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Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 76 - Fevereiro e Março/2011

Granbel busca maior integração do Governo de Minas com os Municípios Metropolitanos Renato Cobucci/Secom MG

O vice-governador Alberto Pinto Coelho e o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, na abertura do Fórum

Amauri

O presidente da Granbel, Rogério Avelar entre o secretário de Governo Danilo de Castro, o governador Antônio Anastasia e o prefeito Márcio Lacerda.

ALMG realiza Fórum para o desenvolvimento de Minas. Página 5

Seminário sobre Mobilidade Urbana na RMBH. Página 2

Omar Freire

Secretária Maria Coeli, da Casa Civil, facilita a Governança Institucional Metropolitana. Página 9

Prefeitos reconduzem Rogério Avelar à Presidência da Granbel

Alba Lucinda

Alba Lucinda

O secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre da Silveira

O prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende, diretor secretário, é o novo diretor administrativo eleito; o prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Leroy, continua como diretor tesoureiro; a prefeita de Contagem, Marília Campos, foi eleita vice-presidente, o prefeito Rogério Avelar, de Lagoa Santa, continua na presidência; o prefeito de Santa Luzia, Dr. Gilberto Dorneles, passa a cadeira de vice-presidente e o prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra, atual diretor administrativo, foi transferido para diretor secretário da Granbel. Página 3

Projeto de Incentivo para o Desenvolvimento do Sebrae e FNP/Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo 2014. Página 11 Novo site da Granbel no ar a partir de Março de 2011. Páginas 6 e 7 O que acontece na RMBH: Nova Lima - página 8, Contagem - página 10 e São Joaquim de Bicas - página 12


2 Seminário Internacional de Gestão da Mobilidade Urbana na RMBH

Investimento de R$ 2,5 milhões para busca de soluções no trânsito da RMBH Alba Lucinda

A mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi discutida nos dias 8 e 9 de fevereiro último, no Seminário Internacional promovido pelo Governo de Minas, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Secretarias de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e de Estado de Transporte e Obras Públicas. O objetivo do evento foi promover um espaço de discussão sobre soluções de mobilidade urbana visando ao desenvolvimento socioeconômico da Região, por meio da troca de experiências de gestores públicos e especialistas nacionais e internacionais. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, ressalta que as palestras e discussões do Seminário já foram compactadas e distribuídas aos municípios da RMBH.

Iniciamos mais um ano de trabalho reenergizados pela confiança dos prefeitos metropolitanos. A Granbel vem desenvolvendo ações que estão rigorosamente em sintonia com as demandas e prioridades dos prefeitos e dos municípios metropolitanos. Neste sentido, em breve, estaremos realizando os Fóruns “de Direito à Saúde “ e de “Oportunidades e Desafios da copa 2014 na RMBH”. Estamos também estabelecendo parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e com o Sebrae para a implementação do projeto “Incentivo para o desenvolvimento na região metropolitana. Participamos do Seminário sobre mobilidade Urbana e do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais.

“Um montante de R$ 2,5 milhões será investido na tentativa de encontrar soluções para o problema do trânsito na Região Metropolitana de Belo Horizonte” Secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre da Silveira

“Todas as propostas apresentadas no evento devem ser consideradas. O importante é avaliarmos cada experiência para tentar encontrar alternativas que melhorem o tráfego na RMBH e a qualidade de vida do cidadão ” Rogério Avelar, presidente da Granbel

Convênio com o BID para Mobilidade Urbana na RMBH Durante o Seminário Internacional de Mobilidade Urbana, o secretário Alexandre Silveira, anunciou a assinatura do Convênio entre o governador Antônio Anastasia e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a contratação de licitação da empresa que vai fazer a Pesquisa Origem/ Destino (OD), a princípio de maio a dezembro de 2011, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A pesquisa, realizada a cada 10 anos, fará consultas sobre a mobilidade urbana em todos os 34 municípios que compõem a RMBH com o objetivo de obter informações técnicas para as prioridades dos investimentos e adequações. De acordo com o secretário, “A OD é uma espécie de censo da mobilidade urbana, que fazemos a cada 10 anos. Em 2011, a instituição responsável pela pesquisa percorrerá domicílios nos 34 municípios que compõem a RMBH. A partir das conclusões da pesquisa teremos condições de definir as prioridades dos investimentos”, afirmou. Mércia Lemos

O novo site da Granbel está mais moderno e interativo. Estamos divulgando as noticias e eventos em destaque de todos os municípios da RMBH. Os membros eleitos da nova diretoria agradecem às manifestações de apoio e nesta oportunidade reafirmamos o compromisso de continuar lutando pela melhoria da qualidade de vida dos 5 milhões de habitantes da RMBH. Rogério Avelar Presidente da Granbel

Mesa de Abertura: Alexandre da Silveira, secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana; Ailton Brasiliense da ANTP; André Abreu Reis, subsecretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Lana, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Ramon Victor César, presidente da BHTRANS; Luiz Athayde, Subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Rogério Avelar, presidente da Granbel.


3 Sucessão na Granbel

Prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, continua na presidência da Granbel Em reunião realizada na sede da Granbel com pauta exclusiva para a eleição da 31ª. Diretoria Executiva da Associação, os prefeitos metropolitanos reconduziram o atual presidente Avelar á direção da Entidade no próximo biênio 2011/2012. Não houve nenhum registro de chapa e após aberta a sessão, os prefeitos de Santa Luzia, Gilberto da Silva Dorneles, e de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruz, elogiaram a atual administração e se pronunciaram a favor da permanência de Rogério na Presidência da Granbel, o que foi aprovado e aplaudido por todos os prefeitos presentes.

Prioridade “Vamos continuar na mesma linha de ação na Entidade, atendendo as reivindicações dos prefeitos e dando sequência às atividades programadas, como os Fóruns de Direito à Saúde e sobre as Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo na RMBH, entre outras” Rogério Avelar

O trabalho realizado pela diretoria atual, de acordo com Rogério, visou atender as demandas priorizadas pelos prefeitos associados, assessorar os municípios nas diversas áreas, buscar apoio e parceria dos órgãos e autoridades governamentais, além de representar e lutar pelos interesses da RMBH. Rogério Avelar foi eleito por aclamação como presidente da Associação em 17 de Fevereiro de 2009, para o biênio 2009/2010, e, cumprindo a decisão plenária da 151ª. Reunião Extraordinária, realizada no dia 31/01/2011, vai permanecer na direção do órgão até abril de 2013.

Membros Participam ainda da Diretoria atual, conforme indicação do plenário, a prefeita de Contagem, Marília Campos, como vicepresidente; o prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Malta Leroy, como diretor-tesoureiro; o prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende, como diretor administrativo e o prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruz, como diretor secretário.

Rogério Avelar, foi reeleito por aclamação pelos prefeitos presentes

A solenidade de Posse da 31ª. Diretoria Executiva da Granbel deverá acontecer dentro da primeira quinzena do mês de abril, uma vez que o mandato desta diretoria encerra no dia 1º. de abril. A data da Posse depende ainda da disponibilidade da agenda do governador Antônio Anastasia, que deverá presidir a solenidade e dar posse aos Membros, como é de praxe na Entidade. “É necessário fazer da Granbel uma associação cada vez mais forte. Temos um saldo de trabalhos positivo, como os Fóruns de Judicialização da Saúde divulgados em todo o país pelo Informe Granbel. A pauta da Entidade será sempre a pauta dos prefeitos” Presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa Rogério Avelar

“Precisamos enfrentar o desafio do transporte escolar; estamos transportando setenta por cento dos alunos da rede estadual. Que a Entidade coloque o assunto em pauta e convide o secretário Estadual de Educação para uma reunião com os prefeitos metropolitanos”. Diretor secretário da Granbel e prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende

“De forma unânime e com reconhecimento os prefeitos estão aqui hoje para reconduzir Rogério Avelar à presidência da Entidade. Estou disponibilizando o cargo de vice-presidente e sugerindo que a prefeita de Contagem, Marilia Campos, assuma o cargo para o próximo mandato”. Vice-presidente da Granbel e prefeito de Santa Luzia, Gilberto da Silva Dorneles

“Parabenizo o presidente Rogério Avelar pelo brilhante mandato à frente da entidade, que foi transformada e reestruturada. Ressalto a importância da união, que tornou a região metropolitana mais forte e atuante”. Diretor administrativo da Granbel e prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruz

“Agradeço a confiança depositada por todos em nossa gestão e, como tesoureiro, reafirmo a necessidade das contribuições em dia para que a Granbel possa desenvolver suas atividades” . Diretor tesoureiro da Granbel e prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Malta Leroy

“Agradeço o convite para fazer parte da Diretoria da Entidade e entro como vicepresidente para somar esforços. A grande expectativa da região metropolitana é a questão do metrô e da saúde, me coloco à disposição e vou fazer o melhor a favor de toda a região metropolitana”. Vicepresidente eleita da Granbel e prefeita de Contagem, Marília Campos Fotos: Alba Lucinda


4 Deputado Estadual Dinis Pinheiro

Presidente Dinis Pinheiro tem como meta aproximar a ALMG dos mais pobres Guilherme Dardanhan

Trechos do discurso de Posse “...que a nossa gente humilde e simples possa encontrar e exercer, no espaço público do Legislativo, seus direitos de cidadania. Que ela tenha neste Poder a voz que a faça presente junto a todos os agentes do Estado...” “...da mesma forma, a gestão institucional deste Poder é, por natureza, suprapartidária, por isso mesmo deve ser isenta de todo e qualquer particularismo, de toda e qualquer forma de discriminação. A gestão precisa e deve ser do interesse geral...” “... é preciso que cada cidadão sinta e saiba que

suas condições de vida e suas necessidades essenciais na saúde, alimentação, habitação, educação, transporte, no próprio desenvolvimento sustentável e assim por diante, têm relação direta com as atividades do Poder Legislativo. Não se deve esquecer que neste espaço público são elaboradas e aprovadas as leis que regulam a organização social e que incidem diretamente sobre a vida de cada pessoa...” “...por fim, senhoras, senhores, queridos visitantes, se não podemos chegar tão perto das portas celestiais, que cumpramos, aqui e agora, nesta terra sagrada, unidos e coesos, a missão mais bela e mais digna que poderíamos almejar: a de ser a voz e o coração do povo mineiro...” Guilherme Dardanhan

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, defende a idéia de aproximar a Casa dos mais pobres

“Identificar esta Casa com as causas, as necessidades e as aspirações dos mais pobres e dos mais humildes.” Foi com estas palavras que o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), em seu discurso, expressou sua prioridade para o próximo biênio 2011/2013. Contabilizando 75 votos de seus colegas, o parlamentar, pela segunda vez o mais votado do Estado, foi eleito, em 1º/2/2011, para presidir a Casa Legislativa pelos próximos dois anos. Enquanto discursava, emocionado, Dinis

destacou seu compromisso com as causas cidadãs, considerando-se um “empregado do povo”. “Quero que na minha consciência brilhe sempre esta estrela-guia: estar a serviço de uma causa maior, do bem coletivo, na vivência do amor ao próximo, na ação solidária e fraterna, valores cristãos com que busco orientar meus passos nesta vida. Espero ter a graça, senhoras e senhores, de poder pronunciar um dia, nesta mesma consciência, aquelas palavras sagradas: lutei e venci. Eis aqui, Senhor, o tributo que lhe ofereço”, declarou.

Guilherme Dardanhan

O deputado Estadual Dinis Pinheiro em seu discurso de Posse

Qual é o foco da nova Presidência da ALMG ? Estou certo de que esta é a tarefa mais importante de toda a minha vida pública e me sinto

muito honrado por isso. Como presidente desta Casa, minha prioridade, em princípio, é aproximar ao máximo a ALMG dos mais humildes e necessitados, identificando o Legislativo mineiro com as causas e aspirações dos mais pobres. É importante que a população sinta-se parte da construção das pautas que tramitam na Assembleia, sabendo que este espaço foi criado para ser uma instituição realmente representativa de cada cidadão e suas demandas. Para tanto, neste primeiro momento, organizamos o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que está em andamento desde o dia 15 de fevereiro, estendendo-se até 24/2. O evento objetiva, sobretudo, colher subsídios para a construção da agenda do Poder Legislativo Estadual. A discussão é aberta, fomentando questões que têm impactado também a agenda do cidadão mineiro. Como afirmei ao discursar pela primeira vez como presidente, repito: que sejamos, em Minas Gerais, o braço forte dos sem-voz e dos sem-vez. É

para levantar essa bandeira que iremos trabalhar, com ousadia. E sob as bênçãos de Deus, que aqui me permitiu estar, vamos avançar para que a nossa gente simples possa exercer com liberdade seus direitos de cidadania.

parlamento, na construção de encaminhamentos pertinentes à agenda desta legislatura. A busca de soluções e viabilização de recursos para o desenvolvimento dos municípios é prioridade a ser perseguida pelos próximos quatro anos. Alba Lucinda

Como a Casa vai auxiliar os prefeitos mineiros? Como se dará esta interação? Esta é uma Casa plural, aberta e sempre disponível para o diálogo com os municípios. É notória a importância que deve ser dada a ouvir os anseios e demandas de nossas prefeituras. Fortalecer as relações entre o Executivo municipal e o Legislativo visa ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de todo o Estado, além de fortalecer a democracia. Sendo assim, acredito em uma relação homogênea, transparente e desprovida de interesses particulares, entre prefeitos e o

A chefe de gabinete da presidência da ALMG, Margarete Gelmini e Rogério Avelar em reunião da Entidade Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Deputado Dinis Pinheiro


5 ALMG

Fórum Democrático para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais O Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais foi realizado pela Assembleia Legislativa, nos dias 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2010, no Plenário da Casa Guilherme Bergamini

Guilherme Bergamini

periências e perspectivas diversas, dentro dos dez grandes como Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Saúde Pública, Assistência Social, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Governança Regional e Urbana, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Projeto O que deverá estar na agenda da Assembleia de Minas para promover o desenvolvimento do Estado? – foi a pergunta central do projeto feita a atores e setores da sociedade com ex-

“Com a realização do Fórum Democrático, a Casa busca inovar e ampliar sua interlocução com os cidadãos e as instituições mineiras, conclamando-os a contribuir para a formulação de sua agenda, para a definição de prioridades, no amplo leque das demandas e proposições que fomentam as ações legislativas” Deputado Dinis Pinheiro, presidente da ALMG

O Fórum faz parte de uma das linhas condutoras do Direcionamento Estratégico, instrumento

de planejamento formulado pela Casa para balizar sua atuação nos próximos dez anos. Insere-se em uma das principais diretrizes do Legislativo mineiro, que é a representação política aliada à participação, à parceria com os diversos segmentos da sociedade e dos poderes públicos, com vistas ao aprimoramento das atividades parlamentares. Na abertura do Evento o vice Governador Alberto Pinto Coelho destacou a contribuição que o Seminário vai dar para a formação de políticas públicas.

“É o Legislativo cumprindo sua missão como protagonista e palco das discussões das políticas públicas na sua mais alta dimensão. É louvável a iniciativa do Poder Legislativo, que vai trazer grande contribuição para o aprimoramento da questão” Alberto Pinto Coelho Vice-governador de Minas Gerais

“Das informações e elementos extraídos desse fórum, a nova Mesa da Assembleia, os Líderes partidários, os Presidentes de comissões e os Deputados haverão de construir uma agenda legislativa voltada para o desenvolvimento de Minas”. Dinis Pinheiro Willian Dias

O Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais foi realizado no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

Objetivos Principais: Buscar a construção de uma sociedade melhor por meio da formulação de uma agenda focada no desenvolvimento do Estado; Ampliar a participação da sociedade por meio de um avanço significativo na estratégia de participação: chamar a sociedade para elaborar a agenda, além da habitual participação no debate dos temas; e Consolidar o papel do Legislativo como ponto de convergência do poder público e da sociedade na discussão das estratégias e políticas públicas, com a utilização de novos instrumentos de participação (consultas). Durante o Seminário, os participantes debateram as sugestões, listando os desafios a serem enfrentados pelo Estado - e em especial pelo Poder Legislativo - para o desenvolvimento de Minas Gerais. O documento resultante ajudará a Mesa da Assembleia a definir prioridades e ações para o próximo biênio.


6 www.granbel.com.br

Novo site da Granbel disponível a partir de O site www.granbel.com.br já pode ser acessado a partir de março de 2011, dentro de uma visão interativa entre os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, com todos os instrumentos disponíveis dentro da mais alta e moderna tecnologia de internet existente no mercado virtual. Todos os recursos empregados na construção do Portal da GRANBEL são gratuitos, utilizando-se os softwares livres disponíveis na rede. Além do Portal, a Granbel está nas redes sociais como Twitter (twitter.com/granbel), Blogger (granbel.blogspot.com), Youtube (youtube.com/agranbel), Facebook (http://pt-br.facebook. com/people/Granbel-Grande-BeloHorizonte/1820655450) e Flickr (www.flickr.com/photos/granbel). O presidente Rogério Avelar explica que o projeto de criação e modernização dos instrumentos de comunicação da Entidade visa facilitar a interlocução entre municípios com a Granbel e com todos os órgãos públicos que estão envolvidos direta ou indiretamente com as administrações municipais.

“O novo site www.granbel.com.br foi desenvolvido pela assessoria da Entidade, que vem trabalhando no projeto há mais de um ano, dentro de critérios cuidadosos de assessoramento da Associação, das prefeituras e dos municípios em geral, através de mecanismos de fácil utilização”

Técnicas utilizadas Para a construção do site, utilizamos o CMS Joomla 1.6., o gerenciador de conteúdo mais utilizado da atualidade. Esta ferramenta permite a criação e manutenção de qualquer site com os seus recursos disponíveis e também oferece a opção de instalar outros infinitos componentes como o Phoca Galery – utilizado para exibição de fotos existentes den-

Rogério Avelar

tro do sistema ou que estejam publicadas no site de relacionamentos Facebook. Estamos usado também o Google Maps para exibição mapas de localização, o Issuu (www.issuu.com) para exibição de documentos em PDF, o Youtube para exibição de vídeos e por aí vai.


7 www.granbel.com.br

de março de 2011 mais moderno e interativo Informações disponíveis O site disponibiliza aos usuários informações referentes à Granbel, como a sede, estatutos, fundação, membros da diretoria da Entidade, publicações do Informe Granbel, seminários, reuniões, notícias, clippings, entre outras.

Transferências Consitucionais A Granbel disponibiliza constantemente informações atualizadas sobre repasses de FPM e ICMS. Agora as informações podem também ser acessadas através do portal da Entidade.

O que acontece na RMBH Este link exibe todas as notícias referentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte e aos municípios perterncentes, que podem ser alimentados pelas assessorias de comunicação de cada prefeitura.

Destaques Na página inicial o site divulga notícias e eventos em destaques, referentes à Granbel e aos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Galeria de imagens Fotos dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, dos eventos realizados pela Granbel e de reuniões de interesse dos municípios metropolitanos.

Clippings dos principais veículos de comunicação também estarão disponíveis diariamente neste espaço.

Municípios da RMBH Este link exibe as principais informações referentes aos municípios da RMBH como fotos, clima, dados da prefeitura, dados sócio-econômicos do município, links relacionados, história, câmara municipal, secretariado, notícias do município. Cada prefeitura vai receber um nome de usuário e uma senha para acesso ao site para inserção das notícias relacionadas ao seu município, com permissão de incluir, alterar e excluir as informações sob sua responsabilidade e de acordo com a necessidade.

Informe Granbel O Informe Granbel, que mostra o trabalho da Entidade e dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, distribuído para todos os prefeitos do País, imprensa e órgãos públicos de Minas Gerais e Brasília, agora está on line com publicações a partir de abril de 2009.

Acesse, www.granbel.com.br


8 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Nova Lima/MG

Nova Lima: em 1º lugar sempre Juliana Rocha

O prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues (PT)

Importantes entidades como o Sebrae, a Fundação João Pinheiro e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro confirmam que Nova Lima cresce e está entre as melhores cidades do país. A 4ª melhor cidade mineira para investir não ganhou esse título por acaso. Em Nova Lima, as empresas encontram toda a estrutura necessária para que o negócio cresça. Além disso, a Prefeitura tem trabalhado para qualificar os moradores com cursos gratuitos. Somente de 2005 a junho de 2010, mais de 8 mil cidadãos foram empregados com carteira assinada. Dos 5.564 municípios brasileiros, Nova Lima se destaca entre os 105 com melhor qualidade de vida. Esse dado foi publicado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com base no ano de 2007. No Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foram avaliados os segmentos Emprego & Renda, Saúde e Educação. Já o investimento constante em políticas sociais deu provas, mais uma vez, que Nova Lima está no caminho certo. A cidade figura em 1º lugar entre os municípios mineiros quando o assunto é responsabilidade social. É o que revela os indicadores da Fundação João Pinheiro, que classifica Nova Lima com o melhor desempenho (0,736) no Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS).

Governo Municipal investe mais na saúde Paula Pereira Totte

Em Nova Lima, a área da saúde tem recebido uma atenção especial. No último dia 31 de janeiro, a Prefeitura entregou para a população três novas ambulâncias para iniciar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e agilizar o atendimento de urgências e emergências no município. Para integrar as ações em saúde, a cidade faz parte também do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), firmado entre Belo Horizonte, Caeté, Sabará, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano. Outro investimento realizado é a construção, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). No Bairro Cascalho, uma nova unidade será entregue ainda este ano. Além disso, terá início em 2011, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h para casos de urgência.

Prefeitura adquiriu três novas ambulâncias

Cidade supera metas nacionais na educação Fabrício Araújo

“Se fizermos um panorama da educação em Nova Lima, fica claro que o investimento maciço na área tem trazido resultados expressivos para a nossa cidade. É uma grande alegria ver esse crescimento, e saber que ele é reconhecido em todo o país” Carlinhos Rodrigues, prefeito de Nova Lima

Natália Barbosa

Nova creche escola está sendo construída para atender a educação infantil

A superação das metas do Governo Federal é um dos indicadores da qualidade da educação em Nova Lima. Instrumentos oficiais de avaliação evidenciam o avanço da cidade, que possui o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do colar metropolitano e tem seu projeto pedagógico utilizado como modelo no Programa Todos pela Educação. Somente em 2011, já estão em andamento a construção de quatro creches-escolas e a instalação de uma nova unidade do Centro Municipal de Promoção da Empregabilidade, que oferece cursos gratuitos de Inglês e Espanhol para mais de 1.500 pessoas em parceria com o CCAA, Carmem Idiomas e Number One.

Nova Lima está em 1º lugar porque investe na educação e na qualificação profissional da população

Superação de metas: Em 2011, Nova Lima superou a meta nacional em que 80% das crianças de 4 a 5 anos estivessem na escola. Hoje, 100% das crianças nessa idade estão nas escolas do município e 80% das de 0 a 3 anos são atendidas.


9 Secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simões

Secretária da Casa Civil vai ser facilitadora da integração do governo com os municípios Omar Freire/Imprensa MG

Secretária, qual é a importância da Secretaria da Casa Civil para a Região Metropolitana de Belo Horizonte? A Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais foi criada recentemente pela Lei Delegada nº179/2011, embora as duas missões a ela vinculadas já estivessem, de algum modo, contempladas na estrutura anterior – a primeira, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo; e a segunda, no bojo da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, que tive a honra de dirigir até a véspera da nova nomeação. Seja como Casa Civil, órgão de assessoramento imediato ao Governador para o exercício de suas atribuições co-legislativas e para a formalização dos processos decisórios de sua competência, seja como instância de apoio ao diálogo e ao relacionamento institucional intra e extragovernamental, a Secretaria tem papel relevante. Como há uma presença significativa do Governo do Estado na gestão da metrópole, que se revela pela incidência de políticas públicas e iniciativas com forte capacidade de (re)estruturação do território metropolitano e do desenvolvimento sócio-econômico regional, a integração e a intersetorialidade são desafios permanentes, e a Secretaria deve colaborar nesse mister.

A secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli e o governador Anastasia

Como se dará essa interação entre a Casa Civil e a Granbel? A Secretaria deve se colocar sempre como facilitadora da integração da ação governamental e do relacionamento institucional do Governo com outras instâncias. E, assim, atuará, apoiando a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, responsável pela condução da estratégia do Estado nesse campo, na articulação interfederativa com as instâncias oficiais do arranjo de gestão, em especial a Granbel, e com todos que integram a chamada Governança Institucional Metropolitana, na busca de soluções compartilhadas.

Como a Secretaria da Casa Civil pode atuar para solucionar os principais problemas da Região Metropolitana? A gestão das metrópoles, que é um desafio mundial, não é menos grave no Brasil e em Minas Gerais. A expansão urbana desordenada, a ameaçar a sustentabilidade das cidades, as disfunções urbanas no campo da mobilidade, da habitação, ao saneamento básico e as desigualdades de todo gênero mostram a complexidade dos processos decisórios que envolvem as questões metropolitanas.

Em face desses desafios e dos avanços das arquiteturas das políticas públicas, a Administração Pública do Estado está sendo (re)estruturada tendo como base o modelo transversal de desenvolvimento, sob a denominação de Estado em Rede, que será estruturado em quatro áreas básicas de atuação: Governança Institucional; Planejamento, Gestão e Finanças; Direitos Sociais e Cidadania; e Desenvolvimento Sustentável. Esse modelo tem como diretriz fundamental promover a integração das ações governamentais em sua multisetorialidade, seja no ambiente interno do Governo, seja no ambiente externo, e seu direcionamento aos objetivos das novas estratégias tematizadas por áreas. Dentro dessa nova modelagem administrativa, a Secretaria de Casa Civil, enquanto responsável por apoiar as relações institucionais intra e extra-governamentais, terá um papel especial nos debates para a formação de redes. As redes pressupõem responsabilidade compartilhada de atores e instituições e a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas, garantindo aproximação cada vez mais intensa entre Estado e cidadãos, principalmente por meio de ações regionalizadas. Esse modelo garante um passo além da institucionalidade da gestão metropolitana, que demanda novas arquiteturas e processos. A Secretaria apoiará o Governo na estruturação desse novo patamar de Governança.

Dra. Coeli em eventos realizados pela Granbel Alba Lucinda

A secretária com o presidente Rogério Avelar e o prefeito de Jaboticatubas, Dr. Luiz Mauro, em reunião na sede da Granbel

Alba Lucinda

Rogério Avelar e Dra. Coeli, durante confraternização dos prefeitos da RMBH


10 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Contagem/MG

Cidades não são ilhas isoladas, afirma Marília Campos Eleita vice-presidente da Granbel, prefeita de Contagem quer priorizar ações na saúde, educação e mobilidade urbana ria das capitais, não podem ser encaradas como ilhas ou áreas dormitórias, pois também sofrem os impactos do crescimento urbano conturbado. “O equilíbrio territorial e a melhoria dos serviços dependem de um trabalho de cooperação e devem ser concebidos como indissociáveis às lutas globais, nacionais e regionais”, avalia. A prefeita garante que colocará todo seu aprendizado à frente da terceira maior economia de Minas Gerais a serviço da Granbel. “Nós aprendemos muito, Contagem mudou muito, voltou a crescer e hoje é a 25ª. economia do país. Somos maiores que muitas capitais. Fomos agraciados pela segunda vez com o prêmio Cidade Cidadã, ofertado pela Câmara dos Deputados. Temos um grande programa de investimentos na cidade. Acho que isso mostra que sabemos fazer e esse conhecimento pode ser útil para a Granbel. Contem comigo”. A prefeita de Contagem, Marília Campos, durante reunião do Conselho Deliberativo Metropolitano, ao seu lado à direita, a secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Eugênia Bossi Fraga, e à esquerda o secretário Municipal de Saúde,Eduardo Caldeira de Souza Penna Marília Campos aproveita para lembrar que Contagem completa, este ano, 100 anos “Totalmente disponível para as questões gem tem negociado com os governos estadual e tando recursos quando agindo na coordena- de emancipação política. metropolitanas.” Foi assim que a prefeita de federal a implantação de um sistema de Veículos ção dos municípios. Não podemos continuar Contagem, Marília Campos, se declarou ao Leves sobre Trilhos, VLT, em Contagem. O pro- desarticulados. Hoje, os prefeitos enfrentam “Tenho muito orgulho de ser assumir a vice-presidência da Granbel, cargo jeto prevê o aproveitamento de ramais férreos de maneira isolada os problemas da saúde a prefeita do centenário de para o qual foi eleita na durante 151ª Assem- já existentes, sob responsabilidade da Ferrovia e precisam investir muito além da receita Contagem. E convido todos Centro Atlântica, saindo da estação Eldorado do em saúde para suprir gargalos. Não há um bleia Geral Extraordinária da entidade. a ficarem atentos ao nosso Candidata pela primeira vez, Marília Cam- metrô e indo até o bairro Bernardo Monteiro. A modelo único em que estejam definidas as calendário de comemoração. Vem muita festa por ai e, pos gradeceu o convite para compor a chapa proposta prevê, ainda, outra linha para fazer a competências de cada um”, afirma. Com a experiência de quem está em seu setambém, muitos presentes e falou sobre a importância de fazer parte da ligação com o Barreiro numa segunda etapa. gundo mandato, e realiza uma gestão laureada para a nossa querida populadiretoria da Granbel. “Vejo que nesses dois úlem fóruns nacionais, Marília Campos acredita que ção contagense” timos anos uma nova mentalidade foi constru- “Esse projeto ajudará subsas cidades, especialmente as situadas na perifeída, com o objetivo de fortalecer os municípios tancialmente a desafogar o Marília Campos da Região Metropolitana. Dar continuidade aos trânsito, que já apresenta trabalhos que vêm sendo desenvolvidos é muito sinais de alerta. O projeto mais que uma questão de vontade, é uma quescriará uma nova estrutura tão de necessidade. Entro, hoje, com a missão para a circulação da populade somar forças e buscar soluções conjuntas ção de Contagem, impactanpara nossas prioridades”, assegurou. Marília do também diretamente o Campos também citou alguns dos problemas trânsito de Belo Horizonte” comuns que precisam ser debatidos. Márilia Campos

“É importante conquistar melhorias para a Região Metropolitana, principalmente em relação às questões que envolvem saúde, educação e mobilidade urbana” Marília Campos (PT)

Uma prioridade para Marília é, por exemplo, a melhoria do transporte de massas no vetor oeste da RMBH. Desde 2009, a Prefeitura de Conta-

No modelo proposto por Contagem serão beneficiadas cerca de 200 mil pessoas/dia e o bilhete teria hoje um custo em torno de R$ 1,04. O custo estimado do projeto apresentado por Contagem é de cerca de R$ 600 milhões. Outro tema estratégico para a prefeita Marília Campos é a criação de um modelo único de Saúde para todos os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A criação desse novo modelo passa por uma ação forte do governo Estadual, tanto inje-

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o coordenador da Frente Mineira de Prefeitos, Erick Nilson Souto e a prefeita de Contagem, Marília Campos, durante 93º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais Fotos: Ascom Prefeitura de Contagem


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Projeto “Incentivo para o Desenvolvimento” Dank Fotografia

O coordenador Geral do Projeto “Incentivo para o Desenvolvimento”, Antônio Carlos Granado; o secretário municipal de Planejamento de Belo Horizonte, Paulo Roberto Paixão Bretas; a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara; o diretor superintendente do Sebrae e, de pé, o presidente da Granbel, Rogério Avelar.

O Sebrae e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançaram o Projeto Incentivo para o Desenvolvimento, no dia 24 de fevereiro passado. O Projeto disponibiliza aos municípios, sem custo, um conjunto de ferramentas capazes de permitir ao prefeito fortalecer um ciclo virtuoso de crescimento econômico baseado na valorização dos pequenos negócios. O coordenador geral do Projeto, Antônio Carlos Granado, explica “que as pequenas

empresas geram quase a totalidade dos novos postos de trabalho do país, dinamizam a economia promovendo a distribuição de renda, além de fixar o cidadão no município”. Granado acrescenta ainda que as pequenas empresas e micro negócios são fontes seguras de desenvolvimento para os municípios, uma vez que estas empresas ficam mais próximas do prefeito por apresentarem menos exigências para a instalação.

Lei Geral

Experiência de Betim

A estratégia traçada pelo Sebrae, de levar a Lei Geral aos municípios, encontrou na FNP um parceiro ideal. Por intermédio de Convênio celebrado com o Sebrae, a FNP organiza eventos e cursos nas regiões metropolitanas treinando agentes públicos. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, participou do Encontro e colocou a Entidade à disposição para parceria com o Sebrae para que o projeto seja desenvolvido em todos os municípios metropolitanos.

A prefeita de Betim e secretária Geral da FNP, Maria do Carmo Lara, presente no lançamento do Projeto, explicou a experiência de seu município e acrescentou que “todo município, não importando seu tamanho, pode regulamentar a Lei Geral de pequena e micro empresa e, com isso, desenvolver a sua economia”, frisa.

“Vamos trabalhar para a implantação da Lei Geral nos 34 municípios da RMBH. A Granbel está envolvida com as questões empresariais e tem buscado sinergia com os prefeitos para que a demanda da Entidade seja traduzida na demanda dos prefeitos metropolitanos” Rogério Avelar

Dank Fotografia

De acordo com a prefeita “a FNP abraçou a causa no sentido de sensibilizar os prefeitos para apoiar a Lei Geral. Sabemos que a Granbel vai apoiar a iniciativa e avançar no alcance da Lei Geral nos municípios da RMBH”, frisa.

Fórum: Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo 2014 “O objetivo do Fórum proposto é conscientizar os prefeitos da região metropolitana para as oportunidades e desafios que a Copa de 2014 vai proporcionar. Um dos grandes gargalos é a hotelaria e Belo Horizonte não vai conseguir absolver toda a demanda de hotelaria e restaurantes; temos que compartilhar” Avelar

A Comissão Provisória Preparatória do Fórum “Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo 2014” se reuniu para definir as estratégias para a formatação do Evento, quando ficou decidido, segundo o presidente da Entidade, Rogério Avelar, que, “para a preparação da pauta e escolha de palestrantes é imprescindível marcar uma nova reunião com os parceiros que estão diretamente envolvidos com a Copa do Mundo”.

Alba Lucinda

Próxima Reunião De acordo com, Avelar, o próximo passo para prosseguir na preparação do Fórum é a reunião que será marcada, logo depois do Carnaval, com os Secretários de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, de Gestão Metropolitana, Alexandre da Silveira, de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues e com a Secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Simões, além dos Comitês Estadual e da Capital e todos os técnicos já envolvidos. “Temos que somar nossos esforços e evitar a superposição de ações; queremos conhecer e participar do que já vem sendo preparado pelos órgãos competentes”, frisa Avelar. Partindo do modelo da África do Sul, apresentado pelo assessor do SENAC, Hegler Machado, a comissão avaliou as necessidades geradas pela Copa do Mundo, como os serviços públicos (saúde, acomodações, alimentação, mobilidade urbana, além da estrutura para atendimentos e serviços). A questão ambiental também foi apontada como prioridade. “A copa está vindo como a Copa Verde voltada

Atrás: Rogério Avelar, presidente da Granbel; Adriane Barbato, da Sec. Estado de Ciência e Tecnologia; Ubiracy Lima, da Sec. Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; Janete A. Braga, supervisora do SESC Minas e Hegler Machado, assessor do Senac Minas. Frente: Do Senac Minas, a consultora Milene Oliveira S. Lopes e o gerente Regional Wilfred Costa; Maria Lúcia Dornas Martins, coord. do DescuzesMinas.com e Vinicius Márcio Horta, da Câmara Empresarial de Turismo Fecomércio Minas.

para o meio ambiente; teremos a obrigação de apresentar o melhor,” frisou Hegler. A RMBH tem grande potencial turístico e o evento proposto pretende auxiliar os prefeitos

nas ações necessárias para o desenvolvimento das potencialidades que cada município pode oferecer, para que possa ser apresentada uma estrutura compatível com a realização da Copa 2014.


12 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - São Joaquim de Bicas/MG

Administração realiza sorteios de apartamentos do Minha Casa Minha Vida O sorteio dos 64 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, que estão sendo construídos no bairro Tupanuara, foi realizado no dia 11 de fevereiro. O conjunto habitacional será composto por quatro blocos com 16 apartamentos cada. Grande parte dos 64 candidatos que passaram por uma pré-seleção realizada pela Prefeitura, entre mais de mil inscritos, acompanharam o processo para garantir a transparência do sorteio. Segundo o prefeito Toninho Resende, quem não pode comparecer será informado posteriormente do número do bloco e apartamento. “Optamos por garantir que quem ainda não possuía um imóvel em seu nome realizasse o sonho da casa própria. A nossa vontade era de entregar um apartamento para cada inscrito. Após uma seleção criteriosa, feita pela secretaria municipal de Assistência Social, asseguramos que todos os selecionados são

O prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende (PMDB), o vice João Bosco, o secretário de Assistência Social, Márcio de Almeida e os vereadores Lourival e Silvio Alves

realmente merecedores deste benefício”. O prefeito Toninho Resende destacou ainda a importância da obra para o município, “Nosso déficit habitacional cresceu nos últimos anos e estes apartamentos, certamente, irão amenizar a situação. Assim que a presidente Dilma autorizar novos apartamentos ou casas para nossa região, com certeza vamos buscar estas moradias para nossa cidade”, afirmou. Para o vice-prefeito João Bosco, a localização dos apartamentos é privilegiada e oferece infraestrutura aos futuros moradores, como água, luz, telefone, asfalto, linha de ônibus”. Também estiveram presentes no sorteio os vereadores Lourival, Valteir e Silvio Alves. O programa Minha Casa Minha Vida é fruto de uma parceira entre governo federal, Caixa Econômica Federal (CEF) e diversos municípios do país.

MMX vai investir R$ 3,5 bilhões no município Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte XXX DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto Dorneles (PMDB)- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende (PMDB)- Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomaz Mota/Fátima Lopes Ferreira Melo/ Samara Tomaz Alves Mota Diagramação: Valter Luis da Costa Tiragem: 16.000 Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Distribuído para todos os 853 municípios mineiros

São Joaquim de Bicas receberá investimento de R$ 3,5 bilhões da mineradora MMX para construção da nova planta de beneficiamento da unidade Serra Azul, localizada nos municípios de Igarapé, São Joaquim de Bicas e Brumadinho.”Trata-se de uma nova usina que está sendo construída”, explicou o presidente da mineradora, Roger Downey. De acordo com o projeto, a nova planta será instalada no bairro de Nossa Senhora da Paz (Farofas) e terá uma capacidade de 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Além da usina de beneficiamento onde o minério extraído será trabalhado, serão construídos um terminal de cargas na região do Funil e uma esteira rolante. A MMX espera obter a licença ambiental até maio deste ano, com início das obras previsto para 2012. Segundo o prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende, a projeção da MMX é de criar 3.500 vagas com a construção da nova unidade, entre empregos diretos e indiretos. “As obras são em nosso município, mas o minério continuará a ser de Igarapé e Brumadinho também. São Joaquim de Bicas foi escolhida devido a sua localização e os recursos que o município já dispõe. Esperamos que com esse investimento a região possa crescer ainda mais”, afirmou. A mineradora prevê que em 2015 a produção da nova usina seja iniciada. Os recursos sairão de um consórcio de três bancos, mais negociações junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento da China. O restante do investimento será da própria MMX. A projeção do gerente geral de implantação de projetos da MMX, Gustavo Almeida, é que a unidade de Serra Azul tenha 20 anos de vida. “A profundidade final da cava de Serra Azul é de 300 metros, o que beneficia o tempo de atuação da mineradora na mina”.

Venha prestigiar o Carnaval 2011 mais animado da região metropolitana de BH. De 5 a 8 de Março Fotos: Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas

Informe Granbel 76  

Informe Granbel

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