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VARGINHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014

EDIÇÃO 8.934

Setor da indústria lidera geração de empregos em Varginha em 2013 Indústrias automotiva, com 642 vagas, e elétrica e de comunicações, com 275, se destacaram O setor da indústria liderou a geração de empregos em Varginha em 2013. Do total de 813 novos postos abertos no ano, 741 foram na indústria, sendo 642 no setor automotivo e 275 no setor elétrico e de comunicações, ficando as demais vagas distribuídas nos outros setores. Os dados foram apresenta-

dos pelo Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, nesta semana. Colaborou com a geração de empregos a abertura, em 2013, de novas empresas no município, como Taiff, Limapack, Kop, Energy Power-Collis e Qualys.

Parceria do Unis é tema de programa de TV de Portugal

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www.jornalgazetadevarginha.com

Caso ‘Pe de Chumbo’: Boletim de Ocorrência relata possível agressão

facebook.com/gazetavga

Boa Esporte empata fora de casa e perde liderança do Mineiro

gazetadevarginha@gmail.com twitter.com/gazetavarginha

PONTO DE VIST A VISTA Gênesis 42 Os irmãos de José descem ao Egito PÁGINA 02

DEUS É FIEL

Agressão física e danos materiais foram relatados no Boletim de Ocorrência resultado da briga entre o vereador Adilson de Oliveira “Pé de Chumbo” e o motorista da Câmara Municipal de Varginha, José Jayme de Faria Júnior. No

Legislativo municipal, foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do funcionário. Estes fatos aconteceram segunda-feira (17) entre dez e 11 horas. LOCAL/PÁGINA 03

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PONTO DE VISTA

Palavras de Vida Gênesis 42 1 - VENDO então Jacó que havia mantimento no Egito, disse a seus filhos: Por que estais olhando uns para os outros? 2 - Disse mais: Eis que tenho ouvido que há mantimentos no Egito; descei para lá, e comprai-nos dali, para que vivamos e não morramos. 3 - Então desceram os dez irmãos de José, para comprarem trigo no Egito. 4 - A Benjamim, porém, irmão de José, não enviou Jacó

Os irmãos de José descem ao Egito com os seus irmãos, porque dizia: Para que lhe não suceda, porventura, algum desastre. 5 - Assim, entre os que iam lá foram os filhos de Israel para comprar, porque havia fome na terra de Canaã. 6 - José, pois, era o governador daquela terra; ele vendia a todo o povo da terra; e os irmãos de José chegaram e inclinaram-se a ele, com o rosto em terra. 7 - E José, vendo os seus irmãos, co-

nheceu-os; porém mostrou-se estranho para com eles, e faloulhes asperamente, e disse-lhes: De onde vindes? E eles disseram: Da terra de Canaã, para comprarmos mantimento. 8 - José, pois, conheceu os seus irmãos; mas eles não o conheceram. 9 - Então José lembrou-se dos sonhos que havia tido deles e disse-lhes: Vós sois espias, e viestes para ver a nudez da terra. 10 - E eles lhe disseram: Não, senhor

meu; mas teus servos vieram comprar mantimento. 11 - Todos nós somos filhos de um mesmo homem; somos homens de retidão; os teus servos não são espias. 12 - E ele lhes disse: Não; antes viestes para ver a nudez da terra. 13 - E eles disseram: Nós, teus servos, somos doze irmãos, filhos de um homem na terra de Canaã; e eis que o mais novo está com nosso pai hoje; mas um já não existe.

14 - Então lhes disse José: Isso é o que vos tenho dito, sois espias; 15 - Nisto sereis provados; pela vida de Faraó, não saireis daqui senão quando vosso irmão mais novo vier aqui. 16 - Enviai um dentre vós, que traga vosso irmão, mas vós ficareis presos, e vossas palavras sejam provadas, se há verdade convosco; e se não, pela vida de Faraó, vós sois espias. 17 - E pô-los juntos, em prisão, três

dias. 18 - E ao terceiro dia disse-lhes José: Fazei isso, e vivereis; porque eu temo a Deus. 19 - Se sois homens de retidão, que fique um de vossos irmãos preso na casa de vossa prisão; e vós ide, levai mantimento para a fome de vossa casa, 20 - E trazei-me o vosso irmão mais novo, e serão verificadas vossas palavras, e não morrereis. E eles assim fizeram.

Obras do PAC em rodovias de Minas estão atrasadas Faltando 10 meses para o término da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal terá que apertar o ritmo para entregar todas as obras rodoviárias previstas no programa. Desde março de 2010, quando o PAC 2 foi lançado, 27 obras de duplicação, pavimentação ou melhorias nas rodovias mineiras foram incluídas no programa, mas apenas cinco foram concluídas até agora. De acordo com o 9º balanço do programa, divulgado nessa terça-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, 11 obras nas BRs de Minas estão em andamento e quatro estão em processo de licitação. Na lista das sete obras que estão em ação preparatória, etapa anterior ao processo licitatório e mais distante do início das obras, estão o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a elaboração dos projetos dos contornos metropolitanos Sul e Norte. A obra de revitalização do Anel Rodoviário da capital mineira, um dos corredores viários mais movimentados do estado, dificilmente começará a sair do papel antes do final do prazo definido pelo programa federal. As in-

tervenções para aumento da capacidade e mais segurança na via devem começar em 2015. Desde junho de 2012, quando foi assinado um termo de compromisso entre os governos federal e estadual, a competência para a contratação do projeto executivo da obra foi transferida para o governo do estado. No planejamento inicial o projeto deveria ser entregue até o final do ano passado, mas um novo acordo entre os governos adiou para o fim de 2014 a conclusão do projeto executivo. Depois de terminar o projeto, um novo acordo deve ser firmado entre estado e União para a licitação da obra. Estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão pelo governo federal. Já a elaboração do projeto prevê o repasse de R$ 17,3 milhões, recurso incluído no PAC 2. As primeiras ações para a obra do Anel começaram em março de 2010, mas três meses depois o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo apontando irregularidades que representariam prejuízos de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Rodoanel

A construção do Contorno Metropolitano de BH, chamado de Rodoanel, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2012, também por meio de parceria entre a União, governo de Minas e a Prefeitura de BH. Dois trechos da obra, os eixos sul e norte, foram incluídos no PAC 2, mas ainda constam no balanço divulgado ontem como obras em fase de preparação. Para a construção do Contorno Norte, o governo de Minas realizou no início deste mês uma audiência pública para esclarecer dúvidas e tornar público o processo licitatório da parceria público-privada (PPP) para a contratação da empresa que vai executar a obra e operar o novo trecho. No trecho Sul, o edital para elaboração do projeto executivo foi lançado ainda em 2012, prevendo um projeto para interligar municípios da região metropolitana de BH que deveria ser entregue em 20 meses. No entanto, o relatório do PAC aponta que a obra não avançou para a etapa de licitação e continua no estágio de ação preparatória. A construção de um Rodoanel foi considerada fundamental pela presidente Dilma para

que o tráfego pesado de caminhões seja desviado da capital mineira. Outra obra na lista do PAC 2 que pouco avançou desde o início do programa é a pavimentação da BR-367, que atravessa a região do Vale do Jequitinhonha e tem sido apontada como fundamental para levar desenvolvimento para uma das regiões mais pobres do estado. A rodovia com 120 quilômetros de extensão liga os municípios do Salto da Divisa a Minas Nova e tem cerca de 80 quilômetros de terra batida. A obra de pavimentação foi prometida em 2010, mas os projetos passaram por vários adiamentos e, segundo o balanço divulgado ontem, ainda não foram liberados. A segunda fase do PAC tem dezembro deste ano como prazo para finalizar os projetos, mas dificilmente todas as obras terminarão o ano dentro do cronograma. Segundo a ministra do Planejamento, desde 2011 foram gastos R$ 43,8 bilhões para a conclusão de obras em 3.080 quilômetros em rodovias federais. Desse total, 249 quilômetros foram entregues em Minas, cerca de 8% do total concluído. Caixa preta da 381

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não tem informações sobre como serão feitas as alterações no projeto para duplicação da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente. A decisão de que a rodovia será duplicada – antes estavam previstas apenas melhorias na pista – foi anunciada na segunda feira pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria da Presidência, a

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alteração deve ser feita por meio de aditivos de até 25% dos valores licitados, o que representaria aumento de cerca de R$ 50 milhões no custo da obra. No entanto, a forma de alteração no projeto ainda será avaliada pelo Dnit e não tem data para ser divulgada. O Consórcio Engevix-Isolux-Corsan, vencedor do edital no trecho, foi procurado pelo EM, mas não quis comentar as mudanças. Valter Cruz Gonçalves

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Caso ‘Pe de Chumbo’: Boletim de Ocorrência relata possível agressão Agressão física e danos materiais foram relatados no Boletim de Ocorrência resultado da briga entre o vereador Adilson de Oliveira “Pé de Chumbo” e o motorista da Câmara Municipal de Varginha, José Jayme de Faria Júnior. No Legislativo municipal, foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do funcionário. Estes fatos aconteceram segundafeira (17) entre dez e 11 horas. José Jayme contou ao cabo Eduardo Henrique de Souza Borges que estava no carro da Câmara, estacionado em fren-

te ao Banco Mercantil do Brasil, quando foi surpreendido pelo vereador. Pela janela do lado do passageiro, segundo o

motorista, Pé de Chumbo começou a agredi-lo. Como resultado quebrou o parabrisa dianteiro e o retrovisor interno do veí-

culo. Esta desavença, segundo Zezinho, como é mais conhecido, começou há cerca de seis meses

quando transportou vários vereadores após uma reunião que terminou tarde, inclusive o vereador agressor. Por volta de meia noite, segundo consta no B.O, Adilson pediu para ser levado ao Bairro São Lucas e, logo depois, à Rua Maurício José Gomes, Jardim Corcetti. O motorista disse ao policial que ficou preocupado com a situação porque estava em um carro oficial, caracterizado, e os locais são conhecidos como pontos de tráfico de drogas o que contrariava as determinações de seu chefe direto. Para se precaver, contou o aconteci-

do ao secretário geral da Câmara Municipal de Varginha. Desde este fato, constante no B.O, Zezinho foi ameaçado por duas vezes de agressão. O vereador não foi encontrado pelo policial que relatar sua versão dos fatos. O Jornal Gazeta de Varginha esteve nesta quarta-feira (20) na Câmara Municipal de Varginha para tentar marcar uma entrevista com Pé de Chumbo e ouvir sua versão dos fatos. Também estamos agendando com o presidente da Câmara, vereador Leonardo Ciacci para que se manifeste sobre o caso.

Mulher é presa e menor apreendido por tráfico Unimed realiza 40ª edição do curso Bebêmed Em Varginha, nes- de 16 anos, o qual por-

sa quarta-feira (19), a Polícia Militar realizou ações contra o tráfico de drogas nos Bairros Jardim Áurea e São Geraldo. Uma mulher foi presa e um menor apreendido. No Bairro Jardim Áurea, uma denúncia anônima ajudou a PM a apreender um menor

tava 5 pedras de crack. O adolescente foi abordado em um lote vago na Rua Margarida Lúcio, mas ao perceber a presença policial, dispensou as drogas no chão, sendo o material apreendido. Com ele foi encontrada ainda a quantia de R$ 10,00. O rapaz já possui passa-

gens por tráfico de drogas e havia sido apreendido recentemente no dia 06/02. No Bairro São Geraldo, a ação policial também partiu de uma denúncia. Um morador informou aos militares que a proprietária de um bar escondia drogas em um porta guardanapos, tendo a equipe deslocado imediatamente ao estabelecimento, si-

tuado à Rua Antônio Justiniano de Paiva, e confirmado a denúncia. Foram apreendidos 5 pinos de cocaína e saquinhos plásticos utilizados para embalar drogas. A comerciante de 32 anos foi presa em flagrante. O menor e a autora foram encaminhados à Delegacia, onde após serem ouvidos foram liberados.

A Unimed Varginha realizou na última sexta-feira (14) a 40ª edição do curso Bebêmed. O curso foi realizado na sua Unidade Administrativa, que fica no Jardim Petrópolis. O projeto completa 16 em

2014 e tem por objetivo a instrução sobre os cuidados com a gestação e primeiros meses do bebê. A Unimed, em todos esses anos oferecendo o curso, mantém uma média de 2,5 turmas formadas por ano.


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Curso de formação de gestores culturais tem datas alteradas Diante de alguns fatores de ordem técnica, como a elaboração de editais em andamento e também visando atender às necessidades dos conferencistas e das Secretarias Municipais da região, o 1º Curso Livre de Formação de Gestores e Empreendedores Culturais teve as suas datas alteradas. O evento permanece no Theatro Municipal Capitólio, no horário das 19 às 22 horas, porém agora acontecerá às terças-feiras do mês de abril (dias 01, 08, 15, 22 e 29). O curso conta com vagas para 150 participantes e, destas vagas, 100 serão para os servidores e para os empreendedores culturais que tiveram projetos aprovados pelo Comic e 50 vagas para a comunidade

cultural, gestores e usuários do Governo Municipal. As inscrições estão abertas através do portal da Fundação Cultural: www. fundacaocultu raldevarginha.com.br. Serão abordados os mais diversos temas que envolvem o conceito de política pública de cultura; a cidadania cultural; os planos municipais de cultura; o sistema municipal de cultura; o conceito de cultura segundo a Constituição Federal; o papel do Estado (nação, estado, município) e da sociedade na implementação das políticas públicas de cultura; preservação patrimonial; educação patrimonial; os circuitos culturais e os seus equipamentos culturais como instrumentos de acesso aos bens culturais; as diversas e distintas for-

mas e alternativas de captar e mobilizar múltiplos recursos para o fomento, incremento e desenvolvimento culturais; arcabouço jurídico, técnico e administrativo-financeiro das entidades e instituições que atuam no universo da cultura; a função das emissoras de rádio e televisão culturais e educativas. O curso, contudo, adotará uma metodologia no sentido de consci-

entizar gestores e empreendedores para que adotem como diretriz essencial em suas ações e empreendimentos o fato de que a política cultural deve ser transversal, estabelecendo uma relação estratégica com as demais políticas públicas, em especial com as políticas de educação, comunicação social, meio ambiente, turismo, ciência e tecnologia, esporte, lazer, saúde e segurança pública.

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Parceria do Unis é tema de programa de TV portuguesa

O convênio firmado entre o Grupo Educacional Unis e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto-ISCAP (Portugal) foi um dos temas abordados no programa português “Porto Alive”. O presidente do ISCAP, Prof. Dr. Olímpio Castilho, concedeu entrevista ao programa falando sobre a parceria com o Grupo Unis. O convê-

nio prevê o intercâmbio de alunos e professores entre as duas instituições de ensino. O programa foi ao ar pelo Porto Canal no mês de Janeiro e já está disponível no Youtube no link. Em Portugal, além do ISCAP, o Grupo Unis possui convênios com a Universidade Aberta de Portugal (UAb)e com o Instituto de Santarém.


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Setor da indústria lidera geração de empregos em Varginha em 2013 Destaque para o setor automotivo, com 642 vagas, e para o elétrico e de comunicações, com 275 O setor da indústria liderou a geração de empregos em Varginha em 2013. Do total de 813 novos postos abertos no ano, 741 foram na indústria, sendo 642 no setor automotivo e 275 no setor elétrico e de comunicações, ficando as demais vagas distribuídas nos outros setores. Os dados foram apresentados pelo Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Caged, nesta semana. Colaborou com a geração de empregos a abertura, em 2013, de novas empresas no município, como Taiff, Limapack, Kop, Energy Power-Collis e Qualys. O secretário de Indústria Pedro Gazzola, destaca o expressivo número de empregos gerados no município no setor da indústria em 2013, o melhor resultado dos últimos 07 anos, apesar das dificuldades encontradas em relação aos processos anteriores e a falta de áreas destinadas a atender as demandas dos empresários locais de e outras regiões.

Destaca ainda a forte prospecção de empresas pela secretaria à qualidade, execelência e respeito no atendimento especial aos empresários, às relações diretas com os órgãos importantes locais e do Governo de Minas, Fundos de Investimentos e a tradicional procura pela cidade de Varginha, diante de seu potencial estratégico e logístico, aliando a uma das melhores infraestruturas da região. “Com isso obtivemos sucesso com inúmeras empresas se instalando na cidade com investimentos próprios, solicitando o apoio logístico da secretaria de Indústria, junto aos órgãos locais e estaduais, onde ganhamos em agilidade ao atendimento, diante do relacionamento desenvolvido ao longo de 2013”, destacou o secretario que destaca a disposição empresarial de seus empreendedores, fazendo da cidade um local de atenção e prioridade para seus negócios. “Com o tempo necessário à sedimentação do processo na

Em Varginha, as empresas de Médio Porte apresentaram crescimento de 63,7% enquanto os MEI’s cresceram apenas 22,3%. Diferente do resultado nacional, que apresentou maior crescimento dos MEIs (68,2%). Clique no título para ter mais informações.

Do total de 813 novos postos abertos no ano, 741 foram na indústria

Prefeitura, um bom planejamento, organização, atendimento por excelência e fatores econômicos mais favoráveis, esperamos obter outros bons resultados nos próximos anos, diante do desenvolvimento de alguns setores da indústria de transformação em nossa cidade e empresas que nos procuram semanalmente colocando Varginha em sua rota de avaliação como ponto importante para seus investimentos”, disse Pedro Gazzola. O secretário tem uma expectativa muito boa com relação a

2014. “Ao contrário das informações que circulam da falta de emprego na indústria estamos trabalhando e mostrando os números e temos uma expectativa muito grande de que 2014 será um ano ainda melhor uma vez que empresas de médio porte estão em negociação com a Prefeitura”. Abertura de empresas Outro dado importante a era considerado foi o crescimento de empresas na cidade. OS dados são da Jucemg - Junta Comercial do Esta-

do de Minas Gerais que apontou que em Varginha, em 2013 foram criadas 1176 novas empresas, 140 a mais que em 2012. Um crescimento de 11,3%. O maior número de registro foram dos MEIs, Microempreendedores Individuais (596), seguido das empresas de Médio Porte (465), empresas de Pequeno Porte (57) e empresas de outras naturezas jurídicas (32). As Empresas Individuais, conhecidas como Eireli, apresentaram queda, foram criadas 44 em 2012 e apenas 26 em 2013, uma baixa de 59%.

Procedimento Para abrir uma empresa, o procedimento é mais rápido do que se imagina. De acordo com o Supervisor Regional da Jucemg em Varginha, Luiz Carlos Magiapelo, o prazo pode variar de 3 a 4 dias porém, Varginha dispõe hoje de um sistema modelo, permitindo que a empresa seja aberta em até 3h30, caso toda documentação necessária seja apresentada sem erros. As informações mencionadas acima foram obtidas junto a Assessoria de Comunicação da Junta Comercial de Minas Gerais e Serasa Experian. A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em Varginha, fica na Rua São Paulo, 180, Centro.


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Apaixonados por café agora tem um ponto de encontro na internet Criar um canal para os apaixonados por café é a proposta do Lombas, uma loja virtual que oferece produtos e serviços associados à bebida. Criado em 2013 pelo empresário e especialistaem tomar café, Vitor Bertini, o Lombas oferece bebidas especiais, todo e qualquer produto associado à temática do produto, e trabalha ainda no desenvolvimento e difusão do que pode ser chamado de “estética do café”. O café é a mais universal das bebidas, por isso, a ideia de unir os fãs do produto em um espaço es-

pecializado. “Costumo dizer que o café aproxima as pessoas, aquece a alma, energiza o corpo e ilumina a mente. Quem sentir algo assim, pode ser considerado

um verdadeiro “coffee lover”, diz Bertini. Além de oferecer diversas marcas de produtos gourmet e gifts para lá de especiais, o Lombas também conta com uma

marca própria, a Papagallis. “Trata-se de um café de alta qualidade, com aroma suave e um sabor simplesmente irresistível”. A marca também é a responsável pelos

serviços corporativos, que fornece os grãos, loca e cuida da manutenção das máquinas de espresso em escritórios, fábricas e empresas dos mais diversos portes e segmentos. Em 1940, na sua versão original, o Lombas foi um comércio cheio de vida e histórias, de produtos alimentícios finos e que marcou época em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Era uma loja real, física, com condições muito especiais, onde os frequentadores podiam tocar e sentir os produtos. “Algumas pessoas se perguntavam,

você já viu um comércio com alma? O Lombas tinha!”, relembra o empresário. Por mais de 50 anos a loja se dedicou a vender o que existia de melhor em produtos gastronômicos. “Fez do seu quotidiano um mundo de gostos, cheiros, emoções e sentido para a vida. Assim queremos que o Lombas, agora em versão virtual, seja para seus consumidores”, alegra-se Bertini. E você, se considera um “coffee lover”? Então acesse www.lombas.com.br,e descubra o que há de melhor em produtos e serviços de café.

Atrações variadas movimentam Sarau no Parquescola Quase um mês depois do primeiro Sarau do ano, o Parquescola Ecoetrix repete a dose. Na próxima sexta-feira (21), será realizada mais uma atividade cultural pelo grupo. Sempre com o intuito de valorizar artistas locais, o evento promete as mais variadas atrações. Para os fãs do bom e velho Rock and Roll a pedida é o tributo aos Engenheiros do Hawai feito pela banda Nós do Sul. Logo após para quem gosta de

Marilaine Rabelo, “abordar os mais variados temas conscientiza e atrai os jovens e a sociedade em geral.”

Ultimo Sarau em janeiro atraiu dezenas de pessoas

uma pegada mais justa a atração é o Forró Pé de Serra. Paralelo as atrações musicais serão realizadas ex-

posições de arte com bambu e filtro dos sonhos. De acordo com a coordenadora do grupo em Varginha,

Por dentro do Sarau Dentre outras atividades o Ecoetrix realiza o Sarau vez por mês. Mais informações sobre agenda e trabalhos do Parquescola pelo telefone (35) 3221-9537, ou na sede do grupo em Varginha, que fica na Rua Domingos Pereira Braga, 75, no Centro de Varginha.


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Creches em obras acumulam fila por vagas no município de Pouso Alegre Cerca de 500 mães do município de Pouso Alegre aguardam por uma vaga para os filhos nas creches da cidade. Novas escolas poderiam solucionar este problema, mas elas seguem em fase de construção. No bairro Costa Rios, as obras estão atrasadas. Na placa que está quase apagada, a informação é que a construção estaria pronta até o final de 2012. No Jardim América, outra obra está em situação semelhante. No local, não foram encontradas informações da data do início e da conclusão da obra, que começou em 2011. Os dois prédios estão orçados em cerca de R$ 1,7 milhão cada um.

Cerca de 500 mães aguardam uma vaga na creche

De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade. A secretária de Educação de Pouso

Alegre, Cleidis Modesto, afirma que a falta de vagas tem cocorrido porque a administração municipal foi surpreendida com a demanda de alunos. Segundo a secretária, muitos pais se mudaram para cidade à procura de emprego e

não procuraram a secretaria com antecedência. "É obra pública e nós temos trâmites legais. Nós estamos considerando como sendo situações que acontecem na legalidade e que têm uma previsão. Isso é previsto dentro do próprio contato. Quando o atual prefeito assumiu Pouso Alegre, a demanda era de 1,2 mil crianças e, agora, foi para 3,8 mil. Se os pais tivessem procurado dentro do período correto antes do ano letivo já teríamos providenciado as vagas", alegou a secretária. A prefeitura informou que as duas creches em construção serão entregues até o fim deste ano.

PM prende assaltantes de SP que agiam em Lavras Na noite de ontem, quarta-feira, dia 19, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), recebeu uma chamada de um proprietário de motel às margens da BR-265, ele contou aos policiais que dois homens haviam acabado de assaltar o seu estabelecimento. Imediatamente os militares se dirigiram para o local, onde assistiram as filmagens do assalto, que mostraram dois homens armados de revólveres rendendo a atendente do motel e levando dinheiro da portaria. Os policiais inicialmente vasculharam a região e, nos fundos do motel, numa trilha que dá acesso ao bairro Mo-

rada do Sol, encontraram um boné da cor alaranjada e uma toca ninja e um pedaço de pano. Os militares foram ao bairro e iniciaram uma busca no local, onde foram interrogados no local separadamente e as respostas não batiam, eles caíram em contradição e acabaram confessando ser eles os assaltantes do motel. Os policiais foram até a residência e prenderam mais dois ocupantes da casa, um de 27 anos e outro de 33, além de recuperar o dinheiro furtado do motel. Um dos assaltantes é menor, tem 17 anos, dois deles são do interior de São Paulo e vieram para Lavras para cometer delitos.

Vereador de Bom Sucesso é presos em BH após comprar droga Um vereador de Bom Sucesso e o motorista da prefeitura de Itaúna foram presos no início da tarde desta quarta-feira na favela Morro das Pedras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os dois foram flagrados por policiais militares depois de comprar cocaína. Para chegar ao aglomerado, usaram um carro oficial da prefeitura de Itaúna. O veículo foi apreendido por estar estacionado em local proibido. Durante patrulha-

mento de rotina pela Rua Braz, militares do 22º Batalhão da Polícia Militar encontraram com um Vectra preto estacionado em um local irregular. Dois homens se aproximaram do veículo e, quando viram os policiais, despistaram e começaram descer a via. A dupla foi seguida e, no trajeto, o vereador jogou um micro tubo com cocaína no chão. Os militares conseguiram alcançar os parlamentar Gledson Junio Paixão Gonçalves

(PSDB), e o motorista da prefeitura de Itaúna, Milton Henrique de Magalhães e Carrico. No bolso do condutor foram encontrados outros dois tubos com a mesma droga. Ao serem questionados, os dois afirmaram que adquiriram os entorpecentes por R$ 30 cada. Os dois homens foram encaminhados para a Delegacia Policial do Juizado Especial Criminal (DEAJEC). Em nota, a prefeitura de Itaúna afirmou que abriu um Processo

Disciplinar par apurar os fatos. Segundo a administração municipal, o condutor foi para Belo Horizonte levar dois funcionários da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo até a Cidade Administrativa onde participariam de uma palestra. Enquanto os dois funcionários estavam no local, o motorista teria ido buscar uma peça de trator na Avenida Nossa Senhora de Fátima. Porém, não foi até a loja e se deslocou até o Morro das Pedras. De acordo

com o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, o motorista era funcionário concursado desde 13 de julho de 2005.

Funcionários da Câmara Municipal de Bom Sucesso afirmaram que ainda não ficaram sabendo oficialmente sobre o caso.

Passos decreta emergência com 100 casos de dengue confirmados O prefeito de Passos, Ataíde Vilela, decretou situação de emergência por causa do alto número de casos e focos de dengue no município. A cidade já registra cerca de 700 casos suspeitos e 100 confirma-

dos de dengue. Decreto O decreto, que saiu nesta terça-feira (18), permite à prefeitura ampliar as medidas para eliminar os focos do mosquito Aedes Ae-

gypti, sendo possível a contratação de mais agentes de endemias, além de mais médicos e enfermeiros, em caráter de urgência. Em 2010, a cidade viveu uma epidemia de dengue.

Dengue em Campo Belo Após o registro de quase 500 casos de dengue e 45 resultados positivos de casos da doença somente neste ano em Campo Belo (MG), a Fundação Nacional de

Saúde (Funasa) esteve na semana do dia 14 de fevereiro na cidade para acabar com os focos do mosquito Aedes Aegypti. A cidade havia ficado em 12º lugar no Estado de Minas Gerais

em número de focos de dengue, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Os agentes da Funasa ficaram na cidade por 30 dias. A cada quatro casas, uma apresentou focos do mosquito.


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REGIONAL

Polícia Civil prende garçom que furtou celular usando perfil em rede social A Polícia Civil de Poços de Caldas usou uma rede social para prender um rapaz acusado de furto e extorsão na manhã desta quarta-feira (19). O suspeito, um garçom de 28 anos, furtou um celular e ameaçava publicar o conteúdo do aparelho na internet se o dono não pagasse R$ 5 mil para ter o celular de volta. O rapaz teria furtado o aparelho em um restaurante onde trabalhava, e desde então, mandava mensagens "em portunhol" na tentativa de extorquir o dono do telefone. "Ele entrava em contato com a dona do

celular pedindo dinheiro e ameaçando apagar as fotos, divulgá-las na internet e não devolver o aparelho", conta o delegado Cleyson Rodrigo Brener. Ao tentar localizar o suspeito, o delegado ligou para o rapaz

como se fosse da família e disse que iria pagar um valor negociado para reaver o celular. O suspeito enviou o número de uma conta, onde o dinheiro deveria ser depositado. A partir dessa informação, a Polícia Civil começou a des-

vendar o crime. "Após a quebra de sigilo, nós identificamos que essa conta bancária estava no nome de um garçom que trabalhou freelancer em um restaurante naquela noite [do furto]", disse o delegado Brener. Ao procurar o dono do restaurante, a polícia descobriu que o rapaz não trabalhava mais lá. Aí o investigador pediu para que o dono ligasse para o garçom dizendo que a polícia estava atrás dele por causa do furto do aparelho. Assustado, o garçom resolveu devolver o celular, que foi entregue em um

restaurante por um mototaxista. Junto com ele, o suspeito colocou uma carta dizendo se chamar Alfredo Alcântara e ser tio da pessoa que roubou o celular, e pediu desculpas por qualquer constrangimento. Mesmo com as pistas, faltava para a polícia localizar o endereço para prender o rapaz. Primeiro os investigadores descobriram que ele é músico e conseguiram localizar a página que ele mantém em uma rede social. Com essas informações, os policiais criaram outro perfil e começaram a dialogar com o músico.

Utilizando o perfil falso, o delegado disse que queria contratar um show musical do suspeito e queria encontrá-lo para negociar pessoalmente. O encontro foi marcado para esta quarta-feira às 10h em uma padaria no centro da cidade. Quando o músico chegou ao local, foi preso pelo delegado. O valor negociado com o suspeito pela polícia para que ele devolvesse o celular não foi depositado na conta indicada. O rapaz foi levado para o presídio de Poços de Caldas e vai responder por furto e extorsão.

Com estiagem, moradores fazem racionamento de água em Luminárias Moradores de Luminárias têm sofrido com a estiagem que atinge a região. A água que abastece a cidade vem de um manancial que fica na Serra Grande, na zona rural, a 13 quilômetros do município. Segundo a prefeitura, por causa da seca, o nível do reservatório caiu bastante e, por isso, vem comprometendo o abastecimento de água na cidade. Até um revezamento está sendo feito na distribuição de água nos bairros. Como a estação de tratamento ainda não

funciona no município, os cerca de seis mil habitantes não pagam pela água que consomem. Com isso, a Prefeitura de Luminárias está fazendo uma campanha para incentivar o uso consciente de água na cidade. O aviso está na internet e também é feito pela rádio. “Nós temos um reservatório com capacidade para 240 mil litros e, por causa da forte estiagem, tem dia que o reservatório chega a zerar. Com isso, nós temos que fechar o reservatório duas ve-

Polícia prende suspeito de matar engenheiro esfaqueado em Itajubá

zes no dia pra encher e liberar pra população”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano do município, Luciano Ferreira da Silva. De acordo com o

secretário, a situação foi amenizada com as chuvas do fim de semana e a prefeitura deve comprar outros reservatórios para aumentar a capacidade de armazenamento.

A polícia prendeu na noite desta quarta-feira (19) um suspeito de matar o engenheiro Marcos Vinícius Ribeiro, de 66 anos, em Itajubá. A vítima foi encontrada esfaqueada próximo à casa onde morava na Rua Rodrigues Seabra, na Bairro Morro Chic, na segunda-feira

(17). O suspeito foi levado para o presídio da cidade e prestará depoimento na manhã desta quintafeira (20) para o delegado que investiga o caso. A polícia ainda não passou mais informações sobre o suspeito ou o que teria motivado o crime.


21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Rei do Camarote! O midiático secretário municipal de Esportes não dispensa um flash, adora aparecer “bem na fita”, o que não deixa de ser natural no mundo político, que o secretário tanto gosta e tenta entrar. Na semana que passou, o secretario aprontou mais uma das suas na comemoração de seu aniversário. Rodeado por loiras e morenas, o secretário “colheu mais uma rosa no jardim da vida”, com direito a companhia de empresários, deputado, jornalistas, vereadores, amigos e uma boa bebida gelada. Plantando “simpatia e cortesia entre os poderosos” o secretário “boa praça” teve uma noite de “Rei do Camarote” entre seus convidados. E olha que isso foi só um pouquinho do “doce” de ter um cargo do primeiro escalão! Por certo o secretário deve ter dormido aquela noite sonhando como seria ótimo se tivesse um mandato eletivo, que viria com a vida de “Rei do Camarote” garantida por 4 anos, sem a angústia de precisar de nomeação do chefe!! Apagão: Coisa de pobre! É uma determinação “por baixo do pano, claro!” do governo federal às distribuidoras de energia elétrica: em caso de blecaute, a ordem é cortar o fornecimento nas áreas de populações mais carentes e proteger fábricas, prédios e hotéis. E dálhe governo social do PT! Já pensou na Copa! A mão que salva o Pé Depois do imbróglio no Legislativo envolvendo o vereador Adilson de Oliveira, conhecido como Pé de Chumbo, muitos entraram em cena para “salvar o Pé, ou mesmo o Legislativo” do constrangimento e proporção que o caso pode tomar. As informações acusam Pé de Chumbo de ter agredido um dos motoristas da Câmara e ainda danificar um veículo oficial na manhã da última segundafeira, o caso teria sido registrado em um boletim de ocorrência da Polícia Militar. Segundo o motorista que teria sido agredido, o vereador Pé de Chumbo estaria lhe ameaçando ha muito tempo. O servidor disse que, ha algum tempo atrás após a reunião da Câmara, por volta de meia noite e por determinação de Pé de Chumbo, teria levado o vereador no carro oficial a endereços nos bairros São Lucas e Corcetti, supostamente, para a compra. O ocorrido teria sido comunicado a secretaria geral do Legislativo pelo servidor, que daí em diante, passou a ser ameaçado por Pé de Chumbo. Já na versão do vereador, ele se diz vítima de um grande “complô político”, tendo em vista sua “história de vida, e com o objetivo de impedir sua eventual candidatura a deputado e crescimento político em 2014”. A mão que salva o Pé 2 A Câmara se manifestou em nota oficial e disse que um procedimento administrativo será criado para investigar os fatos. Se for comprovada a quebra de decoro por parte do edil, possivelmente, um processo de cassação deverá ser iniciado. Mas isso não interessa a ninguém no Legislativo, que naturalmente entraria num “turbilhão de desgaste” junto a sociedade, tirando o Executivo do foco. Além disso, Pé de Chumbo é fiel ao governo em suas votações, mantendo-se “dócil a coleira partidária” do comando municipal do PR, além de

FATOS E VERSÕES manter boas relações com os demais colegas do plenário. Dificilmente Pé de Chumbo seria cassado, mesmo porque, sua votação (de protesto, dizem!) foi a maior de 2012 para o Legislativo, não pegaria bem para aquela casa de leis uma cassação nestes “moldes”. Trocando em miúdos, Pé de Chumbo terá a “complacência” do governo e de seus pares para “abafar o caso”. Quanto ao servidor agredido?! Bem ele será “diferenciado” dos demais e por certo não mais vai prestar serviço ao gabinete de Pé de Chumbo. Já o vereador, com certeza deveria dar uma lida no código de ética e regimento da casa, policiar suas atitudes e falas. Mas já em relação a sua “criatividade para desculpas ou mentiras”, o edil aprendeu rápido a virar um “político tradicional”, nem mesmo os “mestres” como Paulo Maluf, Sarney, Renan Calheiros etc teriam divagado tanto como Pé de Chumbo e sua história do “complô”! Realmente o edil esta “preparado para ser deputado”! Os 2863 cúmplices! O caso envolvendo o vereador Pé de Chumbo e os muitos questionamentos sobre sua capacitação para atuar no Legislativo, bem como os muitos votos, supostamente de protesto, que o elegeram nos levam a pensar na seguinte questão: Qual a responsabilidade dos eleitores quanto aos muitos (des)governos que temos ai e os muitos maus políticos que elegemos? Porque o povo ao invés de promover quebra-quebra, votar de protesto sem analisar o candidato ou mesmo se omitir quanto a questões nacionais como a corrupção e violência, por exemplo, não se mobiliza para “protestar de forma consciente, votar bem e edificar uma nova sociedade, um país melhor?”. Um comentário da presidente do Ibope, Márcia Cavallari, pode ajudar a explicar a falta de empenho da sociedade por medidas efetivas de moralização no país: “Em todas as pesquisas (…) a gente conclui que o brasileiro é cúmplice da corrupção, não é vítima (...). Porque, se puder, ele também vai cometer os mesmos erros e atos de corrupção”, disse a presidente do Ibope. Fogo amigo O vereador Carlos Costa (PTB), do mesmo partido do prefeito, fomenta o “fantasma das perdas” que podem acontecer em Varginha na esteira do aeroporto de cargas que Varginha perdeu para Pouso Alegre. Em requerimento de informações ao Executivo feito no plenário da Câmara, o vereador Carlos Costa levanta a possibilidade de Varginha perder o Porto Seco, transportadoras e até a Delegacia da Polícia Federal, caso realmente o desenvolvimento industrial de Pouso Alegre “puxe” para aquela cidade as estruturas de governo que hoje estão em Varginha. Fontes do governo ouvidas pela coluna disseram que são remotas as chances de Varginha sofrer todas estas perdas... remotas, não impossíveis! O melhor mesmo é parar de lamentar as perdas industriais e o aeroporto que foi para Pouso Alegre e que os políticos e empresários de Varginha apertem o passo e corram atrás do prejuízo. Já quanto ao fogo amigo do vereador do PTB, não adianta o governo reclamar, afinal, o político Carlos Costa pode até aumentar, mas o radialista Carlos Costa, não inventa, apenas comenta (com maldade) os fatos! Fogo amigo 2 Vejam que o vereador Carlos Costa, do PTB, não tem muito trabalho para conseguir “rabos para puxar”, na administração municipal, pois o próprio governo se encarrega de “morrer pela boca”

GAZETA DE VARGINHA | 09 quando propala coisas “equivocadas, inexatas ou inconclusas”, como no caso do Semul, autarquia municipal que cobra pelos seus serviços e ainda gasta boa grana pública anualmente. O governo municipal do PTB disse que teria encontrado um “rombo” nas contas do Semul, deixado pelo antigo governo, e que tal fato teria sido comprovado em uma auditoria que nunca fora vista pela imprensa ou pela oposição. Passada a “lua de mel” da opinião pública com o governo de Antônio Silva, que deposita os “débitos político/administrativos” na conta da gestão anterior, o vereador Carlos Costa requereu em plenário as seguintes informações ao Prefeito, ao Diretor da Semul e ao Presidente da Comissão que foi montada para realização da auditoria: A comissão foi montada e foi realizada a auditoria na Semul? Com relação ao suposto desvio do valor de R$ 300 mil, o que foi apurado? Caso o desvio tenha sido confirmado, o referido valor foi devolvido aos cofres públicos? Recentemente foi solicitado pela Prefeitura e aprovado por esta casa o valor de pouco mais de um milhão de reais para a Semul, porém como a mesma cobra por seus serviços, onde será aplicada a verba aprovada e onde são aplicados os recursos oriundos dos serviços prestados pela Semul? No caso de Carlos Costa, o edil não precisa xingar o governo para conseguir inimizade entre os petebistas, basta cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos e informações ditas pelo governo que o edil já terá muitos problemas entre os companheiros de legenda! Perguntar não ofende Varginha terá neste ano, como foi prometido pelo governo municipal, um Carnaval “descente”, com escolas de samba e blocos desfilando nas ruas? A Prefeitura vai, novamente, ter de bancar o desfile das escolas e blocos que nada fizeram o ano todo, ou temos em Varginha “carnavalescos”, escolas e blocos sérios e que se planejaram para fazer o Carnaval?

Futuro de Varginha! Os políticos podem até não acreditar, mas, a coluna tem bons contatos e fontes confiáveis nos mais diversos e inusitados lugares e gabinetes do poder em Varginha, Belo Horizonte e Brasília. Prova disso é que, muitas vezes, quando o prefeito Antônio Silva, ou seu vice Verdi Melo, vão a BH e Brasília a coluna sempre fica sabendo de informações interessantes da viagem antes mesmo dos políticos voltarem a seus gabinetes na cidade. Numa de suas visitas a Brasília, o vice-prefeito Verdi Melo esteve num gabinete no anexo 04 do Legislativo onde foi visto por um empresário da região. Após a saída do vice-prefeito, o empresário foi até o gabinete e perguntou sobre a razão da visita do político sul-mineiro a Capital, ao que o chefe de gabinete disse sobre Verdi Melo: “Acabamos de receber o próximo prefeito de Varginha! Homem com potencial! É o futuro da cidade!”. Não precisou nem dizer qual foi o tema da conversa tratada! Não precisa nem dizer que a visita secreta feita pelo vice, não constou na agenda oficial divulgada! RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha as quartas e sextas - e-mail: rodrigogazeta@bol.com.br


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10 | GAZETA DE VARGINHA

SAIBA SEUS DIREITOS Considerações acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário Esse artigo possui como principal objetivo discorrer, de forma sucinta e objetiva, sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, abordando suas origens, características e diferenciações. Inicialmente é importante destacar o conceito do controle de constitucionalidade, o qual significa “de modo geral, adequar a legislação ordinária às determinações magnas emanadas da Lei Maior”.[1] O Brasil adotou o controle híbrido ou misto de constitucionalidade, isto

é, existe o controle de constitucionalidade concreto e o controle de constitucionalidade abstrato. O controle de constitucionalidade concreto foi o primeiro a ser criado e surgiu nos Estados Unidos, no caso Marbury x Madison (1803). Possui como principais características o fato de ser um controle ex tunc e inter partes, ou seja, ele produz efeitos retroativos, mas somente às partes litigantes do processo[2]. Já o controle de constitucionalidade abstrato, também conhecido como

sistema de controle de constitucionalidade Europeu, foi idealizado por Hans Kelsen e positivado na Constituição Austríaca de 1920, nesse sentido vejamos: “Como é sabido, ao colaborar com a redação da Constituição da Áustria, Kelsen fez com que se criasse um órgão judicial – a Corte Constitucional – o único competente para exercer o controle de constitucionalidade dos atos do legislativo e do executivo, segundo um modelo exclusivo de “controle concentrado” que

depois se estendeu a várias Constituições Europeias.”[3] Isso evidencia a principal característica do controle concentrado de constitucionalidade, qual seja: a de ser exercido exclusivamente por um Tribunal ou Corte Constitucional. No Brasil o Tribunal competente para julgar essa matéria é o Supremo Tribunal Federal (STF), é o que se depreende do art.102, I, “a” da Constituição, in verbis: “Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a

OAB Varginha realizará curso telepresencial sobre Temas Atuais de Responsabilidade Civil NOME DO CURSO: TEMAS ATUAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL CERTIFICADO: DIGITAL INÍCIO: 24/03/2014 19:00 FIM: 27/03/2014 21:00 CARGA HORÁRIA: 8 hs STATUS: ATIVO MÉTODO: TELEPRESENCIAL

Responsabilidade civil pela perda de uma chance. Dr. Rafael Peteffi 27/3 – quinta-feira Novos danos na responsabilidade civil. Dr. Marcos Jorge Catalan

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MATERIAL DE APOIO: DATA DO ACEITE: 10/02/2014 14:37:03 QDE. DE VAGAS: 100

Dr. Flávio Tartuce

OBSERVAÇÃO:

PROGRAMA:

PREÇOS: ESTUDANTE GRADUAÇÃO 10,00 ADVOGADO INSCRITO NA OAB 15,00 OUTROS PROFISSIONAIS 20,00

24/3 – segunda-feira Responsabilidade civil sem dano. Dr. Pablo Malheiros da Cunha Frota 25/3 – terça-feira Risco do empreendimento e responsabilidade civil. Dr. Flávio Tartuce 26/3 – quarta-feira

Dr. Gustavo Chalfun OAB/MG 81424 Rua Argentina, 535 Vila Pinto CEP:37.010640 Tel: 3222-4801

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Dr. Daniel Piva OAB/MG 81667 Delfim Moreira, 258, sala 201- CentroVarginha -MG Tel: 3222 2851

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FICHA DE INSCRIÇÃO: http://cursos.aasp.org.br/fichacurso. aspx?id_curso=21034&id_unid=226 PÁGINA DO PROGRAMA: http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso. aspx?id_curso=21034&id_Aceite=502629

Drª. Patrícia Bregalda Lima OAB/MG 65099 Av Salum Assad. David, 70 - Santa Luiza Tel: ( 35) 3214-5051

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guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)”[4] Os instrumentos que compõe o controle de constitucionalidade abstrato são: a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (AIO), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e a ação direta de inconstitucionalidade interventiva (ADI Interventiva). Ademais, o controle abstrato de constitucionalidade possui, em regra, como principais características: ser erga omnes, possuir efeitos ex tunc e ser um processo objetivo, ou seja, a decisão é para todos, os efeitos são retroativos e o processo tem como escopo a análise da lei em tese[5]. É importante destacar, também, que o controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário pode ser realizado na forma preventiva ou repressiva. O controle de constitucionalidade preventivo é aquele feito no momento da elaboração/formação da lei ou do ato normativo, isto é, no seu trâmite. Já o controle de constitucionalidade repressivo é o que ocorre após a promulgação da lei ou do ato normativo. Outra informação importante é a diferenciação entre a inconstitucionalidade material e a inconstitucionalidade formal. A inconstitucionalidade material diz respeito ao conteúdo da lei ou do ato normativo ataca-

do, já a inconstitucionalidade formal é o vício decorrente do desrespeito aos trâmites do processo legislativo. Nesse sentido o Supremo Tribunal Federal (STF) entende ser possível a utilização do mandado de segurança, por parlamentar, para a realização de controle de constitucionalidade preventivo. Isso porque possui o parlamentar o direito líquido e certo de participar de um processo legislativo hígido, ou seja, que respeite os trâmites constitucionais-legais para a formulação das leis e/ou dos atos normativos[6]. É importante mencionar, também, a possibilidade da realização do controle de constitucionalidade preventivo de projeto de lei por alegação de inconstitucionalidade material (conteúdo). Este é o entendimento da excelsa corte (STF) nos casos em que há afronta clara e direta à Constituição da República. Por exemplo: um projeto de emenda constitucional (PEC) que proponha o retorno à Monarquia poderá ser objeto de controle de constitucionalidade preventivo por inconstitucionalidade material, desde que um parlamentar do Congresso Nacional impetre mandado de segurança nesse sentido. Do exposto, o Brasil adotou um controle de constitucionalidade híbrido (controle concreto e abstrato), originários, respectivamente, dos Estados Unidos e da Áustria, em que o primeiro possui como principais características, em regra, ter efeitos inter partes e ex tunc, e o segundo ser um processo objetivo (sem partes), com efeitos, em regra, ergas omnes e ex tunc, no qual se faz a análise da lei em tese.

Extraído do site: DireitoNet Artigos

Dr. Gustavo Pinto Biscaro

Dr. Vicente Lima Lorêdo

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SAÚDE

GAZETA DE VARGINHA | 11

Estudo aponta que imunoterapia cura leucemia em 88% dos casos Uma nova abordagem para tratar a leucemia, que consiste em usar o próprio sistema imunológico para matar as células cancerígenas, conseguiu resultados positivos contra a doença em 88% dos adultos afetados e submetidos ao procedimento, de acordo com pesquisa publicada nesta quarta-feira (19) na revista "Science Translational Medicine". O relatório traz novas e boas notícias para o florescente campo da imunoterapia contra o câncer, que usa o que alguns descrevem como uma "droga vivente" e foi considerado pela revista "Science" como o maior avanço de 2013. O último teste foi feito com 16 pessoas com um tipo de câncer no sangue conhecido

O processo supõe remover algumas das células T dos pacientes

como leucemia linfoblástica aguda (LLA). Mil e quatrocentas pessoas morrem de LLA nos Estados Unidos todos os anos e, embora seja um dos tipos de câncer mais tratáveis, os pacientes frequentemente se tornam resis-

tentes à quimioterapia e sofrem recaídas da doença. Neste estudo, entre 14 e 167 pacientes tiveram uma remissão completa, depois que suas células T foram modificadas para se concentrar na erradicação do câncer.

A idade média dos pacientes foi de 50 anos e todos estavam à beira da morte quando ingressaram no teste, uma vez que a doença tinha voltado ou eles tinham percebido que a quimioterapia não funcionava mais. A maior remissão tem dois anos de duração, disse o autor Renier Brentjens, do Memorial Sloan Kettering Cancer Center. Sem este tratamento, só 30% dos pacientes que sofreram recaída da doença responderiam à quimioterapia, segundo estimativas dos pesquisadores. O processo supõe remover algumas das células T dos pacientes e alterá-las com um gel para que reconheçam uma proteína - conhecida como CD19 - nas células cancerígenas e

Cientistas alemães conseguem medir massa de um elétron Cientistas na Alemanha anunciaram nesta quarta-feira (19) ter feito a medição mais precisa até agora da massa do elétron, um dos elementos fundamentais que compõem a matéria. A façanha deve fornecer uma ferramenta útil para cientistas que testam o 'Modelo Padrão' da Física - a teoria mais amplamente aceita sobre as partículas e forças que compreendem o Universo -, afirmaram. Elétrons são partículas com carga elétrica negativa que orbitam o núcleo de um átomo. Eles foram descobertos em 1897 pelo britânico Joseph John ('J.J.') Thomson, que os apelidou de 'corpúsculos', um nome que depois foi mudado para 'elétron' por causa de sua conexão com a carga elétrica.

Esse dispositivo armazena partículas carregadas em uma combinação de campos magnético e elétrico

Uma equipe de cientistas chefiada por Sven Sturm, do Instituto Max Planck de Física Nuclear, em Heidelberg, 'pesou' os elétrons, usando um dispositivo denominado de armadilha Penning. Esse dispositivo armazena partículas carregadas em uma combinação de campos magnético e elétrico. Eles mediram um

único elétron, ligado a um núcleo de carbono, cuja massa já era conhecida. Segundo o cálculo, que se decompõe em variáveis para estatística e incertezas experimentais, o elétron tem 0,000548579909067 de uma unidade de massa atômica, a unidade de medição das partículas. A estimativa repre-

sentou um aprimoramento 13 vezes maior nas tentativas anteriores de determinar a massa dos elétrons. "O resultado estabelece a fundamentação para experimentos físicos fundamentais futuros e testes de precisão do Modelo Padrão", segundo o estudo publicado na revista britânica 'Nature'.

atacá-las. As células T sozinhas conseguem atacar outros invasores nocivos ao corpo humano, mas permitiriam que o câncer cresça de forma ininterrupta. "Basicamente o que fazemos é reeducar as células T no laboratório, com terapia genética, para reconhecer e matar células com tumores", disse Brentjens, acrescentando que após 15 anos de trabalhos, esta tecnologia "parece realmente funcionar em pacientes com este tipo de câncer". No ano passado, sua equipe divulgou os primeiros resultados promissores em cinco pacientes adultos, curados após fazer o tratamento. O pesquisador avaliou que entre 60 e 80 pessoas nos Estados Unidos ingressaram

desde então nos testes experimentais do novo tratamento, também estudado na Europa. Não é acaso Em dezembro de 2013, especialistas de vários centros americanos onde se realizam testes apresentaram suas descobertas no encontro anual da Sociedade Americana de Hematologia, inclusive a Universidade da Pensilvânia. Brentjens explicou que outros centros de pesquisa conseguiram taxas de remissão similares em seus estudos até o momento, "demonstrando que isto não é um acaso". "Este é um fenômeno real", que pode se tornar uma "reviravolta paradigmática na forma como nos aproximamos do tratamento do câncer", disse o especialista.

Urbanização e poluição ameaçam jacarés que sobrevivem no Rio Os jacarés que sobrevivem em margens de lagoas e rios do Rio de Janeiro estão ameaçados pelo crescimento urbano descontrolado da cidade e pela poluição de seus habitats. Apesar das consequências da expansão de uma cidade de 6 milhões de habitantes, ainda é possível encontrar répteis na Zona Oeste, principalmente de exemplares do jacaré-de-papo-amarelo. Mas as eventuais aparições urbanas deste réptil já ameaçado de extinção têm seus dias contados, segundo o biólogo Ricardo Freitas Filho, que lidera uma iniciativa para lutar pela preservação desta espécie no Rio de Janeiro. "Os jacarés desta região (Zona Oeste) estão condenados a desa-

parecer pelo crescimento urbano sem controle e pela falta de preocupação com a conservação do habitat destes animais", assegurou Freitas Filho. Fundador e diretor do Instituto Jacaré, este biólogo luta desde 2006 pela sobrevivência deste réptil endêmico da América do Sul e que habita regiões pantanosas ou lacustres de países como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Sua batalha, relata, acontece em duas frentes: nas escolas, onde põe em contato as crianças com seus novos vizinhos pré-históricos, e no terreno, onde desenvolve um incessante trabalho de monitoração e controle destes animais que podem alcançar quase três metros e pesar mais de 100 quilos.


12 | GAZETA DE VARGINHA

EVANGÉLICA

Mulher descobre estar grávida de quadrigêmeos durante parto e afirma: “É uma benção” Uma mãe de quadrigêmeos foi surpreendida durante o nascimento de suas filhas no Mississippi (EUA). Após entrar em trabalho de parto com a informação de que estava grávida de trigêmeos, Kimberly Fugate descobriu durante o parto que, na verdade, sua gestação era de gêmeos quádruplos. Ela afirma que as crianças são “uma bênção”. Kimberly e seu marido Craig haviam sido inicialmente informados pelos médicos que ela estava tendo trigêmeos. Ela deu entrada no hospital para mulheres Winfred L. Wise com 28 semanas de gestação para a cesariana e, no meio da cirurgia, foi informada de que teria mais uma criança. Quadrigêmeos idênticos, como nesse caso, é um dos casos mais raros na medicina. - Eles haviam chegado a três e disseram:

‘Mais pés’. Eu disse, ‘Não!’ Foi um choque instantâneo – conta Kimberly Fugate, sobre o momento em que foi informada pelos médicos de que teria quatro, e não três, filhas. Aos 42 anos de idade, Kimberly já é mãe de uma menina de 10 anos e afirma que as crianças são “uma bênção” em sua vida, e conta que se surpreendeu até mesmo de ter engravidado. Com a probabilidade de 1 em 729.000, o nascimento de

quadrigêmeos idênticos é considerado por muitos como um verdadeiro milagre. O médico James Bofill, que cuidou de Fugate em sua gestação, disse ao jornal The Clarion Ledger que ele estava “muito envergonhado” pelo erro, e que isso nunca havia acontecido antes em sua carreira de 27 anos. Segundo o The Christian Post, ele afirma que uma das crianças “tinha conseguido se escon-

der atrás de suas irmãs ao longo dos ultra-sons”, evitando a detecção. As recém-nascidas são prematuras e estão internadas no hospital em observação. A porta voz do hospital, Jennifer Hospodor, informou que “é possível que algumas ou todas as meninas estejam suficiente forte para ir para casa logo. Depende de como elas irão se desenvolver ao longo dos próximos 12 semanas”.

Em Deus faremos proezas; porque ele é que pisará os nossos inimigos. Estamos no inicio de mais um dia, e todos nós temos algum desafio. No versículo acima vemos que em Deus podemos fazer proezas, por isso vamos colocar diante dele TUDO, TUDO mesmo. Se alguma arma forjada estava sendo levantada contra a minha e a sua vida, essa arma forjada vai cair por terra, pois nesse dia pedimos para Deus calçar

os nossos pés para que os nossos inimigos não tenham poder contra nossas vidas e nem contra os nossos planos que são depositados em Deus.

21 DE FEVEREIRO DE 2014

Neste dia pedíamos para Deus a sua proteção, a sabedoria e a força para podermos fazer proezas para a honra e gloria do nome dele!

O que é impossível para mim é possível para o meu Deus!!! Não temeremos, pois quem esta conosco é o TODO PODEROSO!

A missão de um rei Cristo fez de toda pessoa salva sacerdote e rei para Deus (Ap 5.10). Isso significa que o Senhor quer que reinemos para Ele em vida. Na função de sacerdotes, temos a faculdade de entrar na presença divina a hora que quisermos e ministrar louvores, bem como interceder por aqueles que se encontram em dificuldades. Como reis, somos soberanos em relação a tudo o que nos diz respeito; inclusive, as nossas orações são acatadas sempre. Quando aprendemos os nossos direitos em Cristo, grande é a nossa autoridade no mundo espiritual, pois fomos investidos de poder para atar e desatar o que quisermos aqui na Terra. Como soberanos, podemos desmanchar qualquer obra do diabo na vida de quem nos pede orações e, ao mesmo tempo, fazer vir à existência as coisas que não são (Rm 4.17), desde que estejam prometidas na Palavra. A rainha de Sabá, quando viu o esplendor da glória de Salomão, o modo dos seus criados se vestirem e se portarem, bem como toda a sua riqueza e as coisas que fazia, louvou a Deus. Isso é o que deveria ocorrer com todos aqueles que entram em contato conosco; de outra forma, não estaremos ocupando o nosso lugar em Cristo. Sendo soberanos, não podemos permitir nenhuma ingerência do inimigo naquilo que nos diz respeito. O Onipotente Se agrada dos salvos e os coloca não no trono de

“Propôs-lhes outra parábola, dizendo: O Reino dos céus é semelhante ao homem que semeia boa semente no seu campo;” (Matheus 13:24)

Israel, mas no Seu próprio trono (cf. 1 Cr 29.23). Ao nos fazer reis para o Seu Pai, Jesus nos concedeu a prerrogativa de agir em Seu Nome e praticar a justiça. Não deixe o maligno roubá-la de você nem se acanhe em usar tudo o que esse título lhe confere. O mundo espera que os filhos de Deus ocupem a posição determinada para eles, exatamente como Jesus fazia. O Senhor ama os Seus filhos; por isso, jamais pense que o Altíssimo, um dia, poderá tirá-lo da sua posição real. Ao contrário, Ele deseja que você seja verdadeiramente o Seu representante em todos os sentidos e, para isso, deu-lhe do Seu Espírito. Com o Consolador em sua vida, você pensa, crê e pode agir igual a Cristo. Agora é o seu tempo de mostrar que realmente é de Deus. Ele tem prazer em vêlo assim. xO Altíssimo ama a Igreja, o Corpo de Cristo, para sempre. Portanto, dedique tempo para ler as Escrituras e, quando algo lhe chamar a atenção, medite sobre aquilo. O seu sucesso dependerá do que você fizer com o que Deus lhe ensina. Estando ligado ao Pai pela fé em Sua Palavra, não há como alguém questionar as suas atitudes. A sua missão é fazer justiça e juízo. Todo problema que surgir em sua vida, ou na de quem o procurar para se livrar de algum mal, precisa ter um final feliz. Não há como as suas determinações não se cumprirem se, com fé, você ordenar que aquilo seja feito.


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GAZETA DE VARGINHA | 13

BRASIL

Corte no Orçamento e ano eleitoral devem alterar previsão sobre concursos O governo ainda não definiu a questão dos cortes de verbas destinadas aos concursos públicos com o corte no Orçamento Geral da União anunciado nesta quinta-feira (20) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o governo está avaliando o assunto, mas é possível que haja, sim, um ajuste na área. “Parte dos concursos talvez não fique pronta até o período que está estabelecido,

mas metade dessas vagas, entre 50% a 60%, é para a área de educação. Exatamente para a ampliação do número de vagas nas universidades e nos institutos federais de tecnologia, com a

grande ampliação que fizemos”, disse Miriam Belchior. Outro fator que deve influenciar os prognósticos sobre os concursos, disse a ministra, além do ajuste no orçamento, é o ano

eleitoral: só é possível nomear os aprovados se o concurso for homologado até determinada data. “Todo ano muda, mas por causa da eleição, o limite será dia 5 de julho, [nesta data] os concursos precisam estar homologados. Se não houver homologação até esta data, [o candidato] só poderá ser contratado em 2015”, disse. Durante a explicação sobre a situação dos concursos, a ministra cometeu um ato falho e chamou a presidenta Dilma Rousseff de presidenta Lula.

“Nós já fizemos uma proposta bastante enxuta para este ano, exatamente o final do primeiro mandato da presidenta Lula; eu espero, e portanto achamos que o último ano de mandato é um ano que de fato não é para fazer um monte de concursos. Então, a gente tem de fazer no último ano de mandato uma restrição de contratações”. Alertada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a troca de nomes, a ministra Miriam Belchior corrigiu: “Presidenta Lula, eu falei?

Desculpe. Presidenta Dilma”, disse bem humorada. O governo anunciou nesta quinta-feira que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões . Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.

Ministro da Fazenda não descarta alta da tarifa de energia elétrica O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira (20) que poderá haver aumento das contas de luz em 2014. A alta, se houver, será resultado da maior utilização da energia das usinas térmicas – que é mais cara – por conta da queda do nível dos reservatórios das hidrelétricas. "Não sabemos qual vai ser o regime pluviométrico de 2014. Começou a chover em algumas partes do país. O regime hidrológico só dá para saber em abril, quando termina a fase úmida. Não dá para saber até abril se vai ser passado alguma coisa para tarifa, ou se não vai

ser passado", declarou o ministro. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz. No ano passado, o governo decidiu emprestar aos consumidores os recursos para bancar o uso das térmicas e parcelar essa dívida em até cinco anos – só em 2013, foram R$ 9,5 bilhões. A primeira parcela deveria vir nos reajustes das dis-

tribuidoras agora em 2014, mas, segundo a Aneel, o governo optou por não fazê-lo neste ano. Só que a regra prevê esse empréstimo apenas pelo uso das térmicas até o final de 2013. Em 2014 essas usinas continuam operando em carga máxima e o governo ainda não decidiu se vai manter o financiamento. Se não o fizer, o custo será repassado aos consumidores. Déficit na CDE De acordo com a Aneel, o governo desistiu de iniciar a cobrança pelas térmicas em 2014 devido à expectativa de que as tarifas já seriam im-

pactadas por um déficit de R$ 5,6 bilhões estimado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor que financia diversas ações, entre elas o programa Luz para Todos e o pagamento de indenizações para as concessionárias que aderiram ao plano para baratear a conta de luz, aplicado no início de 2013. Esse déficit de R$ 5,6 bilhões na CDE foi apurado apesar de um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro já previsto para 2014. Portanto, se não quiser transferir essa conta para o consumidor, o Tesouro terá que injetar mais recursos no fundo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que poderá haver aumento das contas de luz em 2014

"Se vai ser menor ou maior [do que R$ 9 bilhões], temos de aguardar para ver", declarou Guido Mantega nesta quarta-feira. O ministro acrescentou que o governo vai olhar as contas com "cal-

ma e tranquilidade". "Temos recursos para enfrentar os primeiros meses. São R$ 9 bilhões. Temos uma reserva que nós antecipamos para fazer frente aos primeiros meses", acrescentou o ministro da Fazenda.

Inmetro lança novo Selo Ruído para liquidificador, secador e aspirador A partir desta quinta-feira (20), liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó deverão ser fabricados e importados com o novo Selo Ruído do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (In-

metro). O objetivo é diminuir o excesso de ruído emitido pelos eletrodomésticos e estimular a indústria a fabricar aparelhos mais silenciosos. O novo selo colorido, que terá a marca do Inmetro e do Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai classificar os decibéis de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso) e deverá estar colado na embalagem para informar ao consumidor a potência sonora do produ-

to. O selo indica de forma simples o nível de ruído para que o consumidor possa escolher os aparelhos mais silenciosos. Segundo o instituto, os aparelhos estão atualmente dentro dos níveis aceitáveis

de barulho e não fazem mal à saúde. A nova medida visa a trazer mais conforto ao cidadão. O Inmetro vai fiscalizar os fabricantes e as importações, impedindo a entrada de mercadorias irregulares no país. A empre-

sa que descumprir a regra será punida por meio de multa e apreensão da mercadoria. Em breve, os produtos com o novo selo chegarão às lojas. O estoque antigo poderá ser mantido no mercado até agosto de 2016.


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INTERNACIONAL

Pais de jovem sumida há 8 meses no oceano gastam US$ 600 mil em busca Um casal norte-americano se mudou dos Estados Unidos para a Austrália em busca da filha que desapareceu há, pelo menos oito meses, após uma viagem de barco com os amigos. Para Robin Wright, mãe de Danielle, de 19 anos, a jovem está à deriva no Oceano Pacífico, mas continua a se manter animada ao lado de seus seis companheiros no navio, o Nina. Ela estaria coletando água da chuva, racionalizando comida, cantando, contando histórias de viagens e planejando suas próximas aventuras. Danielle, supõe Robin, de 54 anos, deve ter casado com

e viajava a bordo do barco de um amigo da família

um dos outros três homens abordo. Além de tudo, o capitão do Nina é um celebrante registrado. Já as autoridades da Nova Zelândia acreditam que a escuna de 21 metros provavelmente naufragou mais

de oito meses atrás depois de ter sido atingida por uma tempestade enquanto a tripulação tentava cruzar o Mar da Tasmânia para ir da Nova Zelândia à Austrália. Foi há oito meses, pelo menos, que a tripulação parou de usar seu telefo-

ne via satélite. Após buscarem e não conseguiram localizar o navio, acreditam que não há chances reais de qualquer um deles ainda estarem vivos. Danielle viajava a bordo do barco de um amigo da família, que zarpou do porto de Opua, nordeste da Nova Zelândia, em 29 de maio de 2013. Ela aproveitava as férias da faculdade de psicologia, que cursava na Universidade da Louisiana. O navio deveria aportar em Newcastle, próximo a Sydney. Apesar disso, Robin e seu marido Ricky, de 49 anos, não desistiram e iniciaram uma busca por

Trégua fracassa e novos protestos em Kiev deixam 25 mortos Centenas de manifestantes armados romperam nesta quinta-feira o cordão policial na Praça da Independência de Kiev e retomaram o controle do lugar, após uma trégua fracassada anunciada na noite de quarta-feira. No total, pelo menos 25 manifestantes morreram no centro da capital ucraniana, cenário de confrontos com as forças de segurança. Os manifestantes fizeram os agentes retrocederem cerca de 200 metros e recuperaram a maior parte da praça, que já havia sido ocupada no começo dos protestos contra o governo, em novembro. Os três principais líderes da oposição declararam que os novos confrontos são uma “provocação deliberada” do governo contra os protestos pacíficos. O governo, por sua vez, culpou os manifestan-

Eles responderam com pedras e coquetéis molotov

tes por terem dado início à violência, com uso de atiradores. “A retomada dos confrontos em Maidan (Praça da Independência) durante a trégua anunciada é uma provocação deliberada do governo”, disseram em comunicado divulgado nesta quinta-feira. Já uma nota do gabinete do presidente

Viktor Yanukovich afirmou que “eles (os manifestantes) partiram para a ofensiva”. Funcionários da sede do governo ucraniano deixaram o local, em consequências dos novos confrontos. Uma fonte afirmou que os trabalhadores receberam uma ordem oficial. Um comunicado do Ministério do Interior

informou que um franco-atirador apontou contra os policiais e 20 agentes ficaram feridos. Os manifestantes capturaram um policial e o levaram para o centro da praça, segundo imagens divulgadas pela televisão. A polícia usou balas de borracha para repelir o ataque, ferindo uma dúzia de manifestantes, que foram transportados em macas para a enfermaria improvisada pela oposição. Eles responderam com pedras e coquetéis molotov. Vinte e um corpos, cobertos com mantas, estavam no chão na região, de acordo com um fotógrafo da Reuters. Segundo Vasily Fedosenko, seis corpos foram vistos em uma área da praça e, a cerca de 100 metros de distância, havia outros quatro corpos. Todos eram civis.

sua única filha. O casal do Estado norte-americano da Louisiana gastou os últimos três meses vivendo na Austrália para encabeçar sua própria busca, após as autoridades neozelandeses terem desistido. Em fevereiro, Ricky tirou sua licença de piloto para sobrevoar a costa australiana na esperança de encontrar alguma coisa. Eles gastaram US$ 600 mil no pagamento de buscar aéreas particulares. Além das próprias economias, a quantia foi levantada junto a amigos, a familiares e até ao fundo da escola de Danielle.

Religiosos, os dois dizem que Deus os manteve fortes e determinados. “Nós não podemos aceitar que o barco naufragou sem evidência e nós acreditamos fortemente que isso não tenha acontecido”, disse Robin. “Nós sabemos que há uma chance de o barco ter naufragado. Há uma chance. Mas você aceita o pior e para de buscar?” Nesta terça-feira (18), o casal voou de volta aos EUA em busca de mais dinheiro para continuar as buscas. Eles não desistirão até que o desaparecimento do barco complete um ano.

Embargo dos EUA ao petróleo do Irã será mantido, diz fonte O embargo unilateral dos Estados Unidos sobre o petróleo do Irã deve ser mantido mesmo que um acordo de longo prazo seja alcançado entre Teerã e seis potências mundiais a respeito do programa nuclear iraniano, com redução das sanções internacionais, disse um fonte do governo dos EUA nesta quinta-feira. O embargo dos EUA é anterior ao período de uma década de questionamentos internacionais sobre o programa nuclear do Irã. Washington cortou relações diplomáticas com

Teerã após uma crise com reféns logo depois da Revolução Islâmica de 1979 e começou a impor sanções ao Irã mais ou menos na mesma época. “O embargo doméstico dos EUA ao petróleo deve permanecer mesmo se um acordo amplo for alcançado”, disse à Reuters uma autoridade federal dos EUA, sob condição de anonimato. A autoridade falou após o Irã e seis potências terem concordado sobre uma agenda e um cronograma para meses de negociações que tentam resolver as disputas envolvendo as ambições nucleares de Teerã.


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AL STATUS: ATIVO MÉTODO: TELEPRESENCIRIA: 8 hs 19:00 FIM: 27/03/2014 21:00 CARGA HORÁCERTIFICADO: DIGITAL INÍCIO: 24/03/2014 RESPONSABILIDADE CIVIL NOME DO CURSO: TEMAS ATUAIS DE

Dr. Marcos Jorge Catalan Novos danos na responsabilidade civil. 27/3 – quinta-feira Dr. Rafael Peteffi ce. Responsabilidade civil pela perda de uma chan-

sobre Temas Atuais de Responsabilidade Civil OAB Varginha realizará curso telepresencial constitucionalidade, isto trole híbrido ou misto de O Brasil adotou o conMaior”.[1] nas emanadas da Lei ria às determinações magquar a legislação ordináca “de modo geral, adeonalidade, o qual signifido controle de constitucitante destacar o conceito Inicialmente é imporcas e diferenciações. suas origens, característide brasileiro, abordando trole de constitucionalidata e objetiva, sobre o condiscorrer, de forma sucincomo principal objetivo Esse artigo possui

também conhecido como titucionalidade abstrato, Já o controle de constigantes do processo[2]. mas somente às partes liduz efeitos retroativos, partes, ou seja, ele procontrole ex tunc e inter rísticas o fato de ser um como principais caracteMadison (1803). Possui dos, no caso Marbury x surgiu nos Estados Unio primeiro a ser criado e tucionalidade concreto foi O controle de constititucionalidade abstrato. creto e o controle de consconstitucionalidade coné, existe o controle de

vicentelloredo@yahoo.com.br

trole concentrado” que modelo exclusivo de “conexecutivo, segundo um dos atos do legislativo e do de constitucionalidade te para exercer o controle onal – o único competencial – a Corte Constitucise criasse um órgão juditria, Kelsen fez com que da Constituição da Áuscolaborar com a redação “Como é sabido, ao tido vejamos: tríaca de 1920, nesse sendo na Constituição AusHans Kelsen e positivaropeu, foi idealizado por constitucionalidade Eusistema de controle de

ral, precipuamente, a Supremo Tribunal Fede“Art. 102. Compete ao Constituição, in verbis: ende do art.102, I, “a” da (STF), é o que se depremo Tribunal Federal essa matéria é o Suprecompetente para julgar No Brasil o Tribunal ou Corte Constitucional. vamente por um Tribunal a de ser exercido exclusititucionalidade, qual seja: trole concentrado de conscipal característica do conIsso evidencia a prinpeias.”[3] rias Constituições Eurodepois se estendeu a vá-

do ato normativo atacato ao conteúdo da lei ou dade material diz respeimal. A inconstitucionaliinconstitucionalidade foronalidade material e a ação entre a inconstituciimportante é a diferenciOutra informação ou do ato normativo. após a promulgação da lei pressivo é o que ocorre constitucionalidade retrâmite. Já o controle de normativo, isto é, no seu mação da lei ou do ato mento da elaboração/forvo é aquele feito no motitucionalidade preventisiva. O controle de consma preventiva ou represpode ser realizado na forde pelo Poder Judiciário trole de constitucionalidacar, também, que o conÉ importante destalei em tese[5]. como escopo a análise da ativos e o processo tem todos, os efeitos são retroou seja, a decisão é para ser um processo objetivo, possuir efeitos ex tunc e rísticas: ser erga omnes, como principais caractelidade possui, em regra, abstrato de constitucionaAdemais, o controle ventiva). interventiva (ADI Interde inconstitucionalidade de (ADC) e a ação direta tória de constitucionalida(ADPF), a ação declarade preceito fundamental ção de descumprimento omissão (AIO), a arguiinconstitucionalidade por (ADIN), a ação direta de inconstitucionalidade trato são: a ação direta de constitucionalidade abscompõe o controle de Os instrumentos que 1993)”[4] titucional nº 3, de dada pela Emenda Consmativo federal; (Redação nalidade de lei ou ato norclaratória de constitucioou estadual e a ação deou ato normativo federal constitucionalidade de lei a) a ação direta de inoriginariamente: I - processar e julgar, cabendo-lhe: guarda da Constituição,

DireitoNet Artigos Extraído do site: análise da lei em tese. tunc, no qual se faz a gra, ergas omnes e ex tes), com efeitos, em recesso objetivo (sem pare o segundo ser um protos inter partes e ex tunc, rísticas, em regra, ter efeicomo principais caracteem que o primeiro possui dos Unidos e da Áustria, pectivamente, dos Estaabstrato), originários, resdo (controle concreto e constitucionalidade híbriadotou um controle de Do exposto, o Brasil nesse sentido. mandado de segurança gresso Nacional impetre um parlamentar do Condade material, desde que vo por inconstitucionalititucionalidade preventiobjeto de controle de consà Monarquia poderá ser que proponha o retorno da constitucional (PEC) plo: um projeto de emenda República. Por exemra e direta à Constituição sos em que há afronta clacelsa corte (STF) nos caé o entendimento da exmaterial (conteúdo). Este inconstitucionalidade jeto de lei por alegação de lidade preventivo de procontrole de constitucionalidade da realização do onar, também, a possibiÉ importante mencitivos[6]. leis e/ou dos atos normapara a formulação das constitucionais-legais que respeite os trâmites gislativo hígido, ou seja, ticipar de um processo leto líquido e certo de parsui o parlamentar o direiventivo. Isso porque posconstitucionalidade prerealização de controle de por parlamentar, para a mandado de segurança, possível a utilização do deral (STF) entende ser o Supremo Tribunal Felegislativo. Nesse sentido aos trâmites do processo corrente do desrespeito dade formal é o vício dedo, já a inconstitucionali-

Considerações acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário

SAIBA SEUS DIREITOS 10 | GAZETA DE VARGINHA

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ESPORTE

Boa Esporte empata fora de casa e perde liderança do campeonato A tática empregada pelo técnico Ney da Matta para tentar a vitória contra o Tombense não deu resultado. O Boa Esporteempatou e não tem mais 100% de aproveitamento, mas continua invicto e com um jogo a menos no Campeonato Mineiro. Tudo para apimentar ainda mais o jogo deste sábado, em Varginha, entre os dois líderes do Campeonato Mineiro. Com dois armadores em campo, Malaquias e Francismar, o Boa atacou o Tomben-

Boa Esporte empatou em 0 a 0 com o Tombense no Estádio Almeidão, em Tombos

se nos primeiros minutos não conseguindo, no entanto, traduzir em gols os esforços. Ainda no primeiro tempo a equipe da casa equilibrou o jogo e levou perigo ao gol defendido por Emerson. No segundo tempo as duas equipes atacaram levando muita emoção aos torcedores tombenses presentes ao estádio. Com dois goleiros inspirados o placar ficou mesmo no 0 a 0. O próximo compromisso do Boa é contra o Cruzei-

CLASSIFICAÇÃO Cruzeiro Boa Tombense Caldense Atlético Tupi U.R.T América Guarani Minas Boca Nacional Villa Nova

14 13 10 9 8 6 6 5 5 5 4 4

ro neste sábado (21), às seis e meia da tarde.

Semel promove caminhada nesse fim de semana A Caminhada Recanto’s Bar, organizada pela Semel – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que acontecerá no dia 22/ 02 está com saída marcada para às 7h em frente ao trevo que dá acesso à Cidade Universitária do UNIS (West Bar) com um

percurso de 8 km. A taxa de inscrição é R$ 20,00 com direito a almoço (arroz, feijão, salada tropical e quatro tipos carne. Bebida será a parte). Haverá condução para o retorno previsto para às 13 horas. Inscrições na Semel ou com Professores. Mais infor-

Alexandre continua entre os artilheiros do Campeonato Mineiro Até o momento 39 atletas marcaram gols no Campeonato Mineiro. Dentre eles Alexandre e Bruno Aquino, jogadores do Boa esporte estão na ponta da artilharia mineira. O atacante Alexandre artilheiro do campeonato, com quatro

golsl. Alexandre marcou dois gols em Patos de Minas, diante da URT, e os outros em Sete Lagoas, contra o Minas Futebol. Bruno Aquino com dois gols e ainda o armador Malaquias e o lateral-esquerdo Marinho, ambos com um gol cada.

mações pelo 36901548. A caminhada é mais um incentivo a prática esportiva, o lazer e ao entretenimento para os alunos da Semel e para a população.. Será um evento aberto a todos que se interessem, e no recantos bar ainda terá aula de alongamento e

relaxamento de zumba com a professora Jaqueline. Lembrando que a saída está marcada para as 7 horas da manhã de frente ao west bar (próximo a cidade universitária) e que haverá ônibus para o retorno que está previsto para as 13h.


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GAZETA DE VARGINHA

21 DE FEVEREIRO DE 2014

REGIONAL

Prefeitura do município de Campo Belo quer desmatar 25% das áreas verdes A Prefeitura de Campo Belo, no Sul de Minas, está empenhada em aprovar uma polêmica lei que autoriza o desmatamento de 25% de áreas verdes do município para obras de saúde e de educação. Para ambientalistas, trata-se de um grande retrocesso. De autoria do vereador Christian Giulliane Alves Silveira (PSDB), a nova lei abre brecha também para empreendimentos privados. O parlamentar argumenta em seu projeto que “as operações urbanas consorciadas têm o objetivo de implantar transformações urbanísticas de melhorias sociais e a valorização ambiental”. O texto frisa ainda que o município tem extensas áreas verdes “sem utilização e, muitas das vezes, até trazendo riscos à saúde

Projeto de lei defendido pela Prefeitura de Campo Belo desagrada os ambientalistas

pública ou invasões desnecessárias” e que “a pequena parcela de até 25% afastará a aparência de abandono”. O vereador não atendeu as ligações da reportagem para falar sobre o assunto. Para o coordenador e idealizador do Projeto

Manuelzão da UFMG, Apolo Heringer, o projeto em questão é uma fraude, pautada em interesses escusos. “Isso abrirá precedentes para detonar tudo. Benefício para a comunidade é desmatamento zero”, diz, apontando como exemplo a supressão de

mais da metade do Parque Municipal de Belo Horizonte, que foi concebido para abrigar 555 mil m² de área verde e hoje conta com apenas 32,7% do total. “Esse processo de Campo Belo tem claro propósito de especulação imobiliária”, completa.

O biólogo e conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Francisco Mourão, é mais um a lamentar a conduta do Executivo e do Legislativo de Campo Belo. “Trata-se de um grande retrocesso. Essa lei segue na contramão de qualquer processo de humanização de uma cidade”, afirma. A superintendente de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Andréa Colli, observa que a linha de ação de Campo Belo não condiz com a mesma preconizada pelo governo de Minas. “O Estado não trabalha dessa forma”, resume. Justificativa A procuradora do município, Irene Martins de Paula, sustenta que o objetivo da nova

lei é garantir equipamentos públicos para a comunidade. Ela argumenta que a ação eliminará focos de dengue do município, que, só em janeiro deste ano, registrou mais de 300 casos da doença. “Áreas verdes significam focos de dengue”, apregoa. A vereadora Fátima Salume (PT), lamenta o fato de a bancada de oposição não ter voz ativa no município. “O prefeito nos odeia e nem fala com a gente”, diz. Segundo ela, áreas verdes estão sendo desmatadas mesmo antes da aprovação da lei. O Executivo local conta com maioria esmagadora no Legislativo. Entre os 15 vereadores, quatro são de oposição, o que garantiria, com folga, a aprovação do projeto de lei complementar que permite a supressão de áreas verdes na cidade.

Projeto de pesquisa da PUC oferece tratamento de coluna a voluntários Uma iniciativa do curso de fisioterapia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Poços de Caldas, pode ajudar quem sofre com problemas e dores na coluna, costas ou joelhos. O projeto de pesquisa está em busca de pacientes voluntários que queiram se submeter a um tratamento que envolve pilates e exercícios terapêuticos.

Por meio do projeto, a universidade poderá ajudar a população da cidade que sofrem com as dores e os estudantes podem aprender mais sobre o assunto. Ao todo, 200 pacientes serão selecionados para três etapas diferentes do projeto e quem frequentar as sessões na PUC poderá aprender como fazer os exercícios em casa. Segundo a profes-

sora Marilene Mendes, os interessados devem procurar a PUC para fazer uma avaliação gratuita e então serão encaminhados para as diferentes vertentes do projeto, que compreendem o tratamento de artrose de joelho, escola de coluna e os efeitos do exercício aeróbico no tratamento de dores crônicas. “Nós estudamos os efeitos do pilates

em pacientes com artrose nos joelhos, o que é bastante comum, inerente ao envelhecimento e que traz a limitação de movimentos, então, vamos averiguar isso”, disse. Todas as atividades serão desenvolvidas na clínica de fisioterapia do Campus em horários agendados com os pacientes. Serviço – Os interessados em partici-

Ao todo, 200 pacientes serão selecionados para três etapas diferentes do projeto da PUC

par devem entrar em contato pelo telefone

(35) 3729-9252 e marcar uma avaliação.


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Gazeta de Varginha - 21/02/2014  

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