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Vereador

Hiram Nicolau Abril de 2013 | Ano 01 | nº 01

Vereador Hiram Nicolau representa Manaus em audiência sobre segurança na Venezuela O ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hiram Nicolau (PSD), par cipou no dia 9 de Abril de uma audiência pública na Assembleia Legisla va de Boa Vista (RR) que discu u a segurança dos brasileiros que visitam a Venezuela por via terrestre. O vereador representou a CMM no encontro. Segundo o parlamentar, a reunião teve como base a indignação de turistas amazonenses que denunciaram maus tratos no pais vizinho. “Precisamos entender que os amazonenses visitam outro país e, consequentemente, movimentam a economia local, gerando emprego e renda. No mínimo, eles merecem respeito das autoridades venezuelanas ”, afirmou Hiram. Ele disse ainda que denúncias feitas junto à Polícia de Roraima dão conta que os principais crimes come dos contra turistas amazonenses são assaltos e agressões sicas. “Acredito que esse é um problema que envolve turistas de outros estados, mas como estamos perto da fronteira, precisamos reforçar a cobrança da segurança”, observou.

Em Destaque

Ouvidor da CMM defende ampliação do tempo de discurso para vereadores O ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hiram Nicolau (PSD), defendeu o acréscimo de um disposi vo regimental que estabeleça um tempo de cinco minutos no pequeno expediente para os líderes da situação e da oposição. A defesa da mudança ocorreu, no dia 23 de abril, durante uma reunião na Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno (CERRI). O pequeno expediente é o termo dado ao tempo cedido para os vereadores discursarem sobre diversos assuntos na tribuna da Câmara, durante as sessões plenárias. A mudança está prevista na emenda apresentada por Hiram Nicolau ao presidente da Comissão de Revisão do Regimento, vereador Luiz Alberto Carijó (PDT). “Acredito que todos devem ter um maior acesso para colocar seus pontos de vistas, independente da corrente par dária ou posicionamento polí co no Parlamento. Penso que assim como ocorre em outras Casas Legisla vas, a Câmara de Manaus também deve ceder espaço igualitário e ampliado para os líderes de oposição e de situação”, explicou o parlamentar.

Perfil

Hiram Nicolau É o vereador mais novo da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Aos 25 anos, ele já tem histórico de luta social e atua diretamente em serviços de assistência às comunidades. Como Ouvidor da Câmara, tem recebido as principais demandas da população para embasar projetos de leis e indicações ao Execu vo Municipal. É também um dos coordenadores da implantação da Lei de Acesso e Transparência da Câmara de Manaus.


Na Tribuna

Vereador articula a aproximação de vereadores junto ao Executivo

O vereador Hiram Nicolau (PSD) coordenou, no dia 6 de abril, um encontro com o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), e os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para aproximar os parlamentares do Poder Execu vo. Trinta dos 41 vereadores par ciparam da reunião. Hiram afirmou que o encontro não tratou de balanço da administração da administração do prefeito, mas teve como obje vo garan r a união dos vereadores em prol da melhoria da qualidade de vida da população. “Não houve isso. O obje vo foi apenas estreitar os laços polí cos entre os vereadores para que possam entender a forma de governo de Artur e a atual situação em que se encontra o Execu vo Municipal”, explicou. Apesar de ser o vereador mais jovem da Câmara de Manaus, a inicia va de Hiram foi elogiado pela mídia e pelo meio polí co. “Acredito que não é a idade que faz o homem, mas o desejo de mudança que ele carrega consigo. Decidi junto com outros colegas realizar o encontro entre o prefeito e vereadores por entender que precisamos de harmonia para garan r que importantes propostas que beneficiam a população sejam aprovadas” concluiu o parlamentar.

Expediente

Gabinete Vereador Hiram Nicolau Câmara Municipal de Manaus Rua Padre Agos nho Caballero Mar n, nº 850

São Raimundo ‐ 69027‐020 E‐mail: hiram.nicolau@cmm.am.gov.br

Textos e Fotos: Okay Comunicação Jornalista Responsável: Rudson Peixoto ‐ Reg 434/AM Editoração eletrônica: Ayrton Denner

Regulamentação da Lei de Acesso da CMM em fase de finalização O ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hiram Nicolau (PSD), informou que a Casa deverá finalizar nos próximos dias a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) para disponibilizar dados internos do Parlamento de forma rápida e eficaz à população. A Ouvidoria da CMM é responsável por acompanhar o andamento dos trabalhos da comissão que foi ins tuída para trabalhar no regulamento da nova lei. “O obje vo é disponibilizar em tempo real informações sinte zadas em relação aos parlamentares ou à área administra va da Casa ou mesmo solicitar um tempo reduzido para informações mais detalhadas. Esse é um grande passo do presidente da Casa (Bosco Saraiva) que está sendo acompanhado pela equipe da Ouvidoria”, concluiu Hiram. A Lei de Acesso à Informação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 18 de novembro de 2011. No dia 16 maio de 2012, a lei entrou em vigor, mas precisa ser regulamentada para a definição de procedimentos administra vos internos. “Estamos definindo quem é a equipe responsável por receber e quem serão os funcionários responsáveis por pesquisar os dados à população. Esses procedimentos estão previstos na própria Lei de Acesso”, completou a coordenadora da Ouvidoria, Fabiana Seabra.

Ouvidoria

Hiram Nicolau protocola requerimento pedindo segurança ao Lago do Tarumã O ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hiram Nicolau (PSD), protocolou um re q u e r i m e nto j u nto à C M M pedindo informações da Capitania dos Portos sobre os mecanismos de segurança na região conhecida como Lago do Tarumãzinho, localizada na zona oeste de Manaus. Hiram quer prevenir novos acidentes com afogamentos como o que ocorreu com a funcionária pública Débora Santana, 27 anos, no dia 13 de abril deste ano. Débora se afogou quando fazia um passeio de lancha e o corpo dela foi encontrado um dia depois. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador disse que uma das principais ações da fiscalização é impedir que pessoas alcoolizadas possam pilotar embarcações ou ainda evitar que pessoas despreparadas façam o procedimento. “Mas independente de alguém ter ingerido bebida alcoólica ou alguma droga, a Capitania dos Portos tem que ser mais rígida. Se existe a Lei Seca para punir quem bebe e resolve sair dirigindo, tem que haver uma lei que puna quem dirige lanchas e bebe,” observou Hiram. O vereador ressaltou a importância de tomar providências urgentes antes que outros acidentes ocorram. “Nós não temos que fazer um pré‐julgamento. Se existe culpado ou não, o caso já serviu como alerta. Espero que a vida dessa moça não tenha sido perdida em vão'', concluiu.


Informativo Vereador Hiram Nicolau Nº 01