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Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 62 - Outubro/Novembro de 2009

Seminário elabora Carta da RMBH para a Conferência de Comunicação

Com a presença do Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, do jornalista Paulo Henrique Amorim, da deputada federal Jô Moraes, dos deputados estaduais Carlin Moura e Maria Tereza Lara e de diversas autoridades, a Granbel realizou o Seminário sobre “Contribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a Conferência de Comunicação”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Betim e Agência de Desenvolvimento Metropolitano, no dia 27 de outubro de 2009, em Betim. De acordo com o presidente da Entidade, Rogério Avelar, “a sugestão da prefeita anfitriã de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), de realizar este Seminário em seu município demonstra a preocupação da prefeita em participar e desenvolver questões de forma democrática, que representem o pensamento do poder público, da sociedade civil, da mídia e levar uma contribuição significativa da nossa região às Conferências Estadual e Nacional.”

Alba Lucinda

Ubiraci Prata Lima, chefe de gabinete da Agência Metropolitana; Rogério Avelar, presidente da Granbel; Patrus Ananias, Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim e o deputado estadual Carlin Moura.

Veja matéria completa nas páginas 6 e 7

Granbel discute desafios do Transporte na 2ª Conferência Metropolitana Divulgação DER/MG

Segurança preocupa os prefeitos metropolitanos

Alba Lucinda

Amauri de Souza

José Élcio Santos Monteze, diretor geral do DER/MG Fuad Noman, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas

A Granbel vai discutir “Mobilidade Urbana: Desafios do Transporte de Massa na RMBH” na 2ª. Conferência Metropolitana, nos dias 9, 10 e 11 de novembro próximo, na Torre Alta Vila, em Nova Lima/MG. Para debater o tema e ouvir os prefeitos metropolitanos, a Entidade convidou o Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Fuad Noman, o diretor geral do DER,

José Élcio Santos Monteze e todos os órgãos gestores de transporte dos municípios da RMBH.

Armazém Metropolitano Ainda dentro da 2ª. Conferência Metropolitana, a Entidade vai montar o Armazém Metropolitano, com produtos típicos dos municípios, que vai contar a história de cada um e identificar as potencialidades turísticas e econômicas. Acompanhe na pág. 9.

Ricardo Belioni, secretário de Segurança Pública de Belo Horizonte; Cel. Renato Vieira de Souza, Comandante Geral da PMM; Maurício Campos, secretário de Estado de Defesa Social, Rogério Avelar, presidente da Granbel; Raimundo Cirilo da Silva, prefeito anfitrião de Rio Acima e o delegado Marco Monteiro, chefe da Polícia Civil MG.

Segurança pública foi o assunto da pauta da 2ª. Reunião Itinerante desta Gestão, realizada em Rio Acima, no dia 20 de Outubro passado, com todos os órgãos responsáveis pela área no Estado. Os prefeitos metropolitanos e secretários municipais de segurança pública levaram os

problemas e as necessidades emergenciais ao secretário de Defesa Social, Maurício Campos, ao comandante geral da PMMG, Cel. Renato Vieira de Souza e ao chefe da Polícia Civil, delegado Marco Antonio Monteiro de Castro.

Balanço completo da reunião nas páginas 2, 3 e 4.


2 Editorial:

Reunião Itinerante da Granbel em Rio Acima

Prefeitos Metropolitanos discutem segurança com a Defesa Social e as Polícias Militar e Civil

A governança Metropolitana tem encontrado um momento oportuno para sua consolidação na RMBH. Neste sentido a Granbel tem implementado várias ações para discussão coletiva dos problemas comuns aos 34 municípios. Nas reuniões itinerantes realizadas em Esmeraldas e Rio Acima, os temas saúde e segurança pública foram exaustivamente debatidos e as reivindicações dos municípios encaminhadas aos secretários de saúde, Marcos Pestana, e de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. Na 2ª Conferência Metropolitana, estaremos debatendo o tema “Mobilidade Urbana: Desafios do Transporte de Massa na RMBH”. É fundamental neste momento a participação efetiva de todos os prefeitos, para que a partir do diálogo profícuo e das críticas construtivas, possamos vislumbrar uma evolução na qualidade do transporte metropolitano, encontrando as melhores soluções que atendam à nossa população. O espaço comum do armazém metropolitano vai mostrar a riqueza e as potencialidades da nossa região. Desta forma, a Granbel contribui para que o cidadão metropolitano possa, cada vez mais, estar amparado por políticas públicas de qualidade, comprometidas com o bem estar dessa gente. Rogério Avelar Presidente da Granbel

Preocupados com as dificuldades que vêm enfrentando na área de segurança, os prefeitos metropolitanos se reuniram com o secretário de Estado da Defesa Social, Maurício Campos; com o comandante Geral da PMMG, Coronel Renato Vieira de Souza e com o chefe da Polícia Civil de MG, Delegado Marco Antonio Monteiro de Castro. No Encontro Itinerante da Granbel, realizado no município de Rio Acima, o secretário recebeu dos prefeitos a “Carta de Intenções contendo reivindicações de prioridades que podem amenizar as dificuldades dos municípios metropolitanos”, afirma o Presidente da Entidade, Rogério Avelar.

Carta de Intenções para a Segurança na RMBH A Reunião da Granbel, realizada em Rio Acima, foi preparada antecipadamente também pelos secretários municipais de segurança da RMBH, que se reuniram na sede da Entidade para discutir e elaborar a “Carta de Intenções para a Segurança Pública da RMBH”. O presidente da GRANBEL, Rogério Avelar entregou o documento ao secretário Maurício Campos, que foi lido pelo prefeito de Jaboticatubas, Luiz Mauro.

Prefeitos e secretários municipais de segurança pública e membros dos conselhos de segurança, reunidos na sede da Granbel em 13 de outubro último para elaboração da Carta de Intenções para a Segurança na RMBH

Itens relevantes que foram discutidos e priorizados na Carta de Intenções 1. Implantação de um Sistema de Segurança Metropolitano; 2. Estruturação do Patrulhamento Rural Metropolitano; 3. Campanhas preventivas de combate às drogas nas escolas; 4. Reestruturar o Sistema Prisional dando ao policial civil a sua verdadeira função investigativa; 5. Alocar recursos para implantação de monitoramento eletrônico da Região Metropolitana; 6. Proporcionar política compensatória a municípios que recebam presos em grande quantidade para minimizar o impacto social causado;

7. Criar uma força tarefa com atuação permanente para dar suporte investigativo e combater a violência de forma imediata às cidade que não dispõem de estrutura adequada; 8. Estender a todos os municípios a atuação do GEPAR (Grupamento Especial de Prevenção em Área de Risco) e PROERD (Programa Especial de Repressão e Prevenção as Drogas); 9. Adequar de forma imediata os efetivos de polícia civil e militar e dotar também de equipamentos necessários para o bom desempenho das coorporações: armamentos, viaturas, equipamentos de proteção e inteligência etc. Fotos: Alba Lucinda


33 Reunião Itinerante da Granbel em Rio Acima

Prefeitos apontam os maiores problemas

Dr. Luiz Mauro, prefeito de Jaboticatubas; Marcílio Bezerra, prefeito de Taquaraçu de Minas e diretor administrativo da Granbel e Toninho Resende, prefeito de São Joaquim de Bicas e diretor secretário da Granbel.

Carlinhos Rodrigues, prefeito de Nova Lima; Marlon Aurélio Guimarães, prefeito de Mateus Leme e Antônio Adônis Pereira, prefeito de Juatuba.

O prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende (PMDB), falou da dificuldade enfrentada na saúde em razão dos visitantes ao presídio de seu município, quando cerca de 1.500 pessoas são atendidas e não recebem a contra partida do Estado.

Moacir Barbosa de Figueiredo. A transferência do Destacamento da Polícia Militar de Florestal para Pará de Minas deixou o município “completamente vulnerável”, afirmou o prefeito Derci Alves Ribeiro (PMDB). Na reunião em Rio Acima, Derci reivindicou que o Destacamento de Florestal retorne ao Pelotão de Juatuba.

Gilberto Dorneles, prefeito de Santa Luzia.

O prefeito Gilberto da Silva Dorneles (PMDB), de Santa Luzia, disse que o judiciário está desestruturado. Quando à construção do presídio em seu município, “não somos contra. Não concordamos com o local escolhido”, explica.

Falta efetivo para a segurança na RMBH Falta efetivo da polícia civil. A afirmação é do prefeito de Jaboticatubas, Luís Mauro de Faria (PTB), que acrescentou ainda “que seu município está recebendo marginais de várias localidades”. A declaração foi endossada pelo prefeito de Nova Lima, Carlos Roberto Rodrigues. Os deslocamentos efetuados para registro de boletins de ocorrências e condução de presos deixam os municípios de Mateus Leme e Juatuba descobertos de policiamento. A reclamação foi feita pelo prefeito de Mateus Leme, Marlon Aurélio Guimarães (PDT), na reunião da Granbel. Em Capim Branco não tem delegacia e nem delegado, reclama o prefeito Remaclo Souza Canto (PR). O aeroporto de Confins gera demandas e só conta com um delegado provisório que atende outras localidades, além dos 7 mil habitantes. O Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos (PSC) reivindica delegado, escrivão e agentes para garantir a segurança do município. O pedido foi reforçado também pelo prefeito de Nova União,

Alisson Diego, prefeito de Itaguara; José Carlos Gomes Dutra, prefeito de Igarapé; Derci Alves Ribeiro Filho, prefeito de Florestal; Geraldo Gonçalves dos Santos, prefeito de Confins e Remaclo Souza Canto, prefeito de Capim branco.

Rodovia MG 050 O prefeito de Juatuba, Antônio Adônis Pereira (PSB), disse que não existe projeto para iluminação na rodovia MG050 e BR 262, que estão sendo ampliadas. Manifestou preocupação com a segurança da população que transita nestas localidades e solicitou também a implantação de um Posto da Polícia Federal. “Os investimentos na área econômica vão gerar a qualidade de vida necessária para a segurança na RMBH.” José Carlos Gomes Dutra (PPS), prefeito de Igarapé

Dificuldade para manter os custos A vice prefeita de Ribeirão das Neves,

Bárbara Leite, colocou as dificuldades que o município enfrenta para manter cinco delegacias em funcionamento e garantir a segurança da população. Reivindicou a criação de uma Delegacia Especial, para atender os assuntos prisionais, a ampliação do Programa Fica Vivo e viaturas de resgate para o atendimento de ocorrências na BR 040.

Ivan Diniz, prefeito de Baldim

Em Baldim, a dificuldade está no judiciário. De acordo com o prefeito Ivan Martins da Costa Diniz (PMDB), a polícia detém o criminoso, mas a falta do julgamento coloca o preso em liberdade.

Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União; Bárbara Leite, vice-prefeita de Ribeirão das Neves e Willian Borges, prefeito de Sabará Fotos: Alba Lucinda


4 Reunião Itinerante da Granbel em Rio Acima

Reivindicações implementadas pela Defesa Social Fotos: Alba Lucinda

municípios da RMBH estavam incluídos na lista de criminalidade violenta e hoje, são apenas dois. O Município de Ribeirão das Neves estava no 5º. lugar no ranking da criminalidade violenta e agora, está em 69º. Fazendo uma estimativa otimista, o secretário anunciou ainda que a polícia militar vai chegar em 2010 com o maior número de efetivo de sua história: cerca de 50 mil homens.

PMMG “É importante estabelecer políticas mais concentradas na RMBH, em razão da taxa de crimes significativos na região, que representa um quarto da população do Estado.” Maurício Campos O secretário Maurício Campos ouviu todas as reivindicações dos prefeitos e sobre a carta de Intenções disse que “todos os itens já estão sendo implementados pela Defesa Social” e considerou importante a manutenção do Fórum Permanente de Segurança da RMBH, composto também pelos

Repasses de FPM e ICMS Outubro 2009

Município

Baldim Belo Horizonte Betim Brumadinho Caeté Capim Branco Confins Contagem Esmeraldas Florestal Ibirité Igarapé Itaguara Itatiaiuçu Jaboticatubas Juatuba Lagoa Santa Mário Campos Mateus Leme Matozinhos Nova Lima Nova União Pedro Leopoldo Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Sabará Santa Luzia São Joaquim de Bicas São José da Lapa Sarzedo Taquaraçu de Minas Vespasiano

FPM

224.364,78 12.833.278,54 2.167.571,13 598.302,99 673.088,16 224.364,78 224.364,78 2.167.571,13 822.664,68 224.364,78 2.092.782,87 598.302,99 299.153,04 224.364,78 373.941,30 448.729,56 747.876,42 299.153,04 523.514,73 598.302,99 972.241,19 224.364,78 822.664,68 373.941,30 2.167.571,13 224.364,78 224.364,78 1.271.394,23 2.167.571,13 448.729,56 448.729,56 523.514,73 224.364,78 1.121.817,71

Fonte: FPM: STN / ICMS: Banco Itaú S/A

ICMS

85.171,97 41.750.414,20 39.056.331,08 2.187.509,32 282.539,18 112.170,91 400.544,61 18.068.848,52 258.460,46 117.987,34 2.378.593,76 378.372,70 159.877,70 688.537,32 164.487,72 1.583.358,56 964.439,15 126.611,51 560.579,26 813.778,31 5.425.613,99 85.457,35 1.224.680,75 100.913,06 1.297.403,98 1.108.488,71 91.458,75 1.608.823,16 2.270.981,01 394.184,90 620.050,79 926.843,55 99.081,54 1.297.497,06

“A orientação da PMMG é estar próxima ao município para reduzir a violência, criando ações estratégicas e desenvolvendo parcerias com prefeitos e comunidade.” Cel. Renato Vieira

secretários municipais da área.

Redução da criminalidade O secretário Maurício Campos informou no encontro que no período entre 2008 e 2009 houve um aumento de homicídios em Juatuba e

“Dos 163 delegados formados na última semana, todos foram designados para o interior do Estado. Faremos remanejamentos para a RMBH e outras áreas do Estado”. Monteiro Rio Manso, o que significa, segundo ele, a necessidade de renovar as estratégias para reduzir a criminalidade. Já no Estado, os dados comparativos informados pelo secretário mostram redução de 17,5% nos crimes violentos. De acordo com Campos, em 2003, seis

O comandante geral da Polícia militar, Cel. Renato Vieira de Souza fez exposição de dados estatísticos e índices de criminalidade, além de ressaltar os investimentos feitos pela polícia militar na RMBH.

526 novos agentes da Polícia Civil Presente na reunião da Granbel, em Rio Acima, o Chefe da Polícia Civil, delegado geral Marco Antônio Monteiro de Castro, explicou a atuação e a área de abrangência da Policia Civil e acrescentou que a corporação está formando 700 agentes. Este ano serão nomeados 526 novos agentes, 500 em 2010 e mais 500 em 2011.


55 Projeto SOMMA

Garantido financiamentos do SOMMA aos municípios metropolitanos

Vai ser atendida a pauta de reivindicações apresentada pela Diretoria da Granbel ao vice governador Antônio Anastasia. A Diretoria da Granbel se reuniu com o vice Governador do Estado, professor Antônio Augusto Anastasia para reivindicar a inclusão da Entidade no Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais de Municípios, a participação de todos os municípios da Entidade nos financiamentos do Projeto SOMMA e o apoio da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) para a implantação dos Distritos Industriais (DIs) nos municípios metropolitanos. Atendendo prontamente aos três pedidos feitos pela Diretoria da Granbel durante a audiência, Anastasia disse que “a Granbel já foi incluída no Programa, os municípios terão acesso ao SOMMA e a CODEMIG estará a serviço das implantações dos DIs na RMBH”, concluiu.

Alba Lucinda

Diretoria da Granbel em reunião com o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, dia 28 de setembro último

O que acontece nos Municípios Metropolitanos

Inaugurado o Centro Administrativo Municipal de São Joaquim de Bicas Prefeitura Municipal foi ocupado pelo serviço de Saúde Mental.

Alípio Moreira

Novo Centro Administrativo

Antônio Carlos Resende (PMDB), prefeito de São Joaquim de Bicas

O Município de São Joaquim de Bicas acaba de inaugurar o Centro Administrativo Municipal, o que vai proporcionar aos cidadãos e aos funcionários municipais mais comodidade e agilidade nos serviços. O antigo prédio onde funcionava a Prefeitura, já não comportava o crescimento natural da administração Municipal que era obrigada a alugar prédios pela cidade para abrigar as secretarias. E o antigo prédio da

O Centro Administrativo é um prédio alugado recém construído. No total, são 2.119m2 distribuídos em 62 salas para atender onze secretarias e duas adjuntas, sendo: administração, saúde, meio ambiente, fazenda, assistência social, jurídico, governo, planejamento, obras, educação e cultura e esporte e lazer. A descentralização do governo vai desonerar os cofres públicos da cidade com gastos com o serviço de segurança, limpeza e transporte. Também não será necessária a contratação de novos funcionários e o valor gasto com aluguéis das secretarias atualmente, poderá ser usado em outras ações do governo municipal. A comunicação interna da Prefeitura também será beneficiada, facilitando a troca de informações e diminuindo consideravelmente o número de linhas telefônicas.

Centro Administrativo de São Joaquim de Bicas

Visão de futuro

Podemos dizer que esta inauguração simboliza a ousadia de um governo que vislumbra um futuro promissor para São Joaquim de Bicas. Esta nova estrutura física tira o sistema administrativo municipal do arcaísmo em que se encontrava para a interação, modernização e agilidade do atendimento prestado.


6 Seminário de Comunicação da Granbel

Seminário de Comunicação da Granbel leva a contribuição da RMBH à Conferência Estadual “Parabéns pela coragem da iniciativa. Acompanhamos a dura luta que foi a organizar esta Conferência.” Deputada Federal Jô Moraes.

Mesa de abertura do Seminário: Toninho Resende, diretor tesoureiro da Granbel e prefeito de São Joaquim de Bicas; Ubiraci Prata Lima, chefe de gabinete da Agência Metropolitana; deputada federal Jô Moraes; Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim; Rogério Avelar, presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa; deputado estadual Carlin Moura; Luiz Flávio Leroy, tesoureiro da Granbel e prefeito de Esmeraldas e Marcílio Bezerra da Cruz, diretor administrativo da Granbel e prefeito de Taquaraçu de Minas.

Os palestrantes do Seminário de Comunicação realizado pela Granbel, em parceria com a Prefeitura Municipal de Betim e Agência de Desenvolvimento Metropolitano, foram unânimes em apontar a ampliação da Banda Larga, a implementação das Rádios comunitárias e a democratização da comunicação como necessidades imediatas de investimentos e construção de novos parâmetros para a consolidação da democracia. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explicou que a RMBH precisa ser entendida de forma mais profunda e que o Seminário tem também o objetivo de promover um conhecimento maior do espaço metropolitano.

“O Seminário vai servir de alicerce para a Conferência Estadual. A democratização dos meios de comunicação social, a tecnologia digital e o uso livre da internet são temas atuais e pertinentes. A Granbel tem criado instrumentos para discussão dos grandes temas que interessam a RMBH.” Rogério Avelar

A prefeita anfitriã de Betim, Maria do Carmo, fez a abertura da solenidade dando ênfase à necessidade de discutir a comunicação e levar o pensamento de todos os envolvidos na questão.

“Este é um momento importante que a RMBH está vivenciando, com debates ricos e polêmicos, que vão levar valiosa contribuição às Conferências estadual e nacional”. Maria do Carmo, prefeita de Betim

O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, presente no Seminário, considerou a discussão do tema fundamental para o futuro da democracia e informou que 95% da população tem TV, 89% tem rádio e 24% acessa a Internet.

Democratizar a comunicação

O palestrante Washington Melo, assessor de comunicação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e membro integrante da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, disse que a Conferência Nacional se propunha a democratizar a comunicação e surgiram empresários, donos dos meios de comunicação, que decidiram não participar da Conferência. Diante disso o Governo Federal fixou a porcentagem de participações: 40% de empresários, 40% da sociedade civil e 20% do poder público.

Desigualdades

O professor de Pós-Graduação da Faculdade Casper Líbero de São Paulo, Sérgio Amadeu, disse que a Conferência de Comunicação tem que

tratar da “velha agenda, mas também da era digital”. Segundo o professor, ainda existem 14 milhões de analfabetos no Brasil e a exclusão digital aumenta a desigualdade cognitiva. Somente metade da população tem acesso à internet. O custo Brasil de Telecomunicações é alto devido à carência de estrutura. O jornalista Altamiro Borges, autor dos livros Ditadura da Mídia e Rumos do Sindicalismo, acrescentou que a mídia não queria que os temas fossem discutidos e que as grandes cooperações se recusaram a contribuir, mas que vários empresários colaboraram para que o evento acontecesse.

Rádios Comunitárias e Banda Larga O jornalista Altamiro ressaltou a importância da rádio comunitária, da banda larga, e do fortalecimento da rede pública. O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Aloízio Morais, considerou relevante em sua palestra no Seminário a ampliação dos critérios de verbas publicitárias, um fundo de apoio para as rádios comunitárias e a sustentação da produção de conteúdo, respeitando a pluralidade da sociedade. Professor Amadeu deu exemplo de três cidades do País que estão democratizando a internet, como o município de Quissamã, no Rio de Janeiro, que aumentou em oito vezes a capacidade de conectividade nas residências, em quatro anos; Sud Mennucci, em São Paulo, que aumentou 30 vezes mais e Tapira, em Minas Gerais, que o acesso é gratuito para todos os moradores.

Direito de Imprensa

Washington Melo ressaltou ainda a incapacidade do cidadão diante das empresas de jornalismo: “Perdemos o direito de imprensa, temos apenas o princípio constitucional que garante o direito sobre o abuso pelo veículo de comunicação”, afirma.

“Lutamos contra a ditadura e pela liberdade de imprensa. Precisamos afirmar nosso projeto de Nação e acabar com essa idéia de que tudo que é bom vem dos Estados Unidos.” Patrus Ananias

Outro destaque do palestrante Melo, foi sobre o direito de resposta. Segundo ele, é difícil enfrentar os veículos de comunicação quando se pretende esclarecer notícias falsas ou confusas.

TV Digital De acordo com Amadeu, “a TV digital será somente para ricos”, porque a população de baixa renda não tem estrutura para interação com o sinal e que é preciso o incentivo da Anatel.

“Estamos em um mundo digital, mas as mudanças ainda estão no mundo analógico.”

José Guilherme, membro da Comissão Mineira Pró-Conferência Fotos: Alba Lucinda


77 Seminário de Comunicação da Granbel

Carta de Intenções para a Conferência Estadual CARTA DE INTENÇÕES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO O Seminário de Comunicação: Contribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a Conferência de Comunicação, realizado pela GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em parceria com a Prefeitura Municipal de Betim e Agência Metropolitana de Desenvolvimento, no dia 27 de Outubro de 2009, no Centro Administrativo de Betim, contou com diversos palestrantes e seus respectivos Temas desenvolvidos, e que reuniu ainda os prefeitos da RMBH, vereadores, assessores e secretários municipais de comunicação e de diversas áreas das prefeituras, órgãos de imprensa e membros da sociedade civil, elegeram as propostas abaixo, que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Comunicação, que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de Novembro de 2009: INTENÇÕES 1) Liberação do Espectro Rádio-Elétrico, que não deve ser privado, mas aberto; 2) Que a navegação seja anônima, ou seja, que o cidadão tenha o direito de usar a rede de Internet sem ser vigiado; 3) Que continue a haver o direito de todos navegarem, construindo conteúdo e formato para não inibir a criatividade do cidadão; 4) O controle está nos protocolos de comunicação. Temos que abrir os protocolos e alterar a forma de controle atual; 5) Que seja criado um Código de Ética para reger a comunicação do futuro, evitando assim, a monopolização dos meios; 6) Que a Temática das Conferências Estadual e Nacional seja a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO em todo o país; 7) Fortalecimento e espaço na TV Minas, TV Assembléia e Rádio Inconfidência (AM/FM) para a comunicação da Região Metropolitana; 8) Que haja uma rede de comunicação de acesso gratuito para a RMBH e para as demais regiões e Micro regiões do Estado com emissoras regionalizadas; 9) Ampliação e Fortalecimento das Rádios Comunitárias; 10) Banda Larga gratuita oferecida pelas prefeituras em parceria com os Governos Estadual e Federal; 11) Distribuição democrática das verbas publicitárias, considerando a importância dos veículos locais; 12) Criação de Fundo para fomento e para democratização da Internet, rede pública e mídia alternativa; 13) Valorização e implantação dos conselhos de comunicação federal, estadual e municipal; 14) Criação de Mecanismos para viabilidade comercial (p/ criação de conteúdo) dos sites e da imprensa alternativa; 15) Discussão com a CEMIG sobre viabilidade da universalização da banda larga para a comunidade metropolitana; 16) Inclusão das rádios difusoras nos planos de mídia comercial; 17) Rediscutir o fim do Diploma dos Jornalistas; 18) Criar Legislação sobre propaganda direcionada a categoria infantil; 19) Estudar parâmetro para distribuição de concessões de rádios e TVs; 20) Fortalecimento da Rede Pública: autonomia de gestão e de financiamento. Assinam o presente documento: Rogério César de Matos Avelar Presidente da Granbel Prefeito de Lagoa Santa

Maria do Carmo Lara Prefeita Anfitriã de Betim

Os jornalistas Altamiro Borges, coordenador do Movimento Mídia Livre e Paulo Henrique Amorim; Rogério Avelar, presidente da Granbel; o deputado estadual Carlin Moura e Aloísio Morais, Presidente do Sindicado dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Domínio da mídia Como palestrante do Seminário, o jornalista Paulo Henrique Amorim, disse que a mídia hoje é dominada por três grandes empresas, sendo que uma delas detém 70% da audiência e 50% da

“Na semana passada 12 mil brasileiros estavam discutindo comunicação, mas isto não foi visto por ninguém na grande mídia.” Altamiro Borges

verba publicitária. Elogiando a iniciativa da Entidade em promover o Seminário Metropolitano para discutir a comunicação, Amorim ressaltou a necessidade de implementar a criação de conteúdo nos sites e na imprensa alternativa.

“A TV Legislativa deve ser universalizada para que o povo possa se aproximar mais do poder político.” Deputado Carlin Moura

Sérgio Amadeu, professor de Pós-Graduação da Faculdade Casper Líbero de São Paulo; Cristiane Passos, secretária de Comunicação Social de Brumadinho; jornalista Washington Melo, assessor de Comunicação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; e a deputada estadual Maria Tereza Lara

“A conectividade gratuita é um direito do cidadão, incentiva a comunicação e a compra a custo baixo.” Sérgio Amadeu

“Os políticos não têm o direito de resposta às publicações feitas contra eles, mesmo que sejam abusos. A democracia ainda não chegou na comunicação.” Washington Melo

Fotos: Alba Lucinda


8 Juatuba

Investimentos e ações voltadas para o desenvolvimento social Prefeitura assina ordem de serviço da Unidade Pró-Infância: R$ 1 milhão e 359 mil investidos

Foi assinada no dia 05 de outubro a ordem de serviço para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Pró-infância), Leandro do Carmo Freitas. Os investimentos chegam à R$ 1 milhão e 359 mil e são procedentes do Governo Federal, com a contrapartida de R$ 350 mil da Prefeitura. A unidade é um projeto do Ministério da Educação e conta com mais de 1.100 metros quadrados, que atenderá 240 crianças de 0 a 5 anos de idade.

Prefeitura convoca 1ª Conferência Municipal de Cultura Em setembro, a Prefeitura publicou o DECRETO Nº. 1.260/09, que Convoca a 1ª Conferência de Cultura do Município de Juatuba, como etapa preliminar das Conferências Estadual e Nacional de Cultura, a se realizar nos dias 28 e 29 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Instituto JAndrade.

O projeto da escola é arrojado e prevê acesso adequado aos portadores de necessidades especiais.

Município amplia ações de prevenção no período chuvoso Após nomear os membros da Defesa Civil Municipal e de sancionar a Lei nº 681/09, de própria autoria, que Cria o Programa Municipal de Assentamento de Famílias Carentes Pró Moradia, a Prefeitura de Juatuba-MG prossegue com ações para prevenir acidentes nas áreas de risco da cidade neste período chuvoso. Foi implantado no dia 14/10, o GEAR - Grupos Especiais de Áreas de Risco.

Coreto da Praça em Juatuba

O GEAR será um instrumento de interação entre Associações de Bairros, Igrejas, lideranças comunitárias, Corpo de Bombeiros, CEMIG, Copasa e Defesa Civil Municipal para a prevenção e ajuda em casos de enchentes, deslizamentos, remoção e abrigo de famílias e desabamentos. O plano consiste em selecionar voluntários na cidade e disponibilizá-los de meios para contato com os membros da Defesa Civil Municipal.

Prefeitura entrega a amplicação da Escola Municipal Alípio Nogueira

Adônis Pereira (PSB), prefeito de Juatuba

À esquerda, o prefeito de Juatuba Adônis Pereira e membros da COMDEC

No dia 7, a Prefeitura entregou as obras de ampliação da Escola Municipal Alípio Nogueira do Amaral. Foram entregues mais duas salas de aula, onde funcionará o laboratório de ciências, os cursos técnicos oferecidos pela Unitec e também as atividades para as turmas de educação infantil. A obra foi executada entre os dias 1º de julho e 30 de setembro e foram investidos cerca de R$ 70 mil.

Assinadas as Ordens de Serviço do CRAS e da reforma da Praça dos Três Poderes

Também no último dia 7, o prefeito Adônis Pereira assinou mais duas ordens de serviço. O primeiro ato foi para dar início à construção da sede própria do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no Distrito de Francelinos. A sede ocupará um espaço de 62,75 metros quadrados, com sala para usos de atendimentos psicológicos, de assistência social e recepção. Os investimentos chegam à 76 mil, 692 reais. O segundo ato deu início às obras de reforma da Praça dos Três Poderes. O projeto prevê a instalação de playground, melhorias no coreto, novos bancos e intervenção nos jardins. Além disso, uma estrutura garantirá acesso limitado de veículos entre a sede da Prefeitura e o local, dando segurança aos pedestres. Os pontos de ônibus no entorno à praça terão bancos e proteção para maior conforto dos passageiros. Os investimentos chegam a 118 mil e 846 Reais. Fotos: Ascom/Juatuba


99 2ª Conferência Metropolitana

SEDRU, Agência e Granbel preparam a 2ª. Conferência Metropolitana

Vai acontecer em Belo Horizonte, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, a 2ª. Conferência Metropolitana, na Torre Alta Vila, uma realização da SEDRU e da Agência Metropolitana com a participação e apoio da Granbel. A solenidade de abertura será presidida pelo Governador Aécio Neves e no dia 10, o vice governador Antônio Augusto Anastasia vai proferir palestra sobre o tema central da Conferência.

Prefeitos metropolitanos vão discutir Transporte na Conferência Dentro da programação da 2ª. Conferência a Granbel vai realizar uma reunião, no dia 9 de novembro de 2009, às 17 horas, para discutir “Mobilidade Urbana: Desafios do Transporte de Massa na RMBH”, com o secretário de Estado de Transporte e Obras públicas, Fuad Noman, com o diretor geral do DER, José Élcio Santos Monteze e com todos os órgãos que gerenciam a área na região metropolitana. Na ocasião os prefeitos vão conhecer os planos e ações do Estado e do DER para a RMBH.

Maria Coeli Simões, secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Rogério Avelar, presidente da Granbel e Luiz Mauro, prefeito de Jaboticatubas.

Conferência faz balanço da gestão metropolitana

Preparada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e pela Agência de Desenvolvimento da RMBH a Conferência reunirá 600 participantes que incluem gestores de órgãos de governança

metropolitana, de instituições e entidades públicas e representantes da sociedade civil. Também está prevista a participação de secretários de Estado, prefeitos de capitais e gestores de outras regiões metropolitanas do País, como Campinas, Recife, São Paulo, ABC Paulista e Porto Alegre, além dos prefeitos e presidentes de Câmaras dos 34 municípios da RMBH e dos 14 do Colar Metropolitano. Segundo o secretário de Estado de Desenvol-

Dilzon Melo, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

vimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, “este é o maior evento do Estado para a RMBH, já que envolve todas as instâncias metropolitanas, órgãos e entidades governamentais, sociedade civil, além de grandes especialistas na temática”. Na visão do diretor geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, José Osvaldo Lasmar, a II Conferência “é um novo marco na consolidação da estratégia de planejamento e coordenação das políticas metropolitanas”.

Preparação do Armazém Metropolitano O presidente da Entidade, Rogério Avelar, convocou os secretários municipais de Cultura e de Turismo da RMBH para reunião com a Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico e Política Urbana, Maria Coeli Simões, para a preparação do Armazém Metropolitano, que vai funcionar na 2ª. Conferência Metropolitana sob a orientação da Granbel e da Sedru.

história e composição. Os municípios deverão fazer uma escala de revezamento para manter uma recepção para orientar os visitantes e participantes da 2ª. Conferência sobre os

produtos de gastronomia e os artesanatos expostos e onde encontrar. Os municípios poderão, ainda, levar apresentações culturais/artísticas, que devem

ser agendadas previamente, através de inscrições na SEDRU para reserva do espaço adequado para este fim, com uma estrutura básica de som e iluminação.

Produtos típicos e gastronomia No espaço integrado reservado para o Armazém Metropolitano cerca de 280 metros quadrados - cada município metropolitano vai expor produtos típicos, artesanatos, gastronomia, vídeos e folders em balcões e gôndolas de alturas variadas. Os produtos disponibilizados pelos municípios devem vir acompanhados de uma pequena ficha técnica explicativa da origem,

A reunião contou com a presença dos Secretários Municipais de Cultura e Turismo da Região Metropolitana. Fotos: Alba Lucinda


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Estação Ferroviária de Sarzedo

Administração focada no atendimento às demandas emergenciais da população Saúde: Cada dia mais investimentos

Marcelo Pinheiro do Amaral (PL), prefeito de Sarzedo

Centro de qualificação profissional beneficia moradores

Ampliar as condições da Atenção Básica em Saúde, é ampliar a qualidade de vida da população. E é nesta direção que o prefeito Marcelo Pinheiro administra o município de Sarzedo. Em 2006 foi implantado o Programa de Saúde Familiar-PSF. Os agentes comunitários já realizaram mais de 60 mil visitas em domicílio. 23 mil pessoas ou 90% da população são atendidas nas especialidades médicas: clínica geral, ginecologia e pediatria. Além da unidade de Pronto Atendimento (Policlínica) que funciona 24 horas, a Prefeitura construiu mais seis Postos de Saúde que abrigam as equipes do PSF. A Prefeitura vai construir mais uma unidade do PSF, no centro da cidade. Ela deve entrar em atividade até julho de 2010.

Prefeitura amplia tempo do aluno na escola

O Centro de Qualificação Profissional da Prefeitura está em atividade desde o mês de agosto, e beneficia inicialmente, 310 pessoas da comunidade. Os cursos oferecidos são: Cursos Beneficiados Corte e costura 30 Industrial Tapeçaria 30 Bordado com 40 pedraria Informática 180 Pintura em tecido 30 Confecção de caixas 30 e embalagens para presente

A Prefeitura tem previsão de implantar, ainda os cursos de Elétrica Residencial, Manicure, Cabeleireiro, entre outros voltados para a área artesanal.

Jornada Ampliada da Escola - Ballet

Com objetivo de ampliar a qualidade do ensino em Sarzedo, a Prefeitura implantou, desde 2007 na rede municipal de educação, o Projeto “Cirandar Jornada Ampliada”. Ele possibilita ao aluno, ficar uma hora diária a mais na escola, ou seja, 5 horas e 30 min. Do total de 12 escolas municipais em Sarzedo, três fazem parte do projeto Tempo Integral. Nelas, os alunos ficam oito horas na unidade de ensino. A ampliação deste tempo permite o maior conhecimento em português, matemática,

geografia, história, ciências, artes e educação física e, de outras atividades artístico/cultural, nas modalidades como: balé, jiu-jitsu, informática, inglês, corpo e movimento, música, artesanato, atendimento individualizado aos alunos com rítmo diferenciado de aprendizagem e, formação pessoal e social. De acordo com o prefeito, com estas atividades, a criança apresenta muito mais interesse em freqüentar a escola. Aproximadamente 3.500 alunos estudam na rede municipal.

Projeto de viaduto inacabado é aprovado

Após quatro anos, finalmente o DNIT aprova o projeto para o término da obra do Viaduto em Sarzedo. De acordo com o prefeito Marcelo Pinheiro, a obra foi paralisada por uma auditoria da Controladoria Geral da União em 2005, que constatou mudança do local da obra, sem novo projeto. Nesse período houve diversos transtornos para o município, entre eles a paralisação dos recursos de convênios com o Governo Federal. Nesses momentos difíceis de críticas e incompreensões, a opção do prefeito Marcelo Pinheiro foi a de trabalhar para resolver o impasse. A prefeitura já faz articulações com o Governo do Estado, através do deputado Estadual Dinis Pinheiro, para viabilizar parcerias que possam se transformar em resultados imediatos. “Agora queremos concluir essa obra tão sonhada. Quero afirmar que a prefeitura está preparada para esta parceria, estamos contando com o apoio da iniciativa privada e do Governo Federal. Afinal, são eles os responsáveis pelos transtornos causados em nosso município”, enfatizou Marcelo Pinheiro. Ele afirma ainda que a conclusão das obras do viaduto, que é ligado pela Rodovia MG 040, de responsabilidade do Estado, vai beneficiar todas as pessoas que utilizam a rodovia diariamente a negócios, trabalho ou a passeio, principalmente turistas que vão até Brumadinho conhecer o Instituto Cultural Inhotim.

Fotos: José Dias


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GRANBEL assina convênio com a CEF e SEDRU para cursos nas Prefeituras A Granbel está firmando convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU), para acordo de cooperação técnica com o objetivo de realizar cursos para esclarecer e auxiliar aos prefeitos, assessores das áreas social, de engenharia e arquitetura e gestores de convênios, das prefeituras da região metropolitana, sobre os programas do Governo Federal operacionalizados pela Caixa. O primeiro curso sobre os programas com recursos vinculados à CEF está previsto para o dia 19 de novembro de 2009, no horário de 9:00 às 17:30 horas, conforme pauta ao lado:

Visão Geral dos Programas do Governo Federal operacionalizados pela Caixa e formas de acessar os recursos; PMAT Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos; Oficina sobre contratação documentos necessários para assinatura dos contratos de Repasse (prática sobre preenchimento de Plano de Trabalho e outros documentos, bem como noções sobre enquadramento de propostas); PLHIS Plano Local de Habitação de Interesse Social.

Repasse de ICMS

Entidade mobiliza procuradores municipais para avaliar posição sobre descontos no ICMS Alba Lucinda

Na reunião, o presidente da Granbel, Rogério Avelar, solicitou aos procuradores metropolitanos que tomassem conhecimento da sentença do juiz e de todo o processo movido pelo autor e levassem em conta a condição e os valores descontados em cada município para que fosse definido “uma posição soberana em relação ao município”, explicou.

“Vamos avaliar a necessidade de uma posição conjunta ou isolada dos municípios para a recuperação de nossa receita.” Rogério Avelar

Discordância na forma do cálculo do VAF de 1987 a 1988

A GRANBEL convocou todos os procuradores jurídicos da RMBH para analisar e, posteriormente, tomar uma posição em relação aos descontos que vêm sendo feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda nos repasses do ICMS de 723 municípios mineiros.

O município autor moveu uma Ação Ordinária, em razão da não concordância na forma do cálculo do VAF entre o período de 1987 a 1988, que a justiça julgou procedente e determinou a retificação do índice do VAF e a restituição da diferença corrigida. O cumprimento da sentença resultou no desconto dos municípios e o valor apurado em favor do autor é de R$98.198.623,15.


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Município está sendo reestruturado em todas as áreas

O Município de Jaboticatubas vem se es tr uturan d o p ar a a compa nha r o desenvolvimento do Vetor Norte visando o melhor aproveitamento de seus reflexos positivos e se preparando para o enfrentamento dos problemas metropolitanos.

Qualificação e capacitação A qualificação e capacitação da população é prioridade da administração municipal que vem investindo na realização de cursos em parceria com o SENAC, SENAR, SEBRAE, PLANSEQ, Circuito Turístico do Parque Nacional da Serra do Cipó, de bombeiro, eletricista, atendimento ao público, culinária, serviços gerais, artesanato em fibras e sementes, cerâmica, melhoria e qualificação da cachaça, doces cristalizados e compotas, artesanato em palha, cestaria, bordado, pintura, crochê e outros.

Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. XXX DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomas Mota Fátima Lopes Ferreira Melo Diagramação: Valter Luis da Costa Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Tiragem: 20.000

O prefeito Dr. Luiz Mauro, nas obras da Ponte em Jaboticatubas

Priorizando saúde Na área de saúde dobrou o valor repassado ao Hospital Santo Antônio, reestruturou a Secretaria de Saúde, ampliou o PSF que atualmente conta com uma cobertura de aproximadamente 70% do Município, tendo como meta, a curto prazo, a cobertura total. Dentre as obras previstas para o final desse ano e início do próximo, estão a construção do prédio da Farmácia de Minas, de uma Sala de Estabilização com estrutura funcional de atuação 24h/dia e uma Unidade Básica de Saúde para o Distrito de São José de Almeida, todas já aprovadas e com verbas asseguradas.

produtor rural através da construção de barracões do produtor em parceria com a CEASAMINAS e promovendo oficinas em parceria com a SEDRU para regularização fundiária urbana e rural.

Eventos culturais e esportivos Reconhecendo o lazer, o esporte e a cultura como necessidades básicas do cidadão, o prefeito Dr. Luiz Mauro, mesmo com a crise econômica, não deixou de realizar tradicionais

Cachoeira Grande

eventos como o Carnaval, Forró de Jabó, Exposição Agropecuária, Campeonato Municipal de Futebol e Futsal. Ainda dentro deste pensamento, a administração tem apoiado as diversas comunidades, entidades, manifestações e projetos culturais, a exemplo do Ponto de Cultura para a comunidade Quilombola do Mato do Tição, aprovado pela Secretaria de Estado e Ministério da Cultura. Através de um trabalho de sensibilização para a importância das Bandas, a prefeitura conseguiu doações de diversos instrumentos musicais para as bandas de música Lira Santa Cecília e Nossa Senhora do Rosário. Foi implantado o Projeto Domingo na Praça que reúne no segundo domingo de cada mês uma variada programação: feira de artesanato e produtos caseiros, saúde na praça, biblioteca, brinquedos e brincadeiras, shows com artistas da terra, apresentação de grupos folclóricos, retreta da banda de música, oficinas de danças, teatro, etc.

Participação social Entendendo a importância das conferências municipais como estratégias de planejamento, foram realizadas neste ano a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, de Assistência Social, de Políticas Públicas sobre Drogas e tem agendada para o dia 22 de outubro a Conferência Municipal de Cultura.

Educação infantil Na área de Educação foi criado o Centro Municipal de Educação Infantil, Telecentro Comunitário e, se encontra em fase final de estudo, o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. O setor de desenvolvimento e promoção social está se reestruturando com a implantação do CRAS na sede e distrito e vem realizando várias oficinas e programas. O Município de Jaboticatubas é o mais extenso da Região Metropolitana e vem investindo na melhoria e manutenção de sua malha viária, construindo pontes, implantando a usina de reciclagem de lixo, promovendo em parceria com a COPASA e o Governo de Minas o tratamento do esgoto da sede, apoiando o

O prefeito Dr. Luiz Mauro, no Domingo na Praça, em Jaboticatubas Fotos: Prefeitura Municipal de Jaboticatubas

Informe Granbel 62  

Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 62 - Outubro/Novembro de 2009 Balan...