Page 1

1

Quarta-Feira / 05 de Fevereiro de 2014

Edição 921

Quarta-Feira

Edição 921

Fevereiro / 2014

05

Altas temperaturas fazem estoque de ventiladores acabar em lojas de Siqueira Campos Das cinco lojas consultadas pela reportagem do Correio Notícias, em três não havia mais ventiladores e piscinas plásticas. Segundo os lojistas, a procura pelo produto aumentou na última semana De Siqueira Campos Camila Consulin As altas temperaturas registradas na região do Norte Pioneiro nos últimos dias fizeram com que o estoque de ventiladores, climatizadores e piscinas de plástico acabassem na maioria das lojas do município de Siqueira Campos. Nesta terça-feira (4), os termômetros registraram 34°C e previsão para esta semana é de máximas de 35°C, segundo informações do Climatempo. Das cinco lojas consultadas pela reportagem do Correio Notícias, em três não havia mais ventiladores e piscinas plásticas. Segundo os lojistas, a procura pelo produto aumentou na última semana e

na maioria das vezes a mercadoria acabava logo depois de chegar aos estabelecimentos. Segundo o vendedor, Júnior Marcelo Pereira, a procura por aparelhos que refresquem o ambiente é tão grande que certos consumidores estão investindo até mesmo na compra de um ar-condicionado. “Atualmente, o nosso estoque de ventiladores, umidificadores e piscinas está zerado. Porém, tem pessoas que estão gastando um pouco mais para adquirir um arcondicionado portátil”, informa. Em outra loja da cidade, há inúmeras encomendas de ventiladores e de acordo com a atendente Fabrícia Manoela Prudên-

cio, as vendas aumentaram em torno de 100%. “Não temos mais nada no estoque, porém estamos anotando os pedidos, creio que até a semana que vem os estoques estejam estabilizados”, disse. Outra opção para se refrescar neste verão está sendo as piscinas plásticas. Segundo um vendedor, a demanda foi tão grande que as piscinas já esgotaram. As opções mais procuradas por quem quer se refrescar e ainda economizar são as piscinas de plásticos de até 3 mil litros. E pela praticidade e facilidade de montagem e desmontagem, as redondas infláveis são as preferidas dos compradores. Os preços variam de R$ 139 a R$599.

Divulgação

Maioria das lojas de Siqueira Campos estão com os estoques de ventiladores esgotados

Cuidados de verão Ter alguns cuidados durante o verão é necessário para manter a saúde em dia. As velhas dicas como beber bastante água, usar roupas leves e, claro, o protetor solar continuam valendo para manter a pele hidratada. Veja mais dicas abaixo e previna-se. - Beba bastante líquido; - Use roupas folgadas, leves e de cor clara; - Evite ir à praia ou à piscina para tomar sol entre 11 e 17h (horário de verão); - Use sempre protetor solar adequado ao seu tipo de pele - mesmo nos dias nublados. Aplique-o com frequência, principalmente depois que sair da água; - Dê preferência a alimentos mais leves. Procure manter uma alimentação balanceada com todos os nutrientes necessários para o bom funcionamento do organismo:

carboidratos, proteínas e sais minerais; - Use óculos de sol com proteção ultravioleta para evitar queimaduras da córnea e da retina, que causam lesões irreversíveis; - Sempre que possível, fique debaixo de um guarda-sol; - Não exponha crianças com menos de seis meses de idade ao sol sem protetor solar. Prefira deixá-las à sombra; - Depois de tomar sol, hidrate bem a pele; - Sempre que fizer uma refeição fora de casa, observe as condições de higiene do local; - Faça de quatro a seis refeições por dia.

Comitê Gestor volta às atividades em Jacarezinho O Comitê Gestor da Lei Geral da Microempresa de Jacarezinho realizou na manhã desta terça-feira, 4, a segunda reunião do grupo no ano de 2014. O encontro no salão da Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (ACIJA) contou com funcionários da Prefeitura e representantes de entidades dos municípios. Página 3


2

Quarta-Feira / 05 de Fevereiro de 2014

Edição 921

EDITAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA ESTADO DO PARANA

Reabertura do edital nº 06/2014 – Pregão Presencial.

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços de peças para manutenção das máquinas pesadas da Frota Municipal. A aquisição será conforme a

DITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014

necessidade, pelo período de 12 meses. Protocolo até as 13h45min do dia 18/02/2014.

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto

ABERTURA: 18 de Fevereiro de 2014 – Hora: 14h00min.

Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Municipal Nº 05/2006 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93

LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837.

e 8.883/94, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até as 17h30min do dia

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Prefeitura Municipal, Tel: (43)

17/02/2014, o Edital de Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte universitário

3571-1122 – Departamento de Administração (ramal 218), email: licita- cao@siqueiracampos.pr.gov.br ou site: www.doe.siqueiracam-

(linhas Curiúva – Ibaiti, Curiúva – Telêmaco Borba e Curiúva – Cornélio Procópio - todas ida e volta ).

pos.pr.gov.br

A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 18/02/2014 na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. Siqueira Campos, 04 de Fevereiro de 2014.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.curiuva.pr.gov.br e na Prefeitura Municipal de Curiúva à

Felipe Mehlich Pregoeiro Oficial

Avenida Antonio Cunha, 365- Centro, Curiúva - PR, no horário comercial. * Para impressão do edital na sede da Prefeitura Municipal de Curiúva, será cobrada a taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por impressão. Curiúva, 04 de fevereiro de 2014.

prefeitura de são josé da boa vista estado do paraná

AGUINALDO PUPO FERREIRA Pregoeiro AMADEU DE JESUS DA SILVA Prefeito Municipal

EDITAL nº 15, de 04 de fevereiro de 2014.

SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE DIREITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA ESTADO DO PARANA

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ e a COMISSÃO ORGANIZADORA, com amparo na Lei 11.788/2008, Recomendação Administrativa nº 19/2012 do Ministério Público do Estado do Paraná, Edital nº 003/2013 e na Portaria nº 123/2013, resolvem: I – DESCLASSIFICAR o candidato WILLIAN ESTATI DE OLIVEIRA, inscrição nº 002, diante da documentação apresentada, por não

AVISO DE LICITAÇÃO

preencher o requisito para assunção do estágio conforme previsto no item II.4 do Edital nº 03/2013. II - CONVOCAR o candidato abaixo classificado para a assinatura do termo de compromisso de estágio junto à Divisão de Recursos

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - SRP

Humanos da Prefeitura Municipal, entre os dias 06 e 07 de fevereiro de 2014:

Classificação 2º

Candidato Janaína Mainardes Michalski de Souza

Nº Inscrição 003

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Municipal Nº 05/2006 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93

III – O candidato convocado deverá apresentar, no prazo assinalado no item II, os originais dos seguintes documentos:

e 8.883/94, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até as 17h30min do

RG e CPF

dia 14/02/2014, o Edital de Pregão Presencial objetivando o Registro de Preços de combustíveis e aditivo Arla 32, destinados a frota

Comprovante de endereço;

municipal.

Certidão ou declaração da Instituição de Ensino Superior que esteja matriculado, informando o curso e o período em que está matri-

A abertura dos envelopes será às 13h30min horas do dia 17/02/2014 na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva.

culado neste 1º semestre de 2014;

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.curiuva.pr.gov.br e na Prefeitura Municipal de Curiúva à

IV – O candidato que não comparecer para a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, não apresentar os documentos exigi-

Avenida Antonio Cunha, 365- Centro, Curiúva - PR, no horário comercial.

dos, manifestar expressamente sua desistência ao estágio ou não cumprir com as exigências do edital nº 03/2013 e demais disposições legais, perderá o direito ao estágio, conforme item VI.4 do Edital nº 03/2013.

* Para impressão do edital na sede da Prefeitura Municipal de Curiúva, será cobrada a taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por impressão. Curiúva, 04 de fevereiro de 2014.

São José da Boa Vista-PR; 04 de fevereiro de 2014. RONNY CARVALHO DA SILVA

AGUINALDO PUPO FERREIRA

MARIA INÊS KRONÉIS SUCONIC

Procurador do Município

Pregoeiro

Membro da Comissão Organizadora

AMADEU DE JESUS DA SILVA

OAB/PR 52.687 – Matrícula 450/1 JACIRA MARIA DE ANDRADE

MARIA MARGARIDA ESTAREPRAVO

Membro da Comissão Organizadora

Membro da Comissão Organizadora

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Municipal Nº 05/2006 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até as 17h30min do dia 14/02/2014, o Edital de Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa para a confecção de uniformes escolares para Rede Municipal de Ensino. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 17/02/2014 na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.curiuva.pr.gov.br e na Prefeitura Municipal de Curiúva à Avenida Antonio Cunha, 365- Centro, Curiúva - PR, no horário comercial. * Para impressão do edital na sede da Prefeitura Municipal de Curiúva, será cobrada a taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por impressão. Curiúva, 04 de fevereiro de 2014. AGUINALDO PUPO FERREIRA Pregoeiro AMADEU DE JESUS DA SILVA Prefeito Municipal

Prefeitura de siqueira campos estado do paraná EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº. 001/2011,

jornalística correio do norte s/c ltda - cnpj: 07.117.234/0001-62 Site: www.correionoticias.com.br - E-mail: editais@correionoticias.com.br escritório siqueira campos diagramacao@correionoticias.com.br Rua Dos Expedicionários,1525 - centro Siqueira Campos - Paraná REPRESENTAÇÃO (43) 3571-3646 | 9604-4882 MERCONET Representação de Veículos de Comuniescritório CORNÉLIO PROCÓPIO Rua Mato Grosso, 135 - centro Cornélio Procópio - Paraná (43) 3523-8250 | 9956-6679

cação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, para o provimento de cargos públicos dos quadros de pessoal, conforme resultado final devidamente publicado: Rui Barros Martins – RG 6.545.407-6 – Enfermeiro – PSF Os convocados deverão comparecer até o dia 06 de fevereiro de 2014, das 08:00 às 11:30, no Departamento de Administração, situado na Rua Marechal Deodoro, 1837, prédio principal da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, para apresentação, entrega dos documentos e marcação dos exames de saúde pré-admissionais. Siqueira Campos, 31 de janeiro de 2014 Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal


3

Quarta-Feira / 05 de Fevereiro de 2014

Edição 921

POLÍTICA

Comitê Gestor volta às atividades em Jacarezinho

Divulgação

AB NOTÍCIAS PARANÁ MUITOS EMPREGOS Francisco Beltrão lidera o ranking de geração de empregos no sudoeste do Paraná, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O município fechou 2013 com um saldo de 1.550 novas vagas, o dobro da registrada em 2012, de 738. Esse resultado é 32% maior que Pato Branco, com 1.173 postos de trabalho com carteira assinada. A geração de novas vagas se deve ao ambiente favorável que estimula o empreendedor a investir mais. DE OLHO NO CAMPO Um convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Ministério de Desenvolvimento Agrário vai garantir 17,6 milhões de reais para o campo. A verba será para a estruturação de cadeias produtivas de bovinocultura de leite, erva-mate, cana-de-açúcar, hortifruti e café no Paraná. O município de Mariluz, noroeste do Estado, é um dos que terá investimentos e receberá resfriadores para apoio a produção de leite, importante para a economia local. PROJETO PIONEIRO O Paraná contará um plano de ações integradas de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos. Pioneiro no Brasil, terá como foco áreas suscetíveis à contaminação, especialmente os mananciais de abastecimento de água. O programa foi elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela Coordenação Estadual de Defesa Civil. A implantação começa este mês e os investimentos somam 2,4 milhões de reais.

Durante 2013 foram realizadas várias ações na área

De Jacarezinho Marcos Junior

O Comitê Gestor da Lei Geral da Microempresa de Jacarezinho realizou na manhã desta terça-feira, 4, a segunda reunião do grupo no ano de 2014. O encontro no salão da Associação Comercial e Empresarial de Jacarezinho (ACIJA) contou com funcionários da Prefeitura e representantes de entidades dos municípios. O Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Homero Pavan Filho, ressaltou que o programa é uma iniciativa importante. “Queremos auxiliar as pessoas a sair da informalidade e ter sua pequena

ou micro empresa legalizada”, enfatizou. O Índice de Desenvolvimento para Micro e Pequenas Empresas (ID-MPE), lançado pelo Sebrae/PR, em parceria com o Instituto Brasileiro de Produtividade e Qualidade (IBQP) é um dos balizadores utilizados no Programa de Desenvolvimento Local. O programa é uma iniciativa do SEBRAE/PR que visa contribuir para que as pequenas empresas usufruam de benefícios como a simplificação no recolhimento de impostos, desoneração tributária, simplificação do processo de abertura de empresas, alteração e encerramento de empresas, facilidade de acesso ao crédito e ao

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ

mercado, preferência em compras governamentais, estímulo à inovação tecnológica, incentivo ao associativismo e regulamentação do empreendedor individual. Ações Entre as ações do Comitê Gestor da Lei Geral da Microempresa de Jacarezinho foi a assinatura do Decreto 4.174/2013 que regulamenta o Alvará Funcionamento Provisório, a Fiscalização Orientadora e institui a Consulta Prévia na forma que dispõe a Lei Geral Municipal da Micro e Pequenas Empresas. O Decreto também especifica que a fiscalização das microempresas, empresas de pequeno

porte e do pequeno empresário, no que se refere aos aspectos de natureza não fazendária, tal como a relativa aos aspectos sanitário, ambiental e de segurança, deverá ter natureza prioritariamente orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza, não for de grau de risco alto. O grupo de trabalho em parceria com o SEBRAE e instituições financeiras proporcionou linhas de créditos aos microempresários e empreendedores de Jacarezinho. “Estamos na expectativa que este ano teremos muito mais atividades para ajudar os pequenos empresários de nossa cidade”, finalizou Homero Pavan Filho.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014

PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2014

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar na sede da

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar na sede da

Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial que tem por

Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial que tem por

objeto, “Aquisição de 01 (uma) Motocicleta tipo On-Off Road, 150cc, ano 2014, 0Km,

objeto, “Aquisição de prateleiras de granito para o novo prédio da Escola Municipal

para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária”. O recebimento dos envelopes

Francisco Abílio Lopes”. O recebimento dos envelopes se dará no dia 19/02/2014, a

se dará no dia 19/02/2014, à partir das 09h00min e a abertura dos mesmos será rea-

partir das 13h00min e a abertura dos mesmos será realizada na mesma data, pon-

lizada na mesma data, pontualmente às 10h00min. Maiores esclarecimentos poderão

tualmente às 14h00min. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da

ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043)

Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252 ou através do

3565-1252 ou através do e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br.

e-mail: licitapmsjbv@yahoo.com.br.

São José da Boa Vista, 04 de fevereiro de 2014.

São José da Boa Vista, 04 de fevereiro de 2014.

Willys Manoel Barbosa

Willys Manoel Barbosa

Pregoeiro Oficial

Pregoeiro Oficial

CULTURA NO LITORAL Quem visita o Litoral paranaense nesta temporada de verão conta com novas atrações turísticas e culturais para o lazer. Em Paranaguá, uma das opções é a Biblioteca Mário Lobo, a primeira sucursal da Biblioteca Pública do Paraná. Outra atração é o Palacete Mathias Böhn, sede do escritório regional da Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, com espaço para receber exposições e atrações culturais. AGRICULTURA FAMILIAR A Casa do Agricultor de Almirante Tamandaré, na região de Curitiba, deve ser concluída nos próximos três meses. A obra estava parada devido à burocracia e troca da construtora responsável. O espaço terá estrutura para produção e comercialização de itens da agricultura familiar, como salames, compotas e embutidos. A casa também serve como ponto de informações turísticas, o que favorece a venda dos produtos locais. CARNAVAL POPULAR Os blocos interessados em participar do Carnaval Popular de Paranavaí podem se inscrever na Fundação Cultural da cidade até 21 de fevereiro. O bloco deve ter no máximo 25 participantes e precisa tratar sobre sustentabilidade. Os dois melhores serão premiados, bem como duas fantasias. O carnaval popular e os desfiles serão realizados no dia 2 de março, na Avenida Tancredo Neves. O tema é Sustentabilidade Ambiental. LIXO NO CHÃO A região central de Maringá convive com o problema do acúmulo de lixo devido à falta de lixeiras. Em dezembro do ano passado foram implantadas 100 lixeiras em diferentes pontos da cidade, principalmente no entorno do Parque do Ingá. Para este ano, a previsão é implantar mais de 1,1 mil em vários pontos do município. Nesse projeto também estão contemplados os distritos de Iguatemi e Floriano, onde faltam pontos de descarte. TRABALHADORES DO PAÍS No Brasil, um terço das pessoas empregadas não concluíram o ensino fundamental ou não têm nenhuma instrução. É o que revelam os dados sobre mercado de trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A fatia de trabalhadores que concluíram o ensino médio é de aproximadamente 15%. No entanto, esses números vêm melhorando desde o ano de 2012 e hoje 14% das empregados tem ensino superior. FEIRA DE UMUARAMA A 40ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Umuarama acontece de 13 a 23 de março e promete agitar a cidade. Os visitantes podem encontrar novidades em máquinas e implemento agrícolas, tecnologia agropecuária, automóveis, informática, indústria e comércio. O evento no Parque de Exposições Dario Pimenta Nóbrega contará com shows e rodeio. Há ainda delícias da gastronomia e entretenimento para toda a família. DESCUIDO COM DINHEIRO O brasileiro não sabe conduzir suas finanças. É o que mostra um estudo do SPC Brasil em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Cerca de 80% dos consumidores têm pouco ou nenhum conhecimento sobre como fazer o controle das despesas. Cerca de um terço sequer sabe o valor das contas que irão vencer no próximo mês. Apenas 18% têm controle total do fluxo de receitas e despesas no orçamento. SAÚDE DE PINHAIS Pinhais, na região de Curitiba, investe na área da saúde. Duas obras estão em andamento para melhorar o atendimento à população. A ampliação das unidades de saúde da família e o Centro de Artes e Esportes Unificado no Weissópolis terão investimento de 1,2 milhões de reais. Uma nova unidade de saúde ficará na Vargem Grande, custando mais de 800 mil reais.


4

Quarta-Feira / 05 de Fevereiro de 2014

Edição 921

EDITAIS

prefeitura de são josé da boa vista estado do paraná

Parágrafo único – Será igualmente considerado patrimônio do Hospital Municipal São José – HMSJ todos os bens móveis e imóveis adquiridos ou transferidos pelo Município ao Hospital para cumprimento de suas atividades institucionais, bem como aqueles doados ou transferidos, a qualquer título, por pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por pessoas físicas. CAPÍTULO VI

LEI 815/2014

DA RECEITA

SÚMULA: Institui o Hospital Municipal São José como autarquia municipal, reorganiza sua estrutura e funcionamento, altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

Art. 7º - Constituem receita do Hospital Municipal São José – HMSJ: I - as rendas patrimoniais porventura auferidas; II - as dotações orçamentárias que o Município anualmente lhe consignar;

O Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, Pedro Sérgio Kronéis:

III - as doações, legados e subvenções, os quais, quando onerosos, somente poderão ser aceitos com autorização legal;

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

IV – recursos oriundos dos repasses do Estado e da União;

TÍTULO I

V - recursos provenientes de ressarcimento ao SUS por parte de pessoas jurídicas de direito privado que operem planos de saúde,

DA REORGANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ Art. 1º - O Hospital de Caridade São José passa a denominar-se Hospital Municipal São José - HMSJ e fica instituído e reorganizado na conformidade das disposições previstas nesta lei. Parágrafo Único - O Hospital Municipal São José - HMSJ fica instituído sob a forma de autarquia municipal dotada de personalidade jurídica, patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, com sede no Município de São José da Boa Vista e vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.

seguros de saúde ou outra modalidade assistencial de medicina em grupo, em razão de atendimento prestado pelo SUS, a seus associados, nos termos da Lei Federal nº 9.656, de 3 de junho de 1998; VI - recursos provenientes de acordo de cooperação e convênios voltados ao atendimento de atividades próprias da Autarquia, desde que não impliquem na percepção de honorários profissionais particulares nem em compromissos ou contrapartidas em desacordo com os critérios de universalidade e equidade; VII - quaisquer outras rendas próprias.

CAPÍTULO I

CAPÍTULO VII

DAS FINALIDADES E DA COMPETÊNCIA

DOS CONVÊNIOS

Art. 2º - Compete ao Hospital Municipal São José-HMSJ: I - prestar assistência médica, hospitalar, domiciliar, odontológica e farmacêutica ao povo de São José da Boa Vista, residentes no Município, na forma da legislação em vigor, pessoalmente ou mediante convênio com o Sistema Único de Saúde – SUS; II - propiciar, sempre que possível, meios à pesquisa técnica e científica, desde que não haja prejuízo ao atendimento dos utentes; III - servir de campo de aperfeiçoamento para médicos, enfermeiros, dentistas, estudantes de medicina e de enfermagem, bem como para outros profissionais ligados às atividades técnico-administrativas de saúde, em número limitado, desde que não cause prejuízo ao atendimento do utente e não acarrete elevado ônus de manutenção e equipamento;

Art. 8º - Para prestação dos serviços a seu encargo, poderá o Hospital Municipal São José – HMSJ atender mediante convênio com planos de saúde privados, outros hospitais, entidades públicas, entidades privadas contratadas e serviços médicos de emergência, na forma que se estabelecer em regulamento. TÍTULO II DO ORÇAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO CAPÍTULO I DO ORÇAMENTO ANUAL

IV - contribuir para a educação sanitária de seus utentes;

Art. 9º - Mediante proposta do Diretor Clínico e Diretor Administrativo, será elaborado o orçamento do Hospital Municipal São José

V - manter entendimentos com outros órgãos mediante convênios; VI - prestar atendimento de urgência e emergência à população em geral, ainda que não residentes no Município, mediante convênio com o Sistema Único de Saúde – SUS ou com planos privados de saúde.

– HMSJ, o qual será encaminhado ao Secretário Municipal da Saúde até a 1ª quizena do mês de julho de cada ano, a fim de ser apresentado ao Chefe do Poder Executivo que deliberará sobre a conveniência e oportunidade da proposta e a fará inserir no Orçamento Geral do Município do exercício seguinte.

CAPÍTULO II

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA

DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Art. 3º - O Hospital Municipal São José – HMSJ constitui-se por:

Art. 10 - O Hospital Municipal São José – HMSJ, por intermédio do Secretário Municipal da Saúde, com parecer dessa autoridade,

I - DIRETORIA - Diretor Administrativo e Diretor Clínico; II - CORPO CLÍNICO - composto pelos médicos, dentistas e farmacêuticos que atuam no Hospital Municipal São José – HMSJ; III - CORPO DE ENFERMAGEM - composto pelos profissionais de enfermagem que atuam no Hospital Municipal São José – HMSJ; IV - DIVISÃO ADMINISTRATIVA - composta pelos seguintes setores:

encaminhará ao Prefeito, para aprovação, a prestação de contas do exercício anterior, de acordo com as normas a serem editadas em regulamento. Art. 11 - A fiscalização contábil e financeira da Autarquia será exercida pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Finanças e pela Controladoria Interna, a quem competirá apontar irregularidades e sugerir providências, encaminhando ao Chefe do Poder

a) Secretaria da Diretoria;

Executivo.

b) Recepção;

TÍTULO III

c) Serviço Social;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

d) Arquivo Médico e Estatística-SAME;

CAPÍTULO I

e) Contabilidade;

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

f) Tesouraria;

Art. 12 – A contabilidade, enquanto não for efetivamente estabelecida no departamento próprio da Autarquia, será realizada pela

g) Material;

Divisão de Contabilidade vinculado à Secretaria Municipal de Finanças.

h) Almoxarifado;

Art. 13 – Ficam criados 3 (três) cargos de Enfermeiro – referência Ja, a que se refere o Plano de Cargos instituído pela Lei nº 570/2003.

i) Dispensário de Medicamentos;

Art. 14 – Fica criado 1(um) cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Hospitalar, símbolo CC3, com carga horária

j) Pessoal;

semanal de 40 horas.

k) Acidente do Trabalho;

§1º – O anexo IV da Lei nº 570/2003 passa a vigorar acrescido do referido cargo e respectivo símbolo, vencimento e carga horária

l) Faturamento Interno;

semanal.

m) Faturamento Externo;

n) Expediente-Protocolado-Arquivo;

§2º - Para a investidura no cargo de provimento e comissão de Diretor Administrativo Hospitalar que trata o caput do

presente artigo, será exigido qualificação profissional na forma o contido no anexo à presente Lei.

o) Lavanderia-Costura-Rouparia;

§ 3º - A Lei nº 570/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município vinculados ao Poder

p) Copa-Cozinha;

Executivo, passa a vigorar acrescido do anexo VII, sob o título “DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES”, em conformidade com o anexo à presente Lei.

q) Limpeza;

Art. 15 – O caput do artigo 2º da Lei nº 718/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

r) Vigilância;

s) Transporte; t) Manutenção;

Art. 16 – O artigo 23 da Lei nº 718/2010 passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido do inciso III:

u) Patrimônio; v)

“Art. 2º - A estrutura organizacional é integrada por órgãos da Administração Pública Municipal direta e entidades da Admi-

nistração Pública Municipal indireta, que constituem o Governo Municipal, na forma desta Lei.” “Art. 23 - A Secretaria Municipal de Saúde fica constituída dos seguintes órgãos e entidades: Centro

Telefônico.

CAPÍTULO III DO PESSOAL Art. 4º - O Quadro do Hospital Municipal São José – HMSJ poderá ser constituído por pessoal próprio, ou por servidores públicos postos à disposição da Autarquia por ato do Chefe do Poder Executivo. § 1º - A admissão de pessoal deverá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos, salvo as contratações para

(...); III – Hospital Municipal São José.” Art. 17 – O inciso XVII do artigo 52 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 52 - A Secretaria Municipal de Saúde compete: (...); XVII - gerenciar o funcionamento do Hospital Municipal São José e Hospital da Criança e da Mulher.” Art. 18 – Ao Título V da Lei nº 718/2010 fica acrescentado o Capítulo VII-B com a seguinte redação:

os cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo.

“Capítulo VII-B

§ 2º - Aos servidores postos à disposição da Autarquia será concedida gratificação na forma, valor e condição estabelecida por regula-

DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

mento expedido pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 21 desta Lei. § 3º - A função de Diretor Clínico será exercida por servidor médico ocupante de cargo de provimento efetivo, designado por ato do Chefe do Poder Executivo, a quem será atribuída gratificação na forma, valor e condições estabelecidas por regulamento expedido pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do artigo 21 desta Lei.

Art. 54-B – O Hospital Municipal São José – HMSJ, autarquia municipal vinculada diretamente à Secretaria Municipal de Saúde, tem suas atribuições, organização e funcionamento regidos por legislação específica.” Art. 19 – O anexo I da Lei nº 718/2010 passa a vigorar acrescido do Hospital Municipal São José – HMSJ diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. CAPÍTULO II

§ 4º - O cargo de Diretor Administrativo será de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo sendo que as funções do

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

cargo poderão ser exercidas por servidor ocupante de cargo de provimento efetivo designado para tal função, o qual, nesta hipótese,

Art. 20 - A Autarquia de que trata esta lei deverá organizar e manter em funcionamento Comissões Internas de Prevenção de Aciden-

deverá optar pela remuneração do cargo de origem ou pelos vencimentos do cargo em comissão. CAPÍTULO IV DA DESCENTRALIZAÇÃO Art. 5º - Os serviços médicos e hospitalares serão prestados na sede do Hospital Municipal São José – HMSJ, nos ambulatórios descentralizados, na farmácia, consultórios odontológicos, ou mediante convênios celebrados com entidades públicas ou contratos

tes - CIPA´s. Art. 21 - O Chefe do Poder Executivo editará decreto regulamentando esta lei, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados de sua publicação. Art. 22 - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Parágrafo único - O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual deverão consignar dotações

administrativos firmados com pessoas jurídicas de direito privado.

específicas para o Hospital Municipal São José - HMSJ, através da previsão das ações decorrentes da presente lei e da abertura de

CAPÍTULO V

créditos e remanejamento da despesa.

DO PATRIMÔNIO Art. 6º - O patrimônio do Hospital Municipal São José – HMSJ constitui-se de todos os seus bens móveis e imóveis atualmente existentes e postos à disposição do Hospital, notadamente o prédio, terreno e suas benfeitorias e acessórios atualmente utilizados pelo Hospital Municipal São José – HMSJ , os quais passam à propriedade da Autarquia.

Art. 23 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de São José da Boa Vista – Estado do Paraná, em 04 de fevereiro de 2014. 54º da Emancipação Política do Município. PEDRO SERGIO KRONÉIS Prefeito do Município

Correio Notícias - Edição 921  

Correio Notícias - Edição 921

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you