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NO CAMINHO DE UM NOVO FUTURO BALANÇO DE REALIZAÇÕES


NO CAMINHO DE UM NOVO FUTURO BALANÇO DE REALIZAÇÕES


EDITORIAL

Há apenas seis meses, o nosso Estado estava no fundo do poço. Os servidores foram humilhados em rede nacional, dependendo da caridade alheia porque não recebiam seus salários, a saúde e a segurança entraram em colapso e as finanças tiveram estado de calamidade pública decretado. O estado do Rio de Janeiro começou a virar o jogo há 180 dias. Nesse período, concentramos os esforços em reorganizar, arrumar a casa e, sobretudo, resgatar a dignidade da população desse estado tão castigado pela incompetência, inoperância e corrupção que dominaram a administração pública fluminense nos últimos anos e que tanto afetaram a população e os brasileiros e estrangeiros que amam a nossa terra e a nossa gente. Resgatar é o verbo que conjugamos todos os dias. Resgatar as finanças fluminenses do verdadeiro saque a que foram submetidas por governantes anteriores. Os servidores do estado deixaram no passado as filas de doações de cestas básicas e hoje têm a garantia de que receberão os seus salários na data estipulada no calendário. Resgatar a segurança do caos e da ingerência política que marcaram as gestões passadas e levaram a uma intervenção federal no estado. Hoje, a política de segurança pública está focada na independência das polícias, na agilidade na resposta penal e na eficiência do sistema penitenciário. O resultado é a diminuição dos índices de criminalidade.

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


Resgatar o turismo do ostracismo e da inoperância. Nossas iniciativas estão concentradas em fazer do turismo o novo petróleo. O aumento dos índices de ocupação na rede hoteleira mostra que estamos no caminho certo. Sabemos que, com as belezas naturais e culturais do nosso estado, tornaremos, com muito trabalho, o Rio de Janeiro um dos principais destinos turísticos do mundo. Resgatar a ética na administração pública. A vergonha da corrupção foi banida da gestão do Executivo fluminense. Nossos padrões de governança são rígidos e todos os secretários de estado, todos os servidores sabem que desvios de conduta não são tolerados. Resgatar da estagnação e da decadência a saúde, a educação, o desenvolvimento social, os esportes, o meio ambiente, a cultura, o desenvolvimento econômico, a infraestrutura, enfim, todas as áreas do governo. Todas as secretarias e órgãos são igualmente importantes e se unem para cumprir uma única missão, restabelecer a prosperidade, o crescimento sustentado, a geração de emprego e a alegria de viver no nosso estado, o orgulho de ser um cidadão fluminense. Estamos virando o jogo. Prestamos aqui as nossas contas dos 180 dias, os primeiros dias de uma nova história do estado do Rio de Janeiro.

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

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SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA O governo tem papel-chave na promoção da paz social, atuando na prevenção de crimes, na investigação e priorizando a defesa da cidadania como fundamento da segurança pública. Mantém papel ativo no combate à corrupção e fortalece mecanismos de controle para atrair investimentos da iniciativa privada. Além disso, propicia recursos para o aumento da eficiência nas ações de investigação, a melhoria na qualificação dos efetivos e os insumos necessários para que as forças policiais possam cumprir sua missão institucional.


Entrega de viaturas da PM


SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

SEGURANÇA PRESENTE NOVO Implantação das operações Tijuca Presente, Leblon Presente e Ipanema Presente, que efetuaram 289 prisões de janeiro a maio A ACONTECER Projeto de expansão das operações, em fase de diagnóstico, para os bairros de Laranjeiras, Botafogo, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Bangu e para as cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu ATUAL Comparados com o mesmo período de 2018 (JAN-MAIO): • 9% Redução do número de mandados de prisão (545 foragidos da Justiça) • 12% Redução do número de prisões em flagrante (687 criminosos retirados das ruas) • 37% Aumento do número de atendimentos sociais (14.074

atendimentos sociais: acolhimento a pessoas em situação de rua, encaminhamento para abrigos e clínicas de dependência, encaminhamento para emissão de documentos e vagas de emprego)

BARREIRA FISCAL / ROTA SEGURA

18%

108%

18%

NÚMERO DE OPERAÇÕES BOMBA LIMPA 58 até maio de 2019

OCORRÊNCIAS POLICIAIS REGISTRADAS 1.135 até maio de 2019

VEÍCULOS FISCALIZADOS 1.410.241 até maio de 2019

(87 postos)

45 mandados de prisão (15 x de aumento)

comparados com o mesmo período de 2018

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

OPERAÇÃO LEI SECA NÚMEROS DE JAN-MAIO 2019 • 856 operações realizadas

• 13 operações marítimas

• 124.305 veículos abordados

• 15.214 palestras de conscientização realizadas

• 16.009 multas aplicadas • Intensificação das ações de fiscalização na região metropolitana e no interior do estado, durante todos os

turnos do dia • Lançamento da Operação Marítima, em parceria com a Capitania dos Portos e Marinha do Brasil, realizada

no período do verão em ações de fiscalização no mar em todo o estado

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

71% Aumento do número de Elucidações de todos os crimes

28% Aumento do número de Elucidações de crimes de roubos

comparados com o mesmo período de 2018

Lançamento do Sistema de Ocorrência Virtual (SOVi), integrando as polícias Militar e Civil PROJETO PILOTO NA ILHA DO GOVERNADOR

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

16% Diminuição do número de vítimas de letalidade violenta 484 vítimas a menos até maio de 2019

24% Diminuição do número de vítimas de homicídio doloso 563 vítimas a menos até maio de 2019

Nos 5 primeiros meses do ano, morreram menos pessoas do que 2018

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

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SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

24% Diminuição do número de casos de roubo de veículo 5.955 casos a menos até maio de 2019

21% Diminuição do número de casos de roubo de carga 881 casos a menos até maio de 2019

As ocorrências de roubo de rua se mantiveram estáveis, com uma pequena variação positiva de 1% comparados com o mesmo período de 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

25%

6%

OPERAÇÕES POLICIAIS 599 até maio de 2019

REGISTROS DE OCORRÊNCIAS 355.130 até maio de 2019

11%

62%

LAUDOS PERICIAIS 93.875 até maio de 2019

31.539 INDICIAMENTOS Até maio de 2019

25%

74%

REGISTROS DE OCORRÊNCIAS LAVRADOS POR AGENTES PÚBLICOS 25.588 até maio de 2019

TERMOS CIRCUNSTANCIADOS 22.824 até maio de 2019

5%

3%

TERMOS CIRCUNSTANCIADOS LAVRADOS 5.037 até maio de 2019

1.034 BUSCA E APREENSÃO - COISA Até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

72%

23%

AUTORIAS ELUCIDADAS 33.395 até maio de 2019

TOTAL DE PRISÕES 21.229 até maio de 2019

30%

16%

MANDADOS DE PRISÃO 7.579 até maio de 2019

322 BUSCA E APREENSÃO MENOR INFRATOR Até maio de 2019

2%

14%

REGISTROS DE OCORRÊNCIAS COM APREENSÃO DE DROGAS 302 até maio de 2019

INQUÉRITOS COM ÊXITO 29.067 até maio de 2019

15%

36%

APREENSÃO DE ARMAS 273 até maio de 2019

APREENSÃO DE FUZIS 303 até maio de 2019

45 mandados de prisão (15 x de aumento)

1% APREENSÃO DE ARMAMENTOS, GRANADAS E EXPLOSIVOS 2.771 até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

• 45% de Reajuste do Regime Adicional de Serviço (RAS) • Realização de novos concursos. 980 novas vagas • Criação e expansão do DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO E

LAVAGEM DE DINHEIRO – DGCOR-LD 180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

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SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL • Criação do Núcleo de Investigação de Homicídios de agentes de segurança pública na Delegacia

de Homicídios da Capital • Inauguração de nova sede da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense • Convocação de 200 papiloscopistas • Nomeação de 191 oficiais de cartório • Realização da campanha “Basta Deamor” para combate à violência contra a mulher durante o

Carnaval • Realização do Curso de Progressão em Área de Risco para reciclagem de manuseio e disparo de

arma de fogo • Realização do I Seminário de Combate ao Crime Organizado • Início do projeto “Acadepol Itinerante”, com objetivo de proporcionar capacitação in loco aos

profissionais do interior • Início da capacitação promovida pela Coordenadoria Geral das Delegacias Especializadas de

Atendimento à Mulher (CGDEAM) para todos os policiais civis, visando a aprimorar o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR • Ingresso de 485 policiais no curso de formação de soldados • 8.795 novos coletes balísticos, adquiridos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) • Recebimento de 48.419 materiais menos letais e agentes químicos • Aguardada, para o final de junho, a entrega de 15 mil pistolas • Recebimento, no primeiro semestre de 2019, de 100 fuzis, além de carregadores e 300 mil

munições

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Aquisições e recebimentos: 714 motocicletas

8 caminhões-baú

1.654 viaturas

14 ônibus

9 reboques

2 veículos para transporte de presos

8 ambulâncias

34 motocicletas doadas por empresa privada

• Previstos para o fim de junho: entrega de 89 radiopatrulhas, 200 picapes e outras 24 picapes para o

Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) • Implantação do novo modelo de patrulhamento das rodovias estaduais • Reestruturação operacional do Batalhão da Rocinha, por meio de redistribuição de efetivo, material

bélico e viaturas, além da atualização do planejamento • Implantação do piloto do Programa de Reconhecimento Facial em Copacabana durante o Carnaval • Ingresso de 37 alunos no Curso de Formação de Oficiais • Formação de 33 novos Aspirantes a Oficiais • Formação de 42 capitães no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), realizado em parceria

com a Escola Superior de Polícia (ESPM) e a Fundação Getúlio Vargas • Realização do I Simpósio Nacional de Vitimização Policial

84% APREENSÃO DE FUZIS 2019 até maio de 2019

59% DIMINUIÇÃO de PMs Vitimados Fatalmente 23 até maio de 2019

4% TEMPO – ACIONAMENTO 190 - CHEGADA AO LOCAL 36’ 31’’ até maio de 2019

12% APREENSÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS 3.251 até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

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SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

26%

10%

PRISÕES 14.819 até maio de 2019

APREENSÃO DE MENOR INFRATOR 2.520 até maio de 2019

14%

26%

POLICIAIS FERIDOS EM FOLGA 65 até maio de 2019

PRISÕES 14.819 até maio de 2019

comparados com mesmo período de 2018

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Aumento das Apreensões:

78%

108%

757%

CELULARES APREENDIDOS 5.852 até maio de 2019

DROGAS APREENDIDAS 120.391 até maio de 2019

ARMAS APREENDIDAS 120 até maio de 2019

33%

20%

32%

por GESTÃO ADMINISTRATIVA 25.682 até maio de 2019

por DECISÃO JUDICIAL 4.971 até maio de 2019

por APRESENTAÇÃO AO JUDICIÁRIO 37.377 até maio de 2019

63%

1%

22%

APREENSÃO DE OBJETOS DE USO NÃO PERMITIDO 1.295 até maio de 2019

PRESOS CONDENADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO 115.079 até maio de 2019

PRESOS CONDENADOS SEM TRÂNSITO EM JULGADO 10.894 até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

Aumento da movimentação de presos:

Perfil Carcerário:

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA • Convênio com prefeituras do Rio de Janeiro e de Resende para que presos trabalhem na confecção de

roupas e em obras • Formação de 100 internos do sistema prisional em cursos de barbeiro, informática, restauração

florestal e agente de conservação e limpeza • 35 prisões de pessoas tentando entrar com drogas e celulares em cadeias • 3 drones utilizados em operações e fiscalizações • 2 mutirões nas unidades prisionais com atendimentos em especialidades médicas e odontológicas –

5.941 pessoas atendidas

DEFESA CIVIL E BOMBEIROS • 30 QUADRICICLOS e 30 PRANCHAS novas • Defesa Civil e Ambiente promovem workshop sobre “Segurança em Barragens” • Elaboração do “Plano de Prontidão” para intervir em casos de catástrofes naturais e mitigar os impactos regionais • 30 novas ambulâncias para uso em atendimentos pré-hospitalares e ocorrências neonatais • Aquisição de 10 viaturas de busca e salvamento • Aquisição de 21 detectores multigases e duas estações de calibração

79%

78%

119%

125 mil solicitações de socorro para ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

19 MIL eventos de COMBATE A INCÊNDIO

29 mil atendimentos a acidentes de trânsito

comparados com o mesmo período de 2018

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SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

DEFESA CIVIL E BOMBEIROS Análise Comparativa até maio de 2019:

27%

28%

OPERAÇÕES MARÍTIMAS 62.979 até maio de 2019

COMBATE A INCÊNDIOS 19.242 até maio de 2019

16%

18%

ATENDIMENTOS REALIZADOS 243.426 até maio de 2019

NÚMERO DE RESGATES 15.381 até maio de 2019

182%

47%

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CADASTROS PARA ALERTA DE CHUVAS 5.172.39 até maio de 2019

CAPACITAÇÃO DE COORDENADORIAS PARA REDUÇÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES 84 até maio de 2019

PGE • Reversão do parcelamento eterno de dívida tributária, no valor de R$ 1,2 bilhão, a título de ICMS sobre

cerveja • Obtenção de decisão judicial mantendo dívida de R$ 50 milhões, a título de ICMS sobre energia

elétrica. O valor será devolvido para os cofres públicos • Obtenção de decisão judicial decretando o envio de R$ 80 milhões para o Fundo de Segurança Pública • Realização do 1º Congresso de Advocacia Pública Fiscal do Estado do Rio de Janeiro • Obtenção de liminar em ação de improbidade administrativa, que determina o bloqueio de mais de R$

195 milhões do Grupo EBX, do empresário Eike Baptista e do ex-governador Sérgio Cabral

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SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO • Criação do Disque Rio Contra a Corrupção – (21) 2276 - 6556 • Abertura de três Processos de Responsabilização Administrativa (PAR) para punir empresas contratadas

pelo Estado que cometeram atos de corrupção • Projeto Ouvidoria Itinerante - ouvidores estaduais atendem a população em espaços públicos. Já foram

realizadas ações na Central do Brasil, no Largo da Carioca e em Ipanema • Elaboração do decreto que cria o Marco Regulatório da Integridade Pública no Estado do Rio • Reestruturação da Superintendência de Investigações Especializadas-

atividade investigativa que já identificou fraudes em contratos com o Estado que somados totalizam R$ 304 milhões • Lançamento do Prêmio Controle na Vanguarda para premiar iniciativas inovadoras de órgãos do Estado

na área de Controle Interno • Criação de uma Área de Integridade na CGE RJ • Acordos de Leniência – Negociação e posterior condução de acordos lastreados na Lei anticorrupção

desde o dia 15 de junho • Regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a

integridade no âmbito de toda a administração pública estadual - uniformidade, coesão e garantia na aplicação das regras • Projeto Auditoria Permanente de Contratos (APC) para analisar os contratos do Estado de maior

destaque e valor • Aumento no número de órgãos e secretarias do Estado cadastrados no e-Ouv, sistema virtual onde o

cidadão pode entrar em contato com as ouvidorias do Governo do Estado (em janeiro eram apenas duas e agora já são 25) • Criação da Superintendência de Qualidade do Gasto Público - cruzamento de base de dados (Trilhas de

Auditoria) para identificar irregularidades e gerar economia para o Estado • Criação das Superintendências de Áreas Finalísticas de auditoria para aumentar interlocução com

secretarias (Políticas Setoriais, Infraestrutura, Econômica e Social)

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

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SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO • Criação da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção - responsável por

projetos como o Novo Portal da Transparência, que está sendo reformulado • Criação da Coordenadoria de Gestão da Informação e do Conhecimento para apoiar a tomada de decisão

a partir da análise das informações geradas pelas manifestações dos cidadãos no e-Ouv. Em 2018 foram recebidas 35 manifestações pelo sistema e em 2019 já são 5.972 • Reestruturação da Coordenadoria das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo • Concluídos 136 processos recomendando a demissão de servidores (em 2018 não houve registro de

demissões recomendadas pela CGE RJ) • Criação da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, integrando as unidades de

controle interno e de corregedoria setoriais a outras redes, como o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ) e demais mecanismos de combate à corrupção e ao crime organizado • Projeto Auditoria de Temas Relevantes (ATR) - visa à melhoria do serviço público prestado para a

população e atua em pontos específicos, como por exemplo, a auditoria dos contratos do Estado com as Organizações Sociais (OSs) da Saúde • Publicação do Decreto 46.622/2019, que institui a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder

Executivo do Estado do Rio de Janeiro • Publicação da Resolução nº 13 que estabelece orientações para a atuação das unidades da Rede de

Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo Estadual • Curso para servidores do Estado sobre ‘Combate à Corrupção e Promoção da Integridade’ comparados com o mesmo período de 2018

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


SEGURANÇA CIDADÃ E JURÍDICA


MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E GOVERNANÇA A reinvenção do Poder Executivo passa pela adoção de arranjos organizacionais, processos, sistemas, recursos e ferramentas de trabalho inovadores que contribuem para aumentar a arrecadação, fortalecer a saúde fiscal do Estado e a participação social nas ações governamentais. As iniciativas de modernização da gestão e aceleração da eficiência estão associadas aos demais eixos, incorporando a visão de um Estado sustentável para as futuras gerações, diversificando a matriz econômica e as receitas do estado do Rio de Janeiro, atraindo investidores. É uma premissa do Governo do Estado a boa governança pública, focada na melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, especialmente dos mais vulneráveis.


Palรกcio Guanabara


MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

FAZENDA

R$ 1,2

bilhão

R$20,8 bilhões de Receita Tributária, entre janeiro e maio, com ampliação na ordem de 6,5% em relação ao mesmo período

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Operações de COMBATE À FRAUDE E SONEGAÇÃO FISCAL

+1.400

Estabelecimentos fiscalizados

As operações de combate à sonegação não existiam. Esporadicamente eram realizadas blitzes em alguns estabelecimentos. Em 2017 foram apenas 2. Em 2018, nenhuma. O atual governo implementou um processo de monitoramento com operações constantes de combate à sonegação em diversos setores

• Pagamento dos tributos estaduais

Ampliação da rede bancária para pagamento dos tributos estaduais a partir do segundo semestre deste ano • Escrituração Fiscal Digital

Fim da taxa para retificação da Escrituração Fiscal Digital • Apuração do ICMS

Extinção da Guia de Informação e Apuração do ICMS e simplificação de regras • Programa Moderniza Rio

Digitalização dos serviços e desburocratização de procedimentos de apuração e pagamento de impostos • Revisão de Incentivos Fiscais

Revisão dos incentivos fiscais, com revogação dos benefícios fiscais concedidos à empresa BRF S/A, em função do descumprimento das cláusulas dos acordos com o Estado. A empresa deverá devolver cerca de R$300 milhões aos cofres públicos estaduais. Fim da vigência do benefício fiscal no setor de joias. As 132 empresas recebiam créditos de ICMS e, com isso, pagavam menos impostos. Cancelamento do Tratamento Tributário Especial (TTE) concedido à Petrobras em maio de 2015. De acordo com a Subsecretaria de Estado de Receita, o benefício fiscal revogado causou prejuízos ao Fisco fluminense pelas dificuldades impostas à fiscalização nas verificações das operações

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

FAZENDA • Centro de Monitoramento de Análise de Dados

Criação do Centro de Monitoramento de Análise de Dados (CMAD), em fevereiro deste ano, para aperfeiçoar a fiscalização da entrada de mercadorias no Rio, em especial combustíveis, bebidas e cigarros • 30 caminhões de etanol com irregularidades fiscais apreendidos

Esse número representa 60% de todas as apreensões feitas nos últimos 10 anos. As apreensões geraram a cobrança de um total de R$ 4,6 milhões em multas e impostos Desses 30 caminhões, 13 foram apreendidos em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF): todos com irregularidades nas notas fiscais, levando à cobrança de mais de R$ 1 milhão em impostos e multas Como resultado das apreensões realizadas pelo Centro de Monitoramento de Análise de Dados (CMAD) - Estado destina 380 mil litros de combustíveis para a Polícia Militar • R$5,5 bilhões de repasse aos municípios

De 2 janeiro a 4 de junho, a Secretaria de Estado de Fazenda repassou para as prefeituras fluminenses um total de R$ 5.524 bilhões em impostos dos quais as cotas-parte dos municípios em transferências federais (IPI, Cide e Royalties), Pasep (IPI, Cide e Royalties) eFundeb (IPI) somaram R$ 335 milhões e os referentes à receita arrecadada em tributos estaduais e Fundeb (IPVA e ICMS) foram de R$ 5.189 bilhões • Cobrança massificada: R$3,7 milhões reavidos

Implementação do call center de cobrança massificada para reforçar a arrecadação tributária. A cobrança é efetuada por telefone por funcionários da Secretaria de Fazenda que foram capacitados para realizar a tarefa. Serão cobradas dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). Até o momento, mais de mil contribuintes já foram contatados e R$ 3,871 milhões reavidos aos cofres público, em apenas 5 dias úteis • Restituição de indébitos

Automatização permitiu pagar R$ 7.620.104,87 em restituições de indébitos de tributos, fianças e cauções, e conversão de receita de execuções fiscais para 3.094 favorecidos até o início de junho.

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

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MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

CEPERJ

227%

1008%

NÚMERO DE CURSOS OFERTADOS PELO ÓRGÃO 49 até maio de 2019

NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS PELO ÓRGÃO 4311 até maio 2019

CASA CIVIL E GOVERNANÇA • Desenvolvimento de nova metodologia do Plano Plurinanual (PPP): programação enxuta, integrada e

gerencial, acompanhada por indicadores de resultado • Desenvolvimento de nova metodologia para confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) • Início do Planejamento Estratégico do Governo do Estado com programação até 2025 • 11.988 vínculos suspensos após recenseamento de servidores nascidos entre os meses de

novembro a março, que correspondem a R$ 26,83 milhões • Projeto de visitação “Palácio Guanabara de Portas Abertas” já recebeu 2.371 visitantes • Cursos sobre a nova versão do SIGRH, promovido pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para 4

órgãos • Adesão ao programa federal Gov.Br (Acesso ao cidadão a cerca de 1000 serviços digitais) • Acordo de cooperação com o MP para criação de um big data para o ERJ

63% CURSOS PROMOVIDOS PELA CASA CIVIL ENTRE JAN-MAIO 2019: 29 Cursos e 1.506 Capacitados (No ano 2018 inteiro foram apenas 951 capacitados)

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E GOVERNANÇA


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO As iniciativas de desenvolvimento econômico fomentam o bem-estar das futuras gerações, sem comprometer a preservação do ambiente. O governo procura reagir com rapidez às demandas da população, respeitando as vocações e especificidades regionais e locais, por meio da criação de alianças estratégicas entre municípios, estado, sociedade civil e iniciativa privada, aumentando a sinergia e o impacto das ações governamentais sobre a qualidade de vida da população.

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


Foto: Steferson Faria


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

TURISMO • Cadastramento de artesãos no interior do Estado

assinado, o termo de cooperação técnica entre e Setur-RJ e a prefeituras de oito cidades: Natividade (23/05), Bom Jesus do Itabapoana (22/05), Itaperuna (21/05), Paty do Alferes (16/05), Miguel Pereira (14/05), Paraty (11/04), Quissamã (27/03) e Rio de Janeiro - Rio Artes Manuais (21/03) 12.833 artesãos cadastrados • I Seminário de Articulação Institucional do Turismo Fluminense apresentou dados e ferramentas

para impulsionar o setor, além de ações de cooperação técnica e debates estratégicos de desenvolvimento da atividade no estado do Rio de Janeiro • TurisRock para estimular o público do Rock in Rio 2019 a visitar outros destinos turísticos do Estado,

além da capital, por meio de um desconto de 30% válido nos estabelecimentos hoteleiros participantes da promoção • Encontro com influenciadores digitais para promoção do turismo no Estado

em parceria com o Hotéis RIO, a SETUR organizou encontro com cerca de 30 influenciadores digitais e representantes da rede hoteleira para discussão de ideias para atrair mais turistas para o estado fluminense • Participação no Mondial de La Bière SP para promoção do programa Rotas Cervejeiras do

interior do Estado do Rio de Janeiro O Estado do Rio de Janeiro tem destaque no mapa da cerveja no Brasil, ocupando a 6ª posição em número de cervejarias por estado. São 62 fábricas instaladas, mais de 200 marcas de cerveja, centenas de bares especializados, roteiros turísticos focados em experiência cervejeira e eventos que preenchem o calendário anual. São destaques no interior as regiões turísticas da Serra Verde Imperial, Agulhas Negras e Vale do Café. A participação no evento permitiu a divulgação do turismo fluminense em um importante mercado nacional emissor de turistas para o Rio de Janeiro • Lançamento do programa “Rumo ao Rio” com objetivo de expandir o mercado de eventos aos 92

municípios do Estado, além de apoiar os já existentes • Programa Stopover em parceria com a empresa aérea TAP, possibilita ao turista conhecer pelo menos

dois destinos, sem custos adicionais, e estender a permanência em até cinco dias no Brasil • Projeto “Cidades Maravilhosas” leva representantes de alguns municípios fluminenses para uma visita

ao Pão de Açúcar

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180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

TURISMO • Participação em feiras, eventos e exposições com o objetivo de divulgar os atrativos turísticos do Estado

Internacionais: ITB Berlin BTL Portugal ITB China Fiexpo Latino América Em 2018 de jan-maio, o Governo participou em apenas 1 feira internacional Nacionais: WTM São Paulo Road Show ABIH Vitória  Road Show ABIH Curitiba e Porto Alegre  Mondial de Lá Bière São Paulo  Festival das Caratas Foz do Iguaçu Em 2018 de jan-maio, o Governo participou em apenas 1 feira nacional

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO +22 MIL Produtores atendidos pela Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira pela Emater-Rio

358 Pescadores e aquicultores atendidos com Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira pela Emater-Rio

MANUTENÇÃO 1.140 KM de estradas vicinais recuperadas

• 7 pesquisas agropecuárias

Produção sustentável de arroz e feijão para merenda escolar; desenvolvimento de tecnologia para produção de feijão agroecológico pela agricultura familiar; seleção de variedades de milho para uso artesanal pela Agricultura Familiar; pesquisa e introdução de materiais especiais de arroz, como cultivares gourmet (arroz preto e vermelho), elevando o ganho financeiro do produtor O investimento em pesquisa agropecuária gera tecnologias que dão suporte à melhoria e ao aumento de produção no campo. Como consequência, proporciona melhoria da alimentação e renda de toda a população, através da maior disponibilidade de alimentos baratos e de qualidade

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

27


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

60%

84%

AUMENTO DO NÚMERO DE RODADAS DE NEGÓCIO DO PROGRAMA COMPRA RIO 8 Rodadas de Negócio até maio de 2019

AUMENTO DO NÚMERO DE EMPRESAS NAS RODADAS DE NEGÓCIOS DO PROGRAMA COMPRA RIO 583 Empresas participantes até maio de 2019

83%

25%

AUMENTO DO NÚMERO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (COLOCADOS) 1.375 Intermediações até maio de 2019

AUMENTO DE PESSOAS ENCAMINHADAS PARA ENTREVISTAS 16.946 encaminhamentos para entrevista até maio de 2019

15%

7%

AUMENTO DA MÃO DE OBRA CADASTRADA 37.099 cadastros até maio de 2019

AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS 16.380 vagas ofertadas até maio de 2019

75%

Mais de 75 mil

AUMENTO DO SALDO DE EMPREGO CELETISTA 8.476 empregos celetistas até abril de 2019

ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DO POUPA TEMPO

comparados com o mesmo período de 2018

AGENERSA

79%

108%

AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDIMENTO DAS OUVIDORIAS 2.447 atendimentos até maio de 2019

AUMENTO DO NÚMERO DE FISCALIZAÇÃO COM VISTORIA TÉCNICA 127 vistoriais técnicas até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

28

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

CODIN

167%

Os atendimentos são sobre recuperação da atividade industrial e a perspectiva de elevação dos investimentos nos próximos anos no setor de petróleo e gás

AUMENTO DO NÚMERO DE EMPRESAS ATENDIDAS PELA CODIN 48 atendimentos até maio de 2019 comparados com o mesmo período de 2018

AGETRANSP

16%

38%

AUMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS REFERENTE A VISTORIAS 22.301 até maio de 2019

REDUÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS REFERENTE A REGISTROS 195 até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

Números de atendimento na ouvidoria mostram que, com o aumento da equipe no campo, houve melhora no serviço.

IPEM

2%

32%

18%

AUMENTO DAS VERIFICAÇÕES METROLÓGICAS 115.175 verificações até maio de 2019

AUMENTO DO NÚMERO DE PROCESSOS HOMOLOGADOS 6.939 processos homologados até maio de 2019

AUMENTO DO NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 17.012 fiscalizações realizadas até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

JUCERJA

23% AUMENTO DO NÚMERO DE ABERTURA DE EMPRESAS 19.955 empresas abertas até maio de 2019

DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE AUTENTICAÇÃO PARA ABERTURA DE EMPRESAS De 11h em 2018 para 30 minutos, em média, em maio/2019

comparados com o mesmo período de 2018

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

29


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

AGERIO

284%

553%

55%

AUMENTO NA PROSPECÇÃO DE INCENTIVO DE CRÉDITOS ÀS MPMES** 945 incentivos de créditos até maio de 2019

AUMENTO NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS DE INCENTIVO DE CRÉDITOS ÀS MPMES** 124 contratações realizadas de até maio de 2019

AUMENTO NO VALOR DAS CONTRATAÇÕES DE INCENTIVO DE CRÉDITOS ÀS MPMES** R$ 28.528 valor das contratações até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018 **micro, pequenas e médias empresas

ESTRADAS E RODAGENS AMPLIAÇÃO OPERAÇÕES LEI SECA E BARREIRA FISCAL para as RODOVIAS ESTADUAIS

REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO RODOVIA RJ-106 iniciada com término previsto para agosto/2019

LEI SECA NAS RODOVIAS ESTADUAIS

BARREIRA FISCAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS

1.936

1.936

Motoristas abordados

Veículos vistoriados

16

15

Operações realizadas

Autos de infração de trânsito

458

5

Multas aplicadas

Apreensões

OBRAS EMERGENCIAIS em trechos críticos das RODOVIAS RJ-106 E RJ-142

Não existia Lei Seca e Barreira fiscal em Rodovias Estaduais no ano passado

30

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

SETRANS

34%

4%

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA DE BONDES 154.809 até maio de 2019

USUÁRIOS HABILITADOS NO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL 2.411.098 até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

• MAIS DE 30 MIL

• 5 TRENS

VALES SOCIAIS EMITIDOS para portadores de deficiência e doentes crônicos

DA ALSTOM Adquiridos pelo Governo do Estado

• SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA

AMPLIAÇÃO E LIBERAÇÃO OPERACIONAL DO TRECHO QUE LIGA O LARGO DOS GUIMARÃES À PARADA DOIS IRMÃOS E DO RAIO DE OFERTA DO SERVIÇO

CODERTE • TERMINAIS RODOVIÁRIOS

REFORMA DE 2 TERMINAIS RODOVIÁRIOS ADMINISTRADOS PELA CODERTE (TERMINAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E TERMINAL DE TRÊS RIOS) • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA ESTADUAL

DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA (PROEIS) ATENDIMENTO DOS TERMINAIS DE MACAÉ, CABO FRIO, ITAPERUNA, VASSOURAS E TRÊS RIOS PELA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

31


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

DETRO

32%

56%

MULTAS NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS 1.753 até maio de 2019

MULTAS APLICADAS DE COMBATE À PIRATARIA

1.230

5%

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NAS EMPRESAS O indicador não era acompanhado em 2018

MULTAS APLICADAS A TRANSPORTE REGULAR (VAN)

comparados com o mesmo período de 2018

• NOVAS TARIFAS

REVISÃO TARIFÁRIA DE TODAS AS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS E VANS • NADA CONSTA ONLINE

LANÇAMENTO DO SISTEMA PARA LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS ACAUTELADOS NOS DEPÓSITOS DO DETRO • EMISSÃO VIA SITE

LANÇAMENTO DE NOVA FERRAMENTA, EM MAIO DE 2019, PARA A EMISSÃO ONLINE DE BOLETOS DE MULTAS E TAXA DE VISTORIA PARA PERMISSIONÁRIOS DE VANS

DETRAN

29%

50%

64%

REDUÇÃO DE PRAZO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JAR)

REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO Protocolo do DETRAN RJ

REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS POSTOS DE VISTORIA PARA OBTENÇÃO DO CRLV

94%

12%

27%

REDUÇÃO DO NÚMERO DE DENÚNCIAS VOLTADAS À CORRUPÇÃO

AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE RECEITA MAIS DE R$ 700 MIL até maio de 2019

REDUÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO Menos de R$ 360 mil até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

32

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

DETRAN Fim da VISTORIA ANUAL • Criação de Unidade de Serviço Integrada

Com o fim da vistoria, foi criada uma unidade modelo que oferece em um único local os serviços de habilitação, identificação civil, registro de veículos e protocolo geral IMPLEMENTAÇÃO CRLV Digital • 54 mil CRLVs Digitais até maio • 202 mil CNHs Digital

IMPLEMENTAÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO ANUAL aos condutores

INFRAESTRUTURA E OBRAS • ENTREGA

NOVA SEDE DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA BAIXADA FLUMINENSE (DH BAIXADA FLUMINENSE) • REDUÇÃO DE CUSTO

MUDANÇA DA SEINFRA PARA O PRÉDIO DA EMOP SEM CUSTO PARA O ERÁRIO, GERANDO REDUÇÃO DE DESPESAS (ALUGUEL, IPTU E CONDOMÍNIO) DA ORDEM DE R$ 18,7 MILHÕES • FORMULAÇÃO DO CONCEITO

CONJUNTO PENAL VERTICAL EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO CONJUNTO HABITACIONAL UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) • MASTER PLAN

PLANO DE INTERVENÇÃO DO COMUNIDADE CIDADE (ROCINHA) • EVOLUÇÃO DO CERTAME

MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS) 180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

33


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

MEIO AMBIENTE 31

15

OPERAÇÕES DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS REALIZADAS

VISTORIAS REALIZADAS EM BARRAGENS (SEGURANÇA HÍDRICA) AÇÃO NÃO REALIZADA EM 2018

89

30

MUNICÍPIOS INSCRITOS NO ICMS ECOLÓGICO

NOTIFICAÇÕES DE EMPREENDEDORES (SEGURANÇA HÍDRICA)

116

AÇÃO NÃO REALIZADA EM 2018

VISTORIAS REALIZADAS PARA COIBIR O DESMATAMENTO EM TERRITÓRIO FLUMINENSE

• ENTREGA DO TRECHO 1 DO TRONCO

COLETOR CIDADE NOVA BENEFICIANDO 163 MIL PESSOAS EM 6 BAIRROS DA CAPITAL FLUMINENSE

• GARANTIA DE INVESTIMENTO PARA AS OBRAS DO PSAM

GARANTIA DE INVESTIMENTO PELA SEFAZ EM R$ 106 MILHÕES EM OBRAS PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO • DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

GARANTIR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PROGRAMAS DE INVESTIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E REGIONAL • EMPREENDEDORES DE BARRAGENS

REALIZADA A CAPACITAÇÃO • SEGURANÇA DE BARRAGENS

REALIZADO WORKSHOP EM PARCERIA COM A DEFESA CIVIL • INOVAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LANÇAMENTO DE CONCURSO PARA ESTIMULAR PROJETOS E INICIATIVAS SOBRE TEMA • ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA COM A SEEDUC

PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL • APROVAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA

FLORESTAL FLUMINENSE DURANTE A PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE 2019 34

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

MEIO AMBIENTE • IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO (ZEE)

DISPONIBILIZAÇÃO DOS MAPAS EM PLATAFORMAS WEB VISANDO A AMPLA UTILIZAÇÃO

INEA

37%

58%

AUMENTO NO NÚMERO DE VISITAÇÃO EM PARQUES ESTADUAIS 48.892 até maio de 2019

AUMENTO NO NÚMERO DE EMISSÃO DE MULTAS 364 até maio de 2019

CERCA DE R$ 30 MILHÕES EM MULTAS EMITIDAS 5x superior ao mesmo período de 2018

4

31

226

NOVAS RPPNS** RECONHECIDAS PELO INEA

NOVOS GUARDA-PARQUES CONTRATADOS

HECTARES DE FLORESTAS RESTAURADOS FOMENTADOS PELA EMISSÃO DE 4 TERMOS DE QUITAÇÃO

1.233

6.764

43

HECTARES DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DEVIDO A PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

HECTARES DE CONSERVAÇÃO FLORESTAL DEVIDO A PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

HECTARES DE CONVERSÃO DE PASTAGENS EM SISTEMAS SILVIPASTORIS E AGROFLORESTAIS DEVIDO A PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

• ECOBARREIRAS NA BAÍA DE GUANABARA

MINIMIZAR A QUANTIDADE DE LIXO QUE CHEGA À BAÍA DE GUANABARA • LICENÇA PRÉVIA

PRIMEIRA USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR RESÍDUOS • REDUÇÃO DO PASSIVO

LICENCIAMENTO DO INEA – REDUÇÃO DO PASSIVO EM 15% Um aumento de 50% de eficiência no trabalho, em relação ao mesmo período do ano passado

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

35


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

INEA • CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR):

1.623 NOVOS CADASTROS E 48.650 HECTARES CADASTROS ATÉ O MOMENTO • PROJETO CAR NAS UCS:

FORAM ATINGIDOS 20 MIL HECTARES, QUE CORRESPONDEM A 280 NOVOS CADASTROS DE PROPRIEDADES NAS ÁREAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E ZONAS DE AMORTECIMENTO

ITERJ 871

19

TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL

TERMO DE COMPENSAÇÃO COM MUNICÍPIOS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Em 2018 foram 13

3.029 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS Aumento de 81% em relação a jan-maio de 2018

136% DE PROJETOS GERIDOS PELOS PRÓPRIOS TÉCNICOS SEM A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

2 PROJETOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS DE INFRAESTRUTURA

3 AÇÕES EMERGENCIAIS DE INTERVENÇÃO EM COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS

• REALIZAÇÃO DA I FEIRA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

E REFORMA AGRÁRIA EVENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ERJ • CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PROJETO PILOTO APLICADO NA CIDADE DE PORTO REAL • PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE

PARTICIPAÇÃO EM CONJUNTO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • REVISÃO DO ESTATUTO, ORGANOGRAMA E REGIMENTO INTERNO DO ITERJ

COM MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIA DE CADA SETOR 36

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

DRM

80%

8%

132%

AUMENTO NA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS 18 até maio de 2019

AUMENTO NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO MINERAL 197 até maio de 2019

AUMENTO NA EMISSÃO DE INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 51 até maio de 2019

• CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC)

DO DRM E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INAUGURAÇÃO DA SALA PARA PRONTA RESPOSTA DO ESTADO A CATASTROFES

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REALIZAÇÃO DE 7 CURSOS DO PROGRAMA CAPACITA REDE, NOS PRIMEIROS CINCO MESES, PARA 1.268 PROFESSORES • PROGRAMA START UP RIO

128 STARTUPS BENEFICIADAS 348 PARTICIPANTES 2 EVENTOS CIENTÍFICO/TECNOLÓGICO 1 HACKATHON E CAFÉ COM IDEIAS 200 PARTICIPANTES E 8 APLICATIVOS DESENVOLVIDOS • MAPA DE GEORREFERENCIAMENTO

1.900 INFORMAÇÕES INSERIDAS 564 PORTFÓLIOS 5 ACORDOS DE COOPERAÇÃO ASSINADOS

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

37


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

FAETEC • INAUGURAÇÃO FAETEC

MESQUITA – POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO – ENGENHEIRO PEDRO RANGEL BARRA DO PIRAÍ - POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO RESTAURANTE ESCOLA - UNIDADE PALÁCIO GUANABARA • MAIS DE 3.300 VAGAS OFERTADAS EM CURSOS TÉCNICOS* • MAIS DE 700 VAGAS OFERTADAS DE ENSINO SUPERIOR* • CONTRATAÇÃO DE 620 PROFESSORES FAETEC I, PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR,

SUPERVISORES ESCOLARES, INSTRUTORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS* • OFERTA DE MAIS DE 25 MIL VAGAS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL* * De janeiro a junho de 2019

• Assinatura com a Embrapa para a criação do Polo de Inovação Tecnológica para o Agronegócio, o 1º do

Brasil • Parceria com Ministério da Educação da França para programas de estágio e de intercâmbio internacional

para alunos da Rede FAETEC • Parceria com a NUCLEP para a reabertura da unidade FAETEC dentro da empresa, focando em mecânica e

processo de controle industrial • Parceria com a Nissan para a doação de três carros elétricos para realização de estudos por alunos da

Rede FAETEC • Parceria com a MICHELIN para elaboração de curso modular na FAETEC de Santa Cruz • Realização do Hackathon Escola Inovadora, que teve a participação de 200 jovens e 8 aplicativos para

a SEEDUC • Acordo com a DELL para doação de 150 vagas de cursos à distância para pessoas com deficiência, focando

em programação e em empreendedorismo

38

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

FAETEC • Programa Capacita Rede - A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Secretaria de Ciência,

Tecnologia e Inovação (SECTI) firmaram parceria para implementação do Programa Capacita-Rede. A proposta é inserir seis mil professores da rede estadual em cursos de pós-graduação, especialização, inclusive mestrado e doutorado. Para isso, a Secretaria de Educação está contratando as universidades e instituições como a UERJ, UENF, UEZO, CECIERJ, CEDERJ e FAETEC, que farão a capacitação dos profissionais da Educação

CEDAE

9%

30%

93%

REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL DA CEDAE

REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CEDAE

VISTORIAS A BARRAGENS REALIZADAS PELA CEDAE 154 até maio de 2019

37%

9%

25%

REDUÇÃO NO NÚMERO DE TELEFONES MÓVEIS CORPORATIVOS

REDUÇÃO DOS CUSTOS COM COMBUSTÍVEIS

REDUÇÃO DOS CUSTOS COM TRANSPORTE ADMINISTRATIVOS economia de R$ 495.460,80

comparados com o mesmo período de 2018

• PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE (ROCINHA):

Desenvolvimento do projeto de Saneamento. Linhas de recalque instaladas • IMPLANTAR REMUNERAÇÃO VARIÁVEL:

Metodologia Aprovada • CONTRATAR EMPRESA DE ERP:

Sistema Licitado • REDUÇÃO DE HORA EXTRA:

Em andamento

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

39


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

CEDAE • MODERNIZAÇÃO DO PORTAL DE ATENDIMENTO:

Telas de atendimento implantadas nas agências piloto • CONTROLE DE FREQUÊNCIA:

Controle biométrico implantado • GESTÃO DE ATENDIMENTO MULTICANAL:

Em andamento • AMPLIAÇÃO DO PERFIL DE TARIFA SOCIAL PARA USUÁRIOS DE BAIXA RENDA:

Decreto publicado • REVISÃO DO CRITÉRIO DE CONSUMO MÍNIMO POR ECONOMIA:

Estudo do novo modelo tarifário concluído e encaminhado para a Agência Reguladora • NOVO GUANDU:

Projeto Executivo concluído (nova estação de tratamento de água em Nova Iguaçu) • PROJETO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA - GUANDU E GRANDES ADUÇÕES:

Estação de tratamento revitalizada (investimento de R$ 200 milhões em manutenção de sistemas com recuperação de maquinários, compra de novos equipamentos e automação de sistemas) • PROGRAMA DE MACROMEDIÇÃO:

nstrumentos instalados • PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO - AP4:

Em andamento • MUTIRÃO PARA EQUACIONAR SERVIÇOS ACUMULADOS DESDE JUNHO DO ANO

PASSADO • PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BAIXADA FLUMINENSE E O NOVO GUANDU

(investimento de R$ 3,4 bilhões) • TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS PARA DAR INÍCIO, EM 90 DIAS, ÀS OBRAS DE

ABASTECIMENTO EM OITO BAIRROS DA ZONA OESTE

40

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONALIZAÇÃO

PROCON

25%

118%

95%

FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS REALIZADAS 1.427 até maio

40.019 ATENDIMENTOS (PRESENCIAL, ON LINE, APLICATIVO E MUTIRÃO) REALIZADOS até maio de 2019

NÚMERO DE CONCILIAÇÕES 6.464 REALIZADAS até maio de 2019

comparados com o mesmo período de 2018

3

5

MUTIRÕES REALIZADOS Apenas 1 em 2018 inteiro

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

CIDADES • 27 visitas técnicas aos municípios para levantamento de informação • 27 ações de divulgação e esclarecimento do Programa Habitacional • 270 inscrições / manifestações de interesse de aquisição de unidades pelos clientes

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

41


DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL O Governo do Estado trabalha para aperfeiçoar a oferta integrada de serviços e programas de educação e valores cívicos, saúde, assistência social, moradias populares, atividades esportivas, de lazer e culturais, contribuindo para viabilizar a inclusão social, resgatar os valores cívicos da sociedade e mitigar os processos de ruptura de vínculos sociais vivenciados por pessoas em situação de vulnerabilidade.


Inauguração Colégio Militar


DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

EDUCAÇÃO Déficit ZERADO de vagas na rede estadual

+ 1.157

+ 40.495

NOVAS TURMAS

ALUNOS

• Redução de 10%

No número de professores atendendo a mais de uma escola. • 1.600

professores inscritos nos cursos de aperfeiçoamento SEEDUC-SECTI • 265

professores inscritos no programa de reforço escolar • 4.102

ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR • COMPRA DE 24 MIL APARELHOS DE AR CONDICIONADO

Licitação em fase final para atender a climatização de 100% das 1.222 escolas • 2 COLÉGIOS MILITARES

inauguração e início das aulas dos 2 primeiros colégios militares no interior do Rio de Janeiro • Liberação de gratificações por lotação (GLPs – hora extra) no valor de R$110 milhões permitindo

cerca de 94 mil aulas que deixavam de ser ofertadas todos os meses. • 64% das escolas com equipe pedagógica completa, revertendo sensivelmente o quadro anterior, que

era de apenas 8% das escolas adequadas • Lançamento do Programa Cuidar, levando mais segurança a profissionais e estudantes da rede pública

de ensino, por meio da contratação de profissionais reformados egressos das Forças Armadas, com qualificação para atuar no programa. • Contratação de assistentes sociais, psicólogos e psicopedagogos para realização de palestras de

prevenção à violência e para identificar e tratar casos como depressão e ansiedade, entre outros • Impulso Nota 10 implementação do projeto voltado aos alunos com baixo rendimento nas disciplinas de

Língua Portuguesa e de Matemática, visando a melhoria do desempenho e a permanência do estudante na escola 44

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

EDUCAÇÃO • Parceria com a FIRJAN para oferta de curso de qualificação gratuito de Assistente de Produção Industrial,

contemplando 5 mil alunos e 150 escolas em 16 municípios, nas unidades do Senai/RJ próximas aos colégios • Fornecimento de novos uniformes

A Secretaria liberou o edital para escolha dos Novos Uniformes. No próximo ano letivo os uniformes escolares serão entregue aos alunos • Show de Talentos

Evento de seleção de grupos de estudantes, nas categorias banda, coral e dança, para apresentar seus dotes musicais e artísticos para um júri especializado indicado pela Secretaria de Cultura. Durante as eliminatórias, mais de 1.000 jovens participaram, apresentando seus talentos • Escola sem Muros

A Secretaria abre as unidades de ensino, durante uma manhã de sábado por mês, e promove atividades culturais e esportivas para estudantes, familiares e moradores das regiões onde os colégios estão instalados JÁ FOI IMPLEMENTADO EM 15 ESCOLAS. • Programa Para Nunca Esquecer, em parceria com a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro

(FIERJ), a Secretaria de Educação intensificou neste ano letivo o estudo do Holocausto nas escolas da sua rede • Programa Encontro com a Juventude realização de reuniões semanais com grêmios de escolas

estaduais, com o objetivo de identificar oportunidades de melhorias na rede, boas práticas e de aproximar a juventude ao governo do estado

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS • Fortalecimento do controle social:

1º encontro entre o Governador e os Conselhos de Direitos vinculados à SEDSDH

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO

45


DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS • Unidade Móvel de Atendimento (UMA):

Mais de 2.000 atendimentos realizados pelo projeto UMA Criação do projeto Uma por Todas. Dois ônibus equipados para atendimento itinerante estão visitando os municípios levando informações sobre as Leis Maria da Penha e sobre Feminicídio. Uma equipe multidisciplinar também recebe denúncias de violência e oferece assistência psicossocial e jurídica às mulheres vítimas de violência • 10 municípios assessorados em 5 meses, equivalendo ao dobro dos 5 assessoramentos realizados

durante todo o ano de 2018 • Atendimento a Calamidades:

Mais de 80 toneladas de alimentos arrecadados e distribuídos aos municípios afetados; cerca de 15 mil famílias assistidas (cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza, colchonetes, roupas, entre outros itens que foram encaminhados para as vítimas das chuvas e atendeu todas as famílias vitimadas pelas chuvas no estado) • Bandejão da Saúde:

Vistorias realizadas em todas as unidades • Novo Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDC):

18.847 atendimentos realizados de janeiro a maio de 2019, contra 15.512 no mesmo período de 2018, representando um aumento de 21% • Promoção dos Direitos Humanos:

521 atendimentos realizados, desde o início do ano, (na temática de sub-registro, pessoas desaparecidas, migração e refúgio, trabalho escravo, tráfico de pessoas, igualdade racial, liberdade religiosa e povos e comunidades tradicionais) • Coordenadoria de Atendimento aos Familiares de Agentes de Segurança:

Estabelecimento do protocolo de atendimento da Coordenadoria em conjunto com as instituições de segurança pública • Atenção à população LGBTQI:

1.511 atendimentos relacionados a LGBTQIs pelos 6 Centros de Cidadania LGBTQI e Disque Cidadania LGBT desde o início do ano. Mais de 200 atendimentos relacionados à LGBTQIs pelos 7 Centros de Cidadania LGBTQI (Rio de Janeiro, Niterói, Queimados, Duque de Caxias, Volta Redonda, Nova Friburgo, Região dos Lagos) e Disque Denúncia

46

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS • Novo Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA):

1.062 atendimentos a crianças e adolescentes, em 5 municípios; 4.240 atendimentos indiretos (família); 618 vagas ofertadas; 490 adolescentes que concluíram o curso; 16 empresas parceiras; 393 adolescentes em trabalho protegido. • Programa de Atenção a crianças e adolescentes em situação de risco:

1.100 atendimentos a crianças e adolescentes; 4.400 atendimentos indiretos (família); 9 municípios de abrangência. Acolhimento Institucional - 60 atendimentos a crianças e adolescentes; 48 atendimentos indiretos (família); 3 municípios de abrangência. • SOS Crianças Desaparecidas:

37 atendimentos relativos a crianças e adolescentes desaparecidos; 31 crianças e adolescentes localizados; 133 atendimentos de familiares; 9 ações/campanhas de prevenção ao desaparecimento. • Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência:

835 atendimentos a crianças e adolescentes; 4.175 atendimentos indiretos (família); 5 municípios de abrangência. • Programa de Atenção a crianças e adolescentes com deficiência:

3.564 atendimentos a crianças e adolescentes; 14.256 atendimentos indiretos (família); 48 municípios de abrangência. Acolhimento Institucional - 116 atendimentos a crianças e adolescentes; 85 atendimentos indiretos (família); 2 municípios de abrangência. • Revitalização dos abrigos:

Mapeamento de todas as unidades com demanda de reformas e realização de troca/aquisição de equipamentos. •#TodospeloRiodeJaneiro:

Evento realizado no Museu do Amanhã com a participação de mais de 200 representantes de empresas, a fim de firmar parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil e garantir investimentos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população vulnerável do estado. • Auditoria do programa Aluguel Social:

Redução de R$ 192.800,00 mensais na folha de pagamento do programa Aluguel Social, implicando na economia de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Atualização cadastral de mais de 3 mil pessoas beneficiárias do Aluguel Social.

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

SAÚDE +R$ 129 MILHÕES

AUMENTOU 570% em relação ao mesmo período de 2018 transferidos aos municípios para cofinanciamento no primeiro quadrimestre do ano...

R$ 15 MILHÕES aplicados na realização de exames de imagem e cirurgia de catarata

R$ 26 MILHÕES aplicados no cofinanciamento de hospitais do interior

+50% 1.488 cirurgias de catarata realizadas no estado entre janeiro e abril

R$ 35,2 MILHÕES aplicados em UPAs municipais

R$ 32,8 MILHÕES aplicados no cofinanciamento de atenção primária

+17% 413 mil exames de imagem realizados no estado entre janeiro e abril

R$ 14 MILHÕES aplicados em assistência farmacêutica

R$ 6,5 MILHÕES aplicados no cofinanciamento do SAMU

-38% 1.025 casos de zika virus nas primeiras 20 semanas do ano

• AUXÍLIO EM SERVIÇOS, EXAMES E MEDICAMENTOS

Entrega de 300 ambulâncias e vans para transporte de pacientes (emenda parlamentar) • Entrega de medicação de alto custo em casa com uso de biometria facial e georeferenciamento • Carretas para saúde móvel (exames itinerantes) • Telessaúde (2ª opinião) •

• REFORMAS DE UNIDADES

Criação de grupo de trabalho que realizou diagnóstico de infraestrutura e protocolo de atendimento em todas as unidades de saúde da rede estadual. Uma das primeiras ações foi a melhoria da climatização da rede com novos aparelhos de ar-condicionado para melhoria do atendimento nas unidades, entre aparelhos instalados e em processos de instalação e compras • RETORNO DOS REPASSES aos municípios, organizações sociais e fornecedores e adoção de calendário

de repasse e pagamento. O objetivo é devolver a capacidade de gestão aos municípios para atendimento ao cidadão e restabelecer a confiança da população no governo do Estado do Rio de Janeiro. • SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MP atuando em conjunto para disponibilizar informação

acerca da escala de colaboradores, diárias, processos de compras, inclusive medicamentos, contratos e pagamento das empresas terceirizadas, bem como dados qualitativos de produção de atendimento por categorias e de óbito e demais informações consideradas relevantes, sob pena de sanção

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

SAÚDE • REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS

CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE Instituição de nova metodologia de trabalho e fiscalização assistencial e financeira dos contratos com OSS • MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E PROCESSOS

revisão e melhoria de processos relacionados a compras e licitações e retomada dos sistemas eletrônicos da SES, com a finalidade de tornar os processos de trabalho mais ágeis, organizados e fortalecer os mecanismos de controle. Recomposição, organização e distribuição do estoque e Armazenamento de Medicamentos,Materiais, Insumos e Impressos • MODELAGEM DE CONTRATOS

Elaboração de minuta-padrão de contrato de gestão com OSS, visando aprimorar a modelagem de contratação • INFRAESTRUTURA

Recuperação, reparo e readaptação das estruturas das unidades da rede de saúde (dentre os quais destacase a contratação para Instalação de ar condicionado nas enfermarias do Hospital da Mãe, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e Hospital Estadual Carlos Chagas) • MELHORAR ESTRUTURA E ATENDIMENTO NO HOSPITAL DA POSSE

Obras já iniciadas e com previsão de inauguração nos próximos meses • FORTALECIMENTO DA RESIDÊNCIA

Qualificação dos programas de residência da rede hospitalar, com melhoria dos processos de trabalho e do ensino, prevendo reuniões e visitas regulares às unidades hospitalares e institutos que recebem programas de residência. • COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA

Iniciativas: Lançamento da campanha “Atitude contra o Mosquito”, veiculada em diversos meios de comunicação, que alerta sobre os riscos das doenças e dá dicas de como eliminar os focos do vetor dentro de casa, além de mobilizar a população para combater o Aedes.

Semana Estadual de Combate às Arboviroses nas escolas, com atividades lúdicas demonstrando como a vistoria para acabar com focos em casa deve ser feita.

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

SAÚDE •

Capacitação de mais de 2000 profissionais de saúde.

Visita de técnicos da Secretaria a 36 municípios que apresentam maiores índices de focos do Aedes aegypti para avaliar, junto às secretarias municipais de Saúde, os planos de contingência mais adequados para cada área.

Disponibilização de larvicidaeadulticida para os municípios e postos volantes que circulam, desde fevereiro, em diversos pontos da cidade

• COMBATE A TUBERCULOSE E APOIO AOS MUNICÍPIOS

Assistência técnica farmacêutica Aperfeiçoamento das equipes da divisão de medicamentos e insumos farmacêuticos das Vigilâncias Sanitária.

Supervisão às Vigilâncias Sanitárias Municipais;

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

150%

30%

6%

PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 53 até maio de 2019

43 PROCESSOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS ANALISADOS ampliação em relação a todo o período de 2018

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DA SUDERJ Contribuindo para a autossustentabilidade

+133%

+246%

42 municípios participantes dos Jogos Escolares da edição 2019

301 escolas participantes nos jogos escolares

• Qualificação da Prestação de Contas com a reabertura de nove processos envolvendo incentivos em

torno de R$ 30 milhões • Aumento da Receita Extraordinária arrecadada pelos equipamentos Suderj com o aluguel dos

espaços para a realização de eventos esportivos. O estado já arrecadou mais de R$ 990 mil que estão sendo utilizados em manutenção e reparos dos equipamentos e outras ações

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE • Retorno dos Jogos Estudantis

As disputas reúnem mais de 300 escolas e seis mil jovens. São 16 cidades-sedes espalhadas pelo estado • Criação do Projeto Empoderadas, orientado pela lutadora de MMA e coordenadora do projeto, Erica

Paes, mescla aulas práticas e teóricas que podem salvar a vida de muitas mulheres. Hoje, sete centros de aulas já foram inaugurados em áreas de vulnerabilidade social • Incentivo a projetos esportivos, beneficiando 20 mil jovens e crianças em mais de cem atividades, entre

elas escolinhas esportivas, aulas de apoio e profissionalizantes em 120 polos ao redor do estado • Parque Aquático Júlio De Lamare

O espaço tem hoje três piscinas e 1.550 alunos com aulas de natação, polo aquático, natação adaptada para pessoas com deficiência e hidroginástica. O equipamento também recebe cursos nos fins de semana e serve de espaço para treinos de atletas, além de receber competições nacionais e eventos • Recuperação do

Estádio de Atletismo Célio de Barros, após anos de abandono, a pista de 100m e a arquibancada foram recuperadas, o auditório para 115 pessoas foi reaberto e o espaço recebeu um jardim, rampas e banheiros acessíveis para deficientes, além de recuperação da fachada e a melhoria na segurança do local • Recuperação do Complexo Esportivo da Rocinha, com a revitalização de todo o equipamento,

beneficiando 2.283 pessoas, a partir da reforma da caixa d’agua, pista de skate, acessibilidade e banheiros, melhorias no parquinho, campo e troca do telhado da quadra poliesportiva • Revitalização do Complexo do Estádio Caio Martins, com a recuperação da quadra e reforma das

piscinas, criação de posto do Procon e adequação para acessibilidade do espaço. O espaço atende hoje a 1.082 alunos • RJ + Inclusão, com objetivo de proporcionar para pessoas com deficiência, a oportunidade de praticar

esportes, além de opções de lazer. Hoje, são 250 alunos inscritos nos 4 núcleos para prática esportiva como futebol, vôlei, artes marciais, basquete, natação e hidroginástica • Programa Visita RJ que leva jovens e crianças em vulnerabilidade social para conhecer pontos turísticos

esportivos e históricos da cidade, aonde possam ser realizadas atividades de lazer ou esporte • Retomada do Complexo Maracanã

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 5x

+37%

7x

aumento no número de livros doados 2.794 até maio de 2019

aumento no número de livros RECEBIDOS para doação

aumento no número de EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS 93 até maio de 2019

• Maratona Rio Criativo

Realização de eventos com temas no segmento de economia criativa, como “inovação e cultura digital“ e “empreendedorismo em rede” e outros • Caravana Rio Criativo – Cultura, Tecnologia e Inovação: as novas formas do fazer

Realização de eventos para alinhamento da tecnologia com outras áreas mais tradicionais da cultura, impulsionando os negócios criativos e ajudando os empreendedores a preparar melhor seu negócio • Cidades Criativas

Realização de encontros do projeto “Cidades Criativas - Incubação de Empreendimentos” em Duque de Caxias, Valença e Vassouras com atividades de capacitação presenciais e incubação de empreendimentos criativos, desenvolvendo competências e auxiliando agentes dos segmentos da economia criativa APORTE DE

R$ 30 MILHÕES para garantir a realização do Carnaval 2019 por meio da Lei de Incentivo à Cultura

REABERTURA DA TEMPORADA DO THEATRO MUNICIPAL com RECURSOS PRÓPRIOS

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

FUNDAÇÃO LEÃO XIII • PROGRAMA NOVO OLHAR

Avaliação oftalmológica da população vulnerável, a partir de 14 anos, e entrega gratuita de óculos de grau 4.598 PESSOAS ATENDIDAS de janeiro a junho ISENÇÕES de taxas nas emissões da 2ª via de documentos: •

16.048 identidades

6.971 - 2ª via de certidão de nascimento

1.347 - 2ª via de certidão de casamento

260 - 2ª via de certidão de óbito

1.541 certidões de habilitação de casamento

• Reformulação no atendimento de 3 abrigos

129 residentes •

100% dos idosos com a carteira de vacinação em dia

98% dos idosos referenciados no CRAS/CREAS

83% dos idosos com benefícios sociais

Projeto Político Pedagógico das 3 unidades de acolhimento, elaborados pela primeira vez nos últimos 4 anos

100% dos idosos com planos individuais de atendimento e acompanhamento em dia

Referenciamento de 100% dos idosos na atenção de Saúde da Família

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SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA José Luis Cardoso Zamith

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Delmo Manoel Pinho

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Gutemberg de Paula Fonseca

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Ana Lucia Santoro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO Eduardo Lopes

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Lucas Tristão SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Horácio Guimarães SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Delegado Marcus Vinicius Braga SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Edmar Santos SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pedro Henrique Fernandes da Silva SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Leonardo Rodrigues

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Ruan Fernandes Lira SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fabiana Bentes SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Felipe Bornier SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Otavio Leite SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Juarez Fialho CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Bernardo Santos Cunha Barbosa GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO José Luiz Corrêa da Silva SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA André Luís Dantas Ferreira PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Marcelo Lopes da Silva

180 DIAS RESULTADOS DO GOVERNO


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Profile for Governo do Rio

No caminho de um novo futuro  

Balanço de realizações de 180 dias do governo do Estado do Rio de Janeiro.

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