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Prefeitura Municipal de Teresina Órgão de Comunicação Oficial da PMT

R$ 2,00

Ano 2014 - Nº 1.609 - 28 de março de 2014

Infantil, através do transporte escolar existente, exclusivamente do trecho entre as respectivas Unidades de ensino e o local do evento. LEI Nº 4.524, DE 7 DE MARÇO DE 2014. Reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CENTRO DÉBORA MESQUITA – CDM” e dá outras providências.(*) O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO DÉBORA MESQUITA – CDM, com sede na Rua Pedro Vasconcelos, nº 2048, bairro São João, Teresina/ PI, CEP: 64.045-375, e inscrita no CNPJ sob nº 18.647.127/0001-62. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo (*) Lei de autoria do Vereador Levino dos Santos, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012. LEI Nº 4.525, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Institui, no Calendário de Eventos do Município de Teresina, a "Semana da Educação Infantil", e dá outras providências (*). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Calendário de Eventos do Munícipio de Teresina, a "Semana da Educação Infantil", a ser comemorada anualmente na penúltima semana do ano letivo oficial, período em que será realizada Programação Especial pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Órgão competente. § 1º Caberá ao Órgão municipal responsável pela programação definir o local para a realização da "Semana da Educação Infantil", privilegiando espaços para palestras, apresentações culturais, práticas esportivas e momentos de lazer, bem como garantir o deslocamento dos alunos e profissionais do magistério do Ensino

§ 2º O período mencionado no caput deste artigo será considerado no planejamento pedagógico do Ensino Infantil, tendo como referência o final do ano letivo oficialmente divulgado pelo Poder Público Municipal, ficando excluídos os períodos de reposições de aulas que, eventualmente, possam existir para complementação de carga horária definida em Plano de Ensino. Art. 2º Para os fins desta Lei, entendese que a Educação Infantil é aquela prevista na atual legislação brasileira como sendo a primeira etapa da Educação Básica, devendo a prática pedagógica favorecer a construção do conhecimento integral da criança de idade até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando as ações de formação cidadã realizadas na família e na comunidade. Parágrafo único. Os Centros de Educação Infantil, a nível municipal, desenvolverão ações de educação em tempo integral, em dois turnos, oferecendo atividades educativas, tais como: alfabetização, literatura, oralidade, artes, recreação, jogos, brincadeiras, além de proporcionar cuidados com alimentação, segurança e higiene. Art. 3º A programação especial de que trata o art. 1º desta Lei conterá metas que priorizem a Educação Infantil, estabelecendo, dentre outros, os seguintes objetivos: I – valorizar as crianças como protagonistas do processo educacional e as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores e estabelecimentos da rede municipal; II – criar espaços de interação, palestra, discussão, cidadania, participação, sustentabilidade e de vivência da autonomia e da criatividade da criança; III – proporcionar a troca de experiências e cooperação técnica entre os profissionais do magistério dos Centros Municipais de Educação Infantil e a sociedade, valorizando a formação educacional; IV – integrar as crianças de diferentes regiões do município, promovendo, dentro de sua programação, uma atenção especial à cultura, ao esporte e ao lazer; V – homenagear instituições e profissionais que se destacarem na área da Educação Infantil, em reconhecimento a qualidade educacional e social. Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Município, suplementadas se necessário.

SALÁRIO MÍNIMO (R$) Agosto ................................................678,00 Setembro ............................................678,00 Outubro ..............................................678,00 Novembro ..........................................678,00 Dezembro ...........................................678,00 Janeiro ................................................724,00 Fevereiro ............................................724,00 Março .................................................724,00 TAXA SELIC (%) Agosto ....................................................0,71 Setembro ................................................0,71 Outubro ..................................................0,81 Novembro ..............................................0,72 Dezembro ...............................................0,79 Janeiro ....................................................0,85 Fevereiro ................................................0,79 Março ............................................................ TJLP (% ao ano) Agosto ....................................................5,00 Setembro ................................................5,00 Outubro ..................................................5,00 Novembro ..............................................5,00 Dezembro ...............................................5,00 Janeiro ....................................................5,00 Fevereiro ................................................5,00 Março .....................................................5,00 POUPANÇA (% - 1º dia do mês) Agosto ................................................0,5210 Setembro ............................................0,5000 Outubro ..............................................0,5079 Novembro ..........................................0,5925 Dezembro ...........................................0,5208 Janeiro ................................................0,5496 Fevereiro ............................................0,6132 Março .................................................0,5540 TR (% - 1º dia do mês) Agosto ................................................0,0000 Setembro ............................................0,0079 Outubro ..............................................0,0920 Novembro ..........................................0,0207 Dezembro ...........................................0,0494 Janeiro ................................................0,1126 Fevereiro ............................................0,0537 Março .................................................0,0000

Atos do Poder Legislativo ...............................1 Atos do Poder Executivo.................................3 Administração Direta ....................................17 Administração Indireta ..................................22 Comissão de Licitação ..................................25

Art. 5º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Diário Oficial da Câmara ..............................30

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ineditoriais.....................................................32


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Sexta-feira, 28 de março de 2014 Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo (*) Lei de autoria do Vereador Edvaldo Marques, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012. LEI Nº 4.526, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a divulgação dos Projetos de Leis Orçamentárias, normatizados na Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências (*). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 sua participação e interação, de forma direta ou indireta, através de sugestões aos Projetos de Leis Orçamentárias, as quais poderão ser recepcionadas pelo Poder Legislativo Municipal, desde que obedecidas às formalidades legais, durante as fases das discussões, alterações e votações das respectivas matérias. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo (*) Lei de autoria do Vereador Edvaldo Marques, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Poderes Executivo e Legislativo do Município deverão divulgar, nos seus respectivos sítios eletrônicos da rede mundial de computadores (INTERNET), os Projetos de Leis Orçamentárias elaborados com fundamento no art. 12, XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina, em até 30 (trinta) dias após o envio à Câmara Municipal, nos termos dos arts. 71, II, IV, e 167, I, desta norma legal. Parágrafo único. A divulgação de que trata o caput deste dispositivo deverá fornecer o detalhamento estabelecido no art. 150 da mesma norma orgânica de Teresina.

LEI Nº 4.530, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Declara de Utilidade Pública, no âmbito do município de Teresina, a associação denominada “INSTITUTO DAVI HENRIQUE” – IDHEN, e dá outras providências(*). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2º A presente Lei visa atender aos princípios da publicidade e eficiência, tendo em vista que os atos da Administração Pública devem ser providos da mais ampla divulgação possível a todos os administrados, os quais poderão ter acesso e participar, na forma prevista no art. 75, §2º, IV, e art. 171, ambos dispositivos do mandamento orgânico municipal.

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a associação denominada “INSTITUTO DAVI HENRIQUE”, cuja sigla IDHEN, instituição civil autônoma de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos, fundada a 27 de julho de 2013 por duração indeterminada, registrada no CNPJ nº 18.767.265/0001-85, sediada na Quadra 21, Casa 57, Residencial Planalto Uruguai, CEP 64057-441, com foro nesta cidade Teresina – PI.

Parágrafo único. Os sítios eletrônicos, responsáveis pela divulgação das informações previstas no art. 1º desta Lei, deverão disponibilizar ferramentas de acesso ao cidadão, possibilitando

Art. 2° O reconhecimento oficial de que trata o art. 1º desta Lei, confere legitimidade e credibilidade ao IDHEN, com a promoção das seguintes ações: Prefeitura Municipal de Teresina

DOM

Órgão destinado à publicação de atos normativos Prefeito Municipal de Teresina Secretário Municipal de Governo

Secretário Municipal de Saúde

Assistente Jurídico do Prefeito

Fundação Hospitalar de Teresina

Procurador Geral do Município

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Secretária Municipal de Comunicação Social

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Secretário Municipal de Finanças

Presidente da PRODATER

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Presidente da ETURB

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Presidente do IPMT

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.609 - 28 de março de 2014

Charlles Max P. Marques da Rocha Secretário de Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital

Preço unitário:

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Superintendente da STRANS Presidente da ARSETE

R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 32 PÁGINAS


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 I - impedir qualquer tipo de preconceito ou discriminação de cor, sexo, raça, credo, religioso, classe social ou convicções políticas, filosóficas e de nacionalidade; II – obstar a remuneração de cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; III – prestar serviços à coletividade nas áreas da assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, cultura, esporte e lazer. Parágrafo único. Observado o cumprimento das ações normatizadas nos incisos deste artigo, o IDHEN fará jus aos benefícios municipais quanto às isenções, subvenções, doações e auxílios previstos na legislação vigente. Art. 3° Os efeitos desta Lei cessarão com o cometimento comprovado, pela associação, das seguintes infrações: I - alterar a finalidade estatutária para a qual foi instituída, ou negue-se a cumpri-la; II - modificar seu Estatuto Social, ou sua denominação, sem a devida comunicação ao órgão competente do Município; III – utilizar recursos públicos recebidos a título de subvenções, doações ou auxílios em desacordo com a legislação vigente; IV - usar a associação para fins políticos-partidários; V – promover atos de desordem ou de incentivo à desobediência civil. Art. 4° O Poder Executivo Municipal atribuirá competência a um de seus órgãos da Administração Pública para realizar o cadastramento e a fiel fiscalização do cumprimento desta norma. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e catorze. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo *Lei de autoria dos Vereadores Rodrigo Martins e Edvaldo Marques (em cumprimento à Lei n° 4.221/2012).

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 13.865, DE 27 DE JANEIRO DE 2014) Em atenção ao Ofício n° 160/2014-PRES/FHT, ao Decreto nº 13.865, de 27.01.2014, referente à exoneração coletiva para cargos da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no tocante especificamente ao cargo de Diretor Geral do Hospital do Monte Castelo, relacionado a seguir: onde se lê: “NOME (...)

CARGO SÍMBOLO (...) (...) Diretor Geral (Unidade do Grupo I – Especial” MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA Hospital do Monte Castelo) leia-se: “NOME CARGO SÍMBOLO (...) (...) (...) Diretor Geral (Unidade do Grupo II – MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA Especial” Hospital do Monte Castelo)

Teresina (PI), 17 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 13.866, DE 27 DE JANEIRO DE 2014) Em atenção ao Ofício n° 160/2014-PRES/FHT, ao Decreto nº 13.866, de 27.01.2014, referente à nomeação coletiva para cargos da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no tocante especificamente ao cargo de Diretor Geral do Hospital do Monte Castelo, relacionado a seguir: onde se lê: “NOME CARGO SÍMBOLO SABRINA TÁJRA FORTES Diretor Geral (Unidade do Grupo I – Hospital do Monte Castelo) Especial (...) (...) (...)” leia-se:

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“NOME CARGO SÍMBOLO SABRINA TÁJRA FORTES Diretor Geral (Unidade do Grupo II – Hospital do Monte Castelo) Especial (...) (...) (...)”

Teresina (PI), 17 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.965, DE 19 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 13.593, de 26 de setembro de 2013, e em atenção ao Ofício nº 338/2014-GAB/ SEMDUH, resolve EXONERAR, a pedido, SÉRGIO RODRIGO MARTINS PEREIRA do cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II) do Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes de Intervenções Urbanas, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH – com gratificação constante da Lei Complementar nº 4.361/2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.966, DE 19 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 13.593, de 26 de setembro de 2013, NOMEAR LUIZ GUSTAVO SOUSA DE CARVALHO para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II) do Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes de Intervenções Urbanas, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH – com gratificação constante da Lei Complementar nº 4.361/2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.968, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 13.715, de 19 de novembro de 2013, que “Designa os membros da Comissão Paralela de Leilão de Bens Inservíveis à Prefeitura Municipal de Teresina”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base no § 5º, do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/1993; tendo em vista o que consta do Decreto nº 13.715, de 19.10.2013, e ainda, de acordo com o Ofício nº 405/2014 – GAB/SEMA, DECRETA: Art. 1º O inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 13.715, de 19.11.2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ........................................................................................ I – NARA KEYANE LIMA ALCÂNTARA PORTO – Presidente. ..................................................... ...............................................” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação de Urbano Avelino Almeida de Lobão Neto, junto a Comissão Paralela de Leilão de Bens Inservíveis à Prefeitura Municipal de Teresina. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março


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de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.969, DE 19 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013 e Lei Complementar nº 4.523, de 07.03.2014; e em atenção ao Ofício nº 112/2014- GAB-PGM, resolve NOMEAR DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Chefe do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Município - PGM, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 13.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.970, DE 19 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 050/2014-GS/SEMCOM, resolve DESIGNAR SÉRGIO HENRIQUE DE SOUSA LOPES para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, Símbolo Especial – sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa –, enquanto durarem as férias da titular do cargo (05.03.2014 a 03.04.2014), Cláudia Brandão de Oliveira, com efeitos a partir de 05.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.971, DE 19 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 112/2014 – SEMJUV, resolve EXONERAR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO ARAÚJO do cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, Símbolo Especial, tendo este Decreto efeitos a partir de 20.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO N° 13.972, DE 20 DE MARÇO DE 2014. Dá nova redação ao art. 3º, do Decreto nº 10.575, de 19 de julho de 2010, que reinstitui o Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU, na forma que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o Decreto nº 10.575,

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 de 19 de julho de 2010, que reinstituiu o Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN; e, ainda, em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 319/2014, DECRETA: Art. 1º O art. 3º, do Decreto nº 10.575, de 19.07.2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Integram o CDU o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, que é o seu presidente, e os titulares dos órgãos e entidades seguintes: I – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Centro/ Norte; II – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Sul; III – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Leste; IV – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDUSudeste; V – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS; VI – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM; VII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH; VIII – Procuradoria-Geral do Município – PGM; IX – Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR; X – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR; XI – Associação Industrial do Piauí – AIP; XII – Instituto dos Arquitetos do Brasil, Secção Piauí – IAB/PI; XIII – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PI; XIV – Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina – SINDUSCON; XV – Câmara Municipal de Teresina – CMT; XVI – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; XVII – Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí – OAB/PI; XVIII – Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí – SINDILOJAS; XIX – Caixa Econômica Federal – CEF; XX – Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI/PI; XXI – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU/PI. Parágrafo único. Cada órgão e entidade indicará um membro titular e um suplente para o CDU.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.973, DE 20 DE MARÇO 2014. Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, na forma que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 298/2014/GAB/SEMEC, DECRETA: Art. 1º Fica denominada de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÉRICO VERÍSSIMO a Unidade de Ensino localizada no Loteamento Vinicius de Moraes, Zona Sudeste de Teresina, com o código (44-565), modalidade Educação Infantil, com início das atividades em 24.02.2014. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2014.


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.974, DE 20 DE MARÇO 2014. Dispõe sobre a extinção de Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, na forma que especifica, alterando o Decreto nº 8.004, de 28 de novembro de 2008, na forma que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 389/2014/GAB/SEMEC, CONSIDERANDO que o prédio onde funcionava o CMEI Poty I foi devolvido para a Associação dos Moradores da Vila Poty I e a ausência de demanda em razão da proximidade do CMEI Poty II; CONSIDERANDO que o prédio onde funcionava o CMEI Santa Isabel apresentava condições inadequadas de uso e que, em razão de uma reorganização no transporte escolar, os alunos foram remanejados para CMEIs mais próximas de suas residências, DECRETA: Art. 1º Ficam extintas as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, denominadas CMEI Poty I e CMEI Santa Isabel, a seguir especificadas: CÓDIGO NOME DA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZAÇÃO ZONA MODALIDADE DATA INÍCIO Centro Municipal de Educação Poty I – 99403 Sudeste Educação Infantil 01/08/1995 Infantil Vila Poty I Renascença III Centro Municipal de Educação 99302 Vila Santa Isabel Leste Educação Infantil 17/08/1995 Infantil Santa Isabel

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.978, DE 21 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 13.560, de 19 de setembro de 2013, resolve NOMEAR JONAS EVANGELISTA DE SOUSA JÚNIOR para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Médio), do Grupo de Trabalho do Programa Desenvolvimento da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com gratificação constante da Lei Complementar nº 4.361/2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.983, DE 24 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, Portaria nº 247/2014, de 12.02.2014; e em atenção ao Ofício nº 338/2014/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO DO RÊGO COSTA do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 13.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de março

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de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.984, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Define a Sistemática do Orçamento Popular de Teresina 2014/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 71, III, e XXV e no art. 171, da Lei Orgânica do Município de Teresina, DECRETA: Art. 1° Fica definida a sistemática do Orçamento Popular de Teresina 2014/2015, que acontecerá em três etapas: 1 - Assembleias zonais para eleição de representantes de entidades; 2 - Fóruns zonais para eleição de Conselheiros e propostas por regional/zona rural; 3 - Conselho Municipal do Orçamento Popular (instalação, posse, visitas in loco e reuniões deliberativas). Art. 2° As etapas mencionadas no art. 1°, deste Decreto, ocorrerão das seguintes formas: 1 – DAS ASSEMBLEIAS ZONAIS: 1.1 - As assembleias para eleição de representantes serão organizadas pelas entidades cadastradas na Assessoria Especial do Orçamento Popular - OP. 1.2 - O presidente de entidade marcará dia, hora e local de sua assembleia zonal, obedecendo aos prazos determinados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Cada entidade poderá eleger um representante, um suplente e até três propostas, entre obras e serviços, compatíveis com as reais necessidades das comunidades. Todas as propostas deverão ser entregues à Assessoria do OP devidamente preenchidas em formulário específico. 1.3 - Os representantes de entidades eleitos nas assembleias zonais poderão, na etapa seguinte, candidatar-se a Conselheiro durante os fóruns e, sendo eleito, participarão do Conselho Municipal do Orçamento Popular, salvo nos casos de registro de candidatura para concorrer a cargo eletivo em eleições municipais, estaduais ou federais. 1.4 - O presidente de entidade que promover uma assembleia na sua comunidade deverá inscrever seu representante como possível candidato a conselheiro, bem como devolver os formulários de proposta, devidamente preenchidos, à Assessoria do Orçamento Popular, até 24 horas após a reunião. A data de entrega dos referidos formulários é critério de desempate. 1.5 - As assembleias da zona rural de Teresina também serão agendadas na Assessoria do Orçamento Popular, através da Chefia de Gabinete, e deverão seguir os mesmos critérios citados acima. 1.6 - A partir desta edição, OP 2014/2015, as assembleias zonais, tanto zonas urbanas quanto rural, não serão mais fiscalizadas por técnicos da PMT. 1.7 - Todas as assembleias, zonas urbanas e rurais, acontecerão sob inteira responsabilidade do Presidente ou vice-presidente de entidade e sua diretoria. 1.8 - Em casos excepcionais ou quando questionado sobre a lisura do processo, será exigido formalização da denúncia com abaixo-assinado. Nestes casos, uma nova assembleia será marcada pela Assessoria do OP e fiscalizada por técnicos da PMT. 1.9 - A entidade participante deverá comprovar, junto à SEMDUH, o processo de escolha de seu representante e escolha de suas propostas, obedecendo aos seguintes critérios: I - as assembleias zonais deverão ter quórum mínimo de quarenta (40) pessoas e sua participação deverá ser registrada em ata com os respectivos endereços e RG ou CPF; II - as propostas deverão ser apresentadas dentro das ações de governo da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT listadas pela Assessoria do OP; III - a ata supracitada deverá ser apresentada à Assessoria do OP até 24 horas após a realização da assembleia; IV - se houver recurso, denúncia formal quanto a legitimação da


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referida assembleia, a SEMDUH fará nova assembleia; V - para ser representante do OP, o candidato tem que residir em sua respectiva regional/zona rural em que a entidade está cadastrada, ser maior de dezoito anos, saber ler e escrever e não exercer cargo público municipal; VI - o representante eleito deverá comparecer à Assessoria do OP até 24h após a realização da assembléia, para preenchimento da ficha de cadastro no sistema de gerenciamento de dados do OP (SIGOP). 2 – DOS FÓRUNS ZONAIS: 2.1 - Os Fóruns Zonais serão em número de 05 (cinco) e acontecerão nas regionais sul, centro/norte, leste, sudeste e zona rural da Cidade (R. norte, R. sul, R. leste e R. sudeste). Nesses eventos, serão eleitos 10 (dez) conselheiros e selecionadas até 50 (cinquenta) propostas para cada zona urbana. Nas zonas rurais deverão ser eleitos 05 (cinco) conselheiros e selecionadas até 20 (vinte) propostas para cada uma das zonas rurais. 2.2 - Só poderá ser candidato a conselheiro do OP os representantes eleitos pelas entidades cadastradas na SEMDUH. 2.3 - Só poderão participar do processo de votação os representantes eleitos e devidamente cadastrados no SIGOP. 2.4 - Os representantes de entidades poderão votar em 01 (um) conselheiro e em até 03 (três) propostas. Ao final desta etapa poderá haver 280 (duzentas e oitenta) propostas e 60 (sessenta) conselheiros eleitos pelo voto direto. 2.5 - No local onde acontecerá o fórum serão afixadas as listas dos candidatos a conselheiro e das propostas apresentadas por zona urbana e rural. 3 – DO CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA: 3.1 - O Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina – COMOP, instalado e nomeado em reunião solene pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, será composto por 81 (oitenta e um) membros: a) 60 (sessenta) Conselheiros do Orçamento Popular (eleitos); b) 04 (quatro) Representantes do Movimento Popular (indicados); c) 16 (dezesseis) Representantes do Poder Executivo (indicados); d) 01 (um) Representante do Poder Legislativo (indicado). 3.2 - O Conselho, referido neste artigo, contará com as seguintes representações: I - Representação Popular – Conselheiros do Orçamento a) 10 (dez) Conselheiros titulares e 10 suplentes da Regional Sul; b) 10 (dez) Conselheiros titulares e 10 suplentes da Regional Centro/Norte; c) 10 (dez) Conselheiros titulares e 10 suplentes da Regional Leste; d) 10 (dez) Conselheiros titulares e 10 suplentes da Regional Sudeste; e) 05 (cinco) Conselheiros titulares e 05 suplentes da Zona Rural Norte; f) 05 (cinco) Conselheiros titulares e 05 suplentes da Zona Rural Sul; g) 05 (cinco) Conselheiros titulares e 05 suplentes da Zona Rural Leste; h) 05 (cinco) Conselheiros titulares e 05 suplentes da Zona Rural Sudeste. II - Representação do Movimento Popular a) 01 representante titular e 01 suplente da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários – FAMCC; b) 01 representante titular e 01 suplente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – FAMEPI; c) 01 representante titular e 01 suplente do Conselho de Desenvolvimento Rural – CMDR; d) 01 representante titular e 01 suplente da Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Piauí – FECEPI. III - Representação do Poder Executivo Municipal a) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH; b) 01 representante titular e 01(um) suplente da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS; c) 01 representante titular e 01(um) suplente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul; d) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte;

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 e) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste; f) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste; g) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS; h) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR; i) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC; j) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF; k) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC; l) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Fundação Wall Ferraz - FWF; m) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Fundação Municipal de Saúde - FMS; n) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL; o) 01 (um) representante titular e 01(um) suplente da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC; p) 01 (um) representante e 01(um) suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM. IV - Representação do Poder Legislativo a) 01(um) representante titular e 01(um) suplente da Câmara Municipal de Teresina. 3.3 - Cabe ao Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina receber as propostas selecionadas nos fóruns, estudá-las, decidir como enquadrá-las no Orçamento Municipal, de acordo com a fonte de recurso existente. Para isso, deverá apreciar os pareceres técnicos, os quadros analíticos e participar das visitas in loco. 3.4 - O Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina será presidida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, tendo como seu suplente o assessor responsável pelo Orçamento Popular de Teresina. 3.5 - O Conselho será dividida em 05 (cinco) comissões deliberativas: a) Comissão deliberativa da Regional Sul; b) Comissão deliberativa da Regional Centro/Norte; c) Comissão deliberativa da Regional Leste; d) Comissão deliberativa da Regional Sudeste; e e) Comissão deliberativa da Zona Rural. 3.6 - Todas as entidades representativas do movimento popular em âmbito municipal ou estadual que queiram fazer parte do Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina devem obedecer aos seguintes critérios: a) ter registro de entidade civil com atuação em âmbito municipal e estadual, sem fins lucrativos representativas das associações de moradores, conselhos comunitários, grupos de mães e similares, com foro e domicílio jurídico em Teresina-PI e que desenvolvem trabalhos em âmbito municipal; b) ter, no mínimo, 2 (dois) anos de fundação, contados da data do registro em cartório; c) apresentar certidão de funcionamento expedida pela Secretaria Municipal de Finanças – SEMF e relação de associados; d) trabalhar em parceria com órgãos da PMT, no que diz respeito à troca de informações quanto aos endereços dos associados; e) cadastrar-se na Assessoria Especial do Orçamento Popular. 3.7 - Cada entidade representativa do movimento popular, constante deste Decreto, poderá representar somente 1 (uma) associação de moradores, ou similar, quando esta estiver inapta, independente da zona. 3.8 - As entidades civis com atuação em âmbito municipal e estadual só poderão representar uma outra entidade de menor porte se não fizerem parte da composição da COMOP. 3.9 - Ao final dos trabalhos, o referido Conselho apresentará um relatório por regional e zona rural contendo todas as propostas aprovadas a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual – LOA. 3.10 - Uma vez inseridas as propostas (obras e serviços) na LOA, estas serão encaminhadas à Câmara Municipal para sua aprovação. Em seguida, o Conselho Municipal do Orçamento Popular de Teresina expedirá resolução acerca das propostas e as encaminhará aos órgãos meios e fins,


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

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para providências necessárias à realização das mesmas. Art. 3º Tomam parte da elaboração do Orçamento–Programa 2015 do município de Teresina, através do Orçamento Popular, os diversos segmentos da sociedade teresinense. Art. 4º A participação popular na elaboração do Orçamento– Programa Anual do município de Teresina dar-se-á através de entidades representativas da sociedade e dos cidadãos teresinenses organizados, mediante sistemática própria do Orçamento Popular, definida neste Decreto. Art. 5º O valor máximo dos recursos para investimentos, a serem programados na elaboração do Orçamento Popular 2014/2015, é divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, através de portaria, com publicação no Diário Oficial do Município. Parágrafo único. Compete à SEMDUH a distribuição dos recursos destinados ao Orçamento Popular para cada Regional/Zona Rural, levando-se em consideração critérios técnicos em função da área, população, dentre outros. Art. 6º O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 foi formulado de modo compatível com a sistemática de elaboração do Orçamento Popular de Teresina, definida no presente Decreto. Art. 7º As propostas apresentadas ao Orçamento Popular pelos cidadãos teresinenses organizados, no exercício dos direitos civis, deverão ser subscritas por um número mínimo de 400 (quatrocentas) pessoas com mais de 18 anos. Art. 8º Quando da execução das propostas aprovadas (obras e serviços), deve-se levar em consideração dois aspectos: primeiro, o cumprimento da meta financeira e, segundo, o cumprimento da meta física, obedecendo, sempre, a ordem de execução estabelecida nos relatórios finais do COMOP. Art. 9º Nos casos em que tiver sido executada toda a meta física da obra aprovada e, ainda assim, houver saldo, este será alocado segundo critérios próprios das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Rural (SDU/SDR) daquela regional em que a obra está alocada. Art. 10. Ficam obrigados todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina enviar à Assessoria do OP, relatórios e pareceres técnicos com informações a respeito da situação das obras/serviços de sua competência, aprovados no Orçamento Popular. Art. 11. As propostas, devidamente compatibilizadas com o Plano Plurianual, serão publicadas no Diário Oficial do Município de Teresina. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13. Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 13.986, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Modifica o Anexo I – Relação de Enquadramento nas Classes A, B e C –, do Decreto 9.968, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º-A e 3º-B, da Lei Complementar nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009), que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de Rede de Ensino Municipal de Teresina”, e CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 044.00456/2014, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, em especial no despacho do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos (fls. 59), e no Decreto nº 9.968, de 8 de fevereiro de 2010, DECRETA: Art. 1º O Anexo I, do Decreto nº 9.968, de 8 de fevereiro de 2010, com modificações posteriores, passa a vigorar acrescido do enquadramento do servidor abaixo relacionado:

MATRÍCULA (...) 09687-5

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“(...) NOME DESCRIÇÃO DO CARGO CLASSE NÍVEL (...) (...) (...) (...) JOÃO DE DEUS SOUSA PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO C III ”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 827/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012) Em atenção ao Processo nº 077.041/2013, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, e à Portaria nº 827/2012, de 16.04.2012, referente à progressão coletiva de servidores públicos municipais, no tocante, especificamente, à descrição do nível de uma servidora municipal, relacionada na referida Portaria: onde se lê: “(...) MATRIC NOMES DESC DO CARGO DATA REF. (...) (...) (...) (...) (...) 10753 GILCELE DE CARVALHO LEITE AGENTE DE TRÂNSITO 12/05/2011 A4 (...) (...) (...) (...) (...)” leia-se: “(...) MATRIC NOMES DESC DO CARGO DATA REF. (...) (...) (...) (...) (...) 10753 GILCELE DE CARVALHO LEITE AGENTE DE TRÂNSITO 12/05/2011 A5 (...) (...) (...) (...) (...)”

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 2.148/2012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012) Em atenção ao Processo nº 077.042/2013, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, e à Portaria nº 2.148/2012, de 25.09.2012, referente à progressão coletiva de servidores públicos municipais, no tocante, especificamente, à descrição do nível de uma servidora municipal, relacionada na referida Portaria: onde se lê: “(...) MATRIC NOMES DESC DO CARGO DATA REF. (...) (...) (...) (...) (...) 5894 MARIA VALTERINA MESQUITA CARDOSO AGENTE DE TRÂNSITO 11/1/2010 B1 (...) (...) (...) (...) (...)” leia-se: “(...) MATRIC NOMES DESC DO CARGO DATA REF. (...) (...) (...) (...) (...) 5894 MARIA VALTERINA MESQUITA CARDOSO AGENTE DE TRÂNSITO 11/1/2010 B2 (...) (...) (...) (...) (...)”

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 148/2013, DE 29.03.2013) Em atenção ao expediente encaminhado pelo Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, e à Portaria no 148/2013, referente as nomeações do Concurso Público realizado pela FMS, através do Edital 01/2011, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pela PORTARIA/PRES/FMS/Nº 1.248, de 04.11.2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS n° 422/2013, publicada no DOM n° 1.566, de 25.10.2013 no tocante, especificamente, às descrições relacionadas na referida Portaria: onde se lê: “... Tendo em vista a aprovação em concurso ...” leia-se: “... Tendo em vista a classificação em concurso ...” onde se lê: “... para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM ...” leia-se: “...para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE, Especialidade TÉCNICO EM ENFERMAGEM ...” onde se lê: “... ao(s) 29 dia(s) do mês de Março de 2013.” leia-se: “...ao(s) 1º dia(s) do mês de Abril de 2013...” Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 300/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,


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Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício 264/2014/ GAB/SEMEC, RESOLVE conceder GE-3 (Servidor de dois turnos - horário especial), à servidora municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROSA, matrícula nº 1984, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir do dia 17.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 317/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, com base na legislação municipal vigente, em atenção à Portaria 516/2013, de 17.04.2013, e tendo em vista o que consta do Ofício no 007/2014-GAB, do Prefeito Municipal de Regeneração - PI, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2014, da servidora pública municipal, IRANEIDE CRISTINA ARAUJO VIANA, matrícula 004645, Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, deste município, para a Prefeitura de Regeneração PI, com ônus para o órgão de origem e com efeitos a partir de 02.01.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 353/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 048/2014-GAB-PGM, resolve EXONERAR LUCAS LEAL COLARES do cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 20.01.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 354/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 048/2014-GAB-PGM, resolve EXONERAR RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Ordem e Pagamento), Símbolo DAM-2, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 31.01.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 355/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 048/2014-GAB-PGM, resolve NOMEAR CAMILA MACHADO DE MORAES RÊGO para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Ordem e Pagamento), Símbolo DAM-2, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 03.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 356/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 082/2014 - GAB/SDU-SUL, RESOLVE revogar a concessão das referidas GEs, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-SUL, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 01.02.2014:

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 NOME SÍMBOLO DENOMINAÇÃO ANASTÁCIO MARTINS DE HOLANDA GE – 5 Fiscal de Mercados SEBASTIÃO HAMILTON LIMA DA SILVA GE – 5 Servidor (Horário Especial)

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 357/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício 082/2014 - GAB/SDU-SUL, RESOLVE conceder GE-5 (Fiscal de Mercados), à servidora municipal MARIA DO SOCORRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 02998, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU- SUL, com efeitos a partir do dia 01.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 358/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 183/2014-GAB/SEMDUH, resolve NOMEAR LAÍS ALANE DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com efeitos a partir de 06.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 359/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 042.0658/2014, de 03.02.2014, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal MICHEL DE OLIVEIRA MACHADO, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, matrícula n° 056063, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 03.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 360/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 096/2014-GAB-PGM, resolve EXONERAR, a pedido, FRANCISCA VIANA DA SILVA do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Administração Interna), Símbolo DAM-2, da Procuradoria - Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de 17.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 361/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 090/2014 – GAB – SDU – Sudeste, resolve EXONERAR MARIA GORETTE DE ANDRADE ROCHA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU-SUDESTE, com efeitos a partir de 28.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 364/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

Sexta-feira, 28 de março de 2014

Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 400/2014- GS/SEMTCAS, resolve EXONERAR KÁTIA SAMARA PEREIRA DOS SANTOS SILVA do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 28.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA N° 365/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 089/2014-GAB-SDU- Sudeste, resolveEXONERAR ADRIANA CRISTINA SOARES DANTAS do cargo de Chefe de Divisão (Administrativa – GAF), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU- Sudeste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 28.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 366/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 089/2014-GAB-SDU- Sudeste, resolveNOMEAR MARIA LINA DE SOUSA LIMA para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDUSudeste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 367/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 099/2014-GAB-PGM, resolve NOMEAR MARIA VILMA CARDOSO DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Procuradoria, Símbolo DAM-2, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, tendo esta Portaria efeitos a partir de 27.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 368/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 042.0794/2014, de 11.02.2014, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal DÁCIO MATOS FROTA, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Técnico Nível Médio, matrícula nº 13059-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.03.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 369/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção aos Ofícios nº 116/2014 e 122/2014, da FMS, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 03.02.2014: NOME UNIDADE CARGO SÍMBOLO ANTONIA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO UBS PORTAL DA ALEGRIA Chefe do SAME DAM-4 FRANCISCO SOARES CAVALCANTE UBS CHAPADINHA SUL Chefe do SAME DAM-4 JAQUELINE DE ARAÚJO SILVA UBS ALTAMIRA Chefe do SAME DAM-4

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina

PORTARIA Nº 370/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção aos Ofícios nº 116/2014 e 122/2014, da FMS, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 03.02.2014: NOME UNIDADE CARGO SÍMBOLO SELMA MARIA DA SILVA UBS PORTAL DA ALEGRIA Chefe do SAME DAM-4 ANTONIA LUCIA PEREIRA DE ARAÚJO UBS CHAPADINHA SUL Chefe do SAME DAM-4 ANTONIO JACKSON DOS SANTOS SILVA UBS ALTAMIRA Chefe do SAME DAM-4

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 371/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 114/2014, da FMS, resolve NOMEAR CORINA DANIELE LIMA DA CUNHA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS, Gerência de Ações Programáticas – GEAP/DAAA, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 03.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 372/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 132/2014, da FMS, resolve NOMEAR LUANE PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Chefe do SAME, UBS Jacinta Andrade, Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 21.10.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 373/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 144/2014, da FMS, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 11.02.2014: NOME UNIDADE CARGO SÍMBOLO ROSANGELA FERREIRA DOS Chefe de CoordenaUBS CHAPADINHA NORTE DAM-2 SANTOS NASCIMENTO doria de UBS – Tipo II MARIA RAFAELA CASTELO UBS CECY FORTES Chefe do SAME DAM-4 BRANCO ALBUQUERQUE

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 374/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 142/2014/GAB/SDU LESTE, resolve EXONERAR MARAISA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO do cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU Leste, com efeitos a partir de 03.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 375/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº


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Sexta-feira, 28 de março de 2014

2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 142/2014/GAB/SDU LESTE, resolve NOMEAR MARIA GORETTE DE ANDRADE ROCHA para exercer o cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU Leste, com efeitos a partir de 03.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 376/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 144/2014, da FMS, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 11.02.2014: NOME UNIDADE CARGO SÍMBOLO ROSÁLIA FERREIRA Chefe de CoordenaUBS CHAPADINHA NORTE DAM-2 DOS SANTOS doria de UBS – Tipo II TIAGO DE OLIVEIRA UBS CECY FORTES Chefe do SAME DAM-4 MACHADO GOMES

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 377/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 144/2014, da FMS, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 03.02.2014: NOME ISABEL KARINE SILVA CARVALHO COSTA

UNIDADE CARGO SÍMBOLO DAAA/GAP-GERÊNCIA DE Chefe de Núcleo da FMS DAM-2 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DAAA/GAP-GERÊNCIA DE ERIKA GALVÃO FIGUERÊDO Chefe de Núcleo da FMS DAM-2 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 378/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 187/2014, da FMS, resolve EXONERAR SILVIA REGINA RODRIGUES BORGES BEZERRA do cargo de Chefe de Coordenadoria do CAPS II, CAPS II Leste, Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 03.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 379/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 187/2014, da FMS, resolve NOMEAR TANIA MARIA FERREIRA SILVA MELO para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria do CAPS II, CAPS II Leste, Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 03.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 380/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Federal nº 6.999/1982, na Resolução TSE nº 20.753/2000 e demais legislação vigente; e, ainda, em atenção aos Ofícios nos 0120/2014 e 0121/2014GAB/PRES/TRE-PI, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 Eleitoral do Piauí, RESOLVE autorizar a renovação da cessão, no período de 01.01.2014 a 31.12.2014, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, com ônus para o órgão de origem, dos seguintes servidores públicos municipais, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2014: NOME

MATRÍCULA

BERNADETE ALVES DOS SANTOS SILVA

02583

GIRLANE LÚCIA DA CRUZ MONTEIRO

000565

ÓRGÃO DE ORIGEM Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA Secretaria Municipal de Educação - SEMEC

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 381/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 213/2014-GAB/SEMDUH, resolve EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA do cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com efeitos a partir de 13.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 382/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.6483/2013, de 24.09.2013, resolve APOSENTAR MARIA DO CARMO JORGE DE CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência “C6”, matrícula nº 010625, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.256,47 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Ressalte-se que a contagem do tempo de serviço e os cálculos do benefício foram computados até 14.09.2013, data em que a servidora implementou os 70 anos de idade, não havendo, portanto, aproveitamento de tempo posterior para promoções e progressões havidas após a mencionada data. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PANG YEN HSIAO Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.6483/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DO CARMO JORGE DE CARVALHO MATRÍCULA: 010625 CARGO: Assistente Técnico Administrativo REFERÊNCIA: “C6” ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração LOTAÇÃO: STRANS * * Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 1.109,41 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 147,06 TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER R$ 1.256,47 Teresina, 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 383/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.7690/2013, de 10.12.2013, resolve APOSENTAR CLARISSA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, matrícula nº 000650, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a pa-


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

Sexta-feira, 28 de março de 2014

ridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 3.881,62 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT

PORTARIA Nº 387/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 385/2014-GS/SEMTCAS, resolve NOMEAR THATILA BEATRIZ GAMISCH para exercer o cargo de Secretária de Conselho, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 06.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.7690/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): CLARISSA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 000650 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$ 2.958,03 Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$ 627,79 Gratificação por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$ 295,80 PROVENTOS A RECEBER R$ 3.881,62 Teresina, 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 384/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.7365/2013, de 19.11.2013, resolve APOSENTAR MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C3”, matrícula nº 001467, regime estatutário do quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.015,26 (um mil e quinze reais e vinte e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MAURICÉIA LIGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.7365/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE SOUSA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 001467 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: SEMTCAS * * Remuneração da Servidora no Cargo Efetivo * * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 1.015,26 TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER R$ 1.015,26 Teresina, 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 386/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 385/2014-GS/SEMTCAS, resolve EXONERAR (SAMANTA BRASIL) EVILÁSIO COSTA CUNHA do cargo de Secretária de Conselho, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 28.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo

PORTARIA No 388/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.5965/2013, de 21.08.2013, resolve APOSENTAR EDMAR ALVES SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Técnico de Nível Médio, Referência “C6”, matrícula nº 007239, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU/SUL, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 2.011,70 (dois mil e onze reais e setenta centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina EDSON MOURA SAMPAIO MELO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.5965/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): EDMAR ALVES SILVA CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 007239 ESPECIALIDADE: Técnico de Nível Médio REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: SDU/SUL Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 1.109,41 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 147,06 Gratificação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) R$ 755,23 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.011,70 Teresina, 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 389/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.211/2011 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.258/2012), c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.002.2781/2013, de 31.07.2013, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO MELO CAVALCANTE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Odontóloga 20 Horas, Especialidade Cirurgiã Dentista, Referência “B6”, matrícula nº 026869, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 3.374,38 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E T E R E S I N A P ro c . n ° 045.002.2781/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO MELO CAVALCANTE CARGO: Odontóloga 20 Horas MA-


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TRÍCULA: 026869 ESPECIALIDADE: Cirurgiã Dentista REFERÊNCIA: “B6” LOTAÇÃO: FMS Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 4.211/2011 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.258/2012), c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 3.374,38 PROVENTOS A RECEBER R$ 3.374,38 Teresina, 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 390/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.10927/2013, de 09.12.2013, em especial o Parecer nº 054/2014, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 50/56, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 60, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 10.11.2013, de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA – ex-servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “B1”, matrícula nº 009223, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT –, conceder pensão a TALITA SANTANA DA SILVA, filha, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.10927/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: TALITA SANTANA DA SILVA CATEGORIA: Filha RG: ---------- CPF: ------------- REPRESENTANTE LEGAL: TERESINHA DE ANDRADE SANTANA RG: 2.629.056 SSP-PI CPF: 013.774.553-27 SEGURADO (A) FALECIDO (A): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura MATRÍCULA: 009223 ESPECIALIDADE: Trabalhador REFERÊNCIA: “B1” LOTAÇÃO: IPMT CATEGORIA: Inativo Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos, nos termos da Lei Complementar nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 750,45 TOTAL R$ 750,45 --- NOVEMBRO/2013 --- (proporcional à data do óbito) (setecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 750,45 --- DEZEMBRO/2013 --- (Rateio com outros Dependentes) (quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 508,36 --- JANEIRO/2014 --- (Rateio com outros Dependentes) (duzentos e cinquenta reais e quinze centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...... R$ 250,15 Teresina, 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANOS NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 391/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.12236/2013, de 17.12.2013, em especial o Parecer nº 059/2014, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 54/60, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 64, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 10.11.2013, de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA – ex-servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “B1”, matrícula nº 009223, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT –, conceder pensão a FELIPE COSTA DA SILVA e AMANDA COSTA DA SILVA, filho e filha, respectivamente, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso II, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento administrativo, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.12236/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: AMANDA COSTA DA SILVA CATEGORIA: Filha RG: 3.875.339 SSP-PI CPF: 071.350.453-60 DEPENDENTE/PENSIONISTA: FELIPE COSTA DA SILVA CATEGORIA: Filho RG: 3.771.986 SSP-PI CPF: 068.584.693-89 REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MARIA DA COSTA RG: 1.967.541 SSP-PI CPF: 666.215.853-49 SEGURADO (A) FALECIDO (A): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura MATRÍCULA: 009223 ESPECIALIDADE: Trabalhador REFERÊNCIA: “B1” LOTAÇÃO: IPMT CATEGORIA: Inativo Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos, nos termos da Lei Complementar nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 750,45 TOTAL R$ 750,45 --- DEZEMBRO/2013 --(proporcional à data do requerimento administrativo/Rateio com outros dependentes) (duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 242,08 --- JANEIRO/2014 --- (Rateio com outros Dependentes) (quinhentos reais e trinta centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 500,30 Teresina, 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANOS NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 392/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.390/2014, de 16.01.2014, em especial o Parecer nº 138/2014, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 65/71, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT, à fl. 74 , RESOLVE, por motivo do falecimento, em 14.05.2013, de ANTONIO JOSÉ RAMOS DA COSTA – servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”, matrícula nº 001223, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, conceder pensão a VICTOR MANASSÉS ARAÚJO RAMOS DA COSTA, filho, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, o art. 105, inciso II, e art. 113, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento administrativo, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.390/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: VICTOR MANASSÉS ARAÚJO RAMOS DA COSTA CATEGORIA: Filho RG: ----- CPF: ------- REPRESENTANTE LEGAL: JACIANE MARIA ALVES DE ARAÚJO RG: 683.232 SSP-PI CPF: -------- SEGURADO (A) FALECIDO (A): ANTONIO JOSÉ RAMOS DA COSTA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 001223 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C1” LOTAÇÃO: SEMEC Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos, nos termos da Lei Complementar nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 956,98 TOTAL R$ 956,98 --- JANEIRO/2014 --- (proporcional à data do requerimento administrativo/rateio com outros dependentes) (noventa e oito reais e setenta e oito centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 98,78 --- FEVEREIRO/2014 --- (Rateio com outros Dependentes) (cento e noventa e um reais e quarenta centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 191,40 Teresina, 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANOS NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 393/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 033/2014 - SEMJUV, resolve NOMEAR MARIA APARECIDA PIRES DE ARAÚJO para exercer o cargo de Secretária de Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com efeitos a partir de 03.02.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 394/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 057/2014 - SEMJUV, resolve NOMEAR NAIANA DE CARVALHO COSTA para exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de Esporte e Lazer), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 395/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.7622/2013, de 05.12.2013, resolve APOSENTAR MARIA APARECIDA MARACAJÁ, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social, Referência “C4”, matrícula nº 001456, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art., 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 5.455,89 (cinco mil quatrocentos e ciquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina GALBA COELHO CARMO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.7622/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA APARECIDA MARACAJÁ CARGO: Técnico de Nível Superior MATRÍCULA: 001456 ESPECIALIDADE: Assistente Social REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: SEMTCAS Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 5.050,88 Gratificação de Nível Superior, nos ter mos do art. 58, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 405,01 PROVENTOS A RECEBER R$ 5.455,89 Teresina, 11 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 396/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve TORNAR SEM EFEITO as seguintes nomeações constantes da Portaria nº 287/2014, de 20.02.2014, referentes a nomeações de cargos comissionados, da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV: NOME CARGO SÍMBOLO ITALO ARANHA CARNEIRO BARBOSA Servente de Gabinete DAM – 5 FRANCISCA MARILENE BARBOSA COSTA Servente de Gabinete DAM – 5

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 397/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV:

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NOME CARGO SÍMBOLO LILIANA MARIA DE SOUSA ARAÚJO Servente de Gabinete DAM-5 DANUZA CASTRO DE MORAIS SANTOS Servente de Gabinete DAM-5

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 398/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR CLÁUDIA CRONEMBERGER DE MIRANDA CARVALHO para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 399/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 025.001.4809/2013, de 18.06.2013, resolve APOSENTAR OTACÍLIA PEREIRA DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, Referência “C5”, matrícula nº 026244, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art., 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.224,16 (um mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E T E R E S I N A P r o c . n ° 025.001.4809/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): OTACÍLIA PEREIRA DOS SANTOS CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026244 ESPECIALIDADE: Atendente REFERÊNCIA: “C5” LOTAÇÃO: FMS Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 1.077,10 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 147,06 PROVENTOS A RECEBER R$ 1.224,16 Teresina, 13 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 400/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.7149/2013, de 05.11.2013, resolve APOSENTAR LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C6”, matrícula nº 000019, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.675,91 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT


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Sexta-feira, 28 de março de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.7149/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 000019 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: SEMGOV Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 1.109,41 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 147,06 Gratificação Símbolo DAM-4, conforme art. 185, da Lei nº 2.138/1992, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 419,44 PROVENTOS A RECEBER R$ 1.675,91 Teresina, 13 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 401/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0420/2014- GS/SEMTCAS, resolve EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES LIMA do cargo de Coordenador (CRAS SUL III – Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 03.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 402/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013, e em atenção ao Ofício nº 101/ SEMEST, resolve EXONERAR RAIMUNDO MARIANO DA SILVA do cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 403/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 101/SEMEST, resolve NOMEAR THIAGO SOUSA TEIXEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Organizações Sociais), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 404/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013, e em atenção ao Ofício nº 0105/2014 -SEMEST, resolve NOMEAR MARIA JÚLIA FONTES ALVES para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 410/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 112/2014-SEMJUV, resolve EXONERAR GLEYDSON MACEDO BA-

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 TISTA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, tendo esta Portaria efeitos a partir de 24.03.2014: Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 415/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 045.003.9437/2014, de 10.01.2014, da FMS, bem como do OFÍCIO/PRES/N° 13/2014 - FMS, resolve NOMEAR os seguintes classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE/ UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, através da PORTARIA/PRES/Nº1248/11, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exercerem os cargos abaixo especificados: Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Engenheiro Civil, Carga Horária 30h. ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAUJO - 2237900 - PI KASSIO RODRIGUES BARROS DA SILVA SOARES - 2625923 - PI Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Arquiteto, Carga Horária 30h. CAROLINE ANDRADE BASTOS - 5019055 - PI

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 417/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS nº 112/2014-SEMJUV, resolve EXONERAR CARLOS EUGÊNIO RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, tendo esta portaria efeitos a partir de 20.03.2014: Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 418/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 042.1201/2014, de 07.03.2014, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal ITALLO FABRICIO ALVES TEIXEIRA, matrícula n° 047485, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 07.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 419/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 045.004.4889/2014, de 26.02.2014, da FMS, bem como do OFÍCIO/PRES/N° 190/2014 – FMS, resolve NOMEAR os seguintes classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE/ UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, através da PORTARIA/PRES/Nº1248/11, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exercerem os cargos abaixo especificados:


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 Cargo: Médico, Especialidade Médico Clínico ESF, Carga Horária 20h. SOLANGE MARIA DA SILVEIRA CARVALHO RIBEIRO 91021 - PI Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Enfermeiro ESF, Carga Horária 20h. KATIA PAULA SILVA 1958292 - PI ANA PAULA BRITO RODRIGUES 2911400 - PI RAQUELMA COSTA DA SILVA 81351997-7 - MA Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Odontólogo ESF, Carga Horária 20h. ARTHUR FERNANDO ELVAS BOHN 1559049 SSP - PI HYARLES GREGÓRIO SILVA MOURA 1648953 - PI GEORGIA DE CARVALHO LOPES CAMPOS 1669593 - PI SONJA DA GUIA MORAIS RIBEIRO CAVALCANTI 331637 - PI ANNELIS SOBRAL DA COSTA BATISTA SAMPAIO 1458155 - PI ANA ANGELICA ALVES FEITOSA CORDEIRO 1332731 - PI LEILA SAMARA SANTOS MOREIRA 1500806 - PI ROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO 2054547 - PI ALANNA KASSYA BANDEIRA FONSECA 2577472 - PI Cargo: Assistente Técnico de Saúde, Especialidade Técnico em Enfermagem, Carga Horária 30h. JÉSSICA CAROLINE ARAUJO RIBEIRO 2769505 - PI CLAUDIA MARIA DE MACEDO 1260735 - PI CONCEIÇÃO DE MARIA ANDRADE FREITAS 754-616 - PI LEILA GARDENHA DO REGO RIBEIRO 1188707 - PI VANIA VENUSTA ALVES FERREIRA 1261468 - PI SUSANA DA SILVA COSTA 1180825990 - MA ARYANE KELLY SOARES DA COSTA 2344650 - PI MICHELY LIMA COSTA 2378177 - PI SARA PRISCILLA GONÇALVES BARBOSA 2.101.541 - PI RELIETE DE SOUSA ASSIS 2301106 - PI IGOR MARCOS DE JESUS SILVA 2275438 - PI ISABEL DA ROCHA FLORINDO 2586266 - PI ERONICE DO NASCIMENTO SOUSA 2743801 - PI GEANE GOMES DE ARAUJO 3271271 - PI Cargo: Assistente Técnico de Saúde, Especialidade Auxiliar de Saúde Bucal, Carga Horária 30h. TERESA CRISTINA DA CUNHA PRIMO 1343588 - PI ELIZANGELA DE LIMA FORTES 1455903 - PI MARIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS 32318079 - PI LUCILENE MARIA DE SOUSA SANTOS 1506869 - PI ANA VERUSKA CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE 1592589 - PI HILDA MARIA DE JESUS CUNHA 1414020 - PI ANA CLEIA PEREIRA DA SILVA 2798797 - PI JARDYANNE DOS SANTOS RAMOS 2777805 - PI Cargo: Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Serviço, Carga Horária 40h. AERTON HOGINO COSTA 1453119 - PI IDEANA DA MATA SILVA 1031346985 - MA Cargo: Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Agente de Portaria, Carga Horária 40h. JANIELTON NORONHA 2580939 - PI DIEGO ANGELES CARVALHO MACEDO 2637491 - PI JOSE WELLITON DA SILVA 3028092 - PI ANGELO DOS SANTOS VIANA NETO 3496940 - PI Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Nutricionista, Carga Horária 30h. TATIANA DIAS DE PAULA 2033147 - PI Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Contador, Carga Horária 30h. DJANE GUADALUPE LOPES 1417721 - PI Cargo: Agente de Saúde Pública, Especialidade Agente de Endemias, Carga Horária 30h. ANTONIO RICARDO DA SILVA DE SOUSA 1378900 - PI FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR 980136 THYAGO ALVES PESSOA 2090915 - PI ANA CLEMENS DE SOUSA BARBOSA 1.923.127 - PI ANA KARINE SANTOS FONSECA 1416787 - PI Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Psicólogo, Carga Horária 30h. INDIRA RACHEL ARRAIS OLIVEIRA 2277604 - PI Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Farmacêutico, Carga Horária 30h. FABIO ANDRE DE ALMEIDA SILVA 2.274.567 - PI Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Analista de Sistema, Carga Horária 30h CLÍSTENES PEREIRA DE SOUSA FARIA 2275388 - PI VICTOR MUNIZ GALVÃO 0146481520005 - MA Cargo: Técnico de Nível Superior, Especialidade Assistente social, Carga Horária 30h. CELIA MARIA BARBOSA SANTANA TRAJANO 1058461 - PI (PNE) NHIRLEINE GUIMARAES PAZ DE MOURA 817617 - PI

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 420/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo nº 441.3351/2012, de 09.11.2012, da SEMEC, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível II, a servidora pública municipal, LILIA SAMARA OLIVEIRA LIMA MOURA, matrícula 004531, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível III, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, pelos critérios estabelecidos da Lei nº 2.972, de 17.01.2001 alterada posteriormente pelas Lei Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.09.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

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PORTARIA N° 421/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 234/2014, da FMS, resolve EXONERAR RAIMUNDA ELENA DE ARAÚJO do cargo de Chefe de Secretaria de UBS (UBS DR. FÉLIX FRANCISCO PEREIRA), Símbolo DAM-5, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 13.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 422/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 234/2014, da FMS, resolve NOMEAR LIA EDILENE BATISTA SOUSA RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de UBS (UBS DR. FÉLIX FRANCISCO PEREIRA), Símbolo DAM-5, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 13.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 423/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/ GAB/PRES/Nº 234/2014, da FMS, resolve EXONERAR CAROLINA MARQUES DE CARVALHO do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo I (UBS PARQUE PIAUÍ), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 424/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 234/2014, da FMS, resolve NOMEAR LAYANE MAYARA GOMES CASTELO BRANCO para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo I (UBS PARQUE PIAUÍ), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 425/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 234/2014, da FMS, resolve NOMEAR RISLLENE KARINA DE SOUSA LOPES para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo I (UBS JACINTA ANDRADE II), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 13.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 426/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/ PRES/Nº 235/2014, da FMS, resolve EXONERAR ALESSANDRA


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Sexta-feira, 28 de março de 2014

TABATINGA AGUIAR do cargo de Chefe de Núcleo da FMS (DVS/GEEPI-NÚCLEO TÉCNICO), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.04.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 427/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/ GAB/PRES/Nº 235/2014, da FMS, resolve NOMEAR FERNANDO FRANCELINO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (DVS/GEEPI-NÚCLEO TÉCNICO), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.04.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 428/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR CLÁUDIA LIMA MACHADO do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 429/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR ISADORA PACHECO FORTES SILVA para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 430/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.5937/2013, de 20.08.2013, resolve APOSENTAR MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “B6”, matrícula nº 003846, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.017,06 (um mil dezessete reais e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.5937/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 003846 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “B6” LOTAÇÃO: SEMTCAS Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 870,00 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 147,06 PROVENTOS A RECEBER R$ 1.017,06 Teresina, 24 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 433/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.7337/2013, de 18.11.2013, resolve APOSENTAR ANTONIA SOARES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C3”, matrícula nº 001471, regime estatutário do quadro Suplementar, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.015,26 (um mil e quinze reais e vinte e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.7337/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANTONIA SOARES CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 001471 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: SEMTCAS * * * Remuneração da Servidora no Cargo Efetivo * * * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 1.015,26 TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER R$ 1.015,26 Teresina, 24 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 435/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.004.5813/2014, de 10.03.2014, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal RAVENA MENDES MARTINS, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 052420, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 10.03.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 436/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR JUDSON LUÍS DE BARROS JÚNIOR do cargo de Coordenador, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.04.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 437/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR ANA LÚCIA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAM1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.04.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de março de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

Sexta-feira, 28 de março de 2014

CONVÊNIO Nº 009/2014–GAB/PREFEITO Convênio que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARRAS, para cessão recíproca de servidores de seus quadros, na forma que especifica. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARRAS, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.406/0001-00, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDILSON SERVULO DE SOUSA, residente e domiciliado no Município de Barras - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE BARRAS, e conforme a legislação vigente, resolvem firmar o presente Convênio mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO O presente Convênio tem por objetivo a cessão recíproca de servidores públicos, entre as partes, que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência deste instrumento legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CESSÃO I – O MUNICÍPIO DE TERESINA cederá, ao MUNICÍPIO DE BARRAS, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo a que se refere à Cláusula Quarta deste Convênio, as seguintes servidoras do MUNICÍPIO DE TERESINA: - MARIA GORETE LAGES DO RÊGO CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 08569-9, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, lotada no Planalto Uruguai, Equipe 104, turno tarde. - MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula nº 047500, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS. II – O MUNICÍPIO DE BARRAS cederá, ao MUNICÍPIO DE TERESINA, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo a que se refere a Cláusula Quarta deste Convênio, os seguintes servidores do MUNICÍPIO DE BARRAS: - MARIA LUZILENE DOS SANTOS FREITAS, servidora pública municipal, ocupante do cargo Enfermeira, matrícula nº 5138, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. - SILVANO WANDERLEY CAVALCANTE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 1054, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES Compete ao órgão de destino a lotação e a movimentação do servidor cedido, respeitadas suas qualificações e formações, ficando ainda obrigado a comunicar a frequência do mesmo ao seu órgão de origem, até o décimo dia útil do mês subsequente. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014 e término fixado para 31.12.2014, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e conveniência das partes. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente Convênio, por uma das partes, importará na sua rescisão, que ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do conhecimento do fato. PARÁGRAFO ÚNICO – Este Convênio poderá ser alterado, a qualquer tempo, mediante manifestação das partes e assinatura de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO Fica eleito o Foro de Teresina, capital do Estado do Piauí, como competente para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir, oriundas do cumprimento do presente Convênio. E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina EDILSON SERVULO DE SOUSA Prefeito de Barras

Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.

Administração Direta

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 07 DE LICITAÇÃO (PROCESSO Nº 042.0983/14 – SEMA). Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa C. L . BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA para fins de comprar bobina térmica para relógio de ponto com 300 mts. A referida compra terá o valor de R$ 1.150,00 (hum mil e cento e cinqüenta reais). Teresina, 17 de março de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 17 de março de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário

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JUSTIFICATIVA REF.: AQUISIÇÃO DE BOBINA TERMICA PARA RELÓGIO DE PONTO COM 300 MTS. Atendendo ao que dispõe o Parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a SEMA apresenta o presente relatório com suas justificativas, no intuito de abrir processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nos moldes do Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a aquisição pretendida. 1. FUNDAMENTO - O Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, no cumprimento de suas atribuições legais, está realizando dispensa de licitação para aquisição de bobina térmica para relógio de ponto com 300 mts para suprir as necessidades desta Secretaria. Outrossim, a presente dispensa de licitação para aquisição de bobina térmica para relógio de ponto com 300 mts , encontra fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a saber: “para outros serviços e compras de valor até R$ 8.000,00 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra e alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”. 2. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO bobina térmica para relógio de ponto com 300 mts QUANT. 05 caixas 3. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art. 26 da Lei 8.666/1993, e em conformidade com a seguinte decisão do Tribunal de Contas da União – TCU: “Faça constar dos processos de dispensa de licitação, especialmente nas hipóteses de contratação emergencial, a justificativa de preços a que se refere o inciso III do art. 26 da Lei 8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que somente um fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a verificação da conformidade do orçamento com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente ou, ainda, com os constantes do sistema de registro de preços, os quais devem ser registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999 - Plenário. Acórdão 819/2005 Plenário.” A escolha recaiu em empresas especializadas em fornecer produtos desta natureza, com condições de fornecer bobina térmica para relógio de ponto com 300 mts mencionado, após pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de preços e material de boa qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a empresa C. L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA. Convidadas 03 (três) empresas que são tradicionais na prestação do referido objeto, estabelecidas na Capital e que gozam de bom conceito no mercado, a que apresentou o menor preço foi a empresa C. L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA , estabelecida nesta Capital, com o preço de R$ 1.150,00(hum mil cento e cinquenta reais). A SEMA além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência aos gastos públicos, informa por meio das propostas anexas valores de mercado e as possibilidades do fornecimento do objeto da dispensa. 4. DA FONTE DO RECURSO: Os recursos para cobertura do pagamento da bobina térmica para relógio de ponto com 300 mts são oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100, Conta Despesa 339030 – Material de Consumo, Ação 2019 - Ações de Manutenção da SEMA. 5. DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço da referida compra satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (oito mil reais) estabelecidos para compras por dispensa de licitação. . Desta forma, justifica-se a contratação direta com a empresa C. L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA por esta apresentar os melhores preços e material de boa qualidade. Teresina (PI), 17 de março de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação – SEMA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado inerente ao Credenciamento nº 001/2014, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando a documentação das empresas participantes e o que mais foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-7868/2013 – SEMEC referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 – SEMEC, nos termos da legislação específica aplicável. Teresina (PI), de de 2014 Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

Termo Aditivo nº 005/14 ao Contrato nº 9912251508. Contratante – Secretaria Municipal de Finanças. Contratada – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto – inclusão ao Contrato Múltiplo nº 9912251508, do serviço de mala direta postal domiciliária. Data – 19/03/2014. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho – Secretário Municipal de Finanças, Pela Contratada. Joana D’Arc da Silva Nery – Representante Legal, Pela Contratada.


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

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Secretaria Municipal de Educação e Cultura ERRATA. Retificação do item 1.12, o QUADRO 1 – CARGO, ESCOLARIDADE EXIGIDA E VENCIMENTO, do Edital nº 008/2014 de abertura das inscrições para o Concurso Público constituído de Prova Escrita Objetiva e Prova Didática, ambas de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao provimento de 200 (duzentas) vagas para o cargo de Professor de 1º Ciclo, 40h, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, publicado no Diário oficial do Município nº 1.608, de 26.03.2014, ONDE SE LÊ: Quadro 1 – CARGO, ESCOLARIDADE EXIGIDA E VENCIMENTO: ESCOLARIDADE / PRÉ-REQUISITOS CARGO NÍVEL DE ENSINO VENCIMENTO (a serem comprovados no ato da assinatura do contrato) Nível Superior, em curso de Licenciatura, de graduação P r o f e s s o r Educação Infantil e Plena, em universidades e institutos superiores de R$ 2.070,11 de 1º Ciclo, Ensino Fundamental educação, reconhecidos pelo Ministério da Educação. 40h (1º ao 5º ano) Curso Médio na Modalidade Normal (antigo pedagógico) R$ 1.697,01 LEIA-SE: Quadro 1 – CARGO, ESCOLARIDADE EXIGIDA E VENCIMENTO ESCOLARIDADE / PRÉ-REQUISITOS CARGO NÍVEL DE ENSINO VENCIMENTO (a serem comprovados no ato da assinatura do contrato) Nível Superior, em curso de Licenciatura, de graduação Plena com habilitação para Educação Infantil e Ensino R$ 2.070,11 P r o f e s s o r Educação Infantil e Fundamental (1º ao 5º ano), em universidades e de 1º Ciclo, Ensino Fundamental institutos superiores de educação, reconhecidos pelo Ministério da Educação. 40h (1º ao 5º ano) Curso Médio na Modalidade Normal (antigo pedagógico)

R$ 1.697,01

Teresina, 27 de março de 2014. Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito Municipal. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação.

Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social EXTRATO DO CONVENIO Nº. 01/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA MINERAL. OBJETO: Desenvolver atividades de inclusão social e cidadania para famílias caren-


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tes, residentes no Bairro Água Mineral e adjacências, priorizando o público do Atendimento das Famílias. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 4.310,00 (quatro mil trezentos e dez reais) no primeiro mês e R$ 4.309,00 (quatro mil trezentos e nove reais) nos demais meses. FONTE DE RECURSOS: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade: 12002 08244 0001 2321 – (Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Piso Básico Variável). DATA: 01 de fevereiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: JOSÉ AILTON LUIZ DE FRANÇA EXTRATO DO CONVENIO Nº. 02/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA. OBJETO: Acolhimento integral para idosos(as) com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento dever�� ser temporária e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com familiares. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 3.000,00 (três mil reais) no primeiro mês e R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) nos demais meses, e o total pago pelo proponente é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade: 12002.082440001.2.056 – Piso de Alta Complexidade I. DATA: 01 de fevereiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: IVALDÊNIA LEAL PEDROSA EXTRATO DO CONVENIO Nº. 03/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: CASA FREDERICO OZANAM. OBJETO: Acolhimento Institucional para Idosos, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento é provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto- sustento e convívio com os familiares. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 736.114,82 (setecentos e trinta e seis cento e catorze reais e oitenta e dois centavos), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 3.000,00 (três mil reais) no primeiro mês e R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) nos demais meses, e o total pago pelo proponente de R$ 702.514,82 (setecentos e dois mil quinhentos e catorze reais e oitenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade: 12002 08244 0001 2056 – (Piso de Alta Complexidade I). DATA: 30 de janeiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO EXTRATO DO CONVENIO Nº. 04/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI OBJETO: Atendimento a crianças de 0 – 6 anos e famílias em situação de vulnerabilidade social da região Grande Socopo e comunidades rurais do seu entorno (áreas de maior atuação da FUNACI) por meio de ações sócio-educativas e lúdicas intergeracionais, oferecer cursos (maquiagem com limpeza de pele, curso de salgados, lembrancinhas para presentes, confecção de produto de limpeza), oficinas lúdicas culturais e sócias as famílias. As atividades acima serão desenvolvidas nas estruturas das 08 creches e do Centro Comunitário de Aprendizagem vinculada à FUNACI. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de O valor total anual do presente Convênio é de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais) no primeiro mês e R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) nos demais meses, e o valor total pago pelo proponente é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade:

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 12002 08244 0001 2321 – (Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Piso Básico Variável). DATA: 30 de janeiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: PE. HUMBERTO PIETROGRANDE EXTRATO DO CONVENIO Nº. 05/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA. OBJETO: Oferecer ações sócio-assistenciais com capacidade para 214 atendimentos mensais de pessoas com deficiência/família em situação de vulnerabilidade e risco social, visando o desenvolvimento do Protagonismo e da autonomia individual e coletiva dos sujeitos envolvidos. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade: 12002.082440001.2.055– Piso de Transição de Média Complexidade – PCP IDOSO. DATA: 15 de fevereiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: REGINA MARY MACHADO DE CALDAS BRITO DE LIMA EXTRATO DO CONVENIO Nº. 07/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: GRUPO DE MULHERES DO CONJUNTO PROMORAR SUL. OBJETO: O presente Plano de Trabalho visa melhorar as condições de vidas das famílias que residem no conjunto Promorar e adjacências, por meios de incentivo e capacitação, geração de trabalho e renda, ações sócio-educativas e fortalecimento dos vínculos familiares. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinqüenta reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 2.000 (dois mil reais) no primeiro mês e R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) nos demais meses, e o total pago pelo proponente é de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). FONTE DE RECURSOS: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade: 12002 08244 0001 2321 – (Piso Básico Variável). DATA: 30 de janeiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: DIANE LIMA DOS SANTOS ANDRADE EXTRATO DO CONVENIO Nº. 09/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ABRIGO SÃO LUCAS. OBJETO: A cidade de Teresina tem passado por um processo de envelhecimento populacional crescente, exigindo do poder público, ações de prevenções e ao mesmo tempo de acolhimento dos idosos nos contextos institucionais, tendo em vista que muitos acabam sendo privados dos convívio familiar, seja por negligência, abandono, dependência química, problemas financeiros, moradia, entre outros. Isso tem feito com que muitos idosos recorram ao Serviço de Acolhimento Institucional/ABRIGO SÃO LUCAS, principalmente considerando que o município possui poucas unidades que disponibilizam o serviço. Nesta perspectiva, a presente proposta visa atender aos idosos que não dispõem de condições de permanecer no convívio familiar, fragilizados ou rompidos. Ressalta-se que o acolhimento só deverá acontecer em casos excepcionais e de forma provisória, ficando o serviço responsável pelo desenvolvimento do trabalho com as famílias na perspectiva de reiteração de vínculos. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no primeiro mês e R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) nos demais meses, e o total pago pelo proponente de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis e dois mil reais). FONTE DE RECURSOS: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade: 12002 08244 0001 2056 – (Piso de Alta Complexidade I). DATA: 30 de janeiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: LILIANE COSTA REBELO EXTRATO DO CONVENIO Nº. 11/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Traba-


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

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lho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO SANTA FÉ – ACOPLASF. OBJETO: Este Projeto visa favorecer o atendimento a 800 famílias vulneráveis objetivando o desenvolvimento das mesmas através de atividades manuais, sócioeducativas, lazer e lúdicas. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no primeiro mês e R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) nos demais meses, e o total pago pelo proponente é de R$ 600,00 (seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: 0229 (MDS) Natureza Despesa: 33.50.41 (Contribuições), Projeto Atividade: 12002 08244 0001 2321 – (Piso Básico Variável). DATA: 30 de janeiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: ERNANDE DE SOUSA OLIVEIRA

(duzentos e noventa mil duzentos e trinta e dois mil reais) – CONTA – 7427-6 Despesas de Pessoal: R$ 857.072,76 (oitocentos e cinquenta e sete mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) - CONTA 19.087X Fonte de Recursos: 0100 (PMT) Elementos de Despesa: 33.50.43 (Subvençôes) Projeto Atividade: 2050 ( Apoio Técnico e Financeiro a Entidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Famílias em situação de violação dos direitos). LEVANTA-TE E VEM PARA O MEIO (AVAPE) Despesas Correntes: R$ 335.090,40 (trezentos e trinta e cinco mil e noventa reais e quarenta centavos) – CONTA 8042-X Despesas de Pessoal: R$ 206.369,40 (duzentos e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) – CONTA 8040-3 Fonte de Recursos: 0100 (PMT) Elementos de Despesa: 33.50.43 (Subvençôes) Projeto Atividade: 2050 ( Apoio Técnico e Financeiro a Entidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Famílias em situação de violação dos direitos). LIBERDADE ASSISTIDA COMUNITÁRIA Despesas Correntes: R$ 85.416,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais) –CONTA 6082-8 Despesas de Pessoal: R$ 187.787,04 (cento e oitenta e sete mil setencentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) – CONTA 5689-8 Fonte de Recursos: 0100 (PMT) Elementos de Despesa: 33.50.43 (Subvençôes) Projeto Atividade: 2050 ( Apoio Técnico e Financeiro a Entidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Famílias em situação de violação dos direitos). UNIDADE 12002 (FMAS) INTEGRAR Despesas Correntes: R$ 353.328,00 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e oito reais) – CONTA 7104-8 Fonte de Recursos: 0100 (CONTRA-PARTIDA FMAS-PMT) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 1200208244-0001 (Piso Básico Varável I). Despesas de Pessoal: R$ 168.473,76 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) – CONTA 8041-1 Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 1200208244-0001 (Piso Básico Varável I). CREAS Despesas Correntes: R$ 852.437,64 (oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) – CONTA 7121-8 Fonte de Recursos: 0100 (CONTRA-PARTIDA FMAS-PMT) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 2038 (Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS). Despesas de Pessoal: R$ 1.136.740,90 (um milhão cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais e noventa centavos) – CONTA 7122-6 Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 2038 (Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS I). POPULAÇÃO DE RUA Despesas Correntes: R$ 67.245,84 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)- CONTA 7197-8 Fonte de Recursos: 0100 (CONTRA-PARTIDA FMAS-PMT) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 2058 (Piso de Alta Complexidade II –População de Rua). Despesas de Pessoal: R$ 135.214,20 (centos e trinta e cinco mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos) – CONTA 7123-4 Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 2058 (Piso de Alta Complexidade II –População de Rua). DATA: 15 de janeiro de 2014 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: PE. ANÔNIO SOARES BATISTA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 12/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA – ASA OBJETO: ASA- ESCOLA ABERTA: Prestar atendimento integral a crianças e adolescentes em situação de risco, através da realização de um trabalho sócio-educativo emancipador, colocado em prática por meio de atividades lúdico-pedagógicas (música, teatro, dança, esporte e reforço escolar), que ajudam a superar obstáculos na aprendizagem e que os impedem de crescer dentro do esperado pelo meio escolar e social. ASA- CASA DE ZABELÊ: Prevenir, combater e enfrentar as diversas formas de violência, bem como reduzir os danos causados pela violência física, psicológica e sexual (abuso e exploração) em 100 crianças e adolescentes do sexo feminino, na cidade de Teresina. ASA – INTEGRAR: Atuar na área de Assistência Social, abrangendo a proteção à família, à infância, à adolescencia, à juventude e à velhice, com prioridade às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, buscando a construção de uma cultura intergeracional, através de um processo participativo envolvendo esses segmentos e a sociedade. ASA – LIBERDADE ASSISTIDA COMUNITÁRIA: Atuar na área da Assistência Social no âmbito da proteção especial abrangendo o acompanhamento e orientação de adolecentes e jovens em conflito com a lei, em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida comunitária, bem como suas famílias, buscando a contrução de alternativas para que possam assumir com espírito crítico e realismo os limites de sua liberdade, transformando o seu ato de agressão em um gesto construtor de seu projeto de vida com a participação da família e da comunidade. ASA- LEVANTA-TE E VEM PARA O MEIO: Promoção de competências das pessoas com deficiência, visando sua autonomia, segurança e dignidade para o exercício da cidadania. ASA- CREAS: Disponibilizar equipe técnica para prestar serviços na área da proteção social especial de média complexidade a indivíduos e famílias com seus direitos violados, visando possibilitar a construção de projetos de vida baseados no restabelecimento de vínculos sóciais e no desenvolvimento das diferentes capacidades dos membros das famílias, propiciando ganhos de autonomia e melhoria sustentável de sua qualidade de vida. ASA- POPULAÇÃO DE RUA: Disponibilizar equipe técnica para prestar serviços na área da proteção social especial de alta complexidade a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social e violação de direitos decorrentes de ameaça, violência, abandono, situação -vivência de rua com a oferta de acolhimento, abrigamento, alimentação e higienização, visando possibilitar a construção de projetos de vida, baseados no restabelecimento de vínculos sociais e no desenvolvimento das diferentes capacidades dos membros das famílias, propiciando ganhos de autonomia e melhorias sustentável de sua qualidade de vida. VALOR : O valor de presente Convênio é de R$ 5.286.168,34 (cinco milhões duzentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 440.514,34 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) no primeiro mês e R$ 440.514,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e quatorze reais) nos demais meses. UNIDADE 120001 (SEMTCAS): ESCOLA ABERTA Despesas Correntes: R$ 208.540,80 (duzentos e oito mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos) – CONTA – 7.426-8 Despesas de Pessoal: R$ 402.219,60 (quatrocentos e dois mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) – CONTA – 8039-X Fonte de Recursos: 0100 (PMT) Elementos de Despesa: 33.50.43 (Subvençôes) Projeto Atividade: 2045 ( Apoio Técnico e Financeiro a Entidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco). ZABELÊ Despesas Correntes: R$ 290.232,00

EXTRATO DO CONVENIO Nº. 13/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: INSTITUTO ANTONIO NONATO - IAN OBJETO: Contribuir para reduzir a violência contra crianças e adolescentes em todas as suas manifestações, através de atividades sócio-culturais, oficinas sobre direito e cidadania, atividades culturais e recreativas, possibilitando a construção de uma cultura de paz e o fortalecimento da sua autoestima ampliando o universo cultural do nosso público alvo. VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 74.421,94 (setenta e um mil e quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), com contra-partida da entidade no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) e com valores mensais pagos pela Concedente no valor de R$ 6.456,54 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DESPESAS CORRENTES Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 1200208244-0001-2321 (PISO BÁSICO VARIÁVEL) DESPESAS DE PESSOAL Fonte de Recursos: 0100 (CONTRA-PARTIDA FMAS/PMT) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 1200208244-0001-2321 (PISO BÁSICO VARIÁVEL) DATA: 21 de fevereiro de 2014 VIGÊNCIA: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEI-


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RO; Pelo CONVENIADO: FRANCISCO LEITE DA SILVA EXTRATO DO CONVENIO Nº. 14/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI OBJETO: Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. VALOR O valor total anual do presente Convênio é de R$ 443.304,00 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e quatro reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 36.942,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais). DESPESAS CORRENTES – CONTRA PARTIDA Fonte de Recursos: 0100 (FMAS/PMT) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 120208244-0001 1.364 (ACESSUAS – TRABALHO) DESPESAS DE PESSOAL Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 120208244-0001 1.364 (ACESSUAS – TRABALHO) DESPESAS DE MANUTENÇÃO Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elementos de Despesa: 33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 120208244-0001 1.364 (ACESSUAS – TRABALHO) DATA: 20 de fevereiro de 2014 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: PE. HUMBERTO PIETOGRANDE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2014 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação Madre Cabrini OBJETO: - PROJETO ENTEGAR CIDADÃ – PIC Atividade socioeducativa. - PROJETO “JUVENTUDE DE PAZ – ENTREGANDO CULTURAS” Contribuir para o desenvolvimento do protagonismo de 50 adolescentes e jovens, acima de 13 anos, enquanto agentes multiplicadores, com vistas à prevenção ao uso e dependência de entorpecentes, para uma vida saudável na família e na comunidade Vila Irmã Dulce e adjacências. VALOR: - PROJETO ENTREGAR CIDADÃ – PIC O valor total anual do presente Convênio é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: 0229 (MDS) Elemento de Despesa: 33.50.41 (Contribuição) Projeto Atividade: 08244000 1 2321 – (Manutenção de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Piso Variável). - PROJETO “JUVENTUDE DE PAZ – ENTREGANDO CULTURAS” O valor anual do presente Convênio é de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais) Fonte de Recurso: 0229 (MDS) Elemento de Despesa: 33.50.41 (Contribuição) Projeto Atividade: 08244000 1 2321 – (Manutenção de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Piso Variável). DATA: 15 de fevereiro de 2014-03-19 VIGÊNCIA: 10 meses SIGNATÁRIOS: Pela CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; Pelo CONVENIADO: DENISE ALVES MOURA

Secretaria Municipal da Juventude PORTARIA Nº 001/ 2014 – GS – SEMJUV O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora Luzia Raquel Gomes da Silva Melo / Cargo: Assistente Técnica, para fiscalizar a execução dos convênios, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, por meio de relatórios trimestrais que serão enviados à Coordenação de Convênios, bem como emissão de pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do Convênio, e também pela ENTIDADE ao seu representante legal designado. Gabinete do Secretário Municipal Da Juventude, em Teresina (PI), 07 de Fevereiro de 2014. ALLAN DE MIRANDA CRONEMBERGER Secretário Municipal da Juventude SEMJUV/PMT

RESOLUÇÃO CMS N° 004, DE 2014 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 203ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de 2.010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o PAM – Plano de Ações

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 e Metas/AIDS 2014; Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Teresina - PI, 10 de março de 2014 Ronaldo Lopes da Rocha Mendes Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/ PI Homologo a Resolução N° 004 /CMS–TE/2014. Publique - se. Noé de Cerqueira Fortes Secretário Municipal de Saúde de Teresina RESOLUÇÃO CMS N° 005, DE 2014 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 203ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de 2.010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o Plano Integrado de Ações Estratégicas da Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação; Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Teresina - PI, 10 de março de 2014 Ronaldo Lopes da Rocha Mendes Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/ PI Homologo a Resolução N° 005 /CMS–TE/2014. Publique - se. Noé de Cerqueira Fortes Secretário Municipal de Saúde de Teresina

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148/11, REF. PROC. 025.0.045.439/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: EDUARDO FERRAZ MOURA - ME, OBJETO: ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 1.800,00. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2014; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, EDUARDO FERRAZ MOURA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2014; REF. PROCESSO N.º 025.0.031.094/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; CNPJ N° 10.013.974/0001-63; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL (TERCEIRIZAÇÃO); VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.386.063,89. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE; PELA CONTRATADA: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05/2013; PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; SEGUNDA CONVENENTE: FACULDADE NOVAUNESC; OBJETO: PARCERIA ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NAS MODALIDADES OBRIGATÓRIO PELOS ALUNOS DOS CURSOS DE ENFERMAGEM E TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA DA SEGUNDA CONVENENTE NAS UNIDADES DA PRIMEIRA CONVENENTE; VIGÊNCIA: 02(dois) anos; DATA DE ASSINATURA: 03/09/2013; ASSINA PELA PRIMEIRA CONVENENTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE; ASSINA PELA SEGUNDA CONVENENTE: RITA DE CÁSSIA SÉRVIO MENDES LOPES. TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Hospitalar de Teresina, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.038.420/12, pela dispensa de licitação, para contratação da empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃODEOBRA LTDA., para prestação de serviços contínuos de mão-de-obra terceirizada, para sede desta FHT e seus Órgãos Públicos, tudo de conformidade com o art. 24, IV, da lei n.º 8.666/93. Publique-se, cientifique-se e convoque-se para contratação. Teresina (PI), 27/01/2013. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, Presidente da FHT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/14 originada no Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014 (PROCESSO Nº 025.0.024.465/13). Objeto:registro de preços de medicamentos para atender as necessidades da FHT. Fornecedores: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ nº 67.729.178/0002-20), DRC COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 04.651.057/0001-01), DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ nº 12.927.876/0001-67), DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE ME-


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

Sexta-feira, 28 de março de 2014

DICAMENTOS LTDA (CNPJ n° 02.956.130/0001-28), JORGE BATISTA & CIA LTDA (CNPJ n° 07.222.185/0002-09), STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ n° 00.995.371/0001-50) e REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA(CNPJ n° 06.861.405/0001-09). Data da assinatura: 26/02/14. Prazo da vigência: 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014

especificações constantes do edital. Data da assinatura: 10/03/2014. Prazo da vigência: 12meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Rua Paulo Costa, nº 320 Jardim Piemont Sul Betim-MG CEP: 32.669-712 Repr. ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSA ITEM

ESPECIFICAÇÃO

C.N.P.J. 67.729.178/0002-20 Insc. Est 062.996.580.0021 Fone 9915-2222/ 9445-6119 QUANT. VALOR UNID. ESTIMADA UNIT. ANUAL

JELTA VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA Av. Getúlio Vargas, nº1416 b. Tabuleta Teresina-PI - CEP: 64.019-750 REPRES:.GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES ITEM

Amoxicilina + Ácido Clavulânico 500mg + 125mg. Marca: EMS/ Compr. 1.000 0,680 GERM/SIGMA. 10 Nifedipina 10mg. Marca: NeoQuimica/Hyp/Brain. Compr. 42.000 0,035 11 Nifedipina 20mg. Marca: NeoQuimica/Hyp/Brain. Compr. 78.000 0,035 12 Prednisolona3 mg/ml, solução oral com 120 ml. Marca: Hipolabor. Frasco 3.000 5,500 DRC COMÉRCIO LTDA C.N.P.J. 04.651.057/0001-01 Av. Odilon Araújo, 940 Piçarra -Teresina- PI CEP: 64017-901 Insc.Est 19.450.408-5 REPRES. DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHO Fone: 3226-2255/9401-8154 QUANT. VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. ESTIMADA UNIT. ANUAL 01 Amiodarona 100mg. Marca: Geolab. Comp. 68.000 0,016 DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA C.N.P.J. 12.927.876/0001-67 Est. Pedro Rosa da Silva, 515 Residencial Park Extrema-MG CEP: 37640-00 Insc.Est 001.698.647.00-45 REPRES. WALTER BARROS DE ANCHIETA Fone: 3231-3571/9927-1869 QUANT. VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. ESTIMADA UNIT. ANUAL 005 Cefotaxima sódica 500mg pó para sol. Injetável. Marca: Novafarma. Frasco 2.200 2,60 013 Ranitidina 150mg/ml, xarope, com 120 ml. Marca: Sanval. Frasco 1.500 3,57 DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. 02.956.130/0001-28 Av. Industrial Gil Martins nº 1203 Bairro: PIO XII Teresina- PI CEP64019-825 Insc.Est 19.442.757-9 REPRES. ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES Fone: 3218-9600/8876-5602 QUANT. VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. ESTIMADA UNIT. ANUAL Acetilcisteína 2% (20mg/mL), solução oral, com 120 mL. Marca: 3,85 02 Frasco 200 Geolab. JORGE BATISTA & CIA LTDA C.N.P.J. 07.222.185/0002-09 Rua Buriti dos Lopes Bairro São Pedro Teresina-PI CEP: 64.019-480 Insc.Est 19.403.802-5 REPRES. LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA Fone: 3216-4620/8834-7753 QUANT. VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. ESTIMADA UNIT. ANUAL 04

03 Acetilcisteína 4% (40mg/mL), solução oral, com 120mL. Marca: EMS. Frasco 1.000 4,63 STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA C.N.P.J. 00.995.371/0001-50 Av. GoianazesQd25 lts 11 a 26 – Jardim Eldorado-Dimag Aparecida de Goiânia Insc.Est 10.279.621-1 – GO CEP: 74.993-100 REPRES. JOSÉ CARLOS JACINTO E SILVA Fone: 8804-8641/9815-5168 QUANT. VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. ESTIMADA UNIT. ANUAL 07 Dexametasona4 mg. Marca: Teuto. Compr. 8.000 0,152 08 Isosorbida. Mononitrato. 20 mg. Marca: Biosintética. Compr. 5.000 0,158 REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA C.N.P.J. 06.861.405/0001-09 Rua Barroso, n] 988 N/Centro Teresina-PI CEP: 64.000-130 Insc.Est 19.402.686-8 REPRES.: LIZVALDO TEIXEIRA Fone: 2106-3000/9987-1505 QUANT. VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. ESTIMADA UNIT. ANUAL Ceftriaxona sódica 500mg I.M. pó para solução injetável mais diluente Fr-amp + 1,67 06 10.000 com 10 ml. Marca: Novafarma. diluente

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. O Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014 - Registro de Preços, objeto: registro de preços de medicamentos para atender as necessidades da FHT, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA(CNPJ nº 67.729.178/0002-20),DRC COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 04.651.057/0001-01), DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ nº 12.927.876/0001-67), DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n° 02.956.130/0001-28), JORGE BATISTA & CIA LTDA (CNPJ n° 07.222.185/0002-09), STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ n° 00.995.371/0001-50) e REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA(CNPJ n° 06.861.405/0001-09)qualificadas nos autos do processo administrativo nº 025.0.024.465/13, que apresentaram as melhores propostas para o erário municipal. Teresina (PI), 13 de março de 2014. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 originada no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2014 (PROCESSO Nº 025.0.019.030/13). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AMBULÂNCIAS. Fornecedor: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA destinados a suprir as necessidades da Gerência de Higiene, Transporte e Segurança do HUT, conforme

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ESPECIFICAÇÃO

C.N.P.J. 05.385.026/0001-19 Insc. Est 19400.549-6 Fone: 3131-6767/88231864/9818-9480 QUANT. PREÇO UNID. ANUAL UNIT. ESTIM.

Veículo tipo furgão transformado para Ambulância; zero Km; 4(quatro) portas, sendo uma porta lateral na esquerda, duas portas laterais na direita e uma porta na parte traseira do veículo; motorização:2.3; 16(dezesseis) válvulas; 4(quatro) cilindros em linha; combustível: diesel; Potência máxima(cv): 127 3.600 rpm; aspiração: turboalimentado com intercooler; sistema de alimentação: injeção eletrônica; ano fabricação/ modelo 2014/ 2014; pintura sólida (branco banchisa) com a padronização do Hospital de Urgência de Teresina HUT/FHT; equipado com: ar condicionado, direção hidráulica, freios abs, airbag duplos (motorista + passageiros) e transmissão manual de 5(cinco) marchas para frente e 1(uma) ré. SISTEMA ELÉTRICO: bateria original: 95,0 Ah 450 A; bateria suplementar com 150 Ah(para atendimento do compartimento, do tipo sem manutenção, com proteção para evitar corrosão, instalada em local acessível); alternador com capacidade superior para atender 02 baterias; 01(um) inversor/ nobreak 980W com painel elétrico com interruptores, botões de acionamento e tomadas 110v/12v, sendo estes com capacidade para suportar a carga do salão de atendimento(lâmpadas + equipamentos); 01(um) luminária de embarque; sistema elétrico esta dotado para uso simutâneo de todos os itens especificados, quer com a viatura em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores; compartimento de atendimento e o equipamento secundário equipados com circuitos separados e distintos dos circuitos do chassi da viatura; tomadas elétricas possui distância mínima de 30 cm de qualquer tomada de oxigênio; 01 inversor para transformar a tensão da bateria do compartimento de atendimento de 12 volts para 110 volts para as tomadas de ligação dos equipamentos; sendo o mesmo com capacidade para suportar toda a carga do salão de atendimento(lâmpadas + equipamentos); 01 transformador para transformar a tensão do cabo de alimentação da viatura de 220 volts para 110 volts, para alimentação das tomadas de ligação dos equipamentos; 01 solenoide ou contactor para isolar a bateria quando o cabo de alimentação da viatura estiver ligado(no ponto de apoio da viatura), ou seja, com a viatura parada; 04 tomadas tripolar acima da bancada do compartimento de atendimento; 01 cabo de alimentação com 20 metros de comprimento com tomadas tripolar na entrada e na saída; 01 tomada externa para receber o cabo de alimentação tripolar, localizada na parte superior da carroceria (acima das janelas); 01 luminária de embarque instalado sobre as portas traseiras. ILUMINAÇÃO: luminárias dos compartimentos internos e externos possuem LED’s; a iluminação do compartimento de atendimento do veículo composta de dois tipos: Natural – iluminação fornecida pelas janelas do veículo (cabine e carroceria), com vidros jateados com três faixas transparentes no compartimento de atendimento. Artificial – 04(quatro) luminárias instaladas no teto, com diâmetro mínimo de 20cm, lâmpadas halogêneas de dupla Unid. intensidade, com lente em policarbonato translúcido, distribuídas de forma a iluminar todo o compartimento do paciente. 02(duas) luminárias com foco dirigido sobre a maca com lâmpadas de potência mínima de 50W; disjuntores projetados de acordo com a carga de iluminação + equipamentos a ser ligado nas tomadas, evitar que desligue por si só; SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E LUMINOSA DE EMERGÊNCIA: 01(um) sinalizador visual de teto, com sirene eletrônica de 100W, com no mínimo 3(três) tons, com cúpula em policarbonato injetado, formato prismático, com 7(sete) módulos independentes, com luzes nas cores cristal e vermelha, com iluminação sequencial e estroboscópica. 03(três)sinalizadores pulsantes intercolados de cada lado da carroceria da ambulân cia, sendo dois vermelhos e uma central na cor cristal.01(um) sinalizador de teto com setes módulos independentes de LED’s nas cores cristal e vermerlho; 03(três) sinalizadores de LED’s nas laterais; 02(dois) sinalizadores na parte traseira da ambulância na cor vermelha, operando mesmo com as portas traseiras abertas. Comandos de toda a sinalização visual e acústica localizados em painel único, na cabine do motorista e dotado de controle para três tipos de sinalização(para uso em não emergência, para uso em emergências para uso em emergência durante o deslocamento).

05

139.990,00


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Sexta-feira, 28 de março de 2014 SISTEMA DE OXIGÊNIO: Sistema fixo(integrado) de oxigênio e um sistema portátil de oxigênio. Sistema fixo de oxigênio contendo 02(dois) cilindros de no mínimo 2,4 m3 localizados na traseira do veículo do lado esquerdo, entre o armário e a porta traseira em suportes duplos. Sistema de oxigênio de acordo as normas de segurança vigentes eaplicáveis. Na bancada, ao lado da cabeceira do paciente, contém saída de oxigênio com régua tripla com um deles de engate rápido, oriundo dos cilindros fixos, composto por estrutura metálica resistente, com fechamento automático, roscas e padrões conforme ABNT. Régua afixada em painel removível. Sistema portátil de oxigênio completo contendo cilindro de oxigênio com 0,5 m3, válvula reguladora e circuito do paciente (frasco, chicote, nebulizador e mascara). AR CONDICIONADO: Cabine com o sistema original do fabricante do chassi para o ar condicionado. Compartimento do paciente possui 01 (um)sistema de ar condicionado nos termos da NBR 14.561. Janelas do compartimento de atendimento propricia a ventilação, dotadas de sistema de abertura e fechamento. COMPARTIMENTO DO PACIENTE: Revestimento interno(teto e laterais) em material lavável; piso antiderrapante e lavável; a intercomunicação entre a cabine e o salão de atendimento sem porta para passagem entre ambientes que possibilita a passagem de uma pessoa de forma confortável ergonomicamente, sendo a abertura com altura de 1.400mm com acabamento sem arestas ou pontos cortantes; balaustre com sistema de suporte de soro deslisável, com altura que permita alcance do equipo de soro ao paciente na maca; janelas laterais corrediças com vidros translúcidos que não abrem pela parte exterior; lixeira fixa no salão com fácil acesso de uso e remoção de aproximadamente 5 litros; ARMÁRIO: 01(um) armário para guarda de materiais com portas corrediças em acrílico, bipartidas com batente frontal, medindo 1m de comprimento por 0,40m de profundidade, com altura de 0,375m; 01(um) armário para guarda de materiais com divisórias tipo prateleiras, com batente frontal de 12cm, sem portas, medindo 1m de comprimento por 0,40m de profundidade, com altura de 0,375m;01(um) armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com a borda livre com elevação de 3,5cm, com 02(duas) gavetas para apoio de equipamentos e medicamentos, com 1,60m de comprimento por 0,40m de profundidade com altura de 0,75m; 01(um) bagageiro superior para materiais leves com no mínimo 1,50m de comprimento por 0,40m de largura, com altura de 0,30m. 01(um) maca única em alumínio, articulada, retrátil, com rodízio, colchonete revertido em courvin e cintos de segurança; 02(duas) pranchas longas de imobilização para adulto e crianças: prancha de imobilização e remoção de adulto, construída em material sintético, resistente, tipo polipropileno. Com aproximadamente 1,85m de comprimento e 0,55m de largura. Acompanha tirantes de imobilização de pacientes confeccionados em nylon com fivelas de metal, adequados para proporcionar três pontos de fixação na prancha. Prancha de imobilização e remoção infantil, construída em material sintético, resistente, tipo polipropileno. Com aproximadamente 1,00m de comprimento e 0,45m de largura. Acompanha tirantes de imobilização de pacientes confeccionados em nylon com fivelas de metal, adequados para proporcionar três pontos de fixação na prancha. Banco lateral, tipo baú, para 3(três) pessoas, com assento estofado em courvin, e cinto de segurança; banco anatômico colocado na cabeceira da maca com cinto de segurança situado próximo a maca para o assistente; dotada de estribo para acesso ao salão de atendimento na porta traseira da ambulância com previsão para entrada de maca retrátil; 2(duas) portas traseiras com abertura horizontal; e porta lateral corrediça com trava de fixação; cadeira de rodas de alumínio. DIMENSÕES: - compartimento total:5.599mm; -compartimento do salão de atendimento; 3360mm; -altura interna do salão de atendimento original de fábrica:1881mm; -largura interna:1.808mm; ACESSÓRIOS: - 01(um) aspirador portátil, que funcione ligado à rede elétrica e na ausência desta, a bateria contida no próprio aparelho; -02(duas) máscaras para respiração boca a boca com válvulas de sentido único; - imobilizador de cabeça com tirantes para fixação. MARCA/ MODELO: FIAT/ DUCATO MAXICARGO AMBULÂNCIA TA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 originada no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2014 (PROCESSOS Nº 025.0.031.507/13e 025.0.023.080/2013). Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar (Reanimador Manual Adulto e Infantil e Mandril Adulto e Infantil). Fornecedores: LOCMED HOSP. LTDA – EPP E INNOVA DIS. DE MED. LTDA - ME, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data da assinatura: 10/03/2014. Prazo da vigência: 12meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 LOCMED HOSP. LTDA Av. Miguel Rosa, nº 2.932, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64.000-480 RepresentanteIVIA BESSA MENEZES ITEM

DESCRIÇÃO

CNPJ 04.238.951/0005-88 Insc. Est. 19.508.433-0 Fone 3221-4423/9828-8687 QUANT. VALOR UNID ANUAL UNITÁRIO ESTIMADA

REANIMADOR MANUAL ADULTO: Fabricado em silicone para reanimação de pacientes adultos com capacidade para volume geral de respiração de 1500 ml, de acordo com as normas e 01 recomendações com membrana de segurança; Reservatório de O² Unid. 200 125,00 com válvula; Reservatório com tamanho: 2700 ml; Máscara facial de silicone translúcido em formato anatômico; 100% autoclavável. Registro Sanitário: 10349590114. Mr. J. G. MORIYA REANIMADOR MANUAL INFANTIL: Fabricado em silicone para reanimação de pacientes infantis de com capacidade para volume geral de respiração de 450 ml de acordo com as normas e recomendações internacionais; Totalmente 02 látex; Válvula unidirecional transparente, com membrana de Unid. 125 125,00 segurança; Reservatório de O² com válvula; Reservatório com tamanho: 900 ml; Máscara facial de silicone translúcido em formato anatômico; 100% autoclavável. Registro sanitário: 10349590114. Mr. J. G. MORIYA INNOVA DIST. DE MED. LTDA – ME CNPJ 05.356.265/0001-40 Av. Miguel Rosa, nº 6667, Bairro Macaúba, Teresina – PI Insc. Est. 19.450.833-1 RepresentanteCLEANE DOS SANTOS NASCIMENTO Fone 3304-4700/9987-9520 QUANT. VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNID ANUAL UNITÁRIO ESTIMADA MANDRIL PARA ENTUBAÇÃO ADULTO: Guia Metálico de haste 03 flexível com uma esfera na extremidade; Tamanho de 400 mm de Unid. 90 20,92 comprimento para uso adulto. Mr. PROTEC MANDRIL PARA ENTUBAÇÃO INFANTIL: Guia Metálico de haste 04 flexível com uma esfera na extremidade; Tamanho de 300 mm de Unid. 40 20,92 comprimento para uso infantil. Mr. PROTEC

EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 004/2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF, da cidade de Teresina, estado do Piauí, por intermediário da COMISSÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais, e conforme Edital nº 004/2014, de 24.02.2014 para credenciamento de Entidades privadas sem fins lucrativos, para execução de ações no âmbito da educação social, capacitação profissional e demais ações afetas ao objeto desta Fundação. RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR HABILITADA SEM RESTRIÇÕES, após cumprir os requisitos previstos no Edital nº 004/2014, de 24.02.2014, a seguinte Entidade: ENTIDADE CNPJ RESPONSÁVEL FUNDAÇÃO EDUCARE 05.503.473/0001-25 Antônio Carlos Oliveira Santos

Art. 2º - DECLARAR HABILITADAS COM RESTRIÇÕES, após cumprir os requisitos previstos no Edital nº 001/2013, de 21.02.2013, as seguintes Entidades: ENTIDADE 1 - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ

CNPJ 01.789.292/0001-56

2 - FUNDAÇÃO CAJUÍNA

69.620.425/0001-08

3- FUNDAÇÃO MADRE JULIANA

05.127.511/0001-92

4-FAZENDA DA PAZ

01.834.051/0002-62

5-FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO 6-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIAUÍ 7-CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E INCENTIVO À ADOÇÃO 8-FUNDAÇÃO JOÃO ALVES DE DEUS.

35.145.432/0001-75 05.502.119/0001-86

11.047.597/0001-46

08.359.777/0001-59

RESTRIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 07 E 25 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014- FWF. - DESCUMPRIMENTO DOS ITEM 15 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014- FWF. --DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 17 E 20 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014- FWF. - DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 07, 21,22 E 25 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014FWF. - DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 10 E 20 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014- FWF. - DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 07 E 25 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014- FWF. - DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 07,16,18,20,21,22 E 25 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014- FWF. - DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 07, 08,17,20,21 E 25 DO ANEXO I DO EDITAL 004/2014- FWF.

Art. 3º - Fica aberto o prazo para o exercício do direito de recurso, de 05 (cinco) dias úteis, contado da data da publicação, deste Edital, até o dia 01 de abril de 2014. Art. 4º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 25 de março de 2014. SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall Ferraz

Empresa Teresinense de Processamento de Dados CONTRATO Nº 002/2014 PRODATER/TELESOFT, MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER. CONTRATADA: TERESINA LOCAÇÕES TELEFÔNICAS LTDA. Constitui objeto a prestação de


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

Sexta-feira, 28 de março de 2014

serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema telefônico PABX DIGISTAR XT – 72. Valor total deste Contrato é de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O referido Contrato terá sua vigência até o dia 24/03/2015. Data da assinatura: 25/03/2014. Assinam: Pela PRODATER: Renato Pires Berger e, pela Teresina Locações Telefônicas Ltda: Raimundo Campelo Passos Filho.

para fornecimento de ÁGUA MINERAL para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT - e conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000 e das demais normas aplicáveis à espécie Valor: R$ 375.636,40 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 23/05/2013 Signatários: Márcia Valeria Uchoa Arruda, pelo Beneficiário, e Carmelio Lustosa Beserra, fornecedor na qualidade de representante do C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA.

Comissão de Licitação

EXTRATO DE LICITAÇÃO Processo nº: 042.1970-13 Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 – SRP/SEMA/PMT Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: Antônio Luis Ramos de Resende Júnior ¬- Posto Seis Comércio de Combustíveis e Petróleo Ltda. Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 02/2013 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para posterior e oportuna contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEL para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT - e conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000 e das demais normas aplicáveis à espécie Valor: R$ 5.581.026,24 ( cinco milhões e quinhentos e oitenta e um mil e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos ). Data da Homologação: 07/05/2013 Signatários: Márcia Valeria Uchoa Arruda, pelo Beneficiário, e Antônio Luis Ramos de Resende Júnior, fornecedor na qualidade de representante do POSTO SEIS – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E PETRÓLEO LTDA. PLANILHA CLASSIFICATÓRIA PP Nº 002/2013 SEMA/PMT SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.163 de 08/04/2013, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2012- SEMA (proc. nº 042-1970/2013), com sessão realizada no dia 29/04/2013, às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):

PLANILHA CLASSIFICATÓRIA PP Nº 003/2013 SEMA/PMT SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.163 de 08/04/2013, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2012- SEMA (proc. nº 042-2163/2013), com sessão realizada no dia 21/05/2013, às 08:00 (oito) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s): VALOR ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID. UNIT. R$ C. L. Beserra Representações Ltda 1.0 LOTE I – ÁGUA MINERAL 1.1 Água Mineral galão 20L - retornável REGINA 50.514 UND. 3,80 Água Mineral - caixas com 48 und. 1.2 REGINA 15.056 CX 12,20 Com copos de 200ml. TOTAL DO LOTE VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 375.636,40 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). ITEM

VALOR TOTAL R$

191.953,20 183.683,20 375.636,40 375.636,40

Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 21 de maio de 2013 Alexandre Dumas de Castro Moura Pregoeiro – SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO Francisco Holanda de Siqueira Neto Leandro Passos Cantuária

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do menor preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 29 de abril de 2013 Déborah Renata Elvas Soares Pregoeira – SEMA/ PMT EQUIPE DE APOIO Francisco Holanda de Siqueira Neto Leandro Passos Cantuária Luynne Delmondes Cardoso

CENTRAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO Processo nº: 042.2682-2013 Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 – SRP/SEMA/PMT Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: Rafael Brandão Portela Rego – R. B. Portela Rego & Cia Ltda. – EPP; Antonio Francisco de Sena Almeida - Asa Distribuidora Ltda. – ADESÃO; Neida Marques Fernandes - Babylandia Distribuidora Ltda. – ADESÃO. Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 007/2013 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para posterior e oportuna contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL) para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT e conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto n° 7.892 de 23.01.2013 e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000 e das demais normas aplicáveis à espécie Valor: R$ 683.134,74 (seiscentos e oitenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data da Homologação: 19/06/2013 Signatários: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo Beneficiário, e Rafael Brandão Portela Rego, fornecedor na qualidade de representante do R. B. Portela Rego & Cia Ltda. - EPP.

EXTRATO DE LICITAÇÃO Processo nº: 042.2163-2013 Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 – SRP/SEMA/PMT Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: Carmelio Lustosa Beserra – C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 003/2013 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para posterior e oportuna contratação de empresa

PLANILHA CLASSIFICATÓRIA PP Nº 007/2013 SEMA/PMT SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.163 de 08/04/2013, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2012- SEMA (proc. nº 042-2682/2013), com sessão realizada no

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID.

VALOR UNIT. R$

Posto Seis - Comércio de Combustíveis e Petróleo Ltda LOTE I – COMBUSTÍVEL Gasolina comum. Ipiranga 454.457 LT 2,79 Óleo diesel Ipiranga 1.620.742 LT 2,45 Etanol Ipiranga 47.810 LT 2,45 Óleo diesel S-10 Ipiranga 87.000 LT 2,53 Arla Ipiranga 984 KG 5,11 TOTAL DO LOTE VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 5.581.026,24 (cinco milhões e quinhentos e oitenta e um mil e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). 1.0 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5

VALOR TOTAL R$

1.267.935,17 3.970.817,65 117.135,18 220.110,00 5.028,24 5.581.026,24 5.581.026,24


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Sexta-feira, 28 de março de 2014

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

dia 17/06/2013, às 11:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s): ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

QUANT. UNID.

R.B. Portela Rego & Cia Ltda - EPP com adesão de (Asa Distribuidora Ltda e Babylandia Distribuidora Ltda) 1.0 LOTE I - PAPEL Papel sulfite branco formato A3, 75 g/m2, 1.1 SOLUTION 5.580 297 x 420 – resma c/ 500 fls Papel sulfite branco formato A4, 75 g/m2, 1.2 SOLUTION 32.225 210 x 297 – resma c/ 500 fls Papel sulfite branco formato Ofício II, 75 g/m2, 1.3 SOLUTION 9.984 216x 330 – resma c/ 500 fls Papel reciclado (A4), 75 g/m2 , 1.4 SOLUTION 4.688 210 x 297 mm – resma TOTAL DO LOTE VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 683.134,74 (seiscentos e oitenta e três mil cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

VALOR VALOR UNIT. R$ TOTAL R$

RESMA

21,99

122.704,20

RESMA

11,50

370.587,50

RESMA

14,23

142.072,32

RESMA

10,19

47.770,72 683.134,74 683.134,74

Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 19 de junho de 2013 Roberto Alves dos Reis Filho Pregoeiro – SEMA/ PMT EQUIPE DE APOIO Francisco Holanda de Siqueira Neto Leandro Passos Cantuária CENTRAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 010/2013 Processo nº: 042-4814/2013 Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013 – SRP/SEMA/PMT Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: Raimundo Nonato Costa Evangelista - IT Tecnologia e Informação Ltda. Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 045/2013 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para posterior e oportuna contratação de empresa especializada para a prestação de serviço objetivando a implantação, configuração e manutenção proativa de conectividade entre a PMT e os equipamentos públicos municipais, bem como à rede mundial de computadores - Internet, por intermédio de backbone redundante nas velocidades de acordo com as tabelas especificadas no Termo de Referência, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, 13.405 de 16/07/2013 e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000 e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor: R$ 2.204.531,00 (dois milhões duzentos e quatro mil quihentos e trinta e um reais). Data da Homologação: 25/09/2013 Signatários: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo Beneficiário, e Raimundo Nonato Costa Evangelista, pelo Fornecedor na qualidade de representante da IT Tecnologia e Informação Ltda. PLANILHA CLASSIFICATÓRIA PP 045/2013 SRP - SEMA O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.163 de 08/04/2013, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2013 - SEMA (proc. nº 042-4814/2013), com sessão realizada no dia 18/09/2013. às 11:00 (onze) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s): ITEM

1 1.0 1.1

1.2

1.3 1.4 2.0 2.1 2.2

VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VELOCIDADE UNIDADE QUANT. UNIT. R$ TOTAL R$ IT Tecnologia e Informação Ltda LOTE ÚNICO - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELANCEDE RÁDIO / SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA / SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INSTALAÇÃO VIA SATÉLITE / SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELANCE DE RÁDIO Serviço de comunicação de dados por meio do link dedicado via enlace 2 Mbps UND 200 1.042,875 208.575,00 de rádio. Serviço de comunicação de dados por meio do link dedicado via enlace 4 Mbps UND 100 1.799,200 179.920,00 de rádio. Serviço de comunicação de dados por meio do link dedicado via enlace 10 Mbps UND 20 4.403,4375 88.068,75 de rádio. Instalação, ativação e configuração ******* UND 320 1.462,500 468.000,00 dos equipamentos. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA 0,00 Serviço de comunicação de dados por meio do link dedicado via fibra 2 Mbps UND. 200 772,500 154.500,00 óptica. Serviço de comunicação de dados por 4 Mbps UND. 100 1.539,200 153.920,00 meio do link dedicado via fibra óptica.

Serviço de comunicação de dados 2.3 por meio do link dedicado via fibra 10 Mbps UND. 20 3.924,375 78.487,50 óptica. Instalação, ativação e configuração 2.4 ******* UND. 320 1.625,000 520.000,00 dos equipamentos. 3.0 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INSTALAÇÃO VIA SATÉLITE 0,00 Serviço de comunicação de dados 3.1 por meio do link dedicado via 1 Mbps UND. 10 3.699,725 36.997,25 satélite. Serviço de comunicação de dados 3.2 por meio do link dedicado via 2 Mbps UND. 5 4.515,000 22.575,00 satélite. Instalação, ativação e configuração 3.3 ***** UND. 15 3.125,000 46.875,00 dos equipamentos. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E 4.0 0,00 INSTALAÇÃO DE REDE Conectividade à rede mundial de 4.1 computadores – internet através de 100 Mbps Und. 1 46.350,00 46.350,00 link dedicado. Conectividade à rede mundial de 4.2 computadores – internet através de 200 Mbps Und. 1 76.700,00 76.700,00 link dedicado. Conectividade à rede mundial de 4.3 computadores – internet através de 300 Mbps Und. 1 114.187,50 114.187,50 link dedicado. Instalação, ativação e configuração 4.4 ***** Und. 3 3.125,00 9.375,00 dos equipamentos. TOTAL DO LOTE R$.............. 2.204.531,00 VALOR (GLOBAL) ESTIMADO DO LOTE R$ 2.204.531,00 (dois milhões, duzentos e quatro 2.204.531,00 mil, quinhentos e trinta e um reais)

Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 24 de setembro de 2013 Roberto Alves dos Reis Filho Pregoeiro – SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO Francisco de Holanda de Siqueira Neto João Fernandes T. T. Nunes Leandro Passos Cantuária CENTRAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 001/2014 Processo nº: 042-4441/2013 Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013 – SRP/SEMA/PMT Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: Recicle Express Ind. & Comércio Ltda - Aguido Fonseca Leite. Objeto: Conforme decisão do Secretário vem por meio deste COMUNICAR que houve a rescisão do contrato firmado com a empresa E. L. Monteiro – ME, CNPJ: 03.407.778/0001-08 por razão do não cumprimento do mesmo, dessa forma respeitando a ordem de classificação foi convocada para assumir o presente certame a empresa Recicle Express Ind. & Comércio Ltda. O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 037/2013 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para posterior e oportuna contratação de empresa para aquisição de 26 (vinte e seis) CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, com suas devidas instalações, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto n° 7.892 de 23.01.2013 e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Data da Homologação: 26/08/2013 Signatários: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo Beneficiário, e Aguido Fonseca Leite, pelo Fornecedor na qualidade de representante da Recicle Express Ind. & Comércio Ltda. NOVA PLANILHA CLASSIFICATÓRIA PP Nº 037/2013 SEMA/PMT SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2013 - SEMA (proc. nº 042-4441/2013), com sessão realizada no dia 23/08/2013, às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s), decisão tomada após a rescisão do contrato, em 22/01/2014, firmado com a empresa E. L. Monteiro – ME, CNPJ: 03.407.778/0001-08, vencedora do certame, por razão do não cumprimento do mesmo, dessa forma respeitando a ordem de classificação foi convocada para assumir a empresa RECICLE EXPRESS IND. & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.969.885/0001-80. representada por Aguido Fonseca Leite, cuja documentação encontra-se anexa ao Processo Administrativo. ITEM 1.0

VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO MARCA UND. QUANT. UNIT. R$ TOTAL R$ RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA LOTE I – CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT COM INSTALAÇÃO


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5

Split de 7.000 BTU’s Split de 9.000 BTU’s Split de 12.000 BTU’s Split de 18.000 BTU’s Split de 24.000 BTU’s

UND. 3 1170,00 3510,00 UND. 3 1230,00 3690,00 UND. 5 1374,00 6870,00 UND. 11 2030,00 22330,00 UND. 4 2400,00 9600,00 VALOR TOTAL DO LOTE 46.000,00 VALOR TOTAL (GLOBAL) DO LOTE R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 46.000,00

MIDEA MIDEA MIDEA MIDEA MIDEA

Teresina (PI), 30 de janeiro de 2014 Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT

RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - SEGUNDO RELANÇAMENTO/SEMEC/PMT O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - SEGUNDO RELANÇAMENTO/SEMEC/ PMT (proc. nº 042-0324/2014), com sessão realizada no dia 06/03/2014. às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s): PLANILHA CLASSIFICATÓRIA ITEM

1

2

3

4

5

6

7

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

Inove – Educação, Serviços e Eventos Ltda – ME LOTE ÚNICO Serviço de Hotel tipo confortável (No mínimo três estrelas) para 01 ministrante e 124 cursistas dos 62 municípios da área de abrangência, conforme relacionado no Anexo III. Obs.: O serviço de hotel iniciará a partir das 14:00h do dia 16/03/2014 e encerrará às 12:00 do dia 21/03/2014, incluindo 625 hospedagem e alimentação, sendo café da manhã e jantar no período de 17 a 21/03/2014. Café da manhã para 124 pessoas do s mu nicíp io s de abra ngên cia e 01 ministrante, servido no local da 625 hospedagem, em espaço adequado e assegurando-se a acomodação de todos os participantes. Almoço para 251 pessoas, servido no local de realização do evento, em 1255 espaço adequado e assegurando-se a acomodação de todos os participantes. Jantar para 125 pessoas dos municípios de abrangência, servido no local da hospedagem, em espaço adequado e 625 assegurando-se a acomodação de todos os participantes. Aluguel de espaço físico, contendo 1 a u ditó rio co m ca pa cid ad e p ar a 250 pessoas, no período de 17 a 21/03/2014, turnos manhã e tarde 6 e 5 salas com capacidade para 42 pessoas cada, no dia 20/03/2014, turno tarde. Aluguel de equipamentos multimídias e de sonorização, contendo 1 data s h o w, 1 t e l ã o , 1 n o t e b o o k e 2 microfones, acompanhado do técnico para manuseio dos equipamentos, 10 pa ra uso no a uditór io no p erío do de 17 a 21/03/2014, turnos manhã e tarde; e 5 datas show, 5 telões, 5 notebooks para uso em 5 salas, no dia 20/03/2014, turno tarde. Aquisição dos materiais instrucionais, contendo: · Kit de apostilas com 200 folhas, encadernado, capa com especificações do evento e na contracapa a programação do mesmo, confeccionados em papel reciclado; · Caneta esferográfica, de cor azul, personalizada para o evento; · Bloco de anotações personalizado para o evento, confeccionados em papel 250 reciclado; · Crachás confeccionados em papel reciclado; · Bolsas reutilizáveis, confeccionadas em tecido (estilo metalassê), com alça curta e longa, personalizada para o evento; · Certificados dos cursistas e palestrantes, confeccionados em papel reciclado.

UNID.

DATA

diárias

16 a 21/03/2014

VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

17 a 21/03/2014

29,00 18.125,00

refeições

17 a 21/03/2014

42,00 52.710,00

jantares

16 a 20/03/2014

42,00 26.250,00

(Diárias)1 17 a auditório e 5 3.990,00 23.940,00 21/03/2014 salas

27/02/2014

Aquisição de passagens terrestres (ida e volta) para 124 cursistas dos 62 passagens municípios da área de abrangência de terrestres e 16 a 8 Teresina, conforme Anexo III, bem como 01 248 1 aérea (ida 21/03/2014 passagem aérea (ida e volta), no território e volta) nacional, para o ministrante da palestra de abertura. Contratação de Ministrante para realização de 76 horas de palestras/conferências/ Grupos de trabalho/ Mesa redonda, conforme os conteúdos e perfil descritos. Obs: 01 ministrante será de outro Estado, 9 sendo que o mesmo terá direito a transporte, hospedagem e alimentação, e 17 a os outros 05 ministrantes serão do próprio 76 horas 21/03/2014 município polo ( Teresina), os quais não necessitarão de transporte, hospedagem e alimentação. TOTAL DO LOTE R$... VALOR GLOBAL R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).

29,00

7.192,00

295,00 22.420,00

265.000,00 265.000,00

Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor preço (por lote). Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 24 de março de 2014. Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite Pregoeiro – SEMA/PMT Leandro Passos Cantuária Francisco de Holanda de Siqueira Neto João Fernandes T. T. Nunes TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado inerente ao LOTE ÚNICO apresentado pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, ao tempo em que Adjudico o objeto licitado à empresa vencedora conforme planilha classificatória, considerando a documentação, as propostas e o que mais foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-0324/2014 –SEMEC referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 – SRP/ SEGUNDO RELANÇAMENTO/SEMEC, nos termos da legislação específica aplicável. Teresina (PI), 24 de março de 2014 Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos

148,00 92.500,00

cafés

(Diárias) 6 datas show, 17 a 6 telões, 6 21/03/2014 notebooks e 2 microfones

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711,30

7.113,00

59,00 14.750,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 05/2014 - CL (OBRAS II) PROCESSO N.º 042-0503/2014-SEMEC O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que foi homologado por essa Secretaria, o certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de cobertura da quadra Escolar na Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas em Teresina-PI. Empresa vencedora: ALTOS ENGENHARIA LTDA, por apresentar proposta com menor preço, cujo valor global a ser contratado é de R$ 310.409,99 (Trezentos e dez mil , quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos). Teresina (PI), 28 de março de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL RDC PRESENCIAL Nº 05/2014 - CPL (OBRAS II) PROCESSO N.º 042-0503/2014 SDU SUL O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de cobertura da quadra na Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas em Teresina-PI. tendo como vencedora do certame: A Empresa Altos Engenharia Ltda , cujo valor global é de R$ 310.409,99 (trezentos e dez mil quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos). Teresina (PI), 28 de março de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014-CPL/OBRAS III (PROCESSO Nº 042-0643/2014-SEMEC). A Comissão Permanente de Licitação (Decretos nºs 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.595 do dia 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Construção de Construção de Cober-


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

tura e Arquibancada na Quadra da E. M. João Porfírio de Lima Cordão, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório das seguintes Propostas de Preços: 1º 2º 3º 4º 5º 6º

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda.-EPP Construtora Laurita Ltda.-EPP Construtora Manhattan Ltda. Construtora Soares Ltda.-EPP Pacon Construções e Imobiliária Ltda. Construtora Padrão Ltda.

VALOR (R$) 307.854,50 327.338,79 400.106,00 404.853,12 412.910,00 413.116,56

A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação, procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas nos 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Desta forma, após as devidas verificações editalícias, registramos que as Propostas de Preços das citadas empresas atendem às exigências requeridas do item 6 (seis) e demais subitens do Edital e, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda.-EPP. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 26 de março de 2014. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente); 2) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro); 3) Alzirene Borges Pereira Freire (Membro; 4) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - OBRAS III (Decretos nos 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014, publicados no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.595 do dia 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosSEMA, considerando as Documentações, a Proposta de Preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-0643/2014-SEMEC, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014, tipo Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto (contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Construção de Cobertura e Arquibancada na Quadra da E. M. João Porfírio de Lima Cordão), a empresa J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda.-EPP, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 27 de março de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 09/2014 – RELANÇAMENTO – A Pregoeira da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT designada através do Decreto Nº 13.100 de 20/03/13 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação das propostas referentes ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2014 – REGISTRO DE PREÇOS DE AMBULÂNCIA para atender as necessidades Da Gerência de Higiene, Transporte e Segurança HUT, com sessão realizada no dia 24/01/2014 às 10:00 horas e dia 12/02/2014 às 10:00 horas, respectivamente, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Teresina, situada a Rua 1º. de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue: JELTA VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA Av. Getúlio Vargas, nº1416 b. Tabuleta Teresina-PI - CEP: 64.019-750 REPRES:.GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES ITEM

ESPECIFICAÇÃO Veículo tipo furgão transformado para Ambulância; zero Km; 4(quatro) portas, sendo uma porta lateral na esquerda, duas portas laterais na direita e uma porta na parte traseira do veículo; motorização:2.3; 16(dezesseis) válvulas; 4(quatro) cilindros em linha; combustível: diesel; Potência máxima(cv): 127 3.600 rpm; aspiração: turboalimentado com intercooler; sistema de alimentação: injeção eletrônica; ano fabricação/ modelo 2014/ 2014; pintura sólida (branco banchisa) com a padronização do Hospital de Urgência de Teresina HUT/FHT; equipado com: ar condicionado, direção hidráulica, freios abs, airbag duplos (motorista + passageiros) e transmissão manual de 5(cinco) marchas para frente e 1(uma) ré.

C.N.P.J. 05.385.026/0001-19 Insc. Est 19400.549-6 Fone: 3131-6767/88231864/9818-9480 QUANT. PREÇO UNID. ANUAL UNIT. ESTIM.

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SISTEMA ELÉTRICO: bateria original: 95,0 Ah 450 A; bateria suplementar com 150 Ah(para atendimento do compartimento, do tipo sem manutenção, com proteção para evitar corrosão, instalada em local acessível); alternador com capacidade superior para atender 02 baterias; 01(um) inversor/ nobreak 980W com painel elétrico com interruptores, botões de acionamento e tomadas 110v/12v, sendo estes com capacidade para suportar a carga do salão de atendimento(lâmpadas + equipamentos); 01(um) luminária de embarque; sistema elétrico esta dotado pa ra uso s imu tân eo de to do s os ite ns es pe cific ad os, quer com a viatura em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores; compartimento de atendimento e o equipamento secundário equipados com circuitos separados e distintos dos circuitos do chassi da viatura; tomadas elétricas possui distância mínima de 30 cm de qualquer tomada de oxigênio; 01 inversor para transformar a tensão da bateria do compartimento de atendimento de 12 volts para 110 volts para as tomadas de ligação dos equipamentos; sendo o mesmo com capacidade para suportar toda a carga do salão de atendimento(lâmpadas + equipamentos); 01 transformador para transformar a tensão do cabo de alimentação da viatura de 220 volts para 110 volts, para alimentação das tomadas de ligação dos equipamentos; 01 solenoide ou contactor para isolar a bateria quando o cabo de alimentação da viatura estiver ligado(no ponto de apoio da viatura), ou seja, com a viatura parada; 04 tomadas tripolar acima da bancada do compartimento de atendimento; 01 cabo de alimentação com 20 metros de comprimento com tomadas tripolar na entrada e na saída; 01 tomada externa para receber o cabo de alimentação tripolar, localizada na parte superior da carroceria (acima das janelas); 01 luminária de embarque instalado sobre as portas traseiras. ILUMINAÇÃO: luminárias dos compartimentos internos e externos possuem LED’s; a iluminação do compartimento de atendimento do veículo composta de dois tipos: Natural – iluminação fornecida pelas janelas do veículo (cabine e carroceria), com vidros jateados com três faixas transparentes no compartimento de atendimento. Artificial – 04(quatro) luminárias instaladas no teto, com diâmetro mínimo de 20cm, lâmpadas halogêneas de dupla Unid. intensidade, com lente em policarbonato translúcido, distribuídas de forma a iluminar todo o compartimento do paciente. 02(duas) luminárias com foco dirigido sobre a maca com lâmpadas de potência mínima de 50W; disjuntores projetados de acordo com a carga de iluminação + equipamentos a ser ligado nas tomadas, evitar que desligue por si só; SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E LUMINOSA DE EMERGÊNCIA: 01(um) sinalizador visual de teto, com sirene eletrônica de 100W, com no mínimo 3(três) tons, com cúpula em policarbonato injetado, formato prismático, com 7(sete) módulos independentes, com luzes nas cores cristal e vermelha, com iluminação sequencial e estroboscópica. 03(três)sinalizadores pulsantes intercolados de cada lado da carroceria da ambulân cia, sendo dois vermelhos e uma central na cor cristal.01(um) sinalizador de teto com setes módulos independentes de LED’s nas cores cristal e vermerlho; 03(três) sinalizadores de LED’s nas laterais; 02(dois) sinalizadores na parte traseira da ambulância na cor vermelha, operando mesmo com as portas traseiras abertas. Comandos de toda a sinalização visual e acústica localizados em painel único, na cabine do motorista e dotado de controle para três tipos de sinalização(para uso em não emergência, para uso em emergências para uso em emergência durante o deslocamento). SISTEMA DE OXIGÊNIO: Sistema fixo(integrado) de oxigênio e um sistema portátil de oxigênio. Sistema fixo de oxigênio contendo 02(dois) cilindros de no mínimo 2,4 m 3 localizados na traseira do veículo do lado esquerdo, entre o armário e a porta traseira em suportes duplos. Sistema de oxigênio de acordo as normas de segurança vigentes eaplicáveis. Na bancada, ao lado da cabeceira do paciente, contém saída de oxigênio com régua tripla com um deles de engate rápido, oriundo dos cilindros fixos, composto por estrutura metálica resistente, com fechamento automático, roscas e padrões conforme ABNT. Régua afixada em painel removível. Sistema portátil de oxigênio completo contendo cilindro de oxigênio com 0,5 m 3, válvula reguladora e circuito do paciente (frasco, chicote, nebulizador e mascara). AR CONDICIONADO: Cabine com o sistema original do fabricante do chassi para o ar condicionado. Compartimento do paciente possui 01 (um)sistema de ar condicionado nos termos da NBR 14.561. Janelas do compartimento de atendimento propricia a ventilação, dotadas de sistema de abertura e fechamento.

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139.990,00


DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 COMPARTIMENTO DO PACIENTE: Revestimento interno(teto e laterais) em material lavável; piso antiderrapante e lavável; a intercomunicação entre a cabine e o salão de atendimento sem porta para passagem entre ambientes que possibilita a passagem de uma pessoa de forma confortável ergonomicamente, sendo a abertura com altura de 1.400mm com acabamento sem arestas ou pontos cortantes; balaustre com sistema de suporte de soro deslisável, com altura que permita alcance do equipo de soro ao paciente na maca; janelas laterais corrediças com vidros translúcidos que não abrem pela parte exterior; lixeira fixa no salão com fácil acesso de uso e remoção de aproximadamente 5 litros; ARMÁRIO: 01(um) armário para guarda de materiais com portas corrediças em acrílico, bipartidas com batente frontal, medindo 1m de comprimento por 0,40m de profundidade, com altura de 0,375m; 01(um) armário para guarda de materiais com divisórias tipo prateleiras, com batente frontal de 12cm, sem portas, medindo 1m de comprimento por 0,40m de profundidade, com altura de 0,375m;01(um) armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com a borda livre com elevação de 3,5cm, com 02(duas) gavetas para apoio de equipamentos e medicamentos, com 1,60m de comprimento por 0,40m de profundidade com altura de 0,75m; 01(um) bagageiro superior para materiais leves com no mínimo 1,50m de comprimento por 0,40m de largura, com altura de 0,30m. 01(um) maca única em alumínio, articulada, retrátil, com rodízio, colchonete revertido em courvin e cintos de segurança; 02(duas) pranchas longas de imobilização para adulto e crianças: prancha de imobilização e remoção de adulto, construída em material sintético, resistente, tipo polipropileno. Com aproximadamente 1,85m de comprimento e 0,55m de largura. Acompanha tirantes de imobilização de pacientes confeccionados em nylon com fivelas de metal, adequados para proporcionar três pontos de fixação na prancha. Prancha de imobilização e remoção infantil, construída em material sintético, resistente, tipo polipropileno. Com aproximadamente 1,00m de comprimento e 0,45m de largura. Acompanha tirantes de imobilização de pacientes confeccionados em nylon com fivelas de metal, adequados para proporcionar três pontos de fixação na prancha. Banco lateral, tipo baú, para 3(três) pessoas, com assento estofado em courvin, e cinto de segurança; banco anatômico colocado na cabeceira da maca com cinto de segurança situado próximo a maca para o assistente; dotada de estribo para acesso ao salão de atendimento na porta traseira da ambulância com previsão para entrada de maca retrátil; 2(duas) portas traseiras com abertura horizontal; e porta lateral corrediça com trava de fixação; cadeira de rodas de alumínio. DIMENSÕES: - compartimento total:5.599mm; -compartimento do salão de atendimento; 3360mm; -altura interna do salão de atendimento original de fábrica:1881mm; -largura interna:1.808mm; ACESSÓRIOS: - 01(um) aspirador portátil, que funcione ligado à rede elétrica e na ausência desta, a bateria contida no próprio aparelho; -02(duas) máscaras para respiração boca a boca com válvulas de sentido único; - imobilizador de cabeça com tirantes para fixação. MARCA/ MODELO: FIAT/ DUCATO MAXICARGO AMBULÂNCIA TA.

Ressalta-se que a consulta anexada ao processo fl.06 não contempla em seu descritivo a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica modelo 2014 e o sistema antitravamento das rodas – ABS em conformidade com as respectivas Resoluções Nº 311 e 380 da Legislação Brasileira de Transito, o que torna o preço do automóvel mais elevado. Assim, as ambulâncias adquiridas através do Pregão Presencial 009/2014 na modalidade de Registro de Preço atendem as exigências atuais da Legislação Brasileira de Transito no que diz respeito aos freios ABS e Air Bag. Verificou-se também que o valor global informado ao TCE não contemplou o valor do Ar- Condicionado, equipamento exigido na especificação da ambulância. Contudo, foi realizada nova pesquisa de preço sendo esta utilizada como parâmetro para consulta anexada ao processo fl.236.Assim, com tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 12 de Fevereiro de 2014. Nayara Daniela Barros Silva- Pregoeira. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 009/2014 - O Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 009/2014, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FHT e os documentos apresentados, RESOLVEConcordar

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com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de consequência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: JELTA VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA, relativo à REGISTRO DE PREÇOS DE AMBULÂNCIA, destinados a suprir as necessidades Da Gerência de Higiene, Transporte e Segurança do HUT-FHT, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.Teresina, // 2014. Aderivaldo Coelho de Andrade – Presidente da FHT TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 12/2014 – A Pregoeira da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT designada através do Decreto Nº 13.100 de 20/03/13 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação das propostas referentes ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2014 – REGISTRO DE PREÇOS de Aquisição de Material Médico Hospitalar (Reanimador Manual Adulto e Infantil e Mandril Adulto e Infantil), para atender ao Hospital de Urgências de Teresina – HUT, com sessões realizadas nos dias 30/01/2014 às 11:00 horas e 26/02/2014 às 10:00 horas, respectivamente, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Teresina, situada a Rua 1º. de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue: LOCMED HOSP. LTDA- EPP Av. Miguel Rosa, nº 2932, Centro Norte, Teresina-PI, CEP:64.000-480 REPRES:.IVIA BESSA MENEZES

C.N.P.J. 04.238.951/0005-88 Insc.Est 19.508.433-0 Fone: 3221-4423/9828-8687 QUANT. VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNID. ANUAL UNIT. ESTIM. REANIMADOR MANUAL ADULTO: - Fabricado em silicone para reanimação de pacientes adultos com capacidade para volume geral de respiração de 1500ml de acordo com as normas e re comen daçõ es inter nacion ais;-To talme nte láte x; - Válvula 01 unidirecional transparente, com membrana de segurança;- Unid. 200 125,00 Reservatório de O2 com válvula; -Reservatório com tamanho: 2700ml; -Mascara facial de silicone translúcido em formato anatômico ;-100% autoclavavel. Registro Sanitário: 10349590114. Mr. J.G. MORIYA. REANIMADOR MANUAL INFANTIL: - Fabricado em silicone para reanimação de pacientes infantis de com capacidade para volume geral de respiração de 450ml de acordo com as normas e recomendações internacionais;-Totalmente látex; -Válvula unidirecional transparente, com 02 Unid. 125 125,00 membrana de segurança;-Reservatório de O2 com válvula;-Reservatório com tamanho: 900ml; - Máscara facial de silicone translúcido em formato anatômico; -100% autoclavavel. Registro Sanitário: 10349590114. Mr. J.G. MORIYA. INNOVA DIST. DE MED. LTDA- ME C.N.P.J. 05.356.265/0001-40 Av. Miguel Rosa, nº6667, Bairro Macaúba, Teresina-PI CEP: 64.016-010 Insc.Est 19.450.833-1 REPRES:. CLEANE DOS SANTOS NASCIMENTO Fone: 3304-4700/9987-9520 QUANT. VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNID. ANUAL UNIT. ESTIM. MANDRIL PARA ENTUBAÇÃO ADULTO: - Guia metálico de haste 03 flexível com uma esfera na extremidade; -Tamanho de 400mm de Unid. 90 20,92 comprimento para uso adulto. Mr. PROTEC. MANDRIL PARA ENTUBAÇÃO INFANTIL: - Guia metálico de haste 04 flexível com uma esfera na extremidade; -Tamanho de 300mm de Unid. 40 20,92 comprimento para uso infantil .Mr.PROTEC.

Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade.Teresina, 28 de Fevereiro de 2014.Nayara Daniela Barros Silva – Pregoeira. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 012/2014, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FHT e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de consequência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas:LOCMED HOSP. LTDA- EPP e INNOVA DIST. DE MED. LTDA- ME relativo à REGISTRO DE PREÇOS de Aquisição de Material Médico Hospitalar (Reanimador Manual Adulto e Infantil e Mandril Adulto e Infantil) do Hospital de Urgências de Teresina – HUT, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, // 2014. Aderivaldo Coelho de Andrade – Presidente da FHT.


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DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609 Teresina, 08 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0267/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, PÉRICLES BARROS MOREIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0268/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, GIRLLA NATALISSE CARDOSO, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0269/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, JOÃO BATISTA ALVES PESSOA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0270/2014 Concede Férias ao Funcionário FRANCISCO EDUARDO DE MORAES LOPES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao funcionário FRANCISCO EDUARDO DE MORAES LOPES, matrícula funcional nº 0161-6, a partir de 28 de fevereiro a 29 março de 2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 26 de fevereiro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0272/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, GUSTAVO DE ARAÚJO BARBOSA, do cargo Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de

PORTARIA Nº 0273/2014 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos do Art. 6º, XVI, da Lei nº 8.666/93, os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, na forma seguinte: Presidente: RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA Membros: AMANDA RHAYLA LIMA COSTA DARLENE DE CARVALHO REIS RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO HERMANO LUIS MOTA VELOSO Suplentes: MARCELO LEAL SILVA ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO Art. 2º – A presente Portaria terá vigência de 01(um) ano e seus efeitos retroagem a 08 de março de 2014. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de março de 2014. PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0274/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 12, 13, inciso II, 14, 15 e Anexo V, todos da Resolução nº 004/2008, homologada através da Portaria nº 005, data de 06 de junho de 2008, RESOLVE: I - Determinar, em razão de terem atingido o tempo exigido à progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: Classe/Nível II – F: 0370-8 Francilene Fontes de Sousa Auxiliar Legislativo 0383-0 Rosilene Maria Ribeiro Sampaio Auxiliar Legislativo 0388-X Maria José da Silva Auxiliar Legislativo II – Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de março de 2014. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0275/2014 O PRESIDENTE DA C��MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011e Lei 4.172/2011, RESOLVE: I- Nomear, ANTÔNIO CARLOS VERAS DE CARVALHO, Assessor Administrativo Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0276/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I- Exonerar, PALOMA ALMEIDA SANTANA, do cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0277/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I- Exonerar, NALLYNE SOARES MONTEIRO, do cargo Assessor da Presi-


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dência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0282/2014 Concede Férias a Funcionária ELIZABETH SILVA CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares a funcionária ELIZABETH SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº 0388-X, a partir de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0278/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011e Lei 4.172/2011, RESOLVE: I- Nomear, LÍVIA SAYONARA BARRADAS SILVA, Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0279/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011e Lei 4.172/2011, RESOLVE: I- Nomear, CLARILDA PESSOA DE ARAÚJO, Assessor da P residência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0280/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I- Exonerar, ANA BATISTA DA COSTA, do cargo Chefe da Divisão de Projetos da Fundação Sócio Cultural Joffre do Rêgo Castelo Branco, de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-VIII. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0281/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com base na Lei Municipal nº 4.213 de 06 de janeiro de 2012, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.642 de 30 de maio de 2007, que institui a FUNDAÇÃO SÓCIO CULTURAL JOFFRE DO RÊGO CASTELO BRANCO, RESOLVE: I- Nomear, IVANILDA PEREIRA ALVES, Chefe da Divisão de Projetos da Fundação Sócio Cultural Joffre do Rêgo Castelo Branco, cargo de provimento comissionado Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-VIII, como dispõe a Lei Municipal nº 4.172 de 21 de outubro de 2011. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA Nº 0283/2014 Concede Férias a Funcionária IVANA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares a funcionária IVANA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 0263-9, a partir de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0284/2014 Concede Férias a Funcionária FABÍOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares a funcionária FABÍOLA APARECIDA MENDES RODRIGUES, matrícula funcional nº 0347-3, a partir de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0285/2014 Concede Férias ao Funcionário JOÃO ABATISTA AZEVEDO SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao funcionário JOÃO BATISTA AZEVEDO SILVA, matrícula funcional nº 0207-8, a partir de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0286/2014 Concede Férias ao Funcionário TOMAZ VITORINO DE ASSUNÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao funcionário TOMAZ VITORINO DE ASSUNÇÃO, matrícula funcional nº 0065-2, a partir de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0287/2014 Concede Férias ao Funcionário AMADEUS RAMOS DOS SANTOS FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regu-


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lamentares ao funcionário AMADEUS RAMOS DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional nº 00385-6, a partir de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0288/2014 Concede Férias ao Funcionário PEDRO NETO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao funcionário PEDRO NETO DA SILVA, matrícula funcional nº 0420-8, a partir de 01 a 30 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 002/2014. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014. Referente ao Processo Administrativo nº 1.000568/14-38 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, representada pelo Vereador Rodrigo Rodrigues de Souza Martins. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, representado neste ato por seu Diretor regional ECT Piauí, Joana D’Arc da Silva Nery, e o Gerente de Vendas ECT Piauí, Daniel Coutinho Castelo Branco, residente em Teresina. Objetivo: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2013 nos termos previstos em sua Cláusula sétima ipsis litteris, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01101 – Câmara Municipal de Teresina, NATUREZA DA DESPESA – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, tem seu valor estimado em R$ 24.517,18 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos) Data assinatura: 20 de Março de 2014. Assinam pela Contratante: Rodrigo Rodrigues de Souza Martins e pela Contratada: Diretor regional ECT Piauí, Joana D’arc da Silva Nery, e o Gerente de Vendas ECT Piauí, Daniel Coutinho Castelo Branco. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014. Referente ao Processo Administrativo nº 088/2014-99. Pregão Presencial nº 003/2014. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, representada pelo Vereador Rodrigo Rodrigues de Souza Martins. Contratada: F E DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, representada neste ato por seu titular Fabricio Epifanio dos Santos, residente em Teresina. Objeto: aquisição de Tonner e cartucho, para impressoras dos departamentos e gabinetes, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Teresina/PI.Unidade orçamentária: 01001 – Câmara Municipal de Teresina. Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro). Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor: R$ 181.897,00(cento e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais). Data da assinatura: 14 de março de 2014. Vigência: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2014. Assinam pela Contratante: Rodrigo Rodrigues de Souza Martins e pela Contratada: Ronniry Bonfim da Silva, por procuração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 OBJETIVO: O Presente Pregão Presencial tem por objeto a aquisição de material de expediente, constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital 007/2014. DATA DA SESSÃO: 08/04/2014 CREDENCIAMENTO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min (nove horas) LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro Cabral Edital Disponível: A partir 27/03/2013 Referência de Tempo: Horário Local A retirada do edital na Comissão Permanente de Licitação da CMT será feita exclusivamente com PEN DRIVE. Além disso, o licitante deverá preencher recibo comprovando que pegou o edital. Teresina (PI), 26 de março 2014. Fernando Eduardo Sousa de Lima Santos Pregoeiro Rodrigo Rodrigues de Souza Martins Presidente da Câmara Municipal de Teresina

DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.609

EXTRATO DE CONSTITUIÇÃO E DO ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESINA – COOTATERO. DA CONSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CADASTRO PJ, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL E PERSONALIDADE JURIDICA. CONSTITUIÇÃO: ASSEMBEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA NO DIA 29/05/2013. DENOMINAÇÃO: COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESINA COOTATERO, NIRE JUCEPI Nº 22400005385 CNPJ Nº 19.538.364/0001-58 . SEDE: RUA MACHADO DE ASSIS, 1113, CEP 64022-128, BAIRRO LOURIVAL PARENTE – TERESINA - PI (TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESINA). FORO: MUNICIPIO DE TERESINA. PRAZO DE DURAÇÃO: INDETERMINADO. ÁREA DE AÇÃO: TERESINA (PI). ANO SOCIAL: 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. OBJETO: PRESTAR SERVIÇO A SOCIEDADE DANDO APOIO AO ASSOCIADO NO EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESINA. PERSONALIDADE JURIDICA: SOCIEDADE DE NATUREZA CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 5.764/71. TERESINA, 24 DE MARÇO DE 2014. FRANCISCO ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, PRESIDENTE.


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