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de P E R N A M B UC O DIARIOd

MARIA EDUARDA BIONE/ESP.DP/D.A PRESS

- Recife, sábado, 7 de setembro de 2013 política A7 IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII

Taciana Mota diz que o Executivo vai atuar com mais rigor nas fiscalizações das empresas que atuam nas escolas

Prefeitura vai criar 0800 para a merenda + saibamais Veja o que muda no fornecimento da merenda escolar de acordo com o novo edital Modelo atual Contrato dividido em dois lotes e vendidos por duas empresas

Divisão em cinco lotes (uma empresa pode vencer todos os lotes)

Mais refeições prontas do que gêneros alimentícios

Mais gêneros alimentícios do que refeições prontas

ANA LUIZA MACHADO anamachado.pe@dabr.com.br

G

arantia de valor nutricional, regras claras de fiscalização, responsabilização às empresas, transparência e controle social. É a partir dessas premissas que a Prefeitura do Recife pretende mudar a realidade sobre o fornecimento das merendas escolares para os 89.421 alunos da rede pública municipal. O novo edital de licitação foi apresentado pela Secretaria de Educação ao Diario, ontem. O pregão eletrônico (nº 009/2013) para registro de preço ocorrerá no dia 25 e apesar de não haver uma data definida para a conclusão do processo licitatório, algumas ações de controle às irregularidades já foram definidas, como por exemplo a criação de um 0800, já batizado de “Disque-merenda”. Desde a gestão do ex-prefeito João Paulo (PT) as escolas públicas municipais são atendidas pelas empresas SP Alimentação e Serviços Ltda. e a Geraldo J. Coan

Novo edital

Um tipo de refeição, cardápio variado

Diversos tipos de refeição no cardápio (ao menos200 opções de cardápio)

Ausência de previsão de incidência mensal

Previsão de incidência mensal (para impedir repetição excessiva de cardápio)

Preço único para as merendas

Diversos preços para as merendas

Contratos deficientes no que diz respeito à fiscalização e responsabilidades

Regras definidas, fiscalização e responsabilidades

Contratada: responsável pelo fornecimento

Contratada: responsável pelo fornecimento (limpeza e higienização da cozinha/refeitório), produção e distribuição

& Cia Ltda. Ambas são investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelos ministérios públicos Estadual e Federal por formação de cartel, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A qualidade da merenda também é questionada, mas faz parte de outra linha de investigação. As duas empresas, no entanto, conforme explicou a se-

cretária executiva da Secretaria de Educação, Taciana Mota, não poderão ser impedidas de participar da licitação, já que nenhum processo a que respondem teve seu julgamento concluído. “Será o rigor das penalizações, com regras claras quanto aos deveres das empresas, que garantirão um fornecimento com qualidade”, explicou Taciana. Durante toda a apresentação foi en-

entrevista >> Valmar Corrêa, secretário de Educação do Recife

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“Boa parte das escolas são casas modificadas”

fatizado o cuidado com a escolha dos cardápios levando em consideração a idade do aluno, o horário em que ele estuda e até quantas vezes por mês uma feijoada é servida, por exemplo. “Temos consciência que apesar da principal função da escola ser o ensino, para muitos alunos a alimentação só ocorre na escola”, afirmou o secretário de Educação, Valmar Corrêa. EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A PRESS

Licitação anunciada após denúncias contra empresas prevê punição em caso de maus serviços

Há oito meses à frente da Secretaria de Educação do Recife, Valmar Corrêa, afirma que ele e sua equipe têm trabalhado para corrigir problemas básicos na rede de ensino. Em entrevista ao Diario, ele fez um resumo das ações da secretaria e dos problemas encontrados durante a transição

Trabalho O primeiro passo quando chegamos foi tentar entender como funcionava a secretaria, quais os pontos fracos dela e aonde poderíamos atuar objetivando a melhoria do ensino e das condições de trabalho para nossos professores e técnicos. Foi montada uma nova modelagem organizacional para dar maior agilidade à secretaria, mas para se ter noção, trabalhamos com cerca de 90 mil alunos e 8 mil técnicos e professores. Portanto, não é uma coisa simples.

Deficiência Verificamos que tínhamos fragilidade na infra-estrutura. Boa parte das escolas tem esse problema, já que são casas modificadas denmaio tro de comunidades, em sua maioria alugadas, e aí não dá para adequar ao padrão de uma escola normal. Por exemplo, no Ensino Fundamental I, o padrão é ter 25 alunos por sala, mas você há de convir que é difícil encontrar uma casa em um bairro periférico que caiba 25 crianças em um quarto. Então, preciso dividi-las em dois cômodos e vou precisar de dois professores para atendê-las.

Diagnóstico Feito esse diagnostico, começamos a trabalhar na construção de novas escolas. A primeira escola reformada foi a Escola Dona Luci, na Imbireira. Há outras em construção, como a João Francisco, na UR7, e outra, a Monte Verde, que fica na Cohab Ibura, que serão entregues até dezembro deste ano. Até lá serão entregues cinco CMEIs, cada um com capacidade para 120 alunos. Iguais a esse estão projetados 40 equipamentos e há outros em analises. Está em fase de licitação seis novas sedes, com um padrão de escola

composto por seis salas de aula, refeitório, biblioteca, pequeno auditório e quadra esportiva. Elas serão localizadas no Caçote, Jiquiá, Avenida do Forte, na antiga Fabrica de Estopa, Nova Morada e Imbiribeira. Uma nova licitação para recuperação das escolas já existentes foi feita e estamos investindo R$ 12,5 milhões.

Fardamento escolar em atraso Na próxima semana divulgamos os resultados da empresa vencedora da licitação.

Sp diario 07 09 2013