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20  |  Princípios Formais  •  Robert Alexy

triádicas, 38, ou seja, 6.561 constelações. A ponderação de segunda ordem resulta em nada mais que abrir a porta para premissas abaixo do nível de certeza ou segurança completa na ponderação de acordo com a fórmula do peso. Qual papel elas desempenham no que diz respeito ao resultado final depende de todos os outros valores. Incorporar variáveis materiais bem como epistêmicas na fórmula do peso não constitui nada mais que conectar as primeiras, ou seja, a lei da ponderação material, com as segundas, ou seja, a lei da ponderação epistêmica. É de extremo significado sistemático o fato de os antecedentes das duas leis da ponderação serem idênticos. Ambos se referem ao peso da interferência no direito fundamental definido pela combinação entre intensidade da interferência e peso abstrato ou, mais precisamente, pelo produto de Ii e Wi. Isso mostra que o princípio dos direitos fundamentais em questão evidencia o ponto de Arquimedes da ponderação.43 Isso constitui um argumento contra abordagens como o “modelo das concepções colidentes do direito”44 de Sieckmann e de Klatt, e como o “modelo de dois níveis”45 de Schmidt, que separam a ponderação de princípios materiais da ponderação de princípios formais. Na ponderação de segundo nível, ou metaponderação, a ponderação de princípios formais é necessariamente uma ponderação com um princípio material colidente,46 e com o resultado dessa ponderação, a incorporação, na fórmula do peso, das variáveis epistêmicas e suas escalas, os princípios formais estão representados na ponderação de primeira ordem, em conformidade com essa fórmula.

Alexy, A theory of constitutional rights, p. 419. Sieckmann, Recht als normatives System, p. 200-204. 45 Klatt e Schmidt, Epistemic discretion in constitutional law, p. 100. 46 É digno de nota que Sieckmann descreva a ponderação de seu segundo estágio como ponderação de princípios formais, na qual, contudo, princípios materiais podem desempenhar um papel: “Por outro lado, princípios materiais podem se tornar relevantes, além de princípios formais. Uma alta intensidade de interferência em um direito fundamental pode, por exemplo, justificar uma jurisdição constitucional mais ampla”; Sieckmann, Recht als normatives System, p. 204. 43 44

Principios formais_Robert Alexy.indb 20

18/01/2018 15:17:43

Princípios Formais - Robert Alexy ed. 2018  

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio P...

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Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio P...

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