Page 1

INFORMATIVO EXCLUSIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA

julho / 2010

MÚSICA, uma paixão Nas horas vagas, o servidor Anderson Zanão Tosta toca violão, guitarra, flauta, violino e bandolim. Na Prefeitura, o músico licenciado pela OMB (Ordem dos Músicos do Brasil), administra as solicitações de benefícios dos trabalhadores que procuram o Departamento de Administração e Gestão de Pessoas.

Pág. 03

DE S O N PLA CARGO E S

IRA TOS E R CAR NCIMEN VEN


Editorial

Palavra do Prefeito

Caro servidor, O P.C.C.V. (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) é realidade. Neste mês, vocês receberão o extrato com uma prévia de como ficarão seus vencimentos com a implantação do P.C.C.V. O mais importante dessa conquista histórica é que nossos trabalhadores passam a ser valorizados a partir da evolução da qualificação profissional de cada um. Vamos investir

para que cada um de vocês tenha a oportunidade de melhorar a capacitação profissional ao destinar parte do orçamento municipal para este fim. Nesse sentido, seu relacionamento com a Escola de Gestão será muito importante. Participe dos cursos, se informe sobre convênios com escolas e universidades que, com certeza, facilitarão seu aprimoramento profissional.

Angelo Perugini

Servidor em ação

A telefonista Zélia Maria Neves Bastos, em dia de trabalho na Prefeitura. Em nome dela, a Prefeitura parabeniza todas as telefonistas, homenageadas no dia 29 de junho, quando comemora-se o Dia da Telefonista.

Servidor digital Mesas Educacionais Professores da rede municipal de ensino contam com uma importante ferramenta de tecnologia para facilitar o ensino de português e matemática: as mesas educacionais (E Blocks). Por meio de computadores com softwares pedagógicos, os professores desenvolvem nos estudantes habilidades fundamentais como criatividade, raciocínio lógico, coordenação motora, expressão oral e escrita, além da integração das crianças.

Fala servidor Seu canal direto com a Prefeitura Este espaço é seu. Para sugestões e esclarecimentos, entre em contato com o Departamento de Administração e Gestão de Pessoas (DAGP) e-mail: escolagestao@hortolandia.sp.gov.br

EXPEDIENTE: Diretor de Comunicação e Jornalista responsável | Josemil Rodrigues – Mtb 29271 Jornalismo | Elisabeth Soares | Equipe | Isabela Santos, Juliana Vieira, Sandra Alyne, Valéria Oliveira Publicidade | Patrícia Banhara | Equipe | Miro Baghin, Yuri de Melo Fotos | André Jannuzzi Textos | Silmara Soares Colaboração | Adriane Tognolo, Cleuzer Marques de Lima, Izael Sicomandi Diagramação e Arte | E3 Comunicação Integrada MAIS INFORMAÇÕES ACESSE O SITE: www.hortolandia.sp.gov.br


Panorama Eu Faço

Energia que vem da melodia Música é paixão de servidor que trabalha no Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

Há cinco anos, Anderson Zanão Tosta administra as solicitações de benefícios dos servidores públicos da Prefeitura de Hortolândia. Além do trabalho, o servidor tem um ritual. Aos 10 anos, ele aprendeu a tocar teclado. Mesmo sem nenhuma referência musical na família, ele procurou meios de se aproximar da música. Com 24 anos, é músico licenciado pela OMB (Ordem dos Músicos do Brasil). Toca violão, guitarra, flauta, violino e bandolim. É licenciado em educação física, técnico em informática, monitor de kung fu e, jura, que nunca planejou nada na vida. “Acho que não sou bom em fazer planos, mas também não insisto nisso. Há pessoas que fazem mil planos e quando olham para trás, ainda não fizeram nada, prefiro ter feito mil coisas ainda que não as tenha planejado por muito tempo”.

‘’Resgato minhas forças através da música. Quando me aproprio dos instrumentos é como se minhas energias renovassem, é um resgate de mim mesmo. Hoje toco música medieval. Já toquei rock, me arrisquei no clássico, o que não abro mão é da magia que a música me traz.’’

O interesse pela música ultrapassou, inclusive, os limites do país. Ano passado, ele permaneceu na Irlanda para estudar um novo estilo de melodia para o violino, diferente do Brasil. A partir de então, começou estudar mais sobre a música celta medieval (estilo popular da Irlanda). Hoje ele toca na banda 'Taberna', que resgata a música da Europa Medieval. Ao ser questionado sobre a possibilidade de viver da musica, considerando seu portfólio musical, ele declarou uma das suas maiores provas de amor pela música. “Não quero que acabe esse amor voluntário. Se virar profissão pode ser que anestesie a paixão”.

Campeonato Interno de Futebol

Campeonato Interno de Futebol

Teatro educativo Servidores do Paço Municipal assistiram dia 5 de julho a peça teatral “A chegada de Marculino ao purgatório”, produzida e desenvolvida por detentos do regime semiaberto da P-1, unidade prisional do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia. Com a utilização de linguagem de folguedos da tradição popular, como a literatura de cordel, o objetivo da encenação é levar informação sobre DSTs (Doenças Sexualmente

O Campeonato Interno de Futebol 2010 dos servidores públicos de Hortolândia chega à sua reta final envolvendo cerca de 200 servidores. Os jogos começaram dia 19 de maio em comemoração ao aniversário da cidade. A semifinal está marcada para o dia 10 de julho. O primeiro jogo ocorre às 8h15. O segundo, às 10h15, no campo do Remanso Campineiro. A grande final do campeonato será disputada no mesmo local, dia 17 de julho, às 9 horas. A disputa do terceiro e quarto lugares está agendado para o dia 14 de julho, às 19 horas, em local a ser definido. O Campeonato Interno de Futebol é uma ação da Secretaria de Governo, promovido pela Secretaria de Esportes. Bons jogos a todos! Transmissíveis) de forma simples, mas eficaz. O espetáculo chegou aos servidores graças às secretarias de Cultura, Saúde e Administração e Gestão de Pessoas, por meio da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia). A peça conta a história de Marculino Pedreira, um cidadão namorador que contrai o vírus da AIDS (HIV) por falta de prevenção.

3


Panorama Servidoras grávidas terão seis meses de licença maternidade Prefeitura amplia tempo de permanência de trabalhadoras com bebês para garantir melhor qualidade de vida A partir deste mês, servidoras públicas de Hortolândia terão direito à licença gestante durante o período de seis meses (180 dias). Antes, a Prefeitura concedia às trabalhadoras licença de quatro meses. Com a ampliação do tempo de licença maternidade, a Prefeitura quer garantir mais qualidade de vida às mães e aos bebês. “A valorização da qualidade de vida dos servidores é uma das principais prioridades da Administração. O tempo de amamentação é essencial para a intensificação do vínculo, entre a mãe e a criança. É o tempo que o bebê mais precisa de cuidado”, enfatiza a diretora do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas, Elizabete Aparecida de Paula Lúcio. A ampliação da licença maternidade já foi contemplada em âmbito nacional, por meio do Projeto de Lei 11.770, do Governo Federal, destinado ao setor privado, que cria o Programa Empresa Cidadã, mediante concessão de incentivo fiscal. A servidora Ludimila Biondo, da Secretaria de Saúde, será beneficiada com a licença maternidade de seis meses. Grávida de sete meses, ela comemora a ampliação da licença.

Servidores disputam Jogos Regionais A servidora Izonilda Ogata compete na modalidade malha

4

Três servidores municipais fazem parte do time de elite da delegação de Hortolândia dos 54º Jogos Regionais, que ocorrem entre os dias 21 e 31 deste mês, em Americana. Os atletas são: Claudecir Rodrigues da Silva, mais conhecido como Toicinho, Izonilda Ogata, a Iza, e Eduardo Marchetti. Eles disputarão as modalidades dama, malha e biribol. A delegação de Hortolândia é composta por 430 participantes, entre atletas e comissão. A cidade disputará 23 modalidades (masculino e feminino). Pela primeira vez, Hortolândia está na primeira divisão dos Jogos Regionais.

Recreacionistas recebem equipamentos de proteção A Escola de Gestão e a Divisão de Saúde Ocupacional oferecem treinamento e palestra de 1º socorros para às recreacionistas na entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Os encontros ocorrerão de 2 a 5 de agosto, das 8 às 10h e das 14 às 16h. No Auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”, localizado na rua Euclides Pires de Assis, 205, Remanso Campineiro. Os equipamentos são destinados aos servidores expostos a agentes nocivos à saúde, identificados após avaliação dos técnicos da área de Segurança do Trabalho. Ao receber os equipamentos, os servidores recebem treinamento para utilizá-los de modo correto.


Trabalhadores terão cursos gratuitos de informática Programação prevê também capacitação em atendimento ao público, tecnologia da informação e licitações Preocupada em ampliar sua qualificação profissional, a Prefeitura, por meio da Escola de Gestão Pública, oferecerá, neste semestre, uma extensa programação de cursos, em diversas áreas. Entre os cursos oferecidos estão Tecnologia da Informação, Informática com Br. Office, Atendimento ao Público e Licitações. Os interessados em participar das atividades de capacitação profissional devem entrar em contato com a Escola de Gestão pelo telefone (19) 3865-8676/ 3865-8699 ou pelo email escolagestao@hortolandia.sp.gov.br. Todos os cursos são gratuitos. Criada em 2005, a Escola de Gestão tem o objetivo de ampliar e promover a qualificação profissional dos servidores com a realização de cursos, palestras, seminários e parcerias com escolas e universidades para profissionalização dos trabalhadores.

Campanha do Agasalho Hortolândia iniciou a Campanha do Agasalho 2010. O servidor que tiver interesse em participar com doações de roupas, calçados e cobertores, favor procurar os vários pontos de arrecadação da cidade até o dia 23 de julho.

As roupas arrecadadas serão destinadas às unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e entidades assistenciais. Seja solidário. Participe e aqueça o inverno dos que mais precisam.

PONTOS DE ARRECADAÇÃO: Prefeitura “Palácio das Águas” Avenida Olívio Franceschini, 2.500, Remanso Campineiro

HortoFácil Avenida Olívio Franceschini, 1.333, Parque São Miguel

CRAS Rosolen Rua Guido Rosolem, 177

Centro de Saúde Jardim Santa Clara Rua Pedro Pereira dos Santos, 179, Jardim Mirante

CRAS Vila Real Rua João Barreto, 100

Posto de Saúde Jardim Amanda Avenida Brasil, 800, Jardim Amanda II

CRAS Jardim Amanda Rua Washington Luiz, (antiga 29), 977

Academia Municipal Rua João Carlos Franceschini, 330, Remanso Campineiro

Centro de Referência e Atenção à Mulher Rua Alda Lourenço Francisco, 502, Remanso Campineiro

Hipermercado GoodBom Avenida Emancipação, 1.550, Jardim do Bosque

Centro de Convivência da Melhor Idade Rua Euclide Pires de Assis, 200, Remanso Campineiro Centro de Especialidades Jardim Adelaide Rua Júlio César Nascimento, 355, Jardim Adelaide

Supermercado União Jardim Amanda Jardim N. Sra. Auxliadora Jardim Sumarezinho Jardim do Bosque Jardim Santa Izabel

o Fique por dentrinsc das a rições abertas para 20 vagas destina

O Programa Escola Viva está com , cultura realização de oficinas de percussão a a par is ipa nic mu s ola esc das s educadore o de Artes e oficinas acontecerão no CAC (Centr As . ória hist de ão taç con e ira sile bra às 13h, e das 14h às 21h30, e aos sábados, das 10h Cultura) às terças-feiras, das 18h30 fone 3845-2525. às 17h. Mais informações pelo tele 5


minutos que fazem a diferença Viva bem Quinze Ginástica laboral eleva qualidade de vida de trabalhadores A ginástica laboral é uma técnica de exercícios que se aplica em todas as partes do corpo, com o acompanhamento de um especialista. Geralmente, os exercícios são realizados no ambiente de trabalho e tem como principal objetivo evitar lesões por esforços repetitivos e distúrbios musculares. A Prefeitura passará a oferecer ginástica laboral aos servidores. A ação faz parte do Programa de Qualidade de Vida que será realizado pela Secretaria de Administração, por Quais são os benefícios da laboral? Os benefícios podem ser resumidos em três: Fisiológico, capaz de provocar o aumento da circulação sanguínea em nível da estrutura muscular; Social, que favorece o contato social e melhora o relacionamento, e Psicológico, que auxilia a mudança de rotina e reforça a auto-estima. Além disso, evita os problemas relacionados à LER (Lesão por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios OsteoMusculares). Qual é a melhor hora para prática da ginástica laboral? O horário mais indicado para o exercício é sempre antes do trabalho. Quais são os tipos de exercícios mais indicados? Os exercícios mais indicados são o alongamento de membros superiores e inferiores, correção postural e a massoterapia. A ginástica laboral cura os problemas relacionados a Ler e a Dort? Não. A laboral age de forma preventiva.

meio do departamento de Administração e Gestão de Pessoas, com apoio das outras secretarias. Todos os dias, os trabalhadores realizarão de 10 a 15 minutos de exercícios. O projeto terá início no Palácio das Águas, depois será levado para outros prédios. Em entrevista ao Gente de Valor, a professora de Educação Física da Prefeitura, Talita Caetano, explica os benefícios da ginástica laboral.

CINCO DICAS IMPORTANTES AO PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS: Antes de começar qualquer tipo de exercício, sempre faça o alongamento. Faça alongamento todos os dias Caminhe ao menos 30 minutos por dia Beba no mínimo 2 litros de água por dia Evite refrigerantes, doces e gordura para promover uma alimentação saudável. Talita Caetano

Novos hábitos

Técnicas de Gestão do Tempo

Faça uma lista de tarefas do dia, antes de começar a trabalhar. No dia seguinte, comece logo a trabalhar sem interrupções na tarefa mais importante e vá seguindo para as tarefas menos importantes. Se não conseguir fazer tudo durante o dia, pelo menos sabe que fez as tarefas mais importantes. Aprenda a deixar o seu local de trabalho organizado no final do dia. Aprenda a fazer a distinção entre as tarefas que pode delegar e as tarefas que tem mesmo de fazer. Escolha fazer aquelas que mais ninguém poderá fazer e que tenham a máxima importância na sua função para o bem da empresa onde trabalha.

Quando estiver trabalhando em tarefas importantes, faça tudo o que estiver ao seu alcance para não ser interrompido. Desligue o telefone, não veja o e-mail, coloque um sinal de 'ocupado'. Não veja constantemente seu e-mail. Desligue os alertas e leia os e-mails todos durante horas certas do dia. Por exemplo, duas vezes por dia, uma de manhã e outra de tarde. É muito importante deixar espaços vagos na agenda, para pequenos imprevistos. Aprenda a gerir reuniões. Elas são uma das principais formas de perder tempo das empresas.

Respeite o planeta Lixo e suas mil e uma utilidades Muitos recursos e muitas matérias-primas vão para o lixo errado. Uma parte do lixo pode se transformar em dinheiro através da venda para reciclagem. Exemplos: papelão, garrafas de vidro, garrafas de plástico, entre outros. Pense nisso! Assim contribuirá para a preservação do meio ambiente.

6


Cultura e lazer

Cinema de graça ”Salve Geral” é um dos filmes de sucesso que serão exibidos gratuitamente neste mês Quem curte cinema pode assistir filmes de graça em Hortolândia, por meio do projeto Cine Mais Cultura, realizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura e o Ponto de Cultura OCA (Organização Cultural e Ambiental). A exibição ocorre todas as quintas-feiras, às 19h30, no Samest , que fica na Rua Pico da Bandeira, 200, no Jardim Everest. O objetivo do projeto é o alcance da análise crítica dos filmes, compartilhado com um grupo de discussão.

Confira a programação do mês de julho e participe!

Mais informações:

3809-3729

PROGRAMAÇÃO JULHO | Cine Mais Cultura 01/ 07

08/07

HOMEM DO ANO

SALVE GERAL

Boa Leitura Livro: Vivendo e Aprendendo Autor: Roberto Shinyashiki Editora: Gente Pessoas especiais são aquelas que transformam aprendizado em sabedoria. Elas vivem intensamente, aprendem rápido e não demoram em colocar em prática o que a vida ensina. São pessoas que possuem o coração e a mente abertos para a aventura de viver. A essência deste livro são as ideias do autor sobre como a espiritualidade pode servir de caminho para o desenvolvimento dos verdadeiros valores do ser humano.

15/07 CINEMA, ASPIRINAS E URUBUS

22/07

29/07

CLUBE DA LUTA

CÉU DE ESTRELAS

Vale a pena assistir Filme: Intrigas de Estado Sinopse: O deputado Collins estava tendo um caso com sua assistente, que morreu em um acidente no metrô. Com a morte da jovem, o caso veio a público e a reputação do político foi manchada. O repórter Cal MacAffrey investiga a história e suspeita que se trate de um assassinato.

Entre na rota Exposição Reciclasa/IBM: visite a casa ecológica feita com materiais recicláveis. O local possui objetos e móveis feitos de embalagens plásticas, garrafas de refrigerante em pet, alumínios, tubos de creme dental, entre outros. O projeto cultural e ambiental, em parceria com a IBM, foi criado em 2007. A exposição permanente fica no Creape, localizado na Rua Bolívia, nº 290, Jardim Santa Clara do Lago II. O funcionamento é de 3ª à 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 17h.

7


Giro Interno Eles salvam vidas.... Os servidores do Samu (Serviço Móvel de Urgência) trabalham para salvar vidas. São 24 horas por dia empenhados em socorrer pessoas em situação de emergência. O atendimento sempre é realizado com uma

equipe de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor. Agilidade é a palavra de ordem na função desses profissionais de valor. Eles contam experiências que marcaram a atuação no trabalho de socorristas do Samu.

“Na minha primeira semana de trabalho, recebi um chamado para conduzir a ambulância para socorrer uma criança de apenas 15 dias que estava em uma loja no centro de Hortolândia. Quando a equipe chegou, a criança estava roxa, havia engasgado com o leite materno. Se tivéssemos chegado dois minutos depois, não íamos conseguir salvá-la. Foi gratificante” Luiz André, condutor. “Todos os dias quando saio do Samu fico pensando de que forma posso contribuir mais, estrategicamente, para a melhoria do trabalho da equipe. A profissão é tão importante pra mim que, mesmo fora do ambiente de trabalho, não consigo me desligar”. Ana Célia Santos Ferreira, coordenadora de enfermagem.

“Recebemos um chamado de um homem que foi ferido por armamento branco. Quando chegamos, ele estava indo a óbito, havia sido atingido os órgãos primordiais. O agressor ainda estava no local. Fizemos o primeiro-socorro e logo o tiramos do local. Conseguimos salvar essa vida'' . Valentina de Fátima, técnica em enfermagem.

“É uma profissão de muito amor. Os profissionais do Samu doam o seu melhor para ajudar as pessoas, em um dos momentos mais difíceis da vida. Muita das vezes, entre a vida e a morte”. Fabio Nunes, coordenador operacional regional do Samu


Prefeitura inicia entrega de extrato do P.C.C.V. O P.C.C.V. (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) está em vigor desde 1º de maio deste ano. O P.C.C.V. é a Lei Complementar 12/2010. A partir do dia 30 deste mês, o servidor poderá retirar seu extrato, o demonstrativo de enquadramento, no Departamento de Administração e Gestão de Pessoas. Por meio dele, o servidor terá uma projeção de cálculos dos vencimentos com a implantação do P.C.C.V. A elaboração do plano contou com a participação dos trabalhadores. Por meio dele, a Administração reescreve a história do serviço público municipal. O plano vai além da correção salarial. É uma nova forma de pensar e viver o serviço público, na qual o foco é a capacitação e profissionalização do servidor público efetivo. A Prefeitura fará um investimento nunca feito até hoje no serviço público municipal: cerca de 16 milhões de reais. Com o objetivo de esclarecer a você, servidor, possíveis dúvidas sobre o P.C.C.V., além de alertar sobre algumas datas i m p o r t a n t e s determinadas pela lei do Plano, respondemos abaixo dúvidas apontadas por servidores. Nas próximas edições abordaremos os demais assuntos referentes ao plano. A Prefeitura está à sua disposição para esclarecimentos.

ENTENDA O EXTRATO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

Referência salarial Jornada semanal Eventos de pagamento fixos Descrição do cargo após opção pela Carreira Descrição da especialidade no novo cargo Descrição da classe no enquadramento Nível de capacitação no enquadramento Referência salarial após opção pela Carreira Jornada semanal Eventos de pagamentos fixos na 1ª fase do enquadramento Tempo de efetivo exercício no serviço público municipal no cargo atual Tempo de efetivo exercício no serviço público municipal em cargos anteriores Tempo total de efetivo exercício no serviço público municipal (soma do item 12 e 13), apenas múltiplos de quatro anos, utilizados no enquadramento Saldo do tempo total de serviço público municipal não utilizado no enquadramento. Saldo a ser aproveitado na próxima progressão Formalizar com assinatura a adesão ao P.C.C.V. via Protocolo Geral da Prefeitura Para o caso de títulos (diplomas) não apresentados ao Departamento de Administração e Gestão de Pessoas, preencher o campo reservado no formulário e anexar cópias junto ao Protocolo Geral da Prefeitura. Observação: a análise restrita dos títulos (diplomas) pertencentes aos servidores municipais que não se encontram em estágio probatório


1) COMO SERÁ FEITO O ENQUADRAMENTO DOS VENCIMENTOS? O enquadramento será feito em duas fases. Na primeira fase será levada em consideração a formação acadêmica do servidor, conforme a exigência mínima do seu cargo de concurso, e seu tempo de serviço. Já na segunda fase, será feita a análise de títulos e cursos de capacitação, sempre levando em consideração que cada classe tem exigência de carga horária mínima, conforme anexo XIV da Lei Complementar 12/2010. Lembrando que para o enquadramento na segunda fase, o servidor terá que optar pela Carreira já na primeira fase e pedir análise de títulos apresentados ou a serem apresentados (conforme descrito no extrato) para o início da segunda fase e, ainda, os servidores que não optarem pelo ingresso no sistema de progressões da carreira dentro do prazo, não poderão requerer posteriormente. Vale lembrar que o adicional por tempo de serviço, garantido pelo Estatuto, continua em vigor, e será calculado sobre o novo vencimento. IMPORTANTE: Os servidores que estiverem afastados ou cedidos a outros órgãos, terão seus direitos de enquadramento e opção resguardados, podendo aderir ao Plano quando retornarem ao seu local de trabalho, dentro dos prazos estabelecidos no Art. 117 § 4º e § 5º. 2) QUAIS SÃO OS PRAZOS DE ENQUADRAMENTO? Os prazos de duração dos trabalhos da primeira e segunda fases de enquadramento estão assim distribuídos, conforme Art. 119 § 2º: * 1ª FASE: I • Prazo de entrega do demonstrativo de enquadramento pela secretaria responsável pela gestão de pessoal, até 90 (noventa) dias, contados da publicação da presente lei; II • Prazo de apresentação de recursos ao demonstrativo do enquadramento, 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento do extrato pelo servidor; III • Prazo máximo de resposta aos recursos previstos no inciso II, 30 (trinta) dias, contados da apresentação formal do recurso; IV • Prazo de solicitação de reconsideração da decisão previsto no inciso III, 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão; V • Prazo máximo de resposta aos pedidos de reconsideração previstos no inciso IV, 15 (quinze) dias, contados da apresentação formal do pedido de reconsideração; VI • Prazo para o enquadramento previsto no inciso I, do caput deste artigo será de 30 (trinta) dias, a contar da data de opção; VII • Prazo de apresentação de recursos ao enquadramento, 15 (quinze) dias, contados da publicação do ato de enquadramento na primeira fase do enquadramento; VIII • Prazo máximo de resposta aos recursos previstos no inciso VII, 30 (trinta) dias, contados da apresentação formal do recurso; IX • Prazo de solicitação de reconsideração da decisão prevista no inciso VIII, 15 (quinze) dias, contados da publicação da decisão; X • Prazo máximo de resposta aos pedidos de reconsideração previstos no inciso IX, 15 (quinze) dias, contados da apresentação formal do pedido de reconsideração. * 2ª FASE: I• Prazo para o enquadramento previsto no inciso II, do caput deste artigo, 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de conclusão da primeira fase do enquadramento. II • Prazo de apresentação de recursos à segunda fase enquadramento, 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de enquadramento da segunda fase; III • Prazo máximo de resposta aos recursos previstos no inciso II, 45 (quarenta e cinco) dias, contados da apresentação formal do recurso; IV • Prazo de solicitação de reconsideração da decisão prevista no inciso III, 15 (quinze) dias, contados da publicação da decisão; e, V • Prazo máximo de resposta aos pedidos de reconsideração previstos no Inciso IV, 30 (trinta) dias, contados da apresentação formal do pedido de reconsideração. IMPORTANTE: Os efeitos financeiros da primeira fase de enquadramento, respeitados os prazos descritos, dar-se-ão a partir da data formal de protocolo da opção do servidor, após o recebimento do demonstrativo. 3) QUAIS VANTAGENS EM ADERIR AO P.C.C.V? O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos trará inúmeras vantagens aos servidores, pois, além das recomposições anuais previstas pela Constituição Federal, o servidor será valorizado, tanto pela formação acadêmica, quanto pela avaliação de desempenho das equipes, o que, certamente, também dará outros ganhos ao serviço público municipal. Vale ressaltar que aos que não aderirem, não terão outros ganhos em seus vencimentos, a não ser as recomposições das perdas inflacionárias anuais. Após o recebimento do Demonstrativo de Enquadramento, constando a situação atual e posterior ao P.C.C.V., o servidor terá 120 (cento e vinte) dias para aderir ou não ao Plano. IMPORTANTE: Os servidores que tomaram posse após 01/05/2010, automaticamente estão sob as determinações da Nova Lei, bem como os novos processos de Concurso, seguindo a Lei Complementar 12/2010. 4) COM A IMPLANTAÇÃO DO P.C.C.V. COMO FICAM OS DIREITOS E BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES? O P.C.C.V. é uma Lei que complementa o Estatuto dos Servidores, por isso, agrega novos direitos e deveres ao serviço público de Hortolândia. Sendo assim, todos os benefícios e direitos garantidos pelo estatuto serão mantidos, afastando o mito de que a pessoa que aderir ao Plano abre mão do Estatuto. Isto Não é VERDADE! Os vencimentos apresentados pelo Plano serão base para cálculo de todos os outros adicionais e vantagens de cada servidor, conforme a Legislação vigente (Estatuto e Leis Complementares). 5) ENTENDA O DEMONSTRATIVO DE ENQUADRAMENTO: - O Demonstrativo de Enquadramento é um extrato que contém a vida funcional de cada servidor, ilustrando como está a sua situação funcional atual e como fica na Fase I, dentro do sistema de Carreiras. - Você encontrará neste demonstrativo seus dados funcionais pessoais, como o tempo de efetivo exercício no serviço público municipal, na data de emissão do extrato. - Na primeira parte do extrato contêm o seu cargo, local de trabalho e lotação, nível salarial e jornada semanal, bem como o seu vencimento base atual e todas as verbas fixas atuais. - Na segunda parte do extrato, fica ilustrado como ficará seu cargo e especialidade, bem como sua nova remuneração, considerando a fase I do enquadramento, dentro do sistema de carreiras. Vale ressaltar que algumas verbas, com a incorporação da Lei 1324/2003, abono da Lei 1246/2003 e a Gratificação de Natureza Especial da Guarda Municipal, da Lei 1634/2006, serão absorvidas ao vencimento base dos servidores, revogando-se a vigência das mesmas para os novos concursos. - Vale ressaltar, que como o extrato é individual, o valor dos vencimentos também é individual, podendo assim haver variações entre os vencimentos dos servidores, os quais obedecerão aos parâmetros estipulados pela Lei. Todos os servidores terão um acréscimo financeiro dentro das carreiras. - O demonstrativo também é o seu requerimento de opção pelo ingresso no sistema de carreiras. Assim que você recebê-lo e avaliá-lo, observe os campos que você deverá preencher e protocole junto ao Setor de Protocolo Geral do Município, localizado no Palácio das Águas. Lembre-se que, a partir de sua retirada no DAGP, você tem um prazo de 120 (cento e vinte) dias para optar e protocolar, e que os seus novos vencimentos se iniciam a partir da data do protocolo.

Gente de valor julho de 2010  

Informativo do Servidor municipal de Hortolândia

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you