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Distribuição gratuita • 27 de abril a 15 de maio de 2012 • ANO 9 • Nº 200

Programa Minha Casa, Minha Vida

entrega 368 casaS no dia 26 HABITAÇÃO >> Confira a matéria e a relação dos beneficiados com casas nos empreendimentos Azaléias, Magnólias, Rosas e Tulipas. Páginas 7 e 20 a 23

crédito

ANO 9 • Nº 200 -

Páginas 4 e 5

Banco do Povo de Itanhaém terá R$ 1 milhão de 27 de abril a 15 de maio deà2012 créditos população

cultura

Páginas 12 e 13

Está tudo pronto para a tradicional Festa do Divino em Itanhaém


Boletim Oficial chega a edição 200 com novo padrão gráfico

| Expediente| Prefeitura Municipal de Itanhaém Av. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000 Tel. (13) 3421-1600 www.itanhaem.sp.gov.br JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal RUY SANTOS Vice-prefeito Boletim Oficial do Município Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

boletim oficial de Itanhaém

Produção: Secretaria de Governo Departamento de Comunicação Social jornalismo@itanhaem.sp.gov.br

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Jornalista responsável Silvio Lousada (MTb 24.000) Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral Tiragem 5 mil exemplares

mídias sociais

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Criado pela Administração Municipal no ano de 2004, o Boletim Oficial do Município chega em sua edição de número 200 firmando-se como um modelo de transparência da gestão pública. Através dele, o munícipe toma conhecimento das ações que a Prefeitura está desenvolvendo em todos os seus setores. Trata-se de um instrumento importante para o exercício da cidadania. Com conteúdo de caráter educativo, informativo e de orientação social, seguindo o que determina a Constituição Federal. Com a estruturação do Departamento de Comunicação Social, vinculado a Secretaria Municipal de Governo, o trabalho acabou sendo aprimorado e ampliado. Hoje em dia, o leitor do Boletim Oficial tem acesso a todos os atos oficiais relacionados com a Administração. O trabalho de elaboração do Boletim Oficial equivale a um processo constante de aprimoramento. É preciso sempre estar buscando fórmulas para poder levar ao munícipe a informação. E, ao chegar ao número 200, implantando uma mudança no padrão gráfico, a proposta foi de proporcionar um material informativo com qualidade e, acima de tudo, com respeito ao munícipe.

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Prefeitura de Itanhaém

ANO 9 • Nº 200 - 27 de abril a 15 de maio de 2012


urbanização

Itanhaém assina convênios para pavimentação de ruas da Fazendinha e Marilu Mais quatro ruas do Jardim Fazendinha e Jardim Marilu serão urbanizadas, por meio de dois convênios da Prefeitura de Itanhaém com o Governo do Estado de São Paulo. Os contratos foram assinados pelo prefeito João Carlos Forssell no dia 8 de maio, no valor de cerca de R$ 300 mil. O primeiro convênio é no valor de R$ 149.999,92 e serão destinados a pavimentação nas seguintes vias: asfalto na Rua João Pedro Orsi, no trecho entre a Avenida José Batista Campos e a Joaquina dos Santos Queiros Nascimento, no Jardim Fazendinha; e pavimentação em lajotas na Rua Acre, no trecho entre a Rua Diana e a Avenida Armênia, no Jardim Marilu. O segundo convênio firmado contempla as outras duas vias: asfalto na Rua Joaquina dos Santos Queiros Nascimento, no trecho entre a Rua Meril Brandilla Calazans e a Rua Maria Celeste Pinto de Castro, no Jardim Fazendinha e Jardim das Orquídeas; e lajotas na Rua Campininha, no trecho entre a Rua Helio Bordo Rita até a Rua Maria Celeste Pinto de Castro, na Vila Calixto e Jardim Fazendinha. O valor deste segundo contrato é de R$ 199.34,57. O projeto está em licitação. O prazo de entrega das obras é de oito meses após emissão da ordem de serviço.

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boletim oficial de Itanhaém

OBRAS >> O contrato foi assinado pelo prefeito João Carlos Forssell no dia 8 de maio, no valor de cerca de R$ 300 mil.

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boletim oficial de Itanhaém

Banco do Povo de crédito para financiar Se você é microempreendedor formal ou informal, inclusive produtor rural, e precisa de recursos para investir no seu negócio, a unidade de Itanhaém do Banco do Povo Paulista, que fica na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna, oferece empréstimos de

R$ 200,00 a R$ 15 mil, em condições especiais, com juros de 0,5% ao mês. O Governo do Estado garantiu um aporte de R$ 1 milhão para unidade de Itanhaém. O telefone é (13) 3426-7674. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 10 às 16 horas.

Saiba mais sobre as condições e alguns exemplos do que pode ser financiado: Quais são os requisitos para o financiamento? • Desenvolver atividade produtiva (formal ou informal) nos municípios contemplados pelo Banco do Povo Paulista • Se pessoa física, residir ou ter negócio no Município há mais de dois anos • Ter faturamento bruto de até R$ 360 mil/ano • Não possuir restrições cadastrais

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Quais são as garantias exigidas? • Avalista (pessoas física com nome limpo, podendo ser parente de primeiro grau que não participe do negócio) • Alienação fiduciária dos bens financiados (quando se tratar de automóveis ou motocicletas)

Quais são as condições de pagamento? • Até 36 meses para pessoa jurídica e 24 meses para pessoa física. • Carência de até 90 dias • Taxa de juros de 0,5% ao mês • Investimento Fixo sem alienação fiduciária

Como são distribuídos os valores e quais são os prazos? • Pessoa física pode obter de R$ 200,00 a R$ 10 mil, com prazos de até 24 meses • Pessoa jurídica pode obter de R$ 200,00 a R$ 15 mil com prazos de até 36 meses

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recursos

Investimento Fixo sem alienação fiduciária Pessoa Física até 24 meses

Pessoa Jurídica até 36 meses

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até 36 meses até 36 meses até 36 meses

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até 24 meses

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até 36 meses

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Investimento Fixo com alienação fiduciária

Investimento Fixo sem alienação fiduciária Bem Animais em geral para tração, recria, produção de leite, ovos, mel Aplicativos de informática Bens de informática Bicicletas (desde que utilizadas no empreendimento) Equipamentos em geral Equipamentos para agricultura Equipamentos para veículos Estrutura física (ar condicionado, alarme, estrutura metálica ou de madeira, estufa, fechamento de área, armações pré-fabricadas, toldos, fachadas) Ferramentas de trabalho

até 24 meses

até 36 meses

Bem Pessoa Física Automóveis, utilitários, até 24 meses camionetas, caminhões (desde que utilizados no empreendimento) Motocicletas , ciclomotores até 24 meses (desde que utilizados no empreendimento)

Pessoa Jurídica até 36 meses até 36 meses

capital de giro Bem Animais em geral para comercialização, cria, engorda, pesque-pague Documentação para abertura ou regularização da empresa Manutenção de estoque necessário ao ciclo operacional do empreendimento, inclusive água e gás

Matérias-primas e mercadorias até 12 meses em geral para comercialização Pneus (novos, remoldados ou até 12 meses recauchutados) Preparação de solo, até 12 meses terraplanagem, mão de obra para o ciclo produtivo agrícola

até 18 meses

Publicidade e divulgação do empreendimento Sementes, fertilizantes, insumos, ração, sêmen, embriões, medicamentos, vacinas (utilizados na agricultura e pecuária) Vasilhames (botijões de gás, galões de água, caixas plásticas, garrafas de bebidas, extintores de incêndio)

até 12 meses

até 18 meses

até 12 meses

até 18 meses

até 12 meses

até 18 meses

até 18 meses até 18 meses

consertos Pessoa Física Pessoa Jurídica até 12 meses até 18 meses até 12 meses

até 18 meses

até 12 meses

até 18 meses

Bem Pessoa Física Pessoa Jurídica Conserto (mão de obra e/ até 12 meses até 18 meses ou peças) de equipamentos, ferramentas e máquinas utilizadas no empreendimento Manutenção de qualquer parte/ até 12 meses até 18 meses sistema (mão de obra e/ou peças) de veículos, motocicletas ou tratores utilizados no empreendimento)

tem R$ 1 milhão

o microempreendedor Quais são os documentos necessários para o financiamento? Para Empresa: • Contrato Social e alterações; • Cartão CNPJ; • Cartão de Inscrição Estadual; • Cartão de Inscrição Municipal; • Identidade do cliente, dos sócios e dos cônjuges (se houver); • CPF do cliente, dos sócios e dos cônjuges (se houver); • Comprovante de residência do cliente e dos sócios do mês atual ou anterior; • 1 (um) orçamento do bem a ser financiado; • Certidão de Casamento do cliente e dos sócios (se houver). Obs.: original e duas cópias. Para quem trabalha por conta própria (negócio não registrado): • Identidade do cliente, dos sócios e dos cônjuges (se houver); • CPF do cliente, dos sócios e dos cônjuges (se houver); • Comprovante de residência do cliente e dos sócios do mês atual ou anterior; • Certidão de casamento do cliente e dos sócios (se houver);

• 1 (um) orçamento do bem a ser financiado; • Para clientes autônomos liberais, como médicos, advogados, engenheiros, etc. será solicitada a declaração de Imposto de Renda do ano anterior como forma de comprovar os rendimentos; • Para empreendedores do setor de alimentos nas áreas públicas será exigida a autorização da Prefeitura para o manuseio de alimentos (alvará) e para se estabelecer fisicamente no logradouro; • Caso o cliente possua renda adicional deverá apresentar comprovantes. Obs.: original e duas cópias. Para Associação ou Cooperativa : • Ata de Constituição; • Regimento Interno; • Estatutos; • Se no Estatuto da Associação/Cooperativa não estiver previsto cláusula autorizando obtenção de financiamento, deverá solicitar uma Ata de Reunião da Assembléia Geral autorizando a Diretoria a contrair financiamento junto ao BPP mencionando o valor que deverá ser solicitado;

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• Cartão do CNPJ; • Identidade e CPF dos representantes legais da • • Associação/Cooperativa; • Em caso de haver alteração na constituição dos representantes da Associação/Cooperativa, solicitar a Ata da Assembléia que nomeou os novos representantes; • Último Balanço Patrimonial; • 1 (um) orçamento do bem a ser financiado; • Certidão de Casamento (se houver) dos representantes legais. Obs.: original e duas cópias.

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Materiais de construção para reforma ou ampliação de imóvel do empreendimento Materiais para pesca profissional Mercadorias para locação (roupas de aluguel, utensílios para buffet, Blu-Ray, DVD, CD, DVD, VHS) Veículos aquáticos

Para Avalista: • Identidade (RG) do avalista e cônjuge (se houver); • CPF do avalista e cônjuge (se houver); • Comprovante de residência do mês atual ou anterior; • Autorização de Aval do cônjuge (se houver); • Certidão de Casamento (se houver); • Declaração de Capacidade de Pagamento Comprovação de Renda (se o valor solicitado for superior a R$ 7.500,00). Obs.: original e duas cópias.

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INVESTIMENTO

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TRANSPORTE AÉREO >> Itanhaém tem um dos aeroportos mais movimentados de São Paulo, sendo 11º entre os 30 administrados pelo Daesp

Obras no Aeroporto Estadual confirmam tendência de expansão

O Aeroporto Estadual Antonio Ribeiro Nogueira Jr, de Itanhaém, está recebendo do Governo do Estado um investimento de R$ 9,1 milhões para obras na pista, acessos e pátio de aeronaves. Os envelopes da licitação foram abertos em março, na sede do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), na Capital. E a expectativa é de início dos trabalhos ainda este mês, confirmando a tendência de crescimento do complexo aeroviário. As melhorias irão contemplar a construção de pista de rolamento e acessos, ampliação do pátio de aeronaves e nivelamento da faixa de pista de pouso e decolagem. O prazo para execução da obra é de cinco meses. O edital do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) detalha a execução de obras de construção da pista de rolamento e acessos, ampliação do pátio de aeronaves e regularização do greide da faixa de pista de pouso e decolagem.

Nos três primeiros meses de 2012, o Aeroporto de Itanhaém registrou movimento de 7.127 pousos e decolagens, com total de 4.362 passageiros. Ainda de acordo com as estatísticas do Daesp, que responde pela administração do aeroporto, o Município teve uma movimentação total de 18.319 embarques e desembarques no ano passado. Em 2010, foram 16.189. Com estes números, o Aeroporto de Itanhaém é um dos mais movimentados de São Paulo, sendo 11º entre os 30 aeroportos administrados pelo Daesp e o 15º, quando incluídos os geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em São Paulo, considerando os dados de 2011. Para o Investe São Paulo, órgão do Governo do Estado, a tendência é que os números cresçam cada vez mais, em virtude do desenvolvimento das atividades do pré-sal na Bacia de Santos, e dos investimentos contínuos na Baixada Santista.

>> Complexo ganha destaque com investimentos em sua infraestrutura e crescimento do movimento de pousos e decolagens

CRESCIMENTO

A movimentação no Aeroporto Estadual pode ser ainda maior nos próximos anos. Em fevereiro de 2011, Itanhaém recebeu a homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos noturnos. A decisão incluiu o aeroporto da Cidade no livro de rotas da aviação civil a autorização para funcionamento 24 horas e a ampliação da pista. Atualmente, o aeroporto itanhaense conta com uma pista de pouso e decolagem com 1.350 metros por 30 metros de largura (superior a do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por exemplo). É capaz de suportar aviões do modelo Boeing 737 com capacidade para 100 pessoas.

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Entrega das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida acontece no dia 26

>> Serão beneficiadas nesta etapa 368 famílias de Itanhaém

No próximo dia 26, a partir das 10 horas, acontecerá a entrega de 368 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Itanhaém. As residências estão localizadas no bairro Guapurá e possuem dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, numa área de 44 m². O empreendimento conta ainda com vaga de garagem, quiosques com churrasqueira, área verde preservada e playground para as crianças. Entre os dias 23 e 25 de maio acontecerá a assinatura dos contratos no Paço Municipal. Para o prefeito João Carlos Forssell, esta é mais uma grande conquista para o Município. “A entrega destas casas torna em

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habitação

exemplo nacional >> Considerado modelo de sucesso para o programa Minha Casa Minha Vida, o Conjunto Habitacional do Guapurá foi cenário de gravação de um vídeo institucional do Governo Federal. A equipe da produtora Fábrica Filmes, de Brasília, responsável pela gravação, esteve no dia 2 de maio para gravar imagens do local e entrevistar com moradores. O vídeo será veiculado em rede nacional, mas ainda não tem data para ser divulgada. A produtora contratada pelo Governo Federal está percorrendo diversos pontos do país registrando imagens do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

realidade o desejo de muitas pessoas de ter a casa própria”. Itanhaém foi a primeira a assinar o contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre as cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. Já foram entregues à população 584 residências no ano passado, também no Guapurá, e ainda neste ano serão contempladas mais 376 famílias. Ao todo, serão entregues à população 1.328 casas no bairro. Confira a relação dos beneficiados com casas nos empreendimentos Azaléias, Magnólias, Rosas e Tulipas nas páginas de 20 a 23.

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Condutores de ambulância do SAMU correm contra o tempo para salvar vidas

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URGÊNCIA >> A coordenação da frota do SAMU destaca a importância dos profissionais no serviço a cada ocorrência atendida Agitação e correria há tempos fazem parte da rotina dos motoristas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) de Itanhaém, também conhecidos como condutores. A alta velocidade nas ruas exige do profissional grande responsabilidade com as vidas que carrega dentro da viatura, inclusive a dele. Direta ou indiretamente, eles ajudam as equipes médicas do SAMU a salvar vidas a cada ocorrência. Perder o horário de almoço, estender a carga horária de serviço, receber chamados nos dias de folga, entre tantos outros fatores, mostram que esse ofício é para quem realmente tem disposição e gosto pelo que faz. Há 26 anos, Roberto Alves Dias é condutor de ambulância. Durante todo esse tempo exercendo a profissão, presenciou fatos marcantes como a implantação do SAMU Regional Litoral Sul e da rede de chamada 192. Antes de começar a exercer o ofício, era vigia de patrimônio e hoje não pensa em mudar de profissão. O agito do dia a dia não isenta os profissionais dos cuidados com a família e nem com a equipe quando pegam no volante. “Aprendemos a balancear os sentimentos porque temos uma grande responsabilidade nas mãos. A equipe médica quando chega ao local da ocorrência, se preocupa em cuidar do paciente e nós precisamos nos preocupar em dirigir com segurança e zelar pela vida de todos”.

Comunidade Benefícios & Dádivas já recuperou cerca de 300 pessoas ASSISTÊNCIA >> A entidade segue os conceitos dos ‘12 passos do Narcóticos Anônimos’

>> O resultado do trabalho depende da interação com a família, que precisa se mostrar participativa

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>> COMPOSIÇÃO O SAMU Regional Litoral Sul possui 26 condutores, que recebem treinamentos diários sobre legislação de trânsito, entre outros temas, além de capacitações. Os profissionais, juntos, fazem uma média de 12 viagens por dia, em ocorrências e para fora do Município.

O tratamento de um dependente químico é um processo que exige total dedicação por parte de todos os envolvidos. A união entre o paciente e a família é essencial para que a doença seja controlada, porém, essa união fica ainda mais forte quando conta com o auxílio de comunidades terapêuticas, como é o caso da Benefícios & Dádivas, no Parque Novaro. Atuando no Município há mais de cinco anos, a comunidade é responsável por já ter ajudado cerca de 300 pessoas de diversas cidades da região. Seguindo o preceito de que é preciso trabalhar também com a família do paciente, Benefícios & Dádivas segue os conceitos dos ‘12 passos do Narcóticos Anônimos’, programa utilizado no tratamento de todos os tipos de dependência química. O presidente da comunidade terapêutica e também presidente do Conselho Municipal de

Entorpecentes (Comen), Danilo Augusto Fonseca Rosas, explica que o tratamento é feito com sucesso quando a família do dependente se envolve ativamente no caso. O envolvimento dos familiares é tão levado em conta que a internação do paciente só é feita se a família dele também passar por reuniões com grupos de mútua ajuda. Durante a estada na comunidade, que é de seis meses, os pacientes realizam diversas atividades que reforçam o ensino da disciplina e estabelecimento de metas e objetivos. Eles praticam esportes, fazem videoterapia e laborterapia, que consiste em trabalhos feitos dentro da comunidade. A Comunidade atende pessoas de 18 a 59 anos e fica Rua José Augusto Rodrigues, 270, no Parque Novaro. Informações pelo telefone (13) 3422-1696, ou pelo site www.comunidadebd.com.br, ou pelo e-mail comunidadebd@gmail.com.

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>> O resultado foi divulgado após vistoria dos membros da Diretoria Regional de Saúde de Santos (DRS-Santos)

QUALIAB

PREMIAÇÃO >> Além do selo, a unidade recebeu uma quantia de R$ 50 mil, que deverá ser usado para efetuar melhorias no local

O trabalho da equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) do Suarão recebeu o reconhecimento pelo seu trabalho por meio do selo de qualidade “Boas Práticas em Atenção Básica”, divulgado pelo Governo do Estado no dia 26 de abril. A unidade ainda recebeu uma quantia de R$ 50 mil, que deverá ser usada para efetuar melhorias no local. A unidade foi avaliada com notas de um a cinco, e a USF Suarão obteve média quatro. O re-

Antes dessa premiação, o Município já havia conquistado o segundo lugar em outra avaliação do Governo do Estado, o QualiAB, que consiste em um questionário com perguntas relacionadas à qualidade dos serviços prestados por todas as unidades de saúde de cada cidade. De acordo com as respostas, o município adquire uma pontuação. Itanhaém atingiu a meta estipulada, fi-

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sultado foi divulgado após vistoria dos membros da Diretoria Regional de Saúde de Santos (DRSSantos), no qual analisaram pontos como infraestrutura, gerenciamento, pronto atendimento de pacientes, dispensação de medicamentos, entre outros quesitos. A USF Suarão fica situada na Rua Padre Teodoro Ratisbone, 921; e atende de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.

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SAÚDE

Unidade de Saúde do Suarão recebe selo de qualidade do Estado

cando atrás apenas da cidade de Santos. Após a avaliação do QualiAB, cada cidade fica responsável por se inscrever para receber a visita de membros da Comissão Técnica Regional, que conferem as respostas fornecidas no questionário com a realidade apresentada. A unidade que for aprovada recebe o selo de qualidade. Cada município pode inscrever uma unidade de saúde.

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DIA D

IMUNIZAÇÃO >> Os postos da campanha funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas

Campanha de vacinação contra a gripe vai até dia 25 Idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, indígenas e profissionais da saúde, poderão se vacinar contra a gripe nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município até o dia 25 de maio. Esse ano as vacinas irão prevenir as gripes do tipo A (H1N1), A (H3N2) e B. Os postos da campanha funcionam de segunda a sextafeira, das 8h30 às 17 horas. Estarão disponíveis até o dia 25: Cescrim Paula Vegas e Unidades de Saúde da Família do Gaivota, Suarão, Guapiranga, Savoy, Oásis, Belas Artes e Jardim Coronel.

Vale lembrar que os munícipes também poderão atualizar as cadernetas de vacinação. E para as pessoas que se encontram acamadas, o agendamento para a vacinação pode ser feito na Unidade de Saúde mais próxima da residência. De acordo com a secretária de Saúde, Josiane Maria Caetano Arrivabene, os números foram positivos, mas espera que nos próximos dias a presença desse grupo prioritário seja maior. “É importante que essas pessoas compareçam para se vacinar, pois o ato de se cuidar e de se prevenir é essencial para manter a qualidade de vida”.

Mais de duas mil pessoas compareceram às Unidades de Saúde da Família (USFs) e outros postos para se vacinarem contra o vírus da gripe no primeiro dia de campanha, no dia 5 de maio, considerado o ‘Dia D’ da vacinação. O número de pessoas imunizadas no primeiro dia da campanha corresponde a 15% do público-alvo. Das 16.314 pessoas esperadas, 2.721 compareceram. Das 1.919 crianças que devem ser imunizadas até o final da campanha, quase metade já recebeu as doses no ‘Dia D’.

Confira o endereço dos postos de vacinação: >> Cescrim Paula Vegas Avenida Tiradentes, 184 • Jardim Mosteiro >> USF Belas Artes R. Henrique Júlio de Lima, 112 •Belas Artes >> USF Coronel R. Domingos Perez Domingues, 734 • Jardim Coronel >> USF Gaivota Av. Flacides Ferreira, 500 •Gaivota >> USF Grandesp Av. Walmore de Araújo, 610 •Jardim Grandesp >> USF Guapiranga Rua Arnaldo Marques Carrera, 391 • Guapiranga >> USF Oásis R. Estanislau Jerônimo, 418 •Oásis >> USF Savoy R. Jaime Lino dos Santos, 290 • Savoy >> USF Suarão R. Padre Teodoro Ratisbone, 650 •Suarão

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Confira a descrição dos cursos oferecidos: >> TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET (40 VAGAS PERÍODO VESPERTINO/ NOTURNO) Capacita profissionais para desenvolver programas de computador para a internet, seguindo as especificações da lógica de programação e das linguagens de programação. Utiliza ferramentas de desenvolvimento de sistemas para construir soluções que auxiliam o processo de criação de interfaces e aplicativos empregados no comércio e marketing eletrônicos. O profissional desenvolve e realiza a manutenção de sites e portais na internet e na intranet. >> TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO (40 VAGAS – PERÍODO NOTURNO) O técnico em administração é o profissional que executa funções de apoio administrativo: protocolo e arquivo, confecção e expedição de documentos administrativos e controle de estoque, além de operar sistemas de informações gerenciais de pessoal e material. >> TÉCNICO EM SANEAMENTO (40 VAGAS – PERÍODO NOTURNO) Capacita profissionais para execução de levantamento, análise preliminar e compilação de dados de hidrometria e hidrometeorologia, levantamentos físicohídricos e hidrogeológicos, bem como análise de laboratório na área de qualidade da água. Organiza e participa de campanhas de campo; instala e opera redes de coletas de dados; realiza, coordena e fiscaliza obras de drenagem urbana; acompanha projetos para requisição de licenciamento ambiental; elabora projetos de uso de recursos hídricos nas áreas urbana e rural. >> TÉCNICO EM SECRETARIADO (40 VAGAS – PERÍODO NOTURNO) Capacita profissionais para exercer tarefas relacionadas ao expediente geral do secretariado, para organizar a rotina diária e mensal da chefia/direção, controlar e arquivar documentos, preencher e conferir documentação de apoio à gestão organizacional, estabelecer os canais de comunicação da chefia/direção, entre outras tarefas.

ESPECIALIZAÇÃO >> A Escola Técnica oferece ao todo 160 vagas divididas em quatro cursos, que têm a duração de três semestres

>> As inscrições só serão feitas pela internet no endereço www.vestibulinhoetec.com.br

Os interessados em ingressar no Ensino Técnico gratuito, poderão se inscrever nos cursos oferecidos pela Escola Técnica Estadual (ETEC) de Itanhaém até dia 17 de maio. As vagas são para o vestibulinho do 2º semestre de 2012. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site www.vestibulinhoetec.com.br. A Escola Técnica oferece 160 vagas divididas em quatro cursos, que têm duração de três semestres. Neste semestre, a escola conta com uma novidade. Os candidatos que têm experiência nas áreas podem ingressar já no 2º módulo dos cursos (eliminando o primeiro, desde que seja aprovado no processo seletivo de vagas remanescentes). Os cursos são somente para o período noturno. Estão disponíveis 40 vagas para Administração, 40 para Informática para Internet, 40 para Saneamento e 40 para Secretariado. Para as vagas remanescentes, há vagas disponíveis à tarde para Informática para Internet e no período noturno, para Administração e Saneamento.

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Para ingressar no Ensino Técnico, é preciso estar cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio ou tê-lo concluído; ou cursando Educação de Jovens e Adultos (EJA), com no mínimo quatro certificados de eliminação de disciplina ou dois certificados de aprovação em áreas de estudo. Já para se inscrever para as vagas remanescentes, além dos requisitos citados acima, o candidato deverá comprovar experiência na área do curso escolhido.

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EDUCAÇÃO

ETEC de Itanhaém recebe inscrições para vestibulinho do 2º semestre até 17 de maio

INSCRIÇÕES - A taxa de inscrição é de R$ 25,00, para os candidatos que vão ingressar no 1º módulo e de R$40,00, para o processo de avaliação de vagas remanescentes para o 2º módulo sendo paga na rede bancária. As provas acontecerão no dia 17 de junho. Vale lembrar que a escola disponibiliza computadores com acesso à internet para efetivação das inscrições. A ETEC de Itanhaém fica na Avenida José Batista Campos, 1.431, no Jardim Anchieta. Informações pelos telefones (13) 3427-1601 ou (13) 3426-4926.

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boletim oficial de Itanhaém

Rituais e Costumes:

NOITE DA SOCA 19 e 26 de maio Acontece em dois finais de semana e reúne famílias, amigos e religiosos para na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico. Durante a noite e a madrugada, os fiéis participam da tradicional soca de arroz para o preparo do cuscuz, distribuído pela manhã com café.

Tudo pronto para a

Festa do Divino

ERGUIDA DO MASTRO 20 de maio Sete dias antes da Festa de Pentecostes, é o momento da Erguida do Mastro, ao meiodia do Domingo da Ascensão, liderada pela figura do Capitão do Mastro.

>> Therezinha atua na festividades há mais de 70 anos

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A Festa do Divino Espírito Santo, conhecida como uma das mais antigas e tradicionais manifestações religiosas de Itanhaém, se prepara o início das festividades que acontecem de 19 de maio a 3 de junho. Curiosos e devotos vêm de outras cidades só para prestigiar o festejo que leva uma programação repleta de rituais e costumes. O festejo foi trazido pelos colonizadores que se instalaram na Vila Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém. A celebração relembra o momento em que a rainha Isabel “abdicou” da coroa portuguesa em favor do Divino Espírito Santo. No município, a tradição é revivida há mais de 300 anos. O evento chega a atrair milhares de pessoas ao Centro Histórico para celebrar rituais como, Noite da Soca, Alvorada Festiva, Abertura do Império, Missa Solene, Encerramento do Setenário, Procissão do Divino Espírito Santo e outros. A festa traz na bagagem, fiéis como

dona Therezinha de Jesus Gatto, uma das organizadoras mais antigas de Itanhaém. A história com o festejo veio ainda jovem, aos 11 anos. Sua primeira participação foi em 1941, ao receber o convite para se tornar Imperatriz. A relação de amor com festa cresceu e contagiou Therezinha que não parou mais. A religiosa virou referencia para os jovens que seguem seus passos no festejo. Ela resume sua paixão pela data com apenas uma frase: “Sempre vou servir. Faço questão ficar em Itanhaém só para ajudar com a festa”, conta. Filha de pais religiosos, migrados de Iguape, a devota marca a data como um dia sagrado no calendário e faz questão de mandar uma mensagem. “Procuro registrar todos os momentos. Para este ano, já estou ajudando a montar o império na igreja”, conta emocionada com a chegada do evento.

Confira na página 24 a entrevista com o grupo Demônios da Garoa, a atração musical do evento no dia 20 de maio ANO 9 • Nº 200 - 27 de abril a 15 de maio de 2012


Procissão da Folia do Divino leva religiosos à Capela Nossa Senhora do Livramento A emoção tomou conta dos fiéis que participaram no dia 6 de maio da celebração em comemoração à Folia do Divino Rio Acima, na Capela Nossa Senhora do Livramento, no Jardim Coronel. Para chegar até o local, centenas de religiosos partiram da Igreja Matriz de Sant’Anna em procissão até o porto Guaraú. Em ritmo de oração e muita canção, os coordenadores das bandeiras do Divino e devotos de diversos bairros de Itanhaém seguiram de barco e ônibus até a Capela Nossa Senhora do Livramento, construída em 1921, onde ocorreu à missa, conduzida pelo diácono Ernesto Bechelli. Mais tarde, aconteceu a reza da Folia do Divino na Ilha do Bairro.

“Tenho 66 anos e já acompanho desde garoto. Meu pai me levava para participar da Festa do Divino e essa emoção que toca meu coração não tem como explicar em palavras, é algo que só quem acompanha entende”, conta o devoto Elcio Alves. A Folia tem como proposta anunciar que a Festa do Divino Espírito Santo está chegando, por meio da permanência da Bandeira do Divino nas residências das famílias itanhaenses durante um dia. Desde o dia 27 de fevereiro até 18 de maio, mais de 500 residências receberão a visita da Bandeira do Divino. Cada casa que acolhe a Bandeira, dentro das suas possibilidades, faz o compromisso de dar uma pequena “oferta” para a Festa do Divino.

HISTÓRIA >> A Folia do Divino no Rio Acima é um momento de celebração que acontece como resgate da antiga Folia do Divino que existia na Cidade e acabou no início da década de 60. A Folia na Ilha do Bairro, no Rio Acima, era um dos grandes acontecimentos daquela época, marcando presença na tradição e no cotidiano dos devotos. ANO 99 •• Nº Nº 200 200 -- 27 27 de de abril abril aa 15 15 de de maio maio de de 2012 2012 ANO

CELEBRAÇÃO >> Em ritmo de oração e canção, os coordenadores das bandeiras do Divino e devotos seguiram de barco e ônibus até a Capela Nossa Senhora do Livramento

Rituais e Costumes:

ALVORADA FESTIVA 20 e 27 de maio É a procissão das Bandeiras do Divino Espírito Santo que percorrem as principais ruas do Centro. Sempre ao lado da tradicional banda musical que executa a música do Divino. Ao término da procissão, os fiéis recebem café e cuscuz de arroz.

ABERTURA DO IMPÉRIO 26 de maio As festividades continuam com a Abertura do Império, ao meio-dia do sábado (26), com as presenças do Imperador e Imperatriz. No domingo (27) de Pentecostes acontece a Missa Solene e a procissão principal pelas ruas da Cidade, além do sorteio e a troca dos festeiros. Esse ano, já está definido o trio imperial. A Imperatriz será representada por Verônica Simões Dias Diniz, o Imperador será Adalberto Bazílio Costa Júnior e o Capitão do Mastro, Leonardo Assunção Costa.

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especial

cultura >> A programação terá rituais e costumes como: Noite da Soca, Alvorada Festiva, Abertura do Império, Missa Solene, Encerramento do Setenário, Procissão do Divino Espírito Santo e outros

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ESCOLAS >> O professor tem até o dia 25 de maio para inscrição no concurso

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‘Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro’

As inscrições para a ‘Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro’ já estão abertas para as escolas municipais, estaduais e federais de todo o Brasil. Para que o aluno participe da competição, o professor da unidade terá que se inscrever até o dia 25 de maio, por meio do site www.escrevendoofuturo.org.br. A olimpíada trabalha gêneros específicos de acordo com cada série: “Poema” para os alunos do 5º e 6º ano do Ensino Fundamental; “Memórias” para as 6ª e 7ª séries do Ensino Fundamental; “Crônica” aos estudantes da 8ª série e 1º ano do Ensino Médio; e “Artigo de Opinião” aos 2º e 3º anos do Ensino Médio. O concurso premiará os melhores textos produzidos pelos alunos das escolas públicas. Os estudantes terão que escrever textos sobre o tema “Lugar onde vivo”. O objetivo é promover o hábito da leitura e da escrita, com reflexões e pesquisas sobre o assunto. A ‘Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro’ é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social e tem a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). A Prefeitura de Itanhaém apoia a ação.

Creche Nádia Rezek Barbosa será inaugurada no Suarão dia 29 EDUCAÇÃO >> A unidade atenderá até 150 crianças com idade de zero a quatro anos Mais uma unidade acaba de ser construída e está preparada para ser entregue à população. A nova Creche Nádia Rezek Barbosa, com inauguração marcada para o dia 29 de maio, às 16 horas, atenderá até 150 crianças com idade de zero a quatro anos. O prédio está localizado na Avenida Padre Afonso Maria Ratisbone, 4814, no Suarão. A unidade abrigará dois berçários, dois maternais e uma pré-escola, além de almoxarifado, sala administrativa, playground, pátio coberto e ainda espaço para a lavanderia e área de serviço. São 750 m² de lote e 450m² de área construída. A previsão é que as aulas sejam iniciadas na primeira semana de junho. A obra é mais um resultado do investimento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes que está construindo mais unidades para atender a demanda escolar. Em abril, a Escola Municipal Lilian Aparecida Borges Prado, localizada na região do Savoy foi inaugurada pela Prefeitura.

>> As aulas na creche devem ser iniciadas na primeira semana de junho

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educação

CONVÊNIO >> A unidade que será implantada no Guapurá atenderá em torno de 130 crianças de até seis anos Itanhaém é a primeira Cidade da Baixada Santista a assinar convênio com o Governo do Estado para a construção da creche que atenderá em torno de 130 crianças de até seis anos na região do Guapurá. A iniciativa integra o programa Creche Escola, do governo estadual, cuja primeira etapa foi lançada em setembro do ano passado. O investimento é de R$ 1.736.282,01 e será repassado em sete parcelas para o Município. Em contrapartida, Itanhaém disponibilizará o terreno onde será construída a unidade e ficará encarregada pela execução da obra que entrará em licitação no prazo de 90 dias. A previsão é que o empreendimento comece a ser erguido no mês de dezembro e seguirá os critérios de qualidade com o cumprimento dos padrões de acessibilidade e sustentabilidade conforme solicita a legislação. O projeto inclui ainda aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia.

>> Auxiliares e responsáveis pelas bibliotecas ficaram satisfeitos com o resultado do curso

Alunos do curso de auxiliar de biblioteca recebem certificado capacitação >> As aulas foram desenvolvidas em 10 módulos incluindo material de estudo, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação Auxiliares e responsáveis pelas bibliotecas receberam na tarde do dia 27 de abril, o certificado do curso de capacitação e dinamização voltado para o gerenciamento das bibliotecas escolares da rede municipal de ensino, conforme Lei de 25/05/2010. As aulas foram desenvolvidas em dez módulos, incluindo o material de estudo, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Dentro da grade estiveram os módulos: acessibilidade, conservação e preservação de acervo, informática aplicada às bibliotecas, mediação da leitura, organização de acervos, perfil profissional e qualidade no atendimento, processamento técnico e projetos culturais. “O curso ampliou minha visão. Antes, eu tinha medo da máquina e foi através desse cur-

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so online que aprendi a mandar e-mail e fazer blog, que está sendo utilizado para repassar experiências vividas no curso”, conta a aluna Isabel Cristina de Ponte. Os funcionários receberam capacitação na modalidade e-learning, cuja característica foi disponibilizar conteúdos e materiais por meio da internet, permitindo aos profissionais a realização de cursos virtuais de acordo com o ritmo e disponibilidade de cada aluno. “Foi sensacional ter participado do curso. Aprendi a distribuir e a catalogar os livros na prateleira, além de fazer reparos. Tive a ideia de como organizar uma biblioteca para melhor atender os alunos”, conta a auxiliar de biblioteca da E.M. Maria Graciette Dias, Sueli Fernandes do Monte.

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Itanhaém é a primeira da Região a assinar com o Governo do Estado a construção de creche

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Itanhaém conquista 13 medalhas no Fast Biathlon ESPORTE >> Com cerca de 100 atletas na competição, os itanhaenses se sobressaíram aos demais participantes

>> Os atletas da Cidade conquistaram cinco medalhas de ouro

A equipe de biathlon de Itanhaém garantiu grandes conquistas na 2ª Etapa do Fast Biathlon que aconteceu na Ponta da Praia, em Santos. Dos 18 atletas que representaram a Cidade, 13 ganharam medalhas, sendo cinco de ouro, cinco de prata e três de bronze. Com cerca de 100 atletas na competição, os itanhaenses se sobressaíram aos demais participantes. A participação de Itanhaém na prova surpreendeu inclusive os atletas e o técnico da equipe, Yucatán Koki de Araujo. “Treinamos muito para essa etapa, porém não imaginávamos que o resultado fosse esse. O nosso período de treinamentos foi grande e estamos satisfeitos com a marca atingida”. Pos. 1º 1º 1º

Nome José Edmilson da Silva Matheus Prazeres José Reinaldo Silva

1º Ângela Silva Nascimento 1º Marcus Prazeres e Dina Prazeres 2º Guilherme Bolanha 2º Cintia de Oliveira Silva

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Categoria 40 a 44 anos Infantil Adulto Iniciante Iniciante Revezamento Misto Infantil Iniciante

Pos. 2º 2º 2º

Nome Categoria Yucatán Koki 35 a 39 anos Luis Sergio Marquezoni 30 a 34 anos Luis Marquezoni 60 anos +

3º Adailton Aguiar 3º Elaine Biazzus

40 a 44 anos 30 a 34 anos

3º Lucas Prazeres

11 a 14 anos

>> O desempenho dos atletas foi muito elogiado

Atletas se destacam em competição paulista de Capoeira Dois integrantes da equipe que participou do segundo Campeonato Paulista Aberto de Capoeira, em Jacareí, foram recebidos no Paço Municipal pelo prefeito João Carlos Forssell. A equipe obteve sete medalhas no torneio. Fábio Domingos Dantas e Sandro Aparecido de Souza Pereira, que obtiveram respectivamente medalhas de ouro e prata no torneio, foram acompanhados do treinador Edson Brocco, o mestre Alemãozinho, que atua na modalidade desde os anos 80 e é árbitro da Federação Paulista. A equipe que representou Itanhaém contou ainda com Edson Domingos da Silva (técnico da equipe e competidor), Marcos da Silva Lemos, Luana Carolay Ribeiro de Paulo, Maicon de Oliveira Bargas e Gilson Roberto Assunção. A equipe participou de um dos torneios mais importantes do Estado. E conseguiu se destacar em um grupo de adversários experientes. Os atletas integram o Grupo de Capoeira Coração de Itaibe, fundado em 1998 e que tem como presidente o Mestre Alemãozinho. A equipe irá competir nos Jogos Regionais, com chance de conquistar medalhas nessa competição.

competição >> Torneio reuniu grandes nomes da Capoeira no Estado

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>> E.M. Leonor de Barros foi premiada como melhor torcida

Natação conquista 36 medalhas no 15° Campeonato Estudantil TV Tribuna Das 36 medalhas alcançadas por Itanhaém no 15º Campeonato Estudantil Petiz a Junior, 14 são de ouro, dez de prata e 12 de bronze, em competição realizada no dia 5 de maio, no Complexo Educacional Harry Forssell. O evento reuniu 40 atletas itanhaenses, representantes das escolas municipais, estaduais e particulares, com cobertura completa da TV Tribuna. Emocionado pelas duas medalhas de ouro conquistadas nos 50 Nado Livre e Peito, na categoria Juvenil, Rodrigo Alexandre Carrelas dedica mais um pódio aos familiares e amigos por acreditarem em sua vitória desde o início. “Não imaginava conquistar duas no primeiro lugar, ain-

da mais medalhas de ouro”. Participaram cerca de 200 atletas das cidades de Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, Iguape, São Vicente e Itanhaém. As provas foram disputadas nas modalidades, 50 Nado Livre, Peito, Costa, Borboleta e Revezamento, pelas categorias Mirim, Petiz I (11 anos), Petiz II (12 anos), Infantil I (13 anos), Infantil II (14 anos), Juvenil I (15 anos), Juvenil II (16) e Junior I (17 anos). A E.M. Leonor Mendes de Barros ainda foi premiada com o troféu ‘Melhor Torcida’, que levou o nome do ex-atleta Caio Maceratesi Enjiu, em homenagem a sua paixão pelo esporte.

ESPORTE >> As boas trocas de socos, e principalmente de chute, permitiu que o gaúcho saísse do ringue vencedor

Atleta de Itanhaém vence etapa da Copa do Mundo de Kickboxing >> Rafael Kaiser tem como objetivo disputar o mundial da modadalidade

O atleta de Itanhaém Rafael Kaiser venceu a etapa Brasil da Copa do Mundo de Kickboxing no dia 5 de maio, na Cidade de Vitória, no Espírito Santo. O lutador da categoria Full Contact 75 quilos enfrentou na final o adversário da Finlândia, Shamil Seifulla, e se sagrou vencedor pela segunda vez da etapa brasileira. O combate foi transmitido ao vivo de canal Band Sports. Depois de três rounds com ampla vantagem para ele, os jurados deram uma vitória por unanimidade. As boas trocas de socos, e principalmente de chute, permitiram que o gaúcho saísse do ringue vencedor. Com rivais de nível internacional, o brasileiro aproveitou bem a chance de enfrentar atletas mais experientes. “Lutei bem em todos os meus confrontos. O ótimo nível técnico dos adversários faz esse título valer ainda mais”, diz Kaiser.

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esportes

DISPUTA >> O evento reuniu 40 atletas itanhaenses, representantes das escolas municipais, estaduais e particulares, com cobertura completa da TV Tribuna

>> RETROSPECTO Fazendo boas lutas, o kickboxer vem conseguindo grandes resultados em sua carreira. Em abril, o atleta conquistou o cinturão de campeão brasileiro do WGP ganhando o título em Itanhaém. Atualmente Kaiser possui 31 lutas, com 26 vitórias, sendo 13 por nocaute.

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atos do poder executivo

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leis e decretos

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LEI Nº 3.753, DE 14 DE MAIO DE 2012 “Dispõe sobre denominação de próprio público.” JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O próprio público localizado à Rua Jaime Lino dos Santos, 315, bairro Savoy II, passa a ser denominado “Escola Municipal LILIAN APARECIDA BORGES PRADO”. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento municipal vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, em 14 de maio de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 4.812/2012. Projeto de Lei de autoria do Vereador Flávio da Cruz Abbasi. Departamento Administrativo, em 14 de maio de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração LEI Nº 3.754, DE 14 DE MAIO DE 2012 “Dispõe sobre denominação de próprio público.” JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O próprio público onde hoje se encontra instalado o Centro de Pesquisas do Estuário do Rio de Itanhaém, fica denominado Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém “Professor SAMUEL MURGEL BRANCO”. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, em 14 de maio de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 4.817/2012. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marco Aurélio Gomes dos Santos. Departamento Administrativo, em 14 de maio de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração LEI Nº 3.755, DE 15 DE MAIO DE 2012 “Dispõe sobre denominação de próprio público.” JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O próprio localizado na Avenida Padre Afonso Maria Ratisbone, nº 4.814, no bairro Suarão, passa a denominar-se “Creche Municipal NADIA REZEK BARBOSA”. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, em 15 de maio de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 4.816/2012. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marco Aurélio Gomes dos Santos. Departamento Administrativo, em 15 de maio de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração DECRETO Nº 3.005, DE 7 DE MAIO DE 2012 “Altera o artigo 6º do Decreto nº 3.001, de 19 de abril de 2012, que regulamenta o artigo 27 da Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém”. JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, DECRETA: Art. 1º - O artigo 6º do Decreto nº 3.001, de 19 de abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º - Para fins de aferição da frequência de que trata o artigo 4º, excetuam-se do cômputo de faltas, considerando-se como de efetivo

exercício, somente as ausências decorrentes de férias, licença prêmio, licença gestante, licença paternidade, licença por adoção, júri e outros serviços obrigatórios por lei, abonadas, bem como as previstas no artigo 84 da Lei nº 3.055, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém.” (NR) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 19 de abril de 2012. Itanhaém, em 7 de maio de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 7 de maio de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº001/2009 RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA O Dr. JOAO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, torna público o resultado final dos candidatos aprovados na prova objetiva e classificados na prova didática para o cargo de Intérprete Alfabetizador de Libras, do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de diversos cargos do quadro de pessoal, vagos, dos que vagarem ou forem criados durante o Concurso, conforme o Edital nº 001/2009 e respectivas retificações. 1. Resultado final dos candidatos ao cargo de Intérprete Alfabetizador de Libras aprovados na Prova Objetiva e classificados na Prova Didática na seguinte ordem: Cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota na Prova Objetiva, nota na Prova Didática, nota total e classificação. Cargo: 627 - Intérprete Alfabetizador de Libras Candidato Objetiva Didática Total Class 015278K 68,00 37,00 105,00 9 ARAÇARI JOSE TEIXEIRA 021398G 58,00 72,00 130,00 6 ARETUZA MIDORY TUZUKI CAMPOS 017058G 64,00 92,50 156,50 2 CESARE MACARO NETO 011440G 54,00 69,50 123,50 7 CRISTIANE CICERA DE ASSIS 011441I 60,00 83,50 143,50 4 ELIMARA MACIEL SILVA 011442K 70,00 80,00 150,00 3 ISABELLA VIVI ROMERO 021399I 54,00 61,00 115,00 8 JOANA MARTA ROCHA MARCHI 024858H 72,00 100,00 172,00 1 LISETTE ROCHA DE SOUZA 011443B 62,00 16,00 78,00 13 LUCINEIA DOMINGOS DO ROZARIO 011444D 66,00 64,50 130,50 5 MARIA CECILIA CARDOSO TECEDOR 021402E - PAULA VAZ 52,00 37,00 89,00 12 021403G 54,00 48,50 102,50 10 PRISCILA DO VALE VAZ 011445F - SHEILA VICENTE 68,00 30,00 98,00 11 2. Disposições Finais 2.1. O resultado definitivo dos candidatos ao cargo de Intérprete Alfabetizador de Libras fica devidamente homologado nesta data. Itanhaém, 26 de novembro de 2009. Dr. JOAO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº001/2010 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 O Sr. Prefeito Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, Estado de São Paulo, usando as atribuições legais e na forma do disposto do item

1.2, do capitulo I, do Edital nº 01/2010, PRORROGA por mais 02 (dois) anos a validade do Concurso Público no que tange ao cargo de Professor Substituto – código 101, Professor de Educação Básica III – História – código 103, homologado em 20 de maio de 2010. Itanhaém, 19 de maio do ano 2012. Dr. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal

Concurso Público | nº. 01/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 13/2012 Atribuição de classes A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2008 na função de Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II) e do Concurso Público nº. 01/2011 na função de Professor de Educação Básica III (Língua Portuguesa) a comparecerem dia 10/05/2012 (quinta-feira) para atribuição de classes/aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Função Nº de classes PEB I 1 vaga candidatos aprovados a partir do número 338 PEB II 4 vagas candidatos aprovados a partir do número 720 PEB III 41 aulas candidatos aprovados a partir do Língua número 57 até o final da lista de Portuguesa classificação e candidatos aprovados a partir do número 14 Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 9 horas. Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia). Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 11/05/2012 e 14/05/2012, no Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00 para entrega e apresentação dos documentos relacionados abaixo, caso contrário perderão o direito a contratação. • 2 fotos 3x4 • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • RG (Cópia) • CPF (Cópia) • Comprovante de habilitação profissional • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Título Eleitoral (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Casamento (Cópia) • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia) • Declaração de Bens Itanhaém, em 7 de maio de 2012. LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Diretora Departamento de Ensino

Processo Seletivo | Edital nº. 02/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2012 Atribuição de aulas A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº. 02/2012, nas funções de Professor Substituto e Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplinas de História e Matemática, a comparecerem dia 10/05/2012 (quinta-feira) para atribuição de aulas, por tempo deter-

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minado, conforme cronograma abaixo: Função Nº de aulas/ vagas Professor 02 vagas candidatos aprovados a partir do Substituto número 23 até o final da lista de classificação PEB III 11 aulas candidatos aprovados a partir do núHistória mero 1 até o final da lista de classificação e retorna ao início da lista PEB III 52 aulas candidatos aprovados a partir do Matemática número 20 até o final da lista de classificação e retorna ao início da lista Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 9 horas. Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia). Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 11/05/2012 e 14/05/2012, no Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00 para entrega e apresentação dos documentos relacionados abaixo, caso contrário perderão o direito a contratação. • 2 fotos 3x4 • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • RG (Cópia) • CPF (Cópia) • Comprovante de habilitação profissional • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Título Eleitoral (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Casamento (Cópia) • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia) • Declaração de Bens Itanhaém, em 7 de maio de 2012. LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Diretora Departamento de Ensino

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ATOS DECISÓRIOS A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através da Comissão de Acúmulo Remunerado de cargos, empregos e funções públicas, expede

Itanhaém, 04 de maio de 2012. Nicéa Silva Nascimento Maria Cecília Rosas José Bonifácio de Freitas Neto Atos Decisórios de Acumulação Remunerada A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através da Comissão de Acúmulo de Cargos, Empregos e Funções Públicas, expede os seguintes Atos Decisórios de Acúmulos Legais: RELAÇÃO DE ACÚMULOS LEGAIS NOME 1 Adriana Cabral Pastori 25.441.646-9

ANO 9 • Nº 200 - 27 de abril a 15 de maio de 2012

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70

Adriane Almeida Pintos Aldenir Santos da Silva Alessandra Fregolente Alex Antonio da Silva Muller Ana Luiza Nazime Sebhale Haddad Ana Luíza Nazime Sebhale Haddad Ana Maria Pereira Ferreira Ana Maria Pereira Ferreira André Luis Silvério Marchesini Antonia de Castro da Silva Antonia dos Santos Silva Aretuza Midony Luzuri Ariane Stanchi Arminda Kelly de Araújo Barbara Margarete Miguel Bruna de Souza Catanho Cacilda Silvano dos Santos Carolina Maria de Souza Chrystina Magalhães Gomes Santos Cintia de Souza Dias Chaves Claudia Bechir Denise Cristina Oliveira da Silva Edcely Leite Galvão de França Belfort Ednalva Bispo dos Santos Bezerra Elivaldo Aguiar de Melo Elizabeth Freitas dos Reis Ferreira Fabiana Rodrigues Antíquera Gecyara Alves de Carvalho Geilza Gonçalves Rosa Gisele Assis de Oliveira Gisely Martins Teles de Aguiar Isabella Vivi Romero Isael Santhiago Jaqueline da Costa Massaroto Jaqueline Pereira dos Santos Joelma Eloísa Novais de Souza Jonas Pelin José Fernando Louza Josefa de Souza Silva Juliano Maycon Teixeira Jurandir dos Santos Cubo Karla da Silva Lara Arenghi Faria Leontina Teixeira Gomes Lilian Marilaine Pantaronotte Lourdes dos Santos Bonrrunque Luiz André de Souza Tavares Márcia Helena Paccagnella de Picoli Maria Cecília Rosas Maria da Conceição Isaias Maria da Conceição Pompeu Maria das Dores da Silva Maria Madalena de Azevedo Lara Marisa Rodrigues Nicéia Sílva Nascimento Patricia Bertelli Paulo Roberto Koji Fujimura Priscila de Cassia Corventi Regiane Aparecida Ferrinho Antunes Regiane Mara Tassarini Reginaldo do Nascimento Renata Galvão Penna Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira Rosangela Perdomo Camaz Moreira Samanta Kartanas Torres Sandra Regina Veloso Sandra Schimidt Luz Silmara Caroni Silvana Canuto Leite

27.558.835-X 42.681.144-6 18.317.544 30.786.221 30.289.502-4 30.289.502-4 17.513.032-2 17.513.032-2 29.729.041-1 22.923.868-3 19.297.404-X 20.820.567-6 35.042.728-8 44.156.247-4 13.365.610-X 41.869.358-4 5.219.988-5 20.882.828 30.826.391-1 27.234.976-8 9.457.471 32.122.767 8.123.857-5 18.390.951 18.150.310 14.954.851-5 23.976.994-6 19.759.425 18.062.857-4 22.214.562-6 27.585.643-4 34.525.580-X 20.588.241 29.009.063-5 418.630.35-5 41.074.314-8 30.263.205-0 5.784.205-X 23.831.902-7 46.865.070-2 8.707.815 19.478.520-8 27.875.506-9 4.216.306-6 17.332.092-2 21.522.916 38.304.412-1 7.599.403-3 5.616.990 16.246.253-0 4.785.017-6 21.252.417-3 17.264.347-8 21.160.617 3.948.783-0 27.968.676-6 30.731.381-5 043.038.048-3 90.742.57-6 18.141.461-2 29.314.704-1 27.991.847-1 10.354.360-0 11.271.724-X 26.485.057-9 917.844.15 2.817.591-8 8.380.313-0 17.385.009-1

boletim oficial de Itanhaém

editais

a relação de Profissionais do Quadro do Magistério que declararam não possuir acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas. RELAÇÃO NOME RG 1 Adriana Braga de Carvalho 27.992.326-0 2 Adriana Maciel Costa Da Silva 16.954.472 3 Alessandro Fernandes Norberto 26.430.589-9 4 Ana Lúcia Oliveira 19.297.543-2 5 Ana Maria Alves Pereira 23.831.865-5 6 Ana Maria Constantino Prado 9.124.918-1 7 Andreia Terezinha do Prado 19.758.948 8 Angelica de Souza Silva 42.438.250 9 Bemvinda Joana D’arc Correchel 7.587.837-9 Guerra Rezende da Silva 10 Camila Da Silva Rodrigues 46.373.636-9 11 Cristiane Cida Marinho Pinto 24.268.560-2 12 Cristiane Soares da Silva 45.280.600-8 13 Dilce de Lima Hirle 37.457.961-1 14 Edna Rodrigues de Jesus 16.588.138-0 15 Elaine Cristina Ribeiro Rodrigues 23.031.696-7 16 Eliana Roque Dos Santos 24.268.316-2 17 Flávia Prado Da Silva 27.378.267-8 18 Francislene Carvalho Rosso 23.198.754-7 19 Gilda Helena Da Guia Santos 17.264.272-3 20 Glaucia Regina Cambraia Navikas 20.500.111-7 21 Gracieli Deó de Lara 34.843.577-0 22 Ieda Gutevuni Fernandes Pereira 22.117.388-2 23 Inaura Amancio Clemente 21.780.688-0 24 Joan Rodrigo Lourenço Cavalini 24.134.481-5 25 Juliana de Lara Biller 42.239.973-5 26 Juvanete Silva Braga Alves 25.187.255-5 27 Katia Cabral Pereira 22.315.029 28 Liziene Alves de Medeiros Daniel 43.634.837-8 29 Luciana de Souza Barbosa 18.273.191-1 30 Luciane Nunes De Carvalho 25.444.021-6 31 Luciane Pereira De Souza 27.004.710-4 32 Marcia Maria dos Santos Silva 16.955.770-4 33 Márcia Regina Félix Araújo 28.795.013-X 34 Maria Eunice de Freitas Mattos 12.372.344-9 35 Marisa Rodrigues 21.160.617 36 Nisia Maria Reis Godliauskas Zen 7.733.686-0 37 Oriete Gárcia Detta 13.352.196-5 38 Regina Berlamino Dias 18.062.858-6 39 Regina Márcia Paixão de Sousa 16.956.692-4 40 Rosângela Do Carmo dos Santos 82.237.60-1 41 Selene Reis 17.513.142-9 42 Silene Machia 9.685.075-9 43 Silvana Santos Vasconcelos 26.535.135 44 Simone Isabel Assis 13.448.913-5 45 Tamara Priscila Pitcella 29.231.174-6 46 Tânia Martha Dos Santos 26.736.155-5 47 Telma Santos Vasconcelos 27.214.98-9 48 Vera Lúcia M. Magalhães 11.417.532-9 49 Verônica Wiechert Albuixech 30.295.353-X 50 Waldeise Mateus Da Silva 53.964-5

19


71 72 73 74 75 76 77 78

Simone de Souza dos Santos Sueli Pedro da Silva Tânia Regina C. Fonseca de Almeida Tatiana Cristina Gil de Carvalho Thiago Rainho Oliveira Valdenice Silva França Vera Cristina Gianasi S. Hernandes Vivian Pedro Martinez

25.008.275-5 020.838.904 15.958.945-9 29.094.915-4 44.100.041-1 15.291.685-4 13.550.499-5 43.472.933-4

Itanhaém, 04 de maio de 2012 Nicéa Silva Nascimento Maria Cecília Rosas José Bonifácio de Freitas Neto

boletim oficial de Itanhaém

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo nº 327/1/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Contratado: Espólio de Antonio Wilson Pontes Quintas, Sra Elza Bonfim. Objeto: Locação de imovel destinado a instalação do Centro de Especialidades, da Secretaria de Saúde sito a Rua dos Fundadores nº565, Jardim Belas Artes, neste Municipio. Valor Global do Contrato: R$ 69.776,28 ( sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 07/04/2012. Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo. JOÃO NUNES DE FREITAS CHEFE DE GABINETE Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo nº 3238/1/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Contratado: Manoel Leite da Silva Objeto: Locação de imovel destinado a instalação da Creche Municipal sito a Rua Cristovão Colombo nº 157, Bairro Nossa Senhora do Sion, neste Municipio. Valor Global do Contrato: R$ 11.230,80 (onze mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 19 de abril de 2012. Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo. JOÃO NUNES DE FREITAS CHEFE DE GABINETE Extrato do Termo Aditivo Processo nº2934/1/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Contratado: Felício Petrelli Objeto: Locação de imovel destinado a instalação da Creche Municipal, situado a Av. São Paulo nº 344, Bairro Nova Itanhaém, neste Municipio. Valo Global do Contrato: R$ 9.394,44 ( nove mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Prazo:12 (doze) meses iniciando em 12/04/2012. Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo. JOÃO NUNES DE FREITAS CHEFE DE GABINETE Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo nº 10051/1/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Contratado: Luiz Flavio Ribeiro José, Marivaldo Figueiredo Mota e Willian Munhoz. Objeto: Locação de imovel destinado a instalação do Galpão de Separação, Triagem e Beneficiamento de Residuos Solidos e Liquidos da Secretaria de Serviços e Urbanização, situado a Rua Isabel Menezes Hangai - lotes 04,05,06,07 e 08 da quadra 5L - Jardim Bopiranga, neste Municipio. Valor Global do Contrato: R$ 6.395,28 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo: 03 (tres) meses iniciando em 11/04/2012. Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo. JOÃO NUNES DE FREITAS CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Processo Administrativo: 5070/2011 Espécie: Auto de Infração Ambiental Municipal - Advertência nº.030 Série “B” - Multa nº. 038 Série “C” e Guia de Multa nº. 8863676. Interessado: Francina Francisca de Souza Lima

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Infração: Bosqueamento de vegetação no lote sem autorização do órgão ambiental competente. Localização: Rua Doutor Ariovaldo Vianna - Jardim Suarão - Setor 035 - quadra 112 - lote 007 pte 1. Decreto Federal: 6514/08 - Art. 53. Prazo: 20 (vinte) dias Luciano Besson Cerqueira Diretor Div. e Contr. Fiscalização Ambiental Processo Administrativo: 7683/2011 Espécie: Auto de Infração Ambiental Municipal - Multa nº. 112 Série “E”. Interessado: Silvana Vieira dos Santos Infração: Corte e supressão de vegetação nativa dentro do lote sem autorização do órgão ambiental competente. Localização: Avenida Flacides Ferreira - Balneário Gaivota - Setor 056 - quadra 066 - lote 012. Decreto Federal: 6514/08 - Art. 52. Prazo:20 (vinte) dias Luciano Besson Cerqueira Diretor Div. e Contr. Fiscalização Ambiental

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2012. O Diretor do Departamento de Saúde tendo constatado que, até a presente data, a pessoa abaixo relacionada, proprietário de imóvel localizado neste Município, não foi localizado em seu domicílio tributário constante do Cadastro Imobiliário Oficial, expede este Edital de Notificação, para cientificá-las, na forma da lei, da obrigação constituída no IV Inciso, Parágrafo Único, do Artigo 358º do Decreto Estadual nº12. 342, de 27 de setembro de 1978, Lei Municipal nº3364, de 1º de novembro de 2.007, Artigo 23º da Lei Municipal nº1. 755 de 03 de julho de 1.991, estabelecendo que deverá manter o respectivo imóvel em condições higiênicas a fim de não criar condições para a proliferação do mosquito transmissor do dengue no prazo de 10 dias. OBS: considerando-se efetivada esta notificação após 05 (cinco) dias da publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição das penalidades previstas no Artigo 568º do referido Decreto Estadual. 1 – Guilherme Thiele, responsável pelo imóvel situado a Av. Suarão N°4675, Bairro: Jd. Suarão, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 035.003.004.0000.002117, foi autuado através do Auto de Notificação n°12228, Auto de Infração n°1441, Auto de Imposição de Penalidade n°649, Auto de Infração n°460, Auto de Imposição de Penalidades n°756, Auto de Infração n°1797, por manter recipientes com acumulo de água, conforme constatado no processo administrativo nº. 4794/1/2010. 2 – Antonio Rivas Galan, responsável pelo imóvel situado a Rua Campinas N°391, Bairro: Jd. Regina, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 028.059.002.0000.079785, foi autuado através do Auto de Notificação Serie A N°13849, Auto de Infração n°464, Auto de Imposição de Penalidades n°915, Auto de Infração n°2151, por manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo nº 446/1/2011. 3 – Onório Bispo dos Santos Neto, responsável pelo imóvel situado a Av. Europa N°800, Bairro: Sta. Julia, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 135.031.030.0000.015375, foi autuado através do Auto de Notificação n°12375, Auto de Infração n°1800, por manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo nº. 455/1/2011. 4 – Arthur Lopes (espólio), responsável pelo imóvel situado a Rua Estela Balaço N°90, Bairro: Jd. Bopiranga, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 002.005.012.0000.065935, foi autuado através do Auto de Notificação n°12393, Auto de Infração n°1798, por manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo nº. 1617/1/2011. 5 – Eduardo Loebel, responsável pelo imóvel situado a Rua José Mendes de Araújo N°33, Bairro: Vila São Paulo, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 107.000.028.0000.003356, foi autuado através do Auto de Notificação n°12381, Auto de Infração n°1754, Auto de Imposição de Penalidades n°921, Auto de Infração n° 1794, por manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo nº. 845/1/2011. 6 – Alexandre Augusto Correa Matte, responsável pelo imóvel situado a Rua Capitão Afonso Tessitore N°1492, Bairro: Jd. Jequitiba, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 184.037.002.0000.106657, foi autuado através do Auto de Notificação n°12516, Auto de Notificação n°15404, Auto de Infração n°1772, Auto de Imposição de Penalidades n°926, por manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo nº. 5122/1/2011. 7 - Sidnei José Pereira, responsável pelo imóvel situado a Av. Emília Alves Muller n°2181, Bairro: Baln. Jóia do Atlântico, Itanhaém, Inscrição Municipal nº 080.024.002.0001.048673, foi autuado através do Auto de Notificação Serie A N°13702, Auto de Infração n°1767, Auto de Imposição de Penalidades n°923, 2º Auto de Infração nº2155 por

manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo n°5209/1/2011. 8 - Josineide Cesário Simões, responsável pelo imóvel situado a R: Lia Maria n°1205, Bairro: Vila Loty, Itanhaém, Inscrição Municipal nº 106.008.011.0000.029285, foi autuado através do Auto de Notificação Serie A N°13715, Auto de Infração n 1786, Imposição de Penalidades n°935, por manter caixa d’água sem cobertura, conforme constatado no processo administrativo n°5216/1/2011. 9 – Simone Maria Pereira Santos, responsável pelo imóvel situado a Rua Santa Ana de Jesus n°281, Bairro: Jd. Umuarama, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 173.061.022.0000.137999, foi autuado através do Auto de Notificação Serie A N°12244, Auto de Infração N°356, Auto de Imposição de Penalidades n°928, por manter caixa d’água sem cobertura e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo nº. 5033/1/2010. 10 - Anésio Rodrigues de Carvalho, responsável pelo imóvel situado a Rua Desembargador José Mauro Bourreaut Ribeiro s/n°, Lote 003, Bairro: Chácara Cibratel, Itanhaém, Inscrição Municipal nº. 090.011.003.0000.130130, foi autuado através do Auto de Notificação Serie A N°13.712, Auto de Infração N°1765, Auto de Imposição de Penalidades n°933, por manter caixa d´água sem cobertura adequada e manter recipientes com acúmulo de água no imóvel que sirvam de criadouro do mosquito Aedes aegypti conforme constatado no processo administrativo nº. 9317/1/2010. 11 - Julio Filippini, responsável pelo imóvel situado a Rua do Escudo, N °21 Bairro: Jardim Coronel, Itanhaém, Inscrição Municipal 041.007.023.0000.091776 foi autuado através do Auto de Notificação Série A, N° 13.010, Auto de Infração N°1766, Auto de Imposição de Penalidades n°932, por manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo 772/1/2010. 12 - Carlo Borgiotti, responsável pelo imóvel situado à Alameda Aclimação, 768 Bairro Balneário Aclimação, Itanhaém, Inscrição Municipal 051.008.015.0000.023496, foi Autuado através do Auto de Notificação nº12526, Auto de Infração AIF – B 1327, Auto de Imposição de Penalidades n°916, 2º Auto de Infração nº1791 por manter piscina sem limpeza e tratamento adequado, conforme constatado no processo administrativo 3988/2009. Itanhaém, 24 de Abril de 2012. Claudio de Oliveira Camargo Diretor Depto. Vigilância à Saúde”

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Relação dos proponentes que serão beneficiados com casas nos empreendimentos Azaléias, Magnólias, Rosas e Tulipas. Azaleias BENEFICIARIO JOAO AMADEU SOARES FRANCISCA MARIA DE BARROS MARIA NEUMA G. DE ALMEIDA DOS SANTOS MARIA RITA LOURENÇO MICHELE PAULA DE JESUS MARCIA APARECIDA DOS SANTOS ANA PAULA LOPES SOARES MARIA ESTELA SENE LUZIA AP. DO NASCIMENTO DA SILVA ANTONIO MARQUES PEREIRA TATYANE GOMES DA SILVA REMILTON SOUZA DE OLIVEIRA MARIA ROSEANE DE OLIVEIRA DANIELA DOS SANTOS CARNEIRO FABIANA DOS SANTOS VERA LUCIA PINTO VERA CONCEICAO CORDEIRO COELHO LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ELZA GOMES DA SILVA ELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO CRISTINA ELISABETE RAMOS SUELI DE SOUZA PRADO CRISTIANE DOS SANTOS TAVARES JOSEFA ALAINE DUARTE DE ARAUJO LUIZ FERRIGNO NETTO RENATA DE SOUZA ALMEIDA ADRIANA DA SILVA ALENCAR ANA PAULA DA SILVA CLAUDIA REGINA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DEBORA VIVIANE DOS SANTOS

NIS 2200664262-5 1634951327-5 1247334886-5 1298592877-1 1668855665-1 1214301154-9 2070013204-4 2280678254-5 2049081068-8 2063806281-5 1284382081-4 1228377275-5 1310551481-2 2043163877-7 1309343893-3 1202632272-6 1076919841-1 2071329391-2 2067686860-0 1335298093-3 1303992085-4 2013076379-3 1645164131-7 1311144389-1 1704895635-4 2360576345-2 2100214015-5 1352366493-3 1271234614-0 1648808663-5 2037400682-7

ANO 9 • Nº 200 - 27 de abril a 15 de maio de 2012


EDINALVA BISPO GONCALVES MARLI AZEVEDO PAZ DE ALMEIDA JAIRENACI DA SILVA GILMARA GONCALVES SILVA ROSANA COUTO DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO SOARES GISLEINE SILVA DO NASCIMENTO AMANDA DOS SANTOS LEITE BRUNA TAVARES SANTANA ZELINA LUZIA VIANA EDINEYA NARUMI SHIMO MARCOS PAULO DIAS WANESSA BEZERRA ANGELO JOSEFA QUITERIA DOS SANTOS RITA DE CASSIA CARNEIRO CASTILHO ARIANE APARECIDA FRANCA BARBOSA ISIS CARNEIRO DE CAMPOS JOSE TADEU DA SILVA ANDREA DE FATIMA DIAS FERNANDO FERREIRA CURCIO LUCIANA ANTONIO DE MORAIS ELISANGELA TEIXEIRA DE LIMA DAYANE DOS SANTOS MARIA HELENA ALVES DA SILVA MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA MAGDA APARECIDA BRASILIO SANDRA AP. DA CONCEICAO DA SILVA ANDREIA LOPES DE LIMA TALISSA DA COSTA CORREIA MAGALI PEREIRA MACHADO EDINALVA LIMA SOUZA CRISTINA TAVARES SANTANA ELAENE AUXILIADORA ASSUMPCAO LOPES GILVANDETE MARIA DA SILVA KARINA DE JESUS PIRES ALEXANDRA DA SILVA NASCIMENTO ROSILENE SOUZA OLIVEIRA EDNA VITAL DOS SANTOS KARINE FEITOSA DA SILVA EDILENE DO SOCORRO GUIMARAES SILVANIA CARDOSO DA SILVA IRINE OLGA DE SOUZA ELISANGELA MARQUES WILMA AFONSO MELETI

1615300734-2 1646939783-3 1200983906-6 1247318253-3 1663433353-0 2014587902-4 2067687045-1 1319559581-7 1903595961-5 2013854115-3 2125889336-5 1363250093-1 1325920885-1 2038667410-2 1660140550-8 2125854654-1 1617857239-6 1221361837-4 1240233815-8 1903108699-4 1308158193-0 2096964776-4 1600207729-5 1253225319-5 1082156904-7 1648127822-9 1652942121-2 2120524332-3 1353814181-8 1219131009-7 1615443372-8 2039607109-5 2125681835-8 1337555981-9 1267446893-0 1233608593-5 1283352493-7 1615494290-8 2100213895-9 1248874643-8 1248585922-3 1252552299-2 2039351282-1 2360258867-6

2069991296-7 1085957632-6 1660364339-2 1248597598-3 1267916523-5 2041734007-3 2071294279-8 1634717276-4 1056539935-4 1645944808-7 1232327674-5 2120011605-6 2093885917-4 2049080449-1 1321459477-9 2098127262-7 1323263377-2 1703191784-9 1647349398-1 1666339698-7 1061967181-2 2069990948-6 1248863838-4 2360535531-1 2009816112-6 1615369416-1 1244445383-4 1029184338-4 1206786977-0 2069991273-8 1667465909-7

Famílias em processo de análise para habilitação BENEFICIARIO NIS CLAUDIA MIEKO NODA 1267237181-6 OSVALDO DOMINGOS DO ROSARIO 1073576352-3 OZAIR DOS SANTOS GUIMARAES 1068787995-4 SILVIA LETICIA MARQUES FERREIRA 1350530293-6 VALNETE APARECIDA FIGUEREDO 1230151379-5 VALTER DA SILVA SANTANA JUNIOR 1902419758-1 Magnolias BENEFICIARIO ADRIANA DA SILVA ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALEXANDRA FERREIRA LIMA MAGALHAES ALZIRA PAULINA DA SILVA AMANDA DIAS DA SILVA ANA CARLA ALVES DE LIMA ANA CARLA BARROS ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA ANA LUCIA SOUZA TRIGO ANDREA LEITE GUERRA

ANO 9 • Nº 200 - 27 de abril a 15 de maio de 2012

NIS 1356685681-8 1276894185-0 1245470069-9 1060310246-5 1281043993-3 1273763454-9 1294171681-7 1326961389-9 1275855981-3 1239250855-2

ANDREIA DA SILVA LIMA ANTONIA ELIAN DA SILVA FERNANDES ANTONIO VITOR DA SILVA SOBRINHO APARECIDA JAQUELINE DA CRUZ AURILENE VIEIRA DE SOUSA BARBARA PEREIRA MARTINS CAMILA DOS SANTOS SILVA CAMILA PRESTES BERALDO CAMILA VIDAL TOTI CARLANE DE OLIVEIRA BATISTA CELENE EMANUELLE MUNIZ BELLO CLAUDETE MARIA DA SILVA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS CLELIA FRANCISCO DA SILVA CLEMILDES PEREIRA DA SILVA CLEONICE DA ROCHA DINIZ CRISTIANA DO NASCIMENTO SILVA CRISTIANE TELES DOS SANTOS CRISTINA APARECIDA PIRES CRISTINA JOAQUIM PRIMO DAIANE INACIO DA SILVA DAIANY CORDEIRO DIEGO DANIELA CRISTINA LEMOS DEBORAH DE OLIVEIRA GOMES DENISE GALDINO DENISE ROBERTA SANTOS SOUZA DESIREE EVILYN RIBEIRO DE MATOS EDNEIA LIMA DO NASCIMENTO EDNEIA VIEIRA DE ALMEIDA ELAINE DA SILVA DOS SANTOS ELIANA VIERA DE OLIVEIRA ELIANE GOMES DA SILVA ELIANE ROSE DOS SANTOS SANT ANA ESTER CLAUDIO EXPEDITA LIMA DOS SANTOS FABIANA MARIA NOGUEIRA FABIANA RAMOS DA PENHA FABIANA SILVA ALVES FABIANA VAZ PEREIRA FRANCINALVA NOVAES DOS SANTOS GISLAINE DE CASSIA DELFINO OLIVEIRA HIRAMAYA ELEN RAMOS HOSANA BIBIANO DOS SANTOS ISA PEREIRA DA SILVA IVANETE ANDRADE DA SILVA IVONETE CUGLER PEREIRA JOAO LUCIO DA NOBREGA FILHO JOSE CARLOS CHAVES SOUZA KATIA CILENE PEREIRA DA SILVA CASTRO KATIA PEREIRA ALBINO KATIA REGINA DE MORAES MUNIZ LINDIOMAR CHAVES SOUZA DE ARAUJO LUANA FRANCISCA DA CONCEICAO LUCIA DE JESUS

2100214537-8 1326647585-1 1067181357-6 2038666292-9 1600904424-4 2077995601-4 1369020793-1 2200760361-5 1304101985-9 2049081422-5 1345643189-8 2033600865-6 2013077138-9 1301304177-2 2280092004-0 1229838306-7 1360747481-7 1707060507-0 1285266089-1 1301784952-9 2037400701-7 1342166977-4 2097481804-0 2124966421-9 2125824204-6 1344514577-5 1300847038-5 2125739802-6 2125442441-7 2043587717-2 2125461191-8 1615292425-2 1615292403-1 1617937416-4 1600660376-5 1615596918-4 1615445600-0 2069991539-7 2124028231-3 1300276077-2 1245477252-5 2100214122-4 1275570693-9 1275639393-4 2200777850-4 1262373889-2 1619295836-0 1061922141-8 1235900426-5 1648604394-7 1633519027-4 1251014858-5 2280651153-3 1203428351-3

boletim oficial de Itanhaém

editais

EDILENE DA SILVA ROCHA DALVA RODRIGUES ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO MARILIA GONZAGA FERREIRA TATIANE DE SOUZA MUNIZ TATIANA APARECIDA FELICIANO DULCINEIA NICACIO DOS SANTOS JULIANA RODRIGUES DE CAMARGO MAIA MIGUEL JUNIOR RIBEIRO LUCIA RAMOS DA SILVA FLAVIA DA SILVA FERREIRA ELENITA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ELISANGELA TATIANA DIONISIO TISSORI BEATRIZ ANDREA PEREIRA DE SOUZA MICHELLI FERREIRA BUONO ANA MARIA LOPES DE SOUSA REGINA APARECIDA VITORIO DOS SANTOS MARIA MADALENA LOPES DE OLIVEIRA CLEIDE MARIA CIPRIANO MARQUES VALDIRENE DE JESUS ALCANTARA DE FRANCA MARIA REGINA PRESTES MARIA DE FATIMA CIPRIANO DA SILVA MARCIA PINHEIRO P ALVES CILENE DE AZEVEDO RODRIGUES ANDREZA GILBRAM AZEVEDO ANDREIA FERNANDES DA SILVA MARIA JOSE PIMENTA ANGELA MARIA SIQUELLI MARIA HELENA CABRAL DA SILVA JOELMA CORREIA DOS SANTOS VILMA DA SILVA

21


serviços públicos UFM 2011: R$ 2,32 • UFM 2012: R$ 2,42

saúde Ambulatório de Especialidades (Central de Agendamento) ......................................... Tel.: 3426-2074 ......................................... Tel.: 3427-2870

boletim oficial de Itanhaém • 480 anos

atendimento 24 horas

22

Pronto-Socorro............... Tel.: 3426-4644 ......................................... Tel.: 3426-4545 Hospital e Maternidade.. Tel.: 3421-1900

unidades básicas Suarão............................. Oásis................................. Savoy................................ Jd. Mosteiro - Cescrim.... Guapiranga...................... Gaivota............................. Coronel............................ Belas Artes...................... Loty.................................. Centro.............................. Grandesp..........................

Tel.: 3426-1577 Tel.: 3427-7533 Tel.: 3426-1798 Tel.: 3426-3197 Tel.: 3426-5807 Tel.: 3429-1410 Tel: 3427-5524 Tel: 3426-1402 Tel: 3424-3279 Tel: 3426-4685 Tel: 3425-3375

programa saúde da família CINI - Centro de infectologia ......................................... Tel: 3427-4096 ......................................... Tel: 3426-3350 SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.......... Tel.: 192 Centro de Reabilitação.. Tel.: 3427-3612

segurança BOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATE ......................................... Tel.: 3427-4769 BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA ......................................... Tel.: 3425-5226 Defesa civil..................... Tel.: 199 ......................................... Tel.:3427-8352 Delegacia Seccional....... Tel.: 3422-6061 1° DELEGACIA DE POLÍCIA.... Tel.: 3422-1208 2° DELEGACIA DE POLÍCIA.... Tel.: 3426-1307 3° DELEGACIA DE POLÍCIA.... Tel.: 3422-5012 DELEGACIA DE TRÂNSITO.... Tel.: 3422-2438 29° BATALHÃO PM................ Tel.: 3427-1414 guarda civil municipal... Tel.: 199 ......................................... Tel.:3425-3800 ......................................... Tel.: 3425-3649 Polícia Militar................. Tel.: 190 Polícia Rodoviária - DER.. Tel.: 3422-5859 POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL ......................................... Tel.: 3422-3765

LUCIA FIDELIS DA SILVA MARCIA NASCIMENTO DA SILVA MARCIONILIA FERREIRA DE SOUZA MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA PINTO MARIA BELARMINO DA SILVA MARIA DA GLORIA VIANA MARIA DA PIEDADE LEANDRO DA COSTA MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS MARIA JACIARA CORDEIRO DOS SANTOS MARIA LUCIANO MARIA SANTA GOMES MARIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA MARIANA LEITE SUPRIMIO ZUCO MICHELLE DA SILVA MENDONCA MICHELLE DE JESUS DA GUIA

2067686709-4 2280724650-7 2071328978-8 1645502358-8 1648535612-7 1295997377-3 1262488693-3 1244232447-6 1239146085-8 1645429696-3 1244748408-0 1248597637-8 2280676964-6 1703776141-7 1903393117-9 2060380672-9 1341104193-4

MICHELLE MACENA PEREIRA MILENA CONCEICAO KIRSTEN DA SILVA MONICA DA SILVA POITENA NATALIA CHAVES JACOB NATHALIA DA SILVA SANTOS NELISE LOURENÇO BEZERRA NILDA MARIA DA SILVA NIVIA DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA NOEMIA MARIA OLIVEIRA OSAIAS PRUDENCIO TEIXEIRA PAULO RYAN DE ARAUJO RAQUEL JULIANA ALVES DE LIMA REGIANE SILVANO RICARDO EDER MARTINS PEREIRA ELIAS ROSEMEIRE BELARMINO DE SOUZA SAMANTHA GLAUCIA GARCIA SOARES VITERBO SILVANA CRISTINA FEITOSA SIMONE DE AQUINO TAVARES SONIA BATISTA SORAYA JAHNKE SUELI BENEDITA DA SILVA TATIANE APARECIDA TISSORI ANTONIO VALKIRIA RIBEIRO ANUNCIATO VANESSA DIAS VANESSA FERREIRA DA SILVA VANIA ISILDA LEITE DE PAULA VERONEZ VERA LUCIA ARAUJO DO NASCIMENTO VIVIANE OLIVEIRA CONSTANTINO

1337468877-1 1255549954-9 1703776499-8 1278020426-7 2069990888-9 1636297825-1 1664305075-9 1242410914-3 1214590452-4 1278974481-7 1243285988-1 1298757381-4 1664140439-1 1661263831-2 1703776739-3 2107164621-6 1269864393-7 1262573289-1 2360242423-1 1247046713-8 2038666682-7 1652948732-9 1250999618-7 1662756830-7 1900723463-6 1085338196-5 1660626868-1 1253249269-6

Famílias em processo de análise para habilitação BENEFICIARIO NIS EDNA DOS SANTOS SILVA 1601731675-4 LUCAS DOS SANTOS KREUZIGER 1356366777-1 RITA DE CASSIA RODRIGUES DA PAZ 2071293537-6 Rosas BENEFICIARIO AMANDA NEVES DA SILVA ANA LUZIA VICENTE FERREIRA ANA PAULA FRANCA ANA PAULA TEODORO JORGE ANDREIA PEREIRA DE SOUZA ANGELA MARIA CIPRIANO ANGELICA APARECIDA GOMES ANTONIO MARQUES NETO APARECIDA GONCALVES MENDES BARBOSA BENDITO DA CONCEICAO CAROLINE STEFANE DE ALMEIDA MARTOS CICERA GOMES ALVES CLAUDIA MARIA DE MENEZES CREUSA ALVES CRISTIANO SILVA DE SOUZA

NIS 2038667264-9 1230242147-9 2013076213-4 2014215362-6 1263235777-4 1615290708-0 1900729290-3 1240976524-8 1703776509-9 1237352506-4 2100448699-7 2360550772-3 1648604750-0 1238138070-3 1248597634-3

CRISTINA ANTONIA FERNANDES EDVANIA APARECIDA ANASTACIO ELIANA DA CRUZ ERIVAN DANTAS DE OLIVEIRA GERCIRO BORTOLETTO ILZA RODRIGUES DA SILVA PADILHA JANAINA DOS SANTOS JOSE APARECIDO DA SILVA JOSEFA ANA DA PAIXAO JULIANA DOS SANTOS MORAIS JULIANA NOVAES DE ALMEIDA MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA MARILZA ALGABA VAL MILENA CIBELE DE SANTANA PEREIRA NATHALIA OLIVEIRA DE ASSIS ALVES DA SILVA ODEVANIO GONCALVES VIANA ROSELI ALVES SELMA DOS SANTOS BERNARDINO OLIVEIRA SHARON MARTINS SHIMABUKURO SILVANIA CAETANO SILVA THANYA COSTA NUNES VANESSA CONCEICAO NOBREGA MUNIZ VIVIANE FARIAS QUEIROZ

2280640377-3 2123162815-6 2069929209-8 1248863796-5 1028701230-9 2200765440-6 1630115730-4 1254602585-8 1350268393-9 1627815679-3 1360228881-0 1635213271-6 2014587840-0 2280603109-4 2280639589-4 2360564785-1 2360542394-5 1252592429-2 1264711585-2 2077770515-4 1658022369-4 1655623897-0 1665138328-1 1322197885-4

Famílias em processo de análise para habilitação BENEFICIARIO NIS THABADA KASHINY VALTER 1315544977-1 Tulipas BENEFICIARIO

NIS

ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO

2121520545-9

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA

1250119309-3

ADRIANA VASSAO DA SILVA

1615465644-1

AGDA ALVES DIAS TOMAZ

1616658974-4

AGUINALDO ALVES DE ARAUJO

1326495393-4

ALEX PAULO DO VALLE

1254713379-4

ALFEU SANTANA DOS SANTOS

1039350021-4

ALIANE ELVIRA BISPO DE SOUZA

1065235346-8

ALINE LOPES DE AMORIM

1615858547-6

ANA LUCIA BRITO ALVES

2097888748-9

ANDREIA PEREIRA DE SOUZA

1615620603-6

ANGELA DE FATIMA SANTANA

1087374552-0

ANGELO WOISLAU COYADO

1042105170-9

ANTONIA LUCIENE DE SOUSA CARVALHO

1600084980-0

ARTENISIA ALEXANDRE DOS SANTOS

1243285965-2

ARTHUR CARDINAL AIRES

1321660385-6

BIANCA BENTA NAVES

1326205277-8

BRUNA APARECIDA ALVES DE FATIMA

2123395465-4

CARINA DA SILVA DIAS

1634975105-2

CARLA HELENA DA CONCEICAO

1618748646-4

CINTHIA DA SILVA OLIVEIRA

2360599964-2

CLEITON DIAS DA SILVA PEDROSO

1287781326-8

CRISTIANE CARNEIRO DA SILVA LEITE

1352235481-7

DAIANE FEITOSA DOS SANTOS

2049081238-9

DAIANE OLIVEIRA RAMOS

2125865849-8

DALILA MARIA DIAS

2125969196-0

DANIELE ALEXANDRE FERREIRA

1282761877-1

EDITE CONCEICAO DE LIMA

1600594091-1

EDNA PONCIANA DE CAMPOS

1227240806-2

EDSON SILVANO VIANNA

1387389172-6

EFIGENIA SEBASTIANA CUSTODIO BERNARDO 1040430199-9 ELAINE APARECIDA DO PRADO SANTIAGO 1614984776-5 ELIANE APARECIDA SURIANO

2125354735-3

ELIANE SANTOS SA

1263170577-9

ENEDINA BORGES DE AGUIAR

2125828577-2

FABIANA GALVAO BARBOSA

1246244788-3

ANO 9 • Nº 200 - 27 de abril a 15 de maio de 2012


editais FABIOLA DANIELA CAMELO FERNANDA ALEXANDRE DA SILVA FERNANDA ZAGO VINAGRE FRANCISCO PEDRO DA COSTA GENILDES ALVES DE ARAUJO GENIVALDA RAMOS DOS SANTOS GILBERTO SANTOS GIZELE YANNES DE OLIVEIRA GRAZIELA BEZERRA DE LIMA HELIA MARIA DE ALMEIDA HERIKA DE OLIVEIRA VALENCIO IVETE RIBEIRO DOS SANTOS JAIR CAETANO DA SILVA JAIRO MENE DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS JUNIOR JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA JOSE ALEXANDRE DA SILVA JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA KELLE ROSA DOMINGUES KELLY CRISTINA DE SOUZA LEDA TEIXEIRA BRICIO LUCINEIA SILVA LIMA LUIZA LEME DA SILVA RODRIGUES MARCELA RIBEIRO DE SOUZA MARCIA DE AGUIAR MARCOS STEFAN FERREIRA MARIA APARECIDA ANDRADE MARIA AUREA RIBEIRO BARBOSA MARIA CARLA SANTANA DE CARVALHO MARIA CLEMILDA DA SILVA MARIA DA CONCEICAO JUCARA MARTINS MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RODRIGUES MARIA ISABEL CALVO MARINEIDE MARTINS ANJOS MARISELMA DE LIMA DIAS FARIA MONIQUE RAFAELA FORTES NELMA JACINTO AZEVEDO NILDA DE SOUZA CRUZ PATRICIA DE LIMA SILVA PATRICIA REGINA DE PAULA PAULA APARECIDA DE ALMEIDA PEDRINA PEREIRA DOS SANTOS PRISCILA DOS SANTOS RITA FERREIRA ROGERIA RIBEIRO DO NASCIMENTO ROSANA CIPRIANO ALVARENGA MARQUES ROSANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA ROSILENE FRANCISCA DA SILVA ROSIMERY APARECIDA GASPAR AMADOR RUTE LEITE DA SILVA RUTE MARTINS DOS SANTOS DIAS SHEILA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SIMONE DOS PASSOS ALMEIDA SONIA DA CRUZ GONZAGA TANIA TRAPE TATIANA FERREIRA DA COSTA TATIANE MARIA DA SILVA GOMES THAISA CAVALCANTE DA CONCEICAO

2102984803-5 1630307344-2 2200169444-9 1043529853-1 2069991878-7 1627991254-0 1247328875-7 1625201308-1 1632090007-6 1026265099-9 2124613906-7 1628897563-0 1217999181-0 2200661834-1 1203428390-4 1064734560-6 1063677238-9 2039351396-8 2070013200-1 1344485093-9 2280708209-1 1332250393-2 1651799202-3 1307731681-0 1235789417-4 1232909333-2 1056146274-4 1652301882-3 2039351259-7 2280735753-8 1302817181-2 2074493175-9 1645678186-9 1636225581-0 1651215178-0 1662780568-6 1063646861-2 1227383504-5 2049080679-6 1353579445-4 1666119831-2 2360154427-6 1309559081-3 2049078887-9 1279109244-9 2013854356-3 1320995989-6 2039607062-5 2036805860-8 1330113585-3 1669862469-2 1662534816-4 1809041491-0 1337677393-8 2360401494-4 2103242944-7 1660561312-1 1304165877-0

1653731534-5 2093831602-2 1653734238-5 1316259681-4 2360604890-0 2014599343-9

Famílias em processo de análise para habilitação BENEFICIARIO NIS ADRIANO DA SILVA FRANCELINO 1293281319-8 ANGELICA NOVAIS DO ESPIRITO SANTO 1266182081-9 MAYARA DA SILVA ZIMMERMANN 2049079137-3 VANESSA FERNANDES FRANCO 2069991939-2

RESOLUÇÃO Nº 03, de 03 de Abril de 2012. “Dispõe sobre a oficialização da aprovação da formação das comissões permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itanhaém.” O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe confere, resolve: Art. 1º - Ficam criadas as seguintes comissões permanentes do CMDCA: I - Comissão de Política de Atendimento: Vera Helena Simões Dias, Dirce de Souza e Fernando Ferreira Curcio. II - Comissão do Fundo Municipal: Weid Freitas Ramalho, Rafael Caniato e Izabel Solani. III - Comissão de Apoio ao Conselho Tutelar: Damião Avelino da Silva, Margareth Lourdes de Barros e Laura Castelo Brando Silva. IV - Comissão de Registro e Inscrição de Entidades: Weid Freitas Ramalho, Nádia Souza Lima, Margareth Lourdes de Barros, Vera Lúcia Candido dos Santos, Izabel Gomes Solani e Dirce de Souza. V - Comissão de Comunicação e Divulgação: Rodrigo Andrade Zanella, Weid Freitas Ramalho e Maria José do Nascimento. VI - Comissão de Análise de Projetos: Fabricia Sales Cavalcante, Izabel Gomes Solani, Tatiana de Ângelo, Nádia Souza Lima e Rodrigo Andrade Zanella. Weid Freitas Ramalho Presidente do CMDCA CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA - EXERCÍCIO 2012 1º 09/01/2012 SEGUNDA-FEIRA 2º

06/02/2012

SEGUNDA-FEIRA

05/03/2012

SEGUNDA-FEIRA

03/04/2012

TERÇA-FEIRA

10/05/2012

QUINTA-FEIRA

05/06/2012

TERÇA-FEIRA

03/07/2012

TERÇA-FEIRA

07/08/2012

TERÇA-FEIRA

04/09/2012

TERÇA-FEIRA

10º

02/10/2012

TERÇA-FEIRA

11º

06/11/2012

TERÇA-FEIRA

12º

04/12/2012

TERÇA-FEIRA

As reuniões serão realizadas às 14:00h na sala dos conselhos.

ITANHAÉM - PREV PORTARIA GS Nº 010/2012 PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2008. RESOLVE: NOMEAR, o servidor RODRIGO DE CAMARGO SOUZA, RG: 42.847.093-2 e CPF: 228.215.178-07, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico , integrante do Anexo I da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2008, em virtude de sua aprovação no Concurso Público – Edital nº 001/2009. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 01 de Maio de 2012. PETERSON GONZAGA DIAS Superintendente Itanhaém - PREV

ANO 9 • Nº 200 - 27 de abril a 15 de maio de 2012

serviços públicos UFM 2011: R$ 2,32 • UFM 2012: R$ 2,42

serviços públicos BIBLIOTECA municipal POETA PAULO BONFIM ........................................ Tel.: 3426-1477 Câmara Municipal.......... Tel.: 3421-4450 ........................................ Fax: 3421-4455 INCRA.............................. Tel.: 3421-1600 Ramal 271 CETPI - Centro de Treinamento Profissionalizante ........................................ Tel. : 3426-3501 CEMITÉRIO MUNICIPAL..... Tel.: 3427-7805 Centro de PESQUISAS...... Tel.: 3427-6704 CMTECE........................... Tel.: 3421-1700 CONSELHO TUTELAR.......... Tel.: 3426-3500

CRAS - Centro de Referência em Assistência Social Gaivota........................... Tel: 3429-2903 Sabaúna.......................... Tel: 3427-2771 Suarão............................ Tel: 3427-3286 Oásis............................... Tel: 3427-7660 DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES) ........................................ Tel.: 3421-1672 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ........................................ Tel.: 3427-5068 Pat................................... Tel.: 3427-6216 PROCON............................ Tel.: 3421-1804 INSS - ARRECADAÇÃO e BENEFÍCIOS ........................................ Tel.: 3422-6063 JUIZADO DE MENORES....... Tel.: 3422-1215 Ramal 214

ouvidorias Atendimento: de segunda a sexta-feira, 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas Secretaria de Educação, Cultura e Esportes ........................................ Tel. 3426-9795 Secretaria de Saúde...... Tel. 3421-4418

boletim oficial de Itanhaém

VANDERLEI SANTOS DE JESUS VANESSA CANDIDO DOS SANTOS VANESSA CONCEICAO DOS SANTOS VANESSA DE OLIVEIRA GUIMARAES VERA CRISTINA PRADO ZILDA FELICIANO DA SILVA

regionais Regional América End.: Avenida Gentil Perez ........................................ Tel.: 3422-1229 Regional Belas Artes End.: Rua Oscar Pereira, s/nº ........................................ Tel.: 3422-6066 Regional Gaivota End.: Rua Flácides Ferreira, 75 ........................................ Tel.: 3429-4004 Regional Suarão End.: R. Padre Teodoro Ratisbone, 4833 ........................................ Tel.: 3427-7636

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tradição

Demônios da Garoa será atração musical da Festa do Divino no dia 20

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A parceria com Adoniran Barbosa deixou marcas profundas na carreira do grupo. Fale sobre isso. Sérgio Rosa: Creio que foi uma das mais perfeitas parcerias feitas na nossa música. Muitas ideias nas gravações foram feitas pelos Demônios, em cima da obra de Adoniran. Até hoje, não soube de algo com um resultado tão forte e autêntico.

Um dos grupos vocais mais queridos e conceituados da nossa música popular, os Demônios da Garoa serão a atração musical da Festa do Divino no dia 20. Considerado uma lenda viva da música brasileira, o grupo é um dos mais antigos em atividade no mundo, conforme atesta o livro Guiness dos recordes. Em 1943, cantando pela primeira vez no rádio, venceu um concurso de calouros, chamado A Hora da Bomba. O prêmio principal era um contrato para duas apresentações semanais na rádio. E desde então vêm encantando o público com suas harmonias vocais peculiares e um bom humor característico, que foi acentuado com a parceria com o compositor Adoniran Barbosa, cuja obra musical se confunde com a dos Demônios da Garoa. E foi com humor, vocais e arranjos bem estruturados, repertorio exclusivo, que os Demônios da Garoa comemoraram 69 anos de atividade em 2012. Entre os sucessos do grupo se destacam Trem das Onze, Saudosa Maloca, Iracema, As Mariposas, Samba do Arnesto, entre tantas outras composições que se consagraram no nosso cancioneiro popular. A formação atual do grupo conta com Sérgio Rosa, Canhotinho, Izael, Ricardinho e Dedé Paraízo. Veja a história e a programação da Festa do Divino nas páginas 12 e 13 deste Boletim Oficial.

entrevista Sérgio Rosa

boletim oficial de Itanhaém

MÚSICA >> Grupo é um dos mais antigos em atividade no País, tendo como marca registrada as harmonias vocais e o bom humor

Com quase 70 anos de carreira, o que resta ainda para fazer na música? Sérgio Rosa: Muita coisa. Nós estamos sempre buscando inovar, trazer coisas novas. No último DVD que gravamos, de um show ao vivo, tem Óculos, dos Paralamas do Sucesso. E convidamos nomes da nova geração, como Dudu Nobre e Arnaldo Antunes. A música é feita de ciclos e está sempre em constante renovação, até mesmo para quem está há tanto tempo nessa estrada. O show que faremos em Itanhaém terá isso e os sucessos consagrados, como Trem das Onze, Saudosa Maloca e Iracema. Que grupos foram influenciados e quem ainda se inspira nos Demônios da Garoa? Sérgio Rosa: Essa é uma pergunta difícil de responder. Diria que o Originais do Samba tem um pouco do humor, mas com um tipo de harmonia vocal muito diferente do nosso. Nós admiramos muito o Roupa Nova, que é de um estilo muito diferente do nosso, mas tem um trabalho vocal que até hoje me impressiona. Não podemos esquecer os grupos como Quarteto em Cy, MPB-4 e Os Cariocas, que também deixaram sua marca na música. Que lembranças vocês têm de Itanhaém? Sérgio Rosa: As melhores possíveis. Conhecemos a Praia do Sonho, a Praça Narciso de Andrade, onde está a Igreja Matriz, e todos os outros pontos turísticos. É uma Cidade que mistura a beleza natural peculiar com a história. É uma referência na Baixada Santista, com toda certeza.

AANO NO 99 •• Nº Nº 200 200 -- 27 27 de de abril abril a a 15 15 de de maio maio de de 2012 2012


Boletim Oficial de Itanhaém nº 200  

De 27 de abril a 15 de maio de 2012

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