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Informativo - João Henrique News

BIOGRAFIA E CHEGADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

João Henrique é hoje o mais jovem deputado estadual de MS

Foto: Victor Chileno

Com apenas 31 anos, João Henrique (PL) é um dos mais jovens políticos a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foram 11.010 votos computados, sendo 4.943 em Campo Grande e 4.172 em Paranaíba, onde estavam suas bases de campanha. Ele e mais 23 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro do ano passado tomaram posse dia 01 de fevereiro de 2019, durante sessão solene realizada no plenário deputado Júlio Maia. O parlamentar é um dos representantes da juventude e da nova safra de políticos, que viu suas campanhas – para vereador em 2016 e para deputado estadual em 2018 – ganharem força e destaque por apresentarem uma proposta diferente, com foco nas redes sociais. “Mostramos que é possível fazer uma campanha de baixo custo, atingir as pessoas e o principal: ouvi-las. Para ser um político atuante, na minha visão, preciso saber quais as necessidades da população e as mídias sociais auxiliam muito neste contato mais dinâmico e eficaz”, destacou. João Henrique continuará trabalhando em todo seu mandato como fez em sua campanha: nas ruas e nas redes sociais, interagindo com a população e ouvindo suas reivindicações. “Ouço de muitas pessoas nas ruas que essa proximidade conta muito na hora da escolha. Esse contato é importante para que me conheçam e possam me questionar, tirando suas dúvidas e fazendo suas sugestões e pedidos. Esse trabalho, que foi um de nossos diferenciais na campanha e nos ajudou a trazer essa conquista, terá agora continuidade”, finalizou.

REDES SOCIAIS

CAMPANHAS NAS REDES SOCIAIS

“Elas, as redes sociais e toda sua força, me trouxeram até aqui!”, resume o deputado estadual sobre a sua chegada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foi por meio delas que ele pode apresentar suas propostas em todo o Estado e ser eleito. Por isso, continua ativo em todas elas e, de uma forma inovadora, leva seu trabalho para as ruas, ouvindo a população e o recado das ruas e do povo sul-mato-grossense.

João Pega Carona

Foto: Marinez Benjamin

Assim como na campanha eleitoral, o deputado estadual João Henrique deu início a seu mandato ouvindo as demandas da população. E uma das formas de estar atento aos anseios do povo sul-mato-grossense é o quadro “João Pega Carona”, no qual ele para em um ponto qualquer do Estado e pega uma carona com alguém, sem nada combinado. Assim ele aproxima a atividade parlamentar da população. “Sinto que a população tem pouco acesso à informação, que eles não sabem muitas vezes como funciona o nosso trabalho, como eles podem sugerir e cobrar. E esse quadro é uma oportunidade de levar essas informações até essas pessoas, ouvir sugestões, ideias, saindo daquela bolha da política, entrando no carro e na vida das pessoas, ouvindo o que elas têm a dizer e a acrescentar ao nosso mandato”, destaca João. O primeiro “Pega Carona” do seu mandato itinerante foi realizado na Avenida Mato Grosso, no dia 25 de março. João Henrique pegou carona com a Aldair, professora, e durante o bate papo ela disse que o que realmente espera da política é que tudo que foi prometido no período de campanha seja cumprido. “Estamos cansados dessa política sofrida e esperamos ver uma melhora”, disse. A educadora disse ainda que deseja ver um mundo melhor para os jovens e para seus filhos, especialmente no que diz respeito ao acesso a educação e ao mercado de trabalho.

Novidades e mais informações sobre esse quadro você confere nas redes sociais do deputado estadual.
Foto: Juliana Barros

Um dos anseios do deputado estadual João Henrique é saber como é a realidade do povo sul-mato-grossense. E foi pensando nisso que nasceu o quadro “João em Curso”, no qual ele passa por uma transformação para vivenciar o dia a dia de pessoas comuns, em suas diversas atividades, no seu cotidiano, com todos os seus desafios diários. Na primeira edição do quadro, João se transformou em coletor de lixo e acompanhou uma equipe da Solurb em um dia de trabalho, em cima do caminhão que recolhe o lixo da cidade de Campo Grande. Enfrentou muitos desafios inesperados e ao final se rendeu: “essa é uma profissão muito nobre, que merece ser reconhecida e valorizada!”.

PROJETOS DE LEI

Conheça os Projetos de Lei já apresentados pelo deputado estadual João Henrique

1. Cancelamento de assinatura sem multa contratual

A lei, assim que aprovada, obrigará as concessionárias, operadoras do serviço de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e TV por assinatura cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o usuário comprovar que ficou desempregado após aderir ao contrato.

2. Consumo de energia em tempo real

Com a aprovação deste projeto fica assegurado, aos consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul, um monitor digital individual, disponibilizado pela empresa fornecedora de energia elétrica, instalado no local da unidade consumidora, que forneça o consumo de energia em tempo real, para evitar surpresas na conta.

3. Uso de armas não letais nas escolas púbicas

O projeto prevê a utilização de armas não letais nas escolas públicas de MS, para cessão, armazenamento e utilização, por funcionários treinados e habilitados, quando existir risco de vida aos alunos ou funcionários, dentro das dependências do colégio. Fica facultado às associações de pais e mestres decidirem sobre o armazenamento de arma não letais dentro das respectivas Escolas e dá outras providências.

4. Voe MS

O Projeto de Lei visa estimular e democratizar o transporte aéreo de pessoas e de cargas em MS, ampliar a malha aérea estadual com foco nas conexões regionais e atrair empresas do segmento, fomentando o turismo, barateando as passagens e trazendo desenvolvimento econômico. O Estado tem um mercado importante para a aviação regional, entre eles a posição geográfica e o potencial nas áreas de turismo e agronegócio.

5. Cadastro Único de Pessoas com Deficiência

Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos.

6. Proteção de Cadastro dos Consumidores

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais dos consumidores do Estado. O cadastramento de dados é hoje uma realidade cada vez mais presente em nosso cotidiano, especialmente quando experimentamos o avanço da tecnologia da informação, em especial a internet e suas aplicações nas mais diversas áreas de nossa vida em sociedade. Dentro dessa realidade, se faz necessário estabelecer normas legais para disciplinar tais relações, especialmente para dar proteção à individualidade e a privacidade das pessoas, sem impedir a livre iniciativa comercial e de comunicação.

7. Acompanhamento de intérprete de LIBRAS para gestantes surdas

Concede à pessoa com deficiência auditiva gestante o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para acompanhar pré-natal, trabalho de parto e pós-parto no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem como objetivo propiciar um canal efetivo de diálogo entre pacientes, médicos, enfermeiros, e demais profissionais da área da saúde, promovendo a inclusão social.

8. Proibição de limitação dos tratamentos pelo plano de saúde

Dispõe sobre a proibição da limitação dos tratamentos prescritos pelos profissionais de saúde regularmente habilitados pelos planos e seguros privados de assistência à saúde. O profissional de saúde tem autonomia para saber qual o tratamento adequado para cada paciente, logo, limitar constitui em prática de ilegalidade pelo plano particular.

9. Ampliação do atendimento preferencial à idosos e pessoas com deficiência

Em parceria com o deputado Cabo Almi, o deputado apresentou o PL que dispõe sobre o atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência nas agências bancárias de MS. A proposta obriga as agências estaduais a disponibilizarem um funcionário nos seus terminais, especialmente para atender este público específico, durante o horário de trabalho dos funcionários, que acompanha o de funcionamento das agências bancárias.

10. Estabelece limitações ao corte de fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia

O projeto prevê que o corte ou interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, por mora ou inadimplência dos usuários, não poderá ser efetuado às sextas-feiras, vésperas de feriados, domingo e em quaisquer dias precedentes a datas em que, por qualquer razão, não haja expediente bancário normal e deverão ser precedidos de notificação ao usuário.

11. Torna abusiva a cobrança de serviços de internet não prestados adequadamente

O projeto de lei, se aprovado, tornará abusiva a cobrança do valor da assinatura dos serviços de internet não prestados adequadamente aos consumidores no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

AQUI É TRABALHO

Deputado Estadual é atuante em Comissões da Assembleia Legislativa

Foto: Luciana Nassar

Mesmo tão jovem e ainda em primeiro mandato, João Henrique conquistou um feito inédito: fazer parte das comissões mais importantes da Casa de Leis de Mato Grosso do Sul, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a mais importante da Assembleia Legislativa. Nela é decidido o futuro de todos os projetos de lei apresentados pelos parlamentares e também do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. É na CCJR que nascem os projetos e que os mesmos podem ser arquivados, e participar dessa comissão “é uma grande oportunidade e um enorme aprendizado”, destaca João.

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

A Comissão de Finanças e Orçamento tem a competência de analisar os projetos que tratam de tributação, operações financeiras e orçamentárias, fundos econômicos, empréstimos públicos, isenções fiscais e das normas gerais de licitação do Poder Público. É esta comissão que analisa proposições de remuneração dos membros do Poder Legislativo, do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado.

Membro da Comissão de Constituição Justiça e Redação

Como já dissemos acima, pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa. Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. O parecer desta comissão vai ao plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica, que vai analisá-lo no mérito. É também a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.

Membro da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio tem a atribuição de analisar proposições que enfocam a política estadual para as atividades industrial, comercial e serviços que incentivem o desenvolvimento turístico, na esfera estatal, além de programa estadual de privatização e modernização institucional. Também emite parecer sobre matérias que definem a política estadual de desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, assim como de viação, habitação, urbanismo e obras públicas. A comissão ainda analisa as políticas de desenvolvimento das indústrias extrativas, vegetais e minerais.

Membro Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração

A Comissão de Serviço Público e Administração analisa as matérias sobre o serviço público da administração estadual direta, indireta e das fundações. O regime jurídico dos servidores públicos civis, militares, ativos e inativos para ser colocado em votação no Plenário da Assembleia precisa do parecer desta comissão. É dela ainda a responsabilidade sobre assuntos de prestação de serviço público em geral, sua qualidade e aprimoramento. Emite parecer também sobre política salarial, formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos e sistema estatístico, cartográfico e demográfico estadual.

VOZ DO POVO

João Henrique dá voz ao povo em audiência pública na Câmara Municipal

Foto: Izaias Medeiros

O deputado esteve presente em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal dos Vereadores de Campo Grande, dia 20 de fevereiro, para debater, de forma conjunta e inédita, os aumentos tarifários expressivos nas contas de energia elétrica da população do Estado.

Na oportunidade estiveram presentes vereadores de diversos municípios de Mato Grosso do Sul, deputados estaduais, representantes de diversas entidades, da comunidade e representantes da empresa concessionária de energia elétrica do nosso Estado, a Energisa. O parlamentar foi ovacionado pelos presentes ao abrir mão do seu tempo de fala para atender o apelo de um representante do interior. “Em nome da democracia, para fomentar a participação popular e o amplo debate e o respeito ao princípio do contraditório, eu cedi meu tempo na integralidade para que o cidadão pudesse se manifestar em meu lugar. Nosso trabalho é dar voz ao Povo e esse sempre será o objetivo principal do nosso mandato”, afirmou. João ressaltou ainda a importância da união entre legisladores, vereadores e deputados, em prol de um bem maior: alcançar mudanças significativas para o Povo que os elegeu. O parlamentar disse ainda que esse fato inédito, essa união de vereadores e deputados pelo fortalecimento da população, é uma forma exemplar de se fazer política, dando voz aos cidadãos. “Recordo dos movimentos de rua que participei, especialmente a revolta dos 20 centavos, conhecida como Movimento do Passe Livre, aqui em Campo Grande, que conseguiu mobilizar milhares de pessoas e que marchou pela redução do aumento da tarifa de transporte público em diversos estados brasileiros e ao término de alguns dias de protestos almejamos o que queríamos, ganhando as ruas de todo o país”, finalizou.