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Rotary International

Diretrizes para construção de casas populares para Subsídios Equivalentes Comp. Djalma Portilho Bentes Organizador

Tomo-6 2012


Rotary International

Diretrizes para construção de casas populares para Subsídios Equivalentes

Comp. Djalma Portilho Bentes Organizador 2012


Copyright © by Rotary International Editor Responsável: Djalma Portilho Bentes Organizador: Djalma Portilho Bentes Diagramação: Cleomar José Barros Gondim Junior Rotary International Rotary Club de Belém-Norte / Rotary Club de Belém-Norte. - Belém, PA: Meridional, 2012. ISBN: 85-89004-07-4 1. Rotary Club de Belém-Norte I. Título. 03-2282.

CDD: 369.50981151 CDU: 364.46(811.51)

Esta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema de banco de dados.

Formato 150 x 100 mm

Mancha 76 x 126 mm

Exemplares 100 unidades

Volume / Tomo 6

NOS APOIAMOS BOAS AÇÕES

GRÁFICA EDITORA MERIDIONAL & (91) 3229-5807 - 3229-1067 Fax 24H (91) 3229-0065

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KALYAN BANERJEE

Presidente do Rotary International, 2011-2012

Prezados governadores de distrito Em 1997, sob liderança do então presidente Glen Kinross e com o apoio da Fundação Rotária, nós iniciamos um programa experimental de três anos para construir casas populares. Este ano, o programa está disponível novamente para distritos não pilotos. Eu sempre acreditei que a função mais importante da sociedade é fortalecer o conceito de família, que começa a partir de uma moradia. Para mim, nada une a 03


família mais do que ter uma casa onde seus membros possam viver, trabalhar e crescer juntos. Visando oferecer a Rotary Clubs e distritos a oportunidade de dar assistência estruturada a comunidades carentes, em setembro de 2011 o Conselho de Curadores da Fundação Rotária aprovou Subsídios Equivalentes para financiar projetos de construção de moradias de baixo custo durante 2011-12 e 2012-13. As diretrizes para construção e suplemento do pedido já estão disponíveis no site do RI, e podem ser acessados os endereços abaixo: Ÿ http://www.rotary.org/RIdocuments/pt_p df/mg_low_cost_shelter_guidelines_pt.pdf Ÿ http://echo4.bluehornet.com/ct/15256681:

18231214317:m:1:1411527670:2E0B8A89858 65B9D2A53E05ABEA816E4:r

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Planejamento de casas populares: suplemento do pedido Esta decisão dos curadores representa uma oportunidade excepcional para rotarianos se envolverem em uma atividade humanitária vital que poderá ajudar no desenvolvimento de sociedades. Peço que considere participar neste programa, demonstrando o compromisso contínuo do Rotary de Dar de Si Antes de Pensar em Si. Atenciosamente,

Kalyan Banerjee Presidente do Rotary International, 2011-2012

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Diretrizes para construção de casas populares para Subsídios Equivalentes 07


Diretrizes para construção de casas populares para Subsídios Equivalentes 1. Toda moradia de baixo custo deve proporcionar um ambiente seguro para a família e estar situada em área relativamente protegida (sempre que possível, em área livre de enchentes, deslizamento de terra/pedras, erupções vulcânicas, etc.). 2. A construção de cada casa deve custar no máximo US$5.000. 3. Se a casa não possuir água potável e saneamento, estes serviços devem estar disponíveis próximos da moradia. 4. A forma, dimensões e tipo de material usados na construção devem ser selecionados de acordo com as condições e regulamentos locais. Os materiais de construção e de trabalho utilizados não devem afetar a economia ou o meio ambiente local. 09


5. Casas geminadas podem ser construídas desde que no máximo uma família more em cada uma delas. 6. As casas devem ser térreas. 7. Para cada subsídio outorgado deverão ser construídas no mínimo cinco casas, e o número máximo de casas permitido em um mesmo terreno, financiadas totalmente com fundos da Fundação, é de 50. 8. As casas devem ser construídas por fases, com limite de construção de 25 em cada fase. Após a Fundação Rotária receber os relatórios provando que as casas estão prontas e ocupadas, a próxima fase pode ser iniciada para a construção das demais casas, sempre respeitando o limite de 25 casas por fase.

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9. Uma comissão de rotarianos deve ser estabelecida para selecionar os candidatos e garantir que os beneficiários: a. b. c.

contribuam de alguma maneira para a construção de sua casa; concordem em não vender a propriedade por pelo menos cinco anos; concordem em se sustentar e não esperam ajuda adicional do Rotary.

10 As casas devem ser construídas em terreno doado com dimensões suficientes e acesso fácil e seguro. Recomenda-se que os beneficiários não paguem pelo terreno ou pela casa. 11 O governo local e o doador do terreno devem apresentar um documento expressando seu apoio pelo subsídio e permitindo a implementação do projeto quando os fundos forem disponibilizados.

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A confirmação por escrito deve indicar que o terreno está livre de dívidas e sem embargos ou disputa judicial. 12 Quando possível, deverá haver um acordo assinado para cada casa entre o chefe da família (de preferência pela mulher), os doadores ou patrocinadores e rotarianos locais mostrando que todos concordam com os mesmos termos e condições de uso. Deverão ser estabelecidas garantias de que a propriedade não será usada para fins lucrativos. 13 Quando possível, os clubes e distritos envolvidos na construção da casa devem incentivar ou fornecer formação profissional complementar para os beneficiários, bem como designar um mentor rotariano para cada família.

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14 Todo pedido de Subsídios Equivalentes para construção de casas populares deve incluir um apêndice com informações sobre o meio ambiente e problemas locais, como dados sobre o solo, potencial de desastres naturais, infraestrutura; proprietário do terreno; planejamento/conceito dos abrigos; critérios para construção; abastecimento de água, incluindo fonte e fornecimento, e também os custos para os beneficiários; instalações sanitárias; remoção de esgotos e normas para as distâncias entre banheiros e casas (se for o caso); fornecimento de energia elétrica; plano a longo prazo de manutenção; e seleção dos beneficiários. 15 Todo pedido de Subsídio Equivalente para a construção de casas populares deve ser analisado por um membro da Equipe de Consultores Técnicos (Cadre) durante a fase de avaliação do pedido. Todos os orçamentos devem incluir um item para avaliação intermediária e visita de avaliação final. 13


16 O pagamento do subsídio será efetuado em parcelas. O primeiro pagamento somente será liberado após o cumprimento de todos os requisitos exigidos dos patrocinadores. As parcelas seguintes só serão pagas depois do recebimento dos relatórios intermediários e documentação fotográfica que ateste o progresso das atividades. 17 A ultima parcela do pagamento de US$5.000 ou 10% (a quantia que for mais alta) do subsídio deve ser mantida pela Fundação até que as casas estejam totalmente ocupadas, a Cadre tenha feito todas as avaliações necessárias e a Fundação aprovado todos os relatórios. 18 O projeto não pode objetivar reforma ou expansão das casas que serão construídas, nem de casas construídas nos últimos cinco anos com patrocínio rotário.

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19 O projeto deve prever a orientação dos moradores/beneficiários quanto a aspectos de conservação e manutenção das casas e áreas públicas (poços, sanitários coletivos, telhados, etc.), como forma de custear permanentemente o projeto. 20 Relatórios finais apresentados à Fundação devem incluir fotografias das casas com os beneficiários e placas de identificação rotária.

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GRテ:ICA EDITORA MERIDIONAL

ISBN 8589004074

& (91) 3229-5807 - 3229-1067

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Diretrizes para construçãode casas popularespara Subsídios Equivalentes