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Bote vira na Alemoa e dois homens morrem De acordo com informações os homens tinham ido até o comércio da Alemoa comprar batata, ovos, maionese e bebidas para o almoço e na volta aconteceu o acidente, Lourenço dos Santos de 37 anos conseguiu nadar até a margem, e Antonio Pereira de Assis de 61 anos ficou agarrado a um pedaço de madeira que sobrou do bote até ser resgatado e os outros dois morreram afogados. Página 8

Prefeito de SAP, Pedro Claro de Oliveira fala sobre os projetos para 2014

Projeto visa melhorar as condições estruturais do Asilo São Vicente de Paulo

Ontem o vice-prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano esteve em visita no Asilo São Vicente de Paulo no município, além da visita aos idosos o vice também foi tratar de assuntos relacionados as estruturas da entidade.Germano visitou todos os cômodos do asilo e esteve analisando as atuais condições que o mesmo se encontra. Na ocasião Germano foi atendido pela responsável pelo asilo que destacou as prioridades e as dificuldades enfrentadas pela entidade. Além do forro que precisa ser colocado em um dos cômodos, outra prioridade importante destacada se refere à maquina de lavar, pois de acordo com informações a maquina que está sendo utilizada está prestes a estragar e não há verba para aquisição de uma nova. Página 5

ACISC divulga horário de funcionamento no comércio no mês de dezembro O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira, concedeu uma entrevista ao jornal Correio Notícias e falou sobre os projetos para 2014 e as conquistas de 2013 para o município. De acordo com o prefeito, todos os projetos da prefeitura foram feitos até 2016, final do mandato. Entre eles está o asfaltamento de várias ruas, compra de maquinários que serão utilizados para o reparo das estradas rurais. “Compraremos máquinas que serão de grande serventia na área rural, pois essa é uma reivindicação dos moradores dessas regiões, melhoria nas estradas rurais para poder escoar as produções”. Página 3

Como de costume, todos os anos os lojistas têm horários diferenciados para atender a população. A Associação Comercial e Industrial de Siqueira Campos – ACISC divulgou ao jornal Correio Notícias o horário de funcionamento do comércio até o dia 31 de dezembro. Página 5


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OPINIÃO

A Copada alegre O impacto positivo Lei Anticorrupção Corrupção é uma expressão multifacetada, que comporta inúmeros significados. Desde uma acepção técnico-jurídica estrita até a mais coloquial significação. Todas, contudo, levam a uma única conclusão: não é uma conduta aceitável socialmente. Não é aceitável porque rompe um pacto social ético e moral que deveria nortear o comportamento. Não é certo que uma pessoa ou grupo de pessoas obtenha vantagens à custa de prejuízo de outra ou da sociedade. Um ato de corrupção usualmente envolve duas partes, o corruptor e o corrupto. Embora partes do mesmo ato, corruptor e corrupto têm em geral uma forma bastante diversa de comportamento perante a sociedade. O corrupto, salvo exceções, é discreto, quando não secreto. Procura manter o ato ilegal sob o mais estrito sigilo. Normalmente peca pelos sinais externos de riqueza incompatível com a sua renda,

Por José Anacleto Abduch Santos gações e punições dos atos que tenta justificar como de corrupção a parte sem derivada de uma herança a qual inúmeras condutas ou trabalho da esposa. ilegais não poderiam mateInteressante é a contrarialmente ser praticadas: as parte no ato de corrupção. empresas corruptoras e corO corruptor, ao contrário do ruptas. corrupto, usualmente não A nova lei apresenta uma se reconhece infrator. Gabarelação de condutas basse de ter obtido a licença tante conhecidas daqueles ambiental negada a tantos. que fraudam a administraVangloria-se de manter sob ção pública: dar ou oferepagamento um servidor cer vantagem indevida a ou todo um órgão público servidor público; fraudar para as liberações, alvarás licitações ou contratos públie autorizações necessárias cos; manipular contratações à sua atividade econômica. públicas; criar pessoa juríOu reclama o dinheiro perdica de modo fraudulento dido na propina. Para o corpara participar de licitaruptor, o infrator é sempre o ções (de modo a escapar outro. de sanção), dentre outras Estranhamente, dada a tantas. A pessoa jurídica necessidade de duas partes que praticar qualquer das para a prática da maioria ações ilegais poderá sofrer dos atos de corrupção, o sanções que vão desde o objeto de reprovação jurípagamento de significadica e social tem sido, em tiva multa fixada com base geral, apenas a conduta dos no faturamento bruto, pasagentes públicos. A Lei n.º sando pela perda de bens 12.486/13, denominada Lei ou valores, suspensão parAnticorrupção, que entra em cial das atividades, até a vigência a partir de fevereiro dissolução compulsória. de 2014, pode constituir um Cogita-se que a lei não poderoso instrumento para seria necessária, pois já teríincluir no foco das investi-

amos leis suficientes aptas a punir empresas corruptas. É certo que a impunidade não é produto de insuficiência de normas. Deve-se reconhecer, porém, que uma lei nova sempre traz o benefício da novidade e, com ele, ao menos a sensação de mudança positiva. Porém, mais do que alterações legislativas, a sociedade brasileira carece de mudança para assimilar culturalmente o fato de que a corrupção não é produto de conduta exclusiva de servidores públicos, e passar a identificar nas empresas ou pessoas particulares corruptas o mesmo vício nefasto que tanto prejuízo acarreta para o interesse público. Talvez assim o corruptor ao menos passe a ter vergonha de revelar a propina paga. José Anacleto Abduch Santos, advogado e procurador do Estado, é mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR e professor do Unicuritiba.

Charge do dia

O meu coração ferve com palavras boas, falo do que tenho feito no tocante ao Rei. A minha língua é a pena de um destro escritor. Salmos 45:1 ----------------------------------------------------------------------------Beijou e apanhou Segundo fofoca num desses salões da vida que toda mulher ama. Certa guria bem conhecida aqui na city chegou em determinada festa em uma chácara e foi cumprimentar o namorado de uma moça a qual estava abraçada com ele. Ao invés de cumprimentar decentemente a guria lascou um beijaço na boca do cara na frente da namorada dele. Vishi, aí o clima ficou tenso. A namorada do cara bateu na “oferecida” na frente de todos na festa. Eu curti, mexe com quem tá quieto! Há há há há . ()*(*¨%$%¨&*deviaterapanhadoodobro9**%$%¨&*( Álcool O consumo de bebidas alcoólicas entre jovens e adolescentes tem crescido de forma significativa em todo país. Vale um alerta, pois o consumo de álcool combinado com a direção pode resultar em acidentes fatais. Pelado na pista Na noite de domingo, passeando pelas ruas de Siqueira resolvi dar uma volta pras bandas do “pinheiro” próximo a Casa Fantasma que seria a Casa da Cultura. Ao passar pelo local avistei uma galera rindo e um ser no meio do asfalto. Parei para olhar, era um ser humano despido de roupas no meio da rodovia, balançando o “pinto” e empinando as nádegas aos amigos. Na ocasião ele gritava: “vem ni mim, vem ni mim que eu to facim”. Trágico e cômico, porém mais trágico deve ter sido como o “botão” dele ficou. huahuahuahuah Continuando... Presumo que o peladão da pista estava bêbado, pois nenhum ser em plena consciência faria algo tão sem noção, eu fiquei imaginando. E a roupa dele, onde estava? Provavelmente os amigos esconderam para sacanear. Vai mané, bebe de novo e tira a roupa pra ver no que dá. Ha, rolam boatos de que há vídeos sobre o individuo, se cai na minha mão levo pra DP. Notinha do leitor sobre o peladão "Quando eu morava lá no bairro próximo ao pinheiro os vizinhos viviam montando estratégias para pegar o meliante que gosta de abaixar as calças, pois ele corre atrás da criançada. Ele é famoso no bairro. Tem que apanhar um cara desse" Falsidade Começam as preparações para as festividades de fim de ano, inclusive a preparação para a falsidade durante as festas. Parentes que se odeiam se abraçando, um reparando na roupa do outro, fofoca rolando solta. Não aguento tanta falsidade. Écaaaa As 15 mentiras mais contadas pelos homens... Que a ala masculina não se ofenda, mas é verdade hauhau 1- Não vi sua ligação! 2- Não sou igual aos outros! 3- Te ligo amanhã! 4- O que vale é a beleza interior! 5- Não é nada disso que você está pensando! 6-Eu te amo! 7 - Amor, eu tenho que trabalhar até tarde! 8 - Vou à academia! 19 - Fui comprar o presente perfeito para o dia dos namorados! 10 - Vou ter que viajar a trabalho! 11- Hoje me encontro somente com os amigos homens! 12 - Estou chegando! 13- Ela é só uma amiga! 14 - Eu só penso em você! 15 - Amor, meu celular estava sem sinal por isso não liguei! BOA QUARTA MEUS AMORES!!!

jornalística correio do norte s/c ltda - cnpj: 07.117.234/0001-62 Site: www.correionoticias.com.br - E-mail: editais@correionoticias.com.br escritório siqueira campos diagramacao@correionoticias.com.br Rua Dos Expedicionários,1525 - centro Siqueira Campos - Paraná REPRESENTAÇÃO (43) 3571-3646 | 9604-4882 MERCONET Representação de Veículos de Comuni-

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Isamara Machado, Mireila Guilmo,

cação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

Elizabete Gois redação

Camila Consulin, Isaele Machado, Regiane Romão administrativo

Claudenice Machado COLUNISTA

Gênesis Machado

Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão

Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis

Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá

FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná


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POLÍTICA

Prefeito de SAP, Pedro Claro de Oliveira fala sobre os projetos para 2014 De acordo com o prefeito, muitas obras serão iniciadas e concluídas no próximo ano De Santo Antônio da Platina

Regiane Romão

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira, concedeu uma entrevista ao jornal Correio Notícias e falou sobre os projetos para 2014 e as conquistas de 2013 para o município. De acordo com o prefeito, todos os projetos da prefeitura foram feitos até 2016, final do mandato. Entre eles está o asfaltamento de várias ruas, compra de maquinários que serão utilizados para o reparo das estradas rurais. “Compraremos máquinas que serão de grande serventia na área rural, pois essa é uma reivindicação dos moradores dessas regiões, melhoria nas estradas rurais para poder escoar as produções”. CMEIS O município tem onze CMEIS que atendem a demanda de crianças com idade de seis meses a quatro anos e onze meses. Dois deles foram reformados em 2013, e os outros nove serão reformados em 2014. As atividades nos Centros Municipais de Educação Infantil não serão interrompidas no período

das férias. “As mães que trabalham podem ficar tranquilas, porque os CMEIS vão atender normalmente”. SAÚDE As UBS também serão reformadas. Em 2013, quatro unidades já passaram por obras, e o restante será concluído em 2014. Além disso, em fevereiro será iniciada a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento –UPA, com aproximadamente 1.200 metros quadrados. “As UBS serão reformadas para dar maior comodidade aos usuários, e com a construção da UPA o atendimento também será melhorado”. O município adquiriu uma ambulância no valor de R$ 101 mil com recursos próprios e um ônibus para transportar pacientes no valor de R4 248 mil. OBRAS A ponte de acesso ao Hospital Regional está em obras. O projeto que será finalizado em 2014 será mais demorado, como ressaltou o prefeito porque a princípio a cabeceira da ponte está sendo concretada e depois será feito o restante da obra. “Não estamos fazendo um serviço para durar dois ou três anos e sim um trabalho para

durar uns vinte ou trinta anos”. Pedro Claro disse ainda que o departamento de obras da prefeitura não irá entrar em recesso e os serviços continuarão normalmente. A rodoviária foi totalmente pavimentada, também com recursos do município. “Todo o trecho da rodoviária estava intransitável. Após a reforma, todos poderão circular com mais segurança naquele local”. Instalação de um semáforo no acesso à Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI e também do Hospital Regional. Devido ao grande movimento na empresa Yazaki do Brasil, será construído em 2014, um trevo que dá acesso a empresa. Além disso o município contará com a Universidade aberta do Brasil e com a cidade digital (internet gratuita) O Ginásio de Esportes está sendo reformado. A licitação foi feita no dia sete de novembro e o valor da obra será de R$ 89.359,63. A empresa que ganhou a licitação é Metro Engenharia Construtora LTDA de Siqueira Campos com ordem de serviço e início

das obras em 19 de novembro. LIBERAÇÃO DE VERBAS Para 2014 ainda não há previsão de quanto os governos Estadual e Federal irão repassar para o município. O planejamento orçamentário para 2014 já foi enviado para a Câmara de Vereadores, mas ainda não é possível saber quanto será liberado para o município, explicou o prefeito. VISITA A BRASÍLIA O prefeito Pedro Claro e outros prefeitos que compõem a AMUNORPI viajaram para Brasília nesta segunda-feira para fazer uma pressão política para a vinda da Universidade de Medicina para Santo Antônio da Platina. “Nos reunimos e decidimos fazer uma pressão para trazermos essa conquista para Santo Antônio da Platina e região”. Caso Santo Antônio da Platina seja contemplado com ao curso, a prefeitura já disponibilizou três terrenos para a comissão e para a UFPR escolher. “Temos três terrenos à disposição. O que for escolhido será entregue imediatamente para que seja dado início à construção”.

Farei lembrado o teu nome de geração em geração; por isso os povos te louvarão eternamente. Salmos 45:17 Renunciou O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o pedido de renúncia. A Mesa Diretora decidiria ontem (3) sobre a abertura de um processo de cassação do mandato do parlamentar. Genoino foi condenado pelo Supremo à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Novo decreto A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto foi assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Participação indígena O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na segunda-feira (2) à noite portaria que garante a participação de representantes indígenas em reuniões decisivas para a destinação das verbas do setor. "Para as reuniões que ocorrem nos estados, entre as secretarias estaduais de Saúde e as municipais, e para as reuniões em uma região do estado que decidem, por exemplo, quantas vagas vai ter no hospital, quanto dinheiro vai para um determinado tipo de cirurgia, quanto vai ser destinado para o TFD, o transporte do paciente para fora do domicílio. Haverá um representante dos distritos sanitários especiais indígenas (Dsei) para discutir questões relacionadas ao povo indígena", explicou Padilha. Bolsa familia O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com estiagem que já dura mais de um ano em diversos municípios. A falta de água mudou a rotina de milhares de famílias carentes do sertão, que são obrigadas a gastar boa parte do dinheiro que recebem de programas sociais – como o Bolsa Família – para poder beber, cozinhar e tomar banho. E tem cara que recebe o bolsa família para não precisar trabalhar, enquanto esse povo que sofre com a seca usa para obter água, onde esse país vai para? Bem pensado Um grupo de cientistas australianos desenvolveu uma pílula anticoncepcional para homens que bloqueia o transporte de espermatozoides mas não afeta seu desenvolvimento, informou a imprensa local.Seus criadores, uma equipe de pesquisadores da Universidade de Melbourne, utilizaram ratos geneticamente modificados para testar este anticoncepcional que bloqueia duas proteínas que são essenciais para permitir que o espermatozoide se desloque por meio dos órgãos reprodutores masculinos. Homenagens O governador Beto Richa participou na noite de segundafeira (2) da cerimônia em que a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Paraná – prestou homenagem aos 36 deputados e senadores paranaenses que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A cerimônia comemorou os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. O governador recebeu o prêmio entregue, em memória, ao seu pai José Richa, que participou como senador e membro titular da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte, coletando emendas populares. Agilidade Diversas atividades agrícolas de baixo impacto e que contribuem para o desenvolvimento rural não vão mais precisar de licenciamento ambiental no Paraná. O objetivo é garantir maior agilidade aos produtores rurais que necessitam do documento para contração de empréstimos e financiamentos. As mudanças não isentam os proprietários rurais de suas responsabilidades quanto à preservação do meio ambiente e de obedecerem os limites estabelecidos nas normas ambientais. Meio ambiente O R20, grupo que reúne gestores municipais das cidades responsáveis por 90% dos resíduos gerados no Paraná, ganhou o reforço das Promotorias de Justiça do Ministério Público Estadual nesta terça - feira (03), em Curitiba. O Paraná gera diariamente 20 mil toneladas de lixo e o R20 busca soluções para separação, coleta, transporte e destinação final de diversos tipos de materiais que estão sendo descartados de maneira inadequada no meio ambiente.


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REGIONAL

Núcleo Regional de Educação promove oficinas Formação em Ação 2013 De Wenceslau Braz Kito Corrêa Profissionais da educação da rede estadual de ensino do município de Wenceslau Braz reuniram no dia 27 de novembro no Colégio Estadual Professor Milton Benner para as oficinas do programa Formação em Ação 2013 – 2º Semestre. Promovido pela Secretaria de Estado da Educação o programa está sendo realizado em todos os sete municípios de abrangência do Núcleo Regional de Educação, entre eles: Arapoti, Jaguariaíva, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Sengés e o município sede Wenceslau Braz. Ele é voltado para professores, pedagogos e funcionários e tem como objetivo a formação continuada e valorização dos professores e

profissionais da educação. O conteúdo tem carga horária de 16 horas, divididos em duas etapas de oito horas, uma em cada semestre. Neste semestre o evento contou com a colaboração dos professores Eliane de Fátima Rosa, Maria Lúcia Soares, Marinez Carvalho da Silva, Silvana Bassani da Silva e Wilson Ramos, que ministraram as oficinas sob a coordenação do diretor Jorge Rodrigues de Melo e das pedagogas Maria de \ Lourdes Carvalho e Rafaela Pires dos Santos. O diretor Jorge Rodrigues de Melo disse que a Formação Continuada visa a qualificação e aperfeiçoamento de todos e que os encontros proporcionam troca de experiências entre os profissionais, o que contribui com o trabalho desenvolvido na prática escolar.

Danilo Nishimura

A Formação Continuada contribui para a qualificação e aperfeiçoamento de todos os profissionais de educação

Servidores passam por bateria de exames em Ribeirão Claro

Divulgação

UEPG e Unioeste oferecem novos cursos de mestrados Do Paraná AEN

Servidor colhe sangue para emograma

De Ribeirão Claro Assessoria Servidores públicos municipais da prefeitura de Ribeirão Claro passaram por uma série de exames médicos para um diagnóstico completo de saúde. Os funcionários trabalham em funções consideradas de risco e fazem check-ups periódicos com especialistas em medicina do trabalho. A ação é parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),

implantado desde 2005. O programa é promovidopela secretaria de Administração e Departamento de Recursos Humanos. Foram feitos exames de vista (acuidade visual), sangue (emograma), eletrocardiograma, eletroencefalograma e audiometria. Uma empresa especializada em saúde do trabalhador veio ao município entre os dias 28 e 29 de novembro para realizar os exames. O objetivo é prevenir e detectar possíveis danos à

saúde dos trabalhadores. Segundo o secretário de Administração, Fábio de Lucca, servidores de várias secretarias fizeram o check-up. “Funcionários lotados nas secretarias de Obras, Agricultura, Educação e Saúde foram submetidos aos exames”, declarou. “Além de cumprir a legislação, o programa faz a prevenção de doenças e evita possíveis consequências jurídicas decorrentes de enfermidades ocupacionais”, concluiu.

No primeiro, são 24 vagas distribuídas nas áreas de pesquisa em espectroscopia molecular aplicada, química de materiais e química de produtos naturais. Os interessados podem se inscrever até 28 de janeiro no site da universidade. As inscrições são gratuitas. Podem se inscrever candidatos que já concluíram ou que estão no último ano do curso de graduação em química ou áreas relacionadas em cursos aprovados pelo Ministério da Educação. As inscrições também podem ser feitas pessoalmente, por procuração ou por correspondência. A inscrição por correspondência deverá ter o carimbo dos Correios, com data limite de postagem até 28 de janeiro de 2014. Por procuração, devem ser apresentados o instrumento de mandato e o documento de identidade do procurador. Já os candidatos que optarem por fazer as inscrições pessoalmente devem requerer a autenticação em cartório dos documentos mediante a apresentação das cópias originais. COMPUTAÇÃO APLICADA - O curso de mestrado em Computação Aplicada, com aulas no início do primeiro semestre de 2014, oferece 15 vagas para alunos regulares dis-

tribuídas nas linhas de pesquisa de modelagem computacional aplicada e na linha de pesquisa de computação, automação e gestão de dados em agricultura. O processo de avaliação consiste em prova escrita, análise do currículo e do histórico escolar e entrevista individual. As inscrições para a seleção de candidatos ficam abertas até 27 de janeiro e devem ser feitas no site da instituição. ENGENHARIA SANITÁRIA - A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental comunica a abertura de inscrições para o curso de mestrado acadêmico destinado a graduados em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental e áreas correlatas. O curso tem área de concentração em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos e linhas de pesquisa em Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Tratamento de Água de Abastecimento e Águas Residuárias. As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2014. O Programa de PósGraduação em Engenharia Sanitária e Ambiental oferta 18 vagas para alunos regulares, em tempo integral, conforme a disponibilidade de orientação dos professores e de acordo com as linhas de pesquisa do programa. Os alunos especiais serão aceitos

mediante a disponibilidade de vagas nas disciplinas ofertadas. UNIOESTE – O campus de Marechal Cândido Rondon da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) está com inscrições abertas, até 5 de fevereiro, para o processo seletivo do mestrado em História. O programa oferece 21 vagas para as linhas de pesquisa Trabalho e Movimentos Sociais, Práticas Culturais e Identidades e Estado e Poder. O mestrado reúne pesquisadores que buscam apreender as relações entre história e poder de forma ampla, presentes nas diversas dimensões da vida social, política, cultural e econômica, assim como as múltiplas práticas de contestação, subordinação ou consenso à ordem social. O curso é voltado não só para graduados na área de História, mas também de áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, Serviço Social e Letras, por exemplo. As inscrições devem ser encaminhadas ao Protocolo do Campus de Marechal Cândido Rondon, até 5 de fevereiro, pessoalmente ou por Correios, via Sedex, com postagem até o dia 29 de janeiro de 2014. O endereço Rua Pernambuco, 1777, Cep: 85960000, Marechal Cândido Rondon.


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LOCAL

Projeto visa melhorar as condições estruturais do Asilo São Vicente de Paulo

São R$49 mil reais em verbas que serão destinados para melhorias no asilo que abriga 26 idosos atualmente De Siqueira Campos Isaele Machado Ontem o vice-prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano esteve em visita no Asilo São Vicente de Paulo no município, além da visita aos idosos o vice também foi tratar de assuntos relacionados as estruturas da entidade.Germano visitou todos os cômodos do asilo e esteve analisando as atuais condições que o mesmo se encontra. Na ocasião Germano foi atendido pela responsável pelo asilo que destacou as prioridades e as dificuldades enfrentadas pela entidade. Além do forro que precisa ser colocado em um dos cômodos, outra prioridade importante destacada se refere à maquina de lavar, pois de acordo com informações a maquina que está sendo utilizada está prestes a estragar e não há verba para aquisição de uma nova. Diariamente são lavadas as roupas de

26 idosos, forros de camas, lençóis, cobertores, etc. Após analisar a situação do asilo, Germano destacou que tem um projeto que já foi aprovado por unanimidade na câmara de vereadores, já foi licitado e está em andamento, é um projeto de estruturação de entidades especiais. " Houve uma sobra do recurso do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) no valor de R$49 mil, a intenção é fazer esse repasse ao asilo para que atenda pelo menos as prioridade", explicou Germano. A direção do asilo irá averiguar e orçar as prioridades da entidade e repassar ao vice-prefeito para que o mesmo dê agilidade no repasse da verba. A direção do Asilo São Vicente também informou ao Correio Notícias que está aberto para visitação todos os dias das 14h:30min às 16:30mim e também aceita doações de donativos e roupas.

Isaele Machado

Germano visita o Asilo São Vicente de Paulo analisando as condições estruturais do ambiente

ACISC divulga horário de funcionamento Presidente da Santa Casa de no comércio no mês de dezembro Misericórdia de Siqueira Campos divulga Os funcionários trabalharão até as 22h oito dias durante o mês. balanço trimestral A compensação se dará e março, com dois dias de folga

Regiane Romão

De Siqueira Campos Regiane Romão

O presidente da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, Marcelo Farago Lemes divulgou o ‘Demonstrativo das Movimentações Financeiras’ da instituição dos meses de julho a setembro de 2013. De acordo com o presidente da instituição, Marcelo Farago, as receitas e as despesas continuaram iguais as do ano passado. “O valor continua o mesmo, mas queremos divulgar para que a população fique ciente do que está aconte-

Comerciantes se preparam para trabalho intenso no mês de dezembro

De Siqueira Campos Regiane Romão O comércio e a população em geral se preparam para as festas de final de ano. Como de costume, todos os anos os lojistas têm horários diferenciados para atender a população. A Associação Comercial e Industrial de Siqueira Campos – ACISC divulgou ao jornal Correio Notícias o horário de funcionamento do comércio até o dia 31 de dezembro. Nos dias 2, 3, 4, 5, 6,

9, 10, 11, 26,27 e 30 de dezembro, o expediente no comércio será das 8h às 18h. Já nos dias 12, 13, 16, 17, 18, 19,20 e 23, o horário de abertura será normal, mas o fechamento será às 22h. Aos sábados, 7,14 e 21 os lojistas iniciarão o expediente às 8h e fechará às 17h. Na véspera de Natal, o expediente será das 8h às 16h, e no dia 31 de dezembro o comércio deverá abrir às 8h, porém o expediente encerrará às 12h.

Os minimercados e supermercados também terão os horários de atendimento alterados. Nos dias 16, 17, 18, 19, 20,21 e 23 esses estabelecimentos abrirão as portas às 9h e fecharão às 21h. Já no dia 24 de dezembro o expediente encerrará às 19h. Para compensar o horário de funcionamento diferenciado no mês de dezembro, nos dia 3 e 4 de março (carnaval), não haverá expediente, e no dia 5 de março (quartafeira de cinzas) o comércio só abrirá após as 12h.

cendo na administração”. Para o presidente, é necessário que a população tenha acesso as entradas e recebimentos da Santa Casa, para que possam inclusive questionar a administração. Ele ressaltou também que entre os meses de janeiro a abril a Santa Casa de Misericórdia atendeu em média 3.535 pacientes por mês, com isso a entidade teve um aumento de 3,6 % de atendimento por mês em relação ao ano passado. Para finalizar, o presidente disse que está trabalhando com seriedade na

administração da Santa Casa e ressaltou também que a equipe está trabalhando nos projetos de implantação de um Centro de Diagnósticos dentro da entidade e já estamos realizando plantões cirúrgicos para que algumas cirurgias sejam realizadas no município. “Algumas cirurgias pequenas já estão sendo feitas no próprio município evitando assim que o paciente enfrente estradas e rodovias até que seja atendido”. Veja as entradas e recebimentos da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos na tabela abaixo:


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EDITAIS

Prefeitura de Siqueira Campos Estado do Paraná LEI Nº 915/2013

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 221/2013

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas

produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Siqueira

atribuições legais, e ainda com base no Art. 93, inciso II, alínea “b“ da Lei Orgânica Municipal,

Campos.

RESOLVE:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Exonerar os seguintes servidores: Servidor

RG

Cargo

Artigo 1º - Esta Lei fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Siqueira Campos, para a industrialização, o be-

Wilha Galdino Alves

9.792.559-3 PR

Diretor do Departamento de Fazenda

neficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, cria o Serviço de Inspeção

Alcione Fernando Costa

6.837.215-1 PR

Diretor do Departamento de Saúde

2 – Nomear Diretores de Departamentos percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei 662/2012,os seguintes servidores;

Municipal - SIM e dá outras providências. Parágrafo único – Esta Lei está em conformidade à Lei Federal nº 9.712/1998 e ao Decreto Federal nº 5.741/2006, que constituiu o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Artigo 2º - A inspeção sanitária das bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal refere-se ao processo siste-

Servidor

RG

Cargo

Wilha Galdino Alves

9.792.559-3 PR

Diretor do Departamento de Saúde

Alcione Fernando Costa

6.837.215-1 PR

Diretor do Departamento de Fazenda

Publique–se.

mático de acompanhamento, avaliação e controle sanitário, compreendido da matéria-prima até a elaboração do produto final e será de

Siqueira Campos, 02 de dezembro de 2013.

responsabilidade do Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Siqueira Campos – PR.

Fabiano Lopes Bueno

Parágrafo primeiro – A presença do inspetor nos estabelecimentos é obrigatória no momento de abate de animais, quando se tratar de

Prefeito Municipal

abatedouro, para a inspeção ante e pós morten dos animais e das carcaças. Parágrafo segundo – Não será necessária a presença permanente do inspetor nos estabelecimentos, sendo que a inspeção se dará através de visitas rotineiras ou eventuais dos inspetores, exceto nos momentos de abate de animais, previsto no parágrafo primeiro

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS estado do PARANÁ

deste mesmo artigo. Parágrafo terceiro – A inspeção sanitária se dará: I - nos estabelecimentos que recebem, animais, matérias-primas, produtos, sub-produtos e seus derivados, de origem animal e vegetal para beneficiamento ou industrialização, com o objetivo de obtenção de bebidas e alimentos de consumo humano, excluídos restau-

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°10/2013, REFERENTE AO

rantes, padarias, pizzarias, bares e similares;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADO: ADALTO DE PAULA

II - nas propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas de origem animal e vegetal, em caráter complementar e com a parceria

PEREIRA - ME

da defesa sanitária animal e vegetal, para identificar as causas de problemas sanitários apurados na matéria-prima e/ou nos produtos

Este Termo aditiva a quantidade dos itens do objeto licitado em 25% (vinte e cinco por cento), no valor total de R$ 1.976,47 (um mil

no estabelecimento industrial.

novecentos e setenta e seis reais, quarenta e sete centavos), ficando

Artigo 3º – O Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Siqueira Campos estabelecerá parceria e cooperação

as demais cláusulas ratificadas. Siqueira Campos, 20 de novembro de 2013.

técnica com municípios, o Estado do Paraná e a União além de participar de consórcio de municípios para facilitar o desenvolvimento

FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL

de atividades relativas à inspeção sanitária, em consonância ao Suasa. Parágrafo primeiro – Caberá ao Serviço de Inspeção do Município de Siqueira Campos a responsabilidade das atividades de inspeção sanitária.

Prefeitura de Siqueira Campos Estado do Paraná

Parágrafo segundo – Após a adesão do SIM ao Suasa, os produtos inspecionados poderão ser comercializados em todo o território nacional. Artigo 4º – A fiscalização sanitária refere-se ao controle sanitário das bebidas e produtos alimentícios de origem animal e vegetal após

Lei nº 913/2013

a etapa de elaboração, compreendido na armazenagem, no transporte, na distribuição e na comercialização até o consumo final e será de responsabilidade do Departamento Municipal de Saúde, incluídos restaurantes, padarias, pizzarias, bares e similares e se dará em consonância ao estabelecido na Lei nº 8.080/1990. Artigo 5º – Todas as ações da inspeção e da fiscalização sanitária serão executadas visando um processo de educação sanitária. Artigo 6º – A inspeção e a fiscalização sanitária serão desenvolvidas em sintonia, evitando-se superposições, paralelismos e duplicida-

Súmula: Autoriza a desafetação de imóvel urbano. A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de

de de inspeção e fiscalização sanitária.

Siqueira Campos a desafetação do imóvel urbano Institucional, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, com área de 20.443,52

Artigo 7º – Será constituído um Conselho de Inspeção Sanitária constituído de representante do Departamento Municipal de Agricultura

m2 , matriculado sob o n.° 15.374, situado no Jardim Ambiental, nesta cidade, com as seguintes metragens, limites e confrontações: “A

e do Departamento Municipal de Saúde, dos agricultores e dos consumidores para aconselhar, sugerir, debater e definir assuntos

poligonal tem inicio no marco 0=PP, segue confrontando com AZOR BRIZOLA o rumo de 64º27` 42” NE percorre 47,47m até o marco

ligados a execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Artigo 8º – Será criado um sistema único de informações sobre todo o trabalho e procedimentos de inspeção e de fiscalização sanitária. Parágrafo único – Será de responsabilidade do Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária e Departamento Municipal de Saúde a alimentação e manutenção do sistema único de informações sobre a inspeção e a fiscalização sanitária do respectivo município.

1, segue com o rumo de 65º02`10” NE e percorre 107,53m até o marco 2, segue confrontando com o RIBEIRÃO DA FARTURA o rumo de 32º57`25” SE e percorre 72,88m ate o marco 3, segue com o rumo de 6º42`34” SE e percorre 52,84m até o marco 4, segue com o rumo de 18º35`22’ SE e percorre 21,93m até o marco 5, segue com o rumo de 16º53`21” SE e percorre 15,28m até o marco 6, segue com o rumo de 16º08`04” SE e percorre 10,70m ate o marco 7, segue com o rumo de 8º56`22” e percorre 11,41m até o marco 8, segue confrontando com o MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS o rumo de 30º13`39” SO e percorre 45,01m até o marco 9, segue com o rumo

Artigo 9º – Para obter o registro no serviço de inspeção o estabelecimento deverá apresentar o pedido instruído pelos seguintes do-

de 51º21`41” NO e percorre 230,00m até o marco 0=PP onde teve inicio desta descrição.

cumentos:

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

– requerimento simples dirigido ao responsável pelo serviço de inspeção, indicando a adoção de Boas Práticas de Fabricação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Siqueira Campos, 26 de novembro de 2013.

– CNPJ ou a inscrição do produtor rural na Secretaria da Fazenda Estadual;

Fabiano Lopes Bueno

- planta baixa ou croquis das instalações, com lay-out dos equipamentos e memorial descritivo simples e sucinto da obra, com destaque

Prefeito Municipal

para a fonte e a forma de abastecimento de água, sistema de escoamento e de tratamento do esgoto e resíduos industriais e proteção empregada contra insetos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI

- memorial descritivo simplificado dos procedimentos e padrão de higiene a serem adotados; - descrição dos dizeres de rotulagem para cada produto; - boletim oficial de exame da água de abastecimento, caso não disponha de água tratada, cujas características devem se enquadrar

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ

nos padrões microbiológicos e químicos oficiais;

EXTRATO do CONTRATO Nº 052/2013-FMSI

Parágrafo único - é vedada a limitação de acesso ao registro sanitário e à comercialização das bebidas e alimentos de consumo huma-

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013-FMSI

no de origem animal e vegetal em função do caráter estrutural, incluindo escalas das construções, instalações, máquinas e equipamentos, desde que asseguradas a higiene, sanidade e inocuidade das bebidas e alimentos de consumo humano;

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, e a empresa RAINHA DAS COLINAS INDÚSTRIA

Artigo 10 – O estabelecimento pode trabalhar com mais de um tipo de atividade, devendo, para isso, prever os equipamentos de acordo

GRÁFICA LTDA-ME.

com a necessidade para tal e, no caso de empregar a mesma linha de processamento, deverá ser concluída uma atividade para depois iniciar a outra. Artigo 11 - A embalagem das bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal deverá obedecer às condições de higiene necessárias à boa conservação do produto, sem colocar em risco a saúde do consumidor, obedecendo às normas estipuladas em legislação pertinente. Parágrafo Primeiro - Quando a granel, os produtos serão expostos ao consumo acompanhados de folhetos ou cartazes de forma bem visível, contendo informações previstas no caput deste artigo. Artigo 12 - Os produtos deverão ser transportados e armazenados em condições adequadas para a preservação de sua sanidade e

OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a Aquisição de totem e placas, para atendimento do Posto de Saúde Central - UBS, no quantitativo, especificações e detalhamentos descritos no objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2013-FMSI, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; DO VALOR: Pelo fornecimento do Objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais), pelo Menor Preço apresentado. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá sua vigência durante o exercício de 2013. FORO: Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Ibaiti (PR), 29 de novembro de 2013. MARCELO HARUHIKO SHIMYSU

inocuidade.

Secretário Municipal de Saúde

Artigo 13 – A matéria-prima, os animais, os produtos, os sub-produtos e os insumos deverão seguir padrões de sanidade definidos em

CONTRATANTE ADILSON CORREIA DE OLIVEIRA

regulamento e portarias específicas.

Rainha das Colinas Indústria Gráfica Ltda-ME

Artigo 14 – Os recursos financeiros necessários à implementação da presente Lei e do Serviço de Inspeção Municipal serão fornecidos

CONTRATADA

pelas verbas alocadas no Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária, constantes no Orçamento do Município. Artigo 15 - Os casos omissos ou de dúvidas que surgirem na execução da presente Lei, bem como a sua regulamentação, serão resolvidos através de resoluções e decretos baixados pelo Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária, após debatido no Conselho de Inspeção Sanitária. Artigo 16 – Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Lei, em especial a Lei nº 710/2012. Artigo 17 - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias a contar da data de sua publicação. Artigo 18 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 26 de novembro de 2013. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná

ERRATA Nº 007/2013 AJ

EDIÇÃO890-30/11/2013 – CORREIO NOTÍCIAS PORTARIA 220/2013 Onde se lê:“Portaria nº 220/2006.” Leia-se:“Portaria nº 220/2013”


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Quarta-Feira / 04 de Dezembro / 2013

Edição 892

EDITAIS

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná

LEI Nº 912/2013

DECRETO 1.069/2013

Cria os componentes do Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os

Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso do Canteiro localizado entre as Ruas Rio Grande do Sul com a Rua Benjamin Constant de

parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

propriedade da Municipalidade e dá outras providências. FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas

A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A

atribuições legais e ainda amparado no art. 104, § 3º da Lei Orgânica Municipal,

SEGUINTE LEI:

Decreta:

CAPÍTULO I

Art. 1º - Fica permitido o uso, por prazo de até 05 (cinco) anos e em comodato, pelo Sr. LEANDRO SERRANO, brasileiro, solteiro, em-

DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei cria os componentes municipais do SISAN, bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, com o Decreto nº 6.272, de 2007, o Decreto nº 6.273, de 2007, e o Decreto nº 7.272, de 2010, com o propósito de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Art. 2º A alimentação adequada é direito básico do ser humano, indispensável à realização dos seus direitos consagrados na Consti-

presário, portador do RG 8.547.205-4 PR e CPF 006.798.319-75, do Canteiro localizado entre as Ruas Rio Grande do Sul e Benjamin Constant de propriedade do Município de Siqueira Campos. Art. 2º - O permissionário poderá, no mesmo prazo do artigo anterior, fazer uso do solo e implantar um Painel Eletrônico medindo 4,00m², mediante planta previamente aprovada pela Municipalidade. Art. 3º - Obriga-se o permissionário a zelar pela eficiente segurança e conservação do objeto permissionado, defendendo-o da turbação por terceiros, de modo a poder restituí-lo, quando solicitado, quando cessar suas atividades, mantendo-o, enquanto perdurar a

tuição Federal e Estadual, cabendo ao poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para respeitar, proteger,

permissão, na qualidade de fiel depositário.

promover e prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança Alimentar e Nutricional de toda a população.

Art. 4º - A presente permissão será formalizada mediante Contrato de Comodato e Adesão aos termos deste Decreto.

§ 1º A adoção dessas políticas e ações, deverá levar em conta as dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais do

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Município, com prioridade para as regiões e populações mais vulneráveis.

Siqueira Campos, 29 de novembro de 2013. Fabiano Lopes Bueno

§ 2º É dever do poder público, além das previstas no caput do artigo, avaliar, fiscalizar e monitorar a realização do Direito Humano à

Prefeito Municipal

Alimentação Adequada, bem como criar e fortalecer os mecanismos para sua exigibilidade. Art. 3º A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ

sustentáveis. Parágrafo único: A Segurança Alimentar e Nutricional inclui a realização do direito de todas as pessoas terem acesso à orientação que contribua para o enfrentamento ao sobrepeso, a obesidade, contaminação de alimentos e mais doenças conseqüentes da alimentação

AVISO DE LICITAÇÃO

inadequada.

REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013-PMJ

Art. 4º A Segurança Alimentar e Nutricional abrange: I - a ampliação das condições de oferta acessível de alimentos, por meio do incremento de produção, em especial na agricultura tradicional e familiar, no processamento, na industrialização, na comercialização, no abastecimento e na distribuição, nos recursos de água, alcançando também a geração de emprego e a redistribuição da renda, como fatores de ascensão social; II - a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos naturais; III - a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em

OBJETO: O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, para atendimento dos recursos do FNDE/PDDE, no quantitativo e especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital Pregão Presencial nº 049/2013-PMJ. LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira (PR). DATA DE ENCERRAMENTO: protocolo até às 14h00min do dia 16/12/2013.

situação de vulnerabilidade social;

HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: das 14h05min até às 14h30min do dia 16/12/2013.

IV - a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos consumidos pela população, bem como seu

DATA DE ABERTURA: às 14h30min do dia 16/12/2013.

aproveitamento, promovendo a sintonia entre instituições com responsabilidades afins para que estimulem práticas e ações alimenta-

Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Japira, no horário

res e estilos de vida saudáveis;

de expediente das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, ou pelo fone:

V - a produção de conhecimentos e informações úteis à saúde alimentar, promovendo seu amplo acesso e eficaz disseminação para

(043)3555-1401 – Ramal 221.

toda a população;

É o presente Aviso publicado no Diário Eletrônico do Município de Japira, sítio www.japira.pr.gov.br e Jornal de Circulação no Mu-

VI - a implementação de políticas públicas, de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de

nicípio de Japira e Região (Correio Notícias).

alimentos, respeitando-se as múltiplas características territoriais e etno-culturais do Estado; VII – a adoção de urgentes correções quanto aos controles públicos sobre qualidade nutricional dos alimentos, quanto a tolerância com maus hábitos alimentares, quanto a desinformação sobre saúde alimentar vigente na sociedade em geral e nos ambientes sob gestão direta e indireta do Estado, quanto a falta de sintonia entre as ações das diversas áreas com responsabilidades afins, como educação, saúde, publicidade, pesquisa estimulada e ou apoiada por entes públicos, produção estimulada de alimentos mediante critérios fundamentados, dentre outros; Art. 5º A consecução do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional, requer o respeito à soberania do Estado sobre a produção e o consumo de alimentos. Art. 6º O Município de Siqueira Campos Estado do Paraná deve empenhar-se na promoção de cooperação técnica com o Governo Estadual e com os demais municípios do estado, contribuindo assim, para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. CAPÍTULO II DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Art. 7º A consecução do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional da população far-se-á por meio do SISAN, integrado, no Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná por um conjunto de órgãos e entidades afetas à Segurança Alimentar e Nutricional. Parágrafo único: A Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-Municipal, serão regulamentados por Decreto do Poder Executivo, respeitada a legislação aplicável. Art. 8º O SISAN reger-se pelos seguintes princípios e diretrizes dispostos na Lei 11.346 de setembro de 2006. Art. 9º. São componentes municipais do SISAN: I - a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, instância responsável pela indicação ao CONSEA Municipal das diretrizes e prioridades da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como pela avaliação do SISAN no âmbito do município; II - o CONSEA Municipal, órgão vinculado ao Departamento Municipal de Educação; III - a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal - integrada por Secretários Municipais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional, com as seguintes atribuições, dentre outras: a) elaborar, considerando as especificidades locais, o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, observando os requisitos, as dimensões, as diretrizes e os conteúdos expostos no Decreto nº 7272/2010, bem como os demais dispositivos do marco legal vigente, as diretrizes emanadas da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do CONSEA Municipal, indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e os instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de sua implementação; b) monitorar e avaliar a execução da Política e do Plano; Parágrafo único: A Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, CAISAN Municipal, será presidida pelo titular do Departamento Municipal de Educação, e seus procedimentos operacionais serão coordenados no âmbito da Secretaria-Executiva da CAISAN Municipal. IV - os órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutricional, instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISAN, nos termos regulamentado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN; DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 10. O Prefeito Municipal editará norma regulamentando a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, PR, 26 de novembro 2013. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

Japira, 02 de dezembro de 2013. ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Pregoeira


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Edição 892

LOCAL

Bote vira na Alemoa e dois homens morrem Os bombeiros fazem busca, mas apenas um dos corpos foi encontrado

De Siqueira Campos Betty Gois Duas pessoas morreram afogadas no balneário da Alemoa neste domingo (01) por volta das 13h40. O Acidente ocorreu quando quatro homens voltavam da Alemoa para um sítio à beira da represa de Xavantes, a embarcação a remo em que eles estavam virou. De acordo com informações os homens tinham ido até o comércio da Alemoa comprar batata, ovos, maionese e bebidas para o almoço e na volta aconteceu o acidente, Lourenço dos Santos de 37 anos conseguiu nadar até a margem, e Antonio Pereira de Assis de 61 anos ficou agarrado a um pedaço de madeira que sobrou do bote até ser resgatado e os outros dois morreram afogados. O Corpo de Bombeiros de Santo Antonio da Platina foi acionado para fazer as buscas, e estiveram no local no domingo, na segunda-feira e nesta terça-feira, mas até o fechamento da edição, apenas Antonio Luiz Antunes de 51 anos, dono do barco, havia sido encontrado, o sargento Souza do Corpo de Bombeiros disse que Antonio Luiz deve ter boiado pela madrugada, pois foi encontrado por volta das 6h00 por uma pessoa que fazia a travessia de barco cerca de uns 50 metros do local

do acidente e Odair dos Santos de 37 anos, ainda não tinha sido encontrados. O sargento Souza que comandou a operação de buscas na segunda-feira e terça-feira, disse que o local tinha em torno de 10 metros de profundidade com a água muito suja, o que estaria prejudicando encontrar os corpos, disse ainda que estava na expectativa de que o corpo da última vítima boiasse ainda nesta terça-feira (ontem). A comunidade ficou chocada com o acidente, populares contaram que Antonio Luiz estava acostumado a fazer esse mesmo trajeto todos os dias. Nenhum dos ocupantes usava equipamentos de segurança na hora em que o bote virou. Amigos e familiares de Ourinhos – SP e Sorocaba – SP estiveram no local acompanhando as buscas. A prefeitura de Siqueira Campos colocou a disposição da família uma equipe do Departamento de Ação Social com psicóloga e assistentes sociais. O cabo Marco Antonio Brodoski, comandante da Defesa Civil de Siqueira Campos, falou que os bombeiros comunitários estavam no local para dar apoio ao guarda vidas Rodrigo, devido ao grande número de turistas pelo aumento da temperatura, mas como o acidente aconteceu longe do local onde eles estavam,

Claudenice Machado

Momento da retirada de um dos corpos da água

fora da área de banho, não foi possível evitar a fatalidade. Brodoski orienta as pessoas que forem entrar em local de banho para evitar entrar alcoolizado, não deixar crianças sozinhas dentro da água, se entrar em alguma embarcação ter o mínimo de cuidados como usar um colete salva-vidas. O cabo ainda explicou que

toda embarcação de lazer deve ser equipada com itens obrigatórios (remo, coletes, luz de sinalização, além de que o piloto deve estar munido dos documentos tanto da embarcação, quanto habilitação do piloto, Arrais amador). “A população em geral que frequenta todo ponto turístico de área de banho, deve evitar entrar

em local desconhecido de qualquer jeito, precisa analisar o local, verificar se o local não tem galhada e cacos de vidros, pois acontecem bastantes incidentes com pessoas que jogam latas de cerveja, garrafas e litros de bebidas, que acabam ferindo os banhistas” orientou o cabo Brodoski, ele

disse ainda que “Quem frequenta os locais de banho deve sempre recolher o seu lixo, para evitar acidentes com outras pessoas e com eles próprios, e ter cuidados com a ingestão de alimentos, esperar de 1h30 a 2 horas para depois entrar na água, para não correr o risco de sofrer um mau estar dentro da água”.

A matriz da Associaçao kanzen em Siqueira Campos participou da final do campeonato paranaense interestilo na cidade Planalto. De Siqueira Campos Claudenice Machado A final da etapa aconteceu na cidade de Planalto próxima a Argentina, no ultimo sábado dia 30 de novembro. Com a participação de 360 atletas. Eles disputaram medalhas, pois este campeonato foi à final das etapas que ocorreram durante o ano de 2013, a primeira etapa foi na cidade de Mambore, a segunda em Maringá e a terceira que foi a final na cidade de Planalto. A seleção kanzen de karatê que tem como responsável o técnico professor José Carlos Machado(Batya), que é 6° DAN da Wado Ryo Kii Kuu Kai e 5° DAN da CBKI e FEKIP. A seleção

da kazen foi representada por 23 atletas que participaram da final do campeonato sendo que obtiveram 13 medalhas de ouro, 8 medalha de prata e 14 de bronze. A competição foi de alto nível, pois os karatecas que competiram deram o máximo, pois todos queriam um objetivo, ser campeão paranaense em suas categorias e os atletas da kanzen conquistamos em 13 categorias com o primeiro lugar, 8 com o segundo e 15 com o terceiro. A Kanzen também conquistou o troféu de 4° lugar na participação geral e sendo assim pelo segundo ano consecutivo. Os atletas que competiram pela associação

kanzen , são alunos da cidade de Siqueira Campos, Tomazina, Joaquim Tavora e Ibiporã. O professor Batya, sentese muito honrado por contar com os grandes professores sobre seu comando, o professor Demetrio de Tomazina, professor Célio Santos de Joaquim Távora, professor Adrews de Ibiporã e os professores Jussé e Ginoval que também leciona as aulas pelos projetos da associação Kanzen. O atleta pela associação kanzen de Siqueira Campos, Ademar Jose dos Santos de 21 anos,fez uma homenagem ao grande senhor Jose Carlos Machado. “Agradeço primeiramente a

Arquivo

Os atletas que competiram pela associação kanzen , são alunos da cidade de Siqueira Campos, Tomazina, Joaquim Tavora e Ibiporã

Deus por tudo que nos concedeu, ao mestre Jose Carlos Machado (Batya) por todos os ensi-

namentos e exemplo de pessoa que tenho como um espelho. Agradeço a todos que nos apoiaram.

Finaliza o atleta Ademar com a seguinte frase”. “ E que venham mais vitórias. Oss”

Correio Notícias - Edição 892  

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