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MEDIARCOM – Associação Europeia de Mediação

CONTRATO DE MEDIAÇÃO Os

participantes,

no

processo

de

mediação,

Sr.

________________________________________________,

_________________ portador

do

B.I.

nº______________ emitido em __/__/____, C.F. nº ____________ com residência em ________________________________________________________________ telef. _________________, email ___________________________________ e Sr. ___________________________________________________________, com residência em _______________________________________________________ telef. _________________, email ________________________________________ acordam em submeter o diferendo a Mediação, através do MEDIARCOM – Centro de Resolução de Conflitos, instalado em ( Lisboa, Porto, Costa do Estoril), e estabelecem entre si as seguintes cláusulas: 1 - Os participantes aceitam de livre e espontânea vontade que a mediação seja conduzida pelo Mediador, Sr. ______________________________________. 2 - O Mediador e os participantes obrigam-se durante a Mediação, a respeitar o tempo e o local designados para as sessões, bem como a comportarem-se com respeito e urbanidade. 3 - Os participantes participam nas sessões de Mediação presencialmente, sempre que possível, podendo ainda fazer-se acompanhar por advogados ou solicitadores, caso acordem na sua presença. 4 - O Mediador procurará ser neutro em relação ao objecto do conflito e imparcial em relação aos participantes. 5 - Pode o mediador ou qualquer um dos participantes, solicitar que as reuniões decorram em separado. 6 - Os Participantes e o mediador, acordam em manter todas as declarações e informações durante e após o processo de Mediação sob sigilo. Apenas o acordo 1


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obtido poderá será tornado público se a isso os participantes, por escrito, não se opuserem. 7 - Os participantes concordam em não arrolar o Mediador e a sua equipa como testemunha, perito ou sobre qualquer outro título, em qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, que verse sobre o conflito mediado. 8 - O trabalho em Mediação não garante que os participantes chegem a acordo. A Mediação pode terminar por declaração de qualquer participante ou do Mediador, quando seja previsível a não obtenção de qualquer acordo. O Mediador pode ainda pôr termo à Mediação por razões deontológicas ou éticas. 9 - Os Participantes renunciam a responsabilizar o Mediador e ou a sua equipa, por quaisquer actos ou omissões relacionados ou emergentes com a condução da Mediação, com excepção dos casos de dolo, fraude ou violação grave da confidencialidade. 10 - Os Participantes assumem o ónus de rever o acordo escrito obtido, em sede de Mediação, antes da sua assinatura, procurando o aconselhamento jurídico junto do seu advogado, se assim o desejarem. 11 - Os participantes acordam em pagar ao Mediador, a título de honorários por sessão, a quantia de

,

€, em partes iguais.

Este documento foi lido e o seu conteúdo explicado aos participantes pelo Mediador. O Mediador: _____________________________________ Data: __________ O Participante: ___________________________________ Data: __________ O Participante: ___________________________________ Data: __________

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ContratoMediao_1[1]  

3 - Os participantes participam nas sessões de Mediação presencialmente, sempre que possível, podendo ainda fazer-se acompanhar por advogado...

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