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Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 64 - Dezembro/2009 e Janeiro/2010

Granbel realiza treinamento em parceria com a CEF

Confraternização de Natal da Granbel

“Nossos municípios carecem de maiores esclarecimentos para cumprir as exigências da CEF na tramitação dos projetos que visam liberação de recursos e linhas de créditos, que não são acessados por falta de conhecimentos técnicos.” Rogério Avelar

O secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o vice-governador Antônio Anastasia e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

Participaram da Solenidade de Abertura do Seminário sobre os Programas do Governo Federal com Recursos Vinculados pela CEF, os superintendentes regionais de Belo Horizonte, Marcelo Ângelo Bonfim; do Centro de Minas, Rômulo Martins de Freitas; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho; o secretário de Estado da SEDRU, Dilzon Melo; o consultor da presidência da CEF, Vicente Trevas; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o superintendente Regional Norte de Minas, Ronaldo José Gouveia Roggini, além dos prefeitos Carlos Roberto Rodrigues, de Nova Lima; Luís Mauro de Faria, de Jaboticatubas; Geraldo Gonçalves dos Santos, de Confins e Adair Dornas dos Santos, de Rio Manso. Matéria completa nas páginas 4, 5 e 6.

Rogério Avelar e o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho Veja mais nas páginas 8, 9 e 10

Seminário de Planejamento Metropolitano PDDI Com o objetivo de fornecer suporte e subsídios técnicos para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), foi realizado o Seminário Técnico de Planejamento Metropolitano, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, nos dias 9 e 10 de dezembro passado.

Derci Alves Ribeiro Filho, presidente da Assembléia Metropolitana e prefeito de Florestal; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento de Belo Horizonte; José Alencar de Oliveira Júnior, representado o ministro das Cidades, Márcio Fortes; Dilzon Melo, secretário da SEDRU; Mariana Kara José, da Aliança de Cidades; Gilberto Dorneles, vice-presidente da Granbel e Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU.

“Que nas discussões do pacto metropolitano sejam priorizadas a saúde, a segurança e, principalmente, o pacto do trabalho e renda para todos os cidadãos.” Gilberto Dorneles Veja mais na página 02. Fotos: Alba Lucinda


2 Editorial:

Seminário discute o Plano Metropolitano

O ano de 2009 representou um marco para a consolidação da gestão metropolitana. Varias ações como a implantação da Agência Metropolitana, os seminários e as reuniões itinerantes da Granbel, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), a 2ª Conferência Metropolitana, contribuíram para a formação de uma apurada consciência metropolitana e para a necessidade da colaboração mútua entre os 34 municípios da RMBH. A Granbel procurou atuar de forma efetiva apoiando e divulgando as ações desenvolvidas nos municípios da nossa região. O Jornal da Granbel, totalmente reestruturado e com uma tiragem expressiva, procurou valorizar a atuação de todos os prefeitos, disponibilizando espaço privilegiado para as boas experiências administrativas desenvolvidas nos municípios metropolitanos.

Mesa de Trabalhos do Seminário sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI

“Este é o passo inicial do PDDI, que conta com mais 120 profissionais integrados neste ambicioso projeto, que não vai constar de nada específico dos envolvidos, mas que será um projeto de futuro para a RMBH.” Dilzon Melo A SEDRU realizou o Seminário Internacional sobre o Plano Metropolitano, que marcou o início do processo participativo na elaboração do PDDI-RMBH, que contou com as presenças de representantes das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Ceará, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de prefeitos e técnicos de órgãos estaduais e

municipais, vereadores, membros da Academia e da sociedade civil organizada. Palestras de técnicos renomados do país permitiram a troca de experiências com outras metrópoles e ofereceu dados para discussão de políticas e projetos prioritários para embasamento do Plano. O Evento, que mobilizou toda a sociedade metropolitana, faz parte do Calendário de estudos que vão orientar ações e oferecer diretrizes e subsídios ao PDDI.

Experiências nacionais e internacionais Foram apresentadas experiências nacionais e internacionais que permitiram aos participantes uma reflexão sobre problemas metropolitanos e como outras vivências podem

Chegamos ao final de 2009 com a consciência do dever cumprido e motivados a iniciar o próximo ano com a mesma determinação de trabalhar para a melhoria da qualidade de vida dos 5 milhões de habitantes da RMBH. Rogério Avelar Presidente da Granbel

O coordenador do Projeto do PDDI, professor Roberto Monte-Mór e a Sra. Antônia de Pádua, do Conselho Metropolitano da RMBH e União por Moradia Popular

ser trazidas à realidade da RMBH. Exemplos de sucesso implantados noutras regiões do globo foram apresentados no Seminário.

“Estamos aqui para refletir sobre os problemas da RMBH, ampliando a rede de participação e para iniciar a construção de um planejamento que vai orientar a região até 2023.” Maria Madalena

Destaques Fazendo um balanço do Seminário, a Su bs ecr etá ria de Des en vo lvimen to Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena, disse que as experiências de planejamento de Curitiba, da área metropolitana de Medellin (Colômbia), a preparação das cidades chinesas para os mega eventos e seus impactos no planejamento das cidades, os mecanismos de financiamento tais como as operações urbanas consorciadas, a contribuição do colegiado metropolitano para a elaboração do PDDI foram destaques do seminário. A equipe contratada da UFMG apresentou os principais pontos das dez áreas temáticas que serão abordadas no Plano. Ao final do seminário, os membros da sociedade civil e agentes públicos municipais e estaduais tiveram a oportunidade de discutir e apresentar propostas que irão contribuir para a elaboração do PDDI. Fotos: Alba Lucinda


33 Itatiaiuçu

Projeto Cultural do Município tem destaque na formação dos jovens

“Apoiar a cultura é investir na formação do nosso povo!” Wagner Alba Lucinda

Fazem parte do projeto aproximadamente 250 crianças e jovens em todas as escolas. Também foi criado o grupo de percussão que alegra os eventos com música e criatividade, valorizando rítmos brasileiros, como axé, samba enredo e afro-reaggae, utilizando instrumentos de percussão. Uma ação que, além de levar a cultura musical, garante aos jovens uma atividade educativa saudável propiciando lazer e aprendizado.

Música

O prefeito de Itatiaiuçu, Wagner Chaves (PPS)

A Prefeitura de Itatiaiuçu investe na cultura e no lazer como forma de investir na formação do povo itatiaiuçuense. Preservando o passado, construindo o futuro e vivenciando o presente. Com este pensamento a administração vem apoiando todas as iniciativas da população.

Fanfarra Nossa Alegria Uma importante iniciativa da administração pública municipal foi a criação das fanfarras municipais. Inicialmente foram criadas duas fanfarras de 45 integrantes cada uma, com fornecimento de equipamentos novos, bem como uniformes. Hoje, com o projeto “Fanfarra Nossa Alegria” todas as escolas municipais possuem fanfarras. Estas escolas receberam equipamentos musicais e os seus integrantes recebem a devida formação.

A “Corporação Musical Lira São Sebastião” tradicional banda de música que foi reativada graças ao incentivo recebido do poder público municipal, que possibilitou a aquisição de equipamentos novos e a manutenção de uma estrutura adequada, além de suporte para a participação em eventos municipais e intermunicipais. Encantando por onde passa, o “Coro Polifônico Palestrina”, que com o apoio recebido se apresenta em eventos locais e em outros municípios. O grupo, com mais de 14 anos de experiência, apresenta-se tanto em Itatiaiuçu como em cidades do interior de Minas e possui repertório variado que vai desde Bach e Mozart a Pixinguinha, passando também pelo repertório litúrgico. O Coro destaca-se pelo seu importante trabalho musical tanto em suas apresentações quanto no desenvolvimento de músicos profissionais. Recentemente, participando do projeto domingo na feira, se apresentou na capital mineira levando cultura e alegria para os visitantes da feira de artesanatos da av. Afonso Pena, em frente ao Conservatório da UFMG em BH.

Teatro O Grupo de Teatro “Zivot”, nascido em julho de 2009 e já colhendo os frutos de um trabalho feito com dedicação e zelo, conta com a participação de 22 integrante e recebe total apoio da Prefeitura. Já nas suas primeiras apresentações foi sucesso de crítica e público.

Artesanato A Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Itatiaiuçu e Região ACIRPA, criada com o apoio da administração pública municipal, de quem o incentivo, através de subvenções, possibilitou a implantação da loja dos artesãos, espaço adequado para exposição e comercialização dos produtos. A ACIRPA é um instrumento de geração de renda, além de levar o nome da Cidade através de seus belos produtos para todo o Estado Minas e a outros Estados do Brasil, já que, com a participação em importantes exposições, como a feira do Expominas, através do suporte recebido, como aluguel de Stand e transporte dos materiais, tem ampliado cada vez mais a sua atuação. A Prefeitura ainda apoia e incentiva a realização de cursos para esses artesãos e produtores

Igreja da Matriz

rurais para aperfeiçoamento de suas atividades. Fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o SEBRAI, os artesãos criaram a marca da ACIRPA: “Pé de Pombo”, que irá aprimorar ainda mais este trabalho, privilegiando a matéria prima de Itatiaiuçu, possibilitando a criação de produtos originais com a cara da nossa Cidade.

Folclore Os grupos de Congado e Folia de Reis de Itatiaiuçu mantêm viva esta tradicional cultura popular através do apoio recebido da Prefeitura, participando de eventos municipais e intermunicipais. Grupo de Convivência “Melhor Idade”, com apoio na promoção de eventos voltados para o público da terceira idade, proporcionando alegria àqueles que merecem toda a nossa atenção e respeito. Festas Juninas realizadas pelas escolas, com shows e barraquinhas de comidas típicas. Todas essas ações proporcionam alegria e entretenimento para os cidadãos itatiaiuçuenses, e possuem papel fundamental na educação das crianças, jovens e adultos, sendo motivo de orgulho para a nossa Cidade, que conta com verdadeiros artistas. Arquivos da Prefeitura de Itatiaiuçu

Arquivos da Prefeitura de Itatiaiuçu

Artesanato em Itatiaiuçu

Calendário Fixo de Eventos Municipais:

Fanfarra Nossa Alegria

Janeiro: Tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro de Itatiaiuçu. Festa tradicional que mantém viva a cultura popular de nossa Cidade. Março: Festa do Minério. Já foram realizadas quatro edições da “Festa do Minério”, com a participação de artistas importantes do meio musical, levando alegria e descontração à população. Agosto: Inverno Cultural. Realização de quatro edições do evento “Inverno Cultural” de Itatiaiuçu evento totalmente voltado para a valorização da cultura local. Dezembro: Realização concertos natalinos e Reveillon com shows e queima de fogos.


4 Seminário sobre programas do Governo Federal

Seminário esclarece dúvidas sobre os programas do Governo Federal com recursos vinculados à Caixa Praça Emílio Vasconcelos Costa e ao fundo, a Igreja Matriz São Bernardo

“Este encontro celebra um novo Brasil. Hoje a CAIXA cumpre papel fundamental no desenvolvimento dos municípios.” Roberto Carvalho

O Seminário contou com a presença dos prefeitos metropolitanos, além dos secretários municipais de Planejamento, Fazenda, Ação Social e Administração e Gerentes Municipais de Contratos e Convênios.

O prefeito de Jaboticatubas, Dr. Luiz Mauro, entrega certificado ao secretário de Planejamento de Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Junior

“Mais uma parceria que vai dar certo. O presidente Lula já reconheceu que a região metropolitana precisa de um tratamento diferenciado. Temos que estar de braços dados nesse novo momento.” Dilzon Melo

Cerca de 200 servidores públicos da região metropolitana de Belo Horizonte participaram do Seminário sobre Programas do Governo Federal Operacionalizados pela CAIXA - Visão Geral e Formas de Acessar os Recursos, realizado pela Granbel e CEF, no mês de novembro passado. Foram realizadas diversas palestras esclarecedoras dos passos necessários para efetivação dos convênios e acesso aos financiamentos, bem como sanear dúvidas sobre os assuntos de interesse dos municípios.

Solenidade de assinatura do Convênio GRANBEL, CAIXA E SEDRU “A Granbel tem feito um trabalho estratégico de agenda compartilhada. Tem que haver entendimento e relação entre cidades, enfrentar e superar processos onde não houve planejamento.” Vicente Trevas O presidente da Granbel, Rogério Avelar, ressaltou na solenidade a importância da assinatura do convênio como instrumento de parceria para auxiliar os municípios na gestão pública e na efetivação dos programas sociais do governo federal para o desenvolvimento dos municípios.

Como parte da solenidade de abertura do Seminário, foi assinado o Convênio de Cooperação Técnica entre a Granbel, Caixa e Sedru

“Este convênio vai viabilizar outros seminários, que vão dar suporte técnico aos municípios para concretizar os projetos. É preciso desburocratizar o relacionamento com a CAIXA.” Rogério Avelar

Fotos: Alba Lucinda


55 Seminário sobre programas do Governo Federal

Visão Geral dos Programas do Governo Federal operacionalizados pela Caixa A CAIXA opera com os seguintes Gestores:

“A CAIXA desempenha a função de Agente Operador e/ou Financeiro em diversos Programas do Governo Federal e os recursos que podem ser acessados através de vários Programas de financiamentos.” Vera Almeida

Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Turismo; Ministério do Esporte; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Saúde; Ministério da Integração Nacional; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Agência Nacional de Águas e BNDES. Durante a palestra, Vera apresentou ainda as ações para as quais existem programas do Governo Federal operacionalizados pela CAIXA com recursos onerosos (FGTS) e não onerosos (OGU). Enfatizou ainda a importância da parceria das prefeituras na viabilização de diversos programas.

Financiamento:

Para a população com intermediação dos Municípios; para os Municípios e Estados e para a população com intermediação de entidades Associativas.

“A CAIXA é mandatária de diversos gestores e executa as determinações dos mesmos.” Vera Almeida Repasse:

Para os Municípios e Estados e para entidades privadas sem fins lucrativos ou Associações e Cooperativas.

O que o município deve fazer para ter acesso aos recursos

Foram abordados 5 tópicos que Podem auxiliar os Municípios: 1) Através do Gerente Municipal de Convênios e Contratos GMC de cada Município, que foram capacitados pela CAIXA, para orientações sobre os programas do governo; 2) Conhecer a realidade local; 3) Ter regularidade no Cadastro Único de Convênio (CAUC), cadastro que permite a verificação do atendimento as exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais legislação aplicável. 4) Conhecimento do SICONV: Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, que viabiliza aos órgãos concedentes e convenentes o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados, sendo obrigatório para todas as operações de transferências voluntárias do Governo Federal. 5) Ter conhecimento das Políticas, dos Programas e Fontes de Recursos - CAIXA oferece a Sala das Prefeituras e a Assistência Técnica CAIXA.

Fotos: Alba Lucinda


6 Seminário sobre programas do Governo Federal

PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos O supervisor de Crédito ao Saneamento e Infra estrutura (GIDUR/BH), Evando Pereira, explica que o PMAT é um programa do BNDES e sua fonte é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Foi criado em 1997 para aquisição de equipamentos e outros e gira sempre em torno da questão tributária.

O PMAT visa o desenvolvimento institucional do Município

Linha de Crédito a todos Municípios que apresentam potencial para aumento da receita própria, planejamento do gasto público especialmente, nos setores sociais básicos e melhoria da eficiência da administração. De acordo com o Supervisor de crédito ao Saneamento e infraestrutura, Evando Pereira, o objetivo do PMAT é apoiar a gestão administrativa e tributária e melhorar a gestão fiscal e a qualidade do gasto público na prestação dos serviços, nas áreas de administração geral, assistência à criança e a jovens, saúde e educação.

Contrapartida do Município

Menos de 50.000 habitantes: não há contrapartida Acima de 50.000 habitantes: 10% dos itens financiáveis.

Modalidades:

PMAT TRADICIONAL

Qualquer número de habitantes Até 50 hab. limite R$ 1.800.000. Acima de 50 mil hab. máximo de 60 milhões ( R$ 36,00 por hab.) Itens Financiáveis Tec. Inform. e Eq. Inform. Até 35% Capacitação até 35% Serv. Tec. Espec. até 35% Equipamento de Apoio à Fiscalização e Operação até 25% Infraestrutura física até 20% Escopo abrangente

Focos de atuação PMAT ESPECIAL:

Administração tributária, integração de informações entre o próprio município e/ou estadual e federal, atendimento ao cidadão, gestão de contas, gestão de compras.

PMAT ESPECIAL

Até 50 mil habitantes Limite de R$ 720.000,00 (R$ 36,00 por habitante) Observados os focos de atuação o projeto pode prever investimentos em todos os itens apoiáveis, sendo que apenas o iten de serv. Tec. Espec. com limite até 35% Escopo definido (5 focos)

“O PMAT é um financiamento para aumento da renda própria dos municípios. Trabalhamos com baixa taxa de juros.” Evando Marinho Pereira

Contratação de Recursos com o Orçamento Geral da União - OGU SINCONV: É um Portal de Convênios federais mantido pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão: instituído pelo decreto 6170, de 25/07/2007. Novas regras que exigirão melhor definição dos bens e serviços a serem custeados com recursos do OGU; NÃO SE APLICA AO PAC. Acesso: www.convenios.gov.br.

“O início de todo o processo de CONTRATAÇÃO DO OGU dá-se quando o Município ou Tomador cadastra o Plano de Trabalho (PT) no Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento SICONV.” Magda Geralda de Vasconcelos Marra

A Supervisora de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, Magda Marra, explica que é admitida a contratação de recursos OGU, com inserção de CLÁUSULA SUSPENSIVA nos contratos, no que se refere:

 Apresentação e análise de projetos técnicos de engenharia;  A especificação técnica quando da aquisição de equipamentos;  Apresentação e análise da documentação relativa à área de intervenção;  Apresentação de licença ambiental prévia.

Documentação básica exigida para a contratação do OGU

 Plano de Trabalho (modelo do SICONV);  Declaração de Contrapartida (percentual

calculado conforme Gestor e Porte do Município/LOA);  Comprovação de previsão orçamentária de contrapartida;  Termo de Posse, RG e CPF do Prefeito;  Atendimento às exigências da LRF (regularidade cadastral verificada através do CAUC);  Documentos de engenharia;  Documentos jurídicos (titularidade da área);  Projeto de trabalho social (nos contratos em que é exigido - atentar para que o trabalho social e seu custo estejam previstos no Plano de trabalho). O que é o CAUC? De acordo com Magda, CAUC - Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para convenentes é um subsistema do SIAFI destinado a registrar o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Custo Financeiro

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Juros: TJLP (6%); Remuneração BNDES 0,9% a.a.; Taxa Risco 1% a.a.; Remuneração do Mandatário até 3% sobre parcela liberada; Prazo de 8 anos (incluindo 2 anos de carência); Juros trimestrais devido durante o período de carência; Financiamento até 100% município até 50 mil hab e 90% demais municípios.

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“A cláusula suspensiva é inserida com prazo de 180 dias para sua solução, prorrogável a critério do gestor. O prazo para sua retirada, atualmente, é de 150 dias para apresentação dos documentos faltantes.” Magda Marra ATENÇÃO: É necessário para contratação dos recursos pelo Gestor:

 Consulta pode ser feita no site da STN pela internet;  Alguns campos são atualizados automaticamente através de interface com outros sistemas. À CAIXA, dentre outros órgãos federais, é facultado a atualização de apenas 3 dos 13 itens que compõem o CAUC; Precisa ser mantido em dia. Deve ser verificado no endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/ regularidadesiafi/index_regularidade.asp

Plano de Trabalho:

O plano de trabalho - PT a ser apresentado deve ter: Funcionalidade; adequação ao local e ao público alvo; enquadramento às premissas de cada Programa, observando o objeto da seleção efetuada pelo Gestor (objetivos, modalidades e diretrizes do Programa), identificação clara da área de intervenção, quando couber. Fotos: Alba Lucinda


77 Rio Manso

Rio Manso tem uma administração voltada para o progresso

Igreja Matriz de Santa Luzia

Alba Lucinda

A administração do município de Rio Manso vem trabalhando com assiduidade, dedicação e interação com as secretarias para atender cada vez melhor os anseios da população. Novos investimentos e parcerias estão sendo firmados para o desenvolvimento e progresso do município de Rio Manso. Destacamos a importante atuação da administração na busca pela liberação de Convênios Estaduais e Federais, como:

   O prefeito de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos (PSDB)

Convênios Estaduais: Através da SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas) para pavimentação nas ruas da Sede, indicação do Deputado Estadual Rômulo Veneroso; Através da SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas) para reforma e ampliação do cemitério do Distrito de Sousa, indicação do Deputado Estadual Dinis Pinheiro; Através da SEDRU (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana) para reforma e construção de banheiros em todo município, indicação do Deputado Estadual Dinis Pinheiro.

   

Convênios Federais: Através do Ministério das Cidades para pavimentação de diversas ruas do município, indicação dos Deputados Federais Luiz Fernando Faria, Ciro Pedrosa e Senador Wellington Salgado de Oliveira; Através do Ministério da Saúde para construção do Posto de Saúde do distrito de Bernardas, indicação do Deputado Federal Mario Heringer; Através do Ministério de Esportes revitalização do Estádio Municipal José Teixeira de Morais, indicação do Deputado Federal Mario Heringer; Através do Ministério de Esportes para cobertura e reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Sousa, indicação do Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira. Arquivo da Prefeitura de Rio Manso

“O progresso voltou! Foi devido à confiança que os riomansenses depositaram em nós e certamente daremos continuidade nos próximos anos.” Dadá

Educação de qualidade Cada secretaria desenvolve seu trabalho em busca do desenvolvimento satisfatório para o município, foi aplicada uma avaliação nas escolas Alípio municipais para diagnosticar a qualiMoreira dade do ensino e identificar as dificuldades de aprendizagem dos alunos. Foi inaugurado o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no dia 01/10/2009, no qual contou com a presença expressiva da

população do município, de autoridades da política local e da Polícia Militar. Estando em pleno funcionamento, situado na Rua Astolfo Teixeira de Morais, 285 Nova Cachoeira, no distrito Sede, contando com atendimento técnico especializado diário, desenvolvimento de oficinas, grupos de convivência, sócio educativa e algumas iniciativas de trabalho e renda. Arquivo da Prefeitura de Rio Manso

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Praça Fortunado Campos

Acontecendo em Rio Manso Foi realizado no mês de outubro o curso de Doces Cristalizados e Poupas de Frutas, com a participação da comunidade. No dia 17/11/2009 aconteceu a segunda “Campanha Volante de Recolhimento de Embalagens Agrotóxicos Vazias”, feito em aproximadamente 80 propriedades rurais e destinadas ao depósito do município de São Joaquim de Bicas. Está sendo criada a Lei Municipal de Incentivo a Micro e Pequena Empresa com o apoio do SEBRAE, que vai incentivar a criação e implantação de micro empresas no município, proporcionando desenvolvimento econômico e geração de empregos. A administração está empenhada também no trabalho junto ao ITER (Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais) para Regularização de

Terras Devolutas Urbanas. Está em andamento o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos com a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco) onde será feito um Aterro Sanitário na cidade de Bonfim que beneficiará a as cidades de Rio Manso, Belo Vale, Bonfim, Crucilândia e Piedade dos Gerais e o Convênio com a COPASA para prestação de Esgotamento Sanitário. Apoio expressivo e incentivo aos costumes da Cultura Local, como apresentações da tradicional Folia de Reis e empenho na realização da festa da padroeira do município, Festa de Santa Luzia, que acontece entre os dias 02/12 a 13/12 com celebrações diárias, barracas, romarias de todo estado e shows para animar os visitantes.


8 Confraternização de Natal da Granbel

Encontro de Confraternização de

No encontro de Confraternização de Natal dos prefeitos metropolitanos, realizado pela Granbel, que celebrou o sucesso das ações que vêm sendo empreendidas pela Entidade, o presidente Rogério Avelar agradeceu o apoio “irrestrito” que vem recebendo, não só de seus colegas prefeitos, mas também de todos os órgãos, secretários de Estado, deputados estaduais e federais comprometidos com a causa metropolitana.

O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, ladeado pelo vicepresidente da Granbel, Gilberto Dorneles e o presidente Rogério Avelar.

A primeira dama de Belo Horizonte, Regina Lacerda; Rogério Avelar e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

O secretário da Sedru, Dilzon Melo; o diretor da Agência Metropolitana, Osvaldo Lasmar; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; a presidente da Câmara de BH, Luzia Ferreira; o vicegovernador, Antônio Anastasia; o prefeito e a primeira dama de BH, Márcio Lacerda e Regina Lacerda, a secretária adjunta da Sedru, Maria coeli e a subsecretária Maria Madalena.

Os prefeitos Moacir Barbosa, de Nova União; Adônis Pereira, de Juatuba e Márcio Lacerda, de Belo Horizonte.

Rogério Avelar, o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho com seu assessor, André Aparecido de Oliveira e a chefe de gabinete do deputado Dinis Pinheiro, Margarette Gelmini.

O prefeito de Rio Acima, Mundico Cirilo; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda e a vice-prefeita de Rio Acima, Maria Auxiliadora.

O vice-governador de Minas, Antônio Anastasia, entre a primeira dama de Lagoa Santa, Patrícia Avelar e a assessora de imprensa da Granbel, Alba Lucinda.

Clóvis Marinho; o prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende; o vice-governador Anastasia; a primeira dama de São Joaquim de Bicas, Mônica Resende; Kátia Rosa, da prefeitura de São Joaquim de Bicas e Paulo Júnior.

O prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho, acompanhado de sua esposa Tânia Maria Pereira e Rogério Avelar.


99 Confraternização de Natal da Granbel

Natal dos Prefeitos Metropolitanos

O vice-prefeito e o prefeito de Capim Branco, Romar Gonçalves Ribeiro e Remaclo Souza Canto; o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o prefeito de Ibirité, Laércio Dias.

O prefeito de Juatuba, Antônio Adônis Pereira e Rogério Avelar

O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, entre os funcionários da Granbel

“Este é um momento de reconhecimento e principalmente de agradecimento. Estamos aqui para compartilhar os resultados alcançados, fruto de um esforço conjunto. A missão da Granbel, no contexto metropolitano foi implementada através da participação efetiva de todos os prefeitos e do apoio imprescindível das Secretarias de Estado e principalmente do governador Aécio Neves e do vice-governador professor Anastasia.” Rogério Avelar

Veimar Barcelos, o prefeito e a primeira dama de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos e Leila de Fátima Silva Bráz e Eduardo da Bis Cartuchos.

A primeira dama e o prefeito de Esmeraldas, Flávia Diniz Leroy e Luiz Flávio Leroy; o chefe de gabinete Rogério Silveira e a secretária Regina Mendes.

Alcimar Barcelos, da prefeitura de Brumadinho; Rogério Avelar; o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos acompanhado de sua esposa, Daniella Barcelos.

A primeira dama e o prefeito de Nova União, Ângela Figueiredo e Moacir Barbosa de Figueiredo; o prefeito de Juatuba, Antônio Adônis e o prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra.

O assessor de Santa Luzia José Luiz, Paulo Roberto, a primeira dama e o Prefeito de Santa Luzia, Jane Cássia de Souza e Gilberto Dorneles.


10 Confraternização de Natal da Granbel

O prefeito de Sabará, Willian Borges e sua namorada, Juliana Daoud.

De pé: Vânia e Fábio Carvalho, o prefeito de Ibirité, Laércio Marinho Dias, Margarette Gelmini e o prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruz. Sentados: a primeira dama e o prefeito de Baldim, Tânia Diniz e Ivan Diniz e Toninho Pinheiro Júnior. Osvaldo Lasmar e o secretário municipal de Planejamento de Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, com as assessoras administrativas da Granbel, Ilma Mota, Fátima Lopes e de imprensa, Alba Lucinda.

Os prefeitos de Juatuba, Adônis Pereira e de Itaguara, Alisson Diego.

O que acontece nos municípios metropolitanos - Betim

Programa Escola da Gente é aprovado por 91% dos alunos, pais e educadores Eduardo Cerqueira

Alunos em atividades no Escola da Gente

As atividades do programa de Educação Integral de Betim, Escola da Gente, receberam aprovação de 91% das pessoas envolvidas na iniciativa. O dado faz parte do resultado de uma pesquisa recente feita, por amostragem, com 325 alunos, 211 pais, 136 monitores e 11 profissionais da equipe gestora nas dez escolas municipais onde o programa já está consolidado. Mais de 200 pessoas prestigiaram a cerimônia que teve o objetivo de apresentar um balanço

das atividades do Escola da Gente desde junho deste ano, quando o programa foi implantado. Satisfeita com a articulação da rede que está sendo implementada para viabilizar a educação integral em Betim, a prefeita Maria do Carmo Lara agradeceu o envolvimento da sociedade. Atualmente, mais de 6 mil alunos estão inseridos no programa. O balanço dos seis primeiros meses de implantação do Escola da Gente foi acompanhado

“Em fevereiro do ano que vem, o programa estará em mais 11 escolas, atendendo a 10 mil estudantes. Até 2012, nossa meta é estender o Escola da Gente a todas as 67 escolas da rede municipal. Por isso, é importante contar com o apoio de toda cidade”. Maria do Carmo também de apresentações artísticas e musicais dos alunos do programa e pela exibição de um vídeo que retratou o dia-a-dia da formação cidadã das atividades nas dez unidades escolares.

Conheça o projeto

Uma grande aposta da Prefeitura de Betim para reduzir os índices de violência no município é o programa Escola da Gente, que amplia a per-

Alba Lucinda

A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT)

manência de crianças e adolescentes nas escolas. Além de receber educação de qualidade no tempo regular, os estudantes têm atividades complementares nas áreas de artes, cultura, lazer, esportes e informática. Essas atividades são desenvolvidas em parceria com Organizações Não Governamentais (ONG's), iniciativa privada, igrejas e setores ligados às diversas Secretarias de Betim, como os Centros Populares de Cultura (CPC), as unidades de assistência social de cada bairro e as escolinhas de esporte das regionais. Os alunos ainda recebem acompanhamento pedagógico e noções de educação ambiental, direitos humanos e cidadania. Inicialmente, o Programa foi implantado em dez escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social.


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Desenvolvimento do Pólo de Aviação Civil é prioridade do Governo de Minas SECOM

Foi realizado o 2º. Encontro do Pólo de Aviação Civil de Minas Gerais com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, do presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar e dos técnicos e dirigentes de órgãos dos Governos federal e estadual, do Comando da aeronáutica, além de representantes de companhias aéreas e empresários ligados ao setor.

O encontro discutiu as ações nos diversos níveis em curso e programadas para a implementação do Pólo, previsto em protocolo assinado, no ano passado pelo governador Aécio Neves. O secretário Sérgio Barroso disse no encontro que a implementação das ações já programadas vai ampliar a infra-estrutura aeroportuária do Estado e investir no aprimoramento dos processos de formação e qualificação de profissionais do setor.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso

“Temos a convicção de que o Pólo de Aviação Civil da Região Metropolitana começa a tomar corpo, ensejando inclusive a atração de empresas do setor aéreo para se estabelecerem em nossa terra. Quem sabe não poderemos trazer para cá uma segunda unidade do ITA.” Secretário Sergio Barroso

Também presente na reunião, o Tenentebrigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, diretor do Centro de Tecnologia Aeroespacial (CTA), frisou que “possuímos a terceira maior empresa de produção de aeronaves do mundo, a Embraer, bem como a terceira maior organização de infraestrutura aeroportuária, a Infraero”, destacou.

“A criação do Pólo demonstra a força de Minas Gerais no setor aéreo e devemos trabalhar em conjunto para assegurar que possamos voar na velocidade necessária para crescer.” Sidney Lage Nogueira, Superintendente de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas da ANAC.

Café Parlamentar discute educação infantil Alba Lucinda

Taquaraçu de Minas tem experiência positiva

De acordo com o prefeito Marcílio Bezerra da Cruz, o sistema educacional infantil do município melhorou ainda mais, quando foram inauguradas, em junho de 2008, as novas instalações do Núcleo Infantil “Professora Maria Lúcia Costa e Silva”, com espaços internos, sala de atividades, brinquedoteca e refeitório.

Participaram do encontro o presidente e o diretor administrativo da Granbel, Rogério Avelar e Marcílio Bezerra, respectivamente; o diretor da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar; o presidente da ACMinas, Charles Lotfi; a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Evaristo; a secretária de educação de Taquaraçu de Minas, Nilza Moreira; o professor Ulysses Panisset; prefeitos, secretários de Educação de outras cidades da região, representantes da SEE e UNDIME, além dos representantes das organizações parceiras.

O Café Parlamentar realizado pela Associação Comercial de Minas (ACMinas), no dia 15 de dezembro passado, teve como objetivo valorizar as iniciativas que ajudam no desenvolvimento do ensino no estado e, também, lançar a discussão oficial da Conspiração Metropolitana Pela Educação Infantil, que vai acompanhar o ensino nos anos iniciais nas escolas públicas na Grande Belo Horizonte.

Particição e resultados A Conspiração Mineira pela Educação foi criada em 2006 e por meio de uma aliança intersetorial, a princípio entre a FUNDAMIG (Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado), a AMCHAM (Câmara Americana de Comércio) e a ACMinas (Associação Comercial de Minas) e hoje conta com o apoio de 20 organizações. O projeto piloto

da Conspiração é o Projeto Serra Verde, que beneficia aproximadamente 50 mil alunos de escolas públicas do entorno da futura Cidade Administrativa do Estado. O Movimento já conseguiu fazer com que o desempenho dos alunos melhore significativamente nos locais de atuação. Isso é comprovado pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e pelo Proalfa (Programa de Avaliação da Alfabetização).

“O Núcleo atende os alunos da creche e préescola. A prefeitura está investindo em outras ações de educação, como o Centro de Formação de Professores, construção do prédio da Escola Municipal “Raimundo das Chagas Quintão” e Convênio com a Universidade Federal de Ouro Preto.” Marcílio Bezerra da Cruz


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Casa da Cultura em Vespasiano

Vespasiano completa 61 anos, no próximo dia 27 de dezembro, e comemora o momento único que vive o município com os investimentos vin-dos do crescimento do vetor norte. Impulsionada pela conclusão da Linha Verde, pela expansão do Aeroporto Internacional de Confins e pela construção do Centro Administrativo, a cidade já vive expectativa de crescimento, geração de empregos e renda para toda a população. Com uma localização estratégica e excelente infraestrutura o município está preparado para receber investimentos de grande porte. Para isso a Prefeitura Municipal de Vespasiano, tem se preocupado em investir nas pessoas, na educação, saúde e saneamento. De acordo com o prefeito Carlos Murta, as empresas interessadas em se instalarem no município precisam priorizar a contratação da mão de obra local.

Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. XXX DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas

Vespasiano se torna pólo de investimentos “Antes de qualquer coisa, procuramos saber a qualificação necessária de cada empreendimento para que possamos trabalhar em pareceria com nossas escolas técnicas. Aqui possuimos o Senai, a Ultramig e o Cefet que vão capacitar nossos trabalhadores.” Carlos Murta

Cultura

Em 2009, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer valorizou e intensificou as manifestações mais tradicionais do nosso povo. O “Boi da Manta” ressurgiu com o carnaval do município em fevereiro. Carros alegóricos e o “desfile do boi” marcaram presença no centro da cidade. Uma superprodução foi preparada para julho. Fora das tradições do município, mas em uma medida inovadora a Secretaria de Cultura levou ao público o Festival de Inverno. O evento acompanhou shows de música clássica, orquestra sinfônica, MPB, além de oficinas de música e palestras. O festival foi realizado em parceria com a UEMG e sua escola de música. O Grande Forró, festa tradicional do município resurgiu com grande brilho no mês de agosto. Para o final do ano a Secretaria de Cultura prepara uma diversificada programação, entre elas: o desfile da Banda Mole, Trio Elétrico, inauguração da iluminação de Natal entre outras.

Vespasiano

Saúde

Para a área da saúde um importante investimento foi conquistado em parceria com os Governos Estadual e Federal. A partir de janeiro começam as obras para construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h na área central do município. Ainda na área da saúde a meta é levar uma policlínica para cada bairro da cidade. O bairro Serra Dourada será o primeiro a receber a obra. Um terreno já foi adquirido pela prefeitura para construção da unidade. Também já existe o projeto para a construção de uma outra unidade no bairro Gávea e Maria José.

o final de 2010, o município terá 100% das residências atendidas com rede de esgoto. A Praça JK foi totalmente recuperada levando lazer e entretenimento aos cidadãos.

Urbanização

Educação

Mais de 30 ruas em todo o município foram asfaltadas só neste ano. O bairro Vila Esportiva agora tem 100% de suas ruas pavimentadas. As obras ainda passaram pelos bairros Jardim da Glória e Santa Clara. O centro da cidade também recebeu melhorias na av. Nossa Senhora de Lourdes, na rua Emílio Vasconcelos e na av. Thales Chagas. A previsão é que até o final de 2010, Vespasiano tenha 100% das ruas asfaltadas. Outro investimento importante tem sido o da captação e coleta de esgoto no município. Até o final de dezembro Vespasiano deverá ter 95% de todo o esgoto recolhido e tratado. As obras nos bairros Lar de Minas, Jardim Encantado, Santa Cruz e Bela Vista estão em fase final. Também até

Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomaz Mota Fátima Lopes Ferreira Melo Samara Tomaz Alves Mota Diagramação: Valter Luis da Costa Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Tiragem: 20.000

Asfaltamento da rua Nossa Senhora de Lourdes

O prefeito de Vespasino, Carlos Murta (PMDB)

Oito escolas estão sendo reformadas e ampliadas para aumentar o número de vagas para crianças e jovens do município. E mais 5 unidades serão construídas. Parcerias com o Senai, Ultramig e Cefet estão sendo reafirmadas para garantir um ensino técnico de qualidade para os jovens. No ensino superior o executivo deverá fechar em breve uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa para implantação de um núcleo da Universidade Aberta na cidade.

Empregos Com a explosão de investimentos inúmeros empregos já estão sendo gerados pelas novas empresas que se instalaram no municípío e com os projetos de ampliação de algumas indústrias já localizadas na cidade. A cimentos Liz manteve o projeto de duplicação da produção. Os investimentos giram em torno de R$ 500 milhões e devem gerar, durante as obras previstas para 2015, mil postos de trabalho. Recentemente inaugurada a Sandvik, especializada em equipamentos para mineração e construção civil, já gerou 200 empregos diretos. A implantação do Núcleo Técnico Operacional do Laboratório Hermes Pardini também já gerou novos postos de trabalho. A ampliação da Bramex Brasil deverá aumentar seu quadro de funcionários em cerca de mais 40 colaboradores.

Fotos: Ascom Prefeitura de Vespasiano


Informe Granbel 64