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Plano Urbano Ambiental da Regiรฃo do ISIDORO Marรงo de 2010


1 Conceitos e pressupostos Objetivo Geral Promover a proteção e recuperação ambiental da região do Isidoro, por meio de: •processo de ocupação ordenado e sustentável; •preservação de áreas de grande relevância ambiental e paisagística, em especial, as vegetação relevante e cerrado.

nascentes, cursos d’água, áreas de


2 Objetivos Objetivos Específicos: I - Delimitação de áreas passíveis de ocupação e as que devem ser preservadas e recuperadas; II - Viabilização de modelo de ocupação mais concentrado, com taxas de permeabilidade mais elevadas, assegurando e ampliando a preservação de áreas de importância ambiental;


III – Viabilizar a proteção de áreas vegetadas contínuas e integradas ao longo dos cursos d’água principais existentes na área, com destaque para o Ribeirão do Isidoro, o Córrego dos Macacos e o Córrego da Terra Vermelha;


IV – Garantir a preservação das visadas de topo e de fundo de vale da Região do Isidoro e entorno e assegurar que os novos assentamentos possam desfrutar de ambiente com qualidade cênica e paisagística;


V – Garantir que as grandes áreas vegetadas sejam transformadas em parques públicos ou em Reservas Particulares Ecológicas de caráter perpétuo e abertas ao público, que contribuam para a melhoria das condições de lazer da população, em especial, dos moradores da região norte do Município;


VI – Viabilizar a oferta de terrenos urbanizados para implantação de unidades habitacionais e atividades econômicas no Município; VII- Assegurar que o processo de expansão urbana na região ocorra de modo sustentável, por meio da implantação de toda infra-estrutura e equipamentos públicos e sociais que serão demandados pela população;

VIIII - Implantar o sistema viário estruturante na região de modo a garantir corredores viários e de transporte coletivo integrados ao sistema existente.


G2- Grau de Proteção Elevada (parcelável com restrições)

G3- Grau de Proteção Moderada

G1- Grau de Proteção Máxima (não parcelável)


Grau 1: Áreas de proteção máxima, destinadas à preservação permanente de nascentes, de cursos d'água e de grandes áreas contínuas de cobertura vegetal e cerrado, onde a ocupação deverá ser proibida, exceto para atividades relacionadas com a sua manutenção e preservação; (Aproximadamente 44% da área). Poderão transferir seu potencial construtivo para as demais áreas.

Escrituras emitidas


G1- Grau de Proteção Máxima (não parcelável)


Grau 2: Áreas de proteção elevada devido às condições topográficas, presença expressiva de cursos d´água e presença de manchas isoladas de cobertura vegetal significativa, nas quais a ocupação e o adensamento e a impermeabilização do solo deverão sofrer restrições. (Aproximadamente 36% da área)


G2- Grau de Proteção Elevada (parcelável com restrições)


Grau 3: Áreas de proteção moderada, nas quais, em virtude das condições topográficas, morfológicas, de drenagem locais mais favoráveis e com menor concentração de cobertura vegetal relevante, poderão ser estabelecidos parâmetros de ocupação e adensamento menos restritos do que nas demais áreas. (Aproximadamente 20% da área)

Escrituras emitidas


G3- Grau de Proteção Moderada


3

Áreas de Interesse Histórico -cultural

Sanatório Hugo Werneck / pedreira

Quilombo de Mangueiras


74 ADE de Interesse Ambiental (Em conformidade com deliberação da III Conferência de Política Urbana)

1- Obrigatoriedade do parcelamento vinculado Adotar no mínimo parâmetros de ADE de Interesse Ambiental (Ex: taxa de permeabilidade = 30%) 2- Exigência de implantação de parques lineares nas áreas lindeiras ao principais cursos d'água, destinados a atividades de lazer, preservação e requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica. 3 - Exigência de calçamento intertravado, de paralelepípedo ou outro que emitidas garanta a permeabilidade daEscrituras via em todas as vias classificadas como locais, mistas e de pedestres. 4 - Definição de altimetria das edificações para garantir visada e preservação da linha de cumeeira da área prevista para implantação do parque Leste. 5- Exigência de que no mínimo 12% dos lotes sejam destinados ao uso não residencial.


5 Parâmetros de Ocupação Áreas de Proteção Elevada - Grau 2: Parâmetros

Atual: ZP-2

Proposto: G2

1

1 ou 1,2 (c/ TDC da G1)

1000

150

Taxa máxima de ocupação

0,5

0,3

Taxa mínima de permeabilidade

30%

50%

1.000

5.000

Coeficiente de aproveitamento Quota

Lote mínimo (m²)

Quando pelo menos 30% da gleba for mantida não parcelada e permeável, será permitido maior adensamento no restante da área, adotando-se parâmetros de G3, com exceção do lote mínimo.


Áreas de Proteção Moderada - Grau 3: Parâmetros

Atual: ZP-2

Proposto: G3

1

1 ou 1,5 (c/ TDC da G1)

1000

45

Taxa máxima de ocupação

0,5

0,5

Taxa mínima de permeabilidade

30%

30%

1.000

2.000

Coeficiente de aproveitamento Quota

Lote mínimo (m²)

Lotes lindeiros à Via 540, será permitido Coeficiente de Aproveitamento de 1,7 mediante compra de UTDC da G1;


6 Estimativas Área total de 9,5 milhões de m², sendo:

Item

Lei vigente

Operação Urbana

16.500

72.000

Potencial Construtivo (m²)

5.000.000

11.150.000

Área permeável exigida (m²)

4.350.000

6.250.000

45%

65%

Nº de unidades habitacionais

Área permeável exigida (%)

- Redução da Taxa de Ocupação; - Aumento da Taxa de Permeabilidade; - Concentração da densidade construtiva (CA); -Aumento da densidade populacional (redução da Quota).


7 Infraestrutura necessária Equipamentos Públicos: •14 Centros de Saúde; •16 UMEIs; •21 Escolas de Ensino Fundamental; •8 Escolas de Ensino Médio;

•2 Centros Profissionalizantes; •1 Terminal de Integração de Transporte; •17 terminais de embarque e desembarque de ônibus; •1 Sede de Administração Regional; •2 auditórios/culturais.

Escrituras emitidas


Parques Públicos: • Parque Leste: 2.300.000m² (aproximadamente do tamanho do Parque das Mangabeiras que tem 2.450.000m²) • Parque Oeste: 500.000 m² (maior que o Parque das Municipal que tem 202.000m²) • Reservas Particulares Ecológicas: 1.125.600,00 m² (abertas ao público)


Sistema Viรกrio Estruturante:


8 Investimentos Item

Descrição

Custo

6,7 km, com largura média de 45m, incluindo desapropriações

R$421 milhões

VIA 038 (Norte-Sul)

6,5 km, com largura de 18m, incluindo desapropriações

R$152 milhões

Parques Públicos

2.800km², incluindo desapropriação e infra-estrutura

R$182 milhões

14 Centros de Saúde, 16 UMEIs, 21 Escolas de Ensino Fundamental e 8 de Ensino Médio, 2 Centros Profissionalizantes, 1 Terminal de Integração de Transporte , 17 terminais de embarque e desembarque de ônibus.

R$315 milhões

TOTAL DE INVESTIMENTOS

R$1,07bilhões

VIA 540 (MG-20 a Cristiano Machado)

Equipamentos públicos


9 Operação Urbana Para fazer uso das concessões relativas a flexibilização dos parâmetros urbanísticos o empreendedor deverá contribuir com recursos que serão aplicados no financiamento da infra-estrutura adequada para o adensamento projetado. Pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida, para a população de 0 a 3 salários mínimos. Escrituras emitidas

A contrapartida poderá ser feita com recursos financeiros ou execução das obras previstas


10 7 Fundo da Operação Urbana Aportes Executivo: I - Elaboração dos projetos executivos das vias, equipamentos e parques; II- Desapropriação para implantação do trecho da Via 540 fora da área do Isidoro. Contrapartida Empreendedores: I – Implantação das vias 540 e 039, inclusive trecho fora do Isidoro (com exceção da desapropriação); II – Construção dos equipamentos urbanos e comunitários necessários para atender as demandas de empreendimento nas áreas de grau de proteção 2 e 3; III – Implantação de Parques Públicos ou Reserva Particular Ecológica nas áreas definidas como Grau de Proteção 1; IV - Implantação de parques ao longo dos cursos d’água principais, garantindo a recuperação das áreas de preservação.

Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro  

Planejamento de processo sustentável na região.

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