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Informativo do mandato do vereador Guilherme Sampaio

Maio 2012

ESTA É A NOSSA HISTÓRIA

São quase oito anos de trabalho para a construção de uma cidade com mais justiça e qualidade de vida para todos! Confira nesta edição um balanço das ações nas mais diversas áreas de atuação do mandato.

www.guilhermesampaio.com.br Guilherme Sampaio @VerGuilherme


2 PRESTação dE coNTaS São quase 8 anos de trabalho por uma cidade com mais justiça e qualidade de vida para todos. Desde 2005, quando tomei posse como vereador, nosso mandato tem sido instrumento de luta, de reivindicação e de denúncia, mas também de muitos projetos que já se tornaram avanços concretos para Fortaleza. Nesta edição do nosso jornal, apresentamos um balanço com algumas dessas conquistas, que são frutos da contribuição de muitos como você, que constroem nosso mandato não só por meio do voto, mas também pelo envolvimento direto em muitas dessas causas coletivas. Essa ampla produção nos dá a sensação de dever cumprido e nos anima a seguir adiante. Muito obrigado pela participação e confiança! Nossa luta está apenas começando. Grande abraço! Vereador Guilherme

Educação FuNdO MuNICIpAl dE EduCAçãO

Iniciativa de Guilherme completa cinco anos LorENA MAGALhãES/SME

PCCS do professores. Como líder do Governo, Guilherme negociou com a Comissao de Educaçao, Prefeitura e Sindicato a aprovação do plano de carreiras da categoria. Mais de 8 mil professores foram promovidos. Lei dos aditivos. Negociadas por Guilherme e pelo movimento sindical com a Prefeitura. Milhares de docentes beneficiados. Secretários escolares também ganharam esse direito Licença prêmio como pecúnia. Milhares de professores beneficiados pela emenda de Guilherme que permite essa conversão. Incentivo financeiro para coordenadores pedagógicos das escolas e de creches e anexos. Emendas de Guilherme conquistaram o beneficio. Direito a aposentadoria especial para professores em Direção e incorporações sem afastamento do cargo. Negociados por Guilherme com a PMF.

Criação do Fundo Municipal viabilizou conquistas na educação

Extensão dos benefícios estatutários aos professores de laboratórios, bibliotecas e atendimento especial.

A

Incentivo financeiro para mestrandos e doutorandos.

partir de uma emenda do vereador Guilherme à mensagem da prefeita Luizianne Lins, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ainda em 2007, a criação do Fundo Municipal da Educação. Antes deste instrumento, o dinheiro destinado ao ensino público era fatiado entre as diversas secretarias regionais e os pagamentos eram realizados

pela Secretaria de Finanças. Com a criação do Fundo foi instituída uma conta única sob o gerenciamento da Secretaria da Educação. A iniciativa deu mais transparência e possibilidade de controle social sobre a execução destes recursos, além disso, deu mais agilidade e autonomia à Secretaria da Educação para gerenciar as verbas e definir as prioridades para o setor.

Computador do professor. Projeto indicativo de Guilherme posto em pratica pela Prefeitura. Mais de 9 mil já entregues.

Das ações de Guilherme merecem destaque o esforço para a organização das carreiras dos servidores (em especial a do magistério); a obsessão por projetos que levam ao avanço da qualidade da educação e saúde; as inovações para garantir o financiamento da cultura; a atenção e o cuidado com o meio ambiente e as políticas para a juventude, Ana Maria Fontenele, secretária da Saúde


3 Educação

Guilherme entrega Medalha a professores, pais e alunos ligados ao Fórum Municipal dos Conselhos Escolares

lEI ORgâNICA

Fortaleza ganha Secretaria, Conselho e Sistema Municipal de Ensino C

omo relator do capitulo de Educação da Lei orgânica (a Constituição Municipal), Guilherme incluiu no texto a obrigação do Município de instituir uma Secretaria Municipal exclusiva para a Educação(anteriormente a pasta era dividida com a assistência social), o Conselho Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação, como partes do Sistema Municipal de Ensino. A prefeita Luizianne encaminhou à Câmara projetos de lei instituindo esses órgãos e todos já estão em pleno funcionamento. Fortaleza era das últimas capitais que ainda não possuía Conselho. Com a representação de pais, alunos e professores, nosso Conselho Municipal já expediu varias normas que estabelecem padrões de qualidade para o ensino público.

Creches estaduais: Guilherme negocia transição para o Município

Mandato resgata Medalha Paulo Freire

Um dos primeiros desafios deste mandato foi a transição das creches do Estado para o Município. Com o fim do serviço mantido pelo Estado, Guilherme compôs comissão de negociação na Câmara e pactuou critérios para que o Município pudesse manter essas instituições e as crianças continuassem atendidas. Através de convênios com a Secretaria de Educação, centenas de alunos foram beneficiados.

Uma das principais homenagens criadas pela Câmara estava esquecida: a Medalha Paulo Freire, que tem como ícone o patrono da educação brasileira, tinha deixado de ser outorgada por vários anos. Como presidente da Comissão de Educação, Guilherme resgatou a medalha e voltou a homenagear, a cada ano, três educadores da cidade.

“Como secretário de Educação tive muita satisfação de concretizar a ideia apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio de que cada professor e professora de Fortaleza tivesse um notebook para a melhoria da qualidade do ensino no nosso município”, Elmano de Freitas, secretário de Educação


4 culTuRa

SISTEMA MuNICIpAl dE FOMENTO à CulTuRA

Medalha Lauro Maia

uMA hoMEnAGEM AoS GrAnDES noMES DA MúSICA!

novo aliado para as produções da terra

Fagner, um dos homenageados, agradece a comenda, resgatada por Guilherme

Medalha Zenon Barreto TrIbuTo àS ArTES PLáSTICAS

Nice Firmeza agradece ao vereador por ele ter criado uma homenagem aos artistas plásticos

Projetos de Guilherme garantem viabilidade às produções locais

Q

uem trabalha com produção artística e cultural sabe da grande dificuldade que é levantar recursos para viabilizar qualquer projeto. Pensando nisso, a Prefeitura de Fortaleza, após instituir a primeira Secretaria, Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, conseguiu aprovar na Câmara o projeto de lei 2/2012 que cria o Sistema Municipal de

Fomento à Cultura. Essa é uma ferramenta importantíssima para viabilizar, por meio do financiamento direto ou da captação de recursos através de incentivos fiscais, os projetos artístico-culturais da cidade nas mais diversas linguagens. o vereador realizou audiência pública e foi o articulador deste projeto em plenário.

Iracema, nosso ícone cultural!

Artistas estão isentos do ISS!

Iracema agora é ícone oficial da cidade por meio de projeto de resgate da identidade

A Câmara Municipal aprovou, com o apoio e articulação do vereador Guilherme, o projeto de lei 109/11, que garante a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para artistas locais. Para ter acesso ao benefício, os artistas devem estar e permanecer adimplentes com suas obrigações tributárias no Fisco Municipal, manter atualizado o seu Cadastro de Produtores de Bens e Serviços na Secretaria de Finanças e informar ao seu público o benefício concedido a cada apresentação. A matéria também prevê que os artistas terão suas dívidas, anteriores à lei, perdoadas. Guilherme foi o negociador da aprovação deste projeto em plenário e apresentou duas emendas ampliando, ainda mais, a cobertura do benefício.

“Durante os seis anos em que permanecemos na Secretaria da Cultura, posso afirmar que o vereador tem sido um importante parceiro. Foi decisiva a sua contribuição na discussão e aprovação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura e demais elementos que compõem o Sistema Municipal de Cultura”, Fátima Mesquita, secretária da Cultura


5 diREiToS HumaNoS

SaúdE

Suplementação de carga horária para servidores da saúde Dentistas 20h conquistam equiparação ao PSF

Guilherme negociou transporte gratuito para pessoas com deficiência

pESSOAS COM dEFICIêNCIA

Quatro anos de transporte grátis l ançada pela prefeita Luizianne Lins no dia 1º de abril de 2008, a gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência completou quatro anos com mais de 12 mil beneficiados. Esses cidadãos podem se deslocar gratuitamente

na cidade sem limitação de quantidade de viagens, restrições de itinerários ou de dias. Além disso, em 70% dos casos, o benefício dá direito a acompanhante. o vereador participou da luta deste segmento e ajudou Luizianne a negociar o benefício.

JuvENTudE

renovação automática da carteira estudantil g uilherme criou e aprovou a lei que renova automaticamente as carteiras de estudante, evitando filas e transtornos para os alunos e estendeu o benefício da carteira gratuita para alunos dos cursinhos populares, estudantes matriculados em instituição de educação

especial e alunos beneficiados pelo ProUNI e ProJoVEM. o vereador também esteve envolvido com as principais bandeiras dos jovens na cidade, apoiando eventos relacionados à discussão das políticas para o segmento.

Projeto indicativo do vereador Guilherme foi acolhido e transformado em lei pela prefeita Luizianne, estendendo aos profissionais de saúde a possibilidade legal de suplementação de carga horária. A proposta já tinha sido debatida por Guilherme para os professores da rede e, agora, estende-se a médicos, enfermeiros e dentistas. o vereador também conseguiu aprovar emenda equiparando a remuneração dos dentistas mais antigos (20h) aos seus colegas do Programa de Saúde da Família.

13 pCCS

> Como líder da prefeita, Guilherme coordenou a negociação e aprovação na Câmara de 13 planos de carreira, aperfeiçoando com emendas inúmeros ganhos para as diversas categorias.

FRENTE lgBT Em razão dos inúmeros casos de homofobia ainda verificados na Capital, Guilherme propôs e preside a Frente Parlamentar de Combate ao preconceito e discriminação em razão de orientação sexual. A Frente tem denunciado casos de violência e promovido as leis relacionadas aos direitos humanos da população LGBT.

Guilherme Sampaio alinha sua capacidade de educador às ações de saúde, desencadeando impactos no crescimento e atendimento das necessidades da população. Não só me sinto vaidosamente representado na Câmara por Guilherme como tenho a certeza de sua capacidade para nos representar em qualquer nível dos poderes executivo e legislativo, Sulivan Mota, professor da Faculdade de Medicina da uFC e presidente do IPrEDE , nuTEP e SAMEAC


6 lEiS iNovadoRaS

Uma onda pelo Interior Guilherme participou de um seminário com os colegas vereadores de todo o Estado para apresentar a Lei do Paredão. A intenção é que mais parlamentares proponham nas câmaras municipais cearenses projetos de lei semelhantes ao que foi votado na Capital.

Xô, sacolas plásticas!

Lei foi aprovada sob muita pressão, mas com apoio da sociedade

pOluIçãO SONORA

Lei do Paredão já gera benefícios para a cidade C

ertamente você já deve ter ouvido falar no vereador que quer acabar com o desrespeito promovido por alguns donos de paredões de som em nossa cidade. Pois é, este vereador é Guilherme. Enfrentando muitas pressões, mas com o apoio da sociedade, Guilherme conseguiu aprovar a Lei do Paredão, ajudando a coibir a poluição sonora na

cidade. Em 17 de março de 2010 a lei foi publicada no Diário oficial do Município. Desde então, Guilherme vem realizando reuniões com órgãos de segurança e meio ambiente da Capital, pedindo apoio e propondo um trabalho articulado no combate à poluição sonora. E o resultado já se vê nas ruas! representantes das Secretarias do Meio Ambiente

do Município (Semam) e da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) garantem que houve uma redução significativa destes abusos e que a ampla discussão que o mandato promoveu em torno do assunto ajudou a conscientizar muitos usuários destes equipamentos, que não tinham a noção de que o barulho dos paredões incomoda muita gente.

Guilherme é o autor do projeto de lei que quer restringir o uso excessivo de sacolas plásticas no comércio da Capital, com grandes benefícios ao meio ambiente. o projeto já foi tema de audiência pública e agora passa por adequações técnicas antes de ser enviado ao plenário.

“o vereador Guilherme tem sido um parceiro na defesa das questões relacionadas à educação e cultura e vem construindo um grande mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Juntos defendemos melhorias para a educação e pudemos comemorar os avanços que tivemos em Fortaleza”, Artur bruno, deputado federal


7 lEiS iNovadoRaS

lEI dO pREçO ClARO

As etiquetas dos supermercados mudaram, você notou? A

Ficou mais fácil comparar os preços nas gôndolas

Lei do Preço Claro, de autoria do vereador Guilherme, está mudando a relação dos consumidores com os produtos na hora de comparar os preços e decidir o que levar para casa. Se antes o consumidor escolhia os produtos pelo valor da etiqueta, hoje ele tem uma informação a mais e que faz toda diferença: o valor que será pago por unidade de medida da mercadoria. Parece simples, mas, se você perceber, nem sempre vale a pena levar uma embalagem maior, ao invés de duas pequenas, ou aproveitar uma promoção que oferece uma quantidade extra do produto. Isso porque o preço do quilo nem sempre esta mais barato nessas situações na pressa do dia a dia é difícil fazer esses cálculos rapidamente, mas, com a Lei do Preço Claro, os valores cobrados por quilo, litro ou metro passaram a ser explicitados nas etiquetas. A luta do vereador agora é para conseguir que os supermercados aumentem o tamanho da informação nas etiquetas.

Pólo Tecnológico e Criativo: novas oportunidades

Varjota: nosso Pólo Gastronômico

Duas áreas da cidade que precisam de um olhar especial, o Centro e a Praia de Iracema, passaram a ser Pólos Tecnológicos e Criativos da Capital, ou seja, empresas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e economia criativa podem se beneficiar com incentivos do poder público caso se instalem nestas áreas. Guilherme negociou aprovação do projeto na Câmara.

A partir de um projeto de lei de Guilherme a Varjota foi oficializada como Polo Gastronômico da Capital, viabilizando uma série de parcerias público-privadas, além da consolidação sustentável de um comércio que já existia na cidade.

“o vereador Guilherme desenvolve um trabalho interdisciplinar entre educação, cultura, juventude, cidadania e meio ambiente, resultando em propostas como a Lei do Paredão e a que substitui as sacolas plásticas no comércio. Como ambientalista, apoio Guilherme, na convicção de que esse trabalho continuará melhorando a cidade”, João Saraiva, economista e ambientalista


O MANdATO

vAlEu!

“o vereador Guilherme Sampaio representa o resgate da valorização do homem público, imagem esta tão desgastada diante dos escândalos de corrupção. Ético e preparado, eleva o debate da Câmara Municipal e, com suas proposições, tem contribuído efetivamente para a construção de uma cidade melhor para todos”, Selene Penaforte, Coordenadora do Curso de Pedagogia da Fa7 e membro do Conselho Estadual de Educação

ExpEdIENTE

Participe do mandato do vereador Guilherme. Sugira, opine! Mandato do Vereador Guilherme Sampaio Câmara Municipal de Fortaleza - rua Thompson Bulcão, 830, Gabinete 33, Patriolino ribeiro Fone: (85) 3444-8372 www.guilhermesampaio.com.br >> email:guilherme@guilhermesampaio.com.br Educação é um informativo do mandato do vereador Gulherme Sampaio Jornalista responsável: Clovis holanda (JP CE01395)

Jornal da Educação - Maio de 2012  

Confira um balanço das ações do mandato do vereador Guilherme Sampaio nas mais diversas áreas de atuação.

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