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Modernizado, atendimento do Ipern é bem avaliado por 95% dos usuários Com novos equipamentos e modernização do sistema, os serviços prestados pelo Ipern, comandado por José Marlúcio Diógenes de Paiva, alcançaram um índice de satisfação de 95% dos usuários. A avaliação foi medida em pesquisa realizada junto aos usuários atendidos entre os meses de setembro e outubro de 2015. Abaixo, seguem algumas das principais ações do Ipern em 2015, com o objetivo de melhorar o atendimento a aposentados e pensionistas da gestão estadual: PrevidênciaComplementar: Elaboração de estudos para a implantação da Previdência Complementar, que deu origem a Mensagem nº 014/2015 – GE, de 30 de abril de 2015, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Viabilização da Compensação Previdenciária: Visando dinamizar a compensação previdenciária, o Ipern criou uma subcoordenadoria, que já começou a enviar, através de sistema próprio, os pedidos de compensação dos servidores que estão se aposentando no regime próprio, mas que possuem tempo de contribuição no regime geral. A Compensação Previdenciária de que trata a Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999, é uma compensação financeira entre regimes de previdência, fundamentada da contagem recíproca de tempo de serviço ou de contribuição por um regime de previdência para outro regime de previdência social, e tem por finalidade a concessão de aposentadoria.

Otimização da prestação jurisdicional do Ipern: Para o aprimoramento da tramitação dos processos de concessão de benefícios previdenciários, notadamente o de aposentadoria, em todas as suas modalidades, o Ipern, propôs e foi aceita a modificação da Lei Complementar nº 308/2005, quanto à competência desta autarquia, no que diz respeito à competência plena, para após instrução e decisão pelo órgão ao qual esteja vinculado o servidor, possa realizar cálculos, ato de aposentadoria e implantação dos servidores vinculados ao poder executivo. Essa proposição deu origem a Lei Complementar nº 547/2015. Certificação Digital: Com o aumento do uso da internet cada vez mais frequente, tornou-se imprescindível a criação de meios que possibilitem a comunicação entre duas ou mais pessoas, através da rede, em total segurança. O SSL (Secure Socket Layer) é uma certificação digital que protege a integridade e veracidade do conteúdo que trafega na internet; E-CNPJ e o E-CPF é a assinatura digital do processo eletrônico de assinatura, que permite ao usuário usar sua chave privada para declarar autoria do documento eletrônico, garantindo a integridade de seu conteúdo.

Concessão dos benefícios previdenciários: Utilização de ferramentas capazes de conferir maior segurança à administração na instrução e decisão dos processos concessivos de benefícios previdenciários, bem como o seu controle futuro no que diz respeito aos pagamentos desses benefícios, sem prejuízo da agilidade e qualidade. Para isso, todo o sistema digital foi reformulado com aquisição de computadores e programas modernos de gestão previdenciária. Controle de óbitos: Utilização do Sistema Informatizado de Óbitos do Ministério da Previdência Social (SISOB), possibilitando a apuração dos óbitos dos segurados e pensionistas que não foram comunicados pelos parentes, e cujos benefícios continuaram sendo pagos indevidamente. Autenticidade: Através do site da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG) é possível a conferência da autenticidade dos selos postados nos documentos apresentados para verificação da sua veracidade.

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RN no Caminho do Desenvolvimento  

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