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grande Porto

cultura&arte

Secretaria lança edital de incentivo À cultura

Ano 1 - número 25 / 12 a 18 de dezembro de 2013

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Deputados brigam para conter o mar economia

Silat entra em fase de testes em janeiro Página 5

Porto S/A

Queda de braço] As praias de Caucaia, como Icaraí, sofrem com o avanço do mar e o assunto abre conflito entre os deputados federais Danilo Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Página 3

Municípios em guerra com Cinturão Digital Página 5

cidades

Ceará agora

Prefeitura de São Gonçalo com os cofres cheios Página 3

Caucaia agora

COMÉRCIO. Cidade da Confecção expande negócios e atrai clientes. Centro de comércio popular estimula fabricantes e amplia número de empregos gerados. Página 4

Professores reclamam da falta de disciplina Página 4


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Opinião

GRANDE [ PORTO ] artigos

A lei maria da penha e a defensoria pública

Editorial Praia do Icaraí: dá pra recuperar Em meados de 2010, o cenário na praia do Icaraí era de destruição com a população apreensiva e desmotivada com o forte processo erosivo na praia, com o fechamento de estabelecimentos comerciais, a depreciação imobiliária, turistas que se afastavam procurando outros destinos, enquanto a praia encolhia a olho nu e o mar avançava sem piedade. Foi no final daquele ano, no entanto, que os caucaienses comemoraram o anúncio feito pelo prefeito Washington Góis de início das obras de contenção do mar, utilizando-se de uma solução de engenharia para proteção costeira conhecida por bagwall. Trata-se, de forma simplificada , de uma técnica que usa sacos de concreto de até dois metros para criar uma barreira artificial em formato de arquibancada, bloqueando as ondas. No primeiro momento, uma área de 1.420 metros do litoral de Icaraí foi recuperado, trazendo de volta banhistas, turistas e a alegria dos comerciantes. A obra custou R$ 8 milhões mas, para apreensão de todos, não foi suficiente para conter a força das ondas, que destruíram, inclusive, parte do asfalto da Avenida Litorânea que contorna a praia. A empresa responsável pela estrutura já está fazendo o segundo trabalho de recuperação da área dentro do contrato, que prevê a manutenção do local por cinco anos. No entanto, o problema persiste e necessita do engajamento de todas as forças políticas do Ceará para atuarem em defesa de projetos de preservação daquela faixa do litoral. No momento em que as bancadas parlamentares debatem o Orçamento da União para 2014, faz-se necessário que nossos parlamentares banquem uma emenda que garanta recursos para a realização de mais uma

etapa do bagwall. A despeito disso, a imprensa noticiou na semana passada uma contenda desnecessária, pra dizer o mínimo, entre os deputados federais Raimundo de Gomes de Matoa (PSDB) e Danilo Forte (PMDB) para inclusão de recursos da ordem de R$ 9,1 milhões para uma nova frente de serviços no mar do Icaraí. Pelos relatos, o deputado Raimundo Gomes de Matos chegou a discordar de Danilo Forte sobre a inclusão da emenda parlamentar que beneficia a obra de contenção do mar nas prioridades destinadas para a Região Metropolitana de Fortaleza. Na avaliação do parlamentar, a emenda não seria de interesses de outros colégios eleitorais seus na RMF, como Maranguape, Pacatuba e Maracanaú. Ainda bem que o Orçamento da União está em discussão e o deputado terá tempo de corrigir essa interpretação equivocada. Uma obra desse porte e da urgência requerida não pode estar atrelada aos interesses específicos de um e outro parlamentar. Por sua importância, ela se sobrepõe aos interesses individuais e se torna imperativa às demandas coletivas dos cearenses. O litoral do Estado, incluindo aí o de Caucaia, é patrimônio natural de todos nós, independente da região. Que venha, pois, a prometida emenda de R$ 9 milhões para conter a erosão marítima que já prejudica as comunidades e o turismo de Caucaia. Que as ressacas contumazes dos meses de janeiro e fevereiro tragam também a certeza de que o projeto do bagwall será retomado , afastando o fantasma da destruição não apenas de barracas, mas de imóveis localizados à beira mar. O turismo, o comércio e a valorização imobiliária agradecem o esforço de todos os nossos representantes.

Expediente

ELIZABETH CHAGAS, diretora jurídica da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

A Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha) entra no ordenamento jurídico seguindo os preceitos dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com base em estatísticas alarmantes e no intuito de implementar direitos humanos já tão agredidos e que têm na impunidade um incentivo a mais para a propagação de seu descumprimento. De acordo com a Lei Maria da Penha (LMP), em seu art. 4º, na interpretação desta “serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, às condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Segundo a ONU, 7 em cada 10 mulheres sofreram violência física ou sexual no mundo. Se nada for feito, esta realidade não mudará, pois

de acordo com o secretário geral da ONU, a violência contra a mulher já virou uma pandemia. A LMP, aliada aos princípios constitucionais e à defesa dos vulneráveis, traz uma missão de grande importância à Defensoria Pública no que é pertinente ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que garante acesso à Defensoria Pública no atendimento específico e humanizado, na fase extrajudicial e judicial, com previsão de criação de núcleos especializados. A Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública traz a defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, como função institucional da Defensoria Pública, reconhecendo-a como participante de grupo vulnerável que merece especial proteção

Mandela, guerreiro e pacificador

Barros alves, Escritor e assessor parlamentar

Morre Mandela. Chora a África, choram todas as nações. O velho líder negro quase centenário deixa um vazio no cenário político de sua pátria e do mundo. Soube ser um nome que está inscrito indelevelmente na História da humanidade. Oriundo de nobreza tribal, foi o primeiro entre os seus a galgar à universidade. Investiu-se da necessária liderança que buscava a liberdade do povo negro em face da dominação branca, numa África do Sul que adotou a exclusão racial (apartheid) como política de Estado. Concomitantemente, trabalhava pela união das muitas etnias autóctones, algumas submissas à agressão branca. Nos anos 1960, no Congresso Nacional Africano, o movimento liderado por Mandela para enfrentar o

apartheid, só a força se apresentava como instrumento para alcançar vitória sobre a tirania escravagista em que viviam 80% dos sul-africanos, ou seja, a população negra, selecionada como no nazismo, vivia em guetos. Criou o braço armado do CNA. Foi a gota d’água para a reação institucional que o trancafiou por 27 anos numa masmorra, a pão e água, onde só podia ver a esposa uma vez por ano, durante meia hora e por trás de um vidro. Esquecido por um tempo, o processo de distensão política entre o Leste europeu comunista e os Estados capitalistas, especialmente os EUA, a África do Sul do estúpido apartheid e o nome de Mandela voltaram ao cenário internacional na década de 1980. Era o caminho para a liberdade, em 1990. Consa-

O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação e da Editora Assaré. www.cearaagora.com.br Redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110. Telefone: (85) 3254.4469 Escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará Telefone: (85) 3194.4150 Diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com Assessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.com Editor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com Repórter: Antonio Cardoso - cardoso_mts@hotmail.com Editor de Arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com Representante comercial: Lael Semente Fone: (85) 8821.4243 (85) 3011.0907 - lael.almeida38@hotmail.com Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir: assare@editoraassare.com.br Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte.

Para anunciar, ligue (85) 3194.4150

do Estado. Nesse sentido, a Constituição cearense prevê para a mulher que a Defensoria Pública preste “orientação e acompanhamento jurídicos adequados na medida em que estará voltado para os seus problemas específicos (art.149 da CE). Assim sendo, o defensor público exerce essencial papel no enfrentamento à violência contra a mulher e na disseminação dos direitos humanos das mulheres, sendo a vez e voz destas, atuando em conjunto com a rede, efetuando educação em direitos e fazendo articulações no âmbito judiciário, executivo e legislativo, como verdadeiro instrumento de “concretização dos direitos e das liberdades” (STF, Min. Celso de Mello) de que são titulares os vulneráveis.

frases da semana

“Nós queremos que a investigação se faça com seriedade e rapidez, até para não colocar o nome de pessoas sérias envolvidas.” Governador

Geraldo Alckmin sobre as investigações do esquema de propina em licitações do metrô de São Paulo.

“Agora estou livre. Sou pessoa física, posso exercer minha crítica.” Da

ex-prefeita Luizianne Lins ao avisar que vai continuar batendo na gestão Cid Gomes e na de Roberto Cláudio.

grado, Mandela elege-se presidente em 1994 e sedimenta uma trajetória de luta que o alteia ao pedestal de Pai da Pátria. O Prêmio Nobel da Paz, que dividiu com Frederick Declerk, o governante branco que o libertou, veio exatamente por haver tido a sabedoria e a generosidade dos grandes líderes quando chegam ao pódio como vencedores. Um homem cujo dicionário não existe a palavra rancor, que conseguiu unir e pacificar uma nação antes em permanente estado de guerra. Eis o legado de Mandela: construiu uma África de muitas cores, porque bem ou mal todos, brancos e negros construíram a nação. Ao contrário de alguns que vivem a suscitar a cisão com uma história insustentável de que “nunca antes neste país...”


Política

GRANDE [ PORTO ]

Deputados brigam para conter o mar Queda de braço] As praias de Caucaia sofrem com as fortes ondas do mar e o assunto abre conflito de projetos entre os deputados federais Danilo Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Raimundo Gomes e Danilo Forte brigam por verbas

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ma boa briga foi deflagrada entre os deputados federais Danilo Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) para garantir recursos destinados a conter o avanço do mar na faixa litorânea que corta o município de Caucaia. São quase 8 KM de praias atingidas pelas fortes ondas. A briga política é saudável, mas no

meio do caminho muita burocracia, lentidão e falta de prioridade. Danilo defendeu a apresentação de uma emenda de bancada para as obras de construção do paredão nas praias do Pacheco, Icaraí e Cumbuco. O tucano Raimundo Gomes fez ponderações, expôs que a emenda não seria o melhor caminho para preservar as praias de

Caucaia e apresentou, na última terça-feira, requerimento enviado à Defesa Civil Nacional cobrando a execução das obras em caráter de emergência. “É papel e obrigação da União, em matéria de defesa civil, atuar independente de emenda de bancada. A contenção do mar é uma questão de emergência’’, disse Raimundo Gomes, para em seguida acrescentar: “nos últimos dois anos, tivemos executadas menos de 10% das emendas de bancada. Esse mesmo caminho poderia ser da emenda sobre a contenção do mar. Vamos ser mais objetivos’’, destacou o tucano. O deputado Danilo Forte quer insistir na emenda de bancada, mas o seu colega Raimundo Gomes de Matos propôs, além do requerimento en-

dereço com pedido para as obras serem agilizadas, sugeriu uma ação conjunta dos órgãos de Defesa Civil do Município de Caucaia e do Governo do Estado. “Com essa mobilização, o assunto será tratado com mais celeridade junto a Defesa Civil da União’’, defendeu Gomes de Matos, ao conversar com a reportagem do Jornal Grande Porto. Raimundo Gomes de Matos disse, ainda, que ‘’houve falta de atenção do Governo Federal com a gravidade do problema no litoral de Caucaia. ‘’O avanço do mar se acelera, enquanto o poder público age com lentidão e burocracia. As obras realizadas até o momento são insuficientes para conter o avanço das águas, o que gera mais prejuízos para o turismo’’, disse o parlamentar.

Ceará agora Por Luzenor de Oliveira luzeno@uol.com.br

Tormentas do mar O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) adotou uma postura mais pragmática ao defender a união de lideranças políticas e dos órgãos de defesa civil para cobrar do Governo Dilma a execução das obras de contenção do mar em Caucaia. As obras feitas até o momento são simples paliativos. Comerciantes - grandes, médios e pequenos, sofrem com a destruição de trechos das Praias do Pacheco, Icaraí e Cumbuco. Muitas barracas já foram arrastadas pela fúria do mar e o turismo fica ainda mais empobrecido. A discussão, em tom de briga de bastidores entre os deputados Raimundo Gomes de Matos e Danilo Forte, como você pode ler nesta página, é boa e necessária, mas Caucaia não pode mais depender da burocracia. A solução dada pelo tucano Raimundo Gomes talvez seja a mais apropriada em busca de solução para preservar as belas praias do Pacheco, Icaraí e Cumbuco.

Universidade Municipal Ganharam destaque na Câmara Federal os projetos do vereador Kiko do Cazuza (PROS) propondo a criação da Universidade Municipal e o Centro de Línguas de Caucaia. Duas iniciativas, como expôs o deputado Danilo Forte (PMDB), importantes para Caucaia que cresce e necessita de mão de obra treinada e qualificada.

Cofre cheio

Cofre Vazio I A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita em 54% o teto para gastos com servidores. Os prefeitos dos municípios de Paraipaba (65,80%), Paracuru (56,80%), São Luís do Curu (57,50%), Tururu (58,90%), Umirim (54,50%) e Uruburetama (59,40%) extrapolaram o limite da LRF e poderão encerrar o ano de 2013 obrigados a responder por crime de responsabilidade, o que dá inelegibilidade

Esperança viva

degradação

Icaraí tem destruição com ondas cada vez mais fortes

A força das marés deixa diariamente um rastro de prejuízos, desolação e desânimo entre proprietários de barracas, provoca a escassez de turistas e expõe um cenário de destruição. É, assim, que se pode definir a Praia do Icaraí, em Caucaia, uma das mais atingidas pelo avanço do mar.

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As ondas foram aos poucos carregando a areia, afastando banhistas e impondo aos barraqueiros mais distanciamento da área da praia. A destruição no Icaraí, Pacheco e Cumbuco se agravou nos últimos oito anos e se acentuou com a construção de espigões na Praia de Iracema em Fortaleza.

A fúria da natureza foi incontida, enquanto a lentidão marcou a atuação do poder público (Governos Municipal, Estadual e Federal), provando, assim, a gravidade do problema. Os estudos realizados há 10 anos apontavam para o avanço do mar e a necessidade da intervenção da engenharia para conter as águas marítimas. Nada ou pouco, muito pouco foi feito. Hoje, deputados federais tem opiniões divididas sobre o melhor caminho para conter o avanço do mar. A Prefeitura de Caucaia chegou a construir uma barreira de concreto, denominada bag wall, com investimentos de R$ 8 milhões e sem

resultados. A parede sobre a areia não resistiu a presença das ondas e, aos poucos, foi destruída. Sem contenção, o mar avançou ainda mais e engoliu uma das faixas da Avenida Litorânea, em Icaraí. As grandes barracas ali existentes estão apenas nos registros de fotografias. Quem resistiu, diminuiu de tamanho e se instalou onde antes era calçada da avenida. ‘’Estive há 10 anos no Icaraí e, hoje, vejo com muita tristeza essa destruição. A praia como espaço de lazer já não existe mais’’, queixa-se o turista gaúcho Carlos Albuquerque, residente em Porto Alegre.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), não esconde a alegria de chegar ao final do primeiro ano do seu mandato com os cofres cheios. A economia, a contenção de gastos e a disciplina o levarão a 2014 com mais de R$ 20 milhões em caixa para investimentos e contrapartidas.

Cofre vazio A situação administrativa de São Gonçalo do Amarante, em meio ao oásis que representa o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, é privilegiada. Um quadro bem diferente do apresentado por outras prefeituras do Vale do Curu e da Grande Fortaleza que lidam com o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e não conseguem conter os gastos com pessoal.

Coordenador do grupo de trabalhos em defesa da emancipação de distritos, o deputado estadual Neto Nunes (PMDB) não entregou os pontos e tem esperanças de ver derrubado no Congresso Nacional o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que disciplina a criação de novos municípios. Em Caucaia, Jurema é um dos distritos prontos para serem emancipados.

Tempo de aposentadoria O Programa Metrópole Debate, na TV Metrópole, Canal 26, às quintas-feiras (21:30 horas), sábados (21:30 horas) e, aos domingos (13:30), é um espaço dedicado a tirar dúvidas sobre os caminhos da aposentadoria. As perguntas, com respostas do professor Paulo Bacelar, estão, também, no Jornal Grande Porto.


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Cidades

GRANDE [ PORTO ]

Cidade da Confecção atrai consumidores centro comercial] Novo espaço comercial é alternativa para consumidores que desejam comprar mais barato e com conforto.

Instalações amplas das lojas atraem compradores

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m espaço dedicado aos pequenos e médios lojistas e comerciantes da Grande Fortaleza, de cidades do Interior do Ceará e de outros Estados dispostos a comprar mais barato e em quantidade. Tudo isso os consumidores encontram na Cidade da Confecção que funciona na Avenida da Integração, a 01 KM da BR 020, em Caucaia. A Cidade da Confecção é um conjunto de galpões com, pelo menos, 950 quiosques e barracas montadas por pequenos, médios e grandes fabricantes de roupas destinadas aos

diferentes tipos de consumidores. Desse total, 95% dos boxes, quioesques e barracas foram vendidas. Outras 3.000 unidades começam a ser construídos em galpões em fase de conclusão de obras. Alguns dos comerciantes atuam na Avenida José Avelino e na Feira da Sé - corredores populares de compra de confecções em Fortaleza. “Quem nos visita encontra qualidade, diversidade, preço e quantidade’’, expõe o Coronel Amilton Rocha, Gerente de Segurança do centro comercial e, ao mesmo tempo, anfitrião da equi-

José Sales Falcão, Gerente Administrativo

pe do Jornal Grande Porto que conheceu, na última quarta-feira, o empreendimento. Segundo ele, parcerias com o Sebrae e os Governos Estadual e Municipal de Caucaia irão dar ainda mais qualidade aos serviços e produtos comercializados na Cidade da Confecção. O modelo de comércio foi inspirado em comércio semelhante na cidade de Santa Cruz do Capiberibe, em Pernambuco. O gerente-administrativo da Cidade da Confecção, José Sales Falcão, expõe otimismo com os negócios e acredita que em pouco

tempo o centro comercial receberá clientes de estados do Norte e Nordeste, aquecendo, assim, as vendas, estimulando os fabricantes e ampliando o número de empregos gerados.

Coronel Amilton Rocha, Gerente de Segurança do centro comercial

Associação anuncia novo mutirão de orientação jurídica Entre os motes da campanha estão temas como paternidade consciente e acessibilidade. E além de trabalhar a maior aproximação dos defensores com seu público alvo, a iniciativa chama a atenção para o fato de 73% dos municípios cearenses não possuírem defensores públicos. Nos mutirões, os defensores prestam orientação, também, sobre a realização de ações judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo. O fornecimento gratuito de medicamento a pessoas desprovidas de recursos financeiros para o tratamento de doenças é dever do

Estado e direito do cidadão. Também são contempladas ações que garantam cirurgias e tratamento de urgência recusados pelo sistema de saúde e ações judiciais de investigação de paternidade e alimentos. “Mas quem precisar de orientação sobre demais assuntos, pode se fazer presente”, destaca Sandra. Saiba mais Quem procurar os mutirões deve levar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço e atestados médicos (para as ações da saúde). No caso de ações de investigação de paternidade e alimentos, são necessários, além dos

Por Edilson Alves

reporteredilsonalves@yahoo.com.br

Autoridade do professor Um professor da rede pública em Caucaia, que prefere não se identificar, relata o drama do cotidiano em sala de aula. “Já dei aula em escola particular e posso te dizer que (na escola pública) o material educacional é bom, os professores são bons e dedicados, a estrutura predial é boa, mas a disciplina é zero. O professor tem medo de mandar um aluno indisciplinado pra fora da sala e ele simplesmente se recusar a sair. O que acontece? Nada, o aluno permanece em sala, a direção também nada pode fazer, o professor fica totalmente desmoralizado. Pode ter certeza de que hoje a falta de moral do professor desmotiva mais do que o salário baixo que recebemos”.

Autoridade do professor II

Atendimento precário

Ele menciona salas pichadas com ofensas, estudantes que saem e entram a qualquer hora e mesmo material que é danificado na frente do docente. “Por que o professor não faz nada? E eu sou louco de fazer alguma coisa contra um aluno que diz claramente que já matou fulano de tal, que o pai assim que sair da cadeia vai matar não sei quem?”.

Semana passada morreu um cidadão na Unidade de Pronto Atendimento UPA que fica na rua Tobias Correia, no centro de Caucaia. Segundo a família faltou atendimento de urgência e o cidadão, que havia se envenenado, foi a óbito. Não é a primeira vez que a população reclama por falta de atendimento em unidades de saúde de Caucaia. O procurador do município Dr. Washington Lopes publicou em seu facebook o sofrimento de um morador seu no Hospital Abelardo Gadelha. O Hospital é mantido pela prefeitura. A prefeitura deve vir a público com bastante transparência explicar esses e outros casos.

Autoridade do professor III

DEFENSORIA PÚBLICA

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) anuncia que em janeiro retomará a série de mutirões de orientação jurídica no interior do Estado. O primeiro será realizado em Aracati, ainda em janeiro. A data será divulgada no início de 2014. A presidente da Adpec, Sandra Sá, ressalta que a ação faz parte da campanha nacional de valorização da categoria, intitulada “Defensor Público, transformando a causa de um no benefício de todos”. No segundo semestre de 2013, os mutirões ocorreram em Sobral e Juazeiro do Norte.

CAUCAIA agora

documentos pessoais, a certidão de nascimento da criança, nome completo e endereço do pai, bem como provas do relacionamento da mãe do menor e do pai investigado. É imprescindível que todos os documentos estejam acompanhados de cópias. Sandra destaca ainda a campanha de ressocialização de ex-detentos através do trabalho, e a de inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. “Os direitos individuais se mesclam com os direitos sociais e todos conduzem para a segurança pública que tanto precisamos”, conclui a presidente da Adpec.

E o professor de Caucaia relata o efeito dessa realidade: “Enquanto na escola particular 90% do tempo de aula de 50 minutos é aproveitado com conteúdo e 10% com um bate-papo trivial entre mestre e alunos, na escola pública, 10% da aula é conteúdo e os outros 90% é: ‘Menino, não bate no outro’, ‘não xingue a menina’, ‘solta essa carteira’, ‘baixa o volume do celular’, ‘não pode atender celular’, ‘não rasgue o livro’, ‘não arraste a carteira assim senão os colegas não me ouvem’ etc...” Cabe a prefeitura de Caucaia, ao Sindicato dos Servidores e aos pais de alunos encontrarem uma solução para essa situação de inexistência de disciplina.

Sem dinheiro Várias reclamações foram dirigidas a este colunista por correntistas do Bando do Brasil, agência Caucaia. A falta de dinheiro nos caixas eletrônicos nos finais de semana está se tornando constante. No domingo, 1° e domingo, 8 e até amanhã do dia 9 não havia dinheiro em nenhum dos dez caixas existentes. O fato constatado revolta a clientela por ser a única agencia do BB no município. Um funcionário que não quer ser identificado afirma que “tudo é uma questão de segurança”. Será?

Atraso de sete meses O vereador José Almir denunciou, em sessão da Câmara Municipal, a falta de pagamento das caçambas que coletam lixo em Caucaia. Segundo o vereador, são sete meses de atraso sem nenhuma explicação. “Os vereadores não sabem e nem os caçambeiros o real motivo da falta de pagamento por parte da prefeitura a esses trabalhadores sofridos que muitas vezes não tem o dinheiro para pagar o almoço dos ajudantes”, desabafou o vereador.

Conquista árdua O vereador José Almir denunciou, em sessão da Câmara Municipal, a falta de pagamento das caçambas que coletam lixo em Caucaia. Segundo o vereador, são sete meses de atraso sem nenhuma explicação. “Os vereadores não sabem e nem os caçambeiros o real motivo da falta de pagamento por parte da prefeitura a esses trabalhadores sofridos que muitas vezes não tem o dinheiro para pagar o almoço dos ajudantes”, desabafou o vereador. Colaboração: Lael Semente (lael. almeida38@hotmail.com)


Economia

GRANDE [ PORTO ]

Silat começa a operar com 200 novos empregos

SIDERÚRGICA] Após a fase de testes em janeiro, a produção de treliças, vergalhões, telas e bobinas chegará ao mercado já a partir de fevereiro.

Diretor presidente da Silat. Luiz Eduardo Moraes

T

erá início em janeiro a fase de testes da primeira unidade de produção da Siderúrgica Latino-Americana (Silat), a fábrica de malhas eletrosoldáveis, no distrito de Primavera, em Caucaia. Os produtos dessa unidade – treliças, vergalhões, telas, malhas e bobinas – deverão estar chegando ao mercado já a partir de fevereiro e se-

rão destinados à construção civil. A capacidade de produção da unidade é de 60 mil ton/ano de malhas de aço acabadas, segundo ressalta o diretor presidente da Silat, Luiz Eduardo Moraes. Nesta fase de construção, estão sendo gerados 120 empregos diretos. Com a entrada em operação da primeira unidade,

serão criados 200 novos postos de trabalho. E, segundo Moraes, a contratação de mão de obra especializada é a maior preocupação. “Toda a mão de obra numa siderúrgica é técnica. Já estivemos junto à Prefeitura de Caucaia, colocamos a quantidade e o perfil dos profissionais que vamos precisar nessa fase inicial e a meta

é absorver a maior quantidade de pessoas da região. No primeiro momento, vamos ter um suporte dos técnicos espanhóis e eles vão fazer uma transição de equipe”, ressalta Moraes. A siderúrgica será implantada em três fases. Nesta primeira etapa, estão sendo investidos R$ 232 milhões, que contam também com participação societária do governo estadual, através da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), que possui 10% do empreendimento. A produção será de 660 mil toneladas por ano de vergalhões e fio-máquina, além das 60 mil toneladas por ano de malhas de aço acabadas. A segunda fase da Silat prevê a produção de chapas laminadas, sendo 660 mil toneladas por ano. O início da fase de testes está previsto para maio e a produção para junho do ano que vem. Por fim, a terceira fase contemplará uma aciaria, que produzirá o tarugo, matéria-prima para a laminação de aços longos.

sede

Siderúrgica vai ocupar área de 148 hectares na Primavera A Siderúrgica Latino Americana S/A está sendo implantada em uma área de 148 hectares no Km 32 da rodovia BR222, na localidade de Primavera, em Caucaia, dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A Silat é uma sociedade anônima, de capital fechado, brasileira, e cujo acionista majoritário é o Grupo Hierros Añon de La Coruña, região da Galícia, na Espanha. A Silat terá a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) como sócia, com uma participa-

ção acionária de 10%. Criada em 2 de junho de 2011, a Silat tem por objetivo a fabricação, transformação, comercialização, inclusive a importação e exportação de produtos siderúrgicos e dos subprodutos derivados da atividade siderúrgica, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que direta ou indiretamente digam respeito às finalidades da Companhia, tais como: indústrias de mineração, de cimento, de carboquímicos, fabricação e montagem de estruturas metálicas,

construção, transporte, navegação, atividades portuárias, assim como a comercialização no atacado de laminados longos

de aço, semiacabados de aços, relaminados, trefilados de aço e ferro gusa, chapas, placas e bobinas de aço.

PORTO S/A Por Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

Guerra ao Cinturão Digital Alguns municípios estão declarando guerra aos custos de adesão ao Cinturão Digital do Ceará - CDC. Enquanto a Etice afirma que o projeto trouxe economia para os cofres do Estado, as prefeituras argumentam que, no caso delas, os custos são elevados e, por isso, preferem ficar de fora da rede de fibra ótica que possibilita a internet em banda larga. Juazeiro do Norte e Quixadá, por exemplo, recusaram a proposta. Vale lembrar que o cinturão, em si, não garante acesso à internet, mas o acesso em banda larga. Aos municípios caberá a contratação de provedor e os custos de implantação. Estaria aí o motivo para Caucaia continuar de fora do CDC?

Correia de volta Cinco meses depois de ter tido sua licença de operação embargada pela Semace, já voltou a operar a esteira transportadora da Termelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A. A esteira, que descarrega carvão mineral para servir de combustível à termelétrica, vinha operando com um alto índice de poluição sonora e do ar. Agora, as emissões estão dentro dos padrões, é o que garante a Semace.

Mais uma A preocupação dos órgãos ambientais não se esgota por aí. É que uma nova correia será instalada no Pecém e servirá para a movimentação de minério aos empreendimentos instalados na região e que utilizarão granéis sólidos de alta densidade. A diferença é que esse novo equipamento será do tipo tubular, impedindo a dispersão do produto pelo meio ambiente. A ordem de serviço para o novo equipamento foi dada em outubro passado, mas as obras ainda estão à espera na revisão do licenciamento.

Silat em números Área:

Mucuripe em alta I

148 hectares

Localização: Distrito de Primavera, município de Caucaia Principais Vias de Acesso:

BR-222 e

CE-085 Investimento: R$ 300 milhões Empregos Gerados: 200 empregos diretos. Produção Anual: 600 mil toneladas de vergalhões e fio máquina.

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A Companhia Docas do Ceará (CDC) registrou crescimento de 11,6% na movimentação de cargas do Porto de Fortaleza entre janeiro e novembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, já foram movimentadas 4.611.432 toneladas de

cargas, sendo 92% no sentido importação e 8% no sentido exportação. Na movimentação de contêiner, o índice de crescimento foi ainda maior, registrando 24,63% de alta entre janeiro e novembro de 2013 em relação ao acumulado de 2012, totalizando 80.552 TEUs.

Mucuripe em alta II Os principais destaques da movimentação do acumulado do ano foram os itens de granel líquido que, juntos, movimentaram 2.394.032 toneladas (52%), destacandose a gasolina, diesel, petróleo cru, GLP (gás de cozinha), querosene de aviação, betume de petróleo (asfalto), óleo combustível e óleo de palma. O segundo maior volume movimentado foi de granel sólido, com 2.394.032 toneladas (28%), destacandose o trigo, coque de petróleo, cloreto de potássio, clinquer, enxofre e milho a granel. Por fim, a carga geral movimentou 926.262 toneladas (20%), com destaque para arroz, melão, cimento, geradores de energia eólica, farinha de trigo, manga e ureia.

Confraternização Funcionários e clientes da empresa MS Construções, com atuação no Complexo Portuário do Pecém, participam, neste domingo, dia 15, na Casa de Shows Street Beer, na Avenida Jovita Feitosa, em Fortaleza, da festa de confraternização de Natal e Final de Ano. O empresário Magno Alves, que comanda a MS Construções, receberá os convidados. (Colaborou Lael Semente)


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Saúde e Meio Ambiente

Custos da atenção básica são elevados PESQUISA IPEA] Remuneração dos médicos responde pela maior parcela do gasto com as equipes de saúde da família.

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a última segunda-feira, dia 9, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentou, em Brasília, estudo com resultados parciais dos custos da atenção básica, com foco no componente de recursos humanos em saúde. Desenvolvida pelas técnicas de Planejamento e Pesquisa do Instituto Luciana Servo e Roberta da Silva Vieira, a pesquisa integra o projeto Necessidade de financiamento da atenção básica, uma parceria entre o Ipea e o Ministério da Saúde, com o objetivo de estimar a quantidade de recursos adicionais necessários para implantação da

atenção básica conforme preconizado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases). A partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a pesquisa aponta a remuneração dos médicos como o principal componente dos custos com recursos humanos em saúde. O valor médio nacional das equipes de saúde da família (ESF), padronizado para uma carga horária de 40 horas/ semanais, ficou em R$ 18 mil sem encargos - variando de R$ 16,2 mil no Nordeste a R$ 25,6 mil no

Centro-Oeste. Estes custos foram superiores ao estimados em pesquisa realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescom/ UFMG) em 2010 - R$ 13,1 mil, variando de R$ 12,7 mil no Nordeste para R$ 14,9 mil na região Norte. Para os profissionais das equipes de saúde bucal (ESB), o valor médio estimado é de, aproximadamente, R$ 6 mil e R$ 7 mil, respectivamente, para as modalidades I e II (técnico e técnico/auxiliar em saúde bucal), variando de R$ 4,4 mil no Nordeste a R$ 7,1 mil no Sul (modalidade I) e R$ 5,1 mil no Nordeste a R$ 8,2 mil no Sul (modalidade II). De acordo com as estimativas de Nescom/ UFMG foram, em média, de R$ 3,4 mil e R$ 4,1 mil, respectivamente para as duas modalidades. Adicionando-se os encargos trabalhistas, obtém-se um custo de recursos humanos estimado em, aproximadamente, R$ 24,4 mil para as ESF e R$ 7,9 mil e R$ 9,2 mil para

as ESB, modalidades I e II, respectivamente. Atratividade Os resultados indicam que o gasto com pessoal representa entre 50% e 90% do total da atenção básica. Ao se aplicar estes percentuais aos custos estimados de recursos humanos para simular o custo total da atenção básica, considerando uma ESF mais uma ESB modalidade I, obtém-se R$ 35,8 mil (aplicando o percentual de 90%), R$ 53,8 mil (aplicando percentual de 60%) e R$ 64,6 mil (para o percentual de 50%). Para as autoras, as informações apresentadas baseiam-se numa análise estática, que não estima que nível de remuneração seria capaz de atrair e fixar os profissionais necessários para a formação das equipes. Apesar de ser um fator importante para atrair trabalhadores, estudos na área mostram que, a partir de um determinado nível de salário, fatores não financeiros também se tornam importantes, principalmente para médicos.

SUSTENTABILIDADE

Projeto Agroecológico beneficiará cinco municípios O que fazer para recuperar áreas degradadas e conservar a vegetação nativa? Como estreitar os laços dos agricultores e agricultoras com práticas ambientais agroecológicas? A partir de questões como essas o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA) desenvolveu o projeto Florestação. A iniciativa, que irá se estender pelos próximos dois anos, visa ampliar a sustentabilidade ambiental nos agroecossistemas familiares e em comunidades

rurais, por meio do fortalecimento das capacidades de agricultores agroecológicos do território Vales do Curu e Aracatiaçu. O Florestação irá difundir práticas de conservação ambiental pautadas na agroecologia para trinta comunidades por meio da realização de visitas e troca de experiências. A educação ambiental, ação relevante no trabalho com crianças e jovens nas escolas, também é pauta no projeto Florestação. Serão realizas campanhas a par-

tir dessa temática, além do plantio de 20 mil mudas em comunidades rurais tendo em vista a redução de ações danosas ao meio ambiente e conservação de espécies florestais nativas como Carnaúba, Pau D’Arco, Murici e Oiticica. O projeto Florestação é uma realização do CETRA com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental. Municípios de atuação: >> Amontada, Apuiarés,

Itapipoca, Trairi e Tururu. Linhas de atuação: >> Reconversão produtiva de áreas por quintais agroflorestais. >> Recuperação de áreas degradadas por sistemas agroflorestais. >> Conservação de florestas e áreas naturais. Áreas de Abrangência: >> Bioma Caatinga >> Mata de Tabuleiro >> Mata Atlântica

GRANDE [ PORTO ]

cidadania Por Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

Lei pela qualidade da educação “A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida” Sêneca, foi um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano. O Congresso Nacional pode, nesta reta final do ano, emprestar inestimável colaboração para que a educação brasileira dê um salto de qualidade. Basta que os doutos parlamentares façam as matérias que tramitam nas Casas andarem. Foi apresentado esta semana pelo deputado Raul Henry relatório da Comissão Especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional. Em seguida, emendas podem ser apresentadas ao projeto que será encaminhado para votação na Comissão de Educação da Câmara dos deputados. Falando em evento nacional sobre o tema, o parlamentar destacou que, apesar dos avanços que o Brasil apresentou nos últimos anos – como a quase universalização do Ensino Fundamental e o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos inicias dessa etapa de ensino –, o problema da qualidade ainda é crônico. No esboço da proposta inicial da lei, existem quatro princípios: o estabelecimento de um padrão mínimo de qualidade para todas as escolas do país; o financiamento suplementar da União; a responsabilização pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a proibição do retrocesso social. Neste último, o mais polêmico, consta que nenhum governante poderá ter, ao final de seu mandato, um Ideb menor que o último de seu antecessor, sob pena de ficar inelegível pelos próximos quatro anos. Esse mecanismo será utilizado até que sejam atingidas as metas de qualidade do PNE. A lei prevê casos excepcionais. Se o gestor não cumprir com o exigido por algum motivo de força maior, terá todas as chances de se justificar. “Não é um rito sumário, a lei tem que ser justa e, por isso, considera todas as excepcionalidades”, explica Henry.

Pra ontem

Os culpados

É importante que a qualidade da Educação seja atingida de forma urgente para o Brasil não perder a janela do bônus demográfico. O País nunca mais terá o número de crianças e jovens que tem nessa década e meia, quase duas décadas. Há a corrente que quer que as crianças aprendam. Portanto, precisamos avançar em algumas discussões.

O fato é de que alguém precisa ser responsabilizado pelo nível sofrível da educação pública brasileira. Esta história de ir reclamar ao bispo ficou anacrônica. Os prefeitos, lá na ponta, assumem enorme responsabilidade, pois afinal de contas os olhos deles estão mais próximos do serviço ofertado. No entanto, governadores e autoridades federais não podem ser eximidos de responsabilidade por um eventual fracasso do projeto nacional de educação.

Penas O debate sobre responsabilidade educacional ganhou força recentemente. Embora haja previsão legal para a oferta de um ensino de qualidade, a inovação que aparece agora é a de determinar quais serão as punições. Segundo especialistas, depois de décadas de esforço voltado para universalização do acesso, é imprescindível criar mecanismos para cobrar qualidade.

Bom exemplo Vinte e seis municípios brasileiros foram vencedores da 10ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. O concurso é promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero. O prêmio pelas boas práticas na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi entregue segunda-feira (9) em Brasília. Entre os distinguidos dois municípios cearenses: Aiuaba e Iguatu.


Serviços

GRANDE [ PORTO ]

Extrato do FGTS: transparência

caminhos da aposentadoria Por Paulo Bacelar

POR Ingrid Baratta ingridbaratta@globo.com

O acesso dos trabalhadores ao saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), via internet, dá mais transparência e representa tranquilidade para quem fica angustiado em saber se a empresa está ou não recolhendo mensalmente o benefício. O FGTS é um direito sagrado do trabalhador e nada melhor do que o próprio beneficiário ter acesso, sem burocracia e filas em agências bancárias, ao saldo do Fundo de Garantia. Abaixo, respostas a perguntas sobre esse assunto

Maria Auxiliadora, Porto do Pecém, São Gonçalo do Amarante Meu patrão deixou de recolher durante três meses o meu FGTS. Tenho algum prejuízo? R – O empregador que não realiza o depósito mensal na data estabelecida pela lei e nem presta as informações necessárias aos órgãos competentes fica sujeito às penalidades prevista na legislação do sistema do

FGTS, bem como impedido de expedir a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou a Certificação de Regularidade perante o FGTS. No caso do direito ao saque pelo trabalhador, conforme as condições previstas pelo sistema do FGTS, caso o empregador não tenha realizado os depósitos mensais, este estará sujeito ao pagamento, de uma única vez, da totalidade das parcelas em atraso (corrigidas monetariamente) para que o empregado tenha seu direito assegurado. Assim, se uma empresa recolheu o FGTS regularmente por 4 anos, mas deixou de fazê-lo nos últimos 8 meses, caso um empregado seja demitido sem justa causa, a empresa estará sujeita a recolher o FGTS dos últimos 8 meses, com a devida correção monetária, além do pagamento da multa sobre o total recolhido normalmente mais o recolhido em atraso. Amadeu Cândido, Croatá, São Gonçalo do Amarante Tenho 28 anos de serviços

bacelar306@hotmail.com / facebook.com/paulo.bacelar1

na mesma empresa. Estou cumprindo aviso prévio e, hoje, o meu salário é de R$ 904,00 - valor bruto. Quanto irei receber de FGTS ao sair da empresa? R – O FGTS corresponde a importância de 8% da remuneração paga, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração as parcelas de referente as comissões, gratificações, gorjetas e a gratificação natalina. Este percentual deve ser pago mensalmente, logo irá variar, devido aumento de salário, além do mais, sob este valor incide a correção monetária. Diante disso, o valor especifico eu não tenho como responde-lo, mais você pode procurar uma CEF e pedir essa informação com maior precisão. Sandra Carlile, Cumbuco, Caucaia Sou empregada doméstica, ganho R$ 870,00 e, no mês de outubro, o meu patrão assinou a minha carteira. Foram seis anos sem carteira assinada. Quais são os meus direitos trabalhistas? Tenho direito ao FGTS? R – Você faz jus a todos os

direitos trabalhistas, aviso prévio, 13º salário, férias, adicional de férias. Porém, o recolhimento do FGTS ainda não é obrigatório para os empregados doméstico. Raimundo Arruda, Centro, Caucaia Quem trabalha com carteira assinada precisa ter anotada na carteira a remuneração de horas? R – Não existe nada que exija a anotação em horas na CTPS. Antonio Pinto, Jurema, Caucaia Eu não recebi a primeira parcela do 13o salário e meu patrão disse que não tem como pagar a segunda parcela no dia 20. Ele me disse que paga tudo em janeiro. Isso é correto? R – As empresas que não pagarem devidamente o benefício aos funcionários poderão receber uma multa no valor de R$ 170,25. Além do valor fixo, caso atrase o pagamento do 13º salário ou não pague corretamente, terá que arcar com juros e multa referentes aos recolhimentosprevidenciários.

Dica de saúde

Células-tronco

O que são? São tipos de células que podem se diferenciar em células com funções muito especializadas, constituindo diferentes tipos de tecidos do corpo. Em termos práticos, podemos afirmar que células-tronco são células que têm o potencial de recompor tecidos danificados e, assim, auxiliar no tratamento de doenças como câncer, mal de Parkinson, mal de Alzhei-

mer e doenças degenerativas e cardíacas. Quais os tipos conhecidos de células-tronco e os benefícios esperados do seu uso no tratamento de doenças? Basicamente existem dois tipos de células-tronco: as que são extraídas de tecidos maduros, como o cordão umbilical ou a medula óssea, são mais especializados e dão origem a apenas alguns tipos de tecidos do corpo. As

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pesquisas realizadas com o uso dessas células têm demonstrado a sua eficácia no tratamento de diversas doenças, a exemplo da leucemia, doenças cardíacas e doenças hematológicas. As células-tronco embrionárias, por sua vez, apresentam a capacidade de formar qualquer tecido do corpo. Está sendo pesquisado, em todo o mundo, o potencial dessas células para o tratamento de diversas doenças graves, como, câncer, diabetes, doenças genéticas, lesões de medula espinhal, demências, doenças auto-imunes, dentre outras. Com a aprovação da Lei de Biossegurança, a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias passa a ser permitida no Brasil, todavia,

a lei estabelece algumas restrições para pesquisas com células-tronco embrionárias, como: >> os embriões precisam estar congelados há pelo menos três anos; >> só podem ser usadas por meio de consentimento dos genitores; >> não será permitido o comércio de embriões, nem sua produção e manipulação genética, e ainda, >> são proibidas as clonagens terapêuticas, para aplicação em pesquisas e a reprodutiva. As terapias com o uso de células-tronco ainda estão em fase de pesquisa, podendo ser aplicadas somente de forma experimental por pesquisadores cujo projeto de pesquisa tenha sido aprovado previamente nos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).

Muitas dúvidas surgem dos nossos leitores, ouvintes do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Somzoom Grande Fortaleza) e dos telespectadores do Metópole Debate (TV Metrópole, Canal 26) sobre a legislação que disciplina as regras para aposentadoria de quem apresenta algum tipo de deficiência. Na coluna desta edição, vamos responder a perguntas sobre esse assunto e, também, falar sobre PPP, auxílio doença e outros benefícios previdenciários. Uma boa leitura Francisco A mãe do Francisco tem 66 anos, mas nunca trabalhou de carteira assinada. Ela tem direito de se aposentar sem ter contribuído? r. Não, a aposentadoria exige contribuição mínima de 15 anos para ter direito a aposentadoria. Célia Silva O contribuinte individual deve guardar o comprovante do recolhimento? r. Não precisa guardar, pode requerer todo ano o extrato de contribuição que serve como prova de pagamentos. Isolda Santos A doméstica que trabalha em sua residência tira atestado pelo menos 5 dias por mês. Tem como encaminhá-la para receber esses dias pelo INSS? r. Não. o inss só paga benefício com afastamento por doença por mais de 15 dias. nesse caso a patroa ou o patrão deve abonar as faltas. Dona Enea Queiroz, Pq. Potira/Caucaia tem 31 anos e contribuição e 50 anos de idade, fez a pergunta sobre aposentadoria para você.’’eu já posso me aposentar? Fui ao INSS e disseram que não. Como devo fazer para requerer a minha aposntadoria? r. Pelo que a senhora está informando, já teria tempo suficiente para aposentadoria. Resta saber se realmente já atingiu os 30 anos de contribuição conforme informado. Sugiro que retire o seu extrato previdenciário do CNIS nas agências do INSS para verificar se as suas contribuições estão no sistema do INSS. Ricardo Regis (Caucaia) O INSS transforma o tempo de PPP em ano comum quando está perto da pessoa se aposentar? r. Somente quando requerido pelo segurado no momento da aposentadoria.

Valquiria Fernandes (Caucaia) Ela tem uma filha que nasceu só com um rim. Hoje ela está hospitalizada e com licença de dois anos. Se a filha não melhorar ela poderá continuar recebendo o benefício? r. Pode enquanto durar a incapacidade. Rosa Pires (Caucaia) A pessoa que nunca contribuiu com o INSS tem uma doença crônica, pode solicitar algum benefício? r. Pode solicitar o AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE FÍSICO. Deve agendar pelo telefone 135 ou nas agências do INSS. Paulo Flávio (Caucaia) Quem falta, por exemplo, um ano de contribuição para se aposentar, pode pagar retroativo ao que deixou de contribuir? r. Pode se a pessoa tiver com alguma inscrição de contribuinte individual (AUTÔNOMO) em aberto. Assim, se tiver algum mês em que a pessoa não pagou, ela pode pagar a qualquer momento. Mas se não tiver inscrição nenhuma, não pode, e deverá pagar o que falta daqui pra frente. Raimundo Lopes (Tabapuá) Ele foi operado de hérnia de disco e ainda tem outras duas e pergunta como faz para se aposentar sendo que ele tem 23 anos de carteira assinada e 46 de idade? r. O tempo de carteira assinada não conta na hora de pedir aposentadoria por invalidez. Em regra, basta 1 ano de contribuição. Nesse caso específico vai depender se a pessoa é segurada no momento que fez a cirurgia e se encontra incapacitada para o trabalho. Se ela deixou de contribuir pode ser que não seja mais segurada, ai não terá o direito a nenhum benefício. A pessoa deixa de ser segurado se deixar de contribuir por um tempo, e dependendo do caso, pode ser de 6 meses a 3 anos o período em que deixou de contribuir.


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Esportes/Cultura&Arte Cidades

Comissão irá tratar de incentivo a cultura

EDITAL] Artistas e produtores culturais são convocados pela secretaria de Cultura do do Estado para a composição da Comissão que tratará do assunto.

Secretário de Cultura Paulo Mamede

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ecretaria da Cultura do estado recebe, até o dia 20 deste mês, das associações civis de fins culturais e entidades de artistas e produtores culturais, a indicação de nomes para composição da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC). O secretário Paulo Mamede adverte que o procedimento

visa ao fortalecimento do processo democrático de indicação dos membros, que ocorre anualmente. Segundo ele, o edital de convocação para assembleia de escolha dos representantes para a Comissão, é o meio pelo qual a Secult convida para indicar os membros as instituições de reconhecida atuação no estado, constituídas há

pelo menos um ano, devidamente cadastradas no Sistema de Informações Culturais (SINF) e que atuem nas áreas de audiovisual, artes visuais, teatro, dança, circo, música, arte digital, literatura ou artes integradas. As associações civis de fins culturais e entidades de artistas e produtores culturais deverão indicar

à Secult, por meio de lista tríplice, os representantes escolhidos nas respectivas assembleias gerais convocadas para este fim. A indicação deverá ser acompanhada do currículo dos escolhidos, da cópia da ata da assembleia, da cópia do cadastro da entidade no Sistema de Informações Culturais (SISCULT-SINF), do currículo da entidade, além de ofício destinado ao secretário da Cultura solicitando assento na Comissão Estadual de Incentivo à Cultura. Toda a documentação deverá ser protocolada até 20 de dezembro, na sede da Secult, ou enviada dentro desse período, em envelope lacrado, via Sedex, com aviso de recebimento (AR), para o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), que fica no mesmo endereço da Secretaria - Rua Major Facundo, 500 - Edifício São Luiz - Centro CEP: 60.025-100 – Fortaleza-Ceará.

ROTEIRO DE FIM DE ANO

Praias paradisíacas e preço salgado Quem desejar fazer uma festa de réveillon diferente, ao som do mar e a tranquilidade nativa há que seguir roteiro que leve ao município de Jijoca de Jericoacoara. Situada a 280 km de Fortaleza e 23 km da praia internacional de Jericoacoara, Jijoca reserva paisagens inesquecíveis aos turistas que chegam de carro ou ônibus como ponto de apoio para deixar os veículos e pegar um bugue, jardineira ou veículos de tração 4x4 para vencer os quilômetros de distancia até a belíssima vila de Jericoacoara. Grande parte das casas da vila ainda são construídas de madeira simples. As praias estendem-se por quilômetros sem interferências visuais. Considerada Parque

Nacional, reúne um conjunto de belezas naturais de diferentes biomas. Um deles é a Pedra Furada, formação rochosa esculpida pelo mar, que deve ser conhecida durante a programação de réveillon. O interessante do passeio é o caminho que leva você até lá. Além disso, todos os dias, no fim da tarde, visitantes e nativos se dirigem à Duna do Pôr-do-Sol para apreciar o espetacular crepúsculo. A

duna fica ao lado da aldeia central, e oferece vista panorâmica de Jeri. Também é possível praticar sandboard nas dunas, passear a cavalo, praticar yoga e passear de bicicleta. Mas para curtir a virada do ano em Jeri, é preciso desembolsar uma quantia um pouco salgada. Segundo as empresas de turismo os pacotes de viagem variam de R$ 1.650 a R$ 2.544 por pessoa. Uma hospedagem de

quatro noites, por exemplo, em apartamento duplo na Pousada do Norte, tralado Fortaleza/Jijoca/ Fortaleza, transfer Jijoca/Jericoacoara em carro jardineira 4×4, passeio à Lagoa do Paraíso e à Pedra Furada custa R$ 2.544 por pessoa. Já na Pousada Casarão, quatro noites em apartamento duplo, incluindo os mesmos serviços e passeios acima, o pacote sai por R$ 1.650 por pessoa.

GRANDE [ PORTO ]

linha de passe Por Queiroz Ribeiro

queiroz-ribeiro@hotmail.com

Os Babalaôs da especulação

A diretoria alvinegra anunciou na semana passada, que o clube estava acertando com um atacante. E esse novo reforço chegaria de um clube da Série A, o que despertou logo a idéia de uma grande contratação. Como costumeiramente acontece, nesse momento entram em cena os “Pais de Santo” com seus “chutômetros” para os primeiros nomes surgirem: William, da Ponte Preta, Bill, do Coritiba, Osvaldo, do São Paulo, Maikon Leite, do Náutico, e até meus amigos, o Zé Roberto (meia) do Grêmio com salários de R$ 600 mil por mês. Tudo isso é lamentável, tanto pelo lado do fiel e aficionado torcedor, que por um momento tem seu ego alimentado, acabando numa triste desilusão, como por parte dos profissionais sérios da nossa imprensa, que carregam em si a doce ilusão de que esses pseudocolegas têm sua mesma seriedade e acabam também atacados, ao embarcarem nesta mesma onda. Sempre teremos que conviver com “propissionais” dessa estirpe? Ou aos poucos vão sendo execrados do nosso meio?

Amadorismo em destaque Encerraram, no início deste mês, duas importantes competições para o esporte de Caucaia. A primeira no sábado (7) no campo do Planalto Caucaia o a final do campeonato caucaiense da segunda divisão. A competição, organizada pela Liga Desportiva Caucaiense, teve como campeã a equipe do Internacional, que na partida final venceu o Baraúnas nos pênaltis.

Amadorismo em destaque II A segunda no domingo (8) no CT do Fortaleza, onde ocorreu a final da Copa Tony Pereira sub-15, sob os auspícios da Super Liga do Metrópole, que tem a frente o desportista George Fontenelle. O Tiradentes foi campeão batendo o Fortaleza na final por 3 x 0. As duas competições tiveram apoio do Vereador Dr. Américo (PTN), que se fez presente às duas finais.

Cálculo antecipado dá nisso O Presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, confirmou, que o Fortaleza ainda não está garantido na Copa do Brasil de 2014, como foi divulgado pelo mesmo anteriormente. O mandatário da FCF falou que é preciso a Ponte Preta

conquistar o título da Copa Sul-Americana e com isso ganhar a vaga na Libertadores. Só assim abrirá espaço para o Fortaleza disputar o torneio nacional através do ranking da CBF. Segundo ele, os cálculos anteriormente da entidade davam conta que com a vaga na Libertadores obtida pelo Grêmio, o Fortaleza ficaria com a 10ª vaga do ranking da CBF, e o Bragantino ficaria em 11º. O problema, contudo, foi o empate na última rodada da Série B do Braga com o Figueirense, que fez o clube paulista ultrapassar a equipe cearense.

O andarilho Por não participar da Copa do Nordeste de 2014 o Fortaleza terá que iniciar a temporada mais cedo e ainda jogar 16 partidas em 50 dias. O Leão terá pela frente literalmente grandes caminhos na 1ª Fase do Campeonato Cearense. A competição, que inicia dia 5 de janeiro, vai provocar ao time tricolor seis viagens em território estadual, e vai lhe custar quase 4 mil quilômetros de estrada. Só ao Cariri, onde o Fortaleza vai precisar viajar três vezes, os percursos devem render mais de 3 mil quilômetros. De acordo com a tabela divulgada pela FCF, num espaço de duas semanas e meia, o Leão vai jogar três vezes na Região Sul do Estado. Em contrapartida, nas cinco primeiras rodadas, jogará quatro delas na Capital: contra Crato, Ferroviário, Icasa e Guarani de Juazeiro.


Jornal Grande Porto 25