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Índio quer mais do que apito Gerson Doval Raugust Kaingang significa “homem do mato”, mas famílias dessa tribo optaram por trocar o verde das matas pelo cinza do concreto e enfrentam os problemas característicos das grandes cidades Mais de uma família por casa, um único médico a cada 15 dias e uma escola deEnsino Fundamental incompleto. Esse é o cenário da aldeia kaingang Fág Nhin, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Mesmo contando com legislação própria e órgãos específicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça, e a Secretária Especial da Saúde do Índio (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, os índios que vivem em áreas urbanas acabam por enfrentar os mesmos problemas das populações carentes nas grandes cidades. A dificuldade em conseguir casa própria, emprego que garanta seu sustento, escola para os filhos e atendimento de saúde de qualidade faz parte da realidade dos kaingangues. O cacique Samuel da Silva se mostra preocupado com o futuro. Assumiu o cargo em maio de 2012 no lugar do irmão, vítima fatal de um acidente automobilístico, e procura dar continuidade ao trabalho iniciado por seu antecessor. Na pauta estão a construção de mais moradias, reforma e ampliação da escola e formação de uma equipe de saúde. Por estar na Capital, acaba por dar apoio a comunidades do Interior que não têm acesso a grande parte dos órgãos públicos e também acompanha internos em hospitais da Região Metropolitana ou hospeda parentes destes. Soma-se a isso a expansão imobiliária na Capital, que reduz as áreas para obtenção da matéria prima e aumenta a apreensão sobre o destino dos indígenas, dependentes dos recursos oriundos da venda do artesanato. A fala calma, mas segura, contrasta com sua pouca idade. Aos 21 anos, Silva é o líder indígena mais jovem do país. Para administrar a comunidade, conta com o apoio de uma espécie de conselho formado por índios anciões que possuem grande conhecimento em áreas específicas. Kaxu é o mais velho. Com 94 anos, é o único chamado pelo nome kaingang. Assessora nas questões históricas e culturais. Jair Ferreira, 63 anos, é uma espécie de curandeiro. Chás, emplastos e infusões são suas especialidades. Jaime Alves, 56 anos, faz a consultoria jurídica. Mesmo tendo estudado somente até a 4ª série, domina a


legislação indígena e grande parte da Constituição Nacional. Apoiado pelo pequeno grupo, o cacique tenta dar uma nova perspectiva à aldeia. Reclama da burocracia para que projetos de melhora da estrutura da comunidade sejam tocados. O único momento em que Silva altera o tom de voz é justamente quando fala sobre o último censo realizado em 2010. Conforme o IBGE, a população indígena teve uma redução de 6,3% na capital gaúcha. “O IBGE postou que a população indígena de Porto Alegre tinha diminuído. Isso é uma grande mentira! Aqui na minha aldeia, triplicou”, reclama. Acontece que na aldeia kaingang ocorre um fenômeno oposto ao das outras, localizadas nas regiões metropolitanas. Enquanto há uma migração para o Interior, fato que gerou um estudo específico do IBGE, Silva não para de receber pedidos de famílias que desejam se mudar para o local. A indignação de Silva decorre das consequências que esses números podem trazer. Com a redução dos indígenas na cidade, a aldeia perde força e, consequentemente, as verbas pleiteadas para a execução de projetos ficam ameaçadas. Principalmente a construção de novas casas, luta que dura mais de quatro anos e que ainda não tem prazo para concretização. Muito índio, pouca casa O cacique compara a realidade da aldeia com a de localidades mais pobres e populosas da Capital, como a Vila Mapa, também na Lomba do Pinheiro. Em sua criação, a comunidade contava com 23 famílias, atualmente são 36 e já existem mais dois casamentos marcados até janeiro de 2013. A grande preocupação é onde alocar tanta gente. Além do crescimento natural da população, existem frequentes solicitações de índios que desejam se mudar para a Capital e que acaba sendo negadas por Silva pela total falta de estrutura. Há oito anos foi firmado um convênio entre a prefeitura de Porto Alegre e a Fundação Paz y Solidaridad de Euskadi, da Espanha, que gerou a construção de 23 casas, suficientes para atender ao número exato de famílias na ocasião. As residências são de alvenaria e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A instituição espanhola financiou as construções executadas pelo município. Conforme Silva, a administração pública seria responsável por erguer mais 23 residências, entretanto o projeto não saiu do papel. “Estamos esperando o resto das construções das casas, a contrapartida que o prefeito até hoje nos deve. Já tentamos chegar nele, mas não conseguimos”, reclama. O cacique informa que existe um projeto para a construção de 13 casas com o custo estimado de R$ 50 mil


cada, realizado pela própria prefeitura. O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), confirma que o projeto está em processo de análise, mas ainda não existe prazo para sua aplicação. Enquanto as obras não se iniciam, mais de uma família dividem o mesmo teto. Em alguns casos chegam a ser três. “Os filhos casam e não têm para onde ir e acabam ficando com os pais. Se tem mais de um filho, todos vão para a mesma casa”, explica o cacique. Outro desejo da tribo consiste na ampliação da área da aldeia. Atualmente são 5,8 hectares, e a pretensão é de adicionar mais 10 hectares nos fundos do terreno. O espaço é propriedade particular, e os kaingangues aguardam os trâmites de aprovação do pedido e indenização do proprietário, responsabilidade da Funai. A justificativa para a expansão é dada pelo jovem líder. “A busca por mais espaço é porque nunca se verá um único índio ocupando uma área, sempre vai ter uma família. Essa família vai crescendo, vai tendo mais família. Onde é que vou botar essa gente? Eles querem saber de uma resposta minha, eles querem casar e ter todos os direitos de uma família indígena, mas eles querem moradia também”, salienta. Matéria prima escassa Mesmo que a área física da comunidade aumente, um problema está longe de ser solucionado. Os kaingangs têm como base de sua economia o artesanato. Sua produção consiste basicamente em cestos, cerâmicas, bijuterias e arte decorativa. Através do Núcleo de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (NPPPI), da Secretaria de Direitos Humanos de Porto Alegre, todo o material produzido pela tribo é comercializado no Brique da Redenção e na Loja de Arte Indígena do Mercado do Bom Fim, junto com as peças dos mbyá- guarani. Porém, a dificuldade em encontrar matéria prima, como cipós e sementes é cada vez maior. O cipó-imbé utilizado na cestaria já está extinto em Porto Alegre. O entorno da aldeia também sofre as consequências da expansão imobiliária. Condomínios e loteamentos são construídos cada vez mais próximos e reduzem os locais para a obtenção dos materiais necessários para a confecção das peças. O artesão Jaime Alves, um dos conselheiros do cacique, é um dos atingidos por essas mudanças. “O problema é que não existe mais lugar, as áreas onde a gente ia buscar matéria prima agora têm dono. Temos autorização somente no campus da agronomia da UFRGS e no morro São Pedro”, lamenta. Apesar do morro ser área de preservação ambiental, os índios têm autorização para extração dos itens necessários para seus trabalhos garantido pelo Estatuto do Índio. Mas o privilégio não é suficiente para atender à


demanda. Alves explica que o material utilizado demora muito até chegar ao ponto para ser colhido novamente, e como os locais de captação são escassos, a sequência da produção acaba comprometida. Assim surge a preocupação com o destino dos mais jovens. Para o cacique, “o futuro das crianças está nas mãos de cada família que devem conversar com elas para que continuem com os estudos e não fiquem dependentes só do artesanato, elas precisam se formar e trabalhar lá fora, sem nunca esquecer sua cultura”, sentencia. Rosa Maria Rosado, Coordenadora do NPPPI, explica que a ideia de formação para os kaingangs é diferente daquela da maioria. “Eles não pensam em estudar para ter uma carreira e melhorar de vida. Eles pensam na comunidade, de que maneira a formação pode melhorar a vida da aldeia. É por isso que a maioria que segue os estudos acaba escolhendo a área da saúde”, revela. Para ela, o artesanato não deve ser visto unicamente como atividade econômica dos índios. “É muito mais importante que isso, é uma questão de manutenção de cultura e uma ferramenta de integração. Nos locais de venda, reúnem-se membros de todasas aldeias da cidade. É lá que eles se conhecem, conversam, namoram e casam. É também o lugar onde eles se encontram com o resto da população”, informa. Rosa explica que são os órgãos oficiais que devem viabilizar o sustento econômico através de políticas públicas que viabilizem a atividade com apoio e subsídios.

Ensino incompleto Um obstáculo surge na garantia de um amanhã melhor aos mais jovens. A falta de professores e de estrutura, comum na rede pública de ensino, também atinge a aldeia. A escola local vai até o 8º ano, antiga 7ª série, o que impossibilita a conclusão do Ensino Fundamental na própria comunidade. O cacique destaca outra reinvindicação antiga: há dois anos foi solicitada reforma e ampliação do prédio do colégio. Além de aumentar o número de salas, pretende recuperar as atuais, inclusive uma que funciona de forma improvisada na pequena biblioteca. Mesmo havendo outras escolas próximas, salienta que as crianças sofrem preconceito nessas instituições. “Há muita discriminação com os indígenas nas escolas lá fora. Temos costumes diferentes no ponto de vista deles, e isso cria perseguição”, comenta. A esperança é que seja possível concluir ao menos o Ensino Básico na comunidade. Silva acredita que assim os jovens conseguirão dar continuidade aos estudos. Mais velhos, eles administrarão melhor as diferenças. “A preocupação maior é com o Ensino Fundamental e o preconceito


nas escolas. No Ensino Médio estarão maiores e saberão lidar com essa questão. Eles vão conseguir dar a volta por cima e mostrar que não são nenhum bicho do mato, que são seres humanos”, prevê. Atualmente a escola conta com quatro professores indígenas, que ministram aulas em português e kaingang na própria comunidade e em outras aldeias, como a situada no Morro do Osso, zona sul da Capital. Além deles, há mais três professores não indígenas. Seriam necessários mais dois educadores para atender a atual demanda e mais quatro quando a ampliação acontecer. Com a realização da obra e aumento do quadro docente, a esperança é melhorar o nível de escolaridade da população. Atualmente a maioria dos adultos da aldeia não possui formação básica. Entre as exceções está Paulo Sérgio Trindade. Com curso superior, é o secretário da escola e acompanha o diretor nas negociações com a Secretaria de Educação do Estado. O primeiro encontro com a 1ª CRE (Coordenadoria Regional da Educação), responsável pela área de Porto Alegre aconteceu em outubro deste ano. “Já fizemos a previsão das obras e levamos ao coordenador pedagógico que irá avaliar e dar retorno”, informa. Mas Trindade está distante de sua área. É formado em enfermagem e conforme o Estatuto do ìndio, ele tem a preferência para ocupar a vaga disponível na equipe sanitária da aldeia, ainda inexistente. Realizou provas específicas para o cargo e foi aprovado, agora aguarda a nomeação. Consultório vazio Em um primeiro olhar o posto de saúde da comunidade aparenta não ter problemas. Diferentemente das outras unidades de atendimento, onde enormes filas são constantes, a sala de espera fica vazia na maior parte do mês. A razão é que o único clínico geral que o posto tem atende uma vez por quinzena, e sua atividade acaba prejudica pela estrutura disponível. O consultório tem uma maca, uma cama para exames ginecológicos, uma balança para bebês e um pequeno armário com algunsmedicamentos. Sobre a mesa do médico, um receituário e um estetoscópio. A sala destinada ao serviço odontológico aguarda há quatro anos por equipamentos, mas segue sem uma previsão concreta. O posto fica ao lado da escola, junto da entrada da aldeia e em frente ao seu centro cultural, onde são realizados os festejos e cerimônias. Logo em seguida vêm as casas, uma pequena praça e um campo de futebol e ao fundo fica o cemitério. Nenhum morador precisa caminhar mais de 200 metros para chegar até a unidade de saúde. Mesmo assim, boa parte


de atendimentos especializados, como o ginecológico, acabam realizados fora da aldeia. O pré-natal da esposa do cacique, com previsão para o parto no final de 2012, e o de outras cinco gestantes são feitas na unidade que fica na parada 6 da Lomba do Pinheiro, cerca de 10 quilometros da aldeia. A criação de uma equipe médica exclusiva para o local era impedida por uma regra da Secretaria Municipal da Saúde: somente comunidades com população superior a 400 habitantes tinham esse direito. Assim, o cacique procurou os líderes de outras aldeias na cidade. Kaingangs, mbyá- guarani e charruas se uniram, totalizando o número necessário. A implementação será através da Sesai, e a administração do serviço fica ao encargo da Secretaria Municipal da Saúde. A espera não é somente do enfermeiro Trindade, e a expectativa toma conta da aldeia. “Disseram que depois das eleições (municipais em outubro) eles iriam ver melhor, estamos ansiosos pra isso”, comenta Jaime Alves. Conforme o projeto, a unidade será volante, atendendo a todas as comunidades indígenas da Capital, mas a sua base será na aldeia Fág Nhin, que conta com uma estrutura física melhor. Moeda valiosa “O índio é uma moeda valiosa, mas o dinheiro nunca chega na aldeia.” O primeiro a falar foi o veterano Kaxu, mas a frase é repetida por quase todos, com pequenas alterações. O cacique explica que a constatação decorre do grande número de estudos envolvendo indígenas. “É muito dinheiro para pesquisa em cima dos índios, mas se eles pegassem um pouco dele e aplicassem nas comunidades, melhoraria muito coisa aqui dentro”, reclama. Isso não significa que eles não gostem ou recebam mal pesquisadores. Alves fala que essa relação pode ser benéfica para ambos. “Nós recebemos qualquer um que queira conviver com os indígenas. Hoje em dia, sem parceria fica mais difícil conseguir o que se quer. Por exemplo, várias pessoas se formaram graças a essa aldeia, são nossos parceiros e muitas vezes, em alguma causa, elas nos ajudam”, reconhece. “Eu acho bom ter esse relacionamento entre indígenas e não indígena, porque é o que faz as políticas públicas acontecerem”. Os principais motivos das queixas são a descontinuidade de atividades e projetos iniciados, a distorção de informações e a grande concentração de verbas para esses estudos, enquanto a aldeia acumula carências. “Há órgãos que têm dinheiro apenas para pesquisas. E tem casos em que falamos pros pesquisadores uma coisa aqui e chega diferente lá fora pela boca deles, pela escrita deles. Isso atrapalha muito nossa vida aqui


dentro. Pra nós fica ruim, nossa imagem já não é bem vista pela população. Qualquer coisa que um pesquisador bote em um jornal, TV ou rádio faz a gente parecer pior”, desabafa. Mas o cacique reforça que tem apoio e encontra muita gente disposta a ajudá-los dentro e fora dos órgãos públicos. Ele reitera sua preocupação com as futuras gerações e garante que a sua luta para as melhorias seguirá e espera a compreensão e apoio dos não indígenas. “Nós tentamos ser amigos de todos, nós não estamos brigando por nada, a não ser pelo nosso direito, não estamos brigando pra tirar coisas de outras pessoas”, afirma

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