Issuu on Google+

Rotas de Turismo  Ações de Infraestrutura na RMBH

junho de 2011 


Rotas de Turismo e Ações de Infraestrutura na RMBH

Projeto Estruturador RMBH

• Rota das Grutas de Lund •Ações de Infraestrutura em Transportes •Ações de Infraestrutura Urbana •Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos


Identidade Visual do Projeto 


Por que Rota?

Fifa exige para a Copa 2014:  atrações  turísticas  variadas  num  raio  de  100  km,  o  que  potencializa  o  interesse  nesta  ação. 


Por que Lund? Em  homenagem  à Peter  W.  Lund,  cientista  dinamarquês  e  o  pai  brasileiro  da  paleontologia.  Destaca‐se  seu  dedicado  trabalho  de  exploração  nos  campos  da  paleontologia,  arqueologia  e  espeleologia. 


Áreas de Governo no Projeto Órgãos e entidades envolvidos: • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável • Turismo •Cultura • Educação •SECOPA •Gestão Metropolitana/Agência RMBH • Governo – Relações Internacionais • Transportes e Obras Públicas •Ciência e Tecnologia


Ações de infraestrutura na RMBH


Planejamento de  Transportes Projetos Rodoviários Projetos R1 a R6 ‐ Corredores Radiais Projetos R34‐ Contorno Norte


Anel Rodoviário SUL


Projeto Estruturador RMBH

Projeto Estruturador RMBH Ação 1165 ‐ Obras de Infraestrutura Urbana na RMBH

Marco

Término Planejado

Tendência de Concluído Término

Obra Pedro Leopoldo - Sete Lagoas MG 424 (Recuperação Funcional) concluída

30/06/2011

08/08/201 1

LINHA VERDE - 4 Novas Passarelas, 7 Rampas e 2 escadas em passarelas existentes

17/08/2011

30/09/201 1


Projeto Estruturador RMBH

Projeto Estruturador RMBH Ação 1343 ‐ Urbanização de Favelas e Revitalização do Arrudas/Tereza Cristina


Projeto Estruturador RMBH

Projeto Estruturador RMBH Ação 1343 ‐ Urbanização de Favelas e Revitalização do Arrudas/Tereza Cristina

Marco

Término Planejado

Tendência de Concluído Término

Viaduto 1 (Alça do viaduto Barreiro) concluído

12/05/201 1

12/05/201 1

12/05/201 1

Obras do Viaduto 3 - Trincheira sob FCA iniciadas

11/04/201 1

11/04/201 1

11/04/201 1

Ordem de início da Recuperação Ambiental e Parque Urbano emitida

01/07/201 1

02/08/201 1

Obras do Equipamento Comunitário concluídas

30/12/201 1

31/01/201 1


Projeto Estruturador RMBH

Projeto Estruturador RMBH Ação 1155 ‐ Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Corrego  Ferrugem Marco

Aprovação da Licença Ambiental (LI) Contrato de Financiamento Copasa CEF / FGTS - SETOP assinado

Término Planejado

23/03/201 1 31/05/201 1

Tendência de Término

23/03/2011 30/06/2011

Projetos Executivos COPASA de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem Concluídos

30/12/201 1

31/01/2012

Ordem de Início das obras de InfraEstrutura (Bacias de Detenção de Cheias, Interceptores e Sistema Viário) emitida

30/08/201 1

26/10/2011

Concluído

23/03/201 1


Programa Metropolitano de  Resíduos Sólidos


Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos

Projeto Estruturador RMBH

Parceria Público-Privada para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na RMBH •Objeto: concessão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos em todos os 48 municípios da RMBH e Colar Metropolitano •Resíduos sólidos domésticos e provenientes da limpeza urbana •Custeio compartilhado entre Estado e Municípios da RMBH através do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – FDM •Projeto incluído no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas em 2010 •Ação pertencente a dois Projetos Estruturadores do Estado: • Projeto Estruturador RMBH (SEGEM e Agência RMBH) • Projeto Estruturador Parcerias para Provisão de Serviços de Interesse Público (Unidade PPP – SEDE)


Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos

Projeto Estruturador RMBH

Por que realizar um projeto piloto para tratamento dos resíduos sólidos urbanos na RMBH?

1. Concentração de resíduos sólidos na RMBH e situação atual da disposição final •

A RMBH é responsável pela geração de aproximadamente 1/3 de todos os  resíduos sólidos do Estado de Minas Gerais

Atualmente:  – 37,5% dos municípios da RMBH e Colar dispõem seus resíduos em lixões – 29,17% dos municípios do RMBH e Colar dispõem seus resíduos em  aterros controlados

– 66,7% (2/3) dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano dispõem  seus resíduos sólidos de maneira incorreta


Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos

Projeto Estruturador RMBH

Por que realizar um projeto piloto para tratamento dos resíduos sólidos urbanos na RMBH?

2. Formatação jurídica e estrutura institucional da RMBH •

Elaboração de um Plano metropolitano que subsidie a formatação do contrato de concessão

Enquadramento dos serviços de tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos como “função pública de interesse comum” – Constituição Federal – Art. 25, § 3º – Constituição Estadual – Art. 43, caput – Leis complementares da RMBH – Lei 88/2006 e Lei 89/2006 – Política Nacional de RSU – Art. 11, I.

Concessão Administrativa Estadual para a Região Metropolitana

Estrutura de governança metropolitana: órgãos de gestão da RMBH • • •

Agência de Desenvolvimento da RMBH Assembleia de Desenvolvimento Metropolitano Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano


Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos

Projeto Estruturador RMBH

Premissas do Projeto de PPP

Regionalização da disposição final proporciona ganhos em escala, que por sua vez possibilitam redução dos custos de disposição final.

Enorme dificuldade dos municípios em tratarem a questão dos resíduos sólidos sem o apoio do Estado e da União => custeio compartilhado

Envolvimento das tecnologias e recursos financeiros do setor privado pode ajudar na solução.

Busca por fontes alternativas de receitas pode ajudar a reduzir os custos de disposição final. Como exemplo, a reciclagem e o aproveitamento energético.

Um único instrumento formalizado entre Governo do Estado e todos os municípios envolvidos no Programa = maior escala de resíduos

Um único contrato de concessão administrativa assinado com a iniciativa privada = melhor governança, fiscalização e regulação do contrato


Projeto Estruturador RMBH Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos Modelagem do projeto de PPP Estrutura de Governança da Modelagem

Financiamento e apoio técnico externo

Apoio técnico interno


CAMILLO FRAGA REIS Diretor‐Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH camillo.fraga@agenciarmbh.mg.gov.br


manha-painel2-3-camillofraga