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Relat贸rio & Contas 2012 consolidado

Relat贸rio & Contas Consolidado dst, sgps, s.a. 31 de dezembro de 2012

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Relat贸rio & Contas 2012 consolidado


Relatório & Contas 2012 consolidado

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

Olhei para trás e olhei em volta. E, vejo tão branco como os personagens do Ensaio da Cegueira. Vejo branco num enorme intervalo branco! Trabalharemos para ver para a frente, para ver na direção do destino que nos honrará e para emergir deste buraco tão grande e tão branco. Enquanto isso, olhemos o presente. Tantos anos, tanta angular, tanta visão periférica em que coincidem as causas das coisas! Anualmente cá estão as mensagens, para não deixar para mãos alheias, a análise confessional da economia, do contexto e de outras sabedorias mais. Verdade confirmada; Não existe mensagem de relatório e contas que não parta da constatação da crise, das limitações da crise e da intensidade do seu bréu (branco) para concluir que o que correu mal se deveu a fatores externos e, o que correu bem, se deve ao altíssimo desempenho das administrações e ao entendimento entre os gestores e os acionistas. Nestas redações convém é falar da crise. Nunca houve relatórios sem crise. Nunca houve mensagem sem a coreografia da crise . A crise não deve ser invocada em vão. A crise, como argumento lógico, deve ser invocada com justa causa e em doses aceitáveis. Pois é! E agora José? Anos e anos a falar da crise! A crise, externa, todos os anos, tudo justificou. Agora que a crise poderia ser chamada a ajudar a justificar o que se passa para tanto privar os portugueses e limitar a ação das empresas tenho, uma espécie de pudor, uma espécie de auto censura policia-me o pensamento criando uma barreira que me impede de a trazer para a argumentação. Agora tinha razão para invocar a crise, mas tal qual na história do Pedro e do Lobo, corro o risco de não acreditarem. Forço uma saída para melhor justificar o nosso desempenho: opto pela análise, não da autópsia da crise, mas pela meta autópsia da bicha – pela autópsia da autópsia da crise. Parece ser uma saída digna e, como os leitores destas mensagens, como o público alvo das mensagens de Relatórios e Contas, não são cientistas sociais, a abertura encontrada é plausível. A responsabilidade do que correu mal, de o plano de investimento público não existir, de os investidores privados retraírem, de o investimento estrangeiro ter desistido, de os tribunais se aliarem aos incumpridores, dando-lhes tempo, mais tempo e recursos e mais recursos, de os consumidores não consumirem, de aumentar o número dos que não pagam, de os consumíveis subirem de preço, da energia subir também, da banca não conseguir ir mais longe, das finanças sim (saltam sempre mais alto e chegam sempre mais longe), do IVA estratosférico e do IRC – o IRC que faz a quadratura impossível, mais que circular, e sobe para quem paga e desce para quem recebe, de tudo, tudo é responsabilidade da crise da crise. É a meta crise! A crise entrou em crise agenciada por incompetência, egoísmo e muita mais maldade e, assim entrada, ficou esquizofrénica e, como não tolera a medicação dos mercados comandados por mãos não tão invisíveis quanto no início, fica desgovernada, de tão enlouquecida. Roubaram peças à economia, esgotaram-se as suplentes e acabaram os mecânicos.Inventaram-se algoritmos para derivados, autênticas bombas nucleares que ninguém sabia desmontar. É isto a meta crise. Esgotaram nas prateleiras do tempo do saber os pensadores – os mecânicos reparadores. Perdeu-se a gestão do conhecimento.

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E agora? Só há uma saída. Devemos trabalhar no sentido de avariar a crise! É o que fazemos nas empresas do grupo. Venenos letais para a crise, escolhemos as pessoas certas para os lugares certos. Olhamos para os erros numa ótica de ganho de conhecimento, contrariando a sina da nossa natureza judaica/cristã, em que fomos formatados para os erros serem apagados na confissão. Dos quadros das empresas, nas nossas oficinas de reparação, não empregamos padres nem possuímos confessionários. Arriscamos porque o maior risco é nada arriscar. Errámos mas não expiamos os erros com penitências. Aprendemos, a errar. Diminuímos custos pelo uso eficiente dos recursos e aumentamos valor aos clientes por via da inovação que introduzimos na nossa atividade. Descobrimos que o mundo é maior do que pensávamos e que sabemos do nosso negócio quanto baste para sermos valorizados e considerados nos mercados emergentes. E, sabemos que o que sabemos, e nos torna líderes num determinado momento, nos fará obsoletos daqui a três anos. Tal qual Umberto Eco (citado por Taleb no“Cisne Negro”) temos consciência que a nossa anti-biblioteca é mais importante do que a nossa biblioteca, que está mais nos livros que não lemos do que nos que lemos a nossa salvação – de que, o que não sabemos é mais importante do que o que sabemos. Vivemos numa inquietação constante. Procuramos estar à frente da concorrência e antecipamo-nos aos desejos dos nossos clientes. Como recomenda a boa literatura; Eliminamos (saímos), no que não somos bons, a tempo. Reduzimos (no que os nossos concorrentes são melhores) a tempo. Aumentámos a exposição, nas áreas em que ganhamos, a tempo. Criamos (com inovação) de novo a tempo. Sabemos que o mundo amanhã será, ainda, maior e é nosso dever estar à altura dos que nos precederam. Sabemos que amanhã Portugal, também, será maior. A EGF será privatizada e a AdP subconcessionará a atividade. Por lutarmos muito fizemos, num ambiente turbulento, de 2012 o melhor ano da nossa existência. Por Portugal nos continuaremos a bater. Estaremos à altura de Portugal. Aos nossos parceiros de negócio, aos bancos e fornecedores, aos clientes e concedentes um cumprimento de especial agradecimento. Para os nossos trabalhadores, tudo.

José Teixeira P.S. O formato da edição do nosso R&C é uma homenagem à nossa mãe que iniciou, na sua meninice, a

sua atividade empresarial vendendo produtos hortícolas no Mercado Municipal de Braga e que pela mesma época fazia “carretos” de Braga para Guimarães em transporte puxado a “juntas de bois”. Mais tarde geriu uma “venda” na pedreira de Monte Castro a que se seguiu uma mercearia em Fraião e depois um mini mercado também em Fraião. As contas eram de merceeiro, e ainda hoje aos 82 anos a prova dos nove é a confirmação suficiente que faz da gestão de uma quinta de quinze hectares, bem cultivada e onde, entre outros animais tem dez “cabeças de gado” a prova de vida da gestão que não deve ser esquecida.


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Índice

Pág. Relatório de Gestão Consolidado

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Enquadramento Macroeconómico

7

Análise Económico-Financeira

22

Objetivos e Políticas de gestão dos Riscos Financeiros

32

Fatos relevantes ocorridos após o termo do Período

32

Nota Final

32

Responsabilidade Social Corporativa

33

Recursos Humanos

33

Segurança, Higiene e Saúde

34

I&D e Inovação

34

Sociedade

36

Ambiente

36

Qualidade e Certificações

38

Demonstrações Financeiras Consolidadas

41

Balanço Consolidado em 31 de dezembro de 2012

41

Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas em 31 de dezembro de 2012

42

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2011

43

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2012

43

Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2012

44

Anexo em 31 de dezembro de 2012

47

Certificação Legal das Contas Consolidadas

81

Relatório e Parecer do Fiscal Único

82

Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração

83

Portfolio - principais obras de 2012

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Relatório de Gestão Consolidado

Ex.mos Senhores Acionistas, A Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao período económico de 2012. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a evolução positiva ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados da empresa e dos centros de negócios que a compõem, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.

Enquadramento Macroeconómico Quadro Macroeconómico Internacional

A atividade económica mundial voltou a registar um abrandamento em 2012, refletindo, contudo, ritmos de crescimento bastante diferenciados nas diferentes regiões do globo. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresceu 3,8%, enquanto que em 2012 terá aumentado cerca de 3,3%, segundo fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE). De acordo com as previsões do FMI, o crescimento do PIB das economias avançadas manteve-se fraco, situando-se em 1,3% em 2012, menos 0,3 p.p. do que em 2011. Num quadro de menor procura por parte das economias avançadas, as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento registaram também um menor dinamismo, crescimento de 5,3% em 2012 face a um crescimento de 6,2% em 2011. O enquadramento da economia mundial em 2012 continuou marcado por um elevado nível de incerteza, que se manifestou na persistente volatilidade dos mercados financeiros, na diminuição da confiança dos agentes económicos e no aumento dos índices de incerteza para a área euro e para os Estados Unidos. Na área euro persistem dúvidas quanto à disponibilidade das autoridades nacionais na implementação de políticas necessárias para a resolução da crise da dívida soberana e quanto à capacidade de cumprimento das metas orçamentais em alguns países, num quadro de fraco crescimento económico. Nos Estados Unidos, a principal fonte de incerteza está relacionada com as dúvidas existentes quanto à orientação futura da política orçamental, atendendo à cessação de uma série de medidas de estímulo à economia no final de 2012 e aos cortes automáticos na despesa previstos para o início de 2013. A eventual ausência de uma resposta credível das autoridades europeias e norte-americanas nestas matérias contribuirá para a manutenção do elevado grau de incerteza e para uma revisão em baixa das perspetivas de crescimento económico, mesmo no curto prazo, tornando ainda mais complexo o processo de ajustamento da economia portuguesa. 2010

2011

2012(e)

EUA

2,4

1,8

2,5

UNIÃO EUROPEIA

2,1

1,5

-0,4

ÁREA EURO

2,0

1,4

-0,6

Indicadores Macroeconómicos PIB:

JAPÃO

4,7

-0,6

0,5

A desaceleração da atividade económica esperada em 2012 é comum à generalidade dos países da área euro. Para esta desaceleração terão contribuído a manutenção de condições financeiras desfavoráveis e o processo de consolidação orçamental em curso em vários países europeus. A fraqueza da atividade económica nos países da área euro que registam tensões nos mercados de dívida soberana, a

Fonte: GPEARI Finanças Leitura: variação percentual (e) - estimativa


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par da persistência de um elevado nível de incerteza, terá sido transmitida às restantes economias da área euro, nomeadamente através da diminuição da confiança das famílias e das empresas. Em 2012, o FMI estima uma contração do PIB de 0,6% na área euro. No caso dos dois maiores parceiros comerciais da economia portuguesa, estima-se uma contração do PIB de 1,5% em Espanha e um abrandamento significativo na Alemanha, de 3,1% em 2011 para 0,9% em 2012. Nas restantes economias da área, a atividade deverá contrair-se no Reino Unido, em Portugal, em Itália e nos Países Baixos e permanecer estagnada em França. Após o crescimento significativo dos preços das matérias-primas em 2010 e 2011, em 2012 deverá registar-se uma desaceleração dos preços. Dado o abrandamento da procura das principais economias avançadas e emergentes, os preços da generalidade das matérias-primas não energéticas registaram uma diminuição no ano de 2012. Esta tendência foi atenuada por uma trajetória ascendente dos preços internacionais dos cereais. No que respeita aos preços internacionais do petróleo, a evolução em 2012 divergiu da tendência de queda dos preços internacionais das restantes matérias-primas. Os preços do petróleo exibiram alguma volatilidade ao longo do ano, situando-se, em média, no valor de 109 USD/bbl (83€/bbl), resultado de uma redução da procura esperada de petróleo e de um aumento da oferta proveniente dos países não pertencentes à OPEP. Neste contexto, e dada a diminuição da taxa de utilização dos fatores produtivos nas economias avançadas, as previsões do FMI apontam para uma redução do crescimento médio anual dos preços no consumidor nas economias avançadas, de 2,7% em 2011 para 1,9% em 2012. Nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, a inflação deverá permanecer elevada em 2012, apesar da redução de 1,1 p.p. face a 2011 (6,1% em 2012). Em linha com a contração da atividade, as condições do mercado na área euro agravaram-se consideravelmente, prevendo-se um aumento significativo do desemprego, em particular nas economias em ajustamento. De acordo com a CE, a taxa de desemprego subiu para 10,7% na União Europeia e 11,7% na área euro. Indicadores Macroeconómicos

2010

2011

2012(e)

EUA

1,6

3,2

1,8

UNIÃO EUROPEIA - 27

2,1

3,1

2,4

ÁREA EURO

1,6

2,7

2,2

JAPÃO

-0,7

-0,3

-0,4

EUA

9,6

9,0

7,7

UNIÃO EUROPEIA - 27

9,6

9,7

10,7

ÁREA EURO

10,1

10,2

11,7

JAPÃO

5,1

4,6

4,2

EUA

5,4

4,1

2,5

UNIÃO EUROPEIA - 27

6,7

3,2

-3,2

ÁREA EURO

7,3

3,4

-3,9

JAPÃO

16,6

-2,3

-6,8

Inflação:

Taxa de desemprego:

Índice de produção industrial:

Os mercados financeiros internacionais foram caracterizados por uma elevada volatilidade resultante de flutuações consideráveis na aversão ao risco que decorre da crise da dívida soberana na área euro e da incerteza quanto à capacidade de resposta das autoridades. Neste contexto, o BCE procurou intensificar e acelerar o processo de integração europeia, anunciando a criação de uma união bancária europeia, de forma a salvaguardar a singularidade da política monetária e preservar o euro.

Fonte: FMI / Comissão Europeia / Eurostat / GPEARI Finanças Leitura: variação percentual (e) - estimativa


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Os mercados financeiros reagiram favoravelmente a este anúncio, assistindo-se a uma redução das taxas de rendibilidade da dívida pública nos países sobre pressão. Num quadro de abrandamento e contração da atividade económica, a política monetária tornou-se mais expansionista à escala global, assistindo-se a uma redução das taxas de juro praticadas pelos bancos centrais. As taxas de juro de curto prazo diminuíram significativamente na área euro e nos EUA, assim como as taxas de juro de longo prazo. Apesar da fragilidade da situação económica da área euro, assistiu-se, no final de 2012, a uma diminuição da incerteza e dos riscos financeiros associados à dívida soberana, devido aos progressos feitos na união bancária europeia, na reestruturação do setor bancário espanhol e no acordo alcançado com o FMI relativamente à dívida grega. No final de dezembro de 2012, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em 0,187%, 0,320% e 0,542%, respetivamente. Taxas de Juro Referência

2010

2011

2012

Zona Euro

1,00

1,00

0,75

EUA

0,25

0,25

0,25

Japão

0,30

0,10

0,10

Reino Unido

0,50

0,50

0,50

Taxas de Juro Mercado Monetário

2010

2011

2012

Eonia

0,44

0,46

0,08

Euribor 1 mês

0,57

1,18

0,11

Euribor 3 meses

0,81

1,39

0,19

Euribor 6 meses

1,08

1,64

0,36

Euribor 12 meses

1,35

2,01

0,59

0,34

0,35

0,31

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: percentagem, no final do período

Zona Euro

EUA Libor 3 meses Japão Libor 3 meses

0,23

0,22

0,19

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: percentagem, média anual

Em dezembro de 2012 registou-se uma apreciação do euro face ao dólar americano, situando-se nos 1,319 dólares no final do ano, o valor mais elevado desde finais de março de 2012. Esta evolução reflete, em parte, os progressos verificados na construção da união bancária europeia, com impacto na melhoria das condições de financiamento dos países mais atingidos pela crise da dívida soberana. Divisas

2010

2011

2012

EUR/USD

1,336

1,318

1,319

EUR/JPY

108,65

102,55

113,61

EUR/GBP

0,861

0,844

0,816

EUR/CHF

1,250

1,228

1,207

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: paridade das divisas no final do período

Adicionalmente, assistiu-se a uma valorização do principal índice bolsista dos EUA e a uma desvalorização dos principais índices bolsistas da zona euro e Japão. Mercados Bolsistas

2010

2011

2012

Dow Jones EURO STOXX

13,4

-3,4

-6,5

Nikkei 225

7,3

-5,7

-3,5

Standard & Poors 500

20,3

11,4

8,7

Em 2012, o preço das matérias-primas não energéticas, metais e bens agrícolas, apresentou uma desaceleração significativa, devido sobretudo à quebra dos preços dos metais, dos produtos industriais e agrícolas. O preço do barril do petróleo diminuiu face a 2011, em resultado da redução da procura mundial. O preço do petróleo Brent em 2012 rondou, em média, os 109 dólares por barril.

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: variação percentual


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Relatório & Contas 2012 consolidado

Matérias-primas

2010

2011

2012(e)

Petróleo Brent USD/Barril (1)

80,22

110,82

109,2

Bens Agrícolas (2)

33,8

22,7

-12,6

Metais (2)

48,2

13,5

-16,8

O FMI prevê ainda que o volume de comércio de bens e serviços cresça 3,2% em 2012, o que compara com 5,8% em 2011. O ritmo de crescimento das importações das economias avançadas deverá reduzir substancialmente de 4,4% em 2011 para 1,7% em 2012. As previsões apontam também para um menor dinamismo das importações das economias de mercados emergentes, as quais deverão crescer 7% em 2012 (8,8% em 2011). Um traço comum à evolução dos principais parceiros comerciais de Portugal, pertencentes à área do euro, é a redução significativa do contributo da procura interna para o crescimento do PIB no período após a crise financeira, especialmente nos países sob pressão. Prevê-se uma contração acentuada da procura interna em Espanha e Itália. O abrandamento da procura interna nos principais parceiros comerciais de Portugal, conjugado com a desaceleração das exportações, deverá traduzir-se numa diminuição das importações de bens e serviços destas economias. Neste contexto, o crescimento da procura externa dirigida à economia portuguesa reduziu-se significativamente de 3,4% em 2011 para 0,3% em 2012. A desaceleração da procura externa é particularmente adversa no contexto atual em que, devido ao processo de ajustamento, a economia portuguesa depende mais do que habitualmente das exportações como motor de crescimento da procura global.

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: (1) - Preço médio do Barril/USD; (2) - Variação percentual (e) - estimativa


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Quadro Macroeconómico Nacional

A economia portuguesa intensificou em 2012 o processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados ao longo dos últimos anos, num contexto de restritas condições monetárias e financeiras e de manutenção de uma política orçamental contracionista. Neste quadro, observou-se uma deterioração da posição cíclica da economia portuguesa, caracterizada por uma forte quebra do produto e por um significativo aumento do desemprego. A correção dos desequilíbrios acumulados no passado desenrola-se num quadro de grande incerteza. Com efeito, as dificuldades e os riscos decorrentes do processo de ajustamento têm sido agravados pela elevada incerteza quanto à evolução da economia internacional e à resolução da crise da dívida soberana na área do euro. De acordo com as atuais projeções, a atividade económica apresentará uma contração de 3% em 2012 e 1,6% em 2013 e o défice orçamental ficará nos 5,25% do PIB, 0,25 p.p. acima da meta definida pelo FMI para 2012. A orientação contracionista da política orçamental e as condições de financiamento restritivas, conjugadas com expetativas desfavoráveis quanto à evolução da atividade e do mercado de trabalho, com a perceção de uma redução do rendimento disponível e a constituição de poupanças por motivos de precaução, justificaram uma forte redução do consumo das famílias. Adicionalmente, as expetativas de redução na procura interna, o elevado nível de incerteza e as restrições monetárias e financeiras, contribuíram para a manutenção de um desempenho negativo no investimento, que se manterá em 2013. Em sentido inverso, as exportações de bens e serviços deverão continuar a registar um crescimento assinalável em 2013. A evolução das exportações decorre num contexto de elevada incerteza e deterioração da atividade económica nos principais parceiros comerciais de Portugal, sendo assinalável a existência de fortes ganhos de quota de mercado. 2010

2011

2012(e)

Consumo Privado

2,5

-3,8

-5,8

Consumo Público

0,1

-4,3

-3,9

FBCF

-3,1

-10,7

-14,9

Exportações

10,2

7,2

6,3

Importações

8,0

-5,9

-4,7

PIBpm

1,4

-1,7

-3,0

Inflação

1,4

3,5

2,8

Índice de Produção Industrial - IT

2,0

-0,9

-3,0

Índice Volume Negócios na Indústria - IT

9,3

5,7

-5,3

Índice PSI 20

-10,34

-27,6

2,9

Taxa de Desemprego

10,8

12,7

15,7

Indicadores Macroeconómicos Despesa e PIB

A deterioração da posição cíclica da economia portuguesa manifesta-se também na subutilização dos fatores produtivos, introduzindo pressões descendentes nos preços dos bens e nos custos do trabalho. A taxa de variação média do Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor (IHPC) desacelerou em 2012 para 1,9% (3,5% em 2011), apesar do aumento da tributação indireta. Os custos unitários do trabalho apresentaram uma nova redução em 2012, resultado do aumento da produtividade e de uma diminuição significativa das remunerações. Assistiu-se a uma continuada deterioração das condições no mercado de trabalho, redução de emprego em termos líquidos e aumento da taxa de desemprego para níveis historicamente elevados, 16,9% no 4.º trimestre de 2012, situando-se a taxa de desemprego anual nos 15,7%, face a 12,7% em 2011. A gestão da dinâmica do processo de ajustamento da economia portuguesa coloca importantes desafios de política. O reforço do consenso social em torno das linhas orientadoras do processo de ajustamento é condição fundamental para a manutenção da credibilidade junto dos mercados financeiros internacionais e das autoridades internacionais e, consequentemente, para o sucesso do

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: variação percentual, à exceção da taxa de desemprego (e) - estimativa


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Relatório & Contas 2012 consolidado

programa de ajustamento. A promoção do crescimento económico assente na dinâmica das exportações, protagonizada pelo setor privado e beneficiando do papel catalisador do setor público, poderá constituir um importante fator agregador.

O setor da Construção

O setor da construção em Portugal voltou a registar, durante o ano de 2012, uma quebra significativa na sua atividade, influenciado por um enquadramento económico profundamente desfavorável. A generalidade dos indicadores aponta para uma contração do volume de produção do setor, o valor acrescentado bruto (VAB) da construção diminuiu cerca de 18,0% face ao período homólogo de 2011 e o investimento em construção revelou uma quebra de 16,1%. No 4.º trimestre de 2012 observa-se uma diminuição de 32,6% no nível de atividade do setor, de 25,7% no índice de confiança, 25,6% no emprego e 44,4% na carteira de encomendas. A acentuada quebra em todos os indicadores qualitativos do setor da construção revela claramente a crise profunda que o setor atravessa em Portugal, que se torna ainda mais evidente quando comparada com a situação da União Europeia. Em 2012, registou-se uma redução do indicador de confiança de 7,1% na média da UE e uma redução de 10,3% na carteira de encomendas. Tanto a procura pública como a privada dirigida ao setor da construção se mantêm em queda acentuada, reduzindo o nível de produção de forma contínua para mínimos históricos. O número de empresas e empresários habilitados com alvará de construção reduziu-se para 56.499, o que corresponde a uma quebra de 8,2% face ao ano anterior. O mercado da habitação tem sido o mais penalizado pela atual conjuntura económica, como comprovam os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal, que revelam uma quebra de 50,2% nos novos créditos concedidos para aquisição de habitação. Esta é uma consequência do impacto das medidas de consolidação orçamental no rendimento das famílias e das restrições impostas no acesso ao financiamento para compra de habitação. Estes fatores, associados às crescentes dificuldades económicas decorrentes do aumento do desemprego, bem como à grave crise de confiança que se instalou a nível geral, têm conduzido a uma redução drástica da procura de habitação. A confirmar a contração no segmento da construção de edifícios residenciais, o licenciamento de novos fogos habitacionais regista uma quebra de 34,7%. O segmento da habitação voltou a ser o que registou a maior quebra de produção, que deverá ter rondado os 17,8%. Destaque também para a redução em 8,8% dos trabalhos no segmento da reabilitação e demolição, único segmento com potencial para impulsionar o setor. Em 2012, a quebra de produção foi também bastante forte nos segmentos da construção não residencial e no segmento das obras de engenharia civil. O licenciamento de edifícios não residenciais registou um decréscimo de 23,5% na área total licenciada. No segmento das obras públicas verifica-se uma forte redução do investimento, com o número de concursos promovidos pela Administração Central a contrair-se 43,9% em 2012 face a 2011. A avaliar pelos valores dos concursos lançados nos primeiros 10 meses de 2012, apurou-se uma redução de 657 milhões de euros no valor dos concursos promovidos e 534 milhões de euros nas obras adjudicadas. Para a evolução desfavorável da atividade deste segmento, e segundo os empresários que operam neste mercado, contribuem não só a redução do investimento público, mas também o agravamento de alguns aspetos financeiros, nomeadamente, os elevados encargos financeiros, a elevada carga fiscal e os atrasos nos pagamentos do Estado.


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Relatório & Contas 2012 consolidado

O emprego assegurado pelo setor da construção registou no 4.º trimestre de 2012 uma redução de 25,6% face ao mesmo trimestre do ano anterior, o que se traduziu numa diminuição de 85 mil empregos. A diminuição de emprego no setor da construção já atingiu cerca de 311 mil postos de trabalho, tendo recuado pelo 6.º trimestre consecutivo. Segundo fontes da CE, acresce a diferença nos indicadores qualitativos de atividade do setor da construção entre Portugal e a média dos países da União Europeia. O indicador de confiança dos empresários europeus que operam no setor da construção apresenta uma redução de 7,1%, enquanto em Portugal essa redução é de 25,7%. Relativamente à evolução da carteira de encomendas, o caso das empresas portuguesas é mais desfavorável (-44,4%) e prolongado, face ao que se verifica na UE (-10,3%), em queda há apenas 5 meses, agravando-se, assim, o fosso entre Portugal e os restantes países da União Europeia nesta matéria. Indicadores do setor

2010

2011

2012(e)

Vendas cimento

-7,0

-15,6

-26,1

Venda de aço

-23,0

-19,1

-25,3

Licenças de construção

-9,6

-10,5

-16,2

- Edifícios - total

-12,3

-2,8

-29,3

- Edifícios - habitação familiar

-14,0

-5,0

-30,7

- Fogos - habitação familiar

-20,0

-18,5

-43,6

FBCF (construção)

-5,8

-11,4

Construção - obras concluídas:

O setor do Ambiente e Águas

-16,1

O setor de serviços de águas e resíduos em Portugal tem tido uma evolução muito significativa nas últimas décadas e especialmente na última década e meia, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento institucional. Na verdade, a empresarialização dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos urbanos e a abertura da sua gestão ao setor privado ocorreram com a publicação dos Decretos-Lei n.º 372/93, de 29 de outubro, e n.º 379/93, de 5 de novembro. Na estratégia definida no PEAASAR II, as entidades gestoras, a par com a necessária execução de infraestruturas para se atingirem os desejados níveis de atendimento com os padrões de qualidade que hoje se exigem, devem assegurar que o preço dos serviços reflita os custos da água e do saneamento, como forma de garantir a sustentabilidade dos serviços, e promover o uso eficiente dos recursos, através de adequadas práticas ambientais, assegurando o cumprimento integral das obrigações legais, sem perder de vista as recomendações tendentes ao estabelecimento de tarifas socialmente aceitáveis, em particular as relacionadas com o aumento da escala territorial das intervenções e o aproveitamento integral dos financiamentos associados. Em Portugal, o setor do abastecimento de água e de saneamento de águas residuais está subdividido em duas vertentes na sua cadeia de valor - a “alta” e a “baixa”: - Sistemas em “Alta” de atividade grossista: sistemas de captação, tratamento e adução de água e sistemas de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais. - Sistemas em “Baixa” de atividade retalhista: sistemas de distribuição de água e de recolha de águas residuais domésticas. Existe um elevado número de entidades gestoras a atuar em Portugal e a sua reduzida dimensão não permite uma desejável – e tão esperada – eficiência, otimização e escala no setor da água. A situação torna-se mais preocupante ao adicionar a dispersão e a pequena escala das entidades gestoras ao curto ciclo da água que estas gerem.

Fonte: Ministério das Finanças Leitura: variação perentual (e) - estimativa


14

Relatório & Contas 2012 consolidado

Com efeito, os desequilíbrios que se verificam no setor das águas são hoje um fato inquestionável e reconhecido por praticamente todos os intervenientes do setor, impondo a necessidade de se atuar urgentemente no sentido de uma maior racionalidade, eficiência e otimização. No sentido de fazer face aos desequilíbrios do setor, o Governo definiu uma estratégia de reestruturação que se carateriza, essencialmente, por: - Manter a AdP – Águas de Portugal na esfera pública, assumindo o papel de gestora de ativos; - Privatizar a EGF – Empresa Geral do Fomento, SARL; - Alargar o âmbito territorial e de atividade dos Sistemas Multimunicipais, promovendo fusões de sistemas vizinhos e de sistemas de água com sistemas de saneamento; - Os Sistemas Multimunicipais devem alargar o seu âmbito à distribuição municipal de água e recolha de saneamento, isto é, deve ser feita a verticalização do setor; - Estes novos sistemas alargados devem ser subconcessionados a operadores privados. Tal estratégia afigura-se adequada no sentido da promoção da eficiência e otimização no setor da água e atenuação dos desequilíbrios do setor. Neste contexto, note-se que o setor privado tem mostrado capacidade de investimento e elevados níveis de serviço nas concessões que lhe são atribuídas: o investimento acumulado dos operadores privados de concessões municipais atingiu 936 milhões de euros, em 30 municípios, o que representa mais de 30 milhões de euros por município. Quanto às tarifas praticadas, também se nota uma elevada competitividade do setor privado, que tem conseguido manter as tarifas na média nacional, sem prejudicar a lógica de recuperação total de custos e mantendo elevados níveis de serviço. Preços médios em função do tipo de Entidade Gestora Preço médio (€/m3)

Valor para 120m3 (€)

Câmara

1,147

137,65

SMAS

1,834

220,06

EP ou EM

1,717

206,03

Concessão

1,720

206,42

Fonte: APDA, O Mercado e os Preços, 2012 Preços ponderados de 2011 - água e saneamento - para consumo anual de 120m3

De salientar que a Aquapor contribui positivamente para o preço médio das concessões, apresentando um preço médio para as suas sete concessões (com água e saneamento) mais baixo que as EP, EM e SMAS: AQUAPOR

O setor das Energias Renováveis

Preço médio (€/m3)

Valor para 120m3 (€)

1,714

205,62

O setor das energias renováveis assume atualmente uma posição de relevo em Portugal, decorrente da expressão que os seus players têm assumido no panorama energético nacional. No final de 2012, o total de potência instalada renovável atingiu 10.778 Mw1. Empenhado na redução da dependência energética externa, no aumento da eficiência energética e na redução das emissões de CO2, o Governo definiu linhas estratégicas para o setor da energia, aprovando a Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020), que estima que até 2020 seja reduzida a dependência energética externa em 74%. Nesse sentido, as energias renováveis terão um papel fundamental a desempenhar, prevendo-se para 2020 uma capacidade instalada de 8.500 MW na energia eólica, 8.600 MW na energia hídrica e 1.500 MW na energia solar.

Fonte: APDA, O Mercado e os Preços, 2012 Preços ponderados de 2011 - água e saneamento - para consumo anual de 120m3

1 - Dados estimados para 2012


15

Relatório & Contas 2012 consolidado

A produção total de energia elétrica a partir de fontes renováveis baixou 18% em relação a 2011. As energias renováveis foram responsáveis por 38% do total da produção de eletricidade em Portugal continental no ano de 2012, quando em 2011 este valor tinha sido 46%. Este resultado é definido pela menor produção da grande hídrica. Porém, aplicando a correção da hidraulicidade, que retira o efeito da variabilidade entre anos secos e húmidos, em 2012, a percentagem de renováveis na produção de eletricidade passa para 52%, o que representa um aumento face aos 47% registados em 2011.

A Energia Eólica

A capacidade total mundial instalada de energia eólica atingiu, no final de 2012, cerca de 281 GW1, quando no final de 2011 era de cerca de 239 GW, o que constitui um aumento de 42 Gw1. Apresentando um total de 11.840 MW instalados em 2012, a Europa é a região que tem a maior capacidade eólica, com 38,9% do total, seguida pela Ásia, com 34,8% (China com 77%), América do Norte, com 23,6% (EUA com 90%), América Latina, com 1,2% (Brasil com 53%), Região do Pacífico (1,1%) e África e Oriente Médio (0,4%). Na União Europeia, a capacidade total instalada atingiu cerca de 105,7 GW1, com um aumento de potência instalada de 11,6 GW, 11% a mais do que o instalado em 2011. Energia Eólica - Capacidade Instalada no Mundo (MW) 80 000 60 000 40 000 20 000 0

Em Portugal, são as regiões do Norte e Centro do país as que apresentam a maior concentração nacional de parques eólicos, devido à maior disponibilidade de recursos. A potência eólica instalada em Portugal no final de 2012 situa-se em 4,46 GW , suficiente para produzir 20% da eletricidade consumida. Entraram em serviço 4 novos parques: Praia Norte (2 MW), em Viana do Castelo, Tocha (8.49 MW) e Enerfer I (8 MW), na zona centro, e Malhanito (48 MW), em Tavira. Verificaram-se também aumentos de potência nos parques eólicos do Açor, Alto da Coutada, Alto Douro, Salgueiros-Guilhado e Terra Fria, totalizando a nova potência ligada à rede, 47,5 MW. No final de 2012, Portugal mantém a posição, já detida desde 2010, de sexto país da União Europeia com maior potência eólica instalada. Energia Eólica - Evolução da Potência Instalada em Portugal (MW) 5 000 4450 4301

4 000

3863 3519 3012

3 000 2446

2 000

1681 1047

1 000 537

0

A Energia Solar

A energia solar fotovoltaica é um dos mais promissores recursos energéticos. Em 2012, o setor solar fotovoltaico consolidou a sua posição, em termos de capacidade mundial instalada, como a terceira fonte de energia renovável mais importante, apesar da crise financeira e económica mundial.

(1) - dados estimados para 2012


16

Relatório & Contas 2012 consolidado

Com efeito, no final de 2012 é atingida uma capacidade mundial total instalada de cerca 98.4 GW1 (incremento de 31 GW durante 2012) que compara com incremento de 27,4 GW durante 2011, quando a potência instalada no final de 2010 era de cerca de 40 GW, em 2009 cerca de 23 GW e em 2008 não chegava a 16 GW . A Europa lidera, com cerca de 59% do total, mas entretanto, as regiões da Ásia-Pacífico e a América Latina observam um grande crescimento, aproximando-se cada vez mais dos países europeus. Os países do Médio Oriente e África ainda estão a desenvolver os seus mercados, mas apresentam grande potencial para o setor. No que respeita à potência instalada durante o ano de 2012, a Alemanha foi líder com 7,6 GW, seguida pela China com 5 GW, a Itália com 3,4 GW, os Estados Unidos com 3,3 GW e o Japão com 2GW. Em Portugal, a capacidade instalada no final do ano 2012 atingiu aproximadamente os 227 MW, quando era de 150 MW em 2011 e ascendia a 130 MW em 2010. Energia Solar Fotovoltaica - Evolução da Potência Instalada em Portugal (MW) 250 225,5

200 157,7

150 122,9 104,1

100 58,5

50 0

2,7

2,9

3,4

14,5

Em Portugal, ao nível da microgeração, a alteração do regime legal, que trouxe como principal novidade a transparência no acesso à atividade através de um sistema simplificado de obtenção de licenças de interligação com a RESP (rede elétrica de serviço público), teve como consequência um aumento claro da potência instalada. No final de 2011, e como consequência do Memorando de Entendimento entre o Estado Português e a Troika, foi publicada a Portaria n.º 284/2011, de 28 de outubro, que vem adaptar o Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de outubro, estabelecendo uma tarifa de 0,32 €/kWh e 10 MW de quota anual de potência a atribuir. Foi assim reduzida significativamente a tarifa de referência para 2012, que no âmbito do Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de outubro, correspondia a 0,36 €/kWh, assim como a quota anual de potência, que passa dos inicialmente previstos 25 MW/ano para 10 MW/ano, correspondendo a pouco mais de 2 800 instalações. Para 2013, a quota de potência fixou-se em 11 MW, mas a tarifa de referência é diminuída em cerca de 40%, diminuindo para os 0,19 €/kWh. A atividade de miniprodução, que teve início com a publicação do Decreto-Lei n.º 34/2011, de 8 de março, veio permitir a ligação à RESP de centrais fotovoltaicas com potência até 250kW, desde que instaladas em edifícios com consumos significativos, com a potência instalada a ter que ser inferior ou igual a 50% da potência contratada, fixando a tarifa em 0,25 kWh e a quota anual de potência a atribuir em 50 MW. A publicação da Portaria n.º 285/2011, de 28 de outubro, na consequência do já referido Memorando de Entendimento, veio diminuir a tarifa de referência para 2012, não em 7%, como estava inicialmente previsto, mas em 14%, passando em 2012 a ser 0,215 €/kWh, bem como diminuir a

(1) - dados estimados para 2012


Relatório & Contas 2012 consolidado

quota de potência anual para 30 MW. Para 2013, a quota de potência atribuída foi de 30 MW, sendo a tarifa de referência atribuída também fortemente revista em baixa para os 0,15€/kWh.

A Energia Hídrica

A energia hídrica é a principal fonte de energia renovável a nível mundial, sendo uma das energias renováveis mais atrativas pela sua maturidade e previsibilidade, bem como pela sua capacidade de competir economicamente com as outras fontes de energia não renovável. A China é de longe o principal produtor de energia hidroelétrica do mundo, seguida do Canadá, EUA e Brasil. Em Portugal, a capacidade instalada está estabilizada com um valor de aproximadamente 5 500 MW, o que implica, em ano médio, que um pouco mais de 30% da eletricidade consumida em Portugal tenha origem hídrica. O setor hidroelétrico em Portugal ficou marcado em 2007 pelo lançamento do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, atualmente em execução. Este programa prevê a execução dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Padrozelos, Daivões, Vidago, Gouvães, Foz Tua, Pinhosão, Fridão, Girabolhos, Alvito e Almourol. A conclusão destes projetos resultará num aumento da capacidade instalada de 1 100 MW. Além do previsto no Plano Nacional de Barragens, não se perspetiva um desenvolvimento deste setor. A publicação do Decreto-Lei n.º 25/2012, de 6 de fevereiro, ao suspender a atribuição de novos pontos de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público e da publicação do Despacho 3316/2012, do Ministério da Economia e do Ambiente, traduz-se na impossibilidade de licenciamento de novos Aproveitamentos Hidroelétricos e na extinção dos processos de licenciamento administrativo em curso.

17


18 O Setor das Telecomunicações

Relatório & Contas 2012 consolidado

O ano de 2012 foi marcado pelo agravamento da recessão económica em Portugal e o mercado das telecomunicações não foi indiferente a este contexto. Fruto das medidas de consolidação orçamental e da deterioração das condições de crédito da banca às empresas e particulares, assistiu-se a uma contração da procura interna em 2012, que se traduziu numa diminuição de 7% na faturação do conjunto dos operadores, até um valor total de 6 800 milhões de euros. Apesar da quebra da faturação, o número de operadores ativos no mercado foi de 85. Ao nível da regulação do setor, o impacto da transposição para a Legislação Nacional do Novo Quadro Regulamentar para as Comunicações Eletrónicas aconteceu no final de 2011 e procedeu às alterações necessárias à Lei das Comunicações Eletrónicas. Nesse novo enquadramento há um enfoque na responsabilidade e na independência da Autoridade Reguladora Nacional (ARN), aproximando no entanto a sua atuação à Comissão Europeia e ao Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE), reforçando também a colaboração com a Autoridade da Concorrência (AdC). As alterações introduzidas refletir-se-ão ao nível da flexibilidade na gestão, acesso e utilização de frequências, da proteção de utilizadores, particularmente através do reforço de poderes da ANACOM. Destacam-se ainda medidas sobre o acesso aos serviços por utilizadores com deficiência, obrigações relacionadas com informação contratual prestada pelos operadores, a limitação dos períodos de fidelização inicial a um máximo de 24 meses, medidas sobre o tratamento de reclamações e o alargamento do barramento de serviços do Audiotexto a SMSs e MMSs. A nível da Segurança de Redes e Serviços passaram a existir várias obrigações para os operadores e foram atribuídas competências e poderes à Autoridade Reguladora Nacional (ARN). Os operadores ficam obrigados a adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas a impedir ou minimizar o impacto dos incidentes de segurança nas redes e serviços, devendo notificar o Regulador dos incidentes de segurança significativos. Por seu lado, os Reguladores podem impor aos operadores medidas técnicas de execução e compete-lhes definir as condições em que devem ser feitas as notificações de incidentes pelos operadores. Ainda no período de análise, foi efetuada a cessação das emissões de televisão analógica terrestre. Desde 26 de abril de 2012, o serviço de televisão terrestre deixou de estar disponível por via analógica, passando a estar apenas por via digital (TDT – Televisão Digital Terrestre). Dado o foco no mercado grossista das empresas de telecomunicações do grupo dst, importa analisar a evolução da procura dos serviços de retalho suportáveis na sua rede. Assim, de acordo com os indicadores publicados trimestralmente pelo organismo regulador do setor (ICP – Anacom), o número de assinantes de televisão por subscrição (considerando não só soluções wireline mas, também, por satélite – DTH – Direct to Home) atingiu, no final do 4.º trimestre de 2012, cerca de 3,12 milhões, mais 14 mil assinantes que no trimestre anterior. Quando comparado com o período homólogo do ano anterior, verifica-se uma variação positiva de 6,3%, ou seja, 186 mil assinantes. Quadro A - Evolução do número de assinantes do serviço de televisão por subscrição 4T11

4T12

Variação homóloga

Norte

863

930

7,76%

Centro

555

593

6,80%

Lisboa

1.028

1.075

4,64%

Alentejo

190

210

10,62%

Algarve

130

141

8,52%

Região Autónoma dos Açores

84

85

0,97%

Região Autónoma da Madeira

87

88

1,71%

Total

2.936

3.122

6,33%

Fonte: ICP - ANACOM Unidade: Milhares de assinantes


19

Relatório & Contas 2012 consolidado

Ao nível da evolução do número de assinantes por tecnologia do serviço de televisão por subscrição, as ofertas suportadas em FO (FTTH/B) foram as que mais contribuíram para o crescimento do serviço neste trimestre, 6,2%, com mais 23 mil assinantes. Em variação positiva, 0,8 por cento, também estiveram as ofertas de serviços de televisão suportadas na rede telefónica pública (xDSL) com 5 mil novos assinantes. Neste período, o número de assinantes do serviço de TV por cabo e da tecnologia Direct to Home (DTH) registou uma diminuição de 0,2 e 1,6 por cento, respetivamente. Analisando a distribuição dos assinantes por tipo de serviço de televisão, no final do 4T2012 o serviço de distribuição de TV por cabo representava 46,6% do total de assinantes, o DTH 21,1%, o xDSL 19,6% e a fibra ótica (FTTH/B) 12,6%. Evolução do número de assinantes do serviço de televisão por subscrição - por tecnologia 3.500 3.000

Milhares de assinantes

2.500 2.000 1.500

xDSL + FWA

1.000

FTTH DTH

500 Cabo

0

Fonte: ICP - ANACOM

Neste período económico em análise, o Grupo ZON/TV Cabo continuou a deter a quota mais elevada de assinantes de TV por subscrição com 50,2%, seguida da PT Comunicações (PTC) e da Cabovisão, com 39,2% e 7,8% respetivamente. No final do 4.º trimestre de 2012, cerca de metade dos lares com TV por subscrição dispunham de mais de 80 canais e cerca de 20,5% tinham acesso a canais premium, o que reflete uma diminuição de 5,8 pontos percentuais quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Fonte: ICP - ANACOM

Assistiu-se, igualmente, a um crescimento do número de clientes de acesso à Internet em local fixo. Segundo dados publicados pela ANACOM com referência ao quarto trimestre de 2012, verificou-se um crescimento de 6,2% face ao trimestre homólogo anterior, atingindo-se 2,3 milhões de clientes. Quadro B - Evolução do número total de clientes de acesso fixo à Internet 4T12 vs 4T11 4T11

1T12

2T12

3T12

4T12

unid.

%

Clientes de Banda Larga (fixa)

2.149

2.188

2.211

2.247

2.286

137

6,4

Clientes de acesso dial-up

26

26

25

25

25

-1

-4,2

Número Total de Clientes

2.175

2.214

2.236

2.272

2.311

136

6,2

À semelhança de 2011, a principal tecnologia de acesso à Internet em banda larga fixa continua a ser o ADSL, que representa 45,1% do total com referência ao quarto trimestre de 2012, não obstante ter sofrido uma ligeira quebra de 2,2% face ao período homólogo de 2011. O número de acessos via modem cabo ascende a 948 mil, o que representa 39,7% do total de acessos e reflete um aumento de 5% face ao trimestre homólogo anterior. O acesso à Internet suportado em fibra ótica (FTTH/B) verificou um aumento de 53,2% face ao mesmo período de 2011, sendo esta a tecnologia que mais tem crescido, e ascende a 362 mil acessos, no final do 4.º trimestre de 2012, pelo que representa 15,2% do total do número de acessos à Internet em banda larga.

Fonte: ICP - Anacom Unidade: Milhares de clientes


20

Relatório & Contas 2012 consolidado Quadro C - Evolução do número de acessos de banda larga (acesso fixo) % 4T11

3T12

4T12

4T12/3T12

4T12/4T11

Total de acessos, dos quais:

2.243

2.350

2.391

1,73%

6,58%

Acessos ADSL

1.102

1.083

1.078

-0,48%

-2,17%

% do total de banda larga fixa

49,14%

46,11%

45,10%

Acessos modem cabo

903

928

948

2,25%

5,07%

% do total de banda larga fixa

40,24%

39,47%

39,67%

Acessos FTTH/B

237

337

362

7,51%

53,17%

% do total de banda larga fixa

10,55%

14,34%

15,16%

Outros

1,59

1,96

1,68

-14,51%

5,46%

% do total de banda larga fixa

0,07%

0,08%

0,07%

Fonte: ICP - ANACOM Unidade: Milhares de acessos

No que se refere às quotas de clientes de banda larga fixa, e como se pode observar no quadro seguinte, a quota de clientes do Grupo PT, no final do quarto trimestre de 2012, situou-se nos 51,3%, mais 2 pontos percentuais do que no trimestre homólogo anterior. Quadro D - Evolução das quotas de clientes de banda larga (acesso fixo) 2011

2012

Operador

4T11

1T12

2T12

3T12

4T12

4T12 vs 4T11

Grupo PT

49,30%

50,00%

50,70%

51,10%

51,30%

2pp

PT Comunicações

47,90%

49,90%

50,60%

51,10%

51,20%

3,3pp

PT Prime

1,40%

TMN

0,10%

0,10%

0,00%

0,00%

0,00%

-0,1pp

Grupo ZON Multimédia / TV Cabo

33,00%

32,80%

32,50%

32,60%

33,00%

0pp

ZON TV Cabo Portugal

30,50%

30,30%

30,10%

30,20%

30,60%

0,1pp

ZON TV Cabo Madeirense

1,60%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

-0,1pp

ZON TV Cabo Açoreana

0,90%

0,90%

0,90%

0,90%

0,90%

0pp

Cabovisão

7,20%

7,10%

7,00%

6,90%

6,70%

-0,5pp

Optimus

5,40%

5,10%

4,80%

4,60%

4,30%

-1,1pp

Vodafone

4,20%

4,20%

4,10%

4,00%

3,90%

-0,3pp

ONITELECON

0,30%

0,30%

0,30%

0,30%

0,30%

0pp

AR TELECOM

0,10%

0,10%

0,10%

0,10%

0,10%

0pp

Outros Prestadores

0,60%

0,50%

0,50%

0,50%

0,40%

-0,2pp

-1,4pp

Fonte: ICP - Anacom Unidade: %

Em relação ao número de acessos telefónicos principais, em 2012 registou-se uma variação homóloga de 0,3 % , em especial, o crescimento dos acessos VoIP (+21%), nos quais se incluem os acessos suportados nas redes de FO (FTTH/FTTB), que aumentaram 54%, e nas redes de TV por cabo (+9 %). Com referência ao final de 2012, o Grupo PT Comunicações manteve a sua posição face ao período homólogo anterior, sendo a sua quota de clientes de 57,2% neste segmento, o que representa uma diminuição de 1,2 pontos percentuais face a igual período de 2011. O Grupo ZON é o 2.º maior operador, com uma quota de 19,7%, mais 2,3 pontos percentuais do que no quarto trimestre de 2011. Quadro E - Número e acessos do sistema telefone fixo 4T11

2T12

4T12

Variação 4T12 vs 4T11

Acessos Principais Totais

4.542.561

4.541.065

4.557.974

0,34%

Acessos Analógicos

2.333.777

2.229.734

2.182.970

-6,46%

(dos quais) Postos Públicos

26.645

24.605

23.634

-11,30%

Acessos RDIS e Diginet

647.095

615.878

583.473

-9,83%

Básicos

351.864

329.170

308.068

-12,45%

Primários

288.030

280.080

269.190

-6,54%

Fracionados

3.079

2.993

2.912

-5,42%

Outros acessos digitais

4.122

3.635

3.303

-19,87%

GSM / UMTS

457.902

447.476

456.168

-0,38%

VoIP / VoB

1.103.788

1.247.978

1.335.363

20,98%

Fonte: ICP - Anacom Unidade: 1 acesso


Relatório & Contas 2012 consolidado

No final de 2012, o mercado continuava expectante sobre a decisão final da ANACOM em relação aos mercados grossistas de acesso à infraestrutura de rede num local fixo (Mercado 4) e de acesso em banda larga (Mercado 5), que são fundamentais para a atividade do grupo dst. O ICPANACOM colocou em consulta pública em fevereiro de 2012 um Sentido Provável de Decisão (SPD) relativo à análise dos mercados grossistas de acesso à infraestrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga. A importância desta análise no setor é muito significativa, pois endereça os desenvolvimentos decorrentes da implementação das redes de nova geração em fibra ótica (FO) nas redes de acesso. Não tendo sido tomada uma decisão durante o ano de 2012, assinala-se como principal ponto do SPD, a obrigação de publicação pela PTC de uma oferta de acesso virtual à FO, como medida temporária, enquanto não for possível a desagregação física dos lacetes de FO. No entanto, esta oferta de acesso virtual não terá âmbito nacional, dado que são excluídos 17 concelhos onde o Regulador considera existirem, ou com possibilidade de virem a existir, redes de FO alternativas à do Incumbente. No que respeita ao preço dos serviços, em abril de 2012 foi imposta uma redução gradual dos preços máximos de terminação, em resultado da consulta pública de um SPD relativo à revisão da obrigação de controlo de preços, imposto nos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais. Em resumo, o ano de 2012 viu-se marcado pela transposição local do quadro regulatório europeu e pela indefinição dos mercados 4 e 5, em simultâneo com a continuação do crescimento operacional dos serviços de internet e de televisão e o lento decréscimo da voz. Apesar do crescimento global, a concorrência e a crise económica levaram a um menor consumo dos serviços mais caros e algum decréscimo no valor unitário de outros serviços, pelo que o mercado, no seu conjunto, contraiu.

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Relatório & Contas 2012 consolidado

Análise Económico-Financeira

Mio € EBITDA 37,0 36,0 Mio € Faturação

35,0

240,0

34,0

180,0

207,0

192,4

198,6

36,2 35,8

33,0

120,0

32,0

60,0

31,0

32,1

0,0

30,0 2010

2011

2012

2010

2011

2012

No período de 2012, o grupo dst reforçou a sua notável capacidade de resistência a um quadro macroeconómico profundamente depressivo, assim como os impactos positivos da sua criatividade inovadora nesse mesmo contexto. Com efeito, o volume de negócios do grupo atingiu os 198,6 milhões de euros, o que corresponde a um incremento de 3,2% face a 2011. Relevante será, também, notar que o volume de negócios proporcional das empresas que integram o grupo dst, independentemente do método de consolidação adotado, ultrapassou os 276,7 milhões de euros. Do mesmo modo, o EBITDA do grupo em 2012 reforçou a tendência de crescimento consistente registada nos últimos períodos, atingindo mais de 36 milhões de euros no ano em análise, o que equivale a uma margem EBITDA de 18,2%, em linha com o ano anterior. Os níveis positivos de rentabilidade operacional do grupo em 2012 resultam da estabilização da margem EBITDA na área de Engenharia & Construção e dos aumentos de 35,6 e 2,7 pontos percentuais nas áreas de Energias Renováveis e de Ambiente & Águas, respetivamente. 61,4%

80,0%

0,2%

11,4%

Ambiente & Águas

8,4%

-2,9%

21,0%

14,7%

Ambiente & Águas

A evolução favorável da atividade do grupo dst em 2012 reflete o crescimento da sua área de negócios nuclear, de Engenharia & Construção, que registou um aumento do volume de negócios no ano na ordem dos 6,5 milhões de euros, para níveis superiores a 175 milhões de euros. Acresce que a área de negócios de Energias Renováveis registou um crescimento muito significativo no ano, na ordem dos 19%, em resultado de um ano com elevada disponibilidade de recurso eólico, medida pela velocidade média do vento. A evolução positiva nesta área verificou-se também ao nível da sua rentabilidade operacional, com impactos positivos no que concerne ao crescimento do seu contributo para o EBITDA do grupo dst em 2012 (15,6% do total do período). Por sua vez, a área de negócios de Ambiente & Águas manteve estável o seu volume de negócios consolidado em 2012, em níveis superiores a 18 milhões de euros, ao passo que a sua rentabilidade operacional registou um incremento que se refletiu no maior contributo que veio apresentar para o EBITDA do grupo dst no período (22,3% do total face a 21,9% em 2011). Em 2012, a área de negócio das Telecomunicações manteve-se numa fase de acentuado investimento, motivo pelo qual se destaca, pela positiva, o facto de o seu EBITDA negativo do ano – na


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Relatório & Contas 2012 consolidado

ordem de 1,1 milhões de euros – ter tido um impacto menos relevante para o EBITDA consolidado, sinónimo da melhoria da rentabilidade operacional generalizada ao nível das restantes áreas de negócio do grupo dst. Por sua vez, importa referir que as restantes apostas mais recentes – com destaque para a inovação e o capital de risco – vêm mantendo impactos reduzidos na rentabilidade operacional do grupo dst, o que desde logo se destaca positivamente, atento o facto de estarem numa fase de investimento e de crescimento. O resultado consolidado do grupo dst em 2012 foi superior a 10 milhões de euros, o que representa um crescimento de 92,6% face ao ano anterior, para níveis similares aos de 2010, como sinal da resiliência do grupo dst no atual contexto macroeconómico adverso. Este resultado decorre, principalmente, da manutenção dos níveis de rentabilidade operacionais, assim como da redução de perdas por justo valor em investimentos financeiros e da adoção oportuna, também em períodos anteriores, de uma política rigorosa de critérios de prudência no que respeita a imparidades de dívidas a receber. Análise Económica

2010

2011

2012

Volume de negócios

207.026,2

192.432,4

198.628,2

6.195,7

3,2%

EBITDA

32.103,2

35.761,7

36.168,3

406,7

1,1%

EBIT

20.800,8

17.666,6

25.467,5

7.800,9

44,2%

Resultado financeiro

-6.769,2

-9.270,7

-11.759,6

-2.488,9

26,8%

Resultado antes de imposto

14.031,6

8.395,9

13.707,9

5.312,0

63,3%

Impostos

-3.093,8

-2.438,8

-2.957,2

-518,3

21,3%

Resultado líquido consolidado

10.937,8

5.957,1

10.750,7

4.793,6

80,5%

a interesses minoritários

659,0

707,8

641,5

-66,3

-9,4%

ao Grupo

10.278,9

5.249,3

10.109,2

4.860,0

92,6%

%

Atribuível:

Valores em m€

14 000 12 000

7.801

2.489

10 000

518

66 10.109

8 000 6 000 5.249

4 000 2 000 0 Resultados Líquidos 2011

EBIT

Resultados Financeiros

IRC

Int Min

Resultados Líquidos 2012

Pese embora sejam conhecidas as dificuldades por que atravessa, atualmente, o setor da Engenharia & Construção a nível nacional, esta área de negócio do grupo dst apresentou uma evolução muito favorável em 2012, tendo correspondido a mais de 42% do resultado líquido consolidado no ano. Não obstante, em 2012, foi a área de negócio das Energias Renováveis que teve maior preponderância no resultado líquido consolidado do grupo dst (48,2% do total), ao passo que a área de Ambiente & Águas viu o seu contributo mais reduzido para este efeito, representando 22% do total do resultado líquido consolidado, sem prejuízo do crescimento que conheceu face a 2011.

Valores em m€


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Eng. & Construção

Holding e Outros

Energias Renováveis

Telecomunicações

22,0%

48,2%

42,5%

-6,6%

-6,1%

Resultado líquido

Ambiente & Águas

Na prossecução da expansão internacional que o grupo dst vem promovendo, o ano de 2012 assinalou a entrada em diversos mercados novos, de que se destacam França, Marrocos e a Venezuela. A operação internacional do grupo dst representou, em 2012, cerca de 10% do volume de negócios consolidado, numa tendência de crescimento muito acentuado face aos períodos anteriores. Operação Internacional Mil €

20.000 16.000 12.000 8.000 4.000 0 2010

2011

2012

Por sua vez, o endividamento líquido total atingiu, em 2012, os 166,8 milhões de euros, o que reflete uma diminuição na ordem dos 9% face ao período homólogo. Este efeito positivo, concertado com o incremento da rentabilidade do grupo dst em 2012, levou a uma melhoria do rácio net debt / EBITDA, que se fixou em 4,61 no final de 2012 (2011: 5,11). A capacidade financeira do grupo dst conheceu assim, em 2012, um incremento relevante, com o rácio de autonomia financeira a fixar-se em 27,06% no ano de 2012, um aumento de 5,62 pontos percentuais face a 2011. Endividamento líquido Mil €

200.000 -9,8%

175.000 150.000 125.000 2010

2011

2012


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Áreas de Negócio Mio € Resultado Líquido

Engenharia & Construção

Mio € Faturação Proporcional

6,0

250,0

5,0

200,0

215,2

221,3

4,0 4,3

210,6

150,0

3,0

100,0

2,0

50,0

1,0

0,0

0,0 2010

5,4

2011

2012

1,2

2010

2011

2012

A Engenharia & Construção esteve na génese do grupo dst, nomeadamente com o seu início nos anos 40, na atividade de desmonte e transformação de pedra e de fornecimento a obras na região de Braga. Esta área de negócio mantém-se nuclear à atividade do grupo, correspondendo ao seu maior volume de faturação, com valores na ordem dos 221,3 milhões de euros em 2012. Este registo representa um crescimento de 5,1% face a 2012 e é sinal da excelente capacidade de resposta do grupo dst ao enquadramento profundamente adverso que vive o setor, para cujo efeito relevam, também, os impactos positivos do seu contínuo processo de internacionalização. Na ótica da área de negócio de Engenharia & Construção, o ano de 2012 pautou-se, igualmente, pela estabilização da rentabilidade operacional e pelo importante contributo que deu para o resultado líquido consolidado do grupo dst, porquanto os 4,3 milhões de euros registados nesta área de negócio correspondem, aproximadamente, a 42,5% do resultado total e evidenciam um crescimento de 3,1 milhões de euros face a 2011. O grupo dst possui um vasto elenco de fortes competências técnicas que lhe permitem ser percebido pelo mercado como um marco de rigor e de qualidade de serviço na área da Engenharia & Construção. Foi assim, como resultado desse importante capital de conhecimento técnico e da sua perceção generalizada pelos seus clientes, que o grupo dst levou a cabo, em 2012, diversas obras de reconhecido impacto e complexidade técnica. A este respeito, destacam-se, a título exemplificativo, entre outras, as empreitadas da Decathlon de Setúbal, do Sistema Elevatório de Pedrógão, do shopping Évora Fórum, dos parques eólicos de Tavira e de V. P. de Aguiar, das ETAR do Cávado-Homem, do Sistema de Ruães e de Rio Tinto, da escola secundária Almeida Garrett e da reabilitação do antigo edifício da GNR de Braga. Importa, ainda, enfatizar o know-how único que o grupo dst possui ao nível da construção de redes de banda larga de nova geração, o qual se consolidou em 2012 com a implantação destas redes nas Zonas Rurais do Norte e do Alentejo e Algarve. A Cari - construtores, s.a. é a empresa do grupo dst que se dedica à edificação, reabilitação, restauro e conservação, tendo participado em algumas empreitadas de relevo a este nível no ano de 2012, como são os casos do Hotel Mercure de Braga, do Hotel de Santa Justa e da reconversão da escola EB1 do Pinheiral, assim como as reabilitações da Escola Francesa do Porto e dos centros de saúde de Ramada e da Póvoa de Santo Adrião. A aposta da Cari num nicho de mercado muito específico revelou-se assertiva face à conjuntura atual, tendo esta empresa registado, em 2012, um crescimento do seu volume de negócios na ordem dos 47,8% e uma rentabilidade operacional superior a 10,2%.


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Relatório & Contas 2012 consolidado

Através da domingos da silva teixeira – empreitadas eléctricas, s.a. (“dte”), o grupo dst possui competências em quatro especialidades de grande importância na área da construção civil, complementares entre si, como são as empreitadas de eletrificação, de AVAC, de obras hidráulicas e de telecomunicações. Esta empresa do grupo tem registado, de forma sustentada, uma performance assinalável, tendo atingido um volume de negócios superior a 32,8 milhões de euros em 2012, o que representa um crescimento de 7,1% face ao ano anterior. Neste ano, a dte participou em importantes projetos nas especialidades em que atua, de que são exemplos o Hospital da Horta – Faial, os Continente de Lamego e de Évora, a unidade industrial da Embraer em Évora e a TBM de Coimbra, entre outros. O grupo dst marca também presença na área da construção e montagem de estruturas metálicas e de revestimentos em coberturas e fachadas, através da bysteel, s.a.. Esta empresa reconhecidamente consolidou a sua posição enquanto player de referência na sua área de atividade, para o que muito contribui a conciliação da sua capacidade instalada com a excelência técnica dos seus recursos. Num ambiente nacional profundamente recessivo a este nível, a bysteel participou em empreitadas de elevada dimensão e complexidade, como são os exemplos do Centro de Valorização Orgânica de Braga, da requalificação das margens do rio Ave em Santo Tirso e da unidade industrial da Embraer, em Évora. Por outro lado, o percurso de internacionalização acentuada da bysteel conheceu três marcos importantes durante o ano de 2012, como foram os casos do primeiro fornecimento para o mercado comunitário – França, no caso concreto –, da consolidação da posição no mercado angolano (que se traduziu na adjudicação de diversos contratos num montante global superior a 11 milhões de euros) e da entrada no mercado brasileiro.

Energias Renováveis

Mio € Mio €

Faturação Proporcional

20,0

6,0 5,0

25,0 23,2 21,4

Resultado Líquido

5,4 4,9

4,0 4,0

19,4

15,0

3,0

10,0

2,0

5,0

1,0 0,0

0,0 2010

2011

2012

2010

2011

2012

A atuação do grupo dst no setor de atividade das energias renováveis é desenvolvida através de um conjunto de negócios diversificados em termos tecnológicos – eólica, solar fotovoltaica, solar térmica, hídrica, oceanos, mas também na eficiência energética. As atividades desenvolvidas apresentam, como seria de esperar, etapas de desenvolvimento e maturidade distintas, desde a comercialização no mercado, até estudos exploratórios. Desta forma, e após vários anos de investimento, atingiu-se em 2009 um patamar de maturidade de parte dos investimentos já realizados, iniciando-se assim um ciclo de contributos positivos para os resultados do grupo dst que se está a consolidar à medida que as empresas participadas e associadas progridem no seu ciclo de investimento. O volume de faturação proporcional desta área de negócio ascendeu a 23,2 milhões de euros, o que representa um incremento de 19,8% face a 2011, sobretudo devido à maior disponibilidade de vento que caraterizou o ano de 2012, conduzindo a um aumento na produção eólica deste ano.


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Relatório & Contas 2012 consolidado

O contributo para o resultado líquido em 2012 foi de 4,9 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 48,2% do resultado líquido consolidado do grupo dst no período. Na energia eólica, a atividade foi iniciada em meados dos anos 90, tornando o grupo dst num dos pioneiros na aposta nesta tecnologia em Portugal. Em 2008, entrou em funcionamento o Parque Eólico do Alto Minho I, com uma capacidade instalada de 240 MW, ampliando assim a capacidade instalada das empresas associadas do grupo para 294,40 MW. Com a realização de mais este investimento, a potência instalada do grupo dst passou para 68,41 MW. A partir de 25 de Março de 2009, com a assinatura do auto de receção do último sub-parque (Alto do Corisco) do Parque Eólico do Alto Minho I, todos os direitos atribuídos à Ventominho passaram a estar operacionais, materializados no aproveitamento dos ventos dos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes de Coura e Valença, ficando concluído o investimento já comprometido no grupo dst, conforme quadro abaixo. Alto Minho I

Arga

Espiga

S. Paio

Alto da Vaca

Total

Capacidade instalada (MW)

240

36

6

10

2,4

294,40

Participação grupo dst (%)

25,63%

12,50%

12,50

10,63%

25,00%

Capacidade inst. grupo dst (MW)

61,50

4,50

0,75

1,06

0,60

Início de funcionamento

2008

2006

2005

2005

2001

Localização (concelho)

Melgaço, Monção,

Caminha

Cerveira

V. do Minho

68,41

Valença, P. de Coura Promotor

Ventominho

Emp. Eól.

Emp. Eól.

Emp. Eól.

Pq. Eólico

Espiga, s.a.

Espiga, s.a.

Cerveirenses, s.a.

Alto da Vaca, Lda.

O grupo dst pretende ainda alargar os seus investimentos e reforçar a sua posição no setor da energia eólica, a nível nacional e internacional, pelo que tem atualmente em curso processos de avaliação de projetos eólicos. O ano de 2012 foi um ano em que a marca dst solar, s.a. mais uma vez se impôs no mercado solar fotovoltaico e solar térmico, que se afirmou simultaneamente em níveis de qualidade e atenção para com o cliente. Em termos de desenvolvimento de atividades de divulgação, e a par da divulgação da campanha “Sou dono de um raio de sol” no âmbito da microgeração, a dst solar marcou presença nas principais feiras do setor, nomeadamente na Tektónica (Lisboa – Maio 2012). A dst solar atua num mercado extremamente regulado, pelo que as alterações legislativas ocorridas em 2011 provocaram alguma estagnação no mercado de produção de energia fotovoltaica. Não obstante, a dst solar procurou diversificar a sua atividade por forma a colmatar a redução de procura no âmbito da microgeração. Nesse sentido, direcionou a sua atividade comercial para instalações off-grid (vocacionadas para auto-consumo) e apostou fortemente no mercado da minigeração, tendo procedido à execução de várias unidades miniprodutoras de energia que se encontram já em plena operação. No âmbito da Eficiência / Certificação Energética, em 2012, a atividade da dst solar continuou a centrar-se na realização de auditorias energéticas e respetivas certificações, cujas conclusões permitiram aos seus clientes a introdução de medidas de racionalização energética, quer por via da alteração de comportamentos, quer por via da realização de investimentos pontuais, que permitirão induzir poupanças significativas nos consumos energéticos.


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O arranque da atividade produtiva da unidade de produção de painéis fotovoltaicos da Global Sun teve lugar no ano 2011, durante o qual a Global Sun procedeu à montagem e instalação da linha de produção, fase de testes e ramp up da linha. Foi ainda nesse ano que se deu início à produção efetiva, com níveis de produtividade e de desperdício extremamente positivos. De realçar, ainda, a obtenção das certificações de sistemas de gestão (ISO 9001:2008, ISO 14001:2004, OHSAS 18001:2007 / NP 4397:2008) e de produto (IEC 61215/61730). O ano de 2012 – primeiro ano completo de atividade da Global Sun – foi marcado pelo grande enfoque nas ações de divulgação da empresa e do seu produto, em Portugal e no estrangeiro, bem como pela abordagem comercial a clientes considerados target no âmbito da definição da estratégia comercial da Global Sun, ações estas que tiveram um forte impacto no volume de vendas da empresa no ano em questão. No capítulo da energia hídrica, a dst hydro continua a desenvolver uma atividade constante de desenvolvimento de projeto “greenfield” e de análise de propostas de parceria para construção e gestão de aproveitamentos hídricos.


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Ambiente e Águas

Mio €

Faturação Proporcional

35,0 30,0 30,3

32,1

31,5

Mio €

25,0

2,3

20,0

2,2

15,0

2,1

10,0

2,0

5,0

1,9

Resultado Líquido

2,2

0,0

2,0

1,9

2010

2011

1,8 2010

2011

2012

2012

Com a aquisição, pela sociedade Criar Vantagens, Lda. – empresa associada do grupo dst –, da totalidade do capital da Aquapor – Serviços, S.A. no final de 2008, o grupo dst alargou a sua atuação nesta área de atividade, posicionando-se como um importante player nacional e adicionando novas concessões à que já detinha por via indireta, através da Agere – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM. O volume de faturação proporcional desta área de negócio ascendeu a 31,5 milhões de euros em 2012, pelo que se manteve a níveis relativamente estáveis face a 2011, com um ligeiro decréscimo na ordem dos 2,5%. O contributo desta área de negócio para o resultado líquido consolidado do grupo dst em 2012 ascendeu a 2,2 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 22% do total. O objetivo para a área de negócio de Ambiente & Águas, nomeadamente através da associada Aquapor, é a diversificação dos negócios e a aposta na internacionalização. Com efeito, na área internacional, a estratégia passa pelos países do Magreb, pelos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e pelo Brasil, através da identificação de parceiros locais para o desenvolvimento das operações nesta área, à semelhança do que está definido para Portugal. O largo leque de competências permite abordar qualquer modelo de gestão, quer através de concessões, quer através de projetos de conceção/construção/exploração ou de prestações de serviços. Neste âmbito, foi constituída em 2011 a empresa Visaqua – Gestão de Infra-estruturas e Serviços ambientais, S.A., detida pela Aquapor – Serviços, S.A. e pela Intelvisa, Gestão de Participações, S.A. (empresa, por sua vez, detida pela Intelec Holdings, Lda. e por uma empresa do grupo Visabeira), com o objetivo de se posicionar como operador de referência nas áreas do abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos em Moçambique. Importa ainda destacar a constituição, no ano 2012, pela Aquapor e pela Luságua Serviços Ambientais, S.A., da Luságua Lisboa – Gestão de Águas, S.A., que venceu, através de concurso público, a concessão de exploração dos serviços de abastecimento de água e de recolha de águas residuais na área de jurisdição da APL - Administração do Porto de Lisboa, por um período de 8 anos.


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Relatório & Contas 2012 consolidado

Telecomunicações

Mio € Mio €

Faturação Proporcional

1,2

0,0

Resultado Líquido 2010

2012

-0,2

1,0

-0,4

1,1

0,8

-0,6

0,6

-0,7

-0,8

-0,9

0,6 0,4 0,2

2011

-1,0 0,3

-1,2

0,0

-1,2

-1,4 2010

2011

2012

O grupo dst constituiu em 2008 a dstelecom, na senda estratégica da criação e gestão de redes de nova geração, fundada na integração dos serviços de telecomunicações de voz, dados e imagem em banda larga. Esta área de negócios encontra-se numa fase de investimento muito acentuado e, portanto, com resultados operacionais pouco relevantes. Com efeito, o período de 2012 pautou-se pela continuidade dos trabalhos de execução relativos ao Projeto de Instalação, Gestão, Exploração e Manutenção de uma Rede de Comunicação Eletrónica de Alta Velocidade (“Rede”) da Zona Norte e das Zonas do Alentejo e Algarve, em desenvolvimento pelas participadas da dstelecom – dstelecom Norte e dstelecom Alentejo e Algarve –, num investimento que ascende a montantes na ordem dos 80 milhões de euros. Este projeto de elevada envergadura e impacto nacional teve início em 2011 e mantém-se em curso no ano de 2013. Neste contexto, a atividade da área de negócios das telecomunicações do grupo dst durante o período de 2012 foi bastante direcionada ao projeto supra referido, atendendo à fase em que este se encontra. Considerando a Rede da zona Norte e das zonas do Alentejo e Algarve que se encontra projetada, a acrescer à infraestrutura atualmente construída e em operação, estima-se que a cobertura da rede de fibra ótica gerida pela área de negócios em apreço, em termos de backbone, assuma a configuração constante da figura abaixo.


Relatório & Contas 2012 consolidado

De salientar que, em 2012, ao nível das subsidiárias Minhocom - Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, E.I.M. e Valicom - Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, E.I.M. verificou-se um crescimento global da sua atividade, em resultado da estratégia comercial mais agressiva e do alargamento do portfólio de serviços, sendo expectável a angariação de novos clientes. Sob a cúpula da dstelecom, s.a., o grupo dst tem vindo a apostar em incrementar as suas competências no âmbito da instalação, implementação, gestão e operação de redes de nova geração, tendo atualmente, como fator diferenciador, um forte know-how e expertise neste nicho do setor das telecomunicações. Em face do crescimento da atividade desta área de negócios, em 2012 foi reforçado o quadro de pessoal, por forma a assegurar a criação de uma equipa capacitada e experiente para acautelar a adequada manutenção da capacidade técnica, comercial e a qualidade e rigor dos serviços prestados e, simultaneamente, para manter os recursos necessários para o desenvolvimento de novos projetos. Estas competências, aliadas ao facto de o grupo dst se apresentar ao mercado com um produto verdadeiramente diferenciador dos atualmente existentes no mercado português das telecomunicações – ou seja, um modelo de “operador de operadores”, que tem por base o conceito de redes abertas a todos os operadores – aumentam exponencialmente o potencial de sucesso desta área de negócio, quer no mercado nacional, quer em mercados externos através da exportação do modelo desenvolvido em Portugal. O otimismo do grupo dst quanto a esta área de negócio vem ainda mais reforçado pelo facto de, como forma de suportar a crescente opção por maiores larguras de banda, a fibra ótica ter sido a tecnologia que mais cresceu em Portugal, substituindo o cobre como preferência do mercado empresarial.

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Relatório & Contas 2012 consolidado

Objetivos e Políticas de Gestão dos Riscos Financeiros

Para além dos riscos que possam decorrer da desaceleração da economia, não são, nesta altura, previsíveis outros riscos que possam colocar em causa a atividade ou materialização dos objetivos expectáveis para o grupo.

Fatos relevantes ocorridos após o Termo do Período

Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2012.

Nota Final

O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quanto, de uma forma ou de outra, cooperaram com a empresa. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 15 de abril de 2013 O Conselho de Administração: José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal


Relatório & Contas 2012 consolidado

Responsabilidade Social Corporativa

O grupo dst prossegue, desde a sua génese, uma política de responsabilidade social baseada em estratégias de sustentabilidade que contemplam a preocupação com o bem-estar coletivo e com os efeitos sociais e ambientais da sua atividade. O programa alargado de responsabilidade social do grupo dst abrange áreas como a cultura, a educação, a saúde, a segurança, o ambiente e o conhecimento. Este programa é transversal ao grupo e é desenvolvido em contexto externo e interno, envolvendo todos os colaboradores, e em linha com os valores do grupo dst: Ambição, Paixão, Lealdade, Solidariedade, Bom-gosto, Coragem, Respeito, Rigor e Responsabilidade. Esta preocupação do grupo dst pelas temáticas da responsabilidade social não só incrementa a riqueza pessoal de cada colaborador como, bem assim, contribui para o meio em que se integra e transmite ao mercado o posicionamento distintivo de um grupo “culto, cosmopolita e cool”, projetado numa imagem de modernidade e de dinamismo social, cultural e económico.

Recursos Humanos

A continuidade das boas práticas no âmbito dos Recursos Humanos possibilitou ao grupo dst estar novamente em 2012 entre as “Melhores Empresas para Trabalhar”. Segundo o estudo levado a cabo pela revista Exame em parceria com a Accenture, que apura as 100 empresas eleitas como exemplos de excelência em recursos humanos, o grupo dst apresentou um grau de compromisso de 68,27% entre os seus colaboradores, num ano em que o envolvimento dos participantes do estudo medido pela taxa média de resposta aumentou para 84%. Em 2012, a organização de eventos destinados aos colaboradores marcou a agenda do grupo dst, destacando-se o habitual encontro anual de quadros, desta vez subordinado ao tema “Encontros com Soluções” que reuniu mais de 220 participantes. O evento contou com a participação do Professor Manuel Caldeira Cabral, economista e professor na Universidade do Minho, e do Professor José Cândido de Oliveira Martins, Professor na Universidade Católica Portuguesa. A par, a animação ficou a cargo da Companhia de Teatro de Braga com excertos da peça de teatro “num ritmo de comédia com… Falar Verdade a Mentir”. O grupo dst promoveu também o terceiro campeonato de futebol disputado por equipas constituídas por colaboradores de diferentes departamentos e empresas do grupo, incluindo a administração. A grande final decorreu a 19 de maio, data na qual a empresa inaugurou as instalações do seu campus desportivo, criado uma vez mais a pensar no bem-estar dos seus colaboradores, reforçando os benefícios disponíveis no interior do seu complexo industrial. Composto por dois campos de futebol de cinco e um campo de ténis, todos eles em relva sintética, bem como um espaço de máquinas de manutenção física aeróbica, este espaço possibilita o desenvolvimento de atividades físicas ao ar livre, proporcionando igualmente um grande espaço de convívio. Ainda em 2012, o grupo dst arrancou com a iniciativa de cultivo das suas hortas sociais, preparando e disponibilizando terrenos para que os seus colaboradores possam desenvolver a prática da agricultura biológica plantando os seus próprios géneros alimentares, iniciativa esta que contou com a adesão de dezenas de participantes. No âmbito da Cultura, o grupo dst inaugurou ainda no referido ano uma galeria de arte totalmente dedicada ao seu Prémio Internacional de Fotografia “Emergentes dst”, reunindo o espólio fotográfico das diversas edições desta iniciativa, a qual foi visitada por galeristas e artistas oriundos de toda a Europa e da América do Sul.

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Relatório & Contas 2012 consolidado

De forma complementar a estas atividades, realizam-se regularmente idas a espetáculos, concertos de música e teatro, bem como se comemoram os aniversários dos colaboradores no bar dos escritórios, sendo a celebração do dia de aniversário de cada colaborador marcada pela empresa com a oferta de um livro. O grupo dst possui um camarote no Theatro Circo de Braga e também um camarote no Estádio Municipal de Braga, proporcionando aos seus colaboradores o acesso gratuito a estes espaços. À semelhança do ano transato, o grupo dst continuou a reforçar o estabelecimento de protocolos com entidades variadas, proporcionando condições especiais aos seus colaboradores. No final de 2012, e no universo de empresas participadas em mais de 50%, o grupo contava com 944 colaboradores, dos quais 19% são mulheres e 81% homens, e cerca de 32% são quadros superiores.

Segurança, Higiene e Saúde

Ao longo do ano de 2012 foram realizadas 884 ações de formação/sensibilização para colaboradores do grupo dst e 2.500 para colaboradores de subempreiteiros. Adicionalmente, ao longo do ano, foram ainda efetuadas diversas campanhas de sensibilização por parte do departamento de segurança, com o intuito de chamar a atenção, de uma forma diferente, de alguns temas muito importantes para a segurança e saúde dos colaboradores, como as quedas em altura, soterramento e a higiene nos locais de trabalho. Foram executadas medições de ruído e exposição a agentes químicos nos locais necessários, tendo sido implementadas medidas nos locais onde os limites eram atingidos, conforme legislação específica. À semelhança de anos anteriores, os exames e consultas de medicina do trabalho foram integralmente realizados nas instalações do grupo dst. Os serviços médicos são compostos por 4 enfermeiros, um médico de medicina de trabalho e dois médicos de medicina curativa, estando sempre assegurada a presença de um enfermeiro nas instalações do grupo. Para além disso, o grupo dst dispõe de serviços de medicina dentária de acesso gratuito aos seus colaboradores. Durante o ano de 2012 foram executados cerca de 610 exames, de que 105 foram exames de admissão, 6 deveram-se a regresso ao trabalho de colaboradores após baixas médicas superiores a 30 dias e 3 exames foram realizados a colaboradores que sofreram acidentes de trabalho, os quais receberam acompanhamento médico no grupo dst. Foram também realizados outros exames de rastreio, tais como espirometrias e audiometrias. Acresce referir que, no decurso de 2012, foi realizado um simulacro geral, em todas as instalações do grupo dst, com o objetivo de preparar as equipas de intervenção para uma eventual situação de emergência.

I&D e Inovação

Desde cedo, o grupo dst assumiu a Investigação & Desenvolvimento como uma atividade fundamental para a sua estratégia de diversificação, a qual passa por uma clara aposta nas novas tecnologias. Nesse sentido, o grupo adquiriu a innovation point, uma empresa vocacionada para potenciar, avaliar, produzir e comercializar ideias inovadoras. Com efeito, esta empresa está vocacionada para a criação de novas categorias de produtos, serviços ou modelos de negócio que desafiam os paradigmas estabelecidos e geram acréscimos significativos de valor para os consumidores, para os clientes e para o próprio grupo dst.


Relatório & Contas 2012 consolidado

O dinamismo da innovation point esteve na base de diversos e inovadores projetos, de que são exemplos os seguintes: - Bologna 4 students – plataforma que serve de apoio à organização dos estudantes universitários; - Lappiz.com – rede social para estudantes universitários partilharem conhecimentos; - Gasmappers.com – rede comunitária de partilha de informação sobre os preços de combustíveis; -Where-to-invest-in-Portugal.com – plataforma de marketing territorial para municípios; - SmarBraga.com – plataforma de monitorização ambiental da cidade de Braga; - dst Mobilidade – desenvolvimento e implementação de soluções de mobilidade elétrica sustentável; - Powertracker – software de monitorização de produção de energia com possibilidade de expansão para plataformas mobile e capacidade de reporte e alarmística; - Rayleague.com – rede social de scouting de futebol que ambiciona democratizar o processo de seleção de jogadores a nível mundial, auxiliando a sua promoção e oportunidade de viver o seu sonho. Este projeto possui mais de 1 milhão de visualizações em todo o mundo e conta com atletas de mais de 40 países, assumindo-se claramente como um produto internacional; - Vocation – software para dispositivos móveis desenvolvido em parceria com a multinacional de recursos humanos SHL que permite, de forma simples e bastante precisa, que o utilizador efetue uma bateria de testes com o intuito de determinar a sua real vocação. O Vocation está disponível nas três principais operadoras nacionais e em todo o mundo, na Apple store e no Android Market. Todavia, a atividade de Investigação & Desenvolvimento não se resume àquela que é realizada pela innovation point, detendo o grupo dst parcerias com centros de investigação, universidades ou empresas nacionais e internacionais. A componente de Investigação & Desenvolvimento transversal a todo o grupo dst manteve-se particularmente ativa no ano de 2012, nomeadamente com a certificação do seu sistema de gestão de IDI ao abrigo da norma NP 4457, para o que contou com as ferramentas eletrónicas desenvolvidas exclusivamente pela innovation point, em parceria com consultores externos especializados. Este foi um projeto cujo profundo sucesso resultou do compromisso da Administração do grupo dst e de todos aqueles que nele assumiram responsabilidades, sendo que a Global Sun e a Cari já se encontram certificadas em IDI e as empresas innovation point, dte, dst, dstelecom e bysteel encontram-se a ultimar os respetivos procedimentos de certificação. Ainda em 2012, merece destaque a visita do Secretário de Estado para o Empreendedorismo e Inovação (àquela data, o Eng. Carlos Nuno Oliveira) à sede do grupo dst, com o intuito de conhecer mais de perto a sua atividade, com enfoque especial nas áreas das telecomunicações, tecnologia e inovação. Segundo referiu, o Eng. Carlos Nuno Oliveira mostrou-se surpreendido com a capacidade do grupo dst para contrariar a tendência da atual conjuntura e assumir o desafio de sair da sua zona de conforto para a exploração de novos mercados e oportunidades inovadoras.

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36 Sociedade

Relatório & Contas 2012 consolidado

O alargado programa de responsabilidade social do grupo dst manteve a tónica no Mecenato, com enfoque na promoção e divulgação da Cultura e Educação. Como empresa fundada no conceito triple C – culta, cosmopolita e cool, a empresa prioriza as atividades culturais desde o seu princípio, elevando o seu posicionamento e diferenciando-se na forma de fazer negócios. Entre diversas atividades e iniciativas realizadas em 2012, salientam-se as que se seguem: - Principal mecenas da Companhia de Teatro de Braga. - Principal mecenas da Feira do Livro de Braga. - Atribui o Grande Prémio da Literatura no valor pecuniário de 15 mil euros, tendo sido a edição de 2012 destinada a obras de poesia publicadas em 2009 ou 2010. - Pela terceira vez consecutiva, promoveu o Prémio Internacional de Fotografia “Emergentes dst”, que visa premiar anualmente a melhor obra fotográfica a nível internacional. O prémio é organizado pelos “Encontros da Imagem”, uma das maiores iniciativas no campo das artes visuais em Portugal, que é também oriunda de Braga. O portefólio da autoria do espanhol Sebastian Liste foi eleito como o melhor projeto fotográfico contemporâneo apresentado em 2012. Nesta terceira edição, a dst recebeu mais de 400 portefólios nacionais e internacionais, dos quais 70 foram submetidos a análise por parte de comissários, galeristas e editores especializados de todo o mundo que estiveram presentes em Braga durante a leitura destes portefólios. As obras finalistas estiveram em exposição na Galeria “Emergentes dst”, em Braga, criada pelo grupo dst para o efeito. - Desenvolve continuadamente a sua política de apoio aos livros e à leitura. No aniversário de cada colaborador é oferecido um livro. A edição da Newsletter do grupo é preparada contando com o contributo ativo dos colaboradores que participam através do envio de artigos, sem restrição de temas ou géneros literários. Adicionalmente, o grupo promove ainda a leitura através da oferta de livros para bibliotecas escolares, para além de disponibilizar internamente a sua biblioteca com todo o tipo de obras literárias para usufruto dos colaboradores. - Estimula fortemente a participação dos seus colaboradores em ações de voluntariado. O grupo continua a colaborar ativamente com a Habitat e com o Banco Alimentar contra a Fome. Uma vez mais, pela época de Natal, crianças, idosos e desfavorecidos, beneficiaram do apoio dos colaboradores do grupo dst, que empreenderam mais uma ação de solidariedade social para apoiar as IPSS contribuindo com a oferta de géneros alimentares, vestuário, calçado e produtos de higiene. Adicionalmente, o grupo apoiou ainda a realização de uma sessão adicional do espetáculo “Aladino no Gelo”, em exibição em dezembro, no Rivoli, a qual reuniu mais de 750 crianças de Instituições de Solidariedade Social do Porto e arredores.

Ambiente

O grupo dst renovou as certificações do sistema de gestão ambiental pela Norma NP EN ISO 14 001:2004 nos âmbitos da construção civil e obras públicas, manutenção de viaturas e equipamentos, fabrico de produtos de madeira e mobiliário, produção e montagem de estruturas metálicas (bysteel). Por outro lado, o grupo dst manteve a certificação na produção de painéis solares fotovoltaicos (Global Sun) e iniciou a implementação do Sistema de Gestão Ambiental na dstelecom. Da mesma forma, o grupo dst manteve o registo no EMAS, nos âmbitos da manutenção de viaturas e equipamentos e fabrico de produtos de madeira e mobiliário e renovou o registo no EMAS no âmbito da produção e montagem de estruturas metálicas (bysteel). As certificações e registo no EMAS são mantidos e melhorados através de auditorias sistemáticas da APCER (Associação Portuguesa de Certificação).


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Relatório & Contas 2012 consolidado

Assumindo a responsabilidade que tem na proteção do meio ambiente durante a execução das diversas obras, o grupo dst procede, de forma sistemática, à implementação de planos de gestão ambiental nas suas empreitadas, tendo em vista a minimização dos impactos negativos que a sua atividade possa provocar. O sistema de gestão ambiental implementado nas várias empresas do grupo reflete as suas preocupações com a preservação do ambiente, em especial no setor da construção civil e obras públicas. No ano de 2012, o grupo dst procedeu à renovação da autorização da dst, s.a. para a receção de resíduos. Neste âmbito foi realizada uma vistoria da CCDR-N às instalações em Dezembro de 2012, tendo sido emitida nova licença. A respeito da central de betuminoso, abrangida pela 3.ª fase do regime CELE (2013-2020), o grupo procedeu ao pedido do título de emissão à Agência Portuguesa do Ambiente. No final de 2012 foi comunicada a necessidade de efetuar nova recolha de dados, uma vez que uma das instalações que contribui com mais de 30% das licenças de emissão reduziu a sua atividade em mais de 50 %. Ainda no ano de 2012, o grupo dst instalou 297 painéis fotovoltaicos em 4 empresas do grupo (bysteel, dte, steelgreen e global sun), que produziram 68 MWh de energia até ao final do ano em análise. Após a realização de estudo de viabilidade da instalação de redutores de caudal nas instalações centrais do grupo dst, foram instalados 56 passadores e foi reduzido o caudal permanente em todas as torneiras do complexo industrial. É relevante notar que, nas empreitadas do grupo dst, a percentagem de mistura de resíduos de construção e demolição (resíduos não passíveis de reciclagem ou não triados) tem vindo a diminuir ao longo dos anos, tendo atingido os 5,3% em 2012 .

14.000

350

12.000

300

10.000

250

8.000

200

6.000

150

4.000

100

toneladas/milhão e % mistura de RCD

toneladas

Resíduos de Construção e Demolição

Total 2008-2012 (t) Total 2012 (t) ton/milhão 2008-2012

2.000

0,3

50

0

0 Superfícies Comerciais

Superfícies Industriais

Parque Escolar

Requalificação Urbana

Obras Hidraúlicas

Parques Eólicos

Fibra Ótica

O grupo dst possui um Comité Ambiental, que se reuniu no dia 5 de Junho de 2012 (Dia do Ambiente). Neste evento foi apresentado o tema “Desempenho ambiental na dst” e foi efetuada uma apresentação de um professor da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho sobre construção sustentável. Por outro lado, a campanha de redução do consumo de gasóleo que foi iniciada pelo grupo dst em 2012 – “Eu Reduzo 20%” – foi um enorme sucesso sendo que, cerca de 10% dos veículos do grupo reduziram, no ano, mais de 20% do seu consumo médio de gasóleo. À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, e no âmbito da campanha GreenCork da Quercus, em 2012 o grupo manteve a política de distribuição de lâmpadas aos colaboradores que entregaram garrafões com rolhas de cortiça.

% mistura RCD 2012


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Relatório & Contas 2012 consolidado

As preocupações ambientais do grupo dst não se resumem à sua esfera interna, pelo que manteve, em 2012, a sua participação no conselho Eco-Escola da Escola Secundária de Vila Verde e, por outro lado, participou na 4.ª edição da Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, na categoria de Empresas/ Indústrias. O tema escolhido, “Mais do que reciclar evita gastar”, incorporou uma série de ações de sensibilização durante toda a semana em que decorreu aquele evento.

Qualidade e Certificações

Singrar num setor cuja envolvente macroeconómica é adversa e altamente turbulenta exige uma atenção redobrada e a criação de uma capacidade de resposta que permita uma permanente adaptação à mudança, de forma a enfrentar a crescente agressividade concorrencial. É neste sentido que o grupo dst continua a orientar a sua atividade na busca permanente da melhoria da satisfação dos seus clientes, através da implementação de um adequado e eficaz Sistema de Gestão, em que estão envolvidos todos os seus colaboradores. A motivação destes para a Qualidade é fundamental, pelo que o grupo investe de forma clara e contínua na comunicação e na formação dos seus recursos humanos. O grupo dst tem objetivos bem definidos, mensuráveis e consistentes com a atual Política de Gestão. Por permanecer empenhado na procura da melhoria contínua, as suas atividades, desempenho e resultados são avaliados cíclica e continuamente, através da análise dos resultados obtidos, da verificação das atividades/práticas e da deteção de áreas ou oportunidades de melhoria. O compromisso do grupo dst é a melhoria contínua dos seus serviços e produtos, no sentido de satisfazer as necessidades do cliente, privilegiando sempre a qualidade e esforçando-se pela implementação de práticas e procedimentos conducentes a uma adequada gestão das suas atividades, serviços e produtos. Sempre presente no grupo dst mantém-se o objetivo do desenvolvimento da atividade que lhe esteve na génese, nomeadamente, consubstanciada por meios tecnológicos adequados e meios humanos qualificados e, paralelamente, pela adoção de formas de gestão participadas e decididas, por forma a aumentar a competitividade, a produtividade e a conquistar os clientes mais exigentes. Reforçar a cultura de inovação, suportada por um reforço da criatividade, vigilância, produção e valorização do conhecimento, constitui também propósito fundamental para a sustentabilidade do grupo dst. O grupo dst é certificado, pela APCER, na área da qualidade, segundo a Norma NP EN ISO 9001:2008, nos seguintes âmbitos: - Conceção, desenvolvimento, produção e aplicação de betão betuminoso; -Construção civil e obras públicas, ensaios laboratoriais, manutenção de equipamentos e viaturas, conceção, desenvolvimento e fabrico de produtos de madeira e derivados da madeira, mobiliário e montagem em obra: dst, s.a.; - Conceção, desenvolvimento e produção de betão pronto: tconcrete, s.a.; - Conceção, desenvolvimento, produção e montagem de estruturas metálicas e conceção de projetos de engenharia: bysteel, s.a.; - Instalação de postos de transformação e iluminação pública. Instalação de ramais de média e baixa tensão, instalações elétricas de utilização de energia elétrica e instalações de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração. Projeto e instalação de fibra ótica: domingos da silva teixeira – empreitadas elétricas, s.a.; - Produção de painéis fotovoltaicos: global sun, s.a.;


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- Restauro e remodelação do património, construção de edifícios e obras públicas: Cari – Construtores, S.A. A dst – domingos da silva teixeira, s.a. detém a Marcação CE no âmbito das misturas betuminosas para os produtos produzidos na central do grupo dst, cumprindo a norma EN 131081:2006.

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Relat贸rio & Contas 2012 consolidado


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Relatório & Contas 2012 consolidado

Demonstrações Financeiras Consolidadas

Balanço Consolidado em 31 de dezembro de 2012 Notas

31-12-2012

31-12-2011

Ativos fixos tangíveis

7, 8

73.607.225,93

49.260.289,50

Propriedades de investimento

9

73.417.205,06

68.631.223,79

Goodwill

10

120.572.198,48

120.572.198,48

Ativos intangíveis

11

30.021.695,07

31.681.181,52

Particip. Finan. - mét. de equiv. Patrimonial

12

39.313.977,39

38.498.340,94

Participações financeiras - outros métodos

13

11.142.212,47

7.195.774,45

Ativos por impostos diferidos

26

3.955.844,89

5.869.053,24

352.030.359,29

321.708.061,91

Rubricas ATIVO Ativo não corrente

Ativo corrente Inventários

14

35.296.206,08

34.821.900,12

Clientes

15

102.199.035,71

113.411.186,77

Adiantamentos a fornecedores

24

548.289,15

1.481.047,47

Estado e outros entes públicos

19

5.921.506,51

4.542.718,93

Acionistas / sócios

18

2.752.000,00

2.759.042,15

Outras contas a receber

17

14.008.773,63

12.567.377,17

Diferimentos

20

864.880,81

1.093.309,72

Outros ativos financeiros

16

40.974,83

39.486,14

Caixa e depósitos bancários

4

20.542.875,18

13.374.460,18

182.174.541,89

184.090.528,62

534.204.901,18

505.798.590,53

25.000.000,00

25.000.000,00

Prémios de emissão

50.000.000,00

50.000.000,00

Reservas legais

3.814.736,61

3.063.691,11

Outras reservas

165.440,00

165.440,00

16.426.576,14

14.241.113,00

Ajustamentos em ativos financeiros

8.829.010,62

9.437.168,07

Outras variações no capital próprio

28.890.862,17

6.033,34

Resultado líquido do período

10.109.216,05

5.249.262,04

Interesses minoritários

1.339.242,28

1.302.445,04

Total de capital próprio

144.575.083,88

108.465.152,59

Total do ativo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital realizado

Resultados transitados

21

12

Passivo Passivo não corrente

22

8.659.700,26

7.103.527,45

Provisões

23, 8

147.000.930,71

165.571.343,23

Financiamentos obtidos

26

12.257.558,95

4.049.157,55

Passivos por impostos diferidos

16

1.009.954,99

812.096,19

Outros passivos financeiros

25

20.861.873,73

30.090.512,75

189.790.018,63

207.626.637,17

Outras contas a pagar

Passivo corrente Fornecedores

24

75.751.489,14

81.044.076,05

Adiantamentos de clientes

15

1.255.892,18

59.193,52

Estado e outros entes públicos

19

2.745.529,00

1.839.639,87

Acionistas / sócios

18

-

271.209,15

Financiamentos obtidos

23, 8

51.309.264,18

36.540.340,17

Outras contas a pagar

25

26.121.620,22

47.958.798,58

Diferimentos

20

42.656.003,94

21.993.543,44

199.839.798,67

189.706.800,77

Total do passivo

389.629.817,31

397.333.437,94

Total do capital próprio e do passivo

534.204.901,18

505.798.590,53

Unidade monetária: Euros


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Relatório & Contas 2012 consolidado

Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas em 31 de dezembro de 2012 Rendimentos e Gastos

Notas

2012

2011

Vendas e serviços prestados

27

198.625.191,85

192.370.231,75

Subsídios à exploração

28

132.836,94

30.164,53

Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos

29

6.159.651,65

4.293,378,59

Variação nos inventários da produção

30

792.584,20

(1.018.819,17)

Trabalhos para a própria entidade

31

2.960,00

62.182,46

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

32

(55.434.895,72)

(48.903.866,45)

Fornecimentos e serviços externos

33

(94.110.101,05)

(84.235.818,13)

Gastos com o pessoal

34

(25.151.252,95)

(24.772.793,43)

Imparidade de dívidas a receber

35

(1.820.454,89)

(8.131.884,44)

Provisões (aumentos / reduções)

36

46.089,91

77.851,52

Aumentos / reduções de justo valor

37

207.996,34

(3.009.534,04)

Outros rendimentos e ganhos

38

10.815.648,47

6.482.814,16

Outros gastos e perdas

39

(5.664.307,02)

(4.025.854,14)

34.601.947,74

29.218.053,21

(9.134.454,58)

(10.041.052,34)

25.467.493,16

19.177.000,88

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos / reversões de depreciação e

40

resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos

41

3.230.941,59

4.412.254,53

Juros e gastos similares suportados

42

(14.990.565,68)

(15.193.362,60)

13.707.869,08

8.395.892,81

(2.957.168,02)

(2.438.820,27)

10.750.701,06

5.957.072,55

Detentores do capital da empresa-mãe

10.109.216,05

5.249.262,04

Interesses minoritários

641.485,01

707.810.51

10.750.701,06

5.957.072,55

2,15

1,19

Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período Resultado líquido do período

43

Resultado líquido do período atribuível a:

Resultado por ação

Unidade monetária: Euros


43

Relatório & Contas 2012 consolidado

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2011 Descrição

Posição em 1 de janeiro de 2011

Unidade monetária: Euros

Capital

Prémios de

Reservas

Outras

Resultados

Ajust. em

Outras variações

Result. Líq.

Interesses

realizado

emissão

legais

reservas

transitados

ativos financ.

no capital próprio

do período

minoritários

25.000.000,00

50.000.000,00

1.477.851,20

165.440,00

6.569.941,52

9.098.356,76

-

10.278.855,38

1.399.319,99

103.989.764,85

-

-

1.585.839,91

-

8.693.015,48

-

- (10.278.855,38)

-

-

-

-

Total

Alterações no período Aplicação do resultado de 2010 Alterações em outras variações no capital próprio: Método de equivalência patrimonial

-

-

-

-

(221.489,80)

(707.581,77)

-

-

(929.071,57)

Subsídios ao investimento

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Diferenças de conversão de demonstrações financeiras

-

-

-

-

-

-

6.033,34

--

6.033,34

Ajustamentos por impostos diferidos

-

-

-

-

-

542.010,79

-

-

6.527,66

548.538,45

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

-

-

-

-

(10.664,32)

(285.307,59)

-

-

(18.577,91)

(314.549,82)

-

-

1.585.839,91

-

8.460.861,36

(450.878,57)

6.033,34 (10.278.855,38)

(12.050,25)

(689.049,60)

Resultado líquido do período

5.249.262,04

707.810,51

5.957.072,55

Resultado integral

5.249.262,04

2.095.080,25

7.344.342,29

Operações com detentores de capital no período Realizações de capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Realização de prémios de emissão

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultados não distribuídos das participadas

-

-

-

-

(789.689,88)

789.689,88

-

-

-

-

Distribuições

-

-

-

-

-

-

-

-

(287.973,71)

(287.973,71)

Outras operações

-

-

-

-

-

-

-

-

(504.661,50)

(504.661,50)

(789.689,88)

789.689,88

(792.635,21)

(792.635,21)

14.241.113,00

9.437.168,07

1.302.445,04

108.465.152,59

Posição em 31 de dezembro de 2011

25.000.000,00

50.000.000,00

3.063.691,11

165.440,00

6.033,34

5.249.262,04

Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2012 Descrição

Posição em 1 de janeiro de 2012

Unidade monetária: Euros

Capital

Prémios de

Reservas

Outras

Resultados

Ajust. em

Outras variações

Result. Líq.

Interesses

realizado

emissão

legais

reservas

transitados

ativos financ.

no capital próprio

do período

minoritários

Total

25.000.000,00

50.000.000,00

3.063.691,11

165.440,00

14.241.113,00

9.437.168,07

6.033,34

5.249.262,04

1.302.445,04

108.465.152,59

-

-

751.045,51

-

4.498.216,53

-

-

(5.249.262,04)

-

-

Alterações no período Aplicação do resultado de 2011

-

Alterações em outras variações no capital próprio:

-

Método de equivalência patrimonial

-

-

-

-

(878.774,56)

(1.164.441,56)

-

-

-

(2.043.216,12)

Subsídios ao investimento

-

-

-

-

(4.301,78)

-

38.544.121,50

-

-

38.539.819,72

Diferenças de conversão de demonstrações financeiras

-

-

-

-

-

-

(26.063,19)

-

(26.063,19)

Ajustamentos por impostos diferidos

-

-

-

-

-

-

(9.633.229,48)

-

-

(9.633.229,48)

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

-

-

-

-

(729.838,42)

(143.554,52)

-

-

3.559,96

(869.832,98)

-

-

751.045,51

-

2.885.301,77

(1.307.996,08)

28.884.828,83

(5.249.262,04)

3.559,96

25.967.477,95

Resultado líquido do período

10.109.216,05

641.485,01

10.750.701,06

Resultado integral

10.109.216,05

1.947.490,01

12.056.706,06

Operações com detentores de capital no período Realizações de capital

-

-

-

-

-

-

-

-

3,33

3,33

Realização de prémios de emissão

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultados não distribuídos das participadas

-

-

-

-

(699.838,63)

699.838,63

-

-

-

-

Distribuições

-

-

-

-

-

-

-

-

(646.615,02)

(646.615,02)

Entradas para coberturas de perdas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras operações

-

-

-

-

-

-

-

-

38.363,96

38.363,96

(699.838,63)

699.838,63

(608.247,73)

(608.247,73)

16.426.576,14

8.829.010,62

1.339.242,28

144.575.083,87

Posição em 31 de dezembro de 2012

25.000.000,00

50.000.000,00

3.814.736,61

165.440,00

28.890.862,17

10.109.216,05


44

Relatório & Contas 2012 consolidado

Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2012 2012

2011

Recebimento de clientes

239.763.503,97

183.187.808,49

Pagamentos a fornecedores

(152.387.389,32)

(133.002.406,04)

Pagamentos ao pessoal

(22.879.104,78)

(24.603.749,88)

Caixa gerada pelas operações

64.497.009,87

25.581.652,57

Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento

(3.310.727,03)

(2.980.228,91)

Outros recebimentos / pagamentos

-

-

Fluxo de caixa das atividades operacionais (1)

61.186.282,84

22.601.423,66

Investimentos financeiros

(5.783.938,31)

(4.937.601,66)

Ativos fixos tangíveis

(35.667.703,10)

(23.561.838,58)

Ativos intangíveis

(866.348,15)

(987.439,74)

Financiamentos concedidos

(5.782.441,43)

-

Outros ativos

(6.862.909,21)

(3.205.703,18)

(54.963.340,21)

(32.692.583,15)

Investimentos financeiros

-

333.333,33

Ativos fixos tangíveis

-

1.387.938,62

Subsídios ao investimento

32.574.073,28

4.451.020,52

Juros e rendimentos similares

4.199.132,05

2.669.140,78

36.773.205,33

13.041.687,68

(18.190.134,88)

(19.650.895,47)

-

5.584.868,51

-

5.584.868,51

Financiamentos obtidos

(22.325.472,82)

-

Juros e gastos similares

(13.502.260,14)

(10.388.662,18)

(35.827.732,96)

(10.388.622,18)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento (3)

(35.827.732,96)

(4.803.793,67)

Variação de caixa e equivalentes (1) + (2) + (3)

(7.168.415,00)

(1.853.265,48)

Caixa e seus equivalentes no início do período

13.374.460,18

15.227.725,66

20.542.875,18

13.374.460,18

Rubricas

Notas

Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto

Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a:

Recebimentos provenientes de:

Fluxo de caixa das atividades de investimento (2)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos

Pagamentos respeitantes a:

Caixa e seus equivalentes no fim do período

4

Unidade monetária: Euros


Relat贸rio & Contas 2012 consolidado

45


46

Relat贸rio & Contas 2012 consolidado


Relatório & Contas 2012 consolidado

Anexo em 31 de dezembro de 2012

1.

Identificação da entidade O grupo dst foi constituído em 1999, tem sede em Palmeira – Braga, sendo a empresa-mãe a DST SGPS, S.A., que tem como objeto social a gestão de participações sociais de outras entidades como forma indireta do período de atividades económicas nos setores de engenharia e construção, águas e saneamento, energias renováveis, telecomunicações e outros serviços. As presentes demonstrações financeiras da Entidade são as suas demonstrações financeiras consolidadas. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro. 2.

Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

2.1.

Sistema de Normalização Contabilística As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas. As referidas normas do Sistema de Normalização Contabilística estão reguladas pelos seguintes diplomas legais: -Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Sistema de Normalização Contabilística), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto; -Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); -Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Concetual); -Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); -Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas). De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da Entidade, foram utilizadas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (“SNC”), em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação. Contudo, sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC. 3.

Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas abaixo. 3.1.

Bases de Apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto de continuidade dos negócios, tomando por base o custo histórico e preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras.

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Relatório & Contas 2012 consolidado

O Grupo adotou o disposto na IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços e da SIC 29 – Divulgação – Acordos de Concessão de Serviços. A IFRIC 12 define as regras a observar na contabilização dos acordos de concessão, atendendo aos serviços que presta e ao poder de controlo que tem sobre os ativos da concessão. No âmbito da atividade concessionada, o Grupo reconheceu um ativo intangível que corresponde ao direito de utilização e de exploração das infraestruturas cedidas pelo Concedente. Embora seja da responsabilidade do Grupo financiar a sua construção das infraestruturas, uma vez que todos os bens se destinam a integrar a concessão e passam a estar automaticamente sujeitos às cláusulas de intransmissibilidade e reversão dos ativos, não se consideram ativos controlados pelo Grupo, pelo que não são reconhecidos como Ativos Fixos Tangíveis. Pela análise efetuada às condições de reequilíbrio económico-financeiro previstas no contrato de concessão, verificámos que certas condições de reequilíbrio estão diretamente associadas ao risco de procura e outras estão dependentes de decisões do Concedente ou de outras entidades associadas, e de flutuações de taxas de juro nos mercados financeiros. E desta análise concluímos que as condições de reequilíbrio funcionam como uma garantia a favor do Concedente, limitando a margem auferida pelo Grupo e colocando um teto no retorno da concessão. Tal não constitui um direito a receber do Concedente ou por conta deste, pelo que os valores investidos na concessão foram reconhecidos como um ativo intangível. Tendo por base o disposto nas NCRF e supletivamente a IFRIC 12, as políticas contabilísticas adotadas pela Empresa foram as seguintes: 3.1.1. Pressuposto da continuidade No âmbito do pressuposto da continuidade, a entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expetativas futuras, tendo em conta a capacidade da entidade prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir, presumindo-se a sua continuidade. 3.1.2. Pressuposto do acréscimo (ou periodização económica) A Entidade regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são reconhecidas nas rubricas de “Diferimentos” ou “Outras contas a pagar ou a receber”. 3.1.3. Consistência de apresentação A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro. 3.1.4. Materialidade e agregação A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode porém ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo.


Relatório & Contas 2012 consolidado

3.1.5. Compensação Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes. 3.1.6. Informação Comparativa As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotadas a 31 de dezembro de 2012 são comparáveis com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão. 3.2.

Políticas de reconhecimento e mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras

3.2.1. Transações em moeda estrangeira As demonstrações financeiras da Entidade são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação. As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da Entidade) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas. As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais. 3.2.2. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a entidade por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontramse reconhecidos ao custo de aquisição deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos inicia-se no momento em que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso.

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Relatório & Contas 2012 consolidado

As depreciações são calculadas, a partir do método de linha reta, aplicadas anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pela Entidade, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pela Entidade, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. Uma vez que a entidade não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expetativas. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos tangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Edifícios e outras construções 5 a 100 1 a 20 Equipamento básico 2 a 20 5 a 50 Equipamento de transporte 2a8 12,5 a 50 Equipamento administrativo 3 a 16 6,25 a 33,33 Património artístico 8 12,5 Outros ativos fixos tangíveis 3 a 20 5 a 33,33 As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospetivamente na demonstração dos resultados. Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são registadas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida residual dos respetivos ativos principais. As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, respetivamente. As empresas englobadas na consolidação avaliam se existe qualquer indicação de que um ativo possa estar com imparidade no final do ano. Se existir qualquer indicação, as empresas estimam a quantia recuperável do ativo (que é a mais alta entre o justo valor do ativo ou de uma unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso) e reconhecem nos resultados do período a imparidade sempre que a quantia recuperável for inferior à quantia escriturada. 3.2.3. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a entidade e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade.


Relatório & Contas 2012 consolidado

Na sua maioria os ativos intangíveis são constituídos por direitos de concessão e por programas de computador. No que se refere aos programas de computador, estes são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir da entrada em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os ativos fixos intangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Direitos de concessão 5 a 67 1,48 a 19,96 Programas de computador 3 33,33 Propriedade industrial 3 a 48 2,08 a 33,33 Outros ativos fixos intangíveis 3 a 44 2,26 a 33,33 As mais e menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo registadas na demonstração de resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. O gasto com amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis finitas é reconhecido na demonstração dos resultados na rubrica de “Gastos/reversões de depreciação e amortização”. Qualquer ganho ou perda resultante do desreconhecimento de um ativo intangível (calculado como a diferença entre o valor de venda menos o custo da venda e a quantia escriturada) é incluído no resultado do período no ano em que o ativo é desreconhecido. Seguem-se algumas especificidades relativas aos direitos de concessão: Direitos de Concessão relacionados com a atividade concessionada Para os bens (que se materializarão em direitos de utilização de infraestruturas – IFRIC 12) com vidas úteis superiores ao período da concessão, as amortizações de investimentos iniciais ou os que venham a ser posteriormente aprovados ou impostos pelo Concedente e que materializem em expansão ou modernização das obrigações iniciais, deverão, normalmente, fazer-se pelo prazo da concessão. No entanto, os investimentos adicionais de expansão ou modernização, cuja vida útil se prolongue para além do prazo da concessão, e que apresentam valor residual darão lugar a uma indemnização equivalente ao valor ainda não amortizado à data do fim da concessão. As amortizações são calculadas pelo método da soma das unidades, isto é pela amortização dos investimentos contratuais, que constam do estudo de viabilidade económico e financeiro utilizado, tendo como base os caudais de efluente faturados nesse período e os efluentes a faturar até ao final da concessão previstos no estudo de viabilidade. 3.2.4. Propriedades de investimento As propriedades de investimento são constituídas por terrenos cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período

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a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica propriedades de investimento. As vidas úteis e as taxas utilizadas para as propriedades de investimento foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Edifícios e outras construções 10 a 100 1 a 10 3.2.5. Goodwill O Goodwill corresponde a benefícios económicos futuros resultantes de ativos que não são capazes de ser individualmente identificados e separadamente reconhecidos. O Goodwill relativo a Subsidiárias englobadas na consolidação encontra-se refletido na respetiva rubrica individualizada do Balanço. O Goodwill relativo a Subsidiárias não englobadas na consolidação, a Associadas e a Empreendimentos Conjuntos encontra-se refletido no valor da respetiva participação financeira sendo apresentado no balanço na rubrica Participações financeiras – Método da Equivalência Patrimonial ou Participações Financeiras – Outros métodos, consoante os casos. Em 1 de janeiro de 2009 (data de transição para as NCRF) a empresa adotou a isenção da NCRF 3 - Adoção pela Primeira Vez da NCRF, relativa a Concentrações de Atividades Empresariais pelo que adotou como custo considerado, nessa data, o valor do Goodwill constante das contas preparadas de acordo com o POC (custo de aquisição menos amortizações acumuladas até 31 de dezembro de 2008 e menos qualquer perda por imparidade apurada nessa data), ao invés de calcular o Goodwill retrospetivamente à data da concentração com base em informação disponível a essa data. Da aplicação integral desta isenção aos casos concretos não resultou: Qualquer ajustamento ao Goodwill decorrente: - Do reconhecimento de ativos incorpóreos que não foram reconhecidos separadamente do Goodwill; - Do desreconhecimento de ativos intangíveis reconhecidos separadamente do Goodwill de forma incorreta; - De contingências que pudessem afetar o preço da transação e cujo desfecho já poderia ser conhecido à data da transição. Qualquer ajustamento em capital próprio decorrente: - Do desreconhecimento de ativos e passivos que não se qualificariam para reconhecimento no balanço da adquirida; - Do desreconhecimento de ativos e passivos que não se qualificariam para reconhecimento de acordo com as NCRF. Nas aquisições subsequentes a 1 de Janeiro de 2009, o Goodwill é mensurado pelo seu custo, que corresponde ao excesso do custo das concentrações de atividades empresariais a que respeitam face ao interesse do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis na data da concentração. Sempre que o interesse da adquirente no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis excede o custo da concentração de atividades empresariais, a diferença é imediatamente reconhecida nos resultados do período após reavaliação da identificação e mensuração dos ativos passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida e da mensuração do custo da concentração. Quando o Goodwill faz parte de uma unidade geradora de caixa e parte de uma operação dentro dessa unidade é alienada, o Goodwill associado com a operação alienada é incluído no valor contabilístico


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da operação para determinar o ganho ou perda da operação. O Goodwill desreconhecido nestas circunstâncias é mensurado com base nos valores relativos entre a operação alienada e a porção da unidade geradora de caixa mantida. O Goodwill apresentado no Balanço está mensurado: - Ao custo considerado menos imparidade, no que respeita concentrações de atividades empresariais ocorridas até 31 de dezembro de 2008; - Ao custo menos imparidade, no que respeita a Goodwill originado em concentrações de atividades empresariais ocorridas em ou após 1 de janeiro de 2009. Imparidade A imparidade do Goodwill é testada pelo menos anualmente. Se os acontecimentos ou alterações nas circunstâncias indicarem que pode estar com imparidade de acordo com a NCRF 12 — Imparidade de Ativos, a imparidade do Goodwill é testada com maior frequência, i.e., sempre que as condições o determinem. As perdas por imparidade do Goodwill não podem ser revertidas. 3.2.6. Participações financeiras a)

Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como tal as entidades nas quais o Grupo exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos representando mais de 20% do capital de uma empresa, e não são Empreendimentos Conjuntos. Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nos resultados líquidos das empresas associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas por imparidade acumuladas. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado “Goodwill”, sendo adicionado ao valor do balanço do investimento financeiro e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro, e caso a diferença seja negativa (“Badwill”), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração dos resultados. É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em empresas associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da empresa associada ou participadas excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da empresa associada não for positivo, exceto quando a Entidade tenha assumido compromissos para com a empresa associada ou participada, registando nesses casos uma provisão na rubrica do passivo 'Provisões' para fazer face a essas obrigações.

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Os ganhos não realizados em transações com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa nas mesmas por contrapartida do investimento nessas empresas. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. Na data da aquisição do investimento, a diferença entre o custo do investimento e a parte do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da adquirida foi contabilizada de acordo com a NCRF 14 -Concentrações de Atividades Empresariais. Desta forma: - O Goodwill relacionado foi incluído na quantia escriturada do investimento. Contudo, a amortização desse Goodwill não é permitida e não é portanto incluída na determinação dos resultados resultantes de participadas; - O excesso da parte do Grupo no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis das participadas acima do custo do investimento foi excluído da quantia escriturada do investimento e foi incluído como rendimento nos resultados do período em que o investimento foi adquirido. Subsequentemente à data de aquisição, a quantia escriturada dos investimentos: - Foi aumentada ou diminuída para reconhecer a parte nos resultados das participadas depois da data da aquisição; - Foi diminuída pelas distribuições de resultados recebidas; - Foi aumentada ou diminuída para refletir, por contrapartida de Capitais Próprios, alterações no interesse proporcional do Grupo nas participadas resultantes de alterações nos capitais próprios destas que não tenham sido reconhecidas nos respetivos resultados. Na mensuração destes investimentos foram ainda respeitadas as seguintes disposições relativas à aplicação deste método: - As demonstrações financeiras das participadas já estavam preparadas, ou foram ajustadas extra contabilisticamente, de forma a refletir as políticas contabilísticas do Grupo antes de poderem ser usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial; - As demonstrações financeiras das participadas usadas na determinação dos efeitos da equivalência patrimonial reportam-se à mesma data das do Grupo; - Os resultados provenientes de transações ascendentes e descendentes são reconhecidos somente na medida em que correspondam aos interesses de outros investidores na associada, não relacionados com o investidor. - Quando o valor do investimento fica reduzido a zero, as perdas adicionais são tidas em conta mediante o reconhecimento de um passivo sempre que a empresa incorre em obrigações legais ou construtivas. Quando posteriormente as participadas relatam lucros, o Grupo retoma o seu reconhecimento apenas após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas. Imparidade A imparidade destes ativos foi determinada tendo por base os critérios descritos na nota 3.2.2 Ativos fixos tangíveis. b)

Participações financeiras – outros métodos A empresa utiliza o modelo do custo para participações financeiras em outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em empresas com valores mobiliários não cotados em mercado regulamentado.


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De acordo com o modelo do custo as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. O Grupo utiliza o modelo do custo para participações financeiras em: - Outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em empresas não cotadas em mercado regulamentado. De acordo com o modelo do custo, as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. Imparidade A empresa avaliou a imparidade destes ativos no final do ano. Sempre que existiu uma evidência objetiva de imparidade, a empresa reconheceu uma perda por imparidade na demonstração dos resultados. A evidência objetiva de imparidade teve em conta dados observáveis que chamassem a atenção sobre os seguintes eventos de perda: - Significativa dificuldade financeira do emitente; - O desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro devido a dificuldades financeiras do devedor; - Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial; - Alterações significativas com efeitos adversos que tenham ocorrido no ambiente tecnológico, de mercado, económico ou legal em que o emitente opere. Todos os instrumentos de capital próprio foram avaliados individualmente para efeitos de imparidade. A empresa utiliza o modelo do justo valor nas participações financeiras em empresas cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável. 3.2.7. Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda, ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida, justifica-se o reconhecimento de imparidades nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial.

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A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração de resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões) ”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas. Os gastos relativos aos inventários vendidos são registados no mesmo período de reporte em que o rédito é reconhecido. 3.2.8. Locações A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados ou como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidade, são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método, o custo do ativo é reconhecido no ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é reconhecida no passivo, e os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes. Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do ativo é registado no ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é registada no passivo, e os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. 3.2.9. Ativos e passivos contingentes Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação. Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.


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3.2.10. Provisões As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. 3.2.11. Benefícios dos empregados Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídios de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pela Administração. As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido. Os benef��cios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão unilateral da Entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram. Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a totalidade dos colaboradores. 3.2.12. Ativos e passivos financeiros Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios: Contas a receber de clientes e outros devedores As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas ao valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas quando correntes não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto. No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos.

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A evidência objetiva de imparidade para um portfólio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança. O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados. Adiantamentos a fornecedores Estes saldos são apresentados pelo respetivo custo deduzido de perdas por imparidade, sempre que aplicável. Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Adiantamentos de clientes Os Adiantamentos de clientes estão mensurados ao valor nominal. Letras descontadas A entidade desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, registando no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos. Estado e outros entes públicos Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados com base na legislação em vigor. No que respeita aos ativos, não foi reconhecida qualquer imparidade por se considerar que tal não é aplicável, dada a natureza específica do relacionamento. Empréstimos e outras contas a pagar não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são reconhecidos no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Ativos financeiros A empresa utiliza o modelo do justo valor na valorização de ações detidas em empresas cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível ser obtido e determinado de forma viável.


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Caixa e equivalentes de caixa A rubrica Caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são reconhecidos por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são reconhecidos no capital próprio, líquidos dos custos de transação. Outros passivos financeiros Esta rubrica inclui instrumentos financeiros derivados relativamente aos quais haja cobertura efetiva nos termos da NCRF 27 - Instrumentos financeiros. Só são considerados instrumentos financeiros de cobertura a parte efetiva dos derivados que forem designados como tal e em que a entidade espera que as alterações no justo valor ou fluxos de caixa no item coberto, atribuíveis ao risco que está a ser coberto, compensarão praticamente as alterações de justo valor ou fluxos de caixa do instrumento de cobertura. As variações no justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de risco de variabilidade de taxa de juro são reconhecidas no capital próprio na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” na sua componente efetiva, e em resultados, na rubrica “Aumentos/reduções por justo valor”, na sua componente não efetiva. Os valores registados na rubrica “Ajustamentos em ativos financeiros” são transferidos para resultados para a rubrica “Aumentos/reduções por justo valor” no período em que o item coberto tiver efeito em resultados. A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na NCRF 27- Instrumentos financeiros. A parte efetiva dos instrumentos derivados de cobertura são apresentados no balanço em “Outros ativos financeiros” ou em “Outros passivos financeiros” consoante a sua natureza seja, respetivamente, devedora ou credora, e como não correntes ou como correntes dependendo da rubrica onde os respetivos instrumentos cobertos estão apresentados no balanço. 3.2.13. Rubricas do capital próprio Ajustamentos em ativos financeiros Inclui os ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial, nomeadamente a apropriação das variações nos capitais próprios das participadas e lucros não atribuídos.

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Interesses minoritários Os interesses minoritários são a parte dos resultados e dos ativos líquidos das subsidiárias atribuível a interesses de capital próprio que não sejam detidos, direta ou indiretamente através de subsidiárias, pela empresa-mãe. Esta rubrica inclui: - Capital; - Resultados do período; - Outras rubricas dos capitais próprios cujas variações do ano, juntamente com as dos resultados do período, compõem o resultado integral. 3.2.14. Rédito O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e nos serviços prestados é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer”, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos. 3.1.15. Contratos de construção A entidade reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outras contas a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo). Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atingem um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade. Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período. 3.2.16. Subsídios e apoios do governo Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a Entidade irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.


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Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados, designadamente com o desenvolvimento de ações de formação profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios atribuídos, a fundo perdido, para financiamento de ativos tangíveis e intangíveis são registados no capital próprio e reconhecidos na demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações e amortizações respetivas dos ativos subsidiados. 3.2.17. Imparidade de ativos À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “'Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou na rubrica “Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a vida útil remanescente. Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é reconhecida quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse reconhecido em períodos anteriores. 3.2.18. Impostos sobre o rendimento O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos lucros tributáveis da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos.

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O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis. A Entidade procede ao reconhecimento de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos sobre o rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expetável da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expetativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expetativas quanto à sua utilização futura. Os impostos correntes e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio. As declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira por um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2009 e seguintes, não sendo expetável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras. O prazo acima referido poderá ser prolongado ou suspenso desde que tenham sido obtidos benefícios fiscais, que estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, ou que tenha havido prejuízos fiscais, situação em que, durante um período de seis anos após a sua ocorrência, relativamente aos períodos anteriores a 2012 e de quatro anos relativamente aos períodos posteriores, estes são suscetíveis de dedução aos lucros tributáveis que venham a ser gerados. Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso. O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. Os efeitos tributários dos ajustamentos de transição decorrentes da sucessão dos normativos contabilísticos encontram-se regulados pelo art.º 5º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, onde se determina que esses ajustamentos concorrem para a formação do lucro tributável num período de 5 anos, em partes iguais, com início em 2010 e término em 2014. 3.3.

Outras políticas contabilísticas relevantes: Bases de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas incluem, com referência a 31 de dezembro de 2012 e 2011, os ativos, os passivos e os resultados das empresas do grupo, entendido como o conjunto do grupo dst e das suas subsidiárias, as quais são apresentadas na nota 6.


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Conforme descrito no n.º 6 do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, que aprova o SNC, a entidade apresenta contas consolidadas do grupo constituído por ela própria e por todas as subsidiárias sobre as quais: a)

Independentemente da titularidade do capital, se verifique que, em alternativa: - Possa exercer, ou exerça efetivamente, influência dominante ou controlo; - Exerça a gestão como se as duas constituíssem uma única entidade.

b)

Sendo titular de capital, quando ocorra uma das seguintes situações: - Tenha a maioria dos direitos de voto, exceto se for demonstrado que esses direitos não conferem o controlo; - Tenha o direito de designar ou de destituir a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade; - Exerça uma influência dominante sobre uma entidade, por força de um contrato celebrado com esta ou de uma outra cláusula do contrato social desta; - Detenha pelo menos 20 % dos direitos de voto e a maioria dos titulares do órgão de gestão de uma entidade com poderes para gerir as políticas financeiras e operacionais dessa entidade, que tenham estado em funções durante o período a que se reportam as demonstrações financeiras consolidadas, bem como, no período precedente e até ao momento em que estas sejam elaboradas, tenham sido exclusivamente designados como consequência do período dos seus direitos de voto; - Disponha, por si só ou por força de um acordo com outros titulares do capital desta entidade, da maioria dos direitos de voto dos titulares do capital da mesma.

Empresas subsidiárias são empresas controladas pelo grupo dst e são consolidadas pelo método de consolidação integral desde a data de aquisição, sendo esta a data em que o grupo obtém o controlo, e continuam a ser consolidadas até à data em que o controlo deixa de existir. No processo de consolidação, as transações, saldos e ganhos não realizados em transações intragrupo e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência da existência de imparidade nos ativos transferidos e ainda não alienados. As participações financeiras controladas conjuntamente são incluídas na consolidação pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido e até à data em que o mesmo efetivamente termina. De acordo com este método, os ativos, passivos, ganhos e gastos destas empresas foram incorporados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao grupo dst. Empresas associadas são entidades sobre as quais o investidor tenha influência significativa e que não sejam consideradas subsidiárias nem empreendimentos conjuntos. As participações financeiras em empresas associadas são consolidadas pelo método de equivalência patrimonial, isto é, as demonstrações financeiras incluem o interesse do grupo no total de rendimentos e gastos reconhecidos da associada, desde a data em que a influência significativa começa até à data em que efetivamente termina. Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor das participações financeiras. As participações nas quais o grupo não assegura uma influência significativa sobre a sua atividade são reconhecidas ao mais baixo valor entre o custo de aquisição e o seu valor de realização.

63


64

Relatório & Contas 2012 consolidado

Os montantes de capitais próprios das empresas subsidiárias consolidadas pelo método integral, atribuíveis às ações ou partes detidas por terceiros alheios às empresas incluídas na consolidação, são inscritos no balanço consolidado na rubrica de interesses minoritários. Os interesses minoritários sobre o resultado líquido das subsidiárias consolidadas são identificados e ajustados por dedução ao resultado do grupo e inscritos na demonstração dos resultados consolidada na rubrica de interesses minoritários. 3.4. Juízos de valor, principais pressupostos relativos ao futuro e principais fontes de incerteza das estimativas A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Órgão de Gestão foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva. 3.5.

Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade. 4.

Fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A rubrica de Caixa e depósitos bancários tem a seguinte decomposição: Descrição

2012

2011

Caixa

244.091,91

235.042,26

Depósitos bancários

11.518.363,52

9.547.147,79

Outros depósitos bancários

8.780.419,75

3.592.270,13

Total de caixa e depósitos bancários

20.542.875,18

13.374.460,18

Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso. 5.

Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros Durante o período não ocorreram alterações de políticas e estimativas contabilísticas nem erros materiais relativos a períodos anteriores. 6. a)

Partes Relacionadas

Empresas do grupo incluídas na consolidação pelo método integral As empresas incluídas na consolidação em 31 de dezembro de 2012 e 2011, suas sedes sociais e proporção do capital detido direta e indiretamente, superiores a 50%, são as seguintes:


65

Relatório & Contas 2012 consolidado % Participação Empresas

Sede Social

2012

2011

bysteel, s.a.

Braga

100%

100%

Cari - Construtores, s.a.

Guimarães

100%

100%

Domingos da Silva Teixeira - Empreitadas Eléctricas, s.a.

Braga

100%

100%

Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a.

Braga

100%

100%

Domingos da Silva Teixeira, s.a.

Braga

100%

100%

dst wind, s.a.

Braga

100%

100%

dst energias renováveis, sgps, s.a.

Braga

100%

100%

dst hydro, s.a.

Braga

100%

100%

dst solar, s.a.

Braga

100%

100%

dst pedreiras - extracção de inertes, s.a.

Luanda, Angola

100%

100%

dst Moçambique, s.a. Maputo, Moçambique

100%

-

dstelecom, s.a.

Braga

100%

100%

dstelecom, Alentejo e Algarve, s.a

Braga

100%

100%

dstelecom, Norte, s.a.

Braga

100%

100%

EOL Minho - Energias renováveis, s.a.

Vieira do Minho

-*

85%

Global Sun, s.a.

Braga

100%

100%

PIP Solar, s.a.

Braga

100%

-

Fundo de Investimento e Imobiliário HomeInvest

Lisboa

100%

100%

Innovation Point - Investigação e Desenvolvimento, s.a.

Braga

100%

100%

Investhome - Construção e Imobiliária, s.a.

Braga

100%

100%

Investhome - sgps, s.a.

Braga

100%

100%

Ipplus, s.a.

Braga

100%

100%

Monte Dourado - Hipermercados e Imobiliária., s.a.

Braga

100%

100%

Perfil Dinâmico, lda.

Braga

100%

100%

Despertavantagem, s.a.

Braga

100%

-

tagregados, s.a.

Braga

100%

100%

tconcrete, s.a.

Braga

100%

100%

tgeotecnia, s.a.

Braga

100%

100%

tmodular, s.a.

Braga

100%

100%

tstone, s.a.

braga

100%

100%

* Liquidada em 2012

b)

Empresas associadas As empresas associadas valorizadas pelo método da equivalência patrimonial, suas sedes e proporção do capital detido diretamente, inferiores a 50%, são as seguintes: % Participação 2011 2012

Empresa

Sede Social

Aquara - Produção, Comercialização e Distrib. de Água, lda.

Braga

-*

33,33%

Barcelos Futuro, s.a.

Barcelos

25,50%

25,50%

CAM - Centro de Atracções Mineiras, s.a.

Fundão

20,50%

20,50%

Caminhaequi, s.a.

Caminha

25,50%

25,50%

EOL Verde - Energia Eólica, s.a.

Esposende

25,00%

25,00%

Geswater - Águas e Resíduos, s.a.

Braga

33,33%

33,33%

Inovaguiar, s.a.

V. Pouca de Aguiar

25,50%

25,50%

MinhoCom - Gestão de Infra. de Telecomunicações, EIM

Valença

48,49%

48,49%

Parque Eólico Alto da Vaca, lda.

Porto

25,00%

25,00%

Porto Digital, Operador Neutro de Telec., s.a.

Porto

49,00%

49,00%

Steelgreen, s.a

Vila Verde

50,00%

50,00%

ValiCom - Gestão de Infra. de Telecomunicações, EIM

Arcos de Valdevez

48,49%

48,49%

VentoMinho - Energias Renováveis, s.a.**

Esposende

25,63%

25,63%

Way2b, sgps, s.a.

Braga

20,00%

20,00%

* Liquidada em 2012 ** empresa é detida em 15% com direitos de voto especial e 10,63% com direito de voto nominal


66

Relatório & Contas 2012 consolidado

c)

Empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional: % Participação Empresa

Sede Social

2012

2011

Criar Vantagens - Águas e Resíduos, lda.

Braga

33%

33%

Steelgreen, s.a.

Braga

50%

50%

Way2b, ACE

Braga

20%

20%

Assoc / Soares da Costa, ACE

Braga

14%

n.d.

Assoc - Obras Públicas, ACE

Braga

14%

14%

Teatro Circo, ACE

Braga

25%

25%

Parque Emp. de Tavira, ACE

Tavira

50%

50%

Viana do Castelo

33%

33%

Unifacere, ACE

Braga

33%

33%

Construtores Águas da Linha, ACE

Braga

13%

-

dst visabeira, ACE

Lisboa

50%

-

New Castle, EUA

51%

-

85,80%

63,36%

Agonia Parque Construção, ACE

SURE, Sustainable Renewable Energies, Corp. 2bpartner - sociedade de capital de risco, s.a.

Braga

d) Outras empresas participadas indiretamente, cuja percentagem de participação é inferior a 20%, e cujo investimento se encontra registado pelo método do custo são as seguintes: % Participação Empresa

Sede Social

2012

2011

Agere -Empr. de Águas, Efl. e Res. de Braga - EM

Braga

16,33%

16,33%

Aquapor Serviços, s.a.

Lisboa

33,30%

33,30%

Braval - Valorização e Trat. de Resíduos Sólidos, s.a.

Braga

12,90%

12,90%

Conceito Original, s.a.

Braga

20,00%

20,00%

EEVM - Empreend. Eólicos do Vale do Minho, s.a.

Anhões

12,50%

12,50%

Empreendimentos Eólicos Cerveirenses, s.a.

Esposende

10,63%

10,63%

Empreendimentos Eólicos da Espiga, s.a.

Esposende

12,50%

12,50%

SP Renovado, s.a.

Lisboa

13,00%

13,00%

10,00%

10,00%

way2b North Africa, s.a.r.l.

e)

Remunerações atribuídas aos órgãos sociais As remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais da entidade no período das suas funções durante o período de 2012 foram as seguintes: 2012 Órgãos Sociais

1.626.975,88

Fiscal Único (ROC)

72.648,72 1.699.624,60

7.

Ativos fixos tangíveis A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência aos períodos de 2012 e 2011, pode ser analisada como segue na próxima página. Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 na próxima página. Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à única atividade da entidade, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros. No período não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção do Órgão de Gestão que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada.


67

Relatório & Contas 2012 consolidado

Terrenos

Edifícios e

Equipamento

Equipamento

Equipamento

Património

Outros

AFT em

rec. naturais

outras constr.

básico

transporte

administrativo

artístico

AFT

curso

Total

1 Quantia bruta escriturada inicial

1.354.256,85

17.698.061,25

38.818.136,44

12.589.491,22

6.225.928,04

7.500,00

1.486.212,87

17.993.257,93

96.172.844,60

2 Depreciações acumuladas iniciais

-

2.844.113,49

28.212.865,29

10.039.578,37

4.867.539,83

2.031,25

946.426,87

-

46.912.555,10

4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1-2-3)

1.354.256,85

14.853.947,76

10.605.271,15

2.549.912,85

1.358.388,21

5.468,75

539.786,00

17.993.257,93

49.260.289,50

5 Movimentos do período (5= 5.1-5.2+5.3+5.4)

158.700,00

(621.991,82)

(2.832.698,19)

(882.821,55)

(258.497,94)

(937,50)

(105.074,40)

28.890.257,82

24.346.936,43

5.1 Total das adições

158.700,00

5.484,66

742.358,03

181.095,44

204.620,64

-

23.931,09

28.985.017,76

30.301.207,61

Aquisições em 1.ª mão

158.700,00

5.484,66

628.091,87

158.870,44

201.058,51

-

23.931,09

28.985.017,76

30.161.154,33

Outras aquisições

-

-

114.266,16

22.225,00

3.562,13

-

-

-

140.053,29

5.2 Total das diminuições

-

615.673,48

2.531.966,54

1.063.916,99

461.568,58

937,50

170.727,49

50.026,95

4.894.817,52

Depreciações

-

600.725,16

2.252.365,69

1.044.220,97

462.715,24

937,50

170.727,49

-

4.531.692,04

Alienações

-

-

277.623,19

32.490,34

348,67

-

-

25.026,97

335.489,17

Abates

-

14.948,32

1.977,66

(12.794,32)

(1.495,33)

-

-

24.999,98

27.636,31

5.3 Reversões de perdas por imparidade

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5.4 Transferência de AFT em curso

-

(11.803,00)

3.800,00

-

(1.550,00)

-

18.472,00

(44.732,99)

(35.813,99)

5.5 Outras transferências

-

-

(1.046.889,67)

-

-

-

23.250,00

-

(1.023.639,67)

6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)

1.512.956,85

14.231.955,94

7.772.572,97

1.667.091,31

1.099.890,27

4.531,25

434.711,60

46.883.515,75

73.607.225,93

Descrição

8.

Locações A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2012 e 2011, é como segue: Locações financeiras Quantia escriturada, pagamentos do período e

Ativos fixos

Propriedades

pagamentos futuros dos contratos de locação

tangíveis

de investimento

Total

1 Quantia bruta escriturada inicial

6.285.325,02

526.920,36

6.812.245,38

2 Amortizações/Depreciações acumuladas

3.464.748,25

16.666,67

3.481.414,92

3 Perdas por imparidade e reversões

-

-

-

4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3)

2.820.576,78

510.253,69

3.330.830,47

5 Total de futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço:

2.228.149,19

992.187,77

3.220.336,96

5.1 Até um ano

1.276.244,73

174.841,07

1.451.085,80

5.2 De um a cinco anos

951.904,45

817.346,70

1.769.251,15

9.

Propriedades de investimento A informação relativa à quantia escriturada das propriedades de investimento, com referência aos períodos de 2012 e 2011, pode ser analisada como segue: Modelo de custo Total

Terrenos

Edifícios e outras

Propriedades

recursos naturais

construções

investimento em curso

1 Quantia bruta escriturada inicial

15.618.359,19

53.673.436,17

2.097.715,85

71.389.511,21

2 Depreciações acumuladas iniciais

-

2.758.287,42

-

2.758.287,42

4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1 - 2 - 3)

15.618.359,19

50.915.148,75

2.097.715,85

68.631.223,79

5 Movimentos do período (5=5.1 - 5.2 +5 .3 +... + 5.9)

-

4.785.981,27

-

4.785.981,27

5.1 Total das Adições

-

6.862.909,21

-

6.862.909,21

Aquisições

-

6.862.909,21

-

6.862.909,21

5.2 Total das Diminuições

-

2.076.927,94

-

2.076.927,94

Depreciações

-

2.076.927,94

-

2.076.927,94

6 Quantia líquida escriturada final (6=4+5)

15.618.359,19

55.701.130,02

2.097.715,85

73.417.205,06

Descrição

10.

Goodwill As diferenças de consolidação (“Goodwill”) resultam das diferenças positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respetivos capitais próprios no momento da compra.


68

Relatório & Contas 2012 consolidado

Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica apresenta a seguinte composição: Diferença de consolidação Empresa

2012

2011

Investhome - Construção e Imobiliária, s.a.

12.897.316

12.897.316

Domingos da Silva Teixeira, s.a.

61.436.723

61.436.723

Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a.

9.646.183

9.646.183

Cari - Contrutores, s.a.

556.382

556.382

VentoMinho - EnergiasRenováveis, s.a.

19.992.500

19.992.500

Criar Vantagens - Águas e Resíduos, lda. - consolidado

16.043.095

16.043.095

Total

120.572.199

120.572.199

O movimento ocorrido na rubrica de Goodwill no período é o indicado no quadro seguinte: Empresa

Saldo

Aquisições

Outras

inicial

Imparidade

Saldo

variações

final

Investhome - Construção e Imobiliária, s.a.

12.897.316

-

-

-

12.897.316

Domingos da Silva Teixeira, s.a.

61.436.723

-

-

-

61.436.723

Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a.

9.646.183

-

-

-

9.646.183

Cari - Construtores, s.a.

556.382

-

-

-

556.382

VentoMinho - Energias Renováveis, s.a.

19.992.500

-

-

-

19.992.500

Criar Vantagens - Águas e Resíduos, lda - consol.

16.043.095

-

-

-

16.043.095

Total

120.572.199

-

-

-

120.572.199

11.

Ativos intangíveis A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência aos períodos de 2012 e 2011 pode ser analisada como segue: Descrição

Total

Direitos de

Programas de

Propriedade

Outros ativos

Ativos intangíveis

concessão

computador

industrial

intangíveis

em curso

4 Quantia bruta escriturada inicial

43.770.422,55

1.181.420,74

203.822,00

596.786,38

946.877,81

46.699.329,48

5 Amortizações acumuladas iniciais

13.742.581,91

957.308,18

83.453,65

234.804,22

-

15.018.147,97

6 Perdas por imparidade acumuladas iniciais

-

-

-

-

-

-

7 Quantia líquida escriturada inicial (7= 4-5-6)

30.027.840,63

224.112,56

120.368,35

361.982,16

946.877,81

31.681.181,51

8 Movimentos do período (8=8.1-8.2+8.3+...+8.6)

(898.978,11)

(66.043,24)

(62.906,07)

125.536,21

(757.095,24)

(1.659.486,45)

8.1 Total das adições

284.835,72

22.013,42

5.640,32

152.807,45

463.117,87

928.414,78

Aquisições em 1.ª mão

284.835,72

22.013,42

5.640,32

152.807,45

463.117,87

928.414,78

8.2 Total das diminuições

2.401.776,94

88.056,66

47.546,39

37.382,56

-

2.574.762,55

Amortizações

2.357.242,98

88.056,66

47.546,39

32.988,57

-

2.525.834,60

Abates

44.533,96

-

-

4.393,99

-

48.927,95

8.3 Reversões de perdas por imparidade

-

-

-

-

-

-

8.4 Transferências de intangíveis em curso

1.217.963,11

-

2.250,00

10.111,32

(1.220.213,11)

10.111,32

8.5 Transferências de / para ativos não correntes detidos para venda

-

-

-

-

-

-

8.6 Outras transferências

-

-

(23.250,00)

-

-

(23.250,00)

9 Quantia líquida escriturada final (9=7+8)

29.128.862,52

158.069,32

57.462,28

487.518,37

189.782,57

30.021.695,07

Com vida útil finita:

12.

Participações financeiras - método da equivalência patrimonial As variações na rubrica de Participações financeiras valorizadas ao método da equivalência patrimonial são as seguintes:


69

Relatório & Contas 2012 consolidado

Descrição

Investimentos

Método de equivalência patrimonial:

em Associadas

Total

Quantia bruta escriturada inicial

38.498.340,94

38.498.340,94

Quantia líquida escriturada inicial

38.498.340,94

38.498.340,94

Movimentos do período

815.636,45

815.636,45

Outras aquisições

2.368,32

2.368,32

Parte do investidor nos resultados da investida

6.368.426,08

6.368.426,08

Distribuições recebidas da investida

4.240.889,33

4.240.889,33

Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados

(882.903,74)

(882.903,74)

Outros movimentos do período

(431.364,88)

(431.364,88)

Quantia líquida escriturada final

39.313.977,39

39.313.977,39

A empresa procedeu a testes de imparidade sobre o goodwill não tendo identificado qualquer situação que pudesse gerar uma perda por imparidade. 13.

Participações financeiras - outros métodos As variações na rubrica de Participações financeiras valorizadas por outros métodos são as seguintes: Invest. em

Outros Invest.

outras empresas

financeiros

Total

Quantia bruta escriturada inicial

1.265.653,71

5.930.120,74

7.195.774,45

Quantia líquida escriturada inicial

1.265.653,71

5.930.120,74

7.195.774,45

Movimentos do período:

595.448,45

3.350.989,57

3.946.438,02

Outras aquisições

8.671,66

5.960.733,57

5.969.405,23

Alienações

-

2.735.618,48

2.735.618,48

Outros movimentos do período

586.776,79

125.874,48

712.651,27

Quantia líquida escriturada final

1.861.102,16

9.281.110,31

11.142.212,47

Descrição Outros Métodos:

14.

15.

Inventários Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de Inventários apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Mercadoria

24.251.302,15

24.628.011,04

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

4.479.336,17

4.113.598,83

Produtos acabados e intermédios

1.038.523,72

394.608,08

Produtos e trabalhos em curso

4.039.292,15

4.074.930,27

Adiantamento por conta de compras

1.487.751,90

1.610.751,90

35.296.206,08

34.821.900,12

Clientes Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Clientes apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Clientes c/c

98.505.174,88

109.697.534,89

Clientes títulos a receber

1.182.343,54

2.041.243,93

Clientes c/ caução

2.511.517,29

1.672.407,81

Clientes de cobrança duvidosa

19.574.912,22

18.003.828,13

121.773.947,92

131.415.014,76

(19.574.912,22)

(18.003.827,99)

102.199.035,71

113.411.186,77

Perdas por imparidade acumuladas

Em 31 de dezembro de 2012, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição:


70

Relatório & Contas 2012 consolidado

Descrição

2012

2011

Relativas a processos de insolvência e de recuperação de empresas ou processos de execução

1.561.572,58

1.330.401,01

Reclamadas judicialmente

14.888.708,29

14.195.069,64

Em mora:

3.124.631,35

2.478.357,49

Há mais de seis meses e até doze meses

807.807,25

958.896,47

Há mais de doze meses e até dezoito meses

292.244,76

126.760,92

Há mais de dezoito meses e até vinte e quatro meses

132.765,80

979.065,68

Há mais de vinte e quatro meses

1.891.813,54

413.634,42

19.574.912,22

18.003.828,13

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Adiantamentos a clientes apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Clientes c/c

1.255.892,18

59.193,52

1.255.892,18

59.193,52

16.

Outros ativos e passivos financeiros Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de ativos financeiros apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Ativo corrente

40.974,83

39.486,14

Instrumentos financeiros detidos para negociação

40.974,83

39.486,14

Passivo não corrente

1.009.954,99

812.096,19

Derivados com cobertura eficaz swap de taxa de juros variável

1.009.954,99

812.096,19

17.

Outras contas a receber Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Outras contas a receber apresentava a seguinte composição: 2012

2011

Juros

1.898.670,56

1.622.569,14

Obras em curso

3.249.360,24

704.047,16

Serviços prestados

25.813,18

404.186,99

Venda de água

367.772,97

445.805,22

Outros

824.951,45

768.552,02

6.366.568,39

3.945.160,53

Outros devedores de investimentos

531.938,12

254.717,00

Outros devedores

6.995.949,45

8.253.428,74

13.894.455,96

12.453.307,27

Ativos por impostos diferidos

369.034,67

368.787,90

Perdas por imparidades acumuladas

(254.717,00)

(254.717,00)

14.008.773,63

12.567.377,17

Rubricas Devedores por acréscimos de rendimentos

18.

Acionistas/sócios Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Acionistas/sócios apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

2.752.000,00

2.759.042,15

2.752.000,00

2.759.042,15

-

271.209,15

-

271.209,15

Ativo Corrente Empréstimos concedidos

Passivo Corrente Outros


71

Relatório & Contas 2012 consolidado

19.

Estado e outros entes públicos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Estado e outros entes públicos apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Imposto sobre rendimento

1.827.367,33

624.567,12

Imposto sobre o valor acrescentado

3.720.838,12

3.617.422,16

Outros

373.301,06

300.729,64

5.921.506,51

4.542.718,93

Retenção de impostos sobre rendimento

935.927,35

903.394,91

Imposto sobre o valor acrescentado

887.997,41

55.999,28

Contribuições para a Segurança Social

646.660,99

660.097,29

Outros

274.943,26

220.148,39

2.745.529,00

1.839.639,87

Ativo

Passivo

20.

Diferimentos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica Gastos e Rendimentos a reconhecer apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Serviços a prestar nos próximos anos já faturados

226.528,24

28.636,63

Seguros

154.585,56

191.742,21

Rendas

10.436,36

7.959,10

Juros a pagar

30.171,71

352.088,64

Encargos bancários

180.238,53

52.598,28

Outros gastos

262.920,41

460.284,86

864.880,81

1.093.309,72

Serviços a prestar nos próximos anos já faturados

31.250,00

-

Contratos de construção

40.884.050,09

20.336.416,81

Rendas

1.561.581,20

-

Outros rendimentos

179.122,65

1.657.126,63

42.656.003,94

21.993.543,44

Gastos a reconhecer

Rendimentos a reconhecer

21.

Capital realizado O capital societário do grupo manteve-se, no período, inalterado, sendo constituído por 5.000.000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de cinco euros. 22.

Provisões Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Provisões, apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Provisões para investimentos de substituição

907.294,43

880.725,79

Provisões para obrigação de investimento

5.061.910,27

5.061.910,27

Provisões para lamas

333.333,00

333.333,00

Provisão para impostos

49.596,62

49.596,62

Processos judiciais em curso

2.307.565,94

777.961,78

8.659.700,26

7.103.527,45


72

Relatório & Contas 2012 consolidado

23.

Financiamentos obtidos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Financiamentos obtidos apresentava a seguinte composição: 2012

2011

Empréstimos de médio e longo prazo

125.757.605,93

135.062.633,37

Locações financeiras

1.769.251,15

3.508.709,86

Papel comercial

16.950.000,00

27.000.000,00

Projetos de investimento

2.524.073,63

-

147.000.930,71

165.571.343,23

Empréstimos de curto prazo

20.555.881,79

14.486.574,03

Contas caucionadas

24.679.242,06

15.509.817,28

Descobertos bancários

3.931.617,72

4.629.735,17

Locações financeiras

1.451.085,80

1.857.622,76

Projetos de investimento

516.512,66

-

Outros

174.924,16

56.590,94

51.309.264,18

36.540.340,17

Rubricas Passivo não corrente

Passivo corrente

24.

Fornecedores Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Fornecedores apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Fornecedores c/c

58.401.658,93

64.347.873,83

Fornecedores - títulos a pagar

8.578.125,04

9.100.973,66

Fornecedores - faturas em conferência

2.519.799,61

2.162.299,64

Fornecedores c/ caução

5.935.713,54

5.358.759,33

Outros

316.192,02

74.169,59

75.751.489,14

81.044.076,05

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Adiantamentos a fornecedores apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Fornecedores

496.540,35

266.472,25

Fornecedores gerais - outros mercados

25.655,63

4.043,52

Fornecedores gerais - intracomunitários

26.093,17

531,70

Fornecedores gerais - Direção Geral Energia Geologia

-

1.210.000,00

548.289,15

1.481.047,47

25.

Outras contas a pagar Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Outras contas a pagar apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Renda concessão

14.430.188,24

15.109.870,22

Projetos de investimento

-

8.531.450,59

Outros

6.431.685,49

6.449.191,94

20.861.873,73

30.090.512,75

Remunerações a pagar

480.437,41

1.090.334,70

Fornecedores de investimentos

1.681.863,99

1.593.304,48

Passivo não corrente

Passivo corrente

(continua na página seguinte)


73

Relatório & Contas 2012 consolidado

Adiantamentos por conta de vendas

592.013,46

619.838,29

Seguros

8.717,47

70.341,35

Remunerações a pagar

3.117.910,29

2.989.471,93

Juros

587.663,14

1.518.203,00

Fornecimentos e serviços externos

906.856,95

949.514,90

Outros acréscimos e gastos

993.540,00

571.787,49

5.614.687,85

6.099.318,67

Passivos por impostos diferidos

155.347,96

108.577,67

Factoring

10.375.113,65

23.808.005,81

Projetos de investimento

-

1.074.299,64

Renda concessão

1.614.447,05

1.559.364,44

Empréstimos obtidos

4.199.132,05

5.366.519,19

Outros

1.408.576,81

6.639.235,97

26.121.620,22

47.959.798,58

Credores por acréscimos de gastos

26.

Ativos e passivos por impostos diferidos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, as rubricas de ativos e passivos por impostos diferidos apresentava a seguinte composição: Variação

01-01-2012

31-12-2012

Base

Imposto

Base

Imposto

Base

Imposto

Imparidade de clientes

2.002.049,89

529.229,80

(25.911,14)

(94.704,81)

1.976.138,75

434.524,99

Prejuízo fiscal reportável

2.363.814,57

657.422,29

(1.662.489,89)

(402.679,04)

701.324,68

254.743,25

Anulação dos ativos intangíveis

(931,21)

(246,77)

(931,21)

(246,77)

(1.862,42)

(493,54)

Desreconhecimento de ativos

685.970,37

181.761,61

37,67

(6,22)

686.008,04

181.755,40

Alteração de vida útil

1.908,68

0,00

-

-

1.908,68

0,00

Provisões p/ outros riscos e encargos

613.186,84

162.494,51

-

-

613.186,84

162.494,51

Ajustamento justo de valor das ações

10.669.852,20

1.120.614,55

(1.386.565,50)

(369.611,13)

9.283.286,70

751.003,42

Desreconhecimento da integração património e bens adquiridos e respetivas amortizações via DC4

6.839.402,11

1.812.441,56

(2.663.423,74)

(705.807,29)

4.175.978,37

1.106.634,27

Reconhecimento do direito de concessão

2.693.816,44

713.861,36

(897.937,47)

(237.953,43)

1.795.878,96

475.907,93

Bens de domínio público obtidos da concedente

2.662.016,31

705.434,32

(432.231,02)

(114.541,22)

2.229.785,29

590.893,10

Reconhecimento do justo valor do swap

713.643,32

189.115,48

197.858,91

52.432,61

911.502,23

241.548,09

Outros

625.329,87

165.712,41

(150.355,81)

(39.844,29)

474.974,06

125.868,12

29.870.059,39

6.237.841,13

(7.021.949,21)

(1.912.961,58)

22.848.110,18

4.324.879,55

Ativos por impostos diferidos

Não Corrente

5.869.053,24

3.955.844,88

Corrente

368.787,90

369.034,67

Passivos por impostos diferidos NCRF 19 - Contratos de construção

1.943.030,60

514.903,12

(647.676,83)

(171.634,36)

1.295.353,77

343.268,76

Subsídio investimento

9.333.225,92

2.473.304,87

35.433.050,41

8.808.795,65

44.766.276,33

11.282.100,51

Ajustamento justo valor das ações

145.793,42

38.635,25

(18.959,61)

(5.024,30)

126.833,81

33.610,95

Efeito da renda da concessão pela DC4

1.306.964,17

346.345,50

(435.653,66)

(115.448,22)

871.310,51

230.897,28

Reconhecimento direito de concessão

842.235,65

223.192,45

(280.745,62)

(74.397,59)

561.490,03

148.794,86

Custo amortizado

68.759,65

(18.593,17)

(24.790,92)

(6.197,86)

43.968,73

12.395,44

Desreconhecimento da renda já entregue à concedente

1.577.097,65

557.960,74

(532.614,57)

(141.142,86)

1.044.483,08

416.817,88

Outros

(57.359,10)

(15.200,16)

(150.108,00)

(39.778,62)

(207.467,10)

(54.978,78)

15.159.747,95

4.120.548,60

33.342.501,20

8.255.171,96

48.502.249,15

12.412.906,90

Não corrente

4.049.157,55

12.257.558,95

Corrente

108.577,39

155.347,96


74

Relatório & Contas 2012 consolidado

27.

Vendas e serviços prestados Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, as rubricas de vendas e serviços prestados apresentavam a seguinte composição: 2011

2012 Rubricas

Mercado

Mercado

interno

externo

299.168,05

1.270.603,05

-

1.270.603,05

1.833.549,67

2.459.786,98

440.401,49

70.831,24

511.232,73

13.265.376,63

3.556.257,54

16.821.634,17

16.865.846,66

4.980.003,04

21.845.849,70

179.041.245,91

3.356,74

179.044.602,65

168.542.661,26

199.885,00

168.742.546,26

193.232.027,90

5.393.163,95

198.625.191,85

187.119.512,47

5.250.719,28

192.370.231,75

Mercado

Mercado

interno

externo

Vendas de imóveis

299.168,05

-

Vendas de mercadorias

626.237,31

Vendas de produtos Serviços prestados

Total

Total

28.

Subsídios e Apoios do Governo O grupo dst obteve um subsídio referente ao financiamento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e OSS (Orçamento Segurança Social – Comparticipação Pública Nacional), no valor de 132 836,94€. O valor total do subsídio encontra-se reconhecido na rubrica Subsídios à Exploração.

29.

Rubricas

2012

2011

Subsídios do estado e outros Entes Púbicos - POPH

132.836,94

30.164,53

132.836,94

30.164,53

Ganhos e perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Gastos e Perdas

(413.706,39)

(411.843,44)

Rendimentos e ganhos

6.573.358,04

4.705.222,03

6.159.651,65

4.293.378,59

30.

Variação nos inventários da produção Em 31 de dezembro de 2012, a rubrica de Variação nos inventários da produção foi apurada da seguinte forma: Produtos acabados

Produtos e trabalhos

e intermédios

em curso

1 Inventários finais

1.038.523,72

4.039.292,15

5.077.815,87

2 Reclassificação e regularização de inventários

-

184.306,68

184.306,68

3 Inventários iniciais

394.608,08

4.074.930,27

4.469.538,35

4 Variação nos inventários de produção (4=1+2-3)

643.915,64

148.668,56

792.584,20

Descrição

Total

Em 31 de dezembro de 2011, a rubrica de Variação nos inventários da produção, foi apurada da seguinte forma: Descrição

31.

Produtos acabados

Produtos e trabalhos

e intermédios

em curso

1 Inventários finais

394.608,08

4.074.930,27

4.469.538,35

2 Reclassificação e regularização de inventários

-

(726.172,30)

(726.172,30)

3 Inventários iniciais

181.993,36

4.580.191,85

4.762.185,21

4 Variação nos inventários de produção (4=1+2-3)

212.614,72

(1.231.433,88)

(1.018.819,17)

Total

Trabalhos para a própria entidade Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição:


75

Relatório & Contas 2012 consolidado

Rubricas

2012

2011

Ativos fixos tangíveis

2.960,00

62.182,46

2.960,00

62.182,46

32.

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas O movimento ocorrido na rubrica do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas durante o período de 2012 foi como segue: Descrição

Mercadorias

Total

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

1 Inventários iniciais

24.618.917,04

4.122.692,83

28.741.609,87

2 Compras

798,23

55.423.125,93

55.423.924,17

3 Reclassificação e regularização de inventários

-

-

-

4 Inventários finais

24.244.491,49

4.486.146,84

28.730.638,32

5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5= 1+2+3-4)

375.223,79

55.059.671,93

55.434.895,72

O movimento ocorrido na rubrica do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas durante o período de 2011 foi como segue: Descrição

Mercadorias

Total

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

1 Inventários iniciais

24.381.268,90

3.726.453,55

28.107.722,45

2 Compras

689.933,65

48.847.820,22

49.537.753,87

3 Reclassificação e regularização de inventários

-

-

-

4 Inventários finais

24.618.917,04

4.122.692,83

28.741.609,87

5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5= 1+2+3-4)

452.285,51

48.451.580,94

48.903.866,45

33.

Fornecimentos e serviços externos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Subcontratos

63.176.552,07

58.122.354,62

Eletricidade

2.169.874,26

2.127.170,99

Combustíveis

4.128.171,30

4.831.408,61

Água e outros fluidos

541.689,81

662.208,64

Ferramentas

405.466,07

326.110,68

Material de escritório

81.957,46

131.902,71

Rendas e alugueres

6.575.956,51

6.618.644,93

Despesas de representação

65.903,10

37.496,04

Comunicação

528.953,53

515.338,64

Seguros

988.477,76

971.636,12

Transporte de mercadorias

3.135.718,04

419.940,38

Deslocações e estadas

1.819.005,48

941.838,83

Comissões

5.392,66

5.721,99

Honorários

167.269,23

107.550,11

Contencioso e notariado

336.901,99

171.318,81

Conservação e reparação

3.026.411,26

2.975.387,66

Publicidade e propaganda

181.284,11

221.201,90

Limpeza, higiene e conforto

107.638,02

115.334,25

Vigilância e segurança

535.156,76

490.187,28

Trabalhos especializados

3.856.815,28

3.075.200,96

Outros FSE

2.275.506,37

1.367.864,00

94.110.101,05

84.235.818,13


76

Relatório & Contas 2012 consolidado

34. Benefícios dos empregados, pessoas ao serviço e gastos com o pessoal 34.1. Pessoas ao serviço Empresa 2012

2011

dst, sgps, s.a.

5

6

Investhome - Construção e Imobiliária, s.a.

19

14

Domingos da Silva Teixeira, s.a.

494

502

Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a.

-

-

Domingos da Silva Teixeira - Empreitadas Eléctricas, s.a.

98

101

Investhome, sgps, s.a.

-

-

bysteel, s.a.

151

164

tmodular, s.a.

-

-

tstone, s.a.

-

-

tgeotecnia, s.a.

-

-

tconcrete, s.a.

3

5

tagregados, s.a.

11

23

Cari - Construtores, s.a.

67

68

steelgreen, s.a.

17

16

Fundo de Investimento e Imobiliário HomeInvest

-

-

Monte Dourado - Hipermercados e Imobiliária, s.a.

-

-

dst, s.a. - sucursal Espanha

-

-

IPPLUS, s.a.

-

-

Perfil Dinâmico, lda.

-

-

dst Energias Renováveis, sgps, s.a.

-

-

dst wind, s.a.

1

1

Global Sun, s.a.

7

8

dst solar, s.a.

11

8

EOL Minho - Energias renováveis, s.a.

-

-

PIP solar, s.a.

-

-

dst hydro, s.a.

1

1

dstelecom, s.a.

10

7

Innovation Point - Investigação e Desenvolvimento, s.a.

6

5

2bpartner, SCR, s.a.

1

1

dstelecom norte, lda.

-

-

dstelecom alentejo e algarve, lda.

-

-

Criar Vantagens - Águas e Resíduos

606

542

way2b, ACE

15

11

dstpedreiras - extracção de inertes, s.a.

-

-

dst Moçambique, s.a.

-

-

Total

1.523

1.483

34.2. Gastos com o pessoal Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Remunerações dos órgãos sociais

1.626.975,88

1.849.116,27

Remunerações do pessoal

18.647.961,52

18.143.496,34

Indemnizações

138.847,82

113.089,61

Encargos sobre as remunerações

3.651.212,82

3.578.155,22

Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais

503.830,72

574.925,19

Gastos de ação social

306.919,30

195.834,32

Outros gastos com o pessoal

275.504,90

318.176,50

25.151.252,95

24.772.793,43


77

Relatório & Contas 2012 consolidado

35.

Imparidade de dívidas a receber Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: 2012

2011

Perdas por

Rever. de perdas

Rubricas

imparidade

por imparidade

Dívidas a receber clientes

(3.910.902,17)

2.090.447,28

(3.910.902,17)

2.090.447,28

36.

Total

Perdas por

Rever. de perdas

imparidade

por imparidade

(1.820.454,89)

(8.811.821,89)

679.937,45

(8.131.884,44)

(1.820.454,89)

(8.811.821,89)

679.937,45

(8.131.884,44)

Total

Provisões Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: 2012

2011

Rubricas

Reforço

Reversão

Saldo final

Reforço

Reversão

Saldo final

Processos judiciais em curso

-

-

-

-

10.036,25

10.036,25

Provisões para investimentos de substituição

-

46.779,29

46.779,29

(38.543,63)

106.358,89

67.815,27

Outras provisões

(9.163,03)

8.473,65

(689,38)

-

-

-

(9.163,03)

55.252,94

46.089,91

(38.543,63)

116.395,15

77.851,52

37.

Aumentos/reduções de justo valor Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica decompunha-se da seguinte forma: 2011

2012 Rubricas

Reduções

Aumentos

Total

Reduções

Aumentos

Total

Investimentos financeiros

(722.828,94)

930.825,28

207.996,34

(3.269.877,26)

260.343,22

(3.009.534,04)

(722.828,94)

930.825,28

207.996,34

(3.269.877,26)

260.343,22

(3.009.534,04)

38.

39.

Outros rendimentos e ganhos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Rendimentos suplementares

6.221.598,71

3.024.200,00

Investimentos financeiros

3.642,50

291.666,66

Alienações de investimentos não financeiros

1.326.308,67

1.195.625,37

Diferenças de câmbio favoráveis

944.942,78

544.639,20

Descontos de pronto pagamento obtidos

239.023,88

211.935,99

Correções relativas a períodos anteriores

138.184,91

147.174,92

Excesso de estimativa para impostos

27.343,00

97.029,68

Subsídios diversos

3.255,33

5.497,66

Subsídios ao investimento

900.556,24

192.796,67

Restituição de impostos

2,31

4.049,45

Penalidades contratuais

363.393,48

560.201,31

Indemnizações de seguros

19.604,95

5.147,59

Indemnizações recebidas de funcionários

1.490,67

2.576,72

Ganhos em inventários

12.222,32

4.680,66

Outros rendimentos e ganhos

614.078,73

195.592,30

10.815.648,47

6.482.814,16

Outros gastos e perdas Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Impostos e taxas

820.535,80

563.630,94

Descontos de pronto pagamento concedidos

13.205,46

9.681,36

Dívidas incobráveis

79.629,62

86.091,34

Investimentos financeiros

-

59.616,52

Alienações de investimentos não financeiros

589.070,23

130.861,54

Correções relativas a exercícios anteriores

707.706,59

265.702,76


78

Relatório & Contas 2012 consolidado

40.

Donativos

68.815,21

191.251,93

Quotizações

28.905,63

33.837,40

Insuficiência de estimativa para impostos

45.100,26

37.303,87

Perdas em instrumentos financeiros

-

1.922,00

Diferenças de câmbio desfavoráveis

580.510,97

377.857,26

Gastos com garantias bancárias

1.163.455,04

43.912,16

Gastos com letras

4.220,15

6.181,06

Gastos com factoring

160.201,06

273.917,90

Gastos com confirming

20.543,05

43.912,16

Gastos com self-confirming

4.989,38

9.602,42

Multas e penalidades

67.730,56

479.444,65

Danos a terceiros

31.300,08

6.964,04

Indemnizações

8.361,99

5.442,66

Perdas em inventários

1.905,00

2.361,33

Serviços bancários

1.190.071,13

739.053,43

Outros gastos e perdas

78.049,82

657.305,43

5.664.307,02

4.025.854,14

Gastos e reversões de depreciações e amortizações Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: 2012 Rubricas

2011

Gastos deprec. Reversões deprec.

Total

Gastos deprec.

Reversões deprec.

e de amort.

e de amort.

Total

e de amort.

e de amort.

Ativos fixos tangíveis

(4.531.692,04)

-

(4.531.692,04)

(5.539.090,07)

-

(5.539.090,07)

Propriedades de investimento

(2.076.927,94)

-

(2.076.927,94)

(1.999.427,94)

-

(1.999.427,94)

Ativos intangíveis

(2.525.834,60)

-

(2.525.834,60)

(2.502.534,32)

-

(2.502.534,32)

(9.134.454,58)

(10.041.052,34)

(9.134.454,58)

41.

42.

(10.041.052,34)

Juros e rendimentos similares obtidos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Juros contratuais e de mora

2.131.414,78

2.880.156,84

Juros de empréstimos concedidos

224.745,48

239.528,93

Juros de depósitos

378.988,34

123.765,94

Juros de outras aplicações de meios financeiros

144.369,11

8.648,79

Juros de swaps

-

324.831,98

Juros de obrigações do tesouro

262.463,89

500.421,14

Outros juros e rendimentos

88.959,99

334.900,91

3.230.941,59

4.412.254,53

Juros e gastos similares suportados Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Juros de empréstimos bancários

9.644.144,73

10.387.717,14

Juros de factoring

1.015.965,75

1.310.522,28

Juros de leasing

112.460,96

155.797,99

Juros de confirming

24.780,44

23.435,32

Juros de self-confirming

38.099,17

39.738,75

Juros de mora e compensatórios

123.763,47

72.693,79

Juros de empréstimos obtidos

98.759,94

945,04

Juros de desconto de títulos

60.402,81

71.726,10

Outros juros e gastos

3.439.410,18

2.721.012,27


79

Relatório & Contas 2012 consolidado

Outros gastos e perdas de financiamento

43.

Serviços bancários

86.082,58

59.904,94

Comissões garantias

193.398,14

81.969,25

Outros

153.297,51

267.899,73

14.990.565,68

15.193.362,60

Imposto sobre o rendimento O Gasto (rendimento) por impostos correntes é o indicado no quadro seguinte: 2012

2011

IRC do ano

2.283.687,45

2.804.737,68

Imposto diferido

673.480,57

(365.917,42)

2.957.168,02

2.438.820,27

Rubricas Impostos correntes

44.

Compromissos da entidade por garantias prestadas Em 31 de Dezembro de 2012, as responsabilidades do grupo prestadas a terceiros foram as seguintes: Banco

Nacionais em euros

Internacionais em dólares

Internacionais em kwanzas

BCI/CGD

150.000

-

-

BAI ANGOLA

-

-

10.000.000

SANTANDER

11.330.803

997.500

-

BCP

5.860.178

-

-

BPI

10.371.739

-

-

BBVA

2.904.359

-

-

BARCLAYS

1.256.794

-

-

BES

17.156.972

-

-

CGD

5.993.487

2.065.978

-

BPN

2.576.756

-

-

BANIF

682.079

-

-

BANCO POPULAR

669.367

-

-

BANCO BIC

2.759.487

987.675

-

Entidades Concedentes

11.220.155

-

-

Outros

3.807.269

-

-

Total

76.739.442

4.051.153

10.000.000

45.

Acontecimentos após a data do balanço Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente relatório, não ocorreram fatos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às Demonstrações Financeiras Consolidadas do período, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais. 46.

Divulgações exigidas por diplomas legais O Órgão de Gestão informa que o grupo não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de novembro. Dando cumprimento ao estipulado no Decreto-Lei 411/91, de 17 de outubro, o Órgão de Gestão informa que o grupo tem a sua situação contributiva regularizada perante a Segurança Social.


80

Relatório & Contas 2012 consolidado

47.

Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras consolidadas As demonstrações financeiras consolidadas do período findo em 31 de dezembro de 2012 foram aprovadas pelo Órgão de Gestão e autorizadas para emissão a 15 de abril de 2013. Braga, 15 de abril de 2013 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal

O Técnico Oficial de Contas, Susana Maria Macedo Queirós


Relatório & Contas 2012 consolidado

Certificação Legal das Contas Consolidadas

81


82 Relatório e Parecer do Fiscal Único

Relatório & Contas 2012 consolidado


Relatório & Contas 2012 consolidado

Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração

Em cumprimento do estatuído no n.º 5, do artigo 447º e no n.º 4, do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado: 1. Os membros do Conselho de Administração abrangido pelo n.º 5 do art.º 447 do CSC eram titulares em 31 de Dezembro de 2012 das seguintes ações: José Gonçalves Teixeira detinha: 1 150 000 ações com o valor nominal de cinco euros cada; Joaquim Gonçalves Teixeira detinha: 1 150 000 ações com o valor nominal de cinco euros cada; Avelino Gonçalves Teixeira detinha: 1 150 000 ações com o valor nominal de cinco euros cada; Hernâni José Gonçalves Teixeira detinha: 1 150 000 ações com o valor nominal de cinco euros cada. 2. Os seguintes acionistas abrangidos pelo disposto no n.º 4 do artigo 448.º do CSC, eram titulares, à data de encerramento do período, de pelo menos um décimo do capital: José Gonçalves Teixeira, com 23,00% do capital; Joaquim Gonçalves Teixeira, com 23,00% do capital; Avelino Gonçalves Teixeira, com 23,00% do capital; Hernâni José Gonçalves Teixeira com 23,00% do capital. Braga, 15 de abril de 2013 O Conselho de Administração. José Gonçalves Teixeira; Avelino Gonçalves Teixeira; Joaquim Gonçalves Teixeira; Hernâni José Gonçalves Teixeira; Teresa Gonçalves Gomes.

83


84

Relat贸rio & Contas 2012 consolidado


85

Relatório & Contas 2012

Portfolio principais obras de 2012

Sistema elevatório de Pedrogão - Beja

GNRation - Braga

Hotel Carris Porto

Parque Eólico da Falperra - Rechãnzinha Vila Pouca de Aguiar

Parque Eólico de Malhanito Tavira

ETAR Cávado-Homem

Vila Verde


86

Relat贸rio & Contas 2012


87

Relatório & Contas 2012

Portfolio principais obras de 2012

ESAG

ETAR de Rio Tinto

Braga

Gondomar

Decathlon - Setúbal

ETAR do Sistema de Ruães

Braga

Unidade Produtiva da Converde - Cantanhede

Continente - Évora er - Évora

Parque Aeronaútico da Embra


88

Relat贸rio & Contas 2012


Relat贸rio & Contas 2012

Relat贸rio & Contas domingos da silva teixeira, s.a. 31 de dezembro de 2012

1


2

Relat贸rio & Contas 2012


3

Relatório & Contas 2012

Índice

Pág. Relatório de Gestão

5

Enquadramento Macroeconómico

5

Atividade da Empresa

12

Fatos relevantes ocorridos após o termo do período

15

Perspetivas futuras

15

Ações próprias

16

Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores

16

Sucursais da sociedade

16

Proposta de aplicação de resultados

16

Informações exigidas por diplomas legais

16

Nota final

16

Demonstrações Financeiras Individuais

19

Balanço Individual em 31 de dezembro de 2012

19

Demonstração Individual dos Resultados por Naturezas em 31 de dezembro de 2012

20

Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2011

21

Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2012

21

Demonstração Individual dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2012

22

Anexo em 31 de dezembro de 2012

25

Certificação Legal das Contas

48

Relatório e Parecer do Fiscal Único

49

Órgãos Sociais

50

Anexo ao Relatório do Conselho de Administração

50


4

Relat贸rio & Contas 2012


5

Relatório & Contas 2012

Relatório de Gestão

Ex.mos Senhores Acionistas, A Administração, no cumprimento das exigências legais e estatutárias, vem apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao período económico de 2012. Tendo em conta que o ambiente em que nos inserimos está diretamente relacionado com a evolução positiva ou a retração da economia mundial, antes de passarmos a apresentar os dados da empresa e dos centros de negócios que a compõem, efetuaremos uma ligeira abordagem aos dados macroeconómicos, internacionais e nacionais, mais importantes.

Enquadramento Macroeconómico Quadro Macroeconómico Internacional

A atividade económica mundial voltou a registar um abrandamento em 2012, refletindo, contudo, ritmos de crescimento bastante diferenciados nas diferentes regiões do globo. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresceu 3,8%, enquanto que em 2012 terá aumentado cerca de 3,3%, segundo fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE). De acordo com as previsões do FMI, o crescimento do PIB das economias avançadas manteve-se fraco, situando-se em 1,3% em 2012, menos 0,3 p.p. do que em 2011. Num quadro de menor procura por parte das economias avançadas, as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento registaram também um menor dinamismo, crescimento de 5,3% em 2012 face a um crescimento de 6,2% em 2011. O enquadramento da economia mundial em 2012 continuou marcado por um elevado nível de incerteza, que se manifestou na persistente volatilidade dos mercados financeiros, na diminuição da confiança dos agentes económicos e no aumento dos índices de incerteza para a área euro e para os Estados Unidos. Na área euro persistem dúvidas quanto à disponibilidade das autoridades nacionais na implementação de políticas necessárias para a resolução da crise da dívida soberana e quanto à capacidade de cumprimento das metas orçamentais em alguns países, num quadro de fraco crescimento económico. Nos Estados Unidos, a principal fonte de incerteza está relacionada com as dúvidas existentes quanto à orientação futura da política orçamental, atendendo à cessação de uma série de medidas de estímulo à economia no final de 2012 e aos cortes automáticos na despesa previstos para o início de 2013. A eventual ausência de uma resposta credível das autoridades europeias e norte-americanas nestas matérias contribuirá para a manutenção do elevado grau de incerteza e para uma revisão em baixa das perspetivas de crescimento económico, mesmo no curto prazo, tornando ainda mais complexo o processo de ajustamento da economia portuguesa. 2010

2011

2012(e)

EUA

2,4

1,8

2,5

UNIÃO EUROPEIA

2,1

1,5

-0,4

ÁREA EURO

2,0

1,4

-0,6

Indicadores Macroeconómicos PIB:

JAPÃO

4,7

-0,6

0,5

A desaceleração da atividade económica esperada em 2012 é comum à generalidade dos países da área euro. Para esta desaceleração terão contribuído a manutenção de condições financeiras desfavoráveis e o processo de consolidação orçamental em curso em vários países europeus. A fraqueza da atividade económica nos países da área euro que registam tensões nos mercados de dívida soberana, a

Fonte: GPEARI Finanças Leitura: variação percentual (e) - estimativa


6

Relatório & Contas 2012

par da persistência de um elevado nível de incerteza, terá sido transmitida às restantes economias da área euro, nomeadamente através da diminuição da confiança das famílias e das empresas. Em 2012, o FMI estima uma contração do PIB de 0,6% na área euro. No caso dos dois maiores parceiros comerciais da economia portuguesa, estima-se uma contração do PIB de 1,5% em Espanha e um abrandamento significativo na Alemanha, de 3,1% em 2011 para 0,9% em 2012. Nas restantes economias da área, a atividade deverá contrair-se no Reino Unido, em Portugal, em Itália e nos Países Baixos e permanecer estagnada em França. Após o crescimento significativo dos preços das matérias-primas em 2010 e 2011, em 2012 deverá registar-se uma desaceleração dos preços. Dado o abrandamento da procura das principais economias avançadas e emergentes, os preços da generalidade das matérias-primas não energéticas registaram uma diminuição no ano de 2012. Esta tendência foi atenuada por uma trajetória ascendente dos preços internacionais dos cereais. No que respeita aos preços internacionais do petróleo, a evolução em 2012 divergiu da tendência de queda dos preços internacionais das restantes matérias-primas. Os preços do petróleo exibiram alguma volatilidade ao longo do ano, situando-se, em média, no valor de 109 USD/bbl (83€/bbl), resultado de uma redução da procura esperada de petróleo e de um aumento da oferta proveniente dos países não pertencentes à OPEP. Neste contexto, e dada a diminuição da taxa de utilização dos fatores produtivos nas economias avançadas, as previsões do FMI apontam para uma redução do crescimento médio anual dos preços no consumidor nas economias avançadas, de 2,7% em 2011 para 1,9% em 2012. Nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, a inflação deverá permanecer elevada em 2012, apesar da redução de 1,1 p.p. face a 2011 (6,1% em 2012). Em linha com a contração da atividade, as condições do mercado na área euro agravaram-se consideravelmente, prevendo-se um aumento significativo do desemprego, em particular nas economias em ajustamento. De acordo com a CE, a taxa de desemprego subiu para 10,7% na União Europeia e 11,7% na área euro. Indicadores Macroeconómicos

2010

2011

2012(e)

EUA

1,6

3,2

1,8

UNIÃO EUROPEIA - 27

2,1

3,1

2,4

ÁREA EURO

1,6

2,7

2,2

JAPÃO

-0,7

-0,3

-0,4

EUA

9,6

9,0

7,7

UNIÃO EUROPEIA - 27

9,6

9,7

10,7

ÁREA EURO

10,1

10,2

11,7

JAPÃO

5,1

4,6

4,2

EUA

5,4

4,1

2,5

UNIÃO EUROPEIA - 27

6,7

3,2

-3,2

ÁREA EURO

7,3

3,4

-3,9

JAPÃO

16,6

-2,3

-6,8

Inflação:

Taxa de desemprego:

Índice de produção industrial:

Os mercados financeiros internacionais foram caracterizados por uma elevada volatilidade resultante de flutuações consideráveis na aversão ao risco que decorre da crise da dívida soberana na área euro e da incerteza quanto à capacidade de resposta das autoridades. Neste contexto, o BCE procurou intensificar e acelerar o processo de integração europeia, anunciando a criação de uma união bancária europeia, de forma a salvaguardar a singularidade da política monetária e preservar o euro.

Fonte: FMI / Comissão Europeia / Eurostat / GPEARI Finanças Leitura: variação percentual (e) - estimativa


7

Relatório & Contas 2012

Os mercados financeiros reagiram favoravelmente a este anúncio, assistindo-se a uma redução das taxas de rendibilidade da dívida pública nos países sobre pressão. Num quadro de abrandamento e contração da atividade económica, a política monetária tornou-se mais expansionista à escala global, assistindo-se a uma redução das taxas de juro praticadas pelos bancos centrais. As taxas de juro de curto prazo diminuíram significativamente na área euro e nos EUA, assim como as taxas de juro de longo prazo. Apesar da fragilidade da situação económica da área euro, assistiu-se, no final de 2012, a uma diminuição da incerteza e dos riscos financeiros associados à dívida soberana, devido aos progressos feitos na união bancária europeia, na reestruturação do setor bancário espanhol e no acordo alcançado com o FMI relativamente à dívida grega. No final de dezembro de 2012, as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses situavam-se em 0,187%, 0,320% e 0,542%, respetivamente. Taxas de Juro Referência

2010

2011

2012

Zona Euro

1,00

1,00

0,75

EUA

0,25

0,25

0,25

Japão

0,30

0,10

0,10

Reino Unido

0,50

0,50

0,50

Taxas de Juro Mercado Monetário

2010

2011

2012

Eonia

0,44

0,46

0,08

Euribor 1 mês

0,57

1,18

0,11

Euribor 3 meses

0,81

1,39

0,19

Euribor 6 meses

1,08

1,64

0,36

Euribor 12 meses

1,35

2,01

0,59

0,34

0,35

0,31

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: percentagem, no final do período

Zona Euro

EUA Libor 3 meses Japão Libor 3 meses

0,23

0,22

0,19

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: percentagem, média anual

Em dezembro de 2012 registou-se uma apreciação do euro face ao dólar americano, situando-se nos 1,319 dólares no final do ano, o valor mais elevado desde finais de março de 2012. Esta evolução reflete, em parte, os progressos verificados na construção da união bancária europeia, com impacto na melhoria das condições de financiamento dos países mais atingidos pela crise da dívida soberana. Divisas

2010

2011

2012

EUR/USD

1,336

1,318

1,319

EUR/JPY

108,65

102,55

113,61

EUR/GBP

0,861

0,844

0,816

EUR/CHF

1,250

1,228

1,207

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: paridade das divisas no final do período

Adicionalmente, assistiu-se a uma valorização do principal índice bolsista dos EUA e a uma desvalorização dos principais índices bolsistas da zona euro e Japão. Mercados Bolsistas

2010

2011

2012

Dow Jones EURO STOXX

13,4

-3,4

-6,5

Nikkei 225

7,3

-5,7

-3,5

Standard & Poors 500

20,3

11,4

8,7

Em 2012, o preço das matérias-primas não energéticas, metais e bens agrícolas, apresentou uma desaceleração significativa, devido sobretudo à quebra dos preços dos metais, dos produtos industriais e agrícolas. O preço do barril do petróleo diminuiu face a 2011, em resultado da redução da procura mundial. O preço do petróleo Brent em 2012 rondou, em média, os 109 dólares por barril.

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: variação percentual


8

Relatório & Contas 2012

Matérias-primas

2010

2011

2012(e)

Petróleo Brent USD/Barril (1)

80,22

110,82

109,2

Bens Agrícolas (2)

33,8

22,7

-12,6

Metais (2)

48,2

13,5

-16,8

O FMI prevê ainda que o volume de comércio de bens e serviços cresça 3,2% em 2012, o que compara com 5,8% em 2011. O ritmo de crescimento das importações das economias avançadas deverá reduzir substancialmente de 4,4% em 2011 para 1,7% em 2012. As previsões apontam também para um menor dinamismo das importações das economias de mercados emergentes, as quais deverão crescer 7% em 2012 (8,8% em 2011). Um traço comum à evolução dos principais parceiros comerciais de Portugal, pertencentes à área do euro, é a redução significativa do contributo da procura interna para o crescimento do PIB no período após a crise financeira, especialmente nos países sob pressão. Prevê-se uma contração acentuada da procura interna em Espanha e Itália. O abrandamento da procura interna nos principais parceiros comerciais de Portugal, conjugado com a desaceleração das exportações, deverá traduzir-se numa diminuição das importações de bens e serviços destas economias. Neste contexto, o crescimento da procura externa dirigida à economia portuguesa reduziu-se significativamente de 3,4% em 2011 para 0,3% em 2012. A desaceleração da procura externa é particularmente adversa no contexto atual em que, devido ao processo de ajustamento, a economia portuguesa depende mais do que habitualmente das exportações como motor de crescimento da procura global.

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: (1) - Preço médio do Barril/USD; (2) - Variação percentual (e) - estimativa


9

Relatório & Contas 2012

Quadro Macroeconómico Nacional

A economia portuguesa intensificou em 2012 o processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados ao longo dos últimos anos, num contexto de restritas condições monetárias e financeiras e de manutenção de uma política orçamental contracionista. Neste quadro, observou-se uma deterioração da posição cíclica da economia portuguesa, caracterizada por uma forte quebra do produto e por um significativo aumento do desemprego. A correção dos desequilíbrios acumulados no passado desenrola-se num quadro de grande incerteza. Com efeito, as dificuldades e os riscos decorrentes do processo de ajustamento têm sido agravados pela elevada incerteza quanto à evolução da economia internacional e à resolução da crise da dívida soberana na área do euro. De acordo com as atuais projeções, a atividade económica apresentará uma contração de 3% em 2012 e 1,6% em 2013 e o défice orçamental ficará nos 5,25% do PIB, 0,25 p.p. acima da meta definida pelo FMI para 2012. A orientação contracionista da política orçamental e as condições de financiamento restritivas, conjugadas com expetativas desfavoráveis quanto à evolução da atividade e do mercado de trabalho, com a perceção de uma redução do rendimento disponível e a constituição de poupanças por motivos de precaução, justificaram uma forte redução do consumo das famílias. Adicionalmente, as expetativas de redução na procura interna, o elevado nível de incerteza e as restrições monetárias e financeiras, contribuíram para a manutenção de um desempenho negativo no investimento, que se manterá em 2013. Em sentido inverso, as exportações de bens e serviços deverão continuar a registar um crescimento assinalável em 2013. A evolução das exportações decorre num contexto de elevada incerteza e deterioração da atividade económica nos principais parceiros comerciais de Portugal, sendo assinalável a existência de fortes ganhos de quota de mercado. 2010

2011

2012(e)

Consumo Privado

2,5

-3,8

-5,8

Consumo Público

0,1

-4,3

-3,9

FBCF

-3,1

-10,7

-14,9

Exportações

10,2

7,2

6,3

Importações

8,0

-5,9

-4,7

PIBpm

1,4

-1,7

-3,0

Inflação

1,4

3,5

2,8

Índice de Produção Industrial - IT

2,0

-0,9

-3,0

Índice Volume Negócios na Indústria - IT

9,3

5,7

-5,3

Índice PSI 20

-10,34

-27,6

2,9

Taxa de Desemprego

10,8

12,7

15,7

Indicadores Macroeconómicos Despesa e PIB

A deterioração da posição cíclica da economia portuguesa manifesta-se também na subutilização dos fatores produtivos, introduzindo pressões descendentes nos preços dos bens e nos custos do trabalho. A taxa de variação média do Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor (IHPC) desacelerou em 2012 para 1,9% (3,5% em 2011), apesar do aumento da tributação indireta. Os custos unitários do trabalho apresentaram uma nova redução em 2012, resultado do aumento da produtividade e de uma diminuição significativa das remunerações. Assistiu-se a uma continuada deterioração das condições no mercado de trabalho, redução de emprego em termos líquidos e aumento da taxa de desemprego para níveis historicamente elevados, 16,9% no 4.º trimestre de 2012, situando-se a taxa de desemprego anual nos 15,7%, face a 12,7% em 2011. A gestão da dinâmica do processo de ajustamento da economia portuguesa coloca importantes desafios de política. O reforço do consenso social em torno das linhas orientadoras do processo de ajustamento é condição fundamental para a manutenção da credibilidade junto dos mercados financeiros internacionais e das autoridades internacionais e, consequentemente, para o sucesso do

Fonte: Ministério das Finanças / Banco de Portugal Leitura: variação percentual, à exceção da Taxa de Desemprego (e) - estimativa


10

Relatório & Contas 2012

programa de ajustamento. A promoção do crescimento económico assente na dinâmica das exportações, protagonizada pelo setor privado e beneficiando do papel catalisador do setor público, poderá constituir um importante fator agregador.

O setor da Construção

O setor da construção em Portugal voltou a registar, durante o ano de 2012, uma quebra significativa na sua atividade, influenciado por um enquadramento económico profundamente desfavorável. A generalidade dos indicadores aponta para uma contração do volume de produção do setor, o valor acrescentado bruto (VAB) da construção diminuiu cerca de 18,0% face ao período homólogo de 2011 e o investimento em construção revelou uma quebra de 16,1%. No 4.º trimestre de 2012 observa-se uma diminuição de 32,6% no nível de atividade do setor, de 25,7% no índice de confiança, 25,6% no emprego e 44,4% na carteira de encomendas. A acentuada quebra em todos os indicadores qualitativos do setor da construção revela claramente a crise profunda que o setor atravessa em Portugal, que se torna ainda mais evidente quando comparada com a situação da União Europeia. Em 2012, registou-se uma redução do indicador de confiança de 7,1% na média da UE e uma redução de 10,3% na carteira de encomendas. Tanto a procura pública como a privada dirigida ao setor da construção se mantêm em queda acentuada, reduzindo o nível de produção de forma contínua para mínimos históricos. O número de empresas e empresários habilitados com alvará de construção reduziu-se para 56 499, o que corresponde a uma quebra de 8,2% face ao ano anterior. O mercado da habitação tem sido o mais penalizado pela atual conjuntura económica, como comprovam os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal, que revelam uma quebra de 50,2% nos novos créditos concedidos para aquisição de habitação. Esta é uma consequência do impacto das medidas de consolidação orçamental no rendimento das famílias e das restrições impostas no acesso ao financiamento para compra de habitação. Estes fatores, associados às crescentes dificuldades económicas decorrentes do aumento do desemprego, bem como à grave crise de confiança que se instalou a nível geral, têm conduzido a uma redução drástica da procura de habitação. A confirmar a contração no segmento da construção de edifícios residenciais, o licenciamento de novos fogos habitacionais regista uma quebra de 34,7%. O segmento da habitação voltou a ser o que registou a maior quebra de produção, que deverá ter rondado os 17,8%. Destaque também para a redução em 8,8% dos trabalhos no segmento da reabilitação e demolição, único segmento com potencial para impulsionar o setor. Em 2012, a quebra de produção foi também bastante forte nos segmentos da construção não residencial e no segmento das obras de engenharia civil. O licenciamento de edifícios não residenciais registou um decréscimo de 23,5% na área total licenciada. No segmento das obras públicas verifica-se uma forte redução do investimento, com o número de concursos promovidos pela Administração Central a contrair-se 43,9% em 2012 face a 2011. A avaliar pelos valores dos concursos lançados nos primeiros 10 meses de 2012, apurou-se uma redução de 657 milhões de euros no valor dos concursos promovidos e 534 milhões de euros nas obras adjudicadas. Para a evolução desfavorável da atividade deste segmento, e segundo os empresários que operam neste mercado, contribuem não só a redução do investimento público, mas também o agravamento de alguns aspetos financeiros, nomeadamente, os elevados encargos financeiros, a elevada carga fiscal e os atrasos nos pagamentos do Estado.


11

Relatório & Contas 2012

O emprego assegurado pelo setor da construção registou no 4.º trimestre de 2012 uma redução de 25,6% face ao mesmo trimestre do ano anterior, o que se traduziu numa diminuição de 85 mil empregos. A diminuição de emprego no setor da construção já atingiu cerca de 311 mil postos de trabalho, tendo recuado pelo 6.º trimestre consecutivo. Segundo fontes da CE, acresce a diferença nos indicadores qualitativos de atividade do setor da construção entre Portugal e a média dos países da União Europeia. O indicador de confiança dos empresários europeus que operam no setor da construção apresenta uma redução de 7,1%, enquanto em Portugal essa redução é de 25,7%. Relativamente à evolução da carteira de encomendas, o caso das empresas portuguesas é mais desfavorável (-44,4%) e prolongado, face ao que se verifica na UE (-10,3%), em queda há apenas 5 meses. Agravando-se, assim, o fosso entre Portugal e os restantes países da União Europeia nesta matéria. Indicadores do Setor

2010

2011

2012(e)

Vendas Cimento

-7,0

-15,6

-26,1

Venda de Aço

-23,0

-19,1

-25,3

Licenças de Construção

-9,6

-10,5

-16,2

- Edifícios - Total

-12,3

-2,8

-29,3

- Edifícios - Habitação Familiar

-14,0

-5,0

-30,7

- Fogos - Habitação Familiar

-20,0

-18,5

-43,6

Construção - Obras Concluídas:

FBCF (Construção

-5,8

-11,4

-16,1

Fonte: Ministério das Finanças Leitura: variação percentual (e) - estimativa


12 Atividade da Empresa

Relatório & Contas 2012

A principal atividade da empresa é na área da construção civil e infraestruturas, sendo esta apoiada por centros produtivos complementares à construção, como é o caso do departamento de aplicação e produção de misturas betuminosas e o departamento de logística e de manutenção (responsáveis pela gestão, conservação e manutenção dos equipamentos da empresa). O exercício de 2012 foi caracterizado pela continuidade dos trabalhos decorrentes de contratos formalizados nos anos anteriores e pelo início de obras emblemáticas na área das infraestruturas e construção de edifícios não residenciais. Apesar do cenário de crise que o setor atravessa, a atividade da empresa manteve resultados económico-financeiros bastante positivos. O volume de negócios ascendeu aos 123 milhões de euros, evidenciando um aumento em relação ao ano anterior de 10%. Invertendo a tendência do ano anterior, o peso das obras de construção civil no total das prestações de serviços ascendeu aos 62%, enquanto as obras de infraestruturas diminuíram para os 38%. Volume de Negócios

2010

2011

2012

VAR

Vendas de Produtos

2.494

1.792

1.898

5,92%

Prestações de Serviços

130.385

109.738

121.114

10,37%

Total

132.879

111.530

123.013

10,30%

Prestações de Serviços

2010

%

2011

%

2012

%

Infraestruturas

62.608 48%

67.031 61%

45.722

38%

Construção Civil

67.777 52%

42.707 39%

75.393

62%

Total

130.385

109.738

121.114

A rubrica das prestações de serviços aumentou 10,37%, alcançando em 2012 um valor bastante positivo, sustentado por uma boa carteira de obras. No quadro seguinte destacamos as principais obras que decorreram durante o ano de 2012 e cujo volume de faturação corresponde a 86% do valor total de faturação das obras: Principais Obras

Localização

Implant. Redes de Banda Larga de Nova Geração - Zonas Rurais Norte

Zonas Rurais do Norte

Decathlon Setúbal

Setúbal

Sistema Elevatório de Pedrogão

Beja

Inst. Redes Comun. Electrón. Alta Velocidade - Zonas Rurais Sul

Alentejo e Algrave

Unidade Produtiva da Converde

Cantanhede

Shopping Évora Fórum

Évora

Escola Secundária Almeida Garrett

Vila Nova de Gaia

Execução da ETAR do Cávado-Homem

Vila Verde

Parque Eólico de Malhanito

Tavira

Parque Eólico da Falperra - Rechãzinha

Vila Pouca de Aguiar

Abast. de Água no Concelho de Faro

Faro

TMB Évora

Évora

Fundição Dois Portos

Torres Vedras

Vale de Santarém - Saneamento de Pernes

Santarém

Reabilitação do Antigo Edifício da G.N.R.

Braga

ETAR do Sistema de Ruães

Braga

Parque Aeronaútico da Embraer em Évora

Évora

Continente de Évora

Évora

Adutor da Mata do Urso

Leiria

ETAR de Rio Tinto

Gondomar

Unidade: Milhares de Euros

Unidade: Milhares de Euros


13

Relatório & Contas 2012

Investimento Participações Financeiras

Em 2012, a rubrica das participações financeiras aumentou cerca de 1,7 milhões de euros, justificado, por um lado, pela aplicação do MEP (método de equivalência patrimonial) às participações em empresas associadas e subsidiárias, no valor positivo de 1,4 milhões de euros, e por outro, pela compra de obrigações no valor de 260 mil euros.

Ativos Fixos Tangíveis

Em linha com o verificado em anos anteriores, a estrutura patrimonial continua a evidenciar um reforço incremental dos ativos líquidos produtivos. Assim, o investimento realizado no período em análise ascendeu aos 551 mil euros, contemplando um reforço na aquisição de equipamentos para o negócio da construção civil.

Recursos Humanos

A empresa tem por estratégia reforçar principalmente os seus quadros técnicos superiores e intermédios, de modo a construir uma linha dorsal sobre a qual todo o crescimento da empresa assenta. Contudo, durante o ano de 2012 verificou-se uma ligeira diminuição no número médio de capital humano face ao ano anterior.

Análise Económico-Financeira

Rubricas

2010

2011

2012

Administradores

5

5

5

Empregados

524

502

494

Total

529

507

499

À semelhança do verificado nos anos anteriores, o desempenho da empresa em 2012 foi bastante positivo, contrariando a tendência verificada no setor da construção. O ativo líquido fixou-se nos 156,8 milhões de euros, o que representa um crescimento de 1,8 milhões de euros quando comparado com o ano anterior. Este crescimento deveu-se tanto ao aumento verificado no ativo não corrente, com destaque para o aumento na rubrica de participações financeiras, assim como o verificado no ativo corrente, evidenciando-se um aumento na rubrica de outras contas a receber. Do lado do passivo, destacam-se as rubricas de fornecedores, diferimentos de rendimentos a reconhecer no próximo ano, nomeadamente relativos a contratos de construção, e financiamentos obtidos. Balanço Mil €

180 000 160 000 140 000 120 000 100 000 80 000 60 000 40 000

Ativo

20 000

Passivo

0

Capital Próprio 2011

2012

O volume de negócios aumentou 10% face ao verificado no ano anterior, situando-se nos 123 milhões de euros, decorrente da continuação dos trabalhos realizados no ano anterior e da angariação de diversas obras com alguma dimensão que se iniciaram no corrente exercício. Acompanhando este aumento, os gastos com fornecimentos e serviços externos aumentaram cerca de 17%, enquanto que os custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e os gastos com


14

Relatório & Contas 2012

o pessoal diminuíram ligeiramente em 2% e 4%, respetivamente. As perdas por imparidade de dívidas a receber aumentaram significativamente, situando-se no corrente exercício nos 2,3 milhões de euros. Importa ainda salientar o valor dos ganhos imputados de subsidiárias, que em 2012 se situaram nos 1,4 milhões de euros. Demonstração dos Resultados Mil €

12 000 10 000 8 000 6 000

EBITDA

4 000

Resultados Operacionais

2 000

Resultados Financeiros

0

Resultado Líquido 2011

2012

Consequentemente, o EBITDA aumentou 1,1 milhões de euros, 12% em relação ao ano anterior, refletindo um aumento da margem bruta da empresa. O ano de 2012 foi marcado por uma boa performance operacional da empresa, consequência de uma contínua melhoria da eficiência e de uma gestão racional de todos os recursos, situando-se o resultado operacional nos 6,2 milhões de euros. Os resultados financeiros apresentaram também valores bastante positivos, aumentando 58% face ao ano anterior. Registou-se um aumento dos juros e rendimentos similares obtidos, suficiente para compensar o aumento dos juros e gastos suportados, conduzindo assim a um aumento de 24% no resultado líquido. O resultado líquido da empresa atingiu o significativo valor de 5,6 milhões de euros, permitindo o contínuo reforço e remuneração dos capitais próprios de modo a prosseguir uma estratégia de crescimento ambiciosa e sustentada. O crescimento que a empresa apresentou no exercício de 2012 reflete-se nos valores evidenciados por alguns indicadores económicos, financeiros e de rentabilidade, nomeadamente: 2010

2011

2012

Valor Acrescentado Bruto *

22.817.164

24.432.453

24.541.217

EBITDA *

8.801.134

9.135.812

10.214.048

EBITDA %

6,62%

8,19%

8,30%

Net Debt/EBITDA

3,33

2,51

2,13

Cash-Flow*

7.833.369

7.461.802

9.566.960

Rotação do Ativo Fixo

475,56%

383,31%

416,56%

Rotação do Ativo Circulante

106,95%

77,22%

84,60%

Rotação de Existências

1 379,22%

1 002,54%

1 332,60%

Autonomia Financeira

25,48%

25,36%

28,65%

Liquidez Geral

158,09%

147,25%

138,19%

Solvabilidade Total

34,19%

33,97%

40,14%

Margem Bruta das Vendas

81,66%

82,80%

84,76%

Rentabilidade das Vendas

4,33%

4,04%

4,55%

Rentabilidade do Ativo Total

4,22%

2,91%

3,57%

Rentabilidade dos Capitais Próprios

16,55%

11,47%

12,46%

Descrição Indicadores Económicos

Indicadores Financeiros

Indicadores de Rentabilidade

* valores em Euros


Relatório & Contas 2012

No decurso da atividade desenvolvida em 2012, a empresa criou valor acrescentado bruto superior a 24,5 milhões de euros e os ganhos gerados pela empresa antes de juros, impostos, amortizações, imparidades e provisões (“EBITDA”) ultrapassou os 10,2 milhões de euros, representando uma melhoria de 12 p.p. No que se refere à capacidade da empresa de pagar a sua dívida líquida, verificamos que o número de anos que a empresa leva a pagar a dívida bancária líquida de disponibilidades, decresceu de 3,3 anos em 2010 para 2,3 anos em 2012, considerando o EBITDA e a dívida bancária líquida constantes. A capacidade de gerar recursos (cash-flow) também foi positiva, tendo os meios libertos líquidos apresentados em 2012 um valor de 9,6 milhões de euros, o que evidencia a capacidade de gestão da empresa em fazer face às dificuldades sentidas no setor e no país. A rotação do ativo fixo demonstra o grau de eficácia de utilização dos ativos bastante elevada, situando-se acima dos 100%, o que reflete o forte investimento em capacidade produtiva que a empresa tem vindo a fazer nos últimos anos. O rácio de rotação de existências afere o “peso” das existências num dado período, o que permite avaliar a eficiência da empresa. Este rácio apresentou uma evolução positiva, o que está diretamente relacionado com a diminuição de existências em stock, maioritariamente decorrente da aplicação das mesmas em obra (e que está relacionada com a tipologia de obra) e de um esforço concertado em reduzir os tempos das existências em stock, adquirindo a quantidade de materiais necessária a cada fase da obra. O rácio da autonomia financeira da empresa situou-se em 28,7%, medindo a solvabilidade da empresa através da determinação da proporção dos ativos que são financiados com capital próprio. O indicador da solvabilidade total, que permite medir a capacidade da empresa de, com os seus próprios meios, liquidar as suas dívidas a terceiros, situou-se nos 40,2% em 2012, o que demonstra uma diminuição da dependência da empresa face aos seus credores em relação ao ano anterior. O indicador da liquidez geral reflete a capacidade de uma empresa em onerar os seus compromissos de curto prazo, o que com um valor de 138,3%, superior a 100%, significa que a empresa está plenamente dotada dos meios financeiros para fazer face às suas responsabilidades de curto prazo. Como se pode constatar no quadro supra, a empresa apresentou indicadores de rentabilidade com valores superiores aos de 2011, o que denota uma forte eficiência do ponto de vista operacional da empresa. A rentabilidade dos capitais próprios assume-se também como um indicador de referência, situando-se nos 12,5%, taxa superior a qualquer ativo financeiro de disponibilidade a curto e médio prazo.

Fatos Relevantes Ocorridos após o Termo do Período

Após o encerramento do período, e até à presente data, não se verificaram acontecimentos que possam ter efeitos materialmente relevantes sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012.

Perspetivas Futuras

Mesmo atendendo à atual conjuntura macroeconómica nacional e internacional, marcada por inúmeras incertezas, a empresa continua a apostar no seu crescimento sustentado e multifacetado. A nível económico, a domingos da silva teixeira, s.a. pretende consolidar a sua faturação, continuar a melhorar a sua rentabilidade, reduzindo os níveis de endividamento e procurando aumentar a satisfação do cliente pelos produtos e serviços prestados.

15


16

Relatório & Contas 2012

Ao nível dos Recursos Humanos, a empresa irá prosseguir com o plano de formação delineado, bem como aumentar a sensibilização e o controlo da segurança e ambiente nos locais de trabalho. Em termos de qualidade, iremos iniciar o processo relativo à certificação do sistema de gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) de acordo com a norma NP 4457: 2007 - Gestão da IDI, Requisitos do sistema de gestão da IDI.

Ações Próprias

No decurso do período de 2012 a sociedade não adquiriu nem alienou ações próprias. Em 31 de dezembro de 2012, a sociedade não detinha ações próprias.

Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores

Durante o período de 2012 a sociedade não concedeu empréstimos ou créditos a administradores, não efetuou pagamentos por conta deles, não prestou garantias a obrigações por eles contraídas, nem facultou aos mesmos quaisquer adiantamentos de remunerações, nem com eles celebrou quaisquer contratos, diretamente ou por interposta pessoa.

Sucursais da sociedade

Em 31 de dezembro de 2012 a sociedade dispunha de apenas uma sucursal em Pontevedra, Espanha, designada “Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sucursal en España”.

Proposta de aplicação de resultados

O Conselho de Administração propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido positivo do período de 2012, no valor de 5.594.800,97€ (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos euros e noventa e sete cêntimos), tenha a seguinte aplicação: Reserva Legal............................................................................279 740,05€ Resultados Transitados...........................................................5 315 060,92€

Informações exigidas por diplomas legais

O Conselho de Administração informa que a Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei n.º 534/80, de 7 de novembro. Dando cumprimento ao estipulado no Decreto-Lei n.º 411/91, de 17 de outubro, o Conselho de Administração informa que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada.

Nota Final

O Conselho de Administração deixa expressa uma palavra de reconhecimento a todos os seus colaboradores e uma de agradecimento a todos quanto, de uma forma ou de outra, cooperaram com a empresa. Agradecimentos especiais ao Fiscal Único, Clientes, Fornecedores e Entidades Bancárias que muito nos honram com prestimosa relação. Braga, 8 de abril de 2013 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal


Relat贸rio & Contas 2012

17


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Relat贸rio & Contas 2012


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Relatório & Contas 2012

Demonstrações Financeiras Individuais

Balanço Individual em 31 de dezembro de 2012 Rubricas

Notas

31/12/2012

31/12/2011

Ativos fixos tangíveis

7e8

3.525.423,22

4.638.718,72

Propriedades de investimento

9

150.000,00

150.000,00

Ativos intangíveis

10

8.096,22

7.022,74

Participações financeiras - método de equivalência patrimonial

11

5.433.454,53

3.974.286,84

Participações financeiras - outros métodos

12

2.193.435,78

1.911.061,00

Ativos por impostos deferidos

25

261.408,08

99.407,53

11.571.817,83

10.780.496,83

ATIVO Ativo não corrente

Ativo corrente Inventários

13 e 30

1.406.390,17

1.913.432,63

Clientes

14

66.166.233,60

80.795.741,38

Adiantamento a fornecedores

23

183.927,11

14.995,17

Estado e outros entes públicos

17

1.482.683,87

2.096.500,33

Outras contas a receber

15

73.646.656,33

57.641.952,85

Diferimentos

18

380.844,19

417.142,04

Caixa e depósitos bancários

4

1.982.670,26

1.394.029,35

145.249.405,53

144.273.793,75

156.821.223,36

155.054.290,58

Total do Ativo

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital realizado

19

12.500.000,00

12.500.000,00

Outros instrumentos de capital próprio

20

1.010.000,00

1.010.000,00

Reservas legais

1.428.204,51

1.202.645,14

Outras reservas

8.122.976,43

8.122.976,43

Resultados transitados

16.954.906,07

12.539.928,23

Ajustamentos em ativos financeiros

(691.821,85)

(568.185,27)

Outras variações no capital próprio

17,67

-

Resultado líquido do período

5.594.800,97

4.511.187,49

Total do capital próprio

44.919.083,80

39.318.552,02

Passivo Passivo não corrente Provisões

21

25.491,69

25.491,69

Financiamentos obtidos

8 e 22

6.657.260,01

17.526.035,41

Passivos por impostos diferidos

25

103.553,11

207.106,20

6.786.304,81

17.758.633,30

Passivo corrente Fornecedores

23

44.064.719,41

49.081.633,01

Adiantamento de clientes

14

135.031,49

-

Estado e outros entres públicos

17

414.162,28

405.351,68

Acionistas/sócios

16

2.311.945,21

2.592.482,91

Financiamentos obtidos

8 e 22

17.047.854,77

6.794.519,22

Outras contas a pagar

24

11.337.841,84

25.373.438,03

Diferimentos

18

29.804.279,75

13.729.680,41

105.115.834,75

97.977.105,26

Total do passivo

111.902.139,56

115.735.738,56

Total do capital próprio e do passivo

156.821.223,36

155.054.290,58

Unidade monetária: Euros


20

Relatório & Contas 2012

Demonstração Individual dos Resultados por Naturezas em 31 de dezembro de 2012 Rendimentos e Gastos

Notas

31/12/2012

31/12/2011

Vendas e serviços prestados

26

123.012.850,20

111.530.153,56

Subsídios à exploração

27

44.479,60

26.926,62

Ganhos/perdas imputados a subsidiárias, associadas e empreendimentos

28

1.433.050,38

(1.472.396,16)

Trabalhos para a própria entidade

29

2.960,00

13.411,46

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

13 e 30

(18.741.548,48)

(19.182.906,70)

Fornecimentos e serviços externos

31

(87.552.874,48)

(74.532.931,11)

Gastos com o pessoal

32

(10.075.145,84)

(10.536.805,52)

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)

33

(2.330.354,47)

(987.026,69)

Provisões (aumentos/reduções)

34

-

2.059,25

Aumentos/reduções de justo valor

35

12.560,78

-

Outros rendimentos e ganhos

36

3.718.966,05

4.570.456,72

Outros gastos e perdas

37

(1.641.250,34)

(1.280.097,32)

7.883.693,40

8.150.844,11

(1.641.804,90)

(1.965.647,47)

6.241.888,50

6.185.196,64

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização

8 e 38

Resultado operacional (antes de gastos de financiamentos e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos

39

4.252.023,30

4.757.776,93

Juros e gastos similares suportados

40

(3.067.240,42)

(4.008.928,66)

Resultado antes de impostos

7.426.671,38

6.934.044,91

Imposto sobre o rendimento do período

(1.831.870,41)

(2.422.857,42)

Resultado líquido do período

5.594.800,97

4.511.187,49

Unidade monetária: Euros


21

Relatório & Contas 2012

Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2011

Unidade monetária: Euros

Capital

Outros instrumentos

Reservas

Outras

Resultados

Ajustamentos em

Outras variações

Resultado líquido

Realizado

de capital próprio

legais

reservas

transitados

ativos financeiros

no capital próprio

do período

12.500.000,00

1.010.000,00

914.678,22

8.122.976,43

7.068.556,78

(568.018,67)

-

5.759.338,37

34.807.531,13

Primeira adoção de novo referencial contabilístico

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Aplicação do resultado de 2010

-

-

287.966,92

-

5.471.371,45

-

-

(5.759.338,37)

-

Alterações em outras variações no capital próprio:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Método de equivalência patrimonial

-

-

-

-

-

(166,60)

-

-

(166,60)

Ajustamentos por impostos diferidos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

287.966,92

-

5.471.371,45

(166,60)

-

(5.759.338,37)

(166,60)

Resultado líquido do período

4.511.187,49

4.511.187,49

Resultado integral

4.511.187,49

4.511.187,49

Descrição

Posição em 1 de janeiro de 2011

Total

Alterações no período

Operações com detentores de capital no período Realizações de capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Realização de prémios de emissão

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Distribuições

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Entradas para cobetura de perdas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras operações

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

12.500.000,00

1.010.000,00

1.202.645,14

8.122.976,43

12.539.928,23

(568.185,27)

-

4.511.187,49

39.318.552,02

Posição em 31 de dezembro de 2011

Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio em 31 de dezembro de 2012

Unidade monetária: Euros

Capital

Outros instrumentos

Reservas

Outras

Resultados

Ajustamentos em

Outras variações

Resultado líquido

Realizado

de capital próprio

legais

reservas

transitados

ativos financeiros

no capital próprio

do período

12.500.000,00

1.010.000,00

1.202.645,14

8.122.976,43

12.539.928,23

(568.185,27)

-

4.511.187,49

39.318.552,02

Primeira adoção de novo referencial contabilístico

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Aplicação do resultado de 2011

-

-

225.559,37

-

4.285.628,12

-

-

(4.511.187,49)

-

Alterações em outras variações no capital próprio:

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Método de equivalência patrimonial

-

-

-

-

147.515,38

(124.302,47)

17,67

-

23.230,58

Ajustamentos por impostos diferidos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

-

-

-

-

(18.165,66)

665,89

-

-

(17.499,77)

-

-

225.559,37

-

4.414.977,84

(123.636,58)

17,67

(4.511.187,49)

5.730,81

Resultado líquido do período

5.594.800,97

5.594.800,97

Resultado integral

5.594.800,97

5.594.800,97

Descrição

Posição em 1 de janeiro de 2012

Total

Alterações no período

Operações com detentores de capital no período Realizações de capital

-

-

-

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-

Realização de prémios de emissão

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Distribuições

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Entradas para cobetura de perdas

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Outras operações

-

-

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-

-

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-

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-

-

12.500.000,00

1.010.000,00

1.428.204,51

8.122.976,43

16.954.906,07

(691.821,85)

17,67

5.594.800,97

44.919.083,80

Posição em 31 de dezembro de 2012


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Relatório & Contas 2012

Demonstração Individual dos Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2012 2012

2011

Recebimentos de clientes

155.081.717,59

111.228.576,32

Pagamentos a fornecedores

(112.010.957,20)

(88.021.884,16)

Pagamentos ao pessoal

(10.546.834,98)

(11.781.180,53)

Caixa gerada pelas operações

32.523.925,41

11.425.511,63

Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento

(2.141.258,26)

(2.230.509,03)

Outros recebimentos / pagamentos

-

-

Fluxo de caixa das atividades operacionais (1)

30.382.667,15

9.195.002,60

Investimentos financeiros

(272.900,73)

(665.850,00)

Ativos fixos tangíveis

(2.037.331,83)

(3.09.740,31)

Ativos intangíveis

(12.097,33)

-

Financiamentos concedidos

(16.030.311,33)

(5.733.942,42)

Outros ativos

-

(150.000,00)

(18.352.641,22)

(9.642.532,73)

Investimentos financeiros

200,00

-

Ativos fixos tangíveis

78.239,84

923.400,45

Juros e rendimentos similares

4.142.834,06

5.223.121,61

Dividendos

109.189,24

-

4.330.463,14

6.146.522,06

(14.022.178,08)

(3.496.010,67)

893.238,13

547.148,57

893.238,13

547.148,57

Financiamentos obtidos

(13.160.624,31)

(2.607.090,39)

Juros e gastos similares

(3.504.461,98)

(4.008.928,66)

(16.665.086,29)

(6.616.019,05)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento (3)

(15.771.848,16)

(6.068.870,48)

Variação de caixa e seus equivalentes (1) + (2) + (3)

588.640,91

(369.878,55)

Caixa e seus equivalentes no início do período

1.394.029,35

1.763.907,90

1.982.670,26

1.394.029,35

Rubricas

Notas

Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto

Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a:

Recebimentos provenientes de:

Fluxo de caixa das atividades de investimento (2)

Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos

Pagamentos respeitantes a:

Caixa e seus equivalentes no fim do período

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Unidade monetária: Euros


Relat贸rio & Contas 2012

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Relat贸rio & Contas 2012


Relatório & Contas 2012

Anexo em 31 de dezembro de 2012

1.

Identificação da entidade Designação da Entidade: Domingos da Silva Teixeira, S.A. Sede Social: Rua de Pitancinhos -Palmeira - Braga Data da Constituição: 13 de fevereiro de 1984 N.º Contribuinte: 501489126 C.A.E.: 42990 - Construção de outras obras de Engenharia Civil Natureza da atividade: Construção e Engenharia Designação da empresa-mãe: DST-SGPS, S.A. Sede da empresa -mãe: Rua de Pitancinhos – Palmeira - Braga

As presentes demonstrações financeiras da Entidade são as suas demonstrações financeiras individuais. Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro. 2. 2.1.

Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras Sistema de Normalização Contabilística As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas. As referidas normas do Sistema de Normalização Contabilística estão reguladas pelos seguintes diplomas legais: - Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Sistema de Normalização Contabilística), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto; - Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); - Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Concetual); - Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); - Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas). De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho da Entidade, foram utilizadas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (“SNC”), antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação. Contudo, sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC. 3.

Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão descritas abaixo. 3.1.

Bases de apresentação Na preparação das demonstrações financeiras tomou-se como base os seguintes pressupostos:

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3.1.1. Pressuposto da continuidade No âmbito do pressuposto da continuidade, a entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expetativas futuras, tendo em conta a capacidade da entidade prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir presumindo-se a sua continuidade. 3.1.2. Pressuposto do acréscimo (ou periodização económica) A Entidade regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são reconhecidas nas rubricas de “Diferimentos” ou “Outras contas a pagar ou a receber”. 3.1.3. Consistência de apresentação A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras são consistentes de um período para o outro. 3.1.4. Materialidade e agregação A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorretas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes das demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode porém ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo. 3.1.5. Compensação Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transações semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes. 3.1.6. Informação comparativa As políticas contabilísticas e as bases de mensuração adotados a 31 de dezembro de 2012 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011. A comparabilidade da informação interperíodos é continuamente objeto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão. 3.2.

Políticas de reconhecimento e mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras

3.2.1. Transações em moeda estrangeira As demonstrações financeiras da Entidade são apresentadas em euros, sendo o euro a moeda funcional e de apresentação. As transações em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da Entidade) são reconhecidas às taxas de câmbio das datas das transações.


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Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao justo valor denominados em moeda estrangeira são atualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respetivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários reconhecidos ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são atualizadas. As diferenças de câmbio, positivas ou negativas, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, são reconhecidas como rendimentos e/ou gastos na demonstração dos resultados do período na rubrica de ganhos/perdas cambiais. 3.2.2. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações e de eventuais perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos. Os encargos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a entidade por via da sua utilização e o respetivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os ativos fixos tangíveis em curso, ativos fixos ainda em fase de construção/conclusão, encontram--se reconhecidos ao custo de aquisição deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A depreciação destes ativos fixos tem início a partir do momento que os ativos subjacentes se encontrem disponíveis para uso. As depreciações são calculadas, a partir do método de linha reta, aplicadas anualmente em regime de duodécimos a partir do momento em que os bens se encontram prontos para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pela Entidade, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pela Entidade, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. Uma vez que a entidade não possui uma estimativa fiável do valor residual dos ativos, foi considerado valor nulo para efeitos de depreciações dos ativos fixos tangíveis. Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva para refletir as novas expetativas. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os nossos ativos fixos tangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Edifícios e outras construções 10 a 50 2 a 10 Equipamento básico 2 a 20 5 a 50 Equipamento de transporte 2a8 12,5 a 50 Equipamento administrativo 3 a 10 10 a 33,33 Património artístico 8 12,5 Outros ativos fixos tangíveis 3 a 10 10 a 33,33 As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de quaisquer alterações a estas estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados.

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Os gastos com reparações e manutenção que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. As grandes reparações relativas à substituição de peças de equipamentos são registadas em ativos fixos tangíveis e depreciadas às taxas correspondentes à vida residual dos respetivos ativos principais. As mais ou menos valias resultantes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são determinados pela diferença entre o montante recebido das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, respetivamente. 3.2.3. Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição deduzido das correspondentes amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a entidade e sejam controláveis e mensuráveis com fiabilidade. Na sua maioria os ativos intangíveis são constituídos por programas de computador e são amortizados pelo método da linha reta, aplicado em regime de duodécimos a partir da entrada em que os mesmos estão disponíveis para uso, utilizando as taxas económicas mais apropriadas, que permitam a reintegração total do bem durante a sua vida útil estimada. Não é considerado qualquer valor residual. As vidas úteis e as taxas utilizadas para os nossos ativos fixos intangíveis foram as seguintes: Vida útil Taxa anual (%) Programas de computador 3 33,33 Propriedade industrial 10 10 As mais e menos valias resultantes da alienação ou retirada dos ativos intangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data da alienação/retirada, sendo registadas na demonstração de resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. 3.2.4. Propriedades de investimento As propriedades de investimento são constituídas por terrenos cujos fins são a obtenção de rendas e valorização do capital investido, e não para uso ou fins administrativos, ou para venda no decurso da atividade corrente. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas na rubrica propriedades de investimento. 3.2.5. Participações financeiras a) Participações financeiras – método da equivalência patrimonial Estão valorizados de acordo com o método da equivalência patrimonial os investimentos em subsidiárias e associadas, definindo-se como tal as entidades nas quais o Grupo exerce controlo ou influência significativa, geralmente investimentos representando mais de 20% do capital de uma empresa, e não são Empreendimentos Conjuntos.


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Para determinação do controlo ou influência significativa são levados em conta os interesses existentes à data tendo em conta potenciais direitos de voto. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são reconhecidas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nos resultados líquidos das empresas associadas e subsidiárias, por contrapartida de ganhos ou perdas do período e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado “Goodwill”, sendo adicionado ao valor do balanço do investimento financeiro e a sua recuperação analisada anualmente como parte integrante do investimento, e caso a diferença seja negativa (“Badwill”), após reconfirmação do processo de valorização e caso este se mantenha na demonstração dos resultados. É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em empresas associadas ou participadas e outras quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo reconhecida uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da empresa associada ou participadas excede o valor pelo qual o investimento se encontra reconhecido, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da empresa associada não for positivo, exceto quando a Entidade tenha assumido compromissos para com a empresa associada ou participada, registando nesses casos uma provisão na rubrica do passivo “Provisões” para fazer face a essas obrigações. Os ganhos não realizados em transações com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa nas mesmas por contrapartida do investimento nessas empresas. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. b)

Participações financeiras – outros métodos A empresa utiliza o modelo do custo para participações financeiras em outras entidades nas quais não é obrigada a utilizar o método da equivalência patrimonial nem a consolidação proporcional e onde não tem condições para determinar o justo valor de forma fiável, designadamente participações financeiras em empresas com valores mobiliários não cotados em mercado regulamentado. De acordo com o modelo do custo as participações financeiras são reconhecidas inicialmente pelo seu custo de aquisição, que inclui custos de transação, sendo subsequentemente o seu valor diminuído por eventuais perdas por imparidade. A Empresa utiliza o modelo de justo valor nas participações financeiras em empresas cotadas em mercado regulamentado, cujo justo valor é possível de ser obtido e determinado de forma fiável. 3.2.6. Inventários As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor entre o custo médio de aquisição e o valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda líquido dos custos a suportar com a sua alienação), utilizando-se o FIFO como fórmula de custeio. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção ou ao valor realizável líquido (se este for inferior). Os custos de produção englobam o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico.

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Se o valor realizável líquido for inferior, designadamente devido à diminuição da cotação do mercado, da deterioração ou obsolescência, da subida dos custos de acabamento ou dos necessários para realizar a venda, ou, ainda, do valor recuperável pelo uso na conversão em produtos acabados cuja cotação no mercado tenha sido reduzida, justifica-se o reconhecimento de imparidades nos períodos em que as necessidades de ajustamento são constatadas, utilizando o custo de reposição como referencial. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na demonstração de resultados como “Imparidade de inventários (perdas/reversões) ”. Contudo, a reversão só é efetuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas. Os gastos relativos ao inventário vendidos são registados no mesmo período de reporte em que o rédito é reconhecido. 3.2.7. Locações A classificação das locações, como operacionais ou financeiras, é efetuada atendendo à substância dos contratos e não à sua forma. Os contratos de locação são classificados ou como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como locações operacionais. Locações financeiras Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são reconhecidos de acordo com o disposto na NCRF 9 - Locações. De acordo com este método o custo do ativo é registado no ativo fixo tangível, a correspondente responsabilidade é registada no passivo, e os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados no período a que dizem respeito. Locações operacionais Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a estes inerentes. 3.2.8. Ativos e passivos contingentes Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de eventos passados e cuja existência só se confirmará caso ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Entidade. Se for provável a existência de benefícios económicos futuros, a Entidade não reconhece esse ativo contingente nas suas demonstrações financeiras, mas promove a sua divulgação. Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Entidade, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.


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3.2.9. Provisões As provisões são constituídas pelos valores efetivamente necessários para fazer face a perdas estimadas, sendo revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões são reconhecidas se, e só se, a Entidade tiver uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um acontecimento passado, e se for provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. 3.2.10. Benefícios aos empregados Benefícios de curto prazo Os benefícios de curto prazo dos empregados incorporam os ordenados, salários, contribuições para a Segurança Social, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições decididas pontualmente pela Administração. As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gasto no período temporal em que o empregado prestou serviço, numa base não descontada por contrapartida de um passivo que se extingue com o respetivo pagamento. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido. Os benefícios decorrentes da cessação de emprego, quer por decisão unilateral da Entidade, quer por mútuo acordo, são reconhecidos como gastos no período em que ocorreram. Benefícios de longo prazo Os benefícios de longo prazo dos empregados incluem um seguro de saúde que abrange a totalidade dos colaboradores. 3.2.11. Ativos e passivos financeiros Os ativos e passivos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios: Contas a receber de clientes e outros devedores As contas a receber de clientes e outros devedores são reconhecidas ao valor nominal e divulgadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade acumuladas, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma a refletir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto. No final de cada período de relato são analisadas as dívidas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. As perdas por imparidade são reconhecidas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em divida não será recebido. Para tal, a entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não

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recebidos. A evidência objetiva de imparidade para um portfolio de contas a receber pode incluir a experiência passada em termos de cobranças, aumento do número de atrasos nos recebimentos, assim como alterações nas condições económicas nacionais ou locais que estejam correlacionadas com a capacidade de cobrança. O valor da perda por imparidade é reconhecido como gasto na demonstração dos resultados. Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são reconhecidas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessam as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração. Letras descontadas A Entidade desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a entidade retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, registando no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos. Empréstimos e outras contas a pagar não correntes Os financiamentos e as contas a pagar não correntes são registados no passivo pelo custo, deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos, sendo expressos no balanço no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano, respetivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração.Os custos de juros e outros incorridos com financiamentos são calculados de acordo com as taxa de juro efetiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o pressuposto do acréscimo. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação, independentemente da forma legal que assumem. Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro. Os passivos financeiros são registados inicialmente ao custo, deduzido dos custos de transação incorridos. Um instrumento de capital próprio é classificado como tal quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor de emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transação.


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3.2.12. Rédito O rédito compreende os rendimentos associados a vendas e a serviços prestados. O rédito é reconhecido nas vendas aquando da passagem para o comprador dos riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos e nos serviços prestados é reconhecido na demonstração dos resultados quando prestados, tendo em conta a proporção entre os serviços prestados no período e os serviços totais contratados. O rédito não é reconhecido quando é decorrente de situações de incerteza face à aceitação ou cobrança da prestação de serviços. Caso se verifiquem situações em que os serviços faturados são superiores aos serviços prestados, a diferença é reconhecida na rubrica “Rendimentos a reconhecer” sendo reconhecidos na demonstração dos resultados à medida que os mesmos são prestados e os respetivos gastos, associados a essa prestação, incorridos. 3.2.13. Contratos de construção A Entidade reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são reconhecidas nas sub-rubricas “Produção não faturada” ou “Faturação antecipada”, incluídas nas rubricas “Outras contas a receber – Devedores por acréscimos de rendimentos” (Ativo) ou “Diferimentos – Rendimentos a reconhecer” (Passivo). Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade. Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período. 3.2.14. Subsídios e apoios do governo Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a Entidade irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados, designadamente com o desenvolvimento de ações de formação profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios atribuídos, a fundo perdido, para financiamento de ativos tangíveis e intangíveis são registados no capital próprio e reconhecidos na demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações e amortizações respetivas dos ativos subsidiados. 3.2.15. Imparidade de ativos À data de cada relato, e sempre que seja detetado um acontecimento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o valor pelo qual o ativo se encontra reconhecido possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ativos.

33


34

Relatório & Contas 2012

Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “'Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) ”, ou na rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) ”, caso a mesma respeite a ativos não depreciáveis. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o gasto com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a vida útil remanescente. Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado não possa ser recuperado, é efetuada uma nova avaliação da imparidade. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores. 3.2.16. Impostos sobre o rendimento A entidade está incluída no regime especial de tributação do grupo de sociedades (RETGS), pelo que o imposto sobre o rendimento do período é reconhecido por contrapartida de Acionistas e não pela rubrica de Estado e Outros Entes Públicos. No RETGS o lucro tributável do grupo é calculado pela sociedade dominante, através da soma algébrica dos lucros tributáveis e dos prejuízos fiscais apurados nas declarações periódicas individuais de cada uma das sociedades pertencentes ao grupo, corrigidos dos lucros distribuídos entre as sociedades do grupo que se encontre incluída nas bases tributáveis individuais. O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do período” corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos lucros tributáveis da entidade de acordo com as regras fiscais, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. O lucro tributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui gastos e rendimentos que são dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis. A Entidade procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas e com base na taxa normal de IRC em vigor à data de balanço. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expetável da reversão das diferenças temporárias.


Relatório & Contas 2012

Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expetativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Em cada data de relato é efetuada uma revisão desses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expetativas quanto à sua utilização futura. Os impostos correntes e os impostos diferidos são reconhecidos em resultados, salvo quando se relacionam com itens reconhecidos diretamente no capital próprio. Nestes casos, os respetivos impostos diferidos são igualmente reconhecidos no capital próprio. As declarações fiscais poderão estar sujeitas a revisões e eventuais correções por parte da Administração Fiscal por um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social). Assim, poderão ser efetuadas correções referentes aos anos de 2009 e seguintes, não sendo expetável, no entanto, que das eventuais correções venha a decorrer um efeito significativo nas presentes demonstrações financeiras. O prazo acima referido poderá ser prolongado ou suspenso desde que tenham sido obtidos benefícios fiscais, que estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, ou que tenha havido prejuízos fiscais, situação em que, durante um período de seis anos após a sua ocorrência, relativamente aos períodos anteriores a 2012 e de quatro anos relativamente aos períodos posteriores, estes são suscetíveis de dedução aos lucros tributáveis que venham a ser gerados. Os impostos que não se encontrem pagos, quer relativos ao período corrente quer a anteriores, são reconhecidos no passivo pelo valor que se estima vir a pagar, com base nas taxas e nas normas fiscais aplicáveis à data do balanço. No entanto, se os montantes já pagos relativos a esses períodos excederem os valores devidos, são reconhecidos no ativo na medida do excesso. O imposto corrente é ainda condicionado pelos ajustamentos, positivos ou negativos, que tiverem de ser reconhecidos no período, relativos a impostos correntes de períodos anteriores. Os efeitos tributários dos ajustamentos de transição decorrentes da sucessão dos normativos contabilísticos encontram-se regulados pelo art.º 5º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, onde se determina que esses ajustamentos concorrem para a formação do lucro tributável num período de 5 anos, em partes iguais, com início em 2010 e término em 2014. 3.3.

Juízos de valor, principais pressupostos relativos ao futuro e principais fontes de incerteza das estimativas

A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF exige o recurso a determinadas estimativas e pressupostos contabilísticos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Quando necessário, todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Órgão de Gestão foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospetiva. 3.4.

Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade.

35


36

Relatório & Contas 2012

4.

Fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa é preparada segundo o método direto, pelo qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A rubrica de Caixa e depósitos bancários tem a seguinte decomposição: Descrição

2012

2011

Caixa

113.748,93

64.642,13

Depósitos bancários

1.860.671,33

1.301.137,22

Outros depósitos bancários

8.250,00

28.250,00

Total de caixa e depósitos bancários

1.982.670,26

1.394.029,35

Não existem quantias de caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso. 5.

Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros Durante o período não ocorreram alterações de políticas e estimativas contabilísticas nem erros materiais relativos a períodos anteriores. 6.

Partes relacionadas a) Informação relativa à empresa-mãe Tem participação no capital social da Entidade, com valor superior a 20%, a pessoa coletiva: Sociedades

Participação

Investhome - Construção e Imobiliária, s.a.

100%

Os principais saldos no final do período corrente entre a Entidade, acionistas e outras empresas do grupo são os seguintes: Empresas

Saldos

dst-sgps, s.a.

67.850.162,81

Investhome - Construção e Imobiliária, s.a.

(1.080.634,42)

Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a.

1.781,78

Domingos da Silva Teixeira - Empreitadas Eléctricas, s.a.

(6.811.429,38)

Investhome - sgps, s.a.

9.327,00

bysteel, s.a.

(1.048.304,17)

tmodular, s.a.

324.165,30

tstone, s.a.

547.821,08

tgeotecnia, s.a.

610.248,92

tconcrete, s.a.

95.418,78

tagregados, s.a.

45.869,57

Cari - Construtores, s.a.

(779.496,28)

Monte Dourado - Hipermercados e Imobiliária, s.a.

7.719,24

IPPLUS, s.a.

830,25

Perfil Dinâmico, s.a.

5.032.134,86

Despertavantagem, s.a.

671.776,00

dst Energias Renováveis, s.a.

1.068,62

dst wind, s.a.

5.304,50

Global Sun, s.a.

1.894,24

dst solar, s.a.

7.755,26

EOL Minho - Energias Renováveis, s.a.

43,54

dst hydro, s.a.

25.814,71

dstelecom, s.a.

1.730.232,82

Innovation Point - Investigação e Desenvolvimento, s.a.

(710,45)

dstelecom, Norte, s.a.

1.870.743,96

dstelecom, Alentejo e Algarve, s.a.

2.182,61 69.121.721,15


37

Relatório & Contas 2012

As principais transações no final do período corrente entre a Entidade, acionistas e outras empresas do grupo são os seguintes: Empresas

Vendas e serv. prestados

Compras e aquisições

Fornc. e serviços externos

Juros e rend. similares obtidos

Outros rend. e ganhos

dst-sgps, s.a.

1.298,37

-

(61.978,00)

2.229.695,70

13.879,46

Investhome - Construção e Imobiliária, s.a.

21.920,10

-

(2.144.500,91)

-

47.292,89

Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, s.a.

-

-

-

-

7.800,00

Domingos da Silva Teixeira - Empreitadas Eléctricas, s.a.

201.739,76

(22.476,74)

(20.577.862,03)

-

232.289,83

Investhome - sgps, s.a.

-

-

-

-

1.200,00

bysteel, s.a.

83.970,37

(17.257,86)

(4.811.366,12)

-

195.095,97

tmodular, s.a.

740,98

-

(16.567,33)

-

1.800,00

tstone, s.a.

-

-

-

-

1.800,00

tgeotecnia, s.a.

97.811,82

-

(275.567,61)

-

56.878,43

tconcrete, s.a.

87.361,18

(592.251,21)

(13.922,24)

-

591.591,79

tagregados, s.a.

185.942,49

(92.396,27)

(227.187,05)

-

128.571,27

Cari - Construtores, s.a.

863.324,00

(882,79)

(8.290.332,60)

-

245.854,27

Monte Dourado - Hipermercados e Imobiliária, s.a.

-

-

-

-

900,00

IPPLUS, s.a.

-

-

-

-

2.700,00

Perfil Dinâmico, lda.

-

-

-

-

2.400,00

dst Energias Renováveis, sgps, s.a.

-

-

-

-

5.261,55

dst wind, s.a.

5.666,14

-

-

-

6.582,16

Global Sun, s.a.

2.757,12

-

(2.060,62)

-

9.247,28

dst solar, s.a.

15.061,31

(924,00)

(12.650,65)

-

31.673,46

dst hydro, s.a.

745,92

-

-

-

7.089,03

dstelecom, s.a.

11.111,78

-

(1.866,67)

206.114,40

39.126,61

Innovation Point - Investigação e Desenvolvimento, s.a.

1.546,91

-

(2.269,44)

-

938,34

dstelecom, Norte, s.a.

-

-

-

-

4.800,00

dstelecom, Alentejo e Algarve, s.a.

-

-

-

-

4.800,00

1.580.998,25

(726.188,87)

(36.438.131,27)

2.435.810,10

1.639.572,34

b)

Informação relativa a outras empresas do grupo e agrupamentos complementares de empresas A empresa tem participações nas seguintes empresas: Empresas

Participação

Capital próprio 31-12-2012

Resultado líquido 31-12-2012

Cari - Construtores, s.a.

100%

3.992.405,98

1.474.759,69

Steelgreen, s.a.

50%

1.389.089,69

96.060,59

way2b, sgps, s.a.

20%

8.723,31

(341,10)

Caminhaequi, s.a.

20%

187.785,76

61.710,85

Barcelos Futuro, s.a.

20%

(913.368,36)

(762.319,65)

Inovaguiar

20%

(99.856,52)

(59.681,45)

way2b Peru s.a.c.

20%

1.205,31

(1.749,65)

A empresa está incluída nos seguintes agrupamentos complementares de empresas: Empresas

Participação

Capital próprio 31-12-2012

Resultado líquido 31-12-2012

Total do balanço 31-12-2012

Assoc/Soares da Costa, ACE

14,29%

-

-

736,11

Assoc - Obras Públicas, ACE

14,29%

28.773,72

(8.159,86)

33.526,46

Theatro Circo, ACE

25,00%

-

-

548.077,92

Parque Emp. de Tavira, ACE

50,00%

-

-

229.806,33

way2b, ACE

20,00%

(5.129.128,64)

254.111,33

8.147.687,82

Agonia Parque Construção, ACE

33,33%

124.842,51

(5.711,00)

623.527,11

Unifacere, ACE

33,33%

(1.451,93)

(114,18)

13.571,22

dst visabeira, ACE

50,00%

145.014,29

202.175,57

383.825,34

Águas da Linha, ACE

12,50%

93.232,35

9.912,55

3.568.373.,37


38

Relatório & Contas 2012

c)

Remunerações atribuídas aos órgãos sociais Uma vez que os administradores não são remunerados, as remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais da entidade no exercício das suas funções durante o período de 2012 foram 16.560,72 euros e respeitam aos honorários de revisão legal de contas do Fiscal Único (ROC). 7.

Ativos fixos tangíveis A informação relativa às quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis, com referência aos períodos de 2012 e 2011 pode ser analisada como segue: Descrição

Total

Terrenos

Edif. e outras

Equipamento

Equipamento

Equipamento

Património

Outros

AFT em

rec. naturais

construções

básico

transporte

administrativo

artístico

AFT

curso

1 Quantia bruta escriturada inicial

5.161,48

939.928,17

14.033.999,26

9.296.346,21

3.573.883,08

7.500,00

313.802,40

34.263,99

28.204.884,59

2 Amortizações acumuladas iniciais

-

286.318,81

12.189.579,65

7.576.513,95

3.237.531,87

2.031,25

274.190,34

-

23.566.165,87

4 Quantia líquida escriturada inicial (4=1-2-3)

5.161,48

653.609,36

1.844.419,61

1.719.832,26

336.351,21

5.468,75

39.612,06

34.263,99

4.638.718,72

5 Movimentos do período (5= 5.1-5.2+5.3+5.4)

-

(49.402,36)

(351.256,32)

(614.617,94)

(70.719,62)

(937,50)

4.123,23

(30.484,99)

(1.113.295,50)

5.1 Total das Adições

-

-

381.606,38

3.000,00

158.561,33

-

4.429,11

3.779,00

551.375,82

Aquisições em 1.ª mão

-

-

270.040,22

-

156.797,33

-

4.429,11

3.779,00

435.045,66

Outras aquisições

-

-

111.566,16

3.000,00

1.764,00

-

-

-

116.330,16

5.2 Total das Diminuições

-

49.402,36

732.862,70

617.617,94

229.280,95

937,50

305,88

-

1.630.407,33

Amortizações

-

49.402,36

732.851,42

617.917,94

229.280,95

937,50

305,88

-

1.630.396,05

Alienações

-

-

11,28

-

-

-

-

-

11,28

-

-

-

-

-

-

(34.263,99)

(34.263,99)

604.207,00

1.493.163,29

1.105.214,32

265.631,59

4.531,25

43.735,29

3.779,00

3.525.423,22

5.4 Transferências de ATF em curso 6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)

5.161,48

Os ativos fixos tangíveis encontram-se reconhecidos de acordo com a política contabilística definida na Nota 3 acima. Os ativos fixos tangíveis líquidos estão na sua totalidade afetos à única atividade da entidade, não existindo quaisquer bens em poder de terceiros. No período não foram registadas quaisquer perdas por imparidade, em virtude de ser convicção da Administração que a quantia recuperável dos ativos excede a sua quantia escriturada. 8.

Locações A informação relativa às locações, com referência a 31 de dezembro de 2012 e 2011 é como segue: Locações Financeiras

Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos futuros dos contratos de locação

Ativos fixos tangíveis

Total

1 Quantia Bruta escriturada inicial

4.504.901,42

4.504.901,42

2 Amortizações / Depreciações acumuladas

2.539.399,83

2.539.399,83

4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3)

1.965.501,59

1.965.501,59

5 Total de futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço:

1.539.778,70

1.539.778,70

5.1 Até um ano

835.240,23

835.240,23

5.2 De um a cinco anos

704.538,47

704.538,47

9.

Propriedades de investimento A Entidade optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo. O justo valor das propriedades de investimento foi estimado em 150 000€. Modelo de custo Descrição

Terrenos e recursos naturais

Total

1 Quantia bruta escriturada inicial

150.000,00

150.000,00

4 Quantia líquida escriturada final (4=1-2-3)

150.000,00

150.000,00

5 Movimentos do período ( 5 = 5.1-5.2+5.3+...+5.9)

-

-

5.1 Total das adições

-

-

5.2 Total das diminuições

-

-

6 Quantia líquida escriturada final (6= 4+5)

150.000,00

150.000,00

Aquisições


39

Relatório & Contas 2012

10.

Ativos intangíveis A informação relativa à quantia escriturada dos ativos intangíveis, com referência aos períodos de 2012 e 2011 pode ser analisada como segue: Programas de computador

Propriedade industrial

Total

4 Quantia bruta escriturada inicial

772.541,09

11.156,97

783.698,06

5 Amortizações acumuladas iniciais

772.541,09

4.134,23

776.675,32

7 Quantia líquida escriturada inicial (7=4-5-6)

-

7.022,74

7.022,74

8 Movimentos do período (8=8.1-8.2)

1.989,18

(915,70)

1.073,48

8.1 Total das adições

12.395,00

87,33

12.482,33

Aquisições em 1.ª mão

12.395,00

87,33

12.482,33

8.2 Total das diminuições

10.405,82

1.003,03

11.408,85

Amortizações

10.405,82

1.003,03

11.408,85

9 Quantia líquida escriturada final (9=7+8)

1989,18

6.107,04

8.096,22

Descrição Com vida útil finita:

11.

Participações financeiras - método da equivalência patrimonial As variações na rubrica de participações financeiras valorizadas ao método da equivalência patrimonial são as seguintes: Descrição Investimentos em subsidiárias

Investimentos em associadas

Total

Método de equivalência patrimonial: Quantia bruta escriturada inicial

3.074.028,38

900.258,46

3.974.286,84

Quantia líquida escriturada inicial

3.074.028,38

900.258,46

3.974.286,84

Movimentos do período

1.476.559,69

(17.392,00)

1.459.167,69

Aquisições através de concentração de atividades empresariais

2.000,00

1.086,73

3.086,73

Parte do investidor nos resultados de investida

1.474.759,69

(41.709,31)

1.433.050,38

Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados

-

23.230,58

23.230,58

Alienações

200,00

-

200,00

Quantia líquida escriturada final

4.550.588,07

882.866,46

5.433.454,53

A empresa procedeu a testes de imparidade sobre o goodwill não tendo identificado qualquer situação que pudesse gerar uma perda por imparidade. 12.

Participações financeiras - outros métodos As variações na rubrica de participações financeiras valorizadas por outros métodos são as seguintes: Descrição

Investimentos em

Total

outras empresas Outros métodos:

13.

Quantia bruta escriturada inicial

1.911.061,00

1.911.061,00

Quantia líquida escriturada inicial

1.911.061,00

1.911.061,00

Movimentos do período:

282.374,78

282.374,78

Outras aquisi�es

269.814,00

269.814,00

Outros movimentos do período

12.560,78

12.560,78

Quantia líquida escriturada final

2.193.435,78

2.193.435,78

Inventários Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de Inventários apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Mercadorias

12.651,61

13.239,22

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

1.393.738,56

1.900.193,41

1.406.390,17

1.913.432,63


40

Relatório & Contas 2012

14.

Clientes Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de Clientes apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Clientes c/c

64.187.419,12

79.432.589,51

Clientes títulos a receber

281.492,33

210.910,39

Clientes c/ caução

1.697.322,15

1.152.241,48

Clientes de cobrança duvidosa

7.608.254,86

5.377899,67

73.774.488,46

86.173.641,05

(7.608.254,86)

(5.377.899,67)

66.166.233,60

80.795.741,38

Perdas por imparidade acumuladas

Em 31 de dezembro de 2012, as dívidas de cobrança duvidosa apresentavam a seguinte composição: Descrição

Valor

Reclamadas judicialmente

6.105.556,45

Em mora

1.502.698,41 7.608.254,86

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Adiantamentos a clientes” apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Clientes c/c

135.031,49

-

135.031,49

-

15.

Outras contas a receber Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Outras contas a receber” apresentava a seguinte composição: 2012

2011

Juros

2.284.394,65

1.866.593,00

Obras em curso

500.598,28

21.873,26

Serviços prestados

9.111,80

312.490,54

Outros

88.173,48

23.863,33

2.882.278,21

2.224.820,13

Outros devedores de investimentos

68.427.745,14

43.017.015,21

Outros devedores

2.336.632,98

12.400.117,51

73.646.656,33

57.641.952,85

Rubricas Devedores por acréscimos de rendimentos

16.

Acionistas/sócios Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Acionistas/sócios” apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

2.311.945,21

2.592.482,91

2.311.945,21

2.592.482,91

Passivo corrente Outros

Na rubrica “outros acionistas/sócios” encontra-se reconhecido no passivo o valor do imposto sobre o rendimento a pagar ao acionista no âmbito do regime especial de tributação dos grupos de sociedades, no qual a dst, s.a. está incluída. 17.

Estado e outros entes públicos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Estado e outros entes públicos” apresentava a seguinte composição:


Relatório & Contas 2012

2012

2011

Imposto sobre rendimento

18.360,01

10.124,54

Imposto sobre o valor acrescentado

1.099.096,37

1.786.242,58

Outros

365.227,49

300.133,21

1.482.683,87

2.096.500,33

Retenção de impostos sobre rendimento

93.718,93

82.897,67

Imposto sobre o valor acrescentado

3.117,75

-

Contribuições para a Segurança Social

309.865,76

315.620,30

Outros

7.459,84

6.833,71

414.162,28

405.351,68

Rubricas Ativo

Passivo

18.

Diferimentos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica ”Gastos e Rendimentos” a reconhecer apresentava a seguinte composição: 2012

2011

Serviços a prestar nos próximos anos já faturados

113.820,72

291,84

Seguros

100.367,72

124.245,17

Rendas

58.837,05

56.838,56

Juros a pagar

30.171,71

230.203,30

Outros gastos

77.646,99

5.563,17

380.844,19

417.142,04

Contratos de construção

29.804.279,75

13.540.140,47

Outros rendimentos

-

189.539,94

29.804.279,75

13.729.680,41

Rubricas Gastos a reconhecer

Rendimentos a reconhecer

19.

Capital realizado O capital societário da Entidade manteve-se, no período, inalterado, sendo constituído por 12 500 000 ações escriturais, nominativas, com o valor nominal unitário de um euro, encontrando-se totalmente realizado. 20.

Outros instrumentos de capital próprio Nesta rubrica encontram-se reconhecidas as prestações acessórias efetuadas pela Investhome – Construção e Imobiliária, S.A., no valor de 1 010 000 euros, não vencem juros, e que a Administração considera que as mesmas não se qualificam como passivo. A restituição das prestações acessórias depende da deliberação dos sócios e não pode ser efetuada se o capital próprio ficar inferior à soma do capital social e reservas legais. 21.

Provisões Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Provisões”, apresentava a seguinte composição:

22.

Rubricas

2012

2011

Processos judiciais em curso

25.491,69

25.491,69

25.491,69

25.491,69

Financiamentos obtidos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Financiamentos obtidos” apresentava a seguinte composição:

41


42

Relatório & Contas 2012

2012

2011

Empréstimos de médio e longo prazo

4.102.721,54

5.563.525,73

Locações financeiras

704.538,47

1.962.509,68

Papel comercial

1.850.000,00

10.000.000,00

6.657.260,01

17.526.035,41

Empréstimos de curto prazo

4.141.159,41

4.504.177,92

Contas caucionadas

12.071.455,13

1.230.002,15

Locações financeiras

835.240,23

1.060.339,15

17.047.854,77

6.794.519,22

Rubricas Passivo não corrente

Passivo corrente

23.

Fornecedores Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Fornecedores c/c

34.681.521,39

38.041.305,82

Fornecedores - títulos a pagar

3.641.579,02

5.120.521,95

Fornecedores - faturas em conferência

1.615.039,40

1.623.315,96

Fornecedores c/ caução

4.126.579,60

4.296.489,28

44.064.719,41

49.081.633,01

Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Adiantamentos a fornecedores” apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Fornecedores

149.632,70

14.995,17

Fornecedores - intracomunitários

34.294,41

-

183.927,11

14.995,17

24.

Outras contas a pagar Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a rubrica de “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição: 2012

2011

Remunerações a pagar

497.262,54

563.224,55

Fornecedores de investimentos

56.003,46

44.741,75

Seguros

5.207,49

57.720,57

Remunerações a pagar

846.987,65

1.258.407,63

Juros

28.123,12

465.344,68

Fornecimentos e serviços externos

498.624,73

613.158,08

Outros acréscimos de gastos

165.257,13

14.582,49

1.544.200,12

2.409.213,45

Passivos por impostos deferidos

103.553,09

103.553,09

Factoring

8.641.936,32

19.743.894,79

Outros

494.886,31

2.508.810,40

11.337.841,84

25.373.438,03

Rubricas Passivo corrente

Credores por acréscimos de gastos

25.

Ativos e passivos por impostos diferidos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, as rubricas de ativos e passivos por impostos diferidos apresentava a seguinte composição:


43

Relatório & Contas 2012

01.01.2012

variação

31.12.2012

Base

Imposto

Base

Imposto

Base

Imposto

Imparidade clientes

349.631,08

92.652,23

611.322,81

162.000,55

960.953,89

254.652,78

Provisões p/ outros riscos e encargos

25.491,69

6.755,30

-

-

25.491,69

6.755,30

375.122,78

99.407,53

611.322,81

162.000,55

986.445,59

261.408,08

Rubricas Ativos por impostos diferidos

Não corrente

99.407,53

261.408,08

Corrente

-

-

Passivos por impostos diferidos NCRF 19 - Contratos de construção

1.172.299,20

310.659,29

(390.766,38)

(103.553,09)

781.532,83

207.106,20

1.172.299,20

310.659,29

(390.766,38)

(103.553,09)

781.532,83

207.106,20

Não corrente

207.106,20

103.553,11

Corrente

103.553,09

103.553,09

26.

Vendas e serviços prestados Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, as rubricas de “Vendas e Serviços prestados” apresentavam a seguinte composição: 2012 Mercado

Mercado

interno

externo

Vendas de mercadorias

577.469,01

-

Vendas de produtos

1.320.940,41

Serviços prestados

Rubricas

2011 Total

Mercado

Mercado

interno

externo

577.469,01

572.005,08

-

572.005,08

-

1.320.940,41

1.220.337,09

-

1.220.337,09

121.114.440,78

-

121.114.440,78

109.537.926,39

199.885,00

109.737.811,39

123.012.850,20

-

123.012.850,20

111.330.268,56

199.885,00

111.530.153,56

27.

Total

Subsídios e Apoios do Governo A Entidade obteve um subsídio referente ao financiamento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e OSS (Orçamento Segurança Social – Comparticipação Pública Nacional), no valor de 44 479,60 €. O valor total do subsídio encontrase reconhecido na rubrica Subsídios à Exploração.

28.

29.

Rubricas

2012

2011

Subsídios do Estado e Outros Entes Públicos - POPH

44.479,60

26.926,62

44.479,60

26.926,62

Ganhos e perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Gastos e perdas

(41.709,31)

(1.515.962,29)

Rendimentos e ganhos

1.474.759,69

43.566,13

1.433.050,38

(1.472.396,16)

Trabalhos para a própria Entidade Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Ativos fixos tangíveis

2.960,00

13.411,46

2.960,00

13.411,46


44

Relatório & Contas 2012

30.

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas O movimento ocorrido na rubrica do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas durante o período de 2012 foi como segue: Mercadorias

Descrição

Matérias-primas,

Total

subsidiárias e de consumo 1 Inventários iniciais

13.239,22

1.900.193,41

1.913.432,63

2 Compras

89.251,05

18.145.254,97

18.234.506,02

3 Reclassificação e regularização de inventários

-

-

-

4 Inventários finais

12.651,61

1.393.738,56

1.406.390,17

5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5=1+2+3-4)

89.838,66

18.651.709,82

18.741.548,48

O movimento ocorrido na rubrica do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas durante o período de 2011 foi como segue: Mercadorias

Descrição

Matérias-primas,

Total

subsidiárias e de consumo 1 Inventários iniciais

9.908,91

1.757.126,53

1.767.035,44

2 Compras

101.194,15

19.228.109,74

19.329.303,89

3 Reclassificação e regularização de inventários

-

-

-

4 Inventários finais

13.239,22

1.900.193,41

1.913.432,63

5 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (5=1+2+3-4)

97.863,84

19.085.042,86

19.182.906,70

31.

Fornecimentos e serviços externos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Subcontratos

72.097.134,80

57.757.945,04

Eletricidade

224.475,67

209.592,33

Combustíveis

3.576.374,57

4.374.164,21

Água e outros fluidos

371.824,06

487.100,45

Ferramentas

275.119,24

196.253,53

Material de escritório

30.094,27

40.152,07

Rendas e alugueres

3.916.841,12

4.906.357,26

Despesas de representação

16.447,78

14.550,00

Comunicação

132.762,38

149.907,94

Seguros

632.476,90

619.381,30

Transporte de mercadorias

62.346,89

15.516,08

Deslocações e estadas

631.810,92

617.905,30

Honorários

102.610,15

67.191,82

Contencioso e notariado

97.881,69

44.220,22

Conservação e reparação

1.646.168,33

1.889.602,34

Publicidade e propaganda

127.687,67

171.214,61

Limpeza, higiene e conforto

20.941,65

17.752,01

Vigilância e segurança

283.007,95

296.562,84

Trabalhos especializados

2.675.391,59

2.003.956,97

Outros FSE

631.476,85

653.604,79

87.552.874,48

74.532.931,11

32. Benefícios dos empregados, pessoas ao serviço e gastos com o pessoal 32.1. Pessoas ao serviço Rubricas

2012

2011

Administradores

5

5

Empregados

494

502

499

507


45

Relatório & Contas 2012

32.2. Gastos com o pessoal Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

33.

Rubricas

2012

2011

Remunerações do pessoal

8.017.917,98

8.313.962,99

Indemnizações

57.395,02

58.575,13

Encargos sobre remunerações

1.569.133,80

1.558.747,61

Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais

260.379,70

351.301,09

Gastos de ação social

70.162,44

123.560,43

Outros gastos com o pessoal

100.156,90

130.658,27

10.075.145,84

10.536.805,52

Imparidade de dívidas a receber Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: 2012 Rubricas

Dívidas a receber de clientes

34.

2011

Perdas por

Reversões de perdas

Total

Perdas por

Reversões de perdas

imparidade

por imparidade

imparidade

por imparidade

(2.535.573,16)

205.218,69

(2.330.354,47)

(1.615.556,72)

628.530,03 (987.026,69)

(2.535.573,16)

205.218,69

(2.330.354,47)

(1.615.556,72)

628.530,03 (987.026,69)

Provisões Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: 2012

35.

Total

2011

Rubricas

Reforço

Reversão

Saldo final

Reforço

Reversão

Saldo final

Outras provisões

-

-

-

-

2.059,25

2.059,25

-

-

-

-

2.059,25

2.059,25

Aumentos/reduções de justo valor Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica decompunha-se da seguinte forma: 2012

2011

Rubricas

Reduções

Aumentos

Total

Reduções

Aumentos

Total

Investimentos financeiros

(350,00)

12.910,78

12.560,78

-

-

-

(350,00)

12.910,78

12.560,78

-

-

-

36.

Outros rendimentos e ganhos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Rendimentos suplementares

2.200.519,22

3.547.045,04

Investimentos financeiros

3.642,50

-

Alienações de investimentos não financeiros

78.228,56

64.965,84

Diferenças de câmbio favoráveis

2.595,07

10.276,61

Descontos de pronto pagamento obtidos

190.985,41

106.186,21

Correções relativas a períodos anteriores

85.029,55

134.048,65

Excesso de estimativa para impostos

5.125,07

0,67

Subsídios ao investimento

874.522,51

192.796,67

Restituição de impostos

2,31

5,41

Penalidades contratuais

251.577,26

429.418,02

Indemnizações de seguros

-

2.654,73

Indemnizações recebidas de funcionários

-

1.200,46

Outros rendimentos e ganhos

26.648,59

81.858,41

3.718.966,05

4.570.456,72

A rubrica de outros rendimentos e ganhos inclui, essencialmente, serviços de logística, engenharia, cedência de pessoal e serviços partilhados intra-grupo. Nesta rubrica inclui-se, ainda, um prémio de realização de um projeto de investimento (projeto QREN, na ordem dos 874.522€).


46

Relatório & Contas 2012

37.

38.

Outros gastos e perdas Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Impostos e taxas

92.406,11

136.533,41

Descontos de pronto pagamento concedidos

12.511,92

5.326,49

Alienações de investimentos não financeiros

-

102.212,50

Correções relativas a períodos anteriores

561.149,20

62.713,61

Donativos

52.261,89

170.902,62

Quotizações

17.860,00

18.022,00

Insuficiência de estimativa para impostos

-

468,12

Diferenças de câmbio desfavoráveis

5.676,72

877,06

Gastos com garantias bancárias

479.212,66

274.795,71

Gastos com letras

1.119,32

1.937,79

Gastos com factoring

146.122,14

242.245,89

Gastos com confirming

8.312,91

41.141,77

Gastos com self-confirming

4.989,38

2.722,07

Multas e penalidades

10.238,57

33.268,83

Danos a terceiros

31.070,83

6.964,04

Serviços bancários

188.584,73

143.023,28

Outros gastos e perdas

29.733,96

36.942,13

1.641.250,34

1.280.097,32

Gastos e reversões de depreciações e amortizações Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: 2012 Gastos de

Reversões de

depreciações e

depreciação e

depreciações e

de amortização

de amortização

de amortização

de amortização

Ativos fixos tangíveis

(1.630.396,05)

-

(1.630.396,05)

(1.960.933,44)

Ativos intangíveis

(11.408,85)

-

(11.408,85)

(4.714,03)

(1.641.804,90)

-

(1.641.804,90)

(1.965.647,47)

Rubricas

39.

40.

2011

Gastos de

Reversões de

depreciação e

Total

Juros e rendimentos similares obtidos Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Juros contratuais e de mora

1.831.415,82

1.164.402,15

Juros de empréstimos concedidos

2.231.454,84

1.745.565,72

Juros de depósitos

9.937,89

86.499,02

Juros de outras aplicações de meios financeiros

66.815,05

56.562,27

Juros de obrigações do tesouro

1.699,37

-

Outros juros e rendimentos

110.700,33

1.704.747,77

4.252.023,30

4.757.776,93

Juros e gastos similares suportados Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, esta rubrica apresentava a seguinte composição: Rubricas

2012

2011

Juros de empréstimos bancários

1.354.258,46

2.390.910,84

Juros de factoring

816.588,53

897.140,49

Juros de leasing

61.956,00

84.472,75

Juros de confirming

3.304,10

-

Juros de self-confirming

38.099,17

33.874,66

Juros de mora e compensatórios

92.762,88

24.973,15

Total

- (1.960.933,44) -

(4.714,03)

- (1.965.647,47)


47

Relatório & Contas 2012

Juros de empréstimos obtidos

-

443,91

Juros de desconto de títulos

1.089,41

233,50

Outros juros e gastos

699.181,87

576.879,36

3.067.240,42

4.008.928,66

41.

Compromissos da entidade por garantias prestadas A empresa possuía à data de 31 de dezembro de 2012 garantias bancárias para substituição das cauções junto das entidades adjudicatárias no valor de 39 016 189 euros, 4 051 153 dólares e 10 000 000 kwanzas, a saber: Nacionais

Internacionais

Internacionais

em euros

em dólares

em Kwanzas

BCI/CGD

150.000

-

-

BAI ANGOLA

-

-

10.000.000

SANTANDER

10.281.835

997.500

-

BCP

3.721.895

-

-

BPI

6.721.852

-

-

BBVA

2.904.359

-

-

BARCLAYS

1.256.794

-

-

BES

2.705.192

-

-

CGD

3.384.312

2.065.978

-

BPN

1.765.887

-

-

BANIF

624.836

-

-

BANCO POPULAR

669.367

-

-

BANCO BIC

2.630.698

987.675

-

Outros

2.199.163

-

-

Total

39.016.189

4.051.153

10.000.000

42.

Acontecimentos após a data do balanço Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente relatório, não ocorreram fatos relevantes que justifiquem divulgações ou alterações às Demonstrações Financeiras do período, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais. 43.

Divulgações exigidas por diplomas legais A Administração informa que a entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de novembro. Dando cumprimento ao estipulado no DL 411/91, a Administração informa que a sociedade tem a sua situação contributiva regularizada perante a Segurança Social. Braga, 8 de abril de 2013 O Conselho de Administração, José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal

O Técnico Oficial de Contas, Susana Maria Macedo Queirós


48 Certificação Legal das Contas

Relatório & Contas 2012


Relatório & Contas 2012

Relatório e Parecer do Fiscal Único

49


50 Órgãos Sociais

Relatório & Contas 2012

Conselho de Administração Presidente: José Gonçalves Teixeira Vice-presidente: Avelino Gonçalves Teixeira Vogal: Joaquim Gonçalves Teixeira Vogal: Hernâni José Gonçalves Teixeira Vogal: Teresa Gonçalves Gomes Mesa de Assembleia-geral Presidente: Teresa Gonçalves Gomes Secretário: Sara Cristina Styliano Órgão de Fiscalização (Fiscal Único) Efetivo: Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, representado por Dr. Mário da Cunha Guimarães (ROC n.º 1159). Suplente: Dr.ª Maria Manuela Alves Malheiro (ROC n.º 916).

Anexo ao Relatório de Gestão do Conselho de Administração

SROC,

Em cumprimento do estatuído no n.º 5 do artigo 447.º e no n.º 4 do artigo 448.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais (CSC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro, apresentamos, de seguida, a lista de ações abrangidas pelo disposto nesse preceituado: 1. Nos termos do n.º 5 do art.º 447.º do CSC, em 31 de dezembro de 2012, os membros do Conselho de Administração não eram titulares de quaisquer ações da sociedade. 2. Os seguintes acionistas, abrangidos pelo disposto no n.º 4 do art.º 448.º do CSC, eram titulares, em 31 de dezembro de 2012, de pelo menos um décimo do capital: i.

- Investhome – Construção e Imobiliária, S.A. com 100% do capital.

Braga, 8 de Abril de 2013 O Conselho de Administração. José Gonçalves Teixeira; Presidente Avelino Gonçalves Teixeira; Vice-Presidente Joaquim Gonçalves Teixeira; Vogal Hernâni José Gonçalves Teixeira; Vogal Teresa Gonçalves Gomes; Vogal


Relat贸rio & Contas 2012

51


52

Relatรณrio & Contas 2012

domingos da silva teixeira, s.a. rua de Pitancinhos, apartado 208 - Palmeira

travessa do Alecrim, n.ยบ 3, 2.ยบ andar

4710-911 Braga Portugal

1200-019 Lisboa Portugal

t. +351 253 307 200/1

t. +351 213 429 131

f. +351 253 307 210

f. +351 213 427 024

www.dstsgps.com



R&C 2012 dst sgps & dst sa