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REVISTA

ALTERAÇÃO NA UPB DEBATE COBRANÇA DO ISS PAUTAS MUNICIPALISTAS OUTUBRO2017

UPB vai capacitar 75% dos técnicos municipais em contas públicas até o final do ano


DIRETORIA

Expediente: Textos: Ceila Matos, Carla Fonseca, Clara Solla e Wilde Barreto Diagramação: Henrique Praxedes Fotos: Gleidson Moreira e Henrique Praxedes Tiragem 5 mil exemplares. Gráfica: Grasb

Eures Ribeiro Pereira Prefeito de Bom Jesus da Lapa

Giuliano de Andrade Martinelli

Antônio Carvalho da Silva Neto

Prefeito de Jaguaquara

Prefeito de Araci

Rogério dos Santos Costa

Marcus Paulo Alcântara Bomfim

Prefeito de Santo Estevão

Prefeito de Juazeiro

Marco Aurélio dos Santos Cardoso

José Henrique Silva Tigre

Prefeito de Santana

Prefeito de Belo Campo

MENSAGEM DO PRESIDENTE Completamos seis meses de mandato a frente da União dos Municípios da Bahia. Neste período, apresentamos soluções, que priorizam o alcance da excelência da gestão e a defesa dos municípios. Nesta publicação, trazemos os resultados das nossas experiências em projetos como o UPB Itinerante e o UPB Debate, além de uma reportagem especial sobre os 53 anos da entidade. No UPB Debate, reunimos prefeitos, secretários e técnicos em discussões sobre saúde, educação e meio ambiente. Com a casa cheia, proporcionamos que os participantes abordassem seus pontos de vista e compartilhassem problemas comuns. Diante do alto índice de contas rejeitadas ou aprovadas com ressalva, ofertamos, junto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o projeto UPB Itinerante, que está levando capacitação em contas públicas a diversas regiões do estado. Nossa meta é, até o final de 2017, capacitar 75% dos técnicos municipais, reforçando o papel pedagógico da atuação do TCM. Boa leitura!

Eures Ribeiro Presidente da UPB

Terceira Avenida, 320, CAB, Salvador - Bahia - CEP 41745-005 | Tel: (71) 3115-5901 | Email: imprensa@upb.org.br


PESQUISA

PREFEITOS DEFENDEM FIM DA REELEIÇÃO Para o presidente da UPB, a medida criará mandatos mais dinâmicos

Entre os principais tópicos da Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, o fim da reeleição contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 113A/2015) está pronta para ser votada no plenário do Senado em primeiro turno. A medida é defendida por grande parte dos gestores em exercício. Pesquisa recente, divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 56,3% dos prefeitos aprovam o fim da renovação subsequente do mandato. Ao mesmo tempo, eles consideram insuficiente a duração de 4 anos. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, argumenta que o fim da reeleição com a ampliação do mandato para cinco anos, conforme defende 58,3% dos gestores, daria conta de criar mandatos mais dinâmicos. “O prefeito precisa ter um compromisso com a gestão e não uma preocupação em agradar politicamente. Além disso, é injusta a disputa quando o candidato detém a estrutura da máquina e a usa para se reeleger”, dispara. Eures destaca ainda o ganho social da renovação política com o fim da reeleição. “Precisamos pensar também do ponto de vista do mandato legislativo. Dois ou três mandatos são suficientes e ajudam a oxigenar a alternância de poder e o processo democrático”, ressalta. Opinião compartilhada A opinião do presidente da UPB é compartilhada

pelos prefeitos da Bahia. “O mandato fica menos politizado e mais técnico”, aponta o prefeito José Filho, de Riachão do Jacuípe. Ele ressalta que a reforma política, além de estabelecer cinco anos de mandato, deveria unificar os pleitos. “Para o Brasil seria um suspiro. Parar a cada 24 meses para fazer uma eleição, não permite cuidar do que deveria ser feito de fato”, reforça. Os prefeitos baianos acreditam que a mudança colocaria o interesse da população em primeiro plano, como explica o prefeito de Encruzilhada, Wekisley Teixeira. “Quando você precisa ser político, deixa de ser administrador. Então quando o prefeito não tem o intuito de se reeleger vai fazer melhor essa parte administrativa sem se preocupar em agradar politicamente a A ou B”. Wekisley Teixeira também defende que, para o fim da reeleição, o tempo de mandato seja acrescido de um ano. “O primeiro ano é de arrumação da casa, do segundo em diante a gente busca recursos. No quinto teríamos a conclusão de obras e projetos para dar resposta ao eleitorado”. A reeleição de chefes do Executivo passou a valer em junho de 1997, com uma emenda à Constituição aprovada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A Reforma Política consiste em um conjunto de medidas que compõe uma emenda constitucional para alterar, em alguns pontos, a Constituição da República Federativa do Brasil.

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ED UCAÇÃO

UPB E SSP PLANEJAM IMPLEMENTAR

ESCOLAS MILITARES NO INTERIOR Estratégia do convênio é aumentar qualidade da educação e diminuir a violência

Em reunião com o comandante geral da Polícia Militar, o Coronel Anselmo Brandão, na Secretaria de Segurança da Bahia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro discutiu sobre a implementação das escolas militares no interior do estado. A pauta da reunião foi a parceria entre os municípios e a policia militar utilizando o modelo de ensino proposto pelas escolas militares, que apresentam aspectos diferenciados nas práticas pedagógicas das demais escolas da rede pública. “O custo para as prefeituras é baixo e teremos uma gestão pedagógica diferenciada. A estratégia é também diminuir o índice de violência nas escolas e nos municípios. O processo de educação é a base pra isso”, defende Eures Ribeiro. O modelo de ensino proposto pelo Colégio da Polícia Militar tem sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep o Colégio da Polícia Militar está entre as melhores instituições de ensino da rede pública na Bahia. Os indicadores apontam os rendimentos dos alunos superiores aos de algumas escolas de rede privada.

A Tecnologia Educacional proposta conta com uma carga horária de mil horas, superior ao mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), um coordenador pedagógico para cada série, ensino com disciplinas voltadas para áreas específicas do modelo, educação musical institucionalizada, entre outras. Segundo o Coronel Anselmo Brandão, para levar a proposta de educação da Polícia Militar aos municípios no interior aconteceu a estruturação em quatro blocos distintos: Gestão Administrativa; Gestão Pedagógica; Gestão Disciplinar; e Identidade Visual. Além da capacitação, acompanhamento e formação de todo o quadro das escolas a serem implantadas no interior. A parceria foi formalizada e as duas instituições vão agendar a data de lançamento com o governador do estado. A ideia é que, ainda esse semestre, os profissionais sejam treinados, as parcerias com as prefeituras sejam formalizadas, as escolas selecionadas e, em 2018, o ano letivo já inicie com o modelo pedagógico da polícia militar.


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CA PACI TAÇÃO

UPB VAI CAPACITAR 75%

DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS Até o final do ano, 10 encontros regionais vão orientar sobre prestação de contas

Para contribuir com a excelência da gestão municipal, atuar pedagogicamente e mostrar os caminhos legais para diminuir os índices de contas rejeitadas, foi lançado o programa de capacitação técnica UPB Itinerante. A iniciativa é fruto da parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por meio da Escola de Contas, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae. O UPB Itinerante tem como público-alvo os prefeitos, secretários de Administração, Finanças, controladores, contadores, membros de comissões de licitação, técnicos do Planejamento, Contabilidade e Recursos Humanos, além de demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais. O Presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, explica que, com o UPB Itinerante, a expectativa é capacitar mais de 2 mil técnicos, até o final do ano, em 10 encontros que estão acontecendo em toda a Bahia. “Ao final, vamos atingir o índice de 75% dos técnicos das prefeituras capacitados, e

assim evitar que muitos prefeitos tenham suas contas reprovadas ou aprovadas com ressalvas por pequenas falhas, em virtude de desconhecimento”, destaca o presidente da UPB e idealizador do programa. Com o objetivo de melhorar o preparo técnico das contas dos municípios baianos, o UPB Itinerante pretende eliminar dúvidas sobre as principais causas de irregularidades observadas pelos órgãos de controle externo. Bahia tem alto índice de contas rejeitadas ou aprovadas com ressalva Dados do TCM-BA mostram que, das contas analisadas em 2016 referentes ao exercício de 2015, 47,1% foram rejeitadas frente a 52,9% aprovadas com ressalvas. Entre as principais irregularidades encontradas estão o descumprimento do limite de gasto com pessoal (40,7%), seguido do descumprimento de determinações impostas pelo Tribunal (19,4%), irregularidades na execução orçamentária (11,5%), além do descumprimento da Lei de Licitações (6,5%).


CAPACI TAÇÃO

Presidente do TCM Bahia, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, aponta como fundamental oferecer informação de qualidade para que os gestores possam planejar, eleger prioridades e conhecer as novas ferramentas de prestação de contas. “É importante que os agentes políticos estejam preparados para atender as expectativas criadas no debate eleitoral. Eles devem justificar e honrar o voto com uma administração competente, e voltada para o interesse público, especialmente das populações mais carentes”. Três dias de treinamento Os encontros de capacitação, com inscrições gratuitas, têm duração de três dias, onde são esclarecidas as regras adotadas no Controle Interno, no cumprimento da Lei de Transparência e demais exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em duas oficinas, os participantes também conhecem de maneira prática a utilização da plataforma digital E_TCM e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). O público também tem acesso ao atendimento da Caixa Econômica Federal, para orientar sobre a contratação de convênios federais, e do Sebrae, que incentiva as compras governamentais de micro e pequenas empresas.

O UPB Itinerante proporciona aos prefeitos e técnicos participantes uma melhor orientação, maior segurança e mais eficiência na execução orçamentária "Todos sabemos das dificuldades que passam os municípios nesse momento de recessão econômica e instabilidade política que passa o país. Nós precisamos do apoio da UPB para que possamos qualificar nossos técnicos e consequentemente errar menos", ressaltou o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, que recebeu o encontro de capacitação entre os dias 5 e 7 de julho. Durante o UPB Itinerante realizado em Paulo Afonso, de 24 a 26 de maio, o presidente da Associação de Prefeitos e do Consórcio do Sertão Baiano, Prefeito Carlos Clériston, de Santa Brígida, parabenizou a UPB pela parceria com o Tribunal nas capacitações. “Esse conhecimento e essa orientação aproximam o TCM dos municípios da Bahia, o que quebra o paradigma de que o TCM é apenas fiscalizador, servindo somente para analisar as contas e punir”, afirma.

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CAPACI TAÇÃO

Em Guanambi, onde o evento foi realizado de 7 a 9 de junho, a iniciativa foi parabenizada pelo prefeito anfitrião, Jairo Magalhães, que defendeu a mobilização e fortalecimento dos municípios para novas conquistas. Em Barreiras, no Oeste, a primeira região visitada entre 10 e 12 de maio, o prefeito Zito Barbosa classificou o encontro como “louvável” e disse esperar que “esta capacitação gratuita, voltada para gestores e técnicos municipais do interior seja proveitosa e auxilie a melhor condução das prefeituras”. Com o auditório da Faculdade de Ilhéus lotado, a edição do UPB Itinerante na “Terra de Gabriela”, entre 19 e 21 de julho, trouxe um dado preocupante: em 2016, 38 prefeitos não prestaram as contas referentes ao ano fiscal de seus municípios. A advertência do TCM/BA aponta que a falta de inserção de dados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do TCM e a omissão na prestação de contas mensais e anuais é uma infração grave. No evento, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destacou que, ao promover uma reforma administrativa, recentemente, optou por fortalecer órgãos de controle interno da sua gestão. “Com recursos bem aplicados, poderemos avançar, mesmo diante da dificuldade financeira e política em que atravessa o Brasil”, destacou. “Temos que pensar grande. Que a nossa região pode melhorar, que os prefeitos podem fazer administrações sérias, coerentes e dignas. Que os gestores possam entregar seu governo com as contas em dia”. Foi com essa mensagem de otimismo que o prefeito de Belo Campo e diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, conhecido como Quinho, fez a abertura da 7ª edição do UPB Itinerante, entre os dias 30 de agosto e 1° de setembro, em Vitória da Conquista. O gestor municipal esteve na abertura da capacitação representando o presidente da entidade e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Em Vitória da Conquista foi registrado o maior número de prefeitos presentes, deste o início do UPB Itinerente de 2017 – 20 gestores compareceram.

Próximos encontros: Alagoinhas Juazeiro Teixeira de Freitas A programação completa e o link no período de inscrição ficam disponíveis no site da UPB : www.upb.org.br


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VETO DO ISS

ALTERAÇÃO DO ISS FAZ JUSTIÇA A MUNICÍPIOS PEQUENOS, DIZ EURES A decisão do Congresso Nacional em derrubar o veto presidencial na Reforma do ISS injeta nos municípios brasileiros uma receita de R$ 6 bilhões por ano, fruto da descentralização da cobrança do imposto Defensor convicto da alteração na cobrança do ISS, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, afirma que a mudança faz justiça aos municípios pequenos, uma vez que a nova regra prevê que o imposto seja recolhido no local de consumo do serviço e não mais na cidade onde estão sediadas as empresas. Essa bandeira foi levantada por Eures Ribeiro, ainda durante a sua campanha para presidente da UPB e, desde que assumiu a liderança da instituição, o presidente da UPB e demais prefeitos

Eures lembra ainda que a nova legislação fixa em 2% a alíquota mínima do imposto. “Tinha prefeitura disputando para ver quem baixava mais o ISS para atrair empresas, mas nem todos têm capacidade financeira de entrar nessa guerra. A reforma da lei acaba com isso”, aponta. Essas medidas permitem modernizar a legislação e dar segurança jurídica à cobrança do tributo. Para o prefeito de Araci e primeiro vice-presidente Administrativo da UPB, Silva Neto, o incremento na

desde que assumiu a liderança da instituição, o presidente da UPB e demais prefeitos baianos lutaram pela causa baianos lutaram pela causa. “A gente vê que mais de 60% do PIB brasileiro é gerado pelo setor de serviço e esse recurso ficava concentrado em menos de 50 municípios. Então, a mudança vem fazer justiça com os municípios pequenos que foram excluídos da grande fatia desse bolo tributário. É um recurso que poderá ser aproveitado na infraestrutura da cidade, na saúde e educação”.

arrecadação do ISS vem agregar em um momento difícil para o município. “O que vier de recurso novo é bem-vindo”. Ele já faz planos: “eu pretendo investir no custeio da saúde”. Silva Neto acrescenta que a alteração na Lei do ISS demonstra a necessidade de pensar em uma reforma tributária mais ampla que pode começar, inclusive, nos municípios.

O que muda com a reformulação da Lei do ISS? alíquota

Fixa em 2% a alíquota mínima do imposto eestabelecequeconcessãodebenefícios fiscais indevidos constituirá, em tese, ato de improbidade administrativa;

compras no Cartão

Cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil) terão o tributo recolhido no município onde a operação ocorrer;

concessão de isenções

Proíbe a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive a redução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula a lei ou o ato que não respeite essa regra;

atividades tributáveis

Várias atividades foram incluídas pelo projeto na lista dos serviços tributados. Entre eles estão: vigilância e monitoramento de bens móveis; processamento de dados e programação e computadores; conteúdos de áudio-visual; ações de reflorestamento; confecção de impressos gráficos; e outros.


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CAPACI TAÇÃO

EM VISITA, UPB APURA PROBLEMAS NO HOSPITAL DO OESTE Mais Hospitais regionais serão visitados pela UPB este ano. Acesso a vagas é o principal assunto das missões técnicas

Articulação de apoio ao Hospital do Oeste (HO) e

Justiça e coordenador do Centro de Apoio

discussão dos problemas da regulação da saúde na

Operacional de Defesa da Saúde, Rogério Queiroz,

região. Esses foram os principais objetivos do

testemunhou a dificuldades cotidianas do hospital e

encontro que aconteceu, em julho, em Barreiras. O

disse que o financiamento da saúde é insuficiente,

presidente da União dos Municípios da Bahia e

com recursos escassos e espremidos.

prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, representantes da União dos Municípios do Oeste da

A atividade foi um desdobramento do UPB Debate:

Bahia (UMOB) e membros do ministério público

Novo modelo de regulação e pactuação da saúde já!,

estiveram entre os participantes da reunião, que

evento realizado pela entidade nos meses de abril e

aconteceu na sede da UMOB e foi seguida de uma

maio deste ano. Relatos feitos durante o UPB Debate

visita ao HO. Junto com o Ministério Público, os

Saúde deram conta de que interferências políticas

gestores municipais precisam da garantia de vagas

estariam direcionando o acesso a vagas no hospital.

quando pacientes de seus municípios são encaminhados aos hospitais pelo SAMU.

“Traçamos uma agenda de visitas a todos os hospitais regionais da Bahia. Temos a recorrência de um

“A ordem do acesso que deve ser seguida é a de

problema estampada em nossa realidade e somente

gravidade dos casos. Não vamos permitir influências

a partir da união efetiva dos prefeitos vamos dar

políticas nem médicas. Os pacientes não podem

passos largos no sentido da mudança”, avalia Eures

voltar aos municípios sem o atendimento adequado”,

Ribeiro, que já estuda datas das próximas visitas e se

enfatiza Eures. Presente à visita, o promotor de

compromete a cobrar solução conjunta do estado.


M A RCHA A B R ASÍLIA

PARLAMENTARES SE COMPROMETEM COM PAUTA MUNICIPALISTA Reunião entre o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e prefeitos baianos com deputados, senadores e o governador do estado aconteceu, durante Marcha a Brasília

O encontro de 206 prefeitos baianos com a bancada do estado no Congresso Nacional e o governador Rui Costa, em maio, em Brasília, possibilitou o fechamento da agenda municipalista nas duas Casas Legislativas. No encontro, organizado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia UPB e Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o governador se comprometeu em definir uma agenda para atender demandas das cidades baianas, que precisam de atenção da gestão estadual. Eures Ribeiro solicitou ao governador o empenho na solução da distribuição dos royalties do petróleo. “A Bahia é o único estado no país que não repassa o valor dos royalties para o município. Quando era presidente da entidade, o deputado federal Luiz Caetano, moveu um processo para que os repasses fossem feitos pelo então governador Jaques Wagner. O processo não foi retirado, pois é algo que pertence a todos os prefeitos e sei que o senhor fará o possível para destravar estes recursos fundamentais em tempos de crise”, disse. O governador se comprometeu com o pleito do presidente da UPB. “Eu vou marcar a reunião para discutirmos isso. Os prefeitos podem contar com meu apoio, pois sou um governador que acredito na pauta municipalista. A entidade UPB teve a sabedoria de representar os prefeitos de forma autônoma e altiva e mantendo a cooperação com o governo do estado”, disse. Rui Costa ressaltou que os modelos de consórcios de infraestrutura vão possibilitar a construção de usinas de asfaltos para aumentar a capacidade e dar as respostas

necessárias na construção e manutenção de vias e obras. “Outra construção para fazermos é a adesão dos prefeitos para o programa ‘Primeiro Emprego’. Este pode servir, por exemplo, para colocar á disposição dos municípios um técnico de informática ou de enfermagem para não entrar no orçamento como gasto de pessoal”, exemplificou. O senador Otto Alencar deixou registrado também o seu apoio à pautas que estão no Congresso e que são de interesses dos municípios. Roberto Muniz, que foi prefeito de Lauro de Freitas e é também senador, destacou a capacidade de aglutinação catalisada pela UPB, no sentido de tornar forte a agenda municipalista. Os 21 deputados federais baianos presentes foram ao microfone e se comprometer com a derrubada do veto do Imposto Sobre Serviços (ISS), do presidente Michel Temer, que aconteceu em junho. Na avaliação dos parlamentares seria manter uma injustificável distribuição de recursos deixar concentrados em cidades da região sudeste do país. “Lá na Câmara, nós estamos à disposição dos prefeitos para que possamos dar andamento a todas as pautas municipalistas”, afirmou o ex-presidente da UPB e deputado federal Luiz Caetano. O deputado Cláudio Cajado (DEM) fez questão de ressaltar que as matérias de interesse municipais são suprapartidárias e que, embora seja da base do governo Temer, não se furtará a defender os projetos que são importantes para mudar a vida das pessoas na ponta, ou seja, nas cidades onde vivem.

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PAU TA MUNICIPA LISTA

UPB DEBATE DISCUTE ASSUNTOS MUNICIPALISTAS Projeto prevê um tema para debate a cada dois meses

A União dos Municípios da Bahia estreou um ciclo

que tinha no meu município, foi aí que contratei um

de encontros denominado UPB Debate. Educação,

secretário técnico para avaliar. Acabei descobrindo

Saúde e Meio Ambiente foram áreas já discutidas com prefeitos, especialistas e representantes de órgãos ligados à gestão pública. O objetivo é compartilhar ideias e buscar soluções para dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. A ideia é que aconteça um evento a cada dois meses. Para o segundo semestre, já está previsto o tema Segurança Pública. Educação Intitulado “A Bomba Relógio do Plano de Carreira da Educação nos Municípios da Bahia”, o primeiro evento deste ciclo fez um alerta sobre distorções financeiras e o desempenho educacional dos municípios. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, orientou os gestores a observar como o corporativismo de diretores de escolas prejudica o desempenho da pasta. “Eu achava muito grande a quantidade de professores

que eu tinha 250 extensões de carga horária e mais 150 contratos. Hoje temos uma economia de R$ 0,5 milhão de reais por mês. Devo gastar 42% do FUNDEB”, destacou. Neste encontro, representantes da Secretaria Estadual da Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/Nordeste) falaram em ações integradas de valorização do professor e assessoramento aos municípios. Já o Coordenador da

Rede

de

Assistência

Formativa

para

Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, Anderson Passos, enfatizou: “não queremos tirar direitos de professores. Queremos a construção de um plano de carreira sustentável nos municípios”.


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PAU TA MUNICIPA LISTA

Saúde “Novo modelo de regulação e pactuação de saúde já!” – Outro assunto que tira o sono dos prefeitos em toda a Bahia e foi tema do UPB Debate é a dificuldade de encontrar vagas nos hospitais regionais do estado para encaminhar pacientes. A complexidade do tema demandou duas edições do UPB Debate. O evento conseguiu ampliar a interlocução dos gestores sobre a regulação da saúde e reuniu, para ouvir os prefeitos no auditório da UPB, além do Ministério

Público,

a

superintendente

dos

Sistemas de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Ana Paula Dias, o Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia- FECBAHIA, Dival Pinheiro; o Secretário de Saúde de Salvador, José Antônio; a Secretária de Saúde de Coribe, diretora do Cosems/ BA, Jacqueline Silva do Bonfim; e Luiz Cláudio, chefe de gabinete da SESAB, representando o Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas.

O OBJETIVO É COMPARTILHAR IDEIAS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PREFEITURAS Diante do desafio da pactuação da saúde, os prefeitos ficam entre dificuldades impostas pela União, que faz um subfinanciamento, e com o Governo do Estado, que está com diversos repasses em atraso. O Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rogério Queiroz, esteve no debate e afirmou ter ciência de que a União não repassa nem 10% do custo que o município tem com a saúde. Uma vez que a responsabilidade é tripartite, deveria ser dividida por três (União, Estado e Município). “Nós estamos aqui buscando um ajuste interfederativo, mas sem a participação da União. Estados e municípios vão ter que se contentar com aquilo que a União acha que deve repassar. Estamos em busca de uma solução que seja menos prejudicial para todos”, disse o promotor.

Meio Ambiente Em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a UPB realizou o UPB Debate com o tema

“políticas

públicas

ambientais

nos

municípios”. De acordo com o presidente Eures, a ação é parte da busca por um diálogo maduro entre os municípios e o órgão de controle. Na ocasião, a Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Lousado, afirmou que “o Ministério Público se oferece como parceiro para ajudar nessa construção [do diálogo pela preservação dos recursos naturais]”. No debate foram discutidas a atuação descentralizada dos entes federativos e a necessidade de cooperação entre União, estados e municípios na execução da política de meio ambiente. Promotores de justiça, membros do MP/BA,

ouviram

participantes. Eles

os

prefeitos

e

demais

apresentaram programas

específicos do órgão para ajudar os municípios no diagnóstico e planejamento das ações de meio ambiente, mobilidade urbana e saneamento básico.


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JURÍDICO

NEPOTISMO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REPATRIAÇÃO Coordenação Jurídica da UPB traz esclarecimentos sobre os assuntos

Com o objetivo de orientar juridicamente os municípios baianos, a União de Municípios da Bahia (UPB), por meio da sua Coordenação Jurídica, publica periodicamente, em seu site, notas técnicas de interesse municipalista. No primeiro semestre deste ano, foram lançados seis documentos, que envolvem os temas: nepotismo, regularização fundiária, repatriação, piso salarial dos profissionais do magistério, Fundef e recursos do Índice de Valor Adicionado (IVA). Os prefeitos e técnicos interessados podem acessar o site da UPB (www.upb.org.br) e verificar o conteúdo de todas as notas técnicas na íntegra. Recurso do IVA – Orientações sobre o prazo para a interposição de recurso do Índice de Valor Adicionado (IVA), publicado na Portaria nº 118/2017. Fundef – As ações judiciais decorrentes das diferenças de complementação de repasses, devidas pela União, do extinto FUNDEF, é um tema que é explorado nessa nota técnica buscando esclarecer: a origem das diferenças, a forma de utilização dos recursos, o posicionamento dos

tribunais administrativos e judiciais, bem como o do Ministério Público Federal. O piso salarial dos profissionais do magistério se torna um tema polêmico pelas vertentes que o envolvem, seja na sua implementação nos municípios baianos, seja nos desdobramentos dos Planos de Cargos e Salários, cabendo, assim, determinadas adequações para um cenário equilibrado entre as partes. Repatriação – Orientações sobre a Lei n° 13.428, de 30 de março de 2017, que abriu novo prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), o que garantirá um incremento na receita do FPM. Nepotismo – A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com o intuito de instruir os novos gestores municipais, a nota técnica questiona até que ponto é viável nomear um parente para cargo público.


PAUTA MUNICIPALISTA

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PRAZO PARA RECLASSIFICAR RESTOS A PAGAR É 30.11 O governo federal adiou o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores relativos aos Restos a Pagar (RAPs) não processados para o dia 30 de novembro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que representa 97,4% do total de Municípios do Brasil. Na base de dados, há mais de 13 mil empenhos em RAPs. Desses, 12.821 são de 2015 e estão classificados como não processados. Destaca-se que os Restos a Pagar que não forem reclassificados serão cancelados. Com a prorrogação, o primeiro passo para os gestores é a realização de levantamento e

classificação das obras, processadas e não processadas. Nesse relatório, deve constar o órgão responsável por cada obra, como, por exemplo, Ministério da Educação, da Saúde, das Cidades. Na listagem das obras não processadas, os gestores precisam mapear os problemas para que possam ser resolvidos. Após esses procedimentos e os ajustes dos problemas relatados, o município precisa procurar a instituição financeira responsável pela obra para solicitar a medição.

Como Funciona Os RAPs representam uma parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o encerramento do ano. Quando uma despesa é incluída no orçamento e o gestor público decide executá-la, ele precisa percorrer duas etapas antes do pagamento desta: o empenho e a liquidação da despesa. O primeiro se refere à garantia de que existe um crédito orçamentário. Se materializa em uma “nota de empenho”, mas o pagamento está condicionado ao cumprimento de determinadas condições. A segunda fase do processo de execução da despesa é a liquidação. Essa etapa consiste “na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito”. No caso de obras municipais realizadas por convênio e financiadas com dinheiro do orçamento da União, a liquidação depende geralmente da verificação por parte de um engenheiro do órgão fiscalizador. A fase final é o pagamento, que ocorre quando a liquidação já foi realizada. No entanto, quando o ano se encerra antes que o pagamento seja efetuado ou sem que tenha sido liquidada, ocorrem os Restos a Pagar. Quando a despesa é empenhada, mas não liquidada, tem-se o Resto a Pagar “não processado”. *Com informações da CNM


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UPB COMPLETA 53 ANOS E REFORÇA LUTA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS “Casa dos Municípios” oferece benefícios que vão desde capacitação de servidores municipais até elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos

Referência nacional na defesa do municipalismo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completou 53 anos de fundação, em agosto. A data é marcada pela linha de atuação da entidade mais voltada ao fortalecimento técnico das prefeituras. Neste ano de 2017, 82% dos prefeitos baianos começam a cumprir novos mandatos. São gestores e equipes técnicas que encontram na UPB ferramentas de controle e aprimoramento da gestão. Um dos focos dessa fase é a capacitação dos servidores municipais por meio do Projeto UPB Itinerante, lançado este ano pelo presidente da instituição, Eures Ribeiro. “Vamos munir os gestores de informações úteis para apoiar a administração municipal. Queremos evitar que muitos prefeitos tenham que responder à Justiça por pequenas falhas. Dentro deste cenário, o órgão atua em sete áreas técnicas, visando apoiar a administração municipal, com informações estratégicas, com o objetivo de dar eficiência e minimizar gastos para as prefeituras filiadas a UPB. Orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e

arquitetura urbanística são alguns dos benefícios oferecidos aos municípios. Conheça as ações da UPB

Capacitação e eventos - Planeja e coordena cursos, encontros, reuniões e seminários da entidade, objetivando o fortalecimento institucional e a excelência no desempenho do serviço municipal. Atua, em parceria com órgãos públicos e instituições de ensino, para contribuir com a valorização do municipalismo. Desenvolvimento Social - Apoia e orienta os gestores municipais quanto à implementação das Políticas de Desenvolvimento Social. Atua como articulador de estratégias em diversos espaços públicos viabilizando a efetivação de ações com foco na qualidade da gestão municipal. Captação de Recursos - Assessora os municípios

na elaboração de projetos destinados à captação de recursos. Elabora estudos de viabilidade, operações de crédito, gestão de


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Assembleia de fundação da UPB, em 1964, liderada pelo governador municipalista Lomanto Júnior, ao centro

convênios Federais nos portais Siconv, Simec e FNS. Promove capacitação para utilização do sistema Siconv. Engenharia e Arquitetura - Elabora projetos

arquitetônicos e de engenharia, emite pareceres técnicos, elabora orçamentos de obras e realiza visitas técnicas aos municípios, conforme solicitação dos gestores públicos.

Jurídico - Orienta os municípios sobre os

diversos assuntos do ramo do direito público através de atendimento pessoal, de resposta à consultas formuladas, de emissão de pareceres técnicos individuais e circulares, acompanhamento de questões afeta aos municípios nos diversos órgãos públicos, assessoramento dos associados junto aos Tribunais em geral, elaboração de minutas de projetos de lei, decretos, portarias e procedimentos administrativos, assessoramento na execução de convênios e contratos, acompanhamento da pauta legislativa estadual e federal de interesse dos associados, bem como assessoramento técnico-jurídico à Direção da Associação. Informações Municipais - Assessora a gestão

municipal, disponibiliza informações dos ministérios, secretarias, órgãos públicos e afins, sobre abertura de editais, convênios,

programas, previsões das transferências constitucionais e bloqueios nos créditos municipais. Presta apoio técnico à Diretoria da Entidade, através de estudos e pesquisas de interesse municipal e mobiliza os prefeitos em prol das causas municipalistas. Comunicação - Atua

na assessoria de imprensa junto às diversas mídias local, regional e nacional acompanhando as publicações e disponibilizando pautas de interesse municipalista. Realiza entrevistas, reportagens, com produção de releases e fotos para mídia. Editora a Revista UPB, alimenta o site www.upb.org.br e redes sociais, com conteúdo próprio e encaminhado pelos municípios. Conquistas A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário, incumbida representar e defender os interesses dos Municípios baianos. Em seus 53 anos de história, a UPB acumulou uma série de vitórias, a exemplo da criação das superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia; a desburocratização na formalização de convênios entre municípios e Caixa Econômica; a criação da fiscalização orientada do Tribunal de Contas dos Municípios; os encontros regionais com os gestores municipais e o TCM.


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Entidade presidencialista com mandatos de dois No âmbito nacional teve participação fundamental

anos e reeleição, a UPB revelou a Bahia grandes

nas conquistas do movimento municipalista, tendo

gestores. Ao longo desses 53 anos foi presidida por

atuação decisiva na conquista de 1% a mais para o

26 prefeitos, pertencentes a todas as regiões da

Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos

Bahia, além do atual presidente da instituição, o

meses de julho e dezembro; conquistou o repasse

prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

direto do salário-educação; a criação do Comitê de Articulação Federativa, estabelecendo um diálogo direto entre municípios e União; a alteração na

Amilton Mota - 1964-1965 (Ubatã)

alíquota do COFINS; a criação do PNATE,

Nerival Rosa - 1967 (Ilhéus)

possibilitando o auxílio financeiro ao transporte

Carlos Araújo – 1969-1970 (Camacã)

escolar; a renegociação das dívidas com o INSS; e a

Odilon Rocha – 1970 (Morro do Chapéu)

queda do veto do ISS que redistribui aos municípios

Nilton Gonçalves – 1971-1972 (Vitória da Conquista)

R$6 bilhões, mudando a regrade de recolhimento

Ely Rocha – 1973-1974 (Itaberaba)

do imposto; entre tantos outro.

Genebaldo Correia – 1975-1976 (Santo Amaro) Ursicinio Queiroz – 1977-1978 (Santo Antônio)

Localização

Almir Melo – 1981-1982 (Canavieiras) Jorge Khoury – 1983-1984 (Juazeiro)

Entre 1964 e 1983 a sede da UPB situava-se numa

Nilo Coelho – 1984-1985 (Guanambi)

sala, cedida pelo ex-governador Lomanto Júnior, no

René Dubois – 1986 (Jaguaquara)

Palácio do Rio Branco, antiga sede do governo

Jorge Khoury – 1987-1988 (Juazeiro)

baiano. Em março de 1983, a sede da instituição

Severiano Alves – 1989-1990 (Saúde)

mudou para a 3ª Avenida do Centro Administrativo

José Tude – 1991-1992 (Camaçari)

da Bahia (CAB), n. 320, onde se encontra até hoje.

Aristón Andrade – 1993-1994 (Monte Santo) Misael Aguilar – 1995-1996 (Juazeiro)

Sua estrutura física, no decorrer dos anos, foi sendo

Emerson Leal – 1997-2000 (Livramento de Nossa

ampliada e modernizada para melhor atender os

Senhora)

prefeitos na capital baiana. Na sede da UPB, eles

Antônio Mascarenhas – 2001 (Poções)

têm à disposição gabinetes climatizados, com

Roberto Brito – 2001-2002 (Jequié)

computadores e telefone, sala de reunião

Alberto Muniz – 2003-2004 (Utinga)

equipadas

José Ronaldo – 2005-2006 (Feira de Santana)

com

projetor,

espaço

para

treinamentos, auditório com capacidade para 350

Orlando Santiago – 2007-2008 (Santo Estevão)

pessoas, caixas eletrônicos, além de um

Roberto Maia – 2009-2010 (Bom Jesus da Lapa)

aconchegante café e restaurante.

Luiz Caetano – 2011-2012 – (Camaçari) Maria Quitéria – 2013-2016 – (Cardeal da Silva)

Para entrar em contato com a UPB, estão

Eures Ribeiro – atual presidente (Bom Jesus da

disponíveis os telefones (71) 3115-5900 e 3115-5915 ,

Lapa)

além do e-mail upb@upb.org.br. Presidentes que fizeram a história na UPB


upb.bahia @upbbahia @upboficial ascomupb

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Revista upb outubro  

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