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Política & Saúde Brasília, 29 de junho de 2015

Edição N°09/2015

editorial

Foto: Valéria Itabaiana

O

Política & Saúde dessa semana traz uma cobertura sobre as atividades de alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), no último dia 21 de junho, realizada em Brasília, e são feitas pela primeira vez na capital. Uma caminhada e o ciclo de debates com especialistas. Onde o público teve a oportunidade de esclarecer sobre o diagnóstico da ELA, o acesso às informações, opções terapêuticas disponíveis, importância do tratamento multiprofissional e ainda a exposição com os equipamentos de fisioterapia respiratória, que geralmente é um item de muitas dúvidas entre pacientes, familiares, e desconhecimento de muitos profissionais da saúde. Nessa edição, disponibilizamos a Portaria N° 600 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares para a adição de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2015, para incremento do teto de Média e Alta Complexidade e do piso de Atenção Básica. Na agenda política, durante três dias, a Câmara dos Deputados sediará o III Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância e a VI Reunião da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância da América Latina e Caribe. O evento dá sequência à série de debates em prol do avanço do Marco Legal da Primeira Infância, no qual o Brasil é pioneiro. Sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países foram convidados a compartilhar seus conhecimentos, experiências, desafios e propostas de implementação.

PESQUISA

Fotos: Reprodução/Internet

Chamamento Público para Apoio a Projetos de Pesquisa em Saúde O uso de evidências científicas na gestão do SUS é uma das linhas de pesquisa previstas no primeiro de edital de fomento à pesquisa publicado pelo Decit/SCTIE/ MS em 2015. Cada pesquisa selecionada no chamamento público receberá bolsa num valor entre 100 mil e 1,5 milhão de reais. O financiamento total será de 23 milhões e meio de reais. Os projetos podem ser submetidos até o dia 15/07/2015. Podem participar instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento e empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. Os projetos selecionados terão duração de 24 meses. O resultado da seleção será publicado 30 dias após o término do prazo de inscrições. Informações sobre a linha de pesquisa e as inscrições pelo site: http://www.saude.gov.br/sisct . Dúvidas: pesquisa.decit@saude.gov.br ou (61) 3315-6288.


ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Reprodução/Internet

Fotos: Reprodução/Internet

Foto: Assessoria de Comunicação/ HUB

Foto: Assessoria de Comunicação/ CMB

Aplicação de emendas para recursos na Média e Alta Complexidade Foi publicada a Portaria que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2015, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica. Conforme o texto, a aplicação das emendas poderá ser feita em custeio de unidades próprias de Estados, Distrito Federal e Municípios. A portaria também define regras para o custeio de unidades de propriedade ou gerenciadas por entidades privadas sem fins lucrativos contratualizadas nos termos dos Programas de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e dos Hospitais de Ensino.Conheça a Portaria Nº 600, de 10 de junho de 2015: http://www.conasems.org.br/images/PORTARIA_No_600_-_MS.pdf Fonte: Luiz Sérgio Dibe/IATS

Prêmio empreendedorismo e a inovação em saúde

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Empreenda Saúde. Realizado pelo Hospital Sírio-Libanês e a Everis, o concurso tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo e inovação na área da saúde. Podem participar pessoas físicas residentes no Brasil que possuam um projeto ou plano de negócios inovador para empreender no segmento de saúde. O projeto vencedor receberá prêmio em dinheiro e acompanhamento profissional especializado para colocar o plano em prática no mercado brasileiro. Os planos inscritos deverão se enquadrar em um dos três temas seguintes: Assistência Integral à Saúde; Eficiência em Produtos e Processos Assistenciais; Mecanismos de Integração Educacional e Saúde. As inscrições e a entrega da documentação completa para o Prêmio Empreenda Saúde podem ser feitas até o dia 03 de agosto, pelo endereço: www.premioempreendasaude.com.br.

HUB cria grupo de preparação semanal para Transplante Renal

A Unidade de Transplante do Hospital Universitário de Brasília (HUB) deu início, em junho, ao Grupo de Preparação para o Transplante Renal. A instituição já realizava palestras, uma vez por mês, para esses pacientes. A ideia, agora, é oferecer um espaço mais frequente para poder tirar dúvidas sobre a doença, a cirurgia e os períodos pré e pós-transplante. Cada grupo reúne dez pacientes, que podem ir acompanhados de familiares, em quatro encontros, que ocorrem às quartas-feiras à tarde. A programação inclui conversas com uma equipe multiprofissional, composta de psicóloga, enfermeira, assistente social, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e médico. Contato: (61) 2028-5000. Fonte: Assessoria de Comunicação/ HUB

Santas Casas lutam pelo direito à saúde

O Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no SUS – formado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), suas federações estaduais e os 50 maiores hospitais filantrópicos do país – lançou a campanha “Acesso à Saúde – Meu Direito é um Dever do Governo”, que pretende alertar os brasileiros para a condição financeira precária das instituições filantrópicas. Ações em diversos municípios do país estão programadas para o dia 29 de junho. Na ocasião, gestores dos hospitais locais vão esclarecer para autoridades e representantes dos vários setores da sociedade as dificuldades enfrentadas pela rede de atendimento e as consequências de um provável colapso do sistema para o SUS. Informações: www.cmb.org.br/acessoasaude.org.br . Fonte: Comunicação CMB


21 de junho || Dia Mundial de Conscientização da ELA Fotos: Pró-Cura da ELA/Divulgação

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m 2014, por meio da campanha do Desafio do Balde de Gelo, o mundo conheceu a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Uma “brincadeira” que massificou a existência da doença no mundo. O Brasil ficou em 6° lugar no ranking da campanha Ice Bucket Challenge. No último dia 21 junho, segundo a agenda de saúde, é o Dia Mundial de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica, e em Brasília a data foi marcada com duas atividades significativas, realizadas pela Associação PróCura da ELA. No domingo (21), pacientes, familiares e profissionais de saúde participaram de uma caminhada no Parque da Cidade com o propósito de conscientizar e informar sobre essa doença rara, neurodegenerativa, altamente incapacitante, com altos custos de tratamento e de difícil diagnóstico. Por se tratar de uma doença de alta complexidade, durante o ato, Sandra Motta, que tem o esposo José Leda, diagnosticado com ELA há dez anos e presidente da Pró-Cura da ELA, preparou cartazes com informações sobre os desafios de quem convive com a doença, desde a

demora no diagnóstico, dificuldade de acesso e a permanência nos centros de referência, até a busca por profissionais qualificados para realização do tratamento, que é permanente. Uma das queixas apresentadas foram a regularização do fornecimento do Riluzol, isso porque a associação tem recebido queixas desde o mês de novembro de 2014 e acontecem de forma rotineira em várias cidades no País, e também da realização do exame de polissonografia, que conta uma fila de espera de mais de 2 mil pacientes. O Governo do Distrito Federal já foi notificado sobre a problemática, porém, até o momento nada foi feito. Sandra questiona que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Esclerose Lateral Amiotrófica, previsto na Portaria SAS/MS Número 496, de 23 de dezembro de 2009 apresenta no sub item 7.4 Benefícios esperados: aumento do tempo de sobrevida”. “O descumprimento dessa Portaria faz com que os pacientes fiquem sem nenhuma alternativa medicamentosa, uma vez que o Riluzol é o único medicamento existente no mundo”.

Afonso e José Leda, pacientes diagnosticados com ELA

[+] O que é a Esclerose Lateral Amiotrófica? A ELA é uma das doença raras –(entre 7 mil existentes no mundo), uma doença neurodegenerativa progressiva e fatal, caracterizada pela degeneração dos neurônios motores - as células do sistema nervoso central que controlam os movimentos voluntários do corpo. No País, a prevalência da doença é, em média, de 15 mil pessoas. A incidência é de 1 a 2,5 para 100 mil habitantes.

Centro de Referência em Doenças Neuromusculares - HRAN Telefone: (61) 3325-4219 Endereço: SMHN Quadra 1, Asa Norte. *Acesso pelo Ambulatório do HRAN.


21 de junho || Dia Mundial de Conscientização da ELA Fonte: Com informações da Agência Brasília Fotos: Érica Leda

N

a sexta (26), foi a vez do ciclo de debates com especialistas, realizado em parceria com o Hospital Regional da Asa Norte (SES/DF), Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília, FTR, Vital Aire e a Fepecs (Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde). O evento reuniu a comunidade local, pacientes, familiares, profissionais e estudantes. Os temas abordaram sobre o diagnóstico, com a Dra. Mirian Moura(HRAN); acesso à informação e tratamento, com o Prof. Dr Natan Monsores (UnB); e o tratamento multiprofissional, com Simone Holsapfel Especializada em Fisioterapia Respiratória nas Doenças Neuromusculares (AACD/ABRELA). Ao final foi feita uma exposição de equipamentos de fisioterapia respiratória, monitorada por profissionais da saúde demonstrando o uso dos equipamentos.

Dra. Mirian Moura(HRAN)

Prof. Dr Natan Monsores (Observatório de Doenças Raras/ UnB)

Simone Holsapfel (AACD/ABRELA)

Diagnóstico e Tratamento

As atividades realizadas também tiveram como objetivo divulgar do Centro de Referência para Doenças Neuromusculares do DF, coordenado pela neurologista Dra. Mirian Moura, no Hospital Regional da Asa Norte-HRAN. O Centro está regulamentado na Portaria N° 206, de 17 de outubro de 2011, que atende cerca de 18 doenças neuromusculares, uma delas é a Esclerose Lateral Amiotrófica-ELA. O atendimento é oferecido para adultos e crianças, . “As enfermidades neuromusculares não têm cura, mas têm tratamento para que o paciente viva melhor. Uma equipe multidisciplinar composta por neurologista, pneumologista, fisioterapeuta respiratório, fonoaudiólogo com experiência em disfagia — dificuldade para engolir —, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo é responsável pelo atendimento e acompanhamento”, informa a médica. Doenças neuromusculares são patologias que têm em comum fraqueza e perda de massa muscular. Muitas levam ao comprometimento da fala, da capacidade de engolir e da respiração. Algumas, como a ELA, atingem o neurônio motor, que envia o comando para o músculo contrair. Outras afetam diretamente o músculo, ocasionando a lesão primária. Além disso, há a miastenia grave, doença na junção do nervo com o músculo, e as polineuropatias, que atingem apenas o nervo. “O quadro clínico nos quatro tipos é muito parecido”, esclarece Dra. Mirian. Segundo a médica, os diagnósticos demoram porque os pacientes, em geral, não sabem aonde ir. Por isso, a média é de até dois anos para identificar a doença. “Normalmente a pessoa visita fisioterapeutas e ortopedistas antes de chegar ao neurologista.” No centro de referência, dependendo dos exames complementares, o tempo para chegar a uma conclusão varia de três a seis meses.


por dentro do CONGRESSO NACIONAL Foto: Reprodução/Internet

Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Internet

Moreira Mariz/ Agência Senado

CCJ aprova atendimento do SUS em todas as áreas da saúde A Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que explicita em lei a obrigação de o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer atendimento em todas as áreas da saúde legalmente reconhecidas em suas ações de assistência e prevenção, como nutrição, odontologia e fisioterapia. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3077/00, que torna explícita essa norma na Lei Orgânica da Saúde (8.080/90). Hoje, a obrigatoriedade já é prevista em resolução (218/97) do Conselho Nacional de Saúde. O projeto original, aprovado pela Câmara em 2001, tornava obrigatório somente o atendimento odontológico no SUS. O Senado ampliou a norma para todas as áreas da saúde. A proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara

Déficit de servidores é o principal problema da saúde no DF, diz secretário

Em estado de emergência desde janeiro deste ano, a saúde pública do Distrito Federal foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 25 de junho. O secretário de Saúde do DF, João Batista de Sousa, afirmou que o principal problema da pasta é o déficit de mais de 6 mil servidores, o que impossibilita o setor de atender por completo a atual demanda da saúde pública da capital do País. Outros problemas enfrentados pela secretaria dizem respeito à falta de medicamentos, de leitos hospitalares e de infraestrutura. O secretário ressaltou que o orçamento – que neste ano é de aproximadamente R$ 6 bilhões, R$ 3 bilhões a menos do que o aprovado para o ano passado – é outro entrave que dificulta a ação da Secretaria de Saúde. Fonte: Pedro Campos/Agência Câmara

Câmara aprova ajuste na Lei do Serviço Voluntário para incluir assistência à pessoa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que altera a Lei do Voluntariado (9.608/98) para inserir a assistência à pessoa no rol das atividades de entidades públicas ou instituições privadas sem fins lucrativos em que é admitida a prestação desse serviço. O texto aprovado é o Projeto de Lei 3984/00, do Senado Federal, com emenda da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Hoje a lei considera serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública ou a instituição privada sem fins lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto não precisa ser analisado pelo Plenário, a não ser que haja recurso. Por ter havido alteração na Câmara, a proposta volta para o Senado. Fonte: Lara Haje/ Agência Câmara

Cidadão tem direito de conhecer lista de espera de cirurgias, defende Reguffe

Hospitais e postos de saúde podem ser obrigados a publicar na internet uma lista de espera das cirurgias. A ideia é do senador Reguffe (PDT-DF), para quem esse tipo de informação deve ser democratizado, pois é um direito do cidadão, motivo pelo qual apresentou projeto de lei (PLS 393/2015) com essa intenção. Reguffe argumenta que atualmente há uma série de interferências indevidas de políticos fazendo que essas filas sejam furadas e não há transparência quanto as mesmas. “Pelo projeto, ficam os governos obrigados a atualizar semanalmente as listas de espera, com a ordem das pessoas e também a data exata na qual elas entraram nas filas. A medida vai tornar todo o processo transparente e também gerar uma pressão sobre os governos para realizarem mutirões de cirurgias e fazerem as filas andarem na ordem correta”, defende. Fonte: Com informações de Hebert Madeira/Rádio Senado


AGENDA || semana de 29 de junho a 3 de julho

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III Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância Pauta: Discutir o avanço do Marco Legal da Primeira Infância e realização da VI Reunião da Rede Hemisférica de Parlamentares Data: 30 de junho, 1º e 2 de julho Programação: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=16466 Horário: 9h às 18h Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Pauta: Audiência pública para debater a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas. Horário: 14h30 Local: Plenário 7, Câmara dos Deputados. Comissão de Assuntos Sociais Pauta: Audiência pública interativa para avaliar o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Horário: 9h Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, Senado Federal, Brasília, DF. Comissão de Seguridade Social e Família Pauta: Audiência pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública. Horário: 9h30 Local: Plenário 7, Câmara dos Deputados

FIQUE POR DENTRO 31º Congresso Nacional do Conasems vai debater pacto federativo na saúde Data: 6 a 8 de agosto Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília, DF Temas a serem discutidos: Modelo de gestão no SUS, a política de gestão do trabalho e educação permanente em saúde nos municípios e alternativas de judicialização. Inscrições até o dia 27 de julho pelo site: http://congresso. conasems.org.br/ Investimento: R$ 300,00 (Municípios Adimplentes) e R$ 400,00 (Demais Participantes) Informações: (61)3223-0155

Workshop Os 7 Passos para a Autocura Palestrante: neuropsiquiatra Maria Henriqueta Camarotti Tema: O método foi desenvolvido com base nos seus 35 anos de experiência em clínica médica, e alia a medicina tradicional com os princípios da física quântica. Data: 7 e 8 de agosto, em Brasília. Inscrições abertas. Inscrições: a.ponte@gmail.com Investimento: R$ 350,00 (à vista) ou R$ R$370,00 (cartão de crédito) Informações: (61)9833-5979/ 9901-0244 Local: Espaço Flor da Manhã - Mi 03, conj. 3, casa 37 C, Setor de Mansões do Lago Norte, Brasília, DF.

expediente Política & Saúde é um periódico semanal destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. Nessa edição, contamos com a colaboração de Sandra Motta, da Associação Pró-Cura da ELA. Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato@huldarode.com.br | Telefone: +55 (61) 9100-1007

Política & Saúde Edição N°09/2015  

Periódico destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. E-mail: contato@huldarode.com.br Site: www.alta...

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