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BOLETIM

REPATRIAÇÃO GARANTE RECURSOS

VERBAS PARA NOVOS HOSPITAIS MARÇ0 2017

“JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”


DIRETORIA

Expediente: Textos: Clara Solla, Gutemberg Cruz e Carla Fonseca Diagramação: Henrique Praxedes Fotos: Lourival Custódio e Henrique Praxedes Tiragem 5 mil exemplares. Gráfica: Grenscom.

Eures Ribeiro Pereira Prefeito de Bom Jesus da Lapa

Giuliano de Andrade Martinelli

Antônio Carvalho da Silva Neto

Prefeito de Jaguaquara

Prefeito de Araci

Rogério dos Santos Costa

Marcus Paulo Alcântara Bonfim

Prefeito de Santo Estevão

Prefeito de Juazeiro

Marco Aurélio dos Santos Cardoso

José Henrique Silva Tigre

Prefeito de Santana

Prefeito de Belo Campo

MENSAGEM DO PRESIDENTE A UPB aposta no diálogo permanente reunindo prefeitos e prefeitas, o Governo Estadual, o Governo Federal e as principais lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Esse fortalecimento do diálogo entre as esferas do governo permite enfrentar as adversidades. Não haverá crescimento verdadeiro, desenvolvimento consolidado, democracia plena, enquanto não houver maior participação financeira dos municípios na reforma previdência e tributária uma vez que o contribuinte mora no município. Os avanços que o país precisa, não acontecerão enquanto não houver autonomia administrativa para os municípios. Vamos mobilizar deputados federais baianos e congressistas para votarem as pautas existentes no congresso nacional de interesses dos municípios. Rever os índices de pessoal no caso de contração quando o governo federal investe nos municípios a exemplo das UPAS e PSF. Este momento de recomeço, senhoras e senhores, exige de cada um de nós, que temos responsabilidade pública, maturidade. Boa leitura!

Eures Ribeiro Presidente da UPB

Terceira Avenida, 320, CAB, Salvador - Bahia - CEP 41745-005 | Tel: (71) 3115-5901 | Email: imprensa@upb.org.br


MARÇO 2017 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

MAIS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS

O projeto que reabre o prazo para repatriação e regularização de ativos (bens, valores, créditos e direitos) mantidos no exterior e não declarados foi aprovado pelos senadores, em Plenário, no dia 14 de março. A matéria foi aprovada, em votação simbólica, na forma do substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 1/2017) ao PLS 405/2016. Texto vai para sanção, depois a Receita Federal tem 30 dias para colocar no ar o sistema. O recurso maior deve entrar em julho ou agosto. De acordo o texto aprovado, o prazo para a repatriação passou de 38 para 120 dias, que serão contados a partir da data de regulamentação da matéria pela Receita Federal.

O patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho de 2016. A data prevista no texto inicial era dezembro de 2015. As mudanças serão feitas na Lei 13.254/2016. A tributação total também mudou. Enquanto a primeira versão aprovada no Senado previa 17,5% de Imposto de Renda e 17,5% de multa, o novo texto estabelece 15% de imposto e 20,25% de multa. Dos valores arrecadados com a multa, 46% serão repartidos com os estados e

os municípios por meio dos fundos de participação (FPE e FPM). O texto antigo previa 49%. Para o contribuinte que aderiu ao programa de regularização até 31 de outubro do ano passado, o texto permite complementar a declaração, pagando os novos tributos sobre o valor adicional e convertendo os valores dos bens pela cotação do dólar do último dia de junho de 2016. Para as novas adesões, a cotação do dólar a ser usada para conversão dos valores dos bens será desvantajosa em relação à primeira versão do programa, pois, naquela época, foi usada a cotação de 31 de dezembro de 2014, de R$ 2,656 por dólar. A nova cotação, de 30 de junho de 2016, é de R$ 3,21 por dólar, o que aumenta a base de cálculo sobre a qual será aplicado o tributo total, também maior. Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado

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JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

EURES RIBEIRO DEFENDE DERRUBADA DO VETO DO ISS

Em cerimônia realizada no auditório Prefeito Lomanto Junior (16/02), tomou posse o presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB. Quem assumiu a presidência foi o prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Na oportunidade também foram empossados a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da UPB. Eleito no dia 25 de janeiro, Eures ficará à frente da entidade que representa os municípios baianos no biênio 2017/2018. Ele substitui a ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. Em seu discurso de posse, Eures lembrou de questões municipais importantes e que precisam ser logo debatidas no Congresso, como a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinado pelo presidente da república, também pela atualização dos valores do salário base do magistério e, ainda, lembrou do imposto de iluminação pública que atualmente é repassado diretamente para a conta da Coelba.

“Hoje o valor arrecadado pelo imposto municipal de iluminação pública é repassado diretamente para a empresa e nem chega a ser computado na conta dos municípios. E ainda pedem que paguemos uma diferença no final do mês, e caso a gente não cumpra o contrato ao qual somos obrigados a assinar, corremos o risco de ter o fornecimento de energia suspenso”, disse Eures. Segundo o presidente da UPB, a derrubada do veto deve ser a pauta principal da Marcha dos Prefeitos a Brasília deste ano, que vai ocorrer em maio. É uma luta do movimento municipalista para que a as receitas oriundas do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)


MARÇO 2017 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

possam ser descentralizadas para proporcionar uma arrecadação mais justa para os municípios. O projeto que descentraliza a arrecadação do tributo foi aprovado. O texto estabelece que o imposto sobre as operações com cartões, leasing e planos de saúde passaria a ser recolhido na cidade em que os serviços fossem prestados e não mais no município em que fica a sede da operadora do cartão, banco ou administração do plano de saúde, como é feito atualmente. Porém, em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer vetou o artigo que é de interesse do movimento municipalista e trata dessa descentralização. Já Maria Quitéria, que deixou a presidência da UPB, após dois mandatos consecutivos, muito emocionada, ressaltou o compromisso de continuidade participativa na Casa dos Prefeitos. A primeira mulher a liderar a instituição com 50 anos de história, falou sobre a implementação do conselho consultivo da UPB, formado pelos presidentes das associações e consórcios intermunicipais. PARCERIA - O Governador Rui Costa fortaleceu a parceria entre Estado e municípios, para o desenvolvimento. Durante seu discurso, ele lembrou a importância dos consórcios intermunicipais para gestão municipal

da saúde. “Não adianta termos dez municípios, cada um com um hospital, que não consegue resolver os problemas de atendimento à população. Vamos criar um Hospital Regional que atenda às necessidades de saúde dos dez municípios”, disse, ressaltando, ainda, que os repasses de gestão para os consórcios não garantem a ele a subserviência de prefeitos, mas a construção de parceiros que atenderão, cada vez mais, as necessidades da população. No final foram entregues placas de Honra ao Mérito ao Governador Rui Costa e ao Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM. A solenidade de posse reuniu diversas autoridades, entre elas o governador da Bahia, Rui Costa; o vice-governador João Leão; presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Conselheiro Inaldo da Paixão; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Conselheiro Francisco Netto; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel; os senadores, Otto Alencar e Lídice da Mata; o defensor público, Clériston Cavalcante de Macêdo; deputados estaduais e federais, secretários estaduais; e municipalistas de um modo geral.

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JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE - Eures Ribeiro Pereira – Prefeito de Bom Jesus da Lapa VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL - Giuliano de Andrade Martinelli - Prefeito de Jaguaquara VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO - Antônio Carvalho da Silva Neto - Prefeito de Araci 1º SECRETÁRIO - Rogério dos Santos Costa - Prefeito de Santo Estevão 2º SECRETÁRIO - Marcus Paulo Alcântara Bomfim - Prefeito de Juazeiro 1º TESOUREIRO - Marco Aurélio dos Santos Cardoso - Prefeito de Santana 2º TESOUREIRO - José Henrique Silva Tigre - Prefeito de Belo Campo

CONSELHO FISCAL CONSELHEIRO TITULAR – Leonardo Coelho Brito - Prefeito de Alcobaça CONSELHEIRO TITULAR – Ricardo Almeida Nunes da Silva – Prefeito de Cícero Dantas CONSELHEIRO TITULAR – Maria das Graças Trindade Leal – Prefeita de Araçás CONSELHEIRO TITULAR – José Ricardo Leal Requião – Prefeito de Miguel Calmon CONSELHEIRO TITULAR – Clovis Roberto Almeida de Souza – Prefeito de Canavieiras CONSELHEIRO SUPLENTE – Marlylda Barbuda dos Santos – Prefeita de Itaparica CONSELHEIRO SUPLENTE – Ricardo dos Anjos Mascarenhas – Prefeita de Itaberaba CONSELHEIRO SUPLENTE – Elaine Pontes de Oliveira – Prefeita de Candido Sales CONSELHEIRO SUPLENTE – Simeia Queiroz de Souza Felix – Prefeita de Ubatã CONSELHEIRO SUPLENTE – Adenilton dos Santos Meira – Prefeito de Marcionílio Souza


MARÇO 2017 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

CONHEÇA O PRESIDENTE

DA UPB E

ures Ribeiro Pereira nasceu em 19 de novembro de 1973, em Bom Jesus da Lapa, em uma família de 11 filhos do casal Cândido José Pereira e Evacy Ribeiro Pereira. Lutou contra a pobreza para estudar e formar-se técnico em contabilidade. Iniciou a carreira política como líder dos estudantes secundaristas de sua cidade. Elegeu-se vereador, pela primeira vez, no ano 2000 e tornou-se presidente da Câmara no segundo mandato, iniciado em 2004. Sob sua administração, a Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa saiu do aluguel para construir sua própria sede. Eures foi assessor especial da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), entre os anos de 2009 e 2010, quando foi eleito deputado estadual pelo PV. Exerceu o mandato na Assembleia Legislativa nos anos de 2011 e 2012, tendo ocupado a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e sendo titular das comissões de Saúde e Saneamento. Em outubro de 2012, foi eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa com 58,5% dos votos válidos. Em outubro de 2016, reelegeu-se com 78% dos votos válidos - maior percentual obtido por um candidato, em segundo mandato, em todo o Estado da Bahia.

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JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

VAGAS DE REGULAÇÃO

DA SAÚDE

“É o momento de se discutir uma nova repactuação e com transparência. Os municípios precisam saber o que será repactuado, qual o dinheiro que vai sair e o retorno que vão ter. Isso nunca ficou muito claro”. Com essas palavras o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, iniciou seu pronunciamento na reunião ampliada da diretoria executiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia (Cosems Bahia). O encontro aconteceu no dia 21 de fevereiro, no auditório da UPB.

Secretários municipais, técnicos e parceiros institucionais participam do encontro. Na oportunidade, Eures mostrou de que forma vai iniciar a luta, a frente da UPB, para enfrentar os principais problemas da saúde. “A questão mais crucial para a Bahia é a regulação. Não é número de leitos e sim a influência política que interfere no acesso as vagas. Prefeitos regulam e não acham vagas, secretários ligam e não acham vagas, enquanto que, por exemplo, um médico se utiliza da sua função para sair nas prefeituras e prometer, diante do fechamento de um contrato com ele, o acesso de vagas facilitado, quando ele estiver na emergência. Isso é comum lá na minha região e com certeza é comum na Bahia inteira”, explicou. O presidente da UPB afirmou que esse mecanismo precisa ser modificado. De acordo com Eures o tráfico de influencia, muitas vezes acontece entre profissionais de saúde, vereadores e deputados,

por exemplo, o que atrapalha todo o processo. “O critério que precisa prevalecer é o da necessidade, da emergência e não o critério político seja de deputados ou de médicos que visam o faturamento com novos contratos. Como eu falei na minha posse, diante do governador, a UPB vai fazer valer esse direito do município”, enfatizou. Na oportunidade, ele informou sobre duas iniciativas. A primeira será convocar uma assembleia geral, com prefeitos e secretários, junto ao Cosems, para compartilhar informações a respeito do tema. A segunda é que será designada uma área permanente na UPB para dar suporte aos municípios em parceria com o Cosems, na busca pela melhoria da qualidade da saúde dos municípios. A diretoria do Cosems Bahia, presente ao evento, informou que, este ano, o 5º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte/Nordeste, vai acontecer, de 3 a 6 de maio, em Porto Seguro.


MARÇO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

UPB E SECTI FIRMAM PARCERIA Ética em ação foi um dos temas apresentados na palestra de um dos maiores nomes da área de gestão, no Brasil, o educador Oscar Motomura. Fruto de uma parceria entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o evento aconteceu, em março, no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com a presença de prefeitos, empresários, acadêmicos, além de estudantes. Oscar falou sobre Inovação para o Desenvolvimento e conseguiu prender a atenção de todos com a palestra, na qual discorreu, dentre outros temas, sobre o movimento pelo bem comum: Ética em Ação. “Como posso ser melhor líder, se eu não for uma pessoa melhor?”, provocou. Em seguida, o executivo chamou atenção para a necessidade de ações conjuntas, coordenadas entre as organizações, sejam elas públicas ou privadas. “A participação de todos é fundamental, mas precisa ser em ótimo nível e alto envolvimento. Quando nos juntamos, é impressionante o que podemos fazer. O nosso país está precisando muito de ação cidadã. O velho sistema está indo embora e quem vai construir esse novo país?”, indagou. “Com essa palestra, temos a oportunidade de aprender um pouco mais sobre gestão, inovação, estratégia, pois o nosso desafio consiste em pensar no município e promover o futuro”, afirmou o vice-presidente administrativo da UPB e prefeito de Araci, Antônio Carvalho Neto, que participou do evento em nome do presidente da instituição, Eures Ribeiro. O secretário de ciência tecnologia e inovação do estado da Bahia, Vivaldo Mendonça, afirmou a importância do professor Oscar Motomura e o quanto o palestrante ajudou a abrir mentes,

inclusive a sua. “Passei uma semana fazendo curso com Oscar e tudo que aprendi abriu um novo ciclo para mim, na compreensão, na forma de gerir com estratégia, mente aberta e decisão”, disse. O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), Jonas Paulo, falou da importância da palestra em um momento de tanta crise institucional, política e econômica que se abateu sobre o país. “Faço questão de enfatizar os esforços que a Bahia está fazendo e como vem enfrentando a crise, pois é o único governo de estado que mantém os investimentos e as obras. Quero registrar também o grande acerto do governo da Bahia, quando definiu uma nova forma de planejamento e os territórios de identidade, operando coletivamente”, enfatizou. O evento foi uma realização da Secti, Codes, Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), bem como das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento (Seplan), em parceria com a UPB.

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UPB E COELBA DISCUTEM MODELO DE COBANÇA Juntas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Coelba, por meio de suas equipes jurídicas, vão estabelecer reuniões e uma mesa redonda para tratar especificamente do modelo de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Esta foi a decisão acordada no primeiro encontro, que aconteceu no dia 15 de março, na sede da Coelba, entre o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o diretor executivo de distribuição do Grupo Neoenergia, Fernando Arronte, e o superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo. Na oportunidade, Eures questionou a forma de cobrança da CIP prevista nos contratos celebrados entre a Coelba e os

municípios baianos. O presidente da UPB solicitou a imediata revisão dos contratos, para que o valor resultante da contribuição, por ser receita pública, ingresse integralmente nos cofres municipais. “As lei municipais são muito específicas. Não se pode pagar conta de prédio público com esse recurso da CIP. Nós prefeitos, não temos interesse em sermos inadimplentes e prejudicar a Coelba, mas precisamos resolver essa situação com urgência. A intenção, aqui, é alcançar a resolução de um problema relatado por muitos colegas prefeitos”, pontuou. Também na reunião, Eures cobrou uma atuação mais intensa de atendimento e relacionamento da Coelba junto aos municípios. “No meu município, por exem-


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plo, quando eu preciso de uma informação, sempre tenho resposta que a solicitação será encaminhada para Salvador”, explicou. Neste sentido, o gerente de Atendimento a Clientes, Carlos Humberto Morais, também presente à reunião, que a Coelba está à disposição dos gestores baianos. O superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo, mostrou interesse em solucionar questão que envolve a Coelba e os municípios. “No fundo, eu tenho certeza que vamos avançar com esses pontos. Temos sempre recebido prefeitos aqui para tratar de suas demandas e acho que essa oportunidade de alinhamento é muito boa”, disse. O diretor, Fernando Arronte, se colocou à

disposição para analisar e ajustar os contratos de prestação de serviço para adequar cláusulas solicitadas pelo gestor municipal. “Vocês podem contar com a gente para todo o apoio necessário. Chamo a atenção apenas para a nossa preocupação com inadimplência. Temos que atualizar o documento usado hoje, mas vamos manter o entendimento que, ao final, todos devem estar de acordo”, afirma. Também estiveram presentes ao encontro o superintendente da UPB, Leonardo Minho, e a advogada da instituição, Márcia Bittencourt. A reunião para analisar os contratos atuais de cobrança da CIP está prevista para acontecer ainda neste mês de março.

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UPB

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