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Região

hoje macau terça-feira 1.12.2015

Recursos Japão recomeça caça à baleia esta terça-feira

Pyongyang considera “acto ofensivo” exercício militar de Seul

Confiança minada A Coreia do Norte criticou o novo exercício militar iniciado ontem pelas Forças Armadas da Coreia do Sul perto da fronteira comum, e acusou Seul de sabotar o ambiente de diálogo entre os dois países. “Trata-se de um acto ofensivo que quer minar a melhoria das relações entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul”, pode ler-se na página oficial de propaganda norte-coreana, Uriminzokkiri. Num texto intitulado “É isto realmente necessário em pleno ambiente de diálogo?”, Pyongyang critica as manobras iniciadas ontem pela 26.ª Divisão da Infantaria Mecanizada da Coreia do Sul em cinco localidades do noroeste do país, a poucos quilómetros da Zona Desmilitarizada (DMZ), que divide os dois países.

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O Japão vai reiniciar esta terça-feira o seu programa de caça à baleia, que diz ser para fins científicos, apesar de ter sido proibido pelo Tribunal Internacional de Justiça em 2014, anunciou hoje a Agência de Pesca japonesa. A agência deu autorização para que a frota do Instituto de Investigação de Cetáceos zarpe a 1 de Dezembro do território nipónico. Esta frota tem autorização para capturar, no máximo, 333 exemplares. No seu veredicto de 2014, o Tribunal Internacional de Justiça exigiu a Tóquio a revogação das autorizações para a sua expedição no Oceano Antártico, considerando que a denominada caça com fins científicos tinha, na verdade, objectivos comerciais. O programa vai estender-se de Dezembro a Março.

Singapura Resgatadas 97 pessoas após acidente de barco

O exercício de treino, que se estende até sexta-feira e que nunca foi realizado anteriormente, conta com a participação de tropas, tanques e veículos blindados. O Governo de Seul respondeu às críticas do país

vizinho, instando-o a “não condenar a actividade militar na região do noroeste, já que gera tensões desnecessárias”, segundo um porta-voz do Ministério da Unificação. O exercício militar abriu um novo foco de con-

flito na península coreana, num momento especialmente delicado, já que Seul e Pyongyang convocaram uma reunião de alto nível para o próximo dia 11, com o objectivo de melhorar as suas relações.

As autoridades de Singapura resgataram as 97 pessoas que viajavam num barco com destino à cidade-estado depois de ter chocado com um objecto flutuante não identificado, informaram os meios de comunicação locais. Na noite de domingo, as Autoridades Marítimas e Portuárias de Singapura iniciaram a operação de resgate após receberem um pedido de ajuda de um ferry que partiu da ilha indonésia de Batam com destino à cidade-estado. Todos os passageiros e tripulantes foram transportados para terra e encontram-se em bom estado de saúde, de acordo com o Channel News Asia. O barco, que não chegou a afundar-se, está agora a ser reparado pelo operador.Milhares de indonésios e malaios utilizam o transporte marítimo para viajar para Singapura, onde há mais oportunidades de trabalho e os salários são mais elevados.

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Notificação n° 28/DLA/SAL/2015 (Aviso a proprietários de estabelecimentos de comidas e bebidas sobre infracções com dedução de acusação) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de acusação a respeito dos respectivos processos administrativos, nos termos do artigo 95° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, conjugado com os artigos 10° e 58° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n° 2 do artigo 72° do “Código do Procedimento Administrativo”, os seguintes proprietários de estabelecimentos de comidas e bebidas, do conteúdo das respectivas acusações, a fim de o Instituto tomar uma decisão final, em relação aos processos de acusação actualmente em curso: 1. Por despacho do signatário, exarado em 10/08/2015 e de acordo com as disposições do n° 2 do artigo 94° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra a COMPANHIA DE INVESTIMENTOS SWAY, LIMITADA (inscrição de empresária comercial, pessoa colectiva n°: 23576(SO)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS KUAN TONG HIN HOI SIN FO VO, sito na Rua Sul do Patane, no 266, r/c e sobreloja, loja F, Macau. O facto que o auto de notícia n° 775/DFAA/SAL/2014, de 5/12/2014, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 5 de Agosto de 2015. Comprovado o acto que implicou a modificação ilegal do projecto aprovado anteriormente, executada pela proprietária do mencionado estabelecimento de comidas e bebidas, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 61º (Sucessão), 70º e 84º do mesmo Decreto-Lei, pode ser-lhe aplicada uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP7.500,00) a quinze mil patacas (MOP15.000,00), com a obrigação de requerer, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, findo o qual, caso não lhe haja dado cumprimento, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento ou pode ainda efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido. 2. Por despacho do signatário, exarado em 12/08/2015 e de acordo com as disposições do n° 2 do artigo 94° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra DOLCI (MACAU) LIMITADA (inscrição de empresária comercial, pessoa colectiva n°: 40735(SO)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS SEGAFREDO ZANETTI, sito na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macao Resort Hotel, The Grand Canal Shoppes, loja K13, Taipa. O facto que o auto de notícia n° 1304/DFAA/SAL/2013, de 8/8/2013, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 16 de Junho de 2015. Comprovado o acto de infracção, exercício ilegal de estabelecimento, cometido pela proprietária do mencionado estabelecimento similar, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 30° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do n° 1, alínea c) do nº 2 e do nº 3 do artigo 67º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada à infractora uma multa de vinte mil patacas (MOP20.000,00) e ordenado o encerramento imediato do seu estabelecimento. Nos termos do n° 3 do artigo 95° do Decreto-Lei 16/96/M, de 1 de Abril, os aludidos infractores poderão apresentar defesa escrita a respeito destes itens de acusação ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e todas as provas admitidas pela legislação vigente, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação. Aos 20 de Novembro de 2015. O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek

www. iacm.gov.mo

Hoje Macau 1 DEZ 2015 #3465  

N.º3465 de 1de Dezembro de 2015

Hoje Macau 1 DEZ 2015 #3465  

N.º3465 de 1de Dezembro de 2015

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