Page 1

Comitê de ONGs vinculado à UNICEF GRUPO DE TRABALHO COM MENINAS E ADOLESCENTES

Cartões Indicadores 2008 (Saúde e Pobreza) baseados em Conclusões Acordadas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação e Violência contra Meninas e Adolescentes da Comissão das Nações Unidas, no relatório sobre a Condição da Mulher, na 51ª Sessão (Documento E/2007/27, E/CN.6/2007/9)


Este folheto destina-se a promover discussões que aumentem a conscientização e encorajem ações positivas (como projetos, colaboração com governos locais, etc.) para ampliar os direitos de meninas e adolescentes. Estamos interessados em saber o que você pode obter através das discussões e experiência com este folheto. Depois de examiná-lo, envie suas respostas para apenas as oito perguntas a seguir para WGGCSW51@gmail.com. Suas informações serão incorporadas ao relatório global preparado pelo Comitê de ONGs vinculado à UNICEF – Grupo de Trabalho com Meninas e Adolescentes. Não é necessário enviar respostas a qualquer outra pergunta. 1. Forneça o nome da sua organização e descreve os membros do grupo que trabalharam em seu projeto (número de participantes, idade, sexo, cargo, filiação, etc.). 2. Em que ambiente você usou esta ferramenta de Cartões Indicadores? (discussão em grupo, consulta informal, encontro público, encontro individual, escola, grupo da igreja, organização, etc.) 3. Em que país você mora? Em qual estado ou distrito? Em uma região rural ou urbana? 4. Quais são as três principais áreas nas quais você acredita que o seu país tenha feito progressos no que diz respeito a assistência médica e erradição da pobreza para meninas e adolescentes? 5. Quais são os três maiores desafios ainda existentes para que se obtenha oportunidades iguais de assistência média e erradicação da pobreza para meninas e adolescentes em seu país? 6. Você possui algum projeto que atenda a esses desafios? Se sim, descreva. 7. Você foi motivado a procurar seu governo e estabelecer uma relação positiva de trabalho em conjunto para responder a esses desafios? (governo local ou nacional, Ministério da Saúde, representantes das mulheres, representantes das crianças, etc.) 8. Qual foi o principal resultado da sua experiência com o uso desta ferramenta de Cartões Indicadores?

Este folheto de Cartões Indicadores destina-se ao uso como ferramenta para ajudar a aumentar o conhecimento, conscientização e implementação das Conclusões Acordadas oficiais, no que diz respeito à eliminação da discriminação e violência contra meninas e adolescentes no mundo todo. Essas conclusões foram acordadas entre todos os estados membros da 51ª Comissão sobre a Condição da Mulher (CSW), que aconteceu na sede das Nações Unidas na cidade de Nova York, em 2007. Este folheto também pode ser acessado por meio de nosso website www.girlsrights.org. Esperamos que o uso destes Cartões Indicadores em consultas e grupos de discussão o ajudem a avaliar e monitorar o progresso em seu país, e também possam inspirá-lo a se tornar um agente de mudanças, estabelecendo parcerias positivas e ajudando seu governo, trabalhando lado a lado para atingir as metas estabelecidas de eliminação da discriminação e violência contra meninas e adolescentes. Breve Histórico da Comissão Sobre a Condição da Mulher (CSW) Ao longo de seus 61 anos de existência, a CSW tem promovido o avanço das mulheres de forma consistente. A CSW é uma comissão funcional do Conselho Social e Econômico das Nações Unidas (ECOSOC). Todos os anos, representantes dos Estados Membros se reúnem na sede das Nações Unidas, em Nova York, para avaliar os progressos na igualdade entre homens e mulheres, identificar desafios, definir padrões globais e elaborar políticas para promover a igualdade entre homens e mulheres e o avanço dos direitos da mulher nos campos político, econômico, civil, social e educacional.A CSW também trabalha para promover o desenvolvimento e a paz, monitorar a implementação de medidas para o avanço das mulheres, analisar e avaliar os progressos e identificar questões emergentes que estejam afetando a igualdade entre homens e mulheres. O principal resultado da CSW são as Conclusões Acordadas sobre temas prioritários definidos a cada ano. As Conclusões Acordadas contêm uma análise do principal tema de reflexão e uma série de recomendações concretas a governos, instituições, sociedade civil e outros envolvidos para a implementação nos níveis internacional, nacional, regional e local. O relatório final é submetido ao ECOSOC para adoção. A CSW tem sido o instrumento de expansão do reconhecimento dos direitos das mulheres e definição de políticas globais, garantindo que o trabalho das Nações Unidas incorpore uma perspectiva de gênero em todas as áreas. Ela continua a desempenhar um papel essencial, unindo governos, entidades das Nações Unidas, ONGs e outras organizações para promover os direitos da mulher e o avanço da igualdade entre homens e mulheres no mundo todo.


PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA

1. Fornecer acesso a assistência médica de qualidade a todas as meninas e adolescentes Ä Todas as adolescentes que você conhece têm acesso a assistência médica de qualidade e economicamente acessível?

Sim/Não

Ä Todas as meninas e adolescentes que você conhece têm acesso a alimentação adequada?

Sim/Não

Ä Todas as meninas e adolescentes em seu país têm acesso a assistência pré-natal e pós-natal?

Sim/Não

Ä Seu país inclui as meninas e adolescentes de forma específica no orçamento de saúde?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, seu governo está tomando providências para aumentar o acesso a assistência médica e alimentação de qualidade às meninas e adolescentes?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.4(a), 14.5(a)]

PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA

2. Fornecer acesso a assistência médica de qualidade para gestantes, tratamento de HIV e assistência obstétrica, incluindo tratamento de fístulas Ä Seu país fornece acesso a atendimento especializado de maternidade de qualidade e economicamente acessível a todas as meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Seu país fornece acesso a assistência obstétrica de emergência economicamente acessível a todas as meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Seu país fornece acesso a um tratamento economicamente acessível a todas as meninas e adolescentes que sofrem de fístula obstétrica?

Sim/Não

Ä Seu país fornece acesso a medicamentos com preços acessíveis para a prevenção da transmissão de HIV/AIDS de mãe para filho?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, sua organização ou seu governo está tomando providências para fornecer estratégias de assistência e tratamento que lidem com essas questões?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.5(a)] [E/CN6.2007.9/A14.4(c)]


PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA 3. Fornecer instrução sobre HIV/AIDS, saúde reprodutiva, distúrbios alimentares,

relacionamentos humanos, igualdade entre homens e mulheres Ä Seu país fornece programas de informação e aconselhamento individual para meninas e adolescentes com distúrbios alimentares?

Sim/Não

Ä Seu país fornece programas de informação apropriados à idade e aconselhamento individual a meninas e adolescentes sobre saúde reprodutiva, incluindo prevenção de gravidez precoce e fístula obstétrica?

Sim/Não

Ä Seu país fornece programas de informação para meninos, meninas e adolescentes sobre HIV e doenças sexualmente transmissíveis (DSVs)?

Sim/Não

Ä As meninas e adolescentes em seu país recebem instrução sobre a prevenção da transmissão de HIV de mãe para filho?

Sim/Não

Ä Seu país fornece programas de informação para meninos, meninas e adolescentes sobre relacionamentos humanos, incluindo a não discriminação relacionada a HIV/AIDS?

Sim/Não

Ä Seu país fornece programas de informação para meninos, meninas e adolescentes que enfatizem sua igual responsabilidade em relação a cada uma das questões acima? Sim/Não Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, sua organização ou seu país está trabalhando para fornecer programas educacionais não existentes?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.5(a, b, d)][E/CN6.2007.9/A14.4 (a,b,c)]


PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA 4.

Eliminar a mutilação genital em mulheres e seleção de sexo de bebês Ä As leis de seu país proíbem a mutilação genital em mulheres?

Sim/Não

Ä Seu país processa os praticantes de mutilação genital em mulheres?

Sim/Não

Ä Seu país proíbe seleção de sexo antes do nascimento e infanticídio de meninas?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, sua organização ou seu governo está realizando ações para fazer com que sejam aprovadas leis que proíbam e processem os praticantes de mutilação genital em mulheres, seleção de sexo antes do nascimento e infanticídio de meninas?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.4(d), 14.9(h)]

PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA 5. Instruir homens, meninos e adolescentes sobre HIV/AIDS, reprodução e igualdade

entre homens e mulheres Ä Os homens, meninos e adolescentes da sua região recebem orientação para aceitar seu papel e sua responsabilidade na prevenção da gravidez?

Sim/Não

Ä Os homens, meninos e adolescentes da sua região recebem orientação para aceitar seu papel e sua responsabilidade na prevenção da proliferação de doenças transmissíveis, incluindo HIV?

Sim/Não

Ä Os homens, meninos e adolescentes da sua região são encorajados a participar do tratamento em domicílio de doentes crônicos?

Sim/Não

Ä Os homens, meninos e adolescentes da sua região recebem orientação para aceitarem seu papel e sua responsabilidade no processo de criação das crianças, especialmente os órfãos com HIV?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, seu país ou organização está tomando medidas para orientar homens, meninos e adolescentes sobre seu papel e responsabilidade mencionados acima?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.5(c, e)] [E/CN6.2007.9/A14.4(b)]


PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA 6.

Eliminar a discriminação dos portadores de HIV/AIDS Ä Seu país oferece apoio e um ambiente socialmente inclusivo para meninas e adolescentes infectadas pelo HIV/AIDS?

Sim/Não

Ä Seu país encoraja as meninas e adolescentes com HIV/AIDS a continuarem estudando?

Sim/Não

Ä Seu país fornece às meninas e adolescentes infectadas pelo HIV/AIDS acesso a moradia, alimentação, assistência médica e aconselhamento?

Sim/Não

Ä Seu país toma medidas para eliminar a discriminação e violência contra meninas e adolescentes com HIV/AIDS?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, sua organização ou governo trabalha para proporcionar essas oportunidades a meninas e adolescentes infectadas pelo HIV/AIDS e realizam ações em benefício delas?

Sim/Não [E/CN6.2007.9/A14.5(d)]

PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA 7. Fornecer assistência a meninas e adolescentes que são chefes de família em

decorrência da AIDS Ä Seu país oferece recursos financeiros a meninas e adolescentes que são chefes de família?

Sim/Não

Ä Seu país fornece assistência médica e serviços de apoio a meninas e adolescentes que são chefes de família?

Sim/Não

Ä Seu país oferece oportunidades para órfãos, especialmente aqueles que perderam seus pais devido à AIDS, para que continuem seus estudos?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, seu governo ou organização está tomando medidas para fornecer assistência financeira, médica e educação para órfãos e aqueles que são portadores de HIV/AIDS?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.5(e)]


PERGUNTAS SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA 8. Financiar o tratamento de HIV Ä Seu governo participa de programas ou iniciativas que fornecem medicamentos anti-retrovirais a prezos reduzidos para todas as meninas e adolescentes com HIV?

Sim/Não

Ä Seus país assegura que todos os outros tipos de medicamentos necessários para meninas e adolescentes, principalmente aquelas com HIV ou AIDS, sejam acessíveis economicamente?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, seu governo ou organização está tomando medidas para forneceder medicamentos a preços acessíveis a todas as meninas e adolescentes com HIV/AIDS?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.5(f),(g)]

PERGUNTAS SOBRE POBREZA 9. Reduzir a desigualdade econômica, acabando com a pobreza Ä Seu governo possui algum programa para acabar com a pobreza?

Sim/Não

Ä Seu país posui programas que apóiam as famílias especificamente como um meio de acabar com a pobreza e melhorar as condições de vida de meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Os grupos comunitários estão trabalhando em conjuntos para acabar com a pobreza?

Sim/Não

Ä Seu governo trabalha em prol de tornar a renda de homens e mulheres mais igualitária?

Sim/Não

Ä Se a resposta foi “Não”, sua organização está realizando ações para se certificar de que o governo está lidando com a pobreza?

Sim/Não [E/CN6.2007.9/A14.1(a)]


PERGUNTAS SOBRE POBREZA 10. Contemplar meninas e adolescentes em políticas e planos Ä Seu país possui programas específicos para melhorar a vida de meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Seu governo possui programas específicos para reduzir a pobreza que afeta meninas e adolescentes, incluindo a pobreza familiar?

Sim/Não

Ä Você acha que seu país reconhece que há questões econômicas e sociais que afetam especificamente as meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, sua organização está trabalhando para reduzir a pobreza nas formas em que afetam meninas e adolescentes?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.1(b)]

PERGUNTAS SOBRE POBREZA 11. Melhorar a alimentação, água, condições sanitárias e moradia para meninas e

adolescentes Ä Todas as meninas e adolescentem possuem acesso apropriado a alimentação saudável?

Sim/Não

Ä Seu governo trabalha para tornar água limpa disponível?

Sim/Não

Ä Alguma menina ou adolescente na sua área é obrigada a buscar água limpa?

Sim/Não

Ä Seu país tenta melhorar as condições sanitários nas regiões onde vivem meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Seu país contribui para melhorar lares e moradias de meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Em relação às perguntas cuja resposta foi “Não”, sua organização verifica as condições de meninas e adolescentes e trabalha para melhorá-las?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.1(c)]


PERGUNTAS SOBRE POBREZA

12. Avaliar o impacto da economia e comércio global em meninas e adolescentes Ä Seu país percebe como a economia global tem afetado negativamente as meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Seu governo dá atenção especial a meninas e adolescentes no orçamento nacional?

Sim/Não

Ä Há algum órgão especial do governo que trate destas questões relacionadas a meninas e adolescentes?

Sim/Não

Ä Os efeitos positivos da “globalização” sobre as meninas e adolescentes em seu país superaram os negativos?

Sim/Não

Ä Sua organização enfatiza a importância do papel do governo na assistência a meninas e adolescentes?

Sim/Não

[E/CN6.2007.9/A14.1(d)]

As informações para o uso deste folheto (8 perguntas) podem ser encontradas no segundo cartão ou em www.girlsrights.org Envie suas respostas às 8 perguntas através do e-mail WGGCSW51@gmail.com Fotos autorizadas serão bem-vindas, se possível Por favor, envie suas respostas até 1° de fevereiro de 2009 (respostas posteriores serão aceitas até o final do projeto)

Agradecemos sua participação neste projeto e por nos ajudar a melhorar os direitos de meninas e adolescentes no mundo todo! Comitê de ONGs vinculado à UNICEF – Grupo de Trabalho com Meninas e Adolescentes

http://www.girlsrights.org/Tool_Kit_files/Set%20II%20Indicators%20Portuguese  

http://www.girlsrights.org/Tool_Kit_files/Set%20II%20Indicators%20Portuguese.pdf

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you