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Ano 5 // 267 11 a 17 de Outubro de 2018

Mapa político do CE ganha novas caras Dirigentes de partidos e deputados estaduais e federais que não conseguiram

sidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), que perdeu a vaga para o empresário

se reeleger continuam tentando digerir os resultados das eleições. Há, porém,

Eduardo Girão (PROS). A surpresa que nasceu nas urnas responde pelos nomes de

um resumo nesse novo capítulo da história política do Ceará: os eleitores foram

Célio Studart, do PV, eleito à Câmara Federal com 208.854 votos, ficando atrás do

às urnas dispostos a renovar a representação na Assembleia Legislativa, Câmara

capitão Wagner, que recebeu 303.593 votos, e André Fernandes (PSL), que che-

Federal e no Senado. Caciques, líderes partidários e políticos que tentavam se re-

gará à Assembleia Legislativa com 109.742 votos. Eleita deputada estadual mais

eleger foram ignorados pelos eleitores no dia 7 de outubro. Da esquerda à direita,

votada com 86.320 votos, Erika Amorim (PSD) é uma das seis mulheres que irão

os veteranos sucumbiram à vontade popular. Uma das maiores derrotas é do Pre-

compor a nova dará do Legislativo do Ceará a partir de 2019. Pág 03

// CIDADE

// CIDADE

// ECONOMIA

// LUZENOR DE OLIVEIRA

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Descuido: má digestão atinge milhares de brasileiros

Estudantes de Caucaia passam a receber aulas de reforço

Decisão do STJ beneficia consumidor contra inclusão em lista suja

Deputados em campo para a Presidência da Assembleia


// OPINIÃO

2 EDITORIAL

MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL!

A

s expectativas dos brasileiros estão voltadas ao segundo turno da eleição e, especialmente, aos debates de temas mais polêmicos entre os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT. Um dos assuntos que

mais geram angustia para os trabalhadores é a reforma da previdência social, que está na agenda do governo do presidente Michel Temer. As mudanças nas regras da aposentadoria e da concessão de pensões desagradam aos segurados da previdência social e são tidas como espinhosos

para os candidatos ao palácio do planalto. Ao longo da campanha no primeiro turno, os candidatos trataram o tema de forma supercial. E, no segundo turno, pelo jeito, Bolsonaro e Haddad não querem antecipar polêmicas, nem capitalizar desgastes. O certo é que,

seja qual for o presidente eleito, a reforma previdenciária permanecerá na agenda com uma das prioridades do governo. Se os trabalhadores ficam inquietos ao ouvirem ou lerem noticias sobre o tema, há uma certeza: a partir da nova legislatura, que começa em

janeiro de 2019, haverá mais motivos para preocupação. O perfil da maioria dos deputados federais e senadores eleitos ou reeleitos é mais liberal, o que dá indicativo que medidas impopulares – como a reforma previdenciária, encontrará mais respaldo no congresso nacional.

Você sabe com quem está falando? Uma das características de uma sociedade ainda bem distante da cidadania é o exercício do autoritarismo, transvestido de uma autoridade constituída pela lei. A sociedade brasileira mantém um grande “ranço” autoritário, prepotente, dominador e escravocrata. Além disso, temos um sistema jurídico que deseja legislar sobre absolutamente tudo, deixando a impressão que somos uma sociedade imbecilizada e incapaz. O artigo 331 do Código Penal, Decreto Lei n. 2848/40 escancara essa situação:

Art. 331 – “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”. Quem já frequentou alguma repartição pública certamente notou esse aviso. Em geral, ele está afixado em destaque e em tamanho indisfarçavelmente grande. O autoritarismo por trás desta lei me parece incontestável. Em primeiro lugar, o “funcionário” público deveria ser chamado

Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga - a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.

de SERVIDOR PÚBLICO, pois ele está lá, “apenas”, para atender os contribuintes que, através dos impostos arrecadados, pagam seus salários. Em grande parte das vezes, o contribuinte precisa recorrer ao “serviço público” para resolver problemas que a própria burocracia pública criou. O contribuinte deveria ser tratado como cliente e não como um incômodo indesejável. É evidente que não se deve desacatar ninguém, em nenhuma circunstância. Mas quem determina o que é um desacato? Também é evidente que não devemos generalizar e, certamente, há

milhares de bons e eficazes servidores públicos. Mas é notória a grave improbidade administrativa governamental. O eventual descaso no atendimento é uma falta de consideração com o contribuinte e ele tem que aceitar isso por força de lei? Não me parece ser razoável. Os serviços públicos deveriam ser avaliados pelos contribuintes de acordo com seus préstimos à comunidade. E os melhores servidores deveriam ser promovidos e os constantemente mal

avaliados deveriam ser afastados. A meritocracia deveria imperar como em qualquer outra entidade que presta um serviço a quem q uer que seja. Jamais o serviço público deveria ter tanta ingerência política, pior ainda partidária, que apenas prejudica a população e é uma fonte de corrupção. Mesmo com os nossos seculares problemas, a sociedade brasileira precisa se aproximar do século XXI no qual os serviços estão cada vez mais informatizados

e a população é tratada de forma mais igualitária, mais solidária, mais humana. Quando os governantes usarem transporte, saúde e escolas públicas, certamente os serviços irão melhorar. Um dia a frase-título cairá em desuso, pois todos saberão com que estão falando: com um cidadão ou cidadã que tem os mesmos deveres e direitos perante a sociedade e a comunidade. TODOS efetivamente serão iguais perante a LEI, justa e igualitária.

// FRASE DA SEMANA Recolho-me agora à vida pessoal. Desejo boa sorte e energia para os que foram eleitos. DO PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB), APÓS A DERROTA NA TENTATIVA DE SE REELEGER

/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor de Economia Beto

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// POLÍTICA

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Assembleia, Senado e Câmara com caras novas em 2019 Os eleitores foram às urnas dispostos a renovar a representação na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e no Senado. Caciques, líderes partidários e políticos que tentavam se reeleger foram ignorados pelos eleitores no dia 7 de outubro. Da esquerda à direita, os veteranos sucumbiram à vontade popular.

U

Erika, eleita com a força política do esposo, prefeito de Caucaia, Naumi Amorim

ma das maiores derrotas é do Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB),

que perdeu a vaga para o empresário Eduardo Girão (PROS). A lista de derrotas tem, também, os deputados federais Danilo Forte (PSDB), Gorete Pereira (PR), Odorico Monteiro (PSB), Chico Lopes (PC do B), Anibal Gomes (DEM), Antonio Balhman (PDT) e, por exemplo, Adail Carneiro. Na Assembleia Legislativa, ficam fora da próxima legislatura, entre muitos, os deputados Ferreira Aragão

DEPUTADOS ESTADUAIS – ELEITOS EM 2018 1. André Fernandes (PSL) – 2,40% dos votos válidos (109.742 votos) 2. Queiroz Filho (PDT) – 2,27% dos votos válidos (103.943 votos) 3. Sérgio Aguiar (PDT) – 2,21% dos votos válidos (100.925 votos) 4. Fernando Santana (PT) – 2,09% dos votos válidos (95.665 votos) 5. Salmito Filho (PDT) – 2,00% dos votos válidos (91.293 votos) 6. Romeu Aldigueri (PDT) – 1,95% dos votos válidos (89.060 votos) 7. Érika Amorim (PSD) – 1,89% dos votos válidos (86.320 votos) 8. Moisés Braz (PT) – 1,83% dos votos válidos (83.489 votos) 9. Evandro Leitão (PDT) – 1,83% dos votos válidos (83.486 votos) 10. Guilherme Landim (PDT) – 1,82% dos votos válidos (83.215 votos) 11. Dr. Bruno Gonçalves (Patriota) – 1,81% dos votos válidos (82.515 votos) 12. Danniel Oliveira (MDB) – 1,78% dos votos válidos (81.395 votos) 13. Zezinho Albuquerque (PDT) – 1,73% dos votos válidos (79.489 votos) 14. Renato Roseno (PSOL) – 1,62% dos votos válidos (74.174 votos) 15. Dr. Sarto (PDT) – 1,51% dos votos válidos (68.937 votos) 16. Elmano Freitas (PT) – 1,50% dos votos válidos (68.594 votos) 17. Augusta Brito (PC do B) – 1,47% dos votos válidos (67.251 votos) 18. Marcos Sobreira (PDT) – 1,47% dos votos válidos (67.012 votos) 19. Aderlania Noronha (Solidariedade) – 1,45% dos votos válidos (66.053 votos) 20. Leonardo Araújo (MDB) – 1,42% dos votos válidos (64.781 votos) 21. Vitor Valim (PROS) – 1,39% dos votos válidos (63.642 votos) 22. Agenor Neto (MDB) – 1,35% dos votos válidos (61.543 votos) 23. Dra. Silvana (PR) – 1,34% dos votos válidos (61.244 votos) 24. Patrícia Aguiar (PSD) – 1,32% dos votos válidos (60.270 votos) 25. Fernanda Pessoa (PSDB) – 1,27% dos votos válidos (58.275 votos) 26. João Jaime (DEM) – 1,23% dos votos válidos (56.661 votos)

27. Heitor Férrer (Solidariedade) – 1,19% dos votos válidos (54.532 votos) 28. Osmar Baquit (PDT) – 1,16% dos votos válidos (53.114 votos) 29. Tin Gomes (PDT) – 1,16% dos votos válidos (53.050 votos) 30. Jeová Mota (PDT) – 1,14% dos votos válidos (52.299 votos) 31. Nezinho Farias (PDT) – 1,08% dos votos válidos (49.482 votos) 32. Antônio Granja (PDT) – 1,08% dos votos válidos (49.148 votos) 33. Fernando Hugo (PP) – 1,07% dos votos válidos (49.111 votos) 34. Audic Mota (PSB) – 1,07% dos votos válidos (49.056 votos) 35. Bruno Pedrosa (PP) – 1,07% dos votos válidos (48.927 votos) 36. Leonardo Pinheiro (PP) – 1,07% dos votos válidos (48.713 votos) 37. David Durand (PRB) 1,00% dos votos válidos (45.795 votos) 38. Nelinho (PSDB) – 0,94% dos votos válidos (42.779 votos) 39. Dr. Carlos Felipe (PC do B) – 0,79% dos votos válidos (35.898 votos) 40. Walter Cavalcante (MDB) – 0,73% dos votos válidos (33.160 votos) 41. Apóstolo Luiz Henrique (Patriota) – 0,68% dos votos válidos (31.130 votos) 42. Acrísio Sena (PT) – 0,61% dos votos válidos (27.842 votos) 43. Delegado Cavalcante (PSL) – 0,59% dos votos válidos (27.112 votos) 44. Julinho (PPS) – 0,56% dos votos válidos (25.769 votos) 45. Nizo (Patriota) – 0,54% dos votos válidos (24.759 votos) 46. Soldado Noélio (PROS) – 0,54% dos votos válidos (24.591 votos)

DEPUTADOS FEDERAIS – ELEITOS EM 2018

(PDT), Ely Aguiar (PSDC), Manoel Duca (PDT) e Bethrose. A surpresa que nasceu nas urnas responde pelos nomes de Célio Studart, do PV, eleito à Câmara Federal com 208.854 votos, ficando atrás do capitão Wagner, que recebeu 303.593 votos, e André Fernandes (PSL), que chegará à Assembleia Legislativa com 109.742 votos. Eleita deputada estadual mais votada com 86.320 votos, Erika Amorim (PSD) é uma das seis mulheres que irão compor a nova dará do Legislativo do Ceará a partir de 2019.

7. AJ Albuquerque (PP) – 2,88% (132.319 votos) 8. Robério Monteiro (PDT) – 2,86% (131.275 votos) 9. Moses Rodrigues (MDB) – 2,80% (128.526 votos) 10. Pedro Bezerra (PTB) – 2,59% (119.030 votos) 11. Genecias Noronha (Solidariedade) – 2,47% (113.515 votos) 12. Domingos Neto (PSD) – 2,42% (111.154 votos) 13. Denis Bezerra (PSB) – 2,31% (111.154 votos) 14. André Figueiredo (PDT) – 2,25% (103.385 votos) 15. Roberto Pessoa (PSDB) – 2,23% (102.470 votos) 16. Leônidas Cristino (PDT) – 2,23% (102.417 votos) 17. Heitor Freire (PSL) – 2,12% (97.201 votos) 18. Eduardo Bismarck (PDT) – 1,89% (87.009 votos) 19. José Aírton (PT) – 1,61% (87.009 votos) 20. Júnior Mano (Patriota) – 1,48% (67.917 votos) 21. Dr. Jaziel (PR) – 1,42% (65.300 votos) 22. Vaidon Oliveira (PROS) – 0,66% (30.392 votos)

SENADO – ELEITOS EM 2018 1. Cid Gomes (PDT): 41,62% dos votos válidos (3.228.533 votos) - ELEITO 2. Eduardo Girão (PROS): 17,12% dos votos válidos (1.325.786 votos) ELEITO

1. Capitão Wagner (PROS) – 6,61% (303.593 votos)

GOVERNO DO ESTADO – ELEITO EM 2018

2. Célio Studart (PV) – 4,55% (208.854 votos)

1. Camilo Santana (PT): 79,96% dos votos válidos (3.457.556 votos) -

3. Luizianne (PT) – 3,78% (173.777 votos)

ELEITO

4. Guimarães (PT) – 3,77% (173.039 votos)

2. General Guilherme Theophilo (PSDB): 11,30% dos votos válidos (488.438

5. Idilvan (PDT) – 3,36% (154.338 votos)

votos)

6. Mauro Filho (PDT) – 3,43% (157.510 votos)


// CIDADE

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Saúde em dia: quase metade dos brasileiros sofre com má digestão Médicos especialistas alertam que a auto medicação é prejudicial, tanto quanto muitas dicas encontradas na internet: muita gente toma medicamentos (usando consultas à web), sem respaldo científico, e retardam a ida ao médico, o que pode fazer agravar o problema de saúde

U

m cuidado a mais para quem tem preocupação com a saúde: um levantamento inédito da Federação Brasileira de Gastroenterologia aponta que quase metade dos brasileiros sente algum sintoma de má digestão, como refluxo, azia e tosse seca. A azia foi o sintoma mais relatado nas cinco regiões do País e o Nordeste apresentou mais relatos de sintomas, totalizando 48% das queixas. A realidade sobre as duas doenças que atingem milhões de brasileiros está no dia a dia de milhares de cearenses residentes em cidades como Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio e Aquiraz. ‘’Ando com um remédio na bolsa e, na hora que a azia bate, eu alivio o mal estar com a ingestão da medicação’’, afirma Maria do Carmo, residente na Pajuçara, ao falar no local de trabalho sobre a azia que a companha há muitos meses e é agravada, segundo ela, quando passa muito tempo sem se alimentar ou consome refrigerante. Os dados da pesquisa mostram que o mal estar tem impacto não apenas no organismo, mas, também, na agenda das pessoas: “Atrapalha a qualidade de vida. Sabíamos que era muito frequente, mas não tínhamos ideia de que quase metade da população apresentava (má digestão) - e

Jovem, mulher, fumantes e pessoas com sobrepeso sofrem mais com azia e refluxo As informações extraídas da pesquisa da Federação Brasileira de Gastroenterologia mostram o perfil do paciente que tem problemas de má digestão no País. “É mulher, jovem e com sobrepeso - e, talvez, fumante. A mulher se preocupa mais com a saúde, mas os casos são mais frequentes entre elas. Não deve ser alimentar, porque o homem se alimenta pior. A mulher é mais sobrecarregada no ponto de vista social, ela trabalha e é mais importante no comando da vida familiar, porque trabalha diretamente na sua casa, na manutenção da qualidade de vida da família. Com os filhos, se preocupa

desde ensinar a falar até a escola. Ela é muito mais sobrecarregada em responsabilidades do que o homem.” Gastroenterologista clínico do Departamento de Gastroenterologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), Ricardo Barbuti diz que, independentemente da queixa, o paciente deve manter hábitos saudáveis. “A dieta tem de ser equilibrada. Os exercícios são importantes para ter um funcionamento saudável da parte digestiva. Essas doenças têm relação com maus hábitos, com o uso excessivo de medicamentos.”

Os dados da pesquisa ajudam a montar um perfil dessas doenças e servirão como base para o trabalho de especialistas da área.

quem mais sofre são as mulheres. Tínhamos o interesse em descobrir até para ajudar essa população”, afirma Flávio Quilici, presidente da Federação Brasileira de Gastroenterologia. A pesquisa, realizada em junho, mostrou que os sintomas causam prejuízos na vida pessoal e profissional para 93% dos entrevistados, que relataram sentir a qualidade do sono afetada (74%) e disseram que já apresentaram

sintomas durante o horário de trabalho (70%). Embora a azia, a sensação de queimação no peito, tenha liderado entre os sintomas, ficando entre 88% e 90% das respostas, o refluxo, quando o conteúdo do estômago volta para o esôfago e pode ser sentido na garganta, é o problema que mais causa desconforto. Ele foi apontado por cinco em cada dez entrevistados entre os problemas que ocorrem semanalmente.

A OSCOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.111.239/0001-18, torna público que Requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Edifícios, Condomínio Multifamiliar, localizado no Loteamento Araturi, constituído pelo Lote Nº 20 da Quadra Nº 18, Araturi- Caucaia-Ce. CEP: 61.650-350. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A RAIMUNDO SALES CONSTRUTORA LTDA. - ME, CNPJ: 27.726.283/0001-00, torna público que Recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 58/18 para Construção de Condomínio Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Acapulco, s/n°, Lote 34 da Quadra 46 do Loteamento Parque Potira. Caucaia-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

A RAIMUNDO SALES CONSTRUTORA LTDA. - ME, CNPJ: 27.726.283/0001-00, torna público que Recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 59/18 para Construção de Condomínio Residencial Multifamiliarr, localizado na Rua Araré, s/n°, Lote 15 da Quadra 46 do Loteamento Parque Potira. Caucaia-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

A RIBEIRO PESSOA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.290.991/0001-36, torna público que Requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Condomínio Residencial Multifamiliarr, localizado na Rua Morélia, Nº 1109, Lote Parque Potira 09 da Quadra 42 do Loteamento Parque Potira, Caucaia-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.


5 CAUCAIA

Alunos da rede municipal de ensino começam a receber aulas de reforço

U

Rede municipal de ensino mobiliza estudantes em Caucaia para aulas de reforço iniciadas nesta semana

m total de 84 professores selecionados para atenderão a todos os 2.520 alunos desta fase do programa. Eles se concentram em 14 polos (escolas melhores dotadas de infraestrutura, atendendo a todas as unidades educacionais e regiões de Caucaia). A Secretaria Municipal de Educação (SME) definiu a data da próxima fase do “Avança Caucaia”, programa criado para melhorar o desempenho de alunos em Língua Portuguesa e Matemática. De acordo com a titular da SME, professora Lindomar Soares, o programa vai “corrigir o fluxo da educação escolar de alunos que tenham,

em algum momento, interrompido seus estudos.” A partir desta semana, os alunos terão aula todos os sábados. O calendário prevê aulas de reforço até o mês de dezembro. De acordo com Lindomar Soares, serão contemplados estudantes do quinto e nono anos com baixo rendimento indicados pela direção das escolas e pela avaliação do “Aprova Caucaia”. Eles terão direito a merenda, almoço e transporte. Lindomar demonstra otimismo com o engajamento e melhoria do aprendizado: “A expectativa é de que Caucaia consiga manter e superar a fase ascendente de aproveitamento, que se iniciou com o

crescimento de 10% no Sistema de Avaliação na Educação Básica (Saeb) em Língua Portuguesa, obtido esse ano, no nono ano do ensino fundamental”, observa a secretária. Segundo, ainda, a Secretária Municipal de Educação, a metodologia empregada nas aulas de reforço será a mesma do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) e no Saeb: a Teoria de Respostas ao Item (TRI), que se contrapõe ao método utilizado hoje pelas escolas, denominado de Teoria Clássica dos Testes. No primeiro caso, as habilidades dos alunos têm importância fundamental (e não apenas a capacidade de apreensão da informação).

A AZIMUTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., CNPJ: 05.927.450/0001-48, torna público que Requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Condomínio Residencial Multifamiliarr, localizado na Rua José Maria da Silva, S/N, Lotes 01 (Matrícula 042.725), 02 (Matrícula 042.726) e 03 (Matrícula 042.727), Curicaca, Caucaia-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

ANTONIO ITAMAR FERREIRA DOS REIS, CPF: 502.404.633-15, torna público que Requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de casa com área total de 116,50m², localizado a Rua Prefeito José Maria Pontes, 315 – Grilo - Caucaia-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br

CAMILO QUER CONTEMPLAR ALIADOS O governador Camilo Santana (PT) assumirá, no dia primeiro de janeiro de 2019 o segundo mandato, mas, a partir desta semana, já começa a mexer as peças do xadrez político que precisa montar para contemplar aliados que estão nos 24 partidos que o ajudaram na vitória. O novo secretariado terá uma forte presença do PT e PDT, mas abrigará, também, aliados do senador Eunício Oliveira (MDB). Eunício perdeu a reeleição e Camilo tem o compromisso de atrair para a administração estadual militantes do MDB que hoje estão no Governo Federal, mas ficarão fora do poder público a partir de janeiro de 2019. A costura para não deixar os parceiros na chuva ou sol passa pela distribuição de cargos no primeiro escalão do Governo.

PSDB para concorrer, em 2020, à Prefeitura de Maracanaú. O pai, Roberto, eleito deputado federal, tem boa liderança política local, mas, por uma questão estratégica, permanecerá em Brasília e lançará a filha à sucessão do prefeito Firmo Camurça. Abrigo para Chico O Governador Camilo Santana, ao montar o secretariado para o segundo mandato, reservará duas vagas para deputados federais eleitos nesse último domingo. Camilo não deixará o deputado federal Chico Lopes (PC do B), que tirou menos 56.059 votos na corrida pela eleição, desamparado. Convocará dois deputados da coligação PT/PR/PP/PV/PC do B/ PMN para o secretariado e, com isso, abrirá espaços para Chico permanecer em Brasília.

COMANDO DA ASSEMBLEIA

FORÇA NA URNA O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, mostrou força nas urnas ao eleger a esposa Erika deputada estadual com 86.320 votos. Erika tem a maior votação da história de Caucaia e será uma das seis mulheres na Assembleia Legislativa a partir de primeiro de janeiro de 2019. A bancada feminina terá, além de Erika, as deputadas estaduais Fernanda Pessoa, Dra. Silvana, Augusta Brito, Patrícia Aguiar e Aderlânia Noronha.

FUTURO 2020 Reeleita deputada estadual, Fernanda Pessoa é o nome do

Terminada a apuração dos votos, quatro deputados estaduais do PDT – Sarto Nogueira, Queiroz Filho, Sérgio Aguiar e Salmito Filho, caíram em campo para construir uma candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa. Queiroz e Salmito chegam para o primeiro mandato e, na história da AL, nenhum parlamentar estreante conquistou o comando da Casa. Sarto e Sérgio estão no páreo e já abriram diálogo com os colegas.


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STJ ordena retirada de nome de cadastro negativo quando dívida fizer 5 anos Proteção ao consumidor: Serasa é condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar consumidores em eventual cadastro negativo fora do prazo

A

Consumidores tem ganho de causa com a decisão do STJ que os protege de constrangimento na hora das compras

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. A orientação é válida para dívidas cobradas em cartório. Em caso de ações judiciais, o prazo para de contar assim que o consumidor é acionado pelo tribunal. O STJ condenou a Serasa Experian a indenizar, por danos morais e materiais, todos os consumidores que tiverem seus dados divulgados contrariando o novo entendimento. Segundo a ação, a entidade

mantinha o nome dos consumidores inadimplentes por prazo superior a cinco anos sem qualquer controle da data prescricional. A Serasa é uma das rés na ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Consultada, a empresa - que é responsável pela maior base de dados de consumidores da América Latina - disse que já está adequando suas informações à decisão do STJ. A empresa, em nota, afirma que “72% das informações de protesto com a indicação da data de vencimento da dívida

já estão disponíveis para consulta nas soluções da Serasa Experian” e acrescenta que, nos próximos dias, deverá ter quase a totalidade das informações atualizada. No mesmo julgamento, o colegiado também proibiu que a Serasa utilize em sua base de dados as informações coletadas em cartórios que não cumpram com a nova ordem. Antes dessa decisão, os cartórios cadastravam a negativação com a data do momento em que foram acionados e não de quando a dívida começou a existir. A empresa se comprometeu a seguir a nova orientação.

Casamento arranjado ou herdeiro arrumado com pensão do INSS é crime Você já ouviu conversas e conhece casos de gente que, para herdar a aposentadoria ou pensão de um segurado do INSS, acaba forjando documentos ou montando casamentos Uma decisão que vem da Justiça Federal de Minas Gerais é um alerta para as pessoas que montam casamentos – entre idosos e jovens, e fazem trapaça com documentos para ‘criar’ herdeiros de benefícios do INSS. A mamata, que é descoberta mais cedo ou mais tarde, gera transtornos a quem é flagrado com a armação e o caso termina na cadeia e no Judiciário. O Jornal Alerta Geral sobre os Caminhos da Aposentadoria, apresentado, aos sábados, entre 7 e 8 horas, pelo jornalista Luzenor de Oliveira na Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, recebe com frequência perguntas sobre a legalidade de pessoas bem jovens – muitas vezes com forte laços consanguíneos , casarem com homens ou mulheres com mais de 70 anos. ‘A pergunta, em princípio não gera estranheza, mas, quando chega a segunda indagação com a pergunta se, no caso de morte do mais idoso nessa futura relação conjugal, o jovem ou a jovem pode herdar a aposentadora, fica caracterizada a tentativa de golpe. Nas respostas dadas pelos especialistas da previdência, que

tiram dúvidas dos ouvintes, o conselho é curto e objetivo: o golpe é facilmente descoberto e quem o comete pode responder na Justiça. Um exemplo dessa situação ocorreu recentemente em Minhas Gerais. A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça uma tentativa de fraude feita por servidora do INSS de Juiz de Fora (MG) com o objetivo de beneficiar seu filho. O esquema causaria um prejuízo estimado de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos, informou a AGU. A fraude envolveu o recebimento de pensão por morte de uma médica pediatra, servidora aposentada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que faleceu em julho de 2018, aos 94 anos. Após a morte da anciã, a servidora do INSS – sobrinha da médica -, requereu o pagamento de pensão, apresentando certidão de casamento do filho de 29 anos com a falecida que era, portanto, sua tia-avó.Os advogados da União demonstraram que a médica falecida era, na realidade, solteira e vivia internada em residências para idosos desde 2008.

Casamentos arranjados, forjados, para garantir pensão do INSS, é golpe e significa crime


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ECONOMIA & NEGÓCIOS

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

PREVIDÊNCIA NA AGENDA Seja qual for o presidente eleito no próximo dia 28, a reforma previdenciária estará na agenda do ocupante da principal cadeira do Palácio do Planalto. O ajuste das contas públicas e a retomada da confiança dos investidores e do crescimento passam pela mudança nas regras da aposentadoria. Para especialistas, os dois candidatos precisam incluir no debate propostas claras e sérias sobre o tema. Como qualquer proposta sobre mudanças nas regras previdenciárias tira voto, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad evitam comprometimento com o tema que acaba sendo tão espinhoso. Bolsonaro e Haddad tem pouco tempo para o debate, mas não podem ignorar a reforma da previdência.

As demais quedas ocorreram no Amazonas (-5,3%), Pará (-1,1%), Espírito Santo (-0,9%), Santa Catarina (-0,7%) e Rio de Janeiro (-0,3%).

MESTRADO

início a partir do recebimento do comunicado da decisão do instituto.

BENEFÍCIO NA JUSTIÇA

REVISÃO DE BENEFÍCIO O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) define um prazo de dez anos para os segurados pedirem uma revisão no valor do benefício que recebem. O limite para esses requerimentos é aplicado mesmo quando a redução ocorreu por um erro cometido pelo INSS, seja porque ignorou um período de contribuição, seja porque usou valores incorretos na média salarial. O tempo começa a contar no mês seguinte ao primeiro pagamento ou, no caso dos que tiveram o benefício negado, a contagem tem

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não conseguem se aposentar ao fazer o pedido em uma agência da Previdência encontram na Justiça a saída para verem seus direitos garantidos. Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que a Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS para 71% dos segurados com ações na primeira instância. O

número inclui os pedidos de revisão.

PRESSÃO NO INSS Vínculos de emprego reconhecidos na Justiça do Trabalho estão entre as situações que mais trouxeram sucesso a segurados que pediram concessões e revisões de aposentadorias por tempo de contribuição na 1ª instância da Justiça Federal. A importância das sentenças trabalhistas nessas ações foi mencionada em relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) produzido a partir da análise de processos julgados entre 2014 e 2017. Entre os segurados que pediram o benefício ou o seu recálculo à Justiça, 71% tiveram êxito, segundo o TCU.

PRAZO DO ESOCIAL Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das informações, com etapas definidas conforme o tamanho e o tipo do empregador. Para as empresas

da primeira fase, que já estão transmitindo quase todas as informações dos trabalhadores ao eSocial, o envio dos dados de segurança e de saúde do trabalhador, que passaria a ser obrigatório a partir de janeiro, foi adiado para julho de 2019.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

O Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade do Inmetro está com as inscrições abertas até o dia 7 de novembro. Ao todo, serão oferecidas até 35 vagas para os brasileiros ou estrangeiros que sejam graduados em qualquer área de conhecimento. O processo seletivo consiste em quatro etapas: seleção de temas de pesquisa e análise da documentação; prova de conhecimentos específicos de Metrologia e Qualidade; arguição sobre sua atuação profissional e acadêmica; além de análise curricular dos candidatos classificados na terceira fase.

BUROCRACIA NO INSS A produção industrial cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados em agosto de 2018 ante agosto de 2017, segundo os dados da pesquisa do IBGE. Os avanços mais expressivos ocorreram no Rio Grande do Sul (12,3%), Pernambuco (11,7%) e Pará (11,0%). Os demais crescimentos foram registrados no Ceará (1,5%), Região Nordeste (1,5%), Rio Grande do Sul (0,8%), Paraná (0,7%), Minas Gerais (0,5%) e Goiás (0,2%). O Estado de São Paulo, maior parque industrial do país, registrou um recuo de 0,9%.

O INSS ampliou a oferta de serviços no portal do instituto na internet. Agora na página meu.inss.gov.br o segurado pode, segundo o instituto, imprimir a carta de concessão do benefício, inclusive a memória de cálculo, ter acesso a conteúdo de processo administrativo, no caso de ter pedido revisão de benefício, e também imprimir a declaração de regularidade do contribuinte individual, além de outros serviços. Mas, de que adianta, se os segurados têm enfrentado dificuldades devido a problemas no sistema?


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Arquitetura & Construção Arquiteto e Urbanista André Carneiro SOMENTE ARQUITETOS E URBANISTAS ESTÃO HABILITADOS A ELABORAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS EM OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL Em sessão ordinária realizada no dia 24 de setembro, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF), determinou que, até que as ações judiciais ainda pendentes de julgamento no 1º grau sejam analisadas, deve ser observada a Resolução nº 51/2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O documento especifica as áreas de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas, enfatizando que somente estes profissionais estão capacitados para realizar projetos arquitetônicos em obras da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Vitória da categoria dos Arquitetos!

MERCADO IMOBILIÁRIO DE CAUCAIA É comum aos incorporadores locais a dúvida quanto a quais bairros em Caucaia são mais aptos a receber investimento imobiliário (para venda ou locação). Sempre os lembro que a resposta está na identificação dos aspectos que são mais valorizados pelas famílias, como, por exemplo, o acesso

andremc77@gmail.com

fácil aos equipamentos públicos, tais como pontos de ônibus, posto de combustíveis, escolas, supermercados, mercearias, padarias, farmácias etc. Dito isso, fica fácil concluir que os bairros da Jurema, Araturi, Metrópole, Parque Potira, Tabapuá, Planalto Caucaia, Centro, Metre Antônio, Grilo, Curicaca, Guajiru e Icaraí, por exemplo, são os que mais se enquadram neste perfil. Fica a dica!

SEPLAM – CAUCAIA A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental – SEPLAM, tem reduzido consideravelmente o tempo de análise dos processos a ela requisitados, notadamente os de Alvarás de Construção, Cartas de Habite-se, Cartas de Anuências e Alvarás de Funcionamento. Este quarteto de licenças é sensivelmente importante para a indústria da construção civil de Caucaia. É notório dentre os empresários a satisfação com a redução do tempo do licenciamento de seus empreendimentos. Conheço vários empresários da construção que hoje estão alcançando a meta de pôr em construção entre 2 a 3 empreendimentos concomitantemente e devidamente legalizados. Muito dessa realidade se deve ao empenho do atual Secretário da Pasta, Dr. Daniel Cavaltante!

ALVENARIA EM PAREDE DE CONCRETO A empresa Flama Incorporação e Construção SPE Ltda., atua no mercado da construção civil de Caucaia com a incorporação de empreendimentos habitacionais construídos no sistema de alvenarias em parede de concreto, o qual é certificado pela Caixa Econômica Federal. Com know-how e fabricação próprio dos implementos construtivos empregados neste sistema (ponte rolante treliçada com talha elétrica e conjunto de formas para concretagem vertical), comercializará casas de 45m² de área construída organizadas em condomínio, com segurança e lazer completo (salão de festas com deck e churrasqueira, piscina e mini campo de futebol). Contato comercial: Marcos Nunes (85) 9.8748.4415

LAEL SEMENTE

VOZ DE CAUCAIA NA ASSEMBLEIA

sorte não feriu ninguém quando caiu, há ferrugem em diversos lugares”. Aguarda providências.

Passado o primeiro turno das eleições, a cidade está em festa. Pela primeira vez na história de Caucaia, uma deputada estadual foi eleita com os votos locais. Segundo o Prefeito Naumi Amorim, o povo soube aprovar o trabalho que vem sendo realizado. Erika Amorim, com seus 86.330 votos, dos quais 42.000 em Caucaia, foi a deputada estadual com a maior votação nas eleições do último domingo. Os caucaienses aguardam muito da atuação de Erika que encontrará pela frente a oposição ferrenha do deputado estadual Vitor Valim (PROS) que, em 2020, quer concorrer à Prefeitura de Caucaia. Valim quer dar uma lição nos vereadores de Caucaia sobre a forma de fazer oposição. Chegará ao Legislativo com muita munição para ser vigilante na aplicação dos recursos que passam pelo Município.

TORRES INTERNET

TELHADO PRESTES A DESABAR Arnaldo Magnata, Coordenador do Movimento VOZ DA COMUNIDADE, faz um apelo ao Secretário de Infra-estrutura, Kleber Correia, que realize uma vistoria na Quadra do Conjunto São Miguel. Segundo Magnata, “ telhas já se soltaram da estrutura e por

Secretário Daniel Cavalcante, da Seplan, relata à coluna a instalação de seis novas torres com outro tipo de tecnologia para melhorar o acesso à Internet 3G e 4G. Trata-se de uma torre com antenas de telecomunicações que não gera poluição visual porque imita uma árvore ou mesmo o mobiliário urbano. Serão instalados ao todo seis equipamentos em diferentes regiões de Caucaia. Cada torre terá 12 metros de altura. “É um novo modelo pro município. Uma tecnologia que vai melhorar não só a Internet como também a qualidade das ligações. É uma solução de baixo impacto visual, em harmonia com a cidade”, adianta Cava lcante.

MISS TURISMO Tamires Fontenele, 23 anos, nossa Miss Turismo Caucaia, vive cada momento em busca de seus objetivos. Eleita em Caucaia, recentemente participou do Miss Fortaleza Emotion, conseguindo conquistar o terceiro lugar no concurso. Pretende forma-se em pedagogia. Muitos concursos ainda viram para nossa Miss e modelo. Parabéns pela carreira.

LEITORES GRANDE PORTO Residencial Marli Village Guagiru I, de propriedade da Flama Incorporação e Construção SPE Ltda., no Bairro Guajiru. Caucaia-Ce.

ANDRÉ CARNEIRO • ARQUITETO E URBANISTA

QUANDO FOR CONSTRUIR PARA VENDER OU ALUGAR, CONTRATE O ESPECIALISTA!

BLITZ

Atuante desde 2009 no mercado da construção civil de Caucaia, no segmento de elaboração de projetos para empreendimentos habitacionais (inclusive programa Minha Casa Minha Vida), comerciais e industriais, com largo knowhow em licenciamento e regularização globais de negócios imobiliários. Nosso endereço: Av. Edson da Mota Correa n°701, sala n°107. Edifício Francisca Alves do Amaral. Centro. Caucaia-Ce. Contatos: (85) 9.8790.1096 / (85)3039.2541 arquiteturaeurbanismo.ac@gmail.com

Os leitores da semana são o historiador Hamilton Freitas e o atleta caucaiense da bola pesada, Alex Sander, que está particionando de um campeonato com a seleção brasileira na Rússia, Boa Sorte. Entre em contato com a coluna pelo email laelsemente@gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE

Jornal Grande Porto 267  
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