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Informativo do mandato popular do vereador

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LAGOA SECA - PB, DEZEMBRO/2013 - ANO I - Nº 1

Lei de autoria de Nelson Anacleto cria Sessão Itinerante em Lagoa Seca Um projeto de resolução, de autoria de Nelson Anacleto, aprovado em março, por todos os parlamentares, criou no poder legislativo municipal, as sessões itinerantes. pág 2 Nelson Anacleto vence desafios na presidência da Câmara Municipal de Lagoa Seca.

Nelson Anacleto coloca Câmara de Vereadores de Lagoa Seca no caminho da modernidade Compra do veículo da Câmara Municipal A grande promessa e compromisso do presidente Nelson Anacleto, era ainda no ano 2013, comprar um veículo para Câmara municipal. O Poder Legislativo nunca possuiu um automóvel próprio.

O vereador presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, Nelson Anacleto (PT), juntamente com a mesa-diretora, conseguiu vencer desafios financeiros com economia e implantou várias melhorias para os funcionários e na estrutura de funcionamento, que colocam a casa no caminho da modernidade.

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Lei do silêncio é aprovada em Lagoa Seca Lei do

Silêncio

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A lei é de autoria do vereador Nelson Anacleto. De agora em diante ficam proibidos os constantes desrespeitos, principalmente de carros.

Conheça a história de Nelson Anacleto

com som em malas abertas, após as 22horas, principalmente, nos finais de semana.

Projeto de Nelson Anacleto cria a “Tribuna Livre”

N a t u r a l d a comunidade de Lagoa do Gravatá, sempre agricultor, enfrentou muitos desafios para poder estudar.

o projeto de autoria do vereador Nelson Anacleto (PT), cria a “Tribuna Livre” na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca. Um espaço destinado à participação dos cidadãos para apresentar temas de interesse público, que devam ser levados ao conhecimento dos vereadores.

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Para requisitar uma Tribuna Livre o munícipe tem que ser representante de movimentos ou entidades.

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REDUÇÃO DE FÉRIAS

INVESTIGAÇÃO

Resolução do vereador Nelson Anacleto reduz férias de vereadores

Ministério Público investiga doação de terrenos sem autorização da Câmara

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Nelson Anacleto acredita que a sessão intinerante é uma oportunidade de aproximar os munícipes do poder legislativo.

Lei de autoria de Nelson Anacleto cria Sessão Itinerante em Lagoa Seca

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m projeto de resolução, de autoria de Nelson Anacleto, aprovado em março, pelo plenário, criou no poder legislativo municipal, as sessões itinerantes. Com essa mudança no regimento interno, a Câmara poderá realizar sessões itinerantes nas comunidades para discutir problemas da população. As sessões itinerantes serão realizadas a cada dois meses. Elas podem ser solicitadas pela mesa diretora, por vereadores e pelos segmentos organizados da sociedade. Para que as sessões sejam realizadas, será necessária aprovação por maioria absoluta no plenário. Autoridades do poder executivo podem ser convidados para participarem.

Será um grande avanço ter o poder legislativo nas regiões mais distantes, discutindo e encaminhando os problemas da sociedade. Será uma oportunidade de aproximar os munícipes do poder legislativo, na discussão em busca de solução para os principais problemas que afligem a população" . Vereador Nelson Anacleto

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Primeira sessão itinerante na sede da Associação dos Agricultores Familiares de Pai Domingos.

Estradas fazem parte de pauta de primeira Sessão Itinerante

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primeira sessão itinerante do poder legislativo foi realizada no dia 19 de maio, na sede da Associação dos Agricultores Familiares de Pai Domingos. Na pauta foram discutidas as situações das estradas que ligam o distrito de Jenipapo a Campina Grande, e das estradas que foram estadualizadas no início de 2012, através de projeto de Lei de autoria do Deputado Frei Anastácio e que liga Lagoa Seca a cidade de puxinanã e de Campina Grande a cidade de Montadas, via Povoado de Alvinho e Distrito de Campinote. A principal reivindicação da estrada de jenipapo a Campina Grande é o asfaltamento e as demais, que o Governo Estadual faça a terra planejem e proceda a manutenção. Além dos vereadores que compõem o legislativo de Lagoa Seca, também estavam presentes parlamentares dos municípios de Montadas e de Puxinanã, representantes do poder executivo de Montadas, a vice-prefeita de Puxinanã e o prefeito José Tadeu de Lagoa Seca.

A sessão contou com as presenças dos deputados secretários de estado Manoel Ludigério e Adriano Galdino e o deputado Doda de Tião, além da justificativa de ausência do deputado Frei Anastácio por motivo de saúde não pode está presente. Também se fizeram presentes secretários municipais, dirigentes sindicais, representantes de associações e a população da região. Ficou definido que os secretários e parlamentares iriam se empenhar junto ao governador para atendimento das reivindicações. A segunda sessão itinerante foi realizada no povoado do Chã do Marinho, em outubro, onde reuniu a comunidade e representantes das associações. Na oportunidade foram discutidos os problemas e reivindicações da população. Água, saúde, pavimentação e esgotamento sanitário fizeram parte foram discutidas na sessão e encaminhadas ao Executivo.


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Lei do

Silêncio Lei do silêncio é aprovada em Lagoa Seca

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Câmara Municipal de Lagoa Seca aprovou, no dia 27 de maio, a lei que regula poluição sonora no município. A lei é de autoria do vereador Nelson Anacleto, presidente da Casa. De agora em diante ficam proibidos os constantes desrespeitos,

principalmente de carros com som em malas abertas, após as 22horas, sobretudo nos finais de semana. A população vinha sendo incomodada, sobretudo, as pessoas mais idosas, gestantes e cidadãos que tinham o seu descanso prejudicado.

Nelson Anacleto em audiência com o curador do Meio ambiente, Eulâmpio Duarte.

Nelson Anacleto se reúne com Ministério Público para discutir Lei do Silêncio

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o dia 27 de Junho o vereador Nelson Anacleto foi recebido em audiência pelo curador do Meio Ambiente, Eulâmpio Duarte. Ele entregou ao Ministério Público uma cópia da Lei que disciplina a poluição sonora na cidade de Lagoa Seca, já batizada de “Lei do silêncio”. Na oportunidade ficou acertado com o Ministério Público, o estabelecimento de um prazo para a realização de campanhas educativas, para que a Lei seja conhecida pela sociedade.

Nelson Anacleto vence desafios na presidência da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca.

Nelson Anacleto coloca Câmara de Vereadores no caminho da modernidade

A

o assumir a presidência da Câmara, o vereador Nelson Anacleto, juntamente com os demais componentes da mesadiretora, enfrentou muitos desafios. O primeiro foi resgatar a credibilidade da sociedade em relação ao poder legislativo do município. O segundo, permitir e favorecer

todas as condições para que os demais pares da Casa pudessem exercer, com eficiência, os respectivos mandatos parlamentares. O terceiro: transformar a Câmara na verdadeira casa do debate dos problemas da cidade. O quarto foi tornar transparente a gestão legislativa, tanto entre os vereadores como perante a sociedade.

Ficou encaminhado ainda que, entre julho e agosto os poderes executivo e legislativo fariam campanhas educativas com elaboração de panfletos

educativos e entregue a população cópias da espero Lei. que a sociedade

f i s c a l i z e o cumprimento da Lei. São abusos e flagrante de desrespeito, principalmente, aos mais idosos, as pessoas doentes e a população em geral, que após dias de trabalho precisa de seu d e s c a n s o sagrado”. Vereador Nelson está contente Nelson Anacleto Ao longo do mês de agosto foi realizada uma sessão especial com os s e g u i m e n t o s organizados, para discutir aplicabilidade da Lei. O período educativo deverá se encerrado com uma audiência pública na curadoria, onde deverá participar , Legislativo, Executivo, SUDEMA, Polícia Civil e Militar.

com a grande aceitação da lei, tanto pela sociedade lagoasequense, como pelas próprias autoridades, a exemplo do representante do Ministério Público que parabenizou o legislativo de Lagoa Seca por esta importante iniciativa.

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Ministério Público investiga doação de terrenos sem autorização da Câmara

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sse foi um dos 22 requerimentos apresentados pelo vereador Nelson Anacleto, assinado e aprovado por 10 dos 11 vereadores, durante primeiro semestre de 2013. O vereador descobriu que não existe nenhuma lei autorizando a doação de terrenos públicos, por parte do exgestor Edvardo Herculano, para

pessoas físicas no município. Mesmo assim, o Ex-Prefeito fez doações do patrimônio público de forma ilegal. O Ministério Público deverá investigar o caso e tanto pode pedir a devolução de todos os terrenos, como ingressar com ação de improbidade administrativa contra o gestor passado.

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Conheça a história de Nelson Anacleto

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elson Anacleto Pereira é natural da comunidade de Lagoa do Gravatá, sempre agricultor, enfrentou muitos desafios para poder estudar. Fez o primário na própria comunidade, cursou o antigo ginasial na Escola Cenecista Monsenhor Borges em Lagoa de Roça. Concluiu o segundo grau científico no colégio Estadual da Prata em Campina grande, onde inclusive, iniciou sua militância social no movimento estudantil, onde no ano de 1983 foi presidente do Grêmio Estudantil do Estadual da Prata. Mais foi na Igreja Católica que Nelson Anacleto teve uma militância efetiva. Participou ativamente como Jovem Rural, da Pastoral da Juventude do Meio Popular Rural (PJMP), onde tanto foi da coordenação Diocesana como da coordenação do regional Nordeste II. Nelson também atuou nas pastorais da paróquia de Lagoa Seca nos anos 80, atuou na pastoral da terra na Diocese, onde inclusive, chegou a integrar a coordenação diocesana de pastoral na época de Dom Luiz Gonzaga.

Nelson Anacleto na tribuna da Casa de Napoleão Coutinho.

Investimentos na infraestrutura da Câmara

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urante o primeiro ano de gestão do vereador Nelson, na presidência da Casa, foram feitos investimentos dos recursos na melhoria da infraestrutura do poder legislativo. Ele também conseguiu adquirir dois computadores para melhorar os serviços da secretaria legislativa e da contabilidade da casa. Também foi realizado o conserto das cadeiras e a revisão dos demais computadores. Foram comprados novos armários e um novo serviço de som para o plenário, tendo em vista que o serviço de som, principalmente, no plenário, era bastante antigo e não mais atendia as Página 04

necessidades. O novo sistema de som foi adquirido já com objetivo de ser útil para atividades do poder legislativo, fora do plenário. Foi feita ainda revisão do telhado do prédio da Câmara, concerto da moto, foram adquiridos dois birôs de granito para acomodar os dois vereadores novos na atual legislatura. Devido ao cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral, foram feitas revisões de toda a parte elétrica da Casa, cerâmicas, portas, instalação de grades de proteção e rampa de acessibilidade.

No inicio dos anos 90 que começou sua trajetória como sindicalista. Foi da direção da CUT, membro diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, onde presidiu por 11 anos. Foi em 1993 um

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Cursou teologia no Depa em Recife; Formou-se em bacharelado em Comunicação Social na UEPB e em Direito na UNESC faculdades. Na política, começou sua militância nos anos 2000, quando foi candidato a Vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual é filiado desde 1989. Obteve naquele ano 455 votos, tendo sido quarto mais votado, porém não foi eleito por conta da legenda partidária. Já em 2004 foi eleito Vice-prefeito do município de Lagoa Seca, em 2006 obteve como candidato a Deputado Federal 8.972 votos, dos quais quase 3.600 em Lagoa Seca. Em 2008 foi candidato a Prefeito do município de Lagoa Seca, onde foi o terceiro mais votado. Finalmente, no ano 2012, com os votos dos lagoasequenses, obteve 1.404 votos, se elegendo o Vereador mais votado na história do município de Lagoa Seca, no primeiro dia de Janeiro elegeu-se presidente do Poder Legislativo da cidade.

Aumento salarial dos servidores

ervidores da Câmara que recebiam, há anos, gratificações que se somavam aos salários, receberam um benefício animador. Buscando dar legalidade, o presidente da casa, através de projeto de resolução, incorporou essas gratificações no próprio salário dos servidores e concedeu um aumento proporcional aos valores que

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dos fundadores da ASAParaíba – Articulação do Semi-Árido paraibano e em 1996, foi um dos fundadores do Pólo Sindical da B o r b o r e m a , u m a organização sindical que atua em 15 municípios com uma destacada atuação em toda região.

os funcionários ganhavam. Além de ter sido repassado o percentual de aumento do salário mínimo, para os que rcebem o mínimo na câmara, a presidência concedeu um aumento que variou de 1 a 5 por cento. Os que ganhavam salário mínimo tiveram um aumento de cinco por cento. Outras faixas de salários tiveram diferenciações.

Cortes de gratificações ilegais

ntre as medidas administrativas como presidente da Câmara, Nelson efetuou corte de gratificações consideradas

pela assessoria jurídica da casa, como ilegais, implantadas sem critério, principalmente no ano eleitoral.


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Projeto de resolução muda horário de sessões ordinárias

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Compra do veículo da Câmara Municipal

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grande promessa e compromisso do vereador presidente Nelson Anacleto, era ainda no ano 2013, comprar um veículo para Câmara Municipal. O Poder Legislativo nunca possuiu um automóvel próprio. Todos os gestores que passaram pela presidência

ma sessão extraordinária, no mês de fevereiro definiu, através de um projeto de resolução de autoria de Nelson Anacleto, presidente do poder Legislativo, dias e horários de realização das sessões ordinárias da casa Napoleão Coutinho. As sessões

eram realizadas nas quartas-feiras pela manhã, e com a mudança no regimento interno, as sessões passaram acontecer todas as terçasfeiras às 19 horas. Ficou definido que nas quintas- feiras deverão ocorrer, prioritariamente, as sessões especiais ou extraordinárias.

da casa, preferiram o caminho das locações. Finalmente, com esforço e determinação, após um processo licitatório, o veiculo marca FORDFiesta, foi adquirido, permitindo assim, uma maior tranquilidade nas atividades do poder legislativo.

Vereador Nelson Anacleto encaminha documento ao Governador

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vereador Nelson A n a c l e t o , protocolou junto à secretaria do governador Ricardo Coutinho, no palácio da redenção, um documento que foi assinado por todos os vereadores de Lagoa Seca, parlamentares de Montadas e Puxinanã, os prefeitos José Tadeu, de Lagoa Seca e Jairo Herculano de Montadas, presidentes de associações e Sindicatos Rurais dos mesmos municípios.

O documento retrata a situação da estrada de Jenipapo à Campina Grande e as estradas estadualizadas que ligam Lagoa seca a puxinanã e de Campina Grande a Montadas passando por Alvinho e Campinote. Ressalta a realização da sessão itinerante e destaca a falta de resposta do Governo Estadual, cobra ainda do governador Ricardo Coutinho resposta as reivindicações.

As sessões passaram acontecer todas as terças-feiras às 19 horas.

Projeto de resolução reduz recesso dos vereadores

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utro projeto de resolução de grande repercussão, de autoria do vereador Nelson Anacleto, trouxe mudanças no regimento interno da Câmara de Vereadores. A resolução foi aprovada por unanimidade. Com a

aprovação, ficou antecipado o período ordinário de inicio de março, para inicio de Fevereiro. Sendo assim, o período de recesso dos vereadores, foi reduzido para apenas um mês, no primeiro período do ano legislativo.

Sessão especial discute criação de comarca em Lagoa Seca

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criação da comarca de Lagoa Seca foi o tema da sessão especial, de autoria do vereador presidente da Câmara, Nelson Anacleto, realizada no dia 19 de Abril. A sessão contou com participação de famílias da cidade e do campo. Vários seguimentos organizados da sociedade como associações urbanas, associações rurais, conselhos, sindicato dos trabalhadores rurais, pastores de igrejas evangélicas, vigário da Paróquia, representação de comerciantes, juristas e outros seguimentos se fizeram presentes na sessão. também

participaram da sessão o prefeito de Lagoa Seca, José Tadeu, secretários municipais, assessores e os deputados estaduais, Frei Anastácio, Guilherme Almeida e Manoel Ludugério. O autor da propositura, Nelson Anacleto, fez uma explanação ressaltando a necessidade e as condições legais de criação da comarca. Também se manifestaram dispostos a lutar pela criação da comarca o prefeito Tadeu, que inclusive, colocou-se a disposição para firmar as parcerias que forem necessárias. Falaram também Vereadores, juristas e representantes da sociedade

civil organizada e os repres en tan tes da i grej a católica e evangélica além dos parlamentares estaduais p r e s e n t e s . C o m o

encaminhamento , se escolheu uma comissão responsável pela elaboração de um documento a ser entregue a presidente do TJ em audiência.

Participaram da sessão o prefeito José Tadeu, os deputados estaduais, Frei Anastácio, Guilherme Almeida e Manoel Ludugério.

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Câmara aprova “Tribuna Livre”

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m sessão ordinária realizada na noite da terça-feira, 10 de setembro, foi votado e aprovado, por nove votos a um, o Projeto de Resolução nº 004/2013, de autoria do vereador Nelson Anacleto, que cria a “Tribuna Livre” na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca (PB). Alterando a Resolução nº 003 de 30 de dezembro de 2006, a matéria teve a aprovação da Comissão de Justiça e Redação da Casa. O tempo de fala na tribuna é de 10 ou 5 minutos para cada pessoa, respeitando o limite de 20 minutos.

Comissão de Lagoa Seca tem audiência no Tribunal de Justiça

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presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra, assumiu o compromisso de criar a comarca de Lagoa Seca. A garantia foi dada durante audiência da comissão, formada por representantes dos movimentos sociais e pelo deputado estadual Frei Anastácio, no dia 14 de maio. Estiveram presentes na audiência representando o poder Legislativo os vereadores, presidente da Câmara Nelson Anacleto, o Vereador vicepresidente Reginaldo Alves e o

vereador Iran Stênio. O prefeito José Tadeu, presidente do STR, Nelson Ferreira, Sociedade dos Amigos da Cidade-SAC, Fátima Demétrio, Conselho Tutelar, Danilo Demetrio e os deputados Frei Anastácio, Doda de Tião e Guilherme Almeida. Na oportunidade o presidente da Câmara Nelson Anacleto entregou um documento à presidenta do Tribunal, com a reivindicação que foi fruto da sessão especial para discutir o tema, no dia 9 de maio.

“Queremos que o povo se expresse através de sua própria voz, não para s u b s t i t u i r n ó s parlamentares, mas para juntos contribuirmos em questões que muitas v e z e s p a s s a m despercebidas”, ressaltou Nelson.

Tribuna Livre é um espaço destinado à participação dos cidadãos para apresentar temas de interesse público, que devam ser levados ao conhecimento dos vereadores. Para requisitar uma Tribuna Livre o munícipe t e m q u e s e r representante de movimentos ou entidades constituídas e fazer um requerimento à presidência dizendo qual é o assunto que quer tratar. O tempo limite é de 20 minutos. A entidade pode levar até quatro pessoas para usar a tribuna. O tempo sendo dividido em 10 ou 5 minutos para cada pessoa.

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Câmara realiza sessão especial para discutir criação de agência do INSS em lagoa Seca

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Câmara de Vereadores do município de Lagoa Seca realizou sessão especial, de autoria do vereador Nelson Anacleto, para discutir a necessidade e importância de criação da agência do INSS na cidade. Uma agência do INSS deixou de ser instalada no município, pelo fato do ex-gestor Edvardo Herculano ter se negado a fazer a doação de um terreno para construção. A sessão contou com a participação de muitas famílias de Lagoa Seca, seguimentos sociais, c o m o i g r e j a s evangélicas e Página 06

católicas, associações rurais, lideranças comunitárias, sindicato dos trabalhadores rurais, associações urbanas, comerciantes, e outros seguimentos sociais. Teve ainda a presença de uma comitiva do INSS liderada por seu gerente executivo Dr. Liosmar, e o prefeito do município José Tadeu, secretários e assessores municipais. Na oportunidade, as organizações, vereadores, o gerente do INSS reafirmaram a importância da agencia para Lagoa Seca. O prefeito José Tadeu anunciou a doação do terreno. Nelson Anacleto fala da importância da criação da agência do INSS na cidade.


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Sessão especial aborda a violência no município de Lagoa Seca

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Câmara Municipal realizou no dia 9 de abril, uma sessão especial, de autoria do vereador Nelson Anacleto, para discutir a violência que cada vez mais crescente e que vem aterrorizando o meio rural e a zona urbana de Lagoa Seca.

Ministro do MDA Pepe Vargas e o vereador Nelson Anacleto.

Vereador Nelson Anacleto entrega documento ao Ministro do MDA Pepe Vargas

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vereador Nelson Anacleto entregou no dia 01 de agosto um documento que faz varias reivindicações para agricultura familiar de Lagoa Seca e da região da Borborema. Além da regularização fundiária, o documento ressalta a necessidade do Governo Federal apoiar agricultura da

região com outras políticas públicas, habitação rural, água encanada para a zona rural e outras políticas. O Ministro esteve em João pessoa para lançamento do Plano Safra e entrega dos maquinários para serem usados no fortalecimento da agricultura familiar dos municípios.

A sessão contou com a participação massiva da população, tanto da cidade, como do meio rural. Também estavam presentes organizações da sociedade lagoasequense, a exemplo de representantes de associações rurais e urbanas, sindicato dos trabalhadores-STR , pastores representando igrejas evangélicas e o vigário da paróquia Frei Francisco. Participaram também, o prefeito municipal José Tadeu, secretários municipais e o comandante Irismar do 10ª batalhão de policia militar e o delegado regional da policia civil Dr. Marcos, o delegado do município Dr. Júlio e o comandante do destacamento, capitão Santino. As organizações presentes cobraram medidas urgentes para minimizar, ou acabar com a grande violência que tem atingido a população da cidade e das comunidades rurais. Aumento do contingente policial, policiamento de inteligência e ações mais efetivas da policia rural, foram algumas das inúmeras reivindicações externadas.

Vereador Nelson Anacleto participa ativamente de todas as plenárias do Plano Plurianual participação da sociedade no ciclo orçamentário nunca aconteceu na história do município, pois, sempre foi restringido ao executivo e legislativo, sem nenhuma participação social.

Estiveram presentes prefeitos e veadores da região, presidentes de sindicatos rurais, líderes comunitários, entre outras autoridades.

Autoridades do Governo Federal e Estadual participam de sessão sobre regularização fundiária

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través da propositura do vereador Nelson Anacleto foi realizada no dia 03 de outubro uma sessão especial que reuniu na Câmara Municipal de Lagoa Seca diversas autoridades, na ocasião foi discutido a importância social da regularização fundiária, tanto no município como na região. Atendendo convite de Nelson Anacleto, estiveram presentes na sessão o Dr. Ademar Lopes, secretário de reordenamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente com o secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Marenildo Batista, o presidente do INTERPA, Nivaldo Magalhães, o delegado adjunto, na Paraíba, Antônio Alves, representante da Assembleia Legislativa, o deputado frei Anastácio e representantes do INCRA. Também se fizeram presentes na sessão o prefeito de

Lagoa Seca, José Tadeu, além de vários outros prefeitos de municípios vizinhos, vereadores da região, presidentes de sindicatos rurais do território da Borborema, líderes comunitários, representantes do Polo Sindical da Borborema e representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Na sessão foi anunciado pelo secretário do Ministério, a ampliação da regularização fundiária para todos demais municípios do território da Borborema. Foi assinado um aditivo por parte do MDA para o INTERPA, para conclusão dos trabalhos em Lagoa Seca. Foi destacado pelas autoridades os grandes benefícios que receberão as famílias agricultoras, com as escrituras devidamente regularizadas. “Uma grande conquista para todo o município, fruto de uma luta de muitos” destacou Nelson.

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vereador Nelson Anacleto participou e n q u a n t o representante do povo de Lagoa Seca, na Câmara Municipal, de todas as plenárias do Orçamento Democrático realizadas nas várias regiões do município, tanto do setor rural como no urbano, objetivando acolher as propostas da sociedade e as respectivas prioridades, para serem incorporadas no Plano Plurianual. No entendimento do vereador, o gesto do poder executivo de definir a participação da sociedade no PPA, demonstra sem dúvidas, um avanço e um compromisso de acatar administrativamente as reivindicações da população, garantindo a inclusão dessas propostas na Lei Orçamentária. Esse fato da

Na avaliação do vereador, foi um processo rico, tanto de participação da sociedade, como de elaboração de propostas, a partir das necessidades de cada região, o que enriqueceu muito o Plano Plurianual. Fechando todo o processo vindo do poder executivo, bastante valioso com a participação da população, o vereador Nelson Anacleto, juntamente com outros Vereadores, participou de cinco audiências públicas na Câmara Municipal, com assessoria do CENTRAC de Campina Grande e a presença de seguimentos da sociedade para melhorar e assegurar, de fato, no Plano Plurianual, todas as propostas oriundas das plenárias democráticas.

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Outros requerimentos e projetos de lei apresentados por Nelson Anacleto • Solicitação reforma do Grupo Escolar Antônio Porto Maria – Comunidade Manguape; • Requereu a construção de quadra poliesportiva na comunidade do Floriano e outra no povoado do Alvinho; • Construção de um Posto Médico/âncora, na comunidade do Almeida/Pai Domingos; • Posto médico da comunidade Manguape; • Instalação de uma Biblioteca municipal na sede do município; • Pavimentação da rua do cemitério, no Distrito de Jenipapo; • Pavimentação da ladeira do sítio Cana; • Pavimentação das ladeiras dos sítios Lagoa do Gravatá e Gruta Funda; • Casa de velório no Distrito de Jenipapo; • Construção de um posto médico na comunidade Lagoa do Gravatá/Retiro • Instalação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da cidade; • Solicitou da superintendência do Banco do Brasil a reabertura, urgente, da agência do BB e a construção de banheiros adaptados também para pessoas portadoras de necessidades especiais. • Solicita ao executivo a construção de uma bueira com anéis de cimento no sangrador na barragem de gruta Funda (conhecida barragem de Antonio Luiz); • Requerimentos que aprovou a realização de sessões especiais para tratar da violência no campo; criação da Comarca e sobre agência do INSS; • Solicita realização de sessão especial para debater a política de recursos hídricos no município; • Solicita do executivo a criação do Conselho municipal de segurança pública; • Requer a realização de Sessão especial para discutir a regularização fundiária no município e região;

• Requer a realização de audiência pública para discutir aplicabilidade do plano diretor do município e código de postura • Requerimento que solicita, através de estudo técnico, a criação do PSFPrograma de saúde da família na região de Lagoa do Gravatá, Retiro e Lagoa do Barro; • Requerimento que solicita a secretaria de Infraestrutura e departamento de trânsito a construção de quebra molas na rua Francisco Felix da silva, em frente a escola Virgem dos pobres; • Requerimento ao comando da polícia militar solicitando a volta da patrulha rural para o município de lagoa Seca; • Requerimento conjunto com outros vereadores solicitando a Cagepa a expansão da tubulação de agua que vem de C. grande ao povoado de Chã do marinho; • Requerimento ao DENIT,solicitando faixa de pedestre na BR 104, em frente a virgem dos pobres; • Requerimento ao poder executivo solicitando Jaquetas para os mototaxistas do município e capa dos bancos das motos; • Requerimento solicitando ao poder executivo a construção de um abrigo para o ponto dos mototaxistas próximo a Virgem dos pobres e a fábrica Fipanor; • Moção de aplauso ao Vigário Frei Francisco pela organização e realização do segundo CRISTO FESTE. • SESSÕES ESPECIAIS AUDIENCIAS PUBLICAS, REALIZADAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DO VEREADOR NELSON ANACLETO • Realização de sessões especiais para discutir a violência no campo e na cidade; • Criação da Comarca de Lagoa Seca; • Construção de uma agência do INSS;

• Sessão especial sobre o fechamento e abertura do Banco do Brasil, Agência de Lagoa Seca; • Sessão especial sobre cumprimento da lei de poluição sonora; • Realização de audiência pública para discutir a qualidade e o preço dos transportes de passageiros no município. • • LEIS APROVADAS PELO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON ANACLETO; • Resolução que cria tribuna livre no poder legislativo de Lagoa Seca; • Resolução que cria a sessão itinerante Na Câmara municipal; • Resolução que modificou regimento Interno da Câmara; • Lei que regula poluição sonora no município de Lagoa Seca . “A Lei do silêncio”; • Lei que nomina as estradas vicinais do município de Lagoa Seca. • PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO, NA CÂMARA, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON ANACLETO • Projeto de lei que cria programa municipal de sementes no município de Lagoa Seca; • Projeto de Lei que Trata da criação/permissão do transporte coletivo nas regiões, mais distantes do município de Lagoa Seca; Projeto de resolução o Orgulho de Lagoa Seca; • Projetos de iniciativa do Vereador Nelson Anacleto, mais apresentado em conjunto com outros Vereadores, de emenda a Lei orgânica do município, que assegura os limites do município na Lei, e condiciona a Câmara por dois terços, qualquer tentativa de se mudar os limites do município.

Outras informações sobre as ações desenvolvidas pelo vereador Nelson Anacleto O vereador Nelson Anacleto participou no primeiro e segundo semestre do ano, de várias audiências no INTERPA, INCRA ,SEDAP e Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (M.D.A), para tratar de assuntos de interesse do município, como a regularização fundiária, programas para agricultura familiar e maquinários do PAC, que beneficia o município através do Governo Federal.  O vereador Nelson Anacleto participou no dia 02 de dezembro de uma reunião com a coordenação do território, com o secretário Marenilsom Batista, para tratar de projetos territoriais e conclusão do banco mãe de semente, que se localiza no Sitio Quicé.  O vereador Nelson Anacleto participou em outubro da segunda Conferência Nacional sobre Desenvolvimento Rural Sustentável em Brasília. Na referida conferência a presidenta Dilma lançou o Plano Nacional de Agroecologia.  O vereador Nelson Anacleto, enquanto presidente da Câmara Municipal, 

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participou no mês de Outubro de uma reunião com vários vereadores e presidentes de Câmaras, em Lagoa Seca, onde foi discutida a questão dos resíduos sólidos, duplicação da BR 104 e a insegurança na região.  O vereador participou de audiência na Câmara Municipal de Campina Grande, no mês de Setembro, sobre a problemática do Açude Epitácio Pessoa, Boqueirão.  O vereador Nelson Anacleto participou de audiência pública do Ministério Público, juntamente com o comando da Polícia Militar, na Câmara Municipal, no dia 25 de Novembro, onde foram discutidas e encaminhadas possíveis soluções para conter a onda de violência no município de Lagoa Seca.  O vereado Nelson Anacleto participou de reunião na região de Retiro. Lagoa do Barro e Lagoa do Gravatá, no dia 02 de dezembro, com a presença do secretário de Saúde, para tratar do funcionamento da âncora na região, uma luta de seu mandato, e da possibilidade de

implantação de um novo PSF na região no ano 2014.  O vereador Nelson Anacleto desde o mês de Agosto tem encapado a luta juntamente com o prefeito José Tadeu para ter de volta a área do município, localizada no Covão, Conceição e Alvinho, que pertence a Campina Grande a mais de dois anos, retirada de Lagoa Seca de forma injusta e equivocada. Além de reunião com as comunidades envolvidas, promovida por Nelson juntamente com o sindicato, houveram várias audiências com o Secretário de Planejamento de Campina Grande, Marcio Canieele, e com o prefeito Romero Rodrigues. Parabéns para Lagoa Seca que terá de volta a quase totalidade de sua área. Um acordo entre os dois municípios solucionará o problema, trazendo a tranquilidade também as famílias da região mencionada, que permanecerão pertencendo a Lagoa Seca.

Jornal do vereador Nelson Anacleto  
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