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relat贸rio e contas

2010


RELATÓRIO E CONTAS

2010

ÍNDICE

04_Mensagem do Presidente 06_Orgãos Sociais 08_Relatório de Gestão 20_Anexo ao Relatório de Gestão 22_Análise Financeira 2008 a 2010 28_Demonstrações Financeiras 35_ Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados Exercício 2010 54_Pareceres Técnicos

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MENSAGEM DO PRESIDENTE


RELATÓRIO E CONTAS

2010

N um cont ext o mac ro e c o n ó mic o e s e c t o rial b a s ta nte desfavorável, a Irmãos Cavaco, S.A. registou uma redução do seu volume de negócios, em 2010, apresentando, no entanto, rentabilidade favorável, graças a um esforço de racionalização associado à focalização em produtos e mercados que bem conhece. Em Angola, demos continuidade à nossa presença ao nível das captações de água e preparamos comercialmente um conjunto de contratos que vieram a ser assinados no início de 2011, permitindo encarar o ano com maior optimismo. Quanto à exploração de areia e de pedreira no Caxito, reforçamos o nosso posicionamento como fornecedor de referência, o que deverá representar uma vantagem competitiva na recuperação da economia Angolana projectada para 2011, que aliás, já se vem fazendo sentir. Os esforços comerciais ao nível das obras, deram os primeiros frutos no final de 2010, com obras de pequena dimensão. Tendo em conta a actividade comercial em curso, cremos que o segundo semestre de 2011 marcará o arranque em pleno da produção em Obras em Angola.

António Cavaco

Mantivemos a presença na Argélia, no âmbito do GMP (Groupement Maritime Portugais), directamente e através de ACEs, com destaque para as empreitadas de Bejaia e Mers El Kibir, esperando-se reforço da actividade em 2011.

Caraíbas) e produtos (obras hidráulicas, exploração de inertes, produção de betão e captações de água), como meio de garantir a retoma de um crescimento sustentado dos negócios da Irmãos Cavaco, S.A.

Na Martinica, a empreitada do Porto de Grand Riviére, ficou concluída no 1º trimestre de 2010, havendo perspectiva de continuidade no mercado em 2011. A presença nos PALOPS foi reforçada em 2010 através do arranque da empreitada de Porto Novo em Cabo Verde (Santo Antão), em que associamos a execução de obra marítima à exploração de inertes.

Em permanência, a existência de um particular empenho no Controlo Interno, como meio para atingir a racionalização de recursos que é fundamental à gestão, mais ainda, em particular, num contexto conturbado como o actual. Acreditamos que o facto de todos os elementos chave da organização poderem decidir, com base em dados coerentes e integrados, em tempo real, qualquer que seja o ponto no mundo em que se encontrem, continua a ser um factor crítico de sucesso.

Em Portugal, reforçamos a focalização em trabalhos de natureza marítima e fluvial, bem como de infra-estruturas/construção civil e mantivemos a actividade de exploração de inertes e produção de betão, num contexto de acréscimo de concorrência e redução de mercado potencial.

Encaramos 2011 com serenidade, certos das dificuldades da conjuntura actual, mas com a convicção de que o esforço comercial e de racionalização que tem vindo a ser executado, aliado ao trabalho, empenho e focalização estratégica, nos permitirá continuar a remar a Bom Porto.

Em 2010 definimos uma reorganização na área da prospecção comercial, com focalização de elementos chave da organização por áreas geográficas, com focalização em mercados com crescimento potencial em 2011 e seguintes mais significativo. Em 2011 manteremos a estratégia em termos de mercados alvo (Península Ibérica, os PALOP, o MAGREB e a região das

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Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique


RELATÓRIO E CONTAS

2010

ORGÃOS SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente António Marques dos Santos Cavaco

Vice-Presidente Graça Maria Valente dos Santos Cavaco de Morais

Vogal Cláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco

Vogal Manuel José de Araújo Lopes

Vogal Paulo Alexandre Correia de Oliveira Salvador

Vogal Nuno Gustavo da Silva Ribeiro Martins

Vogal José Fernando Brochado de Morais

FISCAL ÚNICO

Joaquim Santos Silva, ROC (nº618) em representação de Hernâni Duarte Justino Valente & Santos Silva, SROC (nº120)

FISCAL SUPLENTE Hernâni Manuel da Silva Duarte, ROC (nº770) em representação de Hernâni Duarte Justino Valente & Santos Silva, SROC (nº120)

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente José Fernando Brochado de Morais

Secretários Benjamim Ferreira de Almeida Rita Maria Silva Sequeira Regal de Castro 7


Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique


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2010

RELATÓRIO DE GESTÃO Em conformidade com o disposto no artigo 65º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração de Irmãos Cavaco, S.A. submete à apreciação dos accionistas o Relatório de Gestão, Balanço, Demonstração de Resultados e demais peças contabilísticas referentes ao exercício de 2010.

1

ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO

Economia Internacional O Fundo Monetário Internacional (FMI), nas suas previsões de Outubro de 2010, aponta para que a economia mundial tenha registado um crescimento na ordem dos 4,8% em 2010, prevendo para 2011 novo crescimento de 4,2%. Este crescimento acima dos 4% não é uniforme, é mais acentuado nos países emergentes (> 6%) do que nos EUA (2,6%) e nos países da Zona Euro (1,7%). Dentro da zona Euro, Portugal apresentará um dos desempenhos mais fracos, existindo uma forte probabilidade de recessão para 2011.

Estas previsões mostram sinais de que a grave crise está a ser ultrapassada à escala mundial, resistindo com alguma intensidade em muitos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, As economias emergentes mostraram-se mais resistentes às tensões financeiras, tendo sido as menos afectadas por esta grave crise, mostrando sinais mais fortes de uma rápida recuperação.

EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DA ECONOMIA INTERNACIONAL TAXAS DE CRESCIMENTO REAL DO PIB

Economia Mundial Zona Euro Portugal

1991-2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010 (P)

2001-2010

2011 (P)

2015 (P)

3,1

2,3

2,9

3,6

4,9

4,6

5,2

5,3

2,8

-0,6

4,8

3,6

4,2

4,6

-

1,9

0,9

0,8

2,2

1,7

3,0

2,9

0,5

-4,1

1,7

1,2

1,5

1,7

3,0

2,0

0,7

-0,9

1,6

0,8

1,4

2,4

0,0

-2,6

1,1

0,7

0,0

1,2

Alemanha

2,1

1,2

0,0

-0,2

1,2

0,8

3,4

2,7

1,0

-4,7

3,3

0,9

2,0

1,3

Espanha

2,9

3,6

2,7

3,1

3,3

3,6

4,0

3,6

0,9

-3,7

-0,3

2,1

0,7

2,0

Irlanda

7,1

5,7

6,5

4,4

4,6

6,0

5,3

5,6

-3,5

-7,6

-0,3

2,7

2,3

3,5

2,8

1,4

1,8

2,5

3,6

3,1

2,7

1,9

0,0

-2,6

2,6

1,7

2,3

2,6

Japão

1,2

0,2

0,3

1,4

2,7

1,9

2,0

2,4

-1,2

-5,2

2,8

0,7

1,5

1,7

Brasil

2,5

1,3

2,7

1,1

5,7

3,2

4,0

6,1

5,1

-0,2

7,5

3,7

4,1

4,1 4,0

EUA

Russia

-

5,1

4,7

7,3

7,2

6,4

8,2

8,5

5,2

-7,9

4,0

4,9

4,3

5,6

3,9

4,6

6,9

8,1

9,2

9,7

9,9

6,4

5,7

9,7

7,4

8,4

8,1

10,4

8,3

9,1

10,1

10,1

11,3

12,7

14,2

9,6

9,1

10,5

10,5

9,6

9,5

Angola

1,3

3,1

14,5

3,3

11,2

20,6

18,6

20,3

13,3

0,7

5,9

11,2

7,1

4,2

Cabo Verde

6,8

6,1

5,3

4,7

4,3

6,5

10,1

8,6

5,6

3,0

4,1

5,8

6,0

6,8

Argélia

1,6

2,7

4,7

6,9

5,2

5,1

2,0

3,0

2,4

2,4

3,8

3,8

4,0

4,1

India China

Fonte: FMI World outlook 2009-2010 Previsões (P)

9


Como referido anteriormente, o crescimento económico à escala global está longe de ser homogéneo, nem o tem sido ao longo dos últimos 10 anos, prevendo-se, segundo o FMI, que os países mais pobres se aproximem dos mais ricos a um dos ritmos mais rápidos das últimas décadas. Nesse período de 10 anos a zona Euro apresentou um crescimento de 12%, comparativamente, os EUA cresceram 17%, a Rússia 49%, a Índia 74% e a China 105%. No continente Africano o crescimento está a ser fortemente impulsionado pelos mercados Chinês e Indiano, ocupando estes, um lugar historicamente desempenhado por países europeus. Localizando-nos mais precisamente na Zona Euro, 2011 será um ano de importantes decisões na implementação de reformas que direccionem a Zona Euro para um equilíbrio mais estável, com uma integração mais estreita, ou então o risco de um cenário de evolução instável e desordenada, com tensões crescentes, irá intensificar-se. Foi neste contexto que as condições do mercado de trabalho se têm vindo a deteriorar, tendo a taxa de desemprego passado de 9,5% em 2009 para 10,1% em 2010. Apesar deste agravamento, o mesmo não pode ser visto como geral, pois a situação é deverás divergente entre os países desta localização geográfica, como exemplo disso temos a Áustria e a Holanda a apresentarem taxas de desemprego entre os 4 e 5% e no oposto, a Espanha, com uma taxa de desemprego a atingir os 20,1%.

ESTIMATIVA DA EVOLUÇÃO DA ECONOMIA DO PIB NAS ECONOMIAS/REGIÕES Unidade: Percentagem anual

Paises/Regiões

2008

2009

2010 (Est)

ASIA

-

3,6

7,9

2011(Est) 6,7

EUA

0,4

-2,6

2,6

2,3

Zona Euro

0,7

-4,1

1,7

1,5

Russia

-

-7,9

4,0

4,3 4,1

America do Sul

-

-0,2

6,3

Medio Oriente e Norte de Africa

-

2,0

4,1

5,1

Africa subsariana

-

2,6

5,0

5,5

Fonte: World Economic Outlook, FMI - Out.

Economia Nacional Consequência da maior visibilidade internacional dos problemas e fragilidades estruturais da nossa economia, assistimos a um agravamento das condições de financiamento da nossa dívida externa. O aumento do rácio da dívida pública face ao PIB passou de 65,3%, em 2008, para 82,4% em 2010, com impactos danosos no valor dos juros suportados. Segundo os dados do instituto nacional de estatística (INE), a economia portuguesa apresentou um desempenho positivo em 2010, tendo atingido um crescimento de 1,4%, ainda assim insuficiente para anular a quebra de 2,5% registada em 2009. As estimativas da comissão europeia apresentam taxas de 1,7% para os países da Zona Euro e 1,8% para o conjunto dos países da união europeia, pelo que em termos reais, a economia portuguesa acentuou ainda mais a divergência face aos seus parceiros europeus. O grave problema do défice público colocou em causa os grandes investimentos, mas, de igual modo, fez recuar projectos públicos de menor dimensão, originando uma falta de confiança generalizada que fez retrair mesmo os investimentos privados.

EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL Taxa de Variação%

10

Peso (2009)

2008

2009

2010 (P)

PIB

100,0

0,0

-2,6

1,3

2011(P) -1,3

Consumo Privado

66,8

1,8

-1,0

2,0

-2,7

Consumo Público

21,1

0,8

2,9

1,9

-4,6

Formação Bruta de Capital Fixo

19,5

-1,8

-11,9

-2,0

-6,8

Exportações

28,0

-0,3

-11,8

8,6

5,9

Importações

35,6

2,7

-10,9

6,7

-1,9

Inflação

2,8

-0,8

1,3

2,7

Taxas de desemprego

7,6

9,5

10,6

10,8

Produto Interno Bruto (milhões de Euros)

172.103,3

168.075,5

170.838,2

Fonte: Min Finanças e Adm Publica, INE Banco Portugal Previsões (P)


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2010

A Projecção da Comissão europeia para a economia portuguesa é de uma quebra de 1% no PIB para 2011, contra os 1,3% de quebra projectada pelo Banco de Portugal. No orçamento de estado, o Governo prevê para 2011 um crescimento de 0,2% no PIB.

Economia Sectorial A Produção no sector de construção voltou a registar uma quebra pelo 9º ano consecutivo, a qual se estima nos 6,5%. A situação vivida pela generalidade dos agentes económicos ligados a este importante sector de actividade, tem-se revelado extremamente difícil com as constantes quebras que, desde 2002, atingem o sector e que se traduzem num decréscimo na ordem dos 35%. Os efeitos da pressão dos mercados sobre a dívida dos países periféricos da zona Euro, têm restringido fortemente a actividade das empresas, não só pela via da redução do investimento, como pela degradação da situação financeira das empresas, derivados de vários constrangimentos, tais como dificuldade no acesso ao crédito, aumento dos spreads bancários, tanto para os particulares como para as empresas, a que se pode adicionar outras condicionantes, como a elevada concorrência, que origina um esmagamento na margem do negócio, ou os crónicos atrasos nos pagamentos pelo sector estado às empresas suas credoras. Dentro das quebras verificadas neste sector, o subsector “edifícios Residenciais”, apresenta já uma quebra acentuada desde 2002 de cerca de 58,8%. No segmento da Engenharia Civil a quebra situa-se na ordem dos 15,9% em termos acumulados.

SECTOR DA CONSTRUÇÃO TAXAS ANUAIS DE CRESCIMENTO REAL EM VOLUME (%)

2007

2008

2009

2010

-4,0

-10,3

-22,0

-15,0

Edifícios Não Residenciais

6,8

0,2

-10,5

-4,9

Particulares

13,0

2,6

-17,0

-9,0

Públicos

-5,0

-5,4

5,5

3,0

Engenharia Civil

-1,0

3,0

5,0

-1,0

Total

-0,5

-3,1

-9,0

-6,5

Edifícios Residenciais

Fonte: AICCOPN/CPCI

A nível de desemprego, e desde 2002 até ao 3º trimestre de 2010, este sector reflectiu uma quebra de 21,3%. Cerca de 190 mil postos de trabalho desapareceram em menos de 10 anos, com principal enfoque para os últimos 3 anos, onde a percentagem acumulada foi de 50% desse valor. Em 2011 está previsto novo aumento do desemprego. A nível internacional verifica-se que a internacionalização é, cada vez mais, uma importante fatia do mercado da construção Portuguesa. O volume de negócios atingiu os 5.373 milhões de Euros em 2009 (ultimo ano com valores disponíveis), com uma taxa média de crescimento anual de 39,9%.

ACTIVIDADE EMPRESAS PORTUGUESAS NO EXTERIOR (Valores em Milhões de Euros) Ano

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Volume Negócios

511,6

537,6

734,5

1214,8

1858,7

1930,7

3295,2

5372,6

Novos Contratos

325

583

844

1298

2914

2876

4087

2966

Volume de Negócios Novos Contratos

6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

Volume de Negócios 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Ano

11


A internacionalização das empresas do sector da construção tem um efeito extremamente positivo para se conseguir olhar o futuro com optimismo, devido à profunda crise que este sector de actividade atravessa internamente. África continua a ser o continente com maior enfoque das empresas portuguesas.

2

VOLUME DE NEGÓCIOS

Apesar desta envolvente pouco favorável, Irmãos Cavaco, através da sua habitual estratégia de agressividade no mercado com qualidade de serviço, soube aproveitar as oportunidades surgidas, apresentando em 2010 um volume de negócios de aproximadamente 39 milhões de euros que considerando ACE’s foi de aproximadamente 45 milhões de euros.

DISTRIBUIÇÃO E EVOLUÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS

ANOS RUBRICAS

2007

2008

2009

2010

Euros

Var. %

Euros

Var. %

Euros

Var. %

Euros

Inertes / Betão (Vendas)

4.663.666

0

5.550.909

19

5.790.661

4

5.307.069

Var. % -8

Obras (Prestações de Serviços)

35.073.114

15

51.058.755

46

47.311.030

-7

33.399.681

-29

TOTAL (Volume de Negócios)

39.736.780

13

56.609.664

42

53.101.691

-6

38.706.749

-27

Efectivamente, a actividade de Irmãos Cavaco continuou em 2010 a efectuar-se em parte com o recurso a Agrupamentos Complementares de Empresas. O volume de negócios dos ACE’s participados por Irmãos Cavaco, que não está reflectido no volume de negócios de Irmãos Cavaco é o seguinte, discriminando: ACE

Part. ICSA

Volume de Negócios 2010

Volume de Negócios 2009

MANUTENÇÃO ALGARVE, ACE

33,00%

2.288.721,63 €

2.559.380,00 €

CONSTRUTORA DOS MOLHES DO DOURO, ACE

50,00%

0,00 €

885.542,00 €

GMP, ACE

33,33%

4.920.898,66 €

9.789.449,00 €

GMP MEK, ACE

33,33%

3.476.042,97 €

323.392,00 €

ICSA/ECOAMBIENTE, ACE

50,00%

4.476.242,47 €

4.283.542,95 €

15.161.905,73 €

17.841.305,95 €

Total

A componente Prestações de Serviços reflectiu os trabalhos realizados num número alargado de obras, sendo particularmente relevantes, pela sua dimensão e complexidade, os desempenhos nas obras: • Marítimas Internacionais Obra de reforço da zona de reparação da base naval de Mers El Kebir na Argélia Ampliação do Porto Novo de Santo Antão em Cabo Verde • Marítimas Nacionais Reabilitação dos Esporões de Espinho Empreitada de Construção da Ponte-Cais nº 3, no Porto de Pesca de Sesimbra • Infra-estruturas Pavilhão Multiusos de Lamego Infra-estruturas da Marina de Albufeira A internacionalização da empresa permitiu um Volume de Negócios nos mercados Argelino, Angolano, da Martinica e Cabo Verde que ascendeu 7.558.024 euros, o que representou cerca de 20% do total do Volume de Negócios. Considerando, ainda, os ACE’s, a área internacional vê o seu peso global ascender a cerca de 25%.

VOLUME DE NEGÓCIOS POR DESTINO

Portugal; 31.148.726; (10%) Internacional 7.558.024; (20%)

12


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2010

3

INVESTIMENTOS

Os investimentos técnicos realizados resultam da constante preocupação que Irmãos Cavaco tem em manter operacional e tecnologicamente actualizados os equipamentos produtivos. Os investimentos realizados distribuíram-se e financiaram-se das seguintes formas:

DISTRIBUIÇÃO DO INVESTIMENTO

Rubricas

Euros

%

Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais

0,00

-

Edifícios e outras construções

4.695,00

0,90

Equipamento básico

76.489,86

14,64

Equipamento de transporte

298.656,57

57,15

Equipamento biológico

0,00

9,49

Equipamento administrativo

49.612,73

Outros activos fixos tangíveis

0,00

-

Investimentos em curso

83.113,46

15,90

Investimentos em subsidiárias

2.500,00

0,48

Investimentos noutras empresas

7.500,00

1,44

TOTAL

522.567,62

100

Investimentos financeiros:

4

RECURSOS HUMANOS, QUALIDADE, SEGURANÇA E AMBIENTE

O número médio de colaboradores em 2010 situou-se em 317, encontrando-se assim distribuídos em termos de origem: 15

10

Portugal (incluindo expatriados) Argélia Angola

292

Em termos de escolaridade temos a seguinte distribuição:

26% Até ao 9º Ano Ensino Superior 14%

12º Ano 60%

Em termos de estrutura etária temos a seguinte distribuição: 14%

3% 28% Menos 25 25-35

27%

35-45 45-55 28%

Mais 55

13


A antiguidade média dos colaboradores é de 10,1 anos e 64% dos colaboradores estão na ICSA há mais de 5 anos. No ano de 2010 decorreram várias acções de formação que procuraram reforçar as competências dos colaboradores de Irmãos Cavaco, S. A. nas diversas áreas e aos diversos níveis de actuação no seio da organização. Cabe referir o reforço da formação, tanto da componente hard como soft, sendo particularmente relevantes as formações realizadas na prossecução dos Objectivos Estratégicos definidos, designadamente: O Novo Código dos Contratos Públicos SNC - Sistema de Normalização Contabilística ministrado pela KPMG Explosivos para responsáveis técnicos de pedreiras ministrado pela UA Projecto de Obras Marítimas ministrado pelo IST Assim como, Aposta na capacidade técnica dos quadros pela participação nos congressos mais relevantes do sector, tais como: II Fórum de Internacionalização 10º Congresso de Água IV Fórum da Construção Continuação da formação associada ao Sistema de Gestão pela qual estamos certificados (Qualidade, Ambiente e Segurança) designadamente: Socorrismo Simulacros Brigadas de emergência Durante o ano de 2010, a empresa possibilitou aos seus colaboradores a frequência de uma carga total de 917 horas num total de 49 acções de formação, portanto uma acção a cada 5 dias úteis, sendo estes valores reveladores do empenho neste factor de melhoria da eficiência da organização.

Sistema de Gestão Integrado O ano de 2010 é marcado pela continuidade da evolução do Sistema de Gestão Integrado. A implementação e manutenção dos sistemas de gestão foi verificada pela entidade certificadora vendo Irmãos Cavaco, S.A. confirmada a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial NP EN ISO 9001:2008 e dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Segurança de acordo com as normas de referência NP EN ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, no âmbito da “Concepção, desenvolvimento e exploração de agregados britados e exploração de betão” no local de Airas Caldas de São Jorge. Na perspectiva da melhoria contínua e, da evolução dos sistemas de gestão dentro da organização, foram ainda desenvolvidos trabalhos para o alargamento dos Sistemas de Gestão à área das obras na perspectiva do alargamento do presente âmbito da certificação.

Qualidade Um sistema de gestão da qualidade consolidado, como o implementado em Irmãos Cavaco, S.A. ao longo dos últimos 10 anos, permite que situações mais adversas sejam ultrapassadas com sucesso, com a garantia da satisfação dos clientes e da melhoria contínua dos processos. A procura de novos produtos que respondessem às necessidades do mercado de agregados, levou à instalação de um equipamento de lavagem de inertes, possibilitando o início da comercialização do agregado Areia 0/4, reconhecido em 2010 com a marcação CE para os produtos da construção.

Ambiente Empenhada na protecção perene e eficaz do ambiente, a ICSA assegura o cumprimento contínuo das acções, práticas e procedimentos ambientais já consolidados ao longo dos anos. A constante monitorização e o acompanhamento da conformidade legal e do conjunto de indicadores ambientais definidos, a avaliação do desempenho dos colaboradores e das necessidades de formação como forma de combate à prossecução de práticas menos correctas, a promoção de reuniões periódicas do Grupo Dinamizador de Ambiente e Segurança e a divulgação mensal de uma Newsletter, demonstram o esforço e o empenho dedicados à gestão ambiental da empresa e à sua constante melhoria contínua.

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RELATÓRIO E CONTAS

2010

Segurança e Saúde O ano de 2010 fica marcado pelo mais baixo registo do número de acidentes e dias perdidos por acidente de trabalho. Ao nível da apreciação de riscos generalizou-se a metodologia ensaiada no ano anterior, realizando-se verificações operacionais por toda a instalação recorrendo às listas de verificação. Para a divulgação de boas práticas mantém-se a aposta numa Newsletter que contém conselhos de segurança prosseguindo a consulta aos trabalhadores através de periódicas reuniões da Comissão de Higiene e Segurança. A promoção de comportamentos de saúde e a protecção específica contra os agentes patogénicos são vectores principais na estratégia de gestão da segurança e saúde na Irmãos Cavaco, S.A.. Neste âmbito foram realizados 38 rastreios, 175 consultas de vigilância e educação para a saúde, mais 41 consultas com imunizações, orientações terapêuticas e outros. Para o futuro será mantida uma forte tónica na monitorização do desempenho da segurança e saúde, prosseguindo a melhoria contínua e a redução da sinistralidade.

5

FACTOS RELEVANTES NO EXERCÍCIO DE 2010

Na prossecução da definição estratégica emanada pelo Conselho de Estratégia, a actividade de Irmãos Cavaco, S.A. manteve a sua focalização em duas grandes áreas a nível de produtos: • Indústria > Inertes > Betão > Captações de água • Obras > Hidráulicas > Construção Civil E em termos de mercados: • Península Ibérica • Palops • Magreb A internacionalização da actividade foi aprofundada, sendo particularmente relevante: • Inertes - para além da exploração da pedreira da Malaposta em Santa Maria da Feira que historicamente é um ex-libris de qualidade no mercado nacional, exploramos outras pedreiras, como em Cabo Verde e a pedreira do Caxito na proximidade de Luanda (Angola) (através da participada Geomineral); • Captações de água - a actividade exercida em Angola tem-se vindo a consolidar junto dos principais clientes e é exercida a nível de todo o território angolano; • Obras hidráulicas – as obras com maior expressividade em termos de volume de negócios em 2010 foram a obra de reforço da zona de reparação da base naval de Mers El Kebir na Argélia e a ampliação do Porto Novo de Santo Antão em Cabo Verde.

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ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICO - FINANCEIRA (ver anexo: Análise Financeira - exercício 2009 a 2010)

• Perfil da Empresa Em 2010, o Activo Líquido da empresa situou-se em 61.358.920 € e os Capitais Próprios em 12.420.230 €. O Volume de Negócios atingiu os 38.706.749 € e os Resultados Líquidos foram positivos em 891.436 €.

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• Situação Económico-Financeira

INDICADORES Volume de Negócios

2009

2010

Euros

%

Euros

%

53.101.691

100

38.706.749

100 15,70

EBITDA

7.164.174

13,49

6.075.235

EBIT - Resultado Operacional

3.791.834

7,14

2.871.719

7,42

Resultado Líquido

2.076.673

3,91

891.436

2,30

Resultado antes de Impostos

2.489.579

4,69

1.274.481

3,29

Cash Flow

5.861.919

11,04

4.477.997

11,57

Valor Acrescentado Bruto

17.554.408

33,06

14.951.821

38,63

Activo Total

63.293.074

100

61.358.920

100

Capitais Próprios

13.673.264

20,14

12.420.230

20,24

Nº Empregados (unid.)

351

317

Em termos patrimoniais, a estrutura do Activo não acusou variações com muito significado, tendo o activo não corrente diminuido o seu peso em 3 pontos percentuais face ao ano transacto, essencialmente derivado de um efeito de depreciações do exercício. Promoveu-se em 2010 uma política de racionalização de utilização de imobilizado que se traduziu numa diminuição do seu valor líquido contabilístico. Por sua vez, a estrutura do Passivo na sua globalidade teve uma melhoria, na medida em que o peso do passivo não corrente viu aumentado o seu peso no passivo total em 6 pontos percentuais. A autonomia financeira diminuiu, passando de 21,6% para 20,2% e a liquidez geral aumentou de 108,3% em 2009 para 120,7% em 2010. A rentabilidade dos Capitais Próprios foi de 7,2% em 2010. Dando cumprimento à transição de POC para SNC, a Irmãos Cavaco reclassificou dos anteriormente denominados Proveitos Diferidos um montante de 3.173.381,92 € para Resultados Transitados. Este montante referia-se a facturação acumulada diferida ao abrigo da faculdade concedida pala D.G.C.I. (circular n.º 5/90) para fazer face a eventuais custos a incorrer durante o período de garantia, relativa a obras ainda não recepcionadas definitivamente. A Irmãos Cavaco, no exercício de 2010, iniciou um ciclo de adopção do método da percentagem de acabamento no que respeita ao reconhecimento de réditos dos seus contratos de construção, indo de encontro aos princípios contabilísticos geralmente aceites nacionais e internacionais. Em termos de evolução dos resultados, o resultado antes de imposto diminuiu de 2.489.579 euros para 1.274.481 euros, de 2009 para 2010. Em termos financeiros, as Actividades de Financiamento (7.022.233 €) absorveram os fluxos gerados pelas Actividades Operacionais (4.521.724 €) e pelas Actividades de Investimento (1.459.346 €), verificando-se ainda uma diminuição das Disponibilidades, liquidas do efeito das diferenças cambiais (1.041.163 €). Resumindo, Irmãos Cavaco, apesar da envolvente pouco favorável, continua a apresentar uma estrutura patrimonial e económica equilibrada, fruto da rigorosa gestão corrente e estratégica implementada. -Mais se informa: a) Nos termos do n.º 21 do Dec. Lei n.º 411/91 (17/10) e nos termos do Dec. Lei n.º 584/80 (7/11), que Irmãos Cavaco não tem quaisquer dívidas em mora à Segurança Social, ao Estado e aos Trabalhadores; b) Em conformidade com a alínea b) do n.º 5 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, não existiram factos relevantes após o termo do exercício; c) Segundo o disposto do artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, não existiram negócios celebrados entre a sociedade e os seus administradores.

16


RELATÓRIO E CONTAS

2010

7

PERSPECTIVAS PARA 2011

• Economia Internacional Segundo as previsões do FMI para 2011, assistiremos a uma recuperação económica, não homogénea, a nível global. Será mais proeminente nos países emergentes que, devido à sua estrutura económica, foram menos afectados pelas tensões económicas e financeiras vividas em 2010. Nas economias avançadas, devido à complexidade dos seus sistemas económico-financeiro, a um sistema bancário ainda fragilizado e descapitalizado, as medidas de combate à crise têm se mostrado pouco impulsionadoras de uma rápida retoma. O continente asiático será o líder nesta recuperação prevendo-se que atinja 6,7% de taxa de crescimento em 2011. A liderar, neste continente, estarão a China com 9,6% e a Índia com 8,4%. Para os EUA e Zona Euro prevêem-se taxas de crescimento de 2,3% e 1,5% respectivamente, claramente inferiores às previsões globais. No que respeita ao continente africano prevê-se um crescimento de 5,2% para 2011, com países como Angola, Nigéria e República do Congo a apresentarem crescimentos superiores a 7%. No continente sul-americano o crescimento geral será de 4,1%, com os países como o Brasil a apresentarem uma taxa de crescimento de 4,1% em linha com a previsão global, e no oposto, entre as mais baixas, a Venezuela, com um crescimento previsto de apenas 0,5% Unidade: Percentagem anual

Paises/Regiões

2010 (Est)

2011(Est)

EUA

2,6

2,3

Zona Euro

1,7

1,5

Japão

2,8

1,5

Fonte: World Economic Outlook, FMI - FMI Out. 2010

• Economia Nacional Na última década a evolução da economia Portuguesa viu agravar a sua dívida pública. Em 2010, o rácio face ao PIB era de 82,4%, por oposição a 65,3% em 2008. O juro que Portugal terá de pagar é um forte condicionante ao desenvolvimento da economia que só será possível através da melhoria potencial do crescimento económico a médio e longo prazo e da capacidade do Estado em reduzir a necessidade de financiamento. A redução da despesa corrente deverá ser uma meta, evitando a redução no investimento público que contribui de uma forma positiva para o desenvolvimento do país. O ano de 2011 ficará marcado por um esforço de consolidação orçamental, tanto para Portugal como para alguns países europeus. No caso concreto português, a necessidade de consolidação, consequência de várias medidas adoptadas no período pós crise financeira, deverá traduzirse em politicas potencialmente recessivas que levarão a uma contracção da procura interna, quer ao nível do investimento, quer ao nível do consumo, como já sentido em 2010, após a entrada de algumas dessas medidas em vigor. Espera-se a implementação de novas medidas recessivas por parte do Governo, com vista à redução do défice público, cuja actual estimativa é de 7,3% do PIB para 2010, para 4,6% em 2011 e 3% do PIB em 2012. No caso da Comissão Europeia, Portugal e Grécia serão os dois únicos países da zona euro que vão voltar a registar uma recessão em 2011. O valor avançado para a evolução do PIB, durante o ano de 2011, em Portugal, é de -1,0%. Face a este cenário, espera-se que a taxa de desemprego aumente 0,6%, atingindo o valor de 11,1%, segundo dados da Comissão Europeia, face aos 10,5% de 2010.

17


PREVISÃO DOS INDICADORES ECONÓMICOS PARA PORTUGAL Taxa de variação, percentagem

Pesos 2009

2010 (P)

2011 (P)

Produto Interno Bruto

100,0

1,3

-1,3

2012 (P) 0,6

Consumo Privado

66,6

1,8

-2,7

-0,5

Consumo Publico

21,3

3,2

-4,6

-1,0

Formação Bruta Capital Fixo (FBCF)

19,5

-5,0

-6,8

-0,4

Procura Interna

107,7

0,5

-3,6

-0,5

Exportações

28,0

9,0

5,9

6,1

Importações

35,6

5,0

-1,9

2,4

Fonte: AICCOPN; Banco de Portugal; Boletim de Inverno

Economia Sectorial Na sequência do pessimismo gerado com a actual crise, a que se juntam as previsões nada animadoras do Governo, Banco de Portugal e Comissão Europeia, é de esperar que a contracção se mantenha. O sector dos edifícios residências será o mais afectado, quer por via das restrições aos empréstimos para aquisição de habitação própria por parte da Banca, quer pela deterioração das condições económicas das famílias, prevendo-se um decréscimo para 2011 de 8%. A esta contracção, não será alheio o excesso de número de fogos existentes, quer novos, quer usados, que não permite antever no curto prazo uma recuperação da actividade neste segmento. No sector específico da Engenharia Civil, a eventual suspensão de várias obras em curso e novas, em regime de parcerias público privadas origina uma incerteza para o comportamento deste sector para 2011, prevendo-se em média uma queda de 3%. Já em 2010 foi notória a redução das obras adjudicadas face a 2009.

PRODUÇÃO DO SECTOR Variações reais da Produção (%)

2009

2010

Edifícios Residenciais

-22,0

Edifícios Não Residenciais Particulares Publicos Engenharia Civil VBP do Sector

2011 (P) Lmt Inf.

Média

-15,0

-9,0

-8,0

Lmt Sup. -7,0

-10,5

-4,9

-6,0

-5,0

-4,0

-17,0

-9,0

-9,0

-8,0

-7,0

5,5

3,0

-1,0

0,0

1,0

5,0

-1,0

-4,0

-3,0

-2,0

-9,0

-6,5

-6,0

-5,0

-4,0 Fonte: FEPICOP Previsão: (P)

Em resumo, 2011 ainda não será o ano da tão almejada recuperação sectorial, prevendo-se pelo contrário uma redução no volume global de produção, na ordem dos 5%.

Irmãos Cavaco, S.A. A diminuição do investimento planeado e a não concretização dos planos de investimentos públicos continuam a ser factores que têm vindo a diminuir a actividade das empresas de construção. Na área internacional, a presença da Irmão Cavaco, S.A. em mercados cujo crescimento esperado para 2011 é significativo permite encarar o ano com maior optimismo. A carteira actual permite à Irmãos Cavaco, S.A. projectar um crescimento do volume de negócios em 2011 face a 2010. Em termos de carteira, a mesma tem a seguinte composição:

18


RELATÓRIO E CONTAS

2010

Produto/Mercado Obras Marítimas

Portugal C. Prazo

Magreb M. Prazo

5.749.061

C. Prazo

PALOPS M. Prazo

6.623.235

Obras em PPP

3.433.262

25.496.668

Obras de Infraestruturas

24.185.417

12.667.500

Total

33.367.741

38.164.168

Caraíbas

C. Prazo

M. Prazo

C. Prazo

M. Prazo

8.264.593

4.218.886

2.941.080

60.000.000

Total 87.796.856 28.929.930

4.645.000 6.623.235

0

12.909.593

41.497.917 4.218.886

2.941.080

60.000.000

158.224.704

Podemos classificar a nossa presença em diferentes mercados e produtos como segue: • Fase de prospecção > Moçambique > Brasil • Fase de crescimento > Vendas de inertes em Angola > Obras em Cabo Verde, Argélia e Martinica • Fase de maturidade > Vendas de agregados em Portugal > Captação de Água em Angola > Obras em Portugal Do exposto, resulta que o cenário para o exercício de 2011, deverá ser claramente melhor que o 2010, quer em termos de volume de negócios, quer em termos de resultados esperados.

8

PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DE RESULTADOS

De acordo com a alínea f) do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se a seguinte proposta de aplicação dos Resultados Líquidos, no montante de € 891.435,71 (Oitocentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Euros e Setenta e Um Cêntimos):

• Resultados Transitados

9

891.435,71 €

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Conselho de Administração não quer deixar de aproveitar o ensejo para formular sinceros agradecimentos a todas as entidades que com a nossa empresa se relacionaram. Destacamos nomeadamente: a) O Revisor Oficial de Contas (Fiscal Único) pela pronta e oportuna colaboração prestada; b) Os nossos Clientes, Instituições Financeiras, Subempreiteiros e Fornecedores pela confiança e colaboração prestada; c) Todos os Colaboradores e Consultores pela especial dedicação, empenhamento e elevado sentido de responsabilidade com que desempenham as suas funções. Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011

O Conselho de Administração António Marques dos Santos Cavaco Graça Maria Valente dos Santos Cavaco de Morais Cláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco Manuel José de Araújo Lopes Paulo Alexandre Correia de Oliveira Salvador Nuno Gustavo da Silva Ribeiro Martins José Fernando Brochado Morais

19


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RELATÓRIO E CONTAS

2010

ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO

• Artigo 447.º, n.º 5 do C.S.C. 1) Membros do Conselho de Administração titulares de acções da sociedade a 31 de Dezembro de 2010:

Posição Accionista

Acções em 31/12/2010

António Cavaco – Investimentos SGPS, S.A. (*)

399.920

António Marques dos Santos Cavaco e cônjugue

40

Graça Maria Valente dos Santos de Morais

20

Cláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco

20

(*) Cujo accionista maioritário e administrador é António Marques dos Santos Cavaco

Os restantes membros do Conselho de Administração não eram à data de 31 de Dezembro de 2010 detentores de acções da Sociedade, nem transaccionaram, durante o ano de 2010, quaisquer daqueles títulos. 2) O fiscal único não era à data de 31 de Dezembro de 2010 detentor de acções da sociedade, nem transaccionou durante o ano de 2010 quaisquer daqueles títulos.

• Artigo 448.º, n.º 4 do C.S.C.

Posição Accionista

Acções em 31/12/2010

% Capital

António Cavaco – Investimentos SGPS, S.A. (*)

399.920

99,98

21


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RELATÓRIO E CONTAS

2010

ANÁLISE FINANCEIRA 2009 A 2010

EVOLUÇÃO DO VALOR ACRESCENTADO BRUTO

Anos Evolução do Valor Acrescentado Bruto

2009

2010

Euros

( % )

Euros

+ Vendas

5.790.661

33

5.307.069

( % ) 35

+ Prestações de serviços

47.311.030

270

33.399.681

223

+ Trabalhos para a própria entidade

132.007

1

38.180

0

+ Variação da Produção

-1.404.124

-8

-2.070.410

-14

+ Rendimentos Suplementares

5.052.129

29

5.252.762

35

- Custo mercadorias vendidas matérias cons.

11.416.136

65

6.425.186

43

- Fornecimento e serviços externos (62)

27.218.180

155

20.076.096

134

- Outros gastos e perdas (68)

692.979

4

474.178

3

V.A.B.

17.554.408

100

14.951.821

100

Ano

2009

2010

Volume de Negócios

53.102

38.707

Margem Bruta

22.563

17.815

Resultados Antes de Impostos

2.490

1.274

60.000

3000

50.000

2500

40.000

2000

30.000

1500

20.000

1000

10.000

500

0

0 2009

Volume de Negócios

Resultado Antes de Impostos

Volume de Negócios e Margem Bruta

EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS

2010

Margem Bruta

Resultado Antes de Impostos

23


PRINCIPAIS RÁCIOS

2009

2010

Autonomia Financeira

0,216

0,202

Liquidez Geral

1,096

1,222

Rentabilidade dos Cap. Próprios

0,152

0,072

Rentabilidade do Volume Negócios

0,039

0,023

1,500 1,000 0,500 0,000 2009

Autonomia Financeira

Liquidez Geral

2010

Rentabilidade dos Cap. Próprios

Rentabilidade do Volume Negócios

VOLUME DE NEGÓCIOS POR DESTINO

20% Volume Negócios (Euros) Portugal Internacional

Portugal

% 31.148.726

80,47%

Internacional

7.558.024

19,53%

Total

38.706.749

80%

19%

Volume Negócios (Euros) 36%

Angola Argélia Martinica

29%

Cabo Verde 16%

24

Angola

% 2.732.420

36,15%

Argélia

1.175.878

15,56%

Martinica

2.205.867

29,19%

Cabo Verde

1.443.858

19,10%

Total Internacional

7.558.024


RELATÓRIO E CONTAS

2010

RÁCIOS

Dez-10

Dez-09

Endividamento bancário/total de activo

52,8%

53,3%

Autonomia financeira

20,2%

21,6%

Capitais permanentes/Activo não corrente

132,3%

113,9%

Estrutura de endividamento

34,4%

28,8%

1,08

Indicadores de estrutura

Indicadores de liquidez

Liquidez geral

1,21

Liquidez reduzida

1,14

0,91

Período de recuperação de financiamentos obtidos (anos)

5,59

4,76

Indicadores de rentabilidade

Rentabilidade Capitais Próprios

7,2%

15,2%

Rentabilidade do Volume de Negócios

2,3%

3,9%

Rentabilidade da Produção

2,4%

4,0%

Rentabilidade do Activo

4,7%

6,0%

25


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RELATÓRIO E CONTAS

2010

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores expressos em euros)

Notas

31/Dez/10

31/Dez/09

Activos fixos tangíveis

4

17.077.619

21.188.993

Propriedades de investimento

5

430.844

430844

Activos intangíveis

6

7.158

7.158

Participações financeiras - método eq. patrimonial

7

1.897.163

1.754.088

Participações financeiras - outros métodos

8

93.449

85.949

Accionistas / sócios

9

-

-

Outros activos financeiros

10

2.573.033

1.044.731

Activos por impostos diferidos

11

Activo

Total dos Activos Não Correntes

27.274

18.226

22.106.540

24.529.989

Inventários

12

2.749.652

6.480.890

Clientes

13

18.219.165

15.630.835

Adiantamentos a fornecedores

14

761.544

791.931

Estado e outros entes públicos

15

212.421

58.741

9

4.605.335

3.113.610

Outras contas a receber

16

8.239.406

7.365.878

Diferimentos

17

492.329

472.453

Activos financeiros detidos para negociação

18

24.115

34.805

Outros activos financeiros

10

3.307.500

3.307.500

-

-

19

640.914

1.506.443

39.252.380

38.763.085

61.358.920

63.293.074

Accionistas / sócios

Activos não correntes detidos para venda Caixa e depósitos bancários Total dos Activos Correntes

Capitais Próprios Capital realizado

2.000.000

2.000.000

Acções (quotas) próprias

20

-

-

Outros instrumentos de capital próprio

-

-

Prémios de emissão

-

-

511.450

511.450

Reservas legais

21

Outras reservas

22

141.349

141.349

Resultados transitados

23

2.689.968

1.842.117

Ajustamentos em activos financeiros

24

(335.059)

(540.358)

Excedentes de revalorização

25

6.700.233

7.996.813

Outras variações no capital próprio

26

(179.146)

(354.780)

891.436

2.076.673

12.420.230

13.673.264

Resultado líquido do exercício Total dos Capitais Próprios

Passivo Provisões Financiamentos obtidos

-

-

27

16.137.090

13.431.340

-

-

11

689.377

834.766

Responsabilidades por benefícios pós-emprego Passivos por impostos diferidos Outras contas a pagar

28

Total dos Passivos Não Correntes

-

-

16.826.467

14.266.106

Fornecedores

29

15.917.954

15.582.123

Adiantamento de clientes

30

1.481.571

2.289.764

Estado e outros entes públicos

15

424.692

564.193

9

-

-

Financiamentos obtidos

27

8.911.021

14.457.734

Outras contas a pagar

28

3.701.576

2.288.896

Diferimentos

17

1.572.489

202

Passivos financeiros detidos para negociação

-

-

Passivos não correntes detidos para venda

-

-

102.921

170.792

Total dos Passivos Correntes

32.112.224

35.353.704

Total do Passivo

48.938.691

49.619.810

61.358.920

63.293.074

Accionistas / sócios

Outros passivos financeiros

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

31

DIRECÇÃO FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011

27


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores expressos em euros)

Notas

31/Dez/10

Vendas

32

5.307.069

5.790.661

Prestação de serviços

32

33.399.681

47.311.030

-

-

Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos

33

(342.802)

1.188.129

Variação nos inventários da produção

34

(2.070.410)

(1.404.124)

Trabalhos para a própria entidade

35

38.180

132.007

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

36

(6.425.186)

(11.416.136)

Fornecimentos e serviços externos

37

(20.076.096)

(27.218.180)

Gastos com o pessoal

38

(9.766.442)

(11.389.861)

Subsídios à exploração

Imparidade de inventários (perdas/reversões)

31/Dez/09

-

-

241.326

(49.400)

Provisões (aumentos/reduções)

-

-

Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)

-

-

(10.690)

1.243

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)

13

Aumentos/reduções de justo valor

39

Outros rendimentos e ganhos

40

8.194.994

6.046.211

Outros gastos e perdas

41

(2.173.062)

(1.876.805)

6.316.561

7.114.774

(3.444.842)

(3.322.940)

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos

Gastos/reversões de depreciação e de amortização

42

Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)

-

-

2.871.719

3.791.834

Juros e rendimentos similares obtidos

43

-

-

Juros e gastos similares suportados

43

(1.597.238)

(1.302.255)

1.274.481

2.489.579

Resultado antes de impostos

Imposto sobre o rendimento do período

15

Resultado líquido do período O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

DIRECÇÃO FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO

(383.045)

(412.906)

891.436

2.076.673

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011


RELATÓRIO E CONTAS

2010

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores expressos em euros)

Notas

31/Dez/10

31/Dez/09

Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos

Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais (1)

46.710.848

58.641.710

(30.404.300)

(43.751.864)

(9.706.228)

(11.402.202)

6.600.319

3.487.644

(547.308)

(389.496)

(1.531.288)

(2.746.561)

4.521.724

351.587

(261.192)

(224.097)

Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis

-

-

Investimentos financeiros

-

(160.000)

Outros activos

-

-

(261.192)

(384.097)

26.194

161.645

-

-

Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros

1.500.000

1.028.800

Outros activos

-

-

Subsídios ao investimento

-

-

194.344

231.762

Juros e rendimentos similares Dividendos

Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento (2)

-

-

1.720.538

1.422.206

1.459.346

1.038.109

Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos

53.329.545

82.016.979

Realização de capital e de outros instrumentos de capital próprio

-

-

Cobertura de prejuízos

-

-

Doações

-

-

1.745.700

1.556.470

55.075.245

83.573.449

Financiamentos obtidos

(55.884.763)

(77.743.241)

Juros e gastos similares

(2.525.033)

(2.032.208)

Dividendos

(1.250.000)

(699.000)

Outras operações de financiamento

Pagamentos respeitantes a:

Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio Outras operações de financiamento

Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento (3)

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período

19

(205.150)

-

(2.232.531)

(4.128.840)

(62.097.478)

(84.603.289)

(7.022.233)

(1.029.840)

(1.041.163)

359.856

175.634

(324.371)

1.506.443

1.470.958

640.914

1.506.443

29 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

DIRECÇÃO FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011


DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO INDIVIDUAIS - EXERCÍCIO DE 2010 (Valores expressos em euros)

Capital Próprio atribuído aos detentores do capital Reservas legais

Outras reservas

Resultados transitados

Ajustamentos em activos financeiros

Excedentes de revalorização

Outras variações no capital próprio

Resultado líquido do exercício

2.000.000

511.450

141.349

3.918.790

(540.358)

7.996.813

(354.780)

-

13.673.264

Primeira adopção de novo referencial contabilístico

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Alterações de políticas contabilísticas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Capital realizado

Posição no Início do Período 2010

1

Notas

Total do capital próprio

Alterações no período

Diferenças de conversão de demonstrações financeiras

26

-

-

-

-

-

-

175.634

-

175.634

Realização do excendente de revalorização de activos

25

-

-

-

1.352.798

-

(1.352.798)

-

-

-

Excedente de revalorização de activos

25

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Ajustamentos por impostos diferidos

11

-

-

-

(56.218)

-

56.218

-

-

-

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

24

-

-

-

(1.275.403)

205.299

-

-

-

(1.070.104)

-

-

-

21.178

205.299

(1.296.581)

175.634

-

(894.470)

3

891.436

891.436

4=2+3

891.436

(3.034)

2

Resultado Líquido do Período

Resultado Integral

Operações com detentores de capital próprio Realizações de capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Realizações de prémios de emissão

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Distribuições

-

-

-

Entradas para cobertura de perdas

-

-

-

-

-

-

-

2.000.000

511.450

Outras operações 5

Posição no Fim do Período 2010

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

30

6=1+2 +3+5 DIRECÇÃO FINANCEIRA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

(1.250.000)

-

-

-

-

(1.250.000)

141.349

2.689.968

(335.059)

6.700.233

(179.146)

891.436

12.420.230

(1.250.000)

ADMINISTRAÇÃO

(1.250.000) -

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011


Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique


ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 1

NOTA INTRODUTÓRIA

A empresa Irmãos Cavaco, S.A. é uma sociedade anónima com sede na Rua Viana da Mota, número 8, freguesia e concelho de Santa Maria da Feira, contribuinte nº 500 606 587, estando registada a sua constituição em Outubro de 1976, na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira com o mesmo número. A componente principal do objecto social consiste na execução de obras públicas, tendo como actividade secundária a concepção, desenvolvimento e exploração de agregados britados e a produção de betão. A empresa é detida por sócios individuais, sendo participada pela sociedade mãe, António Cavaco – Investimentos, SGPS., S.A., com sede na Rua Caldas Eiras, nº 19, freguesia e concelho de Santa Maria da Feira, Portugal.

2

REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

a) Referencial Contabilístico Em 2010 as demonstrações financeiras da Irmãos Cavaco, S.A. foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas pela União Europeia (EU). A adopção das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) ocorreu pela primeira vez em 2010, pelo que a data de transição do referencial contabilístico POC para este normativo é 1 de Janeiro de 2009, tal como estabelecido pela NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. Nos termos dessa norma, os efeitos reportados à data de transição para as NCRF (1 de Janeiro de 2009) foram registados em capitais próprios e estão descritos no quadro que segue, no qual se explicitam igualmente os ajustamentos efectuados nas últimas demonstrações financeiras anuais apresentadas (31 de Dezembro de 2009). A reconciliação entre o capital próprio e os resultados do período findo em 31 de Dezembro de 2009, obtidos de acordo com o normativo POC e os respectivos montantes obtidos de acordo com as NCRF é apresentada como segue:

32


RELATÓRIO E CONTAS

2010

Reconciliação do Capital Próprio

31/Dez/09

1/Jan/09

Capital próprio POC

11.435.439

11.603.096

1. Despesas de instalação e constituição

(34.715)

(54.552)

2. Diferimento de Gastos de Arranque

(903.178)

(700.608)

3. Diferimento Proveitos circular 5/90

3.173.382

2.674.863

4. Ajustamento Método Equiv. Patrimonial

(29.647)

-

6. Revalorização Activo Fixo na transição SNC

1.020.297

-

7. Instrumento Financ. Potencialmente Desfavorável

(170.792)

(150.653)

8. Impostos diferidos

(817.524)

39.923

Capital Próprio NCRF

13.673.264

13.412.069

Reconciliação do Resultado

Resultado liquido POC

1.993.684

1. Despesas de instalação e constituição

19.837

2. Diferimento de Gastos de Arranque

(677.386)

3. Diferimento Proveitos circular 5/90

772.642

4. Ajustamento Método Equiv. Patrimonial

(1.605)

5. Impostos diferidos

(30.500)

Resultado líquido NCRF

2.076.673

b) Comparabilidade das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras do exercício de 2009 não contemplam a aplicação no método da percentagem de acabamento nos contratos de construção, devido a insuficiência de informação. Consequentemente, as demonstrações financeiras não são comparáveis com as de 2010 neste aspecto.

c) Pressuposto da continuidade As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

d) Regime do acréscimo A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e ganhos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas de “Devedores e credores por acréscimos e diferimentos” (Nota 17).

e) Classificação dos activos e passivos não correntes Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data da demonstração da posição financeira são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Impostos diferidos’ e as ‘Provisões’ são classificados como activos e passivos não correntes.

f) Passivos contingentes Os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço, sendo os mesmos divulgados no anexo, a não ser que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.

33


g) Passivos financeiros Os passivos financeiros são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam.

h) Eventos subsequentes Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data são reflectidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.

i) Derrogação das disposições do SNC As demonstrações financeiras do exercício foram elaboradas de acordo com as disposições previstas pelo SNC, com as seguintes excepções: a) Foram efectuadas reavaliações económicas em 1999, 2007 e 2008, que apresentam saldos líquidos de 1.562.600,49 €, 1.364.193,72 € e 3.164.358,75 €, respectivamente, após amortizações no exercício de 271.141,74 €, 511.048,42 € e 355.198,68 € respectivamente, registadas em resultados transitados, pelo que não afectou o resultado do exercício. b) As contas correntes caucionadas, com carácter permanente, foram apresentadas no passivo não corrente, no montante de 5.520.199,51 €, em virtude de existirem fortes expectativas das mesmas não serem amortizáveis durante o ano de 2011. c) O montante de financiamento decorrente de operações de “factoring”, foi apresentada no activo líquido, no montante de 6.389.790,91 € e de 7.460.535,77 €, em 2010 e 2009, respectivamente. d) A empresa não cumpre o disposto na NCRF 26, relativamente aos critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação relativos aos dispêndios de carácter ambiental, aos passivos e riscos ambientais e aos activos com eles relacionados resultantes de transacções e acontecimentos que afectem, ou sejam susceptíveis de afectar, a posição financeira e os resultados da entidade relatada. Tal facto devese à existência de passivos (e activos) contingentes de carácter ambiental referentes a trabalhos de recuperação paisagística das pedreiras em exploração (pedreiras da Malaposta, Pedra Grande, Roriz e Cadoiços), para os quais não existem estimativas fiáveis. e) As demonstrações financeiras do exercício de 2009 não contemplam a aplicação no método da percentagem de acabamento nos contratos de construção.

3

PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas politicas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação em contrário.

3.1. Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras da Irmãos Cavaco, S.A. são apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresentação. As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as seguintes taxas de câmbio:

Moeda

Taxa média exercício

Taxa final exercício

121,2530

121,8310

Dólar dos Estados Unidos (USD) Kwanza Angolano (AKZ)

34

1,3362

Dinar Argelino (DZD)

97,6189

99,2829

Escudo Cabo Verdiano (CVE)

110,2650

110,2650


Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos/recebimentos das transacções bem como da conversão de taxa de câmbio à data de balanço dos activos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira são, reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Gastos de financiamento”, se relacionados com empréstimos ou em “Outros gastos ou perdas operacionais”, para todos os outros saldos/transacções.

3.2. Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. Existem activos que foram objecto de reavaliações legais (ver notas 4 e 5) pelo que as depreciações do exercício estão aumentadas em 5.446,56 €. Deste montante, 40% não é aceite como gasto para efeito de determinação da matéria colectável em sede de IRC. Existem ainda revalorizações económicas livres, efectuadas em 1999, 2007 e 2008, cujas amortizações do exercício de 271.141,74 €, 511.048,42 € e 355.198,68 €, foram registadas em resultados transitados. Na data de transição para as NCRF, tendo como suporte uma avaliação interna, foram mensurados activos fixos tangíveis pelo seu justo valor, passando esse justo valor a ser tratado como custo considerado nessa data. Os montantes ajustados, por classe, foram os seguintes:

Classe

Montante

Equipamento de transporte

535.993

Máquinas de construção

381.777

Equipamento de produção de betão

55.500

Equipamento de produção de inertes

35.000

Equipamento de topografia

12.027 1.020.297

As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens. Exceptuam-se os anos compreendidos entre 1997 e 2004, em que foi utilizado, em regra, o sistema de depreciação numa base anual e o método do saldo decrescente. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

Anos de vida útil Terrenos e recursos naturais

12 - 50

Edifícios e outras construções

10 - 50

Equipamento básico

3 - 16

Equipamento de transporte

4 - 14

Equipamento administrativo

3 - 10

Com excepção de grandes reparações que permitam benefícios económicos futuros, as despesas com reparação e manutenção destes activos são consideradas como gasto no período em que ocorrem. Os activos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes bens são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”, consoante se trate de mais ou menos valias.


3.3. Propriedades de investimento As propriedades de investimento compreendem terrenos detidos para valorização do capital. Refirase que estes bens não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços nem para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios. As propriedades de investimento são mensuradas ao custo e inclui revalorizações anteriores. Os custos suportados com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades são reconhecidos como gasto no período a que se referem. As propriedades de investimento referem-se a terrenos com vida útil ilimitada, pelo que não estão a ser depreciados.

3.4. Activos intangíveis Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Estes activos só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis pela Empresa e se possa medir razoavelmente o seu valor. Os custos com software encontram-se totalmente amortizados e os custos com propriedade industrial referem-se a alvarás com vida útil indefinida. As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração dos resultados quando incorridas.

3.5. Investimentos financeiros Os investimentos financeiros em empresas subsidiárias e associadas nas quais a Empresa tenha uma influência significativa ou onde exerce o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais - geralmente investimentos representando pelo menos 20% do capital de uma empresa, são registados pelo método da equivalência patrimonial na rubrica ‘Investimentos financeiros em equivalência patrimonial’. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nos resultados líquidos das empresas associadas e participadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas. Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da empresa associada ou participadas excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo. Os ganhos não realizados em transacções com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade. Os investimentos financeiros noutras empresas, com participação inferior a 20%, encontram-se reconhecidas e mensuradas ao custo.

3.6. Imposto sobre o rendimento A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até 12.500 euros, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado, acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5% bem como a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88º do Código do IRC. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos ao resultado contabilístico os montantes não aceites fiscalmente. Esta diferença, entre resultado contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 ainda poderão estar sujeitas a revisão. 36


RELATÓRIO E CONTAS

2010

A Empresa procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Refira-se que esta avaliação baseia-se no plano de negócios da Empresa, periodicamente revisto e actualizado.

3.7. Inventários As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao custo de mercado, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio. Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-de-obra directa e gastos gerais. O custo de produtos acabados e produtos em curso de fabrico integra custos de matérias primas, mão de obra directa, outros custos directos e encargos gerais de fabrico (com base na capacidade de produção normal). São excluídos os custos com empréstimos obtidos.

3.8. Clientes e outros valores a receber As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” não têm implícitos juros e são registadas pelo seu valor nominal diminuído de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas nas rubricas ‘Perdas de imparidade acumuladas’, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.

3.9. Activos financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação são reconhecidos na data em que são substancialmente transferidos, os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, incluindo despesas de transacção. Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados em resultados do exercício.

3.10. Outros activos financeiros correntes Esta rubrica inclui títulos negociáveis (acções) que estão valorizados pelo seu valor nominal, pois não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado.

3.11. Caixa e equivalentes de caixa Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades até três meses. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo corrente”.

3.12. Capital social As acções ordinárias são classificadas em capital próprio.

3.13. Provisões A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultam de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

3.14. Fornecedores e outras contas a pagar As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.

3.15. Financiamentos bancários Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido. Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de relato.

37


3.16. Locações Os contratos de locação são classificados ou como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação. A classificação das locações, em financeiras ou operacionais, é feita em função da substância económica e não da forma do contrato. Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido nas políticas 3.2. e 3.3. acima, e as dívidas pendentes de liquidação, de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

3.17. Rédito e regime do acréscimo O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da actividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos. A Empresa reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Empresa obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos. O montante do rédito não é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências relativas a uma venda estejam substancialmente resolvidas. A Empresa baseia as suas estimativas em resultados históricos, considerando o tipo de cliente, a natureza da transacção e a especificidade de cada acordo. Os rendimentos são reconhecidos na data da prestação dos serviços. Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime do acréscimo, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade.

3.18. Reconhecimento do rédito em contratos de construção A Empresa reconhece os resultados das obras de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada contrato até à data de balanço e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. A avaliação do grau de acabamento de cada contrato é revista periodicamente tendo em consideração os indicadores mais recentes de produção.

38


RELATÓRIO E CONTAS

2010

4

ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis e respectivas depreciações (ver nota 3.2), nos exercícios de 2010 e de 2009 foi o seguinte:

31 de Dezembro de 2009 Saldo em 01-Jan-09

Aquisições/ Dotações

Alienações

Abates/ Transferências

Revalorizações

Saldo em 31-Dez-09

14.546.905

Custo: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis Investimentos em curso

11.900.868

-

-

2.646.037

-

3.031.044

9.580

(2.500)

10.780

-

3.048.904

27.307.946

575.786

(747.090)

878.791

470.499

28.485.933

6.944.163

51.019

(553.691)

(42.713)

537.771

6.936.549

-

-

-

-

-

-

2.077.567

246.154

(2.526)

(121.356)

12.027

2.211.866

-

-

-

-

-

-

3.348.146

914.683

-

(3.872.837)

-

389.991

54.609.733

1.797.223

(1.305.807)

(501.298)

1.020.297

55.620.147

6.582.084

Depreciações acumuladas Terrenos e recursos naturais

5.835.815

124.742

-

-

621.527

Edifícios e outras construções

1.392.248

109.256

-

(417)

4.813

1.505.900

Equipamento básico

17.871.158

2.037.902

(709.748)

(6.983)

511.048

19.703.378

Equipamento de transporte

4.906.952

742.128

(525.720)

(14.566)

-

5.108.794

-

-

-

-

-

-

1.672.833

308.912

(197)

(450.550)

-

1.530.998

-

-

-

-

-

-

31.679.005

3.322.940

(1.235.664)

(472.515)

1.137.389

34.431.154

22.930.727

(1.525.717)

(70.143)

(28.783)

(117.092)

21.188.993

Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis

Valor contabilistico

31 de Dezembro de 2010 Saldo em 01-Jan-10

Aquisições/ Dotações

Alienações

Abates/ Transferências

Revalorizações

Saldo em 31-Dez-10

14.546.905

-

-

-

-

14.546.905

3.048.904

4.695

-

-

-

3.053.599

28.485.933

76.490

(591.721)

99.005

-

28.069.706

6.936.549

298.657

(141.973)

(41.384)

-

7.051.848

-

-

-

-

-

-

2.211.866

49.613

-

(1.554)

-

2.259.925

Custo: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis

-

-

-

-

-

-

389.991

83.113

-

(112.021)

-

361.083

55.620.147

512.568

(733.694)

(55.955)

-

55.343.066

Terrenos e recursos naturais

6.582.084

164.447

-

-

621.527

7.368.059

Edifícios e outras construções

1.505.900

102.977

-

-

4.813

1.613.690

19.703.378

2.101.447

(570.795)

-

613.615

21.847.644

5.108.794

578.257

(124.916)

(50.673)

104.054

5.615.516

-

-

-

-

-

-

1.530.998

287.752

-

(1.554)

3.342

1.820.538

Investimentos em curso

Depreciações acumuladas

Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis

Valor contabilistico

-

-

-

-

-

-

34.431.154

3.234.879

(695.711)

(52.227)

1.347.352

38.265.447

21.188.993

(2.722.312)

(37.983)

(3.727)

(1.347.352)

17.077.619

39


5

PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

A entidade optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo. Para maior detalhe sobre a política contabilística adoptada consultar a nota 3.3. Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido no valor das propriedades de investimento, foi o seguinte:

31 de Dezembro de 2009 Saldo em 01-Jan-09

Aquisições

Alienações

Transferências

Variação do justo valor

Terreno Carregosa

227.544

-

-

-

-

227.544

Terreno Arouca

203.300

-

-

-

-

203.300

430.844

-

-

-

-

430.844

Transferências

Variação do justo valor

Saldo em 31-Dez-10

Identificação da Propriedade de Investimento

Saldo em 31-Dez-09

31 de Dezembro de 2010 Saldo em 01-Jan-10

Aquisições

Alienações

Terreno Carregosa

227.544

-

-

-

-

227.544

Terreno Arouca

203.300

-

-

-

-

203.300

430.844

-

-

-

-

430.844

Identificação da Propriedade de Investimento

Em 31 de Dezembro de 2010, as variações do justo valor das propriedades de investimento apresentam-se como segue:

Identificação da Propriedade de Investimento

Custo de aquisição

Revaloriação

Terreno Carregosa Terreno Arouca

Saldo em 31-Dez-10

72.648

154.896

227.544

122.515

80.784

203.300

195.163

235.680

430.844

As revalorizações foram efectuadas em 1999 com base num estudo efectuado por uma entidade especializada e independente. O justo valor à data de Balanço, de acordo com o conhecimento do mercado e opinião da Administração, estará próximo do valor de mercado.

6

ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido nos activos intangíveis (ver nota 3.4), foi o seguinte:

31 de Dezembro de 2009 Saldo em 01-Jan-09

Aquisições / Dotações

Abates

Transferências

Perdas por imparidade

Saldo em 31-Dez-09

Software

7.252

-

-

-

-

7.252

Propriedade industrial

7.158

-

-

-

-

7.158

14.410

-

-

-

-

14.410

7.252

-

-

-

-

7.252

-

-

-

-

-

-

7.252

-

-

-

-

7.252

7.158

-

-

-

-

7.158

Custo

Depreciações Acumuladas Software Propriedade industrial

Valor contabilistico

40


RELATÓRIO E CONTAS

2010

31 de Dezembro de 2010 Saldo em 01-Jan-09

Aquisições / Dotações

Abates

Transferências

Perdas por imparidade

Saldo em 31-Dez-09

Software

7.252

-

-

-

-

7.252

Propriedade industrial

7.158

-

-

-

-

7.158

14.410

-

-

-

-

14.410

7.252

-

-

-

-

7.252

-

-

-

-

-

-

7.252

-

-

-

-

7.252

7.158

-

-

-

-

7.158

Custo

Depreciações Acumuladas Software Propriedade industrial

Valor contabilistico

7

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

31 de Dezembro de 2009

Investimentos em empresas associadas

Sede

Capitais próprios 31-Dez-09

Activos Totais

Passivos Totais

% participação

Partes de capital

Goodwill

Empréstimos

Provisões

Saldo em 31-Dez-09

Irmãos Marques dos Santos, SA

S. M. Feira

182.790

3.281.669

3.098.879

99,80%

32.752

-

150.000

-

182.752

Soc. Desenv. Exploração Marina da Barra, SA

Lisboa

2.377.500

2.396.964

19.464

40,00%

951.000

-

-

-

951.000

Irmãos Cavaco - Construções Açores, SA

Ponta Delgada

307.948

553.151

245.203

99,88%

308.827

-

-

-

308.827

Const. Molhes do Douro - Somague/ Irmãos Cavaco, ACE

Porto

3.823

3.597.397

3.593.574

50,00%

-

-

-

-

-

Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE

Albufeira

854.568

5.089.038

4.234.470

50,00%

-

-

5.000

-

5.000

Povoadesp, SA

Povoação

116.629

9.019.535

8.902.906

20,00%

23.326

-

-

-

23.326

Gedernor, SA

Nordeste

1.525.640

9.445.928

7.920.289

20,00%

5.128

-

-

-

5.128

Expo Arade Estrutura, SA

Portimão

(23.867)

15.992.049

22,00%

-

-

-

-

-

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA

Lisboa

136.330

156.870

20.540

37,30%

50.851

-

-

-

50.851

ESSE - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, SA

Espinho

125.183

554.534

429.350

59,40%

74.359

41.995

-

-

116.354

Lamegorenova - Const. Gestão Equip., SA

Lamego

60.967

11.004.558

22,95%

13.992

-

-

-

13.992

Geomineral, SA

Angola

2.101.347

12.005.256

49,00%

-

-

673.469

-

673.469

Topsa, SA

Espanha

1.035.841

9.027.831

7.991.990

33,33%

195.272

-

150.000

-

345.272

3 P - Serviços, SA

Ponta Delgada

48.337

204.487

156.150

25,00%

13.386

-

-

-

13.386

GMP - Grupo Marítimo Português, ACE

Porto Salvo

231.810

9.891.094

33,30%

27.745

-

-

-

27.745

GMP MEK, ACE

Porto Salvo

29.098

399.157

370.058

33,33%

15.455

-

-

-

15.455

Manutenção Algarve, ACE

Sintra

257

902.294

902.037

33,00%

-

-

-

-

-

1.712.092

41.995

978.469

-

2.732.557

15.968.182

11.065.525 14.106.603

10.122.904

41


31 de Dezembro de 2010

Investimentos em empresas associadas

Sede

Capitais próprios 31-Dez-10

Activos Totais

Passivos Totais

% participação

Partes de capital

Goodwill

Empréstimos

Provisões

Saldo em 31-Dez-10 270.000

Irmãos Marques dos Santos, SA

S. M. Feira

202.325

3.343.395

3.141.070

99,80%

-

-

270.000

-

Soc. Desenv. Exploração Marina da Barra, SA

Lisboa

2.365.576

2.385.175

19.599

40,00%

951.000

-

-

-

951.000

Irmãos Cavaco - Construções Açores, SA

Ponta Delgada

304.171

550.975

246.804

99,88%

303.806

-

-

-

303.806

Const. Molhes do Douro - Somague/ Irmãos Cavaco, ACE

Porto

(9.271)

3.596.425

3.605.696

50,00%

-

-

10.000

-

10.000

Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE

Albufeira

1.502.909

7.629.807

6.126.898

50,00%

-

-

5.000

-

5.000

Povoadesp, SA

Povoação

20,00%

23.326

-

-

-

23.326

Gedernor, SA

Nordeste

20,00%

3.823

-

-

-

3.823

Expo Arade Estrutura, SA

Portimão

22,00%

-

-

-

-

-

149.200

-

255.668

-

167.547

19.114

8.454.926

8.435.812

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA

Lisboa

685.438

699.094

13.655

37,30%

106.468

-

ESSE - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, SA

Espinho

211.366

595.359

383.993

59,40%

125.551

41.995

Lamegorenova - Const. Gestão Equip., SA

Lamego

48.729

18.893.153

22,95%

11.183

-

-

-

11.183

Geomineral, SA

Angola

2.252.556

19.687.693

17.435.137

49,00%

-

-

1.922.571

-

1.922.571

Topsa, SA

Espanha

1.433.565

8.849.703

7.416.138

33,33%

327.807

-

150.000

-

477.807

GMP - Grupo Marítimo Português, ACE

Porto Salvo

(2.160.134)

7.817.340

9.977.474

33,30%

-

-

-

-

-

GMP MEK, ACE

Porto Salvo

34.330

3.692.654

3.658.324

33,33%

-

-

-

-

-

Manutenção Algarve, ACE

Sintra

257

1.355.330

1.355.073

33,00%

-

-

-

-

-

Pensamento Navegante, Lda

S. M. Feira

4.405

4.605

200

50,00%

2.203

-

-

-

2.203

1.855.167

41.995

2.506.771

-

4.403.934

18.844.424

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2010, o movimento ocorrido nas rubricas “Partes de capital”, foi o seguinte:

Partes de capital

Saldo em 01-Jan-10

Aqusições

Alienações

Variação nos resultados

Variação nos capitais próprios

Saldo em 31-Dez-10

Irmãos Marques dos Santos, SA

32.752

-

-

(32.752)

-

-

Soc. Desenv. Exploração Marina da Barra, SA

951.000

-

-

-

-

951.000

Irmãos Cavaco - Construções Açores, SA

308.827

-

-

(3.773)

(1.249)

303.806

Const. Molhes do Douro - Somague/Irmãos Cavaco, ACE

-

-

-

-

-

-

Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE

-

-

-

-

-

-

Povoadesp, SA

23.326

-

-

-

-

23.326

Gedernor, SA

5.128

-

-

(1.305)

-

3.823

Expo Arade Estrutura, SA

-

-

-

-

-

-

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA

50.851

-

-

(1.021)

56.639

106.468

ESSE - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, SA

74.359

-

-

51.192

-

125.551

Lamegorenova - Const. Gestão Equip., SA

13.992

-

-

(2.809)

-

11.183

Geomineral, SA

-

-

-

-

-

-

Topsa, SA

195.272

-

-

132.561

(26)

327.807

42

3 P - Serviços, SA

13.386

-

(13.386)

-

-

-

GMP - Grupo Marítimo Português, ACE

27.745

-

-

-

(27.745)

-

GMP MEK, ACE

15.455

-

-

-

(15.455)

-

Manutenção Algarve, ACE

-

-

-

-

-

-

Pensamento Navegante, Lda

-

2.500

-

(297)

-

2.203

1.712.093

2.500

(13.386)

141.796

12.165

1.855.168


RELATÓRIO E CONTAS

2010

Goodwill

Valor incial

Perdas por imparidade acumuladas 01-Jan-10

Perdas por imparidade do exercicio

Perdas por imparidade acumuladas 31-Dez-10

Saldo em 31-Dez-10

E.S.S.E - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, S.A.

41.995

-

-

-

41.995

-

-

-

-

-

41.995

-

-

-

41.995

No exercício de 2010, não foi possível aplicar o método de equivalência patrimonial às participações nas sociedades, Povoadesp, S.A. e Expo Arade Estrutura, S.A., em virtude de não existirem contas disponíveis à data de fecho de contas da Empresa.

8

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS

Esta rubrica inclui o valor de participações financeiras em sociedades em que a participação é inferior a 20%, não existindo influência significativa nas decisões de gestão. As participações e os movimentos ocorridos no período são os seguintes:

Entidade participada

31-Dez-09

Aquisições

Alienações

Muvipar, SA

8.415

-

-

8.415

Cevalor

2.494

-

-

2.494

SDCPV - Soc. Desenv. Concelho da Praia da Vitória, SA

5.625

-

-

5.625

Parque Futuro Sec. XXI, SA

6.375

-

-

6.375

Portas de Lagoa, SA

12.750

-

-

12.750

Madalenagir, SA

6.375

-

-

6.375

MaisIlhavo, SA

8.670

-

-

8.670

EL - Estacionamento de Lagos, SA

8.415

-

-

8.415

Caminhos do Campo, SA

16.830

-

-

16.830

-

93.449

Norgarante, SA

9

Montante

10.000

7.500

85.949

7.500

Montante

31-Dez-10

17.500

ACCIONISTAS / SÓCIOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Accionista/Sócios” apresentava os seguintes saldos:

31/Dez/10 Não corrente

31/Dez/09 Corrente

Não corrente

Corrente

-

4.605.335

-

3.113.610

-

4.605.335

-

3.113.610

Activo António Cavaco Investimentos, SGPS, SA

Passivo António Cavaco Investimentos, SGPS, SA

10

-

-

-

-

-

-

-

-

ACTIVOS FINANCEIROS

Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado (ver nota 3.10). Estes investimentos encontram-se mensurados pelo custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

43


Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

31/Dez/10 Não corrente

31/Dez/09 Não corrente

Corrente

Corrente

Acções SLN SGPS, SA

-

6.000.003

-

6.000.003

Prestações Acessórias IRMÃOS MARQUES DOS SANTOS, SA

270.000

-

150.000

-

1.922.571

-

673.469

-

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA

149.200

-

-

-

Topsa, SA

150.000

-

150.000

-

Geomineral, SA

Empréstimos Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE

5.000

-

5.000

-

Const. Molhes do Douro - Somague/Irmãos Cavaco, ACE

10.000

-

-

-

Adiantamento por conta Inv. Financeiros

66.262

-

66.262

-

2.573.033

6.000.003

1.044.731

6.000.003

-

(2.692.503)

-

(2.692.503)

2.573.033

3.307.500

1.044.731

3.307.500

Perdas por imparidade acumuladas

11

ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos (ver nota 3.6), nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram foi como segue:

31 de Dezembro de 2009 Constituição

Reversão

Saldo em 01-Jan-09

Resultado líquido

Capitais próprios

Resultado líquido

Capitais próprios

Saldo em 31-Dez-09

Contrato de Construção

10.398

-

-

10.398

-

-

Justo valor Acções

18.555

-

-

329

-

18.226

-

-

9.199

-

-

9.199 239.342

Activos por impostos diferidos

Despesas de Instalação Custos de Arranque Cobertura de taxa de juro Compensação de Imp. Diferidos

-

-

239.342

-

-

39.923

-

5.337

-

-

45.260

-

-

(293.801)

-

-

(293.801)

68.877

-

(39.923)

10.728

-

18.226

Passivos por impostos diferidos Reavaliações Legais

2.880

-

-

704

-

2.176

16.436

-

-

1.370

-

15.066

Prov. Diferidos - Circular 5/90

-

-

840.946

-

-

840.946

Reavaliação Activo Fixo

-

-

270.379

-

-

270.379

-

-

(293.801)

-

-

(293.801)

19.316

-

817.524

2.074

-

834.766

Mais valias não tributadas de 1998

Compensação de Imp. Diferidos

44


RELATÓRIO E CONTAS

2010

31 de Dezembro de 2010 Constituição Saldo em 01-Jan-10

Resultado líquido

Reversão

Capitais próprios

Resultado líquido

Capitais próprios

Saldo em 31-Dez-10

Activos por impostos diferidos Justo valor Acções

18.226

-

-

3.645

-

9.199

-

-

1.840

-

7.360

239.342

-

-

47.868

-

191.474

Despesas de Instalação Custos de Arranque Cobertura de taxa de juro Compensação de Imp. Diferidos

14.581

45.260

-

-

17.986

-

27.274

(293.801)

-

-

-

(80.387)

(213.414)

18.226

-

-

71.339

(80.387)

27.274

Passivos por impostos diferidos Reavaliações Legais

2.176

-

-

577

-

1.599

15.066

-

-

1.370

-

13.697

Prov. Diferidos - Circular 5/90

840.946

-

-

168.189

-

672.757

Reavaliação Activo Fixo

270.379

-

-

55.640

-

214.739

(293.801)

-

-

-

(80.387)

(213.414)

834.766

-

-

225.776

(80.387)

689.377

Mais valias não tributadas de 1998

Compensação de Imp. Diferidos

12

INVENTÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Inventários” (ver nota 3.7) apresentava a seguinte composição:

31/Dez/10 Mercadorias Materias primas subsidiárias e de consumo Produtos acabados Obras em curso Adiantamento por conta de compras

Perdas por imparidades de inventários

31/Dez/09

-

-

1.784.381

1.201.861

926.215

998.716

39.056

4.037.889

-

242.423

2.749.652

6.480.890

-

-

2.749.652

6.480.890

A adopção contabilística do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 2010, explica a diminuição em obras em curso, por contrapartida de registos contabilísticos na rubricas Acréscimos de Rendimentos e Rendimentos a reconhecer. A rubrica “Obras em curso” compreende, em 31 de Dezembro de 2010, custos realizados com furos de captações de águas que se encontravam em curso em Angola.

45


13

CLIENTES

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição:

31/Dez/10

31/Dez/09

Não corrente

Corrente

Não corrente

Corrente

Clientes conta corrente

-

17.044.651

-

14.005.360

Clientes conta títulos a receber

-

1.174.514

-

1.531.339

Clientes de cobrança duvidosa

-

456.126

-

791.587

-

18.675.290

-

16.328.287

Clientes

Perdas por imparidade acumuladas

-

(456.126)

-

(697.452)

-

18.219.165

-

15.630.835

31/Dez/10 Clientes gerais

Subsidiárias

Associadas

Empreend. conjuntos

Outras empresas relacionadas

Clientes Clientes conta corrente

6.706.970

297.625

7.595.959

2.444.096

Clientes conta títulos a receber

1.174.514

-

-

-

Clientes de cobrança duvidosa

456.126

-

-

-

-

8.337.610

297.625

7.595.959

2.444.096

-

-

31/Dez/09 Clientes gerais

Subsidiárias

Outras empresas relacionadas

Empreend. conjuntos

Associadas

Clientes Clientes conta corrente

5.053.986

227.680

6.149.456

1.644.883

929.355

Clientes conta títulos a receber

1.174.514

-

-

-

-

Clientes de cobrança duvidosa

456.126

-

-

-

-

6.684.625

227.680

6.149.456

1.644.883

929.355

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por imparidade acumuladas de clientes”, foram os seguintes:

Perdas por imparidades Saldo a 1 de Janeiro

31/Dez/10

31/Dez/09

697.452

648.052

Aumento

140.811

352.747

Reversão

(377.298)

(300.532)

Regularizações

14

(4.839)

(2.815)

456.126

697.452

ADIANTAMENTOS E FORNECEDORES

O saldo desta rubrica compreende os adiantamentos efectuados a fornecedores das sucursais por conta de encomendas a satisfazer, no valor de 761.543,63€.

46


RELATÓRIO E CONTAS

2010

15

ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Estado e outros entes públicos” no activo e no passivo, apresentava os seguintes saldos:

31/Dez/10

31/Dez/09

Activo Imposto sobre o rend. das pessoas colectivas (IRC) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Outros impostos e taxas

77.455

-

134.966

58.741

-

-

212.421

58.741

Imposto sobre o rend. das pessoas colectivas (IRC)

-

87.010

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

-

4.762

Retenção de impostos sobre rendimentos

176.067

198.264

Segurança Social

239.816

264.570

Passivo

Outros impostos e taxas

8.809

9.586

424.692

564.193

Nos exercícios de 2010 e de 2009 a rubrica do “Resultado Líquido do Período”, apresentava a seguinte composição:

Imposto sobre o rendimento do período

2010

2009

Imposto estimado para o período

449.547

373.752

Imposto diferido

(154.437)

39.154

Imposto sobre o rendimento sucursal Martinica

13.929

-

Imposto sobre o rendimento sucursal Cabo Verde

74.006

-

383.045

412.906

No exercício de 2009 o imposto sobre rendimento estimado pela sucursal na Martinica, no montante de 163.702 euros, foi registado numa conta de gastos.

16

OUTRAS CONTAS A RECEBER

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, a rubrica “Outras contas a receber” tinha a seguinte composição:

31/Dez/10

31/Dez/09

Não corrente

Corrente

Não corrente

Corrente

-

72

-

77

Aplicação do grau de acabamento

-

2.024.900

-

-

Outros rendimentos

-

1.386.911

-

874.962

-

3.411.811

-

874.962

Factoring

-

2.525.893

-

2.757.442

Empresas do Grupo

-

1.767.244

-

1.213.001

Outros

-

534.384

-

2.520.395

-

4.827.522

-

6.490.838

-

-

-

-

-

8.239.406

-

7.365.878

Pessoal Acréscimos de Rendimentos:

Outros Devedores e Credores:

Perdas por imparidade acumuladas

47


17

DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos da rubrica “Diferimentos” do activo e passivo foram como segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Diferimentos ( Activo) Valores a facturar Seguros pagos antecipadamente

-

-

81.429

96.709

Juros a pagar Outros gastos a reconhecer

-

-

410.900

375.744

492.329

472.453

-

202

Diferimentos ( Passivo) Rendimentos a reconhecer Outros rendimentos a reconhecer

1.572.489

-

1.572.489

202

A rubrica “Outros rendimentos a reconhecer” respeita à aplicação do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 2010.

18

ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados ao respectivo justo valor, apresentavam-se como segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Saldo (justo valor) a 1 de Janeiro

34.805

33.562

Aquisições no período

-

-

Alienações no período

-

-

Aumento (diminuição) no justo valor

(10.690)

1.243

Justo valor a 31 de Dezembro

24.115

34.805

Os activos financeiros disponíveis para venda e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram os seguintes:

31/Dez/10

Acções BCP

48

31/Dez/09

Valor custo

Justo valor

Valor custo

Justo valor

103.582

24.115

103.582

34.805

-

-

-

-

103.582

24.115

103.582

34.805


RELATÓRIO E CONTAS

2010

19

CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

31/Dez/10

20

31/Dez/09

Caixa

42.669

92.441

Depósitos à ordem

598.246

1.414.001

640.914

1.506.443

CAPITAL REALIZADO

Em 31 de Dezembro de 2010 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 400.000 acções com o valor nominal de 5 euros cada.

Identificação de pessoas colectivas com mais de 20% do capital As pessoas colectivas com mais de 20% do capital, subscrito e realizado, em 31 de Dezembro de 2010, eram as seguintes:

António Cavaco - Investimentos SGPS, SA

21

% Capital

Valor

99,98%

1.999.600

RESERVA LEGAL

A legislação comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporadas no capital.

22

OUTRAS RESERVAS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Outras reservas” apresentava a seguinte composição:

Reservas

31/Dez/10

31/Dez/09

Reserva livre

41.349

141.349

Reserva para responsabilidade ambiental

100.000

-

141.349

141.349

A Empresa constituiu em 2010, de acordo com Decreto-lei nº 147/2008 de 29 de Julho, uma reserva para fazer face à responsabilidade ambiental inerente à actividade por si desenvolvida. A Empresa transferiu de reservas livres para a reserva de responsabilidade ambiental o montante de 100.000 €.

49


23

RESULTADOS TRANSITADOS

Por decisão da Assembleia Geral, realizada em 31 de Março de 2010, foram aprovadas as contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e foi decidido que o resultado líquido referente a esse exercício tivesse a seguinte aplicação: - Distribuição de dividendos: 1.250.000,00€ - Resultados transitados: 743.683,82€. Esta rubrica inclui ainda os ajustamentos decorrentes da transição do POC para o SNC, de acordo com o previsto na NCRF 3, tal como referido na nota 2. Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Resultados Transitados”, apresentavam-se como segue:

24

Resultados Transitados

2010

2009

Saldo final do período anterior

1.842.117

(1.012.311)

Resultado líquido do período anterior

2.076.673

1.711.315

Ajustamentos resultantes da transição para SNC

-

1.605.355 1.144.031

Realização de excedentes de revalorização

1.352.798

Ajustamento de impostos diferidos de revalorizações

(56.218)

(704)

Amortizações de revalorizações económicas

(1.137.389)

(1.137.389)

Ajustamentos de método de equivalência patrimonial

(138.014)

230.820

Distribuição de dividendos

(1.250.000)

(699.000)

Saldo final

2.689.968

1.842.117

AJUSTAMENTOS EM ACTIVOS FINANCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Ajustamentos em activos financeiros” apresentava a seguinte composição:

31/Dez/10

31/Dez/09

Ajustamentos de transição MEP

(500.997)

(500.997)

Lucros não atribuidos MEP

275.606

137.592

Outras variações nos cap. próprios MEP

(6.748)

(6.162)

Justo valor de instrumentos financeiros

(102.921)

(170.792)

(335.059)

(540.358)

Os montantes na rubrica de “Justo valor de instrumentos financeiros” referem-se à operação de cobertura descrita na nota 31.

25

EXCEDENTES DE REVALORIZAÇÃO

A rubrica “Excedentes de revalorização” apresentava-se em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010 como segue:

31 de Dezembro de 2009 Revalorizações legais

50

Revalorizações livres

Imposto diferido

Valor liquido

Propriedades de investimento

-

235.680

-

235.680

Terrenos e recursos naturais

-

5.074.302

-

5.074.302

Edifícios e outras construções

20.529

43.317

(2.176)

61.670

Equipamento básico

-

2.345.741

(124.682)

2.221.059

Equipamento de transporte

-

537.771

(142.509)

395.262

Equipamento administrativo

-

12.027

(3.187)

8.840

20.529

8.248.839

(272.555)

7.996.813


RELATÓRIO E CONTAS

2010

31 de Dezembro de 2010 Revalorizações legais

26

Revalorizações livres

Imposto diferido

Valor liquido

Propriedades de investimento

-

235.680

-

235.680

Terrenos e recursos naturais

-

4.452.775

-

4.452.775

Edifícios e outras construções

15.083

38.504

(1.599)

51.988

Equipamento básico

-

1.732.126

(97.502)

1.634.624

Equipamento de transporte

-

433.717

(114.935)

318.782

Equipamento administrativo

-

8.685

(2.302)

6.383

15.083

6.901.487

(216.337)

6.700.233

OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Diferenças de conversão das demonstrações financeiras

(179.146)

(354.780)

Ajustamentos por impostos diferidos

-

-

Subsídios

-

-

Doações

-

-

Outras

-

-

(179.146)

(354.780)

Na transposição dos resultados e da posição financeira de operações estrangeiras que estão incluídas nas demonstrações financeiras da Empresa Irmãos Cavaco, na sequência da consolidação das sucursais de Angola e Argélia, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade nº 21 e nº 27, resultaram diferenças de câmbio líquidas no exercício, reconhecidas numa componente separada do capital próprio (Ajustamentos Partes Capital em Filiais e Associadas), no montante de -175.634,15€.

27

FIANCIAMENTOS OBTIDOS

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Não corrente

Corrente

Não corrente

Corrente

Empréstimos bancários

9.335.610

Contas caucionadas

5.520.200

5.080.139

6.760.193

9.848.216

539.822

3.805.000

Contas bancárias de letras descontadas

494.782

-

1.075.141

-

1.553.055

Locações financeiras

1.281.280

1.730.824

2.866.147

2.357.155

Confirming

-

274.567

-

-

Subsidiárias

-

210.526

-

204.526

16.137.090

8.911.021

13.431.340

14.457.734

51


Em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa utilizava os seguintes tipos de bens adquiridos em locação financeira:

31 de Dezembro de 2010 Bens adquiridos com recurso a locação financeira

Depreciações acumuladas

Custo de aquisição

Valor líquido contabilístico

Edifícios e outras construções

67.898

11.241

56.657

Equipamento básico

5.732.827

2.565.538

3.167.289

Equipamento de transporte

743.525

358.692

384.834

Equipamento administrativo

536.072

354.789

181.283

-

-

Outros activos fixos tangíveis Propriedades de investimento

-

-

-

7.080.321

3.290.259

3.790.062

Em 31 de Dezembro de 2010, os planos de reembolso da dívida da Empresa, referente a locações financeiras, detalham-se como segue:

31 de Dezembro de 2010

28

Plano de reembolso

Capital

Juros Vincendos

Total

Menos de um ano

1.730.824

46.328

1.777.152

1 a 2 anos

985.766

18.093

1.003.859

2 a 3 anos

252.238

5.309

257.547

3 a 4 anos

43.276

303

43.579

4 a 5 anos

-

-

-

Mais de 5 anos

-

-

-

3.012.104

70.032

3.082.136

OUTRAS CONTAS A PAGAR

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Outras contas a pagar” não corrente e corrente tinha a seguinte composição:

31/Dez/10 Não corrente

31/Dez/09 Corrente

Não corrente

Corrente

Pessoal

-

239

-

345

Fornecedores de Investimentos

-

1.499

-

33.516

Férias e Subsídio de férias

-

933.923

-

873.607

Juros

-

115.203

-

71.041

Outros

-

817.168

-

617.033

-

1.866.294

-

1.561.681

-

1.384.532

-

-

Acréscimos de gastos:

Outros Devedores e Credores: Empresas do Grupo Diversos

52

-

449.012

-

693.354

-

1.833.544

-

693.354

-

3.701.576

-

2.288.896


RELATÓRIO E CONTAS

2010

29

FORNECEDORES

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Fornecedores” tinha a seguinte composição:

31/Dez/10

31/Dez/09

Fornecedores conta corrente

11.165.375

11.725.505

Fornecedores conta títulos a pagar

4.788.770

3.869.576

Fornecedores recepção e conferência

(36.191)

(12.958)

Fornecedores outros

-

-

15.917.954

15.582.123

31/Dez/10 Fornecedores gerais

31/Dez/09

Grupo / relacionados

Fornecedores gerais

Grupo / relacionados

Fornecedores Fornecedores conta corrente

10.998.056

167.319

11.553.869

171.636

4.788.770

-

3.869.576

-

(36.191)

-

(12.958)

-

-

-

-

-

15.750.635

167.319

15.410.487

171.636

Fornecedores conta títulos a pagar Fornecedores recepção e conferência Fornecedores outros

30

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

Nesta rubrica estão registados os adiantamentos efectuados por clientes por conta de vendas.

31

OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS

Nesta rubrica está registado o passivo referente ao instrumento de cobertura de taxa de juro que a Empresa comprou, em 24 de Junho de 2008, a uma instituição financeira. A operação permite converter a taxa de juro variável em taxa de juro fixa. O contrato vence-se em 16 de Maio de 2013. No exercício de 2010, a operação de cobertura originou um custo financeiro de 113.060,47 €.

32

VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

As vendas e prestações de serviços nos períodos de 2010 e de 2009 foram como segue:

31/Dez/10

Vendas de mercadorias Prestação de serviços

31/Dez/09

Mercado Interno

Mercado Externo

5.307.069

-

Total

Mercado Interno

Mercado Externo

Total

5.307.069

5.775.499

15.162

5.790.661

25.841.657

7.558.024

33.399.681

35.161.914

12.149.116

47.311.030

31.148.726

7.558.024

38.706.749

40.937.413

12.164.278

53.101.691

53


A quantia de rédito dos contratos de construção no exercício de 2010 ascendeu a 32.701.412,38 euros. Os custos incorridos e os réditos reconhecidos com contratos em curso até à data de 31 de Dezembro de 2010 ascende a 36.465.443,70 euros e 44.246.128,18 euros, respectivamente. Dos contratos em curso à data de 31 de Dezembro de 2010, existem adiantamentos recebidos no montante de 315.319,42 euros e retenções efectuadas pelo dono de obra no montante de 7.314,10 euros.

33

GANHOS E PERDAS DECORRENTES DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS

O reconhecimento dos resultados (ganhos e perdas) das empresas participadas, nos exercícios de 2010 e de 2009, é apresentado no quadro que segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Ganhos

Perdas

Total

Ganhos

Perdas

3P - Serviços, SA

-

(4.327)

Parquaçor, SA

-

-

-

-

Total

(4.327)

-

-

-

-

4.448

-

4.448

(4.327)

(4.327)

4.448

-

4.448

-

-

349.280

-

349.280

426.740

Liquidações:

Alienações: Ecoambiente, SA

Equivalência Patrimonial: Ecoambiente, SA

-

-

-

-

426.740

Irmãos Cavaco Const. Açores, SA

-

(3.773)

(3.773)

(8.526)

(8.526)

Lamego Renova, SA

-

(2.809)

(2.809)

(3.083)

(3.083)

Gedernor, SA

-

(1.305)

(1.305)

(3.265)

(3.265)

SDEL - Soc. Desenv. de Electricidade, SA

-

(1.021)

(1.021)

(1.124)

(1.124)

GMP, ACE

-

(812.235)

(812.235)

-

49.518

Irmãos Marques dos Santos, SA

-

(32.752)

(32.752)

(102.236)

(102.236)

Pensamento Navegante, Lda

-

(297)

(297)

-

-

ICSA/Somague, ACE

-

(4.635)

(4.635)

1.911

-

1.911

ESSE, SA

49.518

51.192

-

51.192

59.414

-

59.414

ICSA/Ecoambiente, ACE

324.171

-

324.171

333.413

-

333.413

Topsa, SA

82.690

132.561

-

132.561

82.690

-

GMP MEK, ACE

12.429

-

12.429

8.494

-

8.494

Povoadesp, SA

-

-

-

(2.165)

(2.165)

Geomineral, SA

-

-

-

(7.381)

(7.381)

520.353

(858.828)

(338.475)

962.180

(127.780)

834.400

520.353

(863.155)

(342.802)

1.315.908

(127.780)

1.188.129


34

VARIAÇÕES NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção, ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi como segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Produtos e trabalhos em curso

Produtos acabados e intermédios

Total

Produtos e trabalhos em curso

Produtos acabados e intermédios

Total

Saldo em 1 de Janeiro

4.037.889

Regularizações

(2.033.378)

998.716

5.036.606

5.178.597

1.265.412

6.444.009

32.454

(2.000.924)

-

(3.279)

(3.279)

Variação da produção Saldo em 31 de Dezembro

(1.965.455)

(104.955)

(2.070.410)

(1.140.708)

(263.416)

(1.404.124)

39.056

926.215

965.271

4.037.889

998.716

5.036.606

A adopção contabilística do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 31 de Dezembro de 2010, explica a diminuição em obras em curso, por contrapartida de registos contabilísticos na rubricas Acréscimos de Rendimentos, Rendimentos a reconhecer e Prestações de Serviços.

35

TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE

Os trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos gastos incorridos com a instalação de um ramal de média tensão e com grandes reparações em activos fixos tangíveis.

36

CUSTOS DAS VENDAS

O custo das vendas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, é detalhado como segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Mercadorias

1.201.861

-

Regularizações

(6.080)

-

Compras

7.013.786

-

Custo de vendas

(6.425.186)

-

Saldo final em 31 de Dezembro

1.784.381

-

Saldo inicial em 1 de Janeiro

Total

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Mercadorias

Total

1.201.861

2.561.463

-

2.561.463

(6.080)

(89.365)

-

(89.365)

7.013.786

10.145.899

-

10.145.899

(6.425.186)

(11.416.136)

-

(11.416.136)

1.784.381

1.201.861

-

1.201.861


37

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:

Subcontratos

31/Dez/10

31/Dez/09

12.434.490

17.850.002

3.258.761

4.724.657

160.518

256.670

Serviços especializados Materiais Energia e fluídos

979.272

914.831

Deslocações, estadas e transportes

1.279.802

1.503.633

Serviços diversos

1.963.254

1.968.388

1.033.160

1.124.557

506.240

398.701

Rendas e alugueres Seguros Comunicações

92.730

146.267

331.124

298.862

20.076.096

27.218.180

Outros

A rubrica “Serviços Especializados” inclui os honorários do revisor oficial de contas (13.635,60 euros).

38

GASTOS COM O PESSOAL

A repartição dos gastos com o pessoal nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:

31/Dez/10

31/Dez/09

Remunerações dos orgãos sociais

1.044.474

876.747

Remunerações do pessoal

7.153.879

8.609.582

Beneficios pós-emprego Indemnizações Encargos sobre remunerações Seguros Gastos de acção social Outros gastos com pessoal

3.021

-

45.504

205.083

1.198.031

1.337.403

264.764

309.256

3.157

4.845

53.611

46.947

9.766.442

11.389.861

A rubrica “Benefícios pós-emprego” regista o gasto suportado pela Empresa relativo ao plano de pensões de contribuição definida celebrado em 30 de Dezembro 2010. O número médio de empregados da Empresa foi de 317 no exercício de 2010 e de 351 no exercício de 2009.

56


RELATÓRIO E CONTAS

2010

39

AUMENTO / REDUÇÃO DE JUSTO VALOR

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o detalhe desta rubrica era como segue:

31/Dez/10

40

31/Dez/09

Aumento

Redução

Total

Aumento

Redução

Total

Em instrumentos financeiros

-

(10.690)

(10.690)

1.243

-

1.243

Em investimentos financeiros

-

-

-

-

-

-

Em propriedades de investimento

-

-

-

-

-

-

Em activos biológicos

-

-

-

-

-

-

(10.690)

(10.690)

1.243

-

1.243

OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS

Os outros rendimentos e ganhos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:

31/Dez/10

31/Dez/09

Rendimentos suplementares

5.252.762

5.065.998

Descontos de pronto pagamento obtidos

393

2.561

Recuperação de dívidas a receber

23

183

Ganhos em inventários

33.761

39.401

Rendimentos e ganhos em subsidiárias e associadas

-

-

Diferenças de câmbio favoráveis

440.086

291.396

Rendimentos e ganhos em inv. não financeiros

644.304

164.718

Outros rendimentos e ganhos

592.198

284.967

Outros juros obtidos

1.231.468

196.987

8.194.994

6.046.211

A rubrica de “Rendimentos suplementares” inclui rendas, alugueres, cedência de gasóleo, assistência técnica e redébito de despesas.

41

OUTROS GASTOS E PERDAS

Os outros gastos e perdas, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:

Impostos

31/Dez/10

31/Dez/09

598 196

1 014 835

Descontos de pronto pagamento concedidos

23 527

5 506

Divídas incobráveis

405 156

256 380

Perdas em inventários

386

3 684

Ganhos e perdas em subsidiárias e associadas

-

-

Gastos e perdas nos restantes activos financeiros

-

-

Gastos e perdas em inv. não financeiros

16 319

2 934

Outros juros suportados

11 418

2 193

Diferenças de câmbio desfavoráveis

254 787

403 692

Outros gastos e perdas

863 273

187 580

2 173 062

1 876 805

57


42

GASTOS / REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os gastos com depreciações e amortizações apresentavam-se como segue:

31/Dez/10 Reversões

Propriedades de investimento

-

-

Activos fixos tangíveis

3.444.842

-

Activos intangíveis

43

31/Dez/09

Gastos

Total

Gastos

Reversões

Total

-

-

-

-

3.444.842

3.322.940

-

3.322.940

-

-

-

-

-

-

3.444.842

-

3.444.842

3.322.940

-

3.322.940

RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros, nos períodos de 2010 e de 2009, tinham a seguinte composição:

31/Dez/10

31/Dez/09

Juros obtidos

-

-

Dividendos obtidos

-

-

Outros rendimentos similares

-

-

-

-

Juros e rendimentos similares obtidos

Juros e gastos similares suportados 1.597.238

1.302.255

Diferenças de câmbio desfavoráveis

Juros suportados

-

-

Outros gastos e perdas de financiamento

-

-

1.597.238

1.302.255

(1.597.238)

(1.302.255)

Resultados financeiros

44

PARTES RELACIONADAS

As transacções e saldos entre a Empresa e empresas relacionadas, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, são apresentados no quadro que segue:

Transacções

31/Dez/10

Vendas

439.136

31/Dez/09 1.176.236

Prestação de serviços

10.476.327

17.932.310

Compras de mercadorias

18.984

50.838

Serviços adquiridos

67.112

15.803

Saldos

31/Dez/10

31/Dez/09

Contas a receber

10.337.681

8.951.374

Contas a pagar

266.657

184.718

Empréstimos concedidos

8.888.632

5.226.187

Empréstimos obtidos

860.086

506.271

Os termos ou condições praticados entre a Empresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. A remuneração atribuída à Administração em 2010 foi de 980.408.32 euros.


45

COMPROMISSOS

O valor de compromissos financeiros não relevados no balanço a 31 de Dezembro de 2010 apresenta-se da seguinte forma: • Juros vincendos de leasing • Cartas conforto

70.032,17 € 9.654.840,72 €

O valor de responsabilidades por garantias prestadas a 31 de Dezembro de 2010 apresenta-se da seguinte forma: • Garantias bancárias 21.335.808,02 € • Seguros de caução 5.955.112,85 € • Avales prestados a empresas interligadas 15.210.145,53 € • Hipotecas prestadas a empresas interligadas 3.504.000,00 € • Hipotecas relacionadas com financiamentos obtidos 7.381.887,50 €

46

EVENTOS SUBSEQUENTES

Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2010. Após o encerramento do exercício, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais.

47

INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS

A Administração informa que a Empresa não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro. Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, a Administração informa que a situação da Empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, durante o exercício de 2010, a Empresa não efectuou transacções com acções próprias, sendo nulo o n.º de acções próprias detidas em 31 de Dezembro de 2010. Não foram concedidas quaisquer autorizações nos termos do Artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, pelo que nada há a indicar para efeitos do n.º 2, alínea e) do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais. No apuramento da estimativa de IRC de 2010, foi considerado um benefício fiscal de 62.922,05 € relativo à criação líquida de postos de trabalho (art.º 17 do EBF), resultando numa poupança fiscal de 16.674,34 €.

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OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

O IPTM – Instituto Portuário Transportes Marítimos aplicou ao agrupamento da Construtora dos Molhes do Douro – Somague/Irmãos Cavaco uma multa contratual de 4.738.567 euros, por alegados atrasos na execução da empreitada, tendo o agrupamento interposto uma providência cautelar de suspensão da eficácia da deliberação do IPTM que determinou a aplicação da referida multa. Adicionalmente, o agrupamento moveu contra o IPTM uma acção administrativa comum relativa ao contrato de empreitada pedindo a anulação de várias deliberações do IPTM (incluindo a que aprova a multa contratual anteriormente referida) e a condenação do IPTM ao pagamento de 11.000.617 euros, acrescida de juros de mora à taxa em vigor. O IPTM contestou a acção e deduziu reconvenção peticionando o valor da multa contratual. TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

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Relatório &Contas