Page 7

sociedade 7

quinta-feira 2.8.2018

O Tudo a seu tempo TELECOMUNICAÇÕES GOVERNO QUER OUVIR AINDA ESTE ANO OPERADORAS SOBRE CONVERGÊNCIA

O Governo está a trabalhar no novo quadro legislativo para criar o regime de convergência dos diferentes serviços de telecomunicações e espera até ao final do ano ouvir as operadoras. Quanto à possível redução de impostos às operadoras, o Executivo afasta a hipótese

Governo espera ouvir até ao final do ano as operadoras de telecomunicações no âmbito da elaboração das novas leis e regulamentos para a implementação da convergência no sector. Até agora, existem diferentes licenças que permitem aos agentes do mercado oferecer serviços de forma separada, como internet, telefone por rede fixa, televisão ou serviço de telemóveis. No entanto, desde o ano passado que o Executivo admite que um dos objectivos para a sector passa por permitir às diferentes operadoras oferecer no futuro pacotes de serviços integrados, como acontece em diversos países, como Portugal. Apesar de não haver um calendário definido para a implementação deste tipo de serviços, que possivelmente ainda terá de passar pela Assembleia Legislativa, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) já está a trabalhar no diploma e espera ouvir até ao final do ano os diferentes agentes deste sector. “Sobre o regime de Convergência, os CTT estão a preparar o quadro legislativo, em conformidade com o processo legislativo. Tentaremos que a consulta à indústria seja realizada ainda este ano”, responderam os CTT, depois das questões enviadas pelo HM, sobre o processo. Ainda segundo o HM conseguiu apurar, existe neste momento alguma apreensão no sector das telecomunicações face às alterações, uma vez que não tem havido muita informação. Como tal, as operadoras presentes em Macau não sabem como se devem preparar para os desafios futuros.

SEM ISENÇÕES FISCAIS

Também com vista ao investimento nas redes de telecomunicações para a implementação da convergência, existe no seio das diferentes operadoras a vontade de terem uma isenção fiscal à imagem dos casinos. Actualmente, as concessionários do jogo estão isentas de pagar o imposto complementar de rendimentos sobre os lucros, devido a despachos dos Chefe do Executivo, que tem sido constantemente renova-

dos. Contudo, pagam imposto sobre as receitas brutas e ainda precisam de pagar um determinado montante por mesa de jogo instalada nos diferentes espaços. É este modelo que as operadoras gostavam de ver implementado, que poderiam levar a uma poupança em impostos entre 40 e 50 por cento e que defendem seria melhor utilizado na actualização das redes e infra-estruturas. Actualmente, é exigido às operadoras de telecomunicações que paguem uma renda pela concessão, imposto sobre as chamadas de roaming recebidas, utilização do espectro da rede, pagamento por cada transmissor do sinal rádio ou microondas e imposto sobre os lucros.

“As respectivas concessionárias e entidades licenciadas devem pagar à RAEM uma determinada percentagem do total das receitas [...] o Governo não tenciona proceder a qualquer alteração relativamente a esta matéria.” CTT Contudo, o Governo, não mostrou ao HM abertura para aceitar qualquer tipo de proposta deste género: “De acordo com os Contratos de Concessão e licenças actualmente existentes no sector das telecomunicações, as respectivas concessionárias e entidades licenciadas devem pagar à RAEM uma determinada percentagem do total das receitas provenientes da concessão ou dos serviços licenciados. E, neste momento, o Governo não tenciona proceder a qualquer alteração relativamente a esta matéria”, foi explicado. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

CONSTRUÇÃO CIVIL SALÁRIOS DOS TRABALHADORES BAIXARAM 2,3 POR CENTO

D

ADOS oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística de Censos (DSEC) revelam que o salário médio dos trabalhadores da construção civil rondou, no segundo trimestre, as 767 patacas, uma queda de 2,3 por cento em termos trimestrais. Há quatro trimestres sucessivos que se registam quedas nos salários, aponta ainda um comunicado

da DSEC. “O salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes (961 patacas) e o dos trabalhadores da construção não residentes (645 patacas) diminuíram 1,0 por cento e 4,6 por cento, respectivamente. A DSEC dá ainda exemplos e adianta que o salário médio de um operário de máquinas electromecânicas é de 821 patacas diárias, o

de assentador de tijolo e estucador é de 680 patacas, o de armador de ferro é 821 patacas e o de montador de sistema de ar condicionado é de 895 patacas. Em todas estas profissões se registaram quebras nos ordenados. Pelo contrário, o salário médio de um pintor é agora de 746 patacas, o de um canalizar ou montador de tubagens de gás é de 917, o que

registou aumentos na ordem dos 4,3 por cento e 4,1 por cento, respectivamente. Eliminado o efeito da inflação, no segundo trimestre de 2018 o índice do salário real dos trabalhadores da construção (101,0) subiu 1,1 por cento, em termos trimestrais e o dos trabalhadores da construção residentes (97,3) aumentou 0,5 por cento.

Hoje Macau 2 AGO 2018 #4105  

N.º 4105 de 2 de AGO de 2018

Hoje Macau 2 AGO 2018 #4105  

N.º 4105 de 2 de AGO de 2018

Advertisement