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UMA PUBLICAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

o ano da superação

como um governo democrático enfrentA desafios e gerA desenvolvimento e inclusão social em meio às dificuldades.


QUANDO TODO MUNDO SE JUNTA, A EDUCAÇÃO MELHORA. O programa Educar para Transformar é um grande Pacto pela Educação que tem como meta principal elevar a qualidade do ensino público na Bahia. O Governo vai trabalhar muito, mas a educação vai precisar de todo mundo: famílias, prefeitos, estudantes, professores e empresários. Visite o site do programa, conheça os detalhes e descubra como fazer parte dessa iniciativa pelo futuro dos nossos jovens. Juntos chegaremos lá.


SUMÁRIO Uma publicação anual do Governo do Estado da Bahia Secretaria de Comunicação Social Governador RUI COSTA Vice-Governador JOÃO LEÃO Secretário de Comunicação Social ANDRÉ CURVELLO Editor Geral IPOJUCÃ CABRAL

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eDITORIAL ANO UM EDUCAÇÃO

Editores OLENKA MACHADO. RAUL RODRIGUES Colaboração da Casa Civil ROBERTA SAMPAIO Editor de Fotografia RENNAN CALIXTO Jornalistas Colaboradores Adriana Jacob, Alberto Maraux, Ana Paula Porto, Claudia Oliveira, Fabiane Pitta, Gilmar Medeiros, Ilza Fontes, Josalto Alves, Juci Machado, Lenilde Pacheco, Marlupe Caldas, Nelson Rios, Nestor Mendes Jr., Nilson Galvão, Pablo Barbosa, Tita Moura, Uilma Nascimento Fotografia ACERVO GOVERNO DA BAHIA Foto / capa SAULO KAINUMA Impressão GRASB

18 MOBILIDADE 24 SAÚDE 30 SEGURANÇA 34 INTERIORIZAÇÃO

Tiragem 10 MIL EXEMPLARES Endereço Governadoria – 3ª. Avenida, n. 390. Plataforma IV, 1º. Andar – CAB CEP– 41745-005 / Salvador (BA) / www.bahia.ba.gov.br

42 AGRICULTURA FAMILIAR 46 AGRICULTURA


56 76

82 84 88

DESENVOLVIMENTO

62 66 70

ENERGIA TURISMO CULTURA

PATRIMÔNIO

ENCOSTAS ESPORTE DIREITOS HUMANOS

92 ASSISTÊNCIA SOCIAL 94 CIDADANIA 96 MEIO AMBIENTE 100 102

TECNOLOGIA GESTÃO FINANCEIRA


TERRAツキMテウ EDITORIAL


Estado transparente Tão importante quanto a obrigação de um governo trabalhar pelo bem-estar dos cidadãos, proporcionando a eles acesso a melhor qualidade de vida com justiça social e plena democracia, é igualmente crucial que todas as ações com esse objetivo sejam comunicadas à sociedade com total transparência e respeito à verdade. Ao reunir nada menos que vinte jornalistas para produzir os textos desta primeira edição da revista TERRA-MÃE – uma publicação que, anualmente, fará um balanço das principais e mais relevantes ações do Governo da Bahia, a diretriz dos editores foi clara e não menos contundente nesse sentido. Ou seja: comunicação é prioridade e deve ser irrestritamente entendida também como política de Estado. Não é obra de puro acaso que essa postura editorial da publicação ocorra justo no momento em que a Bahia assume protagonismo no ranking nacional de transparência, segundo a última análise da Escala Brasil Transparente, em pesquisa realizada pela Controladoria Geral da União-CGU. E em 2016, certamente um ano que também será marcado por gigantescos desafios, estaremos juntos mais uma vez, governo e sociedade, em uma caminhada que nos levará à superação dos obstáculos,

Foto: Carol Garcia

abrindo novos caminhos para o êxito.


TERRAツキMテウ ANO UM

Um passo adiante da crise Governo da Bahia fecha um ano de trabalho vencendo as dificuldades e promovendo inclusテ」o social e desenvolvimento com transversalidade e transparテェncia

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Na segurança pública, outra experiência exitosa prova a importância da transversalidade. A presença e atuação de diversas secretarias nas comunidades, assim como as ações compartilhadas entre forças de segurança federal, estadual e municipal têm gerado mais eficiência e celeridade nos serviços prestados.

Na concepção do Governo da Bahia, a melhor maneira de cuidar do povo e continuar mudando a cara do estado é radicalizar a transversalidade na gestão. Assim foi feito nesse primeiro ano de trabalho. O caminho escolhido foi realizar ações integradas na prestação de serviços entre as diferentes políticas públicas. Funcionar de forma transversal e compartilhada entre todas as secretarias.

Cada vez mais adeptos participam das ações realizadas nas Bases Comunitárias de Segurança (BCS) pelo programa Pacto Pela Vida. Diversos esportes como judô, karatê, boxe e capoeira são praticados nas bases. Assim como atividades ligadas às artes cênicas, leitura, xadrez e música, além de cuidados com a saúde.

A prática que vem sendo aplicada na Bahia desde 2007 mostra que a transversalidade não é entendida como um fundamento frio, e sim um princípio, uma cultura. Como tal, deve ser aplicada como ferramenta, estratégia para se construir democracia e desenvolvimento. Tem sido assim na educação, marca do governo. O programa Educar para Transformar vem ampliando a integração entre estado e municípios, reforçando a participação direta das famílias e criando uma rede produtiva de parcerias. Hoje inúmeros empresários, profissionais liberais e voluntários já aderiram ao programa e dia a dia estão contribuindo com melhorias nas escolas.

O compromisso do governo em proporcionar uma saúde mais humanizada, resolutiva e de acesso descentralizado também tem avançado e já mostra resultados. Exemplo é o programa Saúde Sem Fronteiras, lançado este ano, que já beneficiou mais de 125 mil pessoas. Concentra os serviços itinerantes de rastreamento do câncer de mama, oftalmologia, odontologia e doação de sangue. A gestão firme do governo também propiciou investimentos significativos em diversos setores econômicos, no comércio, serviços e indústria. Cerca de R$ 6 bilhões foram aplicados em 118 novos empreendimentos, gerando mais de 25 mil empregos. Da petroquímica ao agronegócio, o estado ampliou e diversificou os investimentos e vai atravessando bem a crise.

Não à toa, fecha o ano com a proposta de gerar novas oportunidades de crescimento. Já está na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 21.6015/2015, que autoriza criação da Empresa Baiana de Ativos – BahiaInveste, que apoiará a estruturação e a implementação de operações para captação de recursos, no mercado financeiro ou no de capitais. O governo, ao mesmo tempo, inova ao reestruturar suas bases de atuação e assegurar a manutenção de sua própria capacidade de investimento com o Modelo Bahia de Gestão, programa pioneiro que tem assegurado ganhos em eficiência para a máquina pública. O programa, também pautado na transversalidade, criou mecanismos de monitoramento da qualidade do gasto, com base em ações de controle e transparência sobre as despesas de custeio do Estado, que somam cerca de R$ 6 bilhões anuais. A metodologia inclui a apresentação semestral dos resultados ao governador. O Modelo reúne ainda iniciativas de combate à sonegação e investimento em tecnologia para ampliar a eficiência da arrecadação. De um lado, o trabalho inclui a articulação interinstitucional para a recuperação de ativos. Do outro, a nova realidade de dados digitais é matriz para iniciativas que estão ampliando a assertividade da fiscalização, a exemplo da Malha Fiscal Censitária, do Centro de Monitoramento On-Line e do Domicílio Tributário Eletrônico.

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Foto: Mateus Pereira

A agenda de um governo democrático e popular deve manter o curso firme, mesmo em tempos de crise. Diretrizes como inclusão social e desenvolvimento exigem um planejamento seguro e minucioso para dirimir desigualdades históricas e construir uma sociedade mais justa, plural e com maior inserção na economia.


Foto: ASCOM / SEC

TERRA·MÃE EDUCAÇÃO


Democracia nas escolas Programa Educar para Transformar amplia rede de parcerias, integração entre estado e municípios e reforça participação direta das famílias De mãos dadas, mãe e filha chegam ao Centro Carneiro Ribeiro/ Escola Parque, na Caixa D´água, em Salvador, para mais uma atividade que integra escola e comunidade. Dona Solange de Jesus Sodré, diz que intensificou a participação na vida escolar de Bianca de Jesus Sodré dos Santos, 13 anos, aluna do 9º ano, por entender o chamado do Governo da Bahia. Por meio do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação – o estado convocou os educadores, municípios, universidades, movimentos sociais, empresários e, principalmente, as famílias para uma união de esforços pela melhoria da qualidade da educação pública na Bahia.

“A gente sabe que é preciso acompanhar e ajudar nossa filha a se desenvolver na escola. Em casa, tanto eu quanto o pai ajudamos nas tarefas. Todo dia eu a acompanho até a escola e duas vezes na semana faço o curso de serigrafia aqui. Até vou atrás do professor de Matemática para aprender mais. Eu achei tão importante o governo reforçar a participação da família na escola, que resolvi participar do colegiado escolar para ajudar não só a minha filha, como todos os outros estudantes”, afirma dona Solange. Os benefícios desta integração família-escola vão além do processo de ensino e aprendizagem, como afirma a estudante Bianca. “Eu adoro ter a companhia da minha mãe na escola”. 11


TERRA·MÃE EDUCAÇÃO certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental, com letramento em Língua Portuguesa e Matemática, para garantir que façam, com sucesso, o seu percurso escolar.

O movimento desencadeado a partir de março de 2015, com o lançamento do Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, tem ampliado a participação das famílias nas escolas, possibilitado a formação de uma rede de parcerias. Para tanto, o programa do Governo da Bahia envolve várias ações distribuídas a partir de cinco eixos temáticos: colaboração entre estado e municípios, fortalecimento da educação básica na rede estadual, ampliação da educação profissional, parcerias das escolas com universidades, empresas e outras organizações sociais, e integração família-escola.

A Secretaria da Educação vem ampliando o apoio aos municípios na formação de professores e no assessoramento técnico para a consolidação de políticas e estratégias educacionais. As ações têm o apoio e parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (Undime-Bahia). LIVROS INFANTIS Outra iniciativa adotada pela Secretaria da Educação foi o lançamento de 19 livros de literatura infantil, escritos por 16 autores baianos, que serão distribuídos, no ano letivo de 2016, nas escolas públicas das redes municipal e estadual. Os 798 mil exemplares irão beneficiar mais de 332 mil crianças.

Com os municípios, o Educar para Transformar instituiu um regime de colaboração para alfabetizar todas as crianças de até oito anos de idade. Todos os 417 municípios baianos já aderiram ao programa, cuja meta principal é alfabetizar a criança na idade

O novo edital para a seleção de mais 21 obras de literatura infantil de autores baianos já foi publicado. Entre as obras já lançadas, duas são do cartunista Antônio Luiz Ramos Cedraz, falecido em 2014 e criador da Turma do Xaxado: ‘As aventuras do padre’ e ‘Histórias curtas – Turma do Xaxado’. EDUCAÇÃO BÁSICA Para fortalecer a educação básica, várias ações estratégicas do Educar para Transformar vêm sendo desenvolvidas. O fomento às artes, à ciência, ao esporte e à cultura, tornam as escolas mais dinâmicas e promovem o protagonismo juvenil. Com isso, experiências criativas dos estudantes, realizadas em diferentes projetos estruturantes e orientadas por professores, ganham destaque nacional e até internacional.

Todos os 417 municípios baianos já aderiram ao programa

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Foto: Claudionor Júnior

Foto: Carla Ornelas

EDUCAR PARA TRANSFORMAR


Foto: Camila Souza

PRÊMIOS E RECONHECIMENTO

“Hoje o povo da minha comunidade sente orgulho em se reconhecer quilombola. Fico emocionada! Todo esse processo de pesquisa ajuda a conscientizar sobre o que é ser negro e quilombola, só a educação faz isso”, disse a estudante Thayná dos Santos, que é da comunidade quilombola de Pau Saltos.

Foto: Claudionor Júnior

Foto: Camila Souza

As estudantes Beatriz Pereira e Thayná Almeida, ambas 16 anos, 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, receberam reconhecimento de destaque da Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos, com o projeto ‘Fortalecimento da identidade negra e quilombola em Antonio Cardoso – Bahia’. O projeto, orientado pela professora Patrícia Peixoto, foi desenvolvido na escola, no âmbito da Feira de Ciências da Bahia.

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TERRA·MÃE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – METAS 2015-2025

O estímulo às experiências científicas nas escolas também fez com que os estudantes da rede estadual fossem premiados em importantes eventos nacionais. Na 30º Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia (Mostratec), no Rio Grande do Sul, foram premiados os projetos “Capacete Salva-Vidas”, “Degradação de sacolas plásticas a partir de micro-organismos do solo” e “Extração da amêndoa do caroço da manga para produção de gêneros alimentícios”.

O Educar para Transformar também impulsionou o envio, pelo Governo da Bahia, do projeto de lei que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) à Assembleia Legislativa do Estado (Alba). Com 20 metas para os próximos 10 anos, o plano foi construído coletivamente por diversos segmentos sociais durante consultas públicas e mobilizações que tiveram à frente o Fórum Estadual de Educação da Bahia.

Premiado com o projeto “Segurança do bebê ou portador de necessidades especiais”, o estudante Daniel Alves, da Escola Estadual Hilderico Pinheiro de Itanhém, fala sobre o principal aprendizado. “Estou muito feliz com essa troca de saberes, que me fortalece e inspira a procurar meios de tornar o mundo melhor”. O projeto funciona como um localizador que monitora os movimentos do bebê ou da pessoa com deficiência através de uma pulseira eletrônica. ENCONTRO ESTUDANTIL Mostrando que o conhecimento gerado nas salas de aula ultrapassa os muros das escolas, mais de quatro mil estudantes apresentaram as produções científicas, artísticas, esportivas e culturais desenvolvidas durante o ano letivo nas escolas, no 4º Encontro Estudantil Todos pela Escola, de 2 a 4 de dezembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O principal palco do futebol da Bahia abriu espaço para a música, as artes visuais, a literatura, o cinema, o patrimônio, os esportes, a dança, as ciências, a matemática, a educação profissional, educação de jovens e adultos.

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O documento apresenta, entre outras diretrizes, a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da educação e a superação das desigualdades educacionais.

Com os processos formativos e educativos realizados nos projetos estruturantes, os estudantes conseguem se apropriar do conhecimento histórico, artístico, científico, esportivo e cultural, como foi o caso de Samuel Oliveira, do Colégio Estadual Dulce Almeida, em Itagibá, finalista da 7ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE). “Desde papel de ofício até guardanapo, eu riscava tudo. Em 2013, por causa do AVE, comecei a aprender a pintar. A arte pra mim, hoje, é uma maneira de me expressar, de ser livre”, comenta.


Foto: Elói Corrêa

rede de educação profissional da Bahia é a segunda maior rede estadual na oferta de cursos técnicos de nível médio do país. Em 2015, docentes da rede estadual tiveram promoção e avanço vertical.

Como parte da política de valorização dos docentes da rede estadual, o Governo da Bahia promoveu, em 2015, 23.927 profissionais do magistério público estadual do Ensino Fundamental e Médio, que concluíram, com aprovação, o 1º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais. Destaque também para o avanço vertical para 1.484 docentes que concluíram cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). O aumento médio foi da ordem de 19% sobre o salário do professor. Nos últimos três anos, o Governo da Bahia autorizou progressões verticais a 4.691 professores, 16.232 gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento e 22.494 avanços horizontais, como resultado da implantação do Plano de Carreira, instituído em 2008. Outra ação que visa à melhoria da qualidade da educação foi o

Processo Seletivo Simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), realizado em junho deste ano, para 6.145 professores da Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena, na capital e interior.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A ampliação da oferta da educação profissional também está sendo impulsionada com o Educar para Transformar. A rede estadual de educação profissional da Bahia já é a segunda maior rede estadual na oferta de cursos técnicos de nível médio do país, segundo o INEP/ MEC. São 82 mil matriculados, em 121 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade.

Foto: Elói Corrêa

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Centro de Educação Científica do Semiárido, em Serrinha

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TERRA·MÃE EDUCAÇÃO MAIS FUTURO Como parte das políticas públicas de Educação Profissional, o Governo da Bahia enviou, em 2015, para a Assembleia Legislativa, o projeto Mais Futuro, que deverá beneficiar 18 mil jovens nos próximos dois anos, sendo nove mil com estágio e nove mil com primeiro emprego. O projeto, já aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador, visa à inserção de jovens no mundo do trabalho por meio de contrato de estágio, aprendizagem ou ocupação formal.

PARCEIROS DA ESCOLA

O Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa, no bairro de Cajazeiras VII, em Salvador, também ganhou um novo visual. Graças à ação voluntária de estudantes, professores, pais de alunos e funcionários da unidade escolar, um projeto de paisagismo escolar, transformou o pátio do Colégio. A partir da reutilização de pneus e garrafas pets, o espaço ganhou palmeiras e canteiros de flores. A estudante do 8º ano, Thais dos

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Foto: Amanda Oliveira

Projeto Mais Futuro visa inserção de jovens no mundo do trabalho

Santos, 13 anos, se envolveu e gostou do resultado. “Adoro esses projetos propostos pelos professores. Como ficamos na escola os dois turnos temos a oportunidade de realizar atividades diferenciadas e que ajudam na nossa aprendizagem”. Já no Colégio Estadual Dois de Julho, em Salvador, a ação voluntária de universitários da Faculdade Estácio FIB, instalaram uma rede de internet sem fio no Colégio como forma de melhorar o aprendizado. Com isso, os alunos passaram a interagir em salas de aula com conteúdos online, enquanto os professores fazem as

o mestre de obras Aderval dos Santos, 46 anos, com filhos em escolas públicas, contribuiu com “boa vontade e disposição para trabalhar”, como ele mesmo definiu. O primeiro passo foi uma limpeza total no colégio. Depois veio o recapeamento do estacionamento. “Mas também desentupimos os esgotos e arrumamos os banheiros”, conta o incansável voluntário. “Aqui estuda muita gente, e eu quero dar o meu melhor para esses alunos”, justifica.

Foto: Elói Corrêa

A partir do chamado do Governo da Bahia com o Educar para Transformar, muitos empresários, profissionais liberais e voluntários estão aderindo ao programa e contribuindo com melhorias nas escolas. No Colégio Estadual Helena Matheus, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, as empresas VW e Tico e Dil doaram palets (caixotes de depósito), a Vapt Blue doou galões de tintas e a designer de ambientes Leila

Abreu ofereceu experiência para transformar a área da alimentação escolar em um espaço de convivência mais aconchegante.


O presidente da Fieb, Ricardo Alban, destaca a importância do engajamento das indústrias, comércio e todos os entes envolvidos do setor produtivo pela melhoria da educação. “Nós precisamos de profissionais mais capacitados e preparados, e tudo isso vem de um processo educacional justo, correto e produtivo. O que nós queremos é somar”.

FAMÍLIA NA ESCOLA A participação das famílias nas escolas, com o Educar para Trans-

formar, vai além do envolvimento em ações pedagógicas. Para estimular um maior engajamento das famílias na gestão participativa das unidades escolares, o Governo da Bahia promoveu, em 2015, a eleição para o Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. A eleição direta para dirigentes escolares também vem tendo participação direta das famílias, a exemplo da realizada nas 1.369 escolas da rede estadual. Os pais ou responsáveis respondem por

LÍDERES DE CLASSE Na 1ª Eleição para Líderes de Classe, 36 mil líderes e vice-líderes foram eleitos nas unidades escolares da capital e interior. A estudante Ludimila Cerqueira dos Santos, líder de classe do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salvador, fala com orgulho da sua escola. “O líder de classe é o ouvido da direção nas salas, até porque a direção não tem como saber o que está acontecendo em todas as salas”.

Foto: Manu Dias

Universitários da FIB instalaram rede sem fio no Colégio Estadual Dois de Julho, em ação voluntária

15% dos votos válidos. Junto com os estudantes, totalizam 55% dos votos válidos.

Foto: Ibsen Santos

explicações no quadro. Por outro lado, os universitários colocam em prática o que aprendem na faculdade.

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TERRA·MÃE MOBILIDADE URBANA

PRA SALVADOR ANDAR MELHOR Metrô, Via Expressa, viadutos do Imbuí e 2 de Julho, linhas Azul e Vermelha, entre outras obras, ESTÃO MUDANDO GRADATIVAMENTE a cara de Salvador e Região Metropolitana

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Foto: Ibsen Santos

Salvador está em movimento. Segue transformando-se em uma cidade onde é possível morar no Subúrbio Ferroviário e chegar ao local de trabalho, no aeroporto, em 40 minutos, ou mesmo sair de casa às 7 horas, em Cajazeiras, com a garantia de estar no serviço, no Comércio, em menos de uma hora. Isso tudo sem passar pelo Iguatemi ou pela Avenida Bonocô.


O trânsito ainda é um dos principais desafios enfrentado pelo soteropolitano, mas o itinerário da solução passa pelos túneis da Via Expressa, que tirou os caminhões da Bonocô, sobre os viadutos dos complexos viários do Imbuí e 2 de Julho e pelas linhas Azul e Vermelha, ligando o subúrbio à Orla Atlântica. A solução passa também pelos trilhos do metrô, que já está com a Linha 1 concluída, do VLT, modal que vai substituir o antigo trem do subúrbio, e por outras intervenções do Programa Mobilidade Salvador, que representa investimentos da ordem de R$ 8,5 bilhões. São projetos que criam novas possibilidades, novas rotinas, melhoram a qualidade de vida dos baianos por meio do único conjunto integrado de obras de transporte que a primeira capital brasileira está recebendo em seus 466 anos. Com conhecimento de causa, a arquiteta e analista de transporte e tráfego Cristina Aragon afirma que os problemas de trânsito na capital baiana são resultado do crescimento desordenado. Salvador possui atualmente cerca de três milhões de habitantes, segundo o IBGE, dos quais mais de 770 mil estão habilitados a conduzir uma frota de aproximadamente 900 mil veículos, conforme números do Detran. Obras pontuais mudaram a vida dos soteropolitanos nas décadas de 60/70, como a abertura das avenidas de vale, da Paralela, da Manoel Dias da Silva. Mas Salvador não parou no tempo, e hoje é a terceira capital do país, atraindo gente de todo o mundo. E a opinião é praticamente unânime, seja em que língua for: o maior problema da capital baiana é o trânsito.

Via Expressa

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Foto: Raul Golinelli

TERRA·MÃE MOBILIDADE URBANA

METRÔ: VOCÊ DECIDE SEU HORÁRIO O projeto inicial da Linha 1 do Metrô de Salvador está concluído, com a entrega da Estação Pirajá, no último mês de dezembro, já integrada a uma estação de transbordo rodoviário. O sistema ultrapassou a marca de dez milhões de passageiros transportados em um ano e seis meses de operação. A implantação do metrô foi o primeiro grande passo para mudar a realidade do trânsito na capital baiana. O principal benefício para a população, além do conforto, rapidez e segurança – todo o sistema é monitorado por câmeras, incluindo os acessos via passarela –, é a previsibilidade: os trens saem com horário predefinido e sem risco de atrasos. Um dos maiores desafios atuais da implantação do Metrô de Salvador

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foi vencido com a inauguração da Estação Bonocô, a sétima da Linha 1, em novembro. As obras foram realizadas com o equipamento já em operação e em uma das avenidas mais movimentadas da cidade. A estrutura elevada, que possui passarelas, rampas e elevadores, além de um bicicletário, vai atender principalmente aos moradores de bairros do entorno, como Cosme de Farias, Brotas, Campinas de Brotas, e ainda quem trabalha na região da Bonocô.

AMPLIAÇÃO DA LINHA 1 Está previsto ainda o investimento em um novo trecho, ainda na Linha 1, de Pirajá a Águas Claras, com extensão de 5,5 quilômetros, em fase de finalização de projeto. Com a implantação da Linha 2, que já está em andamento, o metrô chegará ao Aeroporto Internacional de Salvador em 2017. Com

isso, as duas linhas completas do metrô terão 41 quilômetros. A Linha 1 opera em oito estações e 12 quilômetros de extensão: Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Bonocô, Acesso Norte, Retiro, Bom Juá, e Pirajá, todas adequadas aos padrões de acessibilidade. Para facilitar ainda mais a vida do soteropolitano, as estações do metrô estão sendo preparadas para receber os ciclistas. As estações do Retiro e do Acesso Norte já receberam um bicicletário, onde as pessoas podem guardar a bicicleta com segurança. As avenidas Pinto de Aguiar, Orlando Gomes, 29 de Março e Gal Costa terão ciclovias. As pessoas vão poder percorrer de bicicleta um pequeno trecho de casa até as estações de metrô e daí seguir para o trabalho.


LINHA 2 A Linha 2 do metrô vai chegar a Lauro de Freitas, ligando a região do Iguatemi até o Aeroporto. As obras seguem dentro do cronograma, com previsão de entrega das estações Detran e Acesso Norte no primeiro semestre de 2016. Ao todo, serão 12 estações – Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB, Pituaçu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga e Aeroporto –, além de quatro terminais de integração nas estações Acesso Norte, Rodoviária, Pituaçu e Aeroporto. Outros dois terminais, Rodoviária Norte e Mussurunga, também serão requalificados. A previsão de término é no final de 2017. As obras da Linha 2 do metrô, no canteiro da Avenida Paralela, incluem ainda a construção de dez

novas passarelas ao longo da via, além de reforma e adequação de outras passarelas já existentes. O projeto também prevê a preservação das lagoas localizadas ao longo da via e o replantio das árvores que estão sendo retiradas.

59,5% (595 passageiros/viagem) e picos de 84% (840). Cerca de 32 mil dos 300 mil torcedores que tinham ingressos foram à Arena Fonte Nova pelo metrô, correspondendo a 10,6% do público total que esteve no estádio nos seis jogos.

MEGAEVENTOS

Para chegar aos principais circuitos do Carnaval 2015, cerca de 150 mil foliões utilizaram o metrô de Salvador, que realizou cerca de 1.500 viagens nos seis dias de festa, entre as 5h e a meia-noite, com acesso gratuito.

Durante o período de Copa, o metrô realizou, em média, 46 viagens por jogo e a taxa média geral de ocupação foi de 22%, sendo que nas viagens de retorno alcançou

O sistema ultrapassou a marca de dez milhões de passageiros transportados em um ano e seis meses de operação.

Foto: Pedro Moraes

Foto: Manu Dias

Foto: Manu Dias

Foto: Pedro Moraes

Obras da Linha 2 seguem em ritmo veloz

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TERRA·MÃE MOBILIDADE URBANA

Atualmente, a maior obra viária que está sendo realizada na Bahia é a construção das linhas Azul e Vermelha, que vão ligar o Subúrbio Ferroviário à Orla Atlântica. O novo itinerário vai abrir uma infinidade de possibilidades de empregos formais e informais para a população do subúrbio, que terá acesso direto à Orla Atlântica e outras regiões do centro da cidade em até 40 minutos, sem passar pelo Iguatemi. A duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, concluída e entregue em setembro do ano passado, pode

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Com investimento de R$ 647 milhões e 12,7 quilômetros de extensão, a Linha Azul vai ligar o bairro de Patamares, na Orla Atlântica, ao bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário, beneficiando bairros como São Rafael, São Marcos, Sussuarana, Mata Escura e Campinas de Pirajá.

LINHA VERMELHA Formada pelas avenidas Orlando Gomes, em obras de ampliação, e 29 de Março, em construção, está recebendo investimento de R$ 581,5 milhões e terá 20 quilômetros de extensão. No percurso, estão distribuídos seis viadutos, pontes, ciclovias e pista dupla com três faixas cada, com uma exclusiva para o transporte sobre rodas (BRT). A nova via ligará Paripe a Piatã, beneficiando milhares de moradores em bairros como Trobogy, Mussurunga, Bairro da Paz, Jardim Nova Esperança, Águas Claras e Cajazeiras.

Obras da Linha Vermelha

VLT: MODERNIDADE X TRADIÇÃO O Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, uma espécie de metrô menor e mais simples, vai substituir o antigo e tradicional Trem do Subúrbio, tão importante para o desenvolvimento da capital. O sistema beneficiará mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Conforme o projeto, os usuários do VLT terão acesso às linhas 1 e 2 do metrô e aos roteiros do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano. O edital de licitação encontra-se em fase final de conclusão. O VLT terá 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações. Atualmente, a malha ferroviária que liga Paripe à Calçada é de 13,6 quilômetros – serão acrescentados 4,9 quilômetros, ligando São Tomé de Paripe ao Terminal da França, no Comércio. As atuais 10 estações serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento.

Foto: Manu Dias

A primeira grande intervenção do programa Mobilidade Salvador, que está investindo cerca de R$ 8,5 bilhões na capital baiana, foi o Sistema Viário 2 de Julho, próximo ao Aeroporto, entregue em 2008, interligando Cia-Aeroporto, Paralela e Estrada do Coco, dando acesso ao Litoral Norte. A maior obra já concluída foi a Via Expressa, que liga a BR-324 ao Porto de Salvador, retirando todo o trânsito de veículos pesados da Avenida Bonocô.

ser considerado o primeiro grande passo para a construção da Linha Azul, vai prosseguir com a interligação à Avenida Gal Costa.

Foto: Manu Dias

LINHAS AZUL E VERMELHA: NOVOS HORIZONTES ECONÔMICOS


O programa Mobilidade Salvador está investindo na capital baiana cerca de

R$ 8,5 bilhões

Em 2008, a primeira grande entrega do Governo da Bahia na área de mobilidade, o Complexo Viário 2 de Julho, em frente ao Aeroporto Internacional de Salvador, já indicava um projeto de grandes proporções para a capital. A obra teve o objetivo de fazer com que deixasse de ser um tormento o trânsito para quem vinha de Salvador em direção a Lauro de Freitas e à Cia-Aeroporto, e vice-versa; também para quem chegava a Salvador por via aérea. Outra obra de proporções parecidas foi o Complexo Viário do Imbuí e Narandiba, entregue em 2014 e que mudou completamente a rotina de quem vive na região.

Avenida Pinto de Aguiar

O empresário Odelmar Ferreira, 51 anos, mora com a mulher e dois filhos em um condomínio no Imbuí, às margens da Paralela, no sentido Lauro de Freitas – Salvador. “Melhorou muito por aqui, esta região sempre teve problema de congestionamento. Com os viadutos, a gente tem a ligação direta entre os dois lados. Hoje eu faço o trajeto de lá pra cá em um minuto, e antes eu chegava a demorar meia hora. Melhora em tudo. Deixamos de perder muito tempo”.

Foto: Camila Souza

IMBUÍ E 2 DE JULHO

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Obras da Via Metropolitana


TERRA·MÃE SAÚDE

Mais serviço, mais assistência Meta é garantir atenção integral, resolutiva e humanizada, com mais acesso para todos

O compromisso de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços de saúde em toda a Bahia já apresenta resultados. Exemplo é o Programa Saúde Sem Fronteiras, que reúne os serviços itinerantes de rastreamento do câncer de mama, oftalmologia, odontologia e doação de sangue e já beneficiou mais de 125 mil pessoas. Com investimento anual de até R$ 40 milhões, as iniciativas foram integradas e ganharam atenção redobrada. Além do atendimento tradicional em unidades fixas, o Programa Saúde sem Fronteiras ampliou para 17 veículos (carretas e ônibus) que circulam, nos quatro cantos do estado, levando cada vez mais serviços considerados de difícil acesso para a população.

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RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA Este ano, o serviço de rastreamento do câncer de mama realizou cerca de 80 mil exames de mamografia e beneficiou mulheres de 50 a 69 anos, nas regiões de Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Salvador, Feira de Santana, Barreiras e Porto Seguro. Além do diferencial de o procedimento ser feito em unidades móveis, o que contribui para alcançar o público-alvo até em pequenas cidades, na eventualidade de mamografias inconclusivas a paciente é encaminhada para exames complementares e tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Foto: Alberto Coutinho

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico é realizado em unidades de alta complexidade em oncologia, na região de residência das pacientes. Em síntese, esta é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Valdinete Costa, de Juazeiro, feliz da vida por ter voltado a ver o mundo

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TERRA·MÃE SAÚDE ODONTOLOGIA Com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à assistência odontológica, o estado tem, simultaneamente, investido em ações nos municípios com carência nessa especialidade e em comunidades na situação de vulnerabilidade social. Em 2015, o número de crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência ultrapassou 51 mil atendimentos, em 36 cidades. Nos veículos adaptados, são realizados os seguintes procedimentos: restauração, cirurgias de alta e baixa complexidade, tratamento de canal, coroa provisória, aplicação de flúor, exame radiológico, periodontia (tratamento de gengiva), entre outros.

OFTALMOLOGIA

DOAÇÃO DE SANGUE Para ajudar a salvar vidas, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), órgão ligado à Sesab, dispõe de dois ônibus denominados de Hemóvel. Com duas unidades móveis, que se deslocam para regiões com grande fluxo de pessoas, a resposta da população tem sido positiva, elevando o número de bolsas de sangue captadas.

Foto: Alberto Coutinho

Ao reconhecer a existência de vazios assistenciais e baixa cober-

tura de serviços oftalmológicos nos municípios, a Sesab busca ampliar o acesso da população nesta área. O programa prevê, em cada etapa, a realização de até 5 mil consultas oftalmológicas e 1,5 mil cirurgias de catarata. Este ano, alcançamos 15 mil atendimentos, beneficiando pessoas de 44 municípios. O público-alvo é composto por alunos do Programa TOPA (Todos pela Alfabetização) e população com idade a partir de 60 anos.

na área de odontologia, Em 2015, o número de crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência ultrapassou 51 mil atendimentos, em 36 cidades. 26

Um Hemóvel tem capacidade para coletar 120 bolsas de sangue, em jornada de oito horas. Além disso, a equipe de captação faz também o cadastro para a doação de medula óssea. Uma amostra do DNA do doador vai para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e, em caso de compatibilidade com algum paciente, o transplante é realizado. Em 2016, duas novas unidades móveis serão adquiridas com o objetivo de ampliar a área de visitas dos hemóveis e, com isso, aumentar a captação de bolsas de sangue no estado. Ainda nessa direção, um projeto pioneiro de captação de sangue também será inaugurado em postos do SAC, começando pela unidade de Cajazeiras, em Salvador.


Uma radiografia da rede de hospitais e serviços contratados nos últimos doze meses aponta que, se ainda não é possível dizer que todos os problemas foram resolvidos na área da saúde, certamente os 265 novos leitos abertos neste período, o equivalente a um Hospital Geral do Estado (HGE), dão uma ideia de que os rumos estão corretos. Os números são resultado do esforço da Sesab em otimizar o gasto público para abrir novos leitos nas unidades já existentes. Nesse sentido, a partir do corte de custos das atividades meio, foram redirecionados recursos para a contratação de profissionais, aquisição de equipamentos e conclusão de pequenas intervenções nas unidades hospitalares que impediam a abertura de leitos.

NOVOS CONTRATOS Outra estratégia adotada para regionalizar o atendimento à população e abrir novos leitos foi a contratação de leitos nas redes privada e filantrópica. Ao longo

deste ano, foram investidos cerca de R$ 25 milhões para ofertar novos leitos e serviços de média e alta complexidade nos municípios de Itabuna, Irecê, Jequié, Conceição do Coité e Barra. Em Itabuna, os investimentos da Sesab impediram que a Santa Casa de Misericórdia, importante centro de atendimento da região, fosse fechada. A partir da intervenção da Secretaria da Saúde do Estado, já passaram a funcionar mais dez leitos, evitando que pacientes fossem transferidos para Salvador, sobrecarregando os hospitais da capital com procedimentos que poderiam ser realizados no interior.

o atendimento oftalmológico Este ano alcançou 15 mil atendimentos, beneficiando pessoas de 44 municípios.

Foto: Alberto Coutinho

Para ilustrar o impacto das ações, o Hospital Geral Roberto Santos, que é a maior unidade de saúde pública do Norte-Nordeste, abriu neste ano 62 novos leitos de in-

ternação e UTI, a partir de pequenas adequações estruturais, bem como contratou 402 profissionais, principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem. A melhoria de indicadores pode ser observada na duplicação do número de cirurgias, na redução do tempo de internação de pacientes de clínica médica, de 32 para 11 dias, bem como na economia de R$ 30 milhões por ano.

Foto: Alberto Coutinho

MAIS ASSISTÊNCIA

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TERRA·MÃE SAÚDE CONSÓRCIOS DE SAÚDE Com o entendimento de que o município sozinho não tem condições de ofertar integralmente os serviços necessários à população, o Governo da Bahia criou o programa de Consórcios de Saúde como alternativa de gestão. Este é um novo modelo de financiamento para a saúde, que busca, simultaneamente, ofertar mais serviços, descentralizar a assistência e auxiliar no reequilíbrio das finanças municipais. A meta é que sejam formados 28 consórcios e construídas policlínicas com até 13 especialidades, a exemplo de cardiologia, angiologia e endocrinologia, tendo o Governo da Bahia e os municípios como consorciados. O estado será o responsável pela construção e

aquisição dos equipamentos das unidades, tais como ressonância, tomógrafo e ecocardiograma, além de co-financiar 40% do custeio, enquanto os municípios consorciados ratearão o restante. O investimento estimado em cada policlínica será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto a manutenção gira em torno de R$ 700 mil por mês.

INOVAÇÃO Em 2015, a Bahiafarma, empresa vinculada à Sesab, assinou acordos internacionais para a transferência de tecnologia e comercialização de produtos nas áreas de prótese, órtese, testes rápidos para diagnóstico e até medicamentos para câncer e anemia falciforme. Um novo patamar no cenário nacional foi alcançado

Foto: Mateus Pereira

Até 2016, a Bahiafarma disputará a liderança de inovação e faturamento entre os laboratórios públicos no Brasil.

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Foto: Manu Dias

o Hospital Geral Roberto Santos abriu neste ano

62 novos leitos de internação e UTI

com a assinatura de um memorando de entendimento para produção de três medicamentos antivirais e antirretrovirais para o tratamento de HIV/Aids e hepatite C. Até 2016, a Bahiafarma disputará a liderança de inovação e faturamento entre os laboratórios públicos no Brasil, se equiparando a entidades com décadas de tradição, como o Instituto Butantã, em São Paulo, e Bio-Manguinhos e Farmanguinhos, no Rio de Janeiro. Todo este trabalho visa reduzir progressivamente os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a aquisição de medicamentos e, desta forma, ampliar o acesso da população aos diversos tratamentos. A Bahiafarma é estratégica no processo de atração e fixação de laboratórios e indústrias farmacêuticas para a criação de um polo farmoquímico na Bahia nos próximos anos. Com o propósito de captar outros negócios possíveis de ser assimilados, independentes de transferência de tecnologia via Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a Bahiafarma tem prospectado projetos considerando a necessidade de investimento, custo de produção, disponibilidade de mercado e demanda de consumo do SUS.

TESTE RÁPIDO A campanha de combate ao mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya teve neste ano um grande reforço: foi desenvolvido um teste rápido, que associado a um smartphone com GPS, permite, simultaneamente, o georreferenciamento (Google Maps) dos casos, a fim de controlar rapidamente os surtos, bem como ter o resultado em apenas 20 minutos, o que antes demorava até 60 dias. Esta foi uma ação inédita no país e os primeiros municípios a dispor do teste rápido foram Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal. No combate ao mosquito Aedes, que também transmite a zika, foram investidos em toda a Bahia mais de R$ 13 milhões, além de campanhas educativas e capacitação para supervisores no trabalho de campo.


TERRA·MÃE SEGURANÇA

Integração nos quatro cantos da Bahia Presença nas comunidades e ações compartilhadas entre forças de segurança federal, estadual e municipal geram mais eficiência e celeridade no serviço prestado

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Ampliar a integração das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, feita de maneira bem -sucedida em Salvador e Região Metropolitana, foi o principal objetivo da Secretaria da Segurança Pública em 2015. O Governo da Bahia investiu R$ 18 milhões na construção dos seis Distritos Integrados de Segurança Pública (Disep), unidades que colocam na mesma estrutura as forças estaduais de segurança. A primeira inauguração foi realizada em abril, na cidade de Uruçuca, no litoral sul da Bahia. A estrutura, dividida em três módulos, tem área administrativa, atendimento ao público, salas de investigação, cartório, audiências, alojamentos para policiais e custódia de presos em flagrante. Um posto do Instituto Pedro Melo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) oferece o serviço de emissão de carteira de identidade. Ainda no primeiro semestre de 2015, os municípios de Bonito e Iguaí passaram a contar com distritos integrados, elaborados com o mesmo padrão estrutural. As implantações permitiram um combate maior ao crime organizado, principalmente quanto aos delitos contra instituições financeiras, muitas vezes cometidos em cidades de menor porte. Ainda neste ano foram também inaugurados os distritos de Capim Grosso, Buritirama e Bom Jesus da Lapa.

Foto: Amanda Oliveira

A integração das forças de segurança estaduais no interior garantiu mais celeridade no serviço prestado à população, maior presença policial nas ruas e, consequentemente, uma diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) no estado.

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Foto: Carol Garcia

TERRA·MÃE SEGURANÇA

REUNIÕES REGIONAIS

Trimestralmente, a cúpula da segurança pública se desloca para as cidades polos e analisa os dados criminais dos últimos meses. Além de entender a dinâmica dos números, o encontro serve para o planejamento de ações operacionais integradas e atendimentos de demandas de cada localidade. Outro objetivo da reunião técnica é estreitar a parceria da polícia com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e instituições municipais.

OPERAÇÃO BRASIL INTEGRADO Fechar o cerco nas divisas com o objetivo de combater os crimes contra a vida, tráfico de drogas e comercialização de explosivos foram os principais objetivos das operações “Brasil Integrado”, coordenadas pelo Ministério da Justiça. Nas ações de abordagem, cumprimento de prisão e de busca e apreensão, as forças de segurança federal, estadual e municipal atuaram integradamente. As informações de inteligência são

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Efetivo é reforçado com convocação de concursados e cursos de capacitação.

Foto: Mateus Pereira

Com a mesma metodologia aplicada nas reuniões semanais da SSP, com os comandantes e diretores de departamentos, os encontros para avaliar os índices criminais agora são realizados nas dez Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp).

compartilhadas, o que facilita a desarticulação das quadrilhas que atuam em vários estados.

130 aprovados no concurso de 2014, que iniciaram o curso de formação em setembro.

Em novembro, na última ação, foram capturados homicidas e traficantes, além da realização de abordagens nas estradas federais e estaduais. Outro foco, através da “Operação Baculejo”, foram as unidades prisionais de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Além dos 130 aprovados, outros sete alunos participam da capacitação, totalizando 40 peritos criminalísticos, 67 peritos médico-legais, 10 peritos odonto-legais e 21 peritos técnicos. Pela primeira vez, o curso, com duração de três meses, foi realizado integralmente nas dependências do DPT.

EFETIVO TREINADO

Da PM e Bombeiros foram chamados dois mil praças, que reforçarão o patrulhamento ostensivo e ações de resgate. Do total, 871 soldados atuarão em Salvador. O restante das vagas será distribuído em outras seis regiões do estado,

O fortalecimento do quadro do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também merece destaque em 2015. O governo convocou


Foto: Camila Souza Foto: Manu Dias

Crianças concentradas em jogo de xadrez, uma das inúmeras ações do Pacto Pela Vida nas Bases Comunitárias de Segurança

sendo 134 em Juazeiro, 329 em Feira de Santana, 194 em Ilhéus, 189 em Vitória da Conquista, 134 em Barreiras e 149 em Itaberaba. Em maio, o governador autorizou a convocação de 900 aprovados do concurso da PC. Os candidatos para os cargos de delegados, investigadores e escrivães passaram por treinamento na Academia da Polícia Civil nesse ano e vão aprimorar o trabalho de apuração.

AÇÕES DO PACTO CONQUISTAM COMUNIDADES As ações do Programa Pacto Pela Vida, realizadas nas Bases Comunitárias de Segurança (BCS), têm conquistado cada vez mais adeptos e aproximado as comunidades da polícia. A prática de esportes, por exemplo, vem se tornando popular entre os jovens dos bairros carentes e pode ser encontrada em diversas modalidades (judô, karatê, boxe, capoeira e jiu-jtsu) e categorias dentro das bases. Nestas unidades policiais também são executadas atividades que estimulam às artes cênicas, à leitura, ao xadrez e à música. O judô é um dos esportes mais procurados nas BCSs. Os adolescentes do Calabar e integrantes do projeto Judô Pela Vida já parti-

A integração das forças de segurança estaduais no interior garantiu mais celeridade no serviço prestado à população, maior presença policial nas ruas e, consequentemente, uma diminuição dos Crimes Violentos. ciparam de campeonatos regionais e estaduais. Alguns nomes, descobertos nas bases, já estão indicados para mostrar seu talento em competições nacionais. Os policiais militares são os instrutores, que contam com o apoio, em muitos casos, de esportistas veteranos das comunidades. Os PMs também organizam atividades fora das unidades policiais. Moradores das comunidades, onde estão localizadas as Bases de Segurança, são levados para assistir a peças de teatro e filmes, como lembrou a capitã PM Eva Cachoeira, comandante da BCS/Chapada do Rio Vermelho. “Levamos famílias até a Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, quando da apresentação da peça humorística Meia Dúzia de Pepinos”, ressaltou. O Pacto Pela Vida na BCS/Santa Cruz proporcionou novas experiências para os estudantes do Colégio Estadual Dionísio Cerqueira,

que nunca tinham ido ao cinema. Mas, além de diversão e do esporte, as ações do PPV oferecem cuidados para saúde. Na luta contra o câncer de mama, doença que atinge milhares de mulheres em todo o mundo, diversas bases ofertaram exames gratuitos de mamografia, numa réplica do Outubro Rosa, campanha nacional promovida pelo Ministério da Saúde. Fichas foram distribuídas para mulheres, que fizeram a mamografia e tiraram dúvidas sobre o câncer de seio e a respeito do autoexame, que detecta qualquer alteração no formato das mamas. A saúde dos homens também é prioridade. A campanha contra o câncer de próstata promoveu a realização de exames de toque retal, ainda um tabu, e eletrocardiograma na unidade móvel Modesto Jacobino, estacionada ao lado da BCS/Bairro da Paz.

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TERRA·MÃE INTERIORIZAÇÃO

compromisso de regionalizar o acesso às oportunidades, ações e políticas públicas de qualidade já mostra os primeiros resultados em 2015

Estado de maior extensão territorial do Nordeste – com 564.733,177 km2 de área, equivalente a 36,6% da região –, a Bahia tem vencido grandes desafios no caminho para aprofundar a distribuição de renda e o acesso a serviços e políticas públicas de qualidade em todos os 27 Territórios de Identidade.

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Foto: Carol Garcia

De Curaçá (N) a Mucuri (S), de Jandaíra (L) a Formosa do Rio Preto (O), os 417 municípios baianos hoje são focados sob uma nova ótica, visando à interiorização das ações. Diretrizes como a consolidação do sistema logístico de suporte ao circuito econômico – ferrovias, portos, aeroportos, rodovias e telecomunicações – até a ampliação da política de incentivos essenciais ao fortalecimento da economia, educação, saúde e segurança das cidades de pequeno e médio porte. Rumo à desconcentração setorial e espacial da Bahia, com desenvolvimento econômico e social, mais empregos e oportunidades.


ÁGUA E SANEAMENTO Levar água e saneamento para as áreas mais afastadas e carentes é meta prioritária para o Governo da Bahia. Neste primeiro ano de administração já foram implantadas 19.846 cisternas, atendendo cerca de 80 mil pessoas. Em 2015, foram construídos 364 sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando diversos municípios e localidades na zona rural. Destaque também para as obras executadas possibilitando o acesso à água com serviços de extensão de rede, por meio de ligações domiciliares. Ações que levaram uma vida melhor para a população de baixa renda em localidades fora das sedes municipais, a exemplo de Senhor do Bonfim, Cansanção, Serrinha, Capim Grosso, Riachão das Neves, Itaberaba, Marcionílio Souza, Conceição do Coité, Lamarão, Queimadas, São José do Jacuípe, Riachão do Jacuípe. Ainda, o ano de 2015 fecha com mais sete obras de abastecimento de água e uma de esgotamento sanitário, totalizando um investimento de cerca de R$ 65 milhões.

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TERRA·MÃE INTERIORIZAÇÃO

DETALHAMENTO DAS OBRAS Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da Zona Fumageira – 1ª Etapa A ampliação da 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da Zona Fumageira foi inaugurada em janeiro/2015. O empreendimento beneficia mais de 120 mil habitantes dos municípios de Muritiba, Sapeaçu, Cruz das Almas, São Félix, Conceição do Almeida, Cachoeira e Governador Mangabeira com a implantação de 18 mil metros de rede de distribuição, duas estações elevatórias e cerca de 32 mil metros de adutora. A obra recebeu um investimento de R$ 20,8 milhões de recursos oriundos do PAC. Sistema Integrado de Abastecimento de Água no povoado de Nova Esperança em Jequié Inaugurado em março/2015, com investimentos que totalizam mais de R$ 4 milhões oriundos do governo do estado, o sistema de abastecimento de água está beneficiando mais de 1.400 pessoas nas localidades da região, como Boaçu, Castanhão e Ouro. Sistema de Abastecimento de Água de Riachão das Neves O Sistema de Abastecimento de Água no município de Riachão das Neves foi inaugurado em abril/2015, beneficiando 3.817 pessoas da localidade de São José do Rio Grande. A obra, que possui uma rede de distribuição de 6,5 km e 900 m de adutora teve um investimento total de R$ 1.881.855,51. Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Gov. João Durval Carneiro (Ipuaçu) As obras contemplaram a construção de novas estruturas flutuantes de captação, novas adutoras de água bruta e tratada, novas estações elevatórias, reformulação e ampliação da rede de distribuição; nova estação de tratamento e novos reservatórios. Concluído em julho/2015 o sistema passou a atender a novas localidades como Umbuzeiro/ Faz. Capim/ Vera Cruz; Pedra da Canoa/ Baeta, Lagoa Grande, Formosa, Santa Rosa/ Caboranga/ Candeia, Ponte do Rio Branco, Cascalheira, Sítio do Meio, Malhador, Conceição e Maia/ Licurioba. Também reforçou o abastecimento das localidades Brava, Ieda Barradas, Gameleirinho e Ipuaçu. População total beneficiada: 6.048 habitantes. Valor do investimento: R$ 5.653.899,66. Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Coribe Inaugurado em novembro/2015 o Sistema Integrado de Abastecimento de Água vai garantir água potável para mais de quinhentas famílias do distrito de Ranchinho. Com investimento de mais de R$ 5,9 milhões do governo do estado, o SIAA beneficiará ao todo mais de 9 mil habitantes. Sistema de Esgotamento Sanitário de Maragogipe Entregue em novembro/2015, as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Maragogipe aumentando a cobertura para 79% da população na sede municipal, além de atender os distritos de Nagé, Coqueiros e São Roque do Paraguaçu. Mais de 7.200 pessoas do município de Maragogipe foram beneficiadas com a obra onde foram investidos R$ 23 milhões pelo governo baiano. Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Itiruçu O Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Itiruçu foi entregue em agosto/2015, beneficiando um total de 254 famílias localizadas na sede municipal e nas localidades Tiririca, Eucalipto, Lagoa dos Laços e Marialva. O sistema será capaz de atender às demandas projetadas para o horizonte de 20 anos com regularidade e com água de boa qualidade. Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Brígida Concluída em outubro/2015, a ampliação do sistema de abastecimento de água beneficia a sede do município. Com investimento de cerca de R$ 1,1 milhão com recursos da Funasa, o SAA passa a beneficiar ao todo 4.195 famílias.

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Foto: Alberto Coutinho

O compromisso do Governo da Bahia na consolidação de um sistema de saúde regionalizado e resolutivo segue atrelado à proposta de transversalizar as políticas públicas. A descentralização na prestação dos serviços prevê ações de fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios, através da administração e gestão compartilhada, utilizando como mecanismo os Consórcios Interfederativos de Saúde (CIS).

A descentralização na prestação dos serviços prevê ações de fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios.

A gestão consorciada de equipamentos de saúde regionalizados e policlínicas a serem implantadas nas 28 regiões de saúde visa ampliar e melhorar o acesso aos serviços especializados e de média complexidade de saúde nos municípios. Um processo que inclui articulação para inclusão dos equipamentos UPA, SAMU, Lacen e CAPS na gestão consorciada, com aumento da resolubilidade e da qualidade desses serviços. Somam aos reflexos positivos da gestão consorciada a redução e racionalização dos custos operacionais com a obtenção de ganhos de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo. Além do compartilhamento de recursos humanos, sobretudo os médicos

especialistas, na microrregião, e o fortalecimento das instâncias locais e regionais.

CONSÓRCIO PÚBLICO – COMO FUNCIONA Consiste na união entre dois ou mais entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visam ao interesse coletivo e benefícios públicos. Constitui-se numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. A previsão de investimentos para a construção de policlínicas é de R$ 565,6 milhões. Sendo obra com R$ 294 milhões (R$ 10,5 milhões/unid) e equipamentos: R$ 271,6 milhões (R$ 9,7 milhões/unid), com valores reduzidos em caso de não incluir ressonância magnética (cerca de R$ 3 milhões).

MANUTENÇÃO DOS CIS Serão 40% dos custos envolvidos do Governo da Bahia e os 60% restantes ficarão sob a responsabilidade dos municípios consorciados, conforme termos do contrato de rateio. Cerca de R$ 171,7 milhões/ano para o estado, após a implantação das 28 unidades.

Foto: Alberto Coutinho

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

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TERRA·MÃE INTERIORIZAÇÃO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA São significativos os avanços na gestão do sistema logístico de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos no estado. Abaixo, as obras previstas para os aeroportos regionais e propostas de futuras concessões.

AEROPORTOS Aeroporto de Ilhéus • Aeroporto de Ilhéus: Construção do novo aeroporto, às margens da BR 415, com duas (02) pistas de pouso e decolagem de 3.000 m. Investimentos previstos: R$ 270 milhões Aeroportos de Caravelas e de Teixeira de Freitas • Aeroporto de Caravelas: Localizado no Extremo Sul da Bahia. Conveniado ao Estado da Bahia pela Secretaria de Aviação Civil – SAC. Vocação turística para colaborar com o desenvolvimento do novo destino turístico baiano. Investimento: R$ 18 milhões (UNIÃO) – executado pela 2º Comando da Aeronáutica para recuperação de duas pistas (1.500 m e 1.200 m). • Aeroporto de Teixeira de Freitas: Localizado no Extremo Sul da Bahia, com pista 1.800 m. Vocação para voos regionais para estímulo ao desenvolvimento de negócios. Investimento: R$ 22 milhões. Aeroporto contemplado no Programa de Investimento de Infraestrutura de Aeroportos – PIL Aeroportos. Prevista a concessão dos dois aeroportos = R$ 40 milhões (estimado e em estudo). Aeroporto de Porto Seguro • Aeroporto localizado no Sul da Bahia no município de Porto Seguro. Possui pista de pouso com 2.000 m x 45 m. Concessionária: SINART Aeroportos – contrato de concessão até 2023. Aeroporto contemplado no Programa de Infraestrutura de Aeroportos Regionais – PIL Aeroportos, para investimentos na requalificação do TPS – Terminal de Passageiros e Seção de Combate de Incêndio – SCI. Concessão a ser implantada do novo aeroporto com contrapartida em operação para desenvolvimento urbano. Novo aeroporto em sítio a ser definido localizado as margens da BR Porto Seguro/Eunápolis para pouso de aviões de maior porte. Investimentos previstos: R$ 270 milhões. Aeroportos de Vitória da Conquista, Lençóis e Barreiras • Novo Aeroporto de Vitória da Conquista: Será construído Terminal de Passageiros – TPS. Investimento: R$ 30 milhões. • Aeroporto de Lençóis: Melhorias da pista de pouso e decolagem e ampliação do Terminal de Passageiros – TPS e nova Seção Contra Incêndio – SCI. Investimento: R$ 10 milhões. • Aeroporto de Barreiras: Ampliação da pista de pouso e decolagem para possibilitar voos internacionais. Investimento: R$ 60 milhões, com recursos provenientes do Programa de Infraestrutura de Aeroportos – PIL Aeroportos. Prevista a concessão dos dois aeroportos: R$ 100 milhões (estimado e em estudo).

PORTO • Porto Sul O projeto do Porto Sul compreende a instalação de um Terminal de Uso Privado (TUP) com área de 494,35 ha. Localização: região de Aritaguá,norte de Ilhéus. Investimento previsto com equipamentos: R$ 2,2 bilhões. Proposta de implantação do 2º Berço ocorrerá a partir da evolução de demandas de cargas previstas pela ferrovia: R$ 0,4 bilhão. Empreendimento – PPP / Concessão para uso do porto. Instalações: Onshore e Offshore.

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RODOVIAS EXTENSÃO (KM)

VALOR

BA.220

Monte Santo – Euclides da Cunha

38,00

7.204.789,00

BA.491

BR.101 – Cabaceiras do Paraguaçu

20,60

11.247.326,24

BA.511

Cachoeira – Capoeiruçu

2,00

1.009.587,36

BA.S/C

Ligação da BR.324 com a BA.120 (Riachão do Jacuípe)

2,30

978.446,26

BA.654

Taboquinhas – Entronc. BR.101 (revestimento primário)

26,00

941.979,41

BA.130

Mairi – Várzea da Roça

14,00

6.301.758,11

BA.S/C

Malhada de Pedra – Guajeru

22,80

10.473.262,76

BA.026

Malhada de Pedra – Rio do Antônio

26,50

9.657.485,76

BA.480

Iraquara – Iraporanga

11,00

4.428.837,76

BA.654

Entronc. BA.001 – Taboquinhas

19,00

18.766.980,58

BA.654

Entronc. BR.101 – Taboquinhas – Entronc. BA.001 (Itacaré) (obra emergencial)

46,20

2.204.638,92

BA.130

Varzea da Roça – São José do Jacuípe

19,00

10.496.090,66

BA.001

Nazaré – Valença

44,20

13.733.583,24

BA.001/ BA.652

Ituberá – Igrapiúna – Camamu – Travessão – Itacaré (obra emergencial)

0,25

940.427,58

BA.522

UOL – RLAM – TREVO do 50 UMI

2,00

1.365.609,77

BA.001

Valença – Ituberá – Camamu – Travessão (emergencial)

10,40

5.813.408,22

Acesso ao Aeroporto LEM e vias internas

5,20

1.837.949,89

Foto: Mateus Pereira

TRECHOS

Foto: Mateus Pereira

RODOVIA

PONTE RODOVIA

PONTE

BA.409

BA.120 (Conceição do Coité) – BA.233 (P/ Retiro) Ponte s/Rio Tocós

EXTENSÃO (M)

20,20

VALOR

99.779,49

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TERRA·MÃE INTERIORIZAÇÃO FERROVIAS • Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO. Ferrovia em construção entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO), com estimados 1.641 km de extensão, parte da ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e o Pacífico, no Peru. Proposta de novo traçado para entroncamento da FIOL com FICO em Campinorte (GO), com investimento estimado em R$ 3,7 bilhões.

Foto: Elói Corrêa

• Ferrovia Centro-Atlântica – FCA. Salvador (BA) / Propriá (SE) = 537 km. Alagoinhas (BA) / Juazeiro (BA) = 450 km. Simões Filho (BA) / Divisa BA/MG = 854 km. Capacidade de assegurar o escoamento de cargas, já identificadas em estudos pelo estado.. Para a Ferrovia Centro-Atlântica, há ainda as perspectivas de outras cargas, quando da entrada em produção de outras mineradoras, com Protocolo de Intenção assinado com o Governo da Bahia e outras que já apresentaram seus projetos. Como principais demandas, a FCA deve: retomar a operação regular no ramal Simões Filho / Divisa BA/MG: eliminação do gargalo de Cachoeira – São Félix. Implantação da alternativa Candeias – Simões Filho com extensão de 18 km; investimento estimado: R$ 90 milhões; Iaçu – Feira de Santana – Mapele (Simões Filho) com extensão de 240 km. Investimento: R$ 1,2 bilhão (construção). Intervenções emergenciais no trecho da divisa BA/MG / Porto de Aratu (BA). Manutenção da operação – transitoriamente – em bitola métrica. Novos trechos com 3º trilho. Concessão de 35 anos prevista.

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DOIS INGRESSOS PARA A CULTURA BAIANA.

Não é fácil viver, fazer cultura. Atento, o Governo do Estado tem dois caminhos fortes para manter a cena acesa: o Fazcultura e o Fundo de Cultura. Com o Fazcultura, empresas investem diretamente em projetos culturais com descontos no ICMS. Só em 2015 foram R$ 15 milhões em patrocínios. Pelo Fundo de Cultura, centenas de ações e projetos são patrocinados pelo governo estadual, num total de mais de R$ 56 milhões ao ano. Duas portas de acesso para a democratização, a autoestima e a valorização de todo o cenário cultural da Bahia. w w w. c u lt u r a . b a . g o v. b r

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TERRA·MÃE AGRICULTURA FAMILIAR

Foto: Elói Corrêa

Novas ações para o campo

Agricultor José Dias recebe apoio do Setaf do Recôncavo.

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Iniciativas como a criação dos serviços Setaf, Semaf e Bahiater estão contribuindo para a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos


A Bahia é o estado que possui maior número de famílias vivendo da agricultura, atividade responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. Com 417 municípios distribuídos em 27 territórios de identidade, e com características culturais e geográficas bem distintas, de acordo com o último censo agropecuário (2006), a Bahia concentra a maior população rural do Brasil, com 3,9 milhões de ha-

bitantes. Também reúne o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com aproximadamente 700 mil propriedades. A atividade responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária baiana, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A agricultura familiar também soma 81% da mão de obra das famílias no campo. São destaque na agricultura familiar os produtos derivados do cultivo da mandioca, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura. O trabalho é organizado por associações e cooperativas que produzem, industrializam e comercializam a produção nos diversos segmentos de mercado, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além de outros segmentos do mercado nacional e internacional.

SETAF Em 2015, os agricultores e agricultoras familiares baianos passaram a contar com os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs), principal instrumento de interiorização dos serviços voltados àqueles que vivem da agricultura familiar. A iniciativa foi implementada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), criada no início de 2015. O objetivo dos Setafs é articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. Podem monitorar e acompanhar projetos, serviços de assistência técnica e extensão rural, crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), regularização fundiária, diálogo

com todos os envolvidos e outras ações voltadas para a população rural de cada território. Também oferecem insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos públicos etc.), seguro Garantia Safra, além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional. Vários territórios já contam com o serviço. São eles Sertão de São Francisco (Juazeiro), Recôncavo (Cruz das Almas), Bacia do Paramirim (Macaúbas), Semiárido Nordeste II (Ribeiro do Pombal), Vitória da Conquista (Vitória da Conquista), Médio Sudoeste (Itapetinga), Médio Rio de Contas (Jequié), Piemonte da Diamantina (Jacobina), Litoral Norte e Agreste Baiano (Alagoinhas), Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim), Bacia do Jacuípe (Riachão do Jacuípe), Sisal (Serrinha), Piemonte do Paraguaçu (Itaberaba), Chapada Diamantina (Seabra), Irecê (Irecê), Região Metropolitana de Salvador (Camaçari), Litoral Sul (Itabuna), Itaparica (Paulo Afonso), Baixo Sul (Valença), Bacia do Rio Corrente (Santa Maria da Vitória), Vale do Jiquiriçá (Ubaíra), Sertão Produtivo (Brumado), Extremo Sul (Teixeira de Freitas), Costa do Descobrimento (Eunápolis), Velho Chico (Bom Jesus da Lapa) e Bacia do Rio Grande (Barreiras) e Portal do Sertão (Feira de Santana), entregue até o final deste ano.

SEMAF – A VEZ DOS MUNICÍPIOS Para que todo esse esforço dê certo, é preciso também a parceria constante com os municípios. Pensando nisso, as prefeituras estão sendo sensibilizadas pela SDR, por todo o estado, a implantar o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf). Pela proposta, o serviço será realizado em parceria

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com os municípios, por meio das secretarias municipais de agricultura ou similares, tendo como objetivo promover a articulação, gestão e implementação de políticas para a execução na base do município, atuando de forma integrada com o Setaf do Território de Identidade que integra.

lançadas, no valor de R$ 37,8 milhões, é específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na agricultura familiar, em parceria com a Sepromi. Serão contempladas cerca de 10 mil famílias entre quilombolas, indígenas, fundos de pasto e geraizeiros, de 11 Territórios de Identidade da Bahia.

BAHIATER

AGROINDÚSTRIAS

Para garantir a inclusão socioprodutiva das famílias de agricultores foi criada, em 2015, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Com a criação da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à SDR, o desafio do governo é ampliar e qualificar a oferta dos serviços de Ater no estado, com qualidade, versatilidade e inovação tecnológica.

Uma das principais ações do Governo da Bahia para melhorar a renda dos agricultores familiares é a implantação de agroindústrias em toda a Bahia. Este ano, agricultores familiares dos territórios Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Médio Rio de Contas foram beneficiados com o aproveitamento de frutas típicas da região, através do processamento. No Território Piemonte do Paraguaçu, no município de Iaçu, no galpão do Programa Indústria Cidadã, foi inaugurada uma unidade de produção agroindustrial de barra de cereais. Abacaxi, licuri, castanha, banana, umbu e jaca, que antes não contavam com a agregação de valor, agora estão sendo transformadas em barras de cereais abrindo novas possibilidades a partir da fabricação de produtos derivados das frutas.

Para isso, a Bahiater tem presença nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com representação na estrutura dos Setaf. Responde por serviços como a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), elaboração de projetos de crédito rural e contratação e gestão de serviços de assistência técnica e extensão rural, executados por entidades públicas e privadas contratadas em chamadas públicas. Ainda, qualifica técnicos, gestores e dirigentes de movimentos sociais e promove ações de estímulo aos sistemas produtivos da agricultura familiar.

CHAMADAS PÚBLICAS Respeitando a diversidade cultural da agricultura familiar e com foco no desenvolvimento rural sustentável, a Bahiater está contratando, por meio de dois editais de chamadas públicas, serviços de assistência técnica e extensão rural para beneficiar mais de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos. Uma das chamadas

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LATICÍNIO FORTALECE CADEIA PRODUTIVA Com capacidade de produção de 10 mil litros de leite por dia, o Governo da Bahia inaugurou, em 2015, o Laticínio Caldeirão de Uibaí. Além do leite pasteurizado, o empreendimento produz também iogurte, bebida láctea, manteiga e queijo. Os produtos lácteos vão possuir o Selo de Inspeção Estadual, vinculado a uma etiqueta que os diferenciam quanto à garantia e segurança do alimento ao consumidor, ambos fornecidos pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Ao todo, a Unidade de Beneficiamento de Leite na comunidade de Caldei-

Foto: Elói Corrêa

TERRA·MÃE AGRICULTURA FAMILIAR


rão, município de Uibaí, beneficia cerca de 400 famílias da região.

Foto: Pedro Moraes

COMERCIALIZAÇÃO

O Armazém de Serrinha reúne cerca de 40 cooperativas, co-

A ação garante elevação da renda de oito mil famílias de agricultores e agricultoras familiares e de empreendedores da economia solidária. Os beneficiários têm a possibilidade de estabelecer novas frentes comerciais para seus empreendimentos e divulgar a produção. Segundo a presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Iara de Andrade Oliveira, 30, a iniciativa favorece também a articulação, divulgação e comercialização dos produtos.

Foto: Elói Corrêa

Quitanda Vida comercializa produtos da agricultura familiar e empreendimentos solidários

Com o objetivo de viabilizar a comercialização dos produtos derivados da agricultura familiar e de empreendimentos econômicos solidários, o Governo da Bahia inaugurou, no município de Serrinha, o primeiro Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia. Pelo menos mais cinco armazéns serão implantados em diferentes Territórios de Identidade, no Sertão do São Francisco, Chapada Diamantina, Sudoeste, Litoral Sul e Região Metropolitana de Salvador.

mercializando uma variedade de produtos como mel, café, beiju, biscoito, cachaça, feijão, chocolate, compotas e artesanato de diversos tipos.

Bahiater visa garantir inclusão socioprodutiva das famílias de agricultores

Viveiro de mudas nativas da caatinga, no quintal do senhor Deusdete Campos de Souza, na localidade de Capoeira, em Itaitim

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TERRA·MÃE AGRICULTURA

Melhor para investir

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Foto: Raul Golinelli

Livre de 13 pragas que afetam a agropecuária, estado atende às exigências dos organismos internacionais, atraindo cada vez mais investidores


Plantação e colheita de cenoura em Rodagem, distrito de Lapão

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TERRA·MÃE AGRICULTURA Além das condições favoráveis de clima e solo e da diversificada produção agrícola que garante matéria-prima de qualidade com regularidade, a Bahia é livre de nove pragas que afetam a agricultura, além de quatro doenças na área animal, status conferido pelo Ministério da Agricultura (Mapa). Destaque especial, o setor avícola, livre da Influenza Aviaria e da Doença de Newcastle em criatórios industriais, atingiu nível de excelência no controle de zoonoses, atendendo às exigências da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para exportação de carne avícola. As normas elaboradas pela OIE, organismo referência mundial para sanidade animal e zoonoses, com sede em Paris,

são reconhecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ainda na área animal, a Bahia é também livre da febre aftosa, com vacinação, status reconhecido pela OIE, e desde 2011 é livre da peste suína clássica (PSC). O fato de ser livre de 13 pragas que afetam a agropecuária representa fator de segurança sanitária, condição básica para atrair investidores nacionais e estrangeiros. Esse status foi obtido graças ao trabalho realizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri). Na área vegetal, a Bahia está livre da sigatoka negra e moko da

bananeira; HLB e cancro cítrico na citricultura; monilíase do cacaueiro; mosca da carambola na fruticultura (manga, goiaba, acerola); amarelecimento letal do coqueiro, cochonilha do carmim na palma forrageira, e do mofo azul na cultura do tabaco. Mas o trabalho do governo, conduzido pela Seagri/Adab, vai além de fiscalizar as atividades e ações desenvolvidas nas lavouras das regiões. Para que esses produtos atravessem o estado, ou mesmo para serem comercializados, os caminhões que transportam esse tipo de carga são vistoriados e precisam seguir uma série de exigências específicas para cada cultura.

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Foto: Roberto Viana Foto: Elói Corrêa

Foto: Manu Dias

Foto: Elói Corrêa

O fato de ser livre de 13 pragas que afetam a agropecuária representa fator de segurança sanitária, condição básica para atrair investidores nacionais e estrangeiros.


Foto: Raul Golinelli

Desse modo, os serviços oficiais de fitossanidade da Adab, a exemplo da vigilância epidemiológica, fiscalização de trânsito de vegetais (frutos, material propagativo como as mudas e sementes), levantamento da ocorrência de pragas, certificação fitossanitária, implementação de planos de contingenciamento, são de extrema relevância para a produção agrícola.

Foto: Raul Golinelli

“Uma das metas prioritárias do governo da Bahia é a agroindustrialização do estado, agregando valor à produção, gerando empre-

gos e renda no campo”, afirma o engenheiro agrônomo Armando Sá, diretor de Defesa Vegetal da Adab. O especialista destaca que, “além dos programas de incentivos fiscais, o estado investe seriamente em sanidade agropecuária, visando dar segurança aos produtores e garantir a saúde dos consumidores, ofertando produtos de qualidade”.

As ações do governo visam proteger a agropecuária baiana, principalmente a fruticultura, dos entraves para as exportações de frutas frescas, como explica o engenheiro agrônomo. O controle do trânsito de vegetais na Bahia é ação fundamental para impedir que hospedeiros e material propagativo entrem no estado, proliferando as pragas nas lavouras.

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TERRA·MÃE AGRICULTURA

Emancipado há 106 anos, o município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, não tem mais ouro nem pedras preciosas saindo pela Estrada Real que marcou a região no século XVIII. Agora está exportando morangos para as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país, produzindo maçãs, peras, uvas finas e vinhos experimentais de qualidade. Próximo passo é implantar a primeira vinícola da região.

mico para a região situada no coração da Bahia. As terras foram valorizadas e novos empregos estão sendo criados, agregando melhoria da renda e qualidade de vida para a população. Todas essas transformações, na análise do empresário Ciro Mirante Azevedo, sócio do condomínio projetado para plantio comercial de uvas, refletem as ações do governo do estado na região, por meio da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri). Em 2010, o município recebeu uma Unidade de Observação para produzir uvas viníferas para vinhos finos.

Três anos depois, a Seagri celebrou um termo de compromisso com a empresa Peterfrut, do Espírito Santo, para implantação de 200 hectares de morangos. Também em 2013, cumprindo compromisso selado com a Seagri, a empresa Ban Bahia Tomates Especiais iniciou a produção em estufas de tomates grape sweet, em três hectares, que em 2015 já somam oito hectares. Além disso, um matadouro frigorífico, com capacidade para abater 100 animais/dia, está em fase de conclusão, com mais de 75% das obras finalizadas.

Foto: Manu Dias

Bem recebidas por quem vive na área e atrativas para os que pretendem investir, as mudanças firmaram um novo perfil econô-

Foto: Heckel Junior

Frutas no MORRO

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Foto: Heckel Junior

o PRIMEIRO LOTE DE VINHOS EXPERIMENTAIS FOi PRODUZIDO EM PARCERIA, PARA DEGUSTAÇÃO.

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Foto: ASCOM / Seagri

TERRA·MÃE AGRICULTURA

Ações da Seagri na Chapada Diamantina ampliaram perspectivas para mais de 230 produtores.

MORRO DO CHAPÉU ESTÁ exportando morangos para as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país, produzindo maçãs, peras, uvas finas e vinhos experimentais de qualidade.

Todas essas conquistas são lembradas pelo presidente da Associação de Produtores e Criadores de Morro do Chapéu e Região, Odilésio Gomes, para quem a parceria com o governo do estado ampliou as perspectivas dos mais de 230 associados. “Este projeto da nossa associação com a Seagri não se restringe apenas às uvas; o ensaio também envolve as frutas de clima temperado, como pera, morango, pêssego, ameixa e tomates telados”, acrescenta. De acordo com o superintendente de Políticas do Agronegócio da Seagri (SPA), Guilherme Bonfim, “o empenho do governo é no sentido de continuar contribuindo não só para o desenvolvimento de Morro do Chapéu, mas de toda a Chapada Diamantina”. O gestor alega que o desenvolvido funciona como

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laboratório para implantação de projetos em toda a região. Os interessados em investir na produção de uvas viníferas na Chapada Diamantina já contam com acesso ao crédito rural, podendo obter financiamentos através dos bancos oficiais. Resultado prático da inclusão dos municípios de Morro do Chapéu, Mucugê e Rio de Contas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da uva na Bahia, oficializada pelo Ministério da Agricultura (Mapa).


TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

Agnaldo Cesar Pereira conta que recebeu a informação de que Morro do Chapéu estava produzindo uvas em condições de clima e solo muito parecidas com as de Minas. “Pesquisamos muito e resolvemos nos transferir para cá, criando a empresa Morangos da Chapada, começando o plantio de morangos numa área inicial

de 7,5 hectares, onde colhemos 300 toneladas/ano”, explica o mineiro. A plantação hoje ocupa 33 hectares, e a família de Agnaldo já trabalha com meeiros, que recebem o equivalente a 30% da produção. Toda a produção é exportada, principalmente para as regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil. Por diversas áreas de Morro do Chapéu, até onde os olhos alcançam, as telas brancas de proteção dos morangos já se destacam, indicando que a cultura se espalha rapidamente pela região, gerando empregos e renda para mais de duas mil pessoas.

Foto: Heckel Junior

Além da empresa do Espírito Santo – Peterfrut, que iniciou em Morro do Chapéu o plantio de 200 hectares de morango –, outra empresa, de sócios mineiros, escolheu o município para se estabelecer, encerrando as atividades em Pouso Alegre, Minas Gerais.

Foto: Heckel Junior

“Está sendo muito bom trabalhar aqui”, assume Edneuza Rosa dos Santos, de 37 anos, que antes era empregada doméstica e funcionária de uma lanchonete. Ela e o marido, Welton Costa Figueiredo, antes motorista, ganham hoje cerca de mil reais por semana. Contudo, Agnaldo Cesar garante que “nos melhores meses, a renda dos meeiros chega a R$ 1,6 mil por semana”.


quando a agricul a bahia inteir a des rurais do país. E boa A Bahia tem o maior número de pequenas proprieda à cadeia produtiva da parte do que se consome nas mesas baianas deve-se omia em todo o esta do, agricultura familiar. Uma atividade que movimenta a econ ção de trabalho e e que tem um gran de pote ncia l para gera no desenvolvimento oportunidades em todas as regiões. Por isso, pensando Forte, um programa que de forma estratégica, o Governo criou o Bahia Mais iar. Mais de 640 mil reúne diversas ações para fortalecer a agricultura famil safra, acesso à água, propriedades vão contar com mais crédito, garantia o da posse da terra e muito sementes, tecnologia, agroindústrias e armazéns, regularizaçã


tura familiar cresce, se fortalece.

ando mais investimentos mais. Bahia Mais Forte: é a maior força rural do país ganh to em todo o estado. e ajudando a promover um novo ciclo de desenvolvimen

e metas que Acesse desenvolvimentorural.ba.gov.br e conheça todas as ações de pessoas. vão beneficiar e promover inclusão social para mais de 4 milhões


TERRA·MÃE DESENVOLVIMENTO

Novo complexo acrílico da empresa alemã BASF, em Camaçari

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Bahia supera crise e cresce Da petroquímica ao vinho, estado amplia e diversifica investimentos na indústria, comércio e serviços, com R$ 6 bilhões aplicados em 118 novos empreendimentos e 25 mil empregos criados

Somente este ano, são 118 novos empreendimentos implantados ou ampliados, representando investimentos de pouco mais de R$ 6 bilhões e a geração de mais de 25 mil empregos diretos. Para 2016, a perspectiva é que os investimentos alcancem R$ 17 bilhões em 67 projetos empresariais. Na lista de investimentos neste ano, um dos mais importantes é o complexo acrílico da Basf, em Camaçari, com aportes de € 540 milhões, o maior da companhia

na América do Sul. Na planta da Bahia está sendo fabricado, em escala global, ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes (SAP), utilizado na indústria de higiene pessoal, na química para a construção civil e em resinas acrílicas para tintas, adesivos e tecidos. Outra grande aposta da Bahia é a celulose. Enquanto nos Estados Unidos o custo médio de produção de uma tonelada de celulose é de US$ 55 por metro quadrado, em terras baianas o mesmo volume custa US$ 43, o que caracteriza enorme vantagem competitiva. Prova disso é que a Suzano Papel e Celulose, instalada desde 1992 em Mucuri, no Extremo-Sul da Bahia, vai expandir a produção, com a instalação de duas linhas de confecção de bobinas usadas na fabricação de papel higiênico, em um investimento de cerca de R$ 550 milhões.

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Foto: BAPRESS

Crise talvez seja a palavra mais escrita e pronunciada no Brasil em 2015. Apesar de afetado diretamente por ela, o estado da Bahia dá sinais de que está atravessando o “olho do furacão”. Importantes investimentos em diversos setores econômicos, no comércio, serviços e indústria – do agronegócio à petroquímica – mostram que os baianos ampliaram e diversificaram ainda mais a sua economia.


TERRA·MÃE DESENVOLVIMENTO

Outro importante segmento econômico que continuou a crescer na Bahia foi o da indústria voltada para a produção de equipamentos para a energia eólica, ancorada nos projetos de 186 usinas e investimentos de R$ 18,5 bilhões. A espanhola Gamesa, que já investiu R$ 150 milhões desde que se instalou na Bahia para produzir motores, inaugurou em 2015 a segunda linha industrial para a produção de nacelles – compartimento onde fica o gerador, a caixa de velocidades e o sistema de transmissão dos aerogeradores. Também espanhola, a Acciona Windpower investiu R$ 15 milhões na ampliação da planta industrial em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, com 270 trabalhadores. A companhia, que chegou à Bahia em março de 2013 para fabricar cubos eólicos (peças que suportam as hélices), passou também a produzir nacelles para os aerogeradores AW 3000.

Foto: Manu Dias

Em Juazeiro, no Vale do São Francisco, a Wobben Windpower, subsidiária da companhia alemã Ener-

con GmbH, está produzindo torres de concreto, de 100 metros e 1 mil toneladas cada, para abastecer o parque de energia eólica de R$ 1 bilhão da Brennand Energia, em Sento Sé, no alto sertão baiano. Implantada em 2013, no Polo Industrial de Camaçari, a Torrebras – empresa do Grupo Daniel Alonso, da Espanha – investiu mais R$ 50 milhões em 2015 para aumentar em 50% a sua capacidade de produção de torres eólicas. Em Jacobina, distante 340 quilômetros de Salvador, a TEN (Torres Eólicas do Nordeste) – joint venture entre a brasileira Andrade Gutierrez e o grupo francês Alstom – investiu R$ 100 milhões em uma fábrica de torres de aço para aerogeradores para atender, com mais eficiência e menor custo logístico, alguns dos seu principais clientes de projetos eólicos. Em Camaçari, a Tecsis, investe R$100 milhões na implantação de uma unidade industrial para fabricação de pás e acessórios para geradores eólicos, com capacidade de produção de 4.000 pás/ano e geração de 3.500 empregos diretos.

FORÇA DA AGROINDÚSTRIA A agroindústria baiana também apresentou evidentes sinais de crescimento. No Vale do São Francisco, única região do mundo a produzir três safras de uvas, e o mais baixo paralelo do mundo – latitude 9ºS, longitude 40ºW e altitude ao redor de 350 m – a produzir vinho, a Miolo Wine Group, que já investiu R$ 30 milhões na Bahia, e continua firme em seus planos de expansão. Instalada no município de Casa Nova, a Miolo pretende ampliar, até 2020, em 40% a produção de vinhos, espumantes e destilados, passando dos atuais 4 milhões de litros/ano para 5,6 milhões de litros/ano e subindo o faturamento de R$ 28 milhões para R$ 42 milhões anuais. Das quatro autoclaves do projeto inicial, no início dos anos 2000, a vinícola estará com 50 em 2016. Outra frente de ampliação das atividades da companhia em Casa Nova é a produção e engarrafamento do suco de uva, que já foi iniciado com a marca Sunny Days. Serão investidos R$ 14 milhões

Industria Grand Valle, em Casa Nova

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Foto: ASCOM / SDE

INDÚSTRIA DOS VENTOS


Ali perto da Miolo, a Agrovale, em Juazeiro, é a maior usina de produção de açúcar e álcool da Bahia e maior empresa rural geradora de postos de trabalho no Nordeste, com quase 4,5 mil empregos diretos. Está em franca expansão, aumentando em 50% a sua produção de etanol: de 63 milhões de litros em 2014 para 95 milhões este ano. E os planos da sucroalcooleira são ainda mais ousados, com a meta de dobrar a colheita de cana-de-açúcar das atuais 2 milhões para 4 milhões de toneladas em 2020. Tudo isso baseado na alta produtividade de seu sistema de irrigação por gotejamento, similar ao usado no Deserto de Neguev, em Israel. Enquanto a produtividade média em São Paulo é de 82,5 tonelada/ hectare, nas terras de Juazeiro a produtividade média chega a alcançar 120 toneladas/hectare.

No Sul, na região cacaueira, o adensamento da cadeia do cacau, com a expansão da indústria do chocolate, é outra marca expressiva da agroindústria baiana. Nos últimos anos, surgiram no estado mais de 40 marcas locais de chocolate, sendo metade delas do tipo premium ou gourmet, um produto de qualidade superior e com maior concentração da matéria-prima: o cacau. A cadeia do cacau também beneficia diretamente a agricultura familiar. No município de Ibicaraí, o governo do estado implantou, em 2010, a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do país, a Bahia Cacau, dirigida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado. Além da própria Bahia Cacau, a fábrica ainda produz as marcas Terra Vista e Anuri.

ALIMENTOS E BEBIDAS No município de Conde, no Litoral Norte da Bahia, o Grupo Aurantiaca está investindo R$ 450 milhões na sua fábrica de engarrafamento de água de coco,

Industria Wobben, Juazeiro

Foto: Manu Dias

para a implantação de 50 ha de vinhedos de uvas americanas e de uma unidade industrial de processamento de suco de uva, com produção de 2 milhões de litros/ ano e faturamento estimado de R$ 15 milhões.

da marca Obrigado, sem conservantes químicos, óleo de coco e processamento de pó e fibras de coco da marca Fibraztech. A unidade da Fibraztech processa cerca de 3 milhões e 168 mil cascas de coco, por mês. São produzidas mensalmente 308 toneladas de fibras e a matéria-prima é originária das fazendas próprias da Aurantiaca e também de outras propriedades rurais da Bahia, a maioria da região do Conde. A fábrica do Grupo Petrópolis em Alagoinhas, Norte da Bahia, está ampliando a produção com o engarrafamento da cerveja Petra Pielsen, uma opção mais refinada e leve da bebida, bem adequada ao verão brasileiro. Fruto de um investimento de R$ 1 bilhão, gerando 500 empregos diretos, a unidade de Alagoinhas, há pouco mais de um ano em operação, é responsável por 20% de toda a produção da empresa e já fornece produto para toda a Bahia – onde o Grupo Petrópolis passou de 1,55% para 6,73% de participação de mercado.

Fábrica da Indústria São Miguel, em Alagoinhas

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TERRA·MÃE DESENVOLVIMENTO A fabricante de bebidas Indústria São Miguel (ISM) investiu R$ 15 milhões em 2015 para a implantação da terceira linha de produção de sua fábrica em Alagoinhas. O grupo peruano ISM produz no Brasil o refrigerante Goob, o suco Yolo, o energético Ener Up, e a água mineral Lôa. A capacidade de produção subiu de 15 milhões de litros/mês para 35 milhões de litros mensais.

Jequié, no Sudoeste, a indústria de calçados Ramarim instalou, em 2015, a sua terceira unidade fabril na Bahia, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Cerca de 700 trabalhadores estão empregados na fabricação de sapatos femininos. A empresa gaúcha ocupou um galpão de 15 mil m², onde funcionou a indústria de tênis Dal Ponte, que fechou as portas em abril de 2013.

POLO DE CALÇADOS

CONSTRUÇÃO CIVIL

No polo baiano de calçados, o destaque foi a retomada da produção e dos empregos no Sudoeste e na região do Sisal. O Governo da Bahia conseguiu reocupar todos os 18 galpões industriais que foram fechados pela Vulcabras/Azaléia, assim como os da Via Uno, fechados em Coité e Valente.

Com investimentos de R$ 25 milhões e geração de 80 empregos diretos, o grupo brasileiro Votorantim inaugurou na Bahia, no Polo Industrial de Camaçari, uma nova fábrica para a produção de 206 mil toneladas de argamassa/ano das marcas Votomassa e Matrix.

A Placo se instalou em Feira de Santana, onde investiu R$ 135 milhões na construção de sua fábrica

COMÉRCIO E SERVIÇOS Na área de comércio e serviços, destaca-se a inauguração, em 2015, do call center da Atento, no município de Feira de Santana, gerando 2,5 mil empregos diretos. Na construção da terceira unidade da companhia na Bahia foram investidos R$ 40 milhões na construção e instalação de uma moderníssima sede, em terreno de 6 mil m2, no Centro de Feira. Com investimentos privados de R$ 106 milhões, Vitória da Conquista, com 340 mil habitantes, no Sudoeste baiano, inaugurou em 2015 o Parque Logístico do Sudoeste – PLS, com 104 lotes comerciais de 2.500 m², distribuídos em uma área total de 400 mil m2. O empreendimento – da Kubo Engenharia, Prates Bomfim e Gráfico Empreendimentos – é um condomínio multiuso para empresas de logística, prestação de serviços, comércio, atacadistas, distribuidoras e indústrias não poluentes.

Foto: Manu Dias

Distribuído entre os municípios de Itapetinga, Itororó, Firmino Alves, Itambé, Caatiba, Macarani, Potiraguá, Itarantim, Maiquinique, Ibicuí e Iguaí se consolida um polo industrial de calçados femininos dominado pelas marcas Lia Line, Bárbara Krás e Renata Mello, todas originárias de Santa Catarina. Além delas, a fábrica da Vulcabrás/Azaléia, sediada em Itapetinga, continua a produzir, com 5.800 trabalhadores empregados.

Com a fábrica em Camaçari, a Votorantim adensa a cadeia da indústria de produtos para a construção civil, reforçada em 2014 com a entradas das plantas industriais de drywall – placas de gesso envelopadas em papel especial – da francesa Placo Saint Gobain e da alemã Knauf.

baiana, voltada para a produção de 20 mil m²/ano de drywall, empregando 217 trabalhadores. Já a Knauf está produzindo drywall no Polo Industrial de Camaçari, com investimentos de R$ 150 milhões e 100 empregos diretos.

Já na região Sisaleira da Bahia, nos municípios de Valente e Coité, entraram em funcionamento duas unidades fabris da Calçados Lia Line, que ocupam os galpões da Via Uno, fechada em fevereiro de 2014. As duas fábricas estão gerando 370 empregos diretos. A Lia Line, do Grupo Irmãos Soares, também possui unidades industriais em Itapetinga, Itororó, Firmino Alves e Ibicuí, no Sudoeste. Já empregando 5 mil trabalhadores em suas duas fábricas em

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Fabril de Calçados Ramarim, em Santo Antônio de Jesus


Juá Garden Shopping, em Juazeiro

Também 2015 marca a proliferação de shoppings centers pelo interior da Bahia e na periferia da capital, Salvador. Em Juazeiro, a empresa mineira Tenco investiu R$ 150 milhões na construção do Juá Garden Shopping, no bairro Castelo Branco, com 23 mil m2 de área bruta locável, gerando 2.600 empregos diretos em 160 lojas, praça de alimentação, dois restaurantes e quatro salas de cinema. Em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, foram investidos R$ 30 milhões na construção do Shopping Serrinha, realização da Enashopp, com a geração de mais de 1.600 novos empregos diretos e indiretos. Com 9 mil m2 de área bruta locável, o shopping possui 40 espaços comerciais, entre lojas, hipermercado, duas salas de cinema, e praças de lazer e gastronomia. Com investimentos de R$ 100 milhões e geração de 2.500 empregos, no Sudoeste, em Vitória da Conquista, foi construído o Boulevard Shopping Vitória da Conquista, realização do Grupo Oliveira Neto/Aliansce. O centro comercial possui 30 mil m2 de área bruta locável, 140 lojas, oito salas de cinema, praça de alimentação e dois restaurantes. Em Barreiras, no Oeste, foram investidos R$ 150 milhões pelo consórcio Deltaville/Marca Empreendimentos na construção do Oeste Shopping Barreiras, com espaço para 140 lojas em área bruta locável de 17 mil m2, com quatro salas de cinema e praça de alimentação. Em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, os grupos Iron House, EPP, Nova Villa, Lumine e Aliansce investiram R$ 100 mi-

lhões na construção do Boulevard Shopping Camaçari. Serão gerados 1.500 empregos diretos em 130 lojas, praça de alimentação e seis salas de cinema, em área bruta locável de 20 mil m2. Em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, com área bruta locável de 19 mil m2, 120 lojas, praça de alimentação e quatro salas de cinema, o Shopping PátioMix representou investimentos de R$ 100 milhões da JPI Holding e Participações e BrMalls e geração de 1,2 mil empregos diretos. A America Malls, empresa do grupo baiano Consil, investiu R$ 70 milhões na construção do América Outlet Feira de Santana, gerando 500 empregos diretos. Com área bruta locável de 15 mil m2, terá 100 lojas, praça de alimentação e parque de diversões. No populoso bairro de Cajazeiras, com 400 mil habitantes, na periferia de Salvador, a Consil, através da América Mall, investiu R$ 40 milhões na construção do Shopping Cajazeiras, com área bruta locável de 5 mil m2,110 lojas, quatro salas de cinema e praça de alimentação. Grandes cadeias varejistas, como Lojas Americanas, continuam o plano de expansão na Bahia. O grupo pretende abrir mais 20 pontos de venda no estado até 2019, dentro do projeto de abertura de 800 novas lojas em todo o país, com investimentos de R$ 4 bilhões. Em

2105, a Americanas abriu a 50ª loja na Bahia, localizada no município de Santo Amaro, no Recôncavo. Outro grupo varejista que colocou a Bahia na estratégia de crescimento no Brasil foi a cadeia de supermercados espanhola DIA (Distribuidora Internacional de Alimentos), que planeja instalar, até 2016, 32 lojas em Salvador e Região Metropolitana, além dos seis pontos de venda já existentes no estado, espalhados por Salvador (nos bairros de São Cristóvão, Pau da Lima e Vitória) e em cidades da RMS: Camaçari, Dias D’Ávila e Simões Filho. Em Feira de Santana, entrou em operação o Centro de Distribuição da Peixoto, um dos maiores atacadistas do país. Ele funciona em uma área de 28 mil m2, no núcleo São Gonçalo I. Líder no mercado atacadista na Bahia e um dos maiores do Brasil, o Peixoto investiu R$ 18,5 milhões no empreendimento, com a geração de cerca de 200 empregos diretos. Como parte do plano de expansão no Nordeste, a rede varejista Magazine Luiza está construindo um novo centro de distribuição em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de cerca de R$ 110 milhões, 185 empregos diretos e capacidade de armazenar oito mil itens em uma área de 100 mil m2.

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TERRA·MÃE ENERGIA

Sol forte e ventos constantes

Bahia recebe investimentos de R$ 22,7 bilhões em projetos de energia renováveis solar e eólica

Vocação natural: a Bahia é a terra dos bons ventos e do sol quente. E isso não é letra de uma música de Dorival Caymmi, João Gilberto ou Gilberto Gil. Está provado nos leilões de energia promovidos pelo Governo Federal, através da ANEEL, onde os baianos, mesmo tendo entrado na disputa três anos após outros estados nordestinos – como o Ceará e o Rio Grande do Norte – já contabilizam R$ 22,7 bilhões em investimentos. Com 230 projetos comercializados, o estado passou à frente do Rio Grande do Norte e Ceará com 182 e 104 projetos, respectivamente. Sem contar os contratos privados do mercado livre, em eólica já são R$ 18,5 bilhões em 186 usinas, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 22 municípios do semiárido. Quanto à solar, são mais R$ 4,2 bilhões em 32 usinas com 893 MW de potência, distribuídas em cinco municípios também da caatinga.

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E o grande diferencial baiano é justamente ter bons ventos e sol intenso onde a economia é mais pobre. Diferente dos outros estados da região, que têm projetos localizados no litoral, a Bahia concentra o potencial eólico no interior, ao longo de toda margem direita do Rio São Francisco, desde a Serra do Espinhaço até Juazeiro. É geração de energia com desenvolvimento e inclusão social, além da consequente redução dos problemas ambientais quando essas usinas eólicas são instaladas em áreas litorâneas. Com 505 MW médios, a Bahia é o terceiro maior produtor de energia eólica do Brasil, um crescimento de 123% em relação a 2014. A previsão é que em 2020 será o primeiro produtor no país.


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TERRA·MÃE ENERGIA SALTO DE CRESCIMENTO Como os leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são baseados em critérios de custo/eficiência, a Bahia leva muita vantagem porque possui o melhor potencial eólico-solar do país, segundo estudos que mostram o estado com 195 mil MW de potencial eólico a 150 metros; e uma média anual de irradiação solar elevada, alcançando picos de 6,5 kWh/m2. “A radiação solar e a produção de ventos na Bahia apresentam índices superiores aos verificados em outras regiões. Enquanto a média de produtividade de um gerador eólico é de 28% a 30% no mundo, na Bahia este índice atinge picos de mais de 80%, por causa de ventos estáveis, sem rajadas, e unidirecionais”, explica o engenheiro eletricista Osvaldo Soliano, do Centro Brasileiro de

Energia e Mudanças Climáticas e professor da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). Com o recém-lançado PIEE – Programa de Investimento em Energia Elétrica, do Governo Federal, o crescimento da solar e da eólica na matriz energética da Bahia será ainda maior. A proposta é investir R$ 186 bilhões e realizar, até 2018, leilões para gerar entre 25 mil e 31 mil MW de energia, o que deve fortalecer ainda mais a carteira baiana de investimento em energias renováveis. No PIEE também está prevista a construção de 38 mil km de linhas de transmissão, para as quais serão aportados R$ 4,1 bilhões. Na Bahia, destacam-se as linhas entre Juazeiro e Ourolândia, e de Gentio do Ouro a Bom Jesus da Lapa, ambas de 500 kV. De Bom Jesus da Lapa, Sapeaçu e Igaporã partirão as linhas que aumenta-

A Bahia possui o melhor potencial eólico-solar do país

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rão em 6 mil MW a capacidade de intercâmbio energético entre as regiões NE e SE. Outra linha, também de 500 kV, do Piauí, passando por Buritirama e Barreiras, beneficiará o oeste baiano.

CADEIA INDUSTRIAL Em dez anos, as torres doa aerogeradores ficaram mais altas: de 50 m para os 120 m atuais; a potência das máquinas triplicou, de 1MW para 3MW; e o preço médio da energia obtida pela força dos ventos caiu 45%, fazendo com que a eólica seja a segunda energia mais barata no país, atrás somente da hidrelétrica. Além de deter o melhor potencial solar e eólico do Brasil, a Bahia atraiu diversos empreendimentos industriais para formar a cadeia produtiva da energia eólica. Já são sete fábricas instaladas, ou em instalação, de equipamentos, a exem-


Foto: Manu Dias

A previsão é que em 2020 A BAHIA será o primeiro produtor DE ENERGIA EÓLICA no país

plo de torres eólicas, pás, nacelles (caixa do rotor do aerogerador) e montagem de turbinas. No rol de empresas estão incluídas as espanholas Gamesa, Acciona Windpower e Torrebras; a TEN (joint venture entre a brasileira Andrade Gutierrez e o grupo francês Alstom); a Wobben Windpower, subsidiária da companhia alemã Enercon GmbH, e o grupo nacional Tecsis. O grande desafio é atrair para a Bahia também grandes players mundiais da indústria de energia solar. A partir daí, não somente produzir energia, mas deter a tecnologia dessa produção, como já conquistado com a cadeia eólica.

Foto: Manu Dias

A aposta é que a instalação desse parque industrial deverá estimular a geração descentralizada de energia, um excelente filão comercial. A ANEEL já estabeleceu regras para a micro (até 100 kW) e a minigeração (entre 100 kW e 1.000 kW) de energia descentralizada, desde janeiro de 2013, nas quais os consumidores geram a própria energia e trocam o excedente por créditos, que dão desconto em futuras contas de luz.

FORÇA ENERGÉTICA De acordo com o Conselho Global de Energia Eólica, o Brasil tem a décima maior capacidade de geração do mundo e, em 2014, foi o quarto que mais ampliou esse potencial, atrás de China, Alemanha e Estados Unidos. No país, a região Nordeste responde por 75% da capacidade de produção. Dos cinco maiores estados produtores, quatro são da região: Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Piauí. A eólica responde atualmente por 5,8% da matriz nacional de energia e abastece 6 milhões de residências. Desde 2009, através de leilões, já foram contratados 15.168,2 MW, em 600 empreendimentos a partir de fonte eólica. Na energia solar, o Brasil – entre os cinco países com maior potencial de energia solar no mundo – já tem contratados 3.206,9 MW, em 94 empreendimentos da fonte solar fotovoltaica.

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TERRAツキMテウ TURISMO

Riqueza de cores, cheiros, sons e sabores 66

Foto: Manu Dias

Mais de mil quilテエmetros de praias, montanhas, grutas, lagoas, cascatas, florestas, alテゥm de rica gastronomia e diversidade cultural garantem a competitividade baiana no setor.


O Governo da Bahia aposta no turismo como alavanca para o desenvolvimento econômico e social do estado. Para tanto, conduz o plano estratégico com base em dois eixos paralelos – investir na promoção dos destinos baianos nos mercados interno e internacional e priorizar a diversificação e a qualidade dos produtos. Firma as diretrizes para consolidar um setor que emprega mais de 150 mil pessoas diretamente e é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto da Bahia, três vezes a média nacional. Afinal, os atrativos estão em mais de mil quilômetros de praias, montanhas, grutas, lagoas subterrâneas, cascatas, grande extensão de Mata Atlântica, intensas manifestações folclóricas e religiosas, em um ambiente ainda mais valorizado por uma rica gastronomia. A Bahia oferece aos visitantes roteiros turísticos incomparáveis. São 13 zonas distintas com 28 destinos que se destacam por sua história, cultura, belezas naturais, religiosidade e culinária. Salvador ocupa espaço privilegiado no ranking das cinco cidades brasileiras mais visitadas por turistas. Para o Carnaval, os governos estadual e federal investiram mais de R$ 87 milhões em trios sem corda e na oferta de serviços de saúde e segurança ao folião. Este ano, mais de 250 profissionais foram destacados para orientar o turista em Salvador, Porto Seguro e Praia do Forte. O Carnaval trouxe à capital baiana cerca de 520 mil turistas brasileiros e estrangeiros.


Foto: Manu Dias

O Projeto São João da Bahia 2015 assegurou mais de 100 shows gratuitos no Pelourinho e no Subúrbio Ferroviário. Foram destinados aproximadamente R$ 10 milhões, dos quais R$ 5,4 milhões somente para Salvador. Municípios que tradicionalmente realizam a festa também receberam apoio para realização dos eventos. A segurança dos visitantes ganhou reforço com o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur) da Polícia Militar da Bahia que atua em áreas de grande fluxo turístico, nos bairros do Centro Histórico, Mercado Modelo, Porto de Salvador, Barra, Rio Vermelho, Ondina e Bonfim, entre outros locais da capital baiana. Para oferecer conforto e segurança aos turistas, a infraestrutura vem sendo ampliada, com aposta na captação de novos voos. O Governo da Bahia reduziu o ICMS no

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Foto: Elói Corrêa

TERRA·MÃE TURISMO

serviço de transporte aéreo de passageiros para municípios baianos e isenção total do ICMS para companhias aéreas que operem voos internacionais diretos para a Bahia. Em 2015, Lençóis passou a ter dois novos voos semanais da Companhia Azul Linhas Aéreas, para Belo Horizonte. Importante polo turístico, Lençóis recebe os visitantes todas as quintas-feiras e opera voos com destino a Belo Horizonte aos domingos, com duas frequências semanais cada. A capital baiana tem 21 voos internacionais regulares, por semana, o que facilita a vinda de turistas de Lisboa, Miami, Madri, Buenos Aires e Frankfurt. No segundo semestre de 2015, o governo baiano iniciou em Lima, no Peru, um calendário de divulgação dos diversos produtos turísticos da Bahia com o objetivo de aumentar a competitividade do estado

na América do Sul. As ações de marketing foram realizadas também no Paraguai, Uruguai, Chile e na Argentina. Na Europa, foram percorridos os mercados do turismo em Portugal, França, Itália e Espanha. Nos Estados Unidos, a divulgação foi realizada em Los Angeles. A valorização dos agentes responsáveis pela informação turística também integra um programa de qualificação de guias e monitores para atendimento nos principais portões de entrada (aeroporto, rodoviária, porto de Salvador) e nos principais hotéis. Avançaram para conclusão as obras da Feira de São Joaquim em área que contempla a construção de 391 boxes e 128 bancas, além de galpões, restaurantes, rede elétrica e trecho de urbanização. Nesta etapa, foram investidos R$ 42 milhões, dos quais R$ 8 milhões em 2015.


Foto: Carol Garcia

Foto: Manu Dias

em 2015 foram 540 mil visitantes estrangeiros

O turismo emprega mais de 150 mil pessoas diretamente e é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto da Bahia, três vezes a média nacional. POLO DE TURISMO NÁUTICO O Governo da Bahia vem investindo em novos produtos, como o programa de transformação da Baía de Todos os Santos em polo de turismo náutico. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) prevê investimento de US$ 84,7 milhões em infraestrutura, serviços e gestão ambiental em 18 municípios situados no entorno da baía.

Ainda, a recuperação do patrimônio cultural faz parte do programa e inclui a recuperação do Museu Wanderley Pinho, no município de Candeias.

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Foto: Mateus Pereira

Os projetos e ações que integram o Prodetur Bahia contemplam a implantação de infraestrutura náutica, qualificação profissional e empresarial, preservação do meio ambiente e melhoria da gestão municipal. O plano inclui construção de bases e pontos de apoio náutico, com serviços de alimentação, água, internet, lavanderia, manutenção e suporte às embarcações. Serão recuperados píeres e atracadouros.


TERRAツキMテウ CULTURA

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Arte e cidadania para todos

Foto: Elói Corrêa

De culturas populares e identitárias a linguagens artísticas contemporâneas, ações e projetos aquecem a economia da cultura e movimentaram a cadeia produtiva

De Salvador e Região Metropolitana até a Bacia do Rio Grande, da região do São Francisco até o Extremo Sul, passando pelo Recôncavo, pela Chapada Diamantina e pela diversidade de cores, ritmos e estilos de todos os territórios do estado, a cultura da Bahia promoveu a cidadania de milhares de pessoas em 2015. Através de ações que contemplam desde as culturas populares e identitárias até as linguagens artísticas contemporâneas, projetos realizados e apoiados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) fizeram girar a economia da cultura e movimentaram uma cadeia produtiva que envolve produtores, técnicos de som e de luz, artistas e o público. Só através do Fazcultura, programa estadual de incentivo, o investimento em projetos foi de R$ 15 milhões, através de renúncia fiscal.

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TERRA·MÃE CULTURA A Flica, Festa Literária Internacional de Cachoeira, que reuniu escritores do Brasil e do mundo entre 14 e 18 de outubro, foi um dos eventos patrocinados pelo Fazcultura. O Mapa da Palavra.BA, projeto de mapeamento de incentivo à Literatura do estado, também foi destaque. Desenvolvido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), a iniciativa tem como objetivos identificar artistas da palavra nos 27 territórios de identidade da Bahia e ajudar a divulgar suas produções.

bliotecas municipais e comunitárias, instituições sociais e culturais. O Fazcultura patrocinou em 2015 eventos como o Prêmio Braskem de Teatro, a Jam no MAM, o Festival Anual da Cultura Japonesa – Bom Odori, a Orquestra Plástica do Neojiba, o Festival Sangue Novo, Invasão Cultural, a 14ª edição do Festival de Lençóis, o Sarau Kids, o Polo Teatral e o Mercado Iaô.

Foto: Camila Souza

Destaque também para a Campanha Leia e Passe Adiante, que incentiva a leitura através de trocas solidárias de livros e atingiu um público estimado em cinco mil pessoas. Uma iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade da SecultBA responsável pela leitura e memória, que incluiu a doação de cerca de 10 mil livros a escolas, bi-

Passeio Público

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TEATRO CASTRO ALVES E PASSEIO PÚBLICO Mais emblemático equipamento cultural da Bahia, o Teatro Castro Alves, projetado por José Bina Fonyat Filho e pelo engenheiro Humberto Lemos Lopes, é o foco do projeto Novo TCA. O objetivo é consolidar este equipamento cultural público, mantido pelo Governo da Bahia, como um dos mais contemporâneos complexos culturais do país, colocando Salvador em diálogo com os centros culturais das grandes metrópoles mundiais. As obras, iniciadas em dezembro de 2013, contemplam a requalificação da Concha Acústica e construção de um edifício-garagem com cinco pavimentos e área para 300 vagas. Com investimentos de R$ 66 milhões, mais aditivos, totalizando cerca de R$ 80 milhões, a intervenção e estruturação física foram concebidas a partir dos mais modernos e exigentes padrões de qualidade. O Concurso Público Nacional de Anteprojetos Arquitetônicos, realizado em 2009 e 2010, fruto de uma parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/BA), premiou o projeto do Estúdio América/SP, focado na preservação dos valores arquitetônicos originais do teatro.

o novo tca retoma a ideia de um centro de formação em artes e avança no desenvolvimento de uma política cultural diversificada, ampla e acessível.

Na 2ª etapa, o foco do Novo TCA será a requalificação do prédio já existente – sala principal, sala do coro, espaços administrativos, salas de ensaio, restaurante etc. – com requalificação da sala do coro e acessos, proporcionando mais versatilidade cênica. Também a requalificação acústica e técnica da sala principal e dos espaços anexos (foyer, jardim suspenso, restaurante e bilheteria) e a construção do Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo – CREE: (laboratório cenográfico, biblioteca especializada, sala para cursos e palestras, adequação e ampliação das instalações de serralheria, carpintaria, canteiro, costura e adereços e acervo de figurino); além da construção de uma sala de cinema (150 lugares), entre outras intervenções no complexo. Outro espaço que ganhou novos ares é o Passeio Público. Em setembro, o IPAC entregou os serviços emergenciais de manutenção do equipamento. As obras começaram em maio, com requalificação do calçamento em pedras portuguesas, raspagem de pinturas de paredes e muros, recuperação de pisos e escadas, limpeza e restauração de estátuas. Foram retiradas 60 toneladas de lixo e entulho desse complexo botânico-histórico originário de 1810. O instituto criou também um Programa de Educação Patrimonial, um Projeto de Sinalização e implantou sistema monitorado de segurança em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar.

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TERRA·MÃE CULTURA AGITAÇÃO CULTURAL Viabilizados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), foram destinados R$ 8 milhões para pagamentos de projetos em execução. Uma das novidades é o Agitação Cultural, edital de dinamização de espaços culturais, que está investindo R$ 15 milhões em mais de cem propostas de diversas linguagens artísticas e culturais.

MUSEUCURTO Valorizar a memória e dinamizar os museus da Bahia foi o objetivo da campanha #MusEuCurto, realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação do Estado, que aumentou em até 30% a frequência dos museus administrados pelo IPAC. No Museu de Arte da Bahia, o número de visitantes passou de 2,8 mil pessoas, em maio, para 4,3 mil em julho, totalizando aumento de 53,5% em dois meses. O Palacete das Artes atingiu 8,3 mil visitantes mensais, enquanto o Museu Tempostal, no Pelourinho, teve aumento de 60% no agendamento de grupos escolares, ONGs e associações. Atividades como exposições, ações educativas e diversas linguagens artísticas, como teatro, dança,

Foto: Manu Dias

Além dos editais setoriais, projetos são apoiados através do edital Eventos Calendarizados, uma das quatro linhas de apoio do FCBA, tais como o Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia, o Festival Latino-Americano de Teatro da Bahia, o Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana, o IC – Encontro das Artes, a Cantoria de São Gabriel, o Festival de Corais Vozes da Chapada, o Cachoeira Doc – Festival de Documentários de Cachoeira, a Mostra Cinema Conquista, o

Panorama Internacional Coisa de Cinema, o Festival Umbuzada Sonora (Juazeiro) e o Festival de Filarmônicas do Recôncavo.

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música e cinema ocuparam esses espaços públicos. Em junho, foi anunciado o Centro de Referência Odé Kayodê em homenagem à Mãe Stella de Oxóssi, Yalorixá do Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, para guardar a histórias de importantes yalorixás da Bahia. TERRITÓRIOS EM DIÁLOGO Em 2015, foram realizadas sete edições do projeto Territórios Culturais em Diálogo: Cidadania, Gestão e Espaços Culturais. Os encontros reuniram gestores, artistas, produtores, pesquisadores e diversos outros agentes da área cultural em sete Territórios de Identidade. As atividades aconteceram nas cidades em Salvador, no Território Metropolitano, Valença (Baixo Sul); Itabuna (Litoral Sul); Porto Seguro (Costa do Descobrimento); Itaberaba (Piemonte do Paraguaçu), Boquira (Bacia do Paramirim) e Alagoinhas (Litoral Norte e Agreste Baiano).


INSTITUIÇÕES CULTURAIS Garantir a estabilidade das ações desenvolvidas em importantes espaços culturais do estado por três anos consecutivos é o objetivo central do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, uma iniciativa da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), com recursos do Fundo de Cultura da Bahia. Em 2015, foi feito um aporte de R$ 1,5 milhão referente ao primeiro quadrimestre de 2015. A ação contempla 15 espaços em Salvador e no interior do estado. São eles: o Teatro Vila Velha, o Balé Folclórico da Bahia, a Fundação Casa de Jorge Amado, os Museus Carlos Costa Pinto e Hansen Bahia (localizado em Cachoeira/ São Félix), o Teatro Popular de Ilhéus, a Fundação Pierre Verger, a Academia de Letras da Bahia, a Associação Educativo-Cultural Tarcília E. de Andrade (Capim Grosso), a Fundação Anísio Teixeira (Caetité), o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, o Museu do Processo – Boa Nova (Distrito de Valentim), o Theatro XVIII, a Santa Casa da Misericórdia e o Teatro Gamboa Nova.

Foto: Camila Souza

Foto: Carla Ornelas

Foto: Camila Souza

Uma das novidades é o Agitação Cultural, edital de dinamização de espaços culturais, que está investindo R$15 milhões em mais de cem propostas de diversas linguagens artísticas e culturais.

Flica 2015

Carnaval de 2015

Em 2015, foi feito um aporte de R$1,5 milhão referente ao primeiro quadrimestre CONTEMPLANDO GARANTIR A ESTABILIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM IMPORTANTES ESPAÇOS CULTURAIS DE SALVADOR E DO INTERIOR. 75


TERRAツキMテウ PATRIMテ年IO

Beleza e encanto

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do Centro Antigo de Salvador

Reabilitação da área inclui projetos de infraestrutura, habitação, acessibilidade, desenvolvimento econômico e cultural, com R$ 1 bilhão em investimentos

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Foto: Manu Dias

TERRA·MÃE PATRIMÔNIO

A preservação e a conservação do patrimônio histórico e cultural vêm motivando uma série de ações para a reabilitação do Centro Antigo de Salvador, área que envolve não somente o Pelourinho e o Centro Histórico, mas um total de 11 bairros do entorno. São obras conduzidas pelo Governo da Bahia, no plano executado pela Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Projetos nas áreas de infraestrutura, habitação, acessibilidade, desenvolvimento econômico e cultural, que estão devolvendo a beleza e o encanto

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ao local de riquezas históricas, arquitetônicas e culturais da primeira capital do Brasil. Decorridos cinco anos de elaboração e três anos de implantação, já são perceptíveis as mudanças proporcionadas pelo plano, e como elas se refletem no dia a dia de quem mora, visita e trabalha no Centro Antigo. A área onde estão concentrados 70% dos equipamentos e negócios culturais da capital baiana já recebeu aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, nos últimos oito anos. Recursos do poder público estadual e federal e iniciativa priva-

da, aplicados na requalificação de vias com projeto de acessibilidade, recuperação externa de igrejas e prédios históricos, reforma de casarões para uso habitacional e manutenção e limpeza constantes do patrimônio que integra o rico conjunto arquitetônico. As intervenções estão melhorando o acesso das pessoas a diversos pontos do Centro Histórico de Salvador, bem como tornando mais confortável a mobilidade por ruas, praças e travessas. Um exemplo é a requalificação urbana da Baixa dos Sapateiros, em fase de conclusão. Orçada em R$ 13,8 milhões, já


foram realizadas a recuperação de vias, passeios e praças, destacando também a reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros, a Praça dos Veteranos e a Ladeira do Pax. Uma obra que teve início no Aquidabã, passando ao longo da Avenida J.J. Seabra e seguindo até o Largo da Barroquinha.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

A urbanização da Ladeira do Pax é outro exemplo de valorização da paisagem urbana do Centro Histórico de Salvador. As obras realizadas no local proporcionaram a recuperação de um importante acesso ao Pelourinho. Criaram uma nova área de convívio para moradores e visitantes, com serviços de repavimentação, drenagem e iluminação da ladeira, que ainda recebeu um painel, em grafite, com imagens típicas da Bahia.

As ruas e travessas do Centro Histórico também receberam uma iluminação especial. Foram implantadas 305 luminárias, em estilo colonial, entre a Ladeira da Praça e o Largo do Carmo. Em três anos, cerca de 800 imóveis já tiveram as fachadas e telhados recuperados na região do Centro Histórico, que incluem, além do Santo Antônio, as ruas do Terreiro de Jesus, Cruzeiro do São Francisco e Pelourinho. No bairro do Santo Antônio Além do Carmo, as igrejas do Boqueirão, do Passo, Ordem 1ª do Carmo e do Santo Antônio Além do Carmo tiveram as fachadas restauradas. No Terreiro de Jesus, a área externa da Catedral Basílica e o prédio da antiga Faculdade de Medicina também foram recuperados.

Foto: Raul Golinelli

Foto: Raul Golinelli

Outro importante símbolo da história da Bahia, o Quartel do Corpo de Bombeiros da Barroquinha foi devolvido à comunidade totalmente reformado. O prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) passou por obras capitaneadas pela Dircas/Conder, com investimento avaliado em R$ 6,2 milhões.

Se durante o dia o colorido dos casarões encanta moradores e turistas, à noite o destaque fica por conta dos monumentos e igrejas do Centro Histórico com a iluminação cênica projetada para ressaltar a beleza e importância histórica.

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TERRA·MÃE PATRIMÔNIO

PELÔ ACESSÍVEL

PELAS RUAS Parte integrante do plano de reabilitação do Centro Antigo de Salvador, o projeto intitulado Pelas Ruas do Centro Antigo contemplará ao todo 267 ruas da região com investimento de R$ 124 milhões na melhoria da infraestrutura urbana, com a recuperação de vias e passeios, obras de pavimentação e requalificação, abrangendo calçadas, ladeiras e retirada da fiação área em alguns pontos. As obras já foram iniciadas em três de um total de cinco lotes previstos para o projeto, que tem entre as contempladas as Rua Chile e Rua Direita do Santo Antônio.

FONTE NOVA As calçadas danificadas da região do entorno da Arena Fonte Nova estão sendo recuperadas gradualmente. Obras que integram o plano, conduzido pela Dircas/ Conder, no projeto elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), e visam melhorar o fluxo de pessoas e veículos na região. Para tanto, o investimento é de R$ 10,5 milhões, em todo o projeto, com recursos dos governos estadual e federal. Entre as mudanças, substituição de meio-fio, demolição dos passeios antigos e construção de novos em concreto lavado, com piso podotátil e granito polido, assim como rampas de acessibilidade e construção de ciclovias. Para facilitar o acesso de pedestres e pessoas com necessidades especiais, está sendo construída, ao longo do passeio, uma faixa exclusiva de serviços, onde serão colocados os postes e as lixeiras.

Foto: Amanda Oliveira

Foi implantada uma rota acessível com intervenções de melhoria do acesso de baianos e turistas com deficiência ou mobilidade reduzida ao Centro Histórico de Salvador. O Projeto Pelô Acessível – elaborado pela Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDCDH) e executado pela Dircas/Conder – compreende um circuito de 1,3 km de extensão, iniciando no Cruzeiro do São Francisco.

Além da instalação de rampas na Fundação Casa de Jorge Amado e no Museu da Cidade, também foram alargadas as calçadas ao longo da Rua Gregório de Matos, que contornam o alto do Largo do Pelourinho, seguindo pela Rua Alfredo de Brito e terminando no Terreiro de Jesus.

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Foto: Mateus Pereira

O Governo da Bahia também ofereceu à Fundação Casa de Jorge Amado um imóvel contíguo à sede da instituição, no Pelourinho, de 540 metros quadrados, que em breve vai sediar o Anexo Zélia Gattai. Uma reivindicação da instituição, que precisava de um novo espaço na região para abrigar e expor o acervo do escritor baiano, o casarão do século XIX foi ao encontro das pretensões da fundação e do plano de reabilitação.


HABITAÇÃO Uma das prioridades estabelecidas no plano é a fixação dos atuais moradores e atração de novas pessoas e negócios para a região, revertendo, assim, o processo de esvaziamento ocorrido nas últimas décadas. Novos projetos na área de habitação social estão sendo desenvolvidos para a construção de novas unidades habitacionais no Centro Antigo de Salvador. Já foram atendidas cerca de 500

famílias moradoras do Centro Antigo de Salvador. Mais três casarões no Centro Histórico serão recuperados para a construção de mais 23 unidades habitacionais para atender os antigos moradores. Serão aplicados R$ 3,3 milhões no projeto, já em licitação. Também em negociação com a CAIXA e o Ministério das Cidades, existe estudo preliminar, realizado pela Dircas/Conder, para a instalação de 843 novas unida-

des habitacionais na região, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O Centro Histórico também recebeu, este ano, a Cozinha Comunitária do Pelourinho. Um espaço que pretende fortalecer e consolidar a produção de alimentos, além de auxiliar na geração de renda para a comunidade local.

AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO CENTRO ANTIGO SOMAM

Foto: Camila Souza

R$ 1 BILHÃO EM INVESTIMENTOS

Entre as famílias atendidas está a da dona-de-casa Rita Daltro, 56 anos, mais de 40 vividos em diferentes casas do Centro Histórico. Há um ano ela está morando na Rua 3 de Maio, dividindo a casa com o casal de filhos, o irmão e um neto. “Hoje estou feliz, pois minha casa é confortável, arejada e ventilada, além de ser perto de tudo”, conta ela sobre um dos 38 casarões reformados pela Conder. Juntas, as unidades representam 104 moradias. 81


TERRA·MÃE ENCOSTAS

Vidas e histórias preservadas

Foto: Manu Dias

Investimento em Plano Diretor de Encostas já soma mais de R$ 236 milhões e trouxe paz e segurança para quem vivia em risco

Milhares de baianos agora estão mais seguros, em época de chuva, vivendo em áreas que antigamente eram de risco, em Salvador e outras cidades da Região Metropolitana. É gente como

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Edvaldo Pena, 39 anos, morador de Itacaranha, que não precisa mais ter medo de sua casa desabar ou ser atingida por encostas que poderiam desmoronar com o mau tempo.

Até o momento, 12 encostas já foram entregues e outras 21 estão em fase de execução. Além disso, 78 contenções estão em fase de projeto ou licitação. Ao todo, estão sendo investidos, desde o final de


Foto: Manu Dias

Foto: Manu Dias

As intervenções estão sendo realizadas por meio da Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), norteadas pelo Plano Diretor de Encostas em Salvador, datado de 2012, que previa inicialmente a construção de 98 contenções, com investimento de R$ 156 milhões. Após as chuvas do início do ano, que deixaram 21 mortos e mais de 1.500 famílias desabrigadas, o Ministério da Integração aprovou um novo investimento de mais de R$ 80 milhões, autorizando a contenção de mais 17 encostas – oito em Salvador e três em Candeias – totalizando 109 sob responsabilidade do Governo do Estado, e mais seis a serem executadas pela Prefeitura.

Foto: Manu Dias

março deste ano, cerca de R$ 236 milhões, por meio do Programa de Prevenção de Desastres Naturais do Governo da Bahia e do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

TÉCNICAS DE RAPEL As obras de contenção de encostas demandam projetos arrojados e, por vezes, ações inusitadas. Localizada na Estrada Pedreira Limoeiro, no bairro da Palestina, em Salvador, uma das intervenções conta com o emprego de métodos diferenciados de construção e transporte de materiais. Por conta das características do terreno, equipes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) empregam técnicas de rapel para ter acesso ao paredão íngreme ao longo da área de alto risco.

A intervenção faz parte do Grupo 1 do plano de encostas e já se aproxima da conclusão. O investimento de R$ 6,5 milhões assegura a realização da maior das 18 intervenções desta etapa. A contenção de concreto utiliza a técnica de solo grampeado, assim como nas demais encostas. A diferença é a forma de acesso. Uma equipe especializada em rapel leva todo o material com a ajuda de cadeirinhas usadas pelos alpinistas. Só assim é possível levar concreto, mangueiras injetoras de concreto, e os próprios profissionais responsáveis pelos serviços. Tudo é executado conforme as normas de segurança.

OBRAS ENTREGUES: - Palestina (Rua Frei Benjamim) - São Cristóvão (Rua 8 de Dezembro) - Cajazeiras (Rua Marisol e Loteamento João de Barro) - Águas Claras (Loteamento Nogueira) - Pau da Lima (Rua São Rafael) - Castelo Branco/Pau da Lima (Rua 12 de Julho) - Nova Brasília/Pau da Lima (1ª Travessa Cosme e Damião) - Retiro/São Caetano (Rua São Miguel) - Rua 11 de Julho, em Cajazeiras - 1ª Travessa Agda Ferreira, no Pau da Lima. 83


TERRA·MÃE ESPORTE

Inclusão social no pódio Bahia investe em equipamentos, atletas e competições, e faz do esporte escolar, comunitário e de alto rendimento uma ferramenta de desenvolvimento humano.

Foto: Alberto Coutinho

Quando a bola rolar, às 22 horas do dia 10 de agosto de 2016, na Arena Fonte Nova, com a Seleção Brasileira disputando a terceira partida pelo Grupo A, no torneio de futebol masculino das Olimpíadas Rio 2016, a Bahia estará comemorando uma vitória esportiva das mais significativas. A vitória não estará no placar do estádio. Nem o time canarinho correrá para o abraço com a torcida para festejar mais um gol. Mas todo um estado brasileiro celebrará uma grande conquista no campo conceitual: o esporte na Bahia se tornou uma política de estado e ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano.

Foto: Mateus Pereira

Única cidade do Nordeste contemplada pela FIFA, Salvador receberá dez jogos da competição, sendo sete de equipes masculinas e três do feminino.

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Apoiado no lastro olímpico do futebol, o governo do estado quer marcar um novo divisor de águas nos avanços e conquistas esportivas da Bahia. A exemplo da natação, que com braçadas firmes e vigorosas espera revelar talentos e tirar jovens das drogas com o novo Centro Olímpico de


Por trás desta e de outras conquistas, destaca-se o Grupo Técnico de Trabalho (GT) das Olimpíadas, com a participação de 12 secretários e suplentes e mais representantes da Sudesb e Agerba, autarquias vinculadas à Setre e Seinfra. Ainda antes da Rio 2016, duas competições vão aquecer o clima olímpico na capital: Desafio Brasil x Cuba de Boxe e o Campeonato Pan-Americano de Judô. TOCHA OLÍMPICA Responsável em promover o diálogo com os comitês Olímpico Internacional (COI) e do Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, o GT das Olimpíadas também cuida da passagem da tocha olímpica no estado. A chama vai passar por 26 cidades baianas e pernoitar em sete delas.

O percurso começa em 19 de maio, em Teixeira de Freitas. De lá, segue contagiando com o clima olímpico por Itamaraju, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, Itapebi, Itapetinga, Vitória da Conquista, Itambé, Itororó, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camamu, Ituberá, Valença, Salvador, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho e Paulo Afonso. A última parada será 27 de maio. Está sendo estudada uma operação especial, na Chapada Diamantina. Esforços para atrair grandes eventos também fazem parte dessa política. O Mundial Júnior de Luta Olímpica, realizado em agosto de 2015, no Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, reuniu 461 atletas de 53 países, que mediram forças em 553 combates. Irã, Azerbaijão e Rússia ocuparam os primeiros lugares no pódio.

Foto: Elói Corrêa

Foto: Elói Corrêa

Foto: Manu Dias

Natação da Bahia, a ser inaugurado no bairro de Brotas, na capital baiana.

Maratonista aquático Allan do Carmo

Inédito na América do Sul, o certame contemplou setores de turismo, economia, cultura e educação. Gerou 350 empregos diretos e movimentou a economia com o pagamento de 400 diárias de ônibus, 2.600 diárias de hotéis e 12 mil refeições, em 14 dias. Levada a 50 escolas e a 7,2 mil alunos, através de clínicas educativas, a luta estimulou estudantes da rede pública de ensino de Salvador e Lauro de Freitas, que se empolgaram com o esporte e

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TERRA·MÃE ESPORTE

Foto: Elói Corrêa

Paratleta Renê Pereira

O FAZATLETA - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -

DISPONIBILIZOU R$ 3,5 MILHÕES, EM 2015, PARA ATLETAS E EQUIPES vibraram nas arquibancadas do CPJ, aplaudindo e torcendo. Outras competições também movimentaram o cenário esportivo baiano em 2015. Entre elas, os campeonatos nacionais de karatê interestilo, em Cajazeiras, e tênis de mesa, em Lauro de Freitas. Outubro último, a Chapada Diamantina recebeu a 6ª edição do Brasil Ride, competição de mountain bike que reuniu mais 500 ciclistas de 23 países. Escolinhas de Esporte da Sudesb – Superintendência de Desportos do Estado da Bahia – contemplaram as ações do Programa Pacto pela Vida em bairros populares, enquanto o Programa de Esporte e Lazer nas Cidades (PELC) vai atender a 88 municípios do interior baiano. ESPORTE NA ALMA O trabalho é para que o esporte esteja incorporado na alma de cada baiano e sirva de ferramenta para a melhoria das condições de

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vida da população. Além disso, é fator de saúde física e mental e de crescimento humano. Novos equipamentos também estão sendo viabilizados. O Ministério do Esporte já sinalizou positivamente com a implantação de três centros esportivos para a Bahia: um de luta olímpica e outro de boxe, em Salvador, e um terceiro de canoagem. Esse último, a ser implantado na foz do Rio de Contas, podendo ser em Ubaitaba, Itacaré, ou outro município circunvizinho. O Ginásio de Esportes de Pituaçu, equipamento multiuso com capacidade para receber 10 mil pessoas, está sendo esboçado em projeto executivo. O local também prevê a instalação de uma piscina olímpica desmontável, similar às que estão sendo colocadas no Rio de Janeiro para as Olimpíadas. O FazAtleta – Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador –

disponibilizou R$ 3,5 milhões, em 2015, para atletas e equipes. Do montante, R$ 1.508.742,27 já foram liberados como incentivo fiscal para 61 projetos (atletas) e um para evento esportivo. Apenas o Bolsa Esporte 2015 não foi lançado este ano e os atletas que receberam recursos até junho último foram os selecionados no Edital de 2014. No esforço para que os atletas de alto rendimento permaneçam no estado, o governo apoia nomes vencedores, a exemplo do campeão mundial de maratonas aquáticas, Allan do Carmo (natação), e os paratletas Renê Pereira (remo adaptado) e Verônica Maudie (natação), nomes com presença assegurada na Rio 2016. Ao investir nos esportes escolar, comunitário e de alto rendimento, a Bahia foca o ponto mais alto do pódio da dignidade humana, construindo uma sociedade inclusiva e campeã em cidadania, valores morais e justiça social.


O NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia é um programa do Governo do Estado, que faz da música uma oportunidade de desenvolvimento social para crianças, adolescentes e jovens. Mais de 4.600 beneficiados já descobriram seu talento e enchem nossa terra de orgulho, em apresentações prestigiadas por mais de 240 mil pessoas. Aqui também foi formada a primeira orquestra juvenil do Brasil a se apresentar na Europa. E, através da parceria com o Programa Pacto pela Vida, são realizadas ações musicais e pedagógicas nas Bases Comunitárias de Segurança, beneficiando a população mais carente. Neojiba. É a música tocando vidas.

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TERRA·MÃE DIREITOS HUMANOS

somar para multiplicar Promoção do desenvolvimento social exige ações transversais que se refletem em qualidade de vida, emprego, renda e lazer

Destaque entre as ações, o projeto Corra pro Abraço existe para cuidar de um segmento diretamente envolvido e afetado pela violência e pelas drogas. Oferece acolhimento e resgata as pessoas da visão de baixa autoestima, elevando o potencial. Integra o pacote de ações sociais do Programa Pacto pela Vida lançado em 2015, com investimento da ordem de R$ 50,7 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). O recurso está sendo

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aplicado para a ampliação e criação de frentes de atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em Áreas Integradas de Segurança Pública, especialmente as áreas de Bases Comunitárias de Segurança. As ações conjuntas simbolizam o coroamento de um esforço transversal de diversas secretarias do estado, ao longo do primeiro ano de gestão. Um volume significativo de recursos sociais do Pacto pela Vida será destinado à ampliação do Corra pro Abraço. Com investimento de R$ 13,6 milhões para o período 2016/2017, o projeto passará de duas para oito equipes, intensificando a presença do estado em cenas urbanas de uso de drogas.

NUDHS

Com foco na redução de danos e promoção da cidadania dos usuários em situação de rua, a equipe de trabalho busca promover a formação de vínculo por meio de atividades sociais, artísticas e educacionais, oficinas de prevenção ao uso de drogas, assistência jurídica e encaminhamento à rede de assistência social.

Para garantir que a população tenha acesso ao Corra pro Abraço e outros programas, os Núcleos de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (Nudhs), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), vão compor a estrutura central de atendimento às comunidades, levando um conjunto

Foto: Carla Ornelas

A garantia dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social são tarefas que demandam uma série de esforços nas mais diversas áreas: assistência e inclusão social, saúde, segurança, geração de emprego e renda, cultura, cidadania, entre outras. Todos os esforços e investimentos realizados nesse sentido vão aos poucos melhorando a qualidade de vida das pessoas, transformando as comunidades carentes em lugares mais dignos de se viver. Oferecem oportunidade aos moradores de se sentirem parte de uma sociedade, crescendo e se desenvolvendo.


tal, nos bairros de Tancredo Neves, Nordeste de Amaralina, Subúrbio Ferroviário e Bairro da Paz, e três no interior do estado, em Feira de Santana, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. O valor do investimento garantido para 2016 é R$ 4,8 milhões. A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) firmou parceira para implantação dos NUDHs, sendo responsável pelo desenvolvimento da metodologia de implementação e monitoramento do projeto.

NEOJIBA “O que despertou meu interesse pela música foi a fanfarra da minha escola”, conta Henrique Queiroz, mestre da banda do Colégio Estadual Américo Brandão, em Lauro de Freitas. Ele desempenha o trabalho voluntário, como a maioria dos mestres de fanfarra da rede pública estadual de ensino. Durante o dia, Queiroz tem um emprego formal e à noite, depois do trabalho, está na escola dando aulas para a fanfarra ou individualmente. Para incentivar e ampliar iniciativas como esta, dentro do pacote de ações sociais do Pacto pela Vida, uma parceria do Neojiba, programa da Secretaria de Justiça Social, com o Educar para Transformar, da Secretaria de Educação, visa a estruturar as fanfarras da rede pública de ensino. Neojiba

de serviços, como mediação de conflitos, atendimentos jurídicos e encaminhamentos à rede e aos programas de proteção social. As ações estão sendo implementadas por meio de convênios firmados com organizações da sociedade civil. Ao todo, são oito projetos anunciados por meio das câmaras setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, ambas

coordenadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), com participação direta das secretarias de Segurança Pública (SSP), Educação, Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre), e Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre), entre outros órgãos. Sete núcleos serão implantados inicialmente, sendo quatro na capi-

O projeto inclui a capacitação de mestres de fanfarras, realizada em 2015, bem como o levantamento das fanfarras existentes nas escolas do estado, a renovação dos instrumentos e apresentações públicas de grupos do Neojiba para alunos da rede. “É comum ex-integrantes das fanfarras retornarem de forma voluntária à escola para contribuir com o crescimento dos novos estudantes. Porém, muitos não têm experiência com leitura de partitura

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TERRA·MÃE DIREITOS HUMANOS e desconhecem elementos importantes para o desenvolvimento da formação musical dos estudantes”, explica Helder Passinho, coordenador de trompetes do Neojiba e responsável pela 1a Capacitação para Mestres de Fanfarra.

DESTAQUES DO PACTO PELA VIDA Comunidades terapêuticas Dentro da Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, foram assinados convênios com 14 comunidades terapêuticas que vão atuar em 12 municípios baianos a partir de 2016: Feira de Santana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas. As entidades vão oferecer acolhimento residencial transitório e atendimento para a reabilitação psicossocial de pessoas que fazem uso nocivo de substâncias psicoativas. O investimento é de R$ 7,2 milhões.

Qualificação profissional A Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Setre/ Sudet) firma convênio no valor de R$ 991.200,00, com oito entidades executoras que vão promover qualificação social e profissional tendo em vista a inserção no mundo do trabalho. Serão beneficiados 740 trabalhadores, moradores das áreas que apresentam altos índices de violência e vivem em situação de vulnerabilidade social, com bai-

xa renda e baixa escolaridade. Os ramos são construção civil, alimentos, beleza, estética e comércio. Semente de Ciência A Secretaria de Justiça Social firma aditivo para capacitação de 242 jovens, por meio do Projeto Semente de Ciência, que promove a qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de jovens moradores em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida. As ações serão executadas através de convênio entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional – Brasil (AVSI-Brasil), a Secretaria de Justiça Social e a União Europeia, no valor de R$ 1.096.444,45. Os alunos serão capacitados com cursos de informática e construção civil. As aulas acontecem nos Centros Digitais de Cidadania (CDC) das Bases Comunitárias de Segurança de Águas Claras, São Caetano, Nordeste de Amaralina e Federação. Programa Vida Melhor O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) apoia a ampliação da produção e da renda de pessoas em situação de pobreza e com potencial laborativo, com vistas à sua emancipação socioeconômica. O programa atua prestan-

Foto: ASCOM / SJDHDS

Esportes Os 21 convênios da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre) com entidades que promovem a prática de esportes como forma de educação e integração social

vão beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. O objetivo é desenvolver atividades esportivas e de lazer como veículos de educação, inclusão social e bem-estar e como mecanismos de convivência pacífica e estímulo a hábitos saudáveis. Os projetos estão previstos para ser executados durante 12 meses, podendo ser renovados por igual período, com desenvolvimento de 19 modalidades esportivas. Serão 20.408 beneficiados e um investimento de R$ 10.822.651,44, sendo que parte dos recursos é proveniente do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), disponibilizados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

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RESTAURANTES POPULARES Em um esforço para melhorar a qualidade de vida da população vulnerável, que utiliza diariamente os Restaurantes Populares do

Todos os esforços e investimentos realizados vão aos poucos melhorando a qualidade de vida das pessoas. transformando as comunidades carentes em lugares mais dignos de se viver. Comércio e da Liberdade, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 3 milhões, destinados para o aumento da quantidade diária das refeições, uma alternativa para quem procura uma alimentação segura e de baixo custo. O contrato que aditivou a oferta em 15% foi firmado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), no mês de outubro. Com a iniciativa, a unidade do Comércio passou de 2.300 para 2.645 refeições diárias ofertadas, e a unidade da Liberdade, de 2.000 para 2.300, com preço de R$ 1. Durante o ano de 2015, os RPs

ofereceram 1.006 refeições, sendo 574 mil na unidade do Comércio e 432 mil na Liberdade. Qualquer pessoa pode almoçar nos Restaurantes Populares, mas o público prioritário é formado por ambulantes, idosos, aposentados, crianças, comerciários, aposentados, frequentadores do comércio local ou que moram em municípios da Região Metropolitana de Salvador. São atendidos também trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade social.

Foto: Carol Garcia

do assistência técnica urbana ao pequeno empreendedor, visando ampliar sua produção, comercialização e renda. Entre as estratégias utilizadas no acompanhamento estão: o estudo de viabilidade econômica do empreendimento, a qualificação do empreendedor, o estímulo à formalização como Micro Empreendedor Individual (MEI) e a entrega de equipamentos e insumos, após acompanhamento e seleção dos perfis. O investimento atual no âmbito do programa é da ordem de R$ 8,9 milhões, sendo cerca de R$ 4 milhões referentes aos equipamentos e materiais de trabalho. A Secretaria de Justiça está adquirindo 2.800 equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de lanche, kit manicure e outros para o benefício de cerca de 2.100 pequenos empreendedores.

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TERRA·MÃE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Oportunidade para todos

Foto: Mateus Pereira

Conjunto de ações e serviços asseguram os diretos socioassistenciais, especialmente àqueles grupos mais vulneráveis socialmente e com situação de violação e risco

A prestação da assistência social é um direito de cidadania e um serviço obrigatório de responsabilidade do estado, de acordo com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). E milhares de baianos têm acesso a esse direito por meio de ações nos segmentos artístico, cultural, assistencial, entre outros, levadas a comunidades carentes da Bahia. Para isso, um conjunto de iniciativas transversais, reunindo secretarias estaduais como Saúde, Justiça,

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Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Segurança Pública são capitaneadas pelas Voluntárias Sociais da Bahia, organização não governamental que desde 2007 implantou uma nova direção política, social e cultural. No dia 18 de dezembro deste ano, um show beneficente realizado na Arena Fonte Nova reverteu todo o valor arrecadado para a reforma e revitalização do Hospital Martagão Gesteira. A cantora

Ivete Sangalo e a Orquestra Juvenil da Bahia (do Programa Neojiba), interpretaram canções de Gilberto Gil e Caetano Veloso, no evento organizado conjuntamente pelas Voluntárias Sociais, IESSE e Martagão Gesteira. Em novembro, o mesmo tipo de iniciativa deu acesso público ao treinamento da Seleção Brasileira, em Pituaçu, um dia antes de enfrentar a Seleção do Peru, em partida na Arena Fonte Nova.


MAIS FUTURO E JOVEM APRENDIZ O primeiro emprego é uma oportunidade que periodicamente é renovada para jovens baianos por meio do Mais Futuro. Em sete anos, o programa realizado pelas Voluntárias Sociais, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado, já capacitou mais de 2,5 mil jovens, como o estudante Adriano de Jesus dos Santos, 21 anos, que agora está cursando Tecnologia em Eventos no Instituto Federal da Bahia (Ifba). E o jovem dividiu sua experiência com os novos participantes que estão ingressando agora no Mais Futuro. Outro programa das Voluntárias Sociais que visa garantir emprego e renda, desde cedo, para os baianos é o Programa Jovem Aprendiz. Criado há sete anos, o Programa Jovem Aprendiz tem parceria com empresas públicas e de economia mista que já empregaram mais de 1.500 baianos, desde 2008. Acompanhada da mãe e do irmão, Lorena da Silva Santos, 17 anos, foi ansiosa para a aula inaugural, este ano, antes de começar sua experiência na Empresa Gráfica da Bahia (Egba). “Eu já estava esperando há algum tempo, e, através do Jovem Aprendiz, foi mais fácil, porque hoje está difícil para o jovem que sai da escola conseguir de imediato um bom trabalho”.

como a verminose. O evento aconteceu no auditório na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador. O Programa Água Saudável foi implantado pelas Voluntárias Sociais para que gestores e as lideranças comunitárias realizem ações educativas, junto aos profissionais de saúde, informando sobre a importância da melhoria da água consumida pela população. A ação é realizada também em Salvador, onde as Voluntárias entregaram, também em julho deste ano, no bairro de São Caetano, em Salvador, cem filtros para famílias prejudicadas pela chuva. Para a moradora Giomara Silva Santos, 40 anos, a preocupação das Voluntárias Sociais em resolver o problema da qualidade da água consumida na comunidade é muito importante. “Muitos de nós que perdemos a casa estávamos bebendo água da torneira. Fiquei doente por causa de uma bactéria, e o médico disse que poderia ser da água. Receber esse filtro e instruções vai ajudar muito com esse problema”.

SALVADOR SOLIDÁRIA As chuvas do início do ano deixaram números negativos, como mortes e famílias desabrigadas. A campanha Salvador Solidária, das

ÁGUA FILTRADA PARA ÁREAS CARENTES

6.600 famílias de 66 municípios receberam filtros de água Foto: Carla Ornelas

Outra ação das Voluntárias que tem reflexo direto na saúde dos baianos é a distribuição de filtros de água. Em apenas uma ação em junho deste ano, receberam filtros 6.600 famílias de 66 municípios baianos, cadastradas pelos agentes comunitários de saúde nas áreas carentes de saneamento básico e esgotamento sanitário, onde há proliferação de doenças

Voluntárias Sociais, foi uma das iniciativas voltadas para amenizar os efeitos dos desastres causados pelo tempo ruim, com a arrecadação de donativos para os desabrigados. A campanha recebeu a doação de alimentos não perecíveis, água potável, materiais de higiene pessoal e limpeza, fraldas e colchões. No meio de tanta dificuldade com as chuvas, uma história se destacou. Os irmãos Mariana, 16 anos, e Humberto Santana, 18, que perderam a mãe, irmão, tio e a casa, em um deslizamento de terra na Baixa do Fiscal, recomeçam a vida. Eles voltaram a estudar depois de dois anos longe da escola. Humberto também começou a trabalhar com carteira assinada nas Voluntárias Sociais, e Mariana ingressou no Programa Jovem Aprendiz. A matrícula dos dois irmãos no Colégio Estadual Celina Pinto, no bairro do Curuzu, foi realizada por intermédio das Voluntárias Sociais. Mariana Silva assume que “estudar é bom e vai ser importante, principalmente agora que perdi minha mãe, fazer um curso profissionalizante, entrar em um programa e começar a trabalhar”. Humberto acredita que, a partir de agora, as portas se abrem. “Voltei a estudar e a trabalhar, e agradeço a força. Vou ter carteira assinada, agora é bola para frente”.


TERRA·MÃE CIDADANIA

Enfrentamento de desigualdades e discriminação

Políticas complementares para gênero, raça e etnia reforçam o combate ao racismo e enfrentamento à violência contra a mulher

Promover a cidadania, assegurar os direitos humanos e a igualdade plena de oportunidades. Com essa perspectiva, o Governo da Bahia tem desenvolvido ações específicas para grupos vulneráveis e historicamente excluídos, como a população negra, as mulheres, os povos e comunidades tradicionais. São políticas complementares às universais, voltadas para o enfrentamento de desigualdades e discriminações persistentes na sociedade.

planejar, coordenar e articular a execução de políticas para as mulheres, tendo o enfrentamento à violência contra o segmento e o fortalecimento do empoderamento das baianas como seus eixos principais. Eixos que motivaram os debates da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres em novembro, com participação de 1.051 delegadas, entre elas baianas em privação de liberdade.

Para alcançar essas metas, as secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Políticas para as Mulheres (SPM) atuam com um conjunto de políticas articuladas nas áreas de educação, saúde, cultura, emprego e renda, focadas em gênero, raça e etnia. Os dois órgãos são orientados pela transversalidade para que as dimensões sejam incorporadas à ação do estado como um todo.

Para combater preconceitos e promover a equidade entre homens e mulheres, independente de raça/cor ou religião, o governo baiano tem adotado políticas públicas afirmativas. A destinação à população negra de 30% das vagas em concursos para seleção de servidores é uma delas. Prevista no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado, a medida reafirma a decisão do governo de promover a inclusão racial. A Sepromi investe na regulamentação de capítulos do documento que criam os Sistemas Estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sisepir) e de Financiamento de Políticas para a área. O “Mapa da

Primeira secretaria estadual a tratar de políticas para mulheres, negras e negros, a Sepromi é referência nacional no enfrentamento de desigualdades raciais e sociais. As questões de gênero são tratadas pela SPM, criada para

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ESTATUTO

Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil” acusa aumento de 54% da taxa de homicídios de mulheres negras em 10 anos.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A Bahia está sintonizada também com esforços mundiais e nacionais pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Em novembro deste ano, o estado fortaleceu a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, mobilização que, anualmente, envolve o poder público e a sociedade civil em mais de 160 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a campanha é antecipada para o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pela mulher negra. Entre os desafios, fortalecer as estruturas de atendimento especializado às vítimas. A Bahia conta com sete Núcleos e 24 Centros de Referência na prestação do serviço, cinco dos quais inaugurados este ano, em parceria com as prefeituras de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itaberaba, Barreiras e Ilhéus.


Lançada em Salvador, no dia 11 de março deste ano, a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) visa prevenir e combater a violência contra a mulher. A operação integrada une SPM, a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça no enfrentamento do problema. Capacitação de policiais militares, qualificação

dos serviços, apoio e orientação nas ocorrências policiais são iniciativas previstas na cooperação. O projeto foi iniciado em março deste ano, no Subúrbio Ferroviário, local com maior incidência de casos de violência doméstica em Salvador. Em novembro deste ano, a ronda foi iniciada em Juazeiro, primeiro município do interior do estado a receber a operação.

COMBATE AO RACISMO Vinculado à Sepromi, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela oferece apoio psicológico, social e jurídico a vítimas de racismo e de outras formas de discriminação. Em 2015, o Centro registrou 170 casos, realizou atividades de formação e debates para integração e valorização das temáticas etnicorraciais.

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Foto: Carol Garcia

RONDA MARIA DA PENHA


TERRA·MÃE MEIO AMBIENTE

Tecnologia, educação e água para o Semiárido

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Foto: Manu Dias

Programas e ações priorizam a preservação dos mananciais e o uso sustentável da água no abastecimento humano, dessedentação animal e produção agrícola


A Bahia tem 70% do seu território localizados no semiárido. Equacionar o uso sustentável da água de modo a preservar os mananciais e proporcionar o abastecimento humano, a dessedentação animal e ainda possibilitar a produção agrícola, incluindo a irrigação, é um dos principais desafios da gestão ambiental da Bahia. E os resultados em 2015 são expressivos. Um dos principais temas de debate propostos ao longo do ano, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi exatamente a cobrança pelo uso da água. A iniciativa busca conferir racionalidade econômica e ambiental ao tema, bem como incentivar a melhoria dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos corpos de água e contribuir para o desenvolvimento de projetos, programas e ações contempladas no Plano Estadual e Recursos Hídricos e nos Planos de Bacia Hidrográficas. Um desafio já apresentado aos comitês de bacias do estado, com debates abertos sobre o tema, e a expectativa é de arrecadar até R$ 50 milhões por ano. Parte desse recurso será investido em obras voltadas para gestão da bacia hidrográfica, como restauração florestal, recuperação de nascentes e manejo mais adequado de solo. Conquista em 2015 também foi a expansão do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que equivale ao Cadastro Ambiental Rural Federal (Car) e proporciona agilidade na fiscalização e monitoramento das atividades florestais no estado. A mudança permite ao proprietário rural regularizar o imóvel pela Internet. Até o momento, já foram cadastrados aproximadamente 25 mil imóveis, somando uma área de mais 8 milhões de hectares. Cerca de R$ 36 milhões foram investidos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo Amazônia. Proposta é ampliar o número de cadastros ambientais, por meio dos convênios e parcerias firmados com Sema e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

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TERRA·MÃE MEIO AMBIENTE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

ÁGUA DOCE E SWAP BAHIA

MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

A Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vai criar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, para proteção, melhoria e conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, através da valorização econômica dos serviços dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais. Um passo em direção ao desenvolvimento e melhoria das condições de vida das populações da Bahia. Também visa promover alternativas econômicas e financeiras para os provedores de serviços ambientais com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais.

O Governo da Bahia entregou este ano a primeira etapa do Programa Água Doce (PAD), com a implantação de 145 sistemas de dessalinização, beneficiando 28 municípios, em várias regiões dos territórios Norte, Sudeste e Portal do Sertão. Integrada ao Programa Água para Todos, a estimativa é que 150 mil pessoas serão beneficiadas, além da construção e recuperação de 385 sistemas de dessalinização, ampliando a oferta de água potável no estado. Tem como objetivo transformar água imprópria ao uso em fonte para o consumo de milhares de famílias da zona rural do nordeste baiano.

A rede de monitoramento de recursos hídricos desenvolveu uma série de ações para oferecer informações cada vez mais precisas, referentes aos estudos dos rios, ar, e a balneabilidade das praias do estado.

No Oeste da Bahia, foram investidos US$ 4,4 milhões no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), uma parceria que envolve a cooperação do Reino Unido, através do Departamento do Ambiente (Defra) e do Banco Mundial; Governo Brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente; e os órgãos ambientais da Bahia e do Piauí. A ação incentiva o cadastramento ambiental rural e combate e prevenção aos incêndios florestais, visando ao maior controle do desmatamento e redução das emissões de gases efeito estufa no cerrado. Entre os municípios beneficiados estão Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Barreiras, Correntina, Jaborandi e Cocos.

O Swap Bahia, programa financiado pelo Banco Mundial (Bird), no valor total de US$ 60 milhões, também merece destaque em 2015. Gera investimentos em ampliação do acesso à água potável e redução da mortalidade infantil na Bahia até 2016, e inclui também o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Em seguimento às diretrizes da administração, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), criado pela Sema, contribui para descentralizar a gestão ambiental e fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente. Atua desde 2009, e este ano passou a apoiar oito consórcios, em um total de 237 cidades na Bahia estruturadas para a gestão de meio ambiente e licenciamento.

Desde 2010, a rede de pontos de monitoramento de águas mais que dobrou, chegando a 521 pontos selecionados e 414 já em operação. Até 2016, a meta é ampliar para 566 pontos. O acompanhamento das condições das praias quase quadruplicou, cobrindo todo Litoral Norte, Região Metropolitana, Baía de Todos os Santos e Costa do Cacau, devendo alcançar todo o litoral da Bahia no próximo período do PPA, ainda em 2016. Atualmente são monitorados 134 rios, além de outros corpos d’água. As coletas são sistemáticas a cada três ou quatro meses, sendo analisados diversos parâmetros físicos, químicos e biológicos. A área de meteorologia também foi fortalecida, e produz o mapa da seca em parceria com órgãos de Pernambuco e Ceará, publicando também boletins diários para a sociedade. Além disso, o setor adquiriu sondas para monitoramento em tempo real da qualidade das águas da região metropolitana, uma rede de alerta em expansão e outra de monitoramento da qualidade do ar fora da área industrial.

Foto: Manu Dias

O Swap Bahia, programa financiado pelo do Banco Mundial (Bird), no valor total de US$ 60 milhões, também merece destaque em 2015. Gera investimentos em ampliação do acesso à água potável e redução da mortalidade infantil na Bahia até 2016.

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O Governo da Bahia também investiu no Módulo de Avaliação Preliminar (MAP), ferramenta vinculada ao Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia (GeoBahia). A versão 1.0 da iniciativa possibilitará o cruzamento de informações descritivas e dados georreferenciados, proporcionando uma visão integrada da situação socioambiental do estado. Também vai auxiliar empreendedores, técnicos do sistema de meio ambiente, pesquisadores, dentre outros, na análise prévia da viabilidade ambiental do empreendimento. A versão 2.0 do MAP incluirá produção de novos planos de informação temáticos, aprimoramento dos modelos e cenários de desenvolvimento existentes, desenvolvimento de algoritmos de análise geoespacial, e irá incorporar dados de empreendimentos já instalados no território baiano para auxiliar na análise da viabilidade de instalação de novos empreendimentos, com base nas análises ambientais integradas de impactos cumulativos e sinérgicos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL Uma parceria do Governo da Bahia com o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) proporcionou, para Sema e Inema, recursos na ordem de R$ 1,75 milhão para o programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e o Projeto Rede de Sementes e Viveiros. O primeiro, com aporte de R$ 750 mil, capacitou 150 jovens entre 16 e 29 anos, alunos das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) dos municípios de Quixabeira, Alagoinhas e Rio Real, em temáticas relacionadas à educação ambiental, como Agroecologia e Metodologias Participativas, e no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). O segundo, agraciado com R$ 1 milhão, ofereceu aos municípios de Barreiras, São Desidério, Catolândia e Baianópolis capacitação em produção e oferta de sementes de plantas nativas, produção e oferta de mudas, restauração florestal e adequação ambiental rural a 150 viveiristas da região.

Foto: Manu Dias

Foto: Manu Dias

SISTEMA GEORREFERENCIADO

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TERRA·MÃE TECNOLOGIA

ciência em ação

Como o governo baiano está transformando e melhorando a qualidade de vida das pessoas e das empresas por meio da tecnologia e da inovação

A tecnologia está presente, hoje, em todo lugar, em cada objeto e, principalmente, no nosso cotidiano. Graças ao avanço da ciência, até mesmo a forma de o ser humano se comunicar entre si vem sendo alterado constantemente. A importância do desenvolvimento científico e tecnológico é inquestionável, garantindo cada vez mais qualidade de vida ao ser humano. Neste sentido, as ações do governo baiano para levar a inovação e o desenvolvimento tecnológico à sociedade, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), tem se intensificado nos últimos anos e os seus resultados estão ainda mais presentes na vida dos baianos. O Parque Tecnológico da Bahia, localizado na Paralela, por exemplo, é o centro de convergência do sistema estadual de inovação. Reúne poder público, comunidade acadêmica e o setor empresarial com o objetivo de trabalhar de forma integrada e cooperativa, com foco no desenvolvimento de produtos e processos que tenham impactos regionais positivos e relevantes para a sociedade. São áreas prioritárias do Parque a biotecnologia e saúde, tecnologia da informação e da comunicação, energia e engenharias.

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Atualmente, a Áity Incubadora de Empresas do Parque Tecnológico abriga 20 empresas – de base tecnológica e economia criativa – incubadas (aquelas que não tem estrutura para funcionar sem o apoio do poder público). Em dezembro, a incubadora estará lançando novo edital para empreendedores interessados em se instalar no Parque Tecnológico. As empresas selecionadas terão a oportunidade de ocupar um ambiente propício à pesquisa e desenvolvimento, tendo rápido acesso à base de conhecimentos científicos e tecnológicos, além de um pacote de consultorias que será oferecido ao longo de todo o ciclo de desenvolvimento.

Além do Parque Tecnológico sediado em Salvador, a Secti desenvolve projetos para a implantação de mais dois parques no interior – um na região de Ilhéus e Itabuna, em terreno doado pela Ceplac, e outro na região oeste, em Barreiras, voltado para o agronegócio. Investe também na modernização do Ceped (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento), localizado em Camaçari, implantado para atender às indústrias do Polo Petroquímico. Um dos programas em desenvolvimento na Secti consiste no In3 – Investimento em Inovação na Indústria Baiana, cujo edital será lançado em março de 2016. Envolvendo parceiros como a Secre-


Foto: Adenilson Nunes

Além do Parque Tecnológico sediado em Salvador, a Secti desenvolve projetos para a implantação de mais dois parques no interior. taria de Desenvolvimento Econômico, Fieb, Desenbahia e Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), o programa tem o objetivo de capacitar as 1.500 empresas baianas de médio porte, que apresentam faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 60 milhões, a fim de se tornarem mais competitivas no mercado. O objetivo é promover treinamentos e capacitação com linha especial de financiamento para tornar os produtos dessas empresas mais competitivos no mercado. Na mesma linha de ação, o programa Secti na Área quer mostrar a segmentos específicos da sociedade como a tecnologia

pode ajudar esses públicos a aumentarem a sua qualidade de vida. A primeira ação nessa linha, que envolveu outras secretarias e órgãos públicos, nomeado de Tecnologias Assistivas, levou a tecnologia às pessoas com necessidades especiais. Recentemente, o Secti na Área mostrou, na Fenagro – Feira Internacional da Agropecuária, como melhorar a produção pecuária e agrícola por meio da tecnologia. A Praça da Ciência é outro programa criativo desenvolvido pela Secti para levar o conhecimento científico de maneira lúdica e interativa a crianças e adolescentes do interior baiano, por meio da implantação de oito equipamentos

educativos. O projeto prevê a instalação em 40 municípios baianos, tornando a Bahia pioneira neste projeto em razão da sua extensão. Por enquanto, a Praça da Ciência já foi instalada nos municípios de Mulungu do Morro, Muritiba, Caém, Maetinga, Caetité, Irecê, América Dourada, Biritinga e Brumado. A iniciativa prevê a instalação de equipamentos educativos nos espaços cedidos pelas prefeituras. São eles: conchas; bicicleta geradora; harpa; alavanca; gangorra de comprimentos diferentes; cadeira giratória; balanços de comprimentos diferentes; e basquete giratório.

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TERRA·MÃE GESTÃO FINANCEIRA

Cultura de eficiência e controle Segredo do equilíbrio fiscal é qualidade do gasto, combate à sonegação e tecnologia

Assegurar a continuidade dos investimentos públicos, principalmente em infraestrutura e na área social, monitorar a qualidade do gasto público e investir na tecnologia aplicada à atuação do fisco, tornando mais eficiente o combate à sonegação. São essas as bases estratégicas do equilíbrio fiscal mantido pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em meio ao cenário econômico adverso. Graças a um processo de ajuste iniciado em 2013, e aprofundado com a reforma administrativa rea-

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lizada em dezembro de 2014, a Bahia tem conseguido assegurar o equilíbrio das contas públicas. Um indicador importante é o baixo endividamento do governo baiano. Mesmo com a recente alta do dólar, que traz impacto nos empréstimos externos, a dívida consolidada líquida (DCL) permanece equivalendo a 50% da receita corrente líquida (RCL), o que configura um perfil de endividamento bastante confortável, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal admite uma relação de até 200% entre dívida e receita.


Foto: Arquivo CCR

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TERRA·MÃE GESTÃO FINANCEIRA Os investimentos, ainda conforme dados apurados até o segundo quadrimestre, com um total de R$ 1,35 bilhão, encontram-se no mesmo patamar de 2014. Já o saldo entre as receitas correntes (R$ 22,8 bilhões), e as despesas correntes (R$ 19,5 bilhões) também se mostrou positivo nos oito primeiros meses do ano, e a tendência é que continue assim no encerramento do exercício.

Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a racionalização é diretriz estratégica para propiciar um salto de qualidade nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança, emprego e renda, metas prioritárias. O monitoramento das despesas é dividido em grupos, como serviços terceirizados, serviços médicos, materiais e medicamentos, viagens, alimentação e locomoção de servidores, frota, locação de imóveis, manutenção de móveis, material de consumo, fornecimento de alimentação, consultoria, assinatura de periódicos, serviços de comunicação e telecomunicação, locação de bens móveis, correios, água e esgoto, energia e informática, entre outros.

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Combate à sonegação e desenvolvimento tecnológico Desde 2013, a Bahia tem avançado fortemente em estratégias para a recuperação de ativos, envolvendo a modernização tecnológica da Sefaz e a articulação interinstitucional. Destaque para o Cira – o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que articula os esforços da Sefaz com os do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Segurança Pública. O Cira lançou em 2015 três iniciativas de forte apelo midiático e grande efetividade: as operações Grana Padano, Sede de Justiça e Aleteia. A Grana Padano envolveu

No ano de 2015, a Secretaria da Fazenda passou a contar, em seu organograma, com a Coordenação de Qualidade do Gasto Público empresas de fabricação e venda de laticínios que acumulavam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa. A Sede de Justiça concentrou-se nas atividades da empresa Frésca, de água mineral, que acumula cerca de R$ 11 milhões em ICMS sonegado. Um prejuízo de R$ 4,5 milhões em sonegação foi o ponto de partida para a Aleteia, que investiga fraudes fiscais e em licitações.

Foto: Elói Corrêa

No ano de 2015, a Secretaria da Fazenda passou a contar, em seu organograma, com a Coordenação de Qualidade do Gasto Público, criada pela Lei nº 13.204, de 12 de dezembro de 2014. O trabalho da unidade engloba uma série de ações administrativas com o objetivo de criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema público estadual, voltada para a melhoria da gestão do gasto público. O objetivo é criar mecanismos de monitoramento da qualidade do gasto, com base em ações de controle e transparência sobre as despesas de custeio do estado.

Foto: Mateus Pereira

QUALIDADE DO GASTO


SEFAZ ON-LINE Em paralelo ao trabalho do Cira, a Sefaz vem intensificando também o uso da tecnologia para ampliar a assertividade da fiscalização. Os investimentos em tecnologia previstos até 2018 pela Sefaz somam R$ 93 milhões. Entre os projetos do Sefaz On-line destacam-se o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal direto entre o fisco e o contribuinte, a Malha Fiscal Censitária (MFC), que faz cruzamentos de dados eletrônicos, o Centro de Monitoramento On-Line (CMO), voltado para o combate aos “hackers fiscais”, e o Canal Verde, que agiliza a fiscalização do trânsito de mercadorias.

REFERÊNCIA NACIONAL Referência nacional na área de Parceria Público-Privada (PPP), em 2015 a Bahia firmou mais um contrato, voltado para gestão e operação de serviços de apoio ao Diagnóstico por Imagem de 12 hospitais baianos, no que se configurou como a primeira PPP de Diagnóstico por Imagem do Brasil. São ao todo seis contratos

Hospital do Subúrbio

vigentes. Duas das cinco demais PPPs baianas são ligadas à saúde: os contratos de gestão do Hospital do Subúrbio e de construção, vigente desde 2010, e de gestão e operação de serviços não assistenciais do Instituto Couto Maia, em fase de obras. Na área de mobilidade urbana, a Bahia mantém contrato envolvendo o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe é alvo de parceria na área de infraestrutura em esgotamento sanitário. O sexto contrato é da área de esporte e lazer, envolvendo a Arena Fonte Nova, em Salvador. Com a experiência adquirida ao longo dos anos e vislumbrando a importância de disseminar as melhores práticas para fomentar o desenvolvimento das PPPs no Brasil, a Bahia, por meio de sua Secretaria Executiva de Parcerias Público-Privadas, liderou em 2014 o processo de criação da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), com o objetivo de promover ações necessárias à elaboração de políticas, à fixação de diretrizes e à harmonização de procedimentos e normas relacionadas às PPPs, bem como promover a colaboração mútua entre os seus associados. Hoje, a RedePPP conta com 23 membros e tem a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia.

A ARENA FONTE NOVA, O EMISSÁRIO SUBMARINO DE SALVADOR, O HOSPITAL DO SUBÚRBIO, O PROJETO INSTITUTO COUTO MAIA, O METRÔ DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS, E O PROJETO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SÃO EXEMPLOs DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIIVADAS.

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Revista Terra Mãe  
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