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QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

Quarta-Feira

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de Junho de 2013

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Diretora: Elizabete Goiss Ano XIII - Nº 791 - R$ 2,00

Famílias de produtores rurais de Siqueira Campos assinam contrato da casa própria hoje

Trinta famílias entre agricultores e trabalhadores rurais de Siqueira Campos, assinam hoje (26), os contratos para a construção de moradias através do Programa Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que compõe o projeto Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo do Estado. De acordo com o prefeito Fabiano Lopes Bueno, mais conhecido como Bi, o projeto começou a ser desenvolvido no início do mandato. Página 5

Porto de Paranaguá: eficiência e tecnologia

Até um passado muito recente, eram comuns as históricas e intermináveis filas de caminhões na BR-277, carregados de grãos, em direção ao pátio de triagem do Porto de Paranaguá. De janeiro a maio deste ano, apesar de termos recebido 9 milhões de toneladas de grãos, entre soja, farelo de soja, milho, além de açúcar, o maior volume da história do porto, com o fluxo intenso de 155.672 caminhões, não foram registradas filas, ao contrário do que houve em outros terminais portuários brasileiros. Em uma média aproximada, esse total de veículos seria o suficiente para cobrir 3.444 quilômetros, ou para formar uma fila de caminhões de Curitiba a Natal, no Rio Grande do Norte. Ou, em outra comparação, uma fila de cinco vezes de Paranaguá a Foz do Iguaçu. No Porto de Paranaguá, acabamos com as filas. Página 3

Paraná é pioneiro na redução das tarifas dos transportes públicos

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CLIMA NO PARANÁ

Chuvas afetam 56 mil em 31 municípios

As fortes chuvas registradas nos últimos dias no Estado já afetaram 56.596 moradores de 31 municípios, de acordo com dados da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Deste total, 15.111 estão desalojados e 776 desabrigados. E o tempo fechado, conforme o Instituto Tecnológico Simepar, deve permanecer pelo menos até amanhã em todo o Paraná. A Defesa Civil informou que 4.613 residências foram danificadas. A situação é mais preocupante nas cidades de Irati (Centro-Sul), com 13.067 afetados e 600 desalojados, Prudentópolis (Centro-Sul), com 18.032 pessoas afetadas, e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, com 14 mil afetados (todos desalojados) e 3.494 casas danificadas. Página 4

Diretoria e conselheiros são aprovados durante Conferência de Assistência Social A diretoria e os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social foram aprovados durante a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ribeirão Claro, realizada na última quinta-feira (20), no Salão Nobre da prefeitura. Também foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência Regional de Assistência Social. O evento contou com a participação da primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo, da secretária de Assistência Social, Regina Margareth Nogueira Fernandes, vereadores e servidores públicos municipais. Os nomes dos delegados e dos integrantes do conselho foram indicados durante a pré-conferência, realizada no dia 13 de junho. Marise Ignês Paschoal Alamino é a nova presidente do conselho, que conta ainda com Adivanete Salvalaggio (vice), Rosemeire Fermiano (1ª secretária) e Antônio Augusto Mesquita Lemgruber Junior (2º secretário) como integrantes da diretoria. Página 8


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EDITAIS QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1044/2013 DE 25/06/2013

SÚMULA: “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Japira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU e eu, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte

VII - prática de qualquer ato ou procedimento, que tenha por objetivo diminuir, subtrair ou omitir informações que componham a base-de-cálculo para lançamentos de tributos municipais; §1º. A exclusão do contribuinte, do REFIS MUNICIPAL, acarretará a imediata exigibilidade de totalidade do débitos tributários confessado e ainda não pago, restabelecendo-se ao montante confessado, os acréscimos legais, previstos na legislação municipal à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, com a inscrição automática do débito em dívida ativa e conseqüente cobrança judicial. §2º. Sem prejuízos das penalidades previstas neste artigo, as parcelas pagas após os respectivos vencimentos, sofrerão acréscimos de juros de mora de 1%(um por cento) ao mês ou fração, calculados a partir da data do vencimento e até o dia do pagamento, e de

LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º. Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal de Japira – REFIS MUNICIPAL, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais (impostos, taxas e contribuição de melhoria), vencidos entre o ano de 2009 e 2012, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. Parágrafo Único. Para fins previsto nesta Lei, considerar-se-ão passíveis de inclusão no Programa de Recuperação Fiscal de Japira – REFIS MUNICIPAL: I- o sujeito passivo que não tiver dívidas anteriores a 2008, bem como, estar em dia com as dívidas referentes ao exercício de 2013. II- à opção do sujeito passivo, as taxas devidas ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município. Art. 2º. O ingresso no REFIS MUNICIPAL dar-se-á por opção do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, que fará jus a regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais no artigo anterior. §1º. O ingresso no REFIS MUNICIPAL implica na inclusão da totalidade dos débitos referidos no artigo 1º, em nome do sujeito passivo, inclusive os não constituídos, que serão incluídos no programa mediante confissão. §2º. Para os débitos tributários ainda não lançados, e declarados espontaneamente pelo contribuinte, por ocasião da opção, não haverá aplicação de multas de mora ou de ofício, bem como de juros moratórios. Art. 3º. A opção pelo REFIS MUNICIPAL poderá ser formalizada em até 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Lei, mediante a utilização do Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, conforme modelo a ser fornecido pelo Departamento Municipal de

multa de mora de 0,33 (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso, de acordo com o código do consumidor. Art. 7º. O Diretor Municipal de Finanças, através de ato próprio, estabelecerá os procedimentos administrativos para o processamento dos pedidos de inscrição ao REFIS MUNICIPAL e do parcelamento de que trata a presente Lei. Art. 8º. O REFIS MUNICIPAL, não alcança débitos relativos ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Art. 9°. Em atenção aos princípios da economicidade e da eficiência, considerando os altos custos para a cobrança, que oneram demasiadamente tanto o contribuinte quanto a Fazenda Pública, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal e artigo 14 da LRF (101/2000), fica a Fazenda Municipal dispensada de promover a execução fiscal, de débitos iguais ou inferiores a R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo, entretanto fazê-lo segundo critérios de oportunidade e conveniência. §1º. Poderão ser arquivados, sem baixa na distribuição, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos como Dívida Ativa da Fazenda Municipal, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais). §2o. Os autos de execução a que se refere este artigo serão, quando arquivados, reativados, na época em que os valores dos débitos ultrapassarem o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 10. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, se entender necessário, para a sua perfeita aplicação. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e treze. WILSON RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS

Finanças.

Prefeito Municipal

Art. 4º. Os créditos tributários de que trata o artigo 1º, incluídos no REFIS MUNICIPAL, devidamente confessados pelo sujeito pas-

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ

sivo, poderão ser pagos em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, mediante deferimento do Diretor Municipal de Finanças. §1º. Os débitos existentes em nome do optante serão consolidados, tendo por base a formalização do pedido de ingresso no REFIS MUNICIPAL. §2º. A consolidação abrangerá todos os débitos existentes relativos aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 em nome do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, inclusive os acréscimos legais, relativos às multas de mora ou de ofício, os juros moratórios e a atualização monetária, determinados nos termos da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, ressalvados as disposições do §2º do Artigo 2º desta Lei.

PORTARIA nº 072/2013

PEDRO SÉRGIO KRONÉIS, Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, pela presente; Considerando a necessidade da Administração em não interromper a continuidade de serviço público essencial e afeto aos servido-

§3º. Para fins do disposto neste artigo o valor das parcelas não poderá ser inferior a: I- R$ 30,00 (trinta reais) para sujeito passivo que seja pessoa física e não possuir imóveis ou que seja proprietário de um único imóvel, no Município de Japira-PR;

res abaixo pelo período designado; Considerando o permissivo legal constante do artigo 101-C, §4º, da Lei nº 571/2003; Considerando o requerimento dos Servidores Paulo Henrique da Silva e Maria Ines Kroneis Suconic, e o permissivo legal constante

II – R$ 50,00 (cinquenta Reais) para os demais sujeitos passivos. §4º. As parcelas do REFIS MUNICIPAL, deverão ser pagas até o dia previamente escolhido pelo optante, vencendo-se a primeira no mês seguinte ao do deferimento da opção, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

do artigo 101-C, §1º, da Lei nº 571/2003; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a concessão da Licença Especial concedida nos termos da Portaria nº 062/2012 aos servidores abaixo relacio-

§5º. O pedido de parcelamento implica:

nados e respectivos cargos, pelo período integral de 90 dias consecutivos.

I – em confissão irrevogável e irretratável dos débitos tributários; II – na expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais constantes do pedido, por opção do contribuinte. §6º. No caso de débitos ajuizados, para ingresso no REFIS o optante deverá apresentar com seu requerimento: I – recibo de pagamento de custas processuais, porque pertencentes a serventuários da justiça e II – recibo de quitação de honorários de advogado da Fazenda Pública, conforme o artigo 23 da Lei Federal n. 8.906 de 04/07/1994, porque pertencente(s) ao(s) advogado(s) da causa; §7º. O valor de cada uma das parcelas, determinado na forma dos parágrafos 3º e 4º, será acrescido de juros correspondentes à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, a partir do mês subseqüente ao da consolidação, até o mês do pagamento. §8º. Para fins da consolidação do montante do débito de que trata este artigo, ficam estabelecidos os seguintes benefícios ao contribuinte, em relação o da consolidação, até o mês do pagamento. I - para pagamento à vista, em cota única, será concedido desconto de 24% (vinte e quatro por cento) sobre o valor dos juros e da multa; II – para pagamento de duas até seis vezes, o desconto será de 12% (vinte e cinco por cento) sobre o valor dos juros e da multa; III – para pagamento de sete a doze vezes, não haverá o desconto. §9. Enquanto não deferido o pedido, o devedor fica obrigado a recolher, a cada mês, como antecipação, valor correspondente a uma parcela.

Parágrafo Unico: os servidores deverão formular requerimento para novo periodo desta licença especial, somente após o término de todas as licenças concedidas pela Portaria 062/2012. Matrícula

Nome

Cargo

268-1

Maria Ines Kroneis Suconic

Escriturário

273-1

Paulo Henrique da Silva

Técnico em Contabilidade I

Art. 2º - CONCEDER aos servidores abaixo indenização referente aos 90 (noventa) dias de licença especial não usufruída, calculado sobre o vencimento base, conforme previsto no artigo 101-C, § 4º, da Lei nº 571/2003. Parágrafo Unico: o valor convertido será pago em três parcelas iguais, nas folhas de pagamento dos meses Julho/2013, agosto/2013 e setembro/2013. Matrícula

Nome

Cargo

255-1

Aramys de Oliveira Vasconcellos

Escriturário

259-1

Ivan Rosa

Agente Operacional

272-1

Neuri José dos Santos

Técnico em Contabilidade

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Comunique-se, publique-se, cumpra-se. Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 25 de Junho de 2013; 53º ano da Emancipação Política do Município.

§10. O não cumprimento do disposto neste artigo implicará o indeferimento do pedido. §11o. Considerar-se-á automaticamente deferido o parcelamento, em caso de não manifestação da autoridade fazendária municipal

PEDRO SERGIO KRONÉIS

no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da protocolização do pedido.

Prefeito Municipal

§12. O pedido de parcelamento constitui confissão irretratável de dívida. Art. 5º. Dentro do prazo de 60 (sessenta) dias previsto no artigo 3º desta lei, fica facultada à administração municipal, proceder a compensação, quando postulada pelo contribuinte, de eventual crédito líquido, certo e exigível que este possua em face do erário municipal, oriundo de despesas correntes e ou de investimentos, permanecendo no REFIS MUNICIPAL o saldo do débito que eventualmente remanescer. §1º. Na compensação poderão ser incluidos os créditos de terceiros com o erário municipal devidamente transferidos; §2º. Valores ilíquidos que, eventualmente, o contribuinte possa ter direito, decorrentes de atrasos de pagamento, ainda que relacionados com créditos referidos no “caput” não poderão ser incluídos na compensação, sujeitando-se ao procedimento normal de cobrança. §3º. O contribuinte que pretender utilizar a compensação prevista neste artigo apresentará juntamente com o requerimento de opção, documentação probatória de seu crédito líquido, certo e exigível, indicando a origem respectiva. §4º. O pedido de compensação, será decidido pelo Diretor de Finanças municipal em até 15 dias, deferindo-o ou não, segundo critérios de oportunidade e conveniência. Art. 6º. O contribuinte será excluído do REFIS MUNICIPAL, mediante ato do Diretor Municipal de Finanças, diante da ocorrência de uma das seguintes hipóteses: I – inadimplência, de 3 (três) parcelas consecutivas, ou de 6(seis) alternadas, o que primeiro ocorrer, bem como atraso superior a 30 (trinta) dias, no pagamento de tributos abrangidos pelo REFIS MUNICIPAL; II – inobservância de qualquer das exigências estabelecidas nesta Lei; III – constituição de crédito tributário, lançado de ofício, correspondente a tributo abrangido pelo REFIS MUNCIPAL e não incluído na confissão a que se refere o artigo 2º desta Lei, salvo se integralmente pago em 30 (trinta) dias, contados da constituição definitiva ou, quando impugnado o lançamento, da intimação da decisão administrativa ou judicial, que o tornou definitivo; IV – falência ou extinção, pela liquidação da pessoa jurídica; V – falecimento ou insolvência do sujeito passivo, quando pessoa física, devendo os herdeiros e sucessores assumir solidariamente com a cindida as obrigações do REFIS MUNICIPAL; VI - cisão de pessoa jurídica, exceto se a sociedade nova oriunda da cisão ou aquela que incorporar a parte do patrimônio permanecerem estabelecidos no Município de Japira e assumirem solidariamente com a cindida as obrigações do REFIS MUNICIPAL;

jornalística correio do norte s/c ltda - cnpj: 07.117.234/0001-62 Site: www.correionoticias.com.br - E-mail: editais@correionoticias.com.br diagramacao@correionoticias.com.br escritório siqueira campos Rua Dos Expedicionários,1525 - centro correiodonorte@correiodonortesc.com Siqueira Campos - Paraná REPRESENTAÇÃO (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882 MERCONET Representação de Veículos de Comuniescritório CORNÉLIO PROCÓPIO Rua Mato Grosso, 135 - centro Cornélio Procópio - Paraná (43) 3523-8250 | 9956-6679

cação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

Direção Elizabete Gois EDITORA CHEFE Elizabete Gois redação Camila Consulin, Isa Machado, Regiane Romão, Isamara Machado DIAGRAMAÇÃO Bruno, Marcos administrativo Claudenice Machado, Emilia Kuster COLUNISTA Gênesis Machado

Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão

Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis

Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá

FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná


POLÍTICA QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

Porto de Paranaguá: eficiência e tecnologia

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Brasil vai abrir 12 mil vagas de residência médica até 2017 O Ministério da Saúde anunciou ontem (25) que até 2017 irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades. A medida visa a ampliar o número de especialistas e zerar o déficit da residência médica em relação ao número de formados em medicina. As primeiras 4 mil vagas serão criadas até 2015. A ampliação iguala o número de vagas de residência médica ao de postos na graduação. Na residência, o profissional se especializa em uma área médica como, por exemplo, cardiologia e pediatria. “A meta é chegar em 2018 com perspectiva de uma vaga de residência para cada médico formado no Brasil”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales. A medida integra o conjunto de ações do ministério para melhorar a saúde pública no país e faz parte do pacto anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às reivindicações surgidas nas manifestações nos últimos dias. Manifestantes usarão bolas de futebol para protestar contra parlamentares A organização não governamental Rio de Paz promove hoje (26), em Brasília, ato público em protesto contra o silêncio dos parlamentares sobre as manifestações populares registras há 12 dias no país. A partir das 6h, manifestantes vão colocar bolas de futebol pintadas com cruzes vermelhas na Esplanada dos Ministérios. Ao todo, 594 bolas serão utilizadas para representar cada um dos deputados e senadores. O movimento quer respostas dos parlamentares que ainda não se pronunciaram sobre as manifestações. Para simbolizar "a sociedade passando a bola para os parlamentares brasileiros" com o intuito de “que os anseios do povo sejam atendidos”, às 17h30, as bolas serão chutadas em direção ao Congresso Nacional. Em nota, o movimento destacou que a manifestação será pacífica e não haverá marcha.

Vista aérea do porto de Paranaguá

De Curitiba Assessoria Até um passado muito recente, eram comuns as históricas e intermináveis filas de caminhões na BR-277, carregados de grãos, em direção ao pátio de triagem do Porto de Paranaguá. De janeiro a maio deste ano, apesar de termos recebido 9 milhões de toneladas de grãos, entre soja, farelo de soja, milho, além de açúcar, o maior volume da história do porto, com o fluxo intenso de 155.672 caminhões, não foram registradas filas, ao contrário do que houve em outros terminais portuários brasileiros. Em uma média aproximada, esse total de veículos seria o suficiente para cobrir 3.444 quilômetros, ou para formar uma fila de caminhões de Curitiba a Natal, no Rio Grande do Norte. Ou, em outra comparação, uma fila de cinco vezes de Paranaguá a Foz do Iguaçu. No Porto de Paranaguá, acabamos com as filas. Como? Não fizemos milagres. Mas, trabalhamos com eficiência combinada à tecnologia: aprimoramos as

regras, fizemos um amplo programa de comunicação para divulgá-las e intensificamos a fiscalização para vencer este problema que tanto atrapalhava o desempenho dos nossos portos. É uma solução logística que envolveu a administração e os operadores portuários, caminhoneiros e transportadoras, concessionárias de rodovias, polícia rodoviária, enfim vários setores para conseguirmos este resultado importante para a economia paranaense e brasileira. Afinal, além da diminuição dos custos de transportes, o volume exportado é 12% superior ao movimentado no mesmo período no ano passado, que já foi significativo. Há quase dois anos não registramos qualquer episódio de filas na BR-277 em função das exportações pelo Porto de Paranaguá. Apenas em maio deste ano, chegaram ao pátio de triagem 41.250 caminhões, 18% a mais do que o número registrado em maio de 2012. Em maio, o “Carga Online”, sistema que ordena o recebimento de carga a granel pelo nosso principal porto, recebeu um

reforço que auxilia ainda mais no trabalho para garantir agilidade no escoamento da safra e para acabar com as filas nas estradas. Os caminhoneiros podem consultar, por mensagem de celular ou na internet, se a carga a ser transportada já está cadastrada no sistema eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. O “Carga Online” só autoriza o envio de caminhões ao porto se há espaço em armazém para receber os produtos e navio já nomeado para carregar a mercadoria. Essa solução logística estará acompanhada de outros projetos para garantir um escoamento tranquilo nas próximas safras. As licitações para a compra de quatro novos carregadores de navios estão em fase final. A troca permitirá um ganho de 33% na produtividade dos embarques do corredor de exportação, dando maior agilidade às exportações de granéis. Serão investidos cerca de RS 67 milhões de recursos próprios na compra desses equipamentos. A Appa trabalha ainda em um processo de melhoria e amplia-

ção do pátio de triagem. Já foram desapropriadas áreas no entorno do pátio que permitirão duplicar a capacidade do local, podendo ser atendidos dois mil caminhões simultaneamente. Até 2014, nossos portos finalizarão uma série de melhorias nas áreas de infraestrutura marítima, terrestre, tecnologia, equipamentos e segurança, que somam investimentos que ultrapassam RS 400 milhões. Além dos investimentos no setor portuário, há uma grande gama de projetos de melhoria da infraestrutura em todo o Estado, especialmente nos setores rodoviário e ferroviário, inclusive com a participação da iniciativa privada, visando dotá-lo para atender com eficiência não só as demandas atuais, mas também as que teremos no futuro. Elas continuarão evoluindo tanto em função de nossa grande produção agropecuária como da resultante de nosso parque fabril, fortalecido no último biênio por R$ 20 bilhões em investimentos de empresas nacionais ou estrangeiras que já atuam ou atuarão em nosso Estado.

Brasil precisa importar 200 mil toneladas de feijão, diz ministro Com a redução a zero da alíquota de importação do feijão, o governo federal pretende importar 200 mil toneladas até o final de outubro, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade. O feijão-branco não está incluído na lista. De acordo com o ministro, poucos países têm condições de vender o produto ao Brasil, além da Argentina, China e do México. “Há dificuldades porque [o feijão] está mais para hortifrutigranjeiro. Não dá para estocar, porque perde qualidade. Devemos importar 112 mil toneladas, mas precisamos [ao todo] de 200 mil”, disse ontem (25) o ministro. Na próxima quinta-feira (27), ele se reunirá com secretários de quatro estados produtores – Bahia, Goiás, Minas Gerais, além do Distrito Federal – para estudar medidas de incentivo à produção. Agronegócio contrata 92% dos recursos previstos para a safra atual O agronegócio já contratou 92% dos recursos previstos para a safra 2012/2013. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o percentual corresponde a R$ 106,14 bilhões contratados entre julho do ano passado e maio deste ano. O valor é 30% maior que o contratado no mesmo período da temporada anterior. Para o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, o bom resultado pode ser atribuído à confiança do setor no aquecimento do mercado agropecuário. “O valor dos empréstimos obtidos em 11 meses, além de recorde absoluto em uma safra, mostra que os produtores contratarão quase totalmente os R$ 115,25 bilhões previstos na temporada atual. Isso se não ultrapassarem este valor.” Os resultados do Plano Agrícola e Pecuário 2012/13 foram apresentados segundafeira (24), em Brasília. Andrade destacou ainda que o resultado dos financiamentos para investimento refletem os gastos do produtor para modernizar a produção nas propriedades rurais. Barroso: país precisa desesperadamente de reforma política Na véspera da posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política. Depois de se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para entregar o convite da cerimônia de posse marcada para essa quarta-feira (26), às 14h30, Barroso afirmou que esse é um sentimento geral da população. “Se pudermos aproveitar esse momento e essa energia contestatória para conduzir uma reforma política teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, afirmou. Na avaliação de Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que questionavam a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria. Taxas de juros caem e inadimplência fica estável para empresas e famílias Empresas e famílias pagaram taxas de juros menores a instituições financeiras em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem (25). A taxa média de juros para as famílias caiu 0,3 ponto percentual para 24% ao ano, de abril para maio. Para as empresas, houve redução de 0,5 ponto percentual para 13,5% ao ano. No caso do crédito com recursos livres, a redução na taxa para pessoas físicas chegou a 0,2 ponto percentual. A taxa ficou em 34,2% ao ano. As empresas também pagaram juros menores (18,5% ao ano), com redução de 0,7 ponto percentual em relação a abril. A taxa média de juros do crédito com recursos direcionados (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) para as famílias ficou estável em 6,7%, enquanto a das empresas caiu 0,2 ponto percentual para 7% ao ano. A inadimplência do crédito do sistema financeiro ficou estável tanto para empresas (2,3%) quanto para as famílias (5,3%). Pela metodologia do BC, atrasos superiores a 90 dias são considerados inadimplência.


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REGIONAL QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

Secretaria municipal de Educação adquire acervo de livros para visitar escolas De Wenceslau Braz Kito Corrêa

A secretaria municipal da Educação adquiriu um acerco com aproximadamente quinhentos livros e, através do projeto denominado ‘biblioteca itinerante’, visita todas as instituições de ensino de Wenceslau Braz. Segundo informou a coordenadora pedagógica Silvia Barbosa de Souza, a Escola Municipal Araci do Rocio Quadros Mendes foi a primeira a ser prestigiada com a visitação. Segundo informou a diretora Rosilene C. dos Santos, a equipe diretiva organizou um plano de ação para ser executado durante os dias em que a escola foi contemplada. “Criamos o espaço Cantinho da Leitura e através de um cronograma, todas as turmas puderam visitá-lo, também prestigiado pelos pais dos alunos, que elogiaram a iniciativa, encantados com a riqueza visual e literária”, comentou ela. A diretora e toda sua equipe pedagógica agradece a toda comunidade escolar a oportunidade de contar com o rico acervo em sua escola. “É uma oportunidade única contar com o riquíssimo acervo para nossos alunos, pois os livros

são modernos e motivadores, tanto na ilustração quanto na forma estrutural. Exemplifico os livros quebra-cabeças, em alto-relevo, com fantoches embutidos, com ilusão de ótica, além dos que se transformam em maquetes”, comemorou. Ela disse que em forma de rodízio, todos os alunos puderam levar para casa uma bolsa com livrinhos denominada Minhas Aventuras. “Eles demonstraram empolgação com a oportunidade de levar o conteúdo para ser lido na companhia de seus familiares. Após a leitura eles anotaram num caderninho, o nome do livro, o autor, ilustrador e registravam as passagens que mais gostaram”, enfatizou. A partir dessa segunda-feira, dia 24, a Escola Municipal Joaquim Maria Machado de Assis receberá a biblioteca itinerante para beneficiar os alunos por um período de 30 dias. “Após todas as instituições de ensino do município receber o acervo, a Secretaria municipal da Educação disponibilizará esse conteúdo literário de forma permanente numa escola, através de sorteio ou projeto apresentado”, informou a coordenadora pedagógica Sílvia Barbosa de Souza.

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Segundo informou a diretora Rosilene C. dos Santos, a equipe diretiva organizou um plano de ação para ser executado durante os dias em que a escola foi contemplada

Chuvas afetam 56 mil em 31 municípios

Cristiano Ferreira / Portal Wale

Após asfalto ceder, trânsito está interrompido na BR-476, entre Paulo Frontin e Paula Freitas

De Curitiba Folha Web As fortes chuvas registradas nos últimos dias no Estado já afetaram 56.596 moradores de 31 municípios, de acordo com dados da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Deste total, 15.111 estão desalojados e 776 desabrigados. E o tempo fechado, conforme o Instituto Tecnológico Simepar, deve permanecer pelo menos até amanhã em todo o Paraná. A Defesa Civil informou que 4.613 residências foram danificadas. A situação é mais preocupante nas cidades de Irati (Centro-Sul), com 13.067 afetados e 600 desalojados, Prudentópolis (Centro-Sul), com 18.032 pessoas afetadas, e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, com 14 mil afetados (todos desalojados) e 3.494 casas danificadas.

Outras cidades que também registraram alagamentos, deslizamentos, inundações ou enxurradas são: Antonina, Almirante Tamandaré, Bituruna, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, General Carneiro, Imbituva, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Mallet, Paranaguá, Piraquara, Ponta Grossa, Rebouças, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Santa Lúcia, São Tomé, São João, Santa Tereza do Oeste, Saudade do Iguaçu, Teixeira Soares, Francisco Beltrão, União da Vitória e Xambrê. "Estamos monitorando todo o Estado porque as chuvas são constantes em todas as regiões. Por enquanto, as ocorrências estão se concentrando na Grande Curitiba e também em municípios dos Campos Gerais, mas por causa do volume de água toda a população deve ficar atenta e evitar qualquer

área de risco", ressaltou o tenente Marcos Vidal da Silva Júnior, da Defesa Civil. Moradores podem entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo 193. Interdição A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a BR-476 está totalmente interditada para veículos pesados e parcialmente interditada para veículos de passeio no Km 329, no município de Paulo Frontin (Sul). A recomendação é que os motoristas evitem circular pelo trecho. "A previsão é de que a pista seja liberada na quintafeira, mas se as chuvas continuarem somente no sábado o trecho deve estar totalmente liberado. A erosão é grande e foi causada pelo forte volume de água que cai na região há dias", ressaltou o inspetor da PRF, Cristiano Mendonça.

Prazo para alistamento militar termina nesta sexta-feira

Ilustrativa

O alistamento é obrigatório e gratuíto para jovens de todo o país

De Jacarezinho Assessoria O prazo para o alistamento militar obrigatório termina nesta sextafeira (28 de junho). O cadastro é destinado aos jovens nascidos em 1995 e que já tenham completado 18 anos do sexo masculino. Além de pessoas de anos anteriores que ainda não tenham se alistado até o momento. Em Jacarezinho o jovem deve comparecer na Junta Militar levando consigo os seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Casamento ou Carteira

de Identidade original, Certidão de Naturalização (para os brasileiros naturalizados), Registro de Emancipação (no caso dos índios), 2 fotos 3×4 (sem data e recente) e um comprovante de residência. O prefeito de Jacarezinho e Presidente da Junta Militar, Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, destacou a importância do alistamento. "Aprendemos muito na época em que servimos o Tiro de Guerra. Respeito e disciplina são temas que levamos para o resto da vida. Fui cabo do TG quando servi", enfatiza Dr. Sérgio.

A seleção é feita em diferentes etapas e antes de ser convocado, o jovem passa por uma Comissão de Seleção que tem como objetivo avaliar todos os alistados levando em consideração seus aspectos físicos, mentais e morais. Também são formadas comissões fixas e volantes que se distribuem pelo país durante o mês de Setembro. "É importante que o cidadão procure regularizar a sua situação militar para esteja em dia com o serviço militar", enfatizou Tenente Menezes Delegado da 9ª Delegacia de Serviço Militar.


CIDADES QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

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Famílias de produtores rurais de Siqueira Campos assinam contrato da casa própria hoje

De acordo com o prefeito Fabiano Lopes Bueno, mais conhecido como Bi, o projeto começou a ser desenvolvido no início do mandato e deve entregar até o final do ano cerca de 110 casas

Camila Consulin

De Siqueira Campos Camila Consulin

Secretário da Agricultura, Julio César Barbosa Lemes, representante da secretaria Lidinei Batista Alves de Souza e o prefeito Fabiano Lopes Bueno

Trinta famílias entre agricultores e trabalhadores rurais de Siqueira Campos, assinam hoje (26), os contratos para a construção de moradias através do Programa Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que compõe o projeto Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo do Estado. De acordo com o prefeito Fabiano Lopes Bueno, mais conhecido como Bi, o projeto começou a ser desenvolvido no início do mandato. “Já no começo da minha gestão fui para Curitiba buscar moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, e logo consegui 30 casas. E em seguida em outra visita conseguimos subsídios para a construção de mais 20 casas”, informou. Bi, ainda disse que este é só primeiro grupo a receber as moradias e que está previsto a assinatura de mais 60 casas para as pessoas que integram o segundo

grupo. “Após a seleção que foi realizada pelo secretário de Agricultura e a sua equipe, conseguimos disponibilizar as casas para os produtores que estão com uma necessidade maior”, disse. “Agora, no grupo dois vamos trabalhar para que mais agricultores consigam suas moradias. A assinatura destes contratos é um passo mais do que importante no meio rural”, completou. Segundo o prefeito, ele irá até a capital na sexta-feira (28), se encontrar com o secretário estadual da Habitação e presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, para a assinatura de mais 60 casas para os produtores siqueirenses. Além disso, Bi ainda disse que pretende se empenhar na conquista de 500 casas para a área urbana. “Com as 110 casas construídas na área rural, iremos trabalhar em cima das construções de casas na área urbana. Pois, com este total vamos suprir a necessidade de moradias na zona rural”, informou. “Começamos este projeto logo no começo do mandato

e já estamos vendo o fruto de um trabalho nosso”, finalizou. As assinaturas acontecem hoje na Associação Atlética Pindorama Siqueirense, ás 9 horas. Custos As famílias pagarão quatro prestações anuais de cerca de R$ 250. O valor restante é subsidiado pelo governo federal, através do programa Minha Casa Minha Vida Rural, e pelo governo estadual, por meio do programa Morar Bem Paraná Rural. O programa Morar Bem Paraná Rural atenderá, até 2014, 10 mil famílias com casas novas e outras quatro mil com reformas e ampliações. É uma parceria entre a Cohapar, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e cooperativas de agricultores. Os recursos, provenientes do programa federal Minha Casa Minha Vida Rural, podem chegar a R$ 25 mil por casa, dependendo da renda familiar do agricultor.

Paraná é pioneiro na redução das tarifas dos transportes De Curitiba Assessoria O Paraná foi o primeiro Estado a reduzir as tarifas dos transportes coletivos. Hoje, nove grandes cidades já reduziram o preço das passagens. Além disso, também houve redução em todas as linhas metropolitanas do Estado. O governador Beto Richa determinou, em maio, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel usado nos transportes. Richa determinou que o benefício fosse repassado aos usuários. “É a primeira vez na história que o Estado garante esse beneficio para a passagem de ônibus. Era um compromisso do nosso plano de governo que está sendo cumprido”, disse o governador. A tarifa já foi reduzida em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Paranaguá, Cascavel e Curitiba. A diminuição dos preços das passagens varia de R$ 0,5 a R$ 0,15. Na região metropolitana de Curitiba a redução em R$ 0,10 foi determinada pelo governador Beto Richa e está valendo desde o último dia 16 de junho. São beneficiados 3 milhões

de usuários de 81 linhas metropolitanas de 18 municípios: Curitiba, São José dos Pinhais, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Colombo, Almirante Tamandaré, Quatro Barras, Piraquara, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Quitandinha, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Contenda e Agudos do Sul. No Noroeste do Paraná, a integração dos transportes de Maringá com Paiçandu e Sarandi baixou o preço das tarifas nas linhas integradas. Na última sexta-feira, o Governo do Estado anunciou a redução das tarifas do transporte metropolitano administradas pelas empresas TIL Transportes Coletivos, Viação Ouro Branco e Viação Garcia, em Londrina, e também das linhas administradas pela Viação Garcia, em Maringá. Nesta segunda-feira (24) O Governo do Estado reduziu as tarifas de 95 linhas metropolitanas de Londrina, Maringá, Umuarama e, também, de Araucária, Lapa e Bocaiúva do Sul – na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A redução foi entre R$ 0,10 e R$ 0,15 - de acordo com a distância percorrida. Os novos preços das passagens passam a valer a partir da zero desta quarta-feira (26).

Jonas Oliveira/AENPr

Na região metropolitana de Curitiba a redução em R$ 0,10 foi determinada pelo governador Beto Richa e está valendo desde o último dia 16 de junho. Na foto, Beatriz do Rocio Gomes


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ESPORTES

QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

Corrida de rua reúne mais de mil atletas em Santo Antonio da Platina Atletas de 38 municípios participaram da 10ª Etapa do Circuito SESC de caminhada e corrida

De Santo Antônio da Platina Aline Damásio

O Serviço Social do Comércio (Sesc) promoveu no último domingo a 10ª etapa do Circuito de Caminhada e Corrida de Rua, prova que reuniu 1,1mil participantes em Santo Antonio da Platina. Mesmo com o frio e a chuva, a prova reuniu atletas amadores e profissionais de 38 municípios da região. Realizado na avenida Oliveira Motta, o evento se dividiu em categorias. Os corredores de até 16 anos percorreram 5 quilômetros, Os com idade acima de 18 anos, 10 quilômetros e a Caminhada da Família, teve um percurso de 4 quilômetros. As categorias infantil e juvenil reuniram maior número de participantes. Os vencedores do percurso de dez quilômetros foram Benedita

Plens Pereira Singulani, de Santa Cruz do Rio Pardo, e João Batista dos Santos, de Santo Antônio da Platina. No circuito de cinco quilômetros foram vencedores Jairo Ortega de Palmital- SP e Shelem Rodrigues Garcia, de Jacarezinho. Subiu ao pódio também o atleta Rosélio Aparecido Pereira, de Curitiba, que disputou a prova na categoria de cadeirante. Esta foi a décima etapa do circuito de corridas do Sesc, que acontece há seis anos e percorre todas as regiões do estado em várias etapas ao longo do ano, a próxima acontecerá em Londrina, no dia 7 de julho. Em todas as etapas, os participantes da prova participam de um sorteio para fase final do evento, que dará direito a participar da última etapa do Circuito Sesc Caminhada e Corrida de Rua em Curitiba, com as despesas pagas de transporte , hospedagem e alimentação.

Tá no Site

Prefeito Pedro Claro entrega troféus aos vencedores

Felipão confirma força máxima para semifinal contra o Uruguai Técnico da seleção brasileira afirma que, salvo algum problema de última hora, a escalação será a mesma que iniciou a competição Marcos Ribolli

Mulheres são barradas, e espanhóis atiram objetos pela janela de hotel Atletas da Fúria foram impedidos de subirem com garotas para os quartos por seguranças de hotel em Fortaleza e jogaram sabonetes e controles De Fortaleza Globo Esporte

Felipão na entrevista coletiva: escalação das duas primeiras partidas no torneio

De Belo Horizonte Globo Esporte A seleção brasileira jogará completa na semifinal da Copa das Confederações, nesta quarta-feira, às 16h, contra o Uruguai, em Belo Horizonte. É o que espera o técnico Luiz Felipe Scolari, que na vitória por 4 a 2 sobre a Itália, no último sábado perdeu Paulinho e teve de tirar David Luiz ainda no primeiro tempo. - Eu quero ver a mesma equipe amanhã (quarta-feira).

Nós nunca sabemos o que pode acontecer no treinamento. Não acontecendo nada, é a mesma equipe – disse. A tendência, então, é que a escalação para o duelo semifinal seja o mesmo que iniciou as duas primeiras partidas do torneio, com Julio César; Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar; Hulk, Neymar e Fred. Paulinho ficou fora da partida contra a Itália por causa de uma pancada no tornozelo sofrida no duelo com o México – Hernanes,

que jogou em seu lugar, volta para o banco de reservas. David Luiz era preocupação devido a uma pancada na coxa durante o duelo com os italianos, mas treina normalmente. A escalação que Felipão pretende levar a campo é a mesma que está jogando junto desde o amistoso contra a França. De lá para cá, a única vez que houve alteração na equipe foi no triunfo sobre os italianos. Quem passar de Brasil x Uruguai faz a final da Copa das Confederações com o vencedor de Espanha x Itália.

Após se envolver em polêmica no Recife, os jogadores da Espanha voltaram a causar rebuliço na concentração. Desta vez, em Fortaleza. Um grupo de atletas tentou levar sete garotas para os quartos e foi impedido pelos seguranças. O "Diário do Nordeste" divulgou a informação em sua edição desta terça, e o GLOBOESPORTE.COM confirmou com fontes. O hotel admite que o episódio ocorreu e informa que o procedimento de não permitir a entrada de visitantes é praxe para todos os hóspedes. De acordo com funcionários que preferiram não se identificar, os jogadores chegaram ao hotel na madrugada de domingo para segunda-feira, por volta de quatro horas, e trouxeram as garotas em uma van. Elas passaram pelo

saguão, mas foram retiradas dos elevadores e causaram irritação dos espanhóis. - Jogaram pelas janelas controles de TV, água, sabonete, causando um prejuízo ao hotel e perigo a quem passasse pela rua - disse o informante. O hotel nega que incidente ocorrido em Recife, onde os jogadores teriam sido furtados, tenha influenciado a decisão de proibir a entrada das garotas. A reportagem procurou o posicionamento da Espanha que, por meio da assessoria de imprensa, negou o fato. (assista ao vídeo abaixo). - Não tenho resposta. Só digo para você parar de inventar rebateu a assessora. Os nomes dos jogadores não foram revelados, mas Piqué e Casillas estão fora do grupo. Assim como os demais jogadores, eles estavam liberados para sair, mas dormiram com suas respecti-

vas mulheres - a cantora Shakira e a jornalista Sara Carbonero. O zagueiro e o goleiro só se juntaram à delegação na manhã de segunda-feira. Casillas foi a uma boate localizada na Praia de Iracema, enquanto Piqué preferiu ir a um restaurante no mesmo bairro, acompanhado ainda de seus pais. O hotel registrou todos os danos feitos pelos jogadores em fotos. Tudo será guardado em sigilo como prova, caso a Espanha preste algum tipo de reclamação. Mas, por ora, o estabelecimento informou que não irá prestar queixas sobre os prejuízos causados pelos jogadores, assim como a delegação espanhola não oficializou reclamação alguma. - Vai ficar tudo por isso mesmo. O prejuízo é mesmo só o dos controles de televisão, das garrafas de água e dos sabonetes - revelou a fonte ligada ao hotel.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Estado do Paraná Lei Federal nº 8069/90, Lei Municipal nº 711. Rua Alberto Martins Borges, 262 Centro - Fone: (0xx43) 3545-1222 - CEP: 84280-000 – Curiúva - Pr

PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL Nº 05/2013. DE CURIÚVA ESTADO DO PARANÁ

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do

EDITAIS QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

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PREFEITURA municipal de curiúva ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Curiúva, no de uso de atribuições legais,

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2013

Município de Curiúva, no de uso de atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.069/90 e na com base na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal nº 711 de 23 de março de 2000 homologa através deste as inscrições para

Lei Municipal nº 711 de 23 de março de 2000 homologa através deste as inscrições para Conselho Tutelar de Curiúva gestão 2013 - 2015.

Conselho Tutelar de Curiúva gestão 2013 - 2015.

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Municipal Nº 05/2006 e subsidiariamente, as Leis Federais

FAZ SABER

Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até as

FAZ SABER

17h30min horas do dia 05/07/2013, o Edital de Pregão Presencial para contratar empresa para a aquisição de 6 (seis) veículos

NOME DO CANDIDATO

DEFERIMENTO

automotores para os Departamentos de Educação, Saúde e Assistência Social. A abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 08/07/2013 na sala de Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

01

LAIR GONÇALVES

DEFERIDO

02

TEREZINHA APARECIDA MAINARDES

DEFERIDO

03

SIDNEI FARIAS DA CRUZ

DEFERIDO

Avenida Antônio Cunha, 365– Centro, Curiúva – PR, no horário comercial.

04

BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS CUNHA

DEFERIDO

Curiúva, 25 de junho de 2013.

05

KAMILA AYALA BORGES

DEFERIDO

06

MARIA JOSE VENANCIO

DEFERIDO

07

DAIANE ALVES BUENO

DEFERIDO

08

KELI DE FATIMA PEREIRA

DEFERIDO

09

WAGNER PEREIRA

DEFERIDO

10*

ANTONIO GERALDO BORGES PINTO

INDEFERIDO

11**

ELIZAMA ALMEIDA RAIMUNDO

INDEFERIDO

12***

DAVID HADAN GONÇALVES CARNEIRO

INDEFERIDO

13

ANTONIO MARCO GUERREIRO

DEFERIDO

14

NATASHA PAOLA APARECIDA DOS SANTOS SOLA

DEFERIDO

15*

MARIA APARECIDA RODRIGUES

INDEFERIDO

JUSTIFICATIVA DOS INDEFERIMENTOS: 16 CLEVERSON LUIZ MACHADO

17

CARMELITA SIMÃO

DEFERIDO DEFERIDO

*Inobservância ao item B.VI da seção “registro dos candidatos” do edital 01/2013 (apresentar, certificado de conclusão de escolaridade em Ensino Médio Completo) **Inobservância ao item B.IV da seção “registro dos candidatos” do edital 01/2013 (residência no Município por tempo inferior a 3 (três) anos. *** Inobservância ao item B.I da seção “registro dos candidatos” do edital 01/2013 (ausência de comprovação de “reconhecida idoneidade moral”. Outrossim, informo que constou no art. 7º da Resolução 01/2013, que regulamenta a Lei Municipal 711/2000, prazo para publicação do edital no dia 24/06/2013. Todavia, importante esclarecer que a data foi adiada para o dia 25/06/2013, em razão da secretaria executiva dos conselhos ter se ausentado de suas atividades neste dia. Curiúva, 25 de Junho de 2013. MARLENE VANDER BROCK Presidente do CMDCA

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 31/2013

São José da Boa Vista; 25 de junho de 2013 Após nova análise do Edital do Pregão Presencial nº. 31/2013, no que se refere ao Item 8 – CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, o Pregoeiro Municipal de São José da Boa Vista RESOLVE: Incluir o Item IV – HABILITAÇÃO TÉCNICA, que será composta pelos seguintes documentos: a) Licença ou Autorização expedida pelo órgão Ambiental Competente, para as atividades de Coleta, Tratamento e Disposição Final dos resíduos de saúde dos grupos “A”, ”B” e “E”, de acordo com a RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004; b) Alvará de funcionamento e Licença Sanitária vigente expedido pela vigilância sanitária estadual ou municipal, no qual deverá constar as Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos resíduos de saúde; c)

Capacidade técnica a ser comprovada através de Acervo Técnico (CAFT ou CAT) da efetiva execução de serviços de carac-

terísticas semelhantes às do objeto deste edital de, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) da quantidade de resíduos; d) Certidão Negativa de débitos ambientais junto ao IAP; e)

Certificado de Registro no Cadastro de Instrumento de defesa ambiental para atividades potencialmente poluidoras;

f) Certificado comprovando o registro da empresa e do responsável técnico no conselho de classe competente (CRQ ou CREA); g)

Apresentar PPRC (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocu-

pacional), conforme Portaria 3214 de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho; Tal medida é tomada no intuito de preservar os interesses desta Administração, respeitando sempre os princípios norteadores da Licitação. Tendo em vista que a presente alteração do Edital não afeta a formulação de propostas, permanecem inalterados o horário e data de recebimento das propostas, em conformidade com o § 4º, Art. 21, da Lei Federal nº. 8.666/93. Desta forma, deve o processo prosseguir em suas demais fases, dando de imediato sua divulgação nos meios de comunicação, em atendimento ao Princípio da Publicidade. Willys Manoel Barbosa Pregoeiro Oficial Portaria nº 007/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ ERRATA N.º 003/2013 AJ

EDIÇÃO 789 – 22/06/2013 – CORREIO NOTÍCIAS LEI Nº 853/2013 Onde se lê: “PROJETO DE LEI n. 853/2013 .” Leia-se: “LEI nº 853/2013”

Municipal de Curiúva - PR. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.curiuva.pr.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal de Curiúva à

AGUINALDO PUPO FERREIRA Pregoeiro AMADEU DE JESUS DA SILVA Prefeito Municipal


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GERAL QUARTA-FEIRA, 26 de JUNHO de 2013 - edição 791

Diretoria e conselheiros são aprovados durante Conferência de Assistência Social De Ribeirão Claro Assessoria

A diretoria e os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social foram aprovados durante a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ribeirão Claro, realizada na última quinta-feira (20), no Salão Nobre da prefeitura. Também foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência Regional de Assistência Social. O evento contou com a participação da primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo, da secretária de Assistência Social, Regina Margareth Nogueira Fernandes, vereadores e servidores públicos municipais. Os nomes dos delegados e dos integrantes do conselho foram indicados durante a préconferência, realizada no dia 13 de junho. Marise Ignês Paschoal Alamino é a nova presidente do conselho, que conta ainda com Adivanete Salvalaggio (vice), Rosemeire Fermiano (1ª secretária) e Antônio Augusto Mesquita Lemgruber Junior (2º secretário) como integrantes da diretoria. Também foram aprovadas cinco propostas de ações para cada um dos seis eixos definidos durante a pré-conferência. O palestrante convidado, Plínio Marcondes Madureira,

falou sobre gestão e financiamento para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo ele, a gestão eficiente do sistema garante o atendimento das famílias carentes com economia para os cofres públicos. “Sabendo exatamente o que é preciso e em que quantidade, evitam-se aquisições desnecessárias e desperdício de dinheiro público”, explicou. Segundo a secretária de Assistência Social, Regina Margareth Nogueira Fernandes, a atenção social e o amparo às famílias ribeirão-clarenses continuarão sendo promovidos pela atual administração. Além dos programas assistenciais, a secretaria promove cursos de capacitação periodicamente em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). De acordo com a primeira, Cleide Maria Baggio Araújo, a melhoria contínua no sistema de atendimento da assistência social é uma das prioridades do executivo municipal. Durante a atual gestão, foi criada a Secretaria de Assistência Social em 2009 e desde então, as famílias tem sido beneficiadas com programas promovidos pelo governo estadual e federal. “A secretaria de Assistência Social está fazendo um ótimo trabalho”, disse. “Parabéns ao Plínio pela palestra”, concluiu.

Divulgação

Palestrante pediu uso eficiente do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e atenção às famílias carentes


Correio notícias edição 791