Page 1

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Nomes: Augusto Veber / Guilherme Maciel Disciplina: Jornalismo Investigativo Turma: 43

O difícil sonho da Minha Casa Criado para acabar com o déficit habitacional no país, programa do governo federal esbarra na iniciativa privada. Construtoras reclamam que a margem de lucro é pequena nos empreendimentos para a população de baixa renda Representante da típica família brasileira, Tatiane Gobatto, tem 32 anos, é casada e mãe de dois filhos. Auxiliar de limpeza, ela ganha R$ 800 por mês. Ela mora de aluguel em Bento Gonçalves, em um bairro afastado do centro e paga cerca de R$ 400, dinheiro que também vem da renda do marido, que é em média R$ 1 mil, mas como ele é auxiliar de pedreiro, o salário não é fixo. Moradora da cidade há quase dez anos, ela, que veio de Ijuí, procurou o município pela oferta de empregos na região. O valor que ela paga de aluguel poderia ser a parcela de um apartamento que futuramente seria dela. Ela, bem como mais de dez milhões de famílias brasileiras, ainda mora de aluguel. Além disso, onze por cento da população vive em situação irregular, nos chamados aglomerados subnormais de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como Tatiane, mais de 85 milhões de brasileiros poderiam ter acesso aos empreendimentos financiados pelo programa. Em 2009 ela se inscreveu no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para tentar uma vaga no Residencial Novo Futuro, em Bento Gonçalves, mas não conseguiu. O motivo, segundo ela não foi esclarecido pela Secretaria de Habitação da cidade. De acordo com dados do censo 2010 do IBGE, Tatiane e mais da metade da população do país vive com menos de três salários mínimos e poderia usufruir dos benefícios da iniciativa.


Um “Novo Futuro” para moradores de Bento Gonçalves Ao contrário de Tatiane, que ainda tenta conseguir participar do programa, Marlene Schuh, de 41 anos, foi uma das 370 pessoas selecionadas pela Caixa Econômica Federal para ter um apartamento no residencial Novo Futuro. Antes de ter seu imóvel, Marlene morava de aluguel e se queixava da alta taxa que pagava. “Eu gastava mais antes pra morar de aluguel do que gasto agora pagando as parcelas de um imóvel que será meu”, explica. Ela atualmente está desempregada, mas sabe que o PMCMV possui um plano que quita as parcelas do seu financiamento durante o tempo em que estiver sem emprego, sendo no máximo seis meses por ano. O valor quitado pelo fundo é renegociado posteriormente. “Como continuo fazendo uns bicos por aí, tenho dinheiro para quitar as parcelas e permanecer no apartamento, o que seria diferente caso eu morasse de aluguel, onde se eu não pagasse poderia ser despejada”, conclui. Apesar da quantidade de moradores, que passa os 800, ela afirma que a relação com a vizinhança é tranquila. “Claro que existem aqueles conflitos pequenos e bate-bocas, também pudera reunir tanta gente em um espaço tão pequeno. Mas na maioria das vezes os moradores tentam manter a calma e possuem uma convivência ao menos amigável”, afirma. Como funciona o programa: Ele consiste na aquisição de terrenos e construção de imóveis, independentemente se forem construídas casas ou apartamentos. Depois de concluídos são alienados às famílias, que possuem um prazo de 360 meses, ou 30 anos, para quitar a dívida, sendo que a taxa de juros é menor do que a de financiamentos comuns. O prazo longo foi estipulado para que o pagamento do imóvel não pesasse no bolso do consumidor. Os tipos de empreendimentos estão divididos em faixas. Na área urbana, é dividido por três faixas de renda familiar mensal: até R$ 1,6 mil é a faixa 1, até R$ 3,1 mil a faixa 2 e até R$ 5 mil é a faixa 3. Na área rural, em função dos picos de produtividade e de safras, as faixas de renda são anuais. Até R$ 15 mil (faixa 1), até R$ 30 mil (faixa 2) e até R$ 60 mil (faixa 3).

Crescimento desigual entre as faixas


Informações do Ministério das Cidades, até outubro deste ano, apontam que mais de 17 mil unidades foram entregues para a primeira faixa do programa. O número é cerca de 450% menor em comparação com as faixas 2 e 3, que já disponibiliza mais de 95 mil domicílios. O programa que deveria diminuir o déficit habitacional no país não consegue ser efetivo para a faixa das famílias

que

ganham

até

três

salários

mínimos.

Desde

2009,

36

empreendimentos foram construídos e financiados pelo programa em Bento Gonçalves. Contudo, apenas o Residencial Novo Futuro foi construído para as famílias de baixa renda. Dados do IBGE comprovam que existem mais de duas mil moradias em situação irregular na cidade. Além disso, mais de 60% da população local ganha até três salários mínimos e teria direito a concorrer a um “Novo Futuro”. PMCMV no RS Renda

Quantidade de

Valor total (em

Unidades

unidades

R$)

entregues

Faixa 1

40.030

1.403.080.657

17.439

Faixa 2

97.487

7.365.510.369

74.119

Faixa 3

12.216

934.589.696

4.391

149.733

9.703.180.722

95.949

Total

Fonte: Ministério das Cidades O déficit habitacional para as famílias de baixa renda é reconhecido pela Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento. De acordo com o diretorgeral da pasta, Nasson Sant’Anna, para a faixa de interesse social, famílias que ganham até 3 salários mínimos, o programa desenvolveu-se muito pouco apesar do “boom” proporcionado pelo PMCMV no Estado. “As empresas afirmam ter uma margem operacional muito baixa e qualquer atraso da obra gera prejuízo na execução das unidades para os de baixa renda”, explica o diretor. As unidades construídas para as faixas 1 e 2 são semelhantes. Ambas contam com dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, sendo a


única diferença entre elas o espaço total do apartamento. Na maioria dos casos os apartamentos da faixa 2 são de 52 m², enquanto os da faixa 1 possuem um espaço de 44 m². Para as construtoras, o lucro é maior para a faixa 2, pois os valores dos empreendimentos são maiores. Um dos diretores do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (SINDUSCON-RS), Rafael Tregansin, concorda com a posição da Secretaria Estadual da Habitação. Ele ressalta que os valores envolvendo o lucro na faixa 1 são bem menores em comparação com as demais divisões. “As margens são muito apertadas. Não é fácil trabalhar com estas margens, é muito arriscado”, explica. Tregansin destaca que nem todas as empresas têm condições de assumir os empreendimentos para as famílias de baixa renda. No caso da faixa 1, quem assume todo o processo são os municípios interessados em combater o déficit habitacional na região. Além do mais, o terreno em que será construído o empreendimento para a faixa 1 deverá ser cedido pela municipalidade. Neste caso, o PMCMV reembolsa cerca de R$ 60 mil para as construtoras.

Nas

demais

faixas,

as

construtoras

investem

em

um

empreendimento e disponibiliza para o programa o financiamento com seus valores. De acordo com Tregansin, é necessária a participação dos municípios para a construção dos empreendimentos para as famílias de baixa renda. O auxílio pode vir em formas de isenção de impostos de renda ou ressarcimento dos valores do Custo Unitário Básico (CUB) da construção. O diretor do Sinduscon-RS lembra que alguns municípios já contribuem para a construção das unidades para a faixa 1. “Cidades como Porto Alegre, por exemplo, reembolsam valores de até seis CUB’s (em torno de R$ 6 mil), para as empreiteiras que comprovarem os gastos. A maioria dos municípios dá incentivos fiscais”, destaca Tregansin.

Custo Unitário Básico


O CUB/m² é um índice que contribui para aferir a variação inflacionária do setor da Construção. Levando em consideração os lotes básicos de insumos (materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas e equipamentos). Ele é calculado com base em diversos projetospadrão estabelecidos pela ABNT NBR 12721:2006, com os seus respectivos pesos constantes na referida norma. O objetivo básico do CUB/m² é disciplinar o mercado de incorporação imobiliária. O CUB/m² serve como parâmetro na determinação dos custos dos imóveis. Representa o custo parcial da obra e não leva em conta os demais custos adicionais de uma obra, como elevadores, fundações especiais, ligações de água, luz e esgoto, telefonia, etc.

Fonte: Sinduscon-RS A melhor faixa para as construtoras (box) Luan Cavalleri, de 26 anos, é um dos que optaram em comprar um apartamento através do PMCMV. Sua renda mensal, de aproximadamente R$ 2 mil, se encaixa na faixa 2 do programa. Ele garante que foi a forma mais fácil de adquirir um apartamento, no caso dele, de R$ 85 mil. “Hoje em dia existem muitas facilidades no programa, como taxas mais baixas, parcelamento e, no meu caso, o programa se encaixou por causa da renda”, afirma. Cavalleri explica que mesmo o imóvel fazendo parte do programa, veio com vários benefícios que ele queria, como piso laminado, sacada e garagem coberta. “E na hora da compra dos móveis também foi melhor, pois quem comprou o apartamento pelo programa tem vantagens nas lojas”, conclui. A importância da especialização das construtoras nesse ramo As construtoras, para terem lucro com a venda de imóveis para a faixa 1, necessitam fazer um grande planejamento antes da criação do projeto e, consequentemente, da construção. Rafael Rihl, diretor executivo da Viezzer Engenharia, com sede em Caxias do Sul, explica o porquê do desinteresse das construtoras em construir imóveis para a faixa 1. “Não há dúvida de que um empreendimento que oferece a perspectiva de margens maiores é mais atrativo do que um que apresenta margens menores”, explica. Foi pensando assim que a Viezzer, ao longo dos anos, criou tecnologia e um know how neste tipo de empreendimento. “Pesquisamos processos construtivos racionais e industriais, desenvolvimento de projetos, de fornecedores, sempre no sentido


de reduzir desperdícios e racionalizar a produção”, afirma. Outra medida também tomada pela Viezzer, como estratégia de negócio, foi mesclar os tipos de empreendimentos, contemplando as três faixas do programa e até imóveis de alto padrão, fazendo com que exista o equilíbrio e a estabilidade financeira na empresa. Ele ainda salienta que a qualidade do material empregado para esta e as outras faixas é o mesmo, o que muda é a racionalização de custos e a velocidade da construção, para que o dinheiro não fique empenhado em uma obra por muito tempo sem voltar à empresa. “Não se pode atuar neste segmento com materiais de baixa qualidade porque o pós-venda, que é de responsabilidade da construtora, pode quebrar a empresa”, conclui. O diretor-geral da Secretaria da Habitação do estado lembra que o Ministério das Cidades, neste ano, reajustou os valores das unidades habitacionais para compensar a situação das empresas e promover a construção de residências para famílias de baixa renda. Santana acredita que a medida do ministério deve incentivar a produção habitacional para as pessoas da faixa 1. “Nossa expectativa é que seja reaquecida a faixa para as famílias de baixa renda”, destaca. Tatiane continua pagando R$ 400 de aluguel e não tem esperança de que a situação melhore a curto ou médio prazo. Sabe-se ainda que a mudança de governo na administração municipal de Bento Gonçalves, em função da troca de prefeitos, provoca medo para a população, pois grande parte dos projetos pode ser interrompida. O temor da população é que enquanto o PMCMV não auxiliar realmente a comprar imóvel, o aluguel ainda será a realidade de muitos brasileiros. “Passamos algumas necessidades em casa, pois são quatro bocas para alimentar, mas mesmo que eu não consiga (a casa própria) vamos dando um jeito”, finaliza Tatiane.


Moradores na entrega do Residencial Novo Futuro


Planta de um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida Fonte: Viezzer Engenharia

Minha casa minha vida (2)  

Esta matéria analisa a verdadeira efetividade do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you