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Comissão de Transição da Gestão da Reitoria Oficializada pela Circular n.o 23/2012, de 6 de novembro de 2012.

Relatório de Transição Gestão 2013-2017

Março de 2013


Relatório de Transição Gestão 2013-2017


Nosso compromisso estará em toda a gestão e a partir dos primeiros 100 dias, pretendemos:

UNIFESP PLURAL, DEMOCRÁTICA E INTEGRADA

Carta Aberta à Comunidade da Unifesp Iniciamos nossa caminhada conscientes dos desafios para consolidar uma Unifesp Plural e Democrática e, a partir de agora, Integrada. Uma Unifesp altamente qualificada na produção e divulgação do conhecimento. Somos todos, estudantes, técnicos administrativos e docentes, participantes de uma nova missão, e será necessário unir forças para atingir objetivos comuns. Fundamentalmente, o nosso rumo é orientado pelo sonho da universidade pública brasileira como espaço qualificado de produção e divulgação de conhecimento crítico, e socialmente referenciado, capaz de contribuir para o desenvolvimento do país, com soberania e justiça social. Começamos, assim, uma nova gestão com as melhores expectativas, cheios de energia e vontade de realizá-las. Porém, essas qualidades seriam insuficientes sem o projeto que nos guia e nos lança para o futuro com determinação. Confiamos no princípio do diálogo e da participação da comunidade acadêmica e da sociedade, como o pavimento sobre o qual emergirão nossos maiores avanços. Temos o compromisso de conduzir uma gestão fundamentada no planejamento, com uma administração presente e efetiva, conduzida com agilidade e ética. As realizações dos próximos quatro anos estarão referenciadas pelo programa da nossa campanha, mas serão debatidas e construídas com toda comunidade da Unifesp a cada passo. Queremos novas concepções de convívio e uma cultura capaz de abarcar a pluralidade e garantir processos democráticos de gestão, produção e divulgação de conhecimento. Confiamos, acima de tudo, na capacidade de atuação colaborativa da comunidade acadêmica, unida pelo desejo de elevar os padrões de qualidade da nossa universidade e de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa.

Soraya Smaili Reitora

Valeria Petri Vice-Reitora

1. Promover uma reforma administrativa visando maior agilidade e qualidade dos serviços e valorização dos servidores. Reestruturar a Pró-reitoria de Administração, criar a Secretaria de Gestão com Pessoas, a Secretaria de Bibliotecas, o Escritório Técnico, o Setor de Planejamento de Espaços Físicos e Gestão de Imóveis. 2. Estruturar a descentralização administrativa e a autonomia dos campi mediante discussão e realização de alterações pontuais no Estatuto e no Regimento Geral. 3. Publicar e garantir transparência de todas as ações e dados da gestão e órgãos vinculados. 4. Definir, de forma transparente e participativa, a política orçamentária e executá-la de forma planejada, equitativa e transparente. 5. Reorganizar o Departamento de Comunicação Institucional para aprimorar a comunicação interna e externa. 6. Criar o Conselho de Planejamento e Câmaras de Planejamento nos campi. Articular planejamento institucional com planejamento de espaços físicos. Elaborar lista de prioridades e iniciar os processos de elaboração de Planos Diretores dos campi. 7. Recuperar o protagonismo da Prograd na definição das metas de expansão dos cursos de graduação, ampliar os processos relevantes de avaliação, definir uma política institucional de combate à evasão de alunos, estudar a política de expansão e preparar um debate sobre a Lei de Cotas. 8. Implementar escritórios de apoio aos docentes, pesquisadores e pós-graduandos visando a implantação e consolidação de atividades de pesquisa e dos Programas de Pós-graduação, em todos os campi. Discutir a política de expansão e ampliação da pesquisa e pós-graduação em diferentes áreas. 9. Conduzir a reorganização da Pró-reitoria de Extensão contemplando a integração dos campi e a participação social. Desenvolver política institucional de extensão que aprimore a inserção da universidade na sociedade. Realizar seminário sobre políticas de extensão. 10. Consolidar a efetiva implantação e funcionamento dos Núcleos de Apoio ao Estudante em cada campus e ampliar suas atividades. Buscar condições de permanência mais efetivas aos pós-graduandos. Estruturar a relação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis com as Diretorias Acadêmica e Administrativa dos campi. 11. Fortalecer a Secretaria de Relações Internacionais para aprimorar as estratégias e a política institucional de internacionalização.


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O primeiro passo para a participação é o acesso às informações. As diversas instâncias executivas (Reitoria, Pró-Reitorias e Direções Acadêmicas) e legislativas (Consu, Congregações e Conselhos) devem divulgar seus documentos em formato digital, de fácil acesso, e manter a comunidade universitária informada sobre suas ações e decisões.

(Trecho extraído do programa da Chapa 3 – “Unifesp Plural e Democrática”, divulgado em setembro de 2012)


II

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Nota introdutória Este relatório é resultado das análises realizadas durante o processo de transição, instalado após escolha, pela comunidade da Unifesp, de Soraya Smaili e Valeria Petri, componentes da chapa “Unifesp Plural e Democrática”, para os cargos de Reitora e Vice-Reitora. As referidas docentes foram subsequentemente indicadas, em primeiro lugar, na lista tríplice que o CONSU aprovou em 24/10/2012 e encaminhou ao Ministério da Educação para nomeação pela Presidente da República. Organizado a partir das sínteses elabaradas pelas Pró-Reitorias e tendo por base o relatório completo da transição, contém informações sobre a estrutura e funcionamento da Unifesp e sugestões de ações para a próxima gestão. Participaram do processo de transição e da redação do relatório preliminar que serviu de base para a elaboração deste: Soraya Smaili, Valeria Petri, Maria José da Silva Fernandes, Norberto Lobo, Javier Amadeo, Márcia Jacomini, Cristiane Reis Martins, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Tânia Aparecida Tardelli Gomes do Amaral, Marineide de Oliveira Gomes, Florianita Coelho Braga Campos, Mauricio Lourenção Garcia, Andrea Rabinovici, Marian Ávila de Lima e Dias, Aparecida Sadae Tanaka, Murilo Leal Pereira Neto, Pedro Arantes, Carlos Alberto Bello, Rosely Oliveira Godinho, Mauricio de Jesus Garcia, Janine Schirmer, Raul Gorayeb, Tânia Mara Francisco e Esper A. Cavalheiro.


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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO - CONSTRUINDO UMA UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA ...................................... 1 2. RELATÓRIO SÍNTESES DA TRANSIÇÃO ................................................................................................. 2 2.1. GABINETE DA REITORIA ................................................................................................................... 2 Introdução ................................................................................................................................... 2 Propostas de atribuições para o Gabinete da Reitoria - gestão 2013-2016 ................................ 3 Proposta de composição da equipe do Gabinete ......................................................................... 3 ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA .................................................................................................... 3 • Procuradoria Federal ........................................................................................................ 3 Ações da Procuradora Federal para os 100 primeiros dias de governo ............................ 4 • Departamento de Comunicação Institucional (DCI) ...................................................... 4 Organograma do DCI (gestão 2009-2012) ................................................................... 4 Ações do DCI para os 100 primeiros dias de governo .................................................... 6 Propostas de médio e longo prazos ................................................................................ 6 • Secretária de Relações Internacionais (SRI) ................................................................ 6 Ações da SRI para os 100 primeiros dias de governo ...................................................... 7 Propostas de médio e longo prazos ................................................................................ 8 Medidas gerais ................................................................................................. 8 Medidas pontuais ............................................................................................ 9 • Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação(CETI) .................................. 10 Ações do CETI para os 100 primeiros dias de governo ............................................... 10 Propostas de médio e longo prazos .............................................................................. 10 Medidas gerais ............................................................................................... 10 • Secretaria de Educação a Distância (SEAD) .................................................................. 11 Ações da SEAD para os 100 primeiros dias de governo ............................................... 11 • Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/NUPI) ............................................................... 11 Ações do NIT/NUPI para os 100 primeiros dias de governo ................................ 12 Propostas de médio e longo prazos .............................................................................. 12 • Ouvidoria ....................................................................................................................... 13 Ação da Ouvidoria para os 100 primeiros dias de governo ........................................... 13 • Auditoria Interna (AUDIN) ........................................................................................... 13 Ação da AUDIN para os 100 primeiros dias de governo .............................................. 14 COMISSÕES VINCULADAS À REITORIA ............................................................................................... 14 • Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) ...................................................... 14 • Comissão Processante Permanente (CPP) ..................................................................... 14 • Comissão de Irregularidades Funcionais (CAIF) ........................................................... 14 • Comissão de Resíduos .................................................................................................... 15 • Comissão Interna de Biossegurança ............................................................................... 15 • Comissão de Prevenção e Controle de Agravos à Saúde do Corpo Discente ................ 15 Ações das Comissões para os 100 primeiros dias de governo ....................................... 15

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PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA NOS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO ... 16 • Secretaria de Gestão com Pessoas .................................................................................... 16 Organograma da futura Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas ........................................ 16 Ações previstas ............................................................................................................ 17 Propostas de médio e longo prazos ............................................................................... 17 • Escritório Técnico ........................................................................................................... 17 Ações do Escritório Técnico ........................................................................................ 18 Justificativas para a criação do Escritório Técnico ........................................................ 18 Composição das câmaras técnicas ............................................................................... 18 • Secretaria de Bibliotecas ................................................................................................ 19 HOSP ITAL SÃO PAULO – CONSELHO GESTOR ................................................................................ 19 Composição do Conselho Gestor do HSP/HU ......................................................... 19 Ações do HSP/HU (vinculado à SPDM) para os 100 primeiros dias de governo ........ 20 Propostas de médio e longo prazos .............................................................................. 20 Proposta de gestão para o HSP/HU ............................................................................ 20 FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIFESP (FAP) .......................................................................................... 20 Conselho Curador ...................................................................................................... 21 Organograma da FAp-Unifesp .................................................................................... 21 EDITORA FAP-UNIFESP ................................................................................................................... 22 Ações da Fundação de Apoio à Unifesp (FAp) para os 100 primeiros dias de governo ... 22 FUNDO DE AUXILIO AOS DOCENTES E ALUNOS (FADA) ...................................................................... 23 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................. 23 Organograma funcional administrativo (gestão 2009-2012) ..................................... 24 Organograma funcional proposto pela equipe de transição ......................................... 25 2.2. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (ProAdm)............................................................................... 26 Introdução ................................................................................................................. 26 Comissões vinculadas à Pró-Reitoria de Administração ......................................... 27 Organograma da Pró-Reitoria (gestão 2009-2012) ..................................................... 28 Condições atuais de funcionamento da Pró-Reitoria de Administração ...................... 28 Ação da ProAdm para os 100 primeiros dias de governo ............................................ 30 Novo Organograma da ProAdm com ramificações ...................................................... 30 Propostas de médio e longo prazos .............................................................................. 31 Considerações finais .................................................................................................... 32 2.3. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE) ........................................................................ 33 Introdução ................................................................................................................. 33 Organograma da PRAE ............................................................................................. 33 Condições atuais de funcionamento da PRAE .......................................................... 34 Orçamento da PRAE para 2013 ............................................................................ 35 Composição das equipes (NAEs, PRAE e SSCD) ....................................................... 36 SSCD – Serviço de Saúde do Corpo Discente ........................................................... 37 Residências Universitárias ........................................................................................... 37 Ações da PRAE para os 100 primeiros dias de governo .............................................. 38 Propostas de médio e longo prazos .............................................................................. 38


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Considerações finais ................................................................................................... 40 2.4. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (ProEx) ........................................................................................... 41 Introdução ................................................................................................................. 41 Organograma da ProEx no final da gestão 2009-2012 .............................................. 42 Condições de funcionamento da Proex – principais questões e problemas verificados durante a transição .................................................................................... 42 Ações da ProEx para os 100 primeiros dias de governo ........................................... 44 Propostas de médio e longo prazos .............................................................................. 45 Gestão da ProEx ........................................................................................................ 46 Modelo de organograma da ProEx .......................................................................... 47 Considerações finais .................................................................................................. 47 2.5. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (ProGrad) .................................................................................. 48 Introdução ................................................................................................................. 48 Estrutura Organizacional da ProGrad no final da gestão 2009-2012 ............................ 48 Equipe atual da Pró-Reitoria no final da gestão 2009-2012 .......................................... 49 Condições atuais de funcionamento da Pró-Reitoria de Graduação .............................. 50 Ações da Pró-Reitoria de Graduação para os 100 primeiros dias de governo .................. 51 Propostas de médio e longo prazos ............................................................................ 53 Considerações finais .................................................................................................. 54 2.6. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (ProPlan) ................................................................................. 54 Introdução ............................................................................................................. 54 Objetivos gerais da Pró-Reitoria de Planejamento ........................................................ 55 Estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento ............................................ 55 Equipe da Pró-Reitoria de Planejamento no final da gestão 2009-2012 ................... 57 Ações da Pró-Reitoria de Planejamento nos 100 primeiros dias de governo ................ 57 Nova estrutura proposta para a Pró-Reitoria de Planejamento ...................................... 58 Propostas médio e longo prazos ..................................................................................... 59 Considerações finais .................................................................................................... 60 2.7. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ProPGPq) ..................................................... 61 Introdução .................................................................................................................. 61 Organograma da Pró-Reitoria de Graduação e Pesquisa ............................................ 61 Equipes da Pró-Reitoria de Graudação e Pesquisa ................................................... 62 Condições de funcionamento da Pró-Reitoria de Graudação e Pesquisa no momento de transição ................................................................................................................ 63 Relação da ProPGPq com a FAp-Unifesp ...................................................................... 64 Organização de Fóruns Integradores de Pesquisadores da Unifesp ............................. 64 Propostas de novos programas de pós-graduação (APCN) ............................................ 65 Ações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação para os 100 primeiros dias de governo .......... 65 Propostas de médio e longo prazos ............................................................................... 67 Considerações finais ................................................................................................... 67 Resumo das principais propostas para os 100 primeiros dias .................................... 67

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1. APRESENTAÇÃO CONSTRUINDO UMA UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA O processo eleitoral que culminou na escolha das candidatas pela chapa “Unifesp Plural e Democrática” à Reitoria pode ser considerado um marco importante na história da Unifesp por várias razões: pela inscrição inédita de várias candidaturas, o que não ocorria desde os tempos da Escola Paulista de Medicina; pela origem da candidatura, baseada na discussão democrática de um programa de gestão; e pela ampla participação da comunidade universitária no processo de consulta. A divulgação da campanha possibilitou um momento histórico na instituição pelo debate amplo de ideias, tendo criado um ambiente acadêmico propício à discussão de propostas e à conscientização. E isso só foi possível graças à dedicação e à mobilização de estudantes, docentes e técnicos administrativos em educação, que há muito tempo não se engajavam desta forma em um pleito para a reitoria. Os resultados demonstraram o firme desejo de renovação por uma parte considerável de nossa comunidade universitária. Nesse cenário, nossa responsabilidade se agiganta diante da enorme tarefa que temos pela frente. Acreditamos que a forma como foi construído nosso programa, debatido com os diversos setores, implicará a adesão e o apoio da comunidade universitária para a realização das mudanças almejadas. A partir do exercício permanente do diálogo, buscaremos a consolidação da Unifesp como espaço qualificado de produção e divulgação de conhecimento crítico e socialmente referenciado. Queremos uma universidade com capacidade crítica, onde haja reconhecimento pelo trabalho intelectual e se instaure um ambiente de respeito e estímulo à vida acadêmica, com a elaboração conjunta para a solução dos enormes problemas que iremos enfrentar. Mais do que relatar o início do processo de sucessão, o presente documento pretende demonstrar a forma integrada e transparente de trabalho, proposta pela chapa “Unifesp Plural e Democrática”. Após obter a maioria dos votos e ser indicada como primeira na lista tríplice apresentada ao Ministério da Educação e à Presidência da República, iniciou, pela primeira vez na história da Unifesp, o processo de transição entre gestões. O mecanismo de transição foi construído por meio de procedimentos preestabelecidos em conjunto com o ex-Reitor Prof. Walter Manna Albertoni e sua equipe para permitir o repasse de informações sobre ações, projetos e programas em andamento. Desse modo, as recém-eleitas Reitora e Vice-Reitora (e equipe) puderam tomar conhecimento e analisar tais dados, organizando-os, na medida do necessário, para a divulgação à comunidade e execução do programa desta nova gestão. Para coordenar a fase de transição foi instalada a Comissão de Transição da Gestão da Reitoria (2013-2016), designando-se um conjunto de professores e técnicos para esta inédita tarefa. No decorrer dos trabalhos da comissão, foram criados subgrupos que auxiliaram na coleta de informações, na coordenação de reuniões temáticas, na proposição de novos caminhos e, principalmente, na elaboração do relatório final. Esta iniciativa explicita e reafirma o compromisso com nosso programa, que é o de construir uma nova cultura institucional, pautada na gestão participativa e democrática, que leve à consolidação de uma universidade de qualidade, acolhedora da pluralidade de pensamento, de opiniões e de ações, e contribua para a formação de uma sociedade mais justa. Soraya Smaili e Valeria Petri

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2. RELATÓRIO SÍNTESES DA TRANSIÇÃO 2.1. GABINETE DA REITORIA Elaborado por: Prof.a Soraya Smaili, Prof.a Valeria Petri, Prof.a Maria José da Silva Fernandes, Prof.a Márcia Jacomini, Prof. Javier Amadeo, Norberto Lobo (TAE), Prof.a Rosely Oliveira Godinho, Prof. Jens Baumgarten e Tânia Mara Francisco (TAE). Introdução De acordo com o Regimento Geral da Unifesp, o Gabinete da Reitoria terá a função de assistir o Reitor no desempenho de suas atribuições, e em sua composição figuram o Chefe de Gabinete, assessores e secretárias. O Chefe de Gabinete, indicado e nomeado pelo Reitor, será encarregado de efetuar a supervisão das atividades diárias da Reitoria, bem como de organizar e executar tarefas delegadas pelo Reitor. De acordo com a portaria de nomeação do Chefe de Gabinete (Diário Oficial de 12/02/2009), o ex-Reitor Prof. Walter Manna Albertoni delegou ao Chefe de Gabinete as seguintes competências: a) autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres, aéreas e marítimas, inclusive através de certificação digital; b) autorizar, nas suas ausências ou impedimentos, despesas à conta dos recursos da autarquia; assinar documentos para a liquidação de despesas legalmente processadas; c) movimentar recursos na conta única do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil; d) assinar autorização para aquisição de bens, contratação de serviços e formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais; e) homologar julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação; f ) homologar por meio de certificação digital as licitações eletrônicas adjudicadas pelos pregoeiros e equipes de apoio. A composição do Gabinete da Reitoria (2009-2012) era: Prof. Manoel João Castello Girão (Chefe de Gabinete); Carlos Francisco dos Santos Jr., Maria Aparecida de Oliveira Freitas, Marcelo Cunio Machado Fonseca (assessores); Diva Rey da Silva Martins, Eliana Paganelli Magro Mariano, Fabiane Cláudia da Silva, Flávia Patrícia Pinto e Marina Santos Portugal (secretárias); Thiago Ferreira (secretário); Sidinéia Macedo Pereira (Núcleo de Convênios / Assessoria). A Chefia de Gabinete contempla tanto atividades de caráter político quanto funções de cunho administrativo. A ela compete coordenar a articulação política da gestão e, na área administrativa, atuar em conjunto com o Reitor – como ordenadora de despesas da Universidade – e em colaboração com a Pró-Reitoria de Administração nas seguintes competências: compras, licitações, recursos humanos e comissão de análise de prestação de contas, entre outras. Suas principais funções são: análise e seguimento de contratos e convênios (prestação de contas), em conjunto com a Comissão Permanente de Prestação de Contas; acompanhamento dos convênios em vigor; seguimento das atividades da Comissão Processante Permanente, responsável pelos processos administrativos; resposta às demandas do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, via Auditoria Interna (AUDIN), ligada diretamente à Administração; gestão de diárias e passagens, por meio do sistema eletrônico do Governo Federal (SCDP); monitoramento da prestação de contas do repasse do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) ao Hospital São Paulo (HU/HSP).


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Proposta de atribuições para o Gabinete da Reitoria – gestão 2013-2016 • Supervisionar as atividades diárias da Reitoria. • Coordenar as relações com o Governo Federal e com os diferentes organismos governamentais das esferas estadual e municipal, bem como com as universidades federais e estaduais. • Acompanhar as atividades desenvolvidas pelas respectivas Pró-Reitorias e colaborar para sua execução. • Coordenar as relações com os diretores acadêmicos dos diferentes campi da Universidade e com a direção do HSP/HU. • Tomar ciência das decisões do Conselho Universitário e cumprir aquelas que forem de sua competência. • Monitorar as comissões especiais criadas pela Reitoria. • Coordenar e acompanhar as respostas às demandas dos órgãos de controle. • Supervisionar o trabalho dos órgãos assessores da Reitoria com vistas a garantir unidade no desenvolvimento da proposta de governo da gestão 2013-2017. Proposta de composição da equipe do Gabinete Chefia do Gabinete: Prof.a Maria José Fernandes Assessores: Prof. Javier Amadeo, Profa. Márcia Jacomini Servidor técnico-administrativo: Norberto Lobo

ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA Procuradoria Federal A Procuradoria Federal é o órgão de assessoria e apoio à Reitoria com a seguinte composição: I – Procurador-Geral da Unifesp, que exerce a chefia, sendo escolhido pelo Reitor dentre os integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União; II – Procurador-Geral Substituto; III – Procuradores Federais; e IV – Secretaria. Suas atribuições são: a) orientar juridicamente a autarquia, indicando a interpretação da Constituição Federal, das leis, dos tratados e demais atos normativos a serem adotados, quando não houver entendimento aprovado pelo Presidente da República, pelo Advogado-Geral da União ou pelo Procurador-Geral Federal; b) aprovar os pareceres, notas, informações e demais opiniões dos procuradores federais em exercício na Procuradoria Federal junto à Unifesp;

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c) assessorar a Reitoria e o Conselho Universitário em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e estudos ou propondo normas, medidas e diretrizes; d) seguir as demais competências descritas em seu regimento interno. Sua composição atual é: Dr. Thomas Augusto Ferreira de Almeida (Procurador-Geral) e Dr. Maurício Maia (Procurador-Geral Substituto); Álvaro Félix de Mello Filho e Lucilene Silva (secretários); e Bruna Pagy Pires (estagiária). Ações da Procuradoria Federal para os 100 primeiros dias de governo • Interação entre a Procuradoria Regional Federal (PRF)e o Escritório Técnico. • Ampliação do quadro de Procuradores e das atribuições da Procuradoria.

Departamento de Comunicação Institucional (DCI) Desenvolve atividades próprias aos seguintes setores: Cerimonial, Assessoria de Imprensa, Comunicação Visual, Redação/Revisão de Textos e Gráfica. Sua missão é “preservar e fortalecer a imagem pública da Unifesp e promover a integração interna por meio da disseminação de princípios e valores da excelência em educação superior pública”. Fundamentalmente, compete ao departamento: fornecer serviços institucionais de difusão de informações relevantes ao funcionamento da Universidade; divulgar conteúdos produzidos por docentes e pesquisadores; e promover visibilidade para ações realizadas nas diversas instâncias da Unifesp. Integraram a equipe de comunicação, gestão 2009-2012: Miriam Baceto (diretora), Ângela Lacerda Cardoso Braga, Camila Maria Teixeira Perucio, Carla Roberta Alvares, Celina Maria Brunieri, Reinaldo Gimenez, Rosa Malena Bergamo Sotero, Francisco Fernandes Canzian (estagiário). A Assessoria de Imprensa efetua o atendimento da mídia externa na prospecção de matérias institucionais que serão veiculadas nos meios de comunicação (jornais, revistas, rádio, TV e Internet). A equipe era formada por: Renato Conte (coordenador), Ana Cristina Cocolo, Daniel Patini, José Luiz Guerra, Mariane Santos Tescaro, Juliana Lumi Narimatsu, Pedro Orlandi e Silvia Labé Gomes Simões. Estes dois setores passam a integrar uma mesma estrutura. Para a gestão 2013-2016 o Prof. José Arbex Junior foi convidado para dirigir o DCI. Organograma do DCI (gestão 2009-2012)

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Assessoria Técnica Gráfica

Assessoria de Imprensa

Comunicação Visual

Cerimonial

Redação e Revisão de Textos


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O DCI é responsável pela elaboração dos veículos institucionais, tais como o Boletim da Reitoria, e pela organização e condução das cerimônias / eventos que se realizam no âmbito da Universidade. A equipe da Assessoria de Imprensa é composta por oito jornalistas, dos quais três são servidores estatutários, uma é celetista (contratada pela SPDM) e os quatro restantes são funcionários da empresa contratada CDN – Comunicação Corporativa. O atendimento é ininterrupto, das 7h30 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana e feriados é mantido plantão à distância, via celular, para atender ao HSP/HU. A mídia faz consultas diariamente em busca de pautas ativas e reativas, estando a equipe amplamente comprometida com o bom andamento das tarefas relativas à divulgação da instituição. Na época em que o setor de imprensa produzia pesquisa e assistência, divulgadas por meio do Jornal da Paulista, a Unifesp alcançou prestígio em toda a mídia. O trabalho voltado à comunidade interna foi suspenso quando a circulação do jornal JP Informa, criado para essa finalidade, foi encerrada. Hoje, a transmissão de informações com esse teor é feita pela Intranet e, até o momento, não se tem um projeto adequadamente dimensionado para atender à necessária comunicação com o público interno. As atividades da Assessoria de Imprensa são compartilhadas com a CDN – Comunicação Corporativa (empresa licitada para tal função), que tem sob sua inteira responsabilidade o Jornal Unifesp. O editorial, a diagramação e o fechamento estão sob os cuidados dessa empresa terceirizada, embora a redação caiba à equipe da Unifesp. Não há profissionais de Relações Públicas e de Marketing. O Departamento de Comunicação Institucional conta, ainda, com uma profissional na área de design, cedida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que se encarrega da criação de marcas gráficas e da programação visual de materiais impressos, entre outras funções. Apenas três atividades consomem praticamente todos os recursos do DCI: a gestão de crises relativas à imagem institucional na imprensa, em especial nos últimos 12 meses; a administração de demandas internas e as solicitações de resposta ao Fale Conosco, provenientes da área da saúde. O website do Departamento de Comunicação Institucional é gerido conjuntamente pelo próprio DCI e pelo Departamento de Gestão da Informação, efetuando-se a publicação automática de matérias nos espaços Boletim da Reitoria e Notícias, por meio de interface apropriada na Intranet. O Departamento de Informática em Saúde (DIS), por sua vez, é o responsável pela atualização/publicação das informações no portal Unifesp, exceto daquelas que compõem o Boletim da Reitoria e Notícias. Acrescente-se que, de modo geral, cada departamento administra o conteúdo de seu website. Relativamente a outras mídias sob a gestão do DCI, cumpre mencionar a TV Unifesp, que foi desativada em 2007, e a existência do esboço de um projeto para a criação da Rádio Web. A equipe de transição entende que a comunicação deve servir aos propósitos de divulgação do trabalho realizado pela instituição, com vistas à transparência da gestão e a interlocução da comunidade acadêmica com a sociedade. A partir dessa compreensão, propomos que a comunicação seja fundamentada nos seguintes objetivos: • construir diálogo permanente entre a universidade e a sociedade; • promover a integração entre as equipes de trabalho; informar a comunidade acadêmico-administrativa de modo eficiente; estimular o compromisso com as causas da instituição.

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Ações do DCI para os 100 primeiros dias de governo • Ouvir demandas e melhorar o diálogo com todos os campi e unidades. • Desenhar a reestruturação do Portal Unifesp. • Intensificar o relacionamento com a imprensa local. • Iniciar a reestruturação da equipe. • Elaborar um novo projeto de comunicação. Proposta de médio e longo prazos • Consolidar a reestruturação da equipe. • Reestruturar a infraestrutura. • Criação de novos canais: portal integrado, espaços na mídia, calendário anual de encontros e eventos, rádio web e TV web em operação regular.

Secretaria de Relações Internacionais (SRI) Esta Secretaria, criada há seis anos, é o órgão da Reitoria responsável pela política de internacionalização da Unifesp, atuando na graduação, pós-graduação e extensão. Com relação à graduação, oferece mobilidade internacional e tem conseguido enviar uma quantidade mínima de alunos para o exterior: em 2012, por exemplo, 140 alunos da graduação beneficiaram-se da mobilidade internacional, incluindo os do Programa Ciência sem Fronteiras. No mesmo ano, foram recepcionados apenas 26 estrangeiros, uma vez que o acolhimento de alunos tem sido difícil pelos seguintes motivos: falta de moradia e infraestrutura dos campi, inexistência de disciplinas ministradas em outra língua (principalmente inglês), falta de um centro de idiomasque ofereça cursos – inclusive de português – para estrangeiros, problemas de equivalência entre os cursos, rigidez curricular, falta de informações claras e em outros idiomas sobre as disciplinas oferecidas, ausência de disciplinas em inglês/idiomas estrangeiros e dificuldade de comunicação com as coordenações de cursos. Com relação à pós-graduação, cabe ressaltar a falta de um sistema de registro institucional das atividades de cooperação internacional, as quais ainda são realizadas de modo informal, comprometendo os dados de internacionalização nos rankings internacionais. Pós-graduandos e professores estrangeiros circulam em nossa instituição sem conhecimento da SRI, assim como docentes e pós-graduandos realizam mobilidade e atividades internacionais sem informar a SRI. Esta situação ocorre também na Residência Médica, na medida em que a SRI tem sido notificada da mobilidade apenas para as instituições conveniadas, mas não para aquelas em que há contatos pessoais dos professores/preceptores. Com relação à extensão, a atuação da SRI tem sido muito pontual porque ainda não existem sistemas de registro nem tampouco mecanismos de inclusão das atividades de extensão no plano de estudos/ atividades dos estudantes estrangeiros em mobilidade na Unifesp. Da mesma maneira, há ausência de registro das atividades de extensão desenvolvidas por estudantes, docentes e pesquisadores da Unifesp em mobilidade no exterior. A título de comparação com as universidades estaduais paulistas, que têm orçamentos milionários para a internacionalização, incluindo apoio à mobilidade, a Unifesp não conta com


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recursos específicos para isso, estando prevista apenas verba de custeio no orçamento geral em torno de R$ 350.000,00 para 2013. A Unicamp mantém 10% dos alunos da graduação em mobilidade internacional, enquanto a UFMG envia para o exterior centenas de alunos por ano com recursos de sua fundação de apoio. Além de a Unifesp não contar com recursos específicos para as finalidades acima, a FAp-Unifesp não fornece bolsa para mobilidade internacional. A Comissão de Assuntos Internacionais é formada por três docentes de cada campus mais um representante de cada pró-reitoria. Os docentes estão divididos em dois grupos de trabalho ou subcomissões: planejamento e mobilidade. A primeira tem atribuição de elaborar o planejamento de internacionalização; à segunda cabe a incumbência de realizar a seleção dos alunos, com base em critérios estabelecidos pela Comissão de Assuntos Internacionais em conjunto com a ProGrad. Devido ao perfil e às necessidades de cada campus, considerou-se a possibilidade de criar um núcleo de Relações Internacionais em cada um deles para a descentralização dos trabalhos, o que facilitaria a comunicação com os alunos e o processo de seleção para a mobilidade. Entretanto, a falta de infraestrutura dos campi tem inviabilizado esta inciativa, mantendo-se todas as atividades concentradas na SRI. O Programa Ciência sem Fronteiras (PCsF) tem sido de difícil implementação devido às barreiras linguísticas e ao fato de a SRI ter que dispor um dos seus três servidores para o atendimento exclusivo e apoio aos alunos de graduação candidatos ao PCsF. Esse programa prevê bolsas de graduação “sanduíche”, doutorado e pós-doutorado para docentes, além de bolsas para recepção de professores de outros países – também dificultada em razão da falta de moradia, deficiência de línguas etc. A Unifesp mantém acordos de cooperação com 16 países e participa de cinco programas de mobilidade internacional do Banco Santander, tendo estes a duração de um mês (Top Espanha e Top UK) e seis meses (Luso-Brasileiro, Fórmula e Ibero-Americano). Além disso, integra oito redes de cooperação universitária internacionais e participou do Programa Erasmus Mundus de cooperação com a União Europeia. Há vários eventos internacionais, mas a Unifesp só participa de dois deles (um na América do Norte – NAFSA e outro na Europa – EAIE), com um único representante, e com dificuldade de ocupar espaços nos stands das universidades brasileiras, representadas em sua maioria pelas federais e estaduais paulistas, por falta de recursos e de material de divulgação institucional. Anualmente ocorrem fóruns, feiras e congressos nacionais e internacionais de educação, nos quais a participação da Universidade seria importante. No momento, estão em vigor convênios para mobilidade internacional com 60 instituições de ensino em 16 países.

Ações da SRI para os 100 primeiros dias de governo • Reorganizar a Secretaria de Relações Internacionais. • Planejar uma estratégia geral para a SRI, em colaboração com a Pró-Reitoria de Planejamento. • Identificar as barreiras e problemas (internos e externos) relativos à internacionalização da Unifesp.

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Propostas de médio e longo prazos Medidas gerais • Mapear o grau de internacionalização da Universidade e de todas as categorias (docentes, servidores técnico-administrativos e discentes), a fim de definir critérios (inclusive de avaliação), metas e medidas de médio e longo. • Desenvolver um plano geral de internacionalização integrado ao PDI da Unifesp (em colaboração com as pró-reitorias e os campi). • Integrar a Unifesp às redes paulistas (inclusive de universidades estaduais), nacionais (inclusive de instituições não universitárias) e internacionais. • Atuar proativamente em relação às instâncias governamentais (MEC e MCT) e às agências de fomento nacionais, como CNPq e Fapesp, e internacionais, como Fulbright, Unesco e UE. • Elaborar parcerias estratégicas com universidades, diversificando a escolha por áreas de conhecimento (exatas, saúde/biológicas, humanas, engenharias) e por regiões (América do Sul/Cone Sul, América do Norte, Ásia, Europa e África). • Promover visitas mútuas às instituições ligadas à internacionalização. • Proporcionar maior apoio aos estudantes estrangeiros. • Aprimorar o site da SRI, disponibilizando a consulta em pelo menos três línguas (português, espanhol e inglês) para acesso da comunidade acadêmica internacional e incluindo informações sobre cursos de graduação, programas de pós-graduação e projetos de extensão. • Aprimorar a divulgação das atividades da Unifesp e oportunidades para a comunidade acadêmica. • Dispor de material de divulgação adequado, ao menos bilíngue (português-inglês), para distribuição em feiras nacionais e internacionais. • É requisito fundamental manter ao menos seis servidores da SRI, além de um servidor em cada campus. Na SRI, haverá dois responsáveis pela mobilidade (um para cada categoria- in e out) além do funcionário que, atualmente, cuida com exclusividade do Programa Ciência sem Fronteiras e do Inglês sem Fronteiras (programa ao qual a Unifesp aderiu em janeiro de 2013). É necessário, ainda, um servidor para os convênios, um para o intercâmbio docente, e um para o planejamento estratégico. Em cada campus, deverá ser alocado um servidor, que deverá dispor de sala específica e infraestrutura necessária (computador, mobiliário etc.). Os servidores deverão falar inglês e/ou espanhol para atender às demandas dos estudantes estrangeiros e dos professores visitantes. Com o crescimento da internacionalização, será necessária a contratação de mais funcionários e a adequação da estrutura da SRI. Com a instalação de secretarias nos campi, coordenadas pela SRI, haverá a descentralização desse órgão. • Maior participação das pró-reitorias (especialmente da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa) no processo de internacionalização da Unifesp. • Ter assento com voz nos colegiados, sobretudo nos conselhos da Pró-Reitoria de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa, da Pró-Reitoria de Planejamento e do Consu. • Transformar a Comissão de Relações Internacionais em conselho.


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• Estimular a vinda de professores visitantes para inclusão em programas de contratação. • Organizar encontros de informação e discussão nos campi, a fim de analisar demandas específicas nas diferentes áreas de conhecimento. • Criar plataformas para uma colaboração internacional de pesquisa, ensino e extensão. Medidas pontuais • Garantir no orçamento da Unifesp verbas para a internacionalização, com o objetivo de aumentar o número de bolsas de mobilidade internacional e de obter recursos para maior participação em congressos internacionais e para a aquisição de espaço em stands de universidades brasileiras. • Organizar estratégias e projetos junto à FAp para a concessão de bolsas de mobilidade internacional em todas as categorias. • Criar um centro de línguas em cada campus, com implementação em médio e longo prazos, para que sejam oferecidas condições de mobilidade internacional a um número maior de estudantes, prevendo-se também a instalação de cursos de português para estrangeiros. O projeto de criação do centro de línguas deverá contar com recursos próprios, infraestrutura adequada e docentes contratados especificamente para ministrar as aulas, que terão supervisão pedagógica e não deverão sobrecarregar o curso de Letras. As unidades deverão atender às demandas específicas de cada campus, mediante mapeamento das línguas a serem oferecidas. • Oferecer disciplinas eletivas em inglês para estudantes nacionais e estrangeiros em mobilidade, mediante contratação de docentes exclusivos em todos os campi, de forma descentralizada, mas integrada, a partir de um núcleo comum (realizar levantamento em todos os campi de docentes que poderiam oferecer disciplinas em outras línguas). • Oferecer cursos de português para estudantes estrangeiros em mobilidade na Unifesp. • Oferecer seminários/cursos que possam preparar estudantes para o intercâmbio, abordando-se aspectos acadêmicos, jurídicos, culturais, sociais, psicológicos etc. • Oferecer cursos/seminários para docentes e funcionários, relativos às questões da internacionalização, junto à futura Pró-Reitoria/Secretaria de Gestão com Pessoas. • Superar as barreiras jurídicas, facilitando-se, sobretudo, a assinatura de convênios e a contratação de professores estrangeiros. • Estimular a dupla diplomação em todos os níveis do ensino superior (bacharelado, mestrado e doutorado), apoiando-se projetos de pós-doutorado “sanduíche”. • Atuar conjuntamente com as Pró-Reitorias para envio das informações às agências de rankeamento internacional: QS , Times e Shangai.

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Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (CETI) De acordo com o artigo 123 do Regimento Geral da Unifesp, o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) é o órgão da Reitoria que possui competência para definir as diretrizes gerais e as políticas de tecnologias da informação da Universidade. Atualmente tem como coordenadora-executiva a Prof.a Heimar de Fátima Marin. Ações do CETI para os 100 primeiros dias de governo • Reorganizar o CETI e definir as atribuições de seus membros. • Articular as atividades do CETI, do DTI e das Pró-Reitorias, de forma que não haja duplicação de responsabilidade na execução dos serviços. • As equipes de TI das pró-reitorias devem manter uma estrutura compacta, de forma a atender às demandas pontuais, além de fortalecer o real papel de interlocutores entre os usuários e o órgão central de TI da Universidade, responsável pelo funcionamento dos sistemas corporativos nas áreas administrativa, acadêmica e assistencial.

Propostas de médio e longo prazos Medidas gerais • Estabelecimento de políticas claras de disponibilização e divulgação de dados institucionais Os dados de interesse público, armazenados nos sistemas de informação da Universidade, devem ser disponibilizados, com ampla divulgação, incluindo-se os meios de acesso. Os setores de TI são responsáveis pela guarda dos dados, mas não detêm sua propriedade. Portanto, não deve ser dificultado o acesso aos dados, com a criação de entraves burocráticos e a solicitação de autorização de diversas instâncias, impedindo a melhoria nos processos acadêmicos que dependem de informações corporativas. • Agilização de processos que dependem de TI Ações simples, como o acesso aos sistemas quando o aluno realiza a matrícula, podem ser possíveis, demandando a revisão de processos de TI ainda em voga. • Política de segurança de sistemas de informação Deve ser estabelecida forte política institucional de segurança, com diretrizes emanadas pela Reitoria da Unifesp e por um grupo de especialistas (já existentes na instituição), atuando exclusivamente no tema. • Reestruturação do Departamento de TI A separação das diretorias de TI da Unifesp e do HSP é importante, pois são áreas de atuação muito distintas. Entretanto, a diretoria de TI do HSP deve ser limitada ao desenvolvimento, manutenção e operação de sistemas administrativos (RH, contabilidade, pacientes, corpo clínico, carta de serviços etc.), deixando as equipes de suporte, operação e conectividade por conta da TI da Unifesp ou diretamente subordinadas ao CETI. • Organização do ensino presencial e a distância, apoiados por TI As iniciativas que utilizam TI para apoiar a educação devem ser coordenadas pelo CETI de forma a otimizar a utilização de todos os recursos alocados para este fim.


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• Gestão centralizada das diversas equipes e profissionais de TI A descentralização das iniciativas de TI na Universidade é importante para o desenvolvimento de novas tecnologias e serviços. Entretanto, é mister estabelecer diretrizes a serem seguidas pelos diversos grupos. • Carta de serviços de TI da Unifesp A comunidade tem, hoje, pouco ou nenhum conhecimento dos serviços de TI oferecidos pelos diferentes grupos que atuam na Universidade. É importante a divulgação de uma carta que informe o que é disponibilizado à comunidade e onde esses serviços podem ser obtidos.

Secretaria de Educação a Distância (SEAD) De acordo com o artigo 133 do Regimento Geral da Unifesp, a SEAD é o órgão que propõe e executa a política institucional de educação a distancia (EaD), com atribuições e estrutura a serem estabelecidas em seu regimento interno, após aprovação do CONSU. Ações da SEAD para os 100 primeiros dias de governo • Os cursos de EaD que possuem financiamento com verbas públicas, firmados por meio de termos de cooperação/convênios com órgãos das três esferas de governo, devem ter a coordenação técnico-administrativa unificada, e é desejável que seus núcleos operacionais ocupem espaços físicos próximos, com vista a facilitar a governança, otimizar os recursos humanos e materiais, potencializar o compartilhamento de experiências pedagógicas e possibilitar o provimento de uma gestão da informação ágil, confiável, segura e íntegra. • A estrutura organizacional deve estar vinculada a órgão deliberativo da tecnologia da informação, como o CETI, e a coordenação deve estar subordinada à administração central da instituição. • Formar uma comissão para estudar juntamente com o CETI as atividades relacionadas à SEAD, ao CETI e ao DTI de forma a estabelecer com clareza as responsabilidades de cada um.

Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/NUPI) O Núcleo de Propriedade Intelectual (NIT) tem como objetivo consolidar a cultura de inovação tecnológica e proteção intelectual na Unifesp e criar novos mecanismos de convergência entre pesquisadores da Unifesp e do NIT/NUPI. É responsável pela gestão de todo o portfólio da Unifesp, assim como pela orientação e viabilização da redação e depósito de pedido de patentes, modelo de utilidade e registro de programas que pertencem à instituição, junto ao INPI e PCT. Também atua na transferência e licenciamento de tecnologias. Sua composição no final da gestão 2009-2012 era: Prof. Helio Kiyoshi Takahashi (coordenador), Profa. Aparecida Sadae Tanaka (coor-

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denadora adjunta), Daniel Ruffato Davi Dias Varjão, Patrícia Aparecida do Vale, Dr.a Letícia Henn Ferreira (equipe 1/Transferência tecnológica). O maior problema do NIT é a falta de recursos humanos não dispondo essa unidade, no momento, de nenhum técnico administrativo (TAE). O único servidor dessa categoria (Mauricio de Almeida) que integrou a equipe hoje se encontra no HU/HSP e não foi substituído. A situação será crítica no final de fevereiro de 2013, quando a vigência de todas as bolsas pagas pela FAp se encerra. O NIT irá praticamente parar se os bolsistas forem dispensados; a interrupção do treinamento desses colaboradores, que demanda muito tempo, poderá também resultar no retrocesso de alguns anos. Ações do NIT/NUPI para os 100 primeiros dias de governo • Alocar técnicos administrativos de nível superior e manter três bolsistas, que poderão transmitir os conhecimentos adquiridos aos TAEs, pois conhecem toda a rotina do NIT. Com isto será possível realizar maior divulgação da missão do núcleo junto à comunidade interna, além de permitir que os bolsistas realizem contatos com empresas, na tentativa de licenciar as tecnologias da Unifesp ou firmar parceria para o desenvolvimento de outras. • Fortalecer o quadro de técnicos administrativos do NIT e trazer docentes dos diferentes campi.

Propostas de médio e longo prazos • Transformar o NIT em uma agência de inovação da Unifesp, sendo para tanto, necessário ampliar suas atribuições. Essa agência deverá atuar em conexão com as gerências locais de projetos dos diferentes campi, ligada à Reitoria e alinhada com a FAp-Unifesp. Assumirá todas as atribuições do NIT, atuando com maior agilidade, pois a interação com a iniciativa privada precisa ser rápida. Tal fator é um dos maiores obstáculos atualmente enfrentados. A agência de inovação da UNIFESP contará com pessoal permanente e dedicado ao gerenciamento de projetos, busca de parceiros, transferência tecnológica, licenciamento de tecnologia, elaboração e padronização de documentos jurídicos (contratos e convênios pré-aprovados), propaganda/marketing/comunicação, tecnologia da informação e formação de recursos humanos com alta qualificação na área de inovação e propriedade intelectual. Manterá também o Núcleo de Aceleração de Tecnologias (incubadora), que construirá uma rede de empreendedores e investidores (por meio de um fundo de aceleração tecnológica), possibilitando a execução de protótipos e avaliação de viabilidade (prova de conceito) de tecnologias embrionárias (que ainda não constituem um produto). • Definição de uma agenda institucional de inovação tecnológica e propriedade intelectual. • Aprimoramento de gestão e busca de autonomia e segurança jurídica para estabelecimento de contratos. 1

Essa equipe é formada por bolsistas cujas bolsas têm vigência até fevereiro de 2013.


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Ouvidoria A Ouvidoria é um órgão assessor da Reitoria, que tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento institucional, oferecendo ao corpo docente e discente, aos servidores técnico-administrativos e à comunidade um canal de comunicação com os órgãos superiores da Unifesp. Deve assegurar ao cidadão os direitos individuais e coletivos por meio da captação de insatisfações, apuração de fatos, cobrança de soluções e recepção de críticas, elogios e sugestões relacionados aos serviços prestados pela Universidade. Além disso, cabe-lhe propor a inclusão de novos procedimentos e garantir ao usuário o direito à informação e a defesa de seus interesses. Até o final da gestão do Prof. Walter Albertoni a equipe da Ouvidoria é composta por três servidores, um dos quais – Neile Gertrudes Ribeiro Ferlante – que ocupava a função de Ouvidora, cuja nomeação cabe ao Reitor. Ação da Ouvidoria para os 100 primeiros dias de governo • Descentralização do sistema de ouvidoria.

Auditoria Interna (AUDIN) A AUDIN foi criada oficialmente em 2006 e atua em consonância com o TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União). É um órgão que assessora a administração da instituição, sem atuar diretamente na execução das medidas recomendadas. Atualmente é composta por quatro servidores da Unifesp, um dos quais – Antonio Jorge Chiade Merjan – que exercia a funcão de coordenador na gestão 2009-2012. Tem a seguinte missão: • Acompanhar a gestão fornecendo informações relativas a possíveis irregularidades, que são identificadas por amostragem, ou seja, os auditores escolhem aleatoriamente uma área dentro da instituição para verificar se as medidas administrativas estão sendo adotadas em cumprimento às normas dos órgãos de controle (CGU e TCU). • Elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), que define metas para a auditoria durante o ano. • Auditar o uso de imóveis próprios e alugados, que são utilizados pela instituição. • Auditar o patrimônio da Unifesp. • Verificar irregularidades relativas aos servidores e orientar a instituição a tomar medidas em conformidade com as respectivas leis federais ou normas dos órgãos de controle envolvidos (duplo vínculo, percebimento de altos valores relativos a cargos e concursos etc.). Em linhas gerais, a AUDIN faz a auditoria interna e orienta a administração para que faça as correções caso detecte alguma ação que não esteja em conformidade com as normas expedidas pelos órgãos públicos federais, evitando que a instituição receba apontamentos pelos órgãos de controle. A CGU audita a AUDIN, ou seja, a CGU indica as ações a serem revisadas pela AUDIN e, dessa forma, participa das definições do PAINT.

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A AUDIN possui banco de dados dos processos administrativos que são selecionados pelos órgãos de controle. Durante a transição foram apresentadas demandas importantes para o funcionamento eficiente da unidade: desenvolvimento e implantação de bancos de dados pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), a fim de auxiliar no encaminhamento dos processos e manter um canal direto com a Reitoria/Gabinete. Ação da AUDIN para os 100 primeiros dias de governo • Readequação e reestruturação da AUDIN de forma a permitir maior interação com a Reitoria/Gabinete e a Comissão Processante Permanente (CPP) e o Escritório Técnico.

COMISSÕES VINCULADAS À REITORIA Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Tem como objetivo avaliar os pedidos de alteração do regime de trabalho dos docentes e julgar as progressões dentro de um mesmo regime funcional. Atualmente a CPPD é composta pela presidente, Prof.a Janine Schirmer; pelos membros titulares: Prof.a Isis Machado Hueza; Prof.a Julisa Chamorro Lascasas Ribalta, Prof.a Lydia Masako Ferreira e Prof.a Regina Célia Spadari; pelos membros suplentes: Prof.a Emilia Inoue Sato e Prof.a Sylvia Helena da Silva Batista; pela secretária: Elisete Marilda Machado.

Comissão Processante Permanente (CPP) É o órgão encarregado de sistematizar e supervisionar as sindicâncias e processos administrativos disciplinares. Sob a presidência no final da gestão de 2009-2012 do Prof. Akira Ishida, atuam como membros dessa comissão: Stephan Geocze, Prof. Gaspar de Jesus Lopes Filho, Prof. Luis Garcia Alonso, Prof. José Orlando Bordin, Prof. Valdemar Ortiz, Prof. Hugo Pequeno Monteiro, Prof. Newton de Barros Junior e Prof. Luis Carlos Uta Nakano; Dr. Claudio Mendonça Braga (especialista em políticas públicas e gestão governamental); Elisabete Martins, Luiz Antonio Alcalde, Claudia Bezerra Lima, Maria Bernadete de Noronha Dantas Rosseto, Marco Antonio da Silva, José Cruz de Souza, Jair Marolla, José Ivaldo Rocha e José dos Reis Luiz (técnicos administrativos).

Comissão de Irregularidades Funcionais (CAIF) Efetua análise das comunicações de irregularidades imputadas a servidor, ocupante de cargo técnico-administrativo em educação, e – previamente – dos pedidos de abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar, opinando pelo seu arquivamento ou encaminhamento às comissões sindicantes ou disciplinares para apuração dos fatos. Composição: Prof. Arnaldo Guilherme, representante da Comissão de Ética do Servidor Público; Dr. Felisberto Cassemiro Mar-


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tins, representante da Procuradoria; Helena Tomoe Takagaki, representante do Departamento de Recursos Humanos; Melissa Elaine Campos dos Santos, representante do Sintunifesp; José Ivaldo Rocha, representante da Comissão Processante Permanente; Maria José Conceição dos Santos, representante da Comissão Interna de Supervisão; José Cruz de Souza, representante da AFESP. Comissão de Resíduos Cabe a essa comissão promover a educação ambiental na Unifesp, de modo que os procedimentos de descarte dos resíduos nos setores acadêmico e assistencial sejam seguros e estejam em conformidade com a legislação vigente. Sua missão é dar suporte ao gerador de resíduos da Universidade, informando sobre práticas seguras em laboratório e normas ambientais. Atual composição: Paulo Boschcov, coordenador da Comissão; Cássio Giovanni, vice-coordenador/ químico; Wanda Leal Mourão, secretária.

Comissão Interna de Biossegurança A Comissão Interna de Biossegurança, constituída pela Unifesp de acordo com a Lei n.o 8.974/95, é encarregada de obter licenças junto à Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o desenvolvimento de atividades de qualquer natureza relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGMs), assim como de monitorar essas atividades, no âmbito da instituição. Por OGM entende-se qualquer entidade biológica (vírus, bactérias, fungos, protozoários, linhagens celulares, animais, vegetais etc.) cujo material genético tenha sido alterado por técnicas de DNA recombinante/engenharia genética. Composição: presidente, Prof.a Marimélia Porcionatto (Departamento de Bioquímica); Prof.a Neusa Pereira da Silva (disciplina de Reumatologia), Prof. Ronaldo de Carvalho Araújo (Departamento de Biofísica), Prof. Sang Won Han (Departamento de Biofísica), Prof.a Rosana Puccia (Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia); Prof.a Tais Adelita de Almeida Barros, assessora (Departamento de Bioquímica). Esta comissão será transferida para o Departamento de Gestão Ambiental, vinculado à Pró-Reitoria de Administração.

Comissão de Prevenção e Controle de Agravos à Saúde do Corpo Discente Tem por objetivo prevenir eventuais agravos à saúde dos alunos, propiciando o acesso a informações sobre como atuar de forma segura; proceder à análise das atividades acadêmicas desenvolvidas no campus, visando minimizar os riscos de acidentes. Ações das Comissões para os 100 primeiros dias de governo • Critérios de composição – as comissões deverão manter, respeitando-se a especificidade de cada uma, representantes eleitos ou indicados dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica, de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Unifesp.

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• Transparência nos processos – deverá ser garantida transparência nos processos, de forma a respeitar os direitos dos servidores, com base nos princípios da gestão democrática e da ética, preservando-se a qualidade do trabalho e dos serviços prestados. • Transferência da Comissão de Resíduos e da Comissão Interna de Biossegurança para o Departamento de Gestão Ambiental, vinculado à Pró-Reitoria de Administração. • Transferência da Comissão de Prevenção e Controle de Agravos da Saúde Docente para a Secretaria de Gestão com Pessoas.

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS ASSESSORES DA REITORIA NOS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO Secretaria de Gestão com Pessoas A Secretaria de Gestão com Pessoas terá como finalidade coordenar as atividades de recursos humanos e promover o desenvolvimento do servidor docente ou técnico-administrativo em educação, além de garantir condições de trabalho adequadas a todo o quadro funcional. Para isso, deverá desenvolver e implantar políticas capazes de valorizar os servidores da Unifesp, estimular sua formação permanente, estabelecer critérios claros para a promoção na carreira e oferecer condições adequadas de infraestrutura. A secretaria será constituída por três Departamentos de Recursos Humanos, de Desenvolvimento de Pessoal e de Saúde do Trabalhador. Organograma da futura Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS Departamento de Recursos Humanos

Departamento de Desenvolvimento de Pessoal

Departamento de Saúde do Trabalhador

Comissão de Desenvolvimento de Pessoas Comissão de Avaliação de Desempenho

Comissão de Capacitação

Divisão de Desenvolvimento de Pessoal TAE Divisão Financeira e Orçamentária

Divisão de Frequência

Divisão de Recrutamento e Seleção

SESM

Divisão de Cadastro e Lotação

Divisão de Organização e Desenvolvimento


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Ações previstas a) Criação da Secretaria de Gestão com Pessoas, que atualmente corresponde ao Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Pró-Reitoria de Administração. A nova secretaria deverá ser transformada, em médio prazo, na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas e contará com os Departamentos de Recursos Humanos, de Desenvolvimento de Pessoal e de Saúde do Trabalhador. Todas as unidades deverão funcionar conforme organograma apresentado acima. b) Estabelecimento da estrutura física da secretaria no Edifício da Reitoria, situado na Rua Sena Madureira, n.o 1.500. Esse espaço deverá centralizar as ações das atuais divisões do Departamento de Recursos Humanos, relacionadas a pagamento e frequência e sediar os Departamentos de Desenvolvimento de Pessoal e de Saúde do Trabalhador. c) Descentralização dos serviços que incluem a confecção de crachás para os vários campi. d) Atuar em conjunto com o DTI para a escolha e estabelecimento de sistema de informatização do Departamento de Recursos Humanos, compatível com o programa do SIAPE. e) Criação de espaços reservados para o atendimento de servidores na Reitoria. f ) Realocação de servidores treinados para atendimento nos guichês; atualmente, parte desse atendimento ao público é realizado por estagiários. g) Melhoria do fluxo interno de processos entre as várias divisões, departamentos e campi, com a criação de mecanismos que proporcionem agilidade na comunicação entre aqueles setores. h) Atualização dos dados relativos ao quadro de servidores em todos os setores e campi. i) Treinamento de diretores e gestores. Propostas de médio e longo prazos A criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas permitirá a busca de recursos e elaboração de políticas claras e concretas que visem à valorização dos servidores docentes e técnicos administrativos em educação. O Departamento de Recursos Humanos fará o dimensionamento de pessoal e implantará uma logística transparente, baseada em critérios para a reposição de quadros. O Departamento de Saúde do Trabalhador, que compreende as categorias funcionais já enunciadas, deverá buscar condições de atendimento e atenção em saúde. O Departamento de Desenvolvimento de Pessoal estabelecerá uma política de capacitação permanente dos técnicos administrativos em educação, voltada à formação abrangente, que vise ao aprimoramento individual e à valorização profissional. Essa unidade deverá também prever estratégias de formação docente nas várias áreas de atuação, inclusive naquelas associadas à administração pública.

Escritório Técnico Trata-se de uma nova estrutura organizacional, com a função de assessoramento, cujo objetivo é apoiar e orientar a Universidade nas questões relacionadas à administração, gestão pública e direito administrativo, auxiliando no processo decisório e atuando na condução de assuntos estratégicos. Esse órgão deverá contribuir para que a gestão, dentro do princípio da legalidade, seja

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também eficiente e capaz de atender ao interesse público, oferecendo informações complementares aos gestores. Estes, dentro de sua discricionariedade, poderão decidir e agir de forma mais flexível, de modo a não afrontar os dispositivos legais. As atribuições do Escritório Técnico serão: apoiar a Reitoria, as pró-reitorias e as diretorias de campi em assuntos técnicos e legais, realizando diagnósticos e propondo soluções; subsidiar decisões com informações técnicas e gerenciais; atuar de forma estratégica sempre que solicitado; colaborar em procedimentos complexos como licitações de grande porte; coordenar projetos institucionais, quando houver determinação nesse sentido; organizar e coordenar as câmaras técnicas de gestão; participar de comissões e outros colegiados, sempre que solicitado; acompanhar as atualizações da legislação e dispositivos normativos, informando em curto prazo as áreas correlacionadas sobre a necessidade de cumprimento dos textos legais. Ações do Escritório Técnico Efetuar o levantamento cotidiano do Diário Oficial da União e preparar resumo das publicações relativas às atividades da Unifesp e às ações governamentais de interesse institucional, enviando-o à Reitoria, Chefia de Gabinete, pró-reitorias e setores pertinentes; analisar processos e documentos a serem assinados pela Reitora; elaborar notas técnicas de cunho legal ou relativas à gestão para orientação e instrução processual; em página virtual do site manter banco de dados com legislação, jurisprudência, decisões dos tribunais de contas, atualizações legais, normas e procedimentos internos da instituição, informativos e artigos sobre normativas, atas das reuniões das câmaras técnicas, área de dúvidas e Fale conosco; criar blog institucional para discussão de questões técnicas; acompanhar e orientar os ordenadores de despesas, pró-reitores e chefe de Gabinete em questões estratégicas e de complexa resolução técnica; em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoal, promover eventos (workshops, seminários, encontros etc.) de capacitação e desenvolvimento gerenciais voltados à alta gestão da Universidade. Com relação à estrutura, o ETAPAE contará com quatro áreas: Assessoria de Normas Legais e Procedimentos Jurídicos, Assessoria de Assuntos de Gestão, e câmaras técnicas e secretaria. As Câmaras Técnicas são colegiados, agrupados por áreas da Administração, que têm a finalidade de desenvolver trabalhos técnicos de forma democrática e flexível, mediante a aplicação de competências gerenciais e aprimorar a gestão da Unifesp. Devem propiciar a estruturação mais adequada das atividades administrativas, a integração e uniformização dos procedimentos entre os diversos campi, e ainda, normatizar, padronizar e planejar políticas de gestão com o objetivo de tornar a instituição reconhecida pela qualidade na gestão pública. Justificativas para criação do Escritório Técnico • Necessidade de descrição e sistematização dos procedimentos administrativos adotados na Unifesp; mapeamento e melhoria dos processos administrativos; modernização dos aparelhos administrativos e promoção da gestão democrática, participativa, transparente e ética. • Estabelecimento de critérios para a distribuição de CDs e FGs, respeitando-se a legislação; serão consideradas a responsabilidade e a dedicação à função para garantir isonomia. Composição das câmaras técnicas Participarão das câmaras técnicas: diretores de departamento, chefes de divisões administrativas que atuam nas áreas técnicas e convidados (representantes de pró-reitorias, setores e unida-


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des), cujas atribuições serão as seguintes: elaborar normas e procedimentos, buscando sempre que possível a padronização; mapear e descrever os processos relativos às áreas de atuação; acompanhar o processo de planejamento das áreas; estabelecer políticas de gestão (relativas, por exemplo, a compras, estoques, sanções contratuais etc.); propor modelos de avaliação para o desempenho das áreas correlacionadas, aplicá-los e apresentá-los aos órgãos superiores; propor modelos de relatórios de gestão e formas de coleta dos dados gerenciais; propor temas para capacitação das áreas. Secretaria de Bibliotecas A criação da Secretaria de Bibliotecas, vinculada à Reitoria, tem como objetivo organizar com qualidade o trabalho realizado pelos servidores desse setor e a prestação de serviços à comunidade, de modo a contribuir com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Principais atribuições: • Coordenar atividades com o CETI. • Formar a rede de bibliotecas. • Qualificar os espaços físicos das bibliotecas.

HOSPITAL SÃO PAULO – CONSELHO GESTOR Após as reuniões realizadas entre a equipe de transição e os membros da atual gestão, e considerando-se as informações obtidas em fontes relacionadas ao Hospital São Paulo e à Procuradoria, ficou esclarecido o seguinte: 1. O Conselho Gestor do HSP foi formado com base em parecer e solicitação da Procuradoria da Unifesp para regularizar repasses do REHUF ao HSP como Hospital Universitário. 2. Em 19 de julho de 2011 foi celebrado um acordo de cooperação entre a Unifesp e a SPDM, que estabelece que o Conselho Gestor, com mandato de quatro anos, fará a administração do HSP/HU. 3. O Conselho Gestor indicará a Diretoria Executiva do HU; coordenará as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência; elaborará o regimento geral do HSP/HU. Composição do Conselho Gestor do HSP/HU - Presidente, escolhido pelo Reitor a partir de lista tríplice elaborada pela assembleia geral dos associados da SPDM. - Diretor do campus São Paulo. - Dois representantes do Consu da área de saúde do campus São Paulo – Vila Clementino. - Três representantes da SPDM, escolhidos pelo Conselho Administrativo, entre os associados da SPDM/HU. Esse acordo estabeleceu a formação da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa do HSP/ HU, cujos membros compreendem o presidente do Conselho Gestor, os representantes das Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa e de Extensão, o representante da SPDM, o representante do diretor do campus São Paulo e os representantes discentes.

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Ações do HSP/HU (vinculado à SPDM) para os 100 primeiros dias de governo • Criar um grupo de trabalho que efetuará o levantamento dos dados existentes sobre o HSP – especialmente do orçamento e da lista de funcionários; examinará o convênio entre Unifesp e SPDM e sua execução; proporá novas estratégias para o Conselho Gestor e o HSP/HU.

Propostas de médio e longo prazos • O grupo de trabalho incumbido de realizar o diagnóstico da relação entre o HSP/HU e a SPDM poderá ser transformado em secretaria da Reitoria, de forma a estabelecer uma estrutura administrativa para a UG do HSP, que poderá ter a mesma constituição dos departamentos e divisões dos campi da Unifesp. • Propor a reestruturação do Conselho Gestor de forma a atender às diferentes áreas do campus São Paulo e atribuir responsabilidades a seus membros, no que diz respeito aos aspectos levantados no convênio celebrado em 2011. • A nova estrutura do Conselho Gestor deve incluir os diretores das Escolas do campus São Paulo, as representações das áreas administrativas e técnicas, especialmente no que diz respeito à execução orçamentária Proposta de gestão para o HSP/HU • Separação administrativa completa entre HSP-HU e SPDM. • Discussão do orçamento do HSP-HU. • Criar a Comissão de Planejamento para a jornada de 30 horas. • Dimensionamento do quadro de servidores e funcionários contratados pela CLT. • Divulgar as informações, orçamentos e quadro de servidores e funcionários. • Tornar públicos todos os acordos. • Realizar seminário sobre hospitais universitários, EBSERH e sistema de saúde. • Elaborar o planejamento estratégico do HSP junto com as Escolas, visando à maior participação de funcionários e TAEs das diferentes áreas e segmentos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIFESP (FAP) A FAp-Unifesp alcança seu objetivo estatutário de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como ao desenvolvimento institucional da Unifesp, amparada pela Curadoria de Fundações da Capital e balizada pela Lei 8.958/1994 (com a redação dada pela Lei 12.349/2010 e pelo Decreto 7.423/2010). Atendendo a este decreto, a norma que regulamenta a relação entre Unifesp e a fundação foi aprovada pelo Conselho Curador desta e pelo Conselho Universitário da Universidade em13 de abril de 2011. O apoio da FAp à Unifesp se concretiza de várias formas, entre as quais podem ser destacadas:


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1. Administração de projetos internacionais e nacionais coordenados por docentes ou pesquisadores da Universidade. 2. Administração, em associação com o Hospital Universitário, de ensaios clínicos patrocinados e conduzidos pelo corpo docente da Universidade e/ou pesquisadores do HU. 3. Administração do projeto Reserva Técnica Institucional da Fapesp, que envolve mais de 30 unidades acadêmicas da Universidade, cujos relatórios de prestação de contas vêm sendo aprovados pela Fapesp. 4. Apoio financeiro, em convênio com a Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico por Imagem, ao programa FADA (Fundo de Auxílio aos Docentes e Alunos). 5. Administração de cursos autossustentados do Programa de Educação Continuada da Pró-Reitoria de Extensão. Conselho Curador Membros natos (2009 - início de 2013): Reitor (presidente) - Walter Manna Albertoni; Vice-Reitor (vice-presidente) - Ricardo Luiz Smith; Pró-Reitor de Graduação - Miguel Roberto Jorge; Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - Arnaldo Lopes Colombo; Pró-Reitora de Extensão - Eleonora Menicucci de Oliveira; Pró-Reitor de Administração - Vilnei Mattioli Leite; Pró-Reitor de Assuntos Estudantis - Luiz Leduino de Salles Neto; Pró-Reitor de Planejamento - José Luiz Gomes do Amaral. Membros indicados pelo Consu (2011-2015): Armando Zeferino Millioni, Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, Karim Martins dos Santos, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Nildo Alves Batista, Ramiro Anthero de Azevedo, Sonia Maria Oliveira de Barros, Virginia Berlanga Campos Junqueira, Wilma Peres Costa; representante da sociedade civil (2011-2015) - Anacleto Gapsky. Diretoria (eleita pelo Conselho Curador - 2009-2013): diretor-presidente - Durval Rosa Borges; diretor vice-presidente - Luiz Roberto Ramos; diretor financeiro - Akira Ishida; diretor administrativo - Conceição Vieira da Silva Ohara; diretor de ensino - Sylvia Helena Souza da Silva Batista; Diretor de Pesquisa - Afonso Celso Pinto Nazário. Organograma da FAp-Unifesp

CONSELHO CURADOR Assessoria Jurídica Auditoria Externa Comunicação

Conselho Fiscal Diretoria Executiva Recursos Humanos

Núcleo de Gestão e Pesquisa

Administrativo

Financeiro

Gerência Geral

Editora

Licitação e Compras

Projetos

Contratos e Convênios


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EDITORA FAP-UNIFESP Planejada a partir de 2007 e fundada em 12 de fevereiro de 2008, a Editora FAp-Unifesp tem como objetivo difundir o conhecimento nas áreas de humanidades e de ciências exatas, biológicas e da saúde. Sua linha editorial abrange a publicação de livros de qualidade, editados para que a sociedade e os alunos das universidades brasileiras contem com textos voltados à realidade na qual estão inseridos. A Editora FAp-Unifesp desfruta de um padrão de qualidade semelhante ao de outras editoras acadêmicas de peso, que é marca de criterioso profissionalismo, desde a escolha dos títulos e produção das obras até sua publicação. É dirigida pelo Conselho Editorial, composto por nove membros. A escolha dos representantes de cada campus é feita por indicação do respectivo diretor acadêmico e homologada pelo Reitor da Unifesp e pelo presidente da FAp. No caso do representante do campus Vila Clementino, a escolha é feita diretamente pelo Reitor da Unifesp e pelo presidente da FAp. O presidente da editora é escolhido entre os representantes dos campi. Na organização da editora figuram o Conselho Editorial e a Diretoria Executiva. O Conselho Editorial é composto pelo presidente da Fap, um representante de cada campus (Vila Clementino, Baixada Santista, Diadema, Guarulhos e São José dos Campos), o diretor editorial, um representante da FAp e um representante externo. Atualmente a presidente da Editora FAp-Unifesp é a Prof.a Ruth Guinsburg. O Conselho Editorial é composto pelos seguintes membros: Benjamin Kopelman (representante da FAp), Cynthia A. Sarti (campus Guarulhos), Durval Rosa Borges (presidente da Fap), Erwin Doescher (campus São José dos Campos), Márcia Thereza Couto (representante externo), Mauro Aquiles La Scalea (campus Diadema), Nildo Alves Batista (campus Baixada Santista), Plinio Martins Filho (editor), Ruth Guinsburg (campus Vila Clementino) e Adriana Garcia (editora-assistente). Ações da Fundação de Apoio à Unifesp (FAp) para os 100 primeiros dias de governo • Apresentar, de maneira clara, à comunidade os relatórios e regulamentos da gestão FAp. • Explicitar os diferentes convênios e o retorno destes para a Unifesp. • Explicitar e publicizar a relação de bolsas e critérios para sua concessão. • Explicitar e publicizar critérios na concessão de auxílios. • Explicitar, junto com a ProEx, os recursos advindos dos cursos pagos e evidenciar a aplicação dos mesmos. • Direcionar as bolsas do FADA para bolsas de Iniciação Científica e Extensão. Atualmente a Fap investe pouco em bolsas. • Apresentar proposta para aumentar os recursos da FAp e publicizar os processos.


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FUNDO DE AUXILIO AOS DOCENTES E ALUNOS (FADA) Por meio da Portaria nº 791, de 6 de dezembro de 1999, o Reitor da Unifesp criou o Fundo de Auxílio aos Docentes e Alunos (FADA), que tem por finalidade incentivar a atividade dos docentes e alunos em diversas modalidades, provendo-os de recursos financeiros privados (provenientes de entidades com personalidade jurídica ou de pessoa física), captados com a interveniência da Fundação de Apoio da Unifesp (FAp). O FADA é coordenado por um comitê assessor (CA), que tem mandato de dois anos, podendo seus membros ser reconduzidos. O CA pode solicitar a colaboração de assessores ad hoc para fornecer pareceres sobre a qualidade, o mérito e a pertinência dos pedidos de auxílio financeiro encaminhados ao FADA. Cabe ao CA o julgamento final a respeito da concessão do auxílio, sendo facultado o pedido de revisão por parte do solicitante quanto à decisão tomada pelo CA. A solicitação de revisão não implica a reconsideração da decisão previamente formulada. A composição atual do CA é: Prof. José Franco da Silveira Filho (presidente); Afonso Celso Pinto Nazário, Carlos Marcelo Gurjão de Godoy, José Daniel Lopes, Luís Eduardo Coelho Andrade, Luiz Roberto Ramos, Sergio Gama, Sônia Maria de Oliveira Barros, Sylvia Helena Souza da Silva Batista e Wilma Peres Costa (todos membros).

CONSIDERAÇÕES FINAIS O Gabinete da Reitoria tem a função de coordenar a política da Universidade, tendo em vista o cumprimento de sua missão e finalidade. Em consonância com o Programa da Chapa “Unifesp Plural e Democrática”, ele induzirá e coordenará políticas, em cooperação com as Pró-Reitorias e os campi, de modo a garantir as condições adequadas de infraestrutura ao ambiente de trabalho e promover desenvolvimento das atividades qualificadas de administração, de ensino, de pesquisa e de extensão. Organograma funcional administrativo da Unifesp (gestão 2009-2012)

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Com base nos dados coletados durante a transição e considerando o programa de campanha, a equipe de transição elaborou uma proposta de organograma para melhor atender às demandas da Universidade.


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2.2. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROADM) Elaborado por: Prof.a Aparecida Tanaka, Prof. Pedro Arantes, Prof.a Soraya Smaili, Prof.a Janine Schirmer, Prof. Décio Luis Semensatto Junior, Prof.a Maria José Fernandes e Tânia Mara Francisco(TAE). Introdução A Pró-Reitoria de Administração é constituída pelo Conselho Administrativo (CA), do qual fazem parte: o Pró-Reitor, o Pró-Reitor Adjunto, os diretores acadêmicos dos campi (seis), os diretores das Unidades Universitárias ou seus representantes (sete), os diretores administrativos dos campi, sem direito a voto (seis), os representantes eleitos das categorias docente e discente (graduação e pós-graduação, na proporção de 2:1) e os representantes eleitos dos técnicos administrativos em educação. Esse conselho tem as seguintes atribuições: I - orientar, coordenar e controlar as atividades administrativas da Universidade; II – realizar concursos destinados ao provimento dos cargos de docente e de técnico administrativo em educação nas vagas distribuídas pelo Consu; III - acompanhar e fiscalizar a atuação dos departamentos técnico-administrativos; IV - opinar acerca da alienação do patrimônio imóvel; V - acompanhar a elaboração do orçamento; VI - executar a proposta orçamentária e os respectivos planos de aplicação, em atendimento às prioridades indicadas pelas Unidades Universitárias e Acadêmicas, conselhos dos campi e órgãos complementares; VII – acompanhar a utilização de verbas extraorçamentárias; VIII - opinar sobre a aceitação de legados e doações, quando clausulados ou de que resultem ônus; IX - opinar sobre a ampliação da estrutura física da Unifesp, bem como sobre a execução de reformas fundamentais nessa estrutura; X - opinar sobre a criação, regulamentação e avaliação dos órgãos complementares. A ProAdm difere das outras pró-reitorias por sua estrutura, organizada nos seguintes departamentos, cujos responsáveis são técnicos administrativos: 1) Departamento de Gestão Financeira (DGF) - diretor: Davi Matheus 2) Departamento de Gestão Contábil (DGCon) - diretor: José Cruz de Souza (três servidores) 3) Departamento de Gestão Orçamentária (DGO) - diretora: Marilda Yassuko Umeda Guerra (cinco servidores) 4) Departamento de Importação e Compras (DIC) - diretor: Danilo Roberto Lopes Daza (seis servidores e um estagiário) 5) Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) - diretor: Marcello Sampaio Di Pietro (24 funcionários) 6) Departamento de Recursos Humanos - diretora: Ana Maria Pitta 7) Departamento de Administração - diretora: Georgia Mansour


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8) Coordenadoria de Convênios - diretora: Sidineia Macedo Pereira 9) Departamento de Engenharia e Infraestrutura - diretor: Carlos Meireles Além dos departamentos, a ProAdm também inclui comissões e câmaras técnicas vinculadas: Comissões vinculadas à Pró-Reitoria de Administração • • • • • • • • •

Comissão Permanente de Licitação Comissão de Treinamento e Capacitação dos servidores Técnicos Administrativos em Educação Comissão de Avaliação de Desempenho Comissão de Convênios e Contratos Comissão de Infraestrutura e Imóveis Comissão de Tecnologia de Informação Comissão de Empenho (Compras e Gestão de Material) Comissão de Gestão Ambiental Comissão Permanente de Prestação de Contas (Controladoria)

Organograma da Pró-Reitoria (gestão 2009-2012) Em sua organização (gestão 2009-2012), a ProAdm apresenta diversos departamentos e comissões, o que contribui para a morosidade e duplicação de alguns processos. Portanto, a reorganização dessa estrutura, cujo organograma está ilustrado a seguir, será uma das prioridades da gestão 2013-2017.

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Organograma da ProAdm (gestão 2009-2012)

REITORIA Gabiente

AUDIN Auditoria Interna Órgão assessor do CA

Nos campi Direções Administrativas

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Comissões:

Comissões não regimentais, por portaria interna

Permanente de Licitação Intist.

Protocolo Protocolo Departamentos:

Departamento Administrativo Divisões:

Direções Acadêmicas

Conselho CA

Campus São Paulo Conselho Campus Dir. Acadêmica Dir. Administ.

Gestão Ambiental

DA Administração

Convênios, Contratos e Imóveis

Congregação

Congregação

Empenho

DRH Recursos Humanos

Recursos Humanos

Segurança e Saúde no Trabalho

DGO Gestão Orçamentária

Dir. Acadêmica EPM

Dir. Acadêmica EPE

Controladoria

Avaliação de Desempenho

DGCON Gestão Contábil

Permanente de Prestação de Contas

DIC Importação e Compras

Convênios

DGF Gestão Financeira

Gestão de Material

Desenvolvimento de Pessoal

DIE Infraestrutura

Infraestrutura

de Capacitação

DTI Tecnologia da Informação

Demais Campi Congregação

Tecnologia da Informação

Dir. Acadêmica

Centros

Dir. Administ. Órgãos Complementares

Núcleos

Museus

Bibliotecas

Condições atuais de funcionamento da Pró-Reitoria de Administração Apesar de alguns esforços da administração da gestão 2009-2012 no sentido de reorganizar o fluxo operacional em várias instâncias, a Unifesp necessita de alterações em sua estrutura. Prova disso foi o resultado do processo de escolha à Reitoria da Unifesp, que sinalizou um desejo de mudança. A partir de três candidaturas e da realização de vários debates para a discussão de propostas, houve um comparecimento às urnas de mais de 90% dos docentes e de cerca de 40% do total de eleitores. No entanto, é importante lembrar que inúmeras dificuldades – algumas das quais são enunciadas a seguir – deverão ser ultrapassadas. • Falta de comunicação direta entre a administração (executiva) e a área de planejamento. Na verdade, não há planejamento sistemático para a maioria das ações, incluindo-se aquelas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado ao MEC. Ou seja, as ações executivas são realizadas de forma reativa e emergencial, o que dificulta uma visão de futuro.


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• As solicitações à ProAdm são feitas, muitas vezes, sem consulta aos conselhos, comissões e fóruns – fato que deveria anteceder a abertura do processo administrativo/executivo –, e sem articulação com instrumentos de planejamento (como o PDI). São, portanto, dissociadas do processo de planejamento, de avaliação e de democracia interna. • Nesse sentido, a abertura dos processos administrativos, executivos e orçamentários é problemática, pois não é antecedida por planejamento, e a rotina depende muito dos diretores de departamento e dos campi. • Não há acompanhamento sistemático e/ou informatizado do andamento dos processos, de seu cronograma, solicitações adicionais, avanços e retrocessos. • O fluxograma que consta no site está desatualizado e apresenta problemas “descritivos” nos fluxos, nomenclaturas e agentes. • Há uma dependência relativa à análise da Procuradoria da Unifesp e da Procuradoria – Regional Federal, o que torna os processos extremamente morosos. Não há jurisprudência no caso de atos repetitivos. Operações rotineiras da administração sempre são levadas à PRF. • Não foram identificadas relações entre a formulação do orçamento anual e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). • Nos campi, os técnicos administrativos – em número insuficiente – não têm autonomia para a realização de planos de trabalho e para o registro de empenho de recursos já solicitados. • A falta de pessoal nos campi dificulta a descentralização administrativa, que é reduzida. • Há necessidade de incorporar novos TAEs ao quadro de pessoal, pois a Universidade cresceu 400% em alunos e 120% em professores, enquanto o número de TAEs diminuiu. Os salários são baixos, havendo falta de formação e motivação. Como a distribuição de vagas não é planejada, seu número nem sempre satisfaz a demanda mais urgente. • Não há acompanhamento e avaliação de processos, ou indicadores de gestão implantados de forma sistemática e atualizados rotineiramente. • A AUDIN não divulga notas e manuais de procedimentos e seu trabalho consiste principalmente em “histórias”, arquivar processos etc. – como um sistema de controle de qualidade; esse setor poderia funcionar como estrutura orientadora de procedimentos na montagem dos processos (ao menos indicando os problemas recorrentes a serem evitados) e ponto de chegada de processos. • A AUDIN despende grande parte do tempo na elaboração de respostas à CGU sobre processos de gestões anteriores; não tem acompanhado detalhadamente os processos atuais ou orientado gestores em geral (a não ser em relação ao que é apontado diretamente em algum processo). • Não há um grupo de trabalho que atualize leis, regulamentos e normativas da gestão pública, possibilitando o acesso a todos os gestores. Essa atualização fica a cargo de cada gestor.

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Ação da ProAdm para os 100 primeiros dias de governo •

A ação mais urgente é a reestruturação do órgão, juntamente com a criação de coordenadorias na Pró-Reitoria de Planejamento e a criação da Secretaria de Gestão com Pessoas, que futuramente será transformada em uma pró-reitoria.

Novo organograma da ProAdm com ramificações

Futura Pró-Reitoria

GABINETE

Secretaria de Gestão com Pessoas

Escritório Técnico

Convênios, Contratos, Projetos e Licitações

Outras Pró-Reitorias

Conselho CA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO Outras coordenações de planejamento

Elaboração do Orçamento

Setor de Espaço Físico e Gestão de Imóveis Departamentos: Planos Diretores

Comissões: Permanente de Licitação Instit. Temporárias Câmaras Técnicas:

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Protocolo

Controladoria

DIC Importação e Compras

Tecnologia da Informação

Tecnologia da Informação

Gestão de Material

Gestão de Material

Infraestrutura e imóveis

Infraestrutura e imóveis

Gestão Ambiental

Gestão de Material

Serviços

Serviços

Imóveis

Compras e Gestão de Material

DGF Gestão Financeira

Infraestrutura e Imóveis

DGCON Gestão Contábil

Controladoria

DGA Gestão Ambiental

Serviços

Divisões adm. dos campi:

Controladoria

Tecnologia da Informação

Gestão Ambiental

Divisões Adm. da Reitoria:

DGO Gestão Orçamentária

Laboratórios

Regularização e Patrimônio

Direções Administrativas

Recursos Humanos

Convênios e contratos

planej., equip., licença e instalação

Nos campi

Recursos Humanos

DTI Tecnologia da Informação

Resíduos e Biossegurança

UGE/HU

É órgão assessor da ProAdm/CA

Desenvolvimento de Pessoal

Convênios, Contratos

Departamentos:

AUDIN

Auditoria interna

Segurança e Saúde do Servidor

Convênios, contratos

Edificações

projetos e obras

Recursos Humanos

Centros

Direções Acadêmicas

REITOR E VICE-REITOR

Campus São Paulo Conselho Campus Direção Acadêmica Direção Administ.

Congregação

Congregação

Direção Acadêmica EPM

Direção Acadêmica

EPE

Demais campi Congregação Direção Acadêmica Direção Administração

Órgãos Complementares

Núcleos

Museus

Bibliotecas

Portanto, para o melhor funcionamento da ProAdm, sua reestruturação deverá incluir as medidas enumeradas a seguir: 1. Criação da Secretaria de Gestão com Pessoas, que deverá abrigar o atual Departamento de Recursos Humanos, o Departamento de Saúde do Trabalhador (docentes e TAEs) e o Departamento de Desenvolvimento do Servidor. Nos primeiros meses da gestão, a partir de reunião específica do Conselho Universitário, a SGEP deverá ser transformada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. 2. Transferência do Departamento de Infraestrutura e Engenharia para a ProAdm, mediante o fortalecimento da Pró-Reitoria de Planejamento e a definição de seu papel no planejamento da infraestrutura da Unifesp.


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3. Criação do Departamento de Gestão Ambiental, que será organizado nas coordenadorias de Resíduos, Biossegurança e Sustentabilidade; estas trabalharão de forma articulada entre si e com as outras instâncias da Reitoria e dos campi. Assim, a atual Comissão de Resíduos e outras estruturas fragmentadas serão reunidas para estimular o desenvolvimento de uma política institucional de gestão ambiental. O departamento exercerá atividades operacionais e atuará na formulação e execução de políticas ambientais que conduzam a Unifesp a um patamar superior de desempenho ambiental. 4. Com a instalação do Escritório Técnico, vinculado à Reitoria e ao Gabinete, haverá a transferência da diretoria administrativa para o primeiro órgão, prevendo-se a criação de divisões que serão responsáveis pela administração do prédio da Reitoria. 5. Nomeação dos diretores de departamento da ProAdm. 6. Avaliação das atribuições de cada diretoria da ProAdm e otimização do número de servidores dos departamentos, divisões, câmaras e comissões permanentes da administração, a fim de evitar os “gargalos” no andamento dos processos e agilizar seu trâmite. 7. Normatização das funções de cada diretoria e definição das funções do servidor do setor (as normas serão elaboradas pela secretaria técnica com o auxílio da ProAdm). 8. Criação de um plano gradual de formação e qualificação dos TAEs para as respectivas áreas de atuação administrativa na Reitoria e nos campi. 9. Organização da área de TI e da gestão de informações; coordenação dos Departamentos de Tecnologia da Informação e de Gestão da Informação. 10. Redefinição das competências do Departamento de TI, a partir das políticas definidas no CETI. 11. Verificação da verba orçamentária da Unifesp que está garantida até maio/2013, sendo necessário obter verbas adicionais no MEC para os meses seguintes, o que deverá ser feito por meio de propostas adequadamente elaboradas. 12. Elaboração de uma proposta de orçamento conjunto com o Pró-Reitor de Planejamento, os demais Pró-Reitores e os diretores de campi, visando a reduzir disparidades de distribuição, por meio de critérios técnicos (UBC) por campi. 13. Definição da política orçamentária de forma planejada, equitativa e transparente, nos moldes do orçamento participativo, conforme proposto no programa “Unifesp Plural e Democrática”. 14. Realização do inventário de POPs aprovados no CA para readequação. 15. Estabelecimento de normas e procedimentos para operacionalização de sindicâncias e processos administrativos disciplinares. Propostas de médio e longo prazos 1. Elaborar manual de gestão pública. 2. Organizar o fluxo do processo de compras na ProAdm e orientar todos os servidores internos para que conheçam o novo esquema a ser seguido. 3. A partir das câmaras técnicas, redigir manuais com informações básicas para preparação de processos, contratos, convênios, fluxos, empenho e prestação de contas. 4. Orientar as chefias docentes e os servidores das diretorias acadêmicas dos campi a fim de otimizar e agilizar o andamento dos processos na ProAdm.

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5. Viabilizar uma forma segura de descentralização da ordenação de despesas nos campi como forma de agilizar a gestão e fortalecer o “federalismo” entre os campi. 6. Incentivar e organizar propostas para viabilizar a formação de técnicos em cursos de graduação e pós-graduação, o que impactará diretamente no salário desses servidores. 7. Estabelecer relação entre o orçamento, o Plano de Desenvolvimento Institucional e os planos diretores de infraestrutura nos campi. 8. Mudar a estrutura física da AUDIN e transferir este órgão do Conselho de Administração para o Consu, de forma a permanecer vinculada à Reitoria e às questões centrais, no menor prazo de tempo. 9. Acompanhar o orçamento pelo Departamento de Gestão Orçamentária (DGO). 10. Elaborar coletivamente a peça orçamentária pelos elementos responsáveis nos campi e pelos pró-reitores, com vista a reduzir disparidades. 11. Necessidade de rediscutir com o MEC o planejamento da expansão da Unifesp, posto que o orçamento financeiro disponibilizado em um ano está baseado na matriz Andifes de dois anos anteriores. 12. Descentralizar o registro de empenho dos recursos financeiros após a consolidação da estrutura administrativa nos campi. 13. Criar câmaras técnicas (Convênios e Contratos, Infraestrutura e Imóveis, Controladoria, Tecnologia de Informação, Compras e Gestão de Material, Gestão Ambiental e Serviços) que auxiliarão na padronização de procedimentos nas diretorias da ProAdm. 14. Treinar – em futuro próximo – servidores que desempenham a função de planejamento para melhor negociação com o MEC. 15. Trabalhar em conjunto com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa para otimizar os gastos da verba Proap. 16. Trabalhar com todas as pró-reitorias para estabelecer orçamentos próprios quando não houver recursos predefinidos (como é o caso da PRAE e ProPGPq). Considerações finais A ProAdm representa a maior estrutura em funcionamento na gestão 2009-2012, o que certamente contribui para a morosidade dos processos. Está subdividida em departamentos, com diretores dedicados a procedimentos específicos. Uma ação urgente é sua reorganização a ser iniciada com a criação da Secretaria de Gestão com Pessoas, que será futuramente transformada em pró-reitoria. A criação dessa pró-reitoria resultará em maior agilidade nos processos de RH. A reorganização do Departamento de Engenharia e Infraestrutura, que será transferido para a Pró-Reitoria de Planejamento, possibilitará agilizar os processos de projeto, manutenção, aquisição e construção de imóveis – articulando o planejamento institucional com o planejamento de espaços físicos. Essas ações têm como objetivo principal resolver dois dos maiores problemas enfrentados pela comunidade universitária: a gestão de pessoas e a gestão da infraestrutura, componentes extremamente sobrecarregados pela expansão da Unifesp. A elaboração do orçamento em articulação com a Pró-Reitoria de Planejamento também diminuirá a necessidade de os gestores responsáveis recorrerem ao MEC já no primeiro semestre de cada ano para conseguir manter os compromissos da Universidade. Será importante organizar um fluxograma para os processos internos à ProAdm a fim de agilizar sua execução; normatizar as atribuições de cada diretoria e de seus servidores; realizar o


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treinamento dos servidores da ProAdm e das diretorias acadêmicas dos campi para a padronização dos procedimentos e agilizar o andamento dos processos; investir na informatização (gestão da informação) e divulgação das informações para a comunidade interna. Desse modo, todos terão acesso às mesmas informações, que – se necessário – poderão ser obtidas de forma rápida, como no caso do cálculo do orçamento anual ou da consulta a relatórios anuais da Unifesp.

2.3. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE) Elaborado por: Prof.a Andrea Rabinovici e Prof.a Marian Dias Introdução A PRAE foi instituída para atender à Constituição brasileira, ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e à expansão da Unifesp. Com o aumento expressivo do número de ingressantes no curso superior e com a consequente diversificação dos perfis socioeconômicos atendidos, a Unifesp depara-se com novas demandas de assistência que busquem garantir aos estudantes a permanência na Universidade. Em outubro de 2010 foi promulgada a criação desse novo órgão e do Conselho de Assuntos Estudantis (CAE), conforme previsto no Estatuto da Universidade. Sua missão é desenvolver ações institucionais direcionadas para o acesso, permanência e conclusão do ensino superior por estudantes de graduação e pós-graduação, visando à excelência de sua formação integral, pautada nas responsabilidades ética, social e ambiental. Organograma da PRAE

CAE CONSELHO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS PRAE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS COORDENADORIAS Cultura, Esporte e Lazer

Atenção Integral à Saúde do Estudante

Ações Afirmativas e Políticas de Permanência

Atividades Extracurriculares

Núcleo de Apoio ao Estudante* NAE

Núcleos localizados nos Campi * Além do NAE, há o Serviço de Saúde do Corpo Discente (SSCD), ligado à PRAE e ao campus São Paulo, que atende a todo corpo discente da Unifesp, no nível de atenção secundária, após encaminhamento pelos NAEs.


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Condições atuais de funcionamento da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Por ser uma pró-reitoria com apenas dois anos de existência, há que se aproveitar o momento de mudança da gestão para, em conjunto com os gestores (2009-2012), refletir sobre as conquistas e pendências da PRAE na primeira avaliação geral desse órgão. A composição final da equipe, os aspectos de gestão não implementados e/ou consolidados, o que se mostrou insuficiente ou inadequado devem constar da nova agenda. Dessa forma, o diálogo com a atual equipe e o momento de transição, com total abertura para o trabalho conjunto, foram uma oportunidade excepcional para definir as ações da gestão (2013-2017). As principais questões a serem enfrentadas são: refletir sobre os fundamentos e aspectos gerais das políticas de atenção à saúde dos estudantes, de permanência e ações afirmativas, de fomento à cultura, lazer e esportes, bem como sobre as possibilidades de formação complementar extracurricular e acadêmica dos estudantes. Para isso é de fundamental importância completar a equipe da PRAE, incluindo-se os NAEs e o SSCD, com profissionais comprometidos com questões estudantis em toda sua diversidade e pluralidade. Além disso, por meio do CAE e de outros mecanismos de escuta, buscar fortalecer os espaços de diálogo com todos os interessados na construção colaborativa de políticas e da identidade da PRAE. Afora isso, cabe à PRAE: a) avançar no trabalho conjunto com as pró-reitorias e Gabinete, com o Conselho de Assuntos Estudantis, com os campi, com as representações e entidades estudantis e com parceiros externos à Universidade para implementar agenda cultural, esportiva e de lazer; b) ampliar o foco na obtenção de dados sobre o perfil dos estudantes e verificar a possibilidade de efetuar pesquisas e ações decorrentes desses dados e suas interpretações; c) garantir que a PRAE tenha o importante papel de encabeçar questões estruturais da Universidade, junto aos campi, como a construção de moradias estudantis, creches, espaços de convivência estudantil, restaurantes universitários e bibliotecas, entre outros assuntos de interesse dos estudantes e fundamentais para a sua permanência; d) manter e aprimorar a implementação do auxílio permanência, que é de responsabilidade da PRAE e atende às políticas públicas em constante reformulação, consolidando o papel importante desse órgão em nível nacional, no sentido de avaliar tais políticas e propor alternativas junto às demais universidades; e) incorporar à lista de beneficiários dos auxílios existentes os alunos de pós-graduação stricto sensu e verificar a possibilidade de apoiar os residentes; f ) manter o orçamento participativo, indicando os gastos ao final de cada ano fiscal e garantindo total transparência no uso dos recursos com a melhoria da qualidade das decisões dos responsáveis pela atribuição dos benefícios; g) manter e aprimorar o diálogo, a participação dos estudantes e a transparência das ações realizadas; h) manter e intensificar os trabalhos das comissões paritárias existentes e criar novas; i) incluir novas temáticas no campo de ação da PRAE como, por exemplo, a sustentabilidade ambiental e questões de gênero, de violência e de sexualidade, relativas aos movimentos estudantis, entre outras que se mostrarem pertinentes; j) rever as políticas, escopo e práticas médicas da assistência à saúde dos estudantes, com equipamentos e adequação dos espaços de atendimento;


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k) implementar ações que visem à coerência com o programa da Reitoria eleita, no sentido de democratização e pluralização da Unifesp; l) verificar nomenclatura e escopo das coordenadorias para possível adequação ao Regimento e Estatuto da Unifesp; m) rever e atualizar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da PRAE; n) melhorar os fluxos de rotina da PRAE, especialmente no tocante às compras, verificando a possibilidade de criação de centros de custos nos campi, de forma a descentralizar e agilizar as demandas; o) resolver questões relativas ao funcionamento e à sede da SSCD; p) buscar um bom termo entre uso de editais para distribuição de verbas e uso da verba para políticas de fomento à cultura, esportes, lazer, formação e atividades extracurriculares; q) ampliar recursos financeiros e de pessoal da PRAE; r) formatar convênios, termos de cooperação ou outros contratos jurídicos com os atuais e futuros parceiros. Orçamento da PRAE 2013 A previsão orçamentária para 2013 já foi divulgada no site da PRAE, porém não ocorreram as audiências nos campi para o orçamento participativo, devido à previsão de alternativas no sistema, anunciadas pelo MEC, por meio da edição de medida provisória que tramita no Congresso Nacional. Auxílios

Veteranos Emergencial Calouros

Total

Valor

Gasto anual

Alimentação

1173

20

250

1443

R$ 213,00

R$ 3.481.698,00

Moradia

524

20

150

694

R$ 373,00

R$ 2.856.434,00

Transporte

517

20

200

737

R$ 160,00

R$ 1.283.840,00

Creche

41

20

61

R$ 120,00

R$ 80.640,00 R$ 7.702.612,00

Subtotal

Subsídios

Gasto anual

Restaurante

Baixada Santista Diadema Guarulhos Osasco

R$ 350.000,00

São José dos Campos

R$ 250.000,00

São Paulo

R$ 350.000,00

R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 200.000,00

R$ 1.850.000,00

Subtotal

Transporte

R$ 200.000,00

BIG

R$ 244.000,00

Saúde

R$ 80.000,00

NAEs

R$ 42.824,00 R$ 10.119.436,00

Total

Valor orçamentado (PNAES) Valor complementar necessário

R$ 5.795.504,00 R$ 4.323.932,00


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Composição das equipes (NAEs, PRAE e SSCD) NAEs - Composição prevista no regimento: assistente administrativo, assistente social, enfermeiro, médico, pedagogo e psicólogo. NAES (responsabilidade de contratação pelos campi) Assistente Social

TAE

Enfermeiro

Psicólogo

Pedagogo

Médico

Baixada Santista

Vaga preenchida

Contratar

Vaga preenchida

Vaga preenchida

Vaga preenchida

Vaga preenchida

Diadema

Vaga preenchida

Contratar

Vaga preenchida

Vaga preenchida

Contratar

Vaga preenchida

Contratar*

Vaga de reposição a ser preenchida por concurso

CARGO CAMPUS

Vaga preenchida

Guarulhos

(há necessidade de, pelo menos, mais um, em curto prazo)*

Osasco

Vaga preenchida

São José dos Campos

Vaga preenchida

São Paulo

Vaga preenchida

Vaga preenchida

Contratar

Vaga preenchida

Contratar

Contratar*

Vaga preenchida

Contratar

Vaga preenchida

Contratar

Contratar

Vaga de reposição a ser preenchida por concurso

Vaga preenchida

Contratar

Contratar

Vaga preenchida

Vaga preenchida

Contratar

Vaga preenchida

(há necessidade de, pelo menos, mais um, em curto prazo)

* Vagas já indicadas para concurso aberto em janeiro de 2013. As vagas incluídas nas áreas sombreadas estão ainda sem solução e devem ser preenchidas quando abrirem vagas para TAEs. OBS. 1: A recomendação para assistentes sociais é de um para cada 1.000 alunos. Em pouco tempo os alunos atendidos em Guarulhos e na Baixada Santista superarão esse número. 2: O campus Guarulhos, devido ao volume de atendimento necessitará de apoio extra e imediato de assistente social e psicólogo.


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PRAE (COM SSCD) - Necessidade de vagas CARGO

PRAE

SSCD

Total

TAEs

3

1

4

Assistente social

1 (vaga aberta por concurso - jan/13)

_

Secretário(a)

1 (vaga virá por concurso feito)

1

Administrador(a)

1 (vaga aberta por concurso - jan/13)

_

Psicólogo(a)

1 (vaga aberta por concurso - jan/13)

1

2

Nutricionista

1 (pedido de transferência interna)

_

1

Enfermeiro(a)

_

2 (1 vaga aberta por concurso - jan/13)

2

Pedagogo(a)

1

Total (em vias de solucão)

5

1

6

Total (sem encaminhamentos)

4

4

8

Total

9

5

14

_

1

2 1

1

SSCD – Serviço de Saúde do Corpo Discente No SSCD a média é de 1.000 atendimentos por mês. Este setor é coordenado pela Prof.a Amélia Hirai e possui médicos de diversas especialidades, que atuam nas áreas que apresentam maior demanda pela população estudantil. Há apenas um técnico administrativo, provisoriamente responsável por agendar consultas, efetuar compras, administrar o estoque e cuidar da recepção. Esta é uma das situações urgentes. Há necessidade de o SSCD ocupar outro imóvel, estando avançadas as negociações relativas à mudança imediata para o antigo prédio do Hemocentro, o qual precisará de reforma. Residências universitárias O projeto de implantação das residências universitárias teve início em 2011 pela Reitoria e foi conduzido pela PRAE. O projeto inicial, conforme exposto no Plano de Desenvolvimento Institucional (2011-2015), prevê a entrega de 960 vagas, estimadas com base no número de estudantes da Unifesp com perfil socioeconômico prioritário, de acordo com o Plano Nacional de Assistência Estudantil. A Comissão de Moradias (CIRU) realizou uma série de ações, produziu documentos e encerrou suas atividades em 2012.


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Relatório de Transição - Gestão 2013-2017

Com exceção dos campi Diadema e Baixada Santista, os outros quatro dispõem, no momento, de terrenos destinados à moradia. Entretanto, é necessário complementar a documentação referente à posse desses imóveis. Outra medida a ser tomada refere-se ao modo como serão abertos os concursos para seleção do projeto arquitetônico, cujo prêmio consistirá na elaboração do projeto básico. Para isso será necessário criar uma nova comissão executiva de moradias, com membros da futura Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, do Gabinete e de todos os campi. Selecionado o projeto, faz-se ainda necessário captar os recursos junto ao MEC e efetuar gestões junto às prefeituras dos seis municípios envolvidos.

Ações da PRAE para os 100 primeiros dias de governo • Realizar diversas ações para composição da nova equipe gestora da PRAE, integração com a equipe técnica existente, avaliação das políticas e atividades da PRAE e estabelecimento de agendas, prioridades e metas. • Reuniões de escuta com membros do CAE, DCE, APG, FAp, ProGrad, ProEx e ProPGPq, comissões e outros órgãos. • Repensar ações assistencialistas de saúde e prevenção, cultura, esporte e lazer para fortalecer a direção das políticas da PRAE. • Rever a abrangência e foco das atuais coordenadorias, inclusive retomando a ideia original de formação complementar acadêmica junto à Coordenadoria de Atividades Extracurriculares. • Rever organograma, funções, estrutura e equipamentos dos NAEs e SSCD. • Analisar, divulgar e dar transparência aos dados orçamentários de 2012 da PRAE. • Realizar reuniões de orçamento participativo nos campi em 2013. • Retomar atividades relacionadas à moradia estudantil. • Iniciar diagnóstico preliminar de ações e equipamentos culturais, esportivos e de lazer nos campi da Unifesp e de outras universidades que podem ser parceiras.

Propostas de médio e longo prazos • Levantar editais públicos de apoio a projetos governamentais – nas áreas cultural e esportiva. • Produzir e qualificar canais de comunicação e circulação da produção cultural intracampus, intercampi e entre os campi e seus municípios (Internet, rádio, TV etc.). • Fazer o regimento dos NAEs (com as atribuições de cada servidor e da equipe). • Construir fluxos e protocolos entre NAEs, SSCD e HU. • Unificar os prontuários de atendimento nos NAEs. • Estabelecer políticas de inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais, de direitos sexuais e reprodutivos e de redução de uso de drogas. • Avaliar o programa BIG e outras modalidades de bolsas da PRAE, com vista à incorporação definitiva no plano de atuação desta pró-reitoria, mediante a previsão de verbas.


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• Redefinir uma política integrada de saúde. • Repensar eficácia e lógica dos questionários de saúde, seu uso e questões éticas. • Unificar questionários socioeconômicos de ingressantes e o questionário da ProGrad. • Rever distribuição orçamentária. • Redesenhar a atribuição de cada coordenadoria. • Planejar em conjunto com as entidades estudantis uma política que vá além dos editais. • Formatar parcerias e convênios para difusão e circulação cultural com entidades como o Clube Escola, Cinemateca e outros espaços (de esporte, saúde, cultura e lazer) nos municípios em que a Unifesp atua para promoção de atividades. • Buscar uma atuação multiprofissional e coletiva dos NAEs que seja efetiva. • Repensar e decidir encaminhamentos possíveis aos projetos pendentes e demandas identificadas na atual gestão. • Após diagnosticar perfil e demandas e buscar recursos, incorporar a assistência aos estudantes de pós-graduação relativa à alimentação, apoio à participação em congressos, moradia, creche, assistência em saúde etc.; apoiar APG na formatação de sua agência de empregos. • Propor a estrutura dos NAEs e SSCD em relação aos campi. • Verificar a possibilidade de criar o seguro saúde para os alunos – o que é rotina para a Medicina – e atividades extracurriculares, junto com a ProGrad. • Acompanhar o serviço de atendimento das bibliotecas e propor aumento do horário de atendimento. • Implementar ações de fomento à cultura, lazer e esportes. • Resolver questões relativas a vagas, espaço e mobiliário dos NAEs com os diretores de campi. • Promover capacitação das equipes PRAE conforme as necessidades. • Participar do Observatório Nacional de Assistência Estudantil e do Observatório das IFES em São Paulo – plataforma virtual para pesquisa. • Incluir nas ações de assistência a estrangeiros e alunos em mobilidade acadêmica. • Planejar, em conjunto com a comissão criada, os espaços de convivência estudantis. • Incluir temas como relações de gênero – LGBTT – na agenda da PRAE, buscando parcerias com os coletivos estudantis e grupos de estudos de professores em Guarulhos, Baixada Santista e Diadema (já existentes). • Propor seminários de avaliação e esclarecimento das políticas afirmativas junto com outras universidades. • Incorporar a temática ambiental nas preocupações da PRAE, especialmente no tocante às moradias, creches e espaços de convivência estudantil. • Verificar a viabilidade de prestar orientação jurídica a alunos e empresas juniores. • Acompanhar políticas públicas para ensino de idiomas e planejar ações locais. • Promover ações de formação complementar dos estudantes. • Apoiar os cursinhos preparatórios.

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Relatório de Transição - Gestão 2013-2017

• Aumentar atuação dos residentes nas ações da PRAE. • Definir papel da PRAE com relação aos movimentos estudantis, greves etc. • Trabalhar com indicadores e uma metodologia de avaliação das políticas de permanência estudantil, objetivando seu constante aperfeiçoamento. • Formalizar convênios com hospitais para atendimento aos estudantes da Unifesp. • Equipar apropriadamente os NAEs. • Montar um calendário cultural e esportivo para a instituição com promoção de atividades gratuitas e contínuas. • Integrar com a Reitoria e demais Pró-Reitorias ações relativas à acesso e parmanência de estudantes com necessidades especiais. Considerações finais A PRAE deve seguir as novas políticas afirmativas e de permanência propostas pelo Governo Federal e que estão em construção. Para isso precisa acompanhá-las de perto, criticá-las, sugerir alterações e antecipar seu impacto na Unifesp. Afora isso, deve garantir que os estudantes da Unifesp não estejam totalmente vulneráveis às mudanças nas políticas públicas, criando e mantendo estruturas internas de acesso e permanência, tais como moradias, restaurantes, bibliotecas e espaços de convivência. A PRAE deve rever e reformular suas políticas de saúde, cultura, lazer, esporte e assistência estudantil, trabalhando, de forma integrada e multiprofissional, no fortalecimento de uma agenda institucional de ações de longo prazo. Para isso promoverá parcerias e convênios com hospitais e equipamentos de saúde, esporte, cultura e lazer, em todos os campi da Unifesp, de modo a ampliar cotidianamente estruturas para os fins previstos, evitando ações pontuais e localizadas e estimulando o protagonismo de cada um de seus campi na criação de atividades de interesse. É importante que a PRAE seja participante e protagonista do Observatório Nacional de Assistência Estudantil e do Observatório das IFES em São Paulo, em sua plataforma virtual de pesquisa, a fim de fornecer dados que possam ser compilados e comparados com os das demais universidades. Além disso, deve garantir políticas de permanência a todos os seus estudantes, incluindo os da pós-graduação e residentes, estrangeiros e alunos em mobilidade acadêmica. As ações indicadas nas propostas de curto, médio e longo prazos visam à permanência e ao bem-estar dos estudantes na Unifesp, sendo construídas em conjunto com a comunidade discente, de forma participativa, dialogada e transparente. A PRAE busca, assim, atender aos estudantes no que diz respeito à melhoria de sua condição de acesso, permanência, convivência, produção acadêmica e qualidade de vida.


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2.4. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX) Elaborado por: Florianita C. Braga Campos e Mauricio Lourenção Garcia. Temas discutidos por Raiane Assumpção, Renato Nabas, Henrique Parra e João Marcolan, com agregação de novas propostas. Introdução A Pró-Reitoria de Extensão é o órgão responsável por desenvolver e cumprir projetos institucionais pertinentes no campo educativo, cultural e científico, que viabilizem a política nacional de extensão universitária na Unifesp. Tem por finalidade instituir uma relação transformadora entre a Universidade e a sociedade, articulando-se ao ensino e à pesquisa (artigos 88 e 160 do Regimento Geral da Unifesp). Nesta síntese do relatório sobre a Pró-Reitoria de Extensão, optamos por partir da política defendida e publicada pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX), especificamente da citação de Boaventura de Souza Santos, para apresentar os achados e as propostas elaboradas para a nova gestão deste órgão. A área da extensão vai ter no futuro próximo um significado muito especial. No momento em que o capitalismo global pretende funcionalizar a universidade e, de facto, transformá-la numa vasta agência de extensão ao seu serviço, a reforma da universidade deve conferir uma nova centralidade às atividades de extensão (com implicações no curriculum e nas carreiras dos docentes) e concebê-las de modo alternativo ao capitalismo global, atribuindo às universidades uma participação activa na construção da coesão social, no aprofundamento da democracia, na luta contra a exclusão social e a degradação ambiental, na defesa da diversidade cultural (SANTOS, 2004).

Na mesma publicação de agosto de 2012 sobre a Política Nacional de Extensão Universitária, o FORPROEX apresentou o conceito de extensão universitária que defende: A extensão universitária, sob o princípio constitucional da indissocialibidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre universidade e outros setores da sociedade.

No intuito de traduzir esse conceito para uma política de extensão universitária da Unifesp, autorizamo-nos a dizer que, para combater a imposição do mercado relativa ao papel da universidade como “vasta agência a seu serviço”, não se deve permitir a formação universitária se o ensino estiver apartado da pesquisa e distante da extensão, ou ausente dela. A extensão não será “processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre universidade e outros setores da sociedade” se não lhe for atribuído o mesmo investimento destinado à pesquisa e ao ensino. A universidade pública amplia a capacidade de atuação do Estado na garantia dos direitos da cidadania ao integrar a extensão com a pesquisa. Dessa forma, colabora para a implementação e avaliação de políticas em favor da promoção da justiça social, do desenvolvimento e da sustentabilidade socioambiental. A extensão pode, e deve, constituir-se num vetor para a colaboração e inovação articuladas com as mais diferentes políticas públicas. É importante que se vincule à pesquisa e ao ensino, pois essas dimensões poderão retroalimentar-se, reavivando o sentido da tripla missão da universidade pública (programa da Chapa 3). Entendemos que seja necessário para uma política de extensão universitária na Unifesp, pautada na concepção acima defendida, a tomada de decisões no âmbito da definição e valorização da extensão (desde a pontuação dos currículos no ingresso e progressão dos professores). Valorizar

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a extensão significa promover plena inserção da Unifesp em um contexto social, de forma que o conhecimento que ela produza encontre correspondência nas demandas e prioridades da sociedade (programa da Chapa 3). E significa também inserir-se na polêmica, que extrapola a fronteira nacional, relativa ao papel da universidade, posicionando-se enquanto projeto de uma Reitoria plural e democrática. Organograma da ProEx no final da gestão 2009-2012

COEX

Campanhas Públicas Unidade de Extensão Universitária Embu das Artes

Assessoria

Unidade de Extensão Universitária Santo Amaro

Gabinete

Em andamento Unidade de Extensão Universitária Zona Leste UnA-SUS

Recepção

Administração

Secretaria

Informática

NAPE

Mensageria

CORESA

COREME

COREMU

Cursos de Extensão e Eventos

NUMEPI

Lato Sensu

NAI

NISAN

NUPREVI

Programas e Projetos Sociais

Núcleos Associados

PIDA

Diadema

PIDA

UATI

Embu das Artes

Baixada Santista

UATI

São Paulo

Condições de funcionamento da ProEx – principais questões e problemas verificados durante a transição 1. A Pró-Reitoria de Extensão não tem definido o orçamento anual. Trabalha com captação de recursos, são eles: a) recolhimento da matrícula dos cursos diretamente pelo GRU; b) 5% dos cursos pagos (aconteceram 74 cursos pagos em 2012); c) 2% dos eventos pagos; d) Emenda parlamentar, foram elas que sustentaram o início das unidades de Santo Amaro, Embu das Artes e Zona Leste; e) convênios com o Governo Federal quando a ProEx responde pela gestão. Podemos considerar ainda os editais PROEXT a que os programas e projetos cadastrados concorrem, sendo a verba depositada na conta da Unifesp e não do coordenador proponente – diferentemente dos editais do CNPq. A experiência dos vários ganhadores em diferentes anos é a mesma: não conseguir utilizar o financiamento e, na maioria dos casos, a Unifesp tem devolvido o dinheiro. Cabe à FAp efetuar a execução financeira destes recursos.


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Com esta captação de recursos – de cursos, eventos e convênios – eventos e cursos gratuitos são realizados nos diferentes campi, principalmente nas chamadas Unidades Avançadas (Santo Amaro, Embu e Zona Leste). Porém não existem critérios para priorizar esta aplicação além das bolsas do PBEX (190 ao todo), equiparadas ao valor das bolsas do PIBIC. A informação sobre recursos a que tivemos acesso de forma organizada em relatório – com entrada do recurso, propostas de aplicação, distribuição e controle de gastos – foi apenas do UnASUS (16 milhões em quatro anos, com parcelas de 4 milhões por ano desde 2010). Recebemos ainda as planilhas dos gastos das ações e atividades de extensão nas Unidades Avançadas e Comissão de Eventos, não significando a captação total, pois, segundo os responsáveis a FAp não repassa relatórios para o acompanhamento da Proex. 2. A ProEx não possui um fluxo unificado de gestão, prevalecendo a situação na qual cada um operacionaliza um fluxo burocrático e responde pelas atribuições definidas em organograma, sem ação política colegiada ou em equipe. Existe uma assessoria que nada mais é do que o conjunto de alguns coordenadores mais presentes ou de confiança da Pro-Reitora. São quatro coordenadorias indicadas pela ProEx, com regimentos próprios. A UATI e os núcleos são eleitos pelos pares, mas estes últimos apresentam lista tríplice para escolha final da pró-reitoria. A UnASUS tem 23 bolsas para sua gestão (coordenação geral, operacional, de área, de subárea, de pedagogia, de EaD, de tecnologia e de administração), além de selecionar anualmente um corpo de tutores para cada curso, contratados pela FAp. 3. O número de servidores é pequeno, o que mantém uma confusa relação entre a pró-reitoria, FAp e HSP-SPDM. Faltam as FGs para os que assumem responsabilidades diferenciadas: alguns coordenadores pedagógicos recebem FG2 e FG3, mas os coordenadores administrativos, exceto a secretaria de Gabinete, não recebem. Entre os 43 funcionários em atividade encontramos: 20 contratados pela SPDM; cinco funcionários contratados pela CLT vinculados à FAp e estagiários; 18 servidores da Unifesp. Destes, dois estão em processo de aposentadoria. Em relação à TI, apenas um servidor não recebe bolsa da UnASUS, enquanto três servidores da Unifesp e quatro da SPDM recebem. 4. Hoje, são campos de atividades de extensão da Unifesp, além dos campi (São Paulo, Baixada Santista, São José dos Campos, Diadema, Guarulhos e Osasco) e os respectivos serviços municipais, as Unidades Avançadas, o Clube-Escola, o Hospital do Rim, o HSP, todos os outros equipamentos associados à SPDM (Hospitais Pirajuçara, Vila Maria e Diadema, AME e CAPS Itapeva) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (convênio SPDM com o Ministério da Saúde/Funasa), que ampliou o Programa Xingu para outras regiões, além do Parque Nacional do Xingu. 5. A Coordenadoria de Residências em Saúde (CORESA), que abarca a Residência Médica (COREME, com mais de 40 anos de existência e 87 programas) e a Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU, com seis anos de atuação e 12 programas). Segundo as discussões com os envolvidos, a iniciativa de criar a CORESA liga-se à necessidade de a COREME ajudar a montagem da COREMU hoje, este órgão mostra condições de seguir sem tutela, tendo feito este ano a seleção independente. A intenção dos responsáveis é que a COREME permaneça na Câmara de Extensão da EPM, e a COREMU se subordine à ProEx. Têm início neste ano dois programas novos em convênio com o Ministério da Saúde para Enfermagem Obstétrica, que ficariam vinculados à Câmara de Extensão da EPE e ao programa de Física Médica na ProEx. A COREME tem também um programa integrado de mestrado profissional subordinado à ProPGPq. 6. Os cursos lato sensu são de responsabilidade da ProEx e passam por reformulação de seus fluxos administrativos (da proposta até a certificação). Alguns são de ensino a distância (UnASUS, Provab) e têm assessoria remunerada do grupo de EaD/Unifesp; outros – na

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modalidade EaD – resultam de convênio com o Ministério da Saúde (por exemplo: SUPERA) e não têm relação com a ProEx, embora se incluam na categoria lato sensu. 7. O Programa de Integração Docente-Assistencial (PIDA) é desenvolvido nos serviços municipais de Embu das Artes e Diadema, mediante a colaboração de duas professoras da Escola Paulista de Enfermagem (coordenadoras) e a participação de alunos de graduação dos Departamentos de Pediatria e Medicina Preventiva, com acompanhamento de TAE destes departamentos. 8. A Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) possui dois programas, um dos quais é desenvolvido nos campi de Extensão de Embu das Artes e de Santo Amaro e no campus São Paulo; o outro programa é desenvolvido na Baixada Santista. O regimento interno da UATI encontra-se na Procuradoria. 9. Os Núcleos Associados atualmente são quatro: Acessibilidade e Inclusão (NAI), Práticas Integrativas (NUMEPI), Prevenção de Violências (NUPREVI) e Segurança Alimentar (NISAN). Todos são interdisciplinares e intercampi, com captação de recursos própria, proveniente de convênios com o Governo Federal ou Estadual. Todos se originaram a partir de proposta de operacionalização de programas do Governo Federal. Mesmo tais núcleos, com maior experiência em gerir convênios, notificam como principal problema o fato de não conseguirem utilizar o financiamento. Somente neste ano um deles devolveu toda a verba conveniada (R$1.200.000,00). Ações da ProEx para os 100 primeiros dias de governo • Apresentação da nova composição e proposta de gestão da ProEx, por meio da criação e instalação dos colegiados: colegiado semanal da equipe da Proex; colegiado mensal ampliado, com equipes das coordenadorias, antecedendo o COEX; colegiado mensal com os coordenadores de câmaras; e colegiado mensal com os representantes dos serviços públicos para os quais ofertamos cursos, programas e projetos e com os quais trabalhamos em conjunto nos campi de extensão. • Promover encontros com outras universidades públicas – principalmente Unesp e UFPB – que têm uma política de extensão consolidada. Esta ação culminará com um seminário interno da equipe da Proex. • Organizar novo organograma que reúna em coordenadorias assuntos comuns que estão dispersos. São elas: Coordenadoria de Integração Pedagógica (lato sensu, CORESA, UATI, PIDA e cursos de extensão), Coordenadoria de Apoio à Programas para Políticas de Estado (UnASUS, Provab, RAPS etc.), Coordenadoria de Programas Sociais (programas e projetos sociais, núcleos associados e incubadora tecnológica de cooperativas populares) e Coordenadoria de Política Cultural (eventos, museu, coral, teatro e atividades artísiticas). • Visita oficial aos campi de extensão – Zona Leste, Embu das Artes e Santo Amaro. • Visita a pelo menos três campi, por meio das câmaras técnicas e discussão com as direções sobre organização e valorização das câmaras. • Visita ao Ministério da Saúde para dialogar com responsáveis pela UnASUS e outros convênios, e ao MEC para conhecer possibilidades de negociação com a ProEx.


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• Levantamento das concepções de extensão que existem como fundamento dos programas e projetos em andamento na Unifesp. • Organização de um seminário com todas as câmaras para discussão da política de extensão da Unifesp e descentralização para operacionalizá-la envolvendo as câmaras nos diferentes campi da Extensão – Embu das Artes, Zona Leste e Santo Amaro – e nos diferentes Núcleos Avançados. Propostas de médio e longo prazos •

Resgate de narrativas sobre os 80 anos da EPM/EPE-Unifesp. Seria importante dedicar tempo para ouvi-las e registrá-las, puxando o fio da meada para qualificar nossas ações exclusivas ou de mudanças mais radicais.

Ações necessárias ao longo da gestão Prof.a Soraya / Prof.a Valeria: a) Formalizar um fórum das Pró-Reitorias de Extensão, de Graduação e de Pós-Graduação e Pesquisa para a organização de uma política institucional que se produza em favor da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. Nesse fórum, poderão ser tratadas as questões relativas ao ingresso de professores e às avaliações de progresso na carreira; ao significado da extensão no ensino e sua relação com a pesquisa; e à discussão de metodologias de trabalho e avaliação. Os encontros conjuntos PIBIC/PBEX, que são importantes, não deverão ser o único objeto de discussão; deverão definir como a extensão atravessa os currículos e como pode ser fonte e ampliação de resultados de pesquisa. A Proex e a ProGrad podem organizar de modo a protagonizar um grande programa com as escolas públicas, o qual trabalhe com os alunos e professores, tendo em vista a Política Nacional de cotas nas universidades públicas para alunos das escolas públicas mesmo antes da chegada à universidade. Hoje, os campi de Extensão podem dar início a um programa com as escolas públicas (referente a cursos e acompanhamento de professores da escola fundamental e a cursos complementares e de apoio para os alunos). b) Participar no Fórum de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX), defendendo a concepção e o papel da extensão universitária, conforme exposto acima, bem como a construção de meios para que a extensão também seja contemplada nos editais das agências de fomento (por exemplo, Capes, CNPq e Fapesp); para que seja reconhecida nos processos de avaliação do desempenho profissional e institucional e nos programas e projetos destinados à produção do conhecimento. c) Potencializar as interfaces entre a ProEx e a PRAE: estimular o estudante a propor projetos e apoiar as propostas nos editais internos. Ainda, que os NAE possam ser protagonistas nas atividades de extensão. d) Debater a interface da ProEx com a FAp, de forma a organizar a gestão sobre os recursos captados pela ProEx e sob a execução da FAp. e) Reunir as ações culturais da Unifesp na Coordenadoria de Políticas Culturais: propor negociações com os campi que tem equipamentos (SP-Museu) ou potência para projetos nessa área (Baixada Santista - Bateria e Coral; Guarulhos - Teatro), visando a gestão conjunta na organização, ao fomento e à proteção do nosso patrimônio cultural. f ) Organizar a Coordenadoria de Apoio à Programas das Políticas de Estado, que reúna a UnASUS e outros programas com o mesmo objetivo: construção e acompanhamento de redes de atenção; trabalho em equipe interdisciplinar e multiprofissional; organização do processo de trabalho que permita a valorização da necessidade singular das pes-

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soas e o estímulo ao controle público dessa tarefa; incorporação de outros programas de governo (federal, estadual e municipais) que buscam operacionalizar a política de Estado; e finalmente, incorporar todos os campi. g) Constituir um colegiado de representantes dos gestores municipais, estadual e federal para as quais ofertamos cursos e atividades conjuntas, que tenham como objetivo avaliar o que está sendo feito, o que temos alcançado e propor continuidade e modificações. Desta forma, aumenta-se a proximidade entre a Universidade e os serviços públicos. h) Discutir a perspectiva de considerar que os cursos lato sensu e residência sejam de responsabilidade da área de pós-graduação. Esse debate deverá ser conduzido pela gestão nos diferentes campi para culminar na proposta de alteração do Estatuto. i) Potencializar as interfaces entre ProEx e Secretaria de Relações Internacionais: preparar nossos alunos para os intercâmbios e ativar aprendizado e troca de experiências na área de assistência a vítimas de desastres, na qual o Brasil é despreparado e necessidade brasileira atual. Organizar a participação da Unifesp em projetos de Extensão internacionais já existentes como os da América Latina e países africanos de língua portuguesa. Gestão da ProEx Para que no cotidiano da Proex se discuta política, além da operar as propostas é preciso ter uma relação cotidiana entre a Pró-Reitora, a Pró-Reitor Adjunto e os coordenadores: • Gestão colegiada: haverá reunião semanal com as coordenações para elaborar e manter a política relativa ao lugar da extensão na Universidade; serão elaboradas diretrizes que orientem a definição do que queremos; haverá um colegiado ampliado mensal para preparar a participação no COEX e estabelecer apoio às Câmaras Técnicas. • Cada coordenadoria deve reunir-se pelo menos quinzenalmente para constituir uma equipe de quem está no setor e assim não permitir que os trabalhadores sejam meros despachantes de processos e apenas tarefeiros. • Participar uma vez por semestre da Câmara Técnica de cada campus.


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Para facilitar a visualização das propostas apresentamos um modelo de organograma

PRÓ-REITOR E ADJUNTO

Campi de Extensão

Câmaras Técnicas de Extensão TI

Coordenadoria 1

Coordenadoria 2

Coordenadoria 3

Coordenadoria 4

Intregração Pedagógica

Apoio a Programas de Políticas de Estado

Politica Cultural

Programas e Projetos Sociais

Coresa

UnaSUS

Eventos

Programas e Projetos Sociais

Lato Sensu

Redes de Atenção Psicossocial

Coral

Núcleos Associados

Pida

Dir. Hum. e Ed. Popular

Museu

Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares

UATI

Teatro

Cursos de Extensão

Atividades Artísiticas

OBS.: Esta estrutura funcional foi aprovada no COEX de 14 de março de 2013.

Considerações finais Enfim, uma mudança de paradigma geral deve ser instaurado na UNIFESP para que as ações desenvolvidas dialoguem claramente com um projeto político e coletivo, e não atenda necessidades e/ou vicissitudes de grupos. Em outras palavras, deve-se adotar uma política menos privativista e individualista.


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2.5. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD) Elaborado por: Prof.a Maria Angélica Pedra Minhoto Introdução A Pró-Reitoria de Graduação da Unifesp (ProGrad), em conjunto com a Reitoria, é responsável pela elaboração das políticas de ensino de graduação, bem como pelo seu planejamento, implementação e acompanhamento. Deve coordenar e oferecer o suporte necessário para a execução dessas políticas. Sua missão consiste em: • garantir formação geral e profissional aos estudantes de graduação, visando preparar o futuro graduado tanto para o desempenho profissional competente, crítico e ético, quanto para o prosseguimento de estudos em nível de pós-graduação; • valorizar o docente em suas atividades de Graduação e subsidiar seu desenvolvimento profissional, tendo em vista o aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem; • apoiar e contribuir com o trabalho das Câmaras de Graduação, comissões e coordenadores de curso, em particular no que toca à elaboração, revisão e acompanhamento dos projetos pedagógicos dos campi e dos cursos de graduação; • fomentar a avaliação da graduação, tendo em vista seus cursos, docentes e discentes e considerando diferentes dimensões, como meio de favorecer mudanças qualitativas nos processos educacionais. Os principais desafios da ProGrad compreendem a recuperação de sua “motivação política” e a retomada da responsabilidade pela definição de metas institucionais, tal como a expansão da graduação. Além disso, deve: • articular seu trabalho com o de outras pró-reitorias, em especial a PRAE, a ProEx e a ProPGPq; • promover a integração acadêmica entre os campi; • investir na melhoria do Sistema de Informações Universitárias (SIU); • articular o trabalho de suas coordenadorias e setores administrativos e deles com os campi; • promover a descentralização administrativa, transferindo para as Unidades Acadêmicas as esferas deliberativa e executiva de vários setores (incluindo orçamentos específicos para projetos, concessão de bolsas, auxílios e afins); • fomentar políticas e programas de permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes; • implementar política institucional para as licenciaturas; • zelar pelas iniciativas existentes e futuras políticas relativas à educação básica em conjunto com a ProEx. Estrutura Organizacional da ProGrad no final da gestão 2009-2012 • Conselho de Graduação (CG): órgão deliberativo máximo da graduação, responsável por elaborar o Plano Pedagógico da Universidade (conforme artigo 19 do Estatuto da Unifesp) e desenvolver e cumprir os projetos institucionais pertinentes à graduação.


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Tem como princípio zelar pela qualidade da graduação na instituição. O CG é presidido pelo Pró-Reitor, sendo sua existência, composição e atribuições definidas no Estatuto. Compõem o CG, com direito a voz e voto: o Pró-Reitor de Graduação, o Pró-Reitor Adjunto de Graduação; os coordenadores dos cursos de graduação; os diretores acadêmicos de cada Unidade Universitária, ou os seus representantes; os representantes de cada uma das categorias da carreira docente (dois titulares, dois associados e dois adjuntos); os representantes discentes e um representante dos servidores técnico-administrativos em educação (em número equivalente à seguinte proporção 70% de docentes e 30% entre representantes discentes e de funcionários técnico-administrativos; com direito a voz e sem voto: os coordenadores da ProGrad. • Gabinete do Pró-Reitor • Coordenadorias de: - Sistema de Seleção para Ingresso de Alunos na Universidade; - Projetos e Acompanhamento Pedagógico; - Avaliação; - Desenvolvimento Docente • Setores Administrativos - Secretaria Acadêmica Geral - Setor de Estágios Profissionalizantes e de Mobilidade Acadêmica - Setor de Registro de Diplomas - Setor de Tecnologia da Informação - Setor de Bolsas Acadêmicas • Cursos de graduação: cabe ao Conselho Universitário aprovar a criação, modificação e extinção dos cursos de graduação. Cabe ao CG, em interlocução com as Câmaras de Graduação dos campi, regular o funcionamento geral dos cursos (coordenação, comissões de cursos, currículo, unidades curriculares, avaliação etc.). • Vínculos na graduação: a ProGrad é responsável pelo processo seletivo vestibular e pelos processos de transferência, PEC-G, reingresso e mobilidade acadêmica. • Calendário acadêmico da graduação: o CG é responsável pela sua aprovação e eventuais alterações. • Programas institucionais: a ProGrad é responsável pelo desenvolvimento de programas de monitoria, PIBIC, PIBIT, PIBID, PET, PAD e Prodocência. • Procedimentos acadêmicos: a ProGrad, em conjunto com as secretarias de graduação dos campi, é responsável pelos procedimentos de matrícula e rematrícula, cancelamento e trancamento de matrícula, integralização do curso, aproveitamento de estudos, emissão de documentos acadêmicos, colação de grau e emissão de diploma. Equipe da Pró-Reitoria no final da gestão 2009-2012 - Pró-Reitor: Prof. Miguel Jorge - Pró-Reitora Adjunta: Prof.a Jacqueline Luz - Coordenador do Vestibular: Prof. Miguel Jorge - Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Pedagógico: Prof.a Rita Maria Lino de Tarcia - Coordenadora de Desenvolvimento Docente: Prof.a Irani Gerab - Coordenadora de Avaliação: Prof.a Maria Angélica Pedra Minhoto

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- Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica: Prof.a Ieda Longo - Coordenadora de Monitoria: Prof.a Gleice Conceição - Secretaria Geral e do Pró-Reitor: Cristiane Regina Cruz - Secretaria de Regulação dos Cursos e Assessoria das Coordenadorias: Dalva Alves Silva - Setor de Registro Acadêmico: Dulcelina Macedo, Fernanda Gomes da Silva, Ruy Palmeiro - Setor de Registro de Diplomas: Christine Pinheiro, Luci Mie Kiyotani, Luiza Nobre - Setor de Tecnologia da Informação (TI): Lidiane Cristina da Silva - Secretaria das Coordenadorias: TAEs – Christine Pinheiro - Secretaria de Vestibular, Transferências, Estágios e Mobilidade Acadêmica: Carla Marquezi - Secretaria de Iniciação Científica e Monitoria: Marcello Almeida - Secretaria da Recepção: - Estatística: Rejane Figueiredo - Analistas e Técnicos de TI: Caio Bevilacqua, Ederson Luiz Silva, Johnata, William Samartin Acedo, Wilson Samartin Acedo - Contínua: Maria José Matias de Jesus - Procurador Institucional: Marcello Di Pietro, responsável por inserir as informações no sistema (MEC) para avaliação dos cursos. As funções específicas de cada coordenadoria e setor administrativo estão descritas no regimento interno da ProGrad, ainda em regime de aprovação no CG. Condições atuais de funcionamento da Pró-Reitoria de Graduação • Função política da ProGrad: no final da gestão 2009-2012, a abertura de novos cursos e campi era atribuição da Secretaria de Gestão e Projetos Acadêmicos e, com isso, a ProGrad deixou de discutir os projetos pedagógicos dos novos cursos. É importante que essa função, no que diz respeito aos projetos pedagógicos, retorne à ProGrad. • Fortalecer a ProGrad no âmbito das pró-reitorias e nos campi – com apoio e incentivo aos cursos de graduação em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). • Constata-se a ausência de articulação: a) entre as pró-reitorias, em especial a ProGrad e a PRAE; b) entre as coordenadorias e entre os setores da ProGrad. • Fortalecer a Coordenadoria de Desenvolvimento Docente e a relação com as Coordenadorias de Avaliação e de Projetos e Acompanhamento Curricular. • Alguns cursos que se utilizam de processo seletivo misto poderiam – sem nenhum prejuízo, conforme demonstram estudos – participar somente do SiSU. Será importante discutir em 2013 essa medida, com base nos estudos realizados pela Coordenadoria de Avaliação da ProGrad. • Rever a contratação da VUNESP para a realização do vestibular misto. • O novo regimento interno da ProGrad demandará estreita relação com os regimentos dos campi, departamentos e cursos, em especial, a instalação dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE). • Aprofundar o debate institucional sobre a lei de cotas com ações conjuntas com outras pró-reitorias – sobretudo junto à PRAE –, adensando o sentido da permanência estudantil. É necessário pensar na elaboração de uma política institucional para a imple-


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mentação da lei de cotas no que se refere aos aspectos pedagógicos, de ensino, de estudo e de aprendizagem (considerando-se as particularidades dos campi e cursos). • Estímulo à existência de uma política institucional para as licenciaturas. • Incentivo ao debate sobre os projetos pedagógicos dos cursos, entre outras razões, para adequação ao perfil do egresso e para promoção de formas de flexibilização curricular, zelando pela qualidade de tais projetos e considerando a diversidade de organizações curriculares já existentes nos cursos da Unifesp. • Fomentar uma cultura de avaliação permanente dos cursos – e não só nos períodos/ ciclos avaliativos do Ministério da Educação. • Rever o setor de estágios, com garantia de sua implantação, orientação e acompanhamento específico nos campi, adequando os serviços às especificidades dos cursos e preservando a dimensão da aprendizagem profissional e da supervisão da área de formação. • Favorecer o uso de tecnologias da informação para subsidiar atividades de integração entre os campi, tal como sugerido por docentes no I Fórum de Graduação. • Realizar seminários sobre avaliação da aprendizagem dos alunos, convidando pessoas externas à Universidade. Esta sugestão foi feita no CG em função das discussões e modificações do regimento da ProGrad nos aspectos referentes à avaliação. • Dar prosseguimento à pesquisa sobre evasão dos estudantes (iniciada no campus Guarulhos pelo Programa Prodocência), que será estendida a todos os campi, de modo a estabelecer ações internas e externas aos cursos que venham a diminuir os índices de evasão escolar, dirimindo as causas desse problema institucional. • Fazer adequações no quadro de servidores da ProGrad, o qual apresenta número insuficiente de pessoal. • Zelar pelas iniciativas relativas à educação básica, junto com a ProEx, e pela relação entre a Universidade e escolas públicas em pelo menos dois conjuntos de ações: 1) apoio da ProGrad à ProEx em relação aos futuros colégios de aplicação (Escola Paulistinha de Educação e futuro colégio do campus Diadema) e/ou a instalação de creches nos campi; 2) institucionalização na estrutura da ProGrad, das ações existentes na Unifesp, derivadas de demandas por formação docente do Ministério da Educação (por exemplo: PIBID, Prodocência, Renafor etc.).

Ações da Pró-Reitoria de Graduação para os 100 primeiros dias de governo • Em relação aos novos campi e cursos: compor a Comissão de Cursos da Zona Leste, cabendo à coordenadora de Projetos Pedagógicos representar a ProGrad na referida comissão. • Em relação ao pessoal: definir a composição das equipes de coordenação; ampliar o quadro de pessoal – há necessidade de mais pessoas na Secretaria Acadêmica (medida imediata) e de mais funcionários nas áreas de TI e Vestibular; faltam FGs para alguns servidores que exercem funções de coordenação; melhorar a interlocução entre os setores administrativos da Unifesp.

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• Em relação às Câmaras de Graduação: o Estatuto da Unifesp prevê que “os conselhos centrais poderão criar câmaras e comissões para desenvolver suas atividades” (artigo 18, § 4º). Entretanto nem o Estatuto nem o Regimento Geral preveem regulamentação para as câmaras de graduação no que se refere às suas atribuições, composição, caráter etc. Foi objeto de discussão e aprovação no CG, quando da discussão do regimento da ProGrad, o seguinte texto: Artigo XX - Cada Unidade Universitária contará com uma Câmara de Graduação, que terá a finalidade de propor políticas que orientem as atividades acadêmico-pedagógicas para o aprimoramento dos cursos de graduação, submetendo-as à apreciação da Congregação. Parágrafo 1º – A composição da Câmara de Graduação de cada Unidade Universitária deverá contar obrigatoriamente com coordenadores de curso e outros membros a serem definidos pelo seu regimento interno, contemplando a participação de todas as instâncias envolvidas na graduação. Parágrafo 2º – O coordenador da Câmara de Graduação será escolhido pelos seus membros e homologado pela respectiva Congregação.

A Procuradoria ainda precisará analisar todo o regimento da ProGrad e, se a redação for aprovada, recomenda-se a introdução de um adendo ao Regimento Geral da Unifesp, prevendo as atribuições, a composição e o caráter das câmaras de graduação. • Coordenadoria de Sistema de Seleção para Ingresso de Alunos na Universidade: dar início à organização e análise dos dados relativos aos procedimentos para o ingresso dos novos estudantes (2013); avaliar a pertinência da alteração de pesos das provas do ENEM feita por alguns cursos (Filosofia e Serviço Social); dar prosseguimento aos estudos sobre a política de seleção para o ingresso na Universidade (vestibular misto e SiSU); auxiliar e preparar debate institucional sobre a lei de cotas e sobre o programa para o enfrentamento de dificuldades pedagógicas – de ensino, estudo e aprendizagem dos estudantes –, considerando-se as particularidades dos campi e cursos; trabalhar em parceria com o setor de comunicação e melhorar a divulgação de dados. • Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Pedagógico: convocar a Comissão de Análise dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, fazer um balanço do trabalho realizado na gestão anterior, levantar as demandas dos campi e discutir a proposta de trabalho desta gestão; dar início à discussão a respeito da institucionalidade dos projetos dos campi e sua relação com os projetos dos cursos; dar apoio aos processos de atualização e revisão dos projetos pedagógicos de diversos cursos em andamento; acompanhar os desdobramentos dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos; auxiliar a preparação do debate sobre a política institucional para as licenciaturas e iniciar a elaboração de orientação geral para os estágios dos cursos de licenciatura. • Coordenadoria de Avaliação: convocar a Comissão Central de Avaliação, fazer um balanço do que foi realizado na gestão anterior, levantar as demandas dos campi e discutir a proposta de trabalho desta gestão; dar início à produção e análise do perfil dos ingressantes (2013) e compará-lo ao perfil dos anos anteriores; levantar e analisar dados sobre a evasão/retenção de estudantes (2012); dar início à sistematização dos dados de avaliação de UCs e de formandos; promover junto à comunidade acadêmica a discussão, análise


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e utilização dos resultados dos instrumentos de avaliação da ProGrad e da avaliação externa (SINAES); dar início ao processo de elaboração de um programa de acompanhamento de egressos; dar início a um projeto de avaliação dos programas institucionais (Monitoria, PIBIC, PIBIT, PIBID, PET, PAD, Prodocência etc.), junto com as coordenadorias de IC e Monitoria. • Coordenadoria de Desenvolvimento Docente: estabelecer objetivos e plano de trabalho para esta coordenadoria; mediante a convocação da Comissão de Desenvolvimento Docente, fazer um balanço do que foi realizado na gestão anterior, levantar as demandas dos campi e discutir as linhas gerais da proposta de trabalho desta gestão; desenvolver um programa de formação continuada para os professores; viabilizar o Programa de Integração com os professores ingressantes, com proposta para acolhimento dos novos docentes; estabelecer relação com a Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para discutir os critérios relativos à avaliação do pessoal docente, visando à valorização das atividades de graduação; dar início ao projeto de avaliação docente e ao “Ciclo de debates e de formação em avaliação no ensino superior”. • Solicitar a nomeação do coordenador de Avaliação da ProGrad para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Propostas de médio e longo prazos • Definir metas de médio e longo prazo, em consonância com o PDI da Unifesp e com o programa apresentado pela Reitora por ocasião da campanha. • Definir, junto com a Reitoria, a política de expansão da graduação. • Articular o trabalho da ProGrad com o de outras pró-reitorias, em especial a PRAE. • Promover a integração acadêmica entre os campi. • Promover a descentralização administrativa, transferindo para as unidades acadêmicas as esferas deliberativa e executiva de vários setores (com a inclusão de orçamentos específicos para projetos, concessão de bolsas, auxílios e afins). • Discutir a continuidade do Fórum de Graduação e organizá-lo. • Investir na melhoria (ou alteração) do sistema de tecnologia da informação (SIU) – fazer reunião com os TAEs das secretarias acadêmicas dos campi para levantamento e avaliação dos problemas do SIU. • Implantar setor responsável por manter atualizadas na plataforma do MEC as informações referentes aos cursos de graduação (descentralizar atividades). • Elaborar e implementar política de acesso e disseminação de dados da graduação para que a comunidade acadêmica possa contribuir e participar de maneira informada de sua gestão (melhorar o site). • Fomentar, em conjunto com a PRAE e com recursos da Unifesp, a formação de grupos de pesquisa sobre temáticas como evasão, egressos, permanência e desempenho de cotistas e de alunos dos cursos noturnos etc., visando à promoção de melhores condições para o sucesso acadêmico dos estudantes. • Fomentar mecanismos de permanência e controle de evasão dos estudantes.

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• Articular o trabalho das coordenadorias e dos setores administrativos, e daquelas com os campi. • Debater a lei de cotas. • Promover ações e proporcionar condições de infraestrutura para a acessibilidade de deficientes na Unifesp. • Debater e implementar um programa para o enfrentamento de dificuldades pedagógicas, de ensino, estudo e aprendizagem dos estudantes, considerando-se as particularidades dos campi e cursos – verificar iniciativas existentes. • Elaborar programa de acompanhamento de egressos. • Debater e implementar uma política institucional para as licenciaturas. • Avançar e estabelecer prioridades em relação à internacionalização da graduação e estreitar o relacionamento com a Secretaria de Relações Internacionais da Unifesp. • Estabelecer uma coordenação específica para lidar com as questões de internacionalização da graduação, nos moldes das coordenações já existentes para o PIBIC e Monitoria. • Convidar para compor permanentemente o Conselho de Graduação, com direito a voz, um membro da Secretaria de Relações Internacionais. • Implantar uma Coordenadoria de Programas Institucionais que organize, fomente o desenvolvimento e a avaliação dos programas institucionais (Monitoria, PIBIC, PIBIT, PIBID, PET, PAD, Prodocência etc.). Considerações finais Os grandes desafios nesta Pró-Reitoria são: garantir a consolidação e o desenvolvimento qualitativo dos cursos já existentes, o que, como consequência, deverá elevar os conceitos obtidos pelos cursos de graduação nas avaliações externas; criar condições de infraestrutura e financiamento para desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa em nível de graduação; incentivar o acesso, a permanência e a conclusão do ensino superior pelos estudantes, com oferta de qualidade; incentivar a integração acadêmica entre os campi; valorizar o ensino de graduação.

2.6. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN) Elaborado por: Prof. Esper A. Cavalheiro e Prof. Pedro Arantes Introdução A atual Pró-Reitoria de Planejamento foi criada pela Resolução nº 67 do Conselho Universitário (Consu), de 14 de dezembro de 2011. O núcleo de sua formação foi a Secretaria de Planejamento, unidade vinculada à Reitoria, que foi criada em 27 de fevereiro de 2009 pela Portaria nº 432. Atualmente existe outra secretaria de planejamento, a Secretaria de Planejamento Acadêmico, constituída em 14 de setembro de 2011 pelo Consu, com o intuito de desenvolver estudos e propostas de continuidade do crescimento acadêmico da Unifesp, diretamente vinculada ao Gabinete da Reitoria.


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A equipe da Pró-Reitoria de Planejamento é formada por apenas 10 pessoas, porque esse órgão é recente. Esta Pró-Reitoria é a única que, até o momento, não conta com um conselho próprio. Objetivos gerais da Pró-Reitoria de Planejamento • Refletir, permanentemente, sobre todos os assuntos relacionados com o planejamento e desenvolvimento da Unifesp. • Desenvolver estudos e propor medidas relativas à organização da Universidade, nas quais se incluem a revisão de procedimentos, métodos e sistemas de trabalho, gerais ou específicos, com vistas ao seu contínuo aperfeiçoamento. • Promover o acompanhamento da elaboração e desenvolvimento de planos globais, planos diretores de gestão, programas e projetos acadêmicos da Universidade. • Estimular a constante melhoria dos processos avaliativos e decisórios, bem como dos níveis de gestão e desempenho institucional. • Trabalhar em parceria com a Pró-Reitoria de Administração na elaboração da proposta orçamentária da Universidade (anual e plurianual). • Disseminar a cultura de informação como subsídio essencial às atividades do planejamento, da avaliação, do desenvolvimento e do processo de tomada de decisão. • Organizar os dados institucionais, por meio de sistemas de informações gerenciais, a fim de subsidiar o processo decisório nos diversos níveis institucionais, bem como disseminar tais dados para inserção nos diversos sistemas federais. • Fortalecer o processo de comunicação e integração entre as diferentes unidades da Universidade (acadêmicas e administrativas). • Aperfeiçoar e difundir internamente técnicas e métodos com o objetivo de formar uma cultura do planejamento. • Utilizar o planejamento estratégico como instrumento de gestão, norteando a integração e alinhamento das diferentes unidades da Universidade. Estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento A estrutura inicial de funcionamento desta Pró-Reitoria foi desenhada com quatro áreas que, posteriormente, deveriam ser transformadas em coordenadorias. Entretanto, essa nova configuração ainda não foi aprovada pelo Consu. A gestão 2009-2012 iniciou estudo para a constituição do Conselho de Planejamento. As quatro áreas/coordenadorias são apresentadas a seguir, com um pequeno resumo de suas atividades. 1) Coordenadoria de Planejamento Estratégico – É responsável pelo desenvolvimento de uma “cultura de planejamento” em vários níveis da Unifesp. Nesta área foi desenvolvido o “Planejamento Sistêmico e Compartilhado do Futuro da Unifesp”, previsto para ser executado em três etapas. • Primeira etapa – Investigação apreciativa. Ocorreu nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012, com a realização de reuniões nos campi. De acordo com a orientação desta Pró-Reitoria, deveriam ser formadas comissões paritárias em cada campus, responsáveis por participar do Planejamento Sistêmico, mas, na prática, cada campus operou de forma específica. Em 29/2, o Consu realizou reunião extraordinária para tratar da “Conferên-

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cia em busca do futuro da Unifesp”, à qual esteve presente Sidnei Colombo, docente da USP, que fez palestra sobre sua experiência na referida instituição na área de planejamento. • Segunda etapa – “Conferência de Busca do Futuro da Unifesp” – 30 e 31 de março e 1º de abril de 2012. Nesta etapa, definiram-se, por consenso, as seguintes metas: - Integração administrativa e de saberes entre os campi e intracampi. - Equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão. - Infraestrutura. - Comunidade valorizada e propositiva (valorização das pessoas, ambiente e condições de trabalho mais dignas). - Gestão participativa. - Alcance da autonomia financeira. - Reconhecimento internacional. - Unifesp - Universidade de excelência. - Sustentabilidade. • Terceira etapa – Consolidação estratégica. Foram realizadas reuniões em alguns campi: - 1ª reunião: campus São José dos Campos – 17 de maio de 2012. Algumas propostas: a) criação de uma agência de internacionalização; b) criação de um escritório de apoio e gestão das atividades de pesquisa; c) realização anual de audiência pública com diretores administrativos, dois meses antes da proposta orçamentária; d) publicação da prestação de contas e balanços; e) realização de encontros setoriais para troca de experiências entre os campi, elaboração de ferramenta virtual para compartilhamento de informações e exposição de melhores práticas realizadas. - 2ª reunião: campus Diadema – 29 de maio de 2012. Algumas propostas: a) capacitação por teleconferência; b) transporte intercampi; c) mostra acadêmico-cultural entre os campi; d) revisão da estrutura de representação e paridade entre segmentos e campi em todos os conselhos administrativos. - 3ª reunião: Escola Paulista de Medicina – campus São Paulo – 29 de junho de 2012. Algumas propostas: a) proposta de solução dos problemas atuais versus planejamento futuro; b) mapeamento dos problemas emergenciais de infraestrutura da EPM; c) proposta de outros debates aprofundando temas como avaliação; d) processo de socialização dos novos docentes; e) maior flexibilidade nos processos de gestão; f ) riscos de fragmentação da instituição; g) inovação. - 4ª reunião: campus Osasco – 13 de julho de 2012. Algumas propostas: a) estabelecimento de escolas de línguas dentro da Universidade a fim de preparar os discentes/ docentes para a internacionalização; b) ações mitigadoras de emissão de gases de efeito estufa; c) coleta seletiva e disposição de resíduos sólidos; d) educação ambiental das comunidades da Unifesp; e) obtenção de certificação ambiental para a Unifesp; f ) política para redução de desigualdades. 2) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional – É responsável pela redação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e por gerar ferramentas para avaliá-lo a cada ano. Foram elaborados questionários para as pró-reitorias e campi atualizarem os dados do PDI. Existe uma proposta relativa à recepção de relatórios até março de 2013 para que estes sejam utilizados na avaliação do PDI, o qual poderia, então, ser atualizado. A coleta de dados para a elaboração do último PDI (2011 a 2015), aprovado em julho/ 2011, foi realizada


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nas pró-reitorias, na Chefia de Gabinete da Reitori, nas diretorias dos campi e pela comunidade na Intranet. 3) Coordenadoria de Gestão da Informação – A proposta desta área é, até o final da gestão 2009-2012, consolidar dados institucionais na publicação denominada Unifesp em números. Outra proposta é obter um programa “universal” de aquisição de informações para facilitar e racionalizar sua gestão no âmbito da Unifesp. Foi disponibilizado na página da Pró-Reitoria de Planejamento o “Unifesp em números“ período 2011-2012. 4) Coordenadoria de Avaliação Institucional – Esta coordenadoria se propõe a estimular a melhoria dos processos avaliativos na instituição; avaliar criticamente os resultados alcançados na execução das atividades universitárias com consequente elaboração e divulgação de relatórios; estimular o desenvolvimento da política de autoavaliação da universidade e definir os procedimentos técnicos para a execução de ações de autoavaliação. Equipe da Pró-Reitoria de Planejamento no final da gestão 2009-2012 – Pró-Reitor: Prof. José Luis do Amaral – Pró-Reitor Adjunto: Prof. Nildo Batista – Assistente em administração: Antônio Carlos Marques – Assistente em administração: Eunice Akiyama – Assistente em administração: Lucia Magalhães Britto Nakahara – Analista em tecnologia da informação: Ricardo da Silva Vieira – Técnica em assuntos educacionais: Maria Bernadete de Noronha Dantas Rosetto – Técnica em assuntos educacionais: Ively Guimarães Abdalla (lotada no CEDESS) O Grupo de Gestão da Informação é composto por Marcello Di Pietro (diretor do DTI) e mais três colaboradores (dois são contratados pela SPDM e um é servidor da Unifesp): João Fukusawa, Artur Torres da Silva e Kátia Godinho.

Ações da Pró-Reitoria de Planejamento para os 100 primeiros dias de governo • Preparar o projeto de resolução administrativa que dê suporte à nova estrutura organizacional idealizada para a Pró-Reitoria de Planejamento e que deverá ser enviado para apreciação do Consu, juntamente com o restante da reforma administrativa que está sendo proposta pela nova gestão. • Criar e compor o Conselho de Planejamento e Infraestrutura e definir as atividades/ funções das Câmaras ou Comissões de Planejamento e Infraestrutura, que deverão ser organizadas em cada campus. • Colaborar na reestruturação das divisões administrativas nos campi; em especial, propor a reformulação da Divisão de Infraestrutura e Imóveis, fixando seu escopo de atuação e sugerindo a composição de seu corpo técnico local. • Definir (em curto e médio prazos) a equipe atual e futura desta Pró-Reitoria e realizar projeto de localização de postos de trabalho e salas que esta PróReitoria irá ocupar no prédio da Reitoria e nas divisões nos campi.

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• Efetuar, junto às diretorias acadêmica e administrativa de cada campus, o levantamento de prioridades de planejamento e infraestrutura, procurando dar início à elaboração de planos diretores dos campi (com edital de contratação e cronograma). • Formular a metodologia e cronograma do processo de orçamento participativo, que irá desenvolver-se até julho de 2013 para discussão e aprovação do orçamento de 2014. • Manter atualizada a documentação institucional da Unifesp junto ao MEC, em especial a referente ao PDI, SINAES e Plano Quinquenal. (O relatório trienal de avaliação deve ser entregue ao MEC em 30 de março de 2013). • Atuar pelo crescimento e capacitação da equipe técnica desta Pró-Reitoria, por meio da abertura de concursos, atração de técnicos de outras áreas e campi da Unifesp, contratação de consultorias e empresas de projeto, convênios com outras universidades e ampliação do programa de estágio. • Realizar análise documental de processos e material impresso e digital disponíveis na Pró-Reitoria de Planejamento e no setor de infraestrutura e imóveis a ser incorporado ao primeiro órgão, dando sequência às ações em andamento ou revendo processos problemáticos. • Apoiar a nova Reitora eleita e os diretores de campi na interlocução com prefeituras e demais órgãos públicos, no sentido de orientá-los sobre os aspectos técnicos relacionados ao planejamento físico-institucional dos atuais e novos campi, a regularização de imóveis, a política de transportes e a realização/ renovação de termos de cooperação. • Em parceria com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, realizar o convênio e edital de concurso público para o projeto de moradias estudantis.

Nova estrutura proposta para a Pró-Reitoria de Planejamento

REITORIA COPLAN

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Conselho de Planejamento

Setor de Planejamento Institucional, Avaliação e Orçamento

Coordenações Elaboração do Orçamento

Gestão da Informação

Sistema de Acompanh. e Avaliação

Visão de Futuro e Desenvolv. Institucional

Setor de Planejamento Institucional de Espaços Físicos e Gestão de Imóveis

Departamentos

Planos Diretores

Edificações Projetoes e Obras

Infraestrutura e Laboratórios

Imóveis


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Como pode ser observado no diagrama acima, a Pró-Reitoria de Planejamento terá dois grandes setores, compostos da seguinte forma: 1)Setor de Planejamento Institucional, Avaliação e Orçamento, formado por quatro coordenadorias: a. Visão de Futuro e Desenvolvimento Institucional b. Sistema de Acompanhamento e Avaliação c. Gestão da Informação d. Elaboração do Orçamento 2) Setor de Planejamento de Espaços Físicos e Gestão de Imóveis, formado por quatro departamentos: a. Planos Diretores b. Edificações c. Infraestrutura de Laboratórios d. Gestão de Imóveis. A nova estrutura é baseada em um modelo similar ao que está sendo proposto para as novas coordenadorias, embora de forma a fundir as coordenadorias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional em uma única – a de Visão de Futuro e Desenvolvimento Institucional – e a instalar uma nova coordenadoria – a de Elaboração do Orçamento –, que deverá trabalhar em parceria com a Pró-Reitoria de Administração. Dentro dessa nova estrutura, propõe-se a criação do Conselho de Planejamento e das Câmaras Técnicas de Planejamento e Orçamento em cada campus, diretamente ligadas à Pró-Reitoria e a seu conselho. Nos campi a atual Divisão de Infraestrutura será reorganizada e incluirá a gestão de imóveis, tornando-se a base técnica local dos departamentos do Setor de Planejamento de Espaços Físicos e Gestão de Imóveis (a gestão de serviços terceirizados, atualmente na Divisão de Infraestrutura, irá compor nova divisão). Ainda nos campi, as já instituídas Comissões de Espaço Físico e Infraestrutura, órgãos assessores das Congregações, terão importante interlocução com o Setor de Planejamento de Espaços Físicos e Gestão de Imóveis na definição de planos e projetos. Propostas de médio e longo prazos • Promover estudos e projetos consistentes como suporte às tomadas de decisão da Reitoria. • Estabelecer uma rede que integre, resuma e analise dados operacionais, ambientais, financeiros e demográficos fornecidos por várias fontes, consideradas auxiliares na preparação dos estudos e dos projetos. • Compartilhar informações e ideias para garantir a tomada de decisão informada em todos os níveis da organização. • Integrar e alinhar as atividades de planejamento das diversas unidades em planos institucionais coerentes. • Coordenar uma abordagem integrada de planejamento e alocação de recursos que dê apoio às prioridades acadêmicas, de pesquisa e extensão. • Coordenar projetos de espaços físicos, infraestrutura e paisagem para instalações novas e em recuperação. • Estabelecer sistema de acompanhamento e avaliação de desempenho das atividades desenvolvidas com vista à excelência universitária.

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• Implementar processos e sistemas que integrem os vários tipos de atividades de planejamento em planos institucionais abrangentes. • Contratar e gerir serviços de consultoria para estudos de viabilidade de planos e projetos da Universidade. • Promover estudos destinados à implementação de projetos de espaços físicos e ambientais, incluindo os requisitos jurídicos, para o desenho urbanístico e arquitetônico dos campi e novas unidades, por meio de diretrizes de planejamento físico, de transporte e de sustentabilidade socioambiental e com a apresentação de cronograma e custos. • Comparar vantagens e desvantagens por meio do desenho de cenários alternativos. • Promover estudos sobre uma visão de futuro que permitam a todos os atores participarem da construção da Universidade que desejamos. • Definir processo de articulação e cooperação entre instituições afins, do País e do exterior, com o objetivo de propiciar alimentação mútua com resultados e atividades complementares e facilitar os trabalhos em rede, tanto de pesquisa como de desenvolvimento acadêmico. • Estabelecer espaço dedicado ao acompanhamento de práticas e resultados, bem como de sinais de mudanças, que possam interferir nas questões vinculadas aos alvos futuros da Unifesp, com o objetivo de viabilizar a antecipação de ações. Considerações finais Considerando que a nova gestão pretende realizar o programa “Unifesp Plural e Democrática”, para o qual foi eleita, a Pró-Reitoria de Planejamento terá como premissa contribuir para articular agentes, intenções e informações, fornecendo subsídios adequados para avaliar e qualificar as decisões político-administrativas. Desse modo, ajudará a definir os caminhos a serem adotados para alcançar o melhor fim, com o objetivo de fortalecer uma cultura institucional de planejamento, transparência e democracia. Pretende, igualmente, ao articular de modo inovador o planejamento institucional e o planejamento de espaços físicos, promover o crescimento sustentado da Unifesp e buscar correspondência entre atividades e seus espaços, projetando edificações e paisagens mais belas, aprazíveis e adequadas às exigências acadêmicas, sociais e culturais da Universidade e da sociedade. Entende, por fim, que o planejamento – como meio e instrumento dotado de intencionalidade, no sentido de tornar-se espaço de pensamento, acompanhamento e avaliação – visa à construção de uma universidade cada vez mais reconhecida socialmente, no Brasil e no exterior, além de melhor para se estar e viver.


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2.7. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (PROPGPQ) Elaborado pela equipe de transição na ProPGPq: Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Tânia Aparecida Tardelli Gomes do Amaral e Cristiane Reis Martins, com base nos dados obtidos em reuniões com representantes da ProPGPq, nos conteúdos de documentos disponibilizados, no Estatuto e nos regimentos. Introdução A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq) é responsável pelo planejamento e acompanhamento das atividades de pós-graduação e de pesquisa da Unifesp. Sua missão consiste em garantir excelência na formação de docentes de nível superior e pesquisadores; contribuir para o avanço do conhecimento científico; formar lideranças capazes de organizar e trabalhar em equipes interdisciplinares e multiprofissionais e formar profissionais capacitados para colaborações em processos de inovação. Seus desafios compreendem descentralizar as atividades de pós-graduação e pesquisa, integrar programas e incorporar novas temáticas e metodologias. Organograma da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa O Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGPq) é o colegiado responsável por desenvolver e cumprir projetos institucionais pertinentes à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq), que tem como princípios fundamentais zelar, por meio de avaliações permanentes, pela qualidade da pós-graduação e das atividades de pesquisa na Unifesp. Subordinado ao Conselho Universitário (Consu), o CPGPq é a instância superior na área de pós-graduação e pesquisa, presidida pelo Pró-Reitor, sendo sua existência, composição e atribuições definidas no Estatuto da Unifesp. Compõem o CPGPq, com direito a voz e voto: o Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa; o Pró-Reitor Adjunto; os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu; os diretores acadêmicos das Unidades Universitárias ou seus representantes (coordenadores da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Unidade Universitária); os representantes eleitos de cada uma das categorias da carreira docente; os representantes discentes; os representantes eleitos dos servidores técnico-administrativos em educação (em número equivalente à proporção de 70% de docentes, 15% de discentes e 15% de técnicos administrativos); com direito a voz e sem voto: os coordenadores adjuntos da ProPGPq, os coordenadores dos comitês técnicos, o coordenador do Comitê Gestor Misto do Mestrado Profissional em Programas de Residência e o coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Vinculam-se diretamente ao CPGPq: a) as Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa – segundo o Regimento Geral e o Estatuto da Unifesp, na Unidade Universitária em que houver programas de pós-graduação deverá ser instalada uma Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa, cuja composição e atribuições estão descritas nos artigos 44 a 51 do regimento interno da Pós-Graduação da Unifesp; b) os Comitês Técnicos – com função de assessoria para áreas específicas, sendo seus coordenadores indicados pela equipe da Pró-Reitoria e seus membros indicados pelo CPGPq; sendo eles: Comitê Técnico de Pesquisa - (CoTPq), Comitê Técnico de Pós-Graduação em Ciências da Vida - (CoTPGCV), Comitê Técnico de Pós-Graduação Multidisciplinar em Saúde - (CoTPGMS), Comitê Técnico de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - (CoTPGCHS), Comitê Técnico de Pós-Graduação em Ciências Exatas - (CoTPGCE), Coordenadoria de Mestrado Profissional - (CoMP), Comitê Técnico de Livre-Docência - (CoTLD).

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O organograma da ProPGPq (fornecido pela gestão 2009-2012) está representado na Figura 1.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Secretaria Executiva

Assessoria Técnica-Escritório de Projetos

(Nível de Divisão)

Seção de Expediente

Coordenadoria de Projetos e Programas Internacionais Seção de Expediente

Coordenadoria de Pesquisa

Seção de Expediente

Divisão de Fomento

Coordenadoria de Cientometria e Gestão da Informação Seção de Expediente

Divisão de Divulgação e Gestão da Informação

Coordenadoria de Pós-Graduação

Seção de Expediente

Divisão de Cientometria

Divisão de Bolsas

Equipes da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Na gestão 2009-2012, a Assessoria Técnica foi composta pelos Profs. Drs. Sérgio Schenkman, Beatriz Amaral de Castilho e Maria Aparecida Juliano. Sua função é dar suporte e redigir projetos institucionais para a infraestrutura (CT-INFRA da FINEP) e aquisição de equipamentos (Pró-Equipamentos da Capes), coordenando os trabalhos de montagem das plataformas multiusuário. Esta assessoria faz interface com o Escritório de Assessoria ao Pesquisador (EAP), recém-criado pela FAp-Unifesp, conforme descrito adiante. A Secretaria Executiva está sob responsabilidade de Marcia Mattos Marques, sendo composta pelos funcionários: Ana Clédina Rodrigues Monteiro, Genivaldo Pereira dos Santos, Katia Pereira dos Santos, Maria Inês Duarte Callado e Tais Soares Ramiro. As quatro coordenadorias contam com uma seção de expediente, sob a responsabilidade de servidores TAE de nível médio ou superior, sendo sua composição no momento de transição: 1.Coordenadoria de Pesquisa - Coordenação: Prof.a Dra. Maria Aparecida Juliano Divisão de Fomento: Lourivania Soares Ferreira e Marcia Maria Machado Macedo 2. Coordenadoria de Pós-Graduação - Coordenação: Prof.a Dr.a Silvia Daher Divisão de Bolsas: Marcelo Rodrigues de Vasconcellos e Wellington Falcão Antunes 3. Coordenadoria de Programas e Projetos Internacionais - Coordenação: Prof.a Dra. Mavilde L. G. Pedreira 4. Coordenadoria de Cientometria e Gestão da Informação - Sem Coordenador.


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Divisão de Divulgação e Gestão da Informação: Rivaldo Sampaio de Oliveira Júnior, Carlos Roberto de Souza, Mauricio dos Santos Palazzuoli e Richard William Valdivia. Esta coordenadoria incluiria também a Divisão de Cientometria (a ser consolidada). As funções específicas de cada coordenadoria e divisão estão descritas no regimento interno da ProPGPq . Condições de funcionamento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa no momento de transição As principais questões e desafios a serem enfrentados, foram detectados nas reuniões da equipe de transição com as equipes da gestão 2009-2012. Orçamento da ProPGPq e gerenciamento de verbas de pós-graduação e pesquisa: A ProPGPq recebe uma porcentagem diretamente da Capes-PROAP para uso da própria Pró-Reitoria, correspondente a 10% do valor destinado à totalidade dos programas sob regime PROAP da Capes. No começo de 2012, houve uma resolução do CPGPq, estabelecendo que as verbas que não fossem utilizadas pelos programas até setembro, seriam repassadas à Pró-Reitoria para utilização mais conveniente, a fim de que não houvesse sobras no final do ano, uma situação recorrente em exercícios anteriores. Tais recursos residuais foram empenhados para a contratação da Nature Publishing Group, que promoverá um curso de “Redação de artigos científicos”, e da empresa StatSoft, para fornecimento de licença institucional do programa Statistica, por dois anos. Foi solicitado aos coordenadores do campus São Paulo que reforçassem ao diretor de campus a necessidade de manter abertas atas de registro de preços de material de uso comum para consumo, pois essa ferramenta foi de grande importância para a utilização das verbas. Bolsas: Existem quotas de bolsas da Capes (DS e até 2012 REUNI) alocadas a cada programa classificado com notas de 3 a 5. Os programas com notas 6 e 7 recebem verba do programa PROEX, que permite maior flexibilidade entre verbas de custeio e bolsas. Em 2012, foram concedidas as seguintes quotas de bolsas: CAPES-DS: mestrado - 356; doutorado - 352; PNPD: 16; REUNI: mestrado - 450; doutorado - 100; pós-doc - 80. Esta Pró-Reitoria não possui as informações completas sobre as bolsas do CNPq, pois as quotas são distribuídas diretamente a cada programa de pós-graduação, nem sobre as bolsas FAPESP, cuja concessão é feita diretamente a cada pesquisador. No entanto, foi possível acessar algumas informações no site da FAPESP utilizando a senha institucional. Durante o ano de 2012 estiveram em vigência 146 bolsas de iniciação científica, 150 de mestrado, 175 de doutorado e 95 de pós-doutorado concedidas pela FAPESP. Verbas relacionadas à pesquisa – Reserva Técnica Institucional (RTI) ou obtidas mediante submissão a editais (FINEP, CAPES): Anualmente, a ProPGPq coordena (por meio de sua assessoria técnica de projetos) vários projetos institucionais: a) uso da verba de Reserva Técnica Institucional (RTI) da FAPESP, que corresponde a uma parcela percentual dos auxílios à pesquisa obtidos pelos pesquisadores docentes ou técnicos administrativos da Unifesp. O gerenciamento desses recursos é feito pela Fap-Unifesp, sendo o Pró-Reitor o pesquisador responsável perante a FAPESP. As decisões sobre a aplicação dos recursos são tomadas em reunião do CPGPq, havendo divisão entre recursos cujo uso é determinado pelos departamentos aos quais estão vinculados os pesquisadores agraciados com os auxílios que deram origem à reserva técnica institucional (de modo proporcional), recursos para os quais é lançado o edital interno e recursos para uso determinado pela Pró-Reitoria. b) projeto institucional único (que pode ser composto por subprojetos), submetido ao edital anual CT-INFRA da FINEP (em geral ao redor de R$20.000.000,00, com prazo para submissão de propostas até março).

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c) projeto institucional único (que pode ser composto por subprojetos), submetido ao edital anual Pró-Equipamentos da Capes (em geral com prazo para submissão de propostas até junho). O acompanhamento da utilização dos recursos e a elaboração dos relatórios técnico-científicos desses projetos é responsabilidade da ProPGPq, que os desenvolve em parceria com os setores administrativos da Unifesp ou com a Fap-Unifesp. Análise das propostas a serem submetidas como subprojetos ao edital CT-INFRA para o próximo ano será coordenada pelo Comitê Técnico de Pesquisa. Os interessados enviaram pré-propostas até o dia 13.01.2013 à Pró-Reitoria. Há necessidade de projeto básico completo (incluindo alvenaria, hidráulica e elétrica) para quaisquer obras e reformas. O atual coordenador do Comitê Técnico de Pesquisa, Prof. Sérgio Schenkman, solicitou que, antes de enviarem as propostas, os proponentes deverão certificar-se de que já existe espaço disponível e condições adequadas (piso, rede elétrica, hidráulica, etc) para a instalação de equipamentos. Relação da ProPGPq com a FAp-Unifesp A Fap-Unifesp apoia a ProPGPq no gerenciamento dos recursos da RTI da FAPESP e, no ano de 2012, aprovou a criação de um Escritório de Assessoria ao Pesquisador (EAP). Na reunião do CPGPq de 28/11/2012, a Profa. Dr.a Ruth Guinsburg, coordenadora do EAP na Fap-Unifesp, apresentou sua organização e estrutura. O EAP está sendo coordenado pela Prof.a Dra. Ruth Guinsburg e Prof.a Dr.a Maria Fernanda B. de Almeida, sendo direcionado preferencialmente aos pesquisadores iniciantes, que não fazem parte de grupos de pesquisa já consolidados. Inicialmente o escritório será pequeno, mas deverá crescer para atingir os vários campi da Universidade. Esse órgão foi uma iniciativa conjunta da Pró-Reitoria e do Comitê Técnico de Pesquisa, ao qual é diretamente ligado, e conta com o apoio financeiro e estrutural da Fap-Unifesp. Há sugestões para inclusão de assessoramento jurídico aos pesquisadores; orientação sobre prestação de contas, principalmente em relação aos tipos de orçamentos necessários; contratação do Sistema Financiar, que tem o propósito de divulgar a cada pesquisador os locais de fomento de acordo com seu perfil específico; formação de um grupo de assessoria para financiamentos internacionais. O EAP é de grande importância na orientação para alavancagem de recursos FAPESP e ajuda na composição de projetos temáticos. Organização de Fóruns Integradores de Pesquisadores da Unifesp No 2º semestre de cada ano a Pró-Reitoria coordena o Fórum Integrador de Pesquisadores da Unifesp. No ano de 2012 (de 21 a 23 de novembro), foi realizado o IV Fórum, idealizado pela Comissão Organizadora Multidisciplinar. Inscreveram-se 728 pessoas, sendo 50% de alunos de pós-graduação regularmente matriculados; 5% de alunos titulados; 3% de pós-doutores; 20% de docentes e orientadores (146) e 23% de outros docentes, técnicos, e pesquisadores. Foram realizadas as seguintes atividades: 10 palestras e 4 sessões coordenadas, sendo 2 delas com apresentação das principais plataformas de pesquisa de Ciências Biológicas e de Engenharia e Ciências de Materiais. Nessas sessões foram discutidas a internacionalização e a aproximação da Universidade com empresas; houve 8 workshops, que foram sugeridos pela comunidade e apresentados em diferentes sessões; dos 44 programas da Universidade, 42 apresentaram pôsteres, que foram colocados lado a lado, possibilitando a integração entre os programas; foram apresentadas as 11 APCNs aplicadas naquele ano; dos 96 projetos de alunos que foram selecionados pelos programas e apresentados no Fórum, um foi premiado e dois (provenientes dos campi São Paulo e Diadema) receberam menções honrosas. A coordenadora Profa. Mavilde informou na reunião do CPGPq que será elaborado um relatório e um anuário baseado nas informações dos pôsteres enviados pelos programas de


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pós-graduação, e que estes deverão ser disponibilizados na página virtual da Pró- Reitoria, possibilitando maior visibilidade da produção. Situação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifesp em números Atualmente são reconhecidos pela Capes 80 cursos (42 de mestrado, 34 de doutorado e 4 de mestrado profissionalizante) e 46 programas, dos quais 35 se situam no campus São Paulo, 5 no campus Guarulhos, 3 no campus Diadema, 2 no campus São José dos Campos, 1 no campus Baixada Santista e 1 no campus Osasco. Propostas de novos programas de pós-graduação (APCN) Em 2012 foram enviadas várias propostas de novos programas com os resultados de análise emitidos pela Capes. Foram aprovadas: mestrados profissionais em Gestão de Políticas e Organizações Públicas (campus Osasco) e em Oftalmologia e Ciências Visuais (campus São Paulo); mestrado acadêmico em Educação (campus Guarulhos). Foram indeferidas (sem interposição de recurso pela Pró-Reitoria): mestrados acadêmicos em Matemática Aplicada e História da Arte; mestrado profissional por EAD em Dependência Química. Foram indeferidas (com interposição de recurso pela Pró-Reitoria): mestrado acadêmico e doutorado em Ciências Ambientais; mestrado acadêmico em Letras; doutorado em Ciências Ambientais multicampi (campi Diadema/ Baixada Santista/ São Paulo). Encontram-se em julgamento: mestrado acadêmico em Biotecnologia. O doutorado em Filosofia foi aprovado em março de 2013 após visita técnica.

Ações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa para os 100 primeiros dias de governo • Em relação à infraestrutura e pessoal: nos primeiros dias da nova gestão foi definida a composição das equipes de coordenação e assessoramento. Há necessidade de: ampliar o quadro de funcionários (principalmente na área de TI) e redimensionar a Divisão de Cientometria; desenvolver estratégia para viabilizar a construção do Edifício de Pesquisa III (com verba FINEP 2009-2010), incluindo-se a captação de recursos para elaboração de projeto executivo que permita abertura de licitação; capacitar os funcionários para apoiar os pesquisadores nos pedidos de verbas; melhorar a interlocução com os setores administrativos da Unifesp. • Em relação à composição do CPGPq e às Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa: há necessidade de propor alterações no Estatuto/Regimento para reduzir o número de participantes do CPGPq e possibilitar maior agilidade das reuniões desse conselho. Em sua atual configuração, há mais de 100 membros, incluindo-se os coordenadores de todos os programas stricto sensu e representantes discentes (pós-graduandos) e de técnicos administrativos. Frequentemente falta quórum. Como atualmente 80% dos coordenadores pertencem a programas da EPM, muitas questões específicas poderiam ser debatidas na Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências da Vida (EPM). Se houvesse redução na representação, os assuntos específicos da EPM ocupariam menor tempo das discussões do CPGPq. A proposta da atual gestão é que sejam feitas alterações no Regimento (e/ou Estatuto) com relação à representação nesse órgão. Como nas câmaras já estão garantidas as representações de todos os programas, seria possível diminuir o número de

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representantes no conselho. (Sugestão da equipe de transição para a composição do CPGPq: um representante de cada câmara mais um representante para cada cinco programas, quando houver mais de 10 programas em uma mesma câmara. Reduzindo-se o número de docentes, ocorreria também redução proporcional nas representações das categorias docentes, discentes e de técnicos administrativos, de modo a manter a proporcionalidade legal (70%:15%:15%). Isso implicaria, ainda, no fortalecimento das Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa das Unidades Universitárias. • Coordenadoria de Pós-Graduação: em relação a novos programas, acompanhar os recursos das APCNs (propostas de novos programas de pós-graduação) enviados em 2012 e organizar as novas propostas a serem enviadas em 2013; solicitar cartas de intenção de submissão de APCNs para planejamento das equipes de apoio; estabelecer um processo de discussão sobre os critérios mínimos para envio de novas APCNs de modo a evitar um grande número de propostas indeferidas; criar oportunidades de troca de experiências com pesquisadores e orientadores experientes na área, assim como com coordenadores da área para discussão dos critérios; propor programas inovadores (temáticos) para evitar repetição do que já existe em outras universidades. Além disso, há necessidade de definir a câmara técnica à qual se referem os programas multidisciplinares multicampi, bem como o sistema e critérios para reconhecimento de títulos obtidos no exterior. • Gestão de informações: há necessidade de trabalhar em parceria com o setor de comunicação e melhorar a divulgação de dados; de constantemente atualizar a home-page e incentivar seu uso por toda a comunidade; de gerar automaticamente (em tempo real) dados sobre número de estudantes, bolsistas (de todas as agências, incluindo FAPESP e CNPq), orientadores e titulados, e ainda indicadores sobre produtividade científica, captação e gerenciamento de recursos. • Coordenadoria de Pesquisa: compartilhar com o comitê técnico de pesquisa a coordenação do projeto CT-INFRA da FINEP, criando uma comissão para elaboração do projeto definida com cuidado para evitar possíveis conflitos de interesse. O referido projeto deverá ser encaminhado à FINEP até 16/05/13. Outras medidas necessárias: atualizar a lista de equipamentos multiusuários e verificar se há espaço físico adequado (incluindo instalações hidráulicas e elétricas) para novos equipamentos a serem solicitados; definir os critérios relativos à seleção de participantes para o curso da Nature (com cerca de 100 vagas), que deverá ocorrer em maio ou junho de 2013; chancelar os grupos de pesquisa do CNPq após aprovação das Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa dos campi; providenciar a implantação das licenças de software (Statistica), do crédito para pagamento de publicação (BMC) e da assinatura da Nature, programando com antecedência as renovações (que exigirão novas licitações), a fim de não perder prazos, nem ocasionar interrupção dos serviços; definir as prioridades do EAP e seu funcionamento; organizar os projetos para submissão ao edital Pró-Equipamentos da Capes (meados do ano). • Coordenadoria de Projetos e Programas Internacionais: participar, em parceria com a Secretaria de Relações Internacionais, de eventos e visitas de delegações internacionais; coordenar as ações de pós-graduação do Programa


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Ciência Sem Froanteiras; prospectar o interesse em parcerias internacionais junto aos docentes, pós-graduandos e pesquisadores da Unifesp; coordenar a tradução do home-page da PROPGPq para inglês e espanhol.

Propostas de médio e longo prazos Definir metas de médio e longo prazo, em consonância com o PDI e com o programa apresentado pela Reitora por ocasião da campanha. Estudar a relação com os órgãos complementares cujas atividades estão intimamente vinculadas à pesquisa (por exemplo, CEDEME, CEME etc.). Incentivar os pesquisadores a enviarem maior número de solicitações de auxílio à pesquisa – principalmente temática – visando criar condições adequadas ao pesquisador e ampliando a RTI FAPESP. Outras medidas necessárias: a) planejar melhor as compras, que deverão ser realizadas com antecedência, por meio de atas de registro de preços mais adequadas e com a utilização de um sistema mais ágil e eficiente; deverão ser previstos os materiais necessários que possam ser adquiridos com “sobras” de verbas; b) criar ambientes de videoconferência para viabilizar os programas intercampi; atualmente existem equipamentos de videoconferência para cada prédio da Unifesp, mas falta determinar os espaços para sua instalação; c) trabalhar para a indicação de um representante da Unifesp no Conselho Diretor da FAPESP; d) estabelecer prioridades em relação à internacionalização da pós-graduação e estreitar o relacionamento com a Secretaria de Relações Internacionais da Unifesp. Considerações finais Os grandes desafios desta Pró-Reitoria são: 1) ampliar o sistema de pós-graduação e pesquisa nos novos campi, com ênfase em propostas inovadoras e de relevância científica e social; 2) garantir a consolidação e crescimento qualitativo dos programas já existentes; 3) criar condições de infraestrutura e financiamento que permitam o adequado desenvolvimento das atividades de pesquisa e de formação de recursos humanos; 4) incentivar propostas de inovação; 5) aumentar a colaboração entre pesquisadores da Unifesp e de outras instituições nacionais e internacionais; 6) aumentar a visibilidade da produção científica da Unifesp em nível nacional e internacional.

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