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editorial

Em busca da competitividade

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setor eletroeletrônico está apresentando neste ano um crescimento médio de 8%, alcançando faturamento de R$ 112 bilhões, menor do que esperávamos, é verdade, porém, gerando riquezas da ordem de 4,3% do PIB nacional. Este bom desempenho refletiu no número de empregos diretos criados pelo setor: encerraremos 2007 empregando 155 mil trabalhadores, com 12 mil novas contratações. Entretanto, nem tudo andou bem no setor. Estamos encerrando 2007 com déficit recorde na nossa balança comercial. O rombo será de US$ 14,4 bilhões, ou seja, 38% superior ao déficit de 2006. E, se nada for feito, o déficit baterá novos recordes nos próximos anos. As exportações devem ficar em US$ 9,2 bilhões, mesmo patamar do ano passado. Os telefones celulares, apesar da retração de 23%, continuam na liderança dos produtos mais exportados, com US$ 2 bilhões. As importações do setor atingirão US$ 23,6 bilhões, um crescimento de 20%. Os componentes eletrônicos, onde se incluem os semicondutores, representam 58% do total das importações. Para 2008, nossas expectativas são de que o faturamento das indústrias do setor continuará crescendo, atingindo a taxa de 9%, motivado pelas boas perspectivas de novos investimentos nas áreas de Geração de Energia Elétrica, Construção Civil e Telecomunicações, esta última em função da possibilidade de negócios com as novas tecnologias 3G e WiMAX. Além disso, espera-se a manutenção dos investimentos produtivos que tanto contribuíram para o crescimento das áreas de Automação e Equipamentos Industriais em 2007. O Brasil vive, hoje, um momento positivo, com fundamentos muito favoráveis que têm garantido um crescimento macroeconômico equilibrado. A

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Revista Abinee dezembro/2007

economia está em evolução, a inflação continua controlada, a dívida externa equacionada e a vulnerabilidade externa reduzida. Outro aspecto que tem contribuído para este cenário favorável é o efetivo comprometimento do governo para a formulação de uma política industrial, tão reivindicada e aguardada pelo setor eletroeletrônico. Juntos com MDIC, BNDES e ABDI, estamos elaborando medidas para o nosso setor e, em especial, para o segmento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que garantirão, no final, nossa independência tecnológica. Entendemos que é preciso aproveitar este bom momento que o país vive para promover as necessárias reformas estruturais, criando condições para se implementar o tão almejado crescimento sustentado do país. Precisamos de um novo sistema tributário que estimule os investimentos. A carga tributária brasileira, de cerca de 40% do PIB, penaliza a produção interna e derruba a nossa possibilidade de competição. É fundamental, também, rever a legislação trabalhista, pois os exagerados encargos continuam inibindo as contratações e onerando pesadamente as folhas de pagamento. A ineficiente infra-estrutura compromete todo esforço competitivo do setor privado. Não basta a indústria ser competitiva. O país precisa ser igualmente competitivo. Outro gargalo, a excessiva valorização do Real, tem gerado um clima de amargura entre os empresários brasileiros. Sabemos que não há panacéia para este desequilíbrio cambial, que precisa ser urgentemente equacionado. Algumas medidas podem ser adotadas sem maiores dificuldades, como o fim da desoneração do Imposto de Renda e da CPMF na aquisição de títulos públicos por investidores estrangeiros. Esta providência, implementada em outro momento


em que era preciso estimular a entrada de dólares, inibiria, hoje, a entrada de capitais de curto prazo, sem prejudicar os investimentos produtivos. Outra medida é a possibilidade de se aumentar para mais de 30% - e porque não 100%? - a porcentagem que se pode deixar no exterior dos dólares auferidos com exportações. Propostas mais complexas podem surgir, porém, a verdade é que, enquanto isto, não podemos ficar esperando que o mercado resolva todas as questões relacionadas com o câmbio, sob pena de continuarmos perdendo competitividade internacional. Neste quesito competitividade, também a inovação tem um papel importante. O governo acaba de lançar o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que objetiva dar um impulso às pesquisas nas universidades, assegurando recursos de R$ 41 bilhões para os próximos três anos. Esperamos, no entanto, que estas pesquisas saiam do âmbito acadêmico e possam ser efetivamente aplicadas pela indústria nos seus processos produtivos, superando o distanciamento que sempre existiu entre a indústria e a universidade. Ainda a respeito da inovação, temos demonstrado ao governo que é imprescindível estender os benefícios da Lei de Inovação para as empresas que atuam sob a Lei de Informática. Os produtos de TI permeiam todos os setores da economia e seus fabricantes são os que mais inovam, e, por isso, não é correto que não possam receber estes benefícios. No campo das relações internacionais, reconhecemos que as negociações envolvem questões políticas complexas, porém o Brasil precisa conduzir estas negociações com mais pragmatismo e de maneira compatível com os interesses do setor produtivo. O Mercosul, por exemplo, destino de grande parte das nossas exportações, não alcança uma evolução mais expressiva devido às graves perfurações da TEC, além de outros problemas cambiais, aduaneiros e administrativos colocados em prática pelos países membros, incluindo o Brasil. Assim, é preciso um grande esforço negociador para que

seja possível superar os entraves que impedem uma expansão mais expressiva do comércio regional. É também necessário superar as dificuldades nos acordos comerciais com a União Européia, África do Sul, México e com os países Árabes, entre outros, que foram iniciados e não chegaram a ser finalizados ou se encontram em tramitação do Congresso Nacional. Por outro lado, o regime de tributação unificada para importações procedentes do Paraguai, ao qual somos obviamente contrários, conta com um projeto de lei que tramita com urgência constitucional. E a entrada da Venezuela no Mercosul - que certamente inviabilizará alguns dos acordos que nos interessam - também tramita no Congresso com o apoio dos nossos negociadores, ainda que aquele país tenha se negado a negociar o cronograma de reduções tarifárias e os demais compromissos que o Tratado de Assunção exige. Fica, portanto, evidenciado que há ainda muitas barreiras a serem vencidas para que o Brasil atinja o desenvolvimento desejável. A morosidade para se tomar decisões e a adoção de medidas nem sempre compatíveis com os interesses do setor produtivo brasileiro, retardam o crescimento do país e prejudicam sensivelmente nossa competitividade internacional.

Humberto Barbato, presidente da Abinee

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