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violĂŞncia em vĂĄrias fases do

Esta obra ĂŠ um livro-texto

Ciclo Vital Familiar, da sua

que pode ser de muita utili-

transgeracionalidade e tĂŠc-

dade a terapeutas de famĂ­lia

nicas de intervenção, pre-

que jĂĄ trabalhem ou dese-

para o caminho para artigos

jem trabalhar com violĂŞn-

sobre prevenção, interven-

cia domĂŠstica. Resultado de

ção terapêutica e media-

uma compilação de textos

ção no cenårio da violência,

apresentados em sua maio-

alÊm da apresentação de

ria na V Jornada Paulista de

um curso sobre terapia de

Terapia Familiar – APTF pela

casais violentos, que muito

“Os editores e os autores escreveram sobre seu tra-

Paz: cuidando da famĂ­lia,

enriquece o nosso trabalho

balho de um modo que torna claro que os terapeu-

começa com o testemunho

clĂ­nico, ofertado por Sandra

tas familiares no Brasil sĂŁo apaixonados pelo seu

de Maria da Penha que vi-

Stith, professora da Kansas State University, demonstrando que o problema da violência Ê mundial e que algumas de suas soluçþes podem ser partilhadas por vårias culturas. Este livro tem por objetivo, alÊm de discutir o problema da violência domÊstica em suas

trabalho e estão ativamente envolvidos para criar uma sociedade pacífica. (...) Eu me pergunto que novas ideias e novos caminhos para criar a paz virão dos leitores deste livro nos próximos dez anos. Estou certa de que as ideias neste livro gerarão novas maneiras de trabalhar e farão a diferença para a criação de uma cultura da paz no Brasil�.

S ANDRA M. S TITH

veu esse tipo de violĂŞncia e sua luta para dirimir esse problema, resultando na lei brasileira contra a violĂŞncia da mulher, que leva seu nome.

Seguem-se

noçþes

da ideologia que apoia o trabalho com famĂ­lias violentas,

conceitos

bĂĄsicos

sobre violĂŞncia familiar, a

mĂşltiplas facetas, ser um

contextualização

chamado para a necessida-

escolar dessas ocorrĂŞncias

de de nos unirmos para de-

e sugestĂľes para uma PolĂ­-

senvolver em cada um sua

tica PĂşblica que possa con-

paz interior, o que nos leva-

tribuir para a diminuição

rĂĄ a uma rede Universal de

desses episĂłdios. Uma sĂŠrie

Cultura da Paz.

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social

e

de artigos que nos falam da

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Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Enfermagem, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento contínuo e a rentabilidade do grupo.

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O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, Forense, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional.

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Maria Rita D’Angelo Seixas Psicóloga Clinica. Dra. em Psicologia pela PUCSP. Psicodramatista – Professora/Supervisora pela FEBRAP. Especialista em Terapia de Casal e Família. Mediadora de Conflitos pela Mediativa. Docente da UNIFESP de 1998 até 2008, quando coordenou o Curso de Terapia Familiar em Hospital. Coordenadora da ESOFS – Escola de Sociodrama Familiar Sistêmico. Coordenadora do GEV PRÓ-PAZ – Grupo de Estudo e Prevenção à Violência Doméstica, da APTF, desde 2006. Agente da Paz pelo Instituto Palas Athena. Terapeuta Comunitária. Vice-Presidente Fundadora e Coordenadora do CDC da ABRATECOM (Gestão 2006/2008). Membro do Conselho de Educadores da Escola de Pais do Brasil, desde 1998. Presidente Fundadora da APTF (1992/1994) e na Gestão 2008/2010. Coordenadora do CDC da ABRATEF (2004-2006); Coordenadora da equipe de Histórico do CDC da ABRATEF (2008-2010) e da Equipe de Formação do CDC da ABRATEF (Gestão 2010 2012). Autora do livro Sociodrama Familiar Sistêmico (1992). Organizadora do livro História e Trajetória da Terapia Familiar do Brasil (2010). Coautora de vários livros e autora de artigos publicados.

Maria Luiza Dias Coordenadora da Clínica LAÇOS – Núcleo de Estudos e Reciclagem da Família e dos cursos de Especialização Terapia de Casal e Família (abordagem psicanalítica) e Psicanálise da Família e do Casal, reconhecidos pela Associação Paulista de Terapia Familiar (APTF). Psicóloga e Antropóloga. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP. Doutora em Antropologia pela USP. Autora de diversos livros e artigos, entre os quais Famílias & Terapeutas (Vetor) e O que é psicoterapia de família? (Brasiliense). Membro da ABOP – Associação Brasileira dos Orientadores Profissionais e da UBE – União Brasileira dos Escritores. 1a Secretária da APTF (gestão 2008-2010), Presidente da APTF e Conselheira do Conselho Deliberativo Científico (CDC) da ABRATEF (gestão 2010-2012).

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Organizadoras

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Os autores e a editora empenharam-se para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores dos direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos caso, inadvertidamente, a identifica­ ção de algum deles tenha sido omitida. Não é responsabilidade da editora nem dos autores a ocorrência de eventuais perdas ou danos a pessoas ou bens que tenham origem no uso desta publicação.

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Apesar dos melhores esforços dos autores, das tradutoras, do editor e dos revisores, é inevitável que surjam erros no texto. Assim, são bem-vindas as comunicações de usuários sobre correções ou sugestões referentes ao conteúdo ou ao nível peda­gógico que auxiliem o aprimoramento de edições futuras. Os comentários dos leitores podem ser encaminhados à Editora Roca. A violência doméstica e a cultura da paz ISBN 978-85-4120-274-9 Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2013 pela Editora Roca Ltda. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701 – CEP: 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: 55(11) 5080-0770 www.grupogen.com.br Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (ele­trônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na internet ou outros), sem permissão expressa da editora. Assessora Editorial: Maria del Pilar Payá Piqueres Assistente Editorial: Lilian Sorbo Menilo Coordenador de Revisão: Marta Pachiella Martinez Revisão de Texto: Carla de Cássia Camargo Coordenador de Diagramação: Marcio S. Barreto Capa: Rosangela Bego Diagramação: Renato Costa, Leandro Gonçalves Duarte Imagens: Rafael Mendonça e Rosangela Bego

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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. V792 A violência doméstica e a cultura da paz / organização Maria Rita D’Angelo Seixas, Maria Luiza Dias. - 1. ed. - São Paulo : Santos, 2013. 400 p. : il. ; 24 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-4120-274-9 1. Violência familiar. 2. Crianças e violência. 3. Adolescentes e violência. 4. Violência contra a mulher. 5. Violência - Aspectos psicológicos. 6. Assistência social. I. Seixas, Maria Rita D’Angelo. II. Dias, Maria Luiza. 13-02356 CDD: 362.70981 CDU: 364.4-053.3.2

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Este livro é composto, na sua maior parte, por uma coletânea dos trabalhos apresentados na V Jornada Paulista de Terapia Familiar, APTF pela Paz, promovida pela Associação Paulista de Terapia Familiar (APTF). Foram incluídos mais alguns poucos artigos de terapeutas de outros Estados, que se prontificaram a colaborar conosco, neste olhar para a experiência da violência intrafamiliar. Maria Rita deu ênfase especial, na sua gestão como Presidente da APTF, ao problema da violência doméstica, porque pensa que os terapeutas de família têm papel espe­ cífico e insubstituível neste campo. A seu ver, são atribuições desses profissionais: • Trabalhar com os valores familiares para possibilitar o fortalecimento de uma cultura da paz. • Organizar as redes multiprofissionais, que necessaria­ mente devem se constituir, para trabalhar no auxílio às famílias envolvidas em violência doméstica. • Desenvolver teorias e técnicas que embasem este trabalho, o qual ainda tem tanto a percorrer e se for­ talecer. • Capacitar outros profissionais – conselheiros tutelares, pedagogos, agentes comunitários, militares, professo­ res, juristas – para desempenharem bem suas funções, no que diz respeito ao trabalho com famílias em con­ texto de risco. • Integrar grupos organizados na construção de polí­ tica pública contra a violência e salvaguardar, em sua elaboração, o seu papel como terapeutas de família. Sabe-se que, infelizmente, nas atuais políticas públicas, as terapias estão sendo substituídas por grupos psicossociais, que não cumprem o papel te­ rapêutico, deixando o usuário sem o atendimento de necessidade básica a que tem direito, ou seja, de ser tratado por terapeutas, quando às voltas com vio­ lência doméstica.

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Apresentação

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Este livro, composto por cinco partes, pretende contribuir apresentando trabalhos realizados no campo da violência intrafamiliar, que embasam e exemplificam pos­ síveis formas de atuar, que merecem ser multiplicadas. Na Parte 1 – Violência e suas concepções –, procuramos trazer várias formas de entender a violência doméstica, em diferentes âmbitos: legal, filosófico, educacional, familiar e social. Todos esses capítulos falam sobre a importância de termos uma atitude positiva e de Paz para superar a violência. Na Parte 2 – Violência e ciclo vital da Família –, reunimos temas que abordam a violência em diferentes etapas do ciclo vital familiar e no vértice da transgeracio­ nalidade. Na Parte 3 – Violência e terapia –, apresentamos várias modalidades terapêuti­ cas de casal e da família e técnicas auxiliares que ajudam a terapia em contexto violento. Na Parte 4 – Ações e/ou intervenções em contextos familiares violentos –, estão os textos que oferecem as várias propostas de intervenção, em diferentes contextos familiares e institucionais. Na Parte 5 – Mediação no cenário da violência –, vários autores falam sobre sua atuação em mediação com famílias e comunidades, em situação de conflito e vulnerabilidade social. Com esta abrangência de olhares e formas de ação, pretendemos contribuir para o aprimoramento do trabalho daqueles que, junto conosco, constituem o vasto grupo dos que buscam caminhos e meios para melhor atender às famílias que sofrem violência doméstica. Nosso intuito foi o de juntar esforços, para nos constituirmos e integrarmos cada vez mais a rede da Paz social, que busca a justiça para todos, principalmente para nossas famílias em contexto de violência doméstica. Maria Rita D’Angelo Seixas Maria Luiza Dias Garcia

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VI  �  Apresentação

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A violência doméstica tem sido sempre uma parte trágica das vidas de muitos indivíduos e famílias em todo o mundo. O Brasil promulgou uma lei contra a violência doméstica em 2006. Apenas três anos após essa lei ser promulgada, fui con­ vidada a participar de uma conferência com outros terapeutas familiares em São Paulo. Eu sabia que o foco da conferência era a violência dentro da família e a cultura de paz, mas não estava preparada para a diversidade de apre­ sentações e para a paixão expressa pelos oradores e pelos participantes da conferência. Muito frequentemente, os te­ rapeutas familiares esperam por movimentos sociais e por outros profissionais para que as coisas aconteçam. Muitas vezes, nos Estados Unidos, focalizamos o indivíduo ou a famí­ lia que estamos tratando, sem considerar o contexto social mais amplo no qual a família vive. O que ficou claro para mim, das apresentações que eu ouvi e deste livro, é que os terapeutas familiares no Brasil veem seu papel como muito maior do que simplesmente fornecer tratamento a uma fa­ mília em particular. Os terapeutas familiares têm papel vital ao trazer uma cultura de paz às famílias e à sociedade. Trabalhamos com indivíduos para ajudá-los a desenvolver a paz interior e tam­ bém para ajudá-los a desenvolver modos de interagir pacificamente com o mundo à sua volta. Trabalhamos com casais para ajudá-los a desenvolver modos de interação saudáveis e não violentos. Trabalhamos com famílias, com crianças e com idosos como parte integrante da família ou como indivíduos, para ajudá-los a desenvolver modos de viver pacificamente. Trabalhamos com vítimas de vários tipos de violência perpetrada pelos membros da família e com os perpetradores da violência. Trabalhamos com o sistema es­ colar, com o sistema judicial e com a comunidade para prevenir a violência e construir a paz. Todos esses modos de trabalhar para a paz são descritos magnificamente neste livro. Os editores e os autores escreveram sobre seu trabalho de um modo que torna claro que os terapeutas familiares no Brasil são apaixonados pelo seu trabalho e estão ativamente

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Prefácio

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envolvidos para criar uma sociedade pacífica. É importante ressaltar que a maioria dos autores dos capítulos deste livro escreve sobre seu trabalho no Brasil. O contex­ to do trabalho dos terapeutas familiares é muito diferente em diversos países e aprender sobre os terapeutas familiares que trabalham no Brasil torna as ideias compartilhadas neste livro facilmente acessíveis aos profissionais de saúde no Brasil. Fiquei honrada em ser parte dessa jornada e estou confiante de que você, leitor, será tão inspirado como eu fui, quando ler os trabalhos neste livro. Eu me pergunto que novas ideias e novos caminhos para criar a paz virão dos leitores deste livro nos próximos dez anos. Estou certa de que as ideias neste livro gerarão novas maneiras de trabalhar e farão a diferença para a criação de uma cultura da paz no Brasil. Dra. Sandra M. Stith

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VIII  �  Prefácio

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Este livro reúne artigos de terapeutas de família que, na sua maioria, apresentaram trabalhos na V Jornada Paulista de Terapia Familiar, APTF pela Paz – cuidando da família, evento promovido pela Associação Paulista de Terapia Familiar (APTF), em agosto de 2009. É destinado aos profissionais da área de saúde e ciências humanas interessados em temas de família, terapia familiar e a todos os cuidadores de famílias envolvidas em violência doméstica. No material de divulgação da V Jornada, neste momen­ to de intercâmbio entre profissionais, destacou-se que cuidar significa preparar o caminho para a criação do “novo ser” e que o cuidado faz parte da essência do ser humano e recur­ sivamente o humaniza. Entende-se que cuidamos, compartindo emoções e estabelecendo diálogos e que a família sem diálogo não é “um lugar seguro para crescer”. Ressaltamos que a APTF vem cuidando de famílias, desde 1993, por meio de seus associados e que cabe ao terapeuta de família acolher as famílias que o procuram com seus temas e auxiliá-las no processo de tornarem-se também acolhedo­ ras e capazes de produzir seres humanos criativos e construtores de uma sociedade melhor. A família envolvida em violência intrafamiliar foi foco do debate da V Jornada, em que se discutiram temas relacio­ nados à família produtora de violência, à violência como uma modalidade interacional que processa os espaços intra, inter e transpsíquico e obstrui a promoção de saúde mental, além da apresentação de abordagens terapêuticas sobre a família violenta. A ideia da publicação deste livro sobre violência domés­ tica era embrionária desde a fundação, por Maria Rita D’Angelo Seixas, do Programa Grupo de Estudo e Prevenção da Violência Doméstica (GEV Pró Paz), na APTF em 2006. Este grupo foi criado em decorrência da necessidade de se apro­ fundar o estudo, a pesquisa, o atendimento clínico e a participação do terapeuta familiar na elaboração de políti­ ca pública sobre a violência doméstica. “Vivemos um momento histórico, caracterizado por gran­ des modificações sociais: revolução tecnológica, processos

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Introdução

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migratórios, novas formas de ocupação profissional e de relações interpessoais, especialmente nas relações entre os gêneros e as faixas etárias. Essas mudanças têm provocado significativas transformações na forma de organização do cotidia­ no, traduzindo-se em perdas de referências pessoais, familiares e comunitárias. Essas crises ecoam substancialmente nas famílias e têm se traduzido também no isola­ mento dos grupos e das pessoas, promovendo inseguranças pessoais e violência social” (Programa de Ação do GEV Pró Paz). A Organização Mundial da Saúde, em 1993, considerou o fenômeno da violên­ cia como questão de saúde pública. A cada ano, mais de dois milhões de pessoas morrem como resultado de danos causados pela violência (Savio: Smalet, 2006). Tratando-se de violência doméstica, a situação é ruim, pois sua ocorrência, em certos momentos, chega até a ser banalizada ou apenas abordada de forma sen­ sacionalista pela mídia, o que em nada colabora para a solução dos embates neste contexto. Grande parcela dos agressores envolvidos nesse tipo de violência nem mesmo chega a ser notificada e nem sequer, sobre ela, existe qualquer forma de registro. Outros atos violentos, como o abuso sexual pelo marido e “as surras educativas”, nem são considerados expressão de violência pela sociedade e per­ manecem invisíveis, porém causando danos inestimáveis. Pensamos que o Terapeuta de Família é o profissional que mais tem a contribuir com a diminuição desses problemas, sob forma de atendimento, supervisão, capa­ citação ou consultorias. Não só por força de seu objeto de trabalho, que é o relacionamento familiar, mas principalmente pela sua possibilidade de trabalhar com os valores familiares e com o próprio contexto social, ressignificando sua reali­ dade. Pensamos que o mundo passa por um processo de dessocialização que merece cuidados e que os contextos de violência são passíveis de intervenção e mudança, pois são fenômenos sócio-histórico-culturais construídos, que podem ser desconstruídos mediante a transformação de concepções relacionais, possíveis por meio de terapia familiar. Por isso atribuímos ao terapeuta de família a condição de transformador social e profissional por excelência para trabalhar neste espaço de significação no seio familiar. Sabemos, contudo, que a violência só pode ser eficaz­ mente combatida em consonância com uma rede multiprofissional. Essa rede de cuidadores também precisa ser preparada e cuidada, para exercer bem suas fun­ ções, e pensamos que, mais uma vez, este trabalho é próprio do terapeuta familiar. Estes dados e a falta de estrutura social multiprofissional no Brasil, que garanta o apoio e a proteção a essas famílias, são motivadores do trabalho do GEV, que se propõe a estabelecer uma rede de parcerias e um plano integrador para o atendi­ mento às famílias envolvidas em violência intrafamiliar. A realização da V Jornada Paulista de Terapia Familiar, sob o tema APTF pela Paz, foi uma tentativa de cumprir parte desta proposta e de reunir, em um fórum como este, os conhecimentos e algumas técnicas atualmente disponíveis para serem utilizadas nesse importante trabalho de abordar, tratar e prevenir a violência domés­ tica, que tanto precisam ser difundidas e aplicadas. Tivemos como pontos altos desse encontro a participação de personalidades que há muito militam no comba­ te à violência em nossa sociedade: Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que deu nome à lei que pune a violência contra a mulher e que nos falou sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados nessa área no Brasil; a doutora norte-americana Sandra Stith ministrou curso sobre Terapia para Casais Violentos, sendo profunda conhecedora do tema, que atua como parceira da

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X  �  Introdução

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polícia norte-americana nas questões relacionadas às vítimas e perpetuadores da violência doméstica; um workshop sobre o tema CNV – Comunicação não Violenta foi oferecido por Dominic Barter, educador, mediador e pesquisador em questões de conflitos, também especialista em Práticas Restaurativas (metodologia que tra­ balha a conscientização do agressor sobre as consequências de seus atos); a socióloga Maria José Lopes Sousa, especialista em Violência de Gênero e em tra­ balhos com Rede, como Política Pública, foi a responsável pelo workshop Rede; a Profa. Dalka Chaves de Almeida Ferrari, psicodramatista e especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes, coordenadora do CNRVV – Centro de Referência às Vítimas de Violência e diretora do Instituto Sedes Sapientiae, integrou a mesa de abertura e nos brindou com o capítulo 11 deste livro, que versa sobre violência familiar e intervenção, no qual apresenta um amplo e rico panorama sobre a violência e suas consequências. Editamos neste livro grande parte desses trabalhos, de modo que a nossa V Jornada possa continuar a promover debate, agora com o leitor, sobre os possíveis caminhos para a transformação dessa realidade da família envolvida em violência intrafamiliar. Desse modo, perpetua-se nosso desejo de transformar laços violentos em laços mutuamente criativos e provedores. Desejamos transformar a cultura de violência em que vivemos em uma cultura de paz, na qual as famílias terão condição de cumprir suas funções de proteção, oferecendo amor e cumprindo sua função socializadora. Assim, os pais poderão ser realmente cuidadores de sua prole e a sociedade pode sofrer uma transformação qualitativa, na busca de um comporta­ mento mais humanitário e solidário, que traduza o desejo de se viver “com paixão” social. Neste processo, mais uma vez, acreditamos ser marcante a participação do terapeuta familiar, que na busca de restabelecer a justiça e a confiança perdidas nessas famílias coconstrói com elas novos valores e qualifica-se como um transfor­ mador dessa instituição e de todo o contexto social em que está inserida. Convidamos você a compartilhar conosco deste processo de reflexão. Maria Rita D’Angelo Seixas Presidente APTF Maria Luiza Dias Garcia 1a Secretária APTF

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Introdução  �  XI

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ABRAPAHP: Associação Brasileira de Programa de Ajuda Humanitária Psicológica ABRATEF: Associação Brasileira de Terapia Familiar AIDS: síndrome da imunodeficiência adquirida AMA: Assistência Médica Ambulatorial AP: alienação parental APAE: Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais APTF: Associação Paulista de Terapia Familiar ASRS18 – V1: escala de autoavaliação/hiperatividade em adultos CAGE (triagem): cut down, annoyed, guilty, eye CCA: Centro da Criança e do Adolescente CEAF: Centro de Estudos e Assistência à Família CEI: Centro de Educação Infantil CEJIL: Centro pela Justiça e o Direito Internacional CEMEOBES: Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar CIDH: Comitê Interamericano de Direitos Humanos CLADEM: Comitê Latino-americano e do Caribe pela Defesa dos Direitos das Mulheres CMDCA: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CNJ: Conselho Nacional de Justiça CNRVV: Centro de Referência às Vítimas de Violência CONANDA: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS: Centro de Referência e Assistência Social CREAS: Centro Especializado de Assistência Social CT: Conselho Tutelar DEAM: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher DP: Defensoria Pública DST: Doença sexualmente transmissível DVFCT: Tratamento de Casais Focalizado na Violência Do­ méstica (Domestic Violence Focused Couples Treatment) ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente

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Lista de siglas

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EDD: Complexo Educacional Educandário Dom Duarte EMDR: dessensibilização e reprocessamento por meio de movimentos oculares (eye movement desensitization retroprocessing) FAB: Força Aérea Brasileira FioCruz: Fundação Oswaldo Cruz Fórum DCA: Fórum Nacional de Defesa da Criança/Adolescente FUMCAD: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente GEV: Grupo de Estudos e Prevenção da Violência GM: Grupo Multifamiliar HIV: vírus da imunodeficiência humana HPV: papilomavírus humano IA: investigação apreciativa IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IEP: Inventário de Estilos Parentais IML: Instituto Médico Legal INSS: Instituto Nacional do Seguro Social IPEC: Instituto de Previdência do Estado do Ceará ISS: Inventário de sintomas de estresse LACRI/IPUSP: Laboratório de Estudos da Criança/Instituto de Psicologia da Universi­ dade de São Paulo MDS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome MGI: Manual Grupal Integrativo MI: Entrevista Motivacional (Motivational Interviewing) MOVA: Movimento de Alfabetização para Adultos MP: Ministério Público NAIA: Núcleo Assistencial Irmão Alfredo NANI (CPN): Núcleo de Atendimento Neuropsicológico Infantil Interdisciplinar (Cen­ tro Paulista de Neuropsicologia) NIAAA: Instituto Nacional do Abuso do Álcool e Alcoolismo dos Estados Unidos (National Institutes on Alcohol Abuse and Alcoholism) OAB: Ordem dos Advogados do Brasil OEA: Organização dos Estados Americanos OMS: Organização Mundial da Saú­de ONG: Organizações não Governamentais ONU: Organização das Nações Unidas PAHP: Programa de Ajuda Humanitária Psicológica PAV: Programa de Atenção à Violência PEC-P/HIAE: Programa Einstein na Comunidade de Paraisópolis – Hospital Israelita Albert Einstein PNAS: Política Nacional de Assistência Social PPA: Plano Plurianual REBIA: Rede Brasileira de Informação Ambiental RITS: Rede de Informações para o Terceiro Setor SAD: síndrome de ansiedade aguda SAMU: serviço de atendimento móvel de urgência SAP: síndrome da alienação parental SASF: Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio

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XXIV  �  Lista de siglas

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SC: Sistema Cartorário SEDH: Secretaria Especial de Direitos Humanos SEPM: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres SEPSI: Secretaria Psicossocial Judiciária SERAF: Serviço de Atendimento a Famílias em Ações Cíveis SINAM: Sistema Nacional de Atendimento Médico SMADS: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social SMTC: Sistema de Mediação Transformativa Corporativa SMTO: Sistema de Mediação Transformativa Organizacional SPM: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres SUAS: Sistema Único de Assistência Social TBFS: terapia breve focalizada na solução (solution-focused brief therapy) TDAH: transtorno de déficit de atenção e hiperatividade TEPT: transtorno do estresse pós-traumático TJDFT: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UBS: Unidade Básica de Saúde UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância VD: violência doméstica

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Lista de siglas  �  XXV

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Parte 1 Violência e suas concepções. ........................................................

1

CAPÍTULO 1 História da criação da Lei Federal n o 11.340/2006 batizada Lei Maria da Penha........................................... 3 Maria da Penha Maia Fernandes

CAPÍTULO 2 A cultura de paz e o papel do cuidador familiar...

7

Maria Rita D’Angelo Seixas

CAPÍTULO 3 Sistemas intolerantes: relações violentas?............... 14 Elizabeth Polity

CAPÍTULO 4 Família e escola na ação educativa para a paz... 23 Maria Luiza Puglisi Munhoz

e

Maria Letícia Puglisi Munhoz

CAPÍTULO 5 Rede – Um modelo de organização social, eficaz e sustentável, para se efetivar Políticas Públicas no enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual........... 35 Maria José Lopes Souza

Parte 2 Violência e ciclo vital da família.......................................... 45 CAPÍTULO 6 Violência: o impacto na família, no casal e nos filhos............................................................................... 47 Cynthia Ladvocat

CAPÍTULO 7 Abuso sexual intrafamiliar e transmissão psíquica......... 53 Gisela M. Pires Castanho

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Índice

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CAPÍTULO 8 Transmissão psíquica transgeracional e violência intrafamiliar............................. 61 Maria Luiza Dias

CAPÍTULO 9 Idosos em contextos de violência............................................................................. 76 Eliete Belfort Mattos

CAPÍTULO 10 Os estilos parentais de educação nas famílias das crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – relato de casos................................... 81 Rita de Cássia Rossini Rahme

CAPÍTULO 11 Violência: família e intervenção............................................................................... 87 Dalka Chaves de Almeida Ferrari

Parte 3 Violência e terapia. ........................................................................................................ 103 CAPÍTULO 12 Tratamento para violência doméstica focalizado em casais............................... 105 Sandra M. Stith

e

Eric E. McCollum

CAPÍTULO 13 Proposta de intervenção com casais em situação de violência doméstica: é possível no Brasil?................................................................................ 122 Patrícia Cristina Barros-Gomes

CAPÍTULO 14 Atendimento às famílias em contexto de grande complexidade....................... 125 Liana Fortunato Costa, Maria Aparecida Penso, Eika Lôbo Junqueira, Fernanda Figueiredo Falcomer Meneses, Lucy Mary Cavalcanti Stroher e Cassio Setubal Bravin

CAPÍTULO 15 Família e instituição: como articular sem violência............................................. 136 Marcos Naime Pontes

e

Sílvia Aparecida Farah

CAPÍTULO 16 Violência, uma comorbidade social da dependência química?....................... 145 Maria Genoveva Armelin

CAPÍTULO 17 Arteterapia no contexto da violência doméstica.................................................. 151 Eliana Cecilia Ciasca

CAPÍTULO 18 Construindo conversações libertadoras da dor e humilhação: uma resposta ao trauma do abuso sexual.............................................................. 162 Maria Cecília Astete Salazar

CAPÍTULO 19 O vitimizador ............................................................................................................... 170 Maher Hassan Musleh

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XXVIII  �  Índice

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CAPÍTULO 20 Redes de apoio: a diferença fez a diferença?....................................................... 183 Marjorie Carbone

e

Sonia Almeida

CAPÍTULO 21 A proteção que desprotege..................................................................................... 196 Maria Fernanda Bernardes Dias de Oliveira

e

Simone Bambini Negozio

Parte 4 Ações e/ou intervenções em contextos familiares violentos. ............................................ 203 CAPÍTULO 22 “Nada sobre nós, sem nós”........................................................................................ 205 Mina Regen

CAPÍTULO 23 Famílias que sofrem violência por desastres naturais: Programa de ajuda humanitária psicológica – PAHP ................................................................... 210 Ana Maria Fonseca Zampieri

CAPÍTULO 24 Projeto prevenir é poder: F&Z e Rotary na capacitação de famílias, professores e alunos na luta contra o abuso sexual, gravidez precoce e síndrome da imunodeficiência adquirida em todas as periferias de São Paulo................................................................................................................ 226 Ana Lúcia Cavalcanti, Ana Maria Fonseca Zampieri

CAPÍTULO 25 Uma ética relacional: Ensinando a voar – programas de inclusão cultural e digital........................................................................................................... 251 Sandra Fedullo Colombo, Maria Rita Freitas Silva

e

Maria Estela Camargo Daghum

CAPÍTULO 26 Construindo caminhos: da prevenção à intervenção com famílias vítimas de violência.................................................................................................... 265 Marli de Oliveira, Eduardo José Pan, Shirley Christiane da Silva Basilio

e

Janaína Cristina Barêa

CAPÍTULO 27 O abuso infantil: o luto proibido................................................................................ 271 Vicente Nascimento Alves

CAPÍTULO 28 Aprender a aprender................................................................................................. 275 Selma de Freitas Leitão Torres

Parte 5 Mediação no cenário da violência. ................................................................................................ 281 CAPÍTULO 29 A mediação e a justiça restaurativa em favor da transformação de conflitos de violência doméstica ............................................................................. 283 Vania Curi Yazbek

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Índice  �  XXIX

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CAPÍTULO 30 Mediação familiar no fórum da comarca de Santos: relato de uma experiência......................................................................................................... 290 Maria de Lourdes Bohrer Antonio

CAPÍTULO 31 Mediação: um caso clínico....................................................................................... 300 Magdalena Ramos e Dado Salem

CAPÍTULO 32 Harmonizando as Relações no Judiciário por meio da implantação do Sistema de Mediação Transformativa Organizacional.......................................... 311 Eliara Pontes Ramos, Ellen Navega Dias, Maria Cristina Paciléo Trevisan, Maria Elena Rise de Camargo Vianna e Mathias Mendes Wolff

CAPÍTULO 33 Projeto de mediação na comunidade de Paraisópolis......................................... 335 Pérola Cruz, Eliara Pontes Ramos, Ellen Navega Dias, Heloisa Pimentel de Oliveira Ribeiro, Maria Cristina Paciléo Trevisan, Maria Elena Rise de Camargo Vianna e Suzana Christina Machado de Aquino Guedes

CAPÍTULO 34 Violência doméstica: sofrendo silenciosamente.................................................... 341 Joana d’Arc Cardoso dos Santos

CAPÍTULO 35 A lei da alienação parental pode contribuir para pacificar o ambiente familiar? . ................................................................................................ 354 Ana Paula Valinho Agostinho

e

Lélia de Cássia Faleiros

Índice remissivo............................................................................................................... 365

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XXX  �  Índice

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CAPÍTULO

3

Sistemas intolerantes: relações violentas? Elizabeth Polity São muitas as pessoas que hoje se preocupam com a busca por um sistema de convivência que preze a harmonia e o bom entendimento entre as pessoas. Este tema acaba sendo alvo de pais e educadores preocupados com o desenvolvimento de crianças e adultos na construção de um mundo onde se possa viver melhor. Entretanto, para que se possa caminhar rumo à construção de uma maior tolerância entre as pessoas é também preciso que se conheça o que se passa inter-relacionalmente nos sistemas sociais, como a Família, a Escola, a Empresa. Começamos por indagar: o que favorece um contexto mais harmônico? O que contribui para o entendimento entre as pessoas? Ou ainda, o que gera situações de violência e agressividade e como essas situações são tratadas em diferentes contextos? Ao se tentar compreender e descrever o funcionamento de sistemas que funcionam com base na intolerância e sua relação com a violência, pode-se propor algum tipo de intervenção que preserve a harmonia juntamente com princípios morais e sociais basilares. A tolerância, do latim tolerare (sustentar, suportar segundo o dicionário Houaiss), é um termo que define o grau de aceitação diante de um elemento contrário à expectativa do sistema. A tolerância denota a capacidade de uma pessoa ou grupo social de aceitar, noutra pessoa ou grupo social, uma atitude diferente das do seu próprio grupo. Em concepção pós-moderna é também a atitude pessoal e comunitária diante de valores diferentes daqueles adotados pelo grupo de pertença original. A ausência de tolerância ou a intolerância, que muitas vezes está na base da violência, não ocorre exclusivamente em um único sistema social, mas, igualmente, se faz presente em diferentes contextos, estendendo seu manto de dor e sofrimento. Em apertada síntese proponho neste texto algumas reflexões sobre a violência gerada pela intolerância que pode ocorrer tanto na Escola, como na Família, aquelas que são propagadas pela Internet e ainda as que têm lugar nas Empresas.

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abalos psicológicos decorrentes de violência escolar praticada por outros alunos. Segue-se a ementa original: “Na espécie, restou demonstrado nos autos que o recorrente sofreu agressões físicas e verbais de alguns colegas de turma que iam muito além de pequenos atritos entre crianças daquela idade, no interior do estabelecimento réu, durante todo o ano letivo de 2005. É certo que tais agressões, por si só, configuram dano moral cuja responsabilidade de indenização seria do Colégio em razão de sua responsabilidade objetiva. Com efeito, o Colégio réu tomou algumas medidas na tentativa de contornar a situação, contudo, tais providências foram inócuas para solucionar o problema, tendo em vista que as agressões se perpetuaram pelo ano letivo. Talvez porque o estabelecimento de ensino apelado não atentou para o papel da escola como instrumento de inclusão social, sobretudo no caso de crianças tidas como ‘diferentes’. Nesse ponto, vale registrar que o ingresso no mundo adulto requer a apropriação de conhecimentos socialmente produzidos. A interiorização de tais conhecimentos e experiências vividas se processa, primeiro, no interior da família e do grupo em que este indivíduo se insere, e, depois, em instituições como a escola. No dizer de Helder Baruffi, ‘Neste processo de socialização ou de inserção do indivíduo na sociedade, a educação tem papel estratégico, principalmente na construção da cidadania’.” (TJ-DFT)

Para que outros casos como este não se repitam, considero pertinente do lugar do educador indagar: Qual o lugar da Escola como coconstrutora do indivíduo em desenvolvimento? Como podemos colaborar com a superação da violência no âmbito institucional? Como esperar que crianças e jovens aceitem e respeitem as diferenças, quando um amplo nicho da sociedade tem dificuldades em fazê-lo? Como acolher o indivíduo vítima de violência? Como acolher o que impetra a violência, este também tão necessitado de ajuda? Penso que as respostas a estas questões são úteis para que a escola se posicione diante desta dificuldade que tão mal vem causando aos nossos alunos.

Cyberbullying Uma variante de bullying, que também tem dado muito trabalho para escolas, pais e estudantes, é o virtual, também chamado cyberbullying. Vivemos numa era em que o computador já se tornou parte integrante de nossa jornada diária, trazendo consigo inovações e auxílio tecnológico inestimáveis. Entretanto, com o uso inadequado pode ser transformado em ferramenta de violência e de segregação, provocando situações de muita agressividade. Os jovens criam comunidades nos sites de relacionamento, entram de forma anônima (ou não) e podem criar histórias sobre algum colega, denegrir sua imagem, inventar apelidos ou mesmo uma “comunidade” (do tipo: eu odeio...), que com muita rapidez se espalham na rede fazendo com que o “eleito” vire alvo de gozações, ridicularizações e sinta-se, muitas vezes, impedido de continuar frequentando seu ambiente social e/ou escolar por sentir-se humilhado e desrespeitado.

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Vale ainda mencionar o abuso sexual como forma de violência, popularizado pelo cinema comercial em Disclosure, um filme estrelado por Michael Douglas e Demi Moore, ou discutido de forma mais sofisticada pelo dramaturgo e diretor de teatro e cinema David Mamet, em Oleana. Esse assédio é o abuso de poder que visa à exploração sexual, atitude tão devastadora e perniciosa, capaz de gerar problemas graves em suas vítimas.

Tudo começa em casa... o olhar para a família Esta frase é homônimo ao título de um livro escrito pelo psicanalista inglês, Donald Winnicott (1967), que ao longo da obra enfatiza a grande responsabilidade que os pais têm com relação ao desenvolvimento moral, ético, psicológico e social de seus filhos. Ele considera que é na construção das relações que o princípio da tolerância vai sendo construído. É no equilíbrio entre o afeto e o limite que as crianças aprendem a trabalhar com as regras, criando contextos de flexibilidade sem, contudo, extrapolar os limites de respeito tão necessários ao desenvolvimento humano. Ao considerar a busca a um contexto de maior tolerância, amparada pelo olhar construcionista social, cabe indagarmos: Como desenvolver nos membros da família a capacidade de pensar, se frequentemente o que se propõe é evitar a frustração? Com quem estaria a responsabilidade de definir os limites? Como construir a assimetria necessária e estruturante entre pais e filhos? Como fazer para que nossos filhos/alunos sintam-se respeitados, nossos profissionais valorizados e famílias compreendidas e acolhidas? Como contribuir para a construção de um autorrespeito, de relações significativas que tragam o sentimento de tolerância, tão importante para os seres humanos? Acredito que os laços parentais e familiares são os constituintes do umbral, a partir do qual se dá o processo de subjetivação e socialização da criança. Essa relação vincular pode ser entendida por meio de alguns aspectos: • Holding (aqui utilizado no sentido winnicottiano, cuja melhor tradução para o português, segundo Bogomoletz, seria “colo”): um ambiente propício a um processo de formação de um ser humano independente. “O holding é o somatório de aconchego, percepção, proteção e alegria fornecidos pela mãe”, diz ele. Começa como algo vital, como o oxigênio e a alimentação, e se dilui conforme o bebê cresce. “Os educadores devem fornecer holding no ambiente escolar”, prossegue Bogomoletz (2005). Isso significa tratar cada aluno como ele precisa. O termo “inclusão”, se levado a sério, indica uma atitude de holding. O acolhimento adequado pode ajudar uma criança regida por um self falso a se tornar mais espontânea. “Trata-se de adotar uma postura tolerante e criar condições para que a criança desfrute de liberdade”. Nada mais importante, nesse sentido, do que o papel da brincadeira – fundamental para Winnicott, não apenas na infância, por misturar e conciliar o manejo do mundo objetivo e a imaginação. “Brincar pressupõe segurança e criatividade”, completa Bogomoletz (Idem).

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POLITY, E. Práticas discursivas na terapia de casal. In: COLOMBO, S. Gritos e sussuros. São Paulo: Vetor, 2007. POLITY, E. Terapia familiar e educação. In: MACEDO, R. Manual de terapia familiar. Artes Médicas, 2008. POLITY, E. Ensina-me a viver. In: MONTORO, G.; MUNHOZ, M. L. Os desafios do amor. São Paulo: Roca, 2010. SANTOS, B. S. A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez, 1997. SCHNITMAN, D. et al. Novos paradigmas, cultura e subjetividade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

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22  �  Violência e suas concepções

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violĂŞncia em vĂĄrias fases do

Esta obra ĂŠ um livro-texto

Ciclo Vital Familiar, da sua

que pode ser de muita utili-

transgeracionalidade e tĂŠc-

dade a terapeutas de famĂ­lia

nicas de intervenção, pre-

que jĂĄ trabalhem ou dese-

para o caminho para artigos

jem trabalhar com violĂŞn-

sobre prevenção, interven-

cia domĂŠstica. Resultado de

ção terapêutica e media-

uma compilação de textos

ção no cenårio da violência,

apresentados em sua maio-

alÊm da apresentação de

ria na V Jornada Paulista de

um curso sobre terapia de

Terapia Familiar – APTF pela

casais violentos, que muito

“Os editores e os autores escreveram sobre seu tra-

Paz: cuidando da famĂ­lia,

enriquece o nosso trabalho

balho de um modo que torna claro que os terapeu-

começa com o testemunho

clĂ­nico, ofertado por Sandra

tas familiares no Brasil sĂŁo apaixonados pelo seu

de Maria da Penha que vi-

Stith, professora da Kansas State University, demonstrando que o problema da violência Ê mundial e que algumas de suas soluçþes podem ser partilhadas por vårias culturas. Este livro tem por objetivo, alÊm de discutir o problema da violência domÊstica em suas

trabalho e estão ativamente envolvidos para criar uma sociedade pacífica. (...) Eu me pergunto que novas ideias e novos caminhos para criar a paz virão dos leitores deste livro nos próximos dez anos. Estou certa de que as ideias neste livro gerarão novas maneiras de trabalhar e farão a diferença para a criação de uma cultura da paz no Brasil�.

S ANDRA M. S TITH

veu esse tipo de violĂŞncia e sua luta para dirimir esse problema, resultando na lei brasileira contra a violĂŞncia da mulher, que leva seu nome.

Seguem-se

noçþes

da ideologia que apoia o trabalho com famĂ­lias violentas,

conceitos

bĂĄsicos

sobre violĂŞncia familiar, a

mĂşltiplas facetas, ser um

contextualização

chamado para a necessida-

escolar dessas ocorrĂŞncias

de de nos unirmos para de-

e sugestĂľes para uma PolĂ­-

senvolver em cada um sua

tica PĂşblica que possa con-

paz interior, o que nos leva-

tribuir para a diminuição

rĂĄ a uma rede Universal de

desses episĂłdios. Uma sĂŠrie

Cultura da Paz.

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social

e

de artigos que nos falam da

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