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Clémence Loyer

Voluntariado Internacional – Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais –

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE

Apresentação............................................................................................................................. Do inicio de maio ao final de junho, participei do programa de Voluntariado Internacional propondo pela Prefeitura de Belo Horizonte, na Secretaria Adjunta de Relações Internacionais (SMARI). Durante este estagio, tive a oportunidade de conhecer vários projetos da área específica da cooperação internacional. A imagem do Brasil, Belo Horizonte esta promovendo a diplomacía solidária, trabalhando bastante sobre projetos de desenvolvimento bilaterais tão como multilaterais. Embora cada um esta incluído numa perspectiva Sul-Sul, não impede uma cooperação com o Norte e eu descobri assim projetos com América Latina (Colômbia) ou Africa (Moçambique) assim como um projeto trilateral entre as cidades de Belo Horizonte, de Porto Príncipe em Haiti e de La Rochelle na França. Paralelamente, nestes dois meses, a atenção era também tornada para o Congresso Mundial do ICLEI, os Governos Locais para a Sustentabilidade, para qual Belo Horizonte era a cidade-sede este ano. No cenário global, a cidade esta então com cada vez mais importância e este artigo trata da internacionalização de Belo Horizonte no contexto atual de crescimento rápido do Brasil.

Introdução................................................................................................................................. A cidade de Rio de Janeiro recebeu neste mês de junho a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, o Rio+20 que dava seguida ao Rio98, considerado vinte anos atras como um sucesso no que diz respeito à Ecologia. Agora, daqui a respeitativamente dois e quatro anos, o pais esta organizando a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas. Esta década é então rica em eventos de pauta internacional. O poder e a importância do Brasil estão crescendo rapidamente ; o pais faz parte do G20 e esta promovendo uma diplomacia internacional ampla, inclusive nos países do Sul. No continente latino-americano, é um dos lideres do processo de integração e se afirmou como um mediador na região. Da mesma forma, na escala de Belo Horizonte, a vista mundial esta cada vez maior e a cidade se comprometeu ativamente nos desafios globais atuais. Desde 1993, é um membro da associação dos Governos Locais pela Sustentabilidade 1/7


é acolheu este ano, em relação ao Rio+20, o Congresso Mundial do ICLEI. O serviço de Relações Internacionais esta comprometido também em muitos projetos de cooperação bilaterais ou multilaterais. De outra maneira, o programa de Voluntariado Internacional, que permite à alunos estrangeiros efeituar um estagio em um dos serviços da Prefeitura, já é um penhor do processo de internacionalização da cidade. Assim, a questão sera de estudar quais são os interesses e benefícios de uma internacionalização á nível local no sentido da cooperação. Depois de ter abordado as características da cooperação internacional ao nível local mostrando a relevância da cooperação decentralizada para o desenvolvimento, este artigo presentara sucintamente alguns dos projetos apoiados por Belo Horizonte e suas vantagens pela cidade.

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I. A cooperação internacional na escala da cidade As decisões locais, tão como os compromissos internacionais, tem um lugar importante nos meios para alcançar um desenvolvimento sustentável. O conceito de cooperação decentralizada tão como o da valorização dos governos locais tem dois princípios. Por um lado, que a acumulação de vários atos de escala media pode criar á nível internacional um movimento concreto para a sustentabilidade. Por outro lado, que a ideia da subsidiariedade, ou seja, o feito de deixar a responsabilidade de uma ação pública à menor entidade política capaz de realizá-la, deve ser respeitada para alcançar uma maior eficiência no tocante ao desenvolvimento sustentável. A) O conceito de cooperação decentralizada A pesar de que na historia, a ajuda internacional sempre foi vertical – das organizações mundiais para os países com regras e princípios definidos teoricamente – hoje, na ideia de garantir a sustentabilidade, tem que privilegiar a cooperação internacional. De fato, para que os países receptores da solidariedade internacional não se tornam dependentes dos países doadores, eles tem que participar dos seus processos de desenvolvimento nacionais. 1. Ultrapassar a ideia tradicional da cooperação O esquema tradicional da cooperação internacional apresenta uma relação vertical de transferência de recursos em qual os receptores não são os decisores. No vigésimo século, esta cooperação foi construída nas instituições internacionais de maneira unilateral, dos países do Norte aos países do Sul. Esta ajuda era condicionada à aplicação pelos receptores dos vários princípios do desenvolvimento seguidos antigamente pelos países industrializados. Porém, tinha uma inadequação entre as regras promovidas pelas grandes potencias e definidas com as ideologias sucessivas – sobre tudo o liberalismo – e a realidade dos países concernidos. Em América latina por exemplo, a reposta internacional à grande crise econômica que alcançou os vários países como a “década perdida” nos anos 1980, foi materializada pelo Consenso de Washington. Este conjunto de regras promovia a disciplina orçamental assim como a abertura ao 2/7


mundo e à economia de mercado. No enquanto, estas medidas não podiam ser implementadas com eficiência sem a a presencia prealável de instituições econômicas e financeiras sólidas e sobre tudo, não levavam em conta as consequências sociais de tais políticas. Na maioria dos Estados que aplicaram o Consenso ocorreu um aumento drástico das taxas de desemprego e dos indícios de desigualdade. Assim, mesmo se uma falha total de controle das reformas e dos processos de desenvolvimento pode refrear a melhora dos níveis de vida, a aplicação indiferenciada de princípios e regras inadaptados às necessidades locais também. Ao invés da teoria desenvolvida por Alfred Sauvy em 1952, a ideia de um Terceiro Mundo é sobrepassada e existe no mundo vários países e regiões com características singulares. No processo de cooperação e de desenvolvimento, estas variáveis tem que ser levadas em consideração e utilizadas. As politicas de desenvolvimento devem então ser definidas de maneira horizontal, ou seja, com a participação das entidades atingidas pelas mesmas, e abranger diferentes níveis de atuação. Podemos definir três : o nível nacional, o nível paradiplomático que corresponde a esfera subnacional (regional, municipal, etc.) e em fim, a sociedade civil. As políticas contemporâneas à vocação sustentável tentam colocar em colaboração vários atores, todos iguais. A cidade de Belo Horizonte, atuando pela cooperação, se situa nesta perspectiva no nível dos governos locais. 2. A legitimidade dos governos locais na cooperação internacional Hoje, mais da metade da população mundial vive em meio urbano. De fato, a cidade e sua imagem moderna corresponde à esperança de uma melhora das condições de vida e de um aumento de renda. Também, as políticas públicas se aplicam mais facilmente em meio urbano o que tem externalidades positivas no tocante à educação, à saúde, ao transporte... Porém, uma urbanização que não seria dominada levaria por outro lado à perigos importantes. Alguns temam um padrão de cidade com pauperização de massa e metropolização exacerbada (concentração das riquezas em centros urbanos), alta criminalidade e insegurança ou problemas de abastecimento em recursos primários. A cidade é os desafios que sugere são assim fundamentais nas questões de sustentabilidade. A ação exterior de cada cidade depende, à diferencia dos Estados, de um processo de decisão interno e voluntário. Levando em conta o estado de globalização do mundo, a esfera de influência das cidades cresceu muito e transcende agora a administração de um espacio territorial dado. Varias localidades tem relações econômicas, financeiras, políticas e culturais ao nível internacional que torná-las importantes, até “cidades mundiais”. Por outra parte, as tendências à decentralização e a promoção do princípio de subsidiariedade em muitas regiões contribui à devolver poderes aos governos locais. Eles são competentes em políticas de proximidade e, como as entidades que ficam mais perto da cidadania, tem legitimidade no que diz respeito à democracia. Em fim, a globalização e a integração não se opõe ao nível local e mesmo, pode contribuir à revalorizá-lo. A cidade tem um papel determinante que vai crescer ainda no futuro. Sua internacionalização permitirá então uma cooperação horizontal eficiente com intercambio de experiência e assistência técnica, planificação pragmática do desenvolvimento e fortalecimento da democracia. B) As iniciativas locais para a sustentabilidade Este mês de junho 2012, Belo Horizonte recebeu o maior Congresso Mundial do ICLEI – a associação dos Governos Locais para a Sustentabilidade – desde sua criação em 1990. De fato, a cidade brasileira que aderiu ao rede em 1993 é um dos membros os mais antigos do ICLEI. Primeiro será explicado que é uma organização de governos locais e depois veremos como participe Belo Horizonte. 3/7


1. As organizações de Governos Locais Desde os anos 1990, o agenda internacional se ampliou para tocar à assuntos que estão diretamente vinculados às politicas locais – educação, saúde, políticas energéticas entre outros. Atingidos pelo cenário mundial, os governos locais procuraram então ter lugar também na esfera decisional. Através de redes e associações de cidades, eles conseguiram acessar os espácios de diálogos políticos. E com os Objetivos de Desenvolvimento pelo Milênio que foi pela primeira vez reconhecido o papel dos governos locais. Com o Rio+20, mesmo se o evento não cumpriu as metas que o mundo esperava – em primeiro lugar, não conseguiu instaurar um sistema ambicioso de responsabilização dos atores ao nível global como uma organização mundial do meio ambiente – tem no texto “The Future We Want” adotado por 188 países, referências sem precedentes ao papel das cidades e dos governos locais. Eles são reconhecidos como uns dos maiores atores pelas Nações Unidas. O maior sucesso do Rio+20 foi sem duvida a importância dos compromissos voluntários globais e regionais. O ICLEI é um rede de cidades criado em 1990 pelas Nações Unidas que promove as iniciativas ecológicas locais. O pressuposto é que a acumulação de ações locais pelo meio ambiente pode permitir progressos concretos no tocante ao desenvolvimento sustentável. Os governos locais, que sejam cidades, departamentos ou associações de municípios se comprometem assim em políticas respeitosas do meio ambiente e orientadas para a melhora da condição humana. O Conselho fornece acompanhamento técnico, treinamentos, facilita a troca de conhecimentos, dando apoio aos governos locais membros. Em relação com o ICLEI, foi criado em 2004 a organização mundial das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) que junta associações municipalistas no mundo e aspira à cooperação decentralizada e internacional, assim como à fraternidade e à associação entre os governos locais. 2. O compromisso belo horizontino com os governos locais Belo Horizonte é uma cidade dinâmica, o quarto PIB do Brasil, que esta envolvida na realização da sustentabilidade. Como governo local, participa de vários projetos do ICLEI. Nesta parte vamos descrever dois em particular que Belo Horizonte esta aplicando, em cooperação com o ICLEI. 2.1. PoliCS, Sustainable Building Policy O projeto PoliCS faz parte do programa do ICLEI “Cidades para a Proteção do Clima” para a redução dos gazes a efeito de estufa. O objetivo é sensibilizar os governos locais em América Latina e ajudá-los na implantação de construções sustentáveis. Para PoliCS, Belo Horizonte é uma cidade pilota. Esta tentando aplicar o conceito de sustentabilidade aos imóveis de tamanho largo e médio. Esta usando por isso licença urbana e ambiental, avaluando assim o efeito das infraestruturas sobre o meio ambiente e procurando alternativas tecnológicas para a eficiência energética, meios para reduzir o consumo de água... A cidade já planejou um gerador especial e três usinas de tratamento de resíduos estão funcionando é permitem o reciclagem destes em materiais de construção. 2.2. A participação ao Rede Elo Belo Horizonte participa do rede Elo que abrange cidades do Brazil, da India e da Europa na perspetiva de efetuar pesquisas e progressos em termos de energia renovável e eficiência energética. O gasto energético, de fato pode ser drasticamente reduzido nos países tão como o Brasil com um consumo dominado. Conectá-las também à associações profissionais e organizações internacionais de governos locais de maneira a compartir os conhecimentos sobre a energia sustentável em meio urbano e incentivar os projetos de estabelecimento de centros de recursos energéticas sustentáveis.

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A cooperação entre governos locais desempenhe então um papel importante na busca de soluções duráveis ao desenvolvimento instaurando relações de parceria e de intercambio constante entre os membros. Promove iniciativas adaptadas a cada perfil, aproximando os que são semelhantes ou não para favorecer a troca de experiência e abrange todos os níveis das sociedades. Agora, ao nível internacional, Belo Horizonte tem outros projetos de cooperação com países e estratégias dados. Em uma segunda parte, veremos alguns daqueles projetos e quais desafios e interesses sugere a política de cooperação brasileira como belo horizontina.

II. Alguns projetos envolvidos pela cidade de Belo Horizonte e os desafios levados pela cooperação Á imagem do Brasil, Belo Horizonte esta dando importância às relações Sul-Sul. Desenvolveu vários projetos, mostrando sua vontade de participar de uma diplomacia solidária de nível internacional. O Brasil mante estreitas relações com o Haiti, pais no qual começou intervir com a criação da missão especial no Haiti da ONU e Belo Horizonte tem assim, programas de cooperação ambiciosos com Porto Príncipe. Também, investe nas relações com os países lusofônicos da Africa ou países da América Latina. Em fim, tem que enfatizar que a cooperação é um meio de perseguir os interesses nacionais na esfera internacional. A) As relações Brasil-Haiti e os projetos mineiros Desde os anos 2000, o Brasil se afirmou com um dos principais doadores para os países em desenvolvimento. Tem com Haiti estreitas relações de cooperação e o gigante latino-americano intervi de varias maneiras no pais, usando sua própria experiência e as afinidades culturais e históricas de ambos os países. 1. As relações do Brasil com Haiti As relações haitiano-brasileiras estão ambíguas. Por um lado, desde janeiro passado, o Brasil que sempre recebeu ondas de imigração importantes restringiu drasticamente as possibilidades de entrada no Brasil dos haitianos. Brasília exige agora um visto de trabalho e cerca de cem serão delivrados cada mês. Por outro lado, o Brasil esta envolvido na busca de soluções duráveis para os problemas enfrentados pelo Haiti. Contribui amplamente à missão de paz conduzida pela ONU, mandando contingentes militares e participando à altura de quase dois bilhões de dólares ao esforço orçamental desde o inicio da MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti). Atualmente, é o General brasileiro Fernando Rodrigues Goulart que comanda a missão. Numerosos projetos locais e nacionais para o Haiti estão apoiados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A solidariedade com o Haiti foi também à origem da generalização de novas modalidades de cooperação, os projetos tripartites, envolvendo dois países em beneficio de um terceiro. 2. O Minas Gerais desenvolve projetos de cooperação com Porto Príncipe No tocante ao Minas Gerais e sobretudo à Belo Horizonte, existem vários programas de cooperação com o Haiti. Neste artigo, vou apresentar dois projetos que eu tive a oportunidade de conhecer durante o meu estagio. 2.1. Contagem, Betim, BH : um belo Horizonte para o Haiti. Programa de formação de Jovens Lideranças Haitianas 5/7


O primeiro começou em setembro de 2010 e envolve também as municipalidades de Contagem e Betim. Consiste em receber estudantes haitianos no Instituto Metodista Isabela Hendrix como parte do programa de Jovens Lideranças para os Países em Reconstrução. Oferece treinamento e formação em diferentes áreas tais como arquitetura e urbanismo, engenharia civil, ambiental, de produção, nutrição, medicina... Com este programa, a Prefeitura de Belo Horizonte se tornou uma referência em matéria de cooperação decentralizada. A "Força Tarefa" da ONU assim como a Universidade de Brasília estão apoiando-o. 2.2. A educação e o cuidado das crianças em Porto Príncipe Depois, um outro projeito, criado pela Secretaria de Relações Internacionais de Belo Horizonte em parceria com Porto Príncipe e a cidade de La Rochelle na França, esta tentando se realizar. O objetivo é a educação e o cuidado das crianças de 0 à 6 anos na capital haitiana que tem indicadores sociais alarmantes. A mortalidade infantil ou as taxas de analfabetismo tem níveis altos, ainda mais desde o terremoto de 2010. O projeito abrange pesquisas e analisas das necessidades assim como ações trilaterais de intercâmbio entre poderes públicos e organizações sociais. B) Outros projetos de cooperação Sul-Sul A cidade de Belo Horizonte, que cresceu bastante os últimos anos, enfrentou problemas urbanos importantes e tendo sobrepassado uma parte, pode agora compartir experiências com cidades que estão em frente dos mesmos desafios hoje. Do lado do Brasil, a política de cooperação tem que se justificar também com a promoção no exterior dos interesses nacionais que estão vários neste processo. 1. Belo Horizonte se envolve na Africa e na América Latina A cidade esta à origem de outros projetos orientados para a cooperação bilateral Sul-Sul. 1.1. Parceria estratégica com Medellín A cidade de Medellín tem um perfil parecido ao de Belo Horizonte no que diz respeito à demografia e aos aspeitos socioeconômicos, o que foi determinante na decisão de criar este projeto de cooperação bilateral. Consiste em uma parceria técnica, que promove a troca de experiência e de conhecimentos nas áreas de gestão pública. Em vinculo a esta relação com a cidade colombiana, foram mantidos intercâmbios e organizados eventos para apresentar e incentivar as boas práticas em ambos as cidades. 1.2. Projeto de cooperação com Maputo Da mesma forma, um projeto de parceria estratégica com Maputo esta em fase de elaboração na Prefeitura. Se trata principalmente das áreas do trânsito e da mobilidade, de assentamentos precários e da cultura, a meta principal sendo o combate à pobreza urbana. O objetivo é de promover o intercambio de experiências locais nos assuntos de interesse mutuo usando os sucessos recentes de Belo Horizonte, sobre tudo em termos de integração na cidade – a cidade brasileira é forte do sucesso do seu programa “Vila Viva”, para superar os desafios enfrentados pela capital moçambicana. 2. A importância nacional da política da cooperação externa brasileira Algumas críticas argumentam que o empenho de recursos nacionais para a política de cooperação é excessiva, no sentido que este dinheiro poderia ser usado no pais. Embora alguns setores da sociedade brasileira dão apoio à promoção da solidariedade, é necessário para que as iniciativas brasileiras neste sentido recebem adesão divulgar também os interesses nacionais do Brasil. Como já foi enfatizado anteriormente, cada pais ou governo local tem a ganhar em parcerias estratégicas no sentido que é um intercambio constante de boas práticas. 6/7


Além disso, tem ganhos relevantes na cooperação Sul-Sul, que estão relacionados com objetivos econômicos ou políticos. Permite por exemplo a abertura de mercados para produtos, serviços e investimentos brasileiros. Por outro lado, é fonte de prestigio para o Brasil que reforce sua ancoragem em uma política externa de “não-indiferença”. O pais cresce no cenário internacional no qual pretende ter cada vez mais influência especialmente na ONU, cujo Conselho de Segurança poderia eventualmente receber o pais para um assento permanente.

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Conclusão................................................................................................................................... Para concluir, a internacionalização da cidade de Belo Horizonte, e especialmente seu investimento nos projetos de cooperação bilaterais e multilaterais, é um ativo grande que deve ser sempre aprofundado. De maneira à gerar uma forma de desenvolvimento sustentável e à promover os interesses de cada governo no exterior em termos econômicos e políticos, é importante manter parcerias estratégicas internacionais. A cooperação no mundo atual, para ser eficiente, tem que abranger vários graus, do nível diplomático à sociedade civil, passando pelos governos locais, e sobre tudo deve incluir no processo decisional todos os atores para se tornar durável.

Neste artigo, eu tentei dar a ideia a mais ampla possível do trabalho cumprido pela Secretaria Adjunta de Relações Internacionais e da sua importância no processo de internacionalização e de crescimento da cidade. O programa de Voluntariado Internacional me deu a oportunidade de me envolver nos projetos de cooperação belo horizontinos e de participar a eventos internacionais. Foi um enriquecimento enorme para mim, tanto de um ponto de vista universitário como pessoal. Gostei de trabalhar neste ambiente amistoso, no qual cada um se envolve da melhora maneira para conduzir os projetos. Eu agradeço então com carinho todo o pessoal da SMARI e particularmente Stephania que foi minha coordenadora durante este período.

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Clemence Loyer