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São Paulo, 11 a 17 de Junho de 2016

03 Publieditorial

Publieditorial

Pronto-Socorro Municipal de Novo Zoneamento vai reduzir o Santo Amaro: Natalini exige solução prazo de abertura de empresas

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vereador Gilberto Natalini (PV/SP) realizou, na segunda-feira (6/6) vistoria no funcionamento do Pronto-Socorro Municipal de Santo Amaro. A entidade existia há décadas na esquina da avenida Adolfo Pinheiro com a rua São José atendendo a milhares de pessoas. Nos últimos anos, o PS vinha sendo gerenciado pela organização social da Santa Casa de Santo Amaro mas, como o prédio estava bastante degradado, a Prefeitura decidiu derrubá-lo para construir um novo e transferiu o atendimento para dentro da Santa Casa de Santo Amaro. O Pronto-Socorro de Santo Amaro realizava 15 mil atendimentos mensais mas, ao ser levado para dentro do espaço do PS de Santo Amaro, a situação ficou caótica e insuportável. Ao realizar a vistoria, o vereador e médico Natalini verificou a imensa sobrecarga da demanda de pacientes dentro do prédio da Santa Casa sendo que a situação é insustentável tanto para os pacientes que precisam de atendimento como para os profissionais da área da saúde. A situação é grave porque nos últimos dois anos e meio a Prefeitura não colocou um tijolo sequer na obra

E do novo prédio da PS de Santo Amaro. Em sua vistoria, o parlamentar foi também ao terreno e viu que está sendo usado como depósito de material das obras da linha 5 do metrô. “Diante desta situação calamitosa exijo do prefeito Fernando Haddad e do secretário Alexandre Padilha a transferência do PS municipal de Santo Amaro para outro prédio fora da Santa Casa para dar dignidade ao atendimento dos pacientes”, afirmou o vereador Natalini.

Setor de serviços fecha 4.883 vagas no primeiro trimestre

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o primeiro trimestre de 2016, o setor de serviços apresentou uma baixa de 4.883 vagas de empregos no estado de São Paulo, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Na comparação com março de 2015, o estoque de trabalhadores caiu 2,2%, o maior recuo já registrado. Lojas, salões de beleza, empresas de

serviços automotivos, alimentos e restaurantes em geral foram os perfis de negócio que mais fecharam as portas. No saldo acumulado de abril de 2015 a março deste ano, foram fechados 167.320 postos de trabalho no setor de serviços paulista. A realidade está exposta nos principais corredores de comércio da capital. Na zona sul, leitores relatam dezenas de lojas fechadas nos bairros

de Moema, Campo Belo, Brooklin e Santo Amaro. Na Alameda Santo Amaro por exemplo, há dezenas de móveis disponíveis para locação.

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mpresas consideradas de baixo risco, ou seja, que estão em uma lista de 500 atividades econômicas de São Paulo, serão beneficiadas por decretos da Prefeitura que tem como objetivo desburocratizar o processo de abertura de firmas nesta categoria, que poderão ser abertas em 5 dias – e não mais em 100 como é hoje - e tudo por meio de um portal na internet. “Empreendimento de baixo risco são aqueles que realizam atividades em edificações de até 1.500m2 de área construída, em área ocupada de até 500 metros que serão definidas por atividades, em decreto, após consulta pública” – esclarece Paulo Frange. Antes de definir o decreto definitivo, a Prefeitura disponibilizou em página da Secretaria de Finanças uma consulta pública, onde os empreendedores e interessados podem opinar. A ideia é receber sugestões de empresas, entidades e profissionais envolvidos nesse processo até o dia 3 de julho. O processo passa a ser muito

para avalizar a segurança do imóvel e construção. Agora haverá a dispensa do Habite-se (autorização para a construção do imóvel) para que o empresário consiga ter sua empresa aberta e regularizada.

mais simplificado. Antes, caso o imóvel não tivesse a autorização, a empresa também não conseguia o alvará. A exigência caiu com a nova Lei de Zoneamento, que teve o vereador Paulo Frange como relator. A redução das exigências se dará a partir do conceito de autodeclaração. O Zoneamento estabeleceu prazo de 180 dias para a revisão do enquadramento das atividades de acordo com o "CNAE" (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Eram exigidas do empreendedor declarações por escrito, firmadas por responsáveis técnicos, como arquitetos e engenheiros,

A CONSULTA: A consulta destina-se a colher manifestações sobre as minutas de decreto relacionadas ao projeto. As contribuições serão recebidas por e-mail (consultaaberturadeempresas@prefeitura.sp.gov.br) e podem ser feitas no formato de comentário, propostas de alteração e/ou sugestões, seja ao projeto de forma ampla ou a pontos específicos de cada decreto. As colaborações serão incorporadas aos decretos em um prazo de 15 dias. A estimativa é que a prefeitura desenvolva um sistema na internet para unificar as exigências federal, estadual e municipal em um prazo de 60 dias. Informese mais: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/index.php?p=20184

Distúrbios do sono serão tratados no serviço público de Saúde

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vereador Paulo Frange teve o projeto de Lei (328/2009) aprovado na Câmara e transformado na Lei 16.342, em 2015, sancionada pelo prefeito Haddad. A lei institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratório do Sono, a chamada apneia do sono. Ou seja: a prevenção, o diagnóstico e seu tratamento, que deverá ainda instituir a linha de cuidados para o manejo de pacientes com distúrbios respiratórios do sono. Essa iniciativa, pioneira no Brasil, chama a atenção para uma questão séria: as graves

consequências dos distúrbios do sono, um mal que conseguiu passar despercebido ao longo do tempo e até hoje ainda é negligenciado, mas trata-se de uma doença traiçoeira, que ataca enquanto as pessoas dormem. O vereador participou do 2º Encontro Multiprofissional e Multidisciplinar em Medicina do Sono, no último dia 2 onde falou sobre a Lei da Apneia, um passo importante na divulgação, diagnóstico e tratamento deste mal, que atinge 32,8% da população de São Paulo. Participaram também do Encontro, como palestrantes, José Antônio Pinto, diretor médico do Núcleo de Medicina

do Sono de São Paulo e Samir Tuma Júnior, da Clínica Médica e Nutrição Clínica - especialistas e pioneiros no tratamento dos distúrbios do sono. José Antônio Pinto disse que essa é uma doença que antigamente não tinha diagnóstico. Samir Tuma Júnior, desenvolveu o Núcleo de Medicina Sistêmica, de Vitória (ES), com um trabalho multidisciplinar e que envolve nutricionista, psicóloga, fisioterapeuta, fonodióloga, otorrinolaringologista, etc. O médico e vereador Paulo Frange justificou sua lei como a possibilidade de maior divulgação deste mal bem como seu tratamento efetivo.

Edição 2870 - 11 a 17 de Junho de 2016  
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