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ÍNDICE

ÍNDICE ......................................................................................................................................................... 5 PREFÁCIO ................................................................................................................................................... 7 1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 9 2 - POLÍTICAS DE CIÊNCIA ..................................................................................................................... 11 2.1 Presente ........................................................................................................................................ 11 2.2 Futuro ............................................................................................................................................ 12 3 - INOVAÇÃO EMPRESARIAL............................................................................................................... 13 3.1 Relações entre empresas e instituições de investigação ..................................................... 13 3.2 Principais conclusões do 4o Inquérito Comunitário à Inovação (CIS4)............................... 15 3.3 As 50 empresas com maior investimento em actividades de I&D em Portugal, em 2003......... 17 4 - ÁREAS PRIORITÁRIAS ....................................................................................................................... 19 4.1 Tecnologias limpas ...................................................................................................................... 19 4.2 Biotecnologias .............................................................................................................................. 19 4.3 Nanotecnologias .......................................................................................................................... 24 5 - BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................................... 27

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PREFÁCIO A Ciência e a Inovação são temas que recentemente ganharam a simpatia de quem tem responsabilidades políticas, de quem profere discursos em público. Igualmente verdade é que a maioria destes agentes referem-se a estes temas por simpatia ou por oportunidade de ocasião sem sobre eles terem a menor intenção de intervenção ou, tanto mais grave, sem sobre eles terem o menor conhecimento de causa. O que a Juventude Popular se propôs neste documento foi a fazer uma análise extensiva do estado da Ciência e da Inovação. Fê-lo de uma forma sistemática, fê-lo com método. Começa por fazer um diagnóstico à condição científica em Portugal, mostrando o quanto estamos longe dos objectivos de investimento a que nos propusemos, sendo certo que a escassez da principal matéria-prima da inovação, recursos humanos qualificados, não é o problema. Porém não se cinge ao diagnóstico, prossegue apontando caminho. Está expressa neste manual a necessidade da ligação entre centros de investigação e inovação às universidades e às empresas, apresenta os resultados conseguidos por aquelas que seguiram por esta via. Por último, não se cai no erro de não escolher, de não optar, de generalizar. Mais uma vez são bem claras as áreas prioritárias e onde Portugal tem claramente uma vantagem competitiva em que pode fazer a diferença: tecnologias limpas, biotecnologias e nanotecnologias. Pedro Moutinho

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1 - INTRODUÇÃO O défice existente nos domínios da investigação e desenvolvimento não se resolvem com voluntarismo nas opções, informalidade na gestão, concepções estatisantes e assistencialistas no financiamento e propaganda na ausência de resultados. A via a seguir é a do sentido estratégico. Deve-se horizontalizar a Ciência de modo a promover integradamente o Desenvolvimento Sustentável, a competitividade e a cultura científica; promover o emprego científico; e criar oportunidades de negócio baseadas na investigação científica e tecnológica. É imperioso que se promova a investigação fundamental e aí abrir novas avenidas do conhecimento, bem como internacionalizar o nosso sistema C&T e participar nas redes de investigação. Com esse fim, a Juventude Popular, deverá defender uma política de financiamento ao sistema científico e tecnológico que, visando o cumprimento da meta de 3% do PIB de investimento na área da Ciência (1% público, 2% privado), estabelecida na Estratégia de Lisboa, se estruture em 3 eixos: 

Consolidação do investimento público. Recorde-se que foi o Governo ao qual o CDS pertenceu que, ainda em 2004, aumentou as dotações públicas, decorrentes do financiamento comunitário, para a área da Ciência e Conhecimento através da reprogramação intercalar. Foram atribuídos 1000M€, até 2006, a esta área. Note-se que, dos 500M€ disponíveis no quadro da reprogramação, foram concentrados 400M€ àquelas áreas.

Reforço do investimento privado. Ainda recentemente foi aprovada a reserva fiscal para investimento e a Lei do Mecenato científico. É ao nível do investimento privado que nos encontramos mais afastados da meta de Lisboa. Apenas 0,2% do PIB investido em Ciência, face a uma meta de 2%.

Dotar de maior eficácia o financiamento (público como privado). Mais do que o volume de financiamento à I&D, é importante assegurar que este é florescente e reprodutivo. Assim, é importante apostar: 

Num sistema de financiamento às unidades de I&D que incida: no financiamento aos projectos (e não na subsidiação), no reconhecimento do mérito, na transferência de conhecimento, na criação de massa crítica (reorganização das unidades) e no incentivo ao regresso dos ”cérebros”.

Na qualificação dos recursos humanos. Portugal precisa de aumentar de o número de profissionais nas áreas da C&T.

Na criação de um ambiente competitivo e no reconhecimento do mérito.

Nas grandes plataformas tecnológicas, em detrimento da actual miniaturização dos equipamentos (em Portugal existem mais de 430 unidades de I&D).

Na constituição de massa crítica através da fusão e da cooperação entre

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equipas de investigação. 

Numa nova relação entre Empresas-Academia-Mercados financeiros e no desenvolvimento de fontes alternativas de financiamento como o capital semente, o capital de risco e os business angels.

Na profissionalização da gestão de I&D.

Na interdisciplinaridade das equipas de I&D, na mobilidade e na participação em redes.

Na criação de empresas de base tecnológica (spin-offs, strat-ups).

No reforço da investigação fundamental, lutando pelo estabelecimento de um Fundo Europeu destinado a este tipo de investigação, sob pena desta ser penalizada por não estar orientada para a competitividade. Toda a investigação aplicada começou por ser fundamental. É esta que abre as grandes avenidas do conhecimento.

Na modernização das infra-estruturas (o último re-equipamento foi realizado há 10 anos). ≥ Nos projectos de Investigação em Consórcio (empresas-unidades de I&D), na realização de Mestrados e Doutoramentos em ambiente empresarial e na Inserção de Mestres e Doutores na empresas.

Nos projectos de divulgação da cultura cientifica, em especial, nas áreas da Matemática e da Física, do Desenvolvimento Sustentável e das Ciências da Vida, pautados pela objectividade, pela racionalidade, pelo espírito e rigor científico, pela valorização da vertente quantitativa e da tradução conceptual dos fenómenos, e não pela infantilização da ciência.

A situação actual é a seguinte: os desenvolvimentos da economia caracterizam-se pela crescente internacionalização, pelo rápido progresso tecnológico, pelo surgimento de novos mercados, pelas transacções cada vez mais rápidas e pela intensa concorrência. No quadro da globalização, as decisões relativas à localização e à criação de empresas decorre mais da proximidade de centros empresariais e de investigação dinâmicos do que da existência de matérias-primas in situ. Face à cada vez mais ameaçadora concorrência dos países com custo de trabalho mais baixo, e consequente deslocalização de empresas, é imprescindível, por um lado, reconverter tecnologicamente o actual tecido produtivo e, por outro, fomentar o aparecimento de novas empresas de base tecnológica. É por isso que, sendo certo que toda a investigação de qualidade merece ser apoiada, a verdade é que não poderá deixar de existir uma identificação de prioridades. Portugal tem condições para realizar uma aposta bem sucedida em áreas que beneficiam o bem-estar social dos portugueses, o meio ambiente e geram crescimento económico: 

a Biotecnologia

as Nanotecnlogias e as Ciências dos Materiais

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as Tecnologias de Informação e Comunicação

as Tecnologias Ambientais

Atente-se no exemplo da Biotecnologia, área na qual Portugal tem hoje mais de 1000 doutorados e um conjunto de unidades de investigação prestigiadas internacionalmente, ainda que com excessiva pulverização para um país da nossa dimensão. Florescem oportunidades, que importa não deixar fugir, na Biotecnologia da Saúde – com a farmacogenómica, os testes genéticos, e a investigação sobre células estaminais (adultas e embrionárias), na Biotecnologia agrícola e alimentar – que potencia a melhoria da qualidade dos alimentos, a redução do seu custo, uma maior resistência às doenças e pragas e ao transporte, e na Biotecnologia industrial e ambiental – com aplicações no tratamento de águas residuais, na eliminação de nitratos na água, na luta contra as marés negras, no desenvolvimento de novos combustíveis e novos materiais com menor impacto ambiental.

2 - POLÍTICAS DE CIÊNCIA 2.1 Presente Por forma a definir eixos prioritários ao nível da Ciência e da Inovação, torna-se fundamental fazer um breve enquadramento. É imperativo proceder-se a uma alavancagem da Ciência e da Inovação em Portugal, já que: 

O objectivo da Estratégia de Lisboa conduziu à criação de uma Economia e Sociedade baseadas no conhecimento;

Definiu-se um Plano de Acção para se atingir os 3% do PIB em investimento em Investigação e Desenvolvimento Tecnológico;

Participação portuguesa nos projectos de Arranque Rápido – Ciência e Inovação no âmbito da Iniciativa Europeia para o Crescimento;

É necessária uma capacidade nacional de resposta a projectos europeus no domínio das redes de comunicações de elevada velocidade e investigação, desenvolvimento e inovação, assim como no domínio do investimento no capital humano, essenciais ao crescimento e com ganhos significativos na empregabilidade e produtividade;

É importante promover a inovação e o crescimento económico baseado no conhecimento científico;

É imperativo apostar na ligação das instituições de Ensino Superior às reais necessidades da Sociedade e reestruturar os conteúdos das Medidas e Acções dirigidas ao ensino superior do Programa Operacional da Educação (PRODEP).

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2.2 Futuro O tempo de mudança em Ciência, Investigação e Ensino Superior, é por natureza, um tempo longo, apenas mensurável à escala das gerações. Contudo, os objectivos delineados na Estratégia de Lisboa e as conclusões do Conselho Europeu de Barcelona, a que se associa ainda a Declaração de Bolonha, estabelecem metas num horizonte temporal até 2010 para os indicadores da Ciência, Inovação e Qualificação dos Recursos Humanos. Neste contexto de mudança, Portugal deverá responder, nos domínios da Ciência, Investigação, Inovação e Ensino

Superior

(grandes

domínios

geradores

de

eficácia,

competitividade

e

empregabilidade), permitindo enfrentar os desafios da globalização. A Investigação e Desenvolvimento assim como a Inovação e a Qualificação dos Recursos Humanos são de importância fundamental para o crescimento económico português. Tornase, assim, necessária a mobilização de investimentos para as infra-estruturas de investigação, parques científicos, inovação industrial, projectos de investigação e desenvolvimento e estruturas de educação e formação. O desenvolvimento da competitividade da Economia Portuguesa, na linha da Agenda de Lisboa, exige um empenhamento renovado dos sectores público e privado no objectivo de investir 3% do PIB na investigação. Particular destaque deverá ser dado à inovação tecnológica e ao desenvolvimento do capital humano através de um maior investimento na educação e na investigação, apostando igualmente num reforço continuado de acções de divulgação científica, tornando a ciência mais próxima dos cidadãos e promovendo as carreiras científicas. Por outro lado, parcerias entre os sectores público e privado na área do Ensino Superior e Ciência constituem um elemento fulcral para o desenvolvimento de novas tecnologias, permitindo à indústria nacional de alta tecnologia competir a nível mundial. Sendo assim, devem ser definidos os seguintes eixos prioritários: 

Promover a formação e qualificação e o desenvolvimento do Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação e a promoção da Cultura Científica e Tecnológica;

Promover a Inovação, avançando-se com áreas prioritárias, como seja projectos em consórcio; projectos demonstradores em empresas; plataformas tecnológicas nacionais nas áreas com maior impacto na competitividade; doutoramento em ambiente empresarial;

Desenvolver o Ensino Superior, evidenciando áreas prioritárias direccionadas para o crescimento, valorizando a dimensão profissionalizante do sistema; implementando medidas facilitadoras da transição para o mercado de emprego; requalificando activos para a promoção do crescimento e da competitividade; melhorando as condições e infra-estruturas e a qualidade e capacitação do sistema, bem como dos seus principais

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agentes; 

Concentrar as intervenções em áreas prioritárias com impacto no crescimento económico: financiamento às Unidades de I&D orientado por objectivos com ligação ao tecido empresarial; reorientação do eixo relativo à promoção da cultura científica e tecnológica;

Desenvolvimento do Ensino Superior na área da Saúde;

Formação Avançada de recursos humanos em C&T, formação avançada de investigadores e docentes do ensino superior;

Apoio à inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas e nas instituições de I&D (Promoção do Emprego Cientifico);

Apoio a estágios de alunos do Ensino Superior em empresas. Serão, neste contexto, concedidas bolsas para: mestrado, doutoramento, pós doutoramento, de iniciação à investigação científica e à especialização técnica, estágios de alunos do ensino superior e também, a concessão de apoio financeiro às empresas para contratação de recursos humanos altamente qualificados (mestres e doutores);

Acções de reorganização da formação inicial superior e avançada de acordo com a Declaração de Bolonha;

Promoção de projectos inovadores em ambiente de ensino superior;

Apoio a Infra-estruturas científicas e do ensino superior;

Apoio à divulgação científica e tecnológica, com recurso a programas nacionais mobilizadores; apoio à produção científica e conteúdos temáticos de divulgação;

Implementação de projectos de I&D especializados em sectores estratégicos visando a transferência de tecnologia para o sector empresarial e capaz de fomentar novas áreas de investigação; projectos demonstradores em empresas e plataformas tecnológicas;

Projectos de Arranque Rápido – Ciência e Inovação de grande impacto na captação de riqueza, na promoção da produtividade e competitividade, promovendo a participação nacional nos projectos europeus.

3 - INOVAÇÃO EMPRESARIAL 3.1 Relações entre empresas e instituições de investigação Evolução da inovação empresarial em Portugal Pretende-se neste ponto caracterizar as relações entre as empresas e as instituições de I&D do sistema científico e tecnológico português.

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O 4o Inquérito Comunitário à Inovação (CIS4), conduzido em todos os países europeus sob a orientação do Eurostat, foi realizado em Portugal pelo Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES). É o principal instrumento de recolha estatística sobre a inovação nas empresas, nomeadamente a Inovação de produto, ou seja, a introdução no mercado de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado relativamente às suas capacidades iniciais, e a Inovação de processo: implementação de um processo de produção ou de um método de distribuição novos ou significativamente melhorados, ou de uma actividade de apoio aos bens ou serviços também nova ou significativamente melhorada. De acordo com os resultados do CIS4 em Portugal para o período de 2002 a 2004, 41% das empresas declararam ter inovado, sendo que no período de 1998 a 2000 (CIS3), este valor era de 46%. Considerando a evolução entre estes dois períodos relativamente ao tipo de inovação, verifica-se que aumentou a percentagem de empresas com Inovação de Processo (de 31% para 34%), enquanto a proporção de empresas que introduziu Inovação de Produto diminuiu (de 28% para 23%).

Principais actividades relacionadas com a inovação Nas actividades orientadas para a inovação destaca-se a aquisição de maquinaria, equipamento e software, realizadas por 86% das empresas com inovação no período entre 2002 e 2004. No período de 1998 a 2000 estas actividades eram referenciadas por 74% das empresas com inovação. As actividades relacionadas com a inovação onde se regista maior crescimento entre os dois períodos em análise são a formação (de 37% passa a 66%) e o marketing (de 20% a 40%). As empresas com inovação que executaram actividades de Investigação & Desenvolvimento (I&D) internamente também registaram um aumento, passando de 38% para 44% das inquiridas. Entre estas, registou-se igualmente um crescimento nas empresas que as realizaram de uma forma contínua (de 35% para 48%).

Investimento em inovação As despesas com inovação – que comportam a despesa em I&D (intramuros e extramuros) e a aquisição de maquinaria, equipamento e software e de outros conhecimentos externos – nas empresas inovadoras em 2004 representaram 2,1% do seu volume de negócios, tendo representado em 2000 nas mesmas categorias 2,6%. O maior contributo para a quebra neste tipo de investimento em inovação centra-se no sector industrial, onde o peso da despesa em

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relação ao volume de negócios caiu de 3,1% para 2,1%. No sector dos Serviços esta percentagem mantém-se quase constante (2,2% em 2000 e 2,1% em 2004). Destaque ainda para o acentuado crescimento do peso da despesa na aquisição de maquinaria, equipamento e software, que em 2000 representava 56% do total do investimento em inovação e em 2004 passa a representar 71%.

Resultados da Inovação de Produto A evolução da percentagem do volume de negócios das empresas que resulta da venda de bens ou serviços com inovações varia com o sector de actividade: nos Serviços assiste-se a um aumento de 20% para 22%, enquanto na Indústria diminuiu de 32% (em 2000) para 21% (em 2004).

Cooperação para a inovação A percentagem de empresas que cooperaram com outras empresas ou instituições com vista à inovação aumentou de 17% em 1998-2000 para 19% em 2002-2004. Embora os fornecedores continuem a ser referidos como os principais parceiros para a inovação, (12% no CIS3 e 14% no CIS4), é de referir o aumento na cooperação para a inovação com os clientes (de 5% para 12%), com os concorrentes (de 3% para 7%) e com as Universidades (de 5% para 8%). Note-se que até ao final de 2007 está previsto o lançamento pelo OCES, sob a égide do Eurostat, o CIS6 que avaliará a inovação empresarial em Portugal referente ao período de 2004 a 2006 e incluirá novos módulos para avaliação da inovação organizacional e de marketing.

3.2 Principais conclusões do 4o Inquérito Comunitário à Inovação (CIS4) Quatro em cada dez empresas portuguesas inovaram entre 2002 e 2004 Quatro em cada dez empresas portuguesas tiveram actividades de inovação no período de 2002 a 2004. As empresas inovadoras despenderam 2.827 milhões de euros em inovação, o correspondente a 2% do seu volume de negócios, sendo que 70% deste valor foi dedicado à aquisição de maquinaria, equipamento e software e 24% às actividades de I&D (intramuros e extramuros). A comercialização de produtos com inovações representou cerca de 21% do volume de negócios das empresas com inovação nos produtos.

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Empresas da Região de Lisboa e do Centro inovaram mais do que as do resto do país A taxa de inovação encontra-se acima da média nacional nas regiões Centro (46%) e Lisboa (44%). A região do Algarve e a Região Autónoma da Madeira apresentam os valores mais baixos deste indicador (29% e 33%, respectivamente).

Grande disparidade entre os diversos sectores na percentagem de empresas inovadoras As actividades económicas com maior proporção de empresas inovadoras encontram-se nos serviços de Investigação e Desenvolvimento (100%), de Correios e telecomunicações (78%), de Actividades informáticas (75%) e de Actividades de ensaios e análises técnicas (74%). Seguem-se três actividades industriais: Indústria química e petróleo (65%), Equipamento eléctrico e de óptica (56%) e Electricidade, água e gás (55%). No outro extremo, as empresas dos Têxteis e vestuário e da Indústria do couro são as que menos inovam (27% e 28%, respectivamente).

Uma em cada dez empresas com actividades de inovação recebeu apoio financeiro público No total de empresas inovadoras, uma em cada dez recebeu algum tipo de financiamento público. O sector industrial apresentou maior percentagem de empresas com este tipo de apoio (13%) do que o sector dos serviços (8%). A Região Centro e a Região Alentejo tiveram a maior proporção de empresas com actividades de inovação com financiamento público no período de referência (16% e 14%, respectivamente). Uma em cada quatro empresas inovadoras com mais de 250 empregados recebeu algum tipo de subsídio público para a inovação, enquanto nas empresas de 10 a 49 empregados este valor é de apenas uma em cada dez.

Falta de conhecimento foi o principal obstáculo à inovação em Portugal Os concorrentes ou outras empresas do mesmo sector foram apontados como a principal fonte de informações úteis para o desenvolvimento de projectos de inovação (29% das empresas

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inovadoras indicaram esta fonte como "muito importante"). Fontes institucionais, como os Laboratórios do Estado ou as Universidades, foram citadas como "muito importante" por 18% e 19% das empresas inovadoras, respectivamente. No outro extremo, apenas 8% das empresas inovadoras elegeram o conhecimento disponível dentro da própria empresa ou grupo como fonte de informação "muito importante". Os factores ligados ao conhecimento (falta de informação sobre tecnologia, falta de informação sobre os mercados, falta de pessoal qualificado e dificuldade em encontrar parceiros para cooperação) foram os principais obstáculos à inovação, apontados quer pelas empresas inovadoras, quer pelas restantes. De assinalar que os factores económicos (insuficiência de capitais próprios, falta de financiamento e custos com a inovação demasiado elevados) foram os obstáculos menos vezes citados como "muito importante".

Racionalização de custos foi o principal efeito da inovação A diminuição de custos, quer por via da redução do consumo de energia e materiais, quer pela redução de custos de trabalho, apontados como "muito importante" por 25% e 18% das empresas inovadoras, respectivamente, foram os principais efeitos das inovações introduzidas.

3.3 As 50 empresas com maior investimento em actividades de I&D em Portugal, em 2003 O Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES) apresentou, em 31 de Janeiro de 2006, os resultados sobre as 50 empresas que mais investiram em actividades de I&D em 2003. Esta lista decorre dos resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional de 2003, que foi enviado a um total de 6.290 empresas potencialmente executoras de actividades de I&D. Foram obtidas 4.910 respostas válidas, que representam cerca de 78% do total inquirido. A posição das empresas nesta lista das 50 maiores investidoras em I&D em 2003 é definida tendo em conta o total da despesa em I&D (intramuros) que as empresas declararam no referido inquérito. A lista indica a designação social dessas empresas e as respectivas posições, estando organizada por ordem decrescente da despesa em I&D no ano em causa. Em alguns casos, a sua posição na lista é ocupada por grupos económicos, e nesse caso a despesa em I&D é constituída pela soma da despesa em I&D das várias empresas do grupo que declararam este tipo de investimento em 2003. Nestes casos, são também indicadas as empresas que constituem o grupo, sendo estas apresentadas imediatamente abaixo do nome do mesmo também por ordem decrescente da sua despesa em I&D em 2003.

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Foi solicitada, pelo OCES, expressamente autorização para a publicitação. Apenas em duas situações (as 22a e 39a posições na lista) a divulgação do nome das empresas não foi autorizada.

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4 - ÁREAS PRIORITÁRIAS 4.1 Tecnologias limpas As tecnologias limpas são processos industriais novos ou alterações dos processos existentes que visam reduzir os impactos ambientais, bem como o consumo de energia e matériasprimas utilizadas durante um determinado processo tecnológico. O objectivo da produção limpa é suprir a necessidade, da sociedade actual, de produtos obtidos de forma sustentável, ou seja, usando com eficiência materiais e energias renováveis, não nocivos, conservando ao mesmo tempo a biodiversidade. Os sistemas de produção limpa são circulares e usam menos matéria-prima, menos água e energia. Através da utilização deste tipo de tecnologias, os recursos passam a fluir pelo ciclo de produção e consumo em ritmo mais lento, sendo que a produção limpa leva ao desenvolvimento e implementação de tecnologias mais limpas nos processos produtivos. Em suma, as tecnologias limpas são importantes ferramentas do desenvolvimento sustentável e parte integrante do mercado das tecnologias de futuro.

4.2 Biotecnologias A biotecnologia em sentido lato é hoje reconhecida como uma das tecnologias com maior potencial de crescimento e impacto na sociedade. De facto, tem vindo a tornar-se numa tecnologia de alicerce em sectores tão diversos e essenciais como agro-alimentar, ambiental, farmacêutico

e

médico.

Portugal

tem

conseguido

acompanhar

a

bom

ritmo

o

desenvolvimento da biotecnologia através das suas universidades e centros de I&D, tendo também realizado um importante investimento na formação avançada de recursos humanos na área. No entanto, o impacto desta tecnologia nas empresas nacionais tem sido extremamente incipiente e desproporcionado em relação às competências existentes e ao investimento realizado. São no entanto visíveis sinais de mudança no panorama nacional, observando-se o surgimento de empresas criadas por jovens investigadores. Investigação em biotecnologia em Portugal A biotecnologia tem sido um sector em franca expansão nas universidades e nos centros de I&D. De facto, existem hoje inúmeros estabelecimentos de ensino superior e institutos de investigação com actividades directamente relacionadas com a biotecnologia, tendo surgido vários cursos de licenciatura em Engenharia Biológica ou em Engenharia Biotecnológica. O

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nível científico da investigação em biotecnologia realizada em Portugal tem sido validado por avaliações periódicas de peritos nacionais e estrangeiros e por um aumento continuado do número de publicações em revistas científicas internacionais. O motor dessa expansão foi o estabelecimento de grupos ou centros de investigação, normalmente liderados por investigadores com experiência internacional e com estreitas ligações a centros de excelência estrangeiros, permitindo o acompanhamento por parte da investigação nacional do extraordinário desenvolvimento que esta tecnologia tem tido. Além disso, sucessivas apostas de formação avançada de recursos humanos, através de entidades como a Fundação para a Ciência e Tecnologia (ex. Junta Nacional para a Investigação Científica) têm fornecido a Portugal recursos humanos altamente qualificados na área. A comprovar, estão os dados da figura de baixo, que apresenta em barras o número de doutoramentos realizados ou reconhecidos por universidades portuguesas nas áreas das Ciências Biológicas e da Engenharia Bioquímica. A superfície na mesma figura representa o número acumulado destes doutoramentos. Observa-se um crescimento praticamente exponencial, atingindo em 2001 cerca de um milhar de doutorados nestas áreas. A estes valores acrescerá ainda um número significativo de doutorados portugueses que obtiveram o seu grau em universidades estrangeiras. A reforçar estes dados, está o facto de que estas duas áreas são actualmente responsáveis por mais de 10% do total de doutoramentos em Portugal.

Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior

Biotecnologia empresarial em Portugal As empresas nacionais operando em sectores mais directamente relacionados com a biotecnologia, como por exemplo as indústrias farmacêuticas, especializaram-se na utilização de processos de síntese química, e não se prevê que encetem uma mudança de tecnologia. Existem, por outro lado, empresas bem estabelecidas baseadas em processos de fermentação, que aparecem como pioneiras de um novo tipo de empresa em Portugal, cujo

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negócio assenta quase exclusivamente em actividades de I&D na chamada biotecnologia de terceira geração. Desde a segunda metade da década de 90, iniciou-se finalmente uma tendência de franco crescimento no número de empresas, acompanhada de um novo fenómeno: o da criação de empresas por jovens investigadores. Apesar disso, o número de bioempresas em Portugal ainda é extremamente incipiente, sendo a maioria empresas recentes que empregam muito poucas pessoas e geram poucas ou nenhumas receitas.

O bio-empreendedor e a bioempresa O bio-empreendedor tipo em Portugal é um recém-doutorado que, confrontado com a falta de oferta de emprego aliciante no mercado de trabalho nacional, decide autoempregar-se. Desta situação, salvo casos excepcionais, decorrem as seguintes particularidades: 

No início de actividade as empresas não geram receitas suficientes para pagar salários aos próprios sócios, nem o capital investido comporta esta despesa, pelo que na maioria dos casos os empresários não podem dar 100% do seu tempo à empresa, procurando o rendimento de subsistência noutras actividades, com evidentes entraves ao desenvolvimento da empresa.

A sede social da empresa é virtual, centrando-se as operações da empresa em laboratórios de uma unidade de I&D que, mais ou menos informalmente, a apadrinha.

Em geral, o objectivo inicial da empresa é fornecer serviços, dado não ter qualquer produto ou processo para vender ou explorar. Com o amadurecimento, dá-se uma viragem nos objectivos da empresa, desta vez direccionados para a apresentação ao mercado de um produto, seja uma molécula, um processo, uma patente ou a própria empresa.

Na tentativa de obter algumas receitas, as empresas em início de actividade tendem a despender recursos em tarefas não estritamente ligadas à tecnologia, retardando o desenvolvimento dos projectos em curso.

Normalmente o(s) fundador(es) da empresa não têm experiência em transferência de tecnologia, aprendendo muitas vezes com erros que podem sair muito caros, nem têm conhecimentos adequados de gestão ou sequer experiência de negociação.

Quando as novas bio-empresas apostam na prestação de serviços, confrontam-se com sérios entraves: Clientes nacionais – Além do enorme desconhecimento do que é a biotecnologia e o seu potencial, estão geralmente pouco vocacionados para investimento em I&D e as acções de contract research são praticamente inexistentes. Cenário este agravado pela actual recessão económica e consequente contenção de despesas por parte das empresas nacionais.

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Clientes internacionais – A imagem low-tech de Portugal e a periferia geográfica fazem com que à partida nem sequer considerem a contratação de uma empresa portuguesa.

Agentes com um papel a desempenhar Arrisca-se assim a que ideias e iniciativas com potencial sejam condenadas ao fracasso ou que empresas que iniciam actividade numa perspectiva biotecnológica migrem para outro tipo de áreas. Para contrariar este cenário, diversos agentes têm papéis relevantes a desempenhar: Universidades: A maioria do trabalho desenvolvido é canalizado para publicações em revistas científicas. As colaborações com empresas têm sido feitas quase exclusivamente ao abrigo de projectos de investigação, com praticamente ausência de proveitos de exploração das tecnologias desenvolvidas. Exemplo disso é que só muito recentemente se criaram gabinetes de protecção de propriedade intelectual e industrial nas universidades portuguesas. Por outro lado, a generalidade das universidades não prevê a criação de spin-offs, outro instrumento poderoso de comercialização de tecnologias resultante da investigação universitária. Sociedades de Capital de Risco: As sociedades de capital de risco em Portugal estão geralmente demasiado habituadas às empresas das chamadas tecnologias da informação e assustam-se com os elevados montantes a investir em projectos de biotecnologia, com os seus prazos de execução necessariamente longos e, contrariamente ao nome que ostentam, abominam o risco envolvido. A tal acresce que raramente possuem nos seus quadros elementos capazes de entender e avaliar projectos de cariz biotecnológico. Por isso raramente apoiam empresas que não tenham um produto com mercado garantido, patente submetida e pronto a produzir e vender. O contrário se passa nos EUA e nalguns países europeus, em que estas sociedades já reconheceram o tremendo potencial da biotecnologia, certamente de maior risco, mas capaz de gerar importantes dividendos. Estado: A formação de uma empresa pressupõe um negócio. Por isso não se pode pedir que o Estado subsidie esse negócio. No entanto, cabe ao Estado um papel fundamental para criar um clima propício ao desenvolvimento de iniciativas. Os actuais apoios à I&D servem muito mais empresas existentes e estabelecidas no mercado do que potenciam o aparecimento de novas empresas, uma vez que a maioria dos incentivos dizem respeito a benefícios fiscais em sede de IRC, apenas aplicáveis em caso de lucro, difícil de obter nos primeiros anos de actividade numa empresa de base biotecnológica. No entanto, recentemente a Agência de Inovação lançou dois novos programas que têm potencial acrescido em relação aos programas disponíveis no passado para a dinamização da criação de empresas (programa NEST) e da I&D empresarial em consórcio com universidades (programa IDEIA), com facilitado acesso aos sistemas de protecção intelectual e industrial. Por outro lado, seria extremamente desejável que Portugal conseguisse atrair bioempresas estrangeiras que instalassem unidades de

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produção no País. Tal serviria de catalisador para novas iniciativas locais, como sucedeu com a Autoeuropa no sector automóvel, e teria um papel dinamizador para as empresas existentes, aproveitando, através de emprego directo e indirecto, recursos humanos especializados existentes. Contribuiria ainda para o reforço de know-how em relação ao qual Portugal é deficitário, como por exemplo a passagem dos bioprocessos da escala laboratorial ou prépiloto à escala industrial. Agentes de propriedade industrial: A maioria dos agentes de propriedade industrial não terá acompanhado convenientemente as rápidas mudanças na legislação relevante. Esta sofreu grandes modificações no que respeita ao material que pode ou não ser patenteado. Não é raro as bioempresas portuguesas terem de recorrer a empresas estrangeiras, com recursos humanos com formação simultaneamente jurídica e biotecnológica, para proteger convenientemente os seus produtos ou processos. Novas bioempresas: As próprias bioempresas devem desempenhar um papel crucial no aparecimento de novas oportunidades, através da sensibilização dos vários intervenientes acima citados. No entanto, poucas são aquelas que isoladamente têm peso institucional para o fazer, pelo que se deseja uma acção mais concertada e uma colaboração mais estreita entre as empresas.

Perspectivas futuras É consensual que o desejado aumento no rendimento per capita em Portugal, de modo a convergir com os valores médios da UE, apenas será conseguido alterando drasticamente o tipo de produtos e serviços oferecidos. A Irlanda e a Finlândia são exemplos recentes de países cujo desenvolvimento aumentou espectacularmente e que há 10 anos tinham indicadores económicos comparáveis aos portugueses. Em ambos, os motores do desenvolvimento foram áreas tecnológicas que geram produtos de elevado valor comercial, alicerçadas em mão-de- obra qualificada, bem remunerada, em vez de áreas dependentes de mão de obra barata com baixos níveis de qualificação. A Irlanda apostou na informática e a Finlândia na electrónica e nas telecomunicações, ambas em constante mutação e evolução, gerando por isso nichos de mercado diversos que podem ser aproveitados desde que para tal se esteja preparado. A área da biotecnologia tem estas mesmas características, com um dinamismo ainda superior, capaz de gerar diferentes oportunidades a um ritmo elevadíssimo e com aplicações directas em áreas tão economicamente significativas como a medicina, as indústrias farmacêutica e alimentar, entre outras. Acresce que o bem mais precioso na investigação biotecnológica é o conhecimento, ou seja, o nível de qualificação da mão-de-obra. Ora nos últimos anos, Portugal investiu importantes recursos na formação de pessoas a nível de doutoramento e mestrado

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nas áreas da biotecnologia e afins, quer em Portugal quer no estrangeiro. Essa mão-de-obra especializada não é convenientemente aproveitada pelo País, acabando muitas vezes por exercer profissões em áreas para as quais a sua preparação é praticamente irrelevante, ou indo procurar oportunidades no estrangeiro. No entanto, essa mão-de-obra está disponível e uma geração de empreendedores voluntariosos está a emergir havendo o potencial para, a nível empresarial, se dar uma pequena revolução biotecnológica em Portugal, acompanhando com 20 anos de atraso o surgimento da biotecnologia nas universidades.

4.3 Nanotecnologias A nanotecnologia é a capacidade potencial de criar coisas a partir do mais pequeno, usando as técnicas e ferramentas que estão a ser desenvolvidas nos dias de hoje para colocar cada átomo e cada molécula no lugar desejado. Se realmente se atingir este sistema de engenharia molecular, o resultado será uma nova revolução industrial. Além disso, teria também importantes consequências económicas, sociais, ambientais e militares. Quando Eric Drexler popularizou a palavra "nanotecnologia", nos anos 80, referia-se à construção de máquinas à escala molecular, de apenas uns nanómetros de tamanho: motores, braços de robô, inclusive computadores inteiros, muito mais pequenos do que uma célula. Drexler passou os seguintes dez anos a descrever e analisar esses incríveis aparelhos e a dar resposta às acusações de ficção científica. No entanto, a tecnologia convencional estava a desenvolver a capacidade de criar estruturas simples à escala reduzida. Conforme a nanotecnologia se converteu num conceito aceite, o significado da palavra mudou para abranger os tipos mais simples de tecnologia à escala nanométrica. A Iniciativa Nacional de Nanotecnologia dos Estados Unidos foi criada para financiar esse tipo de nanotecnologia: a sua definição inclui qualquer elemento inferior a 100 nanómetros com propriedades novas. Fala-se com frequência da nanotecnologia como uma "tecnologia de objectivos gerais". Isso deve-se ao facto de que na sua fase madura terá um impacto significativo na maioria das indústrias e áreas da sociedade. Melhorará os sistemas de construção e possibilitará a concepção de produtos mais duráveis, limpos, seguros e inteligentes, tanto para a casa, como para as comunicações, os transportes, a agricultura e a indústria em geral. Tal como já aconteceu com a electricidade ou os computadores, a nanotecnologia melhorará em grande medida quase todas as facetas da vida diária. As vantagens da nanotecnologia advêm do facto desta oferecer produtos aperfeiçoados como também uma ampla variedade de melhores meios de produção. Um computador pode fazer cópias de ficheiros de dados a um custo muito reduzido ou mesmo inexistente. Pode ser apenas uma questão de tempo até que a produção de produtos se torne tão barata como a cópia de ficheiros. Aqui reside a verdadeira importância da nanotecnologia, por isso é vista às vezes como " a próxima revolução industrial ".

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5 - BIBLIOGRAFIA 

Observatório da Ciência e do Ensino Superior CIS 4, Inquérito Comunitário à Inovação, 2006

Observatório da Ciência e do Ensino Superior 2006, 50 maiores empresas com I&D em Portugal

Observatório da Ciência e do Ensino Superior 2006, Evolução da inovação empresarial em Portugal

Observatório da Ciência e do Ensino Superior 2006, Levantamento e caracterização das relações entre as empresas e as instituições de I&D do sistema científico e tecnológico português

FERREIRA, Bruno Sommer, Biotecnologia em Portugal – A vez das empresas?, Centro BioTrend – Inovação e Engenharia em Biotecnologia, Lda

Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Ciência 2010 – Programa Operacional da Ciência e Inovação, Janeiro de 2004

www.euroresidentes.com

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Caderno de Ciência e Inovação  

Caderno de Ciência e Inovação da Juventude Popular, da autoria de João Ribeirinho Soares e Miguel Moreira da Silva

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