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GAZETA MORATENSE

ANO 08 - Nº 167

OUTUBRO/2019

Funcionárias Obras do Parque Municipal de reclamam de Francisco Morato estão em pleno andamento Maju PÁGINA 06 Coutinho e 59% das estradas federais acabam deestão em situação péssima, mitidas da ruim ou regular, diz pesquisa Globo Levantamento da Confede- trechos estaduais, também paração Nacional dos Transportes avaliou 108.863 quilômetros de rodovias pavimentadas no País BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta terça-feira, 22 a sua Pesquisa CNT de Rodovias 2019, que avalia toda a malha federal pavimentada e os principais

vimentados. Em 2019, foram analisados 108.863 quilômetros no Brasil. Segundo informações da instituição, quando considerado o estado geral das rodovias, 59% da malha rodoviária pavimentada apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. PÁGINA 02

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Após muita luta, Francisco Morato terá recuperação de áreas de risco

Em 2017, a cidade de Francisco Morato foi uma das vítimas das fortes chuvas ocorridas naquele ano. Em diversos pontos da cidade ocorreram problemas. Por conta disso, a Prefeitura imediatamente iniciou as medidas necessárias à pronta resposta e auxílio às áreas afetadas, com a elaboração da documentação específica para obtenção de recursos junto ao Governo Federal. Na ocasião, a Prefeitura enviou ao então Ministério da Integração Nacional um plano de trabalho que incluía 43 (quarenta e três) projetos para recuperação de áreas de riscos na cidade.

No dia 18 de maio, a prefeita Renata Sene promoveu a assinatura da ordem de serviço autorizando a construção de um parque municipal na cidade; e no início desse mês, ela foi, ao lado do vice-prefeito Dr. Araguacy, conferir como estão as obras do parque. PÁGINA 03

Obra do novo Paço Municipal de Morato entram na fase final

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Francisco Morato promove 1º Conferência Municipal do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional

No primeiro dia de 2019, o Governo Federal extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar Nacional (Consea), impactando fortemente e de maneira direta o desenvolvimento dos conselhos municipais e estaduais. Desde então, Francisco Morato segue na contramão dessa realidade, consolidando o Consea Municipal como um dos principais pilares das políticas públicas e fomentando a garantia de avanços para população moratense.

Os moradores de Francisco Morato em breve deixarão de aguardar, ansiosos, pela entrega do maior equipamento público unificado da região, o novo Paço Municipal. PÁGINA 03

O prédio onde será instalada a nova prefeitura de Morato abrigará todas as secretarias municipais, que hoje estão espalhadas por diversos pontos da cidade, e os setores de atendimento ao público.

Morato se prepara para as chuvas PÁGINA 04

Crianças de Morato festejam seu dia na Praça do Coreto Nos dias 12 e 13 de outubro, a Praça Belém da Serra, em Francisco Morato, também conhecida como Praça do Coreto, foi espaço para momentos de alegria e diversão, dessa vez em comemoração ao Dia das Crianças, o que tornou o sábado e o domingo dos pequenos moratenses um momento mais do que especial.

Com a chegada da Primavera e das primeiras chuvas do fim do ano, é importante que haja um trabalho de prevenção a enchentes por toda a cidade de Francisco Morato. Por isso, a equipe municipal de Infraestrutura, que realiza serviços de manutenção e zeladoria, está empenhada em providenciar a limpeza e desobstrução de bueiros e caixas de captação de águas pluviais, assim como a troca de tampas. PÁGINA 05

Nasa descobre vestígios de lagos na superfície de Marte

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O rover Curiosity, da Nasa, encontrou sedimentos ricos em sal na Cratera Gale, em Marte, que explora há sete anos. A descoberta indica que a área já teve lagos salgados, os quais passaram por sucessivos ciclos de transbordamento e secagem em virtude de mudanças climáticas. A novidade, apresentada ontem em artigo na revista “Nature Geoscience”.

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Funcionárias reclamam de Maju Coutinho e acabam demitidas da Globo Maju Coutinho foi vítima de um boicote por parte de três funcionárias da Globo. No comando do Jornal Hoje, a jornalista teria sido alvo dessas pessoas que estariam fazendo reclamações e repassando-as para a imprensa. Diante da situação, segundo informações do A Tarde é Sua, da RedeTV!, a emissora carioca investigou o caso e tratou de demitir todas elas. “Ah, ela errou tantas vezes isso, errou aquilo”, teriam reclamado as ex-contratadas nos bastidores. Elas trabalhavam na produção do programa como pauteiras e não viam em Maju a competência de Sandra Annenberg, que deixou recentemente a bancada. Foram essas reclamações que originaram uma matéria polêmica na última semana.Na ocasião, o jornalista Daniel Castro escreveu uma crítica elencando erros de dicção comuns, que acontecem com qualquer jornalista. No post, eram destacados erros de concordância, que chegam a passar despercebidos pelo público de casa, e o autor ainda fez questão de enfatizar a queda de 0,1 décimo na audiência em relação à semana anterior. Imediatamente, as redes sociais foram tomadas pelo cli-

ma de revolta entre os internautas e profissionais da área, que passaram a citar a atitude do responsável como um ato de racismo contra a nova âncora. A atitude também chegou a ser contestada pela própria Rede Globo. O diretor-geral de Jornalismo, Ali Kamel, emitiu a seguinte nota de esclarecimento: “Não houve reunião, Maju Coutinho tem brilhado na apresentação do ‘Jornal Hoje’, superando todas as melhores expectativas“. “Defini-la como Daniel Castro a definiu revela apenas os preconceitos do próprio jornalista“, acusou. Profissionais como Paulo Thiago Amparo,

da Folha de S. Paulo, também se opuseram ao post do concorrente. “Quantos jornalistas brancos tiveram seus erros gramaticais contabilizados em matéria do UOL? Sabe qual o nome desta obsessão em encontrar erros que nos coloquem num lugar subalterno? Racismo, puro e simples“, afirmou. Em resposta, Daniel Castro afirmou: “O Notícias da TV mantém todas as informações publicadas e lamenta que o diretor de Jornalismo da Globo, autor de um livro que prega que não existe racismo no Brasil, tente confundir jornalismo com preconceito“.


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Obra do novo Paço Municipal de Morato entram na fase final Os moradores de Francisco Morato em breve deixarão de aguardar, ansiosos, pela entrega do maior equipamento público unificado da região, o novo Paço Municipal. O prédio onde será instalada a nova prefeitura de Morato abrigará todas as secretarias municipais, que hoje estão espalhadas por diversos pontos da cidade, e os setores de atendimento ao público. Amplo, o complexo do novo paço conta com área construída de 6.500 metros quadrados, que, depois de pronto, será uma referência em atendimento à população, unificando praticamente todos os serviços municipais num único local. O prédio contará também com dois elevadores que estarão à disposição para atender as cerca de mil pessoas que estão previstas para ali circularem diariamente. Para atender esse número elevado de munícipes, a Prefeitura disporá de aproximadamente 400 servidores, divididos entre os 11 andares existentes. A Secretaria de Obras informa que o cronograma está sendo cumprido à risca, e realiza vistorias semanalmente para que a qualidade nos serviços seja garantida até o momento da entrega do local para utilização.

Hoje, trabalham diariamente cerca de 50 funcionários na obra, cuidando principalmente dos acabamentos internos e externos. O mestre de obras Francisco de Assis, carinhosamente conhecido como Chicão, conta emocionado sobre como é ‘tocar’ uma construção com tamanha importância para a cidade. “Para mim é um orgulho fazer parte disso, pois sei que será enorme a mudança que essa obra vai proporcionar para as pessoas de Francisco Morato no dia a dia. Trabalhamos em todas as obras sempre com dedicação, mas aqui é diferente, pois esse prédio vai facilitar a vida do povo e isso nos motiva ainda mais”, contou Chicão. A Prefeitura tem feito um enorme esforço desde outubro de 2018, quando retomou as obras do espaço, que estavam

totalmente abandonadas. Passado um ano, o cenário é bem diferente, o local já conta com todos os revestimentos prontos, aparelhos de ar condicionado já instalados e testados, divisórias posicionadas e prontas para uso, bem como todos os balcões de atendimento também estão prontos e instalados. O objetivo da atual administração é que a população comece a utilizar as dependências do prédio da nova prefeitura de Francisco Morato a partir de março do ano que vem. “A conclusão do Paço Municipal é mais uma demonstração da preocupação que nossa administração tem para com a população da cidade, sempre visando oferecer mais qualidade no atendimento às demandas da sociedade moratense”, disse a prefeita Renata Sene.

Criança de 3 anos tem parte do pênis amputada após cirurgia de fimose em MG e pai se desespera: ‘fui pro chão’ Cirurgião foi encontrado morto em casa dias após o procedimento, segundo a Prefeitura, que ainda não possui laudo com a causa da morte. Pai conta que ao pedir para trocar curativo viu uma gaze enrolada simulando o pênis: ‘Quando levantou a gaze não tinha pênis visível’. Pai só descobriu situação ao transferir o filho para outra unidade. Um menino de 3 anos teve parte do pênis amputada após fazer uma cirurgia de fimose em Malacacheta (MG). O pai da criança contou que o cirurgião não admitiu e só teve a confirmação quando transferiu a criança para um hospital de Teófilo Otoni, que a submeteu a uma cirurgia de reconstrução da parte que sobrou do membro.O cirurgião responsável pela cirurgia de fimose, que é a retirada do excesso de pele no pênis, morreu em casa dias após o procedimento, que ocorreu no Hospital Municipal Dr. Carlos Marx. A confirmação da morte do médico foi dada pela Prefeitura de Malacacheta , que disse não ter sido emitido ainda o laudo com a causa da morte do cirurgião. A secretaria de Saúde informou ao G1 que, além do cirurgião, ainda participaram do procedimento um anestesista, um enfermeiro, um instrumentador e dois circulantes de sala. A secretaria disse ainda que solicitou a abertura de um procedimento administrativo. O pai explicou que após pedir a enfermeira para trocar o curativo sujo de sangue, não conseguir visualizar o membro. “Eu deixei o meu filho no hospital e minha mãe ficou de acompanhante. Eu fui para uma reunião de trabalho e quando retornei soube que tinha algo errado. A cirurgia que deveria ter durado uns trinta minutos levou cerca de quatro horas. Quando tirou o primeiro esparadrapo, tinha tipo uma gaze enrolada simulando que o pênis estaria ali no meio. Tudo ensanguentado. Quando levantou a gaze não tinha pênis visível. Fiquei doido, falei que isso não era normal”. O pai conta que chamou o médico de plantão, porque o médico que tinha operado havia ido embora, e ele falou

que não podia avaliar porque não tinha participado da cirurgia. “Eu pressionei: ‘doutor, posso ficar tranquilo que tá tudo normal, então?’. E ele disse ‘não, eu não falei isso, só digo que não tenho condições de avaliar porque não participei da cirurgia’”, conta. O pai foi ainda atrás do prefeito e do secretário de saúde do município. “Eu mostrei a foto do meu filho e perguntei ‘isso é normal?’. Eu vi que ele [secretário de saúde] ficou espantado, mas continuou dizendo que estava tudo bem. Horas depois apareceu o médico que fez a cirurgia e disse que estava normal, disse ‘daqui dez dias vai começar a desinchar e vai dar pra ver o pênis dele’”. Como a criança continuava a reclamar de dores, no dia seguinte o pai assinou um termo de responsabilidade e transferiu a criança por conta própria para o hospital de Teófilo Otoni. Na unidade, o menino passou por dois novos procedimentos cirúrgicos para avaliar o estado em que se encontrava e, em seguida, para a reconstrução do coto. O pai conta que o laudo do segundo hospital apontou que houve laceração do prepúcio do menino e diz que somente no futuro poderá saber se o filho poderá recorrer a uma prótese. A conta da internação no hospital em Teófilo Otoni ficou em quase R$ 10 mil e o pai diz que precisou pegar dinheiro emprestado para pagar, pois não recebeu apoio ou assistência do município no primeiro momento. Disse ainda que somente semanas depois, após o caso ter sido repercutido na mídia, a Prefeitura o ressarciu dos custos da segunda internação, mas que não tem prestado assistência à criança. Ao G1, a Secretaria de Saúde disse que tem prestado apoio através das visitas domiciliares realizadas pela Equipe de Saúde da Família e ofertando consultas médicas e atendimento psicológico. Informou ainda que o pai da criança foi ressarcido dos custos hospitalares no dia 4 de outubro e que tem contribuído com a Superintendência Regional de Saúde de Teófilo, através do Núcleo de Segurança do Paciente, para a investigação do ocorrido. Investigação

A avó da criança procurou o promotor Roberto Vieira dos Santos, e o Ministério Público solicitou que a Polícia Civil investigasse o caso. O inquérito foi aberto uma semana após a cirurgia que amputou parte do pênis do garoto. O MP aguarda a conclusão das investigações para avaliar quais providências serão tomadas. A delegada Mariana Grassi Colin informou que está sendo apurado o crime de lesão corporal. Segundo ela, os familiares já foram ouvidos e agora está ouvindo membros da equipe que participaram da cirurgia. A intenção é apurar se o erro foi apenas do médico que o operou ou mais pessoas teriam contribuído para os danos sofridos pela criança. Reparação O menino ainda se recupera da cirurgia de reconstrução do coto. Segundo o pai, a criança continua sendo acompanhada pelo médico que fez a segunda cirurgia. “Agora é acompanhar a recuperação dele. É preciso ver como ele vai reagir, cuidar que ele receba os estímulos necessários para se desenvolver, para que sejam minimizados os danos”. O pai ainda precisa lidar com muitas perguntas que permanecem sem respostas a respeito da amputação indevida e as consequências dela, mas disse ter certeza de que será longa a batalha que o filho enfrentará para lidar com os danos do erro ao qual foi submetido. Para arcar com custos do tratamento de saúde da criança, o pai criou uma vaquinha virtual pedindo contribuições a quem possa ajudar. Até o momento a campanha já arrecadou R$ 10.300 na internet. “Deus tem colocado as pessoas certas no caminho e isso que tem nos dado força para encarar o que for preciso. Tenho milhares de perguntas. O que mais me deixa indignado é que os médicos que atenderam ele em Teófilo Otoni disseram que se o meu filho tivesse recebido atendimento correto desde o primeiro momento, podiam ter minimizado os danos. Se não tivessem omitido que algo havia dado errado na cirurgia, meu filho poderia ter sofrido menos. Agora quero saber o que aconteceu, quero justiça e quero que isso não aconteça com nenhuma outra criança”, conclui o pai.

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Obras do Parque Municipal de Francisco Morato estão em pleno andamento No dia 18 de maio, a prefeita Renata Sene promoveu a assinatura da ordem de serviço autorizando a construção de um parque municipal na cidade; e no início desse mês, ela foi, ao lado do vice-prefeito Dr. Araguacy, conferir como estão as obras do parque. O parque, que ainda não tem um nome oficial e está construído em um terreno ao lado do CEU das Artes, no Jardim Vassouras, foi pensado para atender toda a família e todos os segmentos da sociedade, por isso, estão previstos, entre outros dispositivos, um ginásio poliesportivo para mais de mil pessoas, com metragem de oficial de suas quadras, pista de skate street, campo de futebol society, playground, playground acessível para portadores de deficiência, área de jatos de água, academia de terceira idade, mini teatro de arena, parque aquático com piscina semiolímpica, piscina para biribol, piscina infantil e vestiários, quadra de basquete street coberta, quadra poliesportiva descoberta, espaço pet, pista de caminhada, pista de bicicleta, sanitários acessíveis, estação de ginástica, além de diversas outros dispositivos. É qualidade de vida, esporte, lazer e cultura para todas as tribos, da criança a pessoa idosa. A criação de um parque foi uma das reivindicações mais solicitadas pela população, daquela e de outras regiões da cidade, durante as plená-

rias do Plano Plurianual Participativo (PPA), que foram realizadas em 2017 em vários bairros de Morato. A área total onde o parque será construído tem cerca de 42 mil m2, e a construção dos dispositivos pertencentes ao parque ocupará aproximadamente 17 mil m2. Será um espaço direcionado ao lazer, à cultura, à saúde, ao esporte e à promoção da qualidade de vida da população moratense. “Nós entendemos que é assim

que se faz política pública para as pessoas. É estar junto, é mediar, conquistando pouco a pouco, um passo de cada vez, é assim que a gente consegue. Fazendo políticas públicas de qualidade. Mas só é possível com união, por isso agradeço a todos que se empenharam na concepção e na aprovação desse projeto. Morato vai ter parque, sim!”, disse a prefeita Renata Sene.

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59% das estradas federais estão em situação péssima, ruim ou regular, diz pesquisa Levantamento da Confederação Nacional dos Transportes avaliou 108.863 quilômetros de rodovias pavimentadas no País BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta terça-feira, 22 a sua Pesquisa CNT de Rodovias 2019, que avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 108.863 quilômetros no Brasil. Segundo informações da instituição, quando considerado o estado geral das rodovias, 59% da malha rodoviária pavimentada apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. Os demais 41% da malha são considerados em ótimo ou bom estado. No quesito pavimento, as rodovias apresentam problemas em 52,4% da extensão avaliada, outros 47,6% têm

condição satisfatória. Em 0,9%, o pavimento está totalmente destruído. Sobre sinalização, 48,1% da extensão é considerada regular, ruim ou péssima, contra 51,9% ótima ou boa. A faixa central é inexistente em 6,6% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,5%. Em relação à geometria da via, 76,3% da extensão é deficitária e 23,7%, ótima ou boa. As pistas simples predominam em 85,8%. Falta acostamento em 45,5% dos trechos avaliados. Nos trechos com curvas perigosas, em 41,7% não há acostamento nem defensa. Pontos críticos O levantamento fez uma apuração de pontos críticos e identificou 797 no Brasil, sendo 130 erosões na pista, 26 quedas de barreira, duas pontes caídas e 639 trechos com buracos grandes. O cenário mostra que as condições do pavimento geram um aumento de custo operacional do transporte de 28,5%, o que,

segundo a CNT, “reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”. Investimentos em rodovias A estimativa atual é de que, para recuperar as rodovias no Brasil, com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, são necessários R$ 38,6 bilhões, muito acima do total de recursos autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária em 2019: R$ 7,57 bilhões. Desse valor, foram investidos R$ 4,78 bilhões até setembro (63,2%). Os dados apontam que, para além das milhares de mortes que são registradas todos os anos nas estradas, o prejuízo gerado pelos acidentes foi de R$ 9,73 bilhões em 2018. No mesmo período, o governo gastou R$ 7,48 bilhões com obras de infraestrutura rodoviária de transporte.


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Após muita luta, Francisco Morato terá recuperação de áreas de risco

Francisco Morato promove 1º Conferência Municipal do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional

Em 2017, a cidade de Francisco Morato foi uma das vítimas das fortes chuvas ocorridas naquele ano. Em diversos pontos da cidade ocorreram problemas. Por conta disso, a Prefeitura imediatamente iniciou as medidas necessárias à pronta resposta e auxílio às áreas afetadas, com a elaboração da documentação específica para obtenção de recursos junto ao Governo Federal. Na ocasião, a Prefeitura enviou ao então Ministério da Integração Nacional um plano de trabalho que incluía 43 (quarenta e três) projetos para recuperação de áreas de riscos na cidade. Desse total, 07 (sete) projetos foram aprovados inicialmente pelo Ministério. Daquele período até hoje, a Prefeitura fez as adequações necessárias no plano, conforme orientação do Ministério, e seguiu monitorando o andamento do trâmite, até que, no início dessa semana, o atual Ministério de Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União a autorização da realização do projeto, contemplando a ci-

No primeiro dia de 2019, o Governo Federal extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar Nacional (Consea), impactando fortemente e de maneira direta o desenvolvimento dos conselhos municipais e estaduais. Desde então, Francisco Morato segue na contramão dessa realidade, consolidando o Consea Municipal como um dos principais pilares das políticas públicas e fomentando a garantia de avanços para população moratense na promoção progressiva à alimentação adequada. E, de forma histórica, no dia 4 de outubro, foi realizada no Teatro Laura Bressane, no CSU, a 1º Conferência Municipal do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Francisco Morato. O evento contou com a presença da prefeita Renata

dade de Morato com a liberação dos recursos necessários à recuperação dessas sete áreas solicitadas, e, no dia 15 de outubro, a prefeita Renata Sene assinou o contrato com a empreiteira responsável pelas obras. A partir da próxima semana, os locais que começarão a ser reconstruídas são: Rua Regina Josefa da Silva, Jardim Silvia (rua que ficou conhecida como “buraco do Calado”), Avenida Salvador (Parque 120), Rua Hortêncio Escobar Nunes (Jardim Nossa Senhora Aparecida), Rua

das Castanheiras (Parque Morumbi), Avenida Itabirito (Jardim Alegria), Rio Ribeirão Euzébio (Jardim Alegria) e Avenida Monte Sião (Jardim Alegria). “Fazer o que nunca foi feito. Essa frase que nos acompanha nunca fez tanto sentido. Isso porque, com muita luta, vamos conseguir solucionar problemas históricos e que causaram grandes transtornos no passado. Por isso agradecemos a todos que nos ajudaram nesse processo, principalmente o deputado federal Marcos Pereira”, diz a prefeita Renata Sene.

Morato realiza 1º Circuito Ecológico Graças ao apoio da Prefeitura de Francisco Morato, do comércio local, e da união de atletas e corredores da cidade e da região, foi realizado no dia 6 de outubro o 1º Circuito Ecológico de Francisco Morato. Mais de 200 participantes, entre homens e

mulheres, percorreram o circuito e receberam troféus e medalhas de participação. O evento também serviu para arrecadar mais de 500 quilos de alimentos não perecíveis que foram doados para o Fundo Social de Solidariedade de Francisco Morato.

Sene, dom superintendente municipal de Saúde, Marcelo Simões, do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wagner Santana, do representante da Secretaria Municipal de Educação, Tércio Marinho, da representante do presidente do Fundo Social de Morato, Silvana Sossolote, além da presença de representantes das organizações da sociedade civil que compõem o Consea de Francisco Morato. Na abertura oficial foi realizada a leitura e aprovação do

regimento interno e, após a formação da mesa solene, foi iniciada a palestra “Participação Cidadã e Soberania na Construção de Políticas de Segurança Alimentar Sustentável”, com André Luzzi de Campos. Para o processo de criação das propostas, foram formados grupos de trabalhos em três eixos: saúde e nutrição, acesso ao alimento, soberania e diretos sociais. Após a análise e deliberação das propostas, foram definidos os representantes dos encontros regionais.

Menina morre após picada de escorpião; ao saber do caso, avó passa mal e também morre em Franco da Rocha As duas foram sepultadas terçafeira (15) no Cemitério da Paixão, na mesma cidade. Uma menina, de 7 anos, morreu no dia (14) após ser picada por um escorpião em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo. Horas depois de saber da morte da neta, a avó, de 63 anos, passou mal e acabou morrendo no mesmo hospital. As duas foram sepultadas na terçafeira (15) no Cemitério da Paixão, na mesma cidade. No final da madrugada segundafeira, às 5h15, a menina deu entrada na Unidade de ProntoAtendimento (UPA) de Franco da Rocha. Ela foi picada por um escorpião e já chegou em estado grave. A UPA não tem aplicação de soro. Segundo a Prefeitura de Franco da Rocha, há uma orientação, em conjunto com a Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, para que em casos de picada por escorpião a vítima seja removida para o hospital referência da região, neste caso, para a Santa Casa de Francisco Morato. Apesar disso, a equipe médica optou por levar a criança para o Hospital Estadual Dr. Carlos Da Silva Lacaz, em Francisco Morato, onde há UTI, mas não tem o soro. De imediato, os médicos providenciaram que o soro fosse levado para o hospital onde estava a menina. O soro chegou a ser administrado, mas a criança morreu. Na noite de segunda-feira, às 20h43, a avó da menina deu entrada na mesma UPA de Franco da Rocha com parada cardiorrespiratória. Os médicos tentaram reanimá-la por cerca de 20 minutos, mas ela morreu. A UPA tem desfibrilador e todos os equipamentos necessários para

este tipo de emergência foram usados. A Prefeitura de Franco da Rocha informou que 25 pessoas foram picadas por escorpião neste ano e que este foi o primeiro caso de morte. Em nota, a prefeitura de Franco da Rocha falou sobre a morte da menina e informou que o “protocolo para atendimento nestes casos, definido pela vigilância epidemiológica do governo do estado de São Paulo, em conjunto com os municípios da região, é que o tratamento deve ser realizado em hospitais de referência (Santa Casa de Francisco Morato para crianças e o Hospital Estadual Albano Franco, em Franco da Rocha para adultos).” Ainda de acordo com o documento, “a criança foi atendida de imediato pela equipe de plantão da UPA, que a estabilizou e preparou para transferência. O médico optou pela transferência ao Hospital Estadual Lacaz, também em Francisco Morato, que possui estrutura de UTI e é a referência para atendimento pediátrico na região, onde ela recebeu o soro e não resistiu, vindo a falecer.” Sobre a morte da avó da menina,

a prefeitura informou que ela “deu entrada na UPA às 20h43 da noite de segunda, já em situação de parada cardíaca, onde tentaram reanimá-la sem sucesso durante 20 minutos.” A Secretaria Estadual de Saúde disse, em nota, que “a referência para Franco da Rocha para atendimento a casos de acidentes com animais peçonhentos é a Santa Casa de Francisco Morato e não o Hospital Estadual de Francisco Morato. O município direcionou a criança sem comunicação prévia a esta unidade. A paciente deu entrada às 6h53 com quadro gravíssimo e foi encaminhada diretamente para a UTI.” Ainda segundo a nota, “a Prefeitura de Franco da Rocha levou o soro ao Hospital Estadual somente às 8h e a aplicação foi feita de imediato. Infelizmente, apesar de todos os cuidados intensivos, a criança faleceu às 16h28, devido à gravidade clínica.” A secretaria estadial informou ainda que “nesses tipos de acidentes, o primeiro atendimento deve ser avaliado por um médico, para classificação do risco do paciente e estabilização clínica, o que deveria ter sido feito pela UPA”.


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OUTUBRO/2019

Crianças de Morato festejam seu dia na Praça do Coreto Nos dias 12 e 13 de outubro, a Praça Belém da Serra, em Francisco Morato, também conhecida como Praça do Coreto, foi espaço para momentos de alegria e diversão, dessa vez em comemoração ao Dia das Crianças, o que tornou o sábado e o domingo dos pequenos moratenses um momento mais do que especial. Quem avistava de longe o chafariz da praça, percebia que nos arredores várias crianças corriam e se divertiam em todos os cantos do local. Tendas com oficina de pipa, confecção de super-herói de pano, jardinagem e diversas outras brincadeiras marcantes da infância, deixavam claro a energia da primeira edição da Praça das Crianças realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Morato. Augusto Carvalho, de 8 anos, ao lado da mãe, Leonice Carvalho, de 33, produzia a primeira pipa de sua vida. Marcada com a assinatura dele e da mãe, ambos ficaram encantados e emocionados com o momento. “Era mais fácil que eu imaginava e, chegando em casa, vou ensinar meus irmãos, pra cada um fazer a sua”, disse

Augusto. O calor médio de 32 graus não desanimou o público que compareceu à praça, e todos se refrescavam com as raquetes de bolhas de sabão disponíveis para a criançada se divertir. Mas o que seria de uma co-

memoração de Dia das Crianças sem a amarelinha, a dança da corda, desenhos e tudo mais? Por isso, além de todas essas atividades a Cultura também trouxe exercícios folclóricos para ensinar a criançada.

Francisco Morato contra a dengue A Prefeitura de Francisco Morato, por meio da Superintendência Municipal de Saúde(SAME), mantém ações de rotina permanentes de combate ao mosquito Aedes Aegypti. No dia 28 de setembro, desde as 8 horas, os agentes de saúde realizaram a intensificação de visitas casa a casa para combate e controle do mosquito Aedes Aegypti na região referenciada pela USF Jd Santo Antônio, que compreende os bairros Jardim Santo Antônio, Jardim Astúrias, Parque Morumbi e Batista Genari. Os agentes vistoriaram as casas para eliminar possíveis focos do mosquito e orientar os moradores sobre as melhores maneiras de prevenção. Outras visitas são periódicas e acontecem em pontos estratégicos (locais como borracharias, ferros velhos e áreas que possuem materiais reciclados). Os agentes também verificam as denúncias e visitam os locais com problemas relacionados à proliferação de vetores, entre eles o mosquito Aedes

Francisco Morato encerra 2ª Semana da Pessoa com Deficiência Pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de Francisco Morato, por meio da Secretaria Municipal de Educação, organizou uma semana cheia de atividades inclusivas com políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. A 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Francisco Morato começou no dia 16 de setembro e terminou dia 21. O evento teve como objetivo estimular a participação social da pessoa com deficiência na luta pelos seus direitos, conscientizando também a família e a sociedade sobre a importância da informação e difusão sobre esses direitos. Diversas ações e palestras foram realizadas durante a semana que teve como pilar central o tema: “História, desafios e novos paradigmas”. Também foram realizadas rodas de conversa mediadas pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jailson Lacerda; discussão de políticas públicas para a pessoa com deficiência, com o secretário de Assistência e Desenvolvimento, Wagner Santana; o Workshop “troca de experiências” na Educação Especial; café com famílias em busca da inclusão e mais duas palestras: “A pessoa com deficiência e sexualidade” e “Os direitos da pessoa com deficiência de AZ”. E o encerramento da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência reuniu todas as cidades que compõe o Consórcio Intermunicipal do Cimbaju, no encerramento aconteceram jogos de paratletismo no Complexo Poliesportivo Municipal de Caieiras. Francisco Morato

foi representada pelos alunos da educação especial e da APAE da cidade, que competiram com a principal marca do povo moratense: resiliência. O dia 21 de setembro também

marcou o Dia Nacional da Luta de Pessoa com Deficiência, o que abrilhantou ainda mais o encerramento do evento pelo efetivo trabalho na busca de uma sociedade mais respeitosa e inclusiva.

Morato se prepara para as chuvas

Aegypti. Essas ações envolvem a análise minuciosa do local e a orientação sobre como evitar possíveis criadouros do mosquito. Graças a essas ações o município vem cumprindo as metas estaduais de combate ao mosquito Aedes aegypti quanto a avaliações e visitas a imóveis.

De acordo com a equipe de controle de vetores e dos agentes comunitários de saúde de Francisco Morato é muito importante que a população também esteja engajada em combater os focos do mosquito dentro de casa, no quintal e no trabalho.

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Com a chegada da Primavera e das primeiras chuvas do fim do ano, é importante que haja um trabalho de prevenção a enchentes por toda a cidade de Francisco Morato. Por isso, a equipe municipal de Infraestrutura, que realiza serviços de manutenção e zeladoria, está empenhada em providenciar a limpeza e desobstrução de bueiros e caixas de captação de águas pluviais, assim como a troca de tampas e a construção de novos equipamentos desse tipo, na cidade inteira. E todos podem ajudar, não jogando lixo, móveis e entulhos nos rios, córregos e nas vias públicas. Esses objetos entopem as passagens de água das chuvas e causam enchentes e enxurradas. Além dessa importante intervenção, os serviços de manutenção e zeladoria executados pela Prefeitura de Francisco Morato incluem pintura de muros, de dispositivos em praças, de guias e sarjetas, capinação de áreas públicas, poda de árvores, reformas em escadões e muitas outras ações de conservação.


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CRIATIVA EM REVISTA RADIO CRIATIVA

Ivan Santana recebe parabéns pelo seu aniversario da família e dos amigos. Lorenzo recebe parabéns pelo seu aniversario de dois aninhos da mamãe Rosangela, da Vovó Luzia e família;

Vereador Ordario de Souza Martins (Darinho) era um ex-vereador respeitado ,eleito pelo povo Moratense pela terceira vez concecutiva sendo assim reconhecido pelo seu integro trabalho pelo povo moratense Falece Darinho, ex-vereador de Francisco Morato

Luana do Empório Onçinha PRODUTOS NATURAIS

Ele faleceu por conta de um câncer, na qual lutava para sua recuperação há alguns anos. Dia (12), faleceu em São Paulo o ex-vereador de Francisco Morato Ordario de Souza Martins, mais conhecido como Darinho. Aos seus 52 anos, ele faleceu por conta de um câncer, na qual lutava para sua recuperação há alguns anos. De origem baiana, Darinho era morador do bairro Jardim Santo Antônio e foi vereador de Francisco Morato por três mandatos consecutivos. Em 2004, foi eleito como o vereador mais bem votado na história da cidade. Em 2016, ele lançou a sua campanha para disputar o cargo da prefeitura de Francisco Morato, e ficou em terceiro lugar com 13935 votos. Darinho deixa 4 filhos que residem em Francisco Morato.


OUTUBRO/2019

GAZETA MORATENSE PAPO DE FAMILIA:

Carta ao leitor Caríssimos leitores, referências muito obrigada Quantas vezes vemos pessoas, simplesmente se deixam levar pelo meio em que vivem? Elas afirmam não terem sorte, dizem que não conseguem um trabalho melhor que a família do vizinho é melhor. Mas, o que essas pessoas estão fazendo para melhorar? O que estão fazendo para sair do meio que os faz sofrer? Será que fazem algo? Será que simplesmente não preferem reclamar, fazendo-se de vitimas da situação? É comum no dia a dia encontrarmos pessoas assim. Tudo muda o tempo todo,

e se estamos em determinada situação hoje é porque precisamos aprender alguma coisa, e, e quando conseguimos enxergar desta forma. Também conseguimos entender que aquele momento vai passar, sendo necessário apenas levar um aprendizado para a próxima etapa. Ao entrarmos nesta nova etapa se tivermos entendidos o que a vida queria a nos dizer ambiente melhorara e o mesmo local que antes nos parecia triste, mudara completamente. Não existe uma pessoa sequer que não consiga mudar á si, e ao ambiente ao

seu redor para isso é necessário despertar para a verdade e encontrar dentro de si o necessário para se transformar. Precisamos fazer hoje o que é importante. O amanhã chega muito rápido e o hoje logo será passado. Faça hoje o que tem a ser feito melhore hoje como pessoa, como pai, como mãe, como filho, como marido, como esposa, pois o melhor momento é o agora. Ter gratidão por tudo e todos é o melhor caminho para começar. Você já é um vitorioso, pois esta aqui, agora. Que Deus o abençoe e até a nossa próxima edição,

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08 OUTUBRO/2019 Nasa descobre vestígios de lagos na superfície de Marte O rover Curiosity, da Nasa, encontrou sedimentos ricos em sal na Cratera Gale, em Marte, que explora há sete anos. A descoberta indica que a área já teve lagos salgados, os quais passaram por sucessivos ciclos de transbordamento e secagem em virtude de mudanças climáticas. A novidade, apresentada ontem em artigo na revista “Nature Geoscience”, reforça as observações de satélite que indicam que Marte se tornou substancialmente mais seco após a formação da Cratera Gale, cerca de 3,5 bilhões de anos atrás. A Cratera Gale é o remanescente de um enorme impacto na superfície marciana. Os sedimentos transportados pela água e pelo vento acabaram preenchendo o chão da cratera, camada por camada. Depois que o sedimento endureceu, o vento esculpiu a rocha em camadas no imponente Monte Sharp, no centro da cratera, que o Curiosity está escalando. Cada uma das camadas expostas nas encostas das montanhas revela uma era diferente da história marciana e contém pistas sobre o ambiente predominante na época. “Fomos à Cratera Gale porque ela preserva esse registro único de Marte em mudança”, disse William Rapin, cientista planetário do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) e principal autor do artigo. “Entender quando e como o clima do planeta começou a evoluir é uma peça de outro quebra-cabeça: quando e por quanto tempo Marte foi capaz de suportar a vida microbiana na superfície?” Datação incerta Desde sua chegada ao Planeta Vermelho, em 2012, o Curiosity tem subido lentamente as encostas mais baixas do Monte Sharp. À medida que sobe, o rover tem observado sedimentos cada vez mais recentes. Até agora, o veículo espacial subiu várias centenas de metros ao longo de 21 quilômetros de viagem, mas ainda não se sabe quantos anos de estratigrafia isso significa. “Estamos lutando um pouco com isso, porque as técnicas detalhadas de datação por rochas que usamos na Terra ainda não podem ser transporta-

das para Marte”, afirmou Rapin. “Mas acreditamos que é da ordem de dezenas de milhares a milhões de anos.”As camadas rochosas mostram que, durante esse intervalo, as condições marcianas variaram bastante. Exames por espectrômetro revelaram que, nos pontos mais baixos da cratera, onde o Curiosity pousou, há evidências de sedimentos de um lago de água doce. Conforme o Curiosity foi subindo, os sedimentos começaram a mostrar camadas salgadas, indicando que o lago que ocupava o fundo da Cratera Gale há 3,5 bilhões de anos secou o suficiente para que os sais dissolvidos se precipitassem, assim como o cloreto de sódio se precipita pela evaporação da água do mar. Normalmente, quando um lago seca completamente, deixa pilhas de cristais de sal puro para trás. Mas os sais marcianos são diferentes. Por um lado, são sais minerais, não sal de mesa. Eles também são misturados com sedimentos, sugerindo que se cristalizaram em um ambiente úmido, possivelmente logo abaixo de lagoas rasas e evaporantes cheias de água salgada. Tais sais, segundo Rapin e seus colegas, fornecem “impressões digitais geoquímicas” das condições antigas dos lagos. No caso da Cratera Gale, essas impressões digitais contam uma história de oscilações repetidas entre água doce, uma impressão digital de tempos de chuva, e água extremamente salina, comparável ao deserto do Altiplano, na Bolívia. Mudanças “Isso nos dá um instantâneo de como o clima evoluiu e flutuou em algo progressivamente mais severo”, disse Rapin. “Vemos esses depósitos como evidência da mudança do nível da água e da cristalização do sal.” Segundo Rapin, essa é

uma descoberta importante, em parte porque mostra com que tipo de ambiente a vida – se existisse em Marte – teria de lidar naquele momento. As rápidas flutuações climáticas podem ter sido causadas por rápidas mudanças no ângulo de rotação de Marte, afirmou o cientista. Hoje, o eixo de rotação do planeta é inclinado em 25°, muito semelhante à inclinação de 23,5° da Terra. Diferentemente do nosso planeta, porém, Marte é propenso a mudanças drásticas de inclinação, o que acarreta alterações drásticas correspondentes em suas estações. Transição Quando estava secando, o lago da Cratera Gale já havia perdido bastante de sua atmosfera para o espaço devido à erosão do vento solar. O planeta já vivia o processo de transição de sua juventude quente e úmida para as atuais condições de frio e secura. O Curiosity já vislumbrou mais camadas inclinadas adiante que contêm sulfato. Os cientistas planejam levar o rover até lá nos próximos dois anos e investigar essas estruturas rochosas. Se elas se formaram em condições mais secas que persistiram por um longo período, isso pode significar que o estrato de argila representa um estágio intermediário – uma porta de entrada para uma era diferente na história aquosa da Cratera“Não podemos dizer se ainda estamos vendo depósitos de vento ou rio na unidade de argila, mas estamos confortáveis em dizer que definitivamente não é a mesma coisa que o que veio antes ou o que está por vir”, disse Chris Fedo, especialista em camadas sedimentares da Universidade do Tennessee e membro da equipe de cientistas autores do artigo.

GAZETA MORATENSE

Senado conclui votação da reforma da Previdência; texto segue para promulgação Plenário já havia aprovado texto-base da PEC terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão de votação dos destaques da reforma da Previdência; ao fundo, o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDBCE), conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes — Foto: Roque de Sá/Agência SenadoApós oito meses, desde que chegou à Câmara, em fevereiro, a reforma da Previdência teve a tramitação concluída no Congresso com a última sessão de votação nesta quarta-feira (23) no Senado. O texto aprovado será agora promulgado pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias. Entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta será promulgada até o dia 19 de novemro. Ele quer esperar o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil para a promulgação da PEC. Bolsonaro está em viagem oficial a países da Ásia. O presidente deve retornar a Brasília no próximo dia 31. .Na noite desta terça-feira, os senadores já haviam votado o textobase da proposta de emenda à Constituição (PEC) e rejeitaram dois destaques – propostas de mudanças no texto votadas separadamente (veja mais abaixo). A sessão desta manhã foi convocada para a análise de outros dois destaques – um da bancada do PT, outro da Rede. Após um acordo, porém, o destaque da Rede, que poderia trazer um impacto de R$ 53,2 bilhões, foi retirado.A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões em 10 anos. Com a derrubada dos destaques, foi mantida a economia prevista. Antes da ordem do dia ser aberta, Davi Alcolumbre, se reuniu com alguns senadores, entre eles Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, e Humberto Costa (PT-PE), líder do partido, para discutir a votação dos destaques. Aposentadoria especial Houve um acordo, com a participação do governo e da oposição, para que o destaque do PT fosse votado em plenário, desde que o assunto fosse regulamentado posteriormente por meio de um projeto de lei complementar. O destaque foi aprovado por unanimidade, com 78 votos. A mudança proposta pelo PT permite a aposentadoria especial para quem realiza atividades de risco. Atualmente, a legislação já deixa brecha para este tipo de concessão – segundo o secretário da Previdência, Rogério Marinho, a judicialização com esse tipo de concessão chega a 70% das aposentadorias especiais no país. Marinho afirma a aprovação do destaque não trará impactos justamente por conta da regulamentação por meio deste projeto, que será enviado pelo governo na próxima quarta-feira e apresentado por um senador.”Nos comprometemos todos a mandar um projeto de lei complementar para começar a tramitar aqui no Senado da República”, afirmou Marinho. “Esse projeto vai definir quais serão os critérios de concessão para evitar essa judicialização, que hoje chega a quase 70% das concessões de aposentadoria especial no país.” Destaques rejeitados nesta terça-feira: Destaque do PDT: Este trecho da proposta revoga regras atuais da Previdência (como aposentadoria por tempo de contribuição) para dar vez às novas normas da PEC. O PDT, como é contra a reforma, não quer que as regras atuais sejam alteradas, por isso apresentou destaque. Economia estimada com a medida: R$ 148,6 bilhões. Placar: Sim 57 votos (para manter o texto); Não 20 votos. Destaque do PROS: Trecho que reconhece a conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência, que comprovar tempo de efetivo exercício de atividade sujeita a condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde. Placar: Sim 57 votos; Não 19 votos. Acordo Na noite desta terça-feira, os senadores chegaram a analisar e rejeitar dois destaques, do PROS e do PDT. Porém, após dúvidas a respeito do destaque do PT sobre periculosidade, Alcolumbre encerrou a sessão e encomendou um estudo da área técnica sobre o assunto. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a dizer na noite de terça-feira que a aprovação desse destaque geraria uma redução na economia da reforma de pelo menos cerca de R$ 20 bilhões em 10 anos Atualmente, desde a promulgação da Constituição e com uma lei de 1995,

há um vácuo jurídico que permite concessões de aposentadoria especial para diversas categorias, sem que sejam estabelecidos critérios para isso. Após reunião com senadores, Marinho afirmou que há um “consenso” entre todos os parlamentares a respeito da apresentação de um projeto de lei complementar para regulamentar o assunto. acordo é para que seja dada urgência deste texto regulatório na Casa. “E o Alcolumbre vai conversar com o Maia pra que o mesmo ocorra no âmbito da Câmara Federal”, disse. “Eu acho que foi um acordo muito bom porque preserva os R$ 800 bilhões, quer dizer, não há nenhuma perda do ponto de vista fiscal e, ao mesmo tempo, corrige uma série distorção que existe hoje nesse regime de concessão de previdências especiais.” Questionado se, enquanto o projeto de lei não for aprovado, haverá a previsão de impacto na economia, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou. O impacto disso aí não é imediato”, disse. “É compromisso nosso, de todas as Casas, todos os partidos, aprovar imediatamente [o projeto de lei complementar].” Entenda as mudanças para o Regime Geral (RGPS) Idade mínima Como é hoje: Não existe idade mínima. Como ficou: 62 anos mulher/ 65 anos homem. Tempo de contribuição Como é hoje: 15 anos de contribuição para se aposentar por idade (60 anos mulher/ 65 anos homem). Há ainda a aposentadoria por tempo de contribuição, independentemente da idade: 30 anos mulher / 35 anos homem. Como ficou: 15 anos mulher / 20 anos homem. Cálculo da aposentadoria Como é hoje: Média dos 80% maiores salários. Como ficou: 60% da média de todos os salários + 2% por ano de contribuição que exceder 15 anos mulher / 20 anos homem. Aposentadoria integral Como é hoje: Fórmula 86/96. A soma entre o tempo de contribuição e a idade tem que ser de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens. Essa fórmula subiria periodicamente até atingir 90/100. Como ficou: É alcançada com tempo de contribuição de 35 anos mulher/ 40 anos homem. O valor do benefício pode ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período. Alíquotas de contribuição Como é hoje: Existem três faixas de alíquotas de contribuição, de 8%, 9% e 11%. A alíquota incide até o limite do teto do INSS, atualmente fixado em R$ 5.839,45. Como ficou: Novas faixas de alíquotas efetivas, que variam de 7,5% a 11,69%, limitadas ao teto do INSS. Regras de transição Sistema de pontos: tempo de contribuição e idade têm que somar 86 mulher/ 96 homem em 2019. Aumenta um ponto a cada ano até chegar a 100 pontos mulher (2033) e 105 pontos homem (2028). Quem completar o tempo de contribuição de 30 mulher/35 homem, terá que cumprir a idade mínima de uma tabela, que começa em 56 anos mulher/61 homem e chega a 62 anos mulher (em 2031) e 65 homem (em 2027). Pedágio 50%: quem está a 2 anos de cumprir o tempo de contribuição mínimo (30 mulher/35 homem) paga pedágio de 50% do tempo restante. Pedágio de 100%: Mulheres que têm 57 anos e homens que têm 60 anos podem se aposentar dobrando o tempo que faltaria para completar o tempo de contribuição. Aposentadoria por idade: Já é de 65 anos para homens. No caso das mulheres, a idade mínima vai subir seis meses a cada ano, até atingir 62 anos em 2023. Já o tempo de contribuição será de 15 anos para homens e mulheres.Entenda as mudanças para servidores da União (RRPS) Critérios para aposentadoria Como é hoje: Tem duas possibilidades. 1) Com proventos proporcionais: 60 anos mulher/65 anos homem + 10 anos de exercício no serviço público + 5 anos no cargo; 2) Com proventos integrais: 55 anos de idade + 30 de contribuição, se mulher; e 60 anos de idade + 35 de contribuição, se homem + 10 anos de exercício no serviço público + 5 anos no cargo Como ficou: 62 anos mulher/ 65 anos homem + 25 anos de contribuição + 10 anos de exercício no serviço público + 5 anos no cargo. Cálculo da aposentadoria No caso dos servidores, há regras diferenciadas que permitem ao aposentado receber o salário integral que recebia na ativa (integralidade) e ter os benefícios reajustados de acordo com os funcionários da ativa (paridade). A regra geral Como é hoje: 80% da média de todos os salários. Como ficou: 60% da média de todos os salários + 2% por ano de contribuição

que exceder 20 anos para ambos os sexos. Alíquotas de contribuição Como é hoje: Duas formas. 1) Ingresso até 2013 sem adesão à Funpresp: 11% sobre todo o vencimento. 2) A partir de 2013 e filiados à Funpresp: 11% até o teto do RGPS Como ficou: Várias faixas de alíquotas efetivas de contribuição, que vão de 7,5% a 22%, e excedem o teto do INSS. Regras de transição 1) Idade mínima de 56 anos mulher / 61 anos homem em 2019; passa para 57 anos mulher/62 anos homem em 2022 30 anos de contribuição mulher/ 35 anos homem 20 anos de serviço público 5 anos no cargo Sistema de pontos que soma idade e tempo de contribuição, partindo de 86/96 em 2019 e chegando a 100 pontos mulher (em 2033) e 105 pontos homem (2028)2) Pedágio de 100%: Mulheres que têm 57 anos e homens que têm 60 anos podem se aposentar dobrando o tempo que faltaria para completar o tempo de contribuição. Com isso, terão direito a paridade (benefícios reajustados pelo mesmo percentual do que os funcionários da ativa) e integralidade (último salário da carreira). Entenda as mudanças para categorias especiais Policiais federais (PF, rodoviários, ferroviários, legislativos) e agentes penitenciários e socioeducativos Como é hoje: Agentes penitenciários e socioeducativos não têm aposentadoria especial. Policiais: Tempo de contribuição de 25 anos mulher/ 30 anos homem + tempo de exercício de 15 anos mulher/ 20 anos homem. Como ficou: Inclusão das demais categorias. Regra geral: 55 anos de idade + 30 anos de contribuição + 25 anos de tempo de exercício. Igual para ambos os sexos. Professores Como é hoje: Há regras diferentes para professores do setor público e do setor privado. Professor setor público: Idade mínima de 50 anos mulher/55 anos homem + 25 anos de contribuição mulher/30 anos de contribuição homem + 10 anos no serviço público + 5 anos no cargo Professor setor privado: exige-se apenas tempo de contribuição de 25 anos mulher/30 anos homem. Como ficou: Mantém regras diferentes para professores do setor público e privado. Professor setor público: 57 anos mulher/60 anos homem + 25 anos de contribuição + 10 anos no serviço público + 5 anos no cargo. Professor setor privado: 57 anos mulher/ 60 anos homem + 25 anos de contribuição. Entenda outros pontos Pensão por morte Como é hoje: Tem regras diferentes para RPPS e RGPS. 1) RPPS: 100% do valor do benefício até o teto do INSS + 70% da parcela que superar o teto do RGPS 2) RGPS: 100% do benefício, respeitando o teto do INSS. Como ficou: 60% do valor do benefício + 10% por dependente adicional, até o limite de 100%. Não pode ser inferior ao salário mínimo. Acúmulo de pensão e aposentadoria Como é hoje: É permitido o acúmulo de benefícios, inclusive de diferentes regimes. Como ficou: O beneficiário tem direito ao benefício integral de maior valor + percentual do segundo benefício. + 80% do que chega a 1 salário mínimo + 60% entre 1 e 2 salários mínimos + 40% entre 2 e 3 salários mínimos + 20% entre 3 e 4 salários mínimos + 10% acima de 4 salários mínimos O que não mudou Abono salarial São elegíveis trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos. BPC 1 salário mínimo para idosos carentes com mais de 65 anos. Aposentadoria rural 55 anos mulher /60 anos homem + 15 anos de contribuição. Salário família e auxílio-reclusão Prevê os benefícios para os dependentes dos segurados de baixa renda (hoje, quem recebe abaixo de R$ 1.364,43).

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JORNAL GAZETA MORATENSE - ED. 177  

Edição n. 177 - Outubro de 2019

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