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Informativo de Mandato Vereador

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Giovani Felix

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Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - Itajaí/SC | abril/2013 - Ano 1 Nº 04

Conselho Tutelar recebe visita dos vereadores Giovani Felix e Maurílio Moraes Pág.: 03

Prestação de Contas mês de abril 07 Requerimentos 10 Indicações 09 Projetos de Lei Vereador propõe a Semana Municipal da Juventude Pág.: 4

Vereadores do PT anunciam repasse de recursos federais ao município Pág.: 5 Vereador cobra presença do executivo nas reuniões dos conselhos municipais Davi Spuldaro / CVI

Vereadores do PT no bairro Nossa Senhora das Graças Pág.: 8

Pág.: 5

1º Workshop do Terceiro Setor reúne entidades de Itajaí Pág.: 2

"Mãe compreende até o que os filhos não dizem."

Feliz Dia das Mães 12 de maio de 2013

PT - Vereador de Itajaí


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Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - abril/2013

EDITORIAL

1º Workshop do Terceiro Setor reúne entidades de Itajaí Marcelo Roggia

As sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Itajaí ocorrem todas as terças e quintas-feiras, a partir das 18h e quero aproveitar esse contato para convidar você a participar desses momentos de cidadania. Venha acompanhar de perto o trabalho dos vereadores e traga reinvindicações, sugestões e críticas para melhorar o trabalho do legislativo. Os assessores parlamentares do nosso gabinete também estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem fechar para o almoço. Nos dias de sessão também atendemos no período noturno. Aguardamos a sua visita, afinal, a casa é do povo!

Expediente Vereador Giovani Felix PT - Partido dos Trabalhadores E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.br Celular: (47) 8828-4809 Jornalista Responsável: Carlota Medeiros Jornalista Registro SC 02593 – JP Contato: ass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.br impresagiovanifelix@gmail.com

Os mandatos do deputado estadual Volnei Morastoni e dos vereadores Giovani Felix e Thiago Morastoni, todos do Partido dos Trabalhadores (PT), promoveram no dia 13 de abril, no auditório do Hotel Marambaia Cabeçudas de Itajaí, o 1º Workshop do Terceiro Setor. A oficina reuniu cerca de 100 pessoas, representando 36 entidades beneficentes do município e região, que receberam orientações sobre capacitação de gestão e captação de recursos estaduais para as áreas do turismo, cultura, esporte e saúde. A oficina “Os caminhos para captação de recursos estaduais para entidades” foi ministrada pelo assessor parlamentar

Rodrigo Silveira, que mostrou aos presentes como funciona o programa do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte – Fundo Social. Após a palestra, representantes das instituições fizeram questionamentos e falaram das dificuldades específicas de cada segmento. Algumas demandas foram resolvidas ainda durante o workshop, com a simples troca de experiência entre os membros das entidades. Além de estudar e auxiliar em cada caso, os mandatos se comprometeram a fornecer capacitação aos integrantes das instituições, para facilitar ainda mais os caminhos até se chegar aos recursos estaduais.

Conselho Tutelar e COMDICA participam de reunião na CVI

Davi Spuldaro / CVI

Criação e Diagramação: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com Assessoria Parlamentar: Waldyr da Rocha Santos Junior Contato: ap.waldyr@gmail.com Roberto Davi Gabriel da Silva da Costa Contato: ap.robertodavi@gmail.com Câmara de Vereadores de Itajaí - (47) 3344-7184 Av. Vereador Abrahão João Francisco (Contorno Sul), 3825 – Ressacada - Gab. 14 - 3º Andar CEP 88307-303 - Itajaí – Santa Catarina Atendimento: das 8h às 19h

Blog: www.giovanifelix.blogspot.com.br Facebook: fb.com/vereadorgiovanifelix Twitter: @giovanifelixitj

Os vereadores Giovani Felix e Maurílio Moraes (PSD) presidente e vicepresidente da comissão de proteção aos direitos da criança e do adolescente da CVI estiveram reunidos no dia 18 com o presidente do Conselho Tutelar de Itajaí, Carlos Augusto Silvestre e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí, Bianca Reimão. A Secretaria da Criança, do

Adolescente e da Juventude foi representada por Iolanda Cabral e Fernanda Cristina da Luz. Também participaram da reunião os assessores jurídicos da CVI, Renata Mari Dutra e Arthur Bendini Sedrez. Na pauta, os principais problemas enfrentados pelo Conselho Tutelar e a atual situação do município na área da infância e da juventude.


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Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - abril/2013

A história do Legislativo

A Câmara de Vereadores de Itajaí lançou em 24 de abril o livro “A história do Legislativo: Câmara de Vereadores de Itajaí 1860-2012”. O evento reuniu exvereadores de diversas legislaturas, os vereadores atuais, professores e comunidade em geral. Além da entrega para instituições de ensino, funcionários da Casa e bibliotecas. O livro também foi lançado no site oficial da Câmara de Vereadores de Itajaí. “Para construirmos um futuro melhor para os nossos filhos temos que conhecer o passado da nossa cidade e as pessoas que fizeram a história do nosso município”, acredita o vereador Giovani Felix.

PROUCA Com o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino municipal, o Programa Federal Um Computador por Aluno – PROUCA foi implantado em Itajaí com a adesão do município. A Escola Isolada Maria Perpétua Pereira, da comunidade rural da Paciência foi escolhida para o projeto piloto. Foram entregues 80 computadores portáteis com conteú-dos pedagógicos, destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem. O evento ocorreu no dia 18 e reuniu diversas autoridades, entre elas, o prefeito Jandir Bellini (PP) a vice Dalva Rhenius (PSD) e os vereadores Dulce Amaral (PSD) e Giovani Felix (PT).

Conselho Tutelar recebe visita da Comissão de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da CVI

Os conselheiros tutelares receberam na tarde do dia 25, a comissão de proteção aos direitos da criança e do adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí. O vereador Giovani Felix (PT), que é presidente da comissão explica que a visita teve como objetivo conhecer de perto os problemas apresentados pelo conselho na reunião que ocorreu no dia 18 de abril na CVI. “Vamos propor um encontro com todos os envolvidos para tentarmos solucionar da melhor forma possível a situação que nos foi apresentada. Principalmente, em relação a falta de privacidade nos atendimentos”, afirma o vereador. O presidente do Conselho Tutelar, Carlos Augusto Silvestre, explica que o órgão é encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ele esclarece que o conselho é constituído por cinco membros titulares, eleitos para um mandato público de três anos. Carlos também concorda que o atendimento deve ter caráter reservado. “Na prática isso não acontece porque dois conselheiros atendem na mesma sala”, confirma. No Artigo 3º do regimento interno do

Conselho Tutelar consta que o mesmo devera ser instalado em prédio de fácil acesso a população o que não foi comprovado pelos vereadores. “Entre os diversos problemas que encontramos, como o atraso no aluguel da sede que já ultrapassa quatro meses, também nos deparamos com a falta de acessibilidade. Com certeza vamos nos reunir com os diversos órgãos envolvidos com a criança e o adolescente para debatermos essa situação e resolvermos essas questões o mais rápido possível”, afirma o vereador Maurílio Moraes (PSD) que é vice-presidente da comissão. São atribuições do Conselho Tutelar atender crianças, adolescentes, pais ou responsáveis com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros também podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. O conselho também deve encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente. O conselho tutelar de Itajaí fica situado na rua Pedro Guerreiro Júnior, 46, no bairro Fazenda.


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Vereador propõe a Semana Municipal da Juventude

O vereador Giovani Felix apresentou o projeto de lei que institui a Semana Municipal da Juventude. As atividades e eventos serão promovidos pela administração municipal, através das secretarias e fundações dirigidas à juventude. As ações também devem envolver toda a sociedade buscando a participação de igrejas, associações, entidades filantrópicas e, principalmente, o próprio segmento jovem. Giovani explica que o principal objetivo dessa iniciativa é a conscientização da juventude para o exercício do papel de cidadão e para a responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Além da formação dos

Davi Spuldaro / CVI

jovens nas dimensões social, política, cultural e pessoal. “O jovem tem um papel fundamental na nossa sociedade e já é hora do nosso município dedicar um tempo e um espaço para que ele possa se manifestar. Principalmente, nesse ano que o Brasil irá sediar a Jornada Mundial da Juventude. Não podemos deixar essa data passar em branco”. Também deve constar na programação gincanas, festivais, apresentações teatrais e shows para a juventude. Além de competições nas diversas modalidades esportivas, apresentações de esportes radicais e palestras e debates sobre a prática saudável de esportes.

Jogos Abertos da Terceira Idade O vereador Giovani Felix participou no dia 11 da abertura oficial da fase regional dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JAST). O evento ocorreu no Ginásio de Esporte Gabriel João Collares e contou com a presença de diversas autoridades do município, estado e cidades participantes. Além de atletas da cidade, a competição reuniu delegações de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Navegantes e Porto Belo. “É muito importante que pessoas de qualquer idade pratiquem esporte e, principalmente, tenham momentos de convivência e confraternização. Mais importante ainda nessa fase da vida, que eles já têm os filhos crescidos e podem dedicar mais tempo para si. É muito bom ver a disposição e alegria deles”, enfatiza Giovani.

Vereador recebe agentes de apoio na CVI O vereador Giovani Felix recebeu na noite de 9 de abril as agentes de apoio da educação de Itajaí. Elas questionam o porquê do não pagamento do piso salarial do magistério para as agentes de apoio em educação especial, que estão em sala de aula. O grupo também discorda que as agentes atuem em diversas áreas, visto que as mesmas devem exercer funções

especificas dentro do ambiente funcional da unidade de ensino básico. “Nosso papel como legislador é ouvir a demanda dessas profissionais e protocolar um requerimento na sessão da câmara cobrando do executivo uma resposta Assembleia Parlaamfri para esses questionamentos”, afirma o vereador. O Vereador Giovani Felix participou em 24 da assembleia geral ordinária do Carlota Medeiros Parlamento da Macro Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri) que ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí. Foram debatidos temas relacionados a nova gestão da Parlaamfri e cursos que serão promovidos para os vereadores da região. A reunião foi comandada pelo presidente da CVI, Osvaldo Gern (PP) e pelo presidente do Parlaanfri, Vereador Fredolino Alfredo Bento (PMDB), o Lino de Navegantes.


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Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - abril/2013

Vereador cobra presença de representantes do executivo nas reuniões dos conselhos municipais Davi Spuldaro / CVI

Os vereadores Giovani Felix e Thiago Morastoni, do PT solicitaram ao prefeito Jandir Bellini a presença do chefe do Executivo em uma audiência com a comunidade do Bairro Nossa Senhora das Graças. O principal descontentamento da comunidade é relacionado a paralisação da reurbanização do bairro. O projeto destinado as famílias localizadas em áreas de risco e que tem como objetivo regularizar e construir unidades habitacionais está parado desde 2008. De acordo com o projeto deveriam ser construídas 219 novas unidades habitacionais, sendo 99 casas e 120 apartamentos, divididos em cinco conjuntos habitacionais de quatro andares.

O vereador Giovani Felix apresentou requerimento cobrando os motivos da ausência dos representantes do Poder Executivo nas reuniões dos Conselhos Municipais. O legislador também quer saber como é realizada a nomeação dos representantes e quais os critérios utilizados para a escolha desses conselheiros. Giovani questiona ainda quantos conselhos a cidade de Itajaí possui e quais estão em funcionamento. “Como representante da área social estou

Vereadores

Pedido de audiência com o prefeito

sendo cobrado por diversas entidades que estão sendo prejudicadas por essa omissão do governo municipal”, enfatiza Giovani. O requerimento foi rejeitado, na noite de 16 de abril, por todos os vereadores da base do governo. Apenas os vereadores de oposição Anna Carolina Martins (PRB), José Acácio da Rocha (PSDB) e Dança de Rua Thiago Morastoni (PT) foram favoráveis ao requerimento do colega. O jovem Allan Back, que é professor de dança de rua no Estúdio de Dança Abydos, no bairro São João, esteve no do PT anunciam repasse de recursos gabinete do vereador Giovani Felix no dia 19. Allan tem o sonho de viver apenas da federais ao município dança e para que isso aconteça busca Marcelo Roggia orientação para ampliar o trabalho que desenvolve na cidade. Giovani que atua na área social há mais de 24 anos reconhece as dificuldades encontradas nas áreas de esporte, lazer e cultura. “Um trabalho como esse que o Allan desenvolve merece todo nosso apoio”, afirma. Conheça mais sobre o trabalho do jovem: fb.com/AllanBackDancer

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores, Giovani Felix e Thiago Morastoni, entregaram ao prefeito Jandir Bellini um ofício do deputado federal Décio Lima (PT), com indicação de emenda parlamentar da cota pessoal do deputado, que autoriza um repasse de cem mil reais, do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome ao município de Itajaí. A verba será

para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica. O encontro que ocorreu no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cidade Nova, durante o programa Prefeitura nos Bairros, também contou com a presença dos assessores parlamentares do deputado, Tarcísio Weise e Edna Maria Bastos.

Carlota Medeiros

Envie sugestões para o mandato do Vereador Giovani Felix: imprensagiovanifelix@gmail.com


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Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - abril/2013

Alunos de escola municipal visitam Câmara de Vereadores

Davi Spuldaro / CVI

Na tarde do dia 11 os alunos da Escola Básica Edy Vieira Wendhausen Rothbarth, do bairro Salseiros visitaram a Câmara de Vereadores de Itajaí. De acordo com a diretora de Relacionamento e Cerimonial da Câmara, Hilda Deola esta é a primeira visita escolar do ano e também a primeira na nova sede, inaugurada em dezembro de 2012. As visitas guiadas devem ser agendadas com a diretoria de Relacionamento e Cerimonial da Câmara de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 18h, pelo telefone (47) 3344-7121 ou pelo e-mail dir.cerimonial@cvi.sc.gov.br , com Hilda Deola.

Curso Básico de Atendimento a Emergências

Carlota Medeiros

Pássaros de Luz recebe vereadores de Itajaí

Carlota Medeiros

No dia 2 de abril em única discussão e votação a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Município a celebrar convênio para transferência de recursos no valor de 90 mil reais em favor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva Pássaros da Luz. No dia 9 os vereadores Giovani Felix (PT) e Maurilio Moraes (PSD), presidente e vice da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente visitaram a Associação Pássaros de Luz. A entidade foi fundada em Itajaí em março de 2006, por um grupo de profissionais e pais de crianças e adolescentes com sequelas de paralisia cerebral. Atualmente, são 30 os atendidos sob a orientação do condutor Irving Ávila Ortiz, que é mexicano e possui formação na Hungria. Conheça esse trabalho: www.educacaocondutivaitajai.wordpress.com

Uma luta pela vida Francielle Hilbert

O Sétimo Batalhão promoveu a formatura da 2ª turma do Curso Básico de Atendimento a Emergências (CBAE). A solenidade ocorreu no dia 4, na sede do Batalhão. Os alunos aprenderam noções de percepção e gestão de riscos, primeiros socorros e prevenção e combate a incêndios. Foram certificados 37 formandos. O vereador Giovani Felix, que também é bombeiro comunitário, marcou presença no evento. “Aqui me sinto em casa. Todos os meses tiro 24 horas de trabalho voluntário e saio com as energias renovadas. Fico muito feliz que sempre encontro pessoas conhecidas fazendo esse curso. É muito bom ver o envolvimento da comunidade com essa entidade fantástica que é o corpo de bombeiros de Itajaí”.

Depositemos a nossa confiança em Deus e vamos pra frente sem medo. (Dom Bosco) www.boletimsalesiano.org.br

A Associação do Câncer “Amor Próprio” – Uma Luta Pela Vida – promove todos os meses uma macarronada para arrecadar fundos para auxiliar na manutenção da entidade que foi fundada em 27 de agosto de 1998. Em abril o evento ocorreu no dia 17, no salão paroquial da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e contou com a presença do vereador Giovani Felix. “Participo desse momento porque conheço de perto as dificuldades enfrentadas por quem atua na área social. As entidades não conseguem manter as atividades apenas com os convênios e parcerias e os eventos são uma forma de arrecadar recursos. É um momento de confraternização e as pessoas ainda colaboram com essa nobre causa”, afirma o legislador.


Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - abril/2013 Carlota Medeiros

MCA TV entrevista vereador No dia 22 o vereador Giovani Felix concedeu entrevista para a MCA TV sobre a atual situação do bairro Nossa Senhora das Graças. Confira no site: www.tvmca.com.br Carlota Medeiros

7 Carlota Medeiros

Aula Inaugural do Curso de Formação de Soldados O vereador Giovani Felix participou no dia 12 da Aula Inaugural do Curso de Formação de Soldados do 7° Batalhão de Bombeiros Militar de Itajaí. A cerimônia que ocorreu no auditório do Porto teve também a presença da Secretária Municipal de Segurança do Cidadão, Susi Bellini, do Delegado Regional da Policia Civil, Rui Garcia e do Tenente Coronel do 13BBM Walter Ferreira Póvoas Gervasi. Davi Spuldaro / CVI

Fala Vereador O vereador Giovani Felix foi entrevistado pelo Jornalista Mauricio da Rocha Flores da TV Câmara para o Programa Fala Vereador que foi ao ar às 22h nos dias 18 e 19 de abril. Entre os diversos assuntos abordados o legislador abordou a ausência dos representantes do Poder Executivo nas reuniões dos Conselhos Municipais. José Isaías Venera

Associação do Câncer Amor Próprio usa tribuna da CVI A Associação do Câncer Amor Próprio fez uso da tribuna na CVI na sessão de 9 de abril. A voluntária Irinéia Aparecida dos Santos destacou que a saúde é um direito de todos e que deve ser cobrado. Ela afirmou que o câncer requer soluções pensadas e colocadas em práticas contando com entidades governamentais e não governamentais, formadores de opinião e sociedade em geral. Divulgação / Parque Dom Bosco

Futuro do Hospital Pequeno Anjo em discussão Na manhã do dia 22 o vereador Giovani Felix participou da reunião ampliada do Conselho de Administração Superior da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para discutir o futuro do Hospital Pequeno Anjo. O deputado estadual Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina debateu o assunto com o reitor Mário César dos Santos, o prefeito Jandir Bellini e demais autoridades locais.

Dia Nacional da Alegria O vereador Giovani Felix acompanhou 281 educandos do Parque Dom Bosco no Dia Nacional da Alegria no Beto Carrero World. Foram mais de dez mil participantes, entre crianças e adolescentes, de entidades filantrópicas, que além do passaporte também receberam o almoço gratuito do parque temático. Eles aproveitaram mais de cem atrações no dia 10 de abril.


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Vereadores do PT no bairro Nossa Senhora das Graças Marcelo Roggia

No dia 23, atendendo um pedido dos moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, os vereadores Giovani Felix e Thiago Morastoni, do PT, foram ver de perto a situação daquela comunidade. Casas com risco iminente de desabar, esgoto a céu aberto e alagamentos

constantes foram alguns dos sérios problemas enfrentados pelas famílias que vivem ali. Agora, os parlamentares tentam marcar uma audiência com as autoridades municipais, para que algo seja feito em benefício daquela localidade.

Dia Mundial do Escotismo

Para marcar o Dia Mundial do Escotismo comemorado em 23 de abril, o diretor técnico do Grupo de Escoteiro Lauro Müller, Marcos Antônio Furtado, repre-sentando também os grupos de escoteiros Padre Baron, Almirante Tamandaré e o Grupo de Escoteiros Imaruí, fez uso da tribuna na Câmara de

Davi Spuldaro / CVI

Vereadores. Na opinião do vereador Giovani Felix a experiência de vida associativa ao ar livre proporciona aos participantes organização, disciplina, liderança e vivência em grupo. “Nossos jovens precisam de espaços como esses que valorizam a criatividade, os valores e a espiritualidade”, afirma o legislador.

Conversa com o Vereador A Escola Básica Professor Martinho Gervási, situada no bairro Brilhante 2, promoveu a IV Ação Social no dia 4. Uma das ações do evento foi a "Conversa com o Vereador". Nesta data também ocorreu a eleição para a nova diretoria da Associação de Pais e Professores (APP). Além da presença dos representantes da casa do povo, o evento também contou com a presença de associações e Lions Clubes, que doaram diversos produtos que foram distribuídos à comunidade atingida na enxurrada de 08 de março. “Parabenizo toda equipe da escola por essa iniciativa e com certeza vamos cobrar do governo municipal as reivindicações que nos foram feitas”, afirma o vereador Giovani Felix. Carlota Medeiros


Informativo de Mandato Giovani Felix - abril/2013 - Ano 1 Nº 04