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A CÂMARA ALTA ENTRE GABINETES, CORREDORES E SALÕES, A CASA QUE PROPÕE, DISCUTE E FISCALIZA VIVE DIAS DE CONTUNDENTE POSICIONAMENTO ÉTICO FRENTE À NAÇÃO, ENQUANTO ABRIGA ORGULHOSAMENTE GRANDIOSO ACERVO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CONSTITUCIONAL CONSTRUÍDO POR MAIS DE TRÊS MIL SENADORES EM 190 ANOS DE PARLAMENTO POR RENATA

VARANDAS « FOTOS CELSO JUNIOR

Q

uarta-feira, início de tarde. Nos termômetros de rua em Brasília, 32º. A umidade está em 20%. Nas principais entradas da Câmara dos Deputados, dezenas de pessoas se aglomeram na fila que leva ao detector de metal. Logo nota-se que é o dia de maior atividade na Casa. Aqueles que chegam desavisados ouvem, atrás da massa que ser forma, uma voz com autoridade: “identidade nas mãos”. Trata-se de um policial legislativo tentando agilizar o processo de cadastramento, finalizado num dos guinches de identificação. Ao passar pelo credenciamento, a sensação térmica sentida do lado de fora do prédio permanece. Boa parte daqueles que estavam na fila agora disputam espaço nos corredores das Comissões, onde temas de interesse estão sendo discutidos pelos deputados. A poucos metros dali, no Salão Verde, outros grupos pressionam os parlamentares com gritos, palavras de ordem e faixas. Em meio a todo o empurra-empurra, pelos cantos, há também aqueles que preferem permanecer no anonimato e conversam de forma discreta, ao pé do ouvido. Ao se desvencilhar dos manifestantes e servidores, é possível notar na outra extremidade do Salão Verde, uma

discreta parede de vidro. Ali se inicia o Senado Federal. Ao passar pela porta de blindex que separa os dois ambientes, todo o rebuliço parece ficar para trás. Colocando os pés no agora tapete azul, não se está mais na “Casa do Povo”, mas na Casa dos representantes dos Estados. A dinâmica ali é outra e, de certa forma, foi predefinida nos primeiros rabiscos do arquiteto Oscar Niemeyer, idealizador do Palácio Nereu Ramos, mais conhecido como Congresso Nacional. Na visão dele, a concha virada para o céu, onde fica a Câmara, demonstraria que o poder vem de baixo para cima, numa alusão de que aquela Casa está aberta às ideologias e anseios da população. A cúpula menor, virada para baixo, abriga o Senado e representa o poder que vem de cima, dos Estados, para baixo, para o povo. “O Senado é melhor que o paraíso, porque para chegar lá não é preciso morrer”, disse, certa vez, o então senador, sociólogo e antropólogo Darcy Ribeiro. O “éden” citado pelo sociólogo começou a ganhar forma em solos tupiniquins em 25 de março de 1824, na primeira Constituição do Império. A instituição só passou a funcionar, contudo, dois anos depois, em maio de 1826. Com a Proclamação da República, adotou-se um modelo semelhante ao americano, que rege até hoje. Inicialmente, havia 50 cadeiras para aqueles que queriam o cargo de senador, que simbolizavam as antigas províncias. Naquela época, o cargo era vitalício. O posto exigia, contudo, a idade mínima de 40 anos e rendimento mínimo anual de 800 mil réis, que nos padrões de hoje, grosso modo, representa a soma de um quilo de ouro. Atualmente, não se exige contra-cheque aos candidatos ao Senado, mas a idade mínima ainda permanece como pré-requisito. Mudada em janeiro deste ano e com previsão de entrar em vigor nas eleições de 2018, uma nova regra determina que, para ocupar uma vaga na “Câmara Alta”, o candidato tem que ter, no mínimo, 29 anos, em vez dos 35 que eram requisitados até então. GPSBrasília « 25


Revista GPS Brasília 15