Page 3

Índice Instalação de alojamento local Guia ilustrado – A formalização do pedido

05

Alojamento local Critérios técnicos e requisitos específicos

09

Instalação de empreendimentos turísticos Guia ilustrado - Procedimentos e instalação

17

Empreendimentos turísticos Condições gerais

21

Requisitos comuns Empreendimentos turísticos

31

Requisitos específicos Por tipologia de empreendimento turístico

37

Estabelecimentos hoteleiros Requisitos específicos

38

Aldeamentos turísticos e Apartamentos turísticos Requisitos específicos

39

Conjuntos turísticos (resorts) Requisitos específicos

40

Turismo de habitação e Turismo no espaço rural Condições gerais e requisitos específicos Parques de campismo e caravanismo Requisitos específicos

41 49

Turismo de natureza Requisitos específicos

65

Informação legal Legislação e regulamentação municipal aplicáveis

75

Ligações úteis Portais e sítios internet com informação relevante

81

3

Guia do Cidadão - Alojamento Local e Empreendimento Turístico  

Guia para a instalação de alojamento local e empreendimento turístico no Município de Santarém

Advertisement