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RETRANCA

Salão Branco

Banhante, de Antônio Canova

Hall dos Bustos

Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico japonês Massanori

Entre as principais atribuições está a de julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, recurso ordinário de habeas corpus  e casos de extradição. Agora, na área penal, destaca-se a competência para julgar o Presidente da República, o vice, parlamentares do Congresso Nacional, ministros de Estado e o procurador geral da República. Julgamentos emblemáticos foram realizados pela Instituição. Um deles foi o pedido de  habeas corpus de Olga Benário, em 1936. Na época, ela foi presa com o companheiro Luís Carlos Prestes, no subúrbio carioca do Méier. Prestes era inimigo do presidente Vargas. Os dois foram violentamente separados. A comunista ficou na Casa de Detenção, na capital carioca. Prestes e Olga nunca

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Revista GPS Brasília 13  
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