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Boletim Eletrônico nº12 - 13 a 20/04

Boletim Eletrônico nº 12 - 13 a 20/04/13

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Resgatar a história para seguir em frente

“’Memória’, ‘verdade’, ‘qual é o prejuízo para Niterói de conhecer sua própria história’, ‘tenho orgulho de ver Niterói ofertar dados, resgatar a história, fazer investigações e clamar por justiça’, ‘tem famílias que até hoje não sabem onde estão os corpos de seus entes queridos’, ‘para que haja futuro, é preciso que se conte a verdade sobre o passado’. Eu concordo tanto com essas expressões, que eu acho que elas são válidas para defender a Comissão da Verdade assim como para defender a CPI dos Desabrigados.” Desse modo, em pronunciamento no plenário nesta quintafeira (11/4), Henrique Vieira parabenizou o colega Leonardo Giordano por este ter recorrido às expressões acima em pronunciamento no plenário para defender a Comissão Municipal da Verdade, criada recentemente em Niterói por meio de Lei construída em conjunto por ambos. “Eu quero pesquisar as violações de direitos humanos de 1961 a 1985, mas eu quero pesquisar também a violação de direitos humanos de 2010 a 2013 com a mesma intensidade, com a mesma transparência, com a mesma coragem”, afirmou Henrique. Dos 21 vereadores da Câmara Municipal, seis já assinaram o Requerimento para a instalação da CPI, que depende de mais uma única assinatura para começar a funcionar. Os demais parlamentares têm resistido em aprovar o procedimento por orientação do governo. A proposta da CPI é a investigação política das causas e responsabilidades do Executivo referentes ao quadro de tragédia continuada na vida dos desabrigados das chuvas de 2010. Numa semana de forte mobilização da sociedade civil em apoio à abertura da CPI, não param de chegar assinaturas a partir de atividades nas ruas e nas redes sociais, inclusive de organizações de direitos humanos e de movimentos sociais. Neste domingo, às 10h, haverá ato na Praia de Icaraí, em frente à Reitoria da Uff. Leia aqui o artigo do historiador app.emailmanager.com/s/?14595.30.0.0.1.0.0.0.0.0.0.0.133304.0.6918a

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Rodrigo Dias Teixeira sobre os principais fundamentos para a instalação da CPI dos Desabrigados.

Deu na Imprensa – CPI dos Desabrigados

Chega de varrer para debaixo do tapete

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O que são os resíduos sólidos? O que fazer com uma produção de mais de 750 toneladas diárias de material que não queremos utilizar? Esse é um problema que não queremos ver, que desejamos não existir, mas que não dá para varrer para debaixo do tapete. O lixo e tudo aquilo produzido e descartado pela população e empresas quando não devidamente redirecionado, vira um inimigo perigoso e letal. Quem não se lembra de como começou a tragédia do Bumba? Ali era um antigo lixão. Lixões comprometem o uso de qualquer local para qualquer outra coisa. Lixões ainda existem em Niterói, mesmo com o avanço no país das políticas públicas que gerenciam de maneira racional, ecologicamente responsável e inteligente os resíduos sólidos. Como mudar isso? Nosso mandato toma iniciativa e chama para a Câmara Municipal de Niterói o poder público e sociedade civil para buscar respostas e promover um sério debate sobre essa questão. Neste dia 15/4, às 18h, no Auditório da Câmara, debateremos com a Clin, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Conservação e o Fórum de Meio Ambiente de Niterói (fora inúmeras entidades ligadas a essa discussão) o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Confirme sua presença no evento do Facebook. Leia aqui artigo do cientista político Vinicius Almeida sobre o tema.

Gente não é lixo ou inseto O governo fluminense elegeu como inimigo prioritário a ser combatido pela máquina da segurança pública um segmento da própria população do estado: jovens negros, pobres, favelados. As estatísticas estão aí para comprovar. Henrique Vieira, em pronunciamento nesta quinta-feira (11/4), no plenário da Câmara Municipal, alertou para o fato de essa lógica hoje se reproduzir com clareza também nas políticas públicas municipais de segurança pública da capital e app.emailmanager.com/s/?14595.30.0.0.1.0.0.0.0.0.0.0.133304.0.6918a

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de Niterói. O parlamentar identificou em Niterói a realização de uma política em andamento, a título de pacificação, com cunho de “higienização social”, com a remoção violenta das ruas de pobres, ambulantes e moradores de rua. “A lógica de segurança pública escolheu um alvo, que precisa ser perseguido, punido e removido como lixo. Esse alvo do qual nós temos medo e que devemos tirar do espaço urbano é o pobre, é o ‘potencialmente bandido’. Essa lógica só reproduz violência e traz morte. Não existe paz sem justiça. (...) É impossível falar em segurança pública em uma sociedade tão desigual’, denunciou o vereador do PSOL, que manifestou a sua preocupação com a atual política de segurança pública municipal de Niterói, conduzida pelo secretário Marcus Jardim, oficial da Polícia Militar que já se referiu ao papel de sua corporação como a de um “inseticida social”. Ouça aqui o pronunciamento na íntegra.

Contra a babel imobiliária O projeto da construção das torres gêmeas do empreendimento Monumental Oscar Niemeyer é uma babel de suspeitas de irregularidades. Nosso mandato tomou a iniciativa de enviar um Requerimento de Informações, via Mesa Diretora da Câmara, à Prefeitura, na tentativa de obter informações mais precisas sobre o intrincado processo histórico de negociações que envolvem os terrenos onde a iniciativa privada pretende construir as torres. Além disso, nosso mandato elabora uma iniciativa para revogar os dispositivos legais que foram criados para driblar o gabarito das construções no Caminho Niemeyer. No caso das torres do Monumental, por exemplo, o projeto prevê uma edificação de 26 andares, muito acima da média na região. “Vamos fazer tudo o que for possível para que esse empreendimento não se erga sem a certeza de que não estará ferindo os direitos da população”, afirmou Henrique Vieira. Leia aqui na reportagem de O Fluminense sobre as nebulosas negociações que tentam viabilizar a construção do Monumental Oscar Niemeyer.

Quem fiscaliza o Legislativo? app.emailmanager.com/s/?14595.30.0.0.1.0.0.0.0.0.0.0.133304.0.6918a

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A Câmara de Vereadores fiscaliza a Prefeitura — ou pelo menos deveria fazê-lo ... Mas quem toma conta do Legislativo? Para tentar dar resposta a esse questionamento, cidadãos organizaram, a partir do Fórum de Transparência, o Grupo de Vigilantes da Câmara (GVC). O coletivo reúne mais de 15 pessoas que acompanham e registram a presença e a permanência dos vereadores durante as sessões ordinárias que ocorrem toda semana, às terças-feiras, quartas e quintas, a partir das 17h. Nesta segunda-feira (8/4), ocorreu o lançamento do blog “De olho na Câmara”, uma das iniciativas do grupo para dar visibilidade às informações que são registradas durante a árdua tarefa de fiscalização do Legislativo. Representantes do Fórum de Transparência e Controle Social do GVC, de mandatos parlamentares e do Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) participaram da atividade e aprovaram o trabalho que vem sendo realizado. Segundo José Azevedo, presidente do CCOB, a proposta é que o grupo passe a analisar a atuação dos parlamentares não apenas de forma quantitativa, mas também qualitativa, avaliando a participação em plenário e as proposições e iniciativas dos mandatos. Na atividade, o CCOB também leu uma carta em defesa da necessidade e da urgência da instalação da CPI dos Desabrigados.

O Maraca ainda é nosso

O MARACANÃ NÃO FOI VENDIDO ainda. O processo de licitação apenas começou nesta quintafeira (11/4), com a proposta de dois consórcios, mas ainda falta um caminho grande para baterem o martelo. As etapas que ainda precisam ser cumpridas são: análise técnica, análise de preços e, por último, habilitação do consórcio vencedor. O governo não informou o prazo final do processo, mas isso não é algo que vai ser resolvido em poucos dias. Dessa forma, ainda temos muitas batalhas nas ruas e nos tribunais para impedir a venda do estádio e a destruição dos equipamentos no seu entorno. A luta segue e vai crescer cada vez mais!

Eldorado — Massacre nunca mais app.emailmanager.com/s/?14595.30.0.0.1.0.0.0.0.0.0.0.133304.0.6918a

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No dia 15 de abril de 2013 iremos lembrar os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Convidamos a todas as amigas e amigos a estarem conosco neste dia para reafirmar nosso compromisso de luta pela lembrança dos companheiros e companheiras que deram a vida na luta pela reforma agrária. A demora na punição dos assassinos de Eldorado dos Carajás e a demora na desapropriação de terras pelo Incra têm a consequência direta de ocasionar cada vez mais mortes no campos. No ano em que perdemos dois grandes militantes no RJ, Cícero Guedes e Regina dos Santos, choramos junto com nossos companheiros da Bahia, do Pará e de todo o Brasil que sofre com a violência no campo. Contamos com a sua presença para reafirmarmos juntos o compromisso: nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta. Vai ser no Auditório da ABI, Rua Araújo Porto Alegre, 71, às 18h.

Para comemorar a vida

“A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria.” – Paulo Freire

Agenda Veja a nossa sugestão de eventos: app.emailmanager.com/s/?14595.30.0.0.1.0.0.0.0.0.0.0.133304.0.6918a

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(Para mais informações, acesse a nossa página Agenda)

13/04 - Sábado, 15h Música ao vivo, no Espaço Cultural Wilson Cruvello

17/04 - Quarta, 18h Assembleia do SEPE

19/04 - Sexta, 14h às 18h Socialista sangue bom: campanha do doação de sangue

25/04 - Quinta, 19h Cineclube Frei Tito Participação de Jean Wyllys, Rafucko, Henrique Vieira e Renatinho. Evento no Facebook.

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Mandato Henrique Vieira - PSOL Avenida Amaral Peixoto, 625 - Gabinete 69 Centro - Niterói - RJ - CEP 24.023-900 Telefone: 3716-8600/ Ramal 256 http://henriquev ieirapsol.com Facebook | Tw itter Para enviar este email para um amigo acesse aqui Caso você não queira mais receber, acesse aqui para cancelar.

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Boletim 12 - Vereador Henrique Vieira - PSOL  

Décima segunda edição do boletim eletrônico do mandanto coletivo do Vereador Henrique Vieira - PSOL de Niterói

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