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PROGRAMA JOVEM APRE

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i v s boa Olá, Que bom que você está aqui com a gente! Receba as boas-vindas e também nossos cumprimentos, pois você se destacou entre milhares de candidatos e, hoje, está iniciando nos Correios como um jovem aprendiz. Esse programa, que realizamos em parceria com o Senai, tem muito a oferecer para a sua formação pessoal e profissional. Por meio da educação técnico-profissional e do estímulo à prática da cidadania e da ética, certamente, estaremos contribuindo para que você ingresse mais bem preparado no mercado de trabalho. Você agora faz parte de um grupo privilegiado, que terá condições de aprimorar conhecimentos teóricos e, ao mesmo tempo, vivenciar o dia-a-dia profissional em uma grande empresa. Os Correios vão investir em você. Durante o período em que participar do Programa Jovem

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s a d in Aprendiz, você receberá capacitação como Auxiliar Administrativo. Essa experiência será muito útil quando você começar a trabalhar. O vínculo com a Empresa está diretamente relacionado a sua permanência no curso de formação técnico-profissional. Na área administrativa dos Correios você receberá conhecimentos práticos, já a parte teórica ficará por conta do Senai. Para facilitar a sua adaptação na Empresa e também reunir as principais informações sobre o Programa Jovem Aprendiz, preparamos esta cartilha. Leia com atenção, pois ela, certamente, esclarecerá muitas das suas dúvidas. Boa sorte e aproveite ao máximo sua experiência nos Correios!

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uco dos

conheÇa um po

s o i e r r co

Os Correios têm sua origem no Brasil datada de 25 de janeiro de 1663 e, desde então, vêm se modernizando, criando e disponibilizando serviços que correspondam às expectativas dos seus clientes. A Empresa realiza importante função de integração e de inclusão social, papel indispensável para o desenvolvimento nacional. Os serviços de carta, telegrama e malote são responsáveis por 58% da receita da Empresa, por isso, a reserva de mercado desses três serviços é fator essencial para a sua sustentabilidade e para a garantia da universalização dos serviços postais.

Como os Correios estão presentes em todo o Brasil, a prestação de serviços financeiros em suas agências constitui-se, cada vez mais, numa importante contribuição para a inclusão bancária de milhões de brasileiros. Desde a criação do Banco Postal, hoje presente em mais de 5 mil municípios, milhares de pessoas, que antes se deslocavam para outra cidade a fim de realizar uma simples operação bancária, agora contam com a comodidade de tudo poder ser feito na própria cidade onde moram. Impulsionados pelas mudanças tecnológicas, econômicas e sociais, a partir de 2009, os Correios adotaram uma nova Identidade Corporativa, assumindo uma postura proativa diante dos clientes, da sociedade, dos empregados e do governo. Além disso, a Empresa visa à sustentabilidade, por meio do equilíbrio econômico e de práticas social e ambientalmente adequadas.

Esses e outros serviços formam um conjunto de soluções que atendem às necessidades tanto do cidadão comum como de empresas e instituições num mercado cada vez mais competitivo. É o caso do Sedex, criado em 1982, que se tornou um dos seus principais serviços, destacando-se no setor de encomendas expressas no Brasil. Nos últimos anos, surgiram outras Essa postura contribuirá para que modalidades, como o e-Sedex, a ECT se torne uma empresa de Sedex 10, Sedex Hoje e Sedex “classe mundial”, destacando-se Mundi, para dar maior celeridade à por suas práticas e resultados. entrega de encomendas. APRENDIZ

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objetivos do programa Oferecer capacitação técnico-profissional, em situações reais de trabalho; desenvolver competências básicas para que o aprendiz tenha melhores condições de ingressar no mercado de trabalho; despertar o interesse pela formação de trabalhador-empreendedor, o que contribui para a melhoria das condições de vida nos campos individual e coletivo; contribuir para o fortalecimento das práticas ltadas de responsabilidade social corporativa, voltadas à educação, ao comportamento solidário, ao exercício da cidadania, à justiça social e ao respeito aos direitos humanos; o da estimular a autonomia financeira, por meio formação profissional, pessoal e social; e promover a inclusão de jovens por meio de capacitação que possibilite o ingresso no mercado de trabalho de forma mais qualificada.

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proposta do programa Você permanecerá, no turno matutino ou vespertino, três dias da semana nos Correios e dois dias no Senai. Dependendo da situação, também é possível outra forma/período de permanência para cumprir a carga horária. Durante as cinco primeiras semanas após a contratação, você fará um curso no Senai. Somente após esse período, é que você virá para os Correios, começando, assim, a parte prática do programa.

aprendizag teÓrica

Nas unidades do Senai serão realiza aulas teóricas presenciais, incluindo básicas e específicas. A metodologia tem por objetivo proporcionar situa diversificadas, similares às encontra ambiente real de trabalho, o que va participação ativa em todo o proces

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aprendizagem prÁtica O aprendizado prático, em sintonia com o conteúdo do curso teórico, foi elaborado considerando a realidade dos Correios e a perspectiva de aproveitamento, conforme demanda do mercado de trabalho, após a conclusão do Programa. Nos Correios, em cada unidade em que houver aprendiz, um empregado exercerá o papel de orientador, coordenando todas as atividades práticas. Caso seja necessário algum esclarecimento ou auxílio, você deve procurar o orientador. Ele é a pessoa mais indicada para ajudar, sempre que houver dúvidas. Além disso, haverá também o acompanhamento realizado pela equipe técnica do Senai.

adas as o matérias a de ensino ações adas no ai exigir sso.

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t i e dir REGISTRO

REMUNERAÇÃO

Os Correios, obrigatoriamente, farão o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

CONTRATO DE APRENDIZAGEM

Os Correios garantirão mensalmente um salário fixo, reajustado conforme alteração do salário-mínimo. O salário corresponde às horas de atividades teóricas e práticas, ao repouso semanal remunerado e a feriados. Sobre esse valor, incidirão descontos legais.

É um contrato especial de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, a formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico e o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação

ATENÇÃO

Sobre faltas injustificadas no Senai e nos Correios incidirão descontos.

FÉRIAS

(Dec. 5.598/2005).

De preferência, as férias do aprendiz devem coincidir com as férias escolares. O empregador está proibido de fixar período diferente daquele definido no programa de aprendizagem. (Art. 25, Dec. 5.598/2005) As férias do aprendiz com idade inferior o a 18 anos deverão coincidir, obrigatoriamente, com um dos períodos de férias e escolares (§ 2º, Art. 136/ CLT), sendo vedado o p (§ 2º, Art. parcelamento,

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134/CLT e Art. 7º, IN SIT 7 75/2009).


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ATENÇÃO

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato especial de trabalho, o aprendiz terá direito a férias, na seguinte proporção (Art. 130/CLT):

Quando as folgas, recesso escolar e férias das atividades teóricas, desenvolvidas no Senai, não coincidirem com as férias decorrentes do contrato especial, o aprendiz deverá cumprir, integralmente, a jornada semanal (20 horas), em sua unidade de lotação nos Correios.

quando tiver férias até cinco faltas 30 dias corridos is a 14 faltas 24 dias corridos de se 15 a 23 faltas 18 dias corridos de 24 a 32 faltas 12 dias corridos de

Não terá direito a férias aquele que, no período aquisitivo, tiver recebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, mesmo que descontínuos (Art.

VALE-TRANSPORTE VALE TRANSPORTE

133, IV da CLT).

Por deliberação da Administração Central dos Correios, poderão ser concedidas férias na modalidade “férias coletivas”. Em sendo o contrato especial com duração de 12 meses, as férias poderão ser pagas na rescisão do contrato.

Os Correios fornecerão o benefício para o aprendiz que utilizar transporte público urbano nos seguintes deslocamentos: a) residência - Correios - residência; b) residência – Senai - residência; O valor desse benefício será subsidiado pela Empresa e compartilhado com o aprendiz.

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(Lei 7.418/1985)

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VALE REFEIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO

A Empresa fornecerá ao aprendiz o crédito, em cartão, do valor correspondente a 23 vales alimentação e/ou refeição (de acordo com a sua opção). O valor facial é equivalente a 50% do benefício concedido ao empregado do quadro permanente. O aprendiz terá uma participação de 5% (cinco por cento) no valor deste benefício.

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

UNIFORME

Os exames admissionais e demissionais são de responsabilidade dos Correios e obedecem as diretrizes técnicas previstas em instrumentos internos da Empresa, fundamentadas na NR-07 do MTE e CLT. O representante legal do aprendiz (somente para o menor de 16 anos) deverá assinar no campo “Jovem Aprendiz”, do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.

O Programa fornecerá, três camisetas, sendo o seu uso obrigatório nas dependências dos Correios e do SENAI. No local do curso teórico, o uso poderá ser dispensado, caso o Senai ofereça outro uniforme.

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA LICENÇA MÉDICA/HOSPITALAR

O aprendiz terá direito ao atendimento médico e odontológico nos ambulatórios dos Correios. O atendimento é exclusivo ao participante do Programa e não se estenderá a qualquer dependente/ beneficiário do Jovem Aprendiz, não havendo, portanto, excepcionalidade.

Licença Médica/Odontológica de um a quatro dias de afastamento Localidade com e sem ambulatórios: O Jovem Aprendiz, de posse do Atestado Médico ou Odontológico emitido por profissional habilitado, deverá avisar ao seu orientador no Senai e nos Correios, sobre seu afastamento temporário. Nos casos de Atestado Médico ou Odontológico, com duração de até quatro dias, o prazo para entregá-lo ao orientador é de até 48 horas, após o início do afastamento.

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Não será aceito Atestado Médico/Odontológico fora do prazo estabelecido (48h), exceto quando se tratar de comprovada impossibilidade de entrega no prazo estabelecido, em caráter de excepcionalidade.

Caso esteja impossibilitado de se locomover, para comparecer ao ambulatório, o atestado será homologado mediante visita do médico/odontólogo da Empresa à sua residência. Na situação descrita no item anterior, o aprendiz deverá comunicar-se com o Ambulatório Médico para agendar a visita. Em caso de impossibilidade, o familiar deverá fazer o contato com o orientador e com o ambulatório, para as providências necessárias.

Caso o aprendiz apresente mais de dois atestados, com duração inferior a quatro dias, no período de 60 dias, o orientador poderá encaminhá-lo à perícia médica/ odontológica, para que os peritos definam a homologação ou não dos atestados. Licença Médica/Odontológica de cinco a 15 dias Os Atestados Médicos/ Odontológicos superiores a quatro dias deverão, obrigatoriamente, ser submetidos à homologação do médico dos Correios. O aprendiz, de posse do Atestado Médico/Odontológico, emitido pelo médico/odontólogo assistente, deverá informar ao orientador sobre sua ausência.

Nas localidades onde não houver ambulatório e visando preservar o sigilo médico, o orientador do aprendiz deverá enviar o atestado, em envelope de serviço lacrado e endereçado, ao ambulatório definido pela Regional. O médico/odontólogo do ambulatório deverá avaliar o atestado e, se julgar necessário, convocar o aprendiz para perícia. Após sua avaliação,

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O aprendiz terá prazo, de até 48 horas, para agendar consulta no ambulatório da Empresa para homologação com médico/ odontólogo.

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poderá manter ou alterar a duração do atestado, diminuindo ou prorrogando a licença, ou ainda determinando o retorno ao serviço.

licença foi homologada ou se o aprendiz deverá comparecer para avaliação médica pericial e em qual data/horário da consulta.

Atestados superiores a 15 dias deverão ser homologados pelo médico da Empresa, que realizará a perícia e emitirá o ASO/Atestado de Saúde Ocupacional de Apto ou Inapto. Se for o caso, fará o encaminhamento ao INSS, para fins de Auxílio-Doença. Nessa situação, o aprendiz deverá procurar a Área de Gestão de Pessoas da Empresa, para as providências junto ao INSS.

ATENÇÃO

Caso o Serviço Médico não confirme o atestado, serão computadas faltas injustificadas. No atestado deverá constar: a) nome do jovem aprendiz; b) assinatura do médico/ odontólogo, carimbo contendo nome completo e registro no Conselho de Classe Regional;

ACIDENTE DO TRABALHO

Em caso de acidente, o aprendiz deverá solicitar ao seu orientador a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para registrar a ocorrência.

c) tempo do afastamento; d) data da emissão e

Independentemente da concessão de Licença, o registro do acidente de trabalho deverá ser homologado por médico do Trabalho da ECT. Quando o aprendiz estiver lotado no interior do estado, o Serviço Médico se comunicará com o gestor da Unidade, informando a decisão e comunicando se a

e) Código Internacional de Doenças/CID, mediante autorização expressa do paciente.

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participaÇÃo a,, sÓcio-educativa va cultural e esportiva O aprendiz poderá ter acesso às ações desenvolvidas na Empresa participando de atividades sócio-educativas e de bem-estar. Os regulamentos e normas sobre essas participações deverão ser observados com antecedência.

rescisÃo do contrat o/ desligamento do apr endiz O contrato de aprendizagem será, automaticamente, extinto ao término do período de aprendizagem estabelecido ou, antecipadamente, em uma das seguintes hipóteses: a) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz às atividades do programa, caracterizados por laudo de avaliação elaborado pelo Senai; b) falta disciplinar grave (descritas no ); art. 482 da CLT);

c) ausência injustificada à escola, que implique perda do ano letivo (declaração da instituição de ensino regular); d) a pedido do aprendiz.

certificado

Ao concluir o curso, de acordo com os critérios A ad a adotados o pelo Programa, o participante receberá o certificado de Qualificação Profissional em Auxiliar Administrativo.

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r e v de Executar, com zelo, as tarefas necessárias à formação no curso técnico-profissional – atividades teóricas e práticas;

manter frequência na escola de ensino regular, caso não tenha concluído o ensino médio; manter a frequência de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, cumprindo quatro horas diárias de teoria e prática; utilizar a camiseta no ambiente da Empresa e nas dependências do Senai (caso o Senai não ofereça camiseta própria para ser usada durante o curso teórico). Zelar pelo uniforme, mantendo-o em condições adequadas de uso; comparecer com assiduidade à unidade e somente se retirar ao término do expediente, apresentando ao seu orientador as justificativas, em caso de falta, atrasos e saída antecipada;

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ser ético e preservar o bom relacionamento no ambiente de trabalho;

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res tratar com cortesia e respeito os orientadores, colegas e empregados de qualquer nível hierárquico, visitantes, clientes e fornecedores; levar ao conhecimento do orientador qualquer situação, que julgar necessária, a respeito do seu desenvolvimento pessoal e profissional; manter limpo e arrumado o local de trabalho, zelando pela conservação de bens móveis e imóveis dos Correios e demais materiais confiados a sua guarda e utilização; usar o crachá de identificação funcional quando estiver na Empresa; ser cortês e atencioso, ter disponibilidade e respeitar a capacidade e as limitações individuais, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idade, religião, cunho político etc.

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Jovemaprendiz  

A cartilha do jovem aprendiz dos Correios

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