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SUMÁRIO

Prefácio, xv 1

Panorama geral da contabilidade no mundo e no Brasil, 1

1.1 Introdução, 1 1.2 Exemplos de utilização dos relatórios contábeis, 2 1.3 Impostos calculados com base nos relatórios contábeis, 2 1.4 Normas de contabilidade, 3 1.5 Histórico do Iasb, 3 1.6 Processo de emissão de norma contábil, 4 1.7 Conteúdo da IFRS, 4 1.8 Alguns motivos para adoção das IFRS, 5 1.9 Evolução das IFRS no Brasil, 6 1.10 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, 7 1.11 Normas contábeis para pequenas e médias empresas, 8 1.12 Profissional de contabilidade, 8 1.13 Resumo gerencial, 9 Exercícios, 9

2 Visão geral das demonstrações contábeis, 13 2.1 Introdução, 13 2.2 Balanço patrimonial, 13 2.3 Demonstração do resultado, 14 2.4 Demonstração do resultado abrangente, 15 2.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido, 15 2.6 Demonstração dos fluxos de caixa, 16 2.7 Notas explicativas, 17 2.8 Demonstração do valor adicionado, 18

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viii SUMÁRIO

2.9 Período de apresentação das demonstrações contábeis, 19 2.10 Resumo gerencial, 19 Exercícios, 20

3 Estática patrimonial, 23 3.1 Introdução, 23 3.2 Exemplo do balanço patrimonial, 24 3.3 Equação contábil, 25 3.4 Operações contábeis, 25 3.5 Contas, 28 3.6 Resumo gerencial, 31 Exercícios, 31

4 Metodologia das partidas dobradas, 33 4.1 Introdução, 33 4.2 Metodologia das partidas dobradas na escrituração mercantil, 34 4.3 Fluxo de transação comercial até o conjunto de demonstrações contábeis, 34 4.4 Teoria do débito e do crédito, 37 4.5 Contabilidade através de sistemas de processamento de dados, 38 4.6 Diário, 39 4.7 Resumo gerencial, 39 Exercícios, 39

5

Elaborando o balanço patrimonial e a demonstração do resultado, 43

5.1 5.2 5.3 5.4 5.5

Introdução, 43 Lançamentos contábeis das transações, 44 Escriturando o Razão geral, 46 Preparando o balancete inicial, 50 Ajustes especiais, 51 5.5.1 Apuração do custo das mercadorias vendidas, 51 5.5.2 Provisionamento de despesas e despesas pagas antecipadamente, 53 5.5.3 Depreciação, 56 5.5.4 Devedores duvidosos, 57

5.6 5.7 5.8 5.9

Novo balancete, 59 Impostos sobre o resultado, 60 Balancete final, 61 Elaborando a demonstração do resultado e o balanço patrimonial, 63 5.9.1 Demonstração do resultado, 63 5.9.2 Balanço patrimonial, 64

5.10 Resumo gerencial, 66 Exercícios, 66

6

Princípios de contabilidade, 69

6.1 6.2 6.3 6.4

Introdução, 69 Entidade, 70 Competência, 72 Oportunidade, 74

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Sumário ix

6.5 Formalização dos registros contábeis, 75 6.6 Terminologia contábil, 76 6.7 Continuidade, 77 6.8 Prudência, 78 6.9 Primazia da essência sobre a forma, 79 6.10 Resumo gerencial, 79 Exercícios, 80

7

Balanço patrimonial – principais grupos de contas, 83

7.1 Introdução, 83 7.2 Distinção entre circulante e não circulante, 85 7.3 Caixa e equivalentes de caixa, 85 7.4 Ativos financeiros, 86 7.5 Contas a receber de clientes, 86 7.6 Estoques, 87 7.7 Impostos correntes ativos e passivos, 87 7.8 Investimentos em coligadas, 88 7.9 Investimentos em empreendimentos em conjunto, 88 7.10 Investimentos em controladas, 89 7.11 Propriedades para investimentos, 89 7.12 Imobilizado, 90 7.13 Intangível, 90 7.14 Fornecedores a pagar, 90 7.15 Empréstimos a pagar, 91 7.16 Provisões, 91 7.17 Patrimônio líquido, 92 7.18 Resumo gerencial, 92 Exercícios, 93

8

Demonstração do resultado – principais grupos de contas, 97

8.1 Introdução, 97 8.2 Receita, 98 8.3 Custo das vendas, 99 8.4 Despesas com vendas, 99 8.5 Despesas gerais e administrativas, 100 8.6 Outras receitas, 100 8.7 Outras despesas, 101 8.8 Resultado de equivalência patrimonial, 101 8.9 Receitas financeiras, 102 8.10 Despesas financeiras, 102 8.11 Tributos sobre o lucro, 102 8.12 Operações descontinuadas, 103 8.13 Lucro por ação, 103 8.14 Ebitda, 103 8.15 Resumo gerencial, 104 Exercícios, 105

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x SUMÁRIO

9 Contas a receber de clientes, 109 9.1 Introdução, 109 9.2 Reconhecimento inicial, 110 9.3 Provisão para perda do valor recuperável, 113 9.4 Descontos de duplicatas, 114 9.5 Devoluções de vendas, 116 9.6 Desreconhecimento, 117 9.7 Resumo gerencial, 118 Exercícios, 118

10 Ativos financeiros de renda fixa, 121 10.1 Introdução, 121 10.2 Classificação, 122 10.3 Mensuração inicial, 122 10.4 Mensuração posterior, 123 10.5 AFPN – Exemplo de registro contábil, 124 10.6 AFMAV – Exemplo de registro contábil, 125 10.7 AFDPV – Exemplo de registro contábil, 126 10.8 Perda no valor recuperável, 127 10.9 Desreconhecimento, 128 10.10 Resumo gerencial, 129 Exercícios, 130

11 Ativos financeiros de renda variável, 133 11.1 Introdução, 133 11.2 Classificação, 134 11.3 Mensuração inicial, 135 11.4 Mensuração posterior, 136 11.5 AFPN – Exemplo de registro contábil, 136 11.6 AFDPV – Exemplo de registro contábil, 137 11.7 Perda no valor recuperável, 138 11.8 Desreconhecimento, 139 11.9 Resumo gerencial, 140 Exercícios, 141

12 Estoques, 145 12.1 Introdução, 145 12.2 Custos dos estoques, 146 12.3 Impostos recuperáveis na aquisição de estoques, 147 12.4 Critérios de valorização, 149 12.5 Valor líquido realizável, 151 12.6 Reconhecimento no resultado, 152 12.7 Resumo gerencial, 153 Exercícios, 153

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Sumário xi

13

Investimentos, 157

13.1 Introdução, 157 13.2 Metodologia MEP, 158 13.3 Dividendos, 159 13.4 Exemplo de controlada apurando lucro e distribuindo dividendos, 159 13.5 Exemplo de controlada apurando prejuízo, 160 13.6 Exemplo de coligada apurando lucro e distribuindo dividendos, 161 13.7 Exemplo de coligada apurando prejuízo, 162 13.8 Exemplo de investida com outros resultados abrangentes, 163 13.9 Descontinuidade do MEP, 165 13.10 Aquisição de investimento – Apuração de ágio e de ganho com compra vantajosa, 167 13.11 Resumo gerencial, 169 Exercícios, 170

14

Propriedades para investimentos, 173

14.1 Introdução, 173 14.2 Natureza, 173 14.3 Classificação de propriedades, 174 14.4 Mensuração inicial, 175 14.5 Mensuração após o reconhecimento, 176 14.6 Exemplo de ajuste a valor justo com ganho, 176 14.7 Exemplo de ajuste a valor justo com perda, 177 14.8 Exemplo de propriedade para investimento avaliada pelo custo, 177 14.9 Transferências, 178 14.10 Alienação, 179 14.11 Resumo gerencial, 181 Exercícios, 182

15

Ativo imobilizado, 183

15.1 Introdução, 183 15.2 Exemplos de bens do ativo imobilizado, 183 15.3 Reconhecimento inicial, 184 15.4 Depreciação – Conceitos, 185 15.5 Depreciação – Metodologias, 186 15.6 Exemplo de depreciação pelo método de linha reta, 186 15.7 Exemplo de depreciação pelo método dos saldos decrescentes, 186 15.8 Exemplo de depreciação pelo método das unidades produzidas, 187 15.9 Exemplos de estimativas de vidas úteis de bens do ativo imobilizado, 188 15.10 Classificação do gasto de depreciação, 188 15.11 Baixa, 188 15.12 Resumo gerencial, 190 Exercícios, 190

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xii SUMÁRIO

16 Ativo intangível, 193 16.1 16.2 16.3 16.4

Introdução, 193 Exemplos de direitos do ativo intangível, 193 Reconhecimento inicial,194 Exemplos de transações que não são reconhecidas como ativo intangível – Benefícios econômicos incertos, 195 16.5 Ativo intangível gerado internamente, 196 16.6 Amortização – Vida útil, 196 16.7 Amortização – Conceitos, 197 16.8 Amortização – Metodologias, 198 16.9 Exemplo de amortização pelo método de linha reta, 198 16.10 Exemplo de amortização pelo método dos saldos decrescentes, 198 16.11 Exemplo de amortização pelo método das unidades produzidas, 199 16.12 Classificação do gasto de amortização, 200 16.13 Baixa, 200 16.14 Resumo gerencial, 201 Exercícios, 202

17 Fornecedores a pagar, 205 17.1 Introdução, 205 17.2 Reconhecimento inicial, 207 17.3 Exemplo de AVP de compra a prazo de mercadorias, 208 17.4 Exemplo de AVP de compra a prazo de imobilizado, 210 17.5 Baixas de passivos de fornecedores, 215 17.6 Resumo gerencial, 217 Exercícios, 217

18 Empréstimos a pagar, 221 18.1 Introdução, 221 18.2 Reconhecimento inicial e avaliação subsequente, 222 18.3 Exemplo de empréstimo com encargos financeiros prefixados, 223 18.4 Exemplo de empréstimo com encargos financeiros descontados antecipadamente, 225 18.5 Exemplo de empréstimo com encargos financeiros pós-fixados, 226 18.6 Exemplo de empréstimo em moeda estrangeira, 228 18.7 Resumo gerencial, 229 Exercícios, 229

19 Benefícios a empregados e contingências, 233 19.1 Introdução, 233 19.2 Benefícios a empregados – Natureza, 234 19.3 Benefícios a empregados – Reconhecimento, 235 19.4 Benefícios a empregados – Exemplo de registro contábil, 235 19.5 Contingências – Natureza, 237 19.6 Contingências – Reconhecimento de perdas, 237

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Sumário xiii

19.7 Contingências – Reconhecimento de ganhos, 240 19.8 Resumo gerencial, 241 Exercícios, 241

20

Capital social, reservas de capital, adiantamentos para futuro aumento de capital e ajustes de avaliação patrimonial, 245

20.1 Introdução, 245 20.2 Obrigações financeiras e PL, 246 20.3 Capital social – Constituição e aumento, 247 20.4 Capital social – A realizar, 248 20.5 Capital social – Ações bonificadas, 249 20.6 Reservas de capital – Ágio na colocação de ações, 250 20.7 Reservas de capital – Partes beneficiárias e bônus de subscrição, 253 20.8 Adiantamentos para futuro aumento de capital – Conceitos, 254 20.9 Adiantamentos para futuro aumento de capital – Exemplos, 256 20.10 Ajustes de avaliação patrimonial – Conceitos, 258 20.11 Ajustes de avaliação patrimonial – Exemplos, 259 20.12 Resumo gerencial, 260 Exercícios, 260

21

Ações em tesouraria e reservas de lucros, 263

21.1 Introdução, 263 21.2 Ações em tesouraria – Conceitos, 264 21.3 Ações em tesouraria – Exemplos, 264 21.4 Reserva legal – Conceitos, 267 21.5 Reserva legal – Exemplos, 267 21.6 Reservas estatutárias – Conceitos, 268 21.7 Reservas estatutárias – Exemplos, 269 21.8 Reservas para contingências – Conceitos, 270 21.9 Reservas para contingências – Exemplos, 271 21.10 Reservas de incentivos fiscais – Conceitos, 272 21.11 Reservas de incentivos fiscais – Exemplos, 272 21.12 Reserva retenção de lucros – Conceitos, 273 21.13 Reserva de retenção de lucros – Exemplos, 274 21.14 Reserva de lucros a realizar – Conceitos, 274 21.15 Reserva de lucros a realizar – Exemplos, 275 21.16 Resumo gerencial, 276 Exercícios, 276

22 Limites de reservas e dividendos, 281 22.1 22.2 22.3 22.4 22.5 22.6

Introdução, 281 Limite de constituição de reservas e retenção de lucros – Conceitos, 282 Limite de constituição de reservas e retenção de lucros – Exemplos, 282 Limite do saldo das reservas de lucros – Conceitos, 283 Limite do saldo das reservas de lucros – Exemplos, 284 Utilização das reservas de capital – Conceitos, 285

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xiv SUMÁRIO

22.7 Utilização das reservas de capital – Exemplos, 285 22.8 Contas do PL que podem absorver pagamentos de dividendos, 287 22.9 Dividendo obrigatório – Regra geral – Conceitos, 288 22.10 Dividendo obrigatório – Regra geral – Exemplos, 288 22.11 Dividendo obrigatório – Formas de cálculos – Conceitos, 290 22.12 Dividendo obrigatório – Formas de cálculos – Exemplos, 290 22.13 Dividendo obrigatório – Inclusão no estatuto – Conceitos, 293 22.14 Dividendo obrigatório – Inclusão no estatuto – Exemplos, 294 22.15 Distribuição de dividendo inferior ao obrigatório – Conceitos, 294 22.16 Distribuição de dividendo inferior ao obrigatório – Exemplos, 295 22.17 Dividendo incompatível com a situação financeira da companhia – Conceitos, 296 22.18 Dividendo incompatível com a situação financeira da companhia – Exemplos, 296 22.19 Destinação dos lucros, 298 22.20 Resumo gerencial, 299 Exercícios, 299

Resolução dos exercícios, 303 Bibliografia, 351

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PREFÁCIO

A internacionalização da contabilidade está inserida no contexto de globalização da economia mundial, em termos principalmente da livre movimentação de recursos e diminuição de barreiras comerciais entre as nações. Nesse sentido, ações foram e estão sendo desenvolvidas com o objetivo de harmonizar as normas contábeis, de forma que transações idênticas tenham impactos iguais nas contas patrimoniais e de resultado das entidades, independentemente dos países onde estejam localizadas. As IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB, ou Conselho de Normas Contábeis Internacionais) representam a prática contábil escolhida para essa harmonização em termos mundiais. Atualmente, mais de 130 países adotam as IFRS. A adoção das IFRS no Brasil ocorreu em duas etapas: a primeira em 2008 e a segunda em 2010. Na primeira etapa foram feitas diversas alterações na lei societária brasileira (Lei no 6.404/1976), através da Lei no 11.638/2007 e da Lei no 11.941/2009 (inicialmente como medida provisória que posteriormente foi transformada em lei). As normas contábeis no Brasil são emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Técnicos (CPC) e são denominadas CPC. Essas normas são adotadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos órgãos reguladores, o que torna a sua aplicação obrigatória para praticamente todas as entidades no Brasil, independentemente de as entidades serem de capital fechado ou de capital aberto, ou constituídas na forma de

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xvi PREFÁCIO

sociedades limitadas. Uma exceção a essa regra é que o Banco Central do Brasil ainda não determinou que as instituições financeiras apliquem todas as normas do CPC na escrituração mercantil. Diante desse cenário, e considerando a falta de material técnico especializado e atualizado no mercado, o autor escreveu este livro, que foi projetado para os dois semestres do 1o ano dos Cursos de Administração, Contabilidade, Economia e Engenharia, bem como para outros cursos superiores que contemplem noções de contabilidade como disciplina obrigatória ou opcional. A metodologia de linguagem fácil e acessível utilizada neste livro focou fundamentalmente em: • começa com um conjunto simplificado de demonstrações contábeis, explicado de forma gerencial, e depois apresenta, de forma didática e detalhada, os procedimentos para elaboração desse relatórios (Escola Contábil Americana); • aborda assuntos relevantes, com palavras destacadas em letras maiúsculas e/ou negrito; • evita textos extensos e cansativos; • a sequência de seus capítulos acompanha as demonstrações contábeis; • tem como ênfase as duas principais demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado; • traz exercícios programados no final de cada capítulo, com as resoluções dos exercícios incluídas no final do livro; • disponibiliza material específico para o professor, incluindo slides de apresentação e exercícios com as respectivas resoluções. Este livro não tem a pretensão de esgotar a matéria, mas espera servir como uma contribuição do autor para os professores, a fim de facilitar o entendimento dessas normas das IFRS/CPC. Críticas e sugestões dos leitores são bem-vindas, pois o autor gostaria de contar com elas para a melhoria dos aspectos técnicos e didáticos da obra. O autor deseja que a leitura desta obra propicie a aquisição de conhecimentos importantes no desenvolvimento de sua carreira. O autor.

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2 CAPÍTULO 1

1.2 Exemplos de utilização dos relatórios contábeis INVESTIDORES analisam se devem ou não comprar ações da entidade.

Definição da remuneração dos ACIONISTAS = DIVIDENDOS.

Avaliação da performance de PRODUTOS e SERVIÇOS vendidos a terceiros.

Apuração dos impostos devidos ao GOVERNO.

Investigação pelos BANCOS no processo de concessão de empréstimos à entidade.

Figura 1.1 Utilizadores dos relatórios contábeis e principais objetivos

1.3 Impostos calculados com base nos relatórios contábeis Impostos sobre Serviços (ISS) – Municipal. Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) – Estadual. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Federal. Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – Federal. Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Federal.

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8 CAPÍTULO 1

1.11 Normas contábeis para pequenas e médias empresas O CPC emitiu pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas em 2009. O PME não é IFRS, e sim um padrão de contabilidade com normas contábeis simplificadas. Sociedades anônimas de capital fechado e sociedades limitadas podem optar pela adoção do PME, desde que não sejam consideradas entidades de grande porte. Entidades de grande porte: sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum que, no exercício social anterior, apresentaram ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões.

1.12 Profissional de contabilidade Para ser um CONTADOR é necessário: • Concluir o curso de Ciências Contábeis. • Passar no Exame de Suficiência (a cargo do sistema CFC). • Se registrar no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Exemplos de atividades exercidas pelo CONTADOR: • Contador geral. • Planejador tributário. • Analista financeiro. • Auditor interno. • Contador de custos. • Auditor independente. • Empresário contábil. • Perito contábil.

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14 CAPÍTULO 2

ATIVOS – Forma com que os recursos da entidade foram aplicados (conta-corrente bancária, contas a receber, estoques, imóveis, máquinas e equipamentos etc.). PASSIVOS – Recursos de terceiros que estão financiando os ativos, representados por obrigações (empréstimos bancários recebidos e ainda não pagos, dívidas com fornecedores, dívidas com impostos, dívidas com funcionários etc.). PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) – Recursos captados junto aos sócios (na forma de integralização do capital social da entidade ou na forma de retenção de lucros apurados pela entidade).

2.3 Demonstração do resultado ENTIDADE COM LUCRO

ENTIDADE COM PREJUÍZO

Receitas

600

Despesas

(400)

Lucro

200

Receitas

600

Despesas

(700)

Prejuízo

(100)

Figura 2.1 Exemplos de entidade com lucro e com prejuízo

LUCRO – As receitas são maiores que as despesas. DRE – OBJETIVO – Apresentar o desempenho da entidade durante certo período. PREJUÍZO – As receitas são menores que as despesas. RECEITAS – Representam ganhos da entidade relacionados com vendas de ativos, prestações de serviços para terceiros, rendimentos de ativos etc.

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VISÃO GERAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 15

DESPESAS – Representam gastos da entidade relacionados com consumo de bens e serviços, com impostos e com utilização de recursos de terceiros (juros sobre empréstimos bancários). LUCRO OU PREJUÍZO – Pertence aos sócios e é classificado no PL do BP. O lucro aumenta o PL. O prejuízo diminui o PL.

2.4 Demonstração do resultado abrangente Lucro líquido do exercício

600

Ajuste a valor justo de ações classificadas como disponíveis para venda e registrado diretamente no PL, líquido dos efeitos tributários

50

Resultado abrangente do exercício

650

DRA – OBJETIVO: Apresentar o resultado do exercício (lucro ou prejuízo) ajustado por certas transações com terceiros que são contabilizadas diretamente no PL, ou seja, que não transitam no resultado em um primeiro momento.

2.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido Capital social

Reservas de lucros

Saldos no início do exercício

10.000

2.000

Integralização de capital com reservas de lucros

1.000

(1.000)

Integralização de capital em dinheiro

1.500

Lucros acumulados

Total

0

12.000

1.500

Lucro líquido do exercício

3.000

3.000

Dividendos para os acionistas

(713)

(713) (continua)

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34 CAPÍTULO 4

4.2 Metodologia das partidas dobradas na escrituração mercantil As transações comerciais envolvem troca de valores com terceiros, na forma de dinheiro, bens e serviços, e são expressas em TERMOS MONETÁRIOS. A escrituração mercantil da contabilidade é o REGISTRO SISTEMÁTICO dessas transações. A PARTIDA DOBRADA na escrituração mercantil tem efeito em cada transação que é possível ser registrada em termos monetários. O princípio básico da partida dobrada é que, para registrar qualquer transação, são necessários dois lançamentos em duas contas distintas na escrituração mercantil: um a DÉBITO e um a CRÉDITO.

Débito

Aplicação do recurso

Crédito

Origem do recurso

Figura 4.1 Interpretação de débito e crédito

4.3 Fluxo de transação comercial até o conjunto de demonstrações contábeis 1. TRANSAÇÃO COMERCIAL 2. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

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60 CAPÍTULO 5

5.7 Impostos sobre o resultado As entidades são geralmente tributadas com base no lucro real (lucro contábil ajustado para fins fiscais) ou no lucro presumido (aplicável a entidades menores, e a presunção do lucro é com base na receita). A Mônaco S.A. é tributada com base no lucro real. A alíquota média dos impostos que incidem sobre o lucro é de 34%. Esses impostos são imposto de renda (alíquota de 25%) e contribuição social (alíquota de 9%). Partindo do pressuposto de que a DRE contempla todas as despesas do período, a Mônaco S.A. deve registrar em sua escrituração mercantil a participação do governo no seu lucro, com base nos impostos que incidem sobre seu resultado. Com base no balancete levantado no tópico anterior, apresentamos a seguir o cálculo do montante do imposto de renda e da contribuição social. Receita na venda de mercadorias Despesa de automóvel

2.850 (50)

Despesa de salários

(380)

Despesa de seguro

(20)

Despesa de luz

(100)

Despesa de aluguel

(150)

Custo das mercadorias vendidas

(1.900)

Despesas financeiras

(13)

Despesa de depreciação

(40)

Despesa de devedores duvidosos

(35)

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Alíquota dos impostos que incidem sobre o resultado

(2.688) 162 × 34%

Impostos sobre o resultado

55

Procederemos ao seguinte lançamento contábil, bem como ao registro nas contas correspondentes do Razão geral.

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72 CAPÍTULO 6

ativo da entidade por um valor superior ao valor de mercado, com o objetivo de superavaliar o lucro da entidade. Transações dessa natureza, ou seja, em condições que não sejam de mercado e com pessoas (jurídicas ou físicas) ligadas, devem ser divulgadas em notas explicativas às demonstrações contábeis. O pronunciamento técnico contábil que trata desse assunto é o CPC 05 (Divulgações sobre Partes Relacionadas).

6.3 Competência AS RECEITAS E AS DESPESAS DEVEM SER RECONHECIDAS NA APURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO A QUE PERTENCEREM E DE FORMA SIMULTÂNEA QUANDO SE CORRELACIONAREM, INDEPENDENTEMENTE SE FORAM RECEBIDAS OU PAGAS, RESPECTIVAMENTE. EXEMPLO No 2

A entidade encerra o seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano. Os salários dos funcionários são pagos geralmente no dia 5 do mês seguinte. A folha de pagamento desembolsada em 5/1/20X2 deve ser contabilizada como despesa em janeiro de 20X2 ou em dezembro de 20X1? A resposta é: em dezembro de 20X1 (em contrapartida com crédito em conta do passivo circulante), tendo em vista que os funcionários prestaram serviços à entidade em dezembro de 20X1. Isso significa dizer que as despesas e os custos são registrados no período de sua ocorrência, independentemente de terem sido pagos ou não. EXEMPLO NO 3

A entidade presta serviços de limpeza. Os serviços prestados no mês geralmente são faturados (emissão de notas fiscais de prestação de serviços) no final do mês seguinte. Quando deverá ser contabilizada a receita referente às faturas emitidas em fevereiro de 20X2, que serão recebidas em março de 20X2? A resposta é: em janeiro de 20X2, porque a receita deve ser reconhecida no mês em que o serviço foi realizado e não na data em que a fatura foi emitida ou na data do recebimento da fatura.

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BALANÇO PATRIMONIAL – PRINCIPAIS GRUPOS DE CONTAS 85

7.2 Distinção entre circulante e não circulante O CPC 26(R1).60 menciona que a entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, além de passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no BP. O ATIVO deve ser classificado como CIRCULANTE quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: ●

Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade.

Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado.

Espera-se que seja realizado até 12 meses após a data do balanço.

Todos os demais ATIVOS devem ser classificados como NÃO CIRCULANTES. O PASSIVO deve ser classificado como CIRCULANTE quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: ●

Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade.

Está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado.

Deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço.

A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Todos os outros PASSIVOS devem ser classificados como NÃO CIRCULANTES.

7.3 Caixa e equivalentes de caixa CAIXA compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (contas-correntes bancárias). EQUIVALENTES DE CAIXA (CPC 03): ●

Aplicações financeiras de curto prazo (em torno de 3 meses da data da aquisição) de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

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BALANÇO PATRIMONIAL – PRINCIPAIS GRUPOS DE CONTAS 93

EXERCÍCIOS 8. Assinale a resposta correta. 1) Exemplo de uma transação que não é classificada no BP como Caixa e Equivalentes de Caixa: ( ) a. Dinheiro em caixa. ( ) b. Dinheiro em conta-corrente bancária. ( ) c. Ações de uma sociedade anônima. ( ) d. Título de renda fixa do governo federal. 2) Exemplo de uma transação que é classificada no BP como Ativos Financeiros: (   ) a. Ações de uma sociedade anônima. (   ) b. Dinheiro em conta-corrente bancária. (   ) c. Conta-corrente bancária. (   ) d. Título de renda fixa utilizado para cumprir compromissos operacionais de caixa de curto prazo. 3) Contrapartida a crédito quando se contabiliza inicialmente Contas a Receber de Clientes: ( ) a. Receita diferida no BP. ( ) b. Receita na DRE. ( ) c. Receita financeira na DRE. ( ) d. Receita na venda de mercadorias no BP. 4) Exemplo de uma transação que é classificada no BP como Estoques: ( ) a. Edifício da fábrica de produtos. ( ) b. Máquina utilizada na produção de produtos. ( ) c. Veículos utilizados no transporte de operários que trabalham na fábrica de produtos. ( ) d. Matérias-primas destinadas ao processo de produção.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO – PRINCIPAIS GRUPOS DE CONTAS 101

Ganho com término de processo judicial.

Ganho com ajuste a valor justo de propriedades para investimentos.

8.7 Outras despesas As OUTRAS DESPESAS abrangem: ●

Perda com ajuste a valor justo de títulos de renda fixa classificados como para negociação.

Perda com ajuste a valor justo de ações classificadas como para negociação.

Perda na venda de investimentos.

Perda na venda de ativos imobilizados.

Perda na venda de ativos intangíveis.

Perda com término de processo judicial.

Perda com ajuste a valor justo de propriedades para investimentos.

8.8 Resultado de equivalência patrimonial 1. Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em conjunto são avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP).

2. Segundo o MEP, os lucros ou prejuízos apurados nessas sociedades investidas são contabilizados na sociedade investidora proporcionalmente a sua porcentagem de participação.

3. Se a coligada apura um lucro de R$ 1.000 e a investidora participa em 20% no capital social da coligada, a investidora registrará em sua escrituração mercantil um ganho de equivalência patrimonial de R$ 200 (R$ 1.000 × 20%) na DRE.

Figura 8.1 Equivalência patrimonial

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ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA FIXA 129

EXEMPLO DA SITUAÇÃO “C” Contas / histórico Conta-corrente bancária

Débito

Crédito

400

Ativos financeiros de renda fixa (BP) Perda na venda de ativos financeiros de renda fixa (DRE)

403 3

Registro da venda à vista de títulos de renda fixa No caso de títulos de renda fixa classificados como AFDPV, os ajustes a valor justo, computados anteriormente na conta de “Ajustes de Avaliação Patrimonial” (PL), devem ser TRANSFERIDOS PARA DRE quando do desreconhecimento dos respectivos títulos de renda fixa.

10.10 Resumo gerencial ●

As principais características dos ativos financeiros de renda fixa, também denominados INSTRUMENTOS DE DÍVIDAS, são: prazo certo de vencimento, recebimentos fixos e remuneração de juros. Os ativos financeiros de renda fixa são mensurados no reconhecimento inicial pelo VALOR JUSTO, que geralmente corresponde ao custo de aquisição. AFPN – São avaliados pelo valor justo, com o ajuste a valor justo computado na DRE, não sendo necessário constituição de provisão para perda do valor recuperável. AFMAV e AFDPV – A perda no seu valor recuperável deve ser reconhecida na DRE sempre que houver EVIDÊNCIA OBJETIVA de que o ativo tem perda no seu valor realizável.

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INVESTIMENTOS 159

13.3 Dividendos DIVIDENDOS PELA METODOLOGIA MEP

DECLARADOS PELA INVESTIDA (REDUÇÃO DO PL DA INVESTIDA)

REDUÇÃO DO INVESTIMENTO NO INVESTIDOR

DIVIDENDOS PELA METODOLOGIA DO VALOR JUSTO (ATIVOS FINANCEIROS – CPC 38)

DECLARADOS PELA INVESTIDA (REDUÇÃO DO PL DA INVESTIDA)

RECEITA (DRE) NO INVESTIDOR

Figura 13.2 Contabilização dos dividendos

13.4 Exemplo de controlada apurando lucro e distribuindo dividendos Investidor tem 100% das ações do capital social da entidade A. O valor do investimento em 31/12/20X2 é R$ 1.000. Durante o exercício social de 20X3, o patrimônio líquido da entidade A teve as seguintes alterações: Saldos em 31/12/20X2

1.000

Lucro líquido do exercício de 20X3

100

Dividendos declarados

(24)

Saldos em 31/12/20X3

1.076

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184 CAPÍTULO 15

Aviões.

Veículos.

Móveis e utensílios.

Computadores.

Equipamentos de escritório.

Imobilizado em construção.

15.3 Reconhecimento inicial O custo de um ativo imobilizado SOMENTE DEVE SER RECONHECIDO se forem atendidas as seguintes duas condições: • for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e • o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. GASTOS QUE DEVEM SER ALOCADOS COMO CUSTO DO ATIVO IMOBILIZADO: ●

Seu preço de aquisição do fornecedor, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para que ele seja capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

CUSTOS DIRETAMENTE ATRIBUÍVES: ●

Custos de benefícios aos empregados (salários e encargos sociais), decorrentes diretamente da construção de item do ativo imobilizado.

Custos de preparação do local para colocar o ativo imobilizado.

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação).

Custos de instalação e montagem.

Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item

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ATIVO INTANGÍVEL 197

Para os ativos intangíveis com vida útil DEFINIDA, a entidade deve estabelecer o TEMPO DE DURAÇÃO para fins dos cálculos da amortização. A entidade deve designar vida útil INDEFINIDA a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores significativos, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade. Os ativos intangíveis com VIDA ÚTIL INDEFINIDA NÃO SÃO AMORTIZADOS, sendo obrigatoriamente testados os seus custos para recuperabilidade anualmente, nos termos do CPC 01(R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

16.7 Amortização – Conceitos 1. Os ativos intangíveis com vida útil definida devem ser amortizados pelo prazo de sua vida útil. 2. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. 3. Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. 4. Valor amortizável é o custo de um ativo menos o seu valor residual. 5. Vida útil é: ●

o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.

6. Valor residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. 7. Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida É ZERO, a não ser que: ●●

haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil;

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222 CAPÍTULO 18

18.2 Reconhecimento inicial e avaliação subsequente PRINCIPAIS PONTOS: ●

Os empréstimos representam passivos financeiros, dentro do escopo do CPC 38, e devem ser reconhecidos pelos seus valores justos. Os CUSTOS DA TRANSAÇÃO que sejam diretamente atribuíveis à obtenção dos empréstimos devem ser classificados como redutores da conta de “Empréstimo a Pagar”. Os empréstimos são reconhecidos no passivo da entidade quando os recursos SÃO RECEBIDOS do banco e pelos montantes recebidos, que quase sempre coincidem com os seus valores justos.

EXEMPLO: A entidade obteve um empréstimo bancário em 10/3/20X3 do Banco Beta no montante de R$ 19.000, com juros de 12% ao ano e com vencimento para 10/3/20X7.

Contas / histórico Conta-corrente bancária (ativo circulante) Empréstimo a pagar (passivo não circulante)

Débito

Crédito

19.000 19.000

Registro do recebimento de empréstimo em 10/3/20X3

Após o reconhecimento inicial, os empréstimos são mensurados pelos recursos recebidos, acrescidos dos encargos financeiros devidos até a data do balanço (MÉTODO DOS JUROS EFETIVOS) e deduzidos das parcelas pagas ao banco. Os juros sobre os empréstimos são geralmente computados como DESPESAS na DRE. No entanto, em certas circunstâncias, os juros sobre os empréstimos devem ser CAPITALIZADOS, ou seja, debitados como custo de ATIVOS QUALIFICÁVEIS, quando os recursos dos empréstimos foram utilizados para financiar esses ativos qualificáveis, nos termos do CPC 20(R1) – Custos de Empréstimos.

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20 CAPITAL SOCIAL, RESERVAS DE CAPITAL, ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL E AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 20.1 Introdução O PL representa os recursos dos sócios que estão investidos no negócio na forma de bens e direitos. Esses recursos são CAPITAL DE RISCO, não são exigíveis nem a curto nem a longo prazo e são remunerados aos sócios através do pagamento de DIVIDENDOS. Ilustração: Ativos

Passivos

R$ 1.000

R$ 300

Patrimônio líquido de R$ 700

Figura 20.1 Equação contábil do patrimônio líquido

O PL É COMPOSTO PRINCIPALMENTE DOS SEGUINTES GRUPOS DE CONTAS: ●

CAPITAL SOCIAL.

RESERVAS DE CAPITAL.

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL.

RESERVAS DE LUCROS.

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AÇÕES EM TESOURARIA E RESERVAS DE LUCROS 275

I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. § 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro.” Pontos relevantes com relação à reserva de lucros a realizar: ●

A sua constituição é opcional.

Tem finalidade de acomodar a parcela do dividendo obrigatório não realizada.

O valor destinado à reserva de lucros a realizar deve corresponder ao montante do dividendo obrigatório, calculado com base no estatuto ou no artigo 202 da Lei no 6.404/1976, que ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício.

21.15 Reserva de lucros a realizar – Exemplos O valor destinado para essa reserva é calculado da forma que se segue: *Valor do dividendo obrigatório calculado nos termos do estatuto ou do art. 202...........................................................................R$ 2.500 *Lucro líquido do exercício................................. R$ 10.000 *Itens econômicos de realização a longo prazo: **Resultado líquido positivo de equivalência patrimonial................................................... R$(6.500) **Lucro, rendimentos ou ganhos líquidos em operações................................................... R$(500) **Ajustes de ativos e passivos a valor de mercado.................................................... R$(1.300) *Parcela realizada do lucro.................................... R$ 1.700....R$(1.700) *Valor a ser destinado para a reserva de lucros a realizar......................................................................................R$ 800

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Resolução dos exercícios 339

Resultado antes dos impostos que incidem sobre o lucro Impostos sobre o resultado

48.862 (16.562) 32.300

Lucro líquido do exercício de 20X3 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/20X3 Ativo

Passivo + Patrimônio líquido

ATIVO CIRCULANTE Conta-corrente bancária Contas a receber Provisão para devedores duvidosos

PASSIVO CIRCULANTE 3.730 12.689

Fornecedores a pagar Impostos sobre o resultado a pagar

(586)

9.012 16.562 25.574

Mercadorias

31.200

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Ativos financeiros de renda fixa e de renda variável

18.405

Capital social

24.000

Contas a receber por venda de imobilizado

240

Lucros acumulados

48.571

Dividendos a receber

36

72.571

65.714 ATIVO NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTO

11.114

ATIVO IMOBILIZADO Móveis e utensílios

25.822

Depreciação acumulada

(5.580) 20.242

ATIVO INTANGÍVEL: Marca comercial Amortização acumulada

4.300 (3.225) 1.075 32.431

Total

98.145

Total

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98.145


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Iniciação À Contabilidade Em IFRS e CPC: Facilitada e sistematizada  

Esta obra foi elaborada de acordo com as normas contábeis emanadas das IFRS/CPC, em linha com as modificações introduzidas na Lei Societária...

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