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Expediente Direção Geral Alan Almeida Valmor Gomes Mídias Sociais Epixxel Gráfico Diagramação Epixxel Gráfico Fotografia Gina Bomfim Peridiocidade Trimestral Tiragem 5500 exemplares Distribuição Salvador Lauro de Freitas Impressão Gráfica Luripress Para Anunciar (71) 4101-3920 (71) 4103-1000

Olá leitores! Sejam muito bem-vindos ao Guia de Serviços e Produtos para Condomínios! É com grande satisfação que lhe apresentamos, após um período de muito planejamento, trabalho e dedicação, a edição de lançamento do Guia Condomínios. Sabemos das dificuldades dos síndicos em encontrar fornecedores de qualidade em um só lugar, e dessa forma, queremos ajudá-los, solucionando definitivamente todos os seus problemas. A todo tempo devemos nos reinventar, buscar formas de diminuir gastos e obter produtos e serviços de qualidade com preços acessíveis. Procuramos sempre a prevenção e solução de problemas futuros e adversidades que possam surgir neste cenário e dificultar o pleno desenvolvimento das atividades condominiais. Por esse motivo, o nosso guia facilita o desenvolvimento das funções dos síndicos e administradores que estão sempre em busca de empresas que solucionem suas necessidades e tragam resultados ainda melhores a seus condomínios, garantindo satisfação aos condôminos. Procuramos atender as particularidades de cada empresa, divulgando seus produtos e serviços, visando melhor qualidade nas informações, mostrando as peculiaridades de cada uma delas na busca incessante da satisfação de seus clientes. Portanto, podemos dizer que esse é o guia que facilita a vida dos síndicos e administradores, os quais poderão, em um só lugar, encontrar fornecedores do mais alto nível, que supram suas necessidades de maneira eficiente e eficaz. Por fim, agradecemos a todas as empresas pela confiança depositada em nosso projeto, hoje ele é uma realidade. Desejamos que 2017 seja um ano de prosperidade e bons negócios.

O Guia Condomínios não tem qualquer responsabilidade pelo conteúdo (serviços e produtos) anunciados. É proibida a reprodução de qualquer conteúdo publicado nesta edição.

Alan Almeida

Valmor Gomes


SUMÁRIO

Direito Condominial ICMS na conta de energia elétrica............................................................07 Dia-a-Dia do Síndico A importância da transparência na gestão condominial......................08 Curso Síndico Profissional Síndico Profissional por Jurandyr Machado.............................................09 Guia de Fornecedores em Salvador Administração de Condomínios................................................................10 Advocacia.........................................................................................................13 Andaimes..........................................................................................................13 Arquitetura......................................................................................................13 Comunicação Visual......................................................................................16 Controle de Pragas.......................................................................................16 Construções e Reformas.............................................................................17 Corretora de Seguros..................................................................................20 Cursos e Treinamentos................................................................................21 Economia de Água........................................................................................22 Eletricista........................................................................................................22 Elevadores.......................................................................................................22 Extintores.........................................................................................................23 Imóveis..............................................................................................................23 Jardinagem......................................................................................................24 Jogos - Equipamentos...................................................................................24 Limpeza Predial..............................................................................................24 Material Limpeza............................................................................................25 Material Elétrico............................................................................................26 Medicida do Trabalho....................................................................................27 Móveis e Decorações...................................................................................27 Piscina..............................................................................................................27 Segurança do Trabalho..................................................................................29 Segurança Eletrônica....................................................................................29 Síndico Profissional........................................................................................33 Terceirização de Mão de Obra...................................................................33 Guia de Fornecedores em Lauro de Freitas Administração de Condomínios................................................................34 Andaimes.........................................................................................................35 Arquitetura.....................................................................................................35 Esquadrias.......................................................................................................35 Lavanderia.......................................................................................................35 Contabilidade.................................................................................................36 Jardinagem.......................................................................................................37 Medicina do trabalho....................................................................................37 Madereira........................................................................................................38 TELEFONES ÚTEIS E EMERGÊNCIAS....................................................38


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Qual medida a ser adotada para restituir esses valores? Ação de repetição de indébito, movida conta o Estado e DF, qual é o detentor dos impostos.

DRA. OLÍVIA RESPONDE

ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - UMA ECONOMIA QUE TODO CONDOMÍNIO TEM DIREITO O ICMS incide na conta de energia elétrica? Em todas as faturas de energia elétrica incide ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Porém deve incidir apenas na energia propriamente dita, não deve incidir na transmissão e distribuição, na TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão), na TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição) e nos Encargos Setoriais, essas tarifas possuem arrecadação própria. Qual o fato gerador do ICMS? O fato gerador do ICMS é o efetivo consumo, quando vira luz, excluído o custo de TUST, TUSD e Encargos Setoriais, esses valores devem ser restituídos ao consumidor final. Qual o percentual pago na conta da energia elétrica? Dependendo do tipo de consumidor esse percentual é de 18% a 29%, a arrecadação equivocada faz com que o consumidor final pague entre 8% até 13% a mais na tarifa de energia elétrica.

Quem pode ingressar com a ação? As pessoas físicas e jurídicas, que recolheram o imposto indevido, ou seja, aquele que pagou a conta de luz. Qual o período a ser restituído ou compensado? O tributo pago a maior nos últimos 5 anos pode ser objeto de restituição ou compensação. Condomínio também pode ingressar com a ação? Sim, se devidamente constituído o condomínio é parte legítima da ação. Já existem julgados a respeito da matéria? Está consolidado nos Tribunais Brasileiros o afastamento da base de cálculo do ICMS os encargos da fatura de energia elétrica. Mini Currículo Dra. Olívia Pimentel é Advogada, sócia do escritório Araújo Pimentel Advogados formada pela Universidade Paulista, pós-graduada em Análise de Negócios pela FAAP, e pós-graduada em Direito Ambiental Novas Tendências pela FGV, especialista em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário.

Rua Rodrigues Dórea, 63 . sala 103 . Armação Tel.: (71) 2132-7991 . Cel. (71) 98746-7919

Guia Condomínios 07


A Importância da transparência na gestão condomínial JUBIRACY SOUZA LEAL

Síndico Profisional e Diretor da Liderança Adm. Condomínios.

Para uma gestão condominial eficiente e que venha a refletir organização e respeito, é de fundamental importância que sua realização seja de forma clara e transparente, utilizando todos os fatores disponíveis à administração condominial. Um síndico na sua atuação deve sempre buscar uma administradora de condomínio que o auxilie e dê todo o suporte financeiro administrativo e um advogado para prestar assessoria ao condomínio, cobrar os atrasados e oferecer um suporte quanto a contratação de empresas prestadoras de serviços, outro elemento fundamental é o Conselho Fiscal, eleito entre os condôminos e essencial para a realização do acompanhamento nas contratações e nas contas do Condomínio mantendo assim a transparência na gestão. Muitas vezes os condôminos no correcorre do dia-a-dia, não percebe a complexidade de uma administração condominial, a qual necessita de todo um aparato legal e formal para sua efetiva realização, onde existe uma responsabilidade civil e criminal pelo condomínio, bem como famílias em busca de uma moradia tranquila e um ambiente que esboce segurança, familiaridade, socialização e conforto, pois trata-se de um local onde a maioria busca o descanso e a convivência e distração familiar. Um dos principais pontos de uma gestão transparente é a prestação de contas men08 Guia Condomínios

sal, a qual deve ser clara, completa e rica em informações e satisfações de toda e qualquer movimentação financeira. A prestação de contas ou o balancete condominial deve ser confeccionado de forma cronológica esboçando todos os créditos e suas origens e todos os débitos, os quais devem ser obrigatoriamente comprovados através de contratos, notas fiscais e recibos que relatem de forma clara a execução e formalização da despesa. Para melhor elucidar e propagar a prestação de contas, é de fundamental importância que mensalmente junto com o boleto da taxa de condomínio, seja refletido um espelho do resumo das receitas e despesas e os principais contatos para esclarecimentos de dúvidas dos condôminos. A efetividade de uma gestão transparente envolve todos os pontos e fatores supramencionados, que busque a comunicação e a socialização das informações entre todos os condôminos e moradores, daí dar-se o papel fundamental da administradora de condomínio junto ao síndico e a todos os condôminos, na busca constante da eficiência e da transparência.

Av. Antonio Carlos Magalhães, nº 3259 - Boa Vista de Brotas - Tel.: (71) 3012-9295 . Cel. (71) 99943-0099


Síndico Profissional JURANDYR MACHADO

Diretor da ACS Adm. Condomínios.

Com o crescimento do mercado imobiliário, a procura por administradoras de condomínio cresceu e surgiu a necessidade de síndicos que consigam realizar suas funções de forma mais presente e profissional. A contratação de um Síndico Profissional se torna interessante por tratar-se de uma gestão profissional, dinâmica, interativa e transparente. Este modelo de gestão tem se mostrado eficiente, pois intensifica a busca de especializações do profissional para melhor desempenho das funções referentes ao cargo de gerir administrativamente, assim como financeiramente uma “micro organização”, denominada condomínio. A função requer responsabilidade, pois o Sindico responderá por ações cíveis e/ou criminais que envolvam o Condomínio contratante. Algumas características são fundamentais para a atuação do Síndico Profissional: relacionamento interpessoal, habilidade em resolver às questões inerentes a vida condominial e conhecimento técnico básico em departamento de pessoal, cobrança administrativa, contabilidade e setor financeiro. Mediante esta reflexão, constata-se que analisar o perfil do profissional Síndico Profissional, requer atenção e cautela para uma boa gestão do seu condomínio. Com objetivo de atender as demandas do mercado e de pessoas que buscam especialização na área de gestão condominial, a

ACS Condomínios oferece o Curso de Formação para Síndico Profissional. Ao final do curso, os participantes estarão habilitados a atuar como consultores independentes, prestando serviços a Condomínios Residenciais e/ou Empresariais, na condição de Síndico Profissional ou Administrador de Condomínio, contribuindo para uma gestão mais eficaz.

Av. Estados Unidos, nº 528 - Comércio Tel.: (71) 3384-6395 / (71) 3384-6495

Guia Condomínios 09


Guia Condomínios é apenas um veículo de aproximação, e não oferece quaisquer garantias, implícitas ou explícitas, sobre os produtos e serviços disponibilizados nesta seção. Assim, o Guia Condomínios não se responsabiliza, a qualquer título, pelos serviços ou produtos comercializados pelos fornecedores, sendo sua contratação por conta e risco do usuário, que fica ciente que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da contratação/aquisição dos serviços e produtos são de responsabilidade exclusiva do fornecedor contratado, sem qualquer solidariedade ou subsidiariedade do Guia Condomínios.

Administração de Condomínios

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Administração de Condomínios

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12 Guia Condomínios Administração de Condomínios


Advocacia | Andaimes | Arquiterura

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16 Guia Condomínios Comunicação Visual | Controle de Pragas


Construções e Reformas

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20 Guia CondomĂ­nios

Corretora de Seguros


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22 Guia CondomĂ­nios

Economia de Ă gua | Eletricista | Elevador


Extintores | Imóveis

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24 Guia CondomĂ­nios

Jardinagem | Jogos - Equimamentos | Limpeza Predial


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26 Guia CondomĂ­nios Material de Limpeza | Material ElĂŠtrico


Medicina do Trabalho | MovĂŠis | Piscina

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Segurança do Trabalho | Segurança Eletrônica

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30 Guia Condomínios Segurança Eletrônica


Segurança Eletrônica

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Síndico Profissional l Terceirização de Mão de Obra

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Andaimes | Arquitetura | Esquadrias | Lavanderia

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Jardinagem | Medicina e Segurança do Trabalho

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Madereira

Telefones Úteis e de Emergência na Bahia 192.............................SAMU Ambulâncias 193.........................Corpo de Bombeiros 199..........................................Defesa Civil 197...........................................Polícia Civil 194......................................Polícia Federal 190........................................Policia Militar 191.................Polícia Rodoviária Federal 100...............Sec. dos Direitos Humanos 180...................Violencia Contra Mulher 0800-611997......................................ANS 0800-711400.....Disque Meio Ambiente 0800-555195.................................Embasa 0800-61 8080................................IBAMA 0800-71 3020..........................Pró Menor 0800-7075551......................SOS Tortura 37 Guia Condomínios


Guia Condomínios - 1º Edição  

Ano 01 - 1º Edição - Jan/Mar 2017

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Ano 01 - 1º Edição - Jan/Mar 2017

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